A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando os documentos constantes no Processo/IFMS n° 23347.002044.2020-19,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 2.168, de 30 de dezembro de 2014.

Art. 2° Exonerar, a contar 14 de janeiro de 2020, o servidor MATHEUS PIAZZALUNGA NEIVOCK, SIAPE nº 2115736, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Empreendedorismo e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Reitoria, código CD-4.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 299 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 16/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS - Processo 23347.001686.2020-92,

RESOLVE

Art. 1° Designar a servidora RAFAELA CHIVALSKI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3007066, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenação de Educação a Distância do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 300 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memo 16/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.001686.2020-92,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1012/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de setembro de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor FAGNER LOPES THEODORO, SIAPE n° 3107402, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Educação a Distância do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 301 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001295.2020-78,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 23 de dezembro de 2019, a servidora RAQUEL LIPINSKI DE ANDRADE MACHADO, SIAPE 2353205, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 302 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memo 19/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS – Processo: 23347.001970.2020-69,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor KADER CARVALHO ASSAD, SIAPE nº 1272989, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Eixo de Gestão e Negócios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 303 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009510.2018-64 ,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 26 de janeiro de 2020, a servidora LUCYANA DO AMARAL BRILHANTE , SIAPE 1659863, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico , lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 304 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2018 - DIGEP/IFMS, publicado em 16 de abril de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000722.2020-09,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 30 de maio de 2020 a 12 de setembro de 2020, com embasamento no item 6.5 do Edital 030/2018, de CRISTIANE ALVES DA SILVA MOURA, SIAPE 1911764, ocupante do cargo efetivo de Contadora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado em Ciências Contábeis, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande - MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 305 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memorando 9/2020 - NV-DIRGE/NV-IFMS, de 06 de fevereiro de 2020 - Processo nº 23347.001948.2020-19,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor NICHOLAS EDUARDO LOPES DOS SANTOS, SIAPE nº 1513003, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder à função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, modalidade Proeja, do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 306 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memorando 18/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 06 de fevereiro de 2020 - Processo nº 23347.002052.2020-57,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 817, de 07 de agosto de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção(CD) e Funções Gratificadas(FG), do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FG	SUBSTITUTO /SIAPE
Direção de Ensino – CD 4	Marcio Roberto Rigotte - SIAPE nº 1114119
Direção de Administração – CD 4	Patricia Ferreira Duarte - SIAPE nº 1726592
Chefia de Gabinete – FG 1	Marcos Geraldo Vieira - SIAPE nº 2376747
Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão – FG 2	Marli dos Santos de Oliveira - SIAPE nº 3136745
Coordenação de Gestão da Produção - COGES - FG -1	Flavio Araujo Marques - SIAPE nº 2329894
Coordenação de Educação à Distância COEAD – FG 1	Cristiane Alves da Silva - SIAPE nº 2139269
Coordenação de Pesquisa e Inovação - COPEI – FG 1	Ivan Claudino Herrmann - SIAPE nº 1913094
Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1	Tania Marcia Pereira da Silva Fujii - SIAPE nº 3114290
Coordenação de Gestão Acadêmica COGEA – FG 1	Ricardo Antonio Pereira Velho - SIAPE nº 2142466
Coordenação de Gestão de Pessoas COGEP – FG 2	Suzy Wider Machado - SIAPE nº 3137236
Coordenação de Planejamento e Orçamento COPOR – FG 2	Vania Ramos Ramires - SIAPE nº 2108325
Coordenação de Materiais COMAT– FG 2	Claudinei dos Santos Pereira - SIAPE nº 1824236
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - COALP- FG-2	Elvis Leandro dos Santos - SIAPE nº 3145661
Coordenação de Administração da Sede COADS – FG 2	Adacir Luiz Lourenco de Moraes - SIAPE nº 2309406

Art. 3° Nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos titulares, responderá pelas Coordenações de Curso/Eixo descritas, o(a) Diretor(a) Titular de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta Porã, conforme segue:

FCC	SUBSTITUTO /SIAPE
Coordenação do Eixo Tecnológico em Recursos Naturais- COREN	Diretor(a) Titular de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta Porã
Coordenação dos Cursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - COINF
Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia - COBAG
Coordenação do Curso Superior em Tecnologia de Gestão de Agronegócio - COTAG

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 03/02/2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 307 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.023678.2019-63,

RESOLVE

Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 3 (três) parcelas, nos períodos de 27 de fevereiro de 2020 a 27 de março de 2020; de 27 de maio de 2020 a 03 de julho de 2020; e de 08 de setembro de 2020 a 29 de setembro de 2020, da servidora KATIA EL HAGE FERREIRA, Siape 2105985, ocupante do cargo efetivo de Contadora, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização do curso de Mestrado em Assessoria de Administração, na instituição de ensino Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Porto - Portugal.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 308 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, que Dispõe sobre a composição, as competências e as normas de funcionamento da Comissão CPPD-IFMS;

considerando o Memo 10/2020 - RT-CPPD/RT/IFMS - Processo 23347.001862.2020-96,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 391/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 16 de abril de 2019.

Art. 2° Designar, a contar de 06 de fevereiro de 2020, os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Nome	Função	SIAPE
Raony Grau e Silva	Coordenador	3056366
Priscila Nascimento R. Rezende	Titular	2357114
André Quintiliano Bezerra Silva	Titular	1050960

Art. 3° O membro Coordenador da SCPPD do campus, será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente até 22 de fevereiro de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 309 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memo 2/2020 - TL-CPPD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo 23347.002126.2020-55,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1003/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de setembro de 2019.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Nome	Siape	Função
Ronivan Sousa da Silva	1903499	Coordenador
Hudson Alves Martins	2336698	Membro Titular
Fausto Lopes Catto Suplente	2304040	Membro Titular
Andreza Carubelli Sapata	1798945	Suplente

Art. 3° O membro Coordenador da SCPPD do campus será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente até 22 de fevereiro de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 310 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memo 3/2020 - RT-CPPD/RT/IFMS - Processo/IFMS n° 23347.024264.2019-51,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 924/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS , de 30 de agosto de 2019.

Art. 2° Designar, a contar de 17 de dezembro de 2019, os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Nome	Função	SIAPE
Roney Roger Ortiz Garcia	Coordenador	3008801
Antônio Luiz Viegas Neto	Titular	2297231
Joelson Fernandes	Titular	1811249

Art. 3° O membro Coordenador da SCPPD do campus será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente até 22 de fevereiro de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 311 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memo 1/2020 - RT-CPPD/RT/IFMS - Processo 23347.023706.2019-42,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 196/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de fevereiro de 2019.

Art. 2° Designar, a contar de 12 de dezembro de 2019, os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Nome	Função	SIAPE
Fabiana Aparecida Rodrigues	Coordenadora	1370265
Állisson Popolin	Titular	1872264
Aloisio Henrique P. de Souza	Titular	1698101
Rafael de Oliveira Coelho Santos	Suplente	1242368
Maria Denise Bortolini	Suplente	1374410

Art. 3° O membro Coordenador da SCPPD do campus será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente até 22 de fevereiro de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 312 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Regulamento do Afastamento para Capacitação Docente de IFMS;

considerando o Resultado Final do Edital nº 028/2018 – Propi/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009194.2018-21,

considerando a Portaria IFMS nº 1303 de 12 de setembro de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001958.2020-54,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria IFMS nº 1429, de 30 de outubro de 2018.

Art. 2º Autorizar o afastamento, no período de 31/10/2018 a 31/03/2020, de Isabella Saliba Pereira Chilante, matrícula SIAPE nº 1829489, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado, na área de Letras, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande - MS, com ônus limitado.

Art. 3° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 4º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 1º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 313 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.019732.2019-76,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 13 de janeiro de 2020, a servidora FRANCIELE FANAIA DE OLIVEIRA, Siape 1101237, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 314 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando a Decisão RTRIA 28/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.000928.2020-21,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o afastamento do país a servidora THATIANE RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária/Documentalista, Matricula SIAPE n° 2374537, lotada no Campus Naviraí, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 29/02/2020 a 31/03/2020, para participar do evento Programa de Mestrado em Assessoria de Administração, que ocorrerá em Portugal, na cidade de Porto.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 315 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 031/2019, de 16 de abril de 2019, do Quadro de Técnico-administrativos do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 031.2/2019, de 08 de maio de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Memo 19/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS - Processo 23347.002090.2020-18,

RESOLVE

Art. 1° Remover, a contar de 03 de fevereiro de 2020, a servidora JULIANE MALDONADO PIZARRA, SIAPE n° 3008022, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, do Campus Jardim para a Reitoria, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 316 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando a Decisão RTRIA 27/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.001721.2020-73,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o afastamento do país a servidora KELLY CRISTINE SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matricula SIAPE n° 1812762, lotada na Reitoria, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 28/02/2020 a 29/03/2020, para participar do evento Programa de Mestrado em Assessoria de Administração, que ocorrerá em Portugal, na cidade de Porto.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 317 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando a Decisão RTRIA 23/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.001598.2020-91,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor YAN SILVA AYRES DA PAIXÃO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matricula SIAPE n° 2232956, lotado no Campus Ponta Porã, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 01/03/2020 a 30/03/2020, para participar do evento Programa de Mestrado em Assessoria de Administração, que ocorrerá em Portugal, na cidade de Porto.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 318 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memo n° 05/2020 - DR-DIREN, de 07 de fevereiro de 2020 - Processo nº 23347.002043.2020-66;

considerando o Memo nº 06/2020 - DR-DIRGE, de 10 de fevereiro de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Designar, a contar de 07 de fevereiro de 2020, o servidor Aroldo Careaga, SIAPE 1121785, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a instituição.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 319 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.002328.2020-05,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1449/2019 - PORTA/RT GABIN/RT/IFMS, de 13 de dezembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para substituírem o Assessor de Comunicação Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código CD-3:

Ordem de substituição	Servidor	Siape	Cargo
1º substituta imediata	Juliana Lanari de Aragão	1887525	Jornalista
2º substituto imediato	Ricardo Rojas Martines	2179436	Programador Visual

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 320 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Memo 3/2020 - COEPE/RT/IFMS, de 11 de fevereiro de 2020 - Processo nº 23347.000620.2020-85.

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 138/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17 de janeiro de 2020.

Art. 2º Nomear os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para o período de 2019-2021:

MEMBRO	SIAPE	REPRESENTAÇÃO
Membros Natos
Cláudia Santos Fernandes	1871090	Pró-Reitora de Ensino (presidente)
Danilo Ribeiro de Sá Teles	1569340	Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes	1869585	Pró-Reitora de Extensão
Clóvis Gomes Ferreira	1000359	Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Diego Henrique Pereira de Viveiros	1726568	Pró-Reitor de Administração
Marcio Jose Rodrigues Amorim	1867979	Diretor do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância (Cread)
Elton da Silva paiva Valiente	1844741	Diretor de Ensino do Campus Campo Grande
Ana Lucia Cabral	1939938	Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Aquidauana
Rodrigo Assad Pereira	1312120	Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Corumbá
Gleison Nunes Jardim	2175404	Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Coxim
Natalli Macedo Rodrigues Falleiros	1761401	Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Dourados
Antonio de Freitas Neto	1280625	Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim
Wagner Antoniassi	1846227	Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Naviraí
Denis Santiago da Costa	2400880	Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Nova Andradina
Ligia Maria Maraschi da Silva Piletti	2269851	Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta Porã
Douglas Francisquini Toledo	1247239	Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas
Marilyn Aparecida Errobidart de Matos	1900170	Diretor de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais do Campus Campo Grande
Eduardo Rodrigues Vieira	2336536	Diretor de Gestão de Moradia Estudantil
Gisela Silva Suppo	1824398	Diretor de Educação Básica
Rodrigo Andrade Cardoso	1950436	Diretora de Graduação
Felipe Gustavo Braiani Santos	2310754	Diretora de Gestão Acadêmica
Geovano Moreira Chaves	2350284	Diretor de Extensão
Cinara Baccili Ribeiro	1548877	Diretora de Relações Institucionais
Pablo Teixeira Salomão	1845971	Diretor de Pesquisa
Ivilaine Pereira Delguingaro	2359654	Diretor de Empreendedorismo e Inovação
Membros eleitos
Fabiana Aparecida Rodrigues	1370265	Docente da área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias
Andre Luiz da Motta Silva	1574146	Docente da área de Ciências Humanas e suas Tecnologias
Marcus Felipe Calori Jorgetto	2103702	Docente do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais
Danilo Adriano Mikucki	3965292	Docente do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação
André Suehiro Matsumoto	2865454	Docente da área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
Jeferson de Arruda	1451357	Docente da área de Matemática e suas Tecnologias
Aloísio Henrique Pereira de Souza	2225942	Docente do Eixo Tecnológico Produção Alimentícia
Fábio Yoshimi Wada	2359524	Docente do Eixo Tecnológico Recursos Naturais
Rozana Carvalho Pereira	1871755	Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios
Jonas Leite Costa	3008028	Docente do Eixo Tecnológico Infraestrutura
Fernando da Silva	014.621.981-39	Discente dos Cursos de Graduação
Matheus Nishiyama Akayama	040.082.491-41	Discente dos Cursos Técnicos
Leandro de Souza Lima	2215475	Técnico-administrativo nível E (Pedagogos ou Técnico em Assuntos Educacionais)
Marcos Rubens Alves da Silva	2424934	Técnico-administrativo nível E (Exceto Pedagogos e Técnicos em Assuntos Educacionais)

Art. 3º O mandato desta composição do conselho terá validade até 5 de novembro de 2021.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 321 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o art. 36, III, "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Mandado de Segurança n.: 5004875-81.2019.4.03.6000;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.023540.2019-64,

RESOLVE

Art. 1º Remover, a partir de 21 de fevereiro de 2020, o servidor FABIO LUIZ FARIA DA SILVA, SIAPE n° 2343888, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do campus Aquidauana para o campus Campo Grande, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 322 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Edital 079/2019 - Propi/IFMS, de 17 de dezembro de 2019 - Processo/IFMS n° 23347.021467.2019-96,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão de Avaliação das Inscrições do Edital de Apoio a Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - Edital 079/2019 – PROPI/IFMS:

SERVIDOR

SIAPE

SETOR

Raphael Gustavo Stafoca

2091917

Propi

Diego Henrique Oliveira Barbosa

2358675

Propi

Douglas Garajo de Moura

1878215

Proex

Katia Regina Ovando Moraes

1894958

Proen

Layla Oliveira de Moraes

2357048

Propi

Art. 2º A presente comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias, bem como entregar relatório dos trabalhos desenvolvidos à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propi), em até 30 (trinta) dias contados a partir da conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 323 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores ALMIR JOSÉ WEINFORTNER, SIAPE n° 1870874, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e MAICON JOSÉ FORTUNATO, SIAPE n° 1300993, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.010436.2019-18,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 29 de abril de 2019, à DANIEL DA SILVA SOUZA, SIAPE n° 1687183, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 324 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores RAONY GRAU E SILVA, SIAPE n° 2637094, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e DIOGO FERREIRA DE ALMEIDA RÊGO, SIAPE n° 1191449, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.022815.2019-42,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 29 de outubro de 2019, ao servidor PEDRO FONSECA CAMARGO, SIAPE n° 1785883, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 325 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.022091/2017-75;

considerando o Ofício n° 35/CPAD, de 11 de abril de 2019;

considerando o Mem. n° 046/19 – Nurei/Diret, de 16 de abril de 2019 - 23347.003351.2018-94,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (Processo nº 23347.022091/2017-75), reconduzida pela Portaria nº 182, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 009, de 22 de fevereiro de 2019, ante as razões apresentadas no Ofício nº 35/CPAD, de 11 de abril de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 326 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores TOMAZ ALVES DE SOUZA, SIAPE n° 1911462, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e KLEYTON DANILO DA SILVA COSTA, SIAPE n° 2170317, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.019100.2019-11,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 2 de setembro de 2019, à ADILSON AMORIM BRANDÃO, SIAPE n° 3146487 ,lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 327 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando os Processos/IFMS nº 23347.002090.2020-18 e nº 23347.001532.2020-09,

RESOLVE

Art. 1º Conceder à servidora JULIANE MALDONADO PIZARRA, SIAPE n° 3008022, ocupante do cargo efetivo de Tradutora Interprete de Linguagem Sinais, lotada na Reitoria, o exercício provisório no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, até 3 de fevereiro de 2021, a contar de 3 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 328 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o processo 23347.021966.2019-83 e a formalização da demanda através da Formalização de Demanda: FD 1/2019 - PROEN/RT/IFMS;

considerando a Instrução Normativa n° 01 de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o plano anual de contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de planejamento de contratação de serviço de assinatura de biblioteca virtual minha biblioteca para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Alfredo Gonçaves Béda	1904787	Presidente
Luiz Fernando Alvino	1670381	Vice-presidente
Marcio Norimatsu	1836973	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 17 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Administração no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediando justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 329 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002291.2020-15,

RESOLVE

Art. 1º Delegar competência ao servidor WANDERSON DA SILVA BATISTA, Matricula SIAPE nº 1317765, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretor Geral do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para presidir a Solenidade em gabinete de Diplomação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, a ser realizada na data de 17 de fevereiro de 2020, às 15h, em Corumbá-MS.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 330 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009187.2018-29;

considerando o Ofício nº 031/CPAD, de 12 de fevereiro de 2020;

considerando o Mem. nº 013/2020 – Nurei/IFMS, de 13 de fevereiro de 2020,

RESOLVE

Art. 1° Reconduzir a comissão composta por IGOR CAMPOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente da Universidade Federal de Uberlândia, Siape nº 2865027; CLEYTON CAIXETA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente da Universidade Federal de Uberlândia, Siape nº 2220406; e ANDRE KIOSHI DA SILVA NAKAMURA, Técnico de laboratório do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Siape nº 2190895, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.009187.2018-29 e demais fatos e atos conexos que eventualmente emergirem no curso das apurações.

Art. 2º Designar a servidora RITA DE CASSIA MARTINS C. BRITO, Produtora Cultural do quadro permanente do INES/MEC, Siape 0050763, para secretariar os trabalhos da Comissão.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à magnífica Reitora para julgamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 331 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando os Processos/IFMS nº 23347.001488.2019-95; nº 23347.020507.2018-00; e nº 23347.004822.2019-62;

considerando à Decisão RTRIA nº 29/2020 – RT/IFMS, de 10 de fevereiro de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Aplicar a penalidade de Suspensão de 08 (oito)dias, a partir de 06.04.2020, ao servidor Michel Estadulho, matrícula Siape n° 1694685, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS, lotado no Campus Aquidauana, por ter infringido dispositivos de norma de ordem pública, com fundamento nos artigos 116, incisos II, III e XI, e 117, inciso V, combinado com os artigos 128, 129 e 130, todos da Lei nº 8.112/1990, por descumprimento do artigo 12, inciso XXII das Diretrizes para a Gestão das Atividades Docentes de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão Institucional, de acordo com o constante no Processo Administrativo Disciplinar nº 23347.001488.2019-95 (anexos nºs 23347.020507.2018-00 e 23347.004822.2019-62) e Decisão RTRIA nº 29/2020 – RT/IFMS, de 10 de fevereiro de 2020.

Art. 2° Determinar o registro do presente ato nos assentamentos individuais do referido servidor, destinado a preservar, para efeitos jurídicos, sua utilização.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 332 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.015616.2019-88 ;

considerando a Decisão RTRIA nº 004/2020 – RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de fevereiro de 2020;

considerando o Memorando nº 017/2020 - Nurei/IFMS, de 14 de fevereiro de 2020,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores: JOSÉ RICARDO MARCONATO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bárico, Técnico e Tecnológico, Siape 1844807; CELLY NATALY CAVALCANTE DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, Siape 2640061; e ELISANGELA MARTINS DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2837448, todos estáveis e do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.015616.2019-88 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 333 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042.3/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002475.2020-77,

RESOLVE

Art. 1º Remover, a partir de 17 de fevereiro de 2020, o servidor EDILSON KAZUO KUBOTA, SIAPE n° 1998396, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do campus Coxim para o campus Jardim, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 334 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009189.2018-18;

considerando o Ofício nº 049/CPAD, de 12 de fevereiro de 2020;

considerando o Mem. nº 014/2020 – Nurei/IFMS, de 13 de fevereiro de 2020,

RESOLVE

Art. 1° Reconduzir a comissão composta por IGOR CAMPOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente da Universidade Federal de Uberlândia, Siape nº 2865027; CLEYTON CAIXETA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente da Universidade Federal de Uberlândia, Siape nº 2220406; e ANDRE KIOSHI DA SILVA NAKAMURA, Técnico de laboratório do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Siape nº 2190895, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.009189.2018-18 e demais fatos e atos conexos que eventualmente emergirem no curso das apurações.

Art. 2º Designar a servidora RITA DE CASSIA MARTINS C. BRITO, Produtora Cultural do quadro permanente do INES/MEC, Siape 0050763, para secretariar os trabalhos da Comissão.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à magnífica Reitora para julgamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 335 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.015814.2019-41;

considerando a Decisão RTRIA nº 314/2019 – RT/IFMS, de 21 de novembro de 2019;

considerando o Memorando nº 018/2020 - Nurei/IFMS ,de 14 de fevereiro de 2020;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores: ANA GABRIELA FELIX FERREIRA, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, Siape 2812672; LEANDRO DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2215475; e ANA CATARINA CORTEZ DE ARAUJO, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, Siape 1969022, todos estáveis e do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, conduzirem os trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.015814.2019-41 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 336 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando a Instrução Normativa nº 01/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.008374.2019-76,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 489/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 15 de maio de 2019.

Art. 2º Delegar competência ao Pró-Reitor de Administração, na Reitoria (UASG 158132), e aos Diretores-Gerais, no âmbito de seus campi, para aprovar e enviar a consolidação do Plano Geral de Contratações 2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º No que diz respeito, especificamente, às contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), designar os servidores abaixo relacionados, para a realização das seguintes funções no Sistema do Plano Geral de Contratações (PGC):

Unidade	PAC-TIC	Autoridade Competente / SIAPE
Reitoria	Carlitos Fioravante Vieira de Oliveira (1860733)	Diego Henrique Pereira de Viveiros (1726568)
Aquidauana	Alessandra de Melo Lima Marques (2091422)	Hilda Ribeiro Romero (1300981)
Campo Grande	João Otávio Cenedezi Pimenta (2836814)	Dejahyr Lopes Junior (2001971)
Corumbá	Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira (2093503)	Wanderson da Silva Batista (1317765)
Coxim	Erike de Castro Costa (2224715)	Angela Kwiatkowski (1634559)
Dourados	Danilo Sanches Dantas (2817989)	Carlos Vinícius da Silva Figueiredo (1732156)
Jardim	Wellington Martins Louveira (1581043)	Sirley da Silva Rojas Oliveira (2130497)
Naviraí	Michell Martins Lopes (2213226)	Matheus Bornelli de Castro (2001472)
Nova Andradina	Sergio Paulo de Souza (1037704)	Claudio Zarate Sanavria (1376984)
Ponta Porã	Jose dos Santos Ferreira (2183674)	Izidro dos Santos de Lima Junior (1870889)
Três Lagoas	Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo (1865967)	Walterísio Carneiro Junior (2728985)

Art. 4º É permitida, no âmbito dos campi, a subdelegação das funções acima dispostas, por ato fundamentado da Direção-Geral.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no sistema PGC, pelos servidores nela indicados, desde que relacionados às atribuições que lhes foram delegadas.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 191, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.013369.2018-02,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de EDSON PEREIRA DIAS, Siape 2393106, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 192, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 383, de 23 de fevereiro de 2017;

considerando o Processo nº 23347.000493.2019-81,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a RAFAEL FREITAS SCHMID, Siape 1217637, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 193, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.021491.2019-25,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CAMILA YUMI KOIKE, Siape 1421306, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 194, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.024558.2019-83,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de dezembro de 2019, Retribuição por Titulação de MESTRADO, a VALÉRIA SUN HWA MAZUCATO GALVÃO, Siape 1861384, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 195, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.025000.2019-15,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RAFAEL PELLOSO DE CARVALHO, Siape 2179482, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 01 para a Classe DIII, Nível 02, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 196, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000942.2020-24,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 18 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RAFAELA CHIVALSKI DE OLIVEIRA, Siape 3007066, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 197, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.022803.2019-18,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 22 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JONAS LEITE COSTA, Siape 3008028, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 198, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 437, de 06 de março de 2017;

considerando o Processo nº 23347.020544.2018-18,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a MARCELO CHRISTIANO DA FRANCA JUNIOR, Siape 1858222, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 199, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 435, de 06 de março de 2017;

considerando o Processo nº 23347.020376.2018-52,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 18 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a PRISCILA DO NASCIMENTO RIBEIRO REZENDE, Siape 2357114, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 200, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.009891.2018-81,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SILVIA CRISTINA DE FREITAS CIDRÃO, Siape 2357077, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 201, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006081.2018-73,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 19 de dezembro de 2019, Promoção Funcional por Mérito Profissional a SIMONE MACHADO MARQUES, Siape 1954675, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 202, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;

considerando o Processo nº 23347.001643.2020-15,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a DILSON ALMEIDA DOS SANTOS, Siape 1818010, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 203, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.023566.2019-11,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 04 de dezembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a DAIENE LOUVEIRA HOKAMA DE SOUSA, Siape 2345968, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia/Física/Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 204, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;

considerando o Processo nº 23347.001025.2020-67,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 06 de fevereiro 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a SANDRA REGINA JIMENEZ, Siape 2414159, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, por ter concluído o curso ESPECIALIZAÇÃO em Docência para Educação Profissional Científica e Tecnológica, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 205, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.024214.2019-74,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 12 de dezembro de 2019, Retribuição por Titulação de MESTRADO a DAVID DENNER DIAS QUINELATO, Siape 2358851, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 206, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.012734.2018-53,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 6 de fevereiro 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JAKEL SANTANA DO PRADO, Siape 1838026, ocupante do cargo efetivo de Psicologa, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 207, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019

considerando o Processo nº 23347.002419.2020-32,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a JULIANA BARBOSA RIBEIRO, Siape 1413401, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, por ter concluído o curso de Pós-graduação em Linguística Aplicada na Educação, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 208, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;

considerando o Processo nº 23347.000922.2020-53,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 21 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a VINÍCIUS PEREIRA BARRETO, SIAPE 1376549, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso Bacharel em Direito, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 209, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000621.2020-20,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 15 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a SIDNEY CHERMAN ZOLABARRIETA COSTA, Siape 3010651, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de técnico de laboratório, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2 do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 210, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001141.2020-86,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARCOS DANIEL GONÇALVES GODOY, Siape 2243430, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 211, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.002127.2020-08,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 06 de fevereiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a EDEMIR PEREIRA FLORES JUNIOR, Siape 3145104, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, por ter concluído o curso de ESPECIALIZAÇÃO em GESTÃO PÚBLICA, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do certificado em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 212, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001080.2020-57,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de Janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a MARCOS VINNICIUS BRAGA MACHADO DE QUEIROZ, Siape 3162228, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório em Agropecuária, por ter concluído o curso de Mestrado em Engenharia Agrícola, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 213, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 116, de 12 de fevereiro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.024622.2019-26,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a CRISTIANE REGINA WINCK HORTELAN, Siape 1188928, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 214, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000814.2020-81,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a JEAN CARLOS SALOMÃO SOUZA ALVES, Siape 3161951, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso TECNÓLOGO EM PROCESSOS GERENCIAIS , conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 215, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000799.2020-71,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a ANNY KAROLYNE DOS SANTOS NONATO, Siape 3161908, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Agropecuária, por ter concluído o curso Especialização em Gestão Pública, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 216, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001146.2020-17,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 20% a DESIREE CARDOSO, Siape 3162252, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso Especialização em Vigilância Sanitária e Controle de Qualidade dos Alimentos, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 217, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001499.2020-17,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 29 de janeiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a MARA RÚBIA ALVES FRANCO DE ALBUQUERQUE, Siape 3162135, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Laboratório de Química, por ter concluído o Curso Superior Bacharel em Química, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 218, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 2.110, de 31 de agosto de 2017;

considerando o Processo nº 23347.003216.2019-20,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a LUAN MATHEUS MOREIRA, Siape 2359697, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 219, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001058.2018-92,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO, Siape 2360807, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 220, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001187.2020-03,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARCIO ALEX DOS SANTOS ARINOS, Siape 1086651, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 221, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000972.2018-16,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ANGÉLICA NOGUEIRA DO NASCIMENTO VASCONCELLOS XAVIER, Siape 2360350, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 222, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.010003.2018-73,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ARIANA TRAJANO DE OLIVEIRA, Siape 1844541, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 223, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.010176.2018-91,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MIRIAM REGIANE DUTRA, Siape 1954404, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 224, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 256, de 09 de fevereiro de 2017;

considerando o Processo nº 23347.003729.2019-31,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 29 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a VICTOR TARTAS, Siape 1506146, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 569, de 14 de março de 2014)

PORTARIA Nº 225, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.001903.2020-44,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a GISELE SANTOS ESTRELLA, Siape 1871344, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 226, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001223.2018-14,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 18 de janeiro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO, Siape 1941845, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível IV para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 227, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.012853.2018-14,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CINTIA GRAZIELLE DE SOUZA RAULINO, Siape 1846323, ocupante do cargo efetivo de Psicologo, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 228, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo 23347.006811.2018-36,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a WILIAN MARTINS DE CARVALHO, Siape 2231335, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de assistente de aluno, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 229, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.037, de 25 de abril de 2017;

considerando o Processo nº 23347.003211.2019-05,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Aceleração da Promoção a LEANDRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Siape 1981855, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 230, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 425, de 03 de março de 2017;

considerando o Processo nº 23347.000206.2019-32,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a ELISÂNGELA SANTOS DE CARVALHO, Siape 2357212, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 231, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;

considerando o Processo nº 23347.001036.2020-47,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a MÁRCIO AFONSO SOLEIRA GRASSI, Siape 3119055, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão do benefício está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 232, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 424, de 03 de março de 2017;

considerando o Processo nº 23347.008747.2019-17,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a DAIANE SAMPAIO SANTOS, Siape 1236076, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 233, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.045, de 25 de abril de 2017;

considerando o Processo nº 23347.000496.2019-14,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a TOMAZ LEAL LEITE, Siape 2357808, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 234, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1038, de 25 de abril de 2017;

considerando o Processo nº 23347.000219.2019-10,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Aceleração da Promoção a VLADIMIR PICCOLO BARCELOS, Siape 1103429, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 235, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ESTÉLIO DA SILVA AMORIM, Siape 2383897, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 236, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.019816.2018-29,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALAN RODRIGO ANTUNES, Siape 1846091, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 237, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.019810.2018-51,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANGELO CESAR PERINOTTO, Siape 1845041, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 238, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.019814.2018-30,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOSÉ ROBERTO CAMPOS, Siape 1845138, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 239, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 781, de 05 de abril de 2017;

considerando o Processo nº 23347.021289.2019-01,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a SIMONE MORAIS LIMONTA AVANZO, Siape 2355770, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 240, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.008664.2018-39,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUIZA NOGUEIRA CARDOZO, SIAPE 2246261, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 241, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 777, de 05 de abril de 2017;

considerando o Processo nº 23347.023286.2019-02,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a RENAN SOARES DE SOUZA, Siape 2356476, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

Instruções de Serviços

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 1/2020 - ASCOM/RT/IFMS

Dispõe sobre a criação e funcionamento das Comissões de Apoio à Assessoria de Comunicação Social (CAAC) nos campi do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 1;

Considerando que o art. 41, da seção V, do Estatuto do IFMS, estabelece a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) como o órgão de apoio que zela pela imagem institucional, divulga as ações do IFMS nos canais de comunicação e dissemina informações de interesse público, além de ser responsável pelo relacionamento com a imprensa;

Considerando que os art. 30 e 31, da seção V, do Regimento Geral do IFMS, estabelecem que são competências da Ascom disseminar informações de interesse público, divulgar os serviços prestados pela instituição, gerenciar e coordenar as ações de comunicação, definir os canais oficiais de comunicação e suas linhas editoriais, coordenar a gestão de conteúdo, definir a identidade padrão das propriedades digitais da instituição, coordenar as entrevistas concedidas em nome da instituição, difundir boas práticas de comunicação e monitorar e avaliar os resultadas das ações de comunicação;

Considerando a necessidade dos campi de divulgar as ações de ensino, pesquisa, extensão e gestão, ampliar o número de inscritos nos processos seletivos para ingresso nos cursos ofertados e manter o relacionamento com os públicos de interesse, dando visibilidade ao IFMS;

RESOLVE:

Art. 1º Disciplinar a criação e o funcionamento das Comissões de Apoio à Assessoria de Comunicação Social (CAAC) nos campi do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).

Seção I
Da Criação das Comissões de Apoio à Ascom

Art. 2º Compete ao diretor-geral normatizar a seleção ou realizar a indicação dos membros da Comissão de Apoio à Ascom no âmbito do campus, mediante perfil sugerido pela Assessoria.

Art. 3º As comissões devem ter representantes de todos os segmentos da comunidade interna, de acordo com a necessidade de cada campus, preferencialmente na forma que segue:

I - Um (01) membro coordenador indicado pelo diretor-geral como auxiliar oficial da Ascom no campus e responsável pela interlocução direta com a Assessoria. Este membro deve ser servidor técnico-administrativo, lotado no próprio campus, e ter disponibilidade para atender as demandas de comunicação, quando solicitadas;
II - Um (01) membro professor como interlocutor do quadro docente com a comissão, com dedicação de 10% da carga horária ao trabalho da comissão, podendo ser esta incluída no Plano de Atividades (PAT);
III - Dois (02) membros estudantes (não servidores da instituição) como interlocutores do corpo discente com a comissão, que devem realizar as atividades de comunicação complementarmente às ações pedagógicas, desde que não ocorra prejuízos no cumprimento das atividades de ensino;
IV - Técnicos-audiovisuais, de acordo com a disponibilidade de servidores de cada campus.

§1 - O membro coordenador da Comissão de Apoio à Ascom deve ter conhecimento sobre o funcionamento do IFMS e do campus em que atua, tanto no que tange à estrutura organizacional como aos serviços prestados pela instituição, e reunir características como facilidade de comunicação interpessoal, interesse pelas ações realizadas na unidade e bom relacionamento com servidores e estudantes do campus, além de disponibilidade para o trabalho;

§2 - Servidores lotados na Ascom não podem integrar comissões locais, mesmo que participem de atividades no campus como discentes e/ou docentes.

Art. 4º A Comissão de Apoio é subordinada à direção-geral do campus, no entanto, deve realizar as atividades em conformidade com as diretrizes definidas pela Ascom e mediante solicitações e ciência da Assessoria.

Art. 5º Uma vez convidados, os coordenadores das comissões, ou um membro que o represente, deverão participar de reuniões por videoconferência organizadas pela Ascom para sistematização de demandas e troca de informações.

Art. 6º Os auxiliares da Ascom, coordenadores das comissões, indicados pelos diretores-gerais, serão designados por meio de Portaria publicada pela Reitoria no Boletim de Serviços do IFMS, sendo o documento atualizado anualmente, a cada início de ano letivo.

Parágrafo único: O diretor-geral do campus, após a designação dos auxiliares, publicará portaria designando os integrantes escolhidos para a comissão e encaminhará o documento à Ascom.

Seção II
Das atribuições da Comissão de Apoio à Ascom

Art. 7º São atribuições da Comissão de Apoio à Ascom nos campi:

I - auxiliar a Assessoria de Comunicação Social, dentro de prazos preestabelecidos pela Ascom, nas seguintes demandas de comunicação do campus:

a) enviar à Ascom, por meio do formulário de sugestão de pauta disponibilizado no site www.ifms.edu.br, ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no campus;
b) fomentar que servidores e estudantes da unidade utilizem o formulário de sugestão de pauta disponibilizado no site www.ifms.edu.br;
c) fornecer à Ascom, quando solicitados, contatos de servidores e/ou estudantes que atuem como fontes de informação para a produção de reportagens e materiais de divulgação institucional, bem como o acesso a fontes documentais dos campi;
d) atualizar, semestralmente, o mailing (banco de dados) com os contatos dos veículos de comunicação do município onde o campus está instalado e das cidades que formam a área de abrangência da unidade;
e) agendar entrevistas em emissoras de rádio e televisão para divulgação de processos seletivos para ingresso em cursos oferecidos pelo IFMS ou ações de ensino, pesquisa e extensão da instituição, mediante orientações da Ascom;
f) administrar, com o apoio da Ascom, os perfis oficiais das redes sociais dos campi e compartilhar as publicações das mídias sociais oficiais do IFMS;
g) providenciar registros fotográficos solicitados pela Ascom;
h) providenciar registros fotográficos para o Banco de Imagens do IFMS, de uso exclusivo da Ascom, a fim de contribuir com a atualização do acervo de imagens da instituição;
i) colaborar na produção de vídeos solicitados pela Ascom;
j) colaborar no atendimento à imprensa local, mediante diretrizes da Ascom;.
k) afixar nos murais dos campi as edições impressas da Agenda IFMS, enviada às sextas-feiras por e-mail e cartazes impressos enviados pela Ascom para divulgação de campanhas.
l) solicitar aos responsáveis pelos murais do campus a organização e a atualização de elementos neles fixados, garantindo eficiência desta ferramenta de comunicação interna.
m) realizar reuniões periódicas com os membros para discussão de pautas e troca de informações.

