Boletim de Serviços 1/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 1 / 2020

PUBLICADO EM 03/01/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano (1941845)

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros (1726568)

Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
Clovis Gomes Ferreira (1000359)

Pró-Reitor de Ensino
Claudia Santos Fernandes (1871090)

Pró-Reitor de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes (1869585)

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Marco Hiroshi Naka (1818075)

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini (1219573)

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero (1300981)

Diretora-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior (2001971)

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista (1317765)

Diretor-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski (1634559)

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo (1732156)

Diretor-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira (2130497)

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro (2001472)

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria (1376984)

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior (1870889)

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior (2728985)

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 1502 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelo professor FRANZ EUBANQUE CORSINI, SIAPE n° 1752411, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul;

considerando o Parecer favorável da SCPPD/CX nº 82/2019 - CX-CPPD/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006174.2019-89,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a contar de 31 de janeiro de 2019, a EDILSON SOARES DE PALMA, SIAPE n° 1033288, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1527 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; 

considerando o Memorando n° 001/RT-CPA/RT/IFMS, de 17 de dezembro de 2019 - Processo nº 23347.024498.2019-07,


RESOLVE

​​​​​​​

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1246 de 27 de agosto de 2018.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Própria de Avaliação (CPA - Central) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPELOTAÇÃO
Robson Lubas Arguelho1855862Campus Aquidauana
Victor Augusto Merli Oliveira Lima1845970Campus Campo Grande
Rogers Espinosa de Oliveira2409603Campus Corumbá
Ricardo Santos Porto1273752Campus Coxim
Flávio Felix Medeiros2340368Campus Dourados
Saint Clair Ribas Nery3149600Campus Jardim
Francisco Roberto da Silva de Carvalho1120194Campus Naviraí
Marcela Ernesto dos Santos2351221Campus Nova Andradina
Roney Rojer Ortiz Garcia1036110Campus Ponta Porã
Denis Henrique de Deus Lima1190008Campus Três Lagoas

Art. 2° A Comissão deverá apresentar relatório anual das atividades a Reitora, até 20 de março de cada ano.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1530 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

      considerando o Processo/IFMS n° 23347.019150.2019-90

       

RESOLVE


         Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO MOURA CRISTALDO, SIAPE n° 2137510, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil, lotado na COMAF e nos impedimentos legais e regulamentares deste, o servidor HUGO HENRIQUE CAETANO PIMENTA, SIAPE n° 2106585, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil, lotado na Prodi, para o acompanhamento e fiscalização do contrato 08/2019, celebrado com a empresa MS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA EPP, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços de adaptação e reforma do refeitório acadêmico, e calçada de passeio. Processo Administrativo nº 23347.019150.2019-90 e dispensa de licitação nº 18/2019.   

      Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1531 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 036/2019 - Propi/IFMS

considerando a Portaria Nº 948 de 04 de setembro de 2019;

considerando o processo nº 23347.013953.2019-31;

considerando o processo nº 23347.024756.2019-47,


RESOLVE


Art. 1º Encerrar o afastamento do servidor Marcio Jose Rodrigues Amorim​​​​​​​, SIAPE 1867979, para realização de Curso de Pós-Graduação, em nível de doutorado, na área de Química, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande - MS, a partir de 20 de dezembro de 2019, em virtude de desistência do mesmo na continuidade do benefício.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1532 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

 considerando o Memo 128/2019 - AQ-DIRGE/AQ-IFMS, de 20 de dezembro de 2019 -  nº Processo 23347.024967.2019-80,


RESOLVE


 Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 790, de 01 de agosto de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor Everton Melo de Oliveira, SIAPE 2349509, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade de Jovens e Adultos do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1533 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002161.2018-50,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 09 de dezembro de 2019, a servidora SILVÂNIA RIZZI BRASIL, SIAPE 2349808, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1534 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006086.2018-04,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 12 de dezembro de 2019, a servidora FERNANDA TIMÓTEO, SIAPE 2352259, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1535 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.002667.2018-69,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 12 de dezembro de 2019, a servidora LENIR APARECIDA DOS SANTOS, SIAPE 2350355, ocupante do cargo efetivo de Técnica em contabilidade, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1536 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002601.2018-79,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 12 de dezembro de 2019, a servidora ADRIANA RIQUETI DE OLIVEIRA, SIAPE 1109989, ocupante do cargo efetivo de Tecnóloga - Produção Audiovisual, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1537 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002670.2018-82,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 12 de dezembro de 2019, o servidor DIEGO CRUZ MATOS, SIAPE 2351730, ocupante do cargo efetivo de diagramador, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1538 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 46/2019 - DIRTI/RT/IFMS, de 19 de dezembro de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.024821.2019-34,


RESOLVE


 Art. 1° Nomear a servidora GISELA SILVA SUPPO, SIAPE nº 1824398, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, para responder pela Direção de Educação Básica, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1539 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006089.2018-30,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 16 de dezembro de 2019, o servidor MANOEL MICHEL PEDROZA MOURA, SIAPE 1622813, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo Gestão Pública, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1540 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.023138.2019-80,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 16 de dezembro de 2019, a servidora JÉSSICA DOS SANTOS PAIÃO, Siape 2349823, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no CampusAquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1541 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004402.2018-03,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 15 de dezembro de 2019, o servidor MURILO GABRIEL DO CARMO FERNANDES, SIAPE 2353838, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1542 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.002687.2018-30,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 16 de dezembro de 2019, o servidor PEDRO HENRIQUE SANT'ANA RISSATO, SIAPE 1250959, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1543 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008194.2018-11,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 15 de dezembro de 2019, a servidora KAMILA DE OLIVEIRA LOPES, SIAPE 2350466, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1544 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.016504.2019-44,,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 13 de dezembro de 2019, o servidor JEFERSON ALVES BERTO, SIAPE 1186858, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1545 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.022339.2019-60,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contarde 16 de dezembro de 2019, a servidora  CARLA GILMERES APARECIDA LIMA, SIAPE 2351498, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1546 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

 considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.016511.2019-46,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 16 de dezembro de 2019, o servidor DANIEL ZIMMERMANN MESQUITA, SIAPE 2350631, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1547 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003849.2018-57,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 19 de Dezembro  de 2019, o servidor   JUNIOR SILVA SOUZA, SIAPE 1312961, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1548 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001207.2019-02,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 19 de dezembro de 2019, o servidor  PEDRO HENRIQUE NEVES DA SILVA, SIAPE 1312941, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1549 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 130/2019 - AQ-DIRGE/AQ-IFMS, de 20 de dezembro de 2019, Processo nº 23347.024947.2019-17,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora Lise Rossi Jones Lima, SIAPE 2308317, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG2, do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.     

Art. 2° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1550 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo nº 23347.024945.2019-10,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1.461, de 07 de novembro de 2018.

Art. 2º Desligar o servidor Donizete Rocha de Brittes, SIAPE 2400770, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Ensino à Distância do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1551 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.024945.2019-10,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor Everton Melo de Oliveira  SIAPE n° 2349509, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Coordenador de Ensino à Distância, do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1552 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.023971.2019-21,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 212, de 12 de fevereiro de 2016.

Art. 2º Exonerar o servidor MARCO HIROSHI NAKA, SIAPE 1818075, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1553 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.023971.2019-21,


RESOLVE


Art. 1° Nomear o servidor BERINALDO BUENO, SIAPE n. 2103118, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, para ocupar a função de Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 2º  Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1554 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n°130/2019 - AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 20 de dezembro de 21019,  Processo nº 23347.024947.2019-17


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 94, de 1º de fevereiro de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor Diego Farias Falcão de Carvalho, SIAPE 1173129, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG2,

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1555 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

 considerando o Memo 128/2019 - AQ-DIRGE/AQ-IFMS, de 20 de dezembro de 2019 -  nº Processo 23347.024967.2019-80,


RESOLVE


 Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 790, de 01 de agosto de 2019.

