Boletim de Serviços 6/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 6 / 2020

PUBLICADO EM 24/01/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Clovis Gomes Ferreira

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Berinaldo Bueno

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 67 DE 10 DE JANEIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/IFMS n° 1532, de 22 de dezembro de 2019 - Processo 23347.024967.2019-80,


RESOLVE


Art. 1º Na Portaria/IFMS n° 1532, de 22 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 02/01/2020, Pág. 24, Seção 2:

onde se lê "Desligar o servidor Everton Melo de Oliveira, SIAPE 2349509, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade de Jovens e Adultos do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2".

 leia-se: " Desligar o servidor Everton Melo de Oliveira, SIAPE 2349509, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade de Jovens e Adultos do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 80 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/IFMS n° 1555, de 22 de dezembro de 2019 - Processo 23347.024967.2019-80,


RESOLVE


Art. 1º Na Portaria/IFMS n° 1555, de 22 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 02/01/2020, Pág. 24, Seção 2:

onde se lê "Designar o servidor Diego Farias Falcão de Carvalho, SIAPE 1173129, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade de Jovens e Adultos do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2".

leia-se: "Designar o servidor Diego Farias Falcão de Carvalho, SIAPE 1173129, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade de Jovens e Adultos do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 146 DE 21 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.018546.2019-10,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 19 de janeiro de 2020, o servidor  ALEXANDRE ALONSO DE OLIVEIRA, SIAPE 2357203, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 147 DE 21 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.004133.2018-77,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 18 de janeiro de 2020, o servidor SILVIO MENDES MAZARIN, SIAPE 2357197, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 148 DE 21 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.006097.2018-86,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 17 de janeiro de 2020, a servidora DANIELE FERRAZ BICEGLIA DE OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2357135, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 149 DE 21 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.015932.2019-50,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 20 de janeiro de 2020, a servidora JULIANA SOUZA DO NASCIMENTO, SIAPE 1091721, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 150 DE 21 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o considerando o Processo/IFMS nº 23347.024186.2019-95,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 17 de janeiro de 2020, a MARCELO FIGUEIREDO TERENCIANI, SIAPE n° 3138568, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 151 DE 21 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;


considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042.2/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.024099.2019-38,


RESOLVE


Art. 1º Remover, a partir de dia 03 de fevereiro de 2020, o servidor GILBERTO APARECIDO TENANI, SIAPE n° 2400242, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do campus Ponta Porã para o campus Naviraí, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 152 DE 21 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.022873.2019-76;


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 20, de 8 de janeiro de 2020.

Art. 2º Autorizar a licença capacitação em 3 parcelas, nos períodos de 17 de fevereiro a 17 de março de 2020; de 18 de maio a 16 de junho de 2020; e de 17 de agosto a 15 de setembro de 2020, da servidora CÍNTIA LORENA DE CARVALHO FIGUEIREDO, SIAPE 1865967, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus Três Lagoas, para realização do Curso de Mestrado em Assessoria em Administração, na instituição de ensino Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto - ISCAP, Portugal.


Dê-se ciência e cumpra-se



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 153 DE 21 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Edital nº 030/2018 - DIGEP/IFMS, publicado em 16 de abril de 2018;


considerando o Memorando nº 03/2020 - CODEV/DIGEP/RT/IFMS;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.004407.2018-28;


RESOLVE


Art. 1° Alterar o período constante do Art. 1º da Portaria/IFMS nº 820, de 18 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 20/2018, que autoriza o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 21 de março de 2018 a 12 de março de 2020, de LILYAN AGATHA SILVA CRISTALDO, SIAPE 2152434, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na Reitoria, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado, em Administração, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande - MS, que passará a ser de 21 de março de 2018 a 02 de abril de 2020, em virtude de 21 dias de licença para tratamento de saúde concedido à servidora durante o afastamento.

Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 154 DE 21 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Memorando Circular nº 013/DIGEP, que dispõe sobre orientações sobre substituições e pagamento


considerando o Memorando nº 003/2020 - COGEP-DR


considerando o Processo nº  23347.000809.2020-78,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor CAMILA MAGALHÃES DA CUNHA, SIAPE 2296665, ocupante de cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir temporariamente a Coordenadora de Gestão de Pessoas do  Campus  Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, CARLA RENATA CAPILÉ SILVA, SIAPE 1838009, durante seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

 ​​​​​​​Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 155 DE 21 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Edital nº 030/2018 - DIGEP/IFMS, publicado em 16 de abril de 2018;


considerando o Memorando nº 02/2020 - CODEV/DIGEP/RT/IFMS;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.005070.2018-76;


RESOLVE


Art. 1° Alterar o período constante do Art. 1º da Portaria/IFMS nº 809, de 17 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 20/2018, que autoriza o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 21 de março de 2018 a 12 de março de 2020, de CRISTIANE ALVES DA SILVA MOURA, SIAPE 1911764, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada na Reitoria, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado, em Ciências Contábeis, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande - MS, que passará a ser de 21 de março de 2018 a 29 de março de 2020, em virtude de 17 dias de licença para tratamento de saúde concedido à servidora durante o afastamento.

Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 156 DE 21 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.009150.2018-09,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 20 de janeiro de 2020, o servidor RICARDO CARVALHO ANDRADE, SIAPE 1668536, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 157 DE 21 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Despacho n° #233527, de 21 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.000656.2020-69,


RESOLVE


  Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1/2020 - RT-GABIN/RT/IFMS de 16 de janeiro de 2020.

 Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, para constituírem a Comissão de Organização e Planejamento das Ações de Mudança para a Reforma do Telhado da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Felipe de Freitas Pires1896698Presidente
Flavio Renato Matsubara1810333Vice-Presidente
Henrique Ribeiro Giacon2232125Membro
Helder Coelho Silva2761165Membro
Murilo Ferreira Borges Delmondes2103485Membro
Angelo Borralho Hurtado1101607Membro
Geovano Moreira Chaves2350284Membro
André Kioshi da Silva Nakamura2190895Membro
Danilo Moraes de Oliveira1054441Membro
Leandro de Souza Lima2215475Membro
Layla Oliveira de Moraes2357048Membro
Erika Silva Moreira1968358Membro
Fabíola da Silva Gerike2308489Membro
Leandro Carvalho Medeiros
1244958
Membro

Art. 3° Estabelecer o prazo de 5 (cinco) dias para entrega de cronograma e metodologia de mudança, bem como 30 (trinta) dias para entrega do relatório final das ações da comissão.    

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 158 DE 22 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Memorando nº 014/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS n° 23347.000914.2020-15,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1462, de 13 de dezembro de 2019;

Art. 2º Designar os servidores relacionados na ordem disposta abaixo, como substitutos legais, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, do Diretor-geral do Campus Campo Grande – Código CD-2:


ORDEM

NOME DOS SUBSTITUTOS LEGAIS

SIAPE

CARGO

1

Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli

2092236

Chefe de Gabinete

2

Elton da Silva Paiva Valiente

1844741

Diretor de Ensino - DIREN

3

Marilyn Aparecida Errobidart de Matos

1900170

Diretora de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais - DIRER

4

Joao Otavio Cenedezi Pimenta

2836814

Diretor de Administração - DIRAD

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

​​​​​​​Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora






    



PORTARIA Nº 159 DE 22 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.001277.2019-52,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 22 de janeiro de 2020, a servidora LAYLA OLIVEIRA DE MORAES, SIAPE 2357048, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 160 DE 22 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;


considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042.3/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.024886.2019-80,


RESOLVE


Art. 1º Remover, a partir de 01 de fevereiro de 2020, o servidor BRUNO ANSELMO GUILHEN, SIAPE n° 1326172, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do campus Corumbá para o campus Coxim, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 161 DE 22 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº  23347.004120.2018-06,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 18 de janeiro  de 2020, a servidora  PRISCILA DO NASCIMENTO RIBEIRO REZENDE, SIAPE 2357114, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 162 DE 22 DE JANEIRO DE 2020



A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

1. considerando o Memo. 01/2020 – PRODI/RTRIA/IFMS, 20 de Janeiro de 2020 - Processo/IFMS nº 23347. 000782. 2020-13;

​​​​​

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 21, de 08 de janeiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FG
SUBSTITUTO

Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional – CD-2

Diego Tadeu da Silva, Siape nº 2353520

Diretoria Executiva de Desenvolvimento Institucional – CD-3

Diego Tadeu da Silva, Siape nº 2353520

Direção de Planejamento e Gestão do Conhecimento (Dipla) – CD-4

Antônio Eládio Victória Neves, Siape nº 1200096

Coordenação de Planejamento (Copla) – FG 2 

Talita Guimarães de Oliveira Ferreira, Siape nº 3145035

Coordenação de Gestão do Conhecimento (Cogec) – FG 2

George Felipe Rezendes Tada, Siape nº 3083913

Diretor de Engenharia e Infraestrutura (Dirin) – CD-3

Erika Silva Moreira, Siape nº 1968358

Coordenação de Projetos Institucionais (Copin) – FG-1

Fhelippe Batista Werle, Siape nº 2012801

Coordenador de Manutenção e Fiscalização (Comaf) FG-1

Diana Aparecida Caranjo, Siape  2132312

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 163 DE 22 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.004122.2018-97,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 16 de janeiro de 2020, o servidor ROBSON DE ARAÚJO FILHO, SIAPE 2355628, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 164 DE 22 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.012248.2018-35,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 20 de janeiro de 2020, o servidor MARCELO CHRISTIANO DA FRANÇA JUNIOR, SIAPE 1858222, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 165 DE 22 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

                         

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Edital 054/2017–DIGEP/IFMS, publicado em 03 de julho de 2017;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.019740.2017-51;


RESOLVE


Art. 1° Autorizar a continuidade do afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 21 de janeiro de 2020 a 23 de março de 2020, de GEVERSON LUIZ DIERINGS, SIAPE 1896721, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Coxim, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Assessoria em Administração, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto, em Porto - Portugal, em virtude de 63 dias de licença para tratamento de saúde concedido ao servidor durante o afastamento.


Dê-se ciência e cumpra-se



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitor



PORTARIA Nº 166 DE 22 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;


considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042.2/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.025007.2019-37,


RESOLVE


Art. 1º Remover, a partir de dia 03 de fevereiro de 2020, o servidor MARCIO RODRIGUES DE SOUZA, SIAPE n° 1668385, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do campus Ponta Porã para o campus Dourados, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 167 DE 22 DE JANEIRO DE 2020


     

 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.000674.2020-41,


RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 621, de 24 de junho de 2019.

Art. 2° Designar o servidor FLAVIO RENATO MATSUBARA, SIAPE 1810333, Administrador, como substituto legal durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do servidor FERNANDO SILVEIRA ALVES, SIAPE 1698101, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Chefe de Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-03.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 168 DE 23 DE JANEIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o art. 80, § 1º do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967;


considerando os art. 12 a 14, e seus parágrafos, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;


considerando o Memorando 13/2020 - RT/IFMS, de 13 de abril de 2018 - Processo/IFMS nº 23347.000882.2020-40, 

          

RESOLVE:


Art. 1° Delegar competência de Ordenador de Despesas aos servidores abaixo relacionados para realizarem, na ordem de preferência estabelecida, emissão de empenho, autorização de pagamento e suprimento ou dispêndio de recursos da Reitoria do IFMS:

OrdemNomeSIAPECargo
1Elaine Borges Monteiro Cassiano1941845Reitora
2Fernando Silveira Alves1698101Chefe de Gabinete da Reitoria
3Diego Henrique Pereira de Viveiro1726568Pró-Reitor de Administração
4Claudia Santos Fernandes1871090Pró-Reitora de Ensino
5Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes1869585Pró-Reitora de Extensão

Art. 2º Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do § 3º do art. 14 da Lei nº 9.784/1999.

Art. 3º Não constam no rol de atribuições da presente delegação, a edição de atos de caráter normativo; a decisão de recursos administrativos; e atos relacionados às matérias de competência exclusiva da Autoridade Máxima do IFMS, nos termos do art. 13 da Lei nº 9.784/1999.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência por prazo indeterminado.

Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 169 DE 23 DE JANEIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o art. 36, parágrafo único, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.022565.2019-41,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, remoção a pedido, na modalidade Permuta, às servidoras SANDRA DA SILVA COSTA, SIAPE n° 2139244, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria DANIELLY ALMEIDA SANTANA, SIAPE n° 3145399, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Coxim.

Art. 2º As servidoras SANDRA DA SILVA COSTA e DANIELLY ALMEIDA SANTANA serão removidas para o Campus Coxim e para a Reitoria, respectivamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 170 DE 24 DE JANEIRO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.006171.2019-45;

considerando o Memo. nº 001/2020 – CPAD, de 22 de janeiro de 2020;

considerando o Mem. nº 007/2020 – Nurei/IFMS, de 23 de janeiro de 2020,


RESOLVE


Art. 1° Reconduzir os servidores: GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo - Área, Siape 1530416, JOÃO BATISTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1767279 e ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Secretária Executivo, Siape nº 2225634, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.006171.2019-45 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

​​​​​​​

Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 171 DE 24 DE JANEIRO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando o Processo/IFMS n° 3347.006777.2018-08;

considerando o Memo. nº 001/2020 – CPAD, de 22 de janeiro de 2020;

considerando o Mem. nº 008/2020 – Nurei/IFMS, de 23 de janeiro de 2020,


RESOLVE


Art. 1° Reconduzir os servidores: GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo, Siape 1530416; JOÃO BATISTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1767279; e ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Secretária Executivo, Siape nº 2225634, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.006777.2018-08 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 172 DE 24 DE JANEIRO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.021263.2018-74;

considerando o Memo. nº 001/20 – CPAD, de 22 de janeiro de 2020;

considerando o Mem. nº 006/20 – Nurei/IFMS, de 23 de janeiro de 2020;


RESOLVE


Art. 1° Reconduzir os servidores: GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo, Siape 1530416; JOÃO BATISTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1767279; e ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Secretária Executivo, Siape nº 2225634, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.021263.2018-74 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 173 DE 24 DE JANEIRO DE 2020


      

O CHEFE DE GABINETE NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS 1.489 de 18 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 31 

considerando o § 3º do artigo 22 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação;

considerando a Portaria/MEC nº 2.519, de 15 de julho de 2005, que institui a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação;

considerando a Decisão RTRIA 280/2019 - RT/IFMS de 01 de novembro de 2019, que aprovou o Regulamento para a Eleição dos Membros e as Diretrizes da Composição, Competências e Funcionamento da Comissão Interna de Supervisão do IFMS;

considerando o Resultado Final das eleições dos membros da Comissão Interna de Supervisão, publicado em 06 de setembro de 2016;

considerando o Processo nº 23347.004510.2019-59;


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1.155, de 15 de outubro de 2019;

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem as Subcomissões Internas de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação de cada Campus e da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e dos suplentes vigentes até a data de 24 de janeiro de 2023:

Subcomissão Reitoria

Subcomissão Campus Dourados

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Caroline Hardoim Simões2106196

1º Titular

Sedenir Marcos Deparis2100086

1º Titular

Leandro de Souza Lima22154752* TitularAroldo Careaga1121785

2* Titular

Maria Silvana Rodrigues1672980

1º Suplente

Clauzer Antonio Silveira de Toledo2356525

1º Suplente

Layla Oliveira de Moraes23570481º Suplente---


Subcomissão Campus Aquidauana

Subcomissão Campus Jardim

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Wilian Martins de Carvalho2231335

1º Titular

Elvira Fátima de Lima Fernandes3007225

1º Titular

Ricardo Régis Ferreira de Arruda2091822

2º Titular

Ricardo Pereira Zanella1895873

2º Titular

------
------


Subcomissão Campus Campo Grande

Subcomissão Campus Naviraí

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Luis Henrique Camargo Costa

2152646

1º Titular

Edemir Pereira Flores Junior3145104

1º Titular

---Lucas Gustavo Yock Durante13458452º Titular
---

-

-

1º Suplente

------


Subcomissão Campus Corumbá

Subcomissão Campus Nova Andradina

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Flávia Pedrosa de Camargo1794959

1º Titular

Maria Jose Vasconcelos Pereira

1995814

1º Titular

Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira20935032º Titular---
Mariane Alves de Andrade e Silva3147066

1º Suplente

---
Silvia Barbosa Barros19468012º Suplente---


Subcomissão Campus Coxim

Subcomissão Campus Ponta Porã

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Erike de Castro Costa

1224715

1º Titular

João Marques da Silva2100415

1º Titular

---Tânia Marcia Pereira da Silva Fujii3114290

1º Suplente

-----

-

--

-

-

-


Subcomissão Campus Três Lagoas

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Laura Rodrigues Correia Galdino2092955

1º Titular

Paulo Cesar da Silva1284913

2º Titular

Fabio Antunes Barbosa2355107

1º Suplente

---

Art. 3° Designar os 1º titulares de cada campus e da Reitoria para integrarem a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (CIS/IFMS), conforme disposto nos artigos 5º ao 7º do  Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação (CIS):

COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO

MEMBROFUNÇÃOUNIDADE
Caroline Hardoim SimõesCoordenador-GeralRT
Luis Henrique Camargo CostaCoordenador-AdjuntoCG
Erike de Castro CostaSecretariaCX
João Marques da SilvaMembroPP
Sedenir Marcos DeparisMembroDR
Flávia Pedrosa de CamargoMembroCB
Edemir Pereira Flores JuniorMembroNV
Laura Rodrigues Correia GaldinoMembroTL
Maria Jose Vasconcelos PereiraMembroNA
Wilian Martins de CarvalhoMembroAQ
Elvira Fátima de Lima FernandesMembroJD

Art. 4° Convalidar os atos praticados pelas subcomissões da CIS cada Campus, da Reitoria, bem como os atos da comissão CIS, durante o período de 05 de outubro de 2019, até a data de publicação desta portaria.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Chefe de Gabinete no exercício da Reitoria
Portaria IFMS nº 1.489/2019​​​​​​​

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 104, DE 23 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.010030.2018-46,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JULIANA SOUZA DO NASCIMENTO, Siape 1091721, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 105, DE 23 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.009715.2018-40,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a KEILA CRISTINA PINHEIRO ANTUNES, Siape 1047591, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 106, DE 23 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.009764.2018-82,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a LAYLA OLIVEIRA DE MORAES, Siape 2357048, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 107, DE 23 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.007675.2018-00,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PRISCILA BORGES HERRADON KUROISHI, Siape 2355973, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus  Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 108, DE 24 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.002384.2018-17,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARYANNA FERREIRA REZENDE, Siape 2390519, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Contabilidade, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 109, DE 24 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009917.2018-91,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RICARDO CARVALHO ANDRADE, Siape 1668536, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado noCampus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 110, DE 24 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009670.2018-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LAYLA OLIVEIRA DE MORAES, Siape 2357048, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 111, DE 24 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009989.2018-39,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CLAUZER ANTONIO SILVEIRA DE TOLEDO, Siape 2356525, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 112, DE 24 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009998.2018-20,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a NATÁLIA DOS SANTOS CAPO, Siape 2355384, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Informática, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções de Serviços

Não houve publicação.

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22  de agosto 2016, publicada no Diário Oficial da União;

      

considerando o  Memo 1/2020 - AQ-DIRAD/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo: 23347.024362.2019-99;



RESOLVE



               Art. 1º Revogar a Portaria nº 003, de 20 de janeiro de 2020;     

        Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de elaboração do Mapa de Riscos, na aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao fornecimento de alimentação escolar do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Ricardo de Carvalho 2308482Presidente
Wilian Martins de Carvalho2231335Vice-presidente
Alessandra de Melo Lima Marques2091422Membro
Débora Rogéria Neres de Souza Garcia1848225Membro

  

       Art. 2° A presente Comissão deverá entregar relatórios das atividades desempenhadas e Mapa de Risco à Direção-Geral no prazo de até 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Alessandra de Melo Lima Marques
Diretora de Administração no exercício da Direção-Geral

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº002, DE 22 DE JANEIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


     considerando a Portaria/IFMS/CG nº 133, de 24 de outubro de 2019;

 

     considerando o Memorando nº 003/2020-CG-DIRAD/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001650.2019-75,


RESOLVE


        Art. 1° Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para realização das atividades, bem como apresentação do relatório final pela Comissão de planejamento da contratação de empresa especializada em prestação de serviço, sob demanda, de manutenção dos elevadores hidráulicos, criada pela Portaria/IFMS/CG nº 133, de 24 de outubro de 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Campo Grande.

         Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Júnior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2020


     O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


      considerando o Regulamento de Uso dos Veículos Oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.001100.2020-90,


RESOLVE


      Art. 1º Autorizar a servidora LIVIA PESENTE DE LACERDA, SIAPE 2098584, CNH nº 04542104913, Categoria B – validade 20/09/2023, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campo Grande a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos termos do Artigo primeiro da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

     Art. 2.º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

     Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 18 de dezembro de 2020.


      Dê-se ciência e cumpra-se.



Dejahyr Lopes Júnior

Diretor Geral 

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o Memorando nº 1/CB-Dirad, de 7 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.000151.2020-02,



RESOLVE



        Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Inventário 2019 do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Wagner Souza Prado3150201Presidente
Igor Sebastian Asilveira de Mattos3136405Vice-presidente
Alexandre Francisco da Silva2091918Membro
Claudinei Garcia2353880Membro
Davi Augusto Fernandes de Souza2376670Membro
Gabriel Paganini Faggioni1410550Membro
Lauter Régis de Amorim2232798 Membro
Mariane Alves de Andrade e Silva3147066Membro
Marismar Anunciação Santana1329797Membro
Paulo Cesar do Carmo Ribeiro
2275809
Membro
Rosana Cristina de Azevedo
2349410
Membro
Sidney Cherman Zolabarrieta Costa
3010651
Membro
Verônica Aparecida dos Santos
1362676
Membro
Waldirene Miguel Dias da Silva
2139189
Membro

       Art. 2º A Comissão atuará no exercício de 2020 e deverá apresentar o processo completo de inventário patrimonial 2019 do campus à Pró-Reitoria de Administração conforme o cronograma a ser definido por esta.

           Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

           Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando as normativas presentes no Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,

         considerando o Edital 002/2020 - IFMS/PROEN,

         considerando o Processo nº 23347.001067.2020-06,


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO PARA PORTADOR DE DIPLOMA E TRANSFERÊNCIA EXTERNA e INTERNA 2020.1 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Leonardo Viera Junior1914261Presidente
Alex Fonseca Souza2321474Membro
Claudia Leite Munhoz1870283Membro
Ricardo Tavares Antunes de Oliveira1331397Membro

       Art. 2° A Comissão atuará conforme cronograma previsto no edital 002/2020 - IFMS/PROEN, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral do Campus Coxim

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 001 , DE 22 DE JANEIRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1760, de 16 de agosto de 2016 e Portaria Nº 2486 de 05 dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União Nº 235 de 08 de dezembro de 2016;

considerando o Memo n° 004/COGEP-DR, de 22 de janeiro de 2020 - Processo nº 23347.000946.2020-11,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, constituírem a Comissão de Apoio Administrativo e Aplicação do Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Substituto(a) e a Banca Examinadora do Edital Nº 003/2020 -PSS - IFMS/DIGEP, na área de Educação Especial,  do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

COMISSÃO LOCAL

SERVIDOR

SIAPE

CARGO NA COMISSÃO

Clauzer Antonio Silveira de Toledo2356525Presidente
Alexandra Lara de Souza Cereser2103682Membro
Camila Magalhães da Cunha2296665Membro
Eliton da Silva1124514Membro                  
Ingrid de Souza Solique2357100Membro
Leandro Peres Caprara3159854Membro
Lincio Junior Assuncao Nogueira1761097Membro
Marinez de Carvalho Campos2100440Membro
Natalia dos Santos Capo2355384Membro
Sedenir Marcos Deparis2100086Membro

 

BANCA EXAMINADORA - ÁREA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Francielle Priscyla Pott1041718

Presidente

Ariana Trajano de Oliveira1844541

Membro

Clauzer Antonio Silveira de Toledo2356525

Membro

  Art. 2°  Esta Portaria terá vigência de acordo com o edital supracitado.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Danilo Sanches Dantas

Diretor - Geral em exercício

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 07, DE 23 DE JANEIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;


considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Contrato 01/2018 - Vigilância Armada e Segurança Patrimonial celebrado entre o IFMS e o vencedor do certame,  Processo 23347.000743.2018-00;

considerando o Memo 5/2020 - JD-DIRAD/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.000953.2020-12 .


          RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor SAINT CLAIR RIBAS NERY, SIAPE n° 3149600, ocupante do cargo efetivo Gestor Público, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor ANTÔNIO CESAR RODRIGUES CAIRES, SIAPE n° 2121977, ocupante do cargo efetivo Assistente de Alunos, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor BRYAN HALMENSCHLAGER PEREIRA, SIAPE n° 3145407, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração para fiscalização do Contrato 01/2018, celebrado com a empresa GRADI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Jardim.


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral 



PORTARIA Nº 08, DE 23 DE JANEIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;


considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Contrato 05/2017 -  Serviço de Limpeza e Conservação celebrado entre o IFMS e o vencedor do certame,  Processo 23347.007157.2019-69;

considerando o   Memo 6/2020 - JD-DIRAD/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.000957.2020-92  .


          RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor SAINT CLAIR RIBAS NERY, SIAPE n° 3149600, ocupante do cargo efetivo Gestor Público, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor ANTÔNIO CESAR RODRIGUES CAIRES, SIAPE n° 2121977, ocupante do cargo efetivo Assistente de Alunos, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor BRYAN HALMENSCHLAGER PEREIRA, SIAPE n° 3145407, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração para fiscalização do Contrato 05/2017, celebrado com a empresa Atrativa Serviços Gerais LTDA, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Jardim.


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral 



PORTARIA Nº 09, DE 24 DE JANEIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;


considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Contrato 03/2017 -  Prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica celebrado entre o IFMS e o vencedor do certame,  Processo 23347.000476.2017-81 e Processo 23347.007175.2019-41;

considerando o  Memo 7/2020 - JD-DIRAD/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.001033.2020-11.


          RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor SAINT CLAIR RIBAS NERY, SIAPE n° 3149600, ocupante do cargo efetivo Gestor Público, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor ANTÔNIO CESAR RODRIGUES CAIRES, SIAPE n° 2121977, ocupante do cargo efetivo Assistente de Alunos, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor BRYAN HALMENSCHLAGER PEREIRA, SIAPE n° 3145407, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração para fiscalização do Contrato 03/2017, celebrado com a empresa ENERGISA S/A, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Jardim.


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral 

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Portaria - Naviraí 5/2020 - NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, 21 de janeiro de 2020


            O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;  


         considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


            considerando o Processo/IFMS n°  23347.022364.2019-43


           

RESOLVE



          Art. 1º Designar o servidor LUCAS GUSTAVO YOCK DURANTE, SIAPE n° 1345845, ocupante do cargo efetivo Engenheiro Agrônomo, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor JOVACI ALVES DE NOVAIS, SIAPE n° 2393287, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, para fiscalização do Contrato 01/2020, celebrado com a empresa Gustavo dos Reis Teixeira para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com reposição de peças, bem como a sua instalação e desinstalação, no Campus Naviraí.


            Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral 

Atos do Campus Nova Andradina

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PORTARIA Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando a Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;

considerando o Regulamento do Patrimônio do IFMS, de 08 de maio de 2015;

considerando o Processo nº 23347.000737.2020-69,



RESOLVE



             Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, integrarem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus de Nova Andradina.

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Lucas Marques Sotolani        1023262Presidente
Lohanna Santos Paiva1358434Vice-presidente
Fernanda Peralta Marcondes Droppa3146347Membro
Emerson Marques da Silva3150486Membro
Adriano da Silva Matos3147932Membro
Lucas Santana de Moura3147543Membro
Sidiney Moreira Fernandes3137073Membro
Valdenir dos Santos Vaz    1139534Membro
Yujuan Wang3146221Membro
Ivone Batista de Oliveira Eloi2375125Membro
Juliana Souza do Nascimento1091721Membro
Eduardo Reis Pieretti2353359Membro
Lucas Hermann Negri2361948Membro

         Art. 2° A Comissão deverá apresentar os relatórios à Diretoria de Administração até o dia 30 de março de 2020.

         Art. 3º A comissão deverá realizar a conferência do patrimônio e atualização dos servidores responsáveis; identificar os bens ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis e quais necessitam de manutenção e reparo; identificar bens eventualmente não tombados; relacionar os itens não localizados; identificar os bens sem etiquetas de patrimônio; registrar em ata as reuniões realizadas, e juntar ao processo as ocorrências inerentes aos trabalhos, bem como o Relatório Circunstanciado Conclusivo.

        Art. 4° A Diretoria de Administração poderá recorrer à Comissão de Inventário, a qualquer tempo durante o exercício 2020, para elucidar questões referentes a situação patrimonial do Campus Nova Andradina, sendo o prazo de vigência da comissão, até a data de 31/12/2020.

        Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria 
Diretor-Geral
Port. 1.426/2019



PORTARIA Nº 003, DE 20 DE JANEIRO DE 2020


             O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

         considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


            considerando o Processo/IFMS n° 23347.000496.2020-58,


           

RESOLVE


        Art. 1º Designar o servidor  EDUARDO RODRIGUES VIEIRA, SIAPE n° 2336536, ocupante do cargo efetivo Assistente de Aluno,  e nos impedimentos legais e regulamentares deste, a servidora JULIANA SOUZA DO NASCIMENTO, SIAPE n° 1091721, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para fiscalização do Termo de Concessão n° 01/2020, celebrado com a empresa SILAS PEDROSO DE SOUZA 024.234.761-40, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, referente a concessão onerosa de espaço público com vista à exploração comercial de serviços próprios de CANTINA, com fornecimento de materiais e mão de obra para atendimento aos estudantes e comunidade em geral do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, no Campus Nova Andradina.

          Art. 2º O fiscal deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do Termo, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas.

         Art. 3º As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal, deverão ser encaminhadas, por escrito, à Direção de Administração (DIRAD) do campus  Nova Andradina, para adoção de medidas convenientes.

            Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria 
Diretor-Geral
Port. 1.426/2019



PORTARIA Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Processo nº 23347.000761.2020-06,



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão para análise das documentações referentes à seleção para moradia estudantil 2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus de Nova Andradina.

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Eduardo Rodrigues Vieira 2336536Presidente
Juliana Souza do Nascimento1091721Vice-presidente
Roberta de Almeida Sorano Tropaldi1760970Membro
Juliana Fernandes Mendes da Silva2396660Membro

     Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria
Diretor-Geral
Port. 1.426/2019

Atos do Campus Ponta Porã

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Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

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Não houve publicação.

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Férias

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