Art. 8º As Comissões poderão produzir peças para divulgação nas mídias sociais dos campi, sobre assuntos locais, do campus.

§1 - Quando houver necessidade de divulgação nas mídias sociais de ação interna do campus, esta deverá ocorrer sob a solicitação e orientação da direção-geral local. A produção será coordenada pelo auxiliar da Ascom no campus, a fim de garantir a autonomia local;

§2 - As peças devem ter seus conceitos de criação gráfica embasados nas orientações do manual de aplicação da marca do IFMS, dispostas na I.S. nº 005/2016, na identidade visual das campanhas criadas pela Ascom e no manual das comissões de apoio à comunicação e uso das mídias sociais;

§3 - O coordenador da comissão, solidariamente ao diretor-geral do campus, é o servidor público federal responsável legal pelo conteúdo publicado nas mídias sociais do campus, devendo seguir as condutas de impessoalidade previstas no Manual de Orientação para Atuação em Mídias Sociais, elaborado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República;

§4 - Havendo necessidade de complementar a divulgação de campanhas sistêmicas desenvolvidas pela Ascom, com a inclusão de dados e elementos locais (imagens, vídeos, depoimentos, etc.), a assessoria deverá ser consultada;

Art. 9º Em eventuais dúvidas relacionadas à comunicação institucional, cabe ao coordenador da comissão entrar em contato com a Ascom, que é responsável por sanar tais questionamentos e direcionar a atuação dos membros da CAAC, pelo e-mail ascom@ifms.edu.br

Art. 10º Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande - MS, 13 de fevereiro de 2020.

Nome Completo do Signatário
Cargo
(Port. 000, de xx de xx de 20xx)

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Aprova ad referendum a indicação do Coordenador Institucional para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID.

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 1º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, o art. 41, parágrafo único, do Regimento Interno do Conselho Superior do IFMS, e

considerando o Edital n° 2/2020 - CAPES, referente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID;
Considerando que o edital exige a necessidade do Coordenador Institucional ser aprovado por colegiado superior ou equivalente na instituição;
considerando o Processo nº 23347.000508.2020-44,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar ad referendum a indicação do professor Dr. Hygor Rodrigues de Oliveira, para ser Coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Aprova ad referendum a indicação do Coordenador Institucional para o Programa de Residência Pedagógica - RP.

considerando o Edital n° 1/2020 - CAPES, referente ao Programa de Residência Pedagógica - RP;
considerando que o edital exige a necessidade do Coordenador Institucional ser aprovado por colegiado superior ou equivalente na instituição;
considerando o Processo nº 23347.000503.2020-11,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar ad referendum a indicação do professor Me. Alexandre Geraldo Viana Faria, para ser Coordenador Institucional do Programa Residência Pedagógica - RP.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 010, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;

considerando o Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002191.2020-81,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação da primeira e Vice-coordenação da segunda, integrarem o NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS E EQUIPE INTERDISCIPLINAR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Marcela Aparecida Dorneles Duarte	2357666	NUGED	Presidente
Fernanda Ferreira Chaves	1760552	NUGED	Vice-presidente
Daniele Ferraz Biceglia de Oliveira Coelho	2357135	NUGED	Equipe Interdisciplinar
Flavia Regina Grego	1107476	NUGED	Equipe Interdisciplinar
Juliane Maldonado Pizarra	3008022	NUGED	Equipe Interdisciplinar
Alessandro Riquelme Ribeiro	2120725	DIRGE	Membro
Angelo Montanher Junior	2337352	COINF	Membro
Ayla Lizandra Campos de Vasconcellos	2084343	COEAD	Membro
Brenda Cavalcante Matos Vieira	1150400	COIME	Membro
Paulo Henrique Azuaga Braga	1439136	COEAD	Membro
Tayomara Hanako de Almeida Higa Augusto	3151308	COINF	Membro

Art. 2° Estabelecer prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apresentação do Plano de Trabalho. A apresentação do relatório das ações desenvolvidas pelo Núcleo à Direção-geral do campus será feita semestralmente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 1 (um) ano.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº 012, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;

considerando o Edital 002/2020 – IFMS/PROEN, Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Superiores de Graduação do IFMS para Portador de Diploma e Transferência Externa e Interna / 2020;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002317.2020-17,

RESOLVE

Art. 1°Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro e Vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Superiores de Graduação do IFMS para Portador de Diploma e Transferência Externa e Interna / 2020.1, no âmbito do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Victor Augusto Merli Oliveira Lima	1845970	COTSI	Presidente
Celeny Fernandes Alves	2017878	COTSI	Vice-presidente
Thales Farias Duarte	1020735	COTSI	Membro
Marcio Osshiro	1225061	COTSI	Membro

Art. 2° A presente Comissão terá por objetivo analisar a documentação entregue pelos candidatos inscritos, bem como responder aos recursos apresentados, e as demais normas do Edital nº 002/2020 – IFMS/PROEN.

Art. 3º Estabelecer o prazo de até 15 (quinze) dias para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 30 (trinta) dias.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando Instrução Normativa nº 5 de 26/05/2017 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não, e todos os seus anexos;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.006783.2018-57;

considerando o Memorando nº 016/2020/DIRAD-CG, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.024874.2019-55,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 137, de 5 de novembro de 2019.

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	FUNÇÃO
Gabriele de Arruda Cardoso	1248351	COADS	Gestora
Sergio de Souza Pires	2393449	COADS	Gestor Substituto
Sérgio de Souza Pires	2393449	COADS	Fiscal Técnico
Tatiane Yonamine Miyahira Soares dos Santos	3145903	COADS	Fiscal Técnico Substituto

Art. 3º Competirá ao Gestor de Contratos:

Coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;
O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.
Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;
Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A ou instrumento substituto, se for o caso;
Após recebimento definitivo dos serviços, o gestor do contrato deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;
Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; Interlocução com o preposto da contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; atestar a execução dos serviços com base nos relatórios dos fiscais;
Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabíveis;
Analisar e manifestar se procedentes ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias, todos com auxílio dos fiscais;
Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; tomar conhecimento da Convenção Coletiva de Trabalho e das obrigações nela contidas; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar ao setor que efetua as publicações os termos aditivos e toda a documentação pertinente, controlar prazos de vencimento, de prorrogação;
Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, conferir o cálculo da Nota Fiscal e Planilha de Conta Vinculada, analisar saldo bancário da Conta Vinculada, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
Observar e fazer cumprir a apresentação dos seguros exigidos em edital e os prazos de vencimento das apólices;
Efetuar registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto em processo de fiscalização;
Quando do encerramento dos contratos o fiscal e o gestor deverão proceder conforme dispõe Art 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
A fiscalização e a gestão devem ser realizadas com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG.

Art. 4º Competirá ao Fiscal Técnico

Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN 05 26/05/2017 MPOG, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pelo gestor;
Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico que o fará mensalmente por meio de relatório, e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização, contendo inclusive a mensuração de diárias, horas extras e demais informações necessárias;
Realizar interlocução com o preposto e encarregado da Contratada procurando sanar a regularização de faltas ou defeitos observados;
O fiscal e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
As ocorrências acerca da fiscalização deverão ser registradas durante toda a vigência da prestação dos serviços, resolvida pelo fiscal quando lhe couber e/ou repassada ao Gestor quando extrapolar sua área de atuação;
As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras;
O registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto devem ser organizados em processo de fiscalização;
Realizar a fiscalização e acompanhar os trabalhos por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso:
1. Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada;
2. Os recursos humanos empregados em função da quantidade e da formação profissional exigidas;
3. A qualidade e quantidade dos recursos materiais utilizados;
4. A adequação dos serviços prestados à rotina de execução estabelecida;
5. O cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato; e
6. A satisfação do público usuário.
Verificar a conformidade do material e equipamento utilizado na execução dos serviços de acordo com o contrato e anexos, além dos inerentes à ocupação;
Quando do encerramento dos contratos o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
A fiscalização deve ser realizada com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG.

Art. 5º As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato.

Art. 6º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor, e do Fiscal Técnico deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.

Art. 7º Estabelecer prazo até 15 de maio de 2020 para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 15 de maio de 2020

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº 015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que versa sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não, e todos os seus anexos;

considerando os Processos/IFMS nº 23347.003586.2019-67, 23347.007260.2019-17, 23347.007261.2019-53;

considerando o Memorando nº 006/2020 – DIRAD/CG, Processo IFMS/SUAP nº 23347.024874.2019-55,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 138, de 11 de novembro de 2019.

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	FUNÇÃO
Sergio de Souza Pires	2393449	COADS	Gestor
Gabriele de Arruda Cardoso	1248351	COADS	Gestora Substituta
Tatiane Yonamine Miyahira Soares dos Santos	3145903	COADS	Fiscal Técnico – Oficial Pleno e Auxiliar de Manutenção
Sergio de Souza Pires	2393449	COADS	Fiscal Técnico Substituto – Oficial Pleno e Auxiliar de Manutenção

Art. 3º Competirá ao Gestor de Contratos:

Coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;
O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;
Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A ou instrumento substituto, se for o caso;
Após recebimento definitivo dos serviços, o gestor do contrato deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;
Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; Interlocução com o preposto da contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; atestar a execução dos serviços com base nos relatórios dos fiscais;
Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabíveis;
Analisar e manifestar se procedentes ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, repactuações bem como demais reajustes;
Analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias, todos com auxílio dos fiscais;
Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; tomar conhecimento da Convenção Coletiva de Trabalho e das obrigações nela contidas; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar ao setor que efetua as publicações os termos aditivos e toda a documentação pertinente, controlar prazos de vencimento, de prorrogação;
Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, conferir o cálculo da Nota Fiscal e Planilha de Conta Vinculada, analisar saldo bancário da Conta Vinculada, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
Observar e fazer cumprir a apresentação dos seguros exigidos em edital e os prazos de vencimento das apólices;
Efetuar registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto em processo de fiscalização;
Quando do encerramento dos contratos o fiscal e gestor deverão proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MP, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
A fiscalização e a gestão devem ser realizadas com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MP.

Art. 4º Competirá ao Fiscal Técnico:

Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN 05 26/05/2017 - MP, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pelo gestor;
Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico que o fará mensalmente por meio de e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização um relatório;
Realizar interlocução com o preposto de encarregado da Contratada;
Procurar sanar a regularização de faltas ou defeitos observados;
O fiscal e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
As ocorrências acerca da fiscalização deverão ser registradas durante toda a vigência da prestação dos serviços, resolvida pelo fiscal quando lhe couber e/ou repassada ao Gestor quando extrapolar sua área de atuação;
As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.
O registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto devem ser organizados em processo de fiscalização;
Realizar a fiscalização e acompanhar os trabalhos por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso: a) Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada; b) Os recursos humanos empregados em função da quantidade e da formação profissional exigidas; c) A qualidade e quantidade dos recursos materiais utilizados; d) A adequação dos serviços prestados à rotina de execução estabelecida; e) O cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato; f) A satisfação do público usuário.
Verificar a conformidade do material a ser utilizado na execução dos serviços juntamente com o documento da contratada que contenha a relação detalhada destes, de acordo com o estabelecido no contrato, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas, tais como marca, qualidade e forma de uso;
Quando do encerramento dos contratos o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MP, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
A fiscalização administrativa deve ser realizada com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MP.

Art. 7º A equipe de fiscalização e gestão deverão repassar as informações decorridas da gestão/fiscalização do contrato, a gestora/fiscal substituto e a Direção de Administração.

Art. 8º Estabelecer prazo até 7 de maio de 2020 para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 7 de maio de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o disposto nos art. 39, art. 40, art. 41 e art. 42 e seus parágrafos da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versam sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.012342.2019-75;

considerando o Memorando nº 006/2020-CG-DIRAD/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS nº 23347.024874.2019-55,

RESOLVE

Art. 1º Revogar Portaria/IFMS/CG nº 145, de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato CG 08/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é contratação de serviços de empresa especializada na disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota contemplando: módulo de gerenciamento de manutenção de veículos e máquinas automotoras agrícolas, módulo de rede credenciada de prestadores de serviços com fornecimento de peças e materiais (quando for o caso) de manutenção veicular (oficinas mecânicas, postos de lavagem, postos de lubrificação, borracharias, funilaria e pintura, polimento, reboques e demais prestadoras na linha automotiva), módulo de orçamentos de serviços e peças on-line, módulo de gestão de fatura de serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital para o IFMS Campus Campo Grande.

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	FUNÇÃO
Gabriele de Arruda Cardoso	1248351	COADS	Gestora
Sérgio de Souza Pires	2393449	COADS	Gestor Substituto
Sérgio de Souza Pires	2393449	COADS	Fiscal Técnico / Operacional
Tatiane Yonamine Miyahira Soares dos Santos	3145903	COADS	Fiscal Técnica / Operacional substituta

Art. 3º Competirá ao Gestor de Contratos:

a. Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a repactuação, prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;

b. O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
c. Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela empresa e, caso
haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;
d. Após recebimento definitivo dos serviços, o gestor do contrato deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
e. Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;

f. Recusar o serviço.

g. Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente;
h. Propor soluções para regularização dos problemas observados e sanções que entender cabíveis;
i. Analisar e manifestar se procedentes ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias;
j. Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; Atentar-se das obrigações nela contidas; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos na forma da lei e toda a documentação pertinente com o setor responsável pelos contratos ou chefia imediata, controlar prazos de vencimento, de prorrogação;

k. Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, conferir o cálculo da Nota Fiscal, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
l. Registrar ocorrências acerca da gestão durante toda a vigência da prestação dos serviços, bem como comunicar a empresa quando lhe couber para soluções e quando o ocorrido extrapolar sua área de atuação,
bem como exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência enquanto gestor, deverão ser registradas e encaminhadas a Direção de Administração, em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras;
m. Mensalmente efetuar o recebimento definitivo nos seguintes termos: Elaborar relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários;
n. Quando do encerramento dos contratos, deverá proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN nº 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
o. A gestão do contrato no que tange à fiscalização da documentação administrativa deve ser realizada com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN nº 05 de 26/05/2017 – MPOG;
p. Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN nº 05 26/05/2017 MPOG, para efeito de pagamento conforme o resultado;
q. Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
r. Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada;

Art 4º Competirá ao Fiscal Técnico / Operacional

Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN 05 26/05/2017 - MP, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pelo gestor;
Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico que o fará mensalmente por meio de e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização um relatório;
Realizar interlocução com o preposto da Contratada quando necessário;
Procurar sanar a regularização de faltas ou defeitos observados;
O fiscal e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
As ocorrências acerca da fiscalização deverão ser registradas durante toda a vigência da prestação dos serviços, resolvida pelo fiscal quando lhe couber e/ou repassada ao Gestor quando extrapolar sua área de atuação;
As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.
O registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto devem ser organizados em processo de fiscalização;
Realizar a fiscalização e acompanhar os trabalhos por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso: Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada; O cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato;
Quando do encerramento dos contratos o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MP, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;

Art. 6º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.

Art. 7º A equipe de gestão deverá repassar as informações decorridas da gestão do contrato, ao gestor substituto e à Direção de Administração.

Art. 8º Estabelecer prazo até 5 de julho de 2020 para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 5 de julho de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº 013, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Edital nº 007/2020-PROEN/IFMS;

considerando o Processo/SUAP/IFMS nº 23347.002428.2020-23;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 27, de 15 de março de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação da primeira e Vice-coordenação da segunda, constituírem a Comissão de Assistência Estudantil 2020, no âmbito do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Leticia de Arruda Dias Finotti	2152249	NUGED	Coordenadora
Adriana de Melo Miranda	1812621	NUGED	Vice-coordenadora
Cintia Grazielle de Souza Raulino	1846323	NUGED	Membro
Jakel Santana do Prado	1838026	NUGED	Membro
Maria Silvia Domingues	2098890	DIREN	Membro

Art. 3° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 01 (um) ano, bem como entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus semestralmente, 10 (dez) dias após conclusão dos trabalhos dos respectivos semestres.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

considerando o disposto no Regulamento do Patrimônio do IFMS, de 07 de agosto de 2018, que dispõe sobre as regras e procedimentos para padronização das ações de registro e controle patrimonial, bem como procedimentos relacionados à recepção, entrada, utilização, guarda, baixa, movimentação, transferência e inventário desses bens no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS;

considerando o Mem. Circ. 1/2020 - PROAD/RT/IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002602.2020-38,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência da primeira e Vice-presidência do segundo, integrarem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO E PATRIMÔNIO 2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Shirley Maria da Costa de Araujo	2407284	COIME	Presidente
Jose Ancelmo Paulino Sobrinho	1945443	DIREN	Vice- Presidente
Amanda Paola Alves Caldo	1873375	BIBLI	Membro
Angela Maria Alves Barbosa	2099543	DIREN	Membro
Arthur Jose da Silva Mulina Pereira	3137660	COIME	Membro
Bruno Mochi Galvao	2410231	COIEL	Membro
Daiene Louveira Hokama de Sousa	2345968	COINF	Membro
Diego Orro de Campos Viega	2340869	COTSI	Membro
Euricleia de Souza Azevedo	2106542	ADIPE	Membro
Gabriele de Arruda Cardoso	1248351	COADS	Membro
Giane Aparecida Moura da Silva	1530416	ADIEN	Membro
Luis Henrique Camargo Costa	2152646	COINF	Membro
Marcos Eduardo da Silva Ferreira	2372044	COINF	Membro
Sandra Regina Jimenez	2414159	DIRGE	Membro

Art. 2° São competências da Comissão: solicitar a qualquer setor livre acesso, mediante acompanhamento de um servidor do mesmo, para vistoria de seus equipamentos e materiais permanentes; solicitar ao detentor de Carga Patrimonial elementos de controle interno e outros documentos necessários aos levantamentos; requisitar servidores, transporte, materiais e tudo o que for necessário ao cumprimento das tarefas da Comissão; identificar a situação patrimonial e o estado de conservação dos bens inventariados, discriminando no relatório circunstanciado os bens suscetíveis de desfazimento; identificar e relacionar os bens que se encontram sem número de patrimônio ou sem devido registro patrimonial, para as providências cabíveis; verificar os bens suscetíveis de conserto, conforme depreciação acumulada; realizar a conferência do patrimônio e atualizar os Termos de Responsabilidade; verificar quais os bens que necessitam de manutenção e reparo, assim como o estado de conservação dos bens; identificar materiais permanentes eventualmente não tombados; identificar bens patrimoniados que eventualmente não possam ser localizados; registrar os bens sem etiquetas de patrimônio e seu possível número patrimonial; compilar e entregar todas as observações pertinentes, constatadas ao longo do processo de inventário, por meio de Relatório Circunstanciado Conclusivo. Além de se atentar e realizar o disposto no Mem. Circ. 1/2020 - PROAD/RT/IFMS.

Art. 3º Estabelecer prazo até 31 de março de 2020 para realização das atividades e apresentação do Relatório de Inventário. E, após a conclusão destas, o prazo de até 15 (quinze) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº 018, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002807.2020-13,

RESOLVE

Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Comunicação Técnica, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado em Informática, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Rosane de Brito Fernandez Garcia	1844854	COIME	Coordenadora
Arnaldo Pinheiro Montalvao Junior	1911544	COIME	Vice-coordenador
Susie Midori dos Santos Sato Santana	2308457	COIME	Membro

Art. 2° Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº 019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.002812.2020-01,

RESOLVE

Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Computador, Ética e Sociedade, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Emerson Augusto Miotto Corazza	2002339	COINF	Coordenador
Andre Peralta Grillo	1100061	COINF	Vice-coordenador
Rafael Vicente de Moraes	1844889	COINF	Membro

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº 020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.002823.2020-14,

RESOLVE

Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Gerência e Configurações de Serviços de Internet, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Wiliam Ricardo Correia Dias	1823095	COINF	Coordenador
Victor Augusto Merli Oliveira Lima	1845970	COTSI	Vice-coordenador
Adair da Silva Oliveira Junior	3102577	COTSI	Membro

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº 022, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.002832.2020-05,

RESOLVE

Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Programação para Dispositivos Móveis, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Jonathas Leontino Medina	2829240	COTSI	Coordenador
Douglas Thames de Araujo	3150957	COINF	Vice-coordenador
Adair da Silva Oliveira Junior	3102577	COTSI	Membro

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº 021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.002836.2020-85,

RESOLVE

Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Projeto Integrador 3, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Marilyn Aparecida Errobidart de Matos	1900170	DIRER	Coordenadora
Clarissa Gomes Pinheiro de Sá	1257234	COTSI	Vice-coordenadora
Cassima Zatorre Ortegosa	1573236	COTSI	Membro

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº 023, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.002839.2020-19,

RESOLVE

Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Segurança da Informação, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Douglas Thames de Araujo	3150957	COINF	Coordenador
Wiliam Ricardo Correia Dias	1823095	COINF	Vice-coordenador
Victor Augusto Merli Oliveira Lima	1845970	COTSI	Membro

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº 024, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.002844.2020-21,

RESOLVE

Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Tópicos Especiais em Tecnologia da Informação, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Cassima Zatorre Ortegosa	1573236	COTSI	Coordenadora
Douglas Thames de Araujo	3150957	COINF	Vice-coordenador
Wiliam Ricardo Correia Dias	1823095	COINF	Membro

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº 025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.002846.2020-11,

RESOLVE

Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Linguagem de Programação 4, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Lia Nara Balta Quinta	1152487	COTSI	Coordenadora
Douglas Thames de Araujo	3150957	COINF	Vice-coordenador
Claudia Santos Fernandes	1871090	PROEN	Membro

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002948.2020-36,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação do segundo, integrarem a Comissão para Análise da Viabilidade de Implantação do Curso de Especialização Lato Sensu em Informática na Educação e Estruturação do Respectivo Projeto Pedagógico do Curso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Wiliam Ricardo Correia Dias	1823095	COINF	Coordenador
Marcelo de Oliveira	1424295	COINF	Vice-coordenador
Emerson Augusto Miotto Corazza	2002339	COINF	Membro
Giane Aparecida Moura da Silva (1530416)	1530416	ADIEN	Membro
Jiyan Yari	1856763	COTSI	Membro
Paula Fernanda Kimiko Iseki	2760864	BIBLI	Membro
Vanir Garcia	1813014	COEDO	Membro

Art. 2° Estabelecer prazo de até 90 (noventa) dias para realização das atividades, bem como de até 10 (dez) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do Campus.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 3 (três) meses, podendo ser prorrogada por igual período.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº 027, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002970.2020-86,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação do segundo, integrarem a Comissão para Análise da Viabilidade de Implantação do Curso de Especialização Lato Sensu em Ciências da Natureza e Matemática e Estruturação do Respectivo Projeto Pedagógico do Curso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Airton Jose Vinholi Junior	1845653	ProfEPT	Coordenador
Delmir da Costa Felipe	1823260	COINF	Vice-coordenador
Anderson Martins Correa	1870588	COIEL	Membro
Giane Aparecida Moura da Silva	1530416	ADIEN	Membro
Igor Lins Vieira	1976863	BIBLI	Membro
Jocimara Paiva Grillo	1844931	COIME	Membro
Jose Ricardo Marconato da Silva	1844807	COINF	Membro
Paulo Francis Florencio Dutra	1845984	COINF	Membro
Simone Machado Marques	1954675	COIEL	Membro
Vitor Quadros Altomare Sanches	1879591	COINF	Membro

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 3 (três) meses, podendo ser prorrogada por igual período.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº 028, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Regulamento do Centro de Idiomas do IFMS – CENID, aprovado pela Resolução nº 015, de 15 de março de 2017;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.002986.2020-99,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 149, de 29 de outubro de 2018.

