PORTARIA Nº 142 DE 20 DE JANEIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

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considerando o Processo/IFMS nº 23347.009509.2018-30,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 19 de janeiro de 2020, a servidora NATHALIE ELIAS DA SILVA CAVALCANTE, Siape 2360013, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

Reitora

PORTARIA Nº 143 DE 20 DE JANEIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002603.2018-68,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 20 de janeiro de 2020, a servidora KEILA CRISTINA PINHEIRO ANTUNES, SIAPE 1047591, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 144 DE 20 DE JANEIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.000641.2020-09,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 252, de 11 de março de 2019.

Art. 2° Exonerar a servidora ADRIANA ORRICO CARVALHO, SIAPE nº 2736435, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, da função de Diretora Executiva da Reitoria (DIRET), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 

PORTARIA Nº 145 DE 20 DE JANEIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019,

RESOLVE

Art. 1° Nomear o servidor LEANDRO DE SOUZA LIMA, SIAPE 2215475, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretor Executivo da Reitoria (DIRET), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 99, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo Judicial nº 000918-95.2012.4.03.6003;

considerando o Processo nº 23347.000686.2020-75,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS n° 429, de 2 de maio de 2013.

Art. 2º Conceder, a partir de 24 de outubro de 2011, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a SUELLEN MOREIRA DE OLIVEIRA, Siape 1879845, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 100, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.010045.2018-12,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a KEILA CRISTINA PINHEIRO ANTUNES, Siape 1047591, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 101, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.009407.2018-14,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DENIZE DOMINGUES TIBA, Siape  2357124, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus  Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.009994.2018-41,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 19 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SOFIA URT FRIGO, Siape 1956885, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 103, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.006871.2018-59,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a IDA EVELINE ROCKEL, Siape 2875310, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 003, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando Portaria/IFMS nº 2.486, de 05 de dezembro de 2016;       

considerando o Memorando n° Memo 1/2020 - AQ-DIRAD/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo: 23347.024362.2019-99;

RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de elaboração do Mapa de Riscos, na aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao fornecimento de alimentação escolar do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

       Art. 2° A presente comissão terá 30 (trinta) dias, após a conclusão dos trabalhos, para entregar relatórios das atividades desempenhadas  e Mapa de Risco à Direção-Geral. 

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral

PORTARIA Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando a Portaria/IFMS nº 2.486, de 05 de dezembro de 2016;        

considerando o Memorando Memorando 2/2020 - AQ-DIRAD/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.024362.2019-99;

RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial da Chamada Pública 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no âmbito do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

   Art. 2° Competirá à Comissão Especial da Chamada Pública:

• Atuar no Credenciamento e recebimento das propostas para habilitação dos fornecedores da Agricultura Familiar, em consonância com o Edital de Chamada Pública e seus anexos.

   Art. 3° A presente comissão terá 60 (sessenta) dias, após a conclusão dos trabalhos, para entregar relatórios das atividades desempenhadas à Direção-Geral. 

Art. 4º Esta Portaria terá validade durante a execução do referido processo.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral

PORTARIA Nº 05, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17

considerando o Regulamento do Patrimônio (versão 2018);

considerando Manual de Inventário 2018;

considerando a Portaria - Jardim 1/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, processo 23347.000533.2019-94;

considerando o Processo 23347.005122.2019-95, relativo ao inventário 2018 do Campus Jardim;

considerando o Memo 2/2020 - JD-SERTI/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS - Processo 23347.023604.2019-27.

considerando o Memo 3/2020 - JD-SERTI/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS - Processo 23347.023604.2019-27 .

RESOLVE

Art. 1° Revogar a  Portaria - Jardim 4/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 17 de janeiro de 2020.

 Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, integrarem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE TRANSFERÊNCIA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Jardim.  

Art. 3° Estabelecer o prazo máximo para  a conclusão das atividades do inventário de transferência e entrega do processo até 14 de fevereiro de 2020. 

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

         Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora - Geral

PORTARIA Nº 06, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;

considerando o Edital 03/2020-PSS-IFMS/DIGEP;

considerando o  Memo 8/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.000473.2020-43.

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de apoio do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Área de Educação Especial – Edital nº 03/2020 – PSS/IFMS/DIGEP, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Jardim:

Art. 2°  A presente Comissão terá a incumbência dar apoio a Banca e executar as atividades que lhe forem propostas durante a execução do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto na área de Educação Especial, no IFMS – Campus Jardim, conforme previsto no Edital 03/2020-PSS-IFMS/DIGEP.

Art. 3° Esta Portaria terá vigência de acordo com o edital supracitado e entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

PORTARIA Nº 009, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o Memorando n° 13/2020 - PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 15 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.000650.2020-91.

RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Livros Didáticos recebidos em doação pelo campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

       Art. 2° São incumbências da comissão, a análise dos livros didáticos recebidos em doação, com emissão de relatório final a ser apresentado à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão. 

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2020, com validade de 30 dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral