A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.000020.2020-17,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor FLAVIO RENATO MATSUBARA, SIAPE n° 1810333, Administrador, para substituir a Secretária do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Vanessa Hiroko Kusano, SIAPE 1653071, Assistente em Administração, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 4 DE 6 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memorando nº 001/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.000003.2020-80,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor JEAN JACKSON MARTINEZ DOS SANTOS, SIAPE 2103811, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FG1.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 5 DE 6 DE JANEIRO DE 2020

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores ERIC MACIEL CARDOSO, SIAPE n° 1777353, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e FRANCISCO DIEGO GARRIDO DA SILVA, SIAPE n° 1023821, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.021480.2019-45,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 17 de junho de 2016, a RENATO DE SOUZA GARCIA, SIAPE n° 1155420, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-II + Especialização, equivalente à Retribuição por Titulação de Mestrado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 6 DE 6 DE JANEIRO DE 2020

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores ANDRE SUEHIRO MATSUMOTO, SIAPE n° 2865454, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e JOELMA DE ARAUJO SILVA RESENDE, SIAPE n° 2270627, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.017110.2019-11,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 4 de julho de 2019, a FABIANA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE BRITO, SIAPE n° 2152518, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 7 DE 6 DE JANEIRO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS nº 1.874, de 7 de agosto de 2017;

considerando o Memorando nº 002/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.000007.2020-68,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1.874, de 7 de agosto de 2017.

Art. 2º Desligar o servidor RODRIGO ANDRADE CARDOSO, SIAPE nº 1950436, ocupante do cargo efetivo de Professor Efetivo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 8 DE 6 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memorando nº 002/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.000007.2020-68,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor VICTOR AUGUSTO MERLI OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 1845970, ocupante do cargo efetivo de Professor Efetivo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande, para ocupar a função de Coordenador do Curso Superior em Sistemas para Internet do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FCC.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 9 DE 6 DE JANEIRO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS nº 1.757, de 9 de dezembro de 2015;

considerando o Memorando nº 003/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.000009.2020-57,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1.757, de 9 de dezembro de 2015.

Art. 2º Desligar, a contar de 06.01.2020, a servidora JULIANA DANIELLY DE REZENDE MIGUEL, SIAPE nº 2120148, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, da função de Auxiliar da Diretoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 10 DE 6 DE JANEIRO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS nº 1354, de 28 de setembro de 2018;

considerando o Memorando nº 001/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.000003.2020-80,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1354, de 28 de setembro de 2018.

Art. 2º Desligar, a contar de 06.01.2020, a servidora MARTA LUZZI, SIAPE nº 2267048, ocupante do cargo efetivo de Professor Efetivo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 11 DE 6 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memorando nº 003/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.000009.2020-57,

RESOLVE

Art. 1° Designar a servidora GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, SIAPE 1530416, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotada no Campus Campo Grande, para ocupar a função de Auxiliar da Diretoria de Ensino do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 12 DE 6 DE JANEIRO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS nº 2.570, de 13 de dezembro de 2016;

considerando o Memorando nº 004/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.024931.2019-04,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 2.570, de 13 de dezembro de 2016.

Art. 2º Desligar, a contar de 02.01.2020, o servidor FELIPE GUSTAVO BRAIANI SANTOS, SIAPE nº 2310754, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenador de Gestão Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, Código FG-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 13 DE 6 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memorando nº 004/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.024931.2019-04,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor DILSON ALMEIDA DOS SANTOS, SIAPE 1818010, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar a função de Coordenador de Gestão Acadêmica do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 14 DE 6 DE JANEIRO DE 2020

considerando o disposto no art. 5º, da Portaria/MEC nº 403 de 23 de abril de 2009, a qual prevê que as autoridades a serem cadastradas no sistema SCDP e suas respectivas competências serão designadas em ato do Secretário Executivo;

considerando a Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

considerando o Memorando nº 007/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.000022.2020-14,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 161, de 15 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores, abaixo relacionados, como usuários do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP do Governo Federal, de acordo com os perfis de cada um, no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

DESIGNAÇÃO DE PERFIS DE USUÁRIO NO SCDP	SERVIDOR TITULAR	SIAPE	SERVIDOR SUBSTITUTO	SIAPE
Autoridade Superior Titular e Ordenador de Despesas Titular	Dejahyr Lopes Junior	2001971	Elton da Silva Paiva Valiente	1844741
Proponente	Dilson Almeida dos Santos	1818010	Isabela Adami Ferreira	2106406
Gestor Setorial e Usuário DW	Dilson Almeida dos Santos	1818010	Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli	2092236
Emissor de Boletim, Coordenador Orçamentário Setorial Titular e Coordenador Financeiro Titular	João Otávio Cenedezi Pimenta	2836814	Diogo Pereira de Oliveira	2821503
Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem	Shirley Maria da Costa de Araujo	2407284	Roberta Sousa da Silva	2279062
Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem	Jean Jackson Martinez dos Santos	2103811	Cleiri de Oliveira Castro	1878458
Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem	Isabela Adami Ferreira	2106406	Zeus do Nascimento Guimarães	1832482
Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem	Sandra Regina Jimenez	2414159	Fernanda da Silva Freitas	2103552
Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem	Cleiri de Oliveira Castro	1878458	Jean Jackson Martinez dos Santos	2103811

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 15 DE 7 DE JANEIRO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS n° 1.404, de 10 de dezembro de 2019 - Processo/IFMS n° 23347.023869.2019-25,

RESOLVE

Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria - Reitoria 1404/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, publicada no Boletim de Serviços n° 66, em 13 de dezembro de 2019, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "ADILSON LUIZ DE SILVA," e "código FCC"

LEIA-SE: "ADILSON LUIZ DA SILVA" e "sem ônus para a instituição"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 16 DE 7 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Regulamento de Uso dos veículos oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000019.2020-92,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o servidor DEJAHYR LOPES JÚNIOR, SIAPE 2001971, CNH nº 04850748649, Categoria AB – validade 25/12/2024, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos termos do Artigo primeiro da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 25 de dezembro de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 17 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores LUCAS DE SOUZA RODRIGUES , SIAPE n° 1849718, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e MOSER SILVA FAGUNDES, SIAPE n° 1087972, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.016178.2019-75,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 23 de maio de 2019, a LUIZ FELIPE DE SOUZA JIMENEZ, SIAPE n° 1263151, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-II + Especialização, equivalente à Retribuição por Titulação de Mestrado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 18 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.024704.2019-71;

considerando a Decisão RTRIA 3/2020 - RT/IFMS,

RESOLVE

Art. 1º Alterar o regime de trabalho de 40 horas, para o regime de trabalho de 40 horas com dedicação exclusiva, a partir de 13 de janeiro de 2020, de DEJAHYR LOPES JUNIOR, SIAPE n° 2001971, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 3, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme a Decisão RTRIA 3/2020 - RT/IFMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 19 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores HUDSON ALVES MARTINS, SIAPE n° 2336698, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e WELSING MOREIRA PEREIRA, SIAPE n° 2569286, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.016934.2019-66,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 4 de fevereiro de 2019, a JULIO CESAR CALVOSO, SIAPE n° 3088032, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 20 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.022873.2019-76,

RESOLVE

Art. 1° Autorizar a licença para capacitação em 3 parcelas: nos períodos de 10 de fevereiro a 10 de março de 2020; de 11 de maio a 09 de junho de 2020; e de 10 de agosto a 08 de setembro de 2020, da servidora CINTIA LORENA DE CARVALHO FIGUEIREDO, SIAPE 1865967, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus Três Lagoas, para realização do Curso de Mestrado em Assessoria em Administração, na instituição de ensino Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto - ISCAP, Portugal.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 21 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

1. considerando o Memo. 143/2019 – PRODI/RTRIA/IFMS, 27 de Dezembro de 2019 - Processo/IFMS nº 23347.025008.2019-81;

2. considerando o Memo. 144/2019 – PRODI/RTRIA/IFMS, 30 de Dezembro de 2019 - Processo/IFMS nº 23347.025009.2019-26,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1019, de 17 de setembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FG	SUBSTITUTO / SIAPE
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional – CD-2	Diego Tadeu da Silva, Siape nº 2353520
Diretoria Executiva de Desenvolvimento Institucional – CD-3	Antônio Eládio Victória Neves, Siape nº 1200096
Direção de Planejamento e Gestão do Conhecimento (Dipla) – CD-4	Talita Guimarães de Oliveira Ferreira, Siape nº 3145035
Coordenação de Planejamento (Copla) – FG 2	Maria Silvana Rodrigues, Siape n° 1672980
Coordenação de Gestão do Conhecimento (Cogec) – FG 2	George Felipe Rezendes Tada, Siape nº 3083913
Diretor de Engenharia e Infraestrutura (Dirin) – CD-3	Erika Silva Moreira, Siape nº 1968358
Coordenação de Projetos Institucionais (Copin) – FG-1	Fhelippe Batista Werle, Siape nº 2012801
Coordenador de Manutenção e Fiscalização (Comaf) FG-1	Diana Aparecida Caranjo, Siape 2132312

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 22 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o artigo 34, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.020636.2019-71,

RESOLVE

Art. 1º Exonerar, ex officio, a contar de 2 de janeiro de 2020, ANDERSON ANDREI DE BONA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 23 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.024851.2019-41

RESOLVE

Art. 1º Delegar competência à Diretoria de Gestão Acadêmica, e, nos seus impedimentos legais o substituto designado em portaria, para assinar o registro dos diplomas dos cursos de graduação, em substituição à assinatura do dirigente máximo desta instituição, na forma do inciso XVIII, art. 14 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 24 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memo 1/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 02 de janeiro de 2020, Processo 23347.003865.2019-21,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS n.º 319, de 20 de março de 2015.