Art. 2º Designar as servidoras Jaqueline Alonso Braga de Oliveira, SIAPE 2940686, Susie Midori dos Santos Sato Santana, SIAPE 2308457 e Isabella Saliba Pereira Chilante, SIAPE 1829489, sob a Presidência da primeira e Vice-presidência da segunda, como Docentes Responsáveis pelo Centro de Idiomas do IFMS – CENID, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande.

Art. 3º Compete ao docente responsável pelo CENID nos campi:

I - auxiliar na análise de ofertas de cursos, observando as demandas do campus;

II - apresentar planejamento semestral que deverá ser encaminhado à Corin/ Proex;

III - contribuir com a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos ofertados pelo CENID, tendo em vista o desenvolvimento do projeto;

IV - avaliar o rendimento dos cursos, propondo, quando necessárias, intervenções pedagógicas;

V - coordenar a divulgação dos editais internos e externos;

VI - solicitar a confecção de diários, bem como acompanhar os lançamentos de notas e faltas, estipulando prazos para que os professores entreguem as documentações;

VII - enviar para a Cerel dados de estudantes referentes à conclusão dos cursos para que os certificados sejam emitidos;

VIII - elaborar o cronograma semestral de atividades do CENID;

IX - agendar reuniões periódicas com a equipe de trabalho a fim de acompanhar as ações desenvolvidas e propor estratégias para o aprimoramento das atividades do Centro;

X - entregar todo material didático (quando elaborado pelo professor) no início do semestre letivo e recolhê-lo no final do mesmo semestre, quando for o caso;

XI - dar avisos, quando necessários, em salas de aula usadas pelo CENID;

XII - divulgar, na internet e quadro de avisos, o programa para exame de nivelamento de cada curso, bem como as informações referentes às matrículas;

XIII - imprimir e fotocopiar as provas para o exame de nivelamento;

XIV – executar outras funções que possam lhe vir a ser atribuídas.

Art. 4º Não está prevista qualquer função gratificada para os docentes responsáveis pelo CENID nos campi.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº 029, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.003038.2020-71,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação da primeira e Vice-coordenação da segunda, integrarem a COMISSÃO LOCAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, com o objetivo de implementar, divulgar, sensibilizar e orientar os servidores no processo de Avaliação de Desempenho do ciclo 2019, no âmbito do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Sandra Andrea Arruda Vilela	1841195	COGEP	Coordenadora
Jakel Santana do Prado	1838026	NUGED	Vice-coordenadora
Joanne Romao de Oliveira	2309393	COGEP	Membro
Mariluci Moraes do Amaral	1832271	COGEP	Membro

Art. 2° A comissão deverá concluir as atividades em até 08 (oito) meses, bem como entregar o relatório final dos trabalhos realizados em 10 (dez) dias após a conclusão destes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

PORTARIA Nº 030, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.003089.2020-01,

RESOLVE

Art. 1° Designar, os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação da segunda, integrarem a Comissão de Avaliação dos Projetos de Atividades de Pesquisa - PAT_Pesquisa, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande.

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Jean Jackson Martinez dos Santos	2103811	COPEI	Coordenador
Marilyn Aparecida Errobidart de Matos	1900170	DIRER	Vice-coordenadora
Airton Jose Vinholi Junior	1845653	ProfEPT	Membro
Edi Carlos Aparecido Marques	1706525	COINF	Membro
Emerson Augusto Miotto Corazza	2002339	COINF	Membro
Jose Ricardo Marconato da Silva	1844807	COINF	Membro
Marcelo de Oliveira	1424295	COINF	Membro
Matheus Piazzalunga Neivock	2115736	DIREI	Membro
Mauro Conti Pereira	1823063	COIEL	Membro
Vitor Quadros Altomare Sanches	1879591	COINF	Membro

Art. 2° Estabelecer prazo de 1 (um) ano para realização das atividades, bem como apresentação do relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus semestralmente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993;

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, da SLTI – MPOG;

considerando o Memorando nº 11/CB-Dirad, de 18 de abril de 2019, Processo nº 23347.007638.2019-74,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 29, de 18 de abril de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para recompor a Equipe de Fiscalização a fim de gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Edital nº 03/2019 – Gêneros Alimentícios, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar, do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO NA EQUIPE
Celly Nataly Cavalcante de Souza	2640061	Gestor Titular
Jean Carlos Cabrera Rojas	1206908	Gestor Substituto
Claudinei Garcia	2353880	Fiscal Técnico
Sidney Cherman Zolabarrieta Costa	3010651	Fiscal Técnico
Wagner Souza Prado	3150201	Fiscal Técnico

Art. 3º Competirá ao Fiscal Técnico:

(a) conhecer detalhadamente o processo de contratação, bem como o contrato e as cláusulas nele estabelecidas, sanando qualquer dúvida com os demais setores responsáveis pela Administração para o fiel cumprimento do contrato, principalmente quanto:
        (i) ao objeto da contratação;
        (ii) à forma de execução;
        (iii) à forma da prestação dos serviços e quantitativo de funcionários, se houver;
        (iv) ao cronograma de serviços;
      (v) às obrigações do Contratante e da Contratada, especialmente no que se refere à CCT, que rege a relação entre funcionários e a categoria dos profissionais empregados nos serviços contratados;
        (vi) às condições de pagamento;
        (vii) às atribuições de fiscalização;
        (viii) às sanções administrativas;
(b) acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da execução estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário;
(c) acompanhar a execução dos serviços, aplicando a checklist de verificação do Fiscal Técnico – Inicial e Mensal, verificando a correta entrega dos mantimentos, contingente em quantidades suficientes para que seja mantida a sua qualidade;
(d) preencher mensalmente o Formulário para Avaliação dos Produtos e juntar ao processo de fiscalização;
(e) zelar pela fiel execução do contrato, sobretudo no que concerne à qualidade dos mantimentos;
(f) estabelecer prazo para correção de eventuais pendências na execução do contrato;
(g) promover e registrar periodicamente pesquisa de satisfação – por meio de Formulário Google Docs – junto aos servidores e estudantes para avaliação do nível de satisfação dos produtos conforme cronograma;
(h) verificar a necessidade de eventuais glosas a serem executadas, detalhar o item contratual e demais informações necessárias a subsidiar o cálculo, efetuado pelo Gestor, e demais providências necessárias;
(i) comunicar ao Gestor eventuais atrasos nos prazos de entrega do objeto;
(j) avaliar a condução contratual e, quando necessário, balizado pelas diretrizes contratuais, sugerir métodos de racionalização de atividades e gastos inerentes ao contrato de sua responsabilidade;
(k) monitorar constantemente o nível de qualidade dos produtos para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à Contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas e solicitar, quando for o caso, a substituição dos mantimentos por inadequação ou vícios que apresentem;
(l) na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da quantidade estimada;
(m) receber provisoriamente os produtos, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgar necessários, devendo encaminhá-los ao Fiscal Administrativo do contrato para recebimento definitivo;
(n) realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir a qualidade dos produtos mantendo todas as ocorrências em registro próprio – Relatório de Registro de Ocorrências mensal do contrato, que subsidiará o Relatório Circunstanciado do Fiscal Técnico;
(o) ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade dos produtos entregues em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à Contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao Gestor do Contrato;
(p) registrar no Relatório de Ocorrências as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência do mesmo e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições;
(r) elaborar Relatório Circunstanciado da execução contratual – Fiscal Técnico com base no registro de ocorrências mensal e aplicação da checklist do Fiscal Técnico e pesquisa de satisfação periódica e encaminhar mensalmente ao Gestor do Contrato para fins de subsidiar o pagamento ao fornecedor ou aplicação de penalidades;
(s) todos os formulários, relatórios e checklists utilizados deverão ser juntados ao Processo Eletrônico de Fiscalização aberto no Suap pela Coordenação de Materiais (Comat) e encaminhados aos cuidados do Fiscal Administrativo pelo Suap.

Art. 4º Competirá ao Gestor do Contrato:

(a) coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial;
(b) elaborar o Relatório Circunstanciado do Gestor do Contrato, com base nos Relatórios de Fiscalização Setorial, Técnica e Administrativa, com o apoio da Checklist - Lista de Verificação do Gestor do Contrato e verificando os Relatórios de Ocorrências e outros anexados ao processo eletrônico no Suap;
(c) comunicar à empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR) ou instrumento substituto, se for o caso;
(d) emitir o Termo de Recebimento Definitivo;
(e) emitir relatórios acerca de alterações contratuais;
(f) encaminhar a documentação pertinente à Área de Gerenciamento de Contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
(g) registrar ocorrências em Relatório de Registro de Ocorrências Mensal, em complemento aos registros realizados pelos fiscais;
(h) convocar e coordenar a reunião inicial junto à Contratada e à Equipe de Fiscalização;
(i) coordenar a atualização de Mapa de Riscos;
(j) sanar eventuais dúvidas dos demais membros da Equipe de Fiscalização.

Art. 5º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência dos Fiscais deverão ser registradas e encaminhadas ao Gestor do Contrato, que as enviará ao seu superior em tempo hábil para a adoção de medidas sanadoras.

Art. 6º As funções de Fiscal serão exercidas sem prejuízo das atribuições atuais e rotineiramente desempenhadas pelos referidos servidores.

Art. 7º Os Fiscais deverão manter-se permanentemente atualizados quanto a legislação, atos normativos e decisões do TCU relativos aos processos de execução e fiscalização de contratos.

Art. 8º Quando de seu desligamento, o servidor deverá transferir ao novo Fiscal os documentos relativos à fiscalização do contrato.

Art. 9º Na ausência de novo Gestor e/ou Fiscal, os documentos deverão ser transferidos à Diretoria de Administração do campus.

Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;

considerando o Edital nº 002/2020 – IFMS/Proen, de 10 de janeiro de 2020;

considerando o Memorando nº 3/CB-Comet, de 11 de fevereiro de 2020, Processo nº 23347.002543.2020-06,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão do Processo Seletivo para Ingresso no Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Processos Metalúrgicos para portador de diploma e transferência externa e interna 2020.1 do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Samara Melo Valcacer	2205089	Presidente
Cláudia Rosane Ribeiro Alves	1051904	Membro
Laurenice Martins Pereira	3058615	Membro

Art. 2º A presente Comissão terá a incumbência de fazer a avaliação da documentação do processo seletivo para ingresso no Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Processos Metalúrgicos do Campus Corumbá.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de até 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório das atividades realizadas a esta Direção-Geral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Rodrigo Assad Pereira

Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão

no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Edital nº 002/2020 – IFMS/Proen, de 10 de janeiro de 2020;

considerando o Memorando nº 1/CB-Cotad, de 12 de fevereiro de 2020, Processo nº 23347.002805.2020-24,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão do Processo Seletivo para Ingresso no Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas para portador de diploma e transferência externa e interna 2020.1 do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Frank Castilio Pinheiro de Alencar	1383430	Presidente
Eliane Ceri Assis Santana	2106414	Membro
Rafael Verão Françozo	1837159	Membro

Art. 2º A presente Comissão terá a incumbência de avaliar a documentação do processo seletivo para ingresso no Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Corumbá.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de até 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório das atividades realizadas a esta Direção-Geral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Rodrigo Assad Pereira

Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão

no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, Resolução Cosup nº 056, de 18 de julho de 2016;

considerando o Memorando nº 2/CB-Coedo, de 12 de fevereiro de 2020, Processo nº 23347.002752.2020-41,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

NOME	SIAPE/RA	CARGO NO COLEGIADO
Maicon Martta	2234867	Presidente
Eliane Ceri Assis Santana	2106414	Titular
Gilson Lima Domingos	1911563	Titular
Renata de Oliveira Costa	1027392	Titular
Sandro Moura Santos	1633322	Titular
Diego Barros e Silva	033384	Representante Discente

Art. 2º O mandato do Colegiado ora constituído terá vigência por 12 (doze) meses a contar da emissão desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Rodrigo Assad Pereira

Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão

no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 14 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;

considerando a Resolução IFMS nº 015, de 15 de março de 2017;

considerando o Regulamento do Centro de Idiomas (Cenid) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o processo nº 23347.003093.2020-61,

RESOLVE

Art. 1° Designar as servidoras docentes abaixo relacionados para, sem ônus para o IFMS, assessorarem as Coordenações de Eixo do Campus Corumbá na gestão dos cursos FIC em idiomas o período letivo 2020-1 e 2020-2:

SERVIDOR	SIAPE	CURSO FIC EM QUE SERÁ DADA ASSESSORIA	COORDENAÇÃO
Jeannette Gloria Cordova Pereyra	2961362	Curso FIC em Espanhol Básico - Primeira Etapa - período noturno; Curso FIC em Espanhol Básico - Terceira Etapa - período noturno;	Cocip
Sandro Moura Santos	1633322	Curso FIC em Inglês Básico - Primeira Etapa - Sábado	Copmsi
Flávia Renata Abreu de Souza	3007380	Curso FIC em Inglês Básico - Terceira Etapa - período matutino	Cocip
Rosalice Souza Santiago	2923948	Curso FIC em Inglês Básico - Terceira Etapa - período vespertino	Coinf
Renata de Oliveira Costa	102739	Curso FIC em Inglês Básico - Primeira Etapa - período noturno	Comet
Regiane Rafaela Roda	3145594	Curso FIC em Inglês Intermediário - Sexta Etapa - período vespertino	Cocip
Gisley Monteiro de Monteiro	3148443	Curso FIC em Espanhol Intermediário - Sexta Etapa - período noturno	Cocip

Art. 2º São atribuições do assessor:

a) analisar semanalmente a evolução da frequência dos estudantes da turma no diário de classe do sistema accadêmico;

b) entrar em contato com os estudantes que não estiverem frequentando as aulas, estimulando-os ao comparecimento ás atividade do curso;

c) analisar o desempenho dos estudantes a partir dos diários de classe;

d) reportar à coordenação de eixo os problemas de desempenho e frequência;

e) repassar periodicamente ao coordenador as informações apuradas nos diários;fe) levar à coordenação do curso demandas dos estudantes da turma do curso FIC;

f) solicitar à Coordenação de Eixo e à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão o agendamento de reuniões com os pais ou responsáveis pelos estudantes do curso;

g) Participar das reuniões com os pais ou responsáveis dos estudantes, apresentando-lhes as informações sobre o curso e sobre o desempenho dos alunos

h) participar em todas as reuniões de trabalho de sua turma de FIC.

Art. 3º As assessoras das coordenações de cursos FIC em Idiomas do Campus Corumbá poderão alocar até 2 (duas) horas semanais em seus planos individuais de trabalho para desempenharem as atividades descritas no Art. 2º desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Rodrigo Assa Pereira

Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

A Diretora-Geral doCampus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;

considerando o Processo/IFMS nº. 23347.011975.2019-66;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Coxim 169/2019 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 19 de dezembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2019, celebrado entre o Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e a empresa ENERFIX MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA., CNPJ nº 28.319.607/0001-58, cujo objeto é a contratação de serviços de comuns de engenharia para adequação elétrica e rede lógica dos laboratórios de Física, Biologia, Microbiologia, Informática, Análise Sensorial, Aquicultura, Derivados de Leite, Carnes e Frios, Processamento de Plantas e Vegetais, Panificação e Química 1, 2 e 3, localizados nos Blocos de Ensino e de Laboratórios do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão nº 09/2019 e seus anexos.

Função	Servidor	SIAPE
Gestor	Leonardo Viera Junior	1914261
Gestor Substituto	Lucas Micqueias Arantes	1840741
Fiscal Técnico	Hugo Henrique Caetano Pimenta	2106585
Fiscal Técnico Substituto	Marcos Roberto Oshiro	2224804
Fiscal Setorial	Joemar Mendes Rego	2350815

Art. 3º Competirá ao Gestor verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas; prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto; coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, se houver; receber definitivamente os serviços e atestar a execução dos serviços, por meio da análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica e administrativa e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR) ou instrumento substituto, se for o caso; após recebimento definitivo dos serviços, instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento; verificar a necessidade de se proceder a repactuação do contrato, inclusive quanto à necessidade de solicitação da contratada; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

Art. 4º Competirá ao Fiscal Técnico acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados, devendo encaminhá-lo ao gestor do contrato para comunicar a empresa quanto à emissão da nota fiscal; na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada; monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas; realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços; apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada; ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo

Art. 5º Competirá ao Fiscal Setorial o acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos.

Art. 6º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral

PORTARIA Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.001067.2020-06

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 3, de 23 de janeiro de 2020.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 13, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando as normativas presentes no Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,

considerando o Edital 002/2020 - IFMS/PROEN,

considerando o Processo nº 23347.002676.2020-74,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS PARA PORTADOR DE DIPLOMA E TRANSFERÊNCIA EXTERNA e INTERNA 2020.1 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Claudia Leite Munhoz	1870283	Presidente
Aloisio Henrique Pereira de Souza	2225942	Membro
Mariangela de Fatima Silva	1450779	Membro

Art. 2° A Comissão atuará conforme cronograma previsto no edital 002/2020 - IFMS/PROEN, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitora de Ensino.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral do Campus Coxim

PORTARIA Nº 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando as normativas presentes no Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,

considerando o Edital 002/2020 - IFMS/PROEN,

considerando o Processo nº 23347.002681.2020-87,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS PARA INTERNET PARA PORTADOR DE DIPLOMA E TRANSFERÊNCIA EXTERNA e INTERNA 2020.1 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Ricardo Tavares Antunes de Oliveira	1331397	Presidente
Edilson Soares de Palma	1033288	Membro
Gustavo Yoshio Maruyama	1062207	Membro

Art. 2° A Comissão atuará conforme cronograma previsto no edital 002/2020 - IFMS/PROEN, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitora de Ensino.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral do Campus Coxim

PORTARIA Nº 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando as normativas presentes no Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,

considerando o Edital 002/2020 - IFMS/PROEN,

considerando o Processo nº 23347.002678.2020-63 ,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo para ingresso no Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Química para portador de diploma e transferência externa e interna 2020.1 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Alex Fonseca Souza	2321474	Presidente
Hygor Rodrigues de Oliveira	1891610	Membro
José Correa Rodrigues Filho	1097600	Membro

Art. 2° A Comissão atuará conforme cronograma previsto no edital 002/2020 - IFMS/PROEN, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Ensino.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral do Campus Coxim

PORTARIA Nº 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando as normativas presentes no Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,

considerando o Edital 002/2020 - IFMS/PROEN,

considerando o Processo nº 23347.002680.2020-32,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo para ingresso no Curso Superior de Graduação em Engenharia de Pesca para portador de diploma e transferência externa e interna 2020.1 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Leonardo Viera Junior	1914261	Presidente
Fernando Moraes Machado Brito	2308436	Membro
Ricardo Santos Porto	1273752	Membro

Art. 2° A Comissão atuará conforme cronograma previsto no edital 002/2020 - IFMS/PROEN, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Ensino.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral do Campus Coxim

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 004 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando a elaboração do projeto para a construção do barracão do Projeto do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Campus Dourados,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segundo, constituírem a Comissão de Acompanhamento do Projeto de Execução do Centro de Recondicionamento de Computadores do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Evandro Luis Souza Falleiros	1761391	Presidente
Danilo Sanches Dantas	2817989	Vice-presidente
Marinez de Carvalho Campos	2100440	Membro
Sedenir Marcos Deparis	2100086	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia de 11 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do Campus Dourados no prazo de 60 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 011, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;

Considerando o Processo 23347.023604.2019-27

RESOLVE

Art. 1° Prorrogar, para o dia 20 de março de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário de Transferência, designada pela Portaria - Jardim 5/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 20 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 5, 20 de janeiro de 2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Jardim, ante as razões apresentadas no Memo 4/2020 - JD-SERTI/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 12 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.125/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o item 3.6 do Edital 07/2020 referente ao Programa de Assistência Estudantil aos estudantes dos Cursos presenciais Técnicos Integrados de Nível Médio, Técnicos Subsequentes, Proeja e dos Cursos Superiores;

Considerando o processo 23347.002295.2020-95;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria Nº 11, de 07 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre Comissão de Assistência Estudantil;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Assistência Estudantil do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Nathália Lima Fernandes	2357140	Presidente
Elizabeth Amara de Oliveira Lima	2308466	Membro
Denize Domingues Tiba	2357124	Membro
Willian Penante da Cruz	1661007	Membro
Nicolle Neiva Lamas	1909413	Membro

Art. 3° Caberá à Comissão analisar e julgar a documentação de recebida referente às inscrições do Programa Auxílio Permanência, Auxílio Alimentação e Auxílio Moradia, nos prazos previstos no Edital 07/2020 - PROEN/IFMS, apresentando relatório final à Direção-Geral do campus após o término dos trabalhos.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 13 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Considerando o Processo nº 23347.002275.2020-14,

RESOLVE

Art. 1° ANULAR as portarias abaixo:

PORTARIA Nº 01 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Portaria - Naviraí 8/2020 - NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 14 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Considerando o item 3.1 do do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Docência para Educação Profissional, Científica e Tecnológica;

Considerando o processo 23347.002824.2020-51;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe de Elaboração de Edital de Seleção para Especialização em Docência para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Jozil dos Santos	1845728	Presidente
Andre Carvalho Baida	1767216	Membro
Rodrigo Alves Ferreira	1998578	Membro
Pedro Ramao Rojas Coronel	3078781	Membro
Anderson Bem	2297222	Membro
Marcio Batista de Miranda	3159775	Membro
Leonidas Pellegrini	3154541	Membro
Thatiane Ramos dos Santos	2374537	Membro

Art. 3° Caberá à Comissão a elaboração de edital de seleção para ingresso no curso de Especialização em Docência para a educação Profissional, Científica e Tecnológica - Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul para o segundo semestre de 2020.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 15 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando a Instrução Normativa Nº 03, de 15 de maio de 2008;

considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando o Regulamento do Uso dos Veículos Oficiais, Resolução n° 073/2018 de 19 de dezembro de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002815.2020-60,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o servidor EDEMIR PEREIRA FLORES JUNIOR, SIAPE n° 3145104, CNH Nº 04141136490, categoria B - validade em 03/05/2022, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Campus Naviraí, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando os Processos nº 23347.002352.2020-36,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria nº 032, de 14 de maio de 2019.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus de Nova Andradina.

MEMBRO	SIAPE/CPF	CARGO NA COMISSÃO
Sérgio Henrique Rocha Batista	SIAPE: 3145079	Presidente
Yasmine Braga Theodoro	SIAPE: 3148422	Vice-Presidente
Reginaldo Aparecido Barbosa	SIAPE: 2329772	Membro
Maria José Macedo	CPF: 481.563.611-72	Membro
Marcela Ernesto dos Santos	SIAPE: 2351221	Membro
Greiciani Antunes	SIAPE: 2278827	Membro
Fernanda Soares Junglos	SIAPE: 2336394	Membro
Lúcia Donizetti Modesto	CPF: 836.103.406-49	Membro
Eduardo Reis Pieretti	SIAPE: 2353359	Membro
Ailson do Carmo de Souza	CPF: 039.192.439-78	Membro
Nara Fernandes de Campos de Souza	CPF: 066.871.579-06	Membro
Weverson da Silva Lima	CPF: 042.696.051-38	Membro

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.024752.2019-69,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 080, de 19 de dezembro de 2019.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão para Elaboração do PPC do Curso de Especialização em Educação para as Relações Étnico-raciais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus de Nova Andradina.

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Marcela Ernesto dos Santos	2351221	Presidente
Adriana Smanhotto Soncela	1869615	Membro
Aline Christiane Oliveira Souza	2106455	Membro
Volmar Meia Casa	1807891	Membro
Marco Antonio Brandao	2296676	Membro
Rafael Terra Dall Agnol	3138452	Membro
Joao Carlos Gardini Santos	3007917	Membro
Narcimario Pereira Coelho	2224860	Membro
Yasmine Braga Theodoro	3148422	Membro
Claudemir da Silva de Matos	3148485	Membro
Sérgio Henrique Rocha Batista	3145079	Membro
Eduardo Reis Pieretti	2353359	Membro

Art. 3° A Comissão atuará a partir do dia 19 de dezembro de 2019, e deverá apresentar os documentos elaborados no prazo de 60 dias.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria
Diretor-Geral
(Port. 1.426/2019)

PORTARIA Nº 012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo 23347.001892.2019-69,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria IFMS/NA nº 009, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, constituírem a Comissão de Avaliação de Atividades de Extensão (Coaex) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE ou CPF	CARGO NA (COMISSÃO)
Denis Santiago da Costa	2400880	Presidente
Debora Cristina Macorini Ocon de Almeida	2859646	Vice-presidente
André Luís Violin	2966828	Representante Docente
Luiz Henrique Costa Mota	1150189	Representante Docente
Matheus Vanzela	1345319	Representante Docente
Ricardo Pini Caramit	2266700	Representante Docente
Keile Martins de Souza Rufino	1307992	Representante Técnico-Administrativo
Bruno Levino de Oliveira	1618632	Representante Técnico-Administrativo
Fernanda Soares Junglos	2336394	Representante Técnico-Administrativo
Greiciane Antunes	2278827	Representante Técnico-Administrativo
Reginaldo Aparecido Barbosa	2329772	Representante Técnico-Administrativo
Marcos Vinnícius Braga Machado de Queiroz	011.708.951-66	Representante Técnico-Administrativo
Weverson da Silva Lima	042.696.051-38	Representante Discente
Leticia Almeida Sorano	051.047.141-28	Representante Discente

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 013 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Art. 21 da Instrução Normativa MPDG nº 05/2017;

considerando o Processo nº 23347.002584.2020-94;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a comissão de planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista e tratorista ao IFMS Campus Nova Andradina, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa MPDG nº 05/2017:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Lohanna Santos Paiva	1358434	Presidente
Fernanda Peralta Marcondes Droppa	3146347	Vice-presidente
Everton Caires da Silva	1760578	Membro
Sergio Paulo de Souza	1037704	Membro
Jose Flavio Krejci	1761370	Membro

Art. 2º A Comissão deverá apresentar o resultado dos trabalhos à Direção-Geral no prazo de 15 dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 016 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;;

considerando o Processo nº 23347.002130.2020-13,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria IFMS n.º 095, de 17 de outubro de 2017;

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Serviço de Comunicação e Eventos - SECOE, do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE/RA	CARGO
Jonatan Patrick Margarido Orue	1336745	Presidente
Mariana Arndt de Souza	3008883	Vice-presidente
Douglas Viana Barone	1839811	Membro
Evaldo Souza Rocha	2303932	Membro
Franz Eubanque Corsini	1752411	Membro
Helenice Serikaku	3044712	Membro
Julio Marques Cardoso	1352237	Membro
Karolinne Finamor Couto	1345626	Membro
Augusto Souza Marques	024790	Comunidade Acadêmica
Victor Luiz Peres de Souza	025941	Comunidade Acadêmica

Art. 3° A presente comissão ficará responsável pela realização da comunicação das ações e atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como prestar apoio na realização dos eventos do Campus Ponta Porã.

Art. 4° A comissão terá um prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente Portaria, para estabelecer e publicar as regras gerais de solicitação dos serviços da comissão junto aos eventos institucionais.

Art. 5º Todas as publicações referentes aos eventos institucionais nas mídias sociais serão realizadas em três línguas: Língua Portuguesa; Língua Inglesa e Língua Espanhola.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 017 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.002270.2020-91;

considerando o Edital Nº 007/2020 - PROEN/IFMS;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Divulgação, Recebimento e Análise de documentos referente ao o Edital Nº 007/2020 - PROEN/IFMS do Programa de Assistência Estudantil do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO/FUNÇÃO
Maria do Socorro Carvalho da Costa	2355201	Presidente
Marcos Geraldo Vieira	2376747	Divulgação
Maria Laudiceia Goncalves Soares	2124522	Divulgação
Marli dos Santos de Oliveira	3136745	Divulgação
Rosemary Sanches Ramires	2290296	Divulgação
Adriana Rosa da Silva Rodrigues	1763319	Recepção e Análise dos Documentos
Jean Barbosa Siqueira	1990210	Recepção e Análise dos Documentos
Joao Lucas da Costa Santos de Almeida	2353661	Recepção e Análise dos Documentos
Joao Marques da Silva	2100415	Recepção e Análise dos Documentos
Tania Marcia Pereira da Silva Fujii	3114290	Recepção e Análise dos Documentos

Art. 2° A presente comissão ficará responsável pela divulgação, recepção e análise dos documentos dos inscritos no Edital n.º 007/2020 - PROEN/IFMS.

Art. 3° Competirá ao presidente da comissão a organização das atividades dos membros, conforme cronograma especificado no edital, bem como a orientação das ações pertinentes a cada etapa de ativ.

Art. 4º Os membros que possuem a função de Divulgação ficarão responsáveis, sob a orientação do presidente, pela ampla divulgação das etapas e documentos necessários que os interessados no Programa de Assistência Estudantil devam cumprir. Na etapa de recepção e análise de documentos, a equipe de divulgação poderá ser destacada para auxílio e atuação junto aos membros dessa etapa, em caso de demanda de urgência, ou convocação do presidente.

Art. 5º Os membros que possuem a função de Recepção e Análise dos Documentos, ficarão responsáveis, sob a orientação do presidente, pela organização dos horários e dias de atendimento aos candidatos, respeitando o cronograma específico do Edital e abrangendo todos os turnos de aulas do campus. Competirá aos membros dessa função, analisar a conformidade dos documentos de acordo com as disposições previstas no Edital n.º 007/2020 - PROEN/IFMS e seus anexos. Não deverão ser aceitos documentos incompletos ou que estejam em desacordo com os critérios estabelecidos no mesmo Edital.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade durante o prazo de vigência do Edital n.º 007/2020 - PROEN/IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 018 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.002278.2020-58;

considerando o Edital Nº 007/2020 - PROEN/IFMS;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de análise de recursos referente ao Edital Nº 007/2020 - PROEN/IFMS do Programa de Assistência Estudantil no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO/FUNÇÃO
Ivan Claudino Herrmann	1913094	Presidente
Walter Dimas Brito Soares	1799897	Membro
Jocinei Lopes Araújo	1935906	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 23 de abril de 2020 e deverá concluir as atividades em 27 de abril de 2020, conforme cronograma do Edital, apresentando os documentos elaborados para resultado após as interposições de recursos.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 019 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando a Instrução Normativa Nº 03, de 15 de maio de 2008;

considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002485.2020-11,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o(a) servidor(a) ADACIR LUIZ LOURENÇO DE MORAES, SIAPE n° 2309406, CNH Nº 00492435610, categoria B - validade em 06/07/2021, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Ponta Porã, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2º O(A) servidor(a) fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor Geral

PORTARIA Nº 020 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.002477.2020-66;

considerando o Edital Nº 002/2020 - PROEN/IFMS;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Avaliação do Processo seletivo Edital Nº 002/2020 - PROEN/IFMS, referente ao ingresso nos cursos superiores de graduação do IFMS para Portador de Diploma e Transferência externa e interna no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO/FUNÇÃO
Antonio Luiz Viegas Neto	2297231	Presidente
Lesley Soares Bueno	1978295	Vice-Presidente
Joao Jose da Silva Neto	2313028	Membro
Valeria Sun Hwa Mazucato Galvao	1861384	Membro
Eber Augusto Ferreira do Prado	1664573	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da data de publicação desta portaria e atuará conforme prazo de vigência do Edital.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Considerando o Art. 208, Inciso VII, da Constituição Federal de 1988;

Considerando o Art. 4, da Lei de Diretrizes e Bases, nº 9.394, de 1996

Considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017; e o

Processo nº 23347.002282.2020-16;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos de Implantação do Programa de Alimentação Escolar, no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Joelson Fernandes	1811249	Presidente
Maria do Socorro Carvalho da Costa	2355201	Membro
Elke Leite Bezerra	1043643	Membro
Tania Marcia Pereira da Silva Fujii	3114290	Membro
Roney Rojer Ortiz Garcia	1036110	Membro
Marcelo Rigotti	2378444	Membro
Claudinei dos Santos Pereira	1824236	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 13 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar o estudo e mapa de risco ao Diretor-geral no prazo de 30 dias, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo nº 23347.002282.2020-16.

Art. 3° Dentre as atribuições da comissão, caberá o levantamento das seguintes informações:

Preço diário da merenda fria por estudante;
Preço diário da merenda quente por estudante, com manipulação e preparo no próprio campus;
Preço diário da merenda quente por estudante, com manipulação e preparo por empresa terceirizada;
Número total de estudantes contemplados;
Valor total estimado dos custos, considerando apenas os estudantes do ensino técnico integrado;
Valor total estimado dos custos, considerando todos os estudantes do campus;
Aquisição de alimentos em cooperativas de agricultura familiar e custos dessa aquisição.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral – Campus Ponta Porã
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
(Port. 1.760/2016)

PORTARIA Nº 022, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017;

Considerando Despacho 36/2020 - PP-DIRAD/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS; e o

Processo nº 23347.002626.2020-97;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos de contratação de Oficial de Campo, Serviços-Gerais, Copeiragem, Jardineiro e Oficial de Manutenção, no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Jean Barbosa Siqueira	1990210	Presidente
Flavio Araújo Marques	2329894	Vice-Presidente
Cristina Aparecida Correa Ajala	2288694	Membro
Marcio Roberto Rigotte	1114119	Membro
Adacir Luiz Lourenco de Moraes	2309406	Membro

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral – Campus Ponta Porã
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
(Port. 1.760/2016)

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo 11/2020 - CIS/RT/IFMS - Processo nº 23347.002690.2020-78,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral de Recomposição da Subcomissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (SCIS) do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Laura Rodrigues Correia Galdino	2092955	Presidente
Paulo Cesar da Silva	1284913	Membro
Fabio Antunes Barbosa	2355107	Membro
Sabrine Ferreira Kinoshita	2106675	Membro
Rosemary Conceição Medina Barbosa	2153339	Membro

Art. 2° A Comissão conduzirá o processo eleitoral simplificado e deverá entregar o Relatório de Atividades à Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo 2/2020 - TL-GABIN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, Processo nº 23347.001108.2020-56;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria IFMS-TL n.º 88, de 17 de setembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO	REPRESENTAÇÃO
Pedro Henrique de Araujo Siqueira	2321453	Presidente	Coordenador
Edson da Silva Castro	2857730	Membro Titular	Docente
Marcio Teixeira Oliveira	2965562	Membro Titular	Docente
Kader Carvalho Assad	1272989	Membro Titular	Docente
Vladimir Piccolo Barcelos	1103429	Membro Titular	Docente
Suellen Moreira de Oliveira	1879845	Membro Titular	Docente
Renata Moreira Delgado	1863328	Membro Titular	Técnico-Administrativo
Max Millian Rodrigues Do Nascimento	026288	Membro Titular	Discente
Lucas Prates da Silva	2357088	Membro Suplente	Técnico-Administrativo
Débora de Moraes Sarmento	027656	Membro Suplente	Discente

Art. 3° Os representantes docentes e técnico-administrativo terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução e o representante discente terá mandato de 01 (um) ano, exceto formando; contados a partir de 17 de setembro de 2019.

Art. 4° O Colegiado deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, assim como, relatório final à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas, conforme regulamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

Considerando o Processo/IFMS nº 23347.001108.2020-56;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria IFMS-TL n.º 87, de 17 de setembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do IFMS Campus Três Lagoas.

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Pedro Henrique de Araujo Siqueira	2321453	Presidente
Hudson Alves Martins	2336698	Membro Titular
José Roberto Campos	1845138	Membro Titular
Marco Aurélio Ferreira	2300437	Membro Titular
Eva Maria Testa Teles	1359316	Membro Titular

Art. 3º O mandado será de 02 (dois) anos, a contar de 17 de setembro de 2019, com possibilidade de recondução de qualquer um dos seus membros por meio de eleição. O Núcleo deverá entregar o relatório semestral das atividades realizadas, assim como relatório final das atividades à Direção-Geral, em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas, conforme regulamento vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Nos documentos inseridos em 11/12/2019 ( DOCUMENTO - CKECKLIST )

Onde se lê:

Checklist referente a documentação de Prestação de Serviços da Empresa Security Segurança - Ref: 11/2019

Documentação referente à Prestação dos Serviços da Empresa Security Segurança Ltda - Ref: 11/2019

Leia-se:

Checklist referente a documentação de Prestação de Serviços da Empresa Security Segurança - Ref: 10/2019

Documentação referente à Prestação dos Serviços da Empresa Security Segurança Ltda - Ref: 10/2019

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.