Boletim de Serviços 4/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 4 / 2020

PUBLICADO EM 18/01/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano (1941845)

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros (1726568)

Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
Clovis Gomes Ferreira (1000359)

Pró-Reitor de Ensino
Claudia Santos Fernandes (1871090)

Pró-Reitor de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes (1869585)

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Marco Hiroshi Naka (1818075)

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini (1219573)

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero (1300981)

Diretora-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior (2001971)

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista (1317765)

Diretor-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski (1634559)

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo (1732156)

Diretor-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira (2130497)

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro (2001472)

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria (1376984)

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior (1870889)

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior (2728985)

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 97 DE 15 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art.38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Portaria/IFMS n° 1.569, de 12 de dezembro de 2018;

considerando o Memorando n° 7/2019- ETICA/RT/IFMS, de 18 de dezembro de 2019 - Processo nº 23347.016247.2018-60,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1.569/2018, publicada no Boletim de Serviço nº 53, em 14 de dezembro de 2018; 

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da terceira, constituírem a Comissão de Ética do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

ServidorSiapeMembroMandato
Emerson Ribeiro da Silva do Nascimento15212811º Titular24/10/2021
Marcio Norimatsu18369732º Titular24/10/2021
Camila Rozenberg da Silva Silvestrini Lopes18615793º Titular24/10/2020
Delmir da Costa Felipe18232601º Suplente24/10/2022
Susie Midori dos Santos Sato Santana23084572º Suplente24/10/2022
Jucimara Neves da Silva21892263º Suplente24/10/2020

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitor










PORTARIA Nº 98 DE 15 DE JANEIRO DE 2020


     

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Memorando n.º 009/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 13 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.000423.2020-66,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 1.568 de 28 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União, nº 125, de 03 de julho de 2017.

 Art. 2º Desligar o(a) servidor(a) KARISTON EGER DOS SANTOS, SIAPE nº 1944527, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de  Extensão e Relações Institucionais do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 99 DE 15 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Mem. n° 005/2020 - DIRGE-PP, de 8 de janeiro de 2020 - Processo/IFMS nº 23347.000263.2020-55;


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor ELVIS LEANDRO DOS SANTOS, SIAPE 3145661, ocupante de cargo efetivo de Administrador, para substituir a Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, PATRICIA FERREIRA DUARTE, SIAPE 3145661, a contar de 13/01/2020 a 20/01/2020, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

​​​​​​​Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitor



PORTARIA Nº 100 DE 15 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Memorando n.º 009/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 13 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.000423.2020-66,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor MARCIO ROBERTO RIGOTTE, SIAPE nº 1114119, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenador de Extensão e Relações Institucionais do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 101 DE 15 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Memorando n.º 009/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 13 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.000423.2020-66,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor ANTONIO LUIZ VIEGAS NETO, SIAPE nº 2297231, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia, do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 102 DE 15 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Memorando n.º 009/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 13 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.000423.2020-66,


RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora MARINA ACERO ANGOTTI , SIAPE nº 3065592, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 




PORTARIA Nº 103 DE 16 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Memorando n.º 009/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 13 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.000423.2020-66,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 1.428 de 30 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, nº 211, de 1º de novembro de 2018.

Art. 2º Desligar o servidor JOSÉ ANTONIO AVELAR BAPTISTA, SIAPE nº 2923960, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador Pesquisa e Inovação do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 




PORTARIA Nº 104 DE 16 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Memorando n.º 009/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 13 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.000423.2020-66,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 1.232 de 16 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União, nº 94, de 18 de maio de 2017.

Art. 2º Desligar o servidor MARCIO ROBERTO RIGOTTE, SIAPE nº 1114119, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 105 DE 16 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.010745.2019-80,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 03 de janeiro de 2020, a servidora MINÉIA MARTINS CRISTALDO, Siape 1940880, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 106 DE 16 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores SERGIO RICARDO RIBAS SASS, SIAPE n° 1318563, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e FRANCISCO DIEGO GARRIDO DA SILVA, SIAPE n° 1023821, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.011956.2019-30,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a contar de 22 de maio de 2019, a LEANDRO APARECIDO ANTUNES STEFFEN, SIAPE n° 1755123, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 107 DE 16 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


RESOLVE


Art. 1º Exonerar FELIPE VALERIO SCHULTZ, matrícula SIAPE nº 1760479, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Transportes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 108 DE 16 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

 considerando o Edital nº 30/2019, publicado em 15 de abril de 2019;

 considerando a Portaria/IFMS nº 1.040, de 18 de setembro de 2019;

​​​​​​​ considerando o Processo/IFMS nº 23347.018763.2019-18;

 considerando o Memo 38/2019 - DIGRA/DIENS/PROEN/RT/IFMS,


RESOLVE


Art. 1° Encerrar, a pedido, o afastamento parcial autorizado pela Portaria/IFMS nº 1.040, de 18 de setembro de 2019, de LEANDRO DE SOUZA LIMA, Siape 2215475, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, a contar de 10 de janeiro de 2020.

