Boletim de Serviços 10/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 10 / 2020

PUBLICADO EM 21/02/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Clovis Gomes Ferreira

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 337 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.009356.2018-21,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 13 de janeiro de 2020, o servidor  AROLDO CAREAGA, SIAPE 1121785, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 338 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.008088.2019-19,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 13 de fevereiro de 2020, o servidor LUCAS HERMANN NEGRI, SIAPE 2361948, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 




PORTARIA Nº 339 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo nº 23347.006088.2018-95,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 17 de fevereiro de 2020, o servidor ISAÍAS PEREIRA DE SOUZA, SIAPE 2372592, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 340 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.000431.2018-98,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 08 de junho de 2018, o servidor MARLON ACOSTA FLORES, SIAPE 2231325, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 341 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.009519.2018-75,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 16 de fevereiro de 2020, a servidora VERA LUCIA SOLANO FEITOSA PORTO, Siape 2875258, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 342 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.022826.2019-22,



RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

​​​​​​​

SETOR

SERVIDOR

SIAPE

Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - Prodi

Diego Tadeu da Silva

2353520

Gabinete da Reitoria

Emerson Augusto Miotto Corazza

2002339

Assessoria de Comunicação Social - Ascom

Murilo Ferreira Borges Delmondes

2103485

Auditoria

Angelo Borralho Hurtado

1101607

Educação à Distância - Cread

Andre Kioshi da Silva Nakamura

2190895

Diretoria de Gestão de Pessoas - Digep

Claudia Cazetta Jeronimo Salvatino

1738947

Diretoria de Gestão de Pessoas - Digep

Pedro Henrique Sant’Ana Rissato

1250959

Diretoria de Gestão de Pessoas - Digep

Adriana Orrico Carvalho

2736435

Diretoria de Gestão de Pessoas - Digep

Lidiane dos Santos Silva

1817858

Diretoria de Gestão de Pessoas - Digep

Leandro de Souza Lima

2215475

Gabinete da Reitoria

Fernando Silveira Alves

1698101

Gabinete da Reitoria

Flavio Renato Matsubara

1810333

Ouvidoria

Ida Eveline Rockel

2875310

Pró-Reitoria de Administração - Proad

Diego Henrique Pereira de Viveiros

1726568

Pró-Reitoria de Administração - Proad

Heberton Luiz Duarte Rodrigues

1754143

Pró-Reitoria de Administração - Proad

Lenir Aparecida dos Santos

2350355

Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - Prodi

Clóvis Gomes Ferreira

1000359

Pró-Reitoria de Ensino - Proen

Delmir da Costa Felipe

1823260

Pró-Reitoria de Ensino - Proen

Jose Ricardo Marconato da Silva

1844807

Pró-Reitoria de Ensino - Proen

Marta Luzzi

2267048

Pró-Reitoria de Ensino - Proen

Tania Mara Dias Gonçalves Brizuena

1870483

Pró-Reitoria de Ensino - Proen

Thiago Alexandre Prado

1818140

Pró-Reitoria de Ensino - ProenFelipe Gustavo Braiani Santos2310754
Pró-Reitoria de Extensão - Proex

Airton José Vinholi Júnior

1845653

Pró-Reitoria de Extensão - Proex

Ana Gabriela Felix Ferreira

2812672

Pró-Reitoria de Extensão - Proex

Juliana Pereira Sales de Queiroz

1888035

Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - Propi

Diego Henrique Oliveira Barbosa

2358675

Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - Propi

Felipe Fernandes de Oliveira

2000339

Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - Propi

Marco Hiroshi Naka

1818075​​​​​​​


Art. 2º A presente Comissão deverá concluir as atividades consoante os prazos fixados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), bem como entregar relatório dos trabalhos desempenhados, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação do Relatório de Gestão na página institucional, para o Gabinete da Reitoria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 343 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores FERNANDA BELARMINO DE SANTANA, SIAPE n° 1934854, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e ANDRIZA MACHADO BECKER, SIAPE n° 2278764, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005704.2019-71,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a contar de 5 de julho de 2019, ao servidor MARCELO SALVADOR GARCIA, SIAPE n° 1225320, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-II + Especialização, equivalente à Retribuição por Titulação de Mestrado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 344 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores EDUARDO REIS PIERETTI, SIAPE n° 2353359, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e RODRIGO DE FREITAS CHAVES, SIAPE n° 1616131, Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.020209.2019-92,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a contar de 10 de outubro de 2019, ao servidor ADENILSON IDALINO DE SOUSA, SIAPE n° 1053929, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 345 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 7/DR-DIREN, de 12 de fevereiro de 2020 - Processo nº 23347.002749.2020-28,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1378, de 23 de junho de 2016.