Art. 2º Designar o servidor Diego Farias Falcão de Carvalho, SIAPE 1173129, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade de Jovens e Adultos do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1556 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 46/2019 - DIRTI/RT/IFMS, de 19 de dezembro de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.024821.2019-34,


RESOLVE


Art. 1° Nomear a servidora MARTA LUZZI, SIAPE nº 2267048, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, para responder pela Direção Executiva de Ensino, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1557 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 46/2019 - DIRTI/RT/IFMS, de 19 de dezembro de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.024821.2019-34,


RESOLVE


Art. 1° Nomear o servidor RODRIGO ANDRADE CARDOSO, SIAPE nº 1950436, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, para responder pela Direção de Graduação, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1558 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 46/2019 - DIRTI/RT/IFMS, de 19 de dezembro de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.024821.2019-34,


RESOLVE


Art. 1° Nomear o servidor FELIPE GUSTAVO BRAIANI SANTOS, SIAPE nº 2310754, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para responder pela Direção de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1559 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 46/2019 - DIRTI/RT/IFMS, de 19 de dezembro de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.024821.2019-34,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 81, de 1º de fevereiro de 2019.

Art. 2° Exonerar, a partir do dia 09 de janeiro de 2020, o servidor PAULO FRANCIS FLORENCIO DUTRA, SIAPE nº 1845984, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT da função de Diretor da Educação Básica da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD – 4.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1560 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando nº 260/2019 - PROEN/RT/IFMS, de 20 de novembro de 2019 – Processo/IFMS n°  23347.024849.2019-71,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 82, de 1º de fevereiro de 2019.

Art. 2° Exonerar, a partir de 06 de janeiro de 2020, o servidor JOSÉ RICARDO MARCONATO DA SILVA, SIAPE nº 1844807, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, da função de Diretor Executivo de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, , código CD – 3.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1561 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando nº 260/2019 - PROEN/RT/IFMS, de 20 de novembro de 2019 – Processo/IFMS n°  23347.024849.2019-71,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1.138, de 5 de maio de 2017.

Art. 2° Exonerar, a partir de 06 de janeiro de 2020, a servidora GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, SIAPE nº 1530416, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da função de Diretora de Graduação, Diretora de Graduação da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD – 4.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1562 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando nº 260/2019 - PROEN/RT/IFMS, de 20 de novembro de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.024849.2019-71,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 85, de 1º de fevereiro de 2019.

Art. 2° Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2020, a servidora KÁTIA REGINA OVANDO MORAES, SIAPE nº 1894958, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretora de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD – 4.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1563 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.020222.2019-41,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 19 de dezembro de 2019, o servidor JOÃO PAULO GAVA CREMASCO, SIAPE 2350510, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1564 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores JOSE WILTON FONSECA DA SILVA, SIAPE n° 2058753, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e GABRIEL HENRIQUE HORTA DE OLIVEIRA, SIAPE n° 1839554, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.017806.2019-30,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a contar de 1º de março de 2013 a 27 de julho de 2014, a ROSIMALDO SONCELA, SIAPE n° 1787695, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1565 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002683.2018-51,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 19 de dezembro de 2019, a servidora DANIELLI URBIETA ROCHA, SIAPE 2350455, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Tecnologia da Informação, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1566 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002672.2018-71,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 19 de dezembro de 2019, o servidor RAFAEL KATAYAMA TSUGE, SIAPE 2349766, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo - Produção Audiovisual, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1567 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009881.2019-27,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 19 de dezembro de 2019, o servidor CLAUDINEI GARCIA, SIAPE 2353880, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório de Metalurgia, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1568 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;  

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 235, de 08 de março de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor BERINALDO BUENO, matrícula SIAPE nº 2103118, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Coordenação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1569 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;  

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

RESOLVE

​​​​​​​

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 883, de 28 de abril de 2016.