Art. 2º O servidor fica obrigado a apresentar comprovante de conclusão do curso que justificou o afastamento, no prazo determinado na portaria de concessão do benefício.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º ensejará compensação da carga horária de trabalho concedida para afastamento ou ressarcimento ao erário do valor correspondente às horas de afastamento, salvo na hipótese de comprovada força maior ou caso fortuito.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 109 DE 16 DE JANEIRO DE 2020

​​​​​​​

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores ANDRE SUEHIRO MATSUMOTO, SIAPE n° 2865454, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e HANNAH ISABEL SOUSA ARAGAO SILVA, SIAPE n° 2213567, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.021850.2019-44,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a contar de 27 de outubro de 2019, a JOEL BARBOSA FERREIRA, SIAPE n° 2296599, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-II + Especialização, equivalente à Retribuição por Titulação de Mestrado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 110 DE 16 DE JANEIRO DE 2020


     

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Despacho 32/2020 - PROAD/RT/IFMS, de 15 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.001961.2019-34,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a portaria nº 1.417 de 21 de outubro de 2015;

Art. 2º Exonerar FELIPE VALERIO SCHULTZ, matrícula SIAPE nº 1760479, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Transportes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 111 DE 16 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      

considerando o Despacho 32/2020 - PROAD/RT/IFMS, de 15 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.001961.2019-34


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.227 de 21 de agosto de 2018;

Art. 2º Desligar FELIPE DE FREITAS PIRES, matrícula  SIAPE nº 1896698, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenador de Serviços Gerais e Transportes (COSET) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 112 DE 16 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 32/2020 - PROAD/RT/IFMS, de 15 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.001961.2019-34,


RESOLVE


Art. 1º Designar FELIPE VALERIO SCHULTZ, matrícula  SIAPE nº 1760479, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Serviços Gerais e Transportes (COSET) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 113 DE 16 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 32/2020 - PROAD/RT/IFMS, de 15 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.001961.2019-34;


RESOLVE


Art. 1º Nomear FELIPE DE FREITAS PIRES, matrícula  SIAPE nº 1896698, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para responder pela Diretoria de Serviços Gerais e Transportes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

 Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 114 DE 16 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


RESOLVE


Art. 1º Designar FELIPE VALERIO SCHULTZ, matrícula  SIAPE nº 1760479, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Serviços Gerais e Transportes (COSET) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 115 DE 16 DE JANEIRO DE 2020


     

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.006095.2018-97,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 16 de janeiro de 2020, o servidor VITOR HUGO FERREIRA MENONI, SIAPE 2357066, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 116 DE 16 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Edital de Remoção IFMS nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;


considerando o Edital de Remoção IFMS nº 042.3/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.024961.2019-11,


RESOLVE


Art. 1º Remover, a partir de 18 de dezembro de 2019, o servidor FERNANDO SILVEIRA ALVES, SIAPE n° 1698101, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Coxim para o Campus Campo Grande, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 117 DE 16 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.021289.2019-01,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 16 de janeiro de 2020, a servidora  SIMONE MORAIS LIMONTA AVANZO, SIAPE 2355770, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1 DE 16 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Memorando n° Memo 10/2020 - RT-GABIN/RT/IFMS, de 16 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.000656.2020-69,


RESOLVE


      Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de[nome] da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Henrique Ribeiro Giacon2232125Membro
Helder Coelho Silva2761165Membro
Murilo Ferreira Borges Delmondes2103485Membro
Angelo Borralho Hurtado1101607Membro
Juliana Pereira Sales de Queiroz1888035Membro
André Kioshi da Silva Nakamura2190895Membro
Danilo Moraes de Oliveira1054441Membro
Leandro de Souza Lima2215475Membro
Layla Oliveira de Moraes2357048Membro
Erika Silva Moreira1968358Membro
Flavio Renato Matsubara1810333Membro
Adriana Orrico Carvalho2736435Membro
Fabíola da Silva Gerike2308489Membro

      

      Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 118 DE 16 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.001961.2019-34,


RESOLVE

          

Art. 1º  Revogar a Portaria/IFMS nº 128 de 7 de fevereiro de 2019.


Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos dos ocupantes de Cargo de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) na Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares:

 Cargo / FunçãoSubstituto / Siape

Diretoria de Compras, Licitações e Contratos (DIRLI)

Ângelo Marçal Klipel Reus, SIAPE nº 2152403
Coordenação de Contratos e Convênios (COTRA)Ângelo Marçal Klipel Reus, SIAPE nº 2152403
Coordenação de Compras e Licitações (COLIC)Ana Paula de Almeida Silva, SIAPE 231160

Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (DIROF)

Vera Lucia Neto, SIAPE nº 1828040

Coordenação de Contabilidade (COTAB)Olavo Vieira de Moraes Filho, SIAPE nº 3146367
Coordenação de Finanças (COFIN)Eumir de Moraes Rondon, SIAPE nº 2215655
Diretoria de Serviços Gerais e Transportes (DIREG)Felipe Valerio Schultz, matrícula SIAPE nº 1760479
Coordenação de Almoxarifado (COALM)Helton Martins Araújo, SIAPE nº 2180751
Coordenação de Serviços Gerais e Transportes (COSEG)Moacir Genzo Simoes Fujibayashi, SIAPE nº 1875068
Coordenação de Patrimônio (COPAT)Douglas Mazzotti, SIAPE nº 2093020


Servidor Titular

SIAPE

Cargo

Setor

1º Substituto Legal / Siape

2º Substituto Legal / Siape

Diego Henrique Pereira de Viveiros

1726568

Pró-Reitor de Administração

PROAD

Heberton Luiz Duarte Rodrigues/ SIAPE nº 1754143

Alfredo Gonçalves Béda/ SIAPE nº 1904787

Heberton Luiz Duarte Rodrigues

1754143

Diretor Executivo de Planejamento e Administração

DIRAP

Danilo Moraes de Oliveira/ SIAPE nº 1054441

Liberalina Vieira Lemos/ SIAPE nº 2093419

​​​​​​​

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 119 DE 16 DE JANEIRO DE 2020


    

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Memo 3/2020 - DIRTI/RT/IFMS, de 14 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.000544.2020-16


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 2.167, de 11 de setembro de 2017.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR

SIAPE

FUNÇÃO NO COMITÊ

CARGO NO IFMS

Elaine Borges Monteiro Cassiano1941845

Presidente

Reitora

Carlitos Fioravante Vieira de Oliveira1860733

Vice-Presidente

Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação

Jucimara Neves da Silva

2189226

Secretário(a)

Analista de TI

Angela Kwiatkowski1634559Membro

Diretora-geral de CX

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo1732156Membro

Diretor-geral de DR

Claudia Santos Fernandes1871090Membro

Pró-Reitora de Ensino

Claudio Zarate Sanavria1376984Membro

Diretor-geral de NA

Clovis Gomes Ferreira1000359Membro

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional

Danilo Ribeiro de Sa Teles1569340Membro

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação

Dejahyr Lopes Junior2001971Membro

Diretor-geral de CG

Diego Henrique Pereira de Viveiros 1726568Membro

Pró-Reitor de Administração

Hilda Ribeiro Romero1300981Membro

Diretora-geral de AQ

Izidro dos Santos de Lima Junior 1870889Membro

Diretor-geral de PP

Marcio Jose Rodrigues Amorim1867979Membro

Diretor do CREAD

Matheus Bornelli de Castro2001472Membro

Diretor-geral de NV

Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes1869585Membro

Pró-Reitora de Extensão

Pedro Henrique Sant' Ana Rissato1250959Membro

Diretor da Gestão de Pessoas

Sirley da Silva Rojas Oliveira2130497Membro

Diretor-geral de JD

Walterisio Gonçalves Carneiro Junior2728985Membro

Diretor-geral de TL

Wanderson da Silva Batista1317765Membro

Diretor-geral de CB

​​​​​​​

Art. 3º Na ausência do titular fica designado como suplentes o seu respectivo substituto legal.

Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 120 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


 


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.024652.2019-32,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 16 de janeiro de 2020, a servidora NATHALIA LIMA FERNANDES, SIAPE 2357140, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 121 DE 17 DE JANEIRO DE 2020



A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;​​​​​​​

considerando o Despacho 8/2020 - COTRA/DIRLI/DIRAP/PROAD/RT/IFMS, de 16 de Janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.000656.2019-25,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria nº 347 de 2 de abril de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato RT 09/2019, celebrado com a empresa Gionco & Carneiro da Cunha Participações Empreendimentos LTDA (CNPJ: 08.145.395/0001-22) que tem por objeto "Locação de imóvel para abrigar as instalações das atividades administrativas da Reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul".

NOMESIAPECARGO NA EQUIPE
DE FISCALIZAÇÃO
Marcio José Rodrigues Amorim1867989Fiscal Titular
Felipe de Freitas Pires1896698Fiscal Titular
Marcos Fernandes Benicio2379616Fiscal Substituto

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 122 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.019834.2018-19,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 16 de janeiro de 2020, a servidora ELISÂNGELA SANTOS DE CARVALHO, SIAPE 2357212, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 123 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.019832.2018-11,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 16 de janeiro de 2020, o servidor LUCAS PRATES DA SILVA, SIAPE 2357088, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 124 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


​​​​​​​considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.001211.2019-62,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 16 de janeiro de 2020, o servidor RAFAEL FREITAS SCHMID, Siape 1217637, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 125 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.023286.2019-02,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 16 de janeiro de 2020, o servidor  RENAN SOARES DE SOUZA , SIAPE 2356476, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 126 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.022091.2017-75;

considerando o Ofício nº 07/CPAD, de 19 de dezembro de 2019;

considerando o Mem. nº 005/20 - Nurei/IFMS, de 15 de janeiro de 2020;


RESOLVE


Art. 1° Substituir os servidores: SHIGEAKI UEKI HOMEM DO BRASIL ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo do quadro permanente do Ministério da Educação, Siape nº 1087717, e ALESSANDRO MIRO DEGANI, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente da Universidade Federal de Uberlândia, Siape nº 1529468, membros do Processo Administrativo Disciplinar nº 23347.022091.2017-75, reconduzido pela Portaria nº 1.482, de 18/12/2019, publicada no BS nº 69/2019, de 18/12/2019, pelos servidores: CLEYTON CAIXETA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente da Universidade Federal de Uberlândia, Siape nº 2220406, e ANDRÉ KIOSHI DA SILVA NAKAMURA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Siape nº 2190895, visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.022091.2017-75, e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 127 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.006095.2018-97,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 16 de janeiro de 2020, o servidor VITOR HUGO FERREIRA MENONI, SIAPE 2357066, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 128 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.018424.2019-23,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 13 de janeiro de 2020, o servidor RODRIGO RIBEIRO CAMPOS, SIAPE 2356010, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 129 DE 17 DE JANEIRO DE 2020



A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Despacho 5/2020 - COTRA/DIRLI/DIRAP/PROAD/RT/IFMS, de 14 de Janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.008016.2018-82,


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 19/2019, celebrado com a empresa Target Engenharia e Consultoria LTDA (CNPJ: 00.000.028/0001-29) que tem por objeto “Assinatura de licença de uso do sistema de computador denominado Target GEDWeb – Sistema de Gestão de Normas e Documentos Regulatórios para atender as necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul”;

NOMESIAPECARGO NA EQUIPE
DE FISCALIZAÇÃO
Tania Mara Dias Gonçalves Brizuena1870483Fiscal Titular
Gisela Silva Suppo1824398Fiscal Substituto

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 130 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Memorando n° 5/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 16 de janeiro e 2020 – Processo/IFMS n° 23347.000652.2020-81,


RESOLVE


Art. 1° Nomear o servidor DOUGLAS GARAJO DE MOURA, SIAPE nº 1878215, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenador de Estágios e Egressos, código FG - 02.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 131 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.002684.2018-04,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 17 de janeiro de 2020, o servidor  PAULO VANDERLEY SOUZA, SIAPE 2357115, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 132 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042.3/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000486.2020-12,

​​​​​​​

RESOLVE

Art. 1º Remover, a partir de 20 de janeiro de 2020, o servidor VAGNER DA SILVA BEZERRA, SIAPE n° 3087697, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do campus Corumbá para o campus Naviraí, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 133 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.020914.2018-17,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 17 de janeiro de 2020, o servidor THIAGO PEDREIRA ROMEIRO, SIAPE 1328693, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 134 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº  23347.023096.2019-87,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 17 de janeiro de 2020, a servidora  DENIZE DOMINGUES TIBA, SIAPE 2357124, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 135 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Memo. nº xxx/SETOR, de dia de mês de 2xx – Processo/IFMS n° 23347.000509.2020-99,



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria nº 506 de 24 de maio de 2019 .

