A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.016337.2019-31,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria IFMS nº 892, de 22 de agosto de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Ética no Uso de Animal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - CEUA/IFMS, sem ônus para a instituição, para mandato de 3 anos, a partir da publicação desta portaria:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Vanessa da Silva Alves Gossler	1771139	Presidente
Odair Diemer	2152602	Vice-presidente
Pablo Teixeira Salomão	1845971	Secretário
Berinaldo Bueno	2103118	Membro
Fernando Moraes Machado Brito	2308436	Membro
Paulo Eduardo Ferlini Teixeira	1871942	Membro
Suzy Wider Machado	3137236	Membro
Erika Fernandes Neves	2977105	Membro
Reginaldo Aparecido Barbosa	2329772	Membro
Fernanda Soares Junglos	2336394	Suplente
Mylena Iasmim Figueiredo Pires	2390296	Suplente
Mariana Aparecida Soares	2924701	Suplente
Fabio Yoshimi Wada	2359524	Suplente
Márcio Fernando Magosso	2224760	Suplente
Ana Flavia Basso Royer	1683647	Suplente
Carlos Henrique Aguena Higa	-	Membro de Associação de proteção Animal
Poliana Neves Peres	2395486	Suplente - Membro de Associação de proteção Animal

Art. 3° A presente Comissão deverá realizar suas atividades em atendimento ao Regimento Interno do CEUA/IFMS, aprovado pela Resolução 067/2016-Cosup e demais orientações da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, sempre em atendimento à legislação vigente.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Cassiano Borges
Reitora

PORTARIA Nº 227 DE 31 DE JANEIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.020485.2018-70,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 27 de janeiro de 2020, a servidora IVILAINE PEREIRA DELGUINGARO, SIAPE 2359654, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 228 DE 31 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Mem. n° 14, de 22 de janeiro de 2020 - Processo/IFMS nº 23347.000965.2020-39,

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora Larissa de Oliveira Veiga, SIAPE 2378257, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir a Diretora de Educação Básica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Gisela Silva Suppo, SIAPE 1824398, a contar de 29/01/2020 a 02/02/2020, código CD-4.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 229 DE 31 DE JANEIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000789.2020-35;

considerando a Decisão RTRIA 19/2020 - RT/IFMS,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor ELITON DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, Matricula SIAPE n° 1124514, lotado no Campus Dourados, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 27/02/2020 a 30/03/2020, para capacitação em nível de Mestrado, que ocorrerá em Portugal, na cidade do Porto.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 230 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001798.2019-18,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 23 de janeiro de 2020, o servidor SÁVIO VINÍCIUS ALBIERI BARONE CANTERO, SIAPE 1334481, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 231 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.018603.2018-80,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 27 de janeiro de 2020, o servidor ALVARO GOMES DE LIMA RIBEIRO, SIAPE 1651341, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 232 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.018760.2019-76,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 27 de janeiro de 2020, o servidor RAFAEL AZEVEDO DA SILVA, SIAPE 2359963, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 233 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003296.2018-32,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 27 de janeiro de 2020, o servidor LUAN MATHEUS MOREIRA, Siape 2359697, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 234 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.020137.2019-83,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 26 de janeiro de 2020, a servidora ERIKA FERNANDES NEVES, SIAPE 2977105, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 235 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.021723.2019-45,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 30 de janeiro de 2020, a servidora NICOLLE NEIVA LAMAS, SIAPE 1909413, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 236 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001349.2020-03

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora CINARA BACCILI RIBEIRO, SIAPE n° 1548877, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para substituir a Diretora Executiva de Extensão, JULIANA PEREIRA SALES DE QUEIROZ, SIAPE 1888035, código CD-3, durante o período de 03/02/2020 a 15/02/2020.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 237 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Considerando o processo 23347.016786.2019-80 e a formalização da demanda através do FD 1/2019 - RT-GABIN/RT/IFMS.

Considerando o Memo 30/2019 - DIRTI/RT/IFMS de 25 de outubro de 2019,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de planejamento de contratação de telefonia móvel da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Angelo Marçal Klipel Reus	2152403	Presidente
Ana Paula de Almeida Silva	2311607	Vice-presidente
Herly Augusto Antunes de Abreu	1084573	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 01 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Administração no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 238 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.019893.2019-60,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 26 de janeiro de 2020, o servidor LEUCIVALDO CARNEIRO MORAIS, SIAPE 1926257, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 239 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o considerando o Processo/IFMS nº 23347.023636.2019-22,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 3 de fevereiro de 2020, a EVA EMANNUELLY MIRANDA SILVA, SIAPE n° 2264072, ocupante do cargo efetivo de Tradutora e Intérprete de Linguagem de Sinais, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 240 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o artigo 34, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001172.2020-37,

RESOLVE

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2020, PAULO CEZAR MIRANDA DOS SANTOS, SIAPE n° 2124194, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Mecânica, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 241 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, da SLTI - MPOG;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.017437.2019-85,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Equipe de Fiscalização afim de gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato RT 02/2020, celebrado com a empresa Garcia e Teixeira Construções e Serviços LTDA (CNPJ: 22.354.902/0001-69), que tem por objeto “Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para construção de barracão em estrutura pré-fabricada com fechamento em alvenaria e aço, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços no Campus Coxim do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul”:

FUNÇÃO	SERVIDOR	SIAPE
Gestor Titular	Ana Paula de Almeida Silva	2311607
Gestor Substituto	Angelo Marçal Klipel Reus	2152403
Fiscal Administrativo Titular	Sandra da Silva Costa	2139244
Fiscal Administrativo Substituto	Leonardo Vieira Junior	1914261
Fiscal Técnico Titular	Murilo Gabriel do Carmo Fernandes	2353838
Fiscal Técnico Substituto	Diana Aparecida Caranjo	2123312

Art. 2º São atribuições gerais da Equipe de Fiscalização:

Tomar conhecimento dos termos do edital e seus anexos (projeto básico, projetos executivos, planilhas orçamentárias, enfim todos os seus anexos);
Conhecer integralmente o objeto do contrato;
Comunicar formalmente e com antecedência o seu afastamento das suas atividades dentro da Equipe para que assuma o substituto;
Cobrar da contratada o uso do uniforme e crachá por seus empregados alocados ao serviço e demais exigências contratuais;
Registrar todas as ocorrências, tais como: faltas, atrasos, má execução dos serviços, etc., por parte dos empregados da contratada, em livro, ou sistema próprio. Todas as anotações referentes ao contrato devem ser agrupadas em um documento e processo SUAP e ao final da contratação deve fazer parte dos arquivos juntamente com o processo de contratação;
Verificar se a Contratada está cumprindo todas as obrigações previstas no Edital de Licitação e no instrumento de Contrato;
Observar a legislação aplicável ao contrato celebrado, em função do objeto do contrato, mantendo-se atualizado em relação as suas alterações.

Art. 3º São atribuições inerentes ao Fiscal Administrativo:

1. Manter processo de fiscalização em formato eletrônico, contendo a documentação de cada contrato, tais como: Cópia do edital de licitação e seus anexos, cópia da proposta vencedora, cópia do contrato assinado (termos aditivos e apostilamentos), cópia da ordem de serviço, cópia da portaria de designação da equipe de fiscalização e outros documentos que auxilie no acompanhamento da execução do contrato;
2. Acompanhar e fiscalizar os aspectos administrativos do contrato, observando o disposto em edital.
3. Registrar as faltas cometidas pela Contratada como uma ocorrência no processo de fiscalização no sistema SUAP.
4. Realizar, mensalmente, por meio do ComprasNET, consulta ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, verificando principalmente as Ocorrências e Situação do Fornecedor, a fim de certificar-se de que a Contratada mantém as condições iniciais de habilitação, devendo, em caso de irregularidade, comunicar o fato ao Gestor do Contrato para adoção das providências cabíveis, em observância artigos 27; 55, inc. XIII; 78, inc. I e 79, inc. I, da Lei n. 8.666/93;
5. Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
6. Ao final de cada período mensal, verificar a efetiva realização dos dispêndios concernentes aos salários, benefícios, obrigações trabalhistas, previdenciárias e com o FGTS do mês anterior;
7. Realizar levantamento dos extratos por amostragem;
8. Conferir a documentação que deve acompanhar a nota fiscal conforme exigido no contrato;
9. Informar a Contratada quanto à pendência na regularização fiscal e/ou da documentação e outros aspectos administrativos do contrato, estipulando prazo para o cumprimento da regularização, caso não seja atendido, informar ao Gestor de Contrato para providências.
10. Incluir os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, em até 2 (dois) dias úteis do seu recebimento, juntando-o digitalmente ao Processo de Contratação no sistema SUAP, para que a Área de Gerenciamento de Contratos adote as providências pertinentes.
11. Encaminhar ao Gestor do Contrato a documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros.
12. Buscar, quando necessário, comprovação da vantajosidade econômica e financeira da manutenção do contrato;
13. Solicitar formalmente à Contratada a relação mensal dos trabalhadores da obra contendo inclusive, número de registro e função;
14. Receber do Fiscal Técnico a fatura de cobrança atestada pelo mesmo, conferindo: se as condições de pagamento do contrato foram obedecidas; se o valor cobrado corresponde exatamente à medição dos serviços pactuados; se a Nota Fiscal tem a validade e se está corretamente preenchida; se está acompanhada das guias de quitação do FGTS/INSS sobre a mão-de-obra empregada, conforme determina o contrato;
15. Atestar as faturas de cada etapa juntamente com o Fiscal Técnico, verificando se o valor está de acordo com o previsto no cronograma físico-financeiro inicial;
16. Elaborar juntamente com o Fiscal Técnico o relatório mensal de acompanhamento com a respectiva Nota Fiscal ao setor competente para pagamento, juntamente com as certidões de regularidade fiscais da empresa, conforme exigido no contrato;
17. Informar o descumprimento de cláusulas contratuais mormente quanto ao prazo, a fim de se aplicarem as sanções cabíveis;
18. Manter contato regular com o preposto/representante da Contratada, com vistas a permitir o fiel cumprimento do contrato;
19. Dirigir-se formalmente ao representante da Contratada ou a seu preposto para resolver qualquer irregularidade na execução do objeto. Toda tentativa infrutífera com a empresa contratada deverá ser comunicada formalmente ao Gestor do Contrato para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis;
20. Comunicar formalmente à Contratada em caso de acidente de trabalho e outras ocorrências;
21. Solicitar formalmente à Contratada a substituição de qualquer utensilio, ferramenta ou equipamento cujo uso seja considerado prejudicial à boa conservação dos bens instalações, ou ainda, que não atendam às necessidades da Administração;
22. Solicitar ao Gestor do Contrato, em tempo hábil, a adoção de providências que ultrapassem sua competência;
23. Comunicar ao Gestor do Contrato as ocorrências passiveis de punição nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.666/93;
24. Comunicar ao Gestor do Contrato as situações que exigirem decisões e providências definitivas.