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL GABRIEL, SIAPE n° 1861461, CPF n.º 308.128.138-55, RG n. 33.820.695-4, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Três Lagoas, como Gestor Financeiro Interino do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 25 DE 6 DE JANEIRO DE 2020

considerando a Portaria nº 1158, de 16 de outubro de 2019, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.020225.2019-85;

considerando o Memorando nº 005/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.000016.2020-59,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1158, de 16 de outubro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD / FG	Substituto (a)
Chefia de Gabinete - FG 1	Fernanda da Silva Freitas - 2103552
Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2	Mariluci Moraes do Amaral - 1832271
Diretoria de Ensino – CD 4	Giane Aparecida Moura da Silva - 1530416
Coordenação do Curso Técnico em Mecânica – FCC	Elton da Silva Paiva Valiente -1844741
Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica – FCC	Elton da Silva Paiva Valiente -1844741
Coordenação do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC	Elton da Silva Paiva Valiente -1844741
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet – FCC	Elton da Silva Paiva Valiente -1844741
Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1	Matheus Moraes Viveiros - 2099603
Coordenação de Educação a Distância – FG 1	Marcio Alex dos Santos Arinos - 1086651
Diretoria de Administração – CD 4	Isabela Adami Ferreira - 2106406
Auxiliar da Diretoria de Administração – FG 2	Carmem Betty Batista da Silva -1887579
Coordenação de Planejamento e Orçamento – FG 2	Carmem Betty Batista da Silva -1887579
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio – FG 2	Zeus do Nascimento Guimarães - 1832482
Coordenação de Administração, Materiais e Serviços Gerais – FG 2	Zilda Isidoro Oliveira - 2377464
Coordenação de Administração da Sede – FG 2	Gabriele de Arruda Cardoso - 1248351
Diretoria de Pesquisa Extensão e Relações Institucionais – CD4	Euricléia de Souza Azevedo - 2106542
Auxiliar da Diretoria de Pesquisa Extensão e Relações Institucionais – FG2	Jean Jackson Martinez dos Santos – 2103811
Coordenação do Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica - FCC	Fabricio Cesar de Paula Ravagnani - 4544815
Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG 1	Daiany Glaciela Souza Melo - 2139063
Coordenação de Extensão e Relações Institucionais – FG 1	Daiany Glaciela Souza Melo - 2139063

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

Reitora

PORTARIA Nº 26 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001824.2018-19,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 05 de dezembro de 2019, a servidora VIVIANE SANTOS, SIAPE 1311456, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 27 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.023962.2019-30,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 1º de dezembro de 2019, a servidora MARIANA APARECIDA SOARES, Siape 2924701, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 28 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000851.2019-55,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 20 de dezembro de 2019, o servidor JOÃO LUCAS DA COSTA SANTOS DE ALMEIDA, SIAPE 2353661, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 29 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002600.2018-24,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 20 de dezembro de 2019, a servidora VIVIANE NAOMI KAY DOS REIS, SIAPE 1905520, ocupante do cargo efetivo de Diagramadora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 30 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009512.2018-53,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 19 de dezembro de 2019, o servidor JOEMAR MENDES REGO, Siape 2350815, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Alimentos e Laticínios, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 31 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002157.2018-91,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 19 de dezembro de 2019, o servidor ANDRE LUIZ BARBOSA, SIAPE 2350756, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 32 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.013365.2018-16,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 19 de dezembro de 2019, o servidor AFRÂNIO FURTADO DE OLIVEIRA NETO, SIAPE 1864299, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 33 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.019675.2019-25,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 19 de dezembro de 2019, o servidor GUILHERME FIGUEIREDO TERENCIANI, SIAPE 2350676, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 34 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.017395.2018-00,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 100, de 1 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato RT 19/2018, celebrado com a empresa Cápua Projetos e Construções LTDA (CNPJ: 02.359.209/0001-71) que tem por objeto “Prestação de serviços de elaboração de projetos, fornecimento e instalação de geradores fotovoltaicos para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul”:

NOME	SIAPE	CARGO NA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO	CAMPUS
Angelo Cesar de Lourenço	1809075	Fiscal	Reitoria
Rhasla Ramos Abrao Wanderley	1870405	Co-fiscal	Reitoria

Ronaldo Aquino	2308498	Fiscal	Aquidauana
Victor Amadeu Sant Anna de Medeiros	3001473	Co-fiscal	Aquidauana

Bruno Anselmo Guilhen	1326172	Fiscal	Corumbá
Samara Melo Valcacer	2205089	Co-fiscal	Corumbá

Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar	2305617	Fiscal	Coxim
Luiz Ricardo Junqueira da Lima	2337449	Co-fiscal	Coxim

Tiago Henrique Santos Brito	2355858	Fiscal	Dourados
Jónison Almeida dos Santos	2189259	Co-fiscal	Dourados

Antonio Cesar Rodrigues Caires	2121977	Fiscal	Jardim
Adelson Candido Mesquita	3061270	Co-fiscal	Jardim

Bruno Levino de Oliveira	1618632	Fiscal	Nova Andradina
Mauro de Lima	1266340	Co-fiscal	Nova Andradina
Wagner Henrique Moreira	2327283	Co-fiscal	Nova Andradina

Robson Jaques Verly	1189336	Fiscal	Ponta Porã
Savio Vinicius Albieri Barone	1334481	Co-fiscal	Ponta Porã
José Antonio Avelar Baptista	2923960	Co-fiscal	Ponta Porã

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 35 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memorando n° 1/2020 - NV-DIRGE/NV-IFMS - Processo/IFMS nº 23347.000169.2020-04,

RESOLVE

Art. 1º Delegar competência ao servidor MATHEUS BORNELLI DE CASTRO, Matricula SIAPE nº 2001472, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, exercendo a função de Diretor-Geral do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para efetuar a Colação de Grau em Gabinete do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que será realizada em 13 de janeiro de 2020, às 9h, no IFMS, Campus Naviraí.

Dê-se ciência e cumpra-se

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 36 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores TIAGO MACHADO FARIA DE SOUZA, SIAPE n° 2373325, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e EMMANUELY HELUENY AGUIAR DE ANDRADE, SIAPE n° 2038572, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.012286.2019-79,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 24 de abril de 2019, a FELIPO LOVATTO, SIAPE n° 3056366, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-II + Especialização, equivalente à Retribuição por Titulação de Mestrado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 37 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Processo 23347.000126.2020-11,

RESOLVE

Art. 1º Delegar competência ao servidor WALTERÍSIO GONÇALVES CARNEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2728985, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas para presidir a Solenidade de Colação de Grau do Curso Superior de Sistemas para Internet, a ser realizada na data de 16 de janeiro de 2020, às 9h, em Três Lagoas-MS.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 38 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

considerando Edital n° 040/2017 – Propi/IFMS;

considerando a Portaria/IFMS nº 2.324 de 4 de outubro de 2017;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.015552.2017-53;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.023368.2019-49,

RESOLVE

Art. 1° Prorrogar a Portaria/IFMS nº 2.324 de 4 de outubro de 2017, autorizando o afastamento integral, no período de 31 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2021, de Jose Wilton Fonseca da Silva, SIAPE 2058753, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados, para realização de Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, em Administração, na Universidade Municipal de São Caetano do Sul, em São Caetano do Sul - SP, com ônus limitado.

Art. 2° Manter inalterados os demais dispositivos da Portaria/IFMS nº 2.324 de 4 de outubro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 39 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memo 7/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 08 de janeiro de 2020 - Processo 23347.000234.2020-93,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1.161, de 1º de Julho de 2014.

