A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/IFMS n° 1532, de 22 de dezembro de 2019 - Processo 23347.024967.2019-80,

RESOLVE

Art. 1º Na Portaria/IFMS n° 1532, de 22 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 02/01/2020, Pág. 24, Seção 2:

onde se lê "Desligar o servidor Everton Melo de Oliveira, SIAPE 2349509, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade de Jovens e Adultos do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2".

leia-se: " Desligar o servidor Everton Melo de Oliveira, SIAPE 2349509, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade de Jovens e Adultos do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 80 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS n° 1555, de 22 de dezembro de 2019 - Processo 23347.024967.2019-80,

RESOLVE

Art. 1º Na Portaria/IFMS n° 1555, de 22 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 02/01/2020, Pág. 24, Seção 2:

onde se lê "Designar o servidor Diego Farias Falcão de Carvalho, SIAPE 1173129, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade de Jovens e Adultos do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2".

leia-se: "Designar o servidor Diego Farias Falcão de Carvalho, SIAPE 1173129, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade de Jovens e Adultos do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 146 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.018546.2019-10,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 19 de janeiro de 2020, o servidor ALEXANDRE ALONSO DE OLIVEIRA, SIAPE 2357203, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 147 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004133.2018-77,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 18 de janeiro de 2020, o servidor SILVIO MENDES MAZARIN, SIAPE 2357197, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 148 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006097.2018-86,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 17 de janeiro de 2020, a servidora DANIELE FERRAZ BICEGLIA DE OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2357135, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 149 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.015932.2019-50,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 20 de janeiro de 2020, a servidora JULIANA SOUZA DO NASCIMENTO, SIAPE 1091721, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 150 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o considerando o Processo/IFMS nº 23347.024186.2019-95,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 17 de janeiro de 2020, a MARCELO FIGUEIREDO TERENCIANI, SIAPE n° 3138568, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 151 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042.2/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.024099.2019-38,

RESOLVE

Art. 1º Remover, a partir de dia 03 de fevereiro de 2020, o servidor GILBERTO APARECIDO TENANI, SIAPE n° 2400242, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do campus Ponta Porã para o campus Naviraí, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 152 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.022873.2019-76;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 20, de 8 de janeiro de 2020.

Art. 2º Autorizar a licença capacitação em 3 parcelas, nos períodos de 17 de fevereiro a 17 de março de 2020; de 18 de maio a 16 de junho de 2020; e de 17 de agosto a 15 de setembro de 2020, da servidora CÍNTIA LORENA DE CARVALHO FIGUEIREDO, SIAPE 1865967, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus Três Lagoas, para realização do Curso de Mestrado em Assessoria em Administração, na instituição de ensino Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto - ISCAP, Portugal.

Dê-se ciência e cumpra-se

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 153 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2018 - DIGEP/IFMS, publicado em 16 de abril de 2018;

considerando o Memorando nº 03/2020 - CODEV/DIGEP/RT/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004407.2018-28;

RESOLVE

Art. 1° Alterar o período constante do Art. 1º da Portaria/IFMS nº 820, de 18 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 20/2018, que autoriza o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 21 de março de 2018 a 12 de março de 2020, de LILYAN AGATHA SILVA CRISTALDO, SIAPE 2152434, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na Reitoria, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado, em Administração, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande - MS, que passará a ser de 21 de março de 2018 a 02 de abril de 2020, em virtude de 21 dias de licença para tratamento de saúde concedido à servidora durante o afastamento.

Dê-se ciência e cumpra-se

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 154 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memorando Circular nº 013/DIGEP, que dispõe sobre orientações sobre substituições e pagamento

considerando o Memorando nº 003/2020 - COGEP-DR

considerando o Processo nº 23347.000809.2020-78,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor CAMILA MAGALHÃES DA CUNHA, SIAPE 2296665, ocupante de cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir temporariamente a Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, CARLA RENATA CAPILÉ SILVA, SIAPE 1838009, durante seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Dê-se ciência e cumpra-se

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 155 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2018 - DIGEP/IFMS, publicado em 16 de abril de 2018;

considerando o Memorando nº 02/2020 - CODEV/DIGEP/RT/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005070.2018-76;

RESOLVE

Art. 1° Alterar o período constante do Art. 1º da Portaria/IFMS nº 809, de 17 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 20/2018, que autoriza o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 21 de março de 2018 a 12 de março de 2020, de CRISTIANE ALVES DA SILVA MOURA, SIAPE 1911764, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada na Reitoria, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado, em Ciências Contábeis, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande - MS, que passará a ser de 21 de março de 2018 a 29 de março de 2020, em virtude de 17 dias de licença para tratamento de saúde concedido à servidora durante o afastamento.

Dê-se ciência e cumpra-se

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 156 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009150.2018-09,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 20 de janeiro de 2020, o servidor RICARDO CARVALHO ANDRADE, SIAPE 1668536, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 157 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Despacho n° #233527, de 21 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.000656.2020-69,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1/2020 - RT-GABIN/RT/IFMS de 16 de janeiro de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, para constituírem a Comissão de Organização e Planejamento das Ações de Mudança para a Reforma do Telhado da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Felipe de Freitas Pires	1896698	Presidente
Flavio Renato Matsubara	1810333	Vice-Presidente
Henrique Ribeiro Giacon	2232125	Membro
Helder Coelho Silva	2761165	Membro
Murilo Ferreira Borges Delmondes	2103485	Membro
Angelo Borralho Hurtado	1101607	Membro
Geovano Moreira Chaves	2350284	Membro
André Kioshi da Silva Nakamura	2190895	Membro
Danilo Moraes de Oliveira	1054441	Membro
Leandro de Souza Lima	2215475	Membro
Layla Oliveira de Moraes	2357048	Membro
Erika Silva Moreira	1968358	Membro
Fabíola da Silva Gerike	2308489	Membro
Leandro Carvalho Medeiros	1244958	Membro

Art. 3° Estabelecer o prazo de 5 (cinco) dias para entrega de cronograma e metodologia de mudança, bem como 30 (trinta) dias para entrega do relatório final das ações da comissão.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 158 DE 22 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Memorando nº 014/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS n° 23347.000914.2020-15,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1462, de 13 de dezembro de 2019;

Art. 2º Designar os servidores relacionados na ordem disposta abaixo, como substitutos legais, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, do Diretor-geral do Campus Campo Grande – Código CD-2:

ORDEM	NOME DOS SUBSTITUTOS LEGAIS	SIAPE	CARGO
1	Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli	2092236	Chefe de Gabinete
2	Elton da Silva Paiva Valiente	1844741	Diretor de Ensino - DIREN
3	Marilyn Aparecida Errobidart de Matos	1900170	Diretora de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais - DIRER
4	Joao Otavio Cenedezi Pimenta	2836814	Diretor de Administração - DIRAD

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 159 DE 22 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001277.2019-52,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 22 de janeiro de 2020, a servidora LAYLA OLIVEIRA DE MORAES, SIAPE 2357048, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 160 DE 22 DE JANEIRO DE 2020

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042.3/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.024886.2019-80,

RESOLVE

Art. 1º Remover, a partir de 01 de fevereiro de 2020, o servidor BRUNO ANSELMO GUILHEN, SIAPE n° 1326172, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do campus Corumbá para o campus Coxim, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 161 DE 22 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004120.2018-06 ,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 18 de janeiro de 2020, a servidora PRISCILA DO NASCIMENTO RIBEIRO REZENDE, SIAPE 2357114, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 162 DE 22 DE JANEIRO DE 2020

1. considerando o Memo. 01/2020 – PRODI/RTRIA/IFMS, 20 de Janeiro de 2020 - Processo/IFMS nº 23347. 000782. 2020-13;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 21, de 08 de janeiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FG	SUBSTITUTO
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional – CD-2	Diego Tadeu da Silva, Siape nº 2353520
Diretoria Executiva de Desenvolvimento Institucional – CD-3	Diego Tadeu da Silva, Siape nº 2353520
Direção de Planejamento e Gestão do Conhecimento (Dipla) – CD-4	Antônio Eládio Victória Neves, Siape nº 1200096
Coordenação de Planejamento (Copla) – FG 2	Talita Guimarães de Oliveira Ferreira, Siape nº 3145035
Coordenação de Gestão do Conhecimento (Cogec) – FG 2	George Felipe Rezendes Tada, Siape nº 3083913
Diretor de Engenharia e Infraestrutura (Dirin) – CD-3	Erika Silva Moreira, Siape nº 1968358
Coordenação de Projetos Institucionais (Copin) – FG-1	Fhelippe Batista Werle, Siape nº 2012801
Coordenador de Manutenção e Fiscalização (Comaf) FG-1	Diana Aparecida Caranjo, Siape 2132312

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 163 DE 22 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004122.2018-97,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 16 de janeiro de 2020, o servidor ROBSON DE ARAÚJO FILHO, SIAPE 2355628, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 164 DE 22 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.012248.2018-35,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 20 de janeiro de 2020, o servidor MARCELO CHRISTIANO DA FRANÇA JUNIOR, SIAPE 1858222, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 165 DE 22 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital 054/2017–DIGEP/IFMS, publicado em 03 de julho de 2017;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.019740.2017-51;

RESOLVE

Art. 1° Autorizar a continuidade do afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 21 de janeiro de 2020 a 23 de março de 2020, de GEVERSON LUIZ DIERINGS, SIAPE 1896721, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Coxim, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Assessoria em Administração, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto, em Porto - Portugal, em virtude de 63 dias de licença para tratamento de saúde concedido ao servidor durante o afastamento.

Dê-se ciência e cumpra-se

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitor

PORTARIA Nº 166 DE 22 DE JANEIRO DE 2020

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042.2/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.025007.2019-37,

RESOLVE

Art. 1º Remover, a partir de dia 03 de fevereiro de 2020, o servidor MARCIO RODRIGUES DE SOUZA, SIAPE n° 1668385, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do campus Ponta Porã para o campus Dourados, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 167 DE 22 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.000674.2020-41,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 621, de 24 de junho de 2019.

Art. 2° Designar o servidor FLAVIO RENATO MATSUBARA, SIAPE 1810333, Administrador, como substituto legal durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do servidor FERNANDO SILVEIRA ALVES, SIAPE 1698101, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Chefe de Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-03.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 168 DE 23 DE JANEIRO DE 2020

considerando o art. 80, § 1º do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967;

considerando os art. 12 a 14, e seus parágrafos, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;

considerando o Memorando 13/2020 - RT/IFMS, de 13 de abril de 2018 - Processo/IFMS nº 23347.000882.2020-40,

RESOLVE:

Art. 1° Delegar competência de Ordenador de Despesas aos servidores abaixo relacionados para realizarem, na ordem de preferência estabelecida, emissão de empenho, autorização de pagamento e suprimento ou dispêndio de recursos da Reitoria do IFMS:

Ordem	Nome	SIAPE	Cargo
1	Elaine Borges Monteiro Cassiano	1941845	Reitora
2	Fernando Silveira Alves	1698101	Chefe de Gabinete da Reitoria
3	Diego Henrique Pereira de Viveiro	1726568	Pró-Reitor de Administração
4	Claudia Santos Fernandes	1871090	Pró-Reitora de Ensino
5	Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes	1869585	Pró-Reitora de Extensão

Art. 2º Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do § 3º do art. 14 da Lei nº 9.784/1999.

Art. 3º Não constam no rol de atribuições da presente delegação, a edição de atos de caráter normativo; a decisão de recursos administrativos; e atos relacionados às matérias de competência exclusiva da Autoridade Máxima do IFMS, nos termos do art. 13 da Lei nº 9.784/1999.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência por prazo indeterminado.

Dê-se ciência e cumpra-se

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 169 DE 23 DE JANEIRO DE 2020

considerando o art. 36, parágrafo único, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.022565.2019-41,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, remoção a pedido, na modalidade Permuta, às servidoras SANDRA DA SILVA COSTA, SIAPE n° 2139244, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria e DANIELLY ALMEIDA SANTANA, SIAPE n° 3145399, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Coxim.

Art. 2º As servidoras SANDRA DA SILVA COSTA e DANIELLY ALMEIDA SANTANA serão removidas para o Campus Coxim e para a Reitoria, respectivamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 170 DE 24 DE JANEIRO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.006171.2019-45;

considerando o Memo. nº 001/2020 – CPAD, de 22 de janeiro de 2020;

considerando o Mem. nº 007/2020 – Nurei/IFMS, de 23 de janeiro de 2020,

RESOLVE

Art. 1° Reconduzir os servidores: GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo - Área, Siape 1530416, JOÃO BATISTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1767279 e ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Secretária Executivo, Siape nº 2225634, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.006171.2019-45 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria

PORTARIA Nº 171 DE 24 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 3347.006777.2018-08;

considerando o Memo. nº 001/2020 – CPAD, de 22 de janeiro de 2020;

considerando o Mem. nº 008/2020 – Nurei/IFMS, de 23 de janeiro de 2020,

RESOLVE

Art. 1° Reconduzir os servidores: GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo, Siape 1530416; JOÃO BATISTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1767279; e ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Secretária Executivo, Siape nº 2225634, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.006777.2018-08 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria

PORTARIA Nº 172 DE 24 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.021263.2018-74;

considerando o Memo. nº 001/20 – CPAD, de 22 de janeiro de 2020;

considerando o Mem. nº 006/20 – Nurei/IFMS, de 23 de janeiro de 2020;

RESOLVE

Art. 1° Reconduzir os servidores: GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo, Siape 1530416; JOÃO BATISTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1767279; e ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Secretária Executivo, Siape nº 2225634, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.021263.2018-74 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria

PORTARIA Nº 173 DE 24 DE JANEIRO DE 2020

O CHEFE DE GABINETE NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS 1.489 de 18 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 31

considerando o § 3º do artigo 22 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação;

considerando a Portaria/MEC nº 2.519, de 15 de julho de 2005, que institui a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação;

considerando a Decisão RTRIA 280/2019 - RT/IFMS de 01 de novembro de 2019, que aprovou o Regulamento para a Eleição dos Membros e as Diretrizes da Composição, Competências e Funcionamento da Comissão Interna de Supervisão do IFMS;

considerando o Resultado Final das eleições dos membros da Comissão Interna de Supervisão, publicado em 06 de setembro de 2016;

considerando o Processo nº 23347.004510.2019-59;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1.155, de 15 de outubro de 2019;

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem as Subcomissões Internas de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação de cada Campus e da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e dos suplentes vigentes até a data de 24 de janeiro de 2023:

Subcomissão Reitoria			*Subcomissão Campus* Dourados**
NOME	SIAPE	FUNÇÃO	NOME	SIAPE	FUNÇÃO
Caroline Hardoim Simões	2106196	1º Titular	Sedenir Marcos Deparis	2100086	1º Titular
Leandro de Souza Lima	2215475	2* Titular	Aroldo Careaga	1121785	2* Titular
Maria Silvana Rodrigues	1672980	1º Suplente	Clauzer Antonio Silveira de Toledo	2356525	1º Suplente
Layla Oliveira de Moraes	2357048	1º Suplente	-	-	-

*Subcomissão Campus* Aquidauana**			*Subcomissão Campus* Jardim**
NOME	SIAPE	FUNÇÃO	NOME	SIAPE	FUNÇÃO
Wilian Martins de Carvalho	2231335	1º Titular	Elvira Fátima de Lima Fernandes	3007225	1º Titular
Ricardo Régis Ferreira de Arruda	2091822	2º Titular	Ricardo Pereira Zanella	1895873	2º Titular
-	-	-	-	-	-
-	-	-	-	-	-

*Subcomissão Campus* Campo Grande**			*Subcomissão Campus* Naviraí**
NOME	SIAPE	FUNÇÃO	NOME	SIAPE	FUNÇÃO
Luis Henrique Camargo Costa	2152646	1º Titular	Edemir Pereira Flores Junior	3145104	1º Titular
-	-	-	Lucas Gustavo Yock Durante	1345845	2º Titular
-	-	-	-	-	1º Suplente
-	-	-	-	-	-

*Subcomissão Campus* Corumbá**			*Subcomissão Campus* Nova Andradina**
NOME	SIAPE	FUNÇÃO	NOME	SIAPE	FUNÇÃO
Flávia Pedrosa de Camargo	1794959	1º Titular	Maria Jose Vasconcelos Pereira	1995814	1º Titular
Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira	2093503	2º Titular	-	-	-
Mariane Alves de Andrade e Silva	3147066	1º Suplente	-	-	-
Silvia Barbosa Barros	1946801	2º Suplente	-	-	-

*Subcomissão Campus* Coxim**			*Subcomissão Campus* Ponta Porã**
NOME	SIAPE	FUNÇÃO	NOME	SIAPE	FUNÇÃO
Erike de Castro Costa	1224715	1º Titular	João Marques da Silva	2100415	1º Titular
-	-	-	Tânia Marcia Pereira da Silva Fujii	3114290	1º Suplente
-	-	-	-	-	-
-	-		-	-	-

Subcomissão Campus Três Lagoas
NOME	SIAPE	FUNÇÃO
Laura Rodrigues Correia Galdino	2092955	1º Titular
Paulo Cesar da Silva	1284913	2º Titular
Fabio Antunes Barbosa	2355107	1º Suplente
-	-	-

