Boletim de Serviços 3/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 3 / 2020

PUBLICADO EM 14/01/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano (1941845)

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros (1726568)

Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
Clovis Gomes Ferreira (1000359)

Pró-Reitor de Ensino
Claudia Santos Fernandes (1871090)

Pró-Reitor de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes (1869585)

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Marco Hiroshi Naka (1818075)

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini (1219573)

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero (1300981)

Diretora-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior (2001971)

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista (1317765)

Diretor-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski (1634559)

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo (1732156)

Diretor-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira (2130497)

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro (2001472)

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria (1376984)

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior (1870889)

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior (2728985)

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 79 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n  23347.001961.2019-34,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor THIAGO MACIEL CASTRO, SIAPE nº 3135722, ocupante do cargo efetivo de Contador, como substituto da Diretora de Orçamento, Finanças e Contabilidade (DIROF) da Pró-Reitoria de Administração, LENIR APARECIDA DOS SANTOSSIAPE nº 2350355, durante o período de 20/01/2020 a 24/01/2020, código CD-4.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 86 DE 14 DE JANEIRO DE 2020



A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.001270.2019-31,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 13 de janeiro de 2020, o(a) servidor (a) DANILO MORAES DE OLIVEIRA, SIAPE 1054441, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 87 DE 14 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


​​​​​​​considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.006090.2018-64,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 29 de dezembro de 2019, o servidor  DAVID DENNER DIAS QUINELATO, SIAPE 2358851, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 88 DE 14 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


​​​​​​​considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.006087.2018-41,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 13 de janeiro de 2020, o servidor MARCIO  ALEX DOS SANTOS ARINOS, SIAPE nº 1086651, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora





PORTARIA Nº 89 DE 14 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o considerando o Processo/IFMS nº 23347.024824.2019-78,


RESOLVE

​​​​​​​

Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 27 de dezembro de 2019, a TIAGO HENRIQUE SANTOS BRITO, SIAPE n° 2355858, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

 Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 90 DE 14 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;



considerando o Processo/IFMS nº 23347.006092.2018-53,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 13 de janeiro de 2020, a servidora RAQUEL RAMOS DA SILVA ISAIAS, SIAPE 2356206, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 91 DE 14 DE JANEIRO DE 2020


      

REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004093.2018-63,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 13 de janeiro de 2020, a servidora  PRISCILA BORGES HERRADON KUROISHI, SIAPE 2355973, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 92 DE 14 DE JANEIRO DE 2020


     

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.023370.2019-18 ,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar a servidora Jackeline Pinheiro da Fonseca Ribeiro, SIAPE n° 3085800, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, a cumprir o seu expediente fora da lotação de origem no Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância, até 02/02/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitor



PORTARIA Nº 93 DE 14 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


 considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.002663.2018-81,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 13 de janeiro de 2020, o servidor LEANDRO CARVALHO MEDEIROS, SIAPE 1244958, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 94 DE 14 DE JANEIRO DE 2020



A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

    

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.024622.2019-26,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 13 de janeiro de 2020, a servidora  CRISTIANE REGINA WINCK HORTELAN, SIAPE 1188928, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 95 DE 14 DE JANEIRO DE 2020



A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o disposto no art.38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o memorando 003/2020, de 10 de janeiro de 2020;


considerando os Processos/IFMS n° 23347.000389.2020-20

        

RESOLVE


Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DANILO SANCHES DANTAS,CPF 96600357134, RG 132.814-2 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Dourados como Ordenador de Despesa Interino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, entre os dias 13 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020.

Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

       

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 96 DE 14 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o disposto no art.38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Memorando n° 7/2020 - PROPI/RT/IFMS, de 14 de Janeiro de 2020 - Processo nº  23347.000391.2020-07,


RESOLVE


Art. 1° Nomear a servidora IVILAINE PEREIRA DELGUINGARO, SIAPE nº 2359654, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção de Empreendedorismo e Inovação, (código CD - 4), a partir de 14 de janeiro de 2020. 