Art. 2º Desligar, a partir de 22 de janeiro de 2020, a servidora MARA MÁRCIA DE OLIVEIRA VONO DE SANT'ANA, SIAPE 2121761, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 40 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memorando n° 04/2020 - CB-DIRGE/CB-IFMS, de 08 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.018305.2019-71,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1275, de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FG	SUBSTITUTO /SIAPE
Direção de Ensino – CD 4	Samara Melo Valcacer Siape: 2205089
Direção de Administração – CD 4	1ª Substituta: Celly Nataly Cavalcante de Souza Siape: 2640061
Direção de Administração – CD 4	2ª Substituta: Kátia El Hage Ferreira Siape: 2105985
Chefe de Gabinete – FG 1	Elisangela Martins da Silva Costa Siape: 2837448
Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão – FG 2	Mariane Alves de Andrade e Silva Siape: 3147066
Coordenação de Administração da Sede – FG 2	Otoniel Francis Mendoza Ferreira Siape: 2171765
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio – FG 2	Otoniel Francis Mendoza Ferreira Siape: 2171765
Coordenação de Educação a Distância – FG 1	Vagner da Silva Bezerra Siape: 3087697
Coordenação de Extensão e Relações Institucionais – FG 1	Suely Copini Siape: 2378861
Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1	Manoela Marques Novo Siape: 2282810
Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2	Silvia Barbosa Barros Siape: 1946801
Coordenação de Materiais – FG 2	Adriano Santos do Nascimento Siape: 2349353
Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG 1	Gabriel Paganini Faggioni Siape: 1410550
Coordenação de Planejamento e Orçamento – FG 2	Igor Sebastian Asilveira de Mattos Siape: 3136405
Coordenação do Curso de Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - na modalidade da Educação de Jovens e Adultos – FCC	Diego Barros e Silva Siape: 3119150
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Controle e Processos Industriais – FCC	Afonso Henriques Silva Leite Siape: 1754310
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação – FCC	Anderson Pereira das Neves Siape: 1345775
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – FCC	Hildo Anselmo Galter Dalmonech Siape: 1863614
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos – FCC	Claudia Rosane Ribeiro Alves Siape: 1051904

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 41 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memo 8/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, Processo 23347.000266.2020-99;

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora MARA MÁRCIA DE OLIVEIRA VONO DE SANT'ANA, SIAPE 2121761, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 42 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memo 8/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, Processo 23347.000266.2020-99;

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora VANESSA BARRETO REZENDE, SIAPE 2296836, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 43 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memorando n° 03/2020/CB-DIRGE, de 03 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.000036.2020-20,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor ADEMILSON DO CARMO CORREA DOS SANTOS, SIAPE nº 2263253, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para a função de Coordenador de Gestão Acadêmica do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 44 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019,

RESOLVE

Art. 1° Nomear o servidor GEOVANO MOREIRA CHAVES, SIAPE 2350284, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 45 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memo 7/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 08 de janeiro de 2020 - Processo 23347.000234.2020-93,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 983, de 6 de Setembro de 2019.

Art. 2º Desligar, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o servidor FERNANDO HONÓRIO DA SILVA, SIAPE 2333531, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Educação à Distância do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,código FG-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 46 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 03/2020/CB-DIRGE, de 03 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.000036.2020-20,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 716, de 23 de julho de 2019.

Art. 2º Desligar a servidora MANOELA MARQUES NOVO, SIAPE nº 2282810, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Gestão Acadêmica, do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 47 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019,

RESOLVE

Art. 1° Nomear a servidora JULIANA PEREIRA SALES DE QUEIROZ, SIAPE 1888035, Auxiliar em Administração, para exercer a função de Diretora Executiva da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 48 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019,

RESOLVE

Art. 1° Nomear a servidora CINARA BACCILI RIBEIRO, SIAPE nº 1548877, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretora de Relações Institucionais da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 49 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 2071, de 10 de dezembro de 2014.

Art. 2° Exonerar o servidor MARCELO DE OLIVEIRA, SIAPE 1424295, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Direção de Extensão e Relações Institucionais da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 50 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1769, de 13 de outubro de 2014.

Art. 2° Exonerar a servidora ANA GABRIELA FÉLIX FERREIRA, SIAPE 2812672, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, da função de Diretora Executiva da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 51 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 601, de 20 de março de 2017.

Art. 2° Exonerar a servidora CAMILA ROZENBERG DA SILVA SILVESTRINI LOPES, SIAPE nº 1861579, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Diretora de Relações Institucionais, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 52 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memo 7/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 08 de janeiro de 2020 - Processo 23347.000234.2020-93,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1.150, de 26 de Julho de 2018.

Art. 2º Desligar, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o servidor DENIS ROGÉRIO DA SILVA, SIAPE 2193266, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 53 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memo 7/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 08 de janeiro de 2020 - Processo 23347.000234.2020-93,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1.146, de 25 de Julho de 2018.

Art. 2º Desligar, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o servidor MURILO MICENO FRIGO, SIAPE 1066287, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 54 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memo 7/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 08 de janeiro de 2020 - Processo 23347.000234.2020-93,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1862, de 04 de Novembro de 2014.

Art. 2º Desligar, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora LIGIA ARNEDO PERASSA, SIAPE 2121259, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Laboratório, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,código FG-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 55 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memo 7/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 08 de janeiro de 2020 - Processo 23347.000234.2020-93,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1.488, de 08 de julho de 2016.

Art. 2º Desligar, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora DANIELLA CRISTINI FERNANDES, SIAPE 1945861, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,código FG1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 56 DE 9 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memo 7/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 08 de janeiro de 2020 - Processo 23347.000234.2020-93,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1.490, de 08 de Julho de 2016.

Art. 2º Desligar, a partir de 22 de janeiro de 2020, o servidor THIAGO CARNEIRO DE BARROS SIQUEIRA, SIAPE 2171578, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 57 DE 10 DE JANEIRO DE 2020

considerando o disposto no art.38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Memo 11/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 09 de janeiro de 2020; Processo 23347.000331.2020-86;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS n.º 1985, de 26 de Setembro de 2016.

Art. 2º Designar a servidora MARA MÁRCIA DE OLIVEIRA VONO DE SANT'ANA, SIAPE n° 2121761, CPF n.º 245.831.958-00, RG n.º 26.243.959-1 - SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Três Lagoas, como Ordenadora de Despesas Interina do Campus Três Lagoas, conforme Unidade Gestora n° 158454.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 58 DE 10 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004377.2018-50,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 21 de dezembro de 2019, o servidor ORLANDO DA SILVA PRADO, SIAPE 2350334, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 59 DE 10 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.018447.2019-38,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 22 de dezembro de 2019, a servidora ALINE FERREIRA OLIVEIRA ARAUJO, SIAPE 2350407, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 60 DE 10 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000999.2019-90,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 21 de dezembro de 2019, a servidora JOYCE AVILA DE OLIVEIRA, SIAPE 1190561, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 61 DE 10 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007394.2019-20,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 22 de dezembro de 2019, o servidor GABRIEL BARROS GUIMARÃES, SIAPE 2350577, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo - Produção cultural, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 62 DE 10 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002668.2018-11,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 02 de janeiro de 2020, a servidora PRISCILA ROBERTA LAGE, SIAPE 2352379, ocupante do cargo efetivo de Técnica em secretariado, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 63 DE 10 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003006.2019-31,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 22 de dezembro de 2019, a servidora SANDRA CHRISTINA GRESSLER, SIAPE 2353951, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 64 DE 10 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.012390.2018-82,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 04 de janeiro de 2020, o servidor EDUARDO REIS PIERETTI, SIAPE 2353359, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 65 DE 10 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.022085.2019-80,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 08 de janeiro de 2020, o servidor LUCAS GUSTAVO YOCK DURANTE, SIAPE 1345845, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 66 DE 10 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009357.2018-75,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 22 de dezembro de 2019, a servidora JOSIMELIA AQUINO GASPARETTO, SIAPE 2352930, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 68 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

considerando a Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

considerando o Memo 4/2020 - PP-DIRAD/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, do dia 07 de janeiro 2020 - Processo nº 23347.000199.2020-11,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 2.598, de 22 de novembro de 2017.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como usuários do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP do Governo Federal, de acordo com os perfis de cada um no campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

DESIGNAÇÃO DE PERFIS DE USUÁRIO NO SCDP

SERVIDOR TITULAR

SERVIDOR SUBSTITUTO

Autoridade Superior, Ordenador de Despesas e Coordenador Orçamentário Superior

Izidro dos Santos Lima Junior

SIAPE 1870889

Ligia Maria Maraschi da Silva Piletti

SIAPE 2269851

Gestor Setorial, Usuário DW

José dos Santos Ferreira

SIAPE 2183674

Patricia Ferreira Duarte

SIAPE 1726592

Coordenador de Orçamentos Setorial

Yan Silva Ayres da Paixão

SIAPE 1939710

Vânia Ramos Ramires

SIAPE 2108325

Coordenador Financeiro

Yan Silva Ayres da Paixão

SIAPE 1939710

Vânia Ramos Ramires

SIAPE 2108325

Solicitante de Viagem Técnico Administrativos; Solicitante de Passagem; Emissor de Boletim.