Art. 3° Designar os 1º titulares de cada campus e da Reitoria para integrarem a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (CIS/IFMS), conforme disposto nos artigos 5º ao 7º do Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação (CIS):

COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO
MEMBRO	FUNÇÃO	UNIDADE
Caroline Hardoim Simões	Coordenador-Geral	RT
Luis Henrique Camargo Costa	Coordenador-Adjunto	CG
Erike de Castro Costa	Secretaria	CX
João Marques da Silva	Membro	PP
Sedenir Marcos Deparis	Membro	DR
Flávia Pedrosa de Camargo	Membro	CB
Edemir Pereira Flores Junior	Membro	NV
Laura Rodrigues Correia Galdino	Membro	TL
Maria Jose Vasconcelos Pereira	Membro	NA
Wilian Martins de Carvalho	Membro	AQ
Elvira Fátima de Lima Fernandes	Membro	JD

Art. 4° Convalidar os atos praticados pelas subcomissões da CIS cada Campus, da Reitoria, bem como os atos da comissão CIS, durante o período de 05 de outubro de 2019, até a data de publicação desta portaria.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Chefe de Gabinete no exercício da Reitoria
Portaria IFMS nº 1.489/2019

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 104, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.010030.2018-46,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JULIANA SOUZA DO NASCIMENTO, Siape 1091721, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 105, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.009715.2018-40,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a KEILA CRISTINA PINHEIRO ANTUNES, Siape 1047591, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 106, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.009764.2018-82,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a LAYLA OLIVEIRA DE MORAES, Siape 2357048, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 107, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PRISCILA BORGES HERRADON KUROISHI, Siape 2355973, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 108, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.002384.2018-17,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARYANNA FERREIRA REZENDE, Siape 2390519, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Contabilidade, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 109, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RICARDO CARVALHO ANDRADE, Siape 1668536, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado noCampus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 110, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 22 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LAYLA OLIVEIRA DE MORAES, Siape 2357048, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 111, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CLAUZER ANTONIO SILVEIRA DE TOLEDO, Siape 2356525, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 112, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a NATÁLIA DOS SANTOS CAPO, Siape 2355384, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Informática, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

Instruções de Serviços

Não houve publicação.

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto 2016, publicada no Diário Oficial da União;

considerando o Memo 1/2020 - AQ-DIRAD/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo: 23347.024362.2019-99;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 003, de 20 de janeiro de 2020;

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de elaboração do Mapa de Riscos, na aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao fornecimento de alimentação escolar do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO NA COMISSÃO
Ricardo de Carvalho	2308482	Presidente
Wilian Martins de Carvalho	2231335	Vice-presidente
Alessandra de Melo Lima Marques	2091422	Membro
Débora Rogéria Neres de Souza Garcia	1848225	Membro

Art. 2° A presente Comissão deverá entregar relatórios das atividades desempenhadas e Mapa de Risco à Direção-Geral no prazo de até 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Alessandra de Melo Lima Marques
Diretora de Administração no exercício da Direção-Geral

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº002, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 133, de 24 de outubro de 2019;

considerando o Memorando nº 003/2020-CG-DIRAD/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001650.2019-75,

RESOLVE

Art. 1° Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para realização das atividades, bem como apresentação do relatório final pela Comissão de planejamento da contratação de empresa especializada em prestação de serviço, sob demanda, de manutenção dos elevadores hidráulicos, criada pela Portaria/IFMS/CG nº 133, de 24 de outubro de 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Campo Grande.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Júnior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Regulamento de Uso dos Veículos Oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001100.2020-90,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar a servidora LIVIA PESENTE DE LACERDA, SIAPE 2098584, CNH nº 04542104913, Categoria B – validade 20/09/2023, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campo Grande a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos termos do Artigo primeiro da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2.º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 18 de dezembro de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Júnior

Diretor Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando nº 1/CB-Dirad, de 7 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.000151.2020-02,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Inventário 2019 do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Wagner Souza Prado	3150201	Presidente
Igor Sebastian Asilveira de Mattos	3136405	Vice-presidente
Alexandre Francisco da Silva	2091918	Membro
Claudinei Garcia	2353880	Membro
Davi Augusto Fernandes de Souza	2376670	Membro
Gabriel Paganini Faggioni	1410550	Membro
Lauter Régis de Amorim	2232798	Membro
Mariane Alves de Andrade e Silva	3147066	Membro
Marismar Anunciação Santana	1329797	Membro
Paulo Cesar do Carmo Ribeiro	2275809	Membro
Rosana Cristina de Azevedo	2349410	Membro
Sidney Cherman Zolabarrieta Costa	3010651	Membro
Verônica Aparecida dos Santos	1362676	Membro
Waldirene Miguel Dias da Silva	2139189	Membro