Art. 4º São atribuições inerentes ao Fiscal Técnico:

Manter processo de fiscalização em formato eletrônico, contendo a documentação de cada contrato, tais como: Cópia do edital de licitação e seus anexos, cópia dos projetos, cópia da proposta vencedora, cópia do contrato assinado (termos aditivos e apostilamentos), cópia da ordem de serviço, cópia da portaria de designação da equipe de fiscalização e outros documentos que auxilie no acompanhamento da execução do contrato;
Conhecer na integra todos os projetos que serão executados, bem como a respectiva planilha orçamentária.
Checar junto à Contratada a RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, recolhido ao CAU, e/ou ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, recolhida ao CREA, nos termos da legislação vigente;
Acompanhar in loco a execução dos contratos e o cumprimento do objeto contratual;
Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, inclusive as boas práticas;
Estabelecer cronograma de visitação ao canteiro de obras/serviço, e no caso de impossibilidade de cumprir as visitas programadas acionar obrigatoriamente o Fiscal Técnico Substituto, sobretudo na fase inicial da obra.
Durante a visitação ao canteiro de serviços, percorrer todas as instalações, tendo sempre ao seu alcance cópia de todos os projetos, especificações, contrato e bloco de anotações para posterior preenchimento do diário de obras;
Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços executados em desconformidade com os termos editalícios e contratuais;
Determinar ao preposto ou representante da Contratada as ações necessárias à adoção de providências quanto a correção de faltas e/ou defeitos observados em relação à execução do contrato ou descumprimento das cláusulas contratuais;
Verificar denúncia, prestar informações e emitir pareceres em requerimentos sobre a obra;
Controlar a qualidade do material empregado e os traços utilizados, a fim de verificar se estão dentro das especificações técnicas requeridas;
Esclarecer e/ou solucionar incoerências, falhas e omissões eventualmente constadas nos desenhos, memoriais, especificações e demais elementos do projeto, bem como fornecer informações e instruções necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos;
Solucionar as dúvidas e questões pertinentes à prioridade ou sequencia dos serviços da obra/serviço em execução, bem como as interferências e interfaces dos trabalhos da contratada com as atividades de outras empresas ou profissionais eventualmente contratados pelo contratante;
Informar o Fiscal Administrativo da ocorrência de faltas e/ou defeitos observados na execução dos serviços, para análise sobre a possibilidade de glosa da nota fiscal e comunicar a empresa quanto às falhas de execução do objeto;
Cientificar o fiscal administrativo do contrato em caso de acidente de trabalho e outras ocorrências;
Receber o boletim de medição mensal, com a fatura de cobrança, para atestar se os serviços constantes conferem com os serviços medidos, conferindo: se o valor cobrado corresponde exatamente à medição dos serviços pactuados;
Encaminhar ao Fiscal Administrativo a fatura de cobrança devidamente atestada para que o mesmo o ateste também.

Art. 5º São atribuições inerentes ao Gestor do Contrato:

Solicitar indicação dos fiscais técnicos e administrativos e dos seus substitutos à área requisitante da contratação, para emissão de portaria de designação dos fiscais;
Manter atualizado o SUAP com os dados dos contratos administrativos firmados, de modo a contribuir para o seu eficaz gerenciamento;
Acompanhar o controle dos vencimentos dos contratos, coordenando as atividades de renovação;
Processamento dos pedidos de reajustes, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, verificando os pressupostos e documentos necessários;
Emitir nota técnica sobre contratos e seus aditamentos, encaminhando-as para análise e parecer da PROJU;
Manter sob sua guarda o processo principal licitatório que deu origem aos contratos, a fim de arquivar os documentos cronologicamente;
Realizar consultas e registros nos sistemas SIASG, SICAF e ComprasNet;
Realizar todas as publicações pertinentes aos contratos no Diário Oficial da União;
Promover o controle das garantias apresentadas pelas empresas contratadas;
Recebimento e providencias das demandas dos fiscais do contrato;
Realizar procedimentos de aplicação de penalidades a partir dos apontamentos dos fiscais do contrato;
Elaborar relatórios destinados à prestação de contas e atendimento aos órgãos de controle.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 242 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memorando nº 021/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001622.2020-91,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1478, de 9 de novembro de 2018.

Art. 2º Desligar o servidor MARCO ANTÔNIO DE ARRUDA CORTEZ, SIAPE nº 2001002, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 243 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memorando nº 021/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001622.2020-91,

RESOLVE

Art. 1° Designar, o servidor, DAVID DENNER DIAS QUINELATO, matrícula SIAPE 2358851, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 244 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001596.2020-00,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 591 de 12 de junho de 2019.

Art. 2º Designar a servidora FABIOLA DA SILVA GERIKE, SIAPE n° 2308489, Assistente em Administração, para substituir o Diretor Executivo da Reitoria do IFMS, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código CD - 3.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 245 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001008.2020-20,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 592 de 12 de junho de 2019.

Art. 2º Designar a servidora FABIOLA DA SILVA GERIKE, SIAPE n° 2308489, Assistente em Administração, como substituta da Coordenadora da Secretaria dos Colegiados, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da servidora titular, código FG - 2.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 246 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003030.2018-90,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO, SIAPE 2360807, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 247 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.019837.2018-44,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 31 de janeiro de 2020, o servidor GILBERTO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, SIAPE 2371007, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Eletrotécnica, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 248 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006095.2018-97,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 16 de janeiro de 2020, o servidor VITOR HUGO FERREIRA MENONI, SIAPE 2357066, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 249 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009514.2018-42 ,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora MARIA DENISE BORTOLINI, Siape 1374410, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 250 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.019833.2018-66,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 30 de janeiro de 2020, a servidora ANGÉLICA NOGUEIRA DO NASCIMENTO VASCONCELLOS XAVIER, SIAPE 2360350, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 251 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001294.2019-90,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 26 de janeiro de 2020, a servidora LARYSSA AMARO NAUMANN, SIAPE 1190043, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 252 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001685.2020-48,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 162, de 22 de janeiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FG	SUBSTITUTO
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional – CD-2	Diego Tadeu da Silva, Siape nº 2353520
Diretoria Executiva de Desenvolvimento Institucional – CD-3	Diego Tadeu da Silva, Siape nº 2353520
Direção de Planejamento e Gestão do Conhecimento (Dipla) – CD-4	Antônio Eládio Victória Neves, Siape nº 1200096
Coordenação de Planejamento (Copla) – FG 2	Talita Guimarães de Oliveira Ferreira, Siape nº 3145035
Coordenação de Gestão do Conhecimento (Cogec) – FG 2	Dionny Antonio Heredia, Siape nº 2288630
Diretor de Engenharia e Infraestrutura (Dirin) – CD-3	Erika Silva Moreira, Siape nº 1968358
Coordenação de Projetos Institucionais (Copin) – FG-1	Fhelippe Batista Werle, Siape nº 2012801
Coordenador de Manutenção e Fiscalização (Comaf) FG-1	Diana Aparecida Caranjo, Siape 2132312

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 253 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, da SLTI - MPOG;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.016104.2018-58,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Equipe de Fiscalização afim de gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato RT 04/2020, celebrado com a empresa B&G Construções EIRELI - ME (CNPJ: 14.416.381/0001-07), que tem por objeto “Contratação de empresa especializada para a execução de obra de cobertura de área de convivência entre os blocos A e B do Campus Dourados do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul”:

FUNÇÃO	SERVIDOR	SIAPE
Gestor Titular	Ana Paula de Almeida Silva	2311607
Gestor Substituto	Angelo Marçal Klipel Reus	2152403
Fiscal Administrativo Titular	Marinez de Carvalho Campos	2100440
Fiscal Administrativo Substituto	Janaína Mara Pacco Mendes	1846485
Fiscal Técnico Titular	Nayara Severo Pupin	3133950
Fiscal Técnico Substituto	Alexandre Zanella	1300995

Art. 2º São atribuições gerais da Equipe de Fiscalização:

Tomar conhecimento dos termos do edital e seus anexos (projeto básico, projetos executivos, planilhas orçamentárias, enfim todos os seus anexos);
Conhecer integralmente o objeto do contrato;
Comunicar formalmente e com antecedência o seu afastamento das suas atividades dentro da Equipe para que assuma o substituto;
Cobrar da contratada o uso do uniforme e crachá por seus empregados alocados ao serviço e demais exigências contratuais;
Registrar todas as ocorrências, tais como: faltas, atrasos, má execução dos serviços, etc., por parte dos empregados da contratada, em livro, ou sistema próprio. Todas as anotações referentes ao contrato devem ser agrupadas em um documento e processo SUAP e ao final da contratação deve fazer parte dos arquivos juntamente com o processo de contratação;
Verificar se a Contratada está cumprindo todas as obrigações previstas no Edital de Licitação e no instrumento de Contrato;
Observar a legislação aplicável ao contrato celebrado, em função do objeto do contrato, mantendo-se atualizado em relação as suas alterações.

Art. 3º São atribuições inerentes ao Fiscal Administrativo:

1. Manter processo de fiscalização em formato eletrônico, contendo a documentação de cada contrato, tais como: Cópia do edital de licitação e seus anexos, cópia da proposta vencedora, cópia do contrato assinado (termos aditivos e apostilamentos), cópia da ordem de serviço, cópia da portaria de designação da equipe de fiscalização e outros documentos que auxilie no acompanhamento da execução do contrato;
2. Acompanhar e fiscalizar os aspectos administrativos do contrato, observando o disposto em edital.
3. Registrar as faltas cometidas pela Contratada como uma ocorrência no processo de fiscalização no sistema SUAP.
4. Realizar, mensalmente, por meio do ComprasNET, consulta ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, verificando principalmente as Ocorrências e Situação do Fornecedor, a fim de certificar-se de que a Contratada mantém as condições iniciais de habilitação, devendo, em caso de irregularidade, comunicar o fato ao Gestor do Contrato para adoção das providências cabíveis, em observância artigos 27; 55, inc. XIII; 78, inc. I e 79, inc. I, da Lei n. 8.666/93;
5. Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
6. Ao final de cada período mensal, verificar a efetiva realização dos dispêndios concernentes aos salários, benefícios, obrigações trabalhistas, previdenciárias e com o FGTS do mês anterior;
7. Realizar levantamento dos extratos por amostragem;
8. Conferir a documentação que deve acompanhar a nota fiscal conforme exigido no contrato;
9. Informar a Contratada quanto à pendência na regularização fiscal e/ou da documentação e outros aspectos administrativos do contrato, estipulando prazo para o cumprimento da regularização, caso não seja atendido, informar ao Gestor de Contrato para providências.
10. Incluir os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, em até 2 (dois) dias úteis do seu recebimento, juntando-o digitalmente ao Processo de Contratação no sistema SUAP, para que a Área de Gerenciamento de Contratos adote as providências pertinentes.
11. Encaminhar ao Gestor do Contrato a documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros.
12. Buscar, quando necessário, comprovação da vantajosidade econômica e financeira da manutenção do contrato;
13. Solicitar formalmente à Contratada a relação mensal dos trabalhadores da obra contendo inclusive, número de registro e função;
14. Receber do Fiscal Técnico a fatura de cobrança atestada pelo mesmo, conferindo: se as condições de pagamento do contrato foram obedecidas; se o valor cobrado corresponde exatamente à medição dos serviços pactuados; se a Nota Fiscal tem a validade e se está corretamente preenchida; se está acompanhada das guias de quitação do FGTS/INSS sobre a mão-de-obra empregada, conforme determina o contrato;
15. Atestar as faturas de cada etapa juntamente com o Fiscal Técnico, verificando se o valor está de acordo com o previsto no cronograma físico-financeiro inicial;
16. Elaborar juntamente com o Fiscal Técnico o relatório mensal de acompanhamento com a respectiva Nota Fiscal ao setor competente para pagamento, juntamente com as certidões de regularidade fiscais da empresa, conforme exigido no contrato;
17. Informar o descumprimento de cláusulas contratuais mormente quanto ao prazo, a fim de se aplicarem as sanções cabíveis;
18. Manter contato regular com o preposto/representante da Contratada, com vistas a permitir o fiel cumprimento do contrato;
19. Dirigir-se formalmente ao representante da Contratada ou a seu preposto para resolver qualquer irregularidade na execução do objeto. Toda tentativa infrutífera com a empresa contratada deverá ser comunicada formalmente ao Gestor do Contrato para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis;
20. Comunicar formalmente à Contratada em caso de acidente de trabalho e outras ocorrências;
21. Solicitar formalmente à Contratada a substituição de qualquer utensilio, ferramenta ou equipamento cujo uso seja considerado prejudicial à boa conservação dos bens instalações, ou ainda, que não atendam às necessidades da Administração;
22. Solicitar ao Gestor do Contrato, em tempo hábil, a adoção de providências que ultrapassem sua competência;
23. Comunicar ao Gestor do Contrato as ocorrências passiveis de punição nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.666/93;
24. Comunicar ao Gestor do Contrato as situações que exigirem decisões e providências definitivas.

Art. 4º São atribuições inerentes ao Fiscal Técnico:

Manter processo de fiscalização em formato eletrônico, contendo a documentação de cada contrato, tais como: Cópia do edital de licitação e seus anexos, cópia dos projetos, cópia da proposta vencedora, cópia do contrato assinado (termos aditivos e apostilamentos), cópia da ordem de serviço, cópia da portaria de designação da equipe de fiscalização e outros documentos que auxilie no acompanhamento da execução do contrato;
Conhecer na integra todos os projetos que serão executados, bem como a respectiva planilha orçamentária.
Checar junto à Contratada a RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, recolhido ao CAU, e/ou ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, recolhida ao CREA, nos termos da legislação vigente;
Acompanhar in loco a execução dos contratos e o cumprimento do objeto contratual;
Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, inclusive as boas práticas;
Estabelecer cronograma de visitação ao canteiro de obras/serviço, e no caso de impossibilidade de cumprir as visitas programadas acionar obrigatoriamente o Fiscal Técnico Substituto, sobretudo na fase inicial da obra.
Durante a visitação ao canteiro de serviços, percorrer todas as instalações, tendo sempre ao seu alcance cópia de todos os projetos, especificações, contrato e bloco de anotações para posterior preenchimento do diário de obras;
Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços executados em desconformidade com os termos editalícios e contratuais;
Determinar ao preposto ou representante da Contratada as ações necessárias à adoção de providências quanto a correção de faltas e/ou defeitos observados em relação à execução do contrato ou descumprimento das cláusulas contratuais;
Verificar denúncia, prestar informações e emitir pareceres em requerimentos sobre a obra;
Controlar a qualidade do material empregado e os traços utilizados, a fim de verificar se estão dentro das especificações técnicas requeridas;
Esclarecer e/ou solucionar incoerências, falhas e omissões eventualmente constadas nos desenhos, memoriais, especificações e demais elementos do projeto, bem como fornecer informações e instruções necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos;
Solucionar as dúvidas e questões pertinentes à prioridade ou sequencia dos serviços da obra/serviço em execução, bem como as interferências e interfaces dos trabalhos da contratada com as atividades de outras empresas ou profissionais eventualmente contratados pelo contratante;
Informar o Fiscal Administrativo da ocorrência de faltas e/ou defeitos observados na execução dos serviços, para análise sobre a possibilidade de glosa da nota fiscal e comunicar a empresa quanto às falhas de execução do objeto;
Cientificar o fiscal administrativo do contrato em caso de acidente de trabalho e outras ocorrências;
Receber o boletim de medição mensal, com a fatura de cobrança, para atestar se os serviços constantes conferem com os serviços medidos, conferindo: se o valor cobrado corresponde exatamente à medição dos serviços pactuados;
Encaminhar ao Fiscal Administrativo a fatura de cobrança devidamente atestada para que o mesmo o ateste também.

Art. 5º São atribuições inerentes ao Gestor do Contrato:

Solicitar indicação dos fiscais técnicos e administrativos e dos seus substitutos à área requisitante da contratação, para emissão de portaria de designação dos fiscais;
Manter atualizado o SUAP com os dados dos contratos administrativos firmados, de modo a contribuir para o seu eficaz gerenciamento;
Acompanhar o controle dos vencimentos dos contratos, coordenando as atividades de renovação;
Processamento dos pedidos de reajustes, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, verificando os pressupostos e documentos necessários;
Emitir nota técnica sobre contratos e seus aditamentos, encaminhando-as para análise e parecer da PROJU;
Manter sob sua guarda o processo principal licitatório que deu origem aos contratos, a fim de arquivar os documentos cronologicamente;
Realizar consultas e registros nos sistemas SIASG, SICAF e ComprasNet;
Realizar todas as publicações pertinentes aos contratos no Diário Oficial da União;
Promover o controle das garantias apresentadas pelas empresas contratadas;
Recebimento e providencias das demandas dos fiscais do contrato;
Realizar procedimentos de aplicação de penalidades a partir dos apontamentos dos fiscais do contrato;
Elaborar relatórios destinados à prestação de contas e atendimento aos órgãos de controle.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 254 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.000509.2020-99,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 135, de 17 de janeiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 10/2015, celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CNPJ: 34.028.316/0009-60), que tem por objeto “Contratação de serviços postais para atender ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul”:

NOME	SIAPE	CAMPUS	CARGO NA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
Rodrigo dos Santos Angelino	2349232	Aquidauana	Fiscal Titular
Glauber Correa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho	1086126	Aquidauana	Fiscal Substituto
Tatiane Yonamine Miyahira Soares dos Santos	3145903	Campo Grande	Fiscal Titular
Gabriele de Arruda Cardoso	1248351	Campo Grande	Fiscal Substituto
Mauni Lima Oliveira	1346040	Corumbá	Fiscal Titular
Waldirene Miguel Dias	2139189	Corumbá	Fiscal Substituto
José Aparecido Silva de Jesus	2139248	Coxim	Fiscal Titular
Luiz Ricardo Junqueira de Lima	2337449	Coxim	Fiscal Substituto
Josimelia Aquino Gasparetto	2352930	Dourados	Fiscal Titular
Lincio Junior Assunção Nogueira	1761097	Dourados	Fiscal Substituto
Saint Clair Ribas Nery	3149600	Jardim	Fiscal Titular
Antonio Cesar Rodrigues Caires	2121977	Jardim	Fiscal Substituto
Ivânia Patricia Laguilio	1845880	Naviraí	Fiscal Titular
Byron Mariano de Oliveira	3054780	Naviraí	Fiscal Substituto
Fernanda Peralta Marcondes Droppa	3146347	Nova Andradina	Fiscal Titular
Lohanna Santos Paiva	1358434	Nova Andradina	Fiscal Substituto
Julio Marques Cardoso	1352237	Ponta Porã	Fiscal Titular
Paulo Luiz Miranda Tavares	1946224	Ponta Porã	Fiscal Substituto
Alan Borches Pinto	2395499	Reitoria	Fiscal Titular
Fabiola da Silva Gerike	2308489	Reitoria	Fiscal Substituto
Rafael Gabriel	1861461	Três Lagoas	Fiscal Titular
Eder Santos Gouveia	1946804	Três Lagoas	Fiscal Substituto

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 255 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001667.2020-66

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1255, de 08 de novembro de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor DIONNY ANTONIO HEREDIA, SIAPE 2288630, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Gestão de Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 256 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memo. nº 06/2020 - NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, de 31 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.001577.2020-75,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 1.272, de 7 de outubro de 2015.

Art. 2º Desligar a servidora IVANIA PATRICIA LAGUILIO, SIAPE nº 1845880, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe de Gabinete do Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 257 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001753.2020-79,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1.571, de 30 de dezembro de 2019.

Art. 2° Exonerar o servidor DANILO RIBEIRO DE SA TELES, SIAPE nº 1569340, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor Executivo de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 258 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memo. nº 06/2020 - NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, de 31 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.001577.2020-75,

RESOLVE

Art. 1° Designar a servidora PAULA RENATA CAMESCHI DE SOUZA, SIAPE nº 2309504, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar a função de Chefe de Gabinete do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Naviraí, código FG-1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 259 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001753.2020-79,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1.553, de 22 de dezembro de 2019.

Art. 2° Exonerar o servidor BERINALDO BUENO, SIAPE nº 2103118, ocupante do cargo efetivo de técnico de Assuntos Educacionais, da função de Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 260 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001753.2020-79,

RESOLVE

Art. 1° Nomear o servidor FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2000339, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretor Executivo da Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 261 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memorando nº 023/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001678.2020-46,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor, GUSTAVO APARECIDO PITA BAGGIO, SIAPE 3155737, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 262 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001753.2020-79,

RESOLVE

Art. 1° Nomear o servidor DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES, SIAPE nº 1569340, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 263 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memorando nº 023/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001678.2020-46,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 377, de 11 de abril de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor EDUARDO GARCIA VALLE, SIAPE nº 2296574, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 264 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo 23347.001008.2020-20;

considerando a Portaria - Reitoria 1335/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS,

RESOLVE

Art. 1º Redesignar o Grupo de Trabalho para Avaliação e Ajustes do Manual de Normalização de Trabalhos Acadêmicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, composto pelos seguintes membros:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO NO GT
Ana Catarina Cortez de Araujo	1969022	Presidente
Giane Aparecida Moura da Silva	1530416	Vice-Presidente
Marcos Rubens Alves da Silva	2424934	Membro
Verônica Aparecida dos Santos	1362676	Membro

Art. 2° O Grupo de Trabalho deverá concluir as atividades e apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Ensino no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta portaria.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 265 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006103.2019-86,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 20 de janeiro de 2020, a servidora MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA COSTA, SIAPE 2355201, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 266 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001121.2020-13,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 1.573, de 31 de dezembro de 2019.

Art. 2º Exonerar o servidor FELIPE FERNANDES DE OLIVIERA, SIAPE nº 2000339, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 267 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001667.2020-66,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor GEORGE FELIPE REZENDES TADA, SIAPE 3083913, ocupante do cargo efetivo de Economista, para ocupar a função de Coordenador de Gestão de Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 268 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memorando n° 001/RT-CPA/RT/IFMS, de 17 de dezembro de 2019 - Processo nº 23347.024498.2019-07,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1527/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de dezembro de 2019.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Própria de Avaliação (CPA - Central) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	LOTAÇÃO
Elismar Bertoluci de Araujo Anastacio	1954715	Reitoria
Marcio Norimatsu	1836973	Reitoria
Robson Lubas Arguelho	1855862	Campus Aquidauana
Victor Augusto Merli Oliveira Lima	1845970	Campus Campo Grande
Rogers Espinosa de Oliveira	2409603	Campus Corumbá
Ricardo Santos Porto	1273752	Campus Coxim
Flávio Felix Medeiros	2340368	Campus Dourados
Saint Clair Ribas Nery	3149600	Campus Jardim
Francisco Roberto da Silva de Carvalho	1120194	Campus Naviraí
Marcela Ernesto dos Santos	2351221	Campus Nova Andradina
Roney Rojer Ortiz Garcia	1036110	Campus Ponta Porã
Denis Henrique de Deus Lima	1190008	Campus Três Lagoas

Art. 3° A Comissão deverá apresentar relatório anual das atividades a Reitora, até 20 de março de cada ano.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 269 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memorando nº 022/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001638.2020-02,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor, IVONEIS MACEDO DUARTE, matrícula SIAPE 2321116, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande, para ocupar a função de Coordenador de Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 270 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memorando nº 022/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001638.2020-02,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1833, de 6 de setembro de 2016.

Art. 2º Desligar o servidor WESLEY EIJI SANCHES KANASHIRO, SIAPE nº 2240784, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 271 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000401.2018-81,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o servidor LEANDRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Siape 1981855, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 272 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.019839.2018-33,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o servidor VLADIMIR PICCOLO BARCELOS, SIAPE 1103429, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 273 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008032.2018-75,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 02 de fevereiro de 2020, o servidor GENAIR CHRISTO VIANA, Siape 1023004, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 274 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando os Processos/IFMS n° 23347.001123.2018-80;

considerando o memorando 59/2020/PROAD/IFMS, de 03 de fevereiro de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria IFMS n.º 527, de 12 de abril de 2018.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a função de Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Ordem	Servidor	SIAPE	Função
1	Heberton Luiz Duarte Rodrigues	1754143	Gestor Financeiro
2	Lenir Aparecida dos Santos	2350355	Gestora Financeira Substituta
3	Vera Lucia Neto	1828040	Gestora Financeira Substituta
4	Thiago Maciel Castro	3135722	Gestor Financeiro Substituto

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 275 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o art. 80, § 1º do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967;

considerando os art. 12 a 14, e seus parágrafos, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000882.2020-40,

RESOLVE:

Art. 1° Delegar competência de Ordenador de Despesas aos servidores abaixo relacionados, para realizarem, na ordem de preferência estabelecida, emissão de empenho, autorização de pagamento e suprimento ou dispêndio de recursos da Reitoria do IFMS:

Ordem	Nome	SIAPE	Cargo
1	Diego Henrique Pereira de Viveiro	1726568	Pró-Reitor de Administração
2	Fernando Silveira Alves	1698101	Chefe de Gabinete da Reitoria
3	Claudia Santos Fernandes	1871090	Pró-Reitora de Ensino
4	Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes	1869585	Pró-Reitora de Extensão

Art. 2º Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do § 3º do art. 14 da Lei nº 9.784/1999.

Art. 3º Não constam no rol de atribuições da presente delegação, a edição de atos de caráter normativo; a decisão de recursos administrativos; e atos relacionados às matérias de competência exclusiva da Autoridade Máxima do IFMS, nos termos do art. 13 da Lei nº 9.784/1999.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência por prazo indeterminado.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 276 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001121.2020-13,

RESOLVE

Art. 1° Nomear o servidor PABLO TEIXEIRA SALOMÃO, SIAPE nº 1845971, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 4.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 277 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 031/2019, de 16 de abril de 2019, do Quadro de Técnico-administrativos do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 031/2019, de 08 de maio de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001526.2020-43,

RESOLVE

Art. 1º Remover, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o servidor Byron Mariano de Oliveira, SIAPE n° 3054780, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Campus Naviraí para o Campus Dourados, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 278 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019;

considerando o Memo 13/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS - Processo 23347.001668.2020-19 ,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor MARCELO CHRISTIANO DA FRANÇA JUNIOR, SIAPE nº 1858222, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 279 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memo 13/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.001668.2020-19 .

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS n° 2.408, de 23 de outubro de 2017.

Art. 2º Desligar o servidor JUNIOR SILVA SOUZA, SIAPE n° 1312961, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 280 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando as Portaria - Reitoria 115/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS; Portaria - Reitoria 127/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS; e Portaria - Reitoria 248/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006095.2018-97,

RESOLVE

Art. 1° Anular a Portaria - Reitoria 127/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17 de janeiro de 2020, e a Portaria - Reitoria 248/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 04 de fevereiro de 2020.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 281 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019;

considerando o Memo 15/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS - Processo 23347.001683.2020-59,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor ESTEVAO VINICIUS CANDIA, SIAPE nº 3001410, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 282 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o disposto no art. 5º, da Portaria/MEC nº 403 de 23 de abril de 2009, a qual prevê que as autoridades a serem cadastradas no sistema SCDP e suas respectivas competências serão designadas em ato do Secretário Executivo;

considerando a Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

considerando o Memorando n° 07/2020 - NV-DIRGE, de 04 de fevereiro de 2019 - Processo nº 23347.001858.2020-28,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 417, de 03 de março de 2017.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como usuários do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP do Governo Federal, de acordo com os perfis de cada um no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	DESIGNAÇÃO DE PERFIS DE USUÁRIO NO SCDP	SETOR
MATHEUS BORNELLI DE CASTRO	2001472	Dirigente, Titular de Cartão de Crédito, Autoridade Superior e Ordenador de Despesas	DIRGE
WAGNER ANTONIASSI	1846227	Dirigente, Titular de Cartão de Crédito, Autoridade Superior e Ordenador de Despesas	DIREN
JOÃO BATISTA DE MORAIS	1767279	Gestor Setorial, Proponente, Administrador de Reembolso, Fiscal de Contrato, Emissor de Boletim, Usuário DW, Autoridade Superior, Ordenador de Despesas, Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem.	DIRAD
MICHELL MARTINS LOPES	2213226	Coordenador Financeiro, Coordenador Orçamentário Setorial, Gestor Setorial, Proponente, Administrador de Reembolso, Fiscal de Contrato, Emissor de Boletim, Usuário DW, Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem.	COPOR
RAFAEL PEREIRA FAUSTINO	1395438	Coordenador Financeiro, Coordenador Orçamentário Setorial, Gestor Setorial.	COPOR
PAULA RENATA CAMESCHI DE SOUZA	2309504	Proponente, Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem.	GABIN
JEFERSON ALVES BERTO	1186858	Proponente, Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem.	CEREL
DENIZE DOMINGUES TIBA	2357124	Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem	DIREN
EDEMIR PEREIRA FLORES JUNIOR	3145104	Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem	DIRAD
JESSICA EVANGELISTA DE SOUZA	1139090	Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem	CEREL

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 283 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memo 15/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.001683.2020-59.

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS n° 863, de 26 de abril de 2016.

Art. 2º Desligar o servidor LUCIANO RODRIGUES DUARTE, SIAPE n° 2290668, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 284 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001695.2020-83,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 65, de 25 de janeiro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 04/2019, celebrado com a empresa Generali Brasil Seguros S.A. (CNPJ: 33.072.307/0001-57) que tem por objeto “Contratação e serviços de seguros de vida coletivo para alunos e estagiários do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul”:

NOME	SIAPE	CARGO NA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
Cinara Baccili Ribeiro	1548877	Fiscal Titular
Jhonny Alencar Marchini	2166599	Fiscal Substituto

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 285 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo 23347.021916.2019-04,

RESOLVE

Art. 1° Prorrogar, para o dia 31 de março de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato 01/2019, designada pela Portaria - Reitoria 1247/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 08 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 061, de 08 de novembro de 2019, ante as razões apresentadas nos Despacho: #235291 e Despacho: #237286.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 286 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memorando n° 035/Propi, de 05 de fevereiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.001993.2020-73,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS n° 1397, de 05 de agosto de 2014.

Art. 2º Desligar a servidora RHASLA RAMOS ABRAO WANDERLEY, SIAPE n° 1870405, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da função de Coordenadora de Empreendedorismo Inovador - FG 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 287 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memorando n° 035/Propi, de 05 de fevereiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.001993.2020-73,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS n° 1570, de 30 de dezembro de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, SIAPE n° 2358675, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica - FG 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 288 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando a Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

considerando o Memorando n° 005/2020 - DIRGE DR, de 04 de fevereiro de 2020 - Processo nº 23347.001893.2020-47,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 2.418, de 25 de outubro de 2017.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo, como usuários do SCDP (Sistema de Concessão de Diárias e Passagens) do Governo Federal, de acordo com os perfis de cada um no âmbito do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Designação de Perfis de Usuário no SCDP	SERVIDOR(A) / Titular	SIAPE	SERVIDOR(A) / Substituto(a)	SIAPE
Autoridade Superior e Ordenador de Despesas	Carlos Vinícius da Silva Figueiredo	1732156	Nátalli Macedo Rodrigues Falleiros	1761401
Gestor Setorial e Usuário DW	Danilo Sanches Dantas	2817989	Sedenir Marcos Deparis	2100086
Proponente	Danilo Sanches Dantas	2817989	Sedenir Marcos Deparis	2100086
Coordenador de Orçamento Setorial: Coordenador Financeiro: Proponente	Marcel Gonçalves de Almeida	2857164	Marinez de Carvalho Campos	2100440
Portador do cartão de Passagens Aéreas	Carlos Vinícius da Silva Figueiredo	1732156	Nátalli Macedo Rodrigues Falleiros	1761401
Solicitante de Viagem, Solicitante de Passagem, Administrador de Reembolso – DIRGE e Emissor de Boletim	Lincio Junior Assuncao Nogueira	1761097	Alexandra Lara de Souza Cereser	2103682
Solicitante de Viagem, Solicitante de Passagem, Administrador de Reembolso	Leonardo Alexandre de Oliveira	2394174	Isnael de Camargo Dias	1888093
Solicitante de Viagem, Solicitante de Passagem, Administrador de Reembolso	Francielle Priscyla Pott	1041718	Leonardo Alexandre de Oliveira	2394174
Solicitante de Viagem, Solicitante de Passagem, Administrador de Reembolso	Carlos Aparecido de Almeida	1873250	Janaína Mara Pacco Mendes	1846485

Art. 3º Os servidores com perfil de Solicitante de viagem, solicitante de passagem e administrador de reembolso serão responsáveis pelo atendimento dos seguintes setores:

Servidor	Setor de atendimento
Leonardo Alexandre de Oliveira	Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão e Coordenações de Ensino (DIREN, NUGED e CEREL, Biblioteca)
Francielle Priscyla Pott	DIREN, NUGED, Coordenações de Ensino, Pesquisa e Extensão
Lincio Junior Assuncao Nogueira	Direção-Geral, Gabinete, SERTI e COGEP
Carlos Aparecido de Almeida	Direção de Administração e Coordenações Administrativas (COMAT, COPOR e COADS)

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 289 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memorando n° 035/Propi, de 05 de fevereiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.001993.2020-73,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor BERINALDO BUENO, SIAPE n° 2103118, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para responder pela Coordenação do Núcleo de Inovação Tecnológica - FG 2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 290 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memorando n° 035/Propi, de 05 de fevereiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.001993.2020-73,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, SIAPE n° 2358675, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para responder pela Coordenação de Empreendedorismo Inovador - FG 2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 291 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.022456.2017-61;

considerando o Memo. 001/2020 – Servidor, de 06 de fevereiro de 2020;

considerando o Mem. nº 011/20 – Nurei/IFMS, de 07 de fevereiro de 2020 - 23347.005293.2018-33,

RESOLVE

Art. 1° Reconduzir os servidores: UBIRAJARA CECILIO GARCIA, Professor - EBTT, Siape 1823204; JOSÉ RICARDO MARCONATO DA SILVA, Professor - EBTT, Siape 1844807; e PATRICIA INES MARQUES, Assistente em Administração, Siape 2190454, todos estáveis e pertencentes ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo n° 23347.022456.2017-61, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitoria para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 292 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000085.2020-62,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor JOÃO PAULO GONZALEZ GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Matricula SIAPE n° 2279191, lotado no Campus Ponta Porã, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 01/03/2020 a 30/03/2020, para participar de capacitação em nível de Mestrado, a ser realizada no instituto Politécnico do Porto, que ocorrerá em Portugal, na cidade de Porto.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 293 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memo 21/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, Processo nº 23347.023751.2019-05,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 724, de 25 de julho de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FG	SUBSTITUTO /SIAPE
Direção de Ensino – CD 4	Mara Marcia de Oliveira Vono de Sant'Ana SIAPE: 2121761
Direção de Administração – CD 4	Sueli Alves de Almeida SIAPE: 1914774
Chefe de Gabinete – FG 1	Lúrian Cássia Sá de Rufino Wege SIAPE: 2173026
Auxiliar da Diretoria – FG 2	Fernanda Camargo Aquino SIAPE: 2093206
Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2	Daniella Cristini Fernandes SIAPE: 1945861
Coordenação de Planejamento e Orçamento – FG 2	Wellington Bezerra Peixoto SIAPE: 1981761
Coordenação de Materiais – FG 2	Rafael Gabriel SIAPE: 1861461
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - FG 2	Rafael Gabriel SIAPE: 1861461
Coordenação de Administração da Sede – FG 2	Ricardo Carvalho Andrade SIAPE: 1668536
Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1	Laura Rodrigues Correia Galdino SIAPE: 2092955
Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG 1	Murilo Miceno Frigo SIAPE: 1066287
Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1	Lucas de Oliveira Silva SIAPE: 3008481
Coordenação de Educação à Distância COEAD – FG 1	Kader Carvalho Assad SIAPE: 1272989
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC	José Aparecido Jorge Junior SIAPE: 2084936
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - FCC	Denis Henrique de Deus Lima SIAPE: 1190008
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios - FCC	Michela Mitiko Kato Meneses de Souza SIAPE: 1699286
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FCC	Vladimir Piccolo Barcelos SIAPE: 1103429
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet - FCC	Vladimir Piccolo Barcelos SIAPE: 1103429
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial - FCC	Marcus Felipe Calori Jorgetto SIAPE: 2103702
Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação - FCC	Ricardo de Moura Araujo SIAPE: 3086268
Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Computação - FCC	Alex Fernando de Araujo SIAPE: 1131683

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 294 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo n° 23347.013395.2019-11,

RESOLVE

Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Modelagem de Processos Internos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, que tem como objeto realizar o alinhamento estratégico dos Processos e Subprocessos que serão mapeados, aos Macroprocessos do IFMS. Durante a execução dos trabalhos a comissão será dividida em dois grupos, sendo: um grupo dos setores da reitoria e outro com os representantes dos Campi:

COMISSÃO REITORIA
SERVIDOR	SIAPE	CARGO
Diego Tadeu da Silva	2353520	Coordenador
Antonio Eladio Victoria Neves	1200096	Vice Coordenador
Juliana Pereira Sales de Queiroz	1888035	Membro
Jucimara Neves da Silva	2189226	Membro
Paula Lobo Soares	2103316	Membro
Danilo Moraes de Oliveira	1054441	Membro
Tania Mara Dias Goncalves Brizuena	1870483	Membro
Thiago Pedreira Romeiro	1328693	Membro
Angelo Borralho Hurtado	1101607	Membro
Rosa Maria Costa Silva Heredia	1955802	Membro
Laura Regina Miranda dos Santos	2307490	Membro
Priscila Martins Vidor	1353914	Membro
Renata de Sa Almeida Piassa	2390266	Membro
Bruna Paim Reis	3055138	Membro
Amanda Caroline Cipriano Lopes	2375664	Membro
Poliana Neves Peres	2395486	Membro
Flávio Renato Matsubara	1810333	Membro
Diego Henrique Oliveira Barbosa	2358675	Membro
Ivan Jose Alves Junior	2103086	Membro

COMISSÃO CAMPI
SERVIDOR	SIAPE	CARGO
Diego Tadeu da Silva	2353520	Coordenador
Antonio Eladio Victoria Neves	1200096	Vice Coordenador
Lise Rossi Jones Lima	2308317	Membro
Isabela Adami Ferreira	2106406	Membro
Hildo Anselmo Galter Dalmonech	1863614	Membro
Lucileide Rodrigues Furtado	2581320	Membro
Carlos Aparecido de Almeida	1873250	Membro
Idevanio Alves de Souza	1173062	Membro
Mozair Barbosa Cesar	2409261	Membro
Edemir Pereira Flores Junior	3145104	Membro
Leonardo dos Santos Flores	2724931	Membro
Maria Jose Vasconcelos Pereira	1995814	Membro
Joao Marques da Silva	2100415	Membro
Rafael Gabriel	1861461	Membro

Art. 2º A presente Comissão deverá concluir as atividades referentes ao mapeamento em 01 (um) ano, a contar da data de publicação desta portaria, bem como entregar relatório dos trabalhos desempenhados, em até 30 (trinta) dias, para o Gabinete da Reitoria, a contar do final da vigência da referida portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 295 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Considerando o Memo 20/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS - Processo 23347.002235.2020-72,

RESOLVE

Art. 1° Designar a servidora ERIKA YURIE FUJIWARA, SIAPE nº 1226433, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como substituta nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -1, no período de 10 de fevereiro de 2020 até 28 de fevereiro de 2020.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 296 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Inglês;

considerando o Memorando nº 024/2020-CG_DIRGE/CG_IFMS/IFMS, Processo IFMS/SUAP nº 23347.001254.2020-81,

RESOLVE

Art. 1° Constituir Banca Avaliadora composta pelos servidores relacionadas abaixo, para selecionar candidatos da comunidade interna e externa, por meio de Teste de Nivelamento, para preenchimento de vagas remanescentes do Curso de Formação Inicial e Continuada em Inglês do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande:

Servidor	SIAPE	Setor	Função
Susie Midori dos Santos Sato Santana	2308457	COIME	Coordenadora
Flavio Amorim da Rocha	1875348	RT-ASINT	Vice-coordenador
Fernanda Belarmino de Santana	1934854	COIME	Membro
Leticia Barbosa da Silva Cavalcante	2297375	COIME	Membro
Arnaldo Pinheiro Montalvao Junior	1911544	COIME	Membro

Art. 2° A presente Comissão deverá elaborar, aplicar, corrigir prova e realizar as demais atividades que se fizerem necessárias para a conclusão do processo de avaliação dos candidatos.

Art. 3º Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 297 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, da SLTI - MPOG;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.023152.2019-83,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Equipe de Fiscalização afim de gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato RT 03/2020, celebrado com a empresa Linkmais Tecnologia e Construção EIRELI (CNPJ: 18.036.465/0001-68) que tem por objeto “Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário no Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul”:

FUNÇÃO	SERVIDOR	SIAPE
Gestor Titular	Ana Paula de Almeida Silva	2311607
Gestor Substituto	Angelo Marçal Klipel Reus	2152403
Fiscal Administrativo Titular	Lauter Regis de Amorim	2232798
Fiscal Administrativo Substituto	Wagner Souza Prado	3150201
Fiscal Técnico Titular	Victor Hugo Moura Cristaldo	2137510
Fiscal Técnico Substituto	Marcos Roberto Oshiro	2224804

Art. 2º São atribuições gerais da Equipe de Fiscalização:

Tomar conhecimento dos termos do edital e seus anexos (projeto básico, projetos executivos, planilhas orçamentárias, enfim todos os seus anexos);
Conhecer integralmente o objeto do contrato;
Comunicar formalmente e com antecedência o seu afastamento das suas atividades dentro da Equipe para que assuma o substituto;
Cobrar da contratada o uso do uniforme e crachá por seus empregados alocados ao serviço e demais exigências contratuais;
Registrar todas as ocorrências, tais como: faltas, atrasos, má execução dos serviços, etc., por parte dos empregados da contratada, em livro, ou sistema próprio. Todas as anotações referentes ao contrato devem ser agrupadas em um documento e processo SUAP e ao final da contratação deve fazer parte dos arquivos juntamente com o processo de contratação;
Verificar se a Contratada está cumprindo todas as obrigações previstas no Edital de Licitação e no instrumento de Contrato;
Observar a legislação aplicável ao contrato celebrado, em função do objeto do contrato, mantendo-se atualizado em relação as suas alterações.

Art. 3º São atribuições inerentes ao Fiscal Administrativo:

1. Manter processo de fiscalização em formato eletrônico, contendo a documentação de cada contrato, tais como: Cópia do edital de licitação e seus anexos, cópia da proposta vencedora, cópia do contrato assinado (termos aditivos e apostilamentos), cópia da ordem de serviço, cópia da portaria de designação da equipe de fiscalização e outros documentos que auxilie no acompanhamento da execução do contrato;
2. Acompanhar e fiscalizar os aspectos administrativos do contrato, observando o disposto em edital.
3. Registrar as faltas cometidas pela Contratada como uma ocorrência no processo de fiscalização no sistema SUAP.
4. Realizar, mensalmente, por meio do ComprasNET, consulta ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, verificando principalmente as Ocorrências e Situação do Fornecedor, a fim de certificar-se de que a Contratada mantém as condições iniciais de habilitação, devendo, em caso de irregularidade, comunicar o fato ao Gestor do Contrato para adoção das providências cabíveis, em observância artigos 27; 55, inc. XIII; 78, inc. I e 79, inc. I, da Lei n. 8.666/93;
5. Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
6. Ao final de cada período mensal, verificar a efetiva realização dos dispêndios concernentes aos salários, benefícios, obrigações trabalhistas, previdenciárias e com o FGTS do mês anterior;
7. Realizar levantamento dos extratos por amostragem;
8. Conferir a documentação que deve acompanhar a nota fiscal conforme exigido no contrato;
9. Informar a Contratada quanto à pendência na regularização fiscal e/ou da documentação e outros aspectos administrativos do contrato, estipulando prazo para o cumprimento da regularização, caso não seja atendido, informar ao Gestor de Contrato para providências.
10. Incluir os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, em até 2 (dois) dias úteis do seu recebimento, juntando-o digitalmente ao Processo de Contratação no sistema SUAP, para que a Área de Gerenciamento de Contratos adote as providências pertinentes.
11. Encaminhar ao Gestor do Contrato a documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros.
12. Buscar, quando necessário, comprovação da vantajosidade econômica e financeira da manutenção do contrato;
13. Solicitar formalmente à Contratada a relação mensal dos trabalhadores da obra contendo inclusive, número de registro e função;
14. Receber do Fiscal Técnico a fatura de cobrança atestada pelo mesmo, conferindo: se as condições de pagamento do contrato foram obedecidas; se o valor cobrado corresponde exatamente à medição dos serviços pactuados; se a Nota Fiscal tem a validade e se está corretamente preenchida; se está acompanhada das guias de quitação do FGTS/INSS sobre a mão-de-obra empregada, conforme determina o contrato;
15. Atestar as faturas de cada etapa juntamente com o Fiscal Técnico, verificando se o valor está de acordo com o previsto no cronograma físico-financeiro inicial;
16. Elaborar juntamente com o Fiscal Técnico o relatório mensal de acompanhamento com a respectiva Nota Fiscal ao setor competente para pagamento, juntamente com as certidões de regularidade fiscais da empresa, conforme exigido no contrato;
17. Informar o descumprimento de cláusulas contratuais mormente quanto ao prazo, a fim de se aplicarem as sanções cabíveis;
18. Manter contato regular com o preposto/representante da Contratada, com vistas a permitir o fiel cumprimento do contrato;
19. Dirigir-se formalmente ao representante da Contratada ou a seu preposto para resolver qualquer irregularidade na execução do objeto. Toda tentativa infrutífera com a empresa contratada deverá ser comunicada formalmente ao Gestor do Contrato para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis;
20. Comunicar formalmente à Contratada em caso de acidente de trabalho e outras ocorrências;
21. Solicitar formalmente à Contratada a substituição de qualquer utensilio, ferramenta ou equipamento cujo uso seja considerado prejudicial à boa conservação dos bens instalações, ou ainda, que não atendam às necessidades da Administração;
22. Solicitar ao Gestor do Contrato, em tempo hábil, a adoção de providências que ultrapassem sua competência;
23. Comunicar ao Gestor do Contrato as ocorrências passiveis de punição nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.666/93;
24. Comunicar ao Gestor do Contrato as situações que exigirem decisões e providências definitivas.

Art. 4º São atribuições inerentes ao Fiscal Técnico:

Manter processo de fiscalização em formato eletrônico, contendo a documentação de cada contrato, tais como: Cópia do edital de licitação e seus anexos, cópia dos projetos, cópia da proposta vencedora, cópia do contrato assinado (termos aditivos e apostilamentos), cópia da ordem de serviço, cópia da portaria de designação da equipe de fiscalização e outros documentos que auxilie no acompanhamento da execução do contrato;
Conhecer na integra todos os projetos que serão executados, bem como a respectiva planilha orçamentária.
Checar junto à Contratada a RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, recolhido ao CAU, e/ou ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, recolhida ao CREA, nos termos da legislação vigente;
Acompanhar in loco a execução dos contratos e o cumprimento do objeto contratual;
Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, inclusive as boas práticas;
Estabelecer cronograma de visitação ao canteiro de obras/serviço, e no caso de impossibilidade de cumprir as visitas programadas acionar obrigatoriamente o Fiscal Técnico Substituto, sobretudo na fase inicial da obra.
Durante a visitação ao canteiro de serviços, percorrer todas as instalações, tendo sempre ao seu alcance cópia de todos os projetos, especificações, contrato e bloco de anotações para posterior preenchimento do diário de obras;
Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços executados em desconformidade com os termos editalícios e contratuais;
Determinar ao preposto ou representante da Contratada as ações necessárias à adoção de providências quanto a correção de faltas e/ou defeitos observados em relação à execução do contrato ou descumprimento das cláusulas contratuais;
Verificar denúncia, prestar informações e emitir pareceres em requerimentos sobre a obra;
Controlar a qualidade do material empregado e os traços utilizados, a fim de verificar se estão dentro das especificações técnicas requeridas;
Esclarecer e/ou solucionar incoerências, falhas e omissões eventualmente constadas nos desenhos, memoriais, especificações e demais elementos do projeto, bem como fornecer informações e instruções necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos;
Solucionar as dúvidas e questões pertinentes à prioridade ou sequencia dos serviços da obra/serviço em execução, bem como as interferências e interfaces dos trabalhos da contratada com as atividades de outras empresas ou profissionais eventualmente contratados pelo contratante;
Informar o Fiscal Administrativo da ocorrência de faltas e/ou defeitos observados na execução dos serviços, para análise sobre a possibilidade de glosa da nota fiscal e comunicar a empresa quanto às falhas de execução do objeto;
Cientificar o fiscal administrativo do contrato em caso de acidente de trabalho e outras ocorrências;
Receber o boletim de medição mensal, com a fatura de cobrança, para atestar se os serviços constantes conferem com os serviços medidos, conferindo: se o valor cobrado corresponde exatamente à medição dos serviços pactuados;
Encaminhar ao Fiscal Administrativo a fatura de cobrança devidamente atestada para que o mesmo o ateste também.

Art. 5º São atribuições inerentes ao Gestor do Contrato:

Solicitar indicação dos fiscais técnicos e administrativos e dos seus substitutos à área requisitante da contratação, para emissão de portaria de designação dos fiscais;
Manter atualizado o SUAP com os dados dos contratos administrativos firmados, de modo a contribuir para o seu eficaz gerenciamento;
Acompanhar o controle dos vencimentos dos contratos, coordenando as atividades de renovação;
Processamento dos pedidos de reajustes, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, verificando os pressupostos e documentos necessários;
Emitir nota técnica sobre contratos e seus aditamentos, encaminhando-as para análise e parecer da PROJU;
Manter sob sua guarda o processo principal licitatório que deu origem aos contratos, a fim de arquivar os documentos cronologicamente;
Realizar consultas e registros nos sistemas SIASG, SICAF e ComprasNet;
Realizar todas as publicações pertinentes aos contratos no Diário Oficial da União;
Promover o controle das garantias apresentadas pelas empresas contratadas;
Recebimento e providencias das demandas dos fiscais do contrato;
Realizar procedimentos de aplicação de penalidades a partir dos apontamentos dos fiscais do contrato;
Elaborar relatórios destinados à prestação de contas e atendimento aos órgãos de controle.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 130, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.010900.2018-87,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCIO ALEX DOS SANTOS ARINOS, Siape 1086651, ocupante do cargo efetivo de Técnico Assuntos Educacionais, lotado noCampus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 131, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.008532.2018-15,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, Siape 2358675, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 132, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000183.2020-08,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ROGÉRIO LEITE, Siape 2359580, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 133, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VITOR HUGO FERREIRA MENONI, Siape 2357066, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 134, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.010120.2018-37,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a RAQUEL RAMOS DA SILVA ISAIAS,Siape 2356206, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 135, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a WALTER HEIDI SAITO, Siape 2357995, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Informática, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 136, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.009414.2018-16,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a CAROLINE APARECIDA SAMPAIO GUIMARÃES, Siape 1093883, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 137, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001051.2018-71,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a RICARDO CARVALHO ANDRADE, Siape 1668536, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 138, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006157.2018-61,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 09 de dezembro de 2019, Promoção Funcional por Mérito Profissional a ALLISSON POPOLIN, Siape 1872264, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 139, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.010400.2018-45,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 25 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a JULIANA SOUZA DO NASCIMENTO, Siape 1091721, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 140, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000703.2020-74,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 25 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a INGRID DE SOUZA SOLIQUE, Siape 2357100, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 141, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CAROLINE DA SILVA CAMPOS BRITO, Siape 1828790, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 142, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CARLA RENATA CAPILÉ SILVA, Siape 1838009, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 143, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000888.2020-17,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de janeiro 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a LUCIANA NUNES DE ABREU, Siape 1795481, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU em DIREITO CONSTITUCIONAL, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 144, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.019732.2019-76,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de FRANCIELE FANAIA DE OLIVEIRA, Siape 1101237, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 145, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001011.2018-29,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a FÁBIO ANTUNES BARBOSA, Siape 2355107, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 146, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria/IFMS/Digep nº 26, de 08 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviços n° 02, em 13 de janeiro de 2020, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "Nível de Classificação E”.

LEIA-SE: "Nível de Classificação D”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 147, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando a Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 28 de janeiro de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Conceder a LIDIANE DE MEDEIROS BARBOSA VILELA, Siape 2823235, ocupante do cargo efetivo Administrador, Classe E, Nível 4, Padrão 4, lotada na Reitoria, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 27.01.2020 a 25.05.2020.

Art. 2º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 26.05.2020 a 24.07.2020, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 148, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001036.2018-22,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 22 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a LUCAS PRATES DA SILVA, Siape 2357088, lotado no CampusTrês Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 149, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CAMILA GUILHERME DE MOURA EDUARDO, Siape 1838060, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada noCampus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 150, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019

considerando o Processo nº 23347.000851.2020-99,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a EUMIR DE MORAES RONDON, Siape 2215655, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA PARA EDUCAÇÃO, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 151, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GABRIEL PAGANINI FAGGIONI, Siape 1410550, ocupante do cargo efetivo de técnico de laboratório, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 152, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.007213.2018-84,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a WALTER HEIDI SAITO, Siape 2357995, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico Laboratório-Informática, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 153, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALESSANDRO FERREIRA BORGES, Siape 2360441, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 154, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.006916.2018-95,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a CRISTIANO GONÇALVES DRANKA, Siape 2345905, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 155, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA COSTA, SIAPE 2355201, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03, no Nível de Capacitação II Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 156, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a KEMILY JANAINA MARQUES JARA, Siape 2360394, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 157, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 21 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUIS FERNANDO DAVANSO CORTE, Siape 1836831, ocupante do cargo efetivo de Auditor, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 158, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.010686.2018-69,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA COSTA, Siape 2355201, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 159, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCELA APARECIDA DORNELES DUARTE, Siape 2357666, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, lotada noCampus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 160, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.006983.2018-18,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a HENRIQUE RIBEIRO GIACON, Siape 2232125, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 161, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DANIELE FERRAZ BICEGLIA DE OLIVEIRA COELHO, Siape 2357135, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 162, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000788.2020-91,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a GABRIEL PAGANINI FAGGIONI, Siape 1410550, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de técnico de laboratório, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 163, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000966.2020-83,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 22 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a LAUTER REGIS DE AMORIM, Siape 2232798, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 164, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MAUNI LIMA OLIVEIRA, Siape 1346040, ocupante do cargo efetivo de secretaria executiva, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 165, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.009824.2018-67,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a KEILE MARTINS DE SOUZA RUFINO, Siape 1307992, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 166, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FLÁVIA PEDROSA DE CAMARGO, Siape 1794959, ocupante do cargo efetivo de psicóloga, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 167, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CELLY NATALY CAVALCANTE DE SOUZA, Siape 2640061, ocupante do cargo efetivo de tecnólogo gestor público, lotada noCampus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 168, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 31 de janeiro de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Conceder a ANDRÉIA DIAS DE SOUZA Siape 2303971, ocupante do cargo efetivo Professora EBTT, Classe D-III, Nível 1, lotada no Campus Campo Grande, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 29.01.2020 a 27.05.2020.

Art. 2º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 28.05.2020 a 26.07.2020, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 169, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.010059.2018-28,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a AMAURI BAPTISTA BOLZANI, Siape 2358894, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 170, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a NICOLLE NEIVA LAMAS, Siape 1909413, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro Área, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 171, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo 23347.001295.2020-78,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de RAQUEL LIPINSKI DE ANDRADE MACHADO, Siape 2353205, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 172, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.007980.2018-93,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a DENIZE DOMINGUES TIBA, Siape 2357124, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 173, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GILBERTO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Siape 2371007, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Eletrotécnica, lotado noCampus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 174, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCOS DANIEL GONÇALVES GODOY, Siape 2243430, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 175, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO, Siape 2360807, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 176, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a AUDEVAL FRANCISCO DE ARAÚJO JÚNIOR, Siape 2361914, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 177, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.010569.2018-03,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a RAPHAEL GUSTAVO STAFOCA, Siape 2091917, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Adminsitração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 178, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ARIANA TRAJANO DE OLIVEIRA, Siape 1844541, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 179, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001757.2020-57,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a PAULO VANDERLEY SOUZA, Siape 2357115, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 180, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANGÉLICA NOGUEIRA DO NASCIMENTO VASCONCELLOS XAVIER, Siape 2360350, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, lotada noCampus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RAQUEL LIPINSKI DE ANDRADE MACHADO, Siape 2353205, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 182, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001102.2020-89,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a IDEVANIO ALVES DE SOUZA, Siape 1173062, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 183, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PAULO CÉSAR DA SILVA, Siape 1284913, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 184, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000855.2020-77,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 21 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a JESSICA EVANGELISTA DE SOUZA, Siape 1139090, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso de Especialização MBA em Gestão Pública, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 185, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.010362.2018-21,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a NICOLLE NEIVA LAMAS, Siape 1909413, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 186, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 06 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LIDIANE DE MEDEIROS BARBOSA VILELA, Siape 2823235, ocupante do cargo efetivo de Administradora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 187, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 18 de dezembro de 2019, Retribuição por Titulação de MESTRADO a BRUNO ASTROLINO E SILVA, Siape 3159604, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 188, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 28 de novembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DAIANE LOUVEIRA HOKAMA DE SOUSA, Siape 2345968, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia/Física/Química, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 189, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 06 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANA GABRIELA FELIX FERRIRA, Siape 2812672, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4. para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 190, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo 23347.008057.2018-79,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a RAQUEL LIPINSKI DE ANDRADE MACHADO, Siape 2353205, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Contador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

Instruções de Serviços

Não houve publicação.

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 12 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;

considerando o Memorando n°1/2020 - AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.002226.2020-81,

considerando o edital 002/2020 - IFMS/PROEN

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob presidência da primeira, constituírem a Comissão Local do Processo Seletivo para o ingresso nos Cursos Superiores de Graduação do IFMS, referente a Portador de Diploma e Transferência Externa e Interna/2020.1 do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul;

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Mayara Leite Serejo	1326460	Presidente
Luiz Fernando Segato dos Santos	1247052	Vice-presidente
Sidney Roberto de Sousa	2000743	Membro

Art. 2° A Comissão atuará de acordo com os prazos previstos no 002/2020 - IFMS/PROEN, e deverá apresentar relatório à Direção-Geral do Campus no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Ana Lucia Cabral

Diretora - Geral em exercício

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 006, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 152, de 3 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando nº 005/2020-CG-DIRAD/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.009287.2019-36,

RESOLVE

Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para realização das atividades, bem como apresentação do relatório final pela Comissão de planejamento da contratação de empresa de engenharia, para sob demanda, efetuar a prestação de serviço de manutenção predial, com o fornecimento de materiais, peças, equipamentos, mão de obra e demais utensílios, criada pela Portaria/IFMS/CG nº 152, de 3 de dezembro de 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Campo Grande.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 007 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando a Instrução Normativa Nº 03, de 15 de maio de 2008;

considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001861.2020-41,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o servidor SERGIO DE SOUZA PIRES, SIAPE 2393449, CNH n.º 04376793320, Categoria AC – validade 30/05/2023, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campo Grande a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos termos do Artigo primeiro da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 30 de maio de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor Geral

PORTARIA Nº 009, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e continuada em libras;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.001310.2020-88,

RESOLVE

Art. 1° Constituir Banca Avaliadora composta pelas servidoras relacionadas abaixo, para selecionar candidatos da comunidade interna e externa, por meio de Teste de Nivelamento, para preenchimento de vagas remanescentes do Curso de Formação Inicial e Continuada em Libras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande:

Banca Examinadora Servidor	SIAPE	Setor	Função
Ayla Lizandra Campos de Vasconcellos	2084343	COIME	Coordenadora
Jocimara Paiva Grillo	1844931	COIME	Vice-coordenadora
Marcela Aparecida Dorneles Duarte	2357666	NUGED	Membro

Art. 2° A presente Comissão deverá elaborar, aplicar, corrigir prova e realizar as demais atividades que se fizerem necessárias para a conclusão do processo de avaliação dos candidatos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 008, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Espanhol;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.001249.2020-79,

RESOLVE

Art. 1° Constituir Banca Avaliadora composta pelas servidoras relacionadas abaixo, para selecionar candidatos da comunidade interna e externa, por meio de Teste de Nivelamento, para preenchimento de vagas remanescentes do Curso de Formação Inicial e Continuada em Espanhol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande:

Servidor	SIAPE	Setor	Função
Jaqueline Alonso Braga de Oliveira	2940686	COIME	Coordenadora
Beatriz Aparecida Alencar	2081704	COIME	Vice-coordenadora
Aneilza de Carvalho Ferreira	1449480	COIME	Membro
Rosane de Brito Fernandez Garcia	1844854	COIME	Membro

Art. 2° A presente Comissão deverá elaborar, aplicar, corrigir prova e realizar as demais atividades que se fizerem necessárias para a conclusão do processo de avaliação dos candidatos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Júnior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 011, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;

considerando a Instrução Normativa Nº 03, de 15 de maio de 2008;

considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002199.2020-47,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o servidor MICHEL BACCACH RIBEIRO, SIAPE 2213258, CNH n.º 06764863220, Categoria B – validade 06/06/2021, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campo Grande a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos termos do Artigo primeiro da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 6 de junho de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando nº 1/CB-Cocip, de 3 de fevereiro de 2020, Processo nº 23347.001795.2020-18,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna para Eleição do Colegiado do Curso Técnico Integrado em Metalurgia do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Samara Melo Valcacer	2205089	Presidente
Fabio Henrique Noboru Abe	1825222	Membro
Keila de Oliveira Diniz	3147437	Membro

Art. 2º A Comissão deverá entregar a esta Direção-Geral o relatório das atividades desenvolvidas até o fim da vigência desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de 15 (quinze) dias, renováveis por igual período.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando a Instrução Normativa nº 05 de 2017, publicada em 26 de maio de 2017;

considerando o Memorando nº 4/CB-Comat, de 4 de fevereiro de 2020, Processo nº 23347.001905.2020-33,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, constituírem a Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e gerenciamento de riscos para a contratação de serviços de motorista, apoio e recepção — IRP 01/2020 (155849) — do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA EQUIPE
Laura de Souza Fernandes Ramos	2103491	Coordenadora
Adriano Santos do Nascimento	2349353	Membro
Celly Nataly Cavalcante de Souza	2640061	Membro

Art. 2º A Equipe deverá apresentar o relatório dos trabalhos, incluindo estudos preliminares, mapa de riscos e termo de referência, a esta Direção-Geral no prazo de 90 (noventa) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o disposto no Capítulo VI do Regulamento Disciplinar do Estudante do IFMS;

considerando o Memorando nº 51/CB-Diren, de 8 de novembro de 2019, Processo nº 23347.021650.2019-91,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, membros do quadro permanente de pessoal, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Disciplinar para apurar infração cometida por estudante do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Rosalice Souza Santiago	2923948	Presidente
Francisco Leonor de Amarilio	2961293	Membro
Waldirene Miguel Dias da Silva	2139189	Membro

Art. 2º A Comissão de Processo Disciplinar deverá exercer suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da Administração.

Art. 3º A Comissão poderá convocar pessoas para prestar depoimentos ou informações sobre os fatos objeto da apuração e notificar os pais ou responsáveis do estudante quando julgar necessário.

Art. 4º A Comissão deverá apresentar relatório de conclusão da apuração a esta Direção-Geral no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, a contar da data de publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o disposto no Capítulo VI do Regulamento Disciplinar do Estudante do IFMS;

considerando o Memorando nº 51/CB-Diren, de 8 de novembro de 2019, Processo nº 23347.021650.2019-91,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, membros do quadro permanente de pessoal, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Disciplinar para apurar infração cometida por estudante do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Sandro Moura Santos	1633322	Presidente
Fabiola Clara Velasquez Ferraz	2848466	Membro
Flávia Pedrosa de Camargo	1794959	Membro

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o disposto no Capítulo VI do Regulamento Disciplinar do Estudante do IFMS;

considerando o Memorando nº 52/CB-Diren, de 8 de novembro de 2019, Processo nº 23347.021702.2019-20,

RESOLVE

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Rosalice Souza Santiago	2923948	Presidente
Francisco Leonor de Amarilio	2961293	Membro
Waldirene Miguel Dias da Silva	2139189	Membro

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 09, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando a Portaria/CX/IFMS nº 146, de 31 de outubro de 2019;

considerando as normativas presentes no Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Processo nº 23347.021470.2019-18,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Técnicos Integrados em Informática e em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
Edilson Soares de Palma	1033288	Presidente
Ricardo Tavares Antunes de Oliveira	1331397	Membro
Gilson Saturnino dos Santos	1763660	Membro
Florinda Ramona Jara dos Santos	3007192	Membro
Geziel Rodrigues de Andrade	1982626	Suplente

Art. 2º O mandato deste núcleo tem duração de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral do Campus Coxim

PORTARIA Nº 11, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,

considerando a Portaria/IFMS nº 2.486, de 05 de dezembro de 2016;

considerando o Processo/IFMS nº.23347.002011.2020-61 ;

RESOLVE

Art. 1º Instituir equipe de trabalho, composta por servidores, para contabilizar o estoque de materiais do almoxarifado, assim como para entregar o Relatório de Movimentação do Almoxarifado – RMA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Coxim.

Servidor	SIAPE	CARGO
Cristina Keiko Honda	2139254	Presidente
Edilson Soares de Palma	1033288	Membro
Elton Fernandes Barbosa	3159492	Membro

Art. 2º A equipe terá 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar de 05 de fevereiro de 2020, para conclusão dos trabalhos e entrega do Relatório de Movimentação do Almoxarifado – RMA à Direção-Geral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral do Campus Coxim

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Edital n° 071/2019 - PROEN/IFMS para o ingresso de estudantes para o 1º semestre do ano letivo de 2020 para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente, na modalidade a distância.

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a banca examinadora para seleção de professor mediador presencial do Curso Técnico Subsequente na Modalidade EAD, dos Polos de Itaporã, Fátima do Sul e Vicentina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Campus Dourados:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Rozana Carvalho Pereira	1871755	Presidente
Lígia Karina Meneghetti	2297331	Vice-presidente
Clauzer Antonio Silveira de Toledo	2356525	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 07 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Ensino no prazo de 5 dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;

considerando o Memo 17/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.001916.2020-13 .

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de avaliação da estrutura, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Jardim:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
Adelson Candido Mesquita	3061270	Presidente
Fagner Lopes Teodoro	3107402	Vice-presidente
Giovana Calves Castilho	3146433	Membro

Art. 2° A presente Comissão terá a incumbência de realizar vistoria predial e apontar os pontos críticos da infraestrutura do Campus Jardim.

Art. 3° O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser entregue assim que terminar os levantamentos.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 01 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.125/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Edital 02/2020 referente ao Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Superiores de Graduação do IFMS para Portador de Diploma e Transferência Externa e Interna 2020.1, em seu item 4.2,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Análise de Processos do Edital 02/2020 do Curso de Agronomia do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Daniel Zimmermann Mesquita	2350631	Presidente
Renan Soares de Souza	2356476	Membro
Marcelo Barcelo Gomes	1888156	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir de 08 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar resultado final do processo seletivo no prazo de dez dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Portaria - Naviraí 8/2020 - NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS

RESOLVE

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Daniel Zimmermann Mesquita	2350631	Presidente
Renan Soares de Souza	2356476	Membro
Marcelo Barcelo Gomes	1888156	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir de 08 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar resultado final do processo seletivo no prazo de dez dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Análise de Processos do Edital 02/2020 do Curso de Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Alisson Gaspar Chiquitto	2398541	Presidente
Caio Maqueise Alécio Pinheiro	1190888	Membro
Jean Carlo Wai Keung Ma	3045209	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir de 08 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar resultado final do processo seletivo no prazo de dez dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 10, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Daniel Zimmermann Mesquita	2350631	Presidente
Renan Soares de Souza	2356476	Membro
Marcelo Barcelo Gomes	1888156	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir de 08 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar resultado final do processo seletivo no prazo de dez dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 11, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Edital 07/2020 referente ao Programa de Assistência Estudantil aos estudantes dos Cursos presenciais Técnicos Integrados de Nível Médio, Técnicos Subsequentes, Proeja e dos Cursos Superiores, em seu item 3.6,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Assistência Estudantil do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Nathália Lima Fernandes	2357140	Presidente
Elizabeth Amara de Oliveira Lima	2308466	Membro
Denize Domingues Tiba	2357124	Membro
Willian Penante da Cruz	1661007	Membro

Art. 2° Caberá à Comissão analisar e julgar a documentação de recebida referente às inscrições do Programa Auxílio Permanência, Auxílio Alimentação e Auxílio Moradia, nos prazos previstos no Edital 07/2020 - PROEN/IFMS, apresentando relatório final à Direção-Geral do campus após o término dos trabalhos.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 008, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando a Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;

considerando o Regulamento do Patrimônio do IFMS, de 08 de maio de 2015;

considerando o Processo nº 23347.000737.2020-69,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria IFMS/NA nº 005, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, integrarem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus de Nova Andradina.

SERVIDOR	SIAPE ou CPF	CARGO NA (COMISSÃO)
Lucas Marques Sotolani	1023262	Presidente
Lohanna Santos Paiva	1358434	Vice-presidente
Fernanda Peralta Marcondes Droppa	3146347	Membro
Emerson Marques da Silva	3150486	Membro
Adriano da Silva Matos	3147932	Membro
Lucas Santana de Moura	3147543	Membro
Sidiney Moreira Fernandes	3137073	Membro
Valdenir dos Santos Vaz	1139534	Membro
Yujuan Wang	3146221	Membro
Ivone Batista de Oliveira Eloi	2375125	Membro
Juliana Souza do Nascimento	1091721	Membro
Lucas Hermann Negri	2361948	Membro
Rafael Terra Dall Agnol	3138452	Membro
Marcos Vinnícios Braga Machado de Queiroz	011.708.951-66	Membro

Art. 3° A Comissão deverá apresentar os relatórios à Diretoria de Administração até o dia 30 de março de 2020.

Art. 4º A comissão deverá realizar a conferência do patrimônio e atualização dos servidores responsáveis; identificar os bens ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis e quais necessitam de manutenção e reparo; identificar bens eventualmente não tombados; relacionar os itens não localizados; identificar os bens sem etiquetas de patrimônio; registrar em ata as reuniões realizadas, e juntar ao processo as ocorrências inerentes aos trabalhos, bem como o Relatório Circunstanciado Conclusivo.

Art. 5° A Diretoria de Administração poderá recorrer à Comissão de Inventário, a qualquer tempo durante o exercício 2020, para elucidar questões referentes a situação patrimonial do Campus Nova Andradina, sendo o prazo de vigência da comissão, até a data de 31/12/2020.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria
Diretor-Geral
Port. 1.426/2019

PORTARIA Nº 009, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo 23347.001892.2019-69,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria IFMS/NA nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, constituírem a Comissão de Avaliação de Atividades de Extensão (Coaex) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE ou CPF	CARGO NA (COMISSÃO)
Denis Santiago da Costa	2400880	Presidente
Debora Cristina Macorini Ocon de Almeida	2859646	Vice-presidente
André Luís Violin	2966828	Representante Docente
Azenaide Abreu Soares Vieira	2000207	Representante Docente
Luiz Henrique Costa Mota	1150189	Representante Docente
Matheus Vanzela	1345319	Representante Docente
Ricardo Pini Caramit	2266700	Representante Docente
Keile Martins de Souza Rufino	1307992	Representante Técnico-Administrativo
Bruno Levino de Oliveira	1618632	Representante Técnico-Administrativo
Fernanda Soares Junglos	2336394	Representante Técnico-Administrativo
Greiciane Antunes	2278827	Representante Técnico-Administrativo
Reginaldo Aparecido Barbosa	2329772	Representante Técnico-Administrativo
Marcos Vinnícius Braga Machado de Queiroz	011.708.951-66	Representante Técnico-Administrativo
Weverson da Silva Lima	042.696.051-38	Representante Discente
Leticia Almeida Sorano	051.047.141-28	Representante Discente

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria
Diretor-Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 13, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.001869.2020-16 ;

considerando a LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo o primeiro, Pregoeiro e os demais, Equipe de Apoio do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR LOTAÇÃO	FUNÇÃO NA EQUIPE
João Paulo Gonzales Gonçalves	2279191	COADS	PREGOEIRO
Flavio Araujo Marques	2329894	COGES	APOIO
João Lucas da Costa Santos de Almeida	2353661	COGES	APOIO
Cristina Aparecida Correa Ajala	2288694	COMAT	APOIO

Art. 2º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, executando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 014, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo n° 223347.001985.2020-27;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Rematrícula do 1° Semestre Letivo de 2020, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
Edson Pereira Dias	2393106	Presidente
Adriana Rosa da Silva Rodrigues	1870889	Membro
Fabricio Rosa Sanches	1737484	Membro
Cristiane Alves da Silva	2139269	Membro
Julio Marques Cardoso	1352237	Membro
Rosemary Sanches Ramires	2290296	Membro
Maria Laudiceia Gonçalves Soares	2124522	Membro
Jean Barbosa Siqueira	1990210	Membro
Jonatan Patrick Margarido Orue	1336745	Membro

Art. 3° Esta Comissão desenvolverá as atividades em consonância com os prazos estabelecidos no Calendário Letivo 2020 do Campus Ponta Porã e terá validade de 30 dias.

Art. 4° As decisões que ultrapassarem a competência da comissão deverão ser reportadas à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta Porã para adoção de medidas convenientes.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 15 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando a Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;

considerando o Regulamento do Patrimônio do IFMS, de 08 de maio de 2015;

considerando o processo administrativo n.º 23347.001420.2020-40;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria IFMS nº 10, de 28 de janeiro de 2020;

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2019 decampus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
PAULO LUIZ MIRANDA TAVARES	1946224	Presidente
JOSE FILIPE ROZENO RODRIGUES	2373485	Vice-presidente
ALEXANDRA MACIEL RIQUELME	3089818	Membro
ANA CAROLINA BEZERRA DOS SANTOS	3148457	Membro
BRUNO ASTROLINO E SILVA	3159604	Membro
CARLOS EMILIO DE ANDRADE CACHO	3090018	Membro
DANIEL CRISTALDO MARTINEZ	3088140	Membro
DOUGLAS VIANA BARONE	1839811	Membro
EBER AUGUSTO FERREIRA DO PRADO	1664573	Membro
EVALDO SOUZA ROCHA	2303932	Membro
JEAN BARBOSA SIQUEIRA	1990210	Membro
JOAO MARQUES DA SILVA	2100415	Membro
JONATAN PATRICK MARGARIDO ORUE	1336745	Membro
LAURA LOREIRO ROMISCH	1982119	Membro
LILIAN RAQUEL RIOS GONCALVES	1885114	Membro
MARCELO RIGOTTI	2378444	Membro
MIDIANE SCARABELI ALVES COELHO DA SILVA	3151113	Membro
ROGÉRIO CARDOSO BATISTA	1876544	Membro
VANIA RAMOS RAMIRES	2108325	Membro
VALÉRIA SUN HWA MAZUCATO GALVÃO	1861384	Membro
WALDEMAR CESE JUNIOR	2163539	Membro

Art. 3º Competirá ao Presidente organizar e distribuir entre os demais membros as tarefas a serem executadas e dar suporte a todo o trabalho da Comissão.

Art. 4º Competirá ao Vice-Presidente apoiar e substituir o presidente da comissão em suas ausências legais.

Art. 5º São competências da Comissão:

o livre acesso aos setores, mediante acompanhamento de um(a) servidor(a) lotado(a) no mesmo, para vistoria dos equipamentos e materiais permanentes ali localizados;
solicitar ao detentor de Carga Patrimonial elementos de controle interno e outros documentos necessários aos levantamentos;
identificar a situação patrimonial e o estado de conservação dos bens inventariados, discriminando no relatório circunstanciado os bens suscetíveis de desfazimento;
identificar e relacionar os bens que se encontram sem número de patrimônio ou sem devido registro patrimonial, para as providências cabíveis;
verificar os bens suscetíveis de conserto, conforme depreciação acumulada.

Art. 6º A Comissão terá até 20 de março de 2020, para:

realizar a conferência do patrimônio e atualizar os Termos de Responsabilidade;
verificar quais os bens que necessitam de manutenção e reparo, assim como o estado de conservação dos bens;
identificar materiais permanentes eventualmente não tombados;
identificar bens patrimoniados que eventualmente não possam ser localizados;
registrar os bens sem etiquetas de patrimônio e seu possível número patrimonial, constatadas ao longo do processo de inventário;
os membros da comissão deverão compilar e entregar todas as observações pertinentes, constatadas ao longo do processo de inventário, por meio do Relatório Parcial ao Presidente da Comissão de Inventário 2019.

Art. 7º A entrega do Relatório Circunstanciado Conclusivo de Inventário 2019, sob a responsabilidade do Presidente da comissão, deverá acontecer até o dia 31 de março de 2020 com a juntada ao processo administrativo do SUAP sob o número 23347.001420.2020-40.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Edital nº 002/2020 - Edital de abertura - 10/01/2020 - Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Superiores de Graduação do IFMS para portador de diploma e transferência externa e interna 2020;

considerando o Processo 23347.000628.2020-41;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Local para avaliação da documentação dos candidatos às vagas do Curso Superior de Tecnólogo em Automação Industrial, ofertadas pelo Edital 02/2020-PROEN-IFMS, no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO
Ricardo de Moura Araujo	3086268	Presidente
Murilo Miceno Frigo	1066287	Vice-presidente
Edson dos Santos Bortoloto	1870414	Membro

Art. 2° A Comissão atuará conforme atividades e prazos previstos no Edital e terá até 30 (trinta) dias, após a conclusão dos trabalhos, para entregar o relatório das atividades desempenhadas à Direção-Geral.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

considerando o Processo 23347.000628.2020-41;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Local para avaliação da documentação dos candidatos às vagas do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, ofertadas pelo Edital 02/2020-PROEN-IFMS, no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO
Marcus Felipe Calori Jorgetto	2103702	Presidente
Murilo Miceno Frigo	1066287	Vice-presidente
Edson dos Santos Bortoloto	1870414	Membro

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

considerando o Processo 23347.000628.2020-41;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Local para avaliação da documentação dos candidatos às vagas do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Computação, ofertadas pelo Edital 02/2020-PROEN-IFMS, no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO
Vladimir Piccolo Barcelos	1103429	Presidente
Alex Fernando de Araujo	1131683	Vice-presidente
Pedro Henrique de Araujo Siqueira	2321453	Membro

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 14, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memorando: Memo 3/2020 - TL-GABIN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, Processo 23347.001114.2020-11;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria IFMS-TL n.º 84, de 17 de setembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem o Colegiado do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO	REPRESENTAÇÃO
Alex Fernando de Araujo	1131683	Presidente	Coordenador
Eduardo Hiroshi Nakamura	1954441	Membro Titular	Docente
Elisangela Citro	2978242	Membro Titular	Docente
Kader Carvalho Assad	1272989	Membro Titular	Docente
Marcio Teixeira Oliveira	2965562	Membro Titular	Docente
Suellen Moreira de Oliveira	1879845	Membro Titular	Docente
Marcos Rubens Alves da Silva	2424934	Membro Titular	Técnico-Administrativo
Sara Emiliana da Silva Mendonça	027652	Membro Titular	Discente
Eva Maria Testa Teles	1359316	Membro Suplente	Docente
Lucas Prates da Silva	2357088	Membro Suplente	Técnico-Administrativo
Daniel Cesar Fernandes de Almeida	026448	Membro Suplente	Discente

Art. 2° Os representantes docentes e técnico-administrativo terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução e o representante discente terá mandato de 01 (um) ano, exceto formando, contados a partir de 17 de setembro de 2019.

Art. 3° O Colegiado deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, assim como, relatório final das atividades em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 15,DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Considerando as normativas presentes no Regulamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

Considerando que o NDE é o órgão destinado a atuar no processo de concepção, implantação, consolidação e contínua avaliação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC);

Considerando o Memorando: Memo 3/2020 - TL-GABIN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, Processo 23347.001114.2020-11;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria IFMS-TL n.º 98, de 16 de outubro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IFMS Campus Três Lagoas.

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Alex Fernando de Araujo	1131683	Presidente
Maraisa da Silva Guerra Asseiss	1930285	Membro Titular
Renata Pereira Longo	1732215	Membro Titular
Pedro Henrique de Araujo Siqueira	2321453	Membro Titular
Michela Mitiko Kato Meneses de Souza	1699286	Membro Titular

Art. 3º O Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet deverá realizar as atividades previstas no art. 2º do Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Superiores do IFMS;

Art. 4º O mandado será de 02 (dois) anos com possibilidade de recondução de qualquer um dos seus membros por meio de eleição, conforme previsto no art. 5º do Regulamento, a contar da data de 17 de setembro de 2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

considerando o Processo 23347.000628.2020-41;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Local para avaliação da documentação dos candidatos às vagas do Curso Superior de Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ofertadas pelo Edital 02/2020-PROEN-IFMS, no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO
Alex Fernando de Araujo	1131683	Presidente
Vladimir Piccolo Barcelos	1103429	Vice-presidente
Pedro Henrique de Araujo Siqueira	2321453	Membro

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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