Maria Laudiceia Goncalves Soares

SIAPE 2124522

Elvis Leandro dos Santos

SIAPE 3145661

Solicitante de Viagem Docentes;

Solicitante de Passagem; Emissor de Boletim.

Eber Augusto Ferreira do Prado

SIAPE 1664573

Jorge Viegas Martins

SIAPE 1337970

Proponente

Lilian Raquel Rios Goncalves

SIAPE 1885114

Luiza Nogueira Cardozo

SIAPE 2246261

Proponente

Guilherme Cunha Princival

SIAPE: 1828776

Ricardo Antonio Pereira Velho

SIAPE: 2142466

Administração de Reembolso

Franz Eubanque Corsini

SIAPE 1752411

Genilson Valdez de Araujo

SIAPE 1938926

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 69 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.012391.2018-27,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 23 de dezembro de 2019, a servidora MARCELA ERNESTO DOS SANTOS, SIAPE 2351221, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 70 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.019842.2019-38 e o Memo 6/2019 - CX-COTAL/CX-DIREN/CX-DIRGE/CX-IFMS,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1136/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de outubro de 2019.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 71 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002602.2018-13,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 30 de dezembro de 2019, a servidora GABRIELA CAROLINE DIAS ASSIS, SIAPE 2351670, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 72 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001265.2019-28,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 22 de dezembro de 2019, o servidor RENAN DIAS SERROU, SIAPE 2353101, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Informática, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 73 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001267.2019-17,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 23 de dezembro de 2019, a servidora TATIANE NOBUE ISEKI, SIAPE 2353997, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 74 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002675.2018-13,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 30 de dezembro de 2019, o servidor DIEGO TADEU DA SILVA, SIAPE 2353520, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 75 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001269.2019-14,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 21 de dezembro de 2019, o servidor CÉZAR DA SILVA BEZERRA, SIAPE 2353738, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 76 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007780.2018-31,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 29 de dezembro de 2019, o servidor VICTOR TARTAS, Siape 1506146, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 77 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.022328.2019-80,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 21 de dezembro de 2019, o servidor GEOVANO MOREIRA CHAVES, SIAPE 2350284, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 78 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.020429.2018-35,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 22 de dezembro de 2019, o servidor DORGIVAL PEREIRA DA SILVA NETTO, SIAPE 1946364, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 81 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006090.2018-64,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 29 de dezembro de 2019, o servidor DAVID DENNER DIAS QUINELATO, SIAPE 2358851, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 82 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memorando 3/2020 - RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.000252.2020-75,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1.135, de 05 de maio de 2017.

Art. 2° Exonerar o servidor UBIRAJARA CECILIO GARCIA, SIAPE nº 1823204, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Reitoria, código CD-03.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 83 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memorando n° 3/2019 - COSUP/RT/IFMS, de 04 de setembro de 2019 - Processo nº 23347.017590.2019-11,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1191/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 24 de outubro de 2019.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Eleitoral para elaboração de dital e condução do processo de escolha dos representantes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Biênio 2020-2021:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Fabíola da Silva Gerike	2308489	Presidente
Luiz Fernando Alvino	1670381	Vice-Presidente
Caren Bozzano Nunes	3007108	Membro
Patricia Ines Marques	2190454	Membro
Murilo Ferreira Borges Delmondes	2103485	Membro
Thiago Alexandre Prado	1818140	Membro

Art. 3° A Comissão terá vigência conforme o prazo de duração do processo eleitoral, e deverá apresentar os documentos elaborados ao Cosup, após a finalização dos trabalhos.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 84 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memorando 3/2020 - RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.000252.2020-75,

RESOLVE

Art. 1º Nomear o servidor Marcio Jose Rodrigues Amorim, SIAPE 1867979, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no cargo de Diretor da Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância (Cread) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Reitoria, código CD-03.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 85 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

considerando o disposto nos §1º e §2º do art. 22º da Portaria/MEC nº 2.227 de 31 de dezembro de 2019, a qual prevê que a autorização eletrônica exigida pelo SCDP poderá ser feita por servidor formalmente designado pela autoridade competente e que poderá ser formalmente indicado um Assessor que proceda à análise e solicitações de eventuais ajustes antes da sua aprovação no SCDP.

considerando a Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

considerando o Memorando 4/2020 - RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de janeiro de2020 - Processo nº 23347.000466.2020-41,

RESOLVE

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para promover as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), relativas ao perfil constante na tabela abaixo, nos termos do art. 22 da Portaria nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019:

SERVIDOR	SIAPE	DESIGNAÇÃO DE PERFIS DE USUÁRIO NO SCDP	SETOR
Elaine Borges Monteiro Cassiano	1941845	Dirigente, Proponente, Solicitante de Viagem, Solicitante de Passagem, Autoridade Superior e Ordenador de Despesas.	Reitoria
Fernando Silveira Alves	1698101	Proponente, Autoridade Superior e Ordenador de Despesas	Reitoria
Flavio Renato Matsubara	1810333	Assessor de Proponente/Autoridade Superior/Ordenador de Despesas da unidade	Reitoria

Art. 2° Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica o controle sobre a inserção de dados no SCDP, em conformidade com as autorizações relacionadas.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.008231.2018-83,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ADRIANA ORRICO CARVALHO, Siape 2736435, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 19 de agosto de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a REGINALDO APARECIDO BARBOSA, Siape 2329772, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado noCampusNova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 26 de dezembro de 2019, Incentivo à Qualificação de 30% a JULIANO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, Siape 2142286, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, por ter concluído o curso de ESPECIALIZAÇÃO GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO DE PESSOAS, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 21, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 30 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GABRIELA CAROLINE DIAS ASSIS, Siape 2351670, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 02 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PRISCILA ROBERTA LAGE, Siape 2352379, ocupante do cargo efetivo de Técnica em secretariado, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 02 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LAURA REGINE SILVEIRA, Siape 1954412, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.007704.2018-25,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 22 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a DEBORAH ARAKAKI DE SOUZA, Siape 2230386, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 22 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GABRIEL BARROS GUIMARÃES, Siape 2350577, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo - Produção Cultural, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS, Siape 1726568, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.022968.2019-90,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 30 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a DIEGO TADEU DA SILVA, Siape 2353520, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.024541.2019-26,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 02 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a BRUNA PAIM REIS, Siape 3055138, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.021853.2019-88,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a VIVIANE NAOMI KAY DOS REIS, Siape 1905520, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Diagramadora, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.023338.2019-32,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 19 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a Danielli Urbieta Rocha, Siape 2350455, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 31, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.024833.2019-69,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 19 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a BRUNO LEMOS DA SILVA, Siape 2091787, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.006868.2018-35,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 04 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a EDINALVA LOPES BRASIL, Siape 2234887, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.007431.2018-19,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a JEFERSON ALVES BERTO, Siape 1186858, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 34, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 25 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PAULO RICARDO DOS SANTOS GOMES, Siape 1954601, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 35, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.006590.2018-04,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a JOÃO LUCAS DA COSTA SANTOS DE ALMEIDA,SIAPE 2353661, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.022752.2019-24,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 02 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a BYRON MARIANO DE OLIVEIRA, Siape 3054780, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.023067.2019-15,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 02 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a LARYSSA BORGHEZAN CELLA, Siape 305411, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.003791.2018-41,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 30 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a GABRIELA CAROLINE DIAS ASSIS, Siape 2351670, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 39, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.016446.2018-78,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de WALTER HEIDI SAITO, Siape 2357995, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório-Informática, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 40, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.006691.2018-77,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 02 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a PRISCILA ROBERTA LAGE, Siape 2352379, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretariado, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 41, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.023782.2019-58,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a TATIANE NOBUE ISEKI,Siape 2353997, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Anna Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 42, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.007158.2018-22,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 21 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a CÉZAR DA SILVA BEZERRA, Siape 2353738, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Anna Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 43, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 06 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ADRIANA MARQUES DE ASSIS, Siape 2243945, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotada noCampus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Anna Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 44, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.020914.2018-17,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de THIAGO PEDREIRA ROMEIRO, Siape 1328693, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 45, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento e atestado médico para Licença à Gestante;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 23 de Dezembro de 2019,

RESOLVE

Art. 1º Conceder a DANYELLE ALMEIDA SARAIVA, Siape 1212743, ocupante do cargo efetivo de Professora EBTT, Classe D-I, Nível 2, lotada no Campus Nova Andradina, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 23.12.2019 a 20.04.2020.