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009466.2018-92,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DANILO MORAES DE OLIVEIRA, Siape 1054441, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 311, de 16 de fevereiro de 2017;

considerando o Processo nº 23347.020542.2018-11,
   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a JOYCE AVILA DE OLIVEIRA, Siape 1190561, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009458.2018-46,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LEANDRO CARVALHO MEDEIROS, Siape 1244958, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.024401.2019-58


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a MANOEL MICHEL PEDROZA MOURA, Siape 1622813, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   
​​​​​​​​​​​​​​
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)



PORTARIA Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009457.2018-00,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CAROLINE APARECIDA SAMPAIO GUIMARÃES, Siape 1093883, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)



PORTARIA Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 783, de 01 de agosto de 2019;  

considerando o Processo nº 23347.000478.2019-32,

 

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a ALINE FERREIRA OLIVEIRA ARAÚJO, Siape 2350407, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 68, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 258, de 09 de fevereiro de 2017;  

considerando o Processo nº 23347.003728.2019-96,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a ORLANDO DA SILVA PRADO, Siape 2350334, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1262, de 9 de dezembro de 2019;  

considerando o Processo nº 23347.000790.2019-26,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a GEOVANO MOREIRA CHAVES, Siape 2350284, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 70, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 22, de 9 de janeiro de 2017;  

considerando o Processo nº 23347.019742.2018-21,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a DORGIVAL PEREIRA DA SILVA NETTO, Siape 1946364, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 71, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009682.2018-38,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a AROLDO CAREAGA, Siape 1121785, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 72, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.024946.2019-64,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 15% a SERGIO DE SOUZA PIRES, Siape 2393449, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso de Bacharelado em Turismo, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 73, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 234, de 26 de fevereiro de 2018;  

considerando o Processo nº 23347.008290.2018-51,   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de Janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a EDUARDO REIS PIERETTI, Siape 2353359, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.008881.2018-29,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MINÉIA MARTINS CRISTALDO, Siape 1940880, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 75, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº23347.024497.2019-54,

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de dezembro de 2019, Retribuição por Titulação de MESTRADO a DANIEL RUIZ FERREIRA DA SILVA, Siape 3159508, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 76, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 09 de janeiro de 2020,


RESOLVE


Art. 1º   Conceder a DAIANE SAMPAIO SANTOS, Siape 1236076, ocupante do cargo efetivo de Professora EBTT, Classe D-I, Nível 2, lotada no Campus Aquidauana, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 23.12.2019 a 20.04.2020.

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 21.04.2020 a 19.06.2020, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 77, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.024360.2019-08,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de dezembro de 2019, Retribuição por Titulação de MESTRADO, a ELTON FERNANDES BARBOSA, Siape 3159492, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 78, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 13 de janeiro de 2020,


RESOLVE


Art. 1º   Conceder a THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO, Siape 2360807, ocupante do cargo efetivo Tecnóloga em Gestão Pública, Classe E, Nível II, Padrão 2, lotada no Campus Três Lagoas, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 07.01.2020 a 05.05.2020.

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 06.05.2020 a 04.07.2020, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 79, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.008242.2018-63,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 30 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a IDA EVELINE ROCKEL, Siape 2875310, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 80, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.004116.2018-30,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de POLIANA NEVES PERES, Siape 2395486, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 81, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.011199.2018-13,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ZEUS DO NASCIMENTO GUIMARÃES, Siape 1832482, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 82, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000452.2020-28,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a MICHELL MARTINS LOPES, Siape  2213226, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, por ter concluído o curso de Graduação de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções de Serviços

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 1/2020 - PROEN/RT/IFMS

Dispõe sobre os procedimentos para inscrição, recebimento e acompanhamento do Programa Bolsa Permanência (PBP) – Ministério da Educação - MEC, destinado a estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados pelo IFMS.

A Pró-reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.394 de 10 de dezembro de 2019, publicada no DOU de  11 de dezembro de 2019, 

RESOLVE:

Art.1º Dispor sobre os procedimentos para inscrição, recebimento e acompanhamento do Programa Bolsa Permanência – MEC, destinado a estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presenciais ofertados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).

Art. 2º Para solicitar a bolsa ao MEC, o estudante indígena ou quilombola deverá realizar sua inscrição no período em que estiver aberta, pelo sítio http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso, ler, preencher, escanear e anexar  no sistema obrigatoriamente os documentos abaixo:

  1. Autodeclaração do candidato (com data do ano vigente e assinatura);
  2. Termo de Compromisso do candidato (com data do ano vigente e assinatura), afirmando ter ciência das obrigações de bolsista do PBP e comprometendo-se a respeitar todas as condições previstas no regulamento do programa;
  3. Declaração do ano vigente da sua comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico. Esta declaração deve ser assinada por três lideranças reconhecidas da sua comunidade;
  4. Para os indígenas: declaração do ano vigente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de que o estudante reside em comunidade indígena;
  5. Para os quilombolas: declaração do ano vigente da Fundação Cultural Palmares de que o estudante reside em comunidade remanescente de quilombo.


Parágrafo único. As Declarações a serem emitidas pela FUNAI ou Fundação Palmares deverão constar a informação de que o estudante reside na comunidade e não só a ela pertence.

Art. 3º A Pró-reitoria de Ensino - Proen, ficará responsável por, após receber do MEC informação a respeito do período de abertura de inscrição da bolsa, em comunicar a Direção-Geral dos campi, para que seja realizado a divulgação do processo de abertura das inscrições. 

Art. 4º Caberá aos campia divulgação aos estudantes do período de inscrição, bem como orientá-los em relação a documentação exigida para requerer o benefício.

Art. 5º As inscrições realizadas em desconformidade com o que estabelece a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, terão os seus respectivos cadastros bloqueados e as suas respectivas bolsas revogadas pelo MEC.

Art. 6º A Bolsa Permanência concedida pelo Ministério da Educação é acumulável com outras modalidades de auxílios da assistência estudantil, exceto o auxílio indígena- quilombola institucional, conforme § 2º do Art. 13 do Programa de Assistência Estudantil – Paes do IFMS.

Art. 7º Cabe ao Ministério da Educação enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio do sistema de informação, a solicitação de pagamento do bolsista, em lotes mensais devidamente atestados por certificação digital, que providenciará os pagamentos diretamente aos estudantes beneficiários.

Art. 8º Caberá ao estudante apresentar desempenho acadêmico satisfatório, ou seja, deverá ter aprovação de no mínimo 50% das disciplinas matriculadas em cada semestre;

Art. 9º Será autorizada a suspensão do pagamento da bolsa ao estudante beneficiado, em determinado mês, quando:

I. Apresentar frequência inferior a 75% no mês;

II. Em período de Férias Escolares ou de interrupção das atividades letivas igual ou superior a 30 dias.

II.    Houver interrupção das atividades letivas igual ou superior a 30 dias, exceto férias.

Parágrafo único. Terá a bolsa suspensa durante todo o semestre seguinte o estudante que não alcançar desempenho acadêmico satisfatório no semestre anterior, conforme Art. 9.

Art. 10 Será autorizado o cancelamento do pagamento da bolsa ao estudante beneficiado quando:

  1. Houver o cancelamento de sua participação no Programa ou término do curso de graduação;
  2. Ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que está matriculado para se diplomar;
  3. Por transferência para outra instituição de ensino;
  4. Forem constatadas incorreções nas informações cadastrais do bolsista;
  5. O estudante estiver com matrícula trancada;
  6. For constatado desempenho acadêmico inferior ao estabelecido no art. 8º, ao final de cada semestre.

Art. 11 Caberá ao servidor do serviço social do campus ou Comissão designada para acompanhar mensalmente a frequência e semestralmente o desempenho acadêmico do bolsista e informar mensalmente à Proen os estudantes aptos a receberem o benefício.

Art. 12 Os campi deverão enviar à Proen, no início de cada mês, respeitando o calendário de homologação de bolsas do MEC, a relação com o nome dos estudantes aptos a receberem o pagamento mensal, bem como os que tiveram a bolsa suspensa e/ou canceladas, com as devidas justificativas.

Parágrafo único. Aos campi, sempre que houver estudantes beneficiários no PBP, deverão compor comissão interdisciplinar, designada por meio de Portaria do Diretor-Geral do campus, composta por técnicos e docentes, com a participação de estudantes indígenas e quilombola, para acompanhar dificuldades relativas à adaptação acadêmica dos estudantes indígenas e quilombola, bem como propostas de metodologias diferenciadas para o atendimento desses estudantes.

Art. 13 No que dispõe o pagamento da bolsa, serão seguidos os procedimentos abaixo:

  • Os gestores do MEC verificam as informações e enviam o lote de pagamento das bolsas para o FNDE;
  • O FNDE inclui o lote de pagamento das bolsas no seu cronograma de pagamentos;
  1. A Proen aprovará o cadastro do estudante pela instituição no PBP e,
  2. Mensalmente, após o envio pelos campi da lista de estudantes aptos a receberem a bolsa, a Proen realizada a homologação da Bolsa, conforme cronograma estabelecido pelo MEC, (16 dias após a autorização do cadastro), após;
  3. O FNDE envia as bolsas ao banco;
  4. As bolsas são liberadas para saque após cinco dias úteis.

Art. 14 Para obter informações e acompanhar o pagamento de suas bolsas, o estudante deverá consultar o site do FNDE.

Art. 15 Após, passados 45 dias da data de homologação, o acadêmico deverá acessar o endereçoeletrônico https://www.fnde.gov.br/sigefweb/consultar-beneficios e inserir o CPF cadastrado no programa, para ter acesso ao Número do Benefício.

Art. 16 Anotar as informações relativas ao número do benefício e número do convênio do Banco do Brasil. Se preferir, o estudante poderá simplesmente imprimir da tela esses dados.

Art. 17 ​​​​​​​De posse dessas informações, deve dirigir-se à agência do Banco do Brasil indicada pelo estudante durante seu cadastro no sistema, munido da documentação básica exigida pelo banco (Carteira de Identidade e CPF).

Art. 18 Solicitar o saque da primeira parcela da bolsa permanência MEC e a emissão do cartão que será utilizado para fazer os saques subsequentes em qualquer agência do Banco do Brasil.

Art. 19 O recebimento do benefício está condicionado à existência de dotação orçamentária anualmente consignada ao FNDE, devendo o Poder Executivo compatibilizar a quantidade de beneficiários com as dotações orçamentárias existentes, observados os limites de movimentação e empenho e de pagamento da programação orçamentária e financeira.

Art. 20 Os casos omissos serão apreciados pela Pró-Reitoria de Ensino.

Art. 21 Revogar a Instrução de Serviço PROEN nº 002/2019, de 26 de fevereiro de 2019.

Art. 22Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir de sua publicação.

Campo Grande, 14 de janeiro de 2020


Cláudia Santos Fernandes

Pró-reitora de Ensino

(Portaria 1.394/2019)


Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Aprova ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato  sensu em Educação Sanitária e Comunicação em Defesa Agropecuária do Campus Nova Andradina.

          

                 

                              



A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),  no uso das atribuições que lhe conferem art. 10, § 1º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 14, X, do Estatuto do IFMS, e

considerando o Processo nº 23347.018745.2019-28
considerando as discussões na 34ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato  sensu em Educação Sanitária e Comunicação em Defesa Agropecuária do Campus Nova Andradina.


Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS) no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o Processo nº 23347.000426.2020-08;

      considerando a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências,



RESOLVE


         Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo o primeiro Pregoeiro e os demais Equipe de Apoio do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei: 

SERVIDORSIAPESETOR LOTAÇÂOFUNÇÃO NA EQUIPE
Adriano Santos do Nascimento2349353CB-ComatPREGOEIRO
Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira2093503CB-ComatAPOIO
Laura de Souza Fernandes Ramos2103491CB-DiradAPOIO
Lauter Régis de Amorim 2232798CB-CoadsAPOIO
Marcelo Fernandes Barbosa Junior2360794CB-DirgeAPOIO

       Art. 2º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, excetuando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.

           Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Rodrigo Assad Pereira

Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral

(Portaria IFMS nº. 1760/2016)

Atos do Campus Coxim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;


considerando o Edital 03/2020-PSS-IFMS/DIGEP;

considerando o Memo 6/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.000473.2020-43.


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Área de Educação Especial – Edital nº 03/2020 – PSS/IFMS/DIGEP, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Jardim:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Tamires Dantas Pereira Candido Gonzales 3137260Coordenadora
Lucimara Romã da Silva3154540Vice-coordenadora
Tadeu Candido Coelho Loibel2968013Membro

Art. 2°  A presente Banca terá a incumbência de organizar e executar o Processo Seletivo Simplificado para professor substituto na área de Educação Especial, no IFMS – Campus Jardim, conforme previsto no Edital 03/2020-PSS-IFMS/DIGEP.

Art. 3° Esta Portaria terá vigência de acordo com o edital supracitado e entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 006 , DE 14 DE JANEIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Memorando n° 12/2020 - PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 14 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.000485.2020-78,



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Análise de Cotas - Matrículas 2020.1 - EDITAL 064/2019 – PROEN/IFMS do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Ligia Maria Maraschi da Silva Piletti
2269851
Presidente
Walter Dimas Brito Soares1799897Membro
Tania Marcia Pereira da Silva Fujii3114290Membro
Jocinei Lopes Araújo1935906Membro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 14 de janeiro de 2020, e deverá analisar a documentação dos candidatos inscritos no processo de ações afirmativas (cotas), durante o período de matrículas no campus Ponta Porã, compreendido entre os dia 14 a 17 de janeiro de 2020.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

Não houve publicação.

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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