Boletim de Serviços 9/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 9 / 2020

PUBLICADO EM 15/02/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Clovis Gomes Ferreira

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Berinaldo Bueno

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 298 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando os documentos constantes no Processo/IFMS n° 23347.002044.2020-19,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 2.168, de 30 de dezembro de 2014.

Art. 2° Exonerar, a contar 14 de janeiro de 2020, o servidor MATHEUS PIAZZALUNGA NEIVOCK, SIAPE nº 2115736, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Empreendedorismo e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Reitoria, código CD-4.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 299 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

​​​​​​​considerando o   Memo 16/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS -  Processo 23347.001686.2020-92,


RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora RAFAELA CHIVALSKI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3007066, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenação de Educação a Distância do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 300 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 16/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.001686.2020-92,

 

 

RESOLVE

 

                       

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1012/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de setembro de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor FAGNER LOPES THEODORO, SIAPE n°  3107402, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Educação a Distância do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -1.

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 301 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.001295.2020-78,

​​​​​​​

RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 23 de dezembro de 2019, a servidora  RAQUEL LIPINSKI DE ANDRADE MACHADO, SIAPE 2353205, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 302 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;c

considerando o Memo 19/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS – Processo: 23347.001970.2020-69,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor KADER CARVALHO ASSAD, SIAPE nº 1272989, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Eixo de Gestão e Negócios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, código FCC.    

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 303 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.009510.2018-64,

​​​​​​​

RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 26 de janeiro  de 2020, a servidora LUCYANA DO AMARAL BRILHANTE , SIAPE 1659863, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico , lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 304 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;                       

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2018 - DIGEP/IFMS, publicado em 16 de abril de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000722.2020-09,

   

RESOLVE


Art. 1º Prorrogar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 30 de maio de 2020 a 12 de setembro de 2020, com embasamento no item 6.5 do Edital 030/2018, de CRISTIANE ALVES DA SILVA MOURA, SIAPE 1911764, ocupante do cargo efetivo de Contadora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado em Ciências Contábeis, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande - MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitor​​​​​​​a



PORTARIA Nº 305 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;                       

considerando o Memorando 9/2020 - NV-DIRGE/NV-IFMS, de 06 de fevereiro de 2020 - Processo nº 23347.001948.2020-19,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor NICHOLAS EDUARDO LOPES DOS SANTOS, SIAPE nº 1513003, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder à função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, modalidade Proeja, do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. 

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitor​​​​​​​a



PORTARIA Nº 306 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando 18/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 06 de fevereiro de 2020 - Processo nº 23347.002052.2020-57,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 817, de 07 de agosto de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção(CD) e Funções Gratificadas(FG), do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul: 

 CD/FG

SUBSTITUTO /SIAPE  

Direção de Ensino – CD 4

Marcio Roberto Rigotte - SIAPE nº 1114119

Direção de Administração –  CD 4Patricia Ferreira Duarte - SIAPE nº 1726592
Chefia de Gabinete – FG 1Marcos Geraldo Vieira - SIAPE nº 2376747
Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão – FG 2Marli dos Santos de Oliveira - SIAPE nº 3136745
Coordenação de Gestão da Produção - COGES - FG -1Flavio Araujo Marques - SIAPE nº 2329894
Coordenação de Educação à Distância COEAD – FG 1Cristiane Alves da Silva - SIAPE nº 2139269
Coordenação de Pesquisa e Inovação - COPEI – FG 1Ivan Claudino Herrmann - SIAPE nº 1913094
Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1Tania Marcia Pereira da Silva Fujii - SIAPE nº 3114290
Coordenação de Gestão Acadêmica COGEA – FG 1Ricardo Antonio Pereira Velho - SIAPE nº 2142466
Coordenação de Gestão de Pessoas COGEP – FG 2Suzy Wider Machado - SIAPE nº 3137236
Coordenação de Planejamento e Orçamento COPOR – FG 2Vania Ramos Ramires - SIAPE nº 2108325
Coordenação de Materiais COMAT– FG 2Claudinei dos Santos Pereira - SIAPE nº 1824236
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - COALP- FG-2Elvis Leandro dos Santos - SIAPE nº 3145661
Coordenação de Administração da Sede COADS – FG 2Adacir Luiz Lourenco de Moraes   - SIAPE nº 2309406


Art. 3° Nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos titulares, responderá pelas Coordenações de Curso/Eixo descritas, o(a) Diretor(a) Titular de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta Porã, conforme segue:


FCCSUBSTITUTO /SIAPE
Coordenação do Eixo Tecnológico em Recursos Naturais-  CORENDiretor(a) Titular de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta Porã
Coordenação dos Cursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - COINF
Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia - COBAG
Coordenação do Curso Superior em Tecnologia de Gestão de Agronegócio - COTAG


Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 03/02/2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 307 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.023678.2019-63,


RESOLVE


Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 3 (três) parcelas, nos períodos de 27 de fevereiro de 2020 a 27 de março de 2020; de 27 de maio de 2020 a 03 de julho de 2020; e de 08 de setembro de 2020 a 29 de setembro de 2020, da servidora KATIA EL HAGE FERREIRA, Siape 2105985, ocupante do cargo efetivo de Contadora, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização do curso de Mestrado em Assessoria de Administração, na instituição de ensino Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Porto - Portugal.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 308 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, que Dispõe sobre a composição, as competências e as normas de funcionamento da Comissão CPPD-IFMS;

considerando o  Memo 10/2020 - RT-CPPD/RT/IFMS - Processo 23347.001862.2020-96,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 391/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 16 de abril de 2019.

Art. 2° Designar, a contar de 06 de fevereiro de 2020, os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Nome

Função

SIAPE

Raony Grau e Silva

Coordenador

3056366

Priscila Nascimento R. Rezende

Titular 

2357114

André Quintiliano Bezerra Silva

Titular 

1050960

Art. 3° O membro Coordenador da SCPPD do campus, será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente até 22 de fevereiro de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.


    Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 309 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, que Dispõe sobre a composição, as competências e as normas de funcionamento da Comissão CPPD-IFMS;

considerando o  Memo 2/2020 - TL-CPPD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo 23347.002126.2020-55,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1003/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de setembro de 2019.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Nome

Siape

Função

Ronivan Sousa da Silva 

1903499

Coordenador

Hudson Alves Martins

2336698

Membro Titular

Fausto Lopes Catto Suplente

2304040

Membro Titular

Andreza Carubelli Sapata

1798945

Suplente

Art. 3° O membro Coordenador da SCPPD do campus será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente até 22 de fevereiro de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.


    Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 310 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, que Dispõe sobre a composição, as competências e as normas de funcionamento da Comissão CPPD-IFMS;

considerando o Memo 3/2020 - RT-CPPD/RT/IFMS - Processo/IFMS n° 23347.024264.2019-51,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 924/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 30 de agosto de 2019.

Art. 2° Designar, a contar de 17 de dezembro de 2019, os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Nome

Função

SIAPE

Roney Roger Ortiz Garcia

Coordenador

3008801

Antônio Luiz Viegas Neto

Titular 

2297231

Joelson Fernandes

Titular 

1811249

Art. 3° O membro Coordenador da SCPPD do campus será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente até 22 de fevereiro de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.


    Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 311 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, que Dispõe sobre a composição, as competências e as normas de funcionamento da Comissão CPPD-IFMS;

considerando o  Memo 1/2020 - RT-CPPD/RT/IFMS - Processo 23347.023706.2019-42,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 196/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de fevereiro de 2019.

Art. 2° Designar, a contar de 12 de dezembro de 2019, os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Nome

Função

SIAPE

Fabiana Aparecida Rodrigues

Coordenadora

1370265

Állisson Popolin

Titular 

1872264

Aloisio Henrique P. de Souza

Titular

1698101

Rafael de Oliveira Coelho Santos

Suplente

1242368

Maria Denise Bortolini

Suplente

1374410

Art. 3° O membro Coordenador da SCPPD do campus será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente até 22 de fevereiro de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.


    Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 312 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Regulamento do Afastamento para Capacitação Docente de IFMS;

considerando o Resultado Final do Edital nº 028/2018 – Propi/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009194.2018-21,

considerando a Portaria IFMS nº 1303 de 12 de setembro de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001958.2020-54,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria IFMS nº 1429, de 30 de outubro de 2018.

Art. 2º Autorizar o afastamento, no período de 31/10/2018 a 31/03/2020, de Isabella Saliba Pereira Chilante, matrícula SIAPE nº 1829489, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado, na área de Letras, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande - MS, com ônus limitado.

Art. 3° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 4º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 1º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.


    Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 313 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.019732.2019-76,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 13 de janeiro de 2020, a servidora FRANCIELE FANAIA DE OLIVEIRA, Siape 1101237, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora





PORTARIA Nº 314 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Decisão RTRIA 28/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº  23347.000928.2020-21,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar o afastamento do país a servidora THATIANE RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária/Documentalista, Matricula SIAPE n° 2374537, lotada no Campus Naviraí, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 29/02/2020 a 31/03/2020, para participar do evento Programa de Mestrado em Assessoria de Administração, que ocorrerá em Portugal, na cidade de Porto.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 315 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 031/2019, de 16 de abril de 2019, do Quadro de Técnico-administrativos do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 031.2/2019, de 08 de maio de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

​​​​​​​considerando o Memo 19/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS -  Processo 23347.002090.2020-18,


RESOLVE


Art. 1° Remover, a contar de 03 de fevereiro de 2020, a servidora JULIANE MALDONADO PIZARRA, SIAPE n° 3008022, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, do Campus Jardim para a Reitoria, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 316 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Decisão RTRIA 27/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.001721.2020-73,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar o afastamento do país a servidora KELLY CRISTINE SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matricula SIAPE n° 1812762, lotada na Reitoria, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 28/02/2020 a 29/03/2020, para participar do evento Programa de Mestrado em Assessoria de Administração, que ocorrerá em Portugal, na cidade de Porto.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 317 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Decisão RTRIA 23/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.001598.2020-91,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor YAN SILVA AYRES DA PAIXÃO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matricula SIAPE n° 2232956, lotado no Campus Ponta Porã, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 01/03/2020 a 30/03/2020, para participar do evento Programa de Mestrado em Assessoria de Administração, que ocorrerá em Portugal, na cidade de Porto.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 318 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo n° 05/2020 - DR-DIREN, de 07 de fevereiro de 2020 - Processo nº 23347.002043.2020-66;

considerando o Memo nº 06/2020 - DR-DIRGE, de 10 de fevereiro de 2020,


RESOLVE

  

Art. 1º Designar, a contar de 07 de fevereiro de 2020, o servidor  Aroldo Careaga, SIAPE 1121785, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a instituição.

Dê-se ciência e cumpra-se. 


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 319 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.002328.2020-05,


RESOLVE


Art. 1º  Revogar a Portaria - Reitoria 1449/2019 - PORTA/RT GABIN/RT/IFMS, de 13 de dezembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para substituírem o Assessor de Comunicação Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código CD-3:       

Ordem de substituição

Servidor

Siape

Cargo

1º substituta imediata

Juliana Lanari de Aragão

1887525

Jornalista

2º substituto imediato

Ricardo Rojas Martines

2179436

Programador Visual

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 320 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 3/2020 - COEPE/RT/IFMS, de 11 de fevereiro de 2020 - Processo nº  23347.000620.2020-85.


RESOLVE


Art. 1º Revogar a  Portaria - Reitoria 138/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17 de janeiro de 2020.

Art. 2º Nomear os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para o período de 2019-2021:

MEMBROSIAPEREPRESENTAÇÃO
Membros Natos
Cláudia Santos Fernandes1871090Pró-Reitora de Ensino
(presidente)
Danilo Ribeiro de Sá Teles1569340Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação

Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

1869585Pró-Reitora de Extensão
Clóvis Gomes Ferreira1000359Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional

Diego Henrique Pereira de Viveiros

1726568Pró-Reitor de Administração
Marcio Jose Rodrigues Amorim1867979Diretor do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância (Cread)
Elton da Silva paiva Valiente1844741Diretor de Ensino do Campus Campo Grande
Ana Lucia Cabral1939938Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Aquidauana
Rodrigo Assad Pereira1312120

Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Corumbá

Gleison Nunes Jardim 2175404

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Coxim

Natalli Macedo Rodrigues Falleiros1761401

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Dourados

Antonio de Freitas Neto1280625

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim

Wagner Antoniassi1846227

Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Naviraí

Denis Santiago da Costa

2400880

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Nova Andradina

Ligia Maria Maraschi da Silva Piletti2269851

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta Porã

Douglas Francisquini Toledo1247239

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas

Marilyn Aparecida Errobidart de Matos1900170

Diretor de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais do Campus Campo Grande

Eduardo Rodrigues Vieira

2336536

Diretor de Gestão de Moradia Estudantil

Gisela Silva Suppo1824398

Diretor de Educação Básica

Rodrigo Andrade Cardoso1950436

Diretora de Graduação

Felipe Gustavo Braiani Santos2310754

Diretora de Gestão Acadêmica

Geovano Moreira Chaves 

2350284Diretor de Extensão
Cinara Baccili Ribeiro1548877Diretora de Relações Institucionais

Pablo Teixeira Salomão

1845971Diretor de Pesquisa
Ivilaine Pereira Delguingaro2359654Diretor de Empreendedorismo e Inovação
Membros eleitos
Fabiana Aparecida Rodrigues1370265Docente da área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias
Andre Luiz da Motta Silva1574146Docente da área de Ciências Humanas e suas Tecnologias
Marcus Felipe Calori Jorgetto2103702Docente do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais
Danilo Adriano Mikucki3965292Docente do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação
André Suehiro Matsumoto2865454Docente da área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
Jeferson de Arruda1451357Docente da área de Matemática e suas Tecnologias
Aloísio Henrique Pereira de Souza2225942Docente do Eixo Tecnológico Produção Alimentícia
Fábio Yoshimi Wada2359524Docente do Eixo Tecnológico Recursos Naturais
Rozana Carvalho Pereira1871755Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios
Jonas Leite Costa3008028Docente do Eixo Tecnológico Infraestrutura
Fernando da Silva014.621.981-39Discente dos Cursos de Graduação

Matheus Nishiyama Akayama

040.082.491-41Discente dos Cursos Técnicos
Leandro de Souza Lima2215475Técnico-administrativo nível E (Pedagogos ou Técnico em Assuntos Educacionais)
Marcos Rubens Alves da Silva2424934Técnico-administrativo nível E  (Exceto Pedagogos e Técnicos em Assuntos Educacionais)

Art. 3º O mandato desta composição do conselho terá validade até 5 de novembro de 2021. 

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 321 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, III, "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Mandado de Segurança n.: 5004875-81.2019.4.03.6000;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.023540.2019-64,


RESOLVE


Art. 1º Remover, a partir de 21 de fevereiro de 2020, o servidor FABIO LUIZ FARIA DA SILVA, SIAPE n° 2343888, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do campus Aquidauana para o campus Campo Grande, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 322 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Edital 079/2019 - Propi/IFMS, de 17 de dezembro de 2019 - Processo/IFMS n° 23347.021467.2019-96,


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão de Avaliação das Inscrições do Edital de Apoio a Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - Edital 079/2019 – PROPI/IFMS:

SERVIDORSIAPESETOR
Raphael Gustavo Stafoca
    2091917
Propi
Diego Henrique Oliveira Barbosa
    2358675
Propi
Douglas Garajo de Moura1878215Proex
Katia Regina Ovando Moraes1894958Proen
Layla Oliveira de Moraes2357048Propi

Art. 2º A presente comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias, bem como entregar relatório dos trabalhos desenvolvidos à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propi), em até 30 (trinta) dias contados a partir da conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 323 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores ALMIR JOSÉ WEINFORTNER, SIAPE n° 1870874, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e MAICON JOSÉ FORTUNATO, SIAPE n° 1300993, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.010436.2019-18,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a contar de 29 de abril de 2019, à DANIEL DA SILVA SOUZA, SIAPE n° 1687183, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 324 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores RAONY GRAU E SILVA, SIAPE n° 2637094, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e DIOGO FERREIRA DE ALMEIDA RÊGO, SIAPE n° 1191449, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.022815.2019-42,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a contar de 29 de outubro de 2019, ao servidor PEDRO FONSECA CAMARGO, SIAPE n° 1785883, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 325 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.022091/2017-75;

considerando o Ofício n° 35/CPAD, de 11 de abril de 2019;

considerando o Mem. n° 046/19 – Nurei/Diret, de 16 de abril de 2019 - 23347.003351.2018-94,


RESOLVE


Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (Processo nº 23347.022091/2017-75), reconduzida pela Portaria nº 182, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 009, de 22 de fevereiro de 2019, ante as razões apresentadas no Ofício nº 35/CPAD, de 11 de abril de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 326 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores TOMAZ ALVES DE SOUZA, SIAPE n° 1911462, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e KLEYTON DANILO DA SILVA COSTA, SIAPE n° 2170317, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.019100.2019-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a contar de 2 de setembro de 2019, à ADILSON AMORIM BRANDÃO, SIAPE n° 3146487 ,lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 327 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando os Processos/IFMS nº 23347.002090.2020-18 e nº 23347.001532.2020-09,


RESOLVE


Art. 1º Conceder à servidora JULIANE MALDONADO PIZARRA, SIAPE n° 3008022, ocupante do cargo efetivo de Tradutora Interprete de Linguagem Sinais, lotada na Reitoria, o exercício provisório no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, até 3 de fevereiro de 2021, a contar de 3 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 328 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o processo 23347.021966.2019-83 e a formalização da demanda através da Formalização de Demanda: FD 1/2019 - PROEN/RT/IFMS;

considerando a Instrução Normativa n° 01 de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o plano anual de contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de planejamento de contratação de serviço de assinatura de biblioteca virtual minha biblioteca para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Alfredo Gonçaves Béda1904787Presidente
Luiz Fernando Alvino1670381Vice-presidente
Marcio Norimatsu1836973Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 17 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Administração no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediando justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 329 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.002291.2020-15,


RESOLVE


Art. 1º Delegar competência ao servidor WANDERSON DA SILVA BATISTA, Matricula SIAPE nº 1317765, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretor Geral do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para presidir a Solenidade em gabinete de Diplomação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, a ser realizada na data de 17 de fevereiro de 2020, às 15h, em Corumbá-MS.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 330 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009187.2018-29;

considerando o Ofício nº 031/CPAD, de 12 de fevereiro de 2020;

considerando o Mem. nº  013/2020 – Nurei/IFMS, de 13 de fevereiro de 2020,


RESOLVE


Art. 1° Reconduzir a comissão composta por IGOR CAMPOS DE ANDRADEocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente da Universidade Federal de Uberlândia, Siape nº 2865027; CLEYTON CAIXETA ALVESocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente da Universidade Federal de Uberlândia, Siape nº 2220406; e ANDRE KIOSHI DA SILVA NAKAMURA, Técnico de laboratório do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Siape nº 2190895, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.009187.2018-29 e demais fatos e atos conexos que eventualmente emergirem no curso das apurações.

Art. 2º Designar a servidora RITA DE CASSIA MARTINS C. BRITO, Produtora Cultural do quadro permanente do INES/MEC, Siape 0050763, para secretariar os trabalhos da Comissão.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à magnífica Reitora para julgamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 331 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando os Processos/IFMS nº 23347.001488.2019-95; nº 23347.020507.2018-00; e nº 23347.004822.2019-62;

considerando à Decisão RTRIA  nº 29/2020 – RT/IFMS, de 10 de fevereiro de 2020,


RESOLVE


Art. 1º Aplicar a penalidade de Suspensão de 08 (oito)dias, a partir de 06.04.2020, ao servidor Michel Estadulho, matrícula Siape n° 1694685, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS, lotado no Campus Aquidauana, por ter infringido dispositivos de norma de ordem pública, com fundamento nos artigos 116, incisos II, III e XI, e 117, inciso V, combinado com os artigos 128, 129 e 130, todos da Lei nº 8.112/1990, por descumprimento do artigo 12, inciso XXII das Diretrizes para a Gestão das Atividades Docentes de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão Institucional, de acordo com o constante no Processo Administrativo Disciplinar nº 23347.001488.2019-95 (anexos nºs 23347.020507.2018-00 e 23347.004822.2019-62) e Decisão RTRIA nº 29/2020 – RT/IFMS, de 10 de fevereiro de 2020.

Art. 2° Determinar o registro do presente ato nos assentamentos individuais do referido servidor, destinado a preservar, para efeitos jurídicos, sua utilização.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 332 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n°  23347.015616.2019-88 ;

considerando a Decisão RTRIA nº 004/2020 – RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de fevereiro de 2020;

considerando o Memorando nº  017/2020 - Nurei/IFMS, de 14 de fevereiro de 2020,


                                                                                                                 RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores: JOSÉ RICARDO MARCONATO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bárico, Técnico e Tecnológico, Siape 1844807; CELLY NATALY CAVALCANTE DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, Siape 2640061; e ELISANGELA MARTINS DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2837448, todos estáveis e do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.015616.2019-88 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 333 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042.3/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002475.2020-77,


RESOLVE


Art. 1º Remover, a partir de 17 de fevereiro de 2020, o servidor EDILSON KAZUO KUBOTA, SIAPE n° 1998396, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do campus Coxim para o campus Jardim, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 334 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009189.2018-18;

considerando o Ofício nº 049/CPAD, de 12 de fevereiro de 2020;

considerando o Mem. nº  014/2020 – Nurei/IFMS, de 13 de fevereiro de 2020,


RESOLVE


Art. 1° Reconduzir a comissão composta por IGOR CAMPOS DE ANDRADEocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente da Universidade Federal de Uberlândia, Siape nº 2865027; CLEYTON CAIXETA ALVESocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente da Universidade Federal de Uberlândia, Siape nº 2220406; e ANDRE KIOSHI DA SILVA NAKAMURA, Técnico de laboratório do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Siape nº 2190895, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.009189.2018-18 e demais fatos e atos conexos que eventualmente emergirem no curso das apurações.

Art. 2º Designar a servidora RITA DE CASSIA MARTINS C. BRITO, Produtora Cultural do quadro permanente do INES/MEC, Siape 0050763, para secretariar os trabalhos da Comissão.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à magnífica Reitora para julgamento.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 335 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.015814.2019-41;

considerando a Decisão RTRIA nº 314/2019 – RT/IFMS, de 21 de novembro de 2019;

considerando o Memorando nº  018/2020 - Nurei/IFMS ,de 14 de fevereiro de 2020;


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores: ANA GABRIELA FELIX FERREIRA, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, Siape 2812672; LEANDRO DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2215475; e ANA CATARINA CORTEZ DE ARAUJO, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, Siape 1969022, todos estáveis e do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, conduzirem os trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.015814.2019-41 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 336 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Instrução Normativa nº 01/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.008374.2019-76,


         RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 489/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMSde 15 de maio de 2019.

Art. 2º Delegar competência ao Pró-Reitor de Administração, na Reitoria (UASG 158132), e aos Diretores-Gerais, no âmbito de seus campi, para aprovar e enviar a consolidação do Plano Geral de Contratações 2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º No que diz respeito, especificamente, às contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), designar os servidores abaixo relacionados, para a realização das seguintes funções no Sistema do Plano Geral de Contratações (PGC):

Unidade

PAC-TIC

Autoridade Competente / SIAPE

Reitoria

Carlitos Fioravante Vieira de Oliveira (1860733)

Diego Henrique Pereira de Viveiros (1726568)

Aquidauana

Alessandra de Melo Lima Marques (2091422)

Hilda Ribeiro Romero (1300981)

Campo Grande

João Otávio Cenedezi Pimenta (2836814)

Dejahyr Lopes Junior (2001971)

Corumbá

Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira (2093503)

Wanderson da Silva Batista (1317765)

Coxim

Erike de Castro Costa (2224715)

Angela Kwiatkowski  (1634559)

Dourados

Danilo Sanches Dantas (2817989)

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo (1732156)

Jardim

Wellington Martins Louveira (1581043)

Sirley da Silva Rojas Oliveira (2130497)

Naviraí

Michell Martins Lopes (2213226)

Matheus Bornelli de Castro (2001472)

Nova Andradina

Sergio Paulo de Souza (1037704)

Claudio Zarate Sanavria (1376984)

Ponta Porã

Jose dos Santos Ferreira (2183674)

Izidro dos Santos de Lima Junior (1870889)

Três Lagoas

Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo (1865967)

Walterísio Carneiro Junior (2728985)


Art. 4º É permitida, no âmbito dos campi, a subdelegação das funções acima dispostas, por ato fundamentado da Direção-Geral.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no sistema PGC, pelos servidores nela indicados, desde que relacionados às atribuições que lhes foram delegadas.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 191, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.013369.2018-02,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de EDSON PEREIRA DIAS, Siape 2393106, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 192, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 383, de 23 de fevereiro de 2017;  

considerando o Processo nº
23347.000493.2019-81,   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a RAFAEL FREITAS SCHMID, Siape 1217637, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 193, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.021491.2019-25,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CAMILA YUMI KOIKE, Siape 1421306, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 194, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.024558.2019-83,

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de dezembro  de 2019, Retribuição por Titulação de MESTRADO, VALÉRIA SUN HWA MAZUCATO GALVÃO, Siape 1861384, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 195, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.025000.2019-15,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RAFAEL PELLOSO DE CARVALHO, Siape 2179482, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 01 para a Classe DIII, Nível 02, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)





PORTARIA Nº 196, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.000942.2020-24,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RAFAELA CHIVALSKI DE OLIVEIRA, Siape 3007066, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 197, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.022803.2019-18,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JONAS LEITE COSTA, Siape 3008028, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 198, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 437, de 06 de março de 2017;

considerando o Processo nº
23347.020544.2018-18,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a MARCELO CHRISTIANO DA FRANCA JUNIOR, Siape 1858222, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 199, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 435, de 06 de março de 2017;

considerando o Processo nº
23347.020376.2018-52,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a PRISCILA DO NASCIMENTO RIBEIRO REZENDE, Siape 2357114, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 200, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009891.2018-81,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SILVIA CRISTINA DE FREITAS CIDRÃO, Siape 2357077, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 201, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.006081.2018-73,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 19 de dezembro de 2019, Promoção Funcional por Mérito Profissional a SIMONE MACHADO MARQUES, Siape 1954675, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 202, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;


considerando o Processo nº 23347.001643.2020-15,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a DILSON ALMEIDA DOS SANTOS, Siape 1818010, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 203, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.023566.2019-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a DAIENE LOUVEIRA HOKAMA DE SOUSA, Siape 2345968, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia/Física/Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 204, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;


considerando o Processo nº 23347.001025.2020-67,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de fevereiro 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a SANDRA REGINA JIMENEZ, Siape 2414159, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, por ter concluído o curso ESPECIALIZAÇÃO em Docência para Educação Profissional Científica e Tecnológica, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 205, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo
nº 23347.024214.2019-74,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 12 de dezembro de 2019, Retribuição por Titulação de MESTRADO a DAVID DENNER DIAS QUINELATO, Siape 2358851, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 206, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012734.2018-53,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 6 de fevereiro 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JAKEL SANTANA DO PRADO, Siape 1838026, ocupante do cargo efetivo de Psicologa, lotada no  Campus  Campo  Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 207, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019


considerando o Processo nº 23347.002419.2020-32,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a JULIANA BARBOSA RIBEIRO, Siape 1413401, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, por ter concluído o curso de Pós-graduação em Linguística Aplicada na Educação, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.
​​​​​​​
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 208, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;

considerando o Processo nº 23347.000922.2020-53,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a VINÍCIUS PEREIRA BARRETO, SIAPE 1376549, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso Bacharel em Direito, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 209, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.000621.2020-20​​​​​​​,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 15 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a SIDNEY CHERMAN ZOLABARRIETA  COSTA, Siape 3010651, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de técnico de laboratório, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2 do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 210, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.001141.2020-86,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARCOS DANIEL GONÇALVES GODOY, Siape 2243430, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 211, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.002127.2020-08,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de fevereiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a EDEMIR PEREIRA FLORES JUNIOR, Siape  3145104, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, por ter concluído o curso de ESPECIALIZAÇÃO em GESTÃO PÚBLICA, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

§1º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do certificado em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 212, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001080.2020-57,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de Janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a MARCOS VINNICIUS BRAGA MACHADO DE QUEIROZ, Siape  3162228, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório em Agropecuária, por ter concluído o curso de Mestrado em Engenharia Agrícola, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 213, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 116, de 12 de fevereiro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.024622.2019-26​​​​​​​,   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a CRISTIANE REGINA WINCK HORTELAN, Siape 1188928, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 214, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000814.2020-81,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a JEAN CARLOS SALOMÃO SOUZA ALVES, Siape 3161951, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso TECNÓLOGO EM PROCESSOS GERENCIAIS , conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 215, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000799.2020-71,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a ANNY KAROLYNE DOS SANTOS NONATO, Siape  3161908, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Agropecuária, por ter concluído o curso Especialização em Gestão Pública, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 216, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001146.2020-17,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 20% a DESIREE CARDOSO, Siape 3162252, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso Especialização em Vigilância Sanitária e Controle de Qualidade dos Alimentos, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 217, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001499.2020-17,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 29 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a MARA RÚBIA ALVES FRANCO DE ALBUQUERQUE, Siape  3162135, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Laboratório de Química, por ter concluído o Curso Superior Bacharel em Química, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 218, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 2.110, de 31 de agosto de 2017; 

considerando o Processo nº
23347.003216.2019-20,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a LUAN MATHEUS MOREIRA, Siape 2359697, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 219, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.001058.2018-92,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO, Siape 2360807, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 220, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.001187.2020-03,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARCIO ALEX DOS SANTOS ARINOS, Siape 1086651, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 221, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.000972.2018-16,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ANGÉLICA NOGUEIRA DO NASCIMENTO VASCONCELLOS XAVIER, Siape 2360350, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 222, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.010003.2018-73,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ARIANA TRAJANO DE OLIVEIRA, Siape 1844541, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 223, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.010176.2018-91,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MIRIAM REGIANE DUTRA, Siape 1954404, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 224, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 256, de 09 de fevereiro de 2017;  

considerando o Processo nº 23347.003729.2019-31,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 29 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a VICTOR TARTAS, Siape 1506146, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 569, de 14 de março de 2014)




PORTARIA Nº 225, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.001903.2020-44,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a GISELE SANTOS ESTRELLA, Siape 1871344, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 226, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001223.2018-14,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de janeiro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO, Siape 1941845, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível IV para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 227, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012853.2018-14,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CINTIA GRAZIELLE DE SOUZA RAULINO, Siape 1846323, ocupante do cargo efetivo de Psicologo, lotada no Campus Campo Grande  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 228, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo 23347.006811.2018-36,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a WILIAN MARTINS DE CARVALHO, Siape 2231335, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de assistente de aluno, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 229, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.037, de 25 de abril de 2017;  

considerando o Processo nº
23347.003211.2019-05,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Aceleração da Promoção a LEANDRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Siape 1981855, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 230, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 425, de 03 de março de 2017; 

considerando o Processo nº 23347.000206.2019-32,   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a ELISÂNGELA SANTOS DE CARVALHO, Siape 2357212, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 231, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;

considerando o Processo nº 23347.001036.2020-47,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a MÁRCIO AFONSO SOLEIRA GRASSI, Siape 3119055, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão do benefício está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 232, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 424, de 03 de março de 2017;  

considerando o Processo nº
23347.008747.2019-17,    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a DAIANE SAMPAIO SANTOS, Siape 1236076, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 233, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.045, de 25 de abril de 2017;  

considerando o Processo nº
23347.000496.2019-14,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a TOMAZ LEAL LEITE, Siape 2357808, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 234, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1038, de 25 de abril de 2017;  

considerando o Processo nº 23347.000219.2019-10,   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Aceleração da Promoção a VLADIMIR PICCOLO BARCELOS, Siape 1103429, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 235, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.001160.2018-98,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ESTÉLIO DA SILVA AMORIM, Siape 2383897, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 236, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.019816.2018-29,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALAN RODRIGO ANTUNES, Siape 1846091, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 237, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.019810.2018-51,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANGELO CESAR PERINOTTO, Siape 1845041, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 238, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.019814.2018-30,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOSÉ ROBERTO CAMPOS, Siape 1845138, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 239, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 781, de 05 de abril de 2017;

considerando o Processo nº 23347.021289.2019-01,   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a SIMONE MORAIS LIMONTA AVANZO, Siape 2355770, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 240, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.008664.2018-39,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUIZA NOGUEIRA CARDOZO, SIAPE 2246261, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 241, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 777, de 05 de abril de 2017;

considerando o Processo nº
23347.023286.2019-02,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a RENAN SOARES DE SOUZA, Siape 2356476, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções de Serviços

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 1/2020 - ASCOM/RT/IFMS

Dispõe sobre a criação e funcionamento das Comissões de Apoio à Assessoria de Comunicação Social (CAAC) nos campi do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 1;

Considerando que o art. 41, da seção V, do Estatuto do IFMS, estabelece a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) como o órgão de apoio que zela pela imagem institucional, divulga as ações do IFMS nos canais de comunicação e dissemina informações de interesse público, além de ser responsável pelo relacionamento com a imprensa; 

Considerando que os art. 30 e 31, da seção V, do Regimento Geral do IFMS, estabelecem que são competências da Ascom disseminar informações de interesse público, divulgar os serviços prestados pela instituição, gerenciar e coordenar as ações de comunicação, definir os canais oficiais de comunicação e suas linhas editoriais, coordenar a gestão de conteúdo, definir a identidade padrão das propriedades digitais da instituição, coordenar as entrevistas concedidas em nome da instituição, difundir boas práticas de comunicação e monitorar e avaliar os resultadas das ações de comunicação; 

Considerando a necessidade dos campi de divulgar as ações de ensino, pesquisa, extensão e gestão, ampliar o número de inscritos nos processos seletivos para ingresso nos cursos ofertados e manter o relacionamento com os públicos de interesse, dando visibilidade ao IFMS;  

RESOLVE:

Art. 1º Disciplinar a criação e o funcionamento das Comissões de Apoio à Assessoria de Comunicação Social (CAAC) nos campi do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). 


Seção I
Da Criação das Comissões de Apoio à Ascom

Art. 2º Compete ao diretor-geral normatizar a seleção ou realizar a indicação dos membros da Comissão de Apoio à Ascom no âmbito do campus, mediante perfil sugerido pela Assessoria.

Art. 3º As comissões devem ter representantes de todos os segmentos da comunidade interna, de acordo com a necessidade de cada campus, preferencialmente na forma que segue:

I - Um (01) membro coordenador indicado pelo diretor-geral como auxiliar oficial da Ascom no campus e responsável pela interlocução direta com a Assessoria. Este membro deve ser servidor técnico-administrativo, lotado no próprio campus, e ter disponibilidade para atender as demandas de comunicação, quando solicitadas; 
II - Um (01) membro professor como interlocutor do quadro docente com a comissão, com dedicação de 10% da carga horária ao trabalho da comissão, podendo ser esta incluída no Plano de Atividades (PAT); 
III - Dois (02) membros estudantes (não servidores da instituição) como interlocutores do corpo discente com a comissão, que devem realizar as atividades de comunicação complementarmente às ações pedagógicas, desde que não ocorra prejuízos no cumprimento das atividades de ensino;
IV - Técnicos-audiovisuais, de acordo com a disponibilidade de servidores de cada campus. 

 §1 - O membro coordenador da Comissão de Apoio à Ascom deve ter conhecimento sobre o funcionamento do IFMS e do campus em que atua, tanto no que tange à estrutura organizacional como aos serviços prestados pela instituição, e reunir características como facilidade de comunicação interpessoal, interesse pelas ações realizadas na unidade e bom relacionamento com servidores e estudantes do campus, além de disponibilidade para o trabalho;

§2 - Servidores lotados na Ascom não podem integrar comissões locais, mesmo que participem de atividades no campus como discentes e/ou docentes. 

Art. 4º A Comissão de Apoio é subordinada à direção-geral do campus, no entanto, deve realizar as atividades em conformidade com as diretrizes definidas pela Ascom e mediante solicitações e ciência da Assessoria.

Art. 5º Uma vez convidados, os coordenadores das comissões, ou um membro que o represente, deverão participar de reuniões por videoconferência organizadas pela Ascom para sistematização de demandas e troca de informações.

Art. 6º Os auxiliares da Ascom, coordenadores das comissões, indicados pelos diretores-gerais, serão designados por meio de Portaria publicada pela Reitoria no Boletim de Serviços do IFMS, sendo o documento atualizado anualmente, a cada início de ano letivo.

Parágrafo único: O diretor-geral do campus, após a designação dos auxiliares, publicará portaria designando os integrantes escolhidos para a comissão e encaminhará o documento à Ascom. 

Seção II
Das atribuições da Comissão de Apoio à Ascom

Art. 7º São atribuições da Comissão de Apoio à Ascom nos campi:

I - auxiliar a Assessoria de Comunicação Social, dentro de prazos preestabelecidos pela Ascom, nas seguintes demandas de comunicação do campus:

a) enviar à Ascom, por meio do formulário de sugestão de pauta disponibilizado no site www.ifms.edu.br, ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no campus;
b) fomentar que servidores e estudantes da unidade utilizem o formulário de sugestão de pauta disponibilizado no site www.ifms.edu.br;
c) fornecer à Ascom, quando solicitados, contatos de servidores e/ou estudantes que atuem como fontes de informação para a produção de reportagens e materiais de divulgação institucional, bem como o acesso a fontes documentais dos campi;
d) atualizar, semestralmente, o mailing (banco de dados) com os contatos dos veículos de comunicação do município onde o campus está instalado e das cidades que formam a área de abrangência da unidade;
e) agendar entrevistas em emissoras de rádio e televisão para divulgação de processos seletivos para ingresso em cursos oferecidos pelo IFMS ou ações de ensino, pesquisa e extensão da instituição, mediante orientações da Ascom;
f) administrar, com o apoio da Ascom, os perfis oficiais das redes sociais dos campi e compartilhar as publicações das mídias sociais oficiais do IFMS;
g) providenciar registros fotográficos solicitados pela Ascom;
h) providenciar registros fotográficos para o Banco de Imagens do IFMS, de uso exclusivo da Ascom, a fim de contribuir com a atualização do acervo de imagens da instituição;
i) colaborar na produção de vídeos solicitados pela Ascom;
j) colaborar no atendimento à imprensa local, mediante diretrizes da Ascom;.
k) afixar nos murais dos campi as edições impressas da Agenda IFMS, enviada às sextas-feiras por e-mail e cartazes impressos enviados pela Ascom para divulgação de campanhas. 
l) solicitar aos responsáveis pelos murais do campus a organização e a atualização de elementos neles fixados, garantindo eficiência desta ferramenta de comunicação interna.
m) realizar reuniões periódicas com os membros para discussão de pautas e troca de informações.

Art. 8º As Comissões poderão produzir peças para divulgação nas mídias sociais dos campi, sobre assuntos locais, do campus.

§1 - Quando houver necessidade de divulgação nas mídias sociais de ação interna do campus, esta deverá ocorrer sob a solicitação e orientação da direção-geral local. A produção será coordenada pelo auxiliar da Ascom no campus, a fim de garantir a autonomia local;

§2 - As peças devem ter seus conceitos de criação gráfica embasados nas orientações do manual de aplicação da marca do IFMS, dispostas na I.S. nº 005/2016, na identidade visual das campanhas criadas pela Ascom e no manual das comissões de apoio à comunicação e uso das mídias sociais; 

§3 - O coordenador da comissão, solidariamente ao diretor-geral do campus, é o servidor público federal responsável legal pelo conteúdo publicado nas mídias sociais do campus, devendo seguir as condutas de impessoalidade previstas no Manual de Orientação para Atuação em Mídias Sociais, elaborado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República; 

§4 - Havendo necessidade de complementar a divulgação de campanhas sistêmicas desenvolvidas pela Ascom, com a inclusão de dados e elementos locais (imagens, vídeos, depoimentos, etc.), a assessoria deverá ser consultada; 

Art. 9º Em eventuais dúvidas relacionadas à comunicação institucional, cabe ao coordenador da comissão entrar em contato com a Ascom, que é responsável por sanar tais questionamentos e direcionar a atuação dos membros da CAAC, pelo e-mail ascom@ifms.edu.br

Art. 10º Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação.


Campo Grande - MS, 13 de fevereiro de 2020.

Nome Completo do Signatário
Cargo
(Port. 000, de xx de xx de 20xx)

Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Aprova ad referendum a indicação do Coordenador Institucional para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID.

           

                 

                              



A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),  no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 1º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, o art. 41, parágrafo único, do Regimento Interno do Conselho Superior do IFMS, e

considerando o Edital n° 2/2020 - CAPES, referente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID;
Considerando que o edital exige a necessidade do Coordenador Institucional ser aprovado por colegiado superior ou equivalente na instituição;
considerando o Processo nº 23347.000508.2020-44,

RESOLVE:


Art. 1º Aprovar ad referendum a indicação do professor Dr. Hygor Rodrigues de Oliveira, para ser Coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Aprova ad referendum a indicação do Coordenador Institucional para o Programa de Residência Pedagógica - RP.

           

                 

                              



A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),  no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 1º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, o art. 41, parágrafo único, do Regimento Interno do Conselho Superior do IFMS, e

considerando o Edital n° 1/2020 - CAPES, referente ao Programa de Residência Pedagógica - RP;
considerando que o edital exige a necessidade do Coordenador Institucional ser aprovado por colegiado superior ou equivalente na instituição;
considerando o Processo nº 23347.000503.2020-11,

RESOLVE:


Art. 1º Aprovar ad referendum a indicação do professor Me. Alexandre Geraldo Viana Faria, para ser Coordenador Institucional do Programa Residência Pedagógica - RP. 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 010, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE;

 considerando o  Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002191.2020-81,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação da primeira e Vice-coordenação da segunda, integrarem o NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS E EQUIPE INTERDISCIPLINAR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDORSIAPESETOR
CARGO NA (COMISSÃO)

Marcela Aparecida Dorneles Duarte

2357666

NUGED

Presidente

Fernanda Ferreira Chaves

1760552

NUGED

Vice-presidente

Daniele Ferraz Biceglia de Oliveira Coelho

2357135

NUGED

Equipe Interdisciplinar

Flavia Regina Grego

1107476

NUGED

Equipe Interdisciplinar

Juliane Maldonado Pizarra

3008022

NUGED

Equipe Interdisciplinar

Alessandro Riquelme Ribeiro

2120725

DIRGE

Membro

Angelo Montanher Junior

2337352

COINF

Membro

Ayla Lizandra Campos de Vasconcellos

2084343

COEAD

Membro

Brenda Cavalcante Matos Vieira

1150400

COIME

Membro

Paulo Henrique Azuaga Braga

1439136

COEAD

Membro

Tayomara Hanako de Almeida Higa Augusto

3151308

COINF

Membro

Art. 2° Estabelecer prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apresentação do Plano de Trabalho. A apresentação do relatório das ações desenvolvidas pelo Núcleo à Direção-geral do campus será feita semestralmente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 1 (um) ano.  


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 012, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Edital 002/2020 – IFMS/PROEN, Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Superiores de Graduação do IFMS para Portador de Diploma e Transferência Externa e Interna / 2020;

 

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002317.2020-17,



RESOLVE



Art. 1°Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro e Vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Superiores de Graduação do IFMS para Portador de Diploma e Transferência Externa e Interna / 2020.1, no âmbito do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Victor Augusto Merli Oliveira Lima

1845970

COTSI

Presidente

Celeny Fernandes Alves

2017878

COTSI

Vice-presidente

Thales Farias Duarte

1020735

COTSI

Membro

Marcio Osshiro

1225061

COTSI

Membro

Art. 2° A presente Comissão terá por objetivo analisar a documentação entregue pelos candidatos inscritos, bem como responder aos recursos apresentados, e as demais normas do Edital nº 002/2020 – IFMS/PROEN.

Art. 3º Estabelecer o prazo de até 15 (quinze) dias para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 30 (trinta) dias.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;

         

considerando a Portaria/IFMS nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que  a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando Instrução Normativa nº 5 de 26/05/2017 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não, e todos os seus anexos;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.006783.2018-57;

considerando o Memorando nº 016/2020/DIRAD-CG, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.024874.2019-55,


           

RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 137, de 5 de novembro de 2019.

 

Art. 2º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato IFMS/CG nº 007/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande e a empresa Total Administração de Serviços Terceirizados, CNPJ nº 15.485.857.0001/16, cujo objeto é a prestação de Serviços Terceirizados de Motoristas e Tratoristas, para atender as demandas do Campus Campo Grande.


SERVIDOR

SIAPE

SETOR

FUNÇÃO

Gabriele de Arruda Cardoso

1248351

COADS

Gestora

Sergio de Souza Pires

2393449

COADS

Gestor Substituto

Sérgio de Souza Pires

2393449

COADS

Fiscal Técnico

Tatiane Yonamine Miyahira Soares dos Santos

3145903

COADS

Fiscal Técnico Substituto

        

Art. 3º Competirá ao Gestor de Contratos:

  1. Coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
  2. Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;
  3. O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.
  4. Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;  
  5. Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A ou instrumento substituto, se for o caso;
  6. Após recebimento definitivo dos serviços, o gestor do contrato deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
  7. Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;  
  8. Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; Interlocução com o preposto da contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; atestar a execução dos serviços com base nos relatórios dos fiscais;
  9. Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabíveis;
  10. Analisar e manifestar se procedentes ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias, todos com auxílio dos fiscais;
  11. Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
  12. Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; tomar conhecimento da Convenção Coletiva de Trabalho e das obrigações nela contidas; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar ao setor que efetua as publicações os termos aditivos e toda a documentação pertinente, controlar prazos de vencimento, de prorrogação;
  13. Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, conferir o cálculo da Nota Fiscal e Planilha de Conta Vinculada, analisar saldo bancário da Conta Vinculada, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
  14. Observar e fazer cumprir a apresentação dos seguros exigidos em edital e os prazos de vencimento das apólices;
  15. Efetuar registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto em processo de fiscalização;
  16. Quando do encerramento dos contratos o fiscal e o gestor deverão proceder conforme dispõe Art 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
  17. A fiscalização e a gestão devem ser realizadas com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG.


Art. 4º Competirá ao Fiscal Técnico

  1. Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN 05 26/05/2017 MPOG, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pelo gestor;
  2. Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
  3. O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico que o fará mensalmente por meio de relatório, e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização, contendo inclusive a mensuração de diárias, horas extras e demais informações necessárias;
  4. Realizar interlocução com o preposto e encarregado da Contratada procurando sanar a regularização de faltas ou defeitos observados;
  5. O fiscal e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
  6. As ocorrências acerca da fiscalização deverão ser registradas durante toda a vigência da prestação dos serviços, resolvida pelo fiscal quando lhe couber e/ou repassada ao Gestor quando extrapolar sua área de atuação;
  7. As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras;
  8. O registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto devem ser organizados em processo de fiscalização;
  9. Realizar a fiscalização e acompanhar os trabalhos por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso: 
    1. Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada;
    2. Os recursos humanos empregados em função da quantidade e da formação profissional exigidas;
    3. A qualidade e quantidade dos recursos materiais utilizados;
    4. A adequação dos serviços prestados à rotina de execução estabelecida;
    5. O cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato; e
    6. A satisfação do público usuário. 
  10. Verificar a conformidade do material e equipamento utilizado na execução dos serviços de acordo com o contrato e anexos, além dos inerentes à ocupação;
  11. Quando do encerramento dos contratos o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
  12. A fiscalização deve ser realizada com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG.

Art. 5º As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato.

Art. 6º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor, e do Fiscal Técnico deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.


Art. 7º Estabelecer prazo até 15 de maio de 2020 para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.


Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 15 de maio de 2020


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando a Portaria/IFMS nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


considerando a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que versa sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não, e todos os seus anexos;


considerando os Processos/IFMS nº 23347.003586.2019-67, 23347.007260.2019-17, 23347.007261.2019-53;


considerando o Memorando nº 006/2020 – DIRAD/CG, Processo IFMS/SUAP nº 23347.024874.2019-55,


           

RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 138, de 11 de novembro de 2019.

 

Art. 2º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 06/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) - Campus Campo Grande e a empresa  Aironserv Serviços Integrados Ltda, CNPJ nº 07.809.721/0001-96, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de auxiliar de manutenção e oficial pleno, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do IFMS – Campus Campo Grande.

SERVIDOR

SIAPE

SETOR

FUNÇÃO

Sergio de Souza Pires

2393449

COADS

Gestor

Gabriele de Arruda Cardoso

1248351

COADS

Gestora Substituta

Tatiane Yonamine Miyahira Soares dos Santos

3145903

COADS

Fiscal Técnico – Oficial Pleno e Auxiliar de Manutenção

Sergio de Souza Pires

2393449

COADS

Fiscal Técnico Substituto – Oficial Pleno e Auxiliar de Manutenção

    

Art. 3º  Competirá ao Gestor de Contratos:

  1. Coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
  2. Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;
  3. O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
  4. Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;  
  5. Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A ou instrumento substituto, se for o caso;
  6. Após recebimento definitivo dos serviços, o gestor do contrato deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
  7. Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;  
  8. Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; Interlocução com o preposto da contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; atestar a execução dos serviços com base nos relatórios dos fiscais;
  9. Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabíveis;
  10. Analisar e manifestar se procedentes ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, repactuações bem como demais reajustes;
  11. Analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias, todos com auxílio dos fiscais;
  12. Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
  13. Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; tomar conhecimento da Convenção Coletiva de Trabalho e das obrigações nela contidas; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar ao setor que efetua as publicações os termos aditivos e toda a documentação pertinente, controlar prazos de vencimento, de prorrogação;
  14. Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, conferir o cálculo da Nota Fiscal e Planilha de Conta Vinculada, analisar saldo bancário da Conta Vinculada, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
  15. Observar e fazer cumprir a apresentação dos seguros exigidos em edital e os prazos de vencimento das apólices;
  16. Efetuar registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto em processo de fiscalização;
  17. Quando do encerramento dos contratos o fiscal e gestor deverão proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MP, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
  18. A fiscalização e a gestão devem ser realizadas com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MP.


Art. 4º Competirá ao Fiscal Técnico:

  1. Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN 05 26/05/2017 - MP, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pelo gestor;
  2. Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
  3. O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico que o fará mensalmente por meio de e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização um relatório;
  4. Realizar interlocução com o preposto de encarregado da Contratada;
  5. Procurar sanar a regularização de faltas ou defeitos observados;
  6. O fiscal e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
  7. As ocorrências acerca da fiscalização deverão ser registradas durante toda a vigência da prestação dos serviços, resolvida pelo fiscal quando lhe couber e/ou repassada ao Gestor quando extrapolar sua área de atuação;
  8. As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.
  9. O registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto devem ser organizados em processo de fiscalização;
  10. Realizar a fiscalização e acompanhar os trabalhos por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso: a) Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada; b) Os recursos humanos empregados em função da quantidade e da formação profissional exigidas; c) A qualidade e quantidade dos recursos materiais utilizados; d) A adequação dos serviços prestados à rotina de execução estabelecida; e) O cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato; f) A satisfação do público usuário. 
  11. Verificar a conformidade do material a ser utilizado na execução dos serviços juntamente com o documento da contratada que contenha a relação detalhada destes, de acordo com o estabelecido no contrato, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas, tais como marca, qualidade e forma de uso;
  12. Quando do encerramento dos contratos o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MP, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
  13. A fiscalização administrativa deve ser realizada com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MP.

Art. 5º As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato.

Art. 6º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor, e do Fiscal Técnico deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.


Art. 7º A equipe de fiscalização e gestão deverão repassar as informações decorridas da gestão/fiscalização do contrato, a gestora
/fiscal substituto e a Direção de Administração.


Art. 8º Estabelecer prazo até 7 de maio de 2020 para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.
 
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 7 de maio de 2020.  


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos art. 39, art. 40, art. 41 e art. 42 e seus parágrafos da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versam sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.012342.2019-75;


considerando o Memorando nº 006/2020-CG-DIRAD/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS nº 23347.024874.2019-55,


           

RESOLVE



Art. 1º Revogar Portaria/IFMS/CG nº 145, de 13 de novembro de 2019.

 

Art. 2º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato CG 08/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é contratação de serviços de empresa especializada na disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota contemplando: módulo de gerenciamento de manutenção de veículos e máquinas automotoras agrícolas, módulo de rede credenciada de prestadores de serviços com fornecimento de peças e materiais (quando for o caso) de manutenção veicular (oficinas mecânicas, postos de lavagem, postos de lubrificação, borracharias, funilaria e pintura, polimento, reboques e demais prestadoras na linha automotiva), módulo de orçamentos de serviços e peças on-line, módulo de gestão de fatura de serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital para o IFMS Campus Campo Grande.


SERVIDOR

SIAPE

SETOR

FUNÇÃO

Gabriele de Arruda Cardoso

1248351

COADS

Gestora

Sérgio de Souza Pires

2393449

COADS

Gestor Substituto

Sérgio de Souza Pires

2393449

COADS

Fiscal Técnico / Operacional 

Tatiane Yonamine Miyahira Soares dos Santos

3145903

COADS

Fiscal Técnica / Operacional substituta


Art. 3º  Competirá ao Gestor de Contratos:


a. Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a repactuação, prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;

b. O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
c. Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela empresa e, caso
haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;
d. Após recebimento definitivo dos serviços, o gestor do contrato deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
e. Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;

f. Recusar o serviço.

g. Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente;
h. Propor soluções para regularização dos problemas observados e sanções que entender cabíveis;
i. Analisar e manifestar se procedentes ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias;
j. Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; Atentar-se das obrigações nela contidas; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos na forma da lei e toda a documentação pertinente com o setor responsável pelos contratos ou chefia imediata, controlar prazos de vencimento, de prorrogação;

k. Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, conferir o cálculo da Nota Fiscal, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
l. Registrar ocorrências acerca da gestão durante toda a vigência da prestação dos serviços, bem como comunicar a empresa quando lhe couber para soluções e quando o ocorrido extrapolar sua área de atuação,
bem como exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência enquanto gestor, deverão ser registradas e encaminhadas a Direção de Administração, em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras;
m. Mensalmente efetuar o recebimento definitivo nos seguintes termos: Elaborar relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários;
n. Quando do encerramento dos contratos, deverá proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN nº 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
o. A gestão do contrato no que tange à fiscalização da documentação administrativa deve ser realizada com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN nº 05 de 26/05/2017 – MPOG;
p. Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN nº 05 26/05/2017 MPOG, para efeito de pagamento conforme o resultado;
q. Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
r. Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada;

 

 

Art 4º Competirá ao Fiscal Técnico / Operacional

      

  1. Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN 05 26/05/2017 - MP, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pelo gestor;
  2. Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
  3. O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico que o fará mensalmente por meio de e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização um relatório;
  4. Realizar interlocução com o preposto da Contratada quando necessário;
  5. Procurar sanar a regularização de faltas ou defeitos observados;
  6. O fiscal e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
  7. As ocorrências acerca da fiscalização deverão ser registradas durante toda a vigência da prestação dos serviços, resolvida pelo fiscal quando lhe couber e/ou repassada ao Gestor quando extrapolar sua área de atuação;
  8. As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.
  9. O registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto devem ser organizados em processo de fiscalização;
  10. Realizar a fiscalização e acompanhar os trabalhos por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso: Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada; O cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato; 
  11. Quando do encerramento dos contratos o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MP, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações; ​​​​​​​

Art. 5º As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato.


Art. 6º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.

 

Art. 7º A equipe de gestão deverá repassar as informações decorridas da gestão do contrato, ao gestor substituto e à Direção de Administração.

 

Art. 8º Estabelecer prazo até 5 de julho de 2020 para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

 

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 5 de julho de 2020.

 

 

Dê-se ciência e cumpra-se.

 

 

 

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

 



PORTARIA Nº 013, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


 considerando o Edital nº 007/2020-PROEN/IFMS;

 considerando o Processo/SUAP/IFMS nº 23347.002428.2020-23;



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 27, de 15 de março de 2019.

 

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação da primeira e Vice-coordenação da segunda, constituírem a Comissão de Assistência Estudantil 2020, no âmbito do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:


SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Leticia de Arruda Dias Finotti

2152249

NUGED

Coordenadora

Adriana de Melo Miranda

1812621

NUGED

Vice-coordenadora

Cintia Grazielle de Souza Raulino

1846323

NUGED

Membro

Jakel Santana do Prado

1838026

NUGED

Membro

Maria Silvia Domingues

2098890

DIREN

Membro

  

Art. 3° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 01 (um) ano, bem como entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus semestralmente, 10 (dez) dias após conclusão dos trabalhos dos respectivos semestres.

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

 

considerando o disposto no Regulamento do Patrimônio do IFMS, de 07 de agosto de 2018, que dispõe sobre as regras e procedimentos para padronização das ações de registro e controle patrimonial, bem como procedimentos relacionados à recepção, entrada, utilização, guarda, baixa, movimentação, transferência e inventário desses bens no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS;

 

considerando o Mem. Circ. 1/2020 - PROAD/RT/IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002602.2020-38,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência da primeira e Vice-presidência do segundo, integrarem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO E PATRIMÔNIO 2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.


SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Shirley Maria da Costa de Araujo

2407284

COIME

Presidente

Jose Ancelmo Paulino Sobrinho

1945443

DIREN

Vice- Presidente

Amanda Paola Alves Caldo

1873375

BIBLI

Membro

Angela Maria Alves Barbosa

2099543

DIREN

Membro

Arthur Jose da Silva Mulina Pereira

3137660

COIME

Membro

Bruno Mochi Galvao

2410231

COIEL

Membro

Daiene Louveira Hokama de Sousa

2345968

COINF

Membro

Diego Orro de Campos Viega

2340869

COTSI

Membro

Euricleia de Souza Azevedo

2106542

ADIPE

Membro

Gabriele de Arruda Cardoso

1248351

COADS

Membro

Giane Aparecida Moura da Silva

1530416

ADIEN

Membro

Luis Henrique Camargo Costa

2152646

COINF

Membro

Marcos Eduardo da Silva Ferreira

2372044

COINF

Membro

Sandra Regina Jimenez

2414159

DIRGE

Membro

 

Art. 2° São competências da Comissão: solicitar a qualquer setor livre acesso, mediante acompanhamento de um servidor do mesmo, para vistoria de seus equipamentos e materiais permanentes; solicitar ao detentor de Carga Patrimonial elementos de controle interno e outros documentos necessários aos levantamentos; requisitar servidores, transporte, materiais e tudo o que for necessário ao cumprimento das tarefas da Comissão; identificar a situação patrimonial e o estado de conservação dos bens inventariados, discriminando no relatório circunstanciado os bens suscetíveis de desfazimento; identificar e relacionar os bens que se encontram sem número de patrimônio ou sem devido registro patrimonial, para as providências cabíveis; verificar os bens suscetíveis de conserto, conforme depreciação acumulada; realizar a conferência do patrimônio e atualizar os Termos de Responsabilidade; verificar quais os bens que necessitam de manutenção e reparo, assim como o estado de conservação dos bens; identificar materiais permanentes eventualmente não tombados; identificar bens patrimoniados que eventualmente não possam ser localizados; registrar os bens sem etiquetas de patrimônio e seu possível número patrimonial; compilar e entregar todas as observações pertinentes, constatadas ao longo do processo de inventário, por meio de Relatório Circunstanciado Conclusivo. Além de se atentar e realizar o disposto no Mem. Circ. 1/2020 - PROAD/RT/IFMS.

 

Art. 3º Estabelecer prazo até 31 de março de 2020 para realização das atividades e apresentação do Relatório de Inventário. E, após a conclusão destas, o prazo de até 15 (quinze) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 018, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado;

 

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002807.2020-13,



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Comunicação Técnica, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado em Informática, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Rosane de Brito Fernandez Garcia

1844854

COIME

Coordenadora

Arnaldo Pinheiro Montalvao Junior

1911544

COIME

Vice-coordenador

Susie Midori dos Santos Sato Santana

2308457

COIME

Membro


Art. 2° Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


        

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

 considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.002812.2020-01,



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Computador, Ética e Sociedade, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Emerson Augusto Miotto Corazza

2002339

COINF

Coordenador

Andre Peralta Grillo

1100061

COINF

Vice-coordenador

Rafael Vicente de Moraes

1844889

COINF

Membro

 

Art. 2° Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

 considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.002823.2020-14,



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Gerência e Configurações de Serviços de Internet, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:


SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Wiliam Ricardo Correia Dias

1823095

COINF

Coordenador

Victor Augusto Merli Oliveira Lima

1845970

COTSI

Vice-coordenador

Adair da Silva Oliveira Junior

3102577

COTSI

Membro


Art. 2° Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 022, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.002832.2020-05,



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Programação para Dispositivos Móveis, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Jonathas Leontino Medina

2829240

COTSI

Coordenador

Douglas Thames de Araujo

3150957

COINF

Vice-coordenador

Adair da Silva Oliveira Junior

3102577

COTSI

Membro

Art. 2° Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.002836.2020-85,



RESOLVE



        Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Projeto Integrador 3, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Marilyn Aparecida Errobidart de Matos

1900170

DIRER

Coordenadora

Clarissa Gomes Pinheiro de Sá

1257234

COTSI

Vice-coordenadora

Cassima Zatorre Ortegosa

1573236

COTSI

Membro

Art. 2° Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 023, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;

 

 

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.002839.2020-19,



RESOLVE


Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Segurança da Informação, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Douglas Thames de Araujo

3150957

COINF

Coordenador

Wiliam Ricardo Correia Dias

1823095

COINF

Vice-coordenador

Victor Augusto Merli Oliveira Lima

1845970

COTSI

Membro

Art. 2° Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.



Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 024, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;

  

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.002844.2020-21,



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Tópicos Especiais em Tecnologia da Informação, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Cassima Zatorre Ortegosa

1573236

COTSI

Coordenadora

Douglas Thames de Araujo

3150957

COINF

Vice-coordenador

Wiliam Ricardo Correia Dias

1823095

COINF

Membro

Art. 2° Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.


Dê-se ciência e cumpra-se.

 

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;

 

 

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

 

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.002846.2020-11,



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Linguagem de Programação 4, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Lia Nara Balta Quinta

1152487

COTSI

Coordenadora

Douglas Thames de Araujo

3150957

COINF

Vice-coordenador

Claudia Santos Fernandes

1871090

PROEN

Membro

Art. 2° Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

 



PORTARIA Nº026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


 considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002948.2020-36,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação do segundo, integrarem a Comissão para Análise da Viabilidade de Implantação do Curso de Especialização Lato Sensu em Informática na Educação e Estruturação do Respectivo Projeto Pedagógico do Curso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.


SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Wiliam Ricardo Correia Dias

1823095

COINF

Coordenador

Marcelo de Oliveira

1424295

COINF

Vice-coordenador

Emerson Augusto Miotto Corazza

2002339

COINF

Membro

Giane Aparecida Moura da Silva (1530416)

1530416

ADIEN

Membro

Jiyan Yari

1856763

COTSI

Membro

Paula Fernanda Kimiko Iseki

2760864

BIBLI

Membro

Vanir Garcia

1813014

COEDO

Membro

    

Art. 2° Estabelecer prazo de até 90 (noventa) dias para realização das atividades, bem como de até 10 (dez) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do Campus.

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 3 (três) meses, podendo ser prorrogada por igual período.  


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 027, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002970.2020-86,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação do segundo, integrarem a Comissão para Análise da Viabilidade de Implantação do Curso de Especialização Lato Sensu em Ciências da Natureza e Matemática e Estruturação do Respectivo Projeto Pedagógico do Curso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Airton Jose Vinholi Junior

1845653

ProfEPT

Coordenador

Delmir da Costa Felipe

1823260

COINF

Vice-coordenador

Anderson Martins Correa

1870588

COIEL

Membro

Giane Aparecida Moura da Silva

1530416

ADIEN

Membro

Igor Lins Vieira

1976863

BIBLI

Membro

Jocimara Paiva Grillo

1844931

COIME

Membro

Jose Ricardo Marconato da Silva

1844807

COINF

Membro

Paulo Francis Florencio Dutra

1845984

COINF

Membro

Simone Machado Marques

1954675

COIEL

Membro

Vitor Quadros Altomare Sanches

1879591

COINF

Membro


Art. 2° Estabelecer prazo de até 90 (noventa) dias para realização das atividades, bem como de até 10 (dez) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do Campus.

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 3 (três) meses, podendo ser prorrogada por igual período.  


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 028, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;

 

 

considerando o Regulamento do Centro de Idiomas do IFMS – CENID, aprovado pela Resolução nº 015, de 15 de março de 2017;

 

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.002986.2020-99,                        



RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 149, de 29 de outubro de 2018.


Art. 2º Designar as servidoras Jaqueline Alonso Braga de Oliveira, SIAPE 2940686, Susie Midori dos Santos Sato Santana, SIAPE 2308457 e Isabella Saliba Pereira Chilante, SIAPE 1829489, sob a Presidência da primeira e Vice-presidência da segunda, como Docentes Responsáveis pelo Centro de Idiomas do IFMS – CENID, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande.


Art. 3º Compete ao docente responsável pelo CENID nos campi:

I - auxiliar na análise de ofertas de cursos, observando as demandas do campus;

II - apresentar planejamento semestral que deverá ser encaminhado à Corin/ Proex;

III - contribuir com a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos ofertados pelo CENID, tendo em vista o desenvolvimento do projeto;

IV - avaliar o rendimento dos cursos, propondo, quando necessárias, intervenções pedagógicas;

V - coordenar a divulgação dos editais internos e externos;

VI - solicitar a confecção de diários, bem como acompanhar os lançamentos de notas e faltas, estipulando prazos para que os professores entreguem as documentações;

VII - enviar para a Cerel dados de estudantes referentes à conclusão dos cursos para que os certificados sejam emitidos;

VIII - elaborar o cronograma semestral de atividades do CENID;

IX - agendar reuniões periódicas com a equipe de trabalho a fim de acompanhar as ações desenvolvidas e propor estratégias para o aprimoramento das atividades do Centro;

X - entregar todo material didático (quando elaborado pelo professor) no início do semestre letivo e recolhê-lo no final do mesmo semestre, quando for o caso;

XI - dar avisos, quando necessários, em salas de aula usadas pelo CENID;

XII - divulgar, na internet e quadro de avisos, o programa para exame de nivelamento de cada curso, bem como as informações referentes às matrículas;

XIII - imprimir e fotocopiar as provas para o exame de nivelamento;

XIV – executar outras funções que possam lhe vir a ser atribuídas.


 Art. 4º Não está prevista qualquer função gratificada para os docentes responsáveis pelo CENID nos campi.


 Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

 



PORTARIA Nº 029, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;

 

 

 considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.003038.2020-71,

 



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação da primeira e Vice-coordenação da segunda, integrarem a COMISSÃO LOCAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, com o objetivo de implementar, divulgar, sensibilizar e orientar os servidores no processo de Avaliação de Desempenho do ciclo 2019, no âmbito do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Sandra Andrea Arruda Vilela

1841195

COGEP

Coordenadora

Jakel Santana do Prado

1838026

NUGED

Vice-coordenadora

Joanne Romao de Oliveira

2309393

COGEP

Membro

Mariluci Moraes do Amaral

1832271

COGEP

Membro

Art. 2° A comissão deverá concluir as atividades em até 08 (oito) meses, bem como entregar o relatório final dos trabalhos realizados em 10 (dez) dias após a conclusão destes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 030, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;

 

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.003089.2020-01,


RESOLVE


Art. 1° Designar, os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação da segunda, integrarem a Comissão de Avaliação dos Projetos de Atividades de Pesquisa - PAT_Pesquisa, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande.

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Jean Jackson Martinez dos Santos

2103811

COPEI

Coordenador

Marilyn Aparecida Errobidart de Matos

1900170

DIRER

Vice-coordenadora

Airton Jose Vinholi Junior

1845653

ProfEPT

Membro

Edi Carlos Aparecido Marques

1706525

COINF

Membro

Emerson Augusto Miotto Corazza

2002339

COINF

Membro

Jose Ricardo Marconato da Silva

1844807

COINF

Membro

Marcelo de Oliveira

1424295

COINF

Membro

Matheus Piazzalunga Neivock

2115736

DIREI

Membro

Mauro Conti Pereira

1823063

COIEL

Membro

Vitor Quadros Altomare Sanches

1879591

COINF

Membro

Art. 2° Estabelecer prazo de 1 (um) ano para realização das atividades, bem como apresentação do relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus semestralmente.

 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.

 

Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993;

        considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, da SLTI – MPOG;

     considerando o Memorando nº 11/CB-Dirad, de 18 de abril de 2019, Processo nº 23347.007638.2019-74,



RESOLVE



        Art. 1º Revogar a Portaria nº 29, de 18 de abril de 2019.

      Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para recompor a Equipe de Fiscalização a fim de gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Edital nº 03/2019 – Gêneros Alimentícios, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar, do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA EQUIPE
Celly Nataly Cavalcante de Souza2640061Gestor Titular
Jean Carlos Cabrera Rojas1206908Gestor Substituto
Claudinei Garcia2353880Fiscal Técnico
Sidney Cherman Zolabarrieta Costa3010651Fiscal Técnico
Wagner Souza Prado3150201Fiscal Técnico

          Art. 3º Competirá ao Fiscal Técnico:

(a) conhecer detalhadamente o processo de contratação, bem como o contrato e as cláusulas nele estabelecidas, sanando qualquer dúvida com os demais setores responsáveis pela Administração para o fiel cumprimento do contrato, principalmente quanto:
        (i) ao objeto da contratação;
        (ii) à forma de execução;
        (iii) à forma da prestação dos serviços e quantitativo de funcionários, se houver;
        (iv) ao cronograma de serviços;
      (v) às obrigações do Contratante e da Contratada, especialmente no que se refere à CCT, que rege a relação entre funcionários e a categoria dos profissionais empregados nos serviços contratados;
        (vi) às condições de pagamento;
        (vii) às atribuições de fiscalização;
        (viii) às sanções administrativas;
(b) acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da execução estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário;
(c) acompanhar a execução dos serviços, aplicando a checklist de verificação do Fiscal Técnico – Inicial e Mensal, verificando a correta entrega dos mantimentos, contingente em quantidades suficientes para que seja mantida a sua qualidade;
(d) preencher mensalmente o Formulário para Avaliação dos Produtos e juntar ao processo de fiscalização;
(e) zelar pela fiel execução do contrato, sobretudo no que concerne à qualidade dos mantimentos;
(f) estabelecer prazo para correção de eventuais pendências na execução do contrato;
(g) promover e registrar periodicamente pesquisa de satisfação – por meio de Formulário Google Docs – junto aos servidores e estudantes para avaliação do nível de satisfação dos produtos conforme cronograma;
(h) verificar a necessidade de eventuais glosas a serem executadas, detalhar o item contratual e demais informações necessárias a subsidiar o cálculo, efetuado pelo Gestor, e demais providências necessárias;
(i) comunicar ao Gestor eventuais atrasos nos prazos de entrega do objeto;
(j) avaliar a condução contratual e, quando necessário, balizado pelas diretrizes contratuais, sugerir métodos de racionalização de atividades e gastos inerentes ao contrato de sua responsabilidade;
(k) monitorar constantemente o nível de qualidade dos produtos para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à Contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas e solicitar, quando for o caso, a substituição dos mantimentos por inadequação ou vícios que apresentem;
(l) na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da quantidade estimada;
(m) receber provisoriamente os produtos, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgar necessários, devendo encaminhá-los ao Fiscal Administrativo do contrato para recebimento definitivo;
(n) realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir a qualidade dos produtos mantendo todas as ocorrências em registro próprio – Relatório de Registro de Ocorrências mensal do contrato, que subsidiará o Relatório Circunstanciado do Fiscal Técnico;
(o) ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade dos produtos entregues em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à Contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao Gestor do Contrato;
(p) registrar no Relatório de Ocorrências as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência do mesmo e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições;
(r) elaborar Relatório Circunstanciado da execução contratual – Fiscal Técnico com base no registro de ocorrências mensal e aplicação da checklist do Fiscal Técnico e pesquisa de satisfação periódica e encaminhar mensalmente ao Gestor do Contrato para fins de subsidiar o pagamento ao fornecedor ou aplicação de penalidades;
(s) todos os formulários, relatórios e checklists utilizados deverão ser juntados ao Processo Eletrônico de Fiscalização aberto no Suap pela Coordenação de Materiais (Comat) e encaminhados aos cuidados do Fiscal Administrativo pelo Suap.

          Art. 4º Competirá ao Gestor do Contrato:

(a) coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial;
(b) elaborar o Relatório Circunstanciado do Gestor do Contrato, com base nos Relatórios de Fiscalização Setorial, Técnica e Administrativa, com o apoio da Checklist - Lista de Verificação do Gestor do Contrato e verificando os Relatórios de Ocorrências e outros anexados ao processo eletrônico no Suap;
(c) comunicar à empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR) ou instrumento substituto, se for o caso;
(d) emitir o Termo de Recebimento Definitivo;
(e) emitir relatórios acerca de alterações contratuais;
(f) encaminhar a documentação pertinente à Área de Gerenciamento de Contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
(g) registrar ocorrências em Relatório de Registro de Ocorrências Mensal, em complemento aos registros realizados pelos fiscais;
(h) convocar e coordenar a reunião inicial junto à Contratada e à Equipe de Fiscalização;
(i) coordenar a atualização de Mapa de Riscos;
(j) sanar eventuais dúvidas dos demais membros da Equipe de Fiscalização.

         Art. 5º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência dos Fiscais deverão ser registradas e encaminhadas ao Gestor do Contrato, que as enviará ao seu superior em tempo hábil para a adoção de medidas sanadoras.

          Art. 6º As funções de Fiscal serão exercidas sem prejuízo das atribuições atuais e rotineiramente desempenhadas pelos referidos servidores.

        Art. 7º Os Fiscais deverão manter-se permanentemente atualizados quanto a legislação, atos normativos e decisões do TCU relativos aos processos de execução e fiscalização de contratos.

            Art. 8º Quando de seu desligamento, o servidor deverá transferir ao novo Fiscal os documentos relativos à fiscalização do contrato.

            Art. 9º Na ausência de novo Gestor e/ou Fiscal, os documentos deverão ser transferidos à Diretoria de Administração do campus.

              Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

              Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;

            considerando o Edital nº 002/2020 – IFMS/Proen, de 10 de janeiro de 2020;

    considerando o Memorando nº 3/CB-Comet, de 11 de fevereiro de 2020, Processo nº 23347.002543.2020-06,



RESOLVE



        Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão do Processo Seletivo para Ingresso no Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Processos Metalúrgicos para portador de diploma e transferência externa e interna 2020.1 do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Samara Melo Valcacer2205089Presidente
Cláudia Rosane Ribeiro Alves1051904Membro
Laurenice Martins Pereira3058615Membro

       Art. 2º A presente Comissão terá a incumbência de fazer a avaliação da documentação do processo seletivo para ingresso no Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Processos Metalúrgicos do Campus Corumbá.

      Art. 3º A Comissão terá o prazo de até 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório das atividades realizadas a esta Direção-Geral.

          Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

          Dê-se ciência e cumpra-se.


Rodrigo Assad Pereira
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral


PORTARIA Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;

            considerando o Edital nº 002/2020 – IFMS/Proen, de 10 de janeiro de 2020;

    considerando o Memorando nº 1/CB-Cotad, de 12 de fevereiro de 2020, Processo nº 23347.002805.2020-24,



RESOLVE



        Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão do Processo Seletivo para Ingresso no Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas para portador de diploma e transferência externa e interna 2020.1 do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Frank Castilio Pinheiro de Alencar1383430Presidente
Eliane Ceri Assis Santana2106414Membro
Rafael Verão Françozo1837159Membro

       Art. 2º A presente Comissão terá a incumbência de avaliar a documentação do processo seletivo para ingresso no Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Corumbá.

      Art. 3º A Comissão terá o prazo de até 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório das atividades realizadas a esta Direção-Geral.

          Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

          Dê-se ciência e cumpra-se.


Rodrigo Assad Pereira
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral


PORTARIA Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;

            considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, Resolução Cosup nº 056, de 18 de julho de 2016;

    considerando o Memorando nº 2/CB-Coedo, de 12 de fevereiro de 2020, Processo nº 23347.002752.2020-41​​​​​​​,



RESOLVE



        Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

NOMESIAPE/RACARGO NO COLEGIADO
Maicon Martta2234867Presidente
Eliane Ceri Assis Santana2106414Titular
Gilson Lima Domingos
1911563
Titular
Renata de Oliveira Costa
1027392
Titular
Sandro Moura Santos
1633322
Titular
Diego Barros e Silva
033384
Representante Discente

         Art. 2º O mandato do Colegiado ora constituído terá vigência por 12 (doze) meses a contar da emissão desta Portaria.

          Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

          Dê-se ciência e cumpra-se.


Rodrigo Assad Pereira
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral


PORTARIA Nº 14 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


                 considerando a Resolução IFMS nº 015, de 15 de março de 2017;

           considerando o Regulamento do Centro de Idiomas (Cenid) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

                 considerando o processo nº 23347.003093.2020-61,



RESOLVE


        Art. 1° Designar as servidoras docentes abaixo relacionados para, sem ônus para o IFMS, assessorarem as Coordenações de Eixo do Campus Corumbá na gestão dos cursos FIC em idiomas o período letivo 2020-1 e 2020-2:

SERVIDORSIAPE
CURSO FIC EM QUE SERÁ DADA ASSESSORIA

COORDENAÇÃO

Jeannette Gloria Cordova Pereyra       

2961362

 Curso FIC em Espanhol Básico - Primeira Etapa - período noturno;

Curso FIC em Espanhol Básico - Terceira Etapa - período noturno;

Cocip
Sandro Moura Santos1633322Curso FIC em Inglês Básico - Primeira Etapa - SábadoCopmsi
Flávia Renata Abreu de Souza  3007380Curso FIC em Inglês Básico - Terceira Etapa - período matutino  Cocip
Rosalice Souza Santiago2923948Curso FIC em Inglês Básico - Terceira Etapa - período vespertinoCoinf
Renata de Oliveira Costa102739Curso FIC em Inglês Básico - Primeira Etapa - período noturnoComet
Regiane Rafaela Roda3145594Curso FIC em Inglês Intermediário - Sexta Etapa - período vespertinoCocip
Gisley Monteiro de Monteiro3148443Curso FIC em Espanhol Intermediário - Sexta Etapa - período noturnoCocip


                 Art. 2º São atribuições do assessor:

a)    analisar semanalmente a evolução da frequência dos estudantes da turma no diário de classe do sistema accadêmico;

b)   entrar em contato com os estudantes que não estiverem frequentando as aulas, estimulando-os ao comparecimento ás atividade do curso;

c)  analisar o desempenho dos estudantes a partir dos diários de classe;

d)  reportar à coordenação de eixo os problemas de desempenho e frequência;

e)   repassar periodicamente  ao coordenador as informações apuradas nos diários;fe)  levar à coordenação do curso demandas dos estudantes da turma do curso FIC;

f)    solicitar à Coordenação de Eixo e à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão o agendamento de reuniões com os pais ou responsáveis pelos estudantes do curso;

g)  Participar das reuniões com os pais ou responsáveis dos estudantes, apresentando-lhes as informações sobre o curso e sobre o desempenho dos alunos

h)    participar em todas as reuniões de trabalho de sua turma de FIC.


                Art. 3º As assessoras das coordenações de cursos FIC em Idiomas do Campus Corumbá poderão alocar até 2 (duas) horas semanais em seus planos individuais de trabalho para desempenharem as atividades descritas no Art. 2º desta portaria.

                Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Rodrigo Assa Pereira

Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019


        A Diretora-Geral doCampus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


           considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


            considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;


            considerando o Processo/IFMS nº. 23347.011975.2019-66;


RESOLVE


                 Art. 1º Revogar a Portaria - Coxim 169/2019 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 19 de dezembro de 2019.

          Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2019, celebrado entre o Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e a empresa ENERFIX MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA., CNPJ nº 28.319.607/0001-58, cujo objeto é a contratação de serviços de comuns de engenharia para adequação elétrica e rede lógica  dos laboratórios de Física, Biologia, Microbiologia, Informática, Análise Sensorial, Aquicultura, Derivados de Leite, Carnes e Frios, Processamento de Plantas e Vegetais, Panificação e Química 1, 2 e 3, localizados nos Blocos de Ensino e de Laboratórios do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme condições,  quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão nº 09/2019 e seus anexos.


Função

Servidor

SIAPE

GestorLeonardo Viera Junior 1914261
Gestor SubstitutoLucas Micqueias Arantes1840741
Fiscal TécnicoHugo Henrique Caetano Pimenta2106585
Fiscal Técnico SubstitutoMarcos Roberto Oshiro 2224804
Fiscal SetorialJoemar Mendes Rego
2350815


                      Art. 3º Competirá ao Gestor verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas; prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto; coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, se houver; receber definitivamente os serviços e atestar a execução dos serviços, por meio da análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica e administrativa e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR) ou instrumento substituto, se for o caso; após recebimento definitivo dos serviços, instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento; verificar a necessidade de se proceder a repactuação do contrato, inclusive quanto à necessidade de solicitação da contratada; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

                Art. 4º Competirá ao Fiscal Técnico acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados, devendo encaminhá-lo ao gestor do contrato para comunicar a empresa quanto à emissão da nota fiscal; na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada; monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas; realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços; apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada; ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo

                   Art. 5º Competirá ao Fiscal Setorial o acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos.                 

                     Art. 6º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.

                        Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.              


                        Dê-se ciência e cumpra-se.



Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o Processo nº 23347.001067.2020-06

        


RESOLVE



        Art. 1° Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 3, de 23 de janeiro de 2020.


         Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski

Diretora-Geral



PORTARIA Nº 13, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando as normativas presentes no Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,

         considerando o Edital 002/2020 - IFMS/PROEN,

         considerando o Processo nº 23347.002676.2020-74,


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS PARA PORTADOR DE DIPLOMA E TRANSFERÊNCIA EXTERNA e INTERNA 2020.1 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Claudia Leite Munhoz1870283Presidente
Aloisio Henrique Pereira de Souza2225942Membro
Mariangela de Fatima Silva1450779Membro

       Art. 2° A Comissão atuará conforme cronograma previsto no edital 002/2020 - IFMS/PROEN, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitora de Ensino.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral do Campus Coxim



PORTARIA Nº 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando as normativas presentes no Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,

         considerando o Edital 002/2020 - IFMS/PROEN,

         considerando o Processo nº 23347.002681.2020-87,


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS PARA INTERNET PARA PORTADOR DE DIPLOMA E TRANSFERÊNCIA EXTERNA e INTERNA 2020.1 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Ricardo Tavares Antunes de Oliveira1331397Presidente
Edilson Soares de Palma1033288Membro
Gustavo Yoshio Maruyama1062207Membro

       Art. 2° A Comissão atuará conforme cronograma previsto no edital 002/2020 - IFMS/PROEN, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitora de Ensino.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral do Campus Coxim



PORTARIA Nº 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando as normativas presentes no Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,

         considerando o Edital 002/2020 - IFMS/PROEN,

         considerando o Processo nº 23347.002678.2020-63,


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo para ingresso no Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Química para portador de diploma e transferência externa e interna 2020.1 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Alex Fonseca Souza2321474Presidente
Hygor Rodrigues de Oliveira
1891610
Membro
José Correa Rodrigues Filho1097600Membro

       Art. 2° A Comissão atuará conforme cronograma previsto no edital 002/2020 - IFMS/PROEN, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Ensino.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral do Campus Coxim



PORTARIA Nº 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando as normativas presentes no Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,

         considerando o Edital 002/2020 - IFMS/PROEN,

         considerando o Processo nº 23347.002680.2020-32,


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo para ingresso no Curso Superior de Graduação em Engenharia de Pesca para portador de diploma e transferência externa e interna 2020.1 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Leonardo Viera Junior1914261Presidente
Fernando Moraes Machado Brito2308436Membro
Ricardo Santos Porto1273752Membro

       Art. 2° A Comissão atuará conforme cronograma previsto no edital 002/2020 - IFMS/PROEN, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Ensino.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral do Campus Coxim

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 004 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando a elaboração do projeto para a construção do barracão do Projeto do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Campus Dourados,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segundo, constituírem a Comissão de Acompanhamento do Projeto de Execução do Centro de Recondicionamento de Computadores do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Evandro Luis Souza Falleiros
1761391
Presidente
Danilo Sanches Dantas
2817989
Vice-presidente
Marinez de Carvalho Campos
2100440
Membro
Sedenir Marcos Deparis
2100086
Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia de 11 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do Campus Dourados no prazo de 60 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 011, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020



         A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;


Considerando o Processo 23347.023604.2019-27

      


RESOLVE


Art. 1° Prorrogar, para o dia 20 de março de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário de Transferência, designada pela Portaria - Jardim 5/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 20 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 5, 20 de janeiro de 2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Jardim, ante as razões apresentadas no Memo 4/2020 - JD-SERTI/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 12 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.125/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;


       Considerando o item 3.6 do Edital 07/2020 referente ao Programa de Assistência Estudantil aos estudantes dos Cursos presenciais Técnicos Integrados de Nível Médio, Técnicos Subsequentes, Proeja e dos Cursos Superiores; 

            Considerando o processo 23347.002295.2020-95;


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria Nº 11, de 07 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre Comissão de Assistência Estudantil;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Assistência Estudantil do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Nathália Lima Fernandes2357140Presidente
Elizabeth Amara de Oliveira Lima2308466Membro
Denize Domingues Tiba2357124Membro
Willian Penante da Cruz1661007Membro
Nicolle Neiva Lamas1909413Membro

       Art. 3° Caberá à Comissão analisar e julgar a documentação de recebida referente às inscrições do Programa Auxílio Permanência, Auxílio Alimentação e Auxílio Moradia, nos prazos previstos no Edital 07/2020 - PROEN/IFMS, apresentando relatório final à Direção-Geral do campus após o término dos trabalhos.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 13 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.125/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;


       Considerando o Processo nº 23347.002275.2020-14,



RESOLVE



        Art. 1° ANULAR as portarias abaixo:

  • PORTARIA Nº 01 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
  • Portaria - Naviraí 8/2020 - NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS

       Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 14 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.125/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;


       Considerando o item 3.1 do do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Docência para Educação Profissional, Científica e Tecnológica; 

            Considerando o processo 23347.002824.2020-51;


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe de Elaboração de Edital de Seleção para Especialização em Docência para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Jozil dos Santos1845728Presidente
Andre Carvalho Baida1767216Membro
Rodrigo Alves Ferreira1998578Membro
Pedro Ramao Rojas Coronel3078781Membro
Anderson Bem 2297222Membro
Marcio Batista de Miranda3159775Membro
Leonidas Pellegrini3154541Membro
Thatiane Ramos dos Santos 2374537Membro

       Art. 3° Caberá à Comissão a elaboração de edital de seleção para ingresso no curso de Especialização em Docência para a educação Profissional, Científica e Tecnológica - Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul para o segundo semestre de 2020. 

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 15 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.125/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;


        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Regulamento do Uso dos Veículos Oficiais, Resolução n° 073/2018 de 19 de dezembro de 2018;

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.002815.2020-60,


RESOLVE


      Art. 1º Autorizar o servidor EDEMIR PEREIRA FLORES JUNIOR, SIAPE n° 3145104, CNH Nº 04141136490, categoria B - validade em 03/05/2022, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Campus Naviraí, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.


        Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.


        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Matheus Bornelli de Castro

Diretor Geral 

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando os Processos nº 23347.002352.2020-36,



RESOLVE



         Art. 1° Revogar a Portaria nº 032, de 14 de maio de 2019.

     Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus de Nova Andradina.

MEMBROSIAPE/CPFCARGO NA COMISSÃO
Sérgio Henrique Rocha BatistaSIAPE: 3145079Presidente
Yasmine Braga TheodoroSIAPE: 3148422Vice-Presidente
Reginaldo Aparecido BarbosaSIAPE: 2329772Membro
Maria José MacedoCPF: 481.563.611-72Membro
Marcela Ernesto dos SantosSIAPE: 2351221Membro
Greiciani AntunesSIAPE: 2278827Membro
Fernanda Soares JunglosSIAPE: 2336394Membro
Lúcia Donizetti ModestoCPF: 836.103.406-49Membro
Eduardo Reis PierettiSIAPE: 2353359Membro
Ailson do Carmo de SouzaCPF: 039.192.439-78Membro
Nara Fernandes de Campos de SouzaCPF: 066.871.579-06 Membro
Weverson da Silva LimaCPF: 042.696.051-38 Membro

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


        Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;



        considerando o Processo nº 23347.024752.2019-69,


RESOLVE


                 Art. 1º Revogar a Portaria nº 080, de 19 de dezembro de 2019.

          Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão para Elaboração do PPC do Curso de Especialização em Educação para as Relações Étnico-raciais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus de Nova Andradina. 

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Marcela Ernesto dos Santos2351221Presidente
Adriana Smanhotto Soncela 1869615Membro
Aline Christiane Oliveira Souza2106455Membro
Volmar Meia Casa1807891Membro
Marco Antonio Brandao2296676Membro
Rafael Terra Dall Agnol 3138452Membro
Joao Carlos Gardini Santos 3007917Membro
Narcimario Pereira Coelho2224860Membro
Yasmine Braga Theodoro3148422Membro
Claudemir da Silva de Matos             3148485Membro
Sérgio Henrique Rocha Batista 3145079Membro
Eduardo Reis Pieretti        2353359    Membro

       Art. 3° A Comissão atuará a partir do dia 19 de dezembro de 2019, e deverá apresentar os documentos elaborados no prazo de 60 dias.

       Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

       Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria 
Diretor-Geral 
(Port. 1.426/2019)



PORTARIA Nº 012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Processo 23347.001892.2019-69,



RESOLVE


            Art. 1º Revogar a Portaria IFMS/NA nº 009, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

        Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, constituírem a Comissão de Avaliação de Atividades de Extensão (Coaex) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE ou CPFCARGO NA (COMISSÃO)
Denis Santiago da Costa 2400880Presidente
Debora Cristina Macorini Ocon de Almeida2859646Vice-presidente
André Luís Violin2966828Representante Docente
Luiz Henrique Costa Mota1150189Representante Docente
Matheus Vanzela1345319Representante Docente
Ricardo Pini Caramit2266700Representante Docente
Keile Martins de Souza Rufino1307992Representante Técnico-Administrativo
Bruno Levino de Oliveira1618632Representante Técnico-Administrativo
Fernanda Soares Junglos2336394Representante Técnico-Administrativo
Greiciane Antunes2278827Representante Técnico-Administrativo
Reginaldo Aparecido Barbosa2329772Representante Técnico-Administrativo
Marcos Vinnícius Braga Machado de Queiroz 011.708.951-66Representante Técnico-Administrativo
Weverson da Silva Lima042.696.051-38Representante Discente 
Leticia Almeida Sorano051.047.141-28Representante Discente

             Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 013 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Art. 21 da Instrução Normativa MPDG nº 05/2017;

considerando o Processo nº 23347.002584.2020-94;



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a comissão de planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista e tratorista ao IFMS Campus Nova Andradina, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa MPDG nº 05/2017:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Lohanna Santos Paiva    1358434Presidente
Fernanda Peralta Marcondes Droppa 3146347 Vice-presidente
Everton Caires da Silva1760578Membro
Sergio Paulo de Souza1037704Membro
Jose Flavio Krejci1761370 Membro

              Art. 2º A Comissão deverá apresentar o resultado dos trabalhos à Direção-Geral no prazo de 15 dias.


            Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 016 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;;


        considerando o Processo nº 23347.002130.2020-13,


RESOLVE


               Art. 1° Revogar a Portaria IFMS n.º 095, de 17 de outubro de 2017;

         Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Serviço de Comunicação e Eventos - SECOE, do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE/RACARGO
Jonatan Patrick Margarido Orue1336745Presidente
Mariana Arndt de Souza3008883Vice-presidente
Douglas Viana Barone    1839811Membro
Evaldo Souza Rocha2303932Membro
Franz Eubanque Corsini1752411Membro
Helenice Serikaku3044712Membro
Julio Marques Cardoso1352237Membro
Karolinne Finamor Couto1345626Membro
Augusto Souza Marques024790Comunidade Acadêmica
Victor Luiz Peres de Souza025941Comunidade Acadêmica

           Art. 3° A presente comissão ficará responsável pela realização da comunicação das ações e atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como prestar apoio na realização dos eventos do Campus Ponta Porã.

          Art. 4° A comissão terá um prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente Portaria, para estabelecer e publicar as regras gerais de solicitação dos serviços da comissão junto aos eventos institucionais.

         Art. 5º Todas as publicações referentes aos eventos institucionais nas mídias sociais serão realizadas em três línguas: Língua Portuguesa; Língua Inglesa e Língua Espanhola.    

         Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 017 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;;


        considerando o Processo nº 23347.002270.2020-91;

        considerando o Edital Nº 007/2020 - PROEN/IFMS;


RESOLVE


                Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a  Comissão de Divulgação, Recebimento e Análise de documentos referente ao o Edital Nº 007/2020 - PROEN/IFMS do Programa de Assistência Estudantil do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO/FUNÇÃO
Maria do Socorro Carvalho da Costa2355201Presidente
Marcos Geraldo Vieira    2376747Divulgação
Maria Laudiceia Goncalves Soares2124522Divulgação
Marli dos Santos de Oliveira 3136745Divulgação
Rosemary Sanches Ramires 2290296Divulgação
Adriana Rosa da Silva Rodrigues1763319Recepção e Análise dos Documentos
Jean Barbosa Siqueira 1990210Recepção e Análise dos Documentos
Joao Lucas da Costa Santos de Almeida2353661Recepção e Análise dos Documentos
Joao Marques da Silva 2100415Recepção e Análise dos Documentos
Tania Marcia Pereira da Silva Fujii3114290Recepção e Análise dos Documentos

           Art. 2° A presente comissão ficará responsável pela divulgação, recepção e análise dos documentos dos inscritos no Edital n.º 007/2020 - PROEN/IFMS.

          Art. 3° Competirá ao presidente da comissão a organização das atividades dos membros, conforme cronograma especificado no edital, bem como a orientação das ações pertinentes a cada etapa de ativ. 

         Art. 4º Os membros que possuem a função de Divulgação ficarão responsáveis, sob a orientação do presidente, pela ampla divulgação das etapas e documentos necessários que os interessados no Programa de Assistência Estudantil devam cumprir. Na etapa de recepção e análise de documentos, a equipe de divulgação poderá ser destacada para auxílio e atuação junto aos membros dessa etapa, em caso de demanda de urgência, ou convocação do presidente.

        Art. 5º Os membros que possuem a função de Recepção e Análise dos Documentos, ficarão responsáveis, sob a orientação do presidente, pela organização dos horários e dias de atendimento aos candidatos, respeitando o cronograma específico do Edital e abrangendo todos os turnos de aulas do campus. Competirá aos membros dessa função, analisar a conformidade dos documentos de acordo com as disposições previstas no Edital n.º 007/2020 - PROEN/IFMS e seus anexos. Não deverão ser aceitos documentos incompletos ou que estejam em desacordo com os critérios estabelecidos no mesmo Edital.

         Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade durante o prazo de vigência do Edital n.º 007/2020 - PROEN/IFMS.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 018 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;;


        considerando o Processo nº 23347.002278.2020-58;

        considerando o Edital Nº 007/2020 - PROEN/IFMS;


RESOLVE


             Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a  Comissão de análise de recursos referente ao Edital Nº 007/2020 - PROEN/IFMS do Programa de Assistência Estudantil no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO/FUNÇÃO
Ivan Claudino Herrmann
1913094
Presidente
Walter Dimas Brito Soares1799897
Membro
Jocinei Lopes Araújo1935906Membro

           Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 23 de abril de 2020 e deverá concluir as atividades em 27 de abril de 2020, conforme cronograma do Edital, apresentando os documentos elaborados para resultado após as interposições de recursos.

            Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 019 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;


        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;


        considerando o Processo/IFMS nº 23347.002485.2020-11,



RESOLVE



      Art. 1º Autorizar o(a) servidor(a) ADACIR LUIZ LOURENÇO DE MORAES, SIAPE n° 2309406, CNH Nº 00492435610, categoria B - validade em 06/07/2021, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Ponta Porã, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

        Art. 2º O(A) servidor(a) fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor Geral 



PORTARIA Nº 020 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;;


        considerando o Processo nº 23347.002477.2020-66;

        considerando o Edital Nº 002/2020 - PROEN/IFMS;


RESOLVE


             Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a  Comissão de Avaliação do Processo seletivo Edital Nº 002/2020 - PROEN/IFMS, referente ao ingresso nos cursos superiores de graduação do IFMS para Portador de Diploma e Transferência externa e interna no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO/FUNÇÃO
Antonio Luiz Viegas Neto 
2297231
Presidente
Lesley Soares Bueno 
1978295
Vice-Presidente
Joao Jose da Silva Neto     
2313028
Membro
Valeria Sun Hwa Mazucato Galvao
1861384
Membro
Eber Augusto Ferreira do Prado 
1664573
Membro

           Art. 2° A Comissão atuará a partir da data de publicação desta portaria e atuará conforme prazo de vigência do Edital.

            Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        Considerando o Art. 208, Inciso VII, da Constituição Federal de 1988;

       Considerando o Art. 4, da Lei de Diretrizes e Bases, nº 9.394, de 1996

       Considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017; e o

       Processo nº 23347.002282.2020-16;



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos de Implantação do Programa de Alimentação Escolar, no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Joelson Fernandes1811249Presidente
Maria do Socorro Carvalho da Costa2355201Membro
Elke Leite Bezerra1043643Membro
Tania Marcia Pereira da Silva Fujii 3114290Membro
Roney Rojer Ortiz Garcia1036110Membro
Marcelo Rigotti2378444Membro
Claudinei dos Santos Pereira1824236Membro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 13 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar o estudo e mapa de risco ao Diretor-geral no prazo de 30 dias, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo nº 23347.002282.2020-16.

        Art. 3° Dentre as atribuições da comissão, caberá o levantamento das seguintes informações:

  • Preço diário da merenda fria por estudante;
  • Preço diário da merenda quente por estudante, com manipulação e preparo no próprio campus;
  • Preço diário da merenda quente por estudante, com manipulação e preparo por empresa terceirizada;
  • Número total de estudantes contemplados;
  • Valor total estimado dos custos, considerando apenas os estudantes do ensino técnico integrado;
  • Valor total estimado dos custos, considerando todos os estudantes do campus;
  • Aquisição de alimentos em cooperativas de agricultura familiar e custos dessa aquisição.

         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral – Campus Ponta Porã
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
(Port. 1.760/2016)



PORTARIA Nº 022, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


       Considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017;

       Considerando Despacho 36/2020 - PP-DIRAD/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS; e o

       Processo nº 23347.002626.2020-97;



RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos de contratação de Oficial de Campo, Serviços-Gerais, Copeiragem, Jardineiro e Oficial de Manutenção, no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Jean Barbosa Siqueira1990210Presidente
Flavio Araújo Marques2329894Vice-Presidente
Cristina Aparecida Correa Ajala2288694Membro
Marcio Roberto Rigotte1114119Membro
Adacir Luiz Lourenco de Moraes2309406Membro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 13 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar o estudo e mapa de risco ao Diretor-geral no prazo de 30 dias, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo nº 23347.002626.2020-97.

       Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral – Campus Ponta Porã
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
(Port. 1.760/2016)

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo 11/2020 - CIS/RT/IFMS - Processo nº 23347.002690.2020-78,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral de Recomposição da Subcomissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (SCIS) do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Laura Rodrigues Correia Galdino2092955Presidente
Paulo Cesar da Silva1284913Membro
Fabio Antunes Barbosa2355107Membro
Sabrine Ferreira Kinoshita 2106675Membro
Rosemary Conceição Medina Barbosa2153339Membro

Art. 2° A Comissão conduzirá o processo eleitoral simplificado e deverá entregar o Relatório de Atividades à Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação. 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
​​​​​​​Diretor-Geral



PORTARIA Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo 2/2020 - TL-GABIN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, Processo nº 23347.001108.2020-56


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria IFMS-TL n.º 88, de 17 de setembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGOREPRESENTAÇÃO
Pedro Henrique de Araujo Siqueira2321453PresidenteCoordenador
Edson da Silva Castro2857730Membro TitularDocente
Marcio Teixeira Oliveira2965562Membro TitularDocente
Kader Carvalho Assad1272989Membro TitularDocente
Vladimir Piccolo Barcelos1103429Membro TitularDocente
Suellen Moreira de Oliveira1879845Membro TitularDocente
Renata Moreira Delgado1863328Membro TitularTécnico-Administrativo
Max Millian Rodrigues Do Nascimento026288Membro TitularDiscente
Lucas Prates da Silva2357088Membro SuplenteTécnico-Administrativo
Débora de Moraes Sarmento027656Membro SuplenteDiscente

Art. 3° Os representantes docentes e técnico-administrativo terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução e o representante discente terá mandato de 01 (um) ano, exceto formando; contados a partir de 17 de setembro de 2019.

Art. 4° O Colegiado deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, assim como, relatório final à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas, conforme regulamento vigente. 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
​​​​​​​Diretor-Geral



PORTARIA Nº 19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;       

Considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

Considerando o Processo/IFMS nº 23347.001108.2020-56

                       

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria IFMS-TL n.º 87, de 17 de setembro de 2019. 

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do IFMS Campus Três Lagoas.

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Pedro Henrique de Araujo Siqueira2321453Presidente
Hudson Alves Martins2336698Membro Titular
José Roberto Campos1845138Membro Titular
Marco Aurélio Ferreira2300437Membro Titular
Eva Maria Testa Teles1359316Membro Titular

Art. 3º  O mandado será de 02 (dois) anos, a contar de 17 de setembro de 2019, com possibilidade de recondução de qualquer um dos seus membros por meio de eleição. O Núcleo deverá entregar o relatório semestral das atividades realizadas, assim como relatório final das atividades à Direção-Geral, em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas, conforme regulamento vigente. 

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

                  

      Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior 
Diretor-Geral


Errata

Errata

Nos documentos inseridos em 11/12/2019 ( DOCUMENTO - CKECKLIST )




Onde se lê:


Checklist referente a documentação de Prestação de Serviços da Empresa Security Segurança - Ref: 11/2019


Documentação referente à Prestação dos Serviços da Empresa Security Segurança Ltda - Ref: 11/2019



Leia-se:


Checklist referente a documentação de Prestação de Serviços da Empresa Security Segurança - Ref: 10/2019


Documentação referente à Prestação dos Serviços da Empresa Security Segurança Ltda - Ref: 10/2019


Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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