Art. 2° Desligar o servidor Sergio Ricardo Ribas Sass, SIAPE 1318563, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, código FCC.

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 346 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

 considerando o Memo 21/2020 - AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, -  Processo 23347.002782.2020-58,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 805 de 08 de agosto de 2019.

Art. 2º Desligar a servidora NATÁLIA BORGES MARCELINO, SIAPE nº 2413766, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Edificações na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos, do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 347 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Decisão RTRIA 37/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.001880.2020-78,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor DIOGO PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matricula SIAPE n° 2821503, lotado no Campus Campo Grande, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 27/02/2020 a 28/03/2020, para participar do evento Programa de Mestrado em Assessoria de Administração, que ocorrerá em Portugal, na cidade de Porto.​​​​​​​

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 348 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° Memo 10/2020- AQ-ADEPE/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS– Processo/IFMS n° 23347.002763.2020-21,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 837, de 09 de agosto de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor Pablo Teixeira Salomão, SIAPE nº 1845971 , ocupante do cargo efetivo de de  Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Edificações, do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 349 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 009/2020 - DR-DIRGE, de 13 de fevereiro de 2020 - Processo nº 23347.002918.2020-20,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1200, de 29 de outubro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FGSUBSTITUTO /SIAPE
Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - CD 4

Francielle Priscyla Pott

SIAPE: 1041718

Direção de Administração – CD 4

Sedenir Marcos Deparis

SIAPE: 2100086

Chefe de Gabinete – FG 1

Alexandra Lara de Souza Cereser

SIAPE: 2103682

Coordenação de Gestão de Pessoas COGEP – FG 2

Camila Magalhaes da Cunha

SIAPE: 2296665

Auxiliar da Diretoria – FG 2

Clauzer Antonio Silveira de Toledo

SIAPE: 2356525

Coordenação de Planejamento e Orçamento COPOR – FG 2

Marinez de Carvalho Campos

SIAPE: 2100440

Coordenação de Materiais COMAT– FG 2

Sedenir Marcos Deparis

SIAPE: 2100086

Coordenação de Administração da Sede COADS – FG 2

Danilo Sanches Dantas

SIAPE: 2817989

Coordenação de Gestão Acadêmica COGEA– FG 1

Fabricio Guedes Mendonca

SIAPE: 2377790

Coordenação de Pesquisa e Inovação COPEI – FG 1

Andre Suehiro Matsumoto

SIAPE 2865454

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1

Leonardo Alexandre de Oliveira

SIAPE: 2394174

Coordenação de Educação a Distância COEAD – FG 1

Ariana Trajano de Oliveira

SIAPE: 1844541

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação COINF – FCC

Rodrigo Sanches Devigo

SIAPE: 1252403

Coordenação do Curso de Administração - PROEJA – COPAD -  FCC 

Willerson Lucas de Campos Silva

SIAPE: 3038086

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais COTJO - FCC

Yuri Karan Benevides Tomas

SIAPE: 2350390

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios COGEN – FCC

Andre Suehiro Matsumoto

SIAPE: 2865454

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 350 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores JULIO CESAR CALVOSO, SIAPE n° 3088032, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e FERNANDO PEREIRA LIMA FILHO, SIAPE n° 1794674, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.017985.2019-13,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a contar de 12 de agosto de 2019, à servidora TATIANA LAGEMANN DETTMER, SIAPE n° 1894176, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 351 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Instrução Normativa nº 17, de 20 de dezembro de 2019 da Controladoria-Geral da União/Corregedoria-Geral da União, publicada no DOU, de 26.12.2019, Seção I, pág. 146;


RESOLVE


Art. 1° Delegar competência para o Coordenador do Núcleo de Apoio a Correição para a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), de que trata a Instrução Normativa nº 17, de 20 de dezembro de 2019 da Controladoria-Geral da União/Corregedoria-Geral da União, publicada no DOU, de 26.12.2019, Seção I, pág. 146, em especial seu art. 4º caput, com os servidores vinculados ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º O processo de tentativa de celebração do TAC terá caráter sigiloso e suas reuniões de celebração o caráter reservado.

Art. 3º O TAC só poderá ser celebrado mediante prévia autorização por meio de Exame ou Juízo de Admissibilidade emitido pela autoridade instauradora do órgão.

Art. 4º Concluída a celebração do TAC, a autoridade celebrante encaminhará o TAC à autoridade instauradora para sua homologação.

Art. 5º Revogar a Portaria - Reitoria 1130/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 09 de outubro de 2019.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 352 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria MEC nº 243, de 12 de fevereiro de 2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003041.2020-94,


RESOLVE


Art. 1º Delegar a competência para autorizar a celebração de contratos administrativos e prorrogações, relativos a atividades de custeio, de qualquer valor, nos termos do § 1º do art. 3º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, ao Diretor-Geral do Campus Corumbá, WANDERSON DA SILVA BATISTA, matrícula Siape nº 1317765, em seu âmbito de atuação.

§ 1º Entende-se como atividades de custeio as contratações diretamente relacionadas com as atividades comuns que apoiam o desempenho de suas atividades institucionais.

§ 2º O enquadramento do objeto da contratação como atividade de custeio considerará a natureza das atividades contratadas, além da classificação orçamentária da despesa.

Parágrafo único. O ato de delegação ou subdelegação de competência impõe às autoridades delegante e delegada as responsabilidades inerentes à natureza, aos limites e ao adequado exercício da descentralização.

Art. 2º As competências delegadas nesta Portaria abrangem as autorizações para contratações de custeio decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação.

Art. 3º As autorizações dispostas nesta Portaria constituem atos de governança das contratações, e se fundamentarão em avaliações de conveniência e oportunidade da despesa pública, pelas unidades técnicas e ordenadores de despesas, e pelas manifestações jurídicas dos órgãos competentes de assessoramento; não implicando em ratificação ou validação dos atos que compõem o processo de contratação.

 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 353 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS nº 042.3/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000675.2020-95,


RESOLVE


Art. 1º Remover, a contar de 1º de fevereiro de 2020, o servidor LEANDRO APARECIDO ANTUNES STEFFEN, matrícula Siape nº 1755123, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Corumbá para o Campus Jardim, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 354 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS nº 042.3/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000681.2020-42,


RESOLVE


Art. 1º Remover, a contar de 30 de janeiro de 2020, o servidor AURÉLIO VARGAS RAMOS JUNIOR, matrícula Siape nº 1075298, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Corumbá para o Campus Jardim, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 355 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.003208.2020-17,

           

RESOLVE


Art. 1º Revogar as Portarias/IFMS nº 2.067 de 28 de abril de 2017, e nº 1.155 de 27 de julho de 2018.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 20/2015, celebrado com a empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA (CNPJ: 73.505.349/0002-30) que tem por objeto "Prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, com fornecimento de suprimentos, assistência técnica e software de gerenciamento, para suprir as necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul":

NOMESIAPECAMPUSCARGO NA EQUIPE
DE FISCALIZAÇÃO
Marcio Bambil Imai1878707ReitoriaFiscal
Marcos Daniel Gonçalves Godoy2243430ReitoriaFiscal Substituto
Ederson Coelho Nakazato2946309AquidauanaCo-Fiscal
Vitor Hugo Ferreira Menoni2357066Campo GrandeCo-Fiscal
Massashi Emilson Oshiro1019063Campo GrandeCo-Fiscal
Marcelo Fernandes Barbosa Junior2360794CorumbáCo-Fiscal
Marismar Anunciação Santana1329797CorumbáCo-Fiscal
Erike de Castro Costa2224715CoximCo-Fiscal
Fabricio Guedes Mendonça2377790DouradosCo-Fiscal
Gabriel Braga Zamproni Lima3147395JardimCo-Fiscal
Inara Santana Ortiz1374914JardimCo-Fiscal
Michell Martins Lopes2213226NaviraíCo-Fiscal
Edson Alves de Souza1760920Nova AndradinaCo-Fiscal
Douglas Viana Barone1839811Ponto PorãCo-Fiscal
Francisco de Assis Bueno de Almeida Prado1870359Três LagoasCo-Fiscal
Rodrigo Spigolon2416808Três LagoasCo-Fiscal