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 10/2015, celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CNPJ: 34.028.316/0009-60) que tem por objeto “Contratação de serviços postais para atender ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul”;

NOMESIAPECAMPUSCARGO NA EQUIPE
DE FISCALIZAÇÃO
Rodrigo dos Santos Angelino2349232AquidauanaFiscal Titular
Glauber Correa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho1086126AquidauanaFiscal Substituto
Tatiane Yonamine Miyahira Soares dos Santos3145903Campo GrandeFiscal Titular
Gabriele de Arruda Cardoso1248351Campo GrandeFiscal Substituto
Mauni Lima Oliveira1346040CorumbáFiscal Titular
Waldirene Miguel Dias2139189CorumbáFiscal Substituto
José Aparecido Silva de Jesus2139248CoximFiscal Titular
Luiz Ricardo Junqueira de Lima2337449CoximFiscal Substituto
Josimelia Aquino Gasparetto2352930DouradosFiscal Titular
Lincio Junior Assunção Nogueira1761097DouradosFiscal Substituto
Saint Clair Ribas Nery3149600JardimFiscal Titular
Antonio Cesar Rodrigues Caires2121977JardimFiscal Substituto
Ivânia Patricia Laguilio1845880NaviraíFiscal Titular
Byron Mariano de Oliveira3054780NaviraíFiscal Substituto
Fernanda Peralta Marcondes Droppa3146347 Nova AndradinaFiscal Titular
Lohanna Santos Paiva1358434Nova AndradinaFiscal Substituto
Julio Marques Cardoso1352237Ponta PorãFiscal Titular
Paulo Luiz Miranda Tavares1946224Ponta PorãFiscal Substituto
César Naoyoshi Igarashi1775819ReitoriaFiscal Titular
Rafael Gabriel1861461Três LagoasFiscal Titular
Eder Santos Gouveia1946804Três LagoasFiscal Substituto

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 136 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009187.2018-29;

considerando o Ofício nº 30/CPAD, de 19 de dezembro de 2019;

considerando o Mem. nº 004/20 - Nurei/IFMS, de 15 de janeiro de 2020,


RESOLVE


Art. 1° Substituir o servidor SHIGEAKI UEKI HOMEM DO BRASIL ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo do quadro permanente do Ministério da Educação, Siape nº 1087717, membro do Processo Administrativo Disciplinar nº 23347.009187.2018-29, prorrogado pela Portaria nº 1.470, de 17/12/2019, publicada no BS nº 68/2019, de 17/12/2019, pelo servidor CLEYTON CAIXETA ALVES,ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente da Universidade Federal de Uberlândia, Siape nº 2220406, visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.009187.2018-29, e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 137 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009189.2018-18;

considerando o Ofício nº 46/CPAD, de 19 de dezembro de 2019;

considerando o Mem. nº 003/20 - Nurei/IFMS, de 15 de janeiro de 2020;


RESOLVE


Art. 1° Substituir o servidor SHIGEAKI UEKI HOMEM DO BRASIL ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo do quadro permanente do Ministério da Educação, Siape nº 1087717, membro do Processo Administrativo Disciplinar nº 23347.009189.2018-18, prorrogado pela Portaria nº 1.469, de 17/12/2019, publicada no BS nº 68/2019, de 17/12/2019, pelo servidor CLEYTON CAIXETA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente da Universidade Federal de Uberlândia, Siape nº 2220406, visando apurar os fatos narrados nos Processos nºs 23347.009189.2018-18, 23347.010963.2015-91 e 23347.014076.2015-91 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitor



PORTARIA Nº 138 DE 17 DE JANEIRO DE 2020



A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;


considerando o Memorando 1/2020 - COEPE/RT/IFMS, de 16 dejaneiro de 2020 - Processo nº  23347.000620.2020-85.


RESOLVE


 Art. 1º Revogar a Portaria nº 1217, de 1 de novembro de 2019;

 Art 2º Nomear os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul para o período 2019-2021:

MEMBROSIAPEREPRESENTAÇÃO
Membros Natos
Cláudia Santos Fernandes1871090Pró-Reitora de Ensino
(presidente)
Berinaldo Bueno2103118Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação

Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

1869585Pró-Reitora de Extensão
Clóvis Gomes Ferreira1000359Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional

Diego Henrique Pereira de Viveiros

1726568Pró-Reitor de Administração
Marcio Jose Rodrigues Amorim1867979Diretor do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância (Cread)
Elton da Silva paiva Valiente1844741Diretor de Ensino do Campus Campo Grande
Ana Lucia Cabral1939938Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Aquidauana
Rodrigo Assad Pereira1312120

Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Corumbá

Gleison Nunes Jardim 2175404

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Coxim

Natalli Macedo Rodrigues Falleiros1761401

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Dourados

Antonio de Freitas Neto1280625

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim

Wagner Antoniassi1846227

Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Naviraí

Denis Santiago da Costa

2400880

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Nova Andradina

Ligia Maria Maraschi da Silva Piletti2269851

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta Porã

Douglas Francisquini Toledo1247239

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas

Marilyn Aparecida Errobidart de Matos1900170

Diretor de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais do Campus Campo Grande

Luciene da Silva Santos Bomfim

2091543

Diretora de Gestão de Moradia Estudantil

Gisela Silva Suppo1824398

Diretor de Educação Básica

Rodrigo Andrade Cardoso1950436

Diretora de Graduação

Felipe Gustavo Braiani Santos2310754

Diretora de Gestão Acadêmica

Geovano Moreira Chaves 

2350284Diretor de Extensão
Cinara Baccili Ribeiro1548877Diretora de Relações Institucionais

Felipe Fernandes de Oliveira

2000339Diretor de Pesquisa
Ivilaine Pereira Delguingaro2359654Diretor de Empreendedorismo e Inovação
Membros eleitos
Fabiana Aparecida Rodrigues1370265Docente da área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias
Andre Luiz da Motta Silva1574146Docente da área de Ciências Humanas e suas Tecnologias
Marcus Felipe Calori Jorgetto2103702Docente do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais
Danilo Adriano Mikucki3965292Docente do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação
André Suehiro Matsumoto2865454Docente da área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
Jeferson de Arruda1451357Docente da área de Matemática e suas Tecnologias
Aloísio Henrique Pereira de Souza2225942Docente do Eixo Tecnológico Produção Alimentícia
Fábio Yoshimi Wada2359524Docente do Eixo Tecnológico Recursos Naturais
Rozana Carvalho Pereira1871755Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios
Jonas Leite Costa3008028Docente do Eixo Tecnológico Infraestrutura
Fernando da Silva014.621.981-39Discente dos Cursos de Graduação

Matheus Nishiyama Akayama

040.082.491-41Discente dos Cursos Técnicos
Leandro de Souza Lima2215475Técnico-administrativo nível E (Pedagogos ou Técnico em Assuntos Educacionais)
Marcos Rubens Alves da Silva2424934Técnico-administrativo nível E  (Exceto Pedagogos e Técnicos em Assuntos Educacionais)

Art. 3º O mandato desta composição do conselho terá validade até 5 de novembro de 2021; 

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 139 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.004574.2019-50,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 16 de janeiro de 2020, a servidora DAIANE SAMPAIO SANTOS, Siape 1236076, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 140 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº  23347.009508.2018-95,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 17 de janeiro de 2020, o servidor VOLMIR RABAIOLI, Siape 2357185, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 141 DE 17 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Regulamento do Afastamento para Capacitação Docente de IFMS;


considerando o Resultado Final do Edital nº 028/2018 – Propi/IFMS;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.012049.2018-27,


considerando a Portaria IFMS nº 1303 de 12 de setembro de 2018;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.000416.2020-64,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria IFMS nº 1303 de 12 de setembro de 2018;

Art. 2º Autorizar o afastamento, no período de 10/09/2018 a 22/02/2020, de RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1208413, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado, na área de Linguística, na Universidade do Estado de Mato Grosso, sediada em Cáceres/MT, com ônus limitado.

Art. 3° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 4º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no Art. 1º, o servidor afastado deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Eliane Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.023777.2019-45,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a LEANDRO CARVALHO MEDEIROS, Siape 1244958, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 84, DE 17 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.024634.2019-51,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a AROLDO CAREAGA, Siape 1121785, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 85, DE 17 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.024859.2019-15,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a DANILO MORAES DE OLIVEIRA, Siape 1054441, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 86, DE 17 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000452.2020-28,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria DIGEP n° 82, de 14 de janeiro de 2010.