Art. 2º A Comissão atuará no exercício de 2020 e deverá apresentar o processo completo de inventário patrimonial 2019 do campus à Pró-Reitoria de Administração conforme o cronograma a ser definido por esta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando as normativas presentes no Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,

considerando o Edital 002/2020 - IFMS/PROEN,

considerando o Processo nº 23347.001067.2020-06 ,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO PARA PORTADOR DE DIPLOMA E TRANSFERÊNCIA EXTERNA e INTERNA 2020.1 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Leonardo Viera Junior	1914261	Presidente
Alex Fonseca Souza	2321474	Membro
Claudia Leite Munhoz	1870283	Membro
Ricardo Tavares Antunes de Oliveira	1331397	Membro

Art. 2° A Comissão atuará conforme cronograma previsto no edital 002/2020 - IFMS/PROEN, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral do Campus Coxim

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 001 , DE 22 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1760, de 16 de agosto de 2016 e Portaria Nº 2486 de 05 dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União Nº 235 de 08 de dezembro de 2016;

considerando o Memo n° 004/COGEP-DR, de 22 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.000946.2020-11,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, constituírem a Comissão de Apoio Administrativo e Aplicação do Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Substituto(a) e a Banca Examinadora do Edital Nº 003/2020 -PSS - IFMS/DIGEP, na área de Educação Especial, do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

COMISSÃO LOCAL
SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Clauzer Antonio Silveira de Toledo	2356525	Presidente
Alexandra Lara de Souza Cereser	2103682	Membro
Camila Magalhães da Cunha	2296665	Membro
Eliton da Silva	1124514	Membro
Ingrid de Souza Solique	2357100	Membro
Leandro Peres Caprara	3159854	Membro
Lincio Junior Assuncao Nogueira	1761097	Membro
Marinez de Carvalho Campos	2100440	Membro
Natalia dos Santos Capo	2355384	Membro
Sedenir Marcos Deparis	2100086	Membro

BANCA EXAMINADORA - ÁREA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Francielle Priscyla Pott	1041718	Presidente
Ariana Trajano de Oliveira	1844541	Membro
Clauzer Antonio Silveira de Toledo	2356525	Membro

Art. 2° Esta Portaria terá vigência de acordo com o edital supracitado.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Danilo Sanches Dantas

Diretor - Geral em exercício

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 07, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Contrato 01/2018 - Vigilância Armada e Segurança Patrimonial celebrado entre o IFMS e o vencedor do certame, Processo 23347.000743.2018-00;

considerando o Memo 5/2020 - JD-DIRAD/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.000953.2020-12 .

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor SAINT CLAIR RIBAS NERY, SIAPE n° 3149600, ocupante do cargo efetivo Gestor Público, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor ANTÔNIO CESAR RODRIGUES CAIRES, SIAPE n° 2121977, ocupante do cargo efetivo Assistente de Alunos, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor BRYAN HALMENSCHLAGER PEREIRA, SIAPE n° 3145407, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração para fiscalização do Contrato 01/2018, celebrado com a empresa GRADI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Jardim.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral

PORTARIA Nº 08, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Contrato 05/2017 - Serviço de Limpeza e Conservação celebrado entre o IFMS e o vencedor do certame, Processo 23347.007157.2019-69;

considerando o Memo 6/2020 - JD-DIRAD/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.000957.2020-92 .

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor SAINT CLAIR RIBAS NERY, SIAPE n° 3149600, ocupante do cargo efetivo Gestor Público, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor ANTÔNIO CESAR RODRIGUES CAIRES, SIAPE n° 2121977, ocupante do cargo efetivo Assistente de Alunos, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor BRYAN HALMENSCHLAGER PEREIRA, SIAPE n° 3145407, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração para fiscalização do Contrato 05/2017, celebrado com a empresa Atrativa Serviços Gerais LTDA, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Jardim.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral

PORTARIA Nº 09, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Contrato 03/2017 - Prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica celebrado entre o IFMS e o vencedor do certame, Processo 23347.000476.2017-81 e Processo 23347.007175.2019-41;

considerando o Memo 7/2020 - JD-DIRAD/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.001033.2020-11.