Art. 2º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 21.04.2020 a 19.06.2020, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 46, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.007481.2018-04,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 22 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a RENAN DIAS SERROU, Siape 2353101, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Informática, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Anna Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 47, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 08 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUCAS GUSTAVO YOCK DURANTE, Siape 1345845, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, lotado noCampusNaviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 48, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 54, de 13 de janeiro de 2017;

considerando o Processo nº 23347.019734.2018-84,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a VIVIANE SANTOS, Siape 1311456, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D1, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001225.2018-03,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de dezembro de 2019, Progressão por Mérito Profissional a EMERSON BRANDÃO DA SILVA, Siape 1829806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 50, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000142.2020-11,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 07 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a FELIPE GUSTAVO BRAIANI SANTOS, Siape 2310754, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 51, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.009357.2018-75,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de JOSIMELIA AQUINO GASPARETTO, Siape 2352930, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 52, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 22 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOSIMELIA AQUINO GASPARETTO, Siape 2352930, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 53, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MANOEL MICHEL PEDROZA MOURA, Siape 1622813, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 54, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 51, de 13 de janeiro de 2017;

considerando o Processo nº 23347.018383.2018-94,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a MARIANA APARECIDA SOARES, Siape 2924701, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado noCampus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.009051.2018-19,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 06 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ADRIANA MARQUES DE ASSIS, Siape 2243945, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Anna Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 56, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;

considerando o Processo nº 23347.024317.2019-34,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de dezembro de 2019, Incentivo à Qualificação de 25% a RODRIGO DOS SANTOS ANGELINO, Siape 2349232, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso de Bacharelado em Direito, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão do benefício está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 57, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 297, de 6 de Março de 2018;

considerando o Processo nº 23347.020800.2018-69,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 19 de Dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a AFRÂNIO FURTADO DE OLIVEIRA NETO, Siape 1864299 , ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 58, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 06 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a ROBSON JEFÉ DOS SANTOS LOUZADA, Siape 1008542, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, por ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 59, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.024312.2019-10,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 22 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a GABRIEL BARROS GUIMARÃES, Siape 2350577, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo - Produção Cultural, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 60, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 3347.025015.2019-83,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 26 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a JOSIMELIA AQUINO GASPARETTO, Siape 2352930, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MINÉIA MARTINS CRISTALDO, Siape 1940880, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

Instruções de Serviços

Não houve publicação.

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

Aprova o apêndice do Regulamento para Emissão, Registro e Expedição de Certificados e Diplomas do IFMS.

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.019498.2019-87, apreciado na 34ª Reunião Ordinária, em 12 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar o Apêndice do Regulamento para Emissão, Registro e Expedição de Certificados e Diplomas do IFMS.

Art 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Altera o disposto no Artigo 1º do Regulamento para a Concessão de Diárias e Passagens do IFMS.

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 1º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 14, X, do Estatuto do IFMS, e

considerando a Resolução n° 44, de 15 de setembro de 2015;
considerando o Processo nº 23347.000344.2020-55, e
considerando a publicação da Portaria MEC 2.227 de 31 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, ad referendum, o disposto no Artigo 1º do Regulamento para a Concessão de Diárias e Passagens do IFMS:

Onde Consta:
"Art 1º A concessão de diárias e passagens referentes ao deslocamento em objeto de serviço, convocação, treinamento, congresso ou encontro/seminário, no território nacional e no exterior, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, reger-se-á pelo disposto no Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006; na Portaria nº 403, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação (MEC); na Portaria nº 505, de 29 de dezembro de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); no Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008; no Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007; no Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009; no Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012; no Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973; no Decreto nº 7.613, de 17 de novembro de 2011; na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 1.387 de 07 de fevereiro de 1995, demais legislações e por este normativo válido em todo o âmbito do IFMS."

Passa a constar:
"Art 1º A concessão de diárias e passagens referentes ao deslocamento em objeto de serviço, convocação, treinamento, congresso ou encontro/seminário, no território nacional e no exterior, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, reger-se-á pelo disposto no Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006; na Portaria nº 2.227 de 31 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação (MEC); a Portaria nº 20, de 11 de fevereiro de 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); no Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008; no Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007; no Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009; no Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012; no Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973; no Decreto nº 7.613, de 17 de novembro de 2011; na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 1.387 de 07 de fevereiro de 1995, demais legislações e por este normativo válido em todo o âmbito do IFMS."

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Aprova ad referendum as normas para eleição da composição do Conselho Superior do IFMS na categoria egressos - Período 2020/2021.

Considerando o processo nº 23347.017590.2019-11, apreciado na 33ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de setembro de 2019;

Considerando a Resolução nº 42, de 27 de setembro de 2019, que aprova a deflagração do processo de eleição da composição do Conselho Superior do IFMS.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar ad referendum as normas para eleição da composição do Conselho Superior do IFMS na categoria egressos referente ao período 2020/2021.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

EDITAL PARA ESCOLHA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO IFMS NA CATEGORIA ESTUDANTE EGRESSO - PERÍODO 2020/2021

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais, torna pública as regras para a escolha dos representantes da Categoria Estudante Egresso para comporem o Conselho Superior (Cosup) do IFMS no período 2020-2021.

1. DO OBJETO

1.1 O objeto do presente Edital é a seleção dos representantes da Categoria Estudante Egresso para comporem o Conselho Superior do IFMS no período 2020/2021, nos termos do art. 10, § 3°, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, do art. 12, V, do Estatuto do IFMS e do Regimento Interno do Cosup.

2. DA REPRESENTAÇÃO

2.1 Serão escolhidos 2 (dois) titulares e seus respectivos suplentes, sendo 1 (um) do Nível Médio e 1 (um) da Educação Superior, conforme previsto no cronograma constante no Anexo A.

3. DOS REQUISITOS

3.1 São requisitos para a candidatura, no ato da inscrição:

a) possuir certificado ou diploma de conclusão de curso (nível médio ou superior) do IFMS;

b) ser maior de 16 (dezesseis) anos; e

c) elaborar um memorial descritivo conforme Anexo B.

3.2Para fins deste edital, considera-se nível médio os cursos técnicos integrado, subsequente ou concomitante.

3.3 É vedada a inscrição de estudantes egressos que:

a) sejam servidores do IFMS;

b) tenham vínculo estudantil vigente com a instituição no ato da inscrição.

4. DA INSCRIÇÃO

4.1 O período de inscrição será de 13 de janeiro de 2020 até o dia 31 de janeiro de 2020, por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponível no endereço eletrônicowww.ifms.edu.br/novocosup.

4.1.1 Caso o candidato realize mais de uma inscrição, será considerado válido apenas o último formulário.

4.1.2 Não serão aceitas inscrições por procuração, fax, correio eletrônico ou outro meio que não seja o indicado no item 4.1 deste edital.

4.2 A relação preliminar dos interessados inscritos será publicada no dia 03 de fevereiro de 2020, no endereço eletrônicowww.ifms.edu.br/novocosup.

4.3 A relação final dos interessados inscritos será publicada no dia 06 de fevereiro de 2020, no endereço eletrônicowww.ifms.edu.br/novocosup.

4.3.1 O candidato que não cumprir algum dos requisitos mencionados no item 3.1 terá sua inscrição indeferida.

5. DO PROCESSO DE ESCOLHA

5.1 A relação com as inscrições homologadas será submetida à análise da Presidência do Conselho Superior, que escolherá os titulares e os suplentes, com base nas informações dos memoriais descritivos.

5.2 Poderão ser solicitados outros documentos, cuja apresentação terá prazo de entrega indicado no momento da solicitação.

6. DOS RESULTADOS

6.1 O resultado preliminar será publicado no dia 10 de fevereiro de 2020, no endereço eletrônicowww.ifms.edu.br/novocosup.

6.2 O resultado final será publicado no dia 13 de fevereiro de 2020, no endereço eletrônicowww.ifms.edu.br/novocosup.

6.3 Os candidatos homologados estão convocados para a primeira reunião do Conselho Superior a ser realizada no ano de 2020, com data a ser comunicada pela Secretaria do Colegiado.

7. DOS RECURSOS

7.1 Será admitido recurso quanto:

a) à relação dos candidatos inscritos;

b) ao resultado preliminar.

7.2 Somente serão admitidos os recursos interpostos até 2 (dois) dias úteis após a respectiva publicação.

7.3 Os recursos deverão ser interpostos por meio do formulário disponível no endereço eletrônicowww.ifms.edu.br/novocosup.

7.4Os recursos deverão estar devidamente fundamentados, com a indicação precisa dos pontos a serem examinados.

7.5 Serão indeferidos os recursos:

a)sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente;

b) com dados incompletos;

c) encaminhados via postal, e-mail, imprensa e/ou de redes sociais online;

d) que não obedeçam ao disposto nos itens 7.2, 7.3 e 7.4 deste edital.

7.6Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos.

7.7 Os recursos serão julgados pela Comissão Eleitoral,, manifestando-se pelo seu deferimento ou indeferimento.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Caso o número de inscrições não preencha o quantitativo de vagas destinadas a esta categoria, a presidência do Conselho Superior fará indicação de egressos, que atendam aos critérios estabelecidos neste edital, para o preenchimento das vagas.

8.2 Este Edital está disponibilizado no endereço eletrônicowww.ifms.edu.br/novocosup.

8.3 Os casos omissos deste Edital serão apreciados pela Comissão Eleitoral.

Campo Grande,13 de janeiro de 2020.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

CRONOGRAMA

Ação	Data
Publicação do Edital	13/01/2020
Período de Inscrições	13/01 a 31/01/2020
Publicação da relação preliminar dos interessados inscritos	03/02/2020
Período para interposição de recurso quanto à publicação da relação de candidatos inscritos	04/02 e 05/02/2020
Publicação relação final dos interessados inscritos	06/02/2020
Publicação do resultado preliminar	10/02/2020
Período para interposição de recurso quanto à publicação do resultado preliminar	11/02 e 12/02/2020
Publicação do resultado final	13/02/2020

ANEXO B

EDITAL PARA ESCOLHA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO IFMS NA CATEGORIA ESTUDANTE EGRESSO - PERÍODO 2020/2021

MEMORIAL DESCRITIVO

1) Descrever, em texto livre, sua atuação enquanto Estudante do IFMS, referente às atividades no ensino, na pesquisa e na extensão.

2) Relatar sua experiência profissional e a motivação em participar do Conselho Superior do IFMS.

3) O texto deverá ter entre 20 e 40 linhas; fonte: Arial 12; alinhamento: justificado; recuo especial: primeira linha de 1,25 cm; espaçamento entre linhas: 1,5; espaçamento antes 0 pt e depois 6 pt.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Aprova ad referendum as normas para eleição da composição do Conselho Superior do IFMS na categoria sociedade civil - Período 2020/2021.

Considerando o processo nº 23347.017590.2019-11, apreciado na 33ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de setembro de 2019;

Considerando a Resolução nº 42, de 27 de setembro de 2019, que aprova a deflagração do processo de eleição da composição do Conselho Superior do IFMS.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar ad referendum as normas para eleição da composição do Conselho Superior do IFMS na categoria sociedade civil referente ao período 2020/2021.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

EDITAL PARA ESCOLHA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO IFMS NA CATEGORIA SOCIEDADE CIVIL - PERÍODO 2020/2021

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais, torna pública as regras para a escolha dos representantes da categoria sociedade civil para comporem o Conselho Superior (Cosup) do IFMS no período 2020/2021.

1. DO OBJETO

1.1 O objeto do presente Edital é a seleção dos representantes da categoria sociedade civil para comporem o Conselho Superior do IFMS no período 2020/2021, nos termos do art. 10, §3°, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, do art. 12, VI, do Estatuto do IFMS e do Regimento Interno do Cosup.

2. DA REPRESENTAÇÃO

2.1 Serão escolhidas 2 (duas) instituições de cada segmento da sociedade civil, conforme abaixo:

a) segmento “Entidade Patronal”;

b) segmento “Entidade dos Trabalhadores”; e

c) segmento “Setor Público e/ou Empresas Estatais”.

3. DOS REQUISITOS

3.1 São requisitos para a candidatura, no ato da inscrição:

a) ofício da instituição constando:

i. indicação de um titular e um suplente (nome completo, telefone e e-mail de contato);

ii. assinatura do representante legal;

b) não possuir vínculo funcional ou estudantil com o IFMS.

3.2 Serão considerados candidatos aptos apenas os representantes legais ou estatutários das entidades interessadas.

4. DA INSCRIÇÃO

4.1 O período de inscrição será de 13 de janeiro de 2020 até o dia 31 de janeiro de 2020, por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponível na página deste edital no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/novocosup.

4.1.1 Não serão aceitas inscrições por procuração, fax, correio eletrônico ou outro meio que não seja o indicado no item 4.1 deste edital.

4.2 Somente serão aceitas inscrições com a indicação do titular e do suplente concomitantemente.

4.3 A relação preliminar dos interessados inscritos será publicada no dia 3 fevereiro de 2020, na página deste edital no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/novocosup.

4.4 A relação final dos interessados inscritos será publicada no dia 4 de fevereiro de 2020, na página deste edital no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/novocosup.

4.3.1 O não cumprimento de algum dos requisitos mencionados no item terá a inscrição indeferida.

5. DO PROCESSO DE ESCOLHA

5.1 A relação com as inscrições homologadas será submetida à análise do Colégio de Dirigentes, que escolherá as instituições.

5.2 Durante o processo de escolha poderão ser solicitados outros documentos cuja apresentação terá o prazo de entrega indicado no momento da solicitação.

6. DOS RESULTADOS

6.1 O resultado preliminar será publicado em 27 de fevereiro de 2020, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/novocosup.

6.2 O resultado final será publicado em 3 de março de 2020, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/novocosup.

6.3 Os candidatos homologados estão convocados para a primeira reunião do Conselho Superior a ser realizada no ano de 2020, com data a ser comunicada pela secretaria do colegiado.

7. DOS RECURSOS

7.1 Será admitido recurso quanto:

a) à relação das instituições inscritas;

b) ao resultado preliminar.

7.2 Somente serão admitidos os recursos interpostos até 2 (dois) dias úteis após a respectiva publicação.

7.3 Os recursos deverão ser interpostos por meio do formulário disponível na página deste edital no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/novocosup.

7.4 Os recursos deverão estar devidamente fundamentados, com a indicação precisa dos pontos a serem examinados.

7.5 Serão indeferidos os recursos:

a) sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente;

b) com dados incompletos;

c) encaminhados via postal, e-mail, imprensa e/ou de redes sociais online;

d) que não obedeçam ao disposto nos itens 7.2, 7.3 e 7.4 deste edital.

7.6 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos.

7.7 Os recursos serão julgados pela Comissão Eleitoral, manifestando-se pelo seu deferimento ou indeferimento.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Para fins deste edital, as organizações sociais são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998.

8.2 Caso o número de inscrições não preencha o quantitativo de vagas destinadas a esta categoria, a presidência do Conselho Superior fará indicação de instituições que atendam aos critérios estabelecidos neste edital para o preenchimento das vagas.

8.3 Este Edital está disponibilizado no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/novocosup.

8.4 Os casos omissos deste Edital serão apreciados pela Comissão Eleitoral.

Campo Grande, 13 de janeiro de 2020.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

ANEXO I

EDITAL PARA ESCOLHA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO IFMS NA CATEGORIA SOCIEDADE CIVIL - PERÍODO 2020/2021

CRONOGRAMA

Ação	Data
Publicação do Edital	13/01/2020
Período de Inscrições	13/01 a 31/01/2020
Publicação da relação preliminar dos interessados inscritos	03/02/2020
Período para interposição de recurso quanto à publicação da relação de candidatos inscritos	04/02 e 05/02/2020
Publicação relação final dos interessados inscritos	06/02/2020
Publicação do resultado preliminar	27/02/2020
Período para interposição de recurso quanto à publicação do resultado preliminar	28/02 a 02/03/2020
Publicação do resultado final	03/03/2020

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Edital de Chamada Pública de Redistribuição nº 069/2019, inciso 6.5

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão responsável pela seleção e análise da documentação dos interessados em concorrer a uma vaga do Edital de Chamada Pública de Redistribuição nº 069/2019 do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Lise Rossi Jones Lima	2308317	Presidente
Aparecido Amorim Ramos	1091389	Vice-presidente
Isabel de Oliveira Coelho	2225634	Membro

Art. 2° A presente comissão será responsável pela seleção, realizando a análise da documentação de acordo com o interesse da Administração, podendo selecionar ou eliminar os candidatos;

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Hilda Ribeiro Romero

Diretora - Geral

PORTARIA Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

considerando Portaria/IFMS nº 2.486, de 05 de dezembro de 2016;

considerando Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017;

considerando o Processo nº 23347.017019.2019-98;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituir Equipe de Trabalho para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares e do Mapa de Risco do processo de Adesão à IRP 03/2019 PP - Dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos, do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO NA COMISSÃO
Ronaldo Aquino	2308498	Presidente
Ermerson de Oliveira Moraes	2411503	Membro
Rodrigo dos Santos Angelino	2349232	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 13 de mês janeiro de 2020 e terá 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos e entrega dos estudos preliminares e mapa de risco à Direção-Geral.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Ofício n° 603/GAB/SEMED, de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Processo IFMS nº 23347.000330.2020-31,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Banca responsável pela elaboração, impressão e análise dos recursos da Prova Teórica Objetiva do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Profissionais de Educação-Professores da Secretaria Municipal de Educação de Corumbá-MS,no Município de Corumbá, sem ônus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDOR	SIAPE
Renata de Oliveira Costa	1027392
Regiane Rafaela Roda	3145594
Gisley Monteiro de Monteiro	3148443
Carolina Yumi Shimamoto	3147483
Andrea Duarte de Oliveira	1530352
Alexandre Francisco da Silva	2091918
Jean Carlos Cabrera Rojas	1206908
Mariana Manfroi Rodrigues	1403848
Vagner da Silva Bezerra	3087697

Art. 2º Os servidores designados têm como atribuição e responsabilidades:

I. Elaborar a prova teórica objetiva contendo 30(trinta) questões.

II. Realizar a impressão da prova.

III. Analisar os recursos referentes ao Gabarito Preliminar da prova.

Art. 3° Após a divulgação da homologação das inscrições no processo seletivo, os membros da Banca deverão declarar impedimento ou suspeição caso haja entre os inscritos:

I.   cônjuge ou companheiro(a), ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive;
II.   amigo íntimo ou inimigo capital seu, de seu cônjuge ou companheiro(a), ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive;
III.   credor ou devedor seu, de seu cônjuge ou companheiro(a), ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive;
IV.   herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes;
V.   por motivo íntimo.

