Boletim de Serviços 66/2019


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 66 / 2019

PUBLICADO EM 13/12/2019




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano (1941845)

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros (1726568)

Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
Clovis Gomes Ferreira (1000359)

Pró-Reitor de Ensino
Claudia Santos Fernandes (1871090)

Pró-Reitor de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes (1869585)

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Marco Hiroshi Naka (1818075)

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini (1219573)

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero (1300981)

Diretora-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior (2001971)

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista (1317765)

Diretor-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski (1634559)

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo (1732156)

Diretor-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira (2130497)

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro (2001472)

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria (1376984)

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior (1870889)

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior (2728985)

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 1382 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Lei nº 8.112/90;

considerando a Portaria/MPS nº 154/2008;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.018851.2019-10,


RESOLVE


Art. 1º Anular a Portaria - Reitoria 1225/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 05 de novembro de 2019.

Art. 2º Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço do servidor JEFERSON VELASQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1878005, prestado à iniciativa privada, comprovado por meio da Certidão de Tempo de Contribuição nº 06001240.1.00245/19-5, no total de dias descritos abaixo:

TOTAL EM DIAS LÍQUIDOS AVERBADOS

ÓRGÃO EMISSOR – EMPRESA/INSTITUIÇÃO

8.310 (oito mil, trezentos e dez dias)

INSS

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora





PORTARIA Nº 1383 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, parágrafo único, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS nº23347.022612.2019-56,

considerando a Decisão RTRIA 346/2019 - RT/IFMS.


RESOLVE


Art. 1º Remover, a partir de 20 de janeiro de 2020, a servidora ARIELA CASTELANI BERTOLI, SIAPE n° 2327513, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da Reitoria para o Campus Campo Grande para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora
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PORTARIA Nº 1384 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Decisão RTRIA 344/2019 - RT/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.022574.2019-31,


RESOLVE


Art. 1º Remover, a partir de 20 de abril de 2020, a servidora JANE AMARAL DE CASTRO, SIAPE n° 1894950, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da Reitoria para o Campus Campo Grande, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1385 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.023633.2019-99,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora SUZY WIDER MACHADO, SIAPE n° 3137236, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Biologia,  para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, JOÃO LUCAS DA COSTA SANTOS DE ALMEIDA, SIAPE 2353661, no período de 06.12.2019 a 31.01.2020, código FG - 2.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1386 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

 considerando o Processo/IFMS nº 23347.022934.2019-03,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor CLAUZER ANTONIO SILVEIRA DE TOLEDO, matrícula SIAPE 2356525, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o Chefe de Gabinete do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, LÍNCIO JÚNIOR ASSUNÇÃO NOGUEIRA, SIAPE 1761097, no período de 09 a 13 de dezembro, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1387 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.023762.2019-87,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor ALEX FERNANDO DE ARAUJO, SIAPE 1131683, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1388 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº23347.023679.2019-16,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 428, de 22 de Março de 2018.

Art. 2º Desligar, a partir de 09 de dezembro de 2019, o servidor LUCAS PRATES DA SILVA, SIAPE 2357088, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador do Curso de Especialização em Docência para Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,sem ônus para instituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1389 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.017054.2019-15


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 05 de dezembro de 2019, o servidor EVERTON MELO DE OLIVEIRA, Siape 2349509, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1390 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo 23347.023971.2019-21,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 1092, de 19 de maio de 2016.

Art. 2º Exonerar o servidor DELMIR DA COSTA FELIPE, SIAPE 1823260, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Pró-Reitor de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1391 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.023971.2019-21,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 212, de 12 de fevereiro de 2016.

Art. 2º Exonerar o servidor MARCO HIROSHI NAKA, SIAPE 1818075, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1392 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.023971.2019-21,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 251, de 11 de março de 2019.

Art. 2º Exonerar, de acordo com o inciso II do artigo 9º da Lei nº 8112/90, MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO, CPF nº 564.458.909-97, do cargo em comissão de Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1393 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.023971.2019-21,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 628, de 22 de março de 2016.

Art. 2º Exonerar o servidor AIRTON JOSÉ VINHOLI JÚNIOR, SIAPE nº 1845653, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1394 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.023971.2019-21,


RESOLVE


Art. 1º Nomear a servidora CLAUDIA SANTOS FERNANDES, SIAPE n° 1871090, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1395 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.023971.2019-21,


RESOLVE


Art. 1º Nomear o servidor DANILO RIBEIRO DE SA TELES, SIAPE n° 1569340 ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1396 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.023971.2019-21,


RESOLVE


Art. 1º Nomear o servidor CLOVIS GOMES FERREIRASIAPE n° 1000359, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, para exercer a função de Pró-Reitor Pro Tempore de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1397 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.023971.2019-21,


RESOLVE


Art. 1º Nomear a servidora PAULA LUCIANA BEZERRA DA SILVA FERNANDES, SIAPE n° 1869585, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1398 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.023971.2019-21,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 1.030 de 05 de julho de 2018.

Art. 2º Exonerar o servidor DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS, SIAPE nº 1726568, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitor de Administração (PROAD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1399 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.023971.2019-21,


RESOLVE



Art.1º Nomear o servidor DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS,SIAPE nº 1726568, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1400 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.019112.2018-56,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 09 de dezembro de 2019, a servidora FERNANDA BELARMINO DE SANTANA, SIAPE 1934854, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1401 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Memo 153/2019 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 05 de dezembro de 2019 - Processo 23347.023651.2019-71,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 771, de 11 de Abril de 2016.

Art. 2º Desligar, a partir de 12 de dezembro de 2019, o servidor DOUGLAS FRANCISQUINI TOLEDO, SIAPE 1247239, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1402 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 25/2019 - JD - COLCP/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023816.2019-12;

considerando o Memo 54/2019 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023816.2019-12.

 

 

RESOLVE

 

                       

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.194, de 15 de setembro de 2015.


Art. 2º Exonerar, a partir de 12 de dezembro de 2019.a servidora MIRÉLLY DE OLIVEIRA COSTA,SIAPE n° 1869700, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Direção de Ensino e Pesquisa​​​​​​​ do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dê-se ciência e cumpra-se.

  

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1403 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 25/2019 - JD - COLCP/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023816.2019-12;

considerando o Memo 55/2019 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023827.2019-94,

 

 

RESOLVE

 

                       

Art. 1º Revogar a Portaria nº 738, de 19 de junho de 2015.


Art. 2º Exonerar, a partir de 12 de dezembro de 2019, o servidor GUILHERME SEMIONATO GALICIO,SIAPE n° 2847473, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Direção de Administração​​​​​​​ do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dê-se ciência e cumpra-se.

  

 

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

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PORTARIA Nº 1404 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 158/2019 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.023869.2019-25,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor ADILSON LUIZ DE SILVA, SIAPE 1449459, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para exercer a função de Coordenador do Curso de Especialização em Docência para Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1405 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 25/2019 - JD - COLCP/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023816.2019-12;

considerando o Memo 56/2019 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023827.2019-94.

 

 

RESOLVE

 

                       

Art. 1º Revogar a  Portaria nº 213, de 26 de fevereiro de 2019.


Art. 2º Desligar, a partir de 12 de dezembro de 2019, o servidor WELLINGTON MARTINS LOUVEIRA,SIAPE n°1581043, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenação de Materiais​​​​​​​ do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dê-se ciência e cumpra-se.

  

 

Elaine Borges Monteiro Cassiano

Reitora

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PORTARIA Nº 1406 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo nº 157/2019- DIRGE/CG, de 09 de dezembro de 2019 – Processo/IFMS nº 23347.023802.2019-91.


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1.475, de 05 de novembro de 2015.

Art. 2º Exonerar o servidor DEJAHYR LOPES JUNIOR, SIAPE nº 2001971, ocupante do cargo efetivo de Professor efetivo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código CD–4.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1407 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.022543.2019-81,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 121, de 6 de  fevereiro de 2019.

Art. 2º Desligar a servidora JANE AMARAL DE CASTRO, SIAPE nº 1894950, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenadora de Estágio e Egressos da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo. n° 108/2019 - DIRGE-PP, de 06 de dezembro de 2019 - Processo/IFMS nº 23347.023766.2019-65,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor ELVIS LEANDRO DOS SANTOS, SIAPE 3145661, ocupante de cargo efetivo de Administrador, para substituir a Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, PATRICIA FERREIRA DUARTE, SIAPE 1726592, no período de 16/12/2019 a 20/12/2019, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1409 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006091.2018-17,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 9 de dezembro de 2019, a servidora THEMIS RONDÃO BARBOSA DA COSTA SILVA, SIAPE 4929719, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1410 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.023728.2019-11,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor MARCOS DANIEL GONÇALVES GODOY, SIAPE 2243430, ocupante de cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, PAULO VITOR FIGUEIRA AZEVEDO, SIAPE 2378503, no período de 10 de dezembro de 2019 a 20 de dezembro de 2019, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1411 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo 23347.023934.2019-12,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 343, de 01 de abril de 2019.

Art. 2° Desligar, a contar de 11 de dezembro de 2019, o servidor DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES, SIAPE nº 1569340, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1412 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo 23347.023934.2019-12,


RESOLVE


 Art. 1º Designar a servidora KARINA KRISTIANE VICELLI, SIAPE nº 2268653, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1413 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo 23347.024048.2019-14,


RESOLVE


Art. 1° Nomear o servidor FERNANDO SILVEIRA ALVES, SUAP n° 1698101, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1414 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.024008.2019-64.


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS n° 1.310, de 25 de novembro de 2019.

Art. 2º Exonerar os servidores abaixo relacionados, do cargo de Diretor-geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, código CD-2:

Servidor

Siape

Campus

Ápio Carnielo e Silva

1845110

Três Lagoas

Claudio Zarate Sanavria

1376984

Nova Andradina

Francisco Xavier da Silva

1331028

Coxim

Hilda Ribeiro Romero

1300981

Aquidauana

Marcos Pinheiro Vilhanueva

1845853

Ponta Porã

Rosane de Brito Fernandez Garcia

1844854

Campo Grande

Sandro Moura Santos

1633322

Corumbá

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1415 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo 23347.024048.2019-14,


RESOLVE


 Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS n° 719, de 1° de abril de 2016.

Art. 2° Exonerar o servidor EMERSON AUGUSTO MIOTTO CORAZZA, SIAPE nº 2002339, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1416 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.024008.2019-64,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS n° 2127, de 18 de dezembro de 2014.

Art. 2º Exonerar o servidor CARLOS VINÍCIUS DA SILVA FIGUEIREDO, SIAPE 1732156, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1417 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.024008.2019-64,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS n° 2123, de 18 de dezembro de 2014.

Art. 2º Exonerar o servidor NILSON OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE 1845935, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1418 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.024008.2019-64,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS n° 2125, de 18 de dezembro de 2014.

Art. 2º Exonerar o servidor MATHEUS BORNELLI DE CASTRO, SIAPE 2001472, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1419 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.024008.2019-64,


RESOLVE


Art. 1º Nomear a servidora HILDA RIBEIRO ROMERO, SIAPE 1300981, CPF 554.513.301-15, RG nº 581571 - SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Diretora-Geral do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1420 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.024008.2019-64,


RESOLVE


Art. 1º Nomear o servidor DEJAHYR LOPES JUNIORSIAPE n° 2001971, CPF n° 069.655.968-48, RG nº 18521714 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Diretor-Geral do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1421 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.024008.2019-64,


RESOLVE


Art. 1º Nomear o servidor WANDERSON DA SILVA BATISTA, SIAPE n° 1317765, CPF n° 848.619.591-87, RG nº 984327 - SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Diretor-Geral do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1422 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.024008.2019-64,


RESOLVE


Art. 1º Nomear a servidora ANGELA KWIATKOWSKI, SIAPE n° 1634559, CPF n° 035.451.559-43, RG nº 77592300 - SSP/PR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Diretora-Geral do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1423 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.024008.2019-64,


RESOLVE


Art. 1º Nomear o servidor CARLOS VINICIUS DA SILVA FIGUEIREDO, SIAPE n° 1732156, CPF n° 324.507.608-81, RG nº 342789259 - SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Diretor-Geral do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1424 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.024008.2019-64,


RESOLVE


Art. 1º Nomear a servidora SIRLEY DA SILVA ROJAS OLIVEIRA, SIAPE n° 2130497, CPF n° 004.622.521-83, RG nº 1330361 - SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Diretora-Geral do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1425 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.024008.2019-64,


RESOLVE


Art. 1º Nomear o servidor MATHEUS BORNELLI DE CASTRO, SIAPE n° 2001472, CPF n° 084.383.486-29, RG nº 14296848 - SSP/MG, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Diretor-Geral do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1426 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.024008.2019-64,


RESOLVE


Art. 1º Nomear o servidor CLAUDIO ZARATE SANAVRIA, SIAPE n° 1376984, CPF n° 886.006.021-49, RG nº 905839 - SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Diretor-Geral do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1427 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.024008.2019-64,


RESOLVE


Art. 1º Nomear o servidor IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR, SIAPE n° 1870889, CPF n° 974.977.111-72, RG nº 1102513 - SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Diretor-Geral do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1428 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.024008.2019-64,


RESOLVE


Art. 1º Nomear o servidor WALTERISIO GONÇALVES CARNEIRO JUNIOR, SIAPE n° 2728985, CPF n° 020.857.341-03, RG nº 1327877 - SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo, para ocupar a função de Diretor-Geral do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1429 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 25/2019 - JD - COLCP/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023816.2019-12;

considerando o Memo 55/2019 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023827.2019-94;

considerando o  Memo 56/2019 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023827.2019-94,


RESOLVE


Art. 1° Nomear o servidor WELLINGTON MARTINS LOUVEIRA, SIAPE n°1581043, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela função de Direção de Administração do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1430 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 25/2019 - JD - COLCP/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023816.2019-12;

considerando o Memo 55/2019 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023827.2019-94;

considerando o  Memo 56/2019 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023827.2019-94.


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor GUILHERME SEMIONATO GALICIOSIAPE n° 2847473, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela função de Coordenação de Materiais do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1431 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 25/2019 - JD - COLCP/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023816.2019-12;

considerando o Memo 54/2019 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023816.2019-12.


RESOLVE


Art. 1° Nomear o servidor ANTÔNIO DE FREITAS NETO, SIAPE nº 1280625, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1432 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo nº 158/2019- DIRGE/CG, de 09 de dezembro de 2019 –Processo/IFMS nº 223347.023804.2019-80,


RESOLVE

                     

Art. 1º Nomear a servidora MARILYN APARECIDA ERROBIDART DE MATOS, ocupante do cargo efetivo de Professor efetivo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para exercer a função de Diretora de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código CD–4.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1433 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

 considerando o art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

 considerando o Processo nº 23347.019592.2019-36,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar a realização de horário especial servidor estudante à servidora Paula Lobo Soares, SIAPE 2103316, ocupante do cargo Programador Visual, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, durante o segundo semestre letivo de 2019.

Art. 2º A prorrogação desta Portaria fica condicionada a nova análise da chefia imediata, mediante apresentação de documentação atualizada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitor



PORTARIA Nº 1434 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando Processo 23347.024028.2019-35,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor BERINALDO BUENO, SIAPE 2103118, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o titular da Direção de Empreendedorismo e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulares deste.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

​​​​​​​Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1435 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 157/2019 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.023764.2019-76,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria nº 130, de 07 de Fevereiro de 2019.

Art. 2º Exonerar, a partir de 12 de dezembro de 2019, o servidor ALEX FERNANDO DE ARAUJO, SIAPE 1131683, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1436 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.023953.2019-49,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, SIAPE nº 2358675, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, como substituto da Coordenadora de Pesquisa e Ações Pró-fomento, MYLENA IASMIM FIGUEIREDO PIRES, SIAPE nº 2390296, código FG-2, durante o período de 09/12/2019 a 20/12/2019.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1437 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.024228.2019-98,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 570 de 14 de março de 2014.

Art. 2° Exonerar o servidor WILIAM RICARDO CORREIA DIAS,matrícula SIAPE nº 1823095, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1438 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.024228.2019-98,


RESOLVE


Art. 1° Nomear o servidor CARLITOS FIORAVANTE VIEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE n 1860733, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1439 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.023971.2019-21​​​​​​​,


RESOLVE


Art. 1° Anular as Portarias/IFMS n° 1391 e 1395, de 10 de dezembro de 2019, publicadas no Diário Oficial da União de 11/12/2019, pág. 25, Seção 2. 

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1440 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo. nº 110/2019-DIRGE-PP, de 10 de dezembro de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.023992.2019-46,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1.015, de 25 de abril de 2017.

Art. 2° Exonerar a servidora CAROLINA SAMARA RODRIGUES, SIAPE nº 1911481, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, código CD-4.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1441 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art.38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando Memorando: Memo 150/2019 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 04 de dezembro de 2019, Processo 23347.023438.2019-69,

        

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria IFMS n.º 1070, de 17 de maio de 2016.

Art. 2º Designar o servidor WALTERÍSIO GONÇALVES CARNEIRO JUNIOR, SIAPE n° 2728985, CPF n.º 020.857.341-03, RG n.º 1327877 - SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Três Lagoas, como Ordenador de Despesas do Campus Três Lagoas, conforme Unidade Gestora n° 158454, e como Ordenador de Despesas Substituto, o servidor DOUGLAS FRANCISQUINI TOLEDO, SIAPE n° 1247239, CPF n.º 359.640.138-05, RG n.º 461510765 - SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, lotado no Campus Três Lagoas.

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1442 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 25/2019 - JD - COLCP/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023816.2019-12;

considerando o Memo 57/2019 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023854.2019-67 .


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria nº 1.376, de 31 de maio de 2017.

Art. 2º Desligar a servidora LUCIANA EMANUELLE SANCHES SILVA, SIAPE nº 2340388, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, da função de Auxiliar de Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1443 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 25/2019 - JD - COLCP/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023816.2019-12;

considerando o Memo 57/2019 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSprocesso 23347.023854.2019-67;


RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora TAMIRES DANTAS PERREIRA CANDIDO GONZALES, SIAPE n° 3137260, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela função de Auxiliar da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1444 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;​​​​​​​

considerando o Memo 25/2019 - JD - COLCP/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023816.2019-12;

considerando o Memo 59/2019 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023886.2019-62.


RESOLVE


Art. 1° Revogar a  Portaria nº 2.566, de 13 de dezembro de 2016.

Art. 2º Desligar o servidor ADRIANO PACHECO DOS SANTOS, SIAPE nº 2309526, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenação de Gestão de Pessoas dCampus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1445 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 25/2019 - JD - COLCP/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023816.2019-12;

considerando o Memo 59/2019 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.023886.2019-62;


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor MOZAIR BARBOSA CEZAR, SIAPE n°2409261, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para responder pela função de Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1446 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 157/2019 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.023764.2019-76,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SIQUEIRA, SIAPE 2321453, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1447 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o artigo 34, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.024023.2019-11,


RESOLVE


Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 10 de dezembro de 2019, a servidora MARIA CONCEIÇÃO JORGINO ELIAS, SIAPE n° 2352698, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1448 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.024253.2019-71;


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão que irá organizar e conduzir a solenidade de transmissão de cargo de Reitora, nomeação de Pró-Reitores e posse de Diretores-Gerais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECAMPUSCARGO NA COMISSÃO

Michele Nakazato

2103049

Reitoria

Presidente

Ariela Castelani Bertoli

2327513

Reitoria

Vice-presidente

Alessandro Riquelme Ribeiro

2120725)

Campus Campo Grande

Membro

Ana Gabriela Felix Ferreira

2812672

Reitoria

Membro

Bruno Lemos da Silva

2091787

Reitoria

Membro

Camila Rozenberg da Silva Silvestrini Lopes

1861579

Reitoria

Membro

Cinara Baccili Ribeiro

1548877

Campus Aquidauana

Membro

Dilson Almeida dos Santos

1818010

Campus Campo Grande

Membro

Flavio Amorim da Rocha

1875348

Reitoria

Membro

Gabriel Barros Guimaraes

2350577

Reitoria

Membro

Giane Aparecida Moura da Silva

1530416

Reitoria

Membro

Gleico Delcides Lopes Oliveira

2327539

Campus Campo Grande

Membro

Jane Amaral de Castro

1894950

Reitoria

Membro

Jaqueline Cavalcanti Borges de Mello

1869228

Campus Campo Grande

Membro

Jeruza dos Santos Santiago Minakawa

2917658

Reitoria

Membro

Jhonny Alencar Marchini

2166599

Reitoria

Membro

Layla Oliveira de Moraes

2357048

Reitoria

Membro

Lindayane dos Santos Amorim de Sa

1878482

Reitoria

Membro

Marcela Aparecida Dorneles Duarte

2357666

Campus Campo Grande

Membro

Marcos Vinicio Monteiro

3060285

Campus Campo Grande

Membro

Mario Angelo Werdemberg dos Santos

2093000

Reitoria

Membro

Paulo Ricardo dos Santos Gomes

1954601

Reitoria

Membro

Priscila Martins Vidor

1353914

Reitoria

Membro

Rafael Katayama Tsuge

2349766

Reitoria

Membro

Rayssa Araujo Naves Dias

2340570

Reitoria

Membro

Suliane Kelly Aguirre de Barros

2094166

Reitoria

Membro

Thiago Pedreira Romeiro

1328693

Reitoria

Membro

Zilda Isidoro Oliveira

2377464

Campus Campo Grande

Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar o relatório de trabalho em até 15 (quinze) dias da data de conclusão dos trabalhos.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1449 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.024027.2019-91,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor RICARDO ROJAS MARTINES, Siape 2179436, ocupante do cargo efetivo de Programador Visual, lotado na ASCOM - RT, como substituto do Assessor de Comunicação Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, código CD-3.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1450 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo. nº 174/2019-GABIN–DIRGE CX, 11 de dezembro de 2019 - Processo/IFMS nº 23347.024014.2019-11,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1.291, de 20 de novembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FG

SUBSTITUTO

Direção de Ensino

DIREN – CD 4

Fernando Boze dos Santos

SIAPE: 2398067

Direção de Administração

DIRAD – CD 4

Robson Jefe dos Santos Louzada

SIAPE: 1008542

Chefe de Gabinete

GABIN – FG 1

Tassio Cassiano Garcia Mourao

SIAPE: 3151122

Auxiliar da Diretoria – FG 2

Marcelo Erdmann Bulla

SIAPE: 3145716

Coordenação de Planejamento e Orçamento COPOR – FG 2

Roseni de Souza Anjos

SIAPE: 2139226

Coordenação de Gestão de Pessoas

COGEP – FG 2

José Aparecido Silva de Jesus

SIAPE: 2139248

Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio

COALP – FG 2

Érike de Castro Costa

SIAPE: 1224715

Coordenação de Materiais

COMAT– FG 2

Veronica Vaneli Pagnan

SIAPE: 2250631

Coordenação de Administração da Sede

COADS – FG 2

José Aparecido Silva de Jesus

SIAPE: 2139248

Coordenação de Gestão Acadêmica

COGEA– FG 1

Flavia Barbosa Santana

SIAPE: 2124929

Coordenação de Pesquisa e Inovação

COPEI – FG 1

Rafael de Oliveira Coelho dos Santos

SIAPE: 1242368

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1

Renan Gustavo Araujo de Lima

 SIAPE: 1256961

Coordenação de Educação à Distância

COEAD – FG 1

Gesilane de Oliveira Maciel Jose 

SIAPE: 3073779

Coordenação dos Cursos do eixo Tecnológico em Informação e Comunicação – FCC

Gustavo Yoshio Maruyama

SIAPE: 1062207

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Produção Alimentícia – FCC

Luciano Vorpagel da Silva

SIAPE: 2997651

Coordenador do Curso Técnico em Aquicultura - FCC

Lucas Micqueias Arantes

SIAPE: 1840741

Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática - FCC

Francisco Xavier da Silva

SIAPE: 1331028

Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - FCC

Hygor Rodrigues de Oliveira

SIAPE: 1891610

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Sistemas para Internet - FCC

Gilson Saturnino dos Santos

SIAPE: 1763660

Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Pesca - FCC

Suelen Fernanda Ranucci Pini

SIAPE: 3061253

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - FCC

Mariangela de Fatima Silva

SIAPE: 1450779

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1451 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo. nº 110/2019-DIRGE-PP, de 10 de dezembro de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.023992.2019-46,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1.017, de 25 de abril de 2017.