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor SAINT CLAIR RIBAS NERY, SIAPE n° 3149600, ocupante do cargo efetivo Gestor Público, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor ANTÔNIO CESAR RODRIGUES CAIRES, SIAPE n° 2121977, ocupante do cargo efetivo Assistente de Alunos, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor BRYAN HALMENSCHLAGER PEREIRA, SIAPE n° 3145407, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração para fiscalização do Contrato 03/2017, celebrado com a empresa ENERGISA S/A, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Jardim.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Portaria - Naviraí 5/2020 - NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, 21 de janeiro de 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.022364.2019-43,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor LUCAS GUSTAVO YOCK DURANTE, SIAPE n° 1345845, ocupante do cargo efetivo Engenheiro Agrônomo, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor JOVACI ALVES DE NOVAIS, SIAPE n° 2393287, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, para fiscalização do Contrato 01/2020, celebrado com a empresa Gustavo dos Reis Teixeira para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com reposição de peças, bem como a sua instalação e desinstalação, no Campus Naviraí.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando a Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;

considerando o Regulamento do Patrimônio do IFMS, de 08 de maio de 2015;

considerando o Processo nº 23347.000737.2020-69,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, integrarem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus de Nova Andradina.

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Lucas Marques Sotolani	1023262	Presidente
Lohanna Santos Paiva	1358434	Vice-presidente
Fernanda Peralta Marcondes Droppa	3146347	Membro
Emerson Marques da Silva	3150486	Membro
Adriano da Silva Matos	3147932	Membro
Lucas Santana de Moura	3147543	Membro
Sidiney Moreira Fernandes	3137073	Membro
Valdenir dos Santos Vaz	1139534	Membro
Yujuan Wang	3146221	Membro
Ivone Batista de Oliveira Eloi	2375125	Membro
Juliana Souza do Nascimento	1091721	Membro
Eduardo Reis Pieretti	2353359	Membro
Lucas Hermann Negri	2361948	Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar os relatórios à Diretoria de Administração até o dia 30 de março de 2020.

Art. 3º A comissão deverá realizar a conferência do patrimônio e atualização dos servidores responsáveis; identificar os bens ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis e quais necessitam de manutenção e reparo; identificar bens eventualmente não tombados; relacionar os itens não localizados; identificar os bens sem etiquetas de patrimônio; registrar em ata as reuniões realizadas, e juntar ao processo as ocorrências inerentes aos trabalhos, bem como o Relatório Circunstanciado Conclusivo.

Art. 4° A Diretoria de Administração poderá recorrer à Comissão de Inventário, a qualquer tempo durante o exercício 2020, para elucidar questões referentes a situação patrimonial do Campus Nova Andradina, sendo o prazo de vigência da comissão, até a data de 31/12/2020.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria
Diretor-Geral
Port. 1.426/2019

PORTARIA Nº 003, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.000496.2020-58,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO RODRIGUES VIEIRA, SIAPE n° 2336536, ocupante do cargo efetivo Assistente de Aluno, e nos impedimentos legais e regulamentares deste, a servidora JULIANA SOUZA DO NASCIMENTO, SIAPE n° 1091721, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para fiscalização do Termo de Concessão n° 01/2020, celebrado com a empresa SILAS PEDROSO DE SOUZA 024.234.761-40, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, referente a concessão onerosa de espaço público com vista à exploração comercial de serviços próprios de CANTINA, com fornecimento de materiais e mão de obra para atendimento aos estudantes e comunidade em geral do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, no Campus Nova Andradina.

Art. 2º O fiscal deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do Termo, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas.

Art. 3º As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal, deverão ser encaminhadas, por escrito, à Direção de Administração (DIRAD) do campus Nova Andradina, para adoção de medidas convenientes.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria
Diretor-Geral
Port. 1.426/2019

PORTARIA Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.000761.2020-06,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão para análise das documentações referentes à seleção para moradia estudantil 2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus de Nova Andradina.

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Eduardo Rodrigues Vieira	2336536	Presidente
Juliana Souza do Nascimento	1091721	Vice-presidente
Roberta de Almeida Sorano Tropaldi	1760970	Membro
Juliana Fernandes Mendes da Silva	2396660	Membro

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria
Diretor-Geral
Port. 1.426/2019

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

Não houve publicação.

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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