Art. 4º A Banca deverá apresentar relatório das atividades realizadas a esta Direção-Geral no prazo de 30 (trinta dias), prorrogáveis por igual período, a contar da data desta portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Rodrigo Assad Pereira
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão no Exercício da Direção-Geral
(Portaria/IFMS nº 1.760/2016)

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando que no período de 14/01/2020 a 17/01/2020 ocorrerá a matrícula dos Cursos Técnico de Nível Médio Integrado, conforme cronograma relativo ao edital n.064/2019;

considerando que no período de 30/01/2020 a 13/02/2020 ocorrerá a matrícula dos Cursos Superiores de Graduação do IFMS/2020, conforme cronograma relativo ao edital n. 078/2019;

considerando que no período de 27/01/2020 a 05/02/2020 ocorrerá a matrícula dos estudantes veteranos para o semestre 2020/1;

considerando o Memorando: Memo 3/2020 - CX-COGEA/CX-DIREN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000196.2020-79.

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para apoiarem as atividades de matrícula e renovação de matrícula do semestre 2020/1, no período de 14 de janeiro a 13 de fevereiro de 2020, na Central de Relacionamento – CEREL do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

NOME	SIAPE	CARGO
Fábio Dias Rocha	2395564	Assistente de Aluno
Laura Elisa dos Santos	2152652	Assistente de Aluno
Vera Lucia de Oliveira Sonchine	2390747	Assistente de Aluno

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral do Campus Coxim

PORTARIA Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando as normativas presentes no Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Memo 1/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 09 de janeiro de 2020, a Portaria - Reitoria 70/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.019842.2019-38,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores e discentes abaixo relacionados, para integrarem o Colegiado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências da Natureza e Matemática, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

TITULARES
NOME	SIAPE / RA	Representação	Função
Odilon Novaes Silva	2401202	Docente EBTT	Presidente
Claudia Leite Munhoz	1870283	Docente EBTT	Membro
Gesilane de Oliveira Maciel Jose	3073779	Docente EBTT	Membro
Francisco Xavier da Silva	1331028	Docente EBTT	Membro
Odair Diemer	2152602	Docente EBTT	Membro
Davi Antunes de Oliveira	1127915	Docente EBTT	Membro
Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues	1488748	Técnico-Administrativo	Membro
Queila Dias Pereira	643	Discente	Membro
SUPLENTES
NOME	SIAPE / RA	Representação	Função
Alexandre Geraldo Viana Faria	2808545	Docente EBTT	Suplente
Marcelo Erdmann Bulla	3145716	Técnico-Administrativo	Suplente
Erika Fernanda dos Santos Almeida Vaz	4594	Discente	Suplente

Art. 2º O mandato dos servidores e discentes deste colegiado tem duração até 11/09/2021.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral do Campus Coxim

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 001, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;

considerando a Lei n° 9.327, de 09 de dezembro de 1996;

considerando a Instrução Normativa do MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008;

considerando o Decreto nº 9.287 de 15 de fevereiro de 2018;

considerando a Resolução nº 073/COSUP/IFMS, de 19 de dezembro de 2018;

considerando o Memo 1/2020 - JD-DIRAD/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.000285.2020-15.

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o servidor BRYAN HALMENSCHLAGER PEREIRA, SIAPE n°3145407, CNH Nº 05421488977 categoria AB - validade em 16/05/2023, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Jardim, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito e o Regulamento para Uso dos Veículos Oficiais do IFMS , além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Portaria - Naviraí 1/2020 - NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, 7 de janeiro de 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando a Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;

considerando o Regulamento do Patrimônio do IFMS, de 08 de maio de 2015;

considerando o Processo 23347.000167.2020-15

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, para constituírem a Comissão de Inventário 2020 do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE/CPF	FUNÇÃO
Byron Mariano de Oliveira	3054780	Presidente
Fabio Luis Moraes Nunes	2375206	Vice-presidente
Amauri Baptista Bolzani	2358894	Membro
Fernando Giovannetti de Macedo	31216093865	Membro
Gustavo Targino Valente	3088750	Membro
Leandro Martins Ferreira	3145919	Membro
Marcelo Cardoso dos Santos	3145965	Membro
Mayara Regina Chaves	2379072	Membro
Mayco Souza Berghetti	3145051	Membro
Michell Martins Lopes	2213226	Membro
Paula Renata Cameschi de Souza	2309504	Membro

Art. 2º Competirá ao Presidente organizar e distribuir entre os demais membros as tarefas a serem executadas e dar suporte a todo o trabalho da Comissão.

Art. 3º Competirá a Vice-Presidente apoiar e substituir a presidência em suas ausências legais.

Art. 4º São competências da Comissão: solicitar a qualquer setor livre acesso, mediante acompanhamento de um servidor do mesmo, para vistoria de seus equipamentos e materiais permanentes; solicitar ao detentor de Carga Patrimonial elementos de controle interno e outros documentos necessários aos levantamentos; identificar a situação patrimonial e o estado de conservação dos bens inventariados, discriminando no relatório circunstanciado os bens suscetíveis de desfazimento; identificar e relacionar os bens que se encontram sem número de patrimônio ou sem devido registro patrimonial, para as providências cabíveis; verificar os bens suscetíveis de conserto, conforme depreciação acumulada.

Art. 5º A Comissão terá de 7 de janeiro a 7 de fevereiro de 2020 para realizar a conferência do patrimônio e atualizar os Termos de Responsabilidade; verificar quais os bens que necessitam de manutenção e reparo, assim como o estado de conservação dos bens; identificar materiais permanentes eventualmente não tombados; identificar bens patrimoniados que eventualmente não possam ser localizados; registrar os bens sem etiquetas de patrimônio e seu possível número patrimonial, constatadas ao longo do processo de inventário, compilação e entrega de todas as observações pertinentes, constatadas ao longo do processo de inventário, através Relatório Circunstanciado Conclusivo.

Art. 6º A entrega do processo completo de Inventário 2020 deverá acontecer até o dia 30 de março de 2020.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Portaria - Naviraí 2/2020 - NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, 9 de janeiro de 2020

considerando a Instrução Normativa Nº 03, de 15 de maio de 2008;

considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando o Regulamento do Uso dos Veículos Oficiais, Resolução n° 073/2018 de 19 de dezembro de 2018;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.000130.2020-89,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o servidor MARCELO BARCELO GOMES, SIAPE n° 1888156, CNH Nº 01704513624, categoria AB - validade em 03/01/2023, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral

Portaria - Naviraí 3/2020 - NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, 10 de janeiro de 2020

considerando a Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;

considerando o Regulamento do Patrimônio do IFMS, de 08 de maio de 2015;

considerando o Processo 23347.000167.2020-15

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 001 de 07 de janeiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, para constituírem a Comissão de Inventário 2020 do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE/CPF	FUNÇÃO
Byron Mariano de Oliveira	3054780	Presidente
Fabio Luis Moraes Nunes	2375206	Vice-presidente
Amauri Baptista Bolzani	2358894	Membro
Fernando Giovannetti de Macedo	31216093865	Membro
Gustavo Targino Valente	3088750	Membro
Leandro Martins Ferreira	3145919	Membro
Leonidas Pellegrini	3154541	Membro
Marcelo Cardoso dos Santos	3145965	Membro
Mayara Regina Chaves	2379072	Membro
Mayco Souza Berghetti	3145051	Membro
Michell Martins Lopes	2213226	Membro
Paula Renata Cameschi de Souza	2309504	Membro

Art. 3º Competirá ao Presidente organizar e distribuir entre os demais membros as tarefas a serem executadas e dar suporte a todo o trabalho da Comissão.

Art. 4º Competirá a Vice-Presidente apoiar e substituir a presidência em suas ausências legais.

Art. 5º São competências da Comissão: solicitar a qualquer setor livre acesso, mediante acompanhamento de um servidor do mesmo, para vistoria de seus equipamentos e materiais permanentes; solicitar ao detentor de Carga Patrimonial elementos de controle interno e outros documentos necessários aos levantamentos; identificar a situação patrimonial e o estado de conservação dos bens inventariados, discriminando no relatório circunstanciado os bens suscetíveis de desfazimento; identificar e relacionar os bens que se encontram sem número de patrimônio ou sem devido registro patrimonial, para as providências cabíveis; verificar os bens suscetíveis de conserto, conforme depreciação acumulada.

Art. 6º A Comissão terá de 7 de janeiro a 7 de fevereiro de 2020 para realizar a conferência do patrimônio e atualizar os Termos de Responsabilidade; verificar quais os bens que necessitam de manutenção e reparo, assim como o estado de conservação dos bens; identificar materiais permanentes eventualmente não tombados; identificar bens patrimoniados que eventualmente não possam ser localizados; registrar os bens sem etiquetas de patrimônio e seu possível número patrimonial, constatadas ao longo do processo de inventário, compilação e entrega de todas as observações pertinentes, constatadas ao longo do processo de inventário, através Relatório Circunstanciado Conclusivo.

Art. 7º A entrega do processo completo de Inventário 2020 deverá acontecer até o dia 30 de março de 2020.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 897, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2016;

Considerando o PARECER n.00391/2019/PROJU/PFIFMATOGROSSODOSUL/PGF/AGU, de 16 de outubro de 2019 - Processo nº 23347.013482.2019-61,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos de Contratação de empresa de dedetização especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de caixas d’água nas dependências do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Elvis Leandro dos Santos	3145661	Presidente
José dos Santos Ferreira	2183674	Vice-presidente
Allan Toniazzo de Matos	1863582	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 08 de janeiro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados ao Diretor-geral no prazo de 10 dias, bem como a juntada ao Processo nº 23347.013482.2019-61 .

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memo. nº 2/2020 - PP-DIRAD/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 07 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.000176.2020-06,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor Lesley Soares Bueno, SIAPE 1978295, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT - Administração, lotado na Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio COTAG/PP, e como substituto em qualquer afastamento, o servidor Rogerio Cardoso Batista, SIAPE 1876544, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT - Física, lotado na Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio COTAG/PP, para acompanhar e fiscalizar ADMINISTRATIVAMENTE, durante a sua vigência, o Contrato nº 02/2019, celebrado entre a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção na frota.

Art. 2º Designar o servidor Flavio Araujo Marques, SIAPE 2329894, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado na Coordenação de Gestão de Produção - COGES/PP e como substituto em qualquer afastamento, o servidor João Paulo Gonzalez Gonçalves, SIAPE 2279191, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado na Coordenação de Administração da Sede - COADS/PP, para acompanhar e fiscalizar TECNICAMENTE, durante a sua vigência, o Contrato nº 02/2019, celebrado entre a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul- Campus Ponta Porã que tem como objeto a prestação de serviços manutenção na frota.

Art. 3º O fiscal Administrativo deverá realizar anotações, em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do Contrato e gerenciar as ordens de serviços executadas através de sistema informatizado e realizar os lançamentos correspondentes na aba contratos/fiscalização no sistema SUAP das informações relacionadas ao contrato para acompanhamento, planejamento e publicidade do mesmo. Verificar mensalmente a documentação apresentada pela empresa, ateste de notas fiscais e demais exigências legais, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas.

Art. 4º O fiscal Técnico deverá realizar anotações, em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas e gerenciar as ordens de serviços através de sistema informatizado, bem como acompanhar a execução do serviço contratado e se o mesmo está atendendo às previsões contratuais, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas

Art. 5º As decisões que ultrapassarem as competências dos fiscais, deverão ser encaminhadas, por escrito, à Direção de Administração (DIRAD) do campus Ponta Porã, para adoção de medidas convenientes.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memo. nº 3/2020 - PP-DIRAD/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 07 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.000189.2020-77,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor Rogerio Cardoso Batista - SIAPE 1876544, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT - Física, lotado na Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio COTAG/PP, e como substituto em qualquer afastamento, o servidor Lesley Soares Bueno - SIAPE 1978295, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT - Administração, para fiscalizar o serviço contratado com a empresa Macgás Comercio e Dist. Eireli-EPP, para fornecimento de Gás GLP, através da carta de dispensa Nº. 11/2019.

Art. 2º A fiscalização Administrativa deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do Contrato e gerenciar as ordens de serviços executadas através de sistema informatizado, bem como verificar mensalmente a documentação apresentada pela empresa, ateste de notas fiscais e demais exigências legais, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas.

Art. 3° A fiscalização ficará responsável pela realização de pedido e busca de material na empresa contratada, quando demandado.

Art. 4º As decisões que ultrapassarem as competências dos fiscais deverão ser encaminhadas, por escrito, à Direção de Administração (DIRAD) do campus Ponta Porã, para adoção de medidas convenientes.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memorando n.º 81/2019 - PP-COINF/PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 16 de dezembro de 2019 - Processo nº 23347.023763.2019-21,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial Temporária para Apuração de Possíveis Descumprimento de Cláusulas Contratuais - Empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. PHENIX SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA QUALIFICADA. Contrato Ponta Porã nº 005/2018 do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Edison Silva Sosa	2221389	Presidente
Marli dos Santos de Oliveira	3136745	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 09 de janeiro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do Campus Ponta Porã, bem como a anexação ao processo administrativo nº 23347.023763.2019-21, no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

Considerando o Despacho N°03/2020-DIRAD/PP, de 09 de janeiro de 2020 e IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 - Processo nº 23347.000307.2020-47,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos de Contratação de empresa de serviço de motoristas do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Elvis Leandro dos Santos	3145661	Presidente
Allan Toniazzo de Matos	1863582	Vice-presidente
João Paulo Gonzalez Gonçalves	2279191	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 14 de janeiro de 2020, e deverá apresentar o estudo e mapa de risco ao Diretor-geral no prazo de 15 dias, bem como proceder a juntada ao Processo nº 23347.000307.2020-47.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;

considerando o Processo 23347.000335.2019-21;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS-TL nº 59, de 11 de julho de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato Contrato 10/2018 firmado entre WLH Construções, CNPJ 07.406.686/0001-64, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, conforme Termo de Referência do Pregão 67/2018, UASG 154054:

Função	Servidor	Siape
Fiscal Técnico	Lucas de Oliveira Silva	3008481
Fiscal Técnico Substituto	Marcos Sandro de Figueiredo Zacarias	1887912
Fiscal Administrativo	Paulo César da Silva	1284913
Fiscal Administrativo Substituto	Ricardo Carvalho Andrade	1668536

Art. 3º Competirá ao Fiscal Técnico acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo; na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada; monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas; realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços; apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada; ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado a Direção de Administração; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

Art. 4º Competirá ao Fiscal Administrativo acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, e ao final de cada período mensal, verificar a efetiva realização dos dispêndios concernentes aos salários e às obrigações trabalhistas, previdenciárias e com o FGTS do mês anterior, devendo encaminhá-los a Direção de Administração para recebimento definitivo; quando da rescisão dos contratos de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, verificar o pagamento pela contratada das verbas rescisórias ou dos documentos que comprovem que os empregados serão realocados em outra atividade de prestação de serviços, sem que ocorra a interrupção do contrato de trabalho; observar as diretrizes das fiscalizações Inicial, Diária, Procedimental e por Amostragem; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

Art. 5º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem as competências do s fiscais deverão ser registradas e encaminhadas a Direção de Administração , e as que ultrapassarem as competências da Direção de Administração serão encaminhadas ao Ordenador de Despesas em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterísio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

BOLETIM DE SERVIÇO

Índice

Atos da Reitoria

Portarias Reitor

NOME

SIAPE

CARGO NA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

CAMPUS

Angelo Cesar de Lourenço

1809075

Fiscal

Reitoria

Rhasla Ramos Abrao Wanderley

1870405

Co-fiscal

Reitoria

Ronaldo Aquino

2308498

Fiscal

Aquidauana

Victor Amadeu Sant Anna de Medeiros

3001473

Co-fiscal

Aquidauana

Bruno Anselmo Guilhen

1326172

Fiscal

Corumbá

Samara Melo Valcacer

2205089

Co-fiscal

Corumbá

Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar

2305617

Fiscal

Coxim

Luiz Ricardo Junqueira da Lima

2337449

Co-fiscal

Coxim

Tiago Henrique Santos Brito

2355858

Fiscal

Dourados

Jónison Almeida dos Santos

2189259

Co-fiscal

Dourados

Antonio Cesar Rodrigues Caires

2121977

Fiscal

Jardim

Adelson Candido Mesquita

3061270

Co-fiscal

Jardim

Bruno Levino de Oliveira

1618632

Fiscal

Nova Andradina

Mauro de Lima

1266340

Co-fiscal

Nova Andradina

Wagner Henrique Moreira

2327283

Co-fiscal

Nova Andradina

Robson Jaques Verly

1189336

Fiscal

Ponta Porã

Savio Vinicius Albieri Barone

1334481

Co-fiscal

Ponta Porã

José Antonio Avelar Baptista

2923960

Co-fiscal

Ponta Porã