Art. 2º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a MICHELL MARTINS LOPES, Siape  2213226, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, por ter concluído o curso de Graduação de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

§1º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do certificado em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 87, DE 17 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.000072.2018-79,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MICHELL MARTINS LOPES, Siape 2213226, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 88, DE 17 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.010014.2018-53,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CHRISTIAN BONILHA KNOCH, Siape 1956855, ocupante do cargo efetivo de Auditor, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 89, DE 17 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.024770.2019-41,

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de dezembro de 2019, Retribuição por Titulação de MESTRADO, a MONICA FARIA DE ALMEIDA PRADO, Siape 3159865, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 90, DE 17 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009526.2018-77,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUCAS PRATES DA SILVA, Siape 2357088, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 91, DE 17 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009488.2018-52,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SUELI ALVES DE ALMEIDA, Siape 1914774, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 92, DE 17 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.024445.2019-88,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de dezembro de 2019, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a MARCIO BATISTA DE MIRANDA, Siape 3159775, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006378.2018-39,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a WILIAN MARTINS DE CARVALHO, Siape 2231335, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 94, DE 17 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009423.2018-15,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a NATHALIA LIMA FERNANDES, Siape  2357140, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada  no Campus  Naviraí  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 95, DE 17 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009979.2018-01,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PAULO VANDERLEY SOUZA, Siape 2357115, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 96, DE 17 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014038.2018-81,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a THIAGO PEDREIRA ROMEIRO, Siape 1328693, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 97, DE 17 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019


considerando o Processo nº 23347.000606.2020-81,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 15 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a EURICLÉIA DE SOUZA AZEVEDO, Siape 2106542, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração por ter concluído o curso Especialização em Gestão Pública, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 98, DE 17 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

​​​​​​​considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;

considerando o Processo nº 23347.000631.2020-65,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a EVERTON GALDINO ELIAS, Siape 1849244, lotado no CampusTrês Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, por ter concluído o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão do benefício está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções de Serviços

Não houve publicação.

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;


considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o  Contrato 01/2019 - Cantina - Assinado celebrado entre o IFMS e o vencedor do certame,  Processo 23347.005532.2019-36;

considerando o Memo 3/2020 - JD-DIRAD/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.000358.2020-79.


          RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor SAINT CLAIR RIBAS NERY, SIAPE n° 3149600, ocupante do cargo efetivo Gestor Público, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor ANTÔNIO CESAR RODRIGUES CAIRES, SIAPE n° 2121977, ocupante do cargo efetivo Assistente de Alunos, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor BRYAN HALMENSCHLAGER PEREIRA, SIAPE n° 3145407, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração para fiscalização do Contrato 01/2019, celebrado com a empresa Panificadora Vargas Eireli - ME, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Jardim.


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral 



PORTARIA Nº 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17

considerando o Regulamento do Patrimônio (versão 2018);

considerando Manual de Inventário 2018;

considerando a Portaria - Jardim 1/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, processo 23347.000533.2019-94;

considerando o Processo 23347.005122.2019-95, relativo ao inventário 2018 do Campus Jardim;

considerando o Memo 50/2019 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS - Processo 23347.023604.2019-27,

considerando o Memo 2/2020 - JD-SERTI/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS - Processo 23347.023604.2019-27.

        

RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Jardim 70/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 05 de dezembro de 2019.

 Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, integrarem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE TRANSFERÊNCIA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Jardim.  

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Inara Santana Ortiz1374914Presidente
Antonio Cesar Rodrigues Caires2121977Vice-presidente
Giovanna Calves Castilho3146433Secretário
Bryan Halmenschlager Pereira3145407Membro
Adriano Pacheco dos Santos2309526Membro
Gabriel Braga Zamproni Lima3147395Membro
Ricardo Pereira Zanella1895873Membro
Wellington José da Silva Alves1334601Membro

Art. 3° Estabelecer o prazo máximo para  a conclusão das atividades do inventário de transferência e entrega do processo até 14 de fevereiro de 2020. 

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora - Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Portaria - Naviraí 4/2020 - NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, 15 de janeiro de 2020


      O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;  


       considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

       considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

       considerando o Regulamento do Uso dos Veículos Oficiais, Resolução n° 073/2018 de 19 de dezembro de 2018;

       considerando o Processo/IFMS n° 23347.000488.2020-10,

       


RESOLVE


       Art. 1º Autorizar o servidor JIULIANO BELTRAME, SIAPE n° 1008701, CNH Nº 01758176983, categoria AB - validade em 08/06/2022, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Naviraí, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.


      Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.


      Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Matheus Bornelli de Castro
Diretor-Geral


Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2020


             O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

         considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


            considerando o Processo/IFMS n° 23347.003576.2018-41,


           

RESOLVE


           Art. 1º Revogar a Portaria IFMS/NA nº 053, DE 12 DE JUNHO DE 2018.

          Art. 2º Designar o servidor  EDUARDO RODRIGUES VIEIRA, SIAPE n° 2336536, ocupante do cargo efetivo Assistente de Aluno,  e nos impedimentos legais e regulamentares desta, a servidora JULIANA SOUZA DO NASCIMENTO, SIAPE n° 1091721, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para fiscalização do Termo de Concessão n° 01/2018, celebrado com a empresa MARIA JOSE DOS SANTOS FREITAS-ME, CNPJ 21.964.613/0001-19, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, referente a Concessão onerosa de espaço físico com vista à exploração comercial de serviços de restaurante acadêmico, com fornecimento de materiais e mão de obra para atendimento aos estudantes e comunidade em geral do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, no Campus Nova Andradina.

          Art. 3º O fiscal deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do Termo, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas.

         Art. 4º As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal, deverão ser encaminhadas, por escrito, à Direção de Administração (DIRAD) do campus  Nova Andradina, para adoção de medidas convenientes.

            Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria 
Diretor-Geral
Port. 1.426/2019

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 007 , DE 16 DE JANEIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Memorando n° 14/2020 - PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 16 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.000655.2020-14.


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Local do Planejamento Estratégico de Permanência e Êxito dos Estudantes-PEIPEE, no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE/MATRÍCULACARGO NA (COMISSÃO)
Walter Dimas Brito Soares1799897Presidente
Marli dos Santos de Oliveira3136745Vice-presidente
Robson Jaques Verly1189336Membro
Antônio Luiz Viegas Neto2297231Membro
Marina Acero Angotti30655592Membro
Almir José Weinfortner1870874Membro
Ricardo Antônio Pereira Velho2142466Membro
Tânia Marcia Pereira da Silva Fujii3114290Membro
Marilene da Silva Ribeiro1911468Membro
Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti         2269851 Membro
José dos Santos Ferreira2183674Membro
Ivan Claudino Herrmann1913094Membro
Jocinei Lopes de Araújo1935906Membro
Rosimeire Aguero Palosqui 2014107036013-0Membro - Acadêmico(a)
Laura Sanchez de  Souza2018107035013-4Membro - Acadêmico(a)

          Art. 2° A Comissão atuará a partir da data de emissão desta portaria, e deverá apresentar Relatório dos trabalhos desenvolvidos à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão e à Direção-Geral do campus.

             Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 008 , DE 17 DE JANEIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Memorando n° 14/2020 - PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 16 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.000655.2020-14.


RESOLVE


           Art. 1° Revogar as Portarias IFMS-PP nº 053, de 23 de outubro de 2015 e nº 007, de 16 de janeiro de 2020 .

        Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Local do Planejamento Estratégico de Permanência e Êxito dos Estudantes-PEIPEE, no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE/MATRÍCULACARGO NA (COMISSÃO)
Walter Dimas Brito Soares1799897Presidente
Marli dos Santos de Oliveira3136745Vice-presidente
Robson Jaques Verly1189336Membro
Antônio Luiz Viegas Neto2297231Membro
Marina Acero Angotti3065592Membro
Almir José Weinfortner1870874Membro
Ricardo Antônio Pereira Velho2142466Membro
Tânia Marcia Pereira da Silva Fujii3114290Membro
Marilene da Silva Ribeiro1911468Membro
Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti         2269851 Membro
José dos Santos Ferreira2183674Membro
Ivan Claudino Herrmann1913094Membro
Jocinei Lopes de Araújo1935906Membro
Rosimeire Aguero Palosqui 2014107036013-0Membro - Acadêmico(a)
Laura Sanchez de  Souza2018107035013-4Membro - Acadêmico(a)

          Art. 3° A Comissão atuará a partir da data de emissão desta portaria, e deverá apresentar Relatório dos trabalhos desenvolvidos à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão e à Direção-Geral do campus.

             Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade 02 (dois) anos..


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

Não houve publicação.

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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