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 356 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução nº 082, de 31 de outubro de 2017;

considerando o Art. 8º do Regulamento do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional;

considerando a Portaria nº 1011, de 2 de julho de 2018, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.008199.2018-36;

considerando o Memorando nº 027/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.019685.2018-80,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1583, de 18 de dezembro de 2018.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro e Vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Acadêmica Local do Mestrado ProfEPT, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECAMPUS

Dante Alighieri Alves de Mello

1956716

Campus Campo Grande

Fabricio Cesar de Paula Ravagnani

1544815

Campus Campo Grande

Anderson Martins Corrêa

1870588

Campus Campo Grande

Arnaldo Pinheiro Mont’Alvao Junior

1911544

Campus Campo Grande

Airton José Vinholi Junior

1845653

Campus Campo Grande

Andre Luiz da Motta Silva

1574146

Campus Corumbá

Azenaide Abreu Soares Vieira

2000207

Campus Nova Andradina

Claudio Zarate Sanavria

1376984

Campus Nova Andradina

Danilo Ribeiro de Sá Teles

1569340

Campus Dourados

Dejahyr Lopes Junior

2001971

Campus Campo Grande

Odair Diemer

2152602

Campus Coxim

Ricardo Pini Caramit

2266700

Campus Nova Andradina

Caroline Rezende dos Reis

023.338.931-84

Representante Discente Titular, turma 2018

Ester Rohr

992.531.860-20

Representante Discente Suplente, turma 2018

Rosane de Brito Fernandez Garcia

813.537.741-04

Representante Discente Titular, turma 2019

Esli Rian de Souza Queiroz

056.596.621-96

Representante Discente Suplente, turma 2019

Art. 3° Estabelecer prazo até 30 de setembro de 2020 para realização das atividades, bem como de até 30 (trinta) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Reitora.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 357 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Processo nº 23347.004460.2019-18,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 2.282, de 26 de setembro de 2017.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para aturarem como Auxiliares da Assessoria de Relações Internacionais (Asint) no âmbito do IFMS:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Danieli Daiani Francisquini1573302Campus Aquidauana
Isabella Saliba Pereira Chilante1829489Campus Campo Grande
Flávia Renata Abreu de Souza3007380Campus Corumbá
Ricardo Santos Porto1273752Campus Coxim
Cleide Monteiro Gonçalves de Abreu1957062Campus Dourados
Erika Yurie Fujiwara1226433Campus Jardim
Thatiane Ramos dos Santos2374537Campus Naviraí
Marcela Ernesto dos Santos2351221Campus Nova Andradina
Helenice Serikaku3044712Campus Ponta Porã
Elisângela Santos de Carvalho2357212Campus Três Lagoas

Art. 3º Os servidores acima designados auxiliarão a Asint em ações de internacionalização do IFMS, que correspondem a: articulações para parcerias internacionais, programas de mobilidade e ofertas de cursos de idiomas.

Art. 4º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 358 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 91 da Lei n. 8.112/1990;

considerando a Decisão RTRIA 32/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.001710.2020-93,

   

RESOLVE


Art. 1° Conceder licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, ao servidor ALVARO GOMES DE LIMA RIBEIRO, SIAPE 1651341, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã, pelo período de 26/03/2020 a 26/03/2023.

Art. 2° A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 359 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.000738.2019-70,


RESOLVE

​​​​​​​

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 30 de janeiro de 2020, a servidora  KEMILY JANAINA MARQUES JARA, SIAPE 2360394, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 360 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Decisão RTRIA 38/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.001896.2020-81,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar o afastamento do país a servidora LAURA REGINE SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, Matricula SIAPE n° 1954412, lotada na Reitoria, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 28/02/2020 29/03/2020, para participar do evento Programa de Mestrado em Assessoria de Administração, que ocorrerá em Portugal, na cidade de Porto.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora​​​​​​​



PORTARIA Nº 361 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 7/DR-DIREN, de 12 de fevereiro de 2020 - Processo nº 23347.002749.2020-28,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor Ricardo Augusto Lins do Nascimento, SIAPE 1332978, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 362 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.003329.2020-69,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS Nº 1.267, de 19 de maio de 2017. 