Art. 2° Exonerar o servidor EDISON SILVA SOSA, SIAPE nº 2221389, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, código CD-4.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1452 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo. nº 110/2019-DIRGE-PP, de 10 de dezembro de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.023992.2019-46,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 1.186, de  1° de junho de 2016.

Art. 2º Desligar o servidor RICARDO ANTONIO PEREIRA VELHO, SIAPE nº 2142466, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, da função de Chefe de Gabinete do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, código FG - 1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1453 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo. nº 110/2019-DIRGE-PP, de 10 de dezembro de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.023992.2019-46,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 1.203, de 17 de setembro de 2015.

Art. 2º Desligar o servidor JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA, SIAPE nº 2183674, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenador de Gestão Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, código FG - 1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1454 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo. nº 110/2019-DIRGE-PP, de 10 de dezembro de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.023992.2019-46,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 1.016, de 25 de abril de 2017.

Art. 2º Desligar a servidora CRISTINA APARECIDA CORREA AJALA, SIAPE nº 2288694, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Materiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, código FG - 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1455 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo. nº 110/2019-DIRGE-PP, de 10 de dezembro de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.023992.2019-46,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 815, de 7 de agosto de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor MARCOS GERALDO VIEIRA, SIAPE nº 2376747, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, da função de Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, código FG - 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1456 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo. nº 110/2019-DIRGE-PP, de 10 de dezembro de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.023992.2019-46,


RESOLVE


Art. 1° Nomear a servidora LIGIA MARIA MARASCHI DA SILVA PILETTI, SIAPE nº 2269851, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, código CD-4.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1457 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo. nº 110/2019-DIRGE-PP, de 10 de dezembro de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.023992.2019-46,


RESOLVE


Art. 1° Nomear o servidor JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA, SIAPE nº 2183674, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para ocupar a função de Diretor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, código CD-4.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1458 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo. nº 110/2019-DIRGE-PP, de 10 de dezembro de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.023992.2019-46,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor JOCINEI LOPES ARAÚJO, SIAPE nº 1935906, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para ocupar a função de Chefe de Gabinete do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, código FG-1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1459 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo. nº 110/2019-DIRGE-PP, de 10 de dezembro de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.023992.2019-46,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor EDSON PEREIRA DIAS, SIAPE nº 2393106, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar a função de Coordenador de Gestão Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, código FG-1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1460 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo. nº 110/2019-DIRGE-PP, de 10 de dezembro de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.023992.2019-46,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor ALLAN TONIAZZO DE MATOS, SIAPE nº 1863582, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, para ocupar a função de Coordenador de Materiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1461 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo. nº 110/2019-DIRGE-PP, de 10 de dezembro de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.023992.2019-46,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor WALTER DIMAS BRITO SOARES, SIAPE nº 1799897, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para ocupar a função Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1462 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/IFMS nº 1420, de 11 de dezembro de 2019, que nomeia o Diretor-geral do Campus Campo Grande;

considerando o  Memorando nº 161/2019-CG-DIRGE, Processo/IFMS n° 23347.024222.2019-11,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 112, de 5 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores relacionados na ordem disposta abaixo, como substitutos legais, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, do Diretor-geral do Campus Campo Grande – Código CD-2:


ORDEM

NOME DOS SUBSTITUTOS LEGAIS

SIAPE

CARGO

1

Elton da Silva Paiva Valiente

1844741

Diretor de Ensino - DIREN

2

Marilyn Aparecida Errobidart de Matos

1900170

Diretora de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais - DIRER

3

Joao Otavio Cenedezi Pimenta

2836814

Diretor de Administração - DIRAD

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1463 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria 840, de 09 de julho de 2015; processo n° 23347.011238.2015-30;

considerando o Memo 9/2019 - JD-DIRAD/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS,  Processo 23347.023733.2019-15.


RESOLVE

     

Art. 1º Revogar a a Portaria/IFMS n° 840, de 09 de julho de 2015. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

​​​​​​​

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1255, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.010735.2018-63,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DAIANE ARAÚJO LEMOS DE ALMEIDA, Siape 1948265, ocupante do cargo efetivo de auxiliar em administração, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1256, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.007091.2018-26,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUCIENE MARA MELDAU VARELA CUNHA, Siape 2230257, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

​​​​​​​Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850 de 14 de setembro de 2018)




PORTARIA Nº 1257, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.020222.2019-41,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de JOÃO PAULO GAVA CREMASCO, Siape  2350510, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1258, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006829.2018-38,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DEBORAH ARAKAKI DE SOUZA, Siape 2230386, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850 de 14 de setembro de 2018)



PORTARIA Nº 1259, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o §2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006098.2018-21,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de novembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CRISTIANO GONÇALVES DRANKA, Siape 2345905, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1260, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.007368.2018-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a YAN DA SILVA AYRES PAIXÃO, Siape  2232956, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado noCampus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1261, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o §2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009903.2018-78,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de novembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RODRIGO DOS SANTOS ANGELINO, Siape 2349232, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1262, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.022911.2019-91,

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de novembro de 2019, Retribuição por Titulação de  DOUTORADO a GEOVANO MOREIRA CHAVES​​​​​​​, Siape 2350284, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1263, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 34, de 13 de janeiro de 2017;

considerando o Processo nº 23347.018438.2018-66, 

 

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de novembro de 2019, Aceleração da Promoção a MÁRCIO ROBERTO RIGOTTE, Siape 1114119, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 02 para a Classe DIII, Nível 01, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1264, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.005680.2019-51,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARCELO RIGOTTI, Siape 2378444, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1265, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.007019.2018-07,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a YAN DA SILVA AYRES PAIXÃO, Siape 2232956, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.     

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1266, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.010551.2018-01,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10  de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LAUTER REGIS DE AMORIM, Siape 2232798, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, lotado  no  Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port.  850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1267, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.007277.2018-85,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EDINALVA LOPES BRASIL, Siape 2395486, ocupante do cargo efetivo de pedagoga, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1268, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.001921.2018-10,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARCOS FERNANDES BENICIO, Siape  2379616, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1269, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 21, de 09 de janeiro de 2017;  

considerando o Processo nº 23347.021299.2018-58,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a EVERTON MELO DE OLIVEIRA, Siape 2349509, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1270, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006064.2018-36,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de novembro de 2019, Promoção Funcional por Mérito Profissional a PAULO HENRIQUE AZUAGA BRAGA, Siape 1439136, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)





PORTARIA Nº 1271, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.003796.2018-74,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ELIZANDRA PRATES DE OLIVEIRA MIRANDA, Siape 2378780, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1272, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o §2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006369.2018-48,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARLON ACOSTA FLORES, Siape 2231325, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1273, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.021758.2019-84,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ESTEVÃO VINICIUS CANDIASiape 3001410, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)





PORTARIA Nº 1274, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 109, de 29 de novembro de 2016;  

considerando o Processo nº 23347.018433.2018-33,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de novembro de 2019, Aceleração da Promoção a VALDINÉIA GARCIA DA SILVA,Siape 1313447, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1275, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001613.2019-67
,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RENATO DE SOUZA GARCIA, Siape 1155420, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DII, Nível 1 para a Classe DII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)





PORTARIA Nº 1276, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;

considerando o Processo nº 23347.023951.2019-50,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de dezembro de 2019, Incentivo à Qualificação de 30% a SUZY TAKAYA, Siape 3145888, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, por ter concluído o curso de Especialização em Gestão Pública, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão do benefício está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1277, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006065.2018-81,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 1 de dezembro de 2019, Promoção Funcional por Mérito Profissional a RODRIGO FALSON PINHEIRO, Siape 1950484, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)





PORTARIA Nº 1278, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.007329.2018-13,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 12 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LENIR APARECIDA DOS SANTOS, Siape 2350355, ocupante do cargo efetivo de técnica em contabilidade, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1279, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.007293.2018-78,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 12 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ADRIANA RIQUETI DE OLIVEIRA, Siape 1109989, ocupante do cargo efetivo de Tecnóloga em produção audiovisual, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1280, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.007301.2018-86,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 12 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DIEGO CRUZ MATOS, Siape 2351730, ocupante do cargo efetivo de diagramador, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1281, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.018546.2019-10,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ALEXANDRE ALONSO DE OLIVEIRA, Siape  2357203, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1282, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.003813.2019-54,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARCOS GERALDO VIEIRA, Siape 2376747, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Química, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1283, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.006089.2018-30,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MANOEL MICHEL PEDROZA MOURA, Siape  1622813, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de gosto de 2019)



PORTARIA Nº 1284, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.006596.2018-73,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 12 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a LENIR APARECIDA DOS SANTOS, Siape 2350355, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica em contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1285, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.022888.2019-34,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 12 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a CARLOS APARECIDO DE ALMEIDA, Siape 1873250, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)

Instruções de Serviços

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 007/2019 - PROEN/RT/IFMS


Dispõe sobre o cadastro, gerenciamento e criação de perfis no sistema de gerenciamento de bibliotecas - Pergamum,   no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).


O PRÓ-REITOR DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.092 de 19 de maio de 2016, publicada no DOU de 23 de maio de 2016; 

CONSIDERANDO que o Pergamum é um sistema do IFMS adquirido para a o gerenciamento das Bibliotecas da Instituição.

CONSIDERANDO o disposto no Capitulo VII, Art. 29 do Regulamento n. 002 de 7 de fevereiro de 2011 que dispõe acerca da Política da Segurança da Informação no âmbito do IFMS; 

CONSIDERANDO que foram identificados 74 operadores cadastrados no sistema de Gerenciamento de Bibliotecas - Pergamum com diferentes perfis e permissões de acesso aos módulos e atividades do sistema com disparidades nas permissões entre operadores de mesmo perfil e função; 

CONSIDERANDO a necessidade de realizar a padronização dos perfis dos operadores do sistema e ajustes necessários nas permissões de acesso, bem como na criação de perfis, exclusão e inclusão de novos operadores e estabelecer um melhor gerenciamento do sistema pergamum. 


RESOLVE:


Art. 1º Disciplinar o cadastro, gerenciamento e a criação de perfis dos operadores do sistema de gerenciamento de bibliotecas - Pergamum, no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).


Seção I
DO CADASTRO


Art. 2º Serão cadastrados para operacionalizar o sistema de gerenciamento de bibliotecas - Pergamum, somente servidores, prestadores de serviço que estiverem devidamente lotados no setor biblioteca, bem como o(a) fiscal do contrato e um representante da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação do IFMS.

Art. 3º A solicitação de cadastro de novos operadores deve ser realizada pela chefia imediata do setor biblioteca via memorando por Suap à Diretoria de Graduação Digra, com a ciência do gestor Pergamum e da Proen.

Art. 4º A solicitação deve conter o nome do servidor(a), n.º da matrícula ou Siape, e a justificativa da inclusão e a função a ser exercida (Bibliotecário, Apoio/Auxiliar - que tenha a função de apoiar os serviços da biblioteca) de forma que o acesso desse servidor(a) ao sistema esteja em conformidade com o Capítulo VII Artigo 31 da Política de segurança da informação do IFMS concomitante com os artigos 29 e 30.

Art. 5º O cadastro de conta do operador no sistema Pergamum obedecerá ao constante no Capitulo III Art. 9º do Regulamento n. º 001, de 7 de fevereiro de 2011 que dispõe acerca da política de composição de contas de usuário institucional no âmbito do IFMS.

Art. 6º As contas de usuários que estiverem em afastamento, férias ou licença devem ser bloqueadas temporariamente.


Seção II
DOS TIPOS DE PERFIL


Art. 7º Os perfis existentes no sistema de gerenciamento de bibliotecas - Pergamum correspondem as seguintes categorias: a) Gerênciab) Bibliotecáriosc) Auxiliard) Professores/solicitantes; e) Fornecedores/Livrarias, sendo que os perfis d) e e), apenas serão liberados quando da implementação do módulo "aquisição".

Art. 8º Cada perfil terá acesso somente aos módulos e atividades realmente necessários a execução dos seus trabalhos na biblioteca e conforme prerrogativa legal de atribuições. Acessos em serviços e atividades que não corresponderem aos perfis do sistema serão retirados e adequados conforme atribuições.
Art. 9° O perfil de gerência será de responsabilidade do gestor Pergamum, e também será atribuído a(ao) fiscal de contrato e a um representante da Dirti para fins de suporte técnico especializado ao sistema.

Art. 10 Caso seja identificado pelas bibliotecas a necessidade de criação de novos perfis de operadores no sistema, este deverá ser solicitado via memorando à Proen, que realizará a análise e encaminhara o pedido ao gestor pergamum.  


Seção III
DO GERENCIAMENTO DO SISTEMA


Art. 11 O sistema de gerenciamento de bibliotecas - Pergamum, deverá ser operacionalizado e gerenciado por profissional bibliotecário(a) em consonância com as leis e regulamentações vigentes. 

Art. 12 A Proen fará a indicação de um(a) servidor(a) bibliotecário(a) de uma das bibliotecas dos campi da instituição para ser o(a) gestor(a) Pergamum, titular, juntamente com o fiscal de contrato e um representante da Dirti, indicado para auxiliar no suporte técnico ao sistema. 

Art. 13 Caberá ao gestor(a) do sistema Pergamum a função de criação de perfis, inclusão e exclusão de operadores, realizar o gerenciamento das permissões de acesso aos módulos e atividades do sistema de forma que sejam compatíveis com as funções a serem desempenhadas pelos operadores.

Art. 14 O gestor deverá realizar a verificação e parametrização dos módulos Circulação, Catalogação e Parâmetros Gerais incluindo (prazos e quantidades) que serão comuns a todas as Bibliotecas da Instituição e em conformidade com os regulamentos vigentes.

Art. 15 O titular será substituído em suas férias por servidor(a) bibliotecário(a) que será indicado(a) por ele, sendo 2 suplentes, que deverão ser qualificados para essa função. A substituição acontecerá conforme demanda e necessidade, devendo o titular qualificar o(a)s bibliotecário(a)s suplentes.

Art. 16 Caberá ao fiscal do contrato a abertura de chamados no sistema Pergamum para atendimento de necessidades técnicas e a emissão de relatório de atendimento.

Art. 17 Caberá ao representante da Dirti auxiliar no atendimento de demandas técnicas e de suporte do sistema em casos de inoperância, atualizações e necessidades de intervenção no servidor ou banco de dados.                                


Seção IV
DOS OPERADORES DO SISTEMA QUE NÃO SEJAM BIBLIOTECÁRIOS


Art. 18 Os operadores do sistema que não forem bibliotecários e que trabalham efetivamente na biblioteca deverão ser capacitados pelo(a)s bibliotecário(a)s nos módulos e atividades correspondentes e em conformidade com as atribuições de cada servidor (Auxiliar/Apoio). A capacitação deverá conter o conteúdo programático e deve ser assinada pelo bibliotecário e sua chefia imediata. 

 Art. 19 É vedada a operacionalização do sistema Pergamum por operadores sem receber a capacitação necessária conforme descrito no caput anterior.


Seção VI
DAS RESPONSABILIDADES


Art. 20 Os operadores do sistema ficam impedidos de executar qualquer tipo de ação que seja incompatível com suas funções e em conformidade com o Capitulo VII, Art. 29 da política de segurança da informação do IFMS.

Art. 21 Os operadores ficam impedidos de ceder suas credencias do sistema pergamum a terceiros para uso no exercício das atividades da biblioteca.

Art. 22 A não observância dessa instrução de serviço corresponderá a imputação de responsabilidades conforme Cap. VIII, Art. 32 da política de segurança da informação do IFMS.


Seção VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


Art. 23 Os casos omissos serão apreciados pela Pró-Reitoria de Ensino juntamente com a Diretoria de Graduação e Biblioteca Central.

Art. 24 Esta Instrução de Serviço poderá ser revista e alterada a qualquer momento, mediante indicação da necessidade de melhoria que seja de interesse a todos os campi do IFMS.

Art. 25 Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir de sua publicação.


Campo Grande - MS, 09 de dezembro de 2019


Delmir da Costa Felipe 
Pró Reitor de Ensino 
(Portaria nº 1.092 de 19 de maio de 2016)


Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 60, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Alimentos - Integrado - Campus Coxim.

           

                 

                              

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.012655.2019-23, apreciado na 19ª Reunião Extraordinária, em 27 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Alimentos - Integrado - Campus Coxim.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - Resolução n° 20, de 10 de dezembro de 2010, que aprovou, ad referendum, o Projeto do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Alimentos - Campus Coxim; e

II - Resolução n° 28, de 26 de julho de 2012, que aprovou, ad referendum, as atualizações do Projeto do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Alimentos - Campus Coxim.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano 
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 61, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Aquicultura - Integrado - Campus Coxim.

           

                 

                              

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.012630.2019-20, apreciado na 19ª Reunião Extraordinária, em 27 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Aquicultura - Integrado - Campus Coxim.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano 
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 62, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Homologa o resultado final de candidatos eleitos para o processo eleitoral dos representantes das categorias discente, docente e técnico-administrativo para comporem o Conselho Superior.

           

                 

                              


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),  no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.017590.2019-11, apreciado na 34ª Reunião Ordinária, em 12 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado final de candidatos eleitos para o processo eleitoral dos representantes das categorias discente, docente e técnico-administrativo para comporem o Conselho Superior, na forma do anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



Anexo da Resolução nº 62 COSP/RT/IFMS

Lista 1: Nome, Quantidade de Votos e Unidade.

Categoria Discente

Nome

Nº de votos

Unidade

Alexandre Felix Rocha

50

AQ

Arthur Júnior Almeida do Nascimento

30

JD

Breno de Barros Mongelo

64

JD

Carlos Henrique da Costa Silva

30

NA

Emerson Januário Da Cunha

28

DR

Ezequiel Arce de Oliveira

55

CG

Fernando da Silva

12

CX

Gabriela Prado Cirqueira Leitão

108

AQ

Guilherme Fernandes Rodrigues

31

AQ

Jhonathas Garcia Bastos

61

CG

João Augusto de Souza Escalante

41

CG

João Felipe Abrahan

12

DR

Kaio Fábio de Alencar Santana

24

PP

Leonidas dos Santos Rodrigues

70

CG

Luccas Vinicius da Silva Araújo

33

CB

Pedro Gabriel Macedo

77

AQ

Rafael Santini Ferreira

9

CX

Ranuir Lucas de Oliveira Irineu

80

NA

Victor Luiz Peres de Souza

70

PP

Categoria Docente

Nome

Nº de votos

Unidade

Arnaldo Pinheiro Mont'Alvão Júnior

117

CG

Daniel da Silva Souza

64

NV

David Denner Dias Quinelato

31

CG

Elke Leite Bezerra

93

PP

Fabiana Aparecida Rodrigues

96

CX

Francisco Xavier da Silva

53

CX

Griscele Souza de Jesus

120

JD

José Ricardo Marconato da Silva

55

CG

Lucas da Rocha Ferreira

73

NV

Matheus Couto de Oliveira

110

NA

Mirélly de Oliveira Costa

43

JD

Pablo Polese de Queiroz

62

AQ

Robson Lubas Arguelho

118

AQ

Categoria Técnico-Administrativo

Nome

Nº de votos

Unidade

Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli

86

CG

Ana Catarina Cortez de Araujo

95

PP

Aroldo Careaga

77

DR

Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo

111

TL

Daniel Colman Sanabria

46

NV

Eduardo Fernandes Vieira dos Santos

37

NA

Felipe Gustavo Braiani Santos

38

CG

Francisco Roberto da Silva de Carvalho

13

NV

João Batista de Morais

108

NV

João Lucas da Costa Santos de Almeida

41

PP

Jussara Hilario dos Santos

17

NA

Lucileide Rodrigues Furtado

39

CX

Luiza Nogueira Cardozo

43

PP

Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues

72

CX

Marcelo Rigotti

21

PP

Marcos Eduardo da Silva Ferreira

40

CG

Maria Silvana Rodrigues

34

RT

Matheus Jardim Guerreiro da Silva

56

RT

Matheus Moraes Viveiros

37

CG

Paulo Ricardo dos Santos Gomes

64

RT

Pedro Henrique Sant'ana Rissato

103

RT

Ronaldo Aquino

78

AQ

Shirley Maria da Costa de Araujo

95

CG

Tiago Thomaz de Assis

82

CB

Victor Hugo M. Cristaldo

26

RT


Lista 2: Nome dos eleitos, Titularidade e Unidade.

Categoria Discente

Nome

Membro

Unidade

Gabriela Prado Cirqueira Leitão

Titular I

AQ

Ranuir Lucas de Oliveira Irineu

Titular II

NA

Victor Luiz Peres de Souza

Titular III

PP

Leonidas dos Santos Rodrigues

Titular IV

CG

Breno de Barros Mongelo

Suplente I

JD

Luccas Vinicius da Silva Araújo

Suplente II

CB

Emerson Januário Da Cunha

Suplente III

DR

Fernando da Silva

Suplente IV

CX

Docente

Nome

Membro

Unidade

Griscele Souza de Jesus

Titular I

JD

Robson Lubas Arguelho

Titular II

AQ

Arnaldo Pinheiro Mont'Alvão Júnior

Titular III

CG

Matheus Couto de Oliveira

Titular IV

NA

Fabiana Aparecida Rodrigues

Suplente I

CX

Elke Leite Bezerra

Suplente II

PP

Lucas da Rocha Ferreira

Suplente III

NV

Técnico-Administrativo

Nome

Membro

Unidade

Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo

Titular I

TL

João Batista de Morais

Titular II

NV

Pedro Henrique Sant'ana Rissato

Titular III

RT

Ana Catarina Cortez de Araujo

Titular IV

PP

Shirley Maria da Costa de Araujo

Suplente I

CG

Tiago Thomaz de Assis

Suplente II

CB

Ronaldo Aquino

Suplente III

AQ

Aroldo Careaga

Suplente IV

DR


Lista 3: Candidatos habilitados em caso de vacância conforme item 12.2, item “a” da Resolução nº 57, de 13 de novembro de 2019 e §3º, do Art, 6º do Regimento Interno do Conselho Superior.

Categoria Discente

Nome

Unidade

Pedro Gabriel Macedo

AQ

Jhonathas Garcia Bastos

CG

Ezequiel Arce de Oliveira

CG

Alexandre Felix Rocha

AQ

João Augusto de Souza Escalante

CG

Guilherme Fernandes Rodrigues

AQ

Arthur Júnior Almeida do Nascimento

JD

Carlos Henrique da Costa Silva

NA

Kaio Fábio de Alencar Santana

PP

João Felipe Abrahan

DR

Rafael Santini Ferreira

CX

Categoria Docente

Nome

Unidade

Daniel da Silva Souza

NV

Pablo Polese de Queiroz

AQ

José Ricardo Marconato da Silva

CG

Francisco Xavier da Silva

CX

Mirélly de Oliveira Costa

JD

David Denner Dias Quinelato

CG

Categoria Docente

Nome

Unidade

Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli

CG

Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues

CX

Paulo Ricardo dos Santos Gomes

RT

Matheus Jardim Guerreiro da Silva

RT

Daniel Colman Sanabria

NV

Luiza Nogueira Cardozo

PP

João Lucas da Costa Santos de Almeida

PP

Marcos Eduardo da Silva Ferreira

CG

Lucileide Rodrigues Furtado

CX

Felipe Gustavo Braiani Santos

CG

Matheus Moraes Viveiros

CG

Eduardo Fernandes Vieira dos Santos

NA

Maria Silvana Rodrigues

RT

Victor Hugo M. Cristaldo

RT

Marcelo Rigotti

PP

Jussara Hilario dos Santos

NA

Francisco Roberto da Silva de Carvalho

NV


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior 



 RESOLUÇÃO Nº 63, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Homologa a Resolução nº 40, de 27 de setembro de 2019, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática - Concomitante - Educação a Distância.

           

                 

                              



O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),  no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.004464.2018-15, apresentado na 34ª Reunião Ordinária, em 12 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a Resolução nº 40, de 27 de setembro de 2019, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática - Concomitante - Educação a Distância.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 64, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Homologa a Resolução nº 55, de 8 de novembro de 2019, que alterou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Campus Campo Grande.

           

                 

                              


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),  no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.010399.2018-59, apresentado na 34ª Reunião Ordinária, em 12 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a Resolução nº 55, de 8 de novembro de 2019, que alterou ad referendum a matriz curricular do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Campus Campo Grande.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 066, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019


        A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.310, de 25 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019;


 considerando Regimento Interno da TECNOIF – Incubadora Mista e  Social de Empresas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de  Mato Grosso do Sul                considerando o Memorando  n° 47/2019 AQ-COPED/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMSProcesso: 23347.023093.2019-43;


RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Responsável pelo IFMAKER do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Campus Aquidauana:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Natália Borges Marcelino2413766Presidente
Ygo Aquino Brito 1312953Vice-Presidente
Alessandra de Melo Lima Marques 2091422Membro
Dayani Silva da Cruz 3148465Membro
Felipo Lovatto 3056366Membro
Leandro de Jesus1827533Membro
Lorena Dariane da Silva Alencar2399475Membro
Luan Matheus Moreira2359697Membro
Pablo Teixeira Salomão1845971Membro
Rafael Bruno Peres3136357Membro
Stone Marisco Duarte2321137Membro
Tatiane Nobue Iseki 2353997Membro
Tomaz Leal Leite2357808Membro
Valdinéia Garcia da Silva1313447Membro
Vinícius Santana da Silva Moraes 3088463Membro


            

Art. 2º A Comissão deverá apresentar à Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Aquidauana um  plano de trabalho, relatório semestral das atividades e o  relatório final  em até 15 (quinze) dias, após a conclusão da portaria.

Art. 3º Essa portaria terá prazo de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
Diretora-Geral


Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 156, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019


A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1310, de 25 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 29;


                         considerando o Regulamento de Uso dos Veículos Oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS;

                         considerando o Processo/IFMS nº 23347.023954.2019-93,


                                   

RESOLVE


Art. 1.º Autorizar o servidor DILSON ALMEIDA DOS SANTOS, SIAPE 1818010, CNH nº 00026479311, Categoria B – validade 19/07/2023, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campo Grande a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos termos do Artigo primeiro da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996.


Art. 2.º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.


Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 18 de dezembro de 2019.



Dê-se ciência e cumpra-se.



                       

Elton da Silva Paiva Valiente

Diretor-geral do Campus Campo Grande

Portaria IFMS nº 112/2019

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias


PORTARIA Nº 161, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019


O Diretor-Geral em exercício doCampus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que  a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


considerando a Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.023825.2019-03,



RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 82, de 12 de janeiro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 4/2019, celebrado entre o Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e a empresa BRAZOFRIO - AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 24.645.996/0001-50, cujo objeto é a contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva para substituição de Placas Eletrônicas e configuração de Central de Controle, sistema tipo VRF, bem como para manutenção corretiva em condicionador de ar tipo Split e bebedouro industrial, contemplando o fornecimento de todos os materiais, peças genuínas e novas (de primeiro uso), e configurações necessárias para o pleno funcionamento dos equipamentos, visando atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Coxim.


Função

Servidor

SIAPE

Gestora

Vera Lucia de Oliveira Sonchine

2390747

Gestor Substituto

Érike de Castro Costa1224715

Fiscal Técnico

Flavio Becker

2093247

Fiscal Técnico Substituto

Fabio Dias Rocha

2395564


Art. 3º Competirá ao Gestor, no que couber, verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas; prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto; coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, se houver; receber definitivamente os serviços e atestar a execução dos serviços, por meio da análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica e administrativa e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados; comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR) ou instrumento substituto, se for o caso; após recebimento definitivo dos serviços, instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento; verificar a necessidade de se proceder a repactuação do contrato, inclusive quanto à necessidade de solicitação da contratada; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

Art. 4º Competirá ao Fiscal Técnico, no que couber, acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo; na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada; monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas; realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços; apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada; ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

Art. 5º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Gleison Nunes Jardim
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral





PORTARIA Nº 162, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019


        O DIRETOR-GERAL em exercício DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


         considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


            considerando a Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;


            considerando o Processo/IFMS n° 23347.023834.2019-96,

           

RESOLVE


       Art. 1º Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 27 de 21 de março de 2019.

    Art. 2º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, cujo objeto é a prestação de serviços de distribuição da publicidade legal de interesse do Campus Coxim.

Função

Servidor

SIAPE

Gestor

Jose Aparecido Silva de Jesus

2139248

Gestora Substituta

Maiara Oliveira Diniz

2221495

Fiscal Técnica

Bianca Carolina Gonçalves Viana

2093449

Fiscal Técnica Substituta

Andréia de Souza Pessoa Mattos1872651

           Art. 3º Competirá ao Gestor verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas; prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto; coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, se houver; receber definitivamente os serviços e atestar a execução dos serviços, por meio da análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica e administrativa e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados; comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR) ou instrumento substituto, se for o caso; após recebimento definitivo dos serviços, instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento; verificar a necessidade de se proceder a repactuação do contrato, inclusive quanto à necessidade de solicitação da contratada; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

        Art. 4º Competirá ao Fiscal Técnico acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo; na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada; monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas; realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços; apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada; ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

      Art. 5º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser encaminhadas em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Coxim, para a adoção de medidas convenientes. 

           Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Gleison Nunes Jardim
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral



PORTARIA Nº 163, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019


        O DIRETOR-GERAL em exercício DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


         considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

           

        considerando a Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;


        considerando o Processo/IFMS n° 23347.023948.2019-36;

           

RESOLVE


           Art. 1º Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 82 de 29 de agosto de 2017.

         

     Art. 2º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2017, celebrado entre o Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e a Imprensa Nacional, CNPJ nº 04.196.645/0001-00, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Campus Coxim, conforme estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16.12.2002, combinado com a Portaria nº 268, de 05.10.2009.

Função

Servidor

SIAPE

Gestora

Bianca Carolina Gonçalves Viana

2093449

Gestora Substituta

Andréia de Souza Pessoa Mattos

1872651

Fiscal Administrativo

Maiara Oliveira Diniz

2221495

Fiscal Administrativo Substituto

Jose Aparecido Silva de Jesus

2139248


           Art. 3º Competirá ao Gestor do Contrato tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar a falta de materiais e recusar o serviço, nestes dois casos, geralmente, subsidiado pelas anotações do Fiscal Administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; interlocução com o preposto da contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços, propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabíveis; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos; sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 90 dias.


            Art. 4º Competirá ao Fiscal Administrativo cuidar da gestão documental, exigindo e conferindo os documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada; conferir o cálculo da Nota Fiscal e enviar para pagamento; manter-se atualizado quanto à legislação relacionada; organizar planilhas para acompanhamento do contrato; orientar as autoridades competentes acerca da necessidade de serem aplicadas sanções ou de rescisão contratual; controlar prazos de vencimento, de prorrogação, termos aditivos e toda a documentação pertinente ao contrato; realizar a publicação dos extratos; verificar a manutenção das condições de habilitação.


       Art. 5º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser encaminhadas em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Coxim, para a adoção de medidas convenientes.


           Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Gleison Nunes Jardim
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral



PORTARIA Nº 164, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019


        O DIRETOR-GERAL em exercício DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


        considerando o Edital n. 070/2019/DIGEP/RT/IFMS, de 22 de novembro de 2019 - Processo nº 23347.023998.2019-13,


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Subcomissão Eleitoral para escolha dos membros da CIS - Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS) do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues1488748Presidente
Eduardo Pereira de Aguiar Filho3146005Membro

  

       Art. 2° A Comissão atuará a partir da emissão desta portaria e deverá apresentar relatório final das atividades à Diretoria de Gestão de Pessoas no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, após o período do pleito eleitoral.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Gleison Nunes Jardim
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral



PORTARIA Nº 165, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019


O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.310, de 25 de novembro de 2019, publicada no DOU de 26 de novembro de 2019;


considerando o Edital nº 074/2019 – PSS – IFMS/DIGEP, publicado em 28 de novembro de 2019;


considerando o Processo/IFMS nº.23347.024127.2019-17,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da área de Alimentos do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.


SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Marcelo Erdmann Bulla3145716Presidente
Erike de Castro Costa 1224715
Membro
Fabio Dias Rocha
2395564
Membro

​​​​​​​


Art. 2° A Comissão atuará a partir do 11 de dezembro de 2019, e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Gestão de Pessoas.


Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Francisco Xavier da Silva

Diretor - Geral Pro Tempore



PORTARIA Nº 166, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019



O Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.310, de 25 de novembro de 2019, publicada no DOU de 26 de novembro de 2019;


considerando o Edital nº 074/2019 – PSS – IFMS/DIGEP, publicado em 28 de novembro de 2019;


considerando o Processo/IFMS nº. 23347.024141.2019-11,



RESOLVE



Art. 1º Designar ANGELA KWIATKOWSKI, SIAPE 1634559, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CLAUDIA LEITE MUNHOZ, SIAPE 1870283, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, RICARDO SANTOS PORTO, SIAPE 1273752, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da área de Alimentos do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.




Francisco Xavier da Silva

Diretor-Geral Pro Tempore


Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 065, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 2127, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União Nº 246 de 19 de dezembro de 2014;

considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando o Processo/IFMS nº Processo 23347.023878.2019-16 encaminhado pelo NAPNE do Campus Dourados,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar o servidor MANOEL FELIPE DA PAZ ALMEIDA, SIAPE n° 1976576, CNH Nº 05231880340, categoria AB - validade em 07/09/2020, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Dourados, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.


Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor Geral 



PORTARIA Nº 066 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Informativo 127 - PROPI acerca da criação de uma comissão para implantação da unidade TecnoIF no Campus Dourados;



RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria Nº 027, de 21 de maio de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Equipe de Gestão da Unidade TecnoIF do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

ServidorSIAPECargo na Unidade TecnoIFVínculo Institucional
Pedro Fonseca Camargo1785883Coordenador LocalProfessor EBTT
Wellington Rodrigues da Silva1392601Vice- Coordenador LocalProfessor EBTT
Flávio Felix Medeiros2340368MembroProfessor EBTT
Gleicy Jardi Bezerra1732917MembroProfessora EBTT
Mary Fernanda de Sousa de Melo2398452MembroProfessora EBTT
Rozana Carvalho Pereira1871755MembroProfessora EBTT
Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka1890206
Membro    Professora EBTT
Willerson Lucas de Campos Silva 3038086MembroProfessor EBTT

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na Unidade TecnoIF conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF e/ou regulamento específico, sem ônus à instituição.

Art. 4° A carga horária mínima de dedicação para a gestão da Unidade TecnoIF é de 20 horas por semana, podendo ser dividida entre os membros da equipe, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 067 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Memorando n° 030/COGEP-DR, de 12 de dezembro de 2019 - Processo nº 23347.024233.2019-09,



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, constituírem a Banca Examinadora e Comissão de Apoio Administrativo e Aplicação do Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Substituto(a), Edital Nº 074/2019 - PSS - IFMS/DIGEP na área deFísica do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

COMISSÃO LOCAL
SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Carla Renata Capilé Silva1838009Presidente
Aroldo Careaga1121785Membro
Kemily Janaina Marques Jara2360394Membro
Manoel Felipe da Paz Almeida1976576Membro
Roberta Ferreira de Souza2100373Membro
BANCA EXAMINADORA
SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Rafael Mendonça dos Santos1846082Presidente
Rogério Sanches Gonçalves1761371Membro
Thiago Américo Dinizz Rodrigues1141209Membro

     

         Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 72, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019


        O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 2.123, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2014, seção 2, pág. 22;


considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Técnicos do IFMS;

considerando o Processo 23347.013343.2019-37;



RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Jardim 45/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, 16 de agosto de 2019.

Art. 2° Reconduzir os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Técnico Integrado em Edificações do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:  

SERVIDORSIAPECARGOFUNÇÃO NA COMISSÃO
Jonas Leite Costa3008028Professor EBTTPresidente
Adelson Cândido Mesquita3061270Professor EBTTSecretário
Estevão Vinícius Candia3001410Professor EBTTMembro
Robson de Araújo Filho2355628Professor EBTTMembro
Fagner Lopes Theodoro3107402Professor EBTTSuplente

Art. 3° O mandato do NDE será até 22 de dezembro de 2021.

Art 4° A Comissão terá que apresentar relatório das atividades desenvolvidas semestralmente à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Nilson Oliveira da Silva
Diretor-Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Portaria - Naviraí 103/2019 - NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, 12 de dezembro de 2019


        

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


       

considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação, Resolução n° 043/2015 de 15 de setembro de 2015;

considerando a Ata de apuração dos votos das eleições para o membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IFMS Campus Naviraí ocorrido no dia 28 de novembro de 2019;

considerando o Processo 23347.021923.2019-06



RESOLVE


        

Art. 1° Revogar a Portaria nº 038, de 26 de setembro de 2018.

Art 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Alisson Gaspar Chiquitto2398541Presidente
André Carvalho Baida1767216Membro
Caio Maqueise Alecio Pinheiro1190888Membro
Luiz Fernando Picolo1357157Membro
Marcos Rogerio Ferreira2413666Membro
Nicholas Eduardo Lopes dos Santos1513003Membro

    

Art. 3° O mandato do NDE será de 2 (dois) anos com possibilidade de recondução de qualquer um de seus membros por meio de eleição

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 78, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Edital nº 074/2019 - PSS - IFMS/DIGEP,

        considerando o Processo nº 23347.024275.2019-31,

        considerando o Processo nº 23347.023716.2019-88,



RESOLVE


            Art. 1º Revogar a Portaria IFMS/NA nº 77, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

     Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para EDITAL Nº 074/2019 – PSS – IFMS/DIGEP / Área: Informática/Redes de Computadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina: 

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Lucas Hermann Negri2361948Presidente
Fernando Cesar Balbino2340424Membro
Renato de Souza Garcia1155420Membro
Marluci Cristina Galindo1191336Banca Suplente

       Art. 3° A Comissão atuará a partir do dia 05 de dezembro 2019.

       Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

       Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria 
Diretor-Geral 
(Port. 1.426/2019)



PORTARIA Nº 79, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Edital nº 074/2019 - PSS - IFMS/DIGEP,

        considerando o Processo nº 23347.024275.2019-31,

        considerando o Processo nº 23347.023716.2019-88,



RESOLVE


            

     Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Local Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para EDITAL Nº 074/2019 – PSS – IFMS/DIGEP / Área: Informática/Redes de Computadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina: 

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Denis Santiago da Costa2400880
Presidente
Rafael Terra Dall Agnol3138452
Vice-presidente
Jemison dos Santos3131848
Fiscal de Corredor
Edson Alves de Souza1760920
Membro
Alessandro Ferreira Borges    2360441
membro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 05 de dezembro 2019 e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção Geral no prazo de 20 dias, prorrogável por igual período.

       Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

       Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria 
Diretor-Geral 
(Port. 1.426/2019)

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 117, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.


DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.310, de 25 de novembro de 2019;

Considerando o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS); 

Considerando o Processo 23347.012097.2019-04;

RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria IFMS/TL nº 55, de 03 de julho de 2019.

Art. 2º Designar os servidores, discentes e representantes da Sociedade Civil abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Própria de Avaliação (CPA) Local do Campus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE / R.A. / CPF CARGOREPRESENTATIVIDADE
Denis Henrique de Deus Lima1190008PresidenteDocente
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Membro TitularTécnico-Administrativo
Bruno Henrique Vono Sant'Ana 026160Membro TitularDiscente
Luiz Akira Otsubo 272.921.341-49Membro TitularSociedade Civil Organizada
Fausto Lopes Catto2304040Membro SuplenteDocente
Sueli Alves de Almeida1914774Membro SuplenteTécnico-Administrativo
Leonardo Alexandre Bocato026518Membro SuplenteDiscente
Marlon da Silva Velasques990.622.671-49Membro SuplenteSociedade Civil Organizada

Art. 2° O mandato dos membros do corpo docente, técnico-administrativo e da sociedade civil da Comissão Própria de Avaliação será de 2 (dois) anos, podendo haver recondução por igual período; enquanto o mandato dos representantes do corpo discente será de 1 (um) ano, não sendo permitida a recondução.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Ápio Carnielo e Silva
Diretor-Geral Pro-tempore



PORTARIA Nº 118, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.


O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.310, de 25 de novembro de 2019;

Considerando a Portaria IFMS/TL nº 110/2019, de 03 de dezembro de 2019;

Considerando o Processo nº 23347.020822.2018-29;




RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria IFMS/TL nº 110, de 03 de dezembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Dê-se ciência e cumpra-se.




Ápio Carnielo e Silva
Diretor-Geral Pro-tempore

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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