Art. 2º Exonerar a servidora CAROLINE PAIVA AIRES, matrícula SIAPE nº 1545874, ocupante de cargo efetivo de Assistente em Administração, da Diretoria Executiva de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1570 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;  

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor Diego Henrique Oliveira Barbosa, SIAPE nº 2358675, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela Coordenação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1571 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;  

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

RESOLVE

​​​​​​​

Art. 1° Nomear o servidor Danilo Ribeiro de Sa Teles,  SIAPE nº 1569340, ocupante de cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico, e Tecnológico, para responder pela Diretoria Executiva de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1572 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;  

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 2445, de 30 de novembro de 2016.

Art. 2º Exonerar o servidor Angelo Cesar de Lourenco, SIAPE nº 1809075, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1573 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;  

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


RESOLVE


Art. 1° Nomear o servidor Felipe Fernandes de Oliveira, SIAPE nº 2000339, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1574 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;  

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


RESOLVE


Art. 1° Nomear o servidor Pedro Henrique Sant Ana Rissato, SIAPE nº 1250959, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo, para ocupar a função de Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1575 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;  

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 569 de 14 de março de 2014.

Art. 2º Exonerar a servidora CLAUDIA CAZETTA JERONIMO, SIAPE nº 1738947 ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1 DE 3 DE JANEIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;  

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Processo 23347.025023.2019-20,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 615, de 17 de junho de 2019.

Art. 2º Exonerar, a contar de 30 de dezembro de 2019, a servidora Gislaine Aparecida de Oliveira Nadai, SIAPE nº 2092304, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, da função de Diretora de Executiva de Desenvolvimento Institucional, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 2 DE 3 DE JANEIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;  

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


RESOLVE


Art. 1° Nomear a servidora Juliana Danielly de Rezende Miguel, matrícula SIAPE nº 2120148, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Direção Executiva de Desenvolvimento Institucional, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2020


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 313, 16 de fevereiro de 2017;

considerando o Processo nº
23347.020255.2018-19,   

​​​​​​​

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 19 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a JUNIOR SILVA SOUZA, Siape 1312961, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 569, de 14 de março de 2014)




PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2020


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 273, de 14 de fevereiro de 2017;

considerando o Processo nº
23347.000477.2019-98,   


RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 19 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a PEDRO HENRIQUE NEVES DA SILVA, Siape 1312941, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 569, de 14 de março de 2014)




PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006724.2018-89,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CÉZAR DA SILVA BEZERRA, Siape 2353738, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2020


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.007704.2018-25,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de dezembro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a DEBORAH ARAKAKI DE SOUZA, Siape 2230386, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.008080.2018-63,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de dezembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GABRIEL BARROS GUIMARÃES, Siape 2350577, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo - Produção cultural, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.007697.2018-61,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 30 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DIEGO TADEU DA SILVA, Siape 2353520, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006737.2018-58,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RENAN DIAS SERROU, Siape 2353101, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Informática, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.024771.2019-95,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a BYRON MARIANO DE OLIVEIRA, Siape  3054780, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado noCampus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2020


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.023719.2019-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de dezembro de 2019, Incentivo à Qualificação de 30% a DANIEL COLMAN SANABRIA, Siape  2182599, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso de ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.024773.2019-84,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LARYSSA BORGHEZAN CELLA, Siape  3054511, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada noCampus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.024652.2019-32,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de NATHALIA LIMA FERNANDES, Siape 2357140, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.024640.2019-16,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a BRUNA PAIM REIS, Siape 3055138, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 2020


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 285, 14 de fevereiro de 2017.

considerando o Processo nº
23347.020489.2018-58,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a SILVANIA RIZZI BRASIL, Siape 2349808, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 569, de 14 de março de 2014)




PORTARIA Nº 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.002396.2018-41,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de LIDIANE DOS SANTOS SILVA, Siape 1817858, ocupante do cargo efetivo de Revisora de textos, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 15, DE 2 DE JANEIRO DE 2020


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1070, de 23 de outubro de 2019;

considerando o Processo nº
23347.016511.2019-46,   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a DANIEL ZIMMERMANN MESQUITA, Siape 2350631, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 569, de 14 de março de 2014)




PORTARIA Nº 16, DE 2 DE JANEIRO DE 2020


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

 considerando a Portaria/IFMS nº 277, de 14 de fevereiro de 2017;

considerando o P rocesso nº
23347.020222.2019-41,      


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 19 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a JOÃO PAULO GAVA CREMASCO, Siape 2350510, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 569, de 14 de março de 2014)




PORTARIA Nº 17, DE 2 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.007150.2018-66,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a TATIANE NOBUE ISEKI, Siape 2353997, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)

Instruções de Serviços

Não houve publicação.

Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 87, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - Proeja - Campus Corumbá.

           

                 

                              


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),  no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, eo art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.010902.2018-76, apreciado na 19ª Reunião Extraordinária, em 27 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Objeto e âmbito de aplicação

Art. 1º Aprovar a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - Proeja - Campus Corumbá.

Art. 2º Os ingressantes deverão ser matriculados na matriz curricular do projeto reestruturado.

Disposição transitória

Art. 3º O Projeto Pedagógico do Curso das turmas em andamento permanece válido no prazo máximo de integralização do curso para os matriculados até 2019.

Cláusula de revogação

Art. 4º  Ficam revogadas: 

I - Resolução n° 19, de 10 de dezembro de 2010, que aprovou ad referendum o Projeto do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Manutenção e Suporte em Informática, modalidade Proeja, Campus Corumbá;
II - Resolução n° 27, de 26 de julho de 2012, que aprovou ad referendum as atualizações do projeto do curso técnico de nível médio integrado em Manutenção e Suporte em Informática do Campus Corumbá;
III - Resolução n° 17, de 27 de agosto de 2014, que aprovou ad referendum a atualização do projeto político pedagógico do curso de Manutenção e Suporte em Informática, modalidade Proeja, do Campus Corumbá; e

IV - Resolução nº 49, de 3 de novembro de 2015, que convalidou a Resolução n° 17, de 27 de agosto de 2014, que aprovou ad referendum a atualização do projeto pedagógico do curso de Manutenção e Suporte em Informática (modalidade Proeja) do Campus Corumbá.

Cláusula de vigência


Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior


Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


        considerando a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013;

        considerando o Memorando nº 187/2019-PROEN/RT/IFMS;

                        

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.019989.2019-28,



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência da primeira e Vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão Interdisciplinar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande.     

COMISSÃO

SERVIDOR

SIAPE/CPF

SETOR

FUNÇÃO

Fernanda Ferreira Chaves

1760552

NUGED

Presidente

Victor Augusto Merli Oliveira Lima

1845970

COTSI

Vice-presidente

Alessandro Riquelme Ribeiro

2120725

DIRGE

Membro

Andre Peralta Grillo

1100061

COINF

Membro

Carlos Alberto da Silva Versoza

528.495.701-68

Fundação de Cultura de MS

Membro

Elinaldo Tsereaube Tsereonorate

053.500.091-09

Comunidade Xavante

Membro

       

        Art. 2° A presente Comissão tem por objetivo auxiliar na comprovação e fiscalização da condição de pertencimento étnico dos estudantes indígenas e quilombolas, bem como no acompanhamento de tais estudantes no processo de adaptação acadêmica, sempre que houver estudantes indígenas ou quilombolas beneficiados pelo Programa Bolsa Permanência, de acordo com a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013.

         Art. 3º Esta Comissão Interdisciplinar deverá apresentar relatório dos trabalhos desempenhados ao final de cada semestre.

         Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 2 (dois) anos.


        Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Júnior

Diretor - Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

Não houve publicação.

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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