Art. 2º Designar os servidores relacionados na ordem disposta, como substitutos legais, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, do Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós Graduação – CD-2:

ORDEMNOME DO SUBSTITUTOSIAPECARGO
1Felipe Fernandes de Oliveira2000339Diretor Executivo de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação
2Ivilaine Pereira Delguingaro2359654Diretora de Empreendedorismo e Inovação
3Pablo Teixeira Salomão1845971Diretor de Pesquisa

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 363 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 21/2020 - AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, -  Processo 23347.002782.2020-58,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor FELIPO LOVATTO, SIAPE nº 3056366, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Edificações na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos, do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 364 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo. nº 021/2020 -DIRGE-NA de 18 de fevereiro de 2020 - considerando o processo/IFMS n° 23347.022913.2019-80 e processo/IFMS nº 23347.003282.2020-33,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1316/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 26 de novembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Nova Andradina Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FGSUBSTITUTO /SIAPE
Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão – CD 4

Roberta de Almeida Sorano Tropaldi
Matrícula SIAPE nº  1760970

Direção de Administração – CD 4

Everton Caires da Silva
Matrícula SIAPE 1760578

Direção de Gestão de Moradia Estudantil  - CD 4

Juliana Souza do Nascimento
Matrícula SIAPE nº 1091721

Chefia de Gabinete – FG 1

Valdenir dos Santos Vaz 
Matrícula SIAPE nº 1139534

Coordenação do Eixo de Recursos Naturais – FCC

Rosimaldo Soncela
Matrícula SIAPE nº 1787695

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos – FCC

Daiane Cristina Sganzerla 
Matrícula SIAPE 1928210

Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia - FCC

Grazieli Suszek
Matrícula SIAPE nº 1761217

Coordenação de Materiais – FG 2

Marciene Nascimento de Brito
Matrícula SIAPE nº 1875101

Coordenação de Planejamento e Orçamento – FG 2

Adriano da Silva Matos
Matrícula SIAPE nº 3147932

Coordenação de Gestão da Produção – FG 1

José Flávio Krejci
Matrícula SIAPE nº 1761370

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – FCC

Wesley Tessaro Andrade
Matrícula SIAPE nº 2357917

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC

Matheus Couto de Oliveira
Matrícula SIAPE nº 2139300

Coordenação do curso Técnico Subsequente em Zootecnia - FCCAugusto Manoel Rodrigues
Matrícula SIAPE nº 1847444
Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1

Emerson Marques da Silva
Matrícula SIAPE nº 3150486

Coordenação de Educação à Distância – FG 1

Alessandro Ferreira Borges
Matrícula SIAPE nº 2360441

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais – FG 1

Keile Martins de Souza Rufino
Matrícula SIAPE nº 1307992

Coordenação de Moradia Estudantil- FG 2

Juliana Fernandes Mendes da Silva
Matrícula SIAPE 2396660

Auxiliar da Diretoria de Ensino – FG 2

Rafael Terra Dall Agnol 
Matrícula SIAPE nº  3138452

Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG 1

Daiane Cristina Sganzerla
Matrícula SIAPE nº 1928210

Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2

Lucas Santana de Moura
Matrícula SIAPE nº 3147543

Coordenação de Administração da Sede – FG 2

Fernanda Peralta Marcondes Droppa
Matrícula SIAPE nº 3146347

Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - FG 2

Rafael Kotay Lira
​​​​​​​Matrícula SIAPE nº 12099119

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 365 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.003462.2020-15,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor GABRIEL BARROS GUIMARÃES, SIAPE n° 2350577, ocupante do cargo ocupante do cargo de Tecnólogo em Produção Cultural, para substituir o Diretor de Extensão, GEOVANO MOREIRA CHAVESSIAPE 2350284, durante o período de 21/02/2020 a 13/03/2020, código CD-4.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 366 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo/IFMS n°  23347.003411.2020-93,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 2.691, de 30 de novembro de 2017. 

Art. 2º Designar a servidora MYLENA IASMIM FIGUEIREDO PIRES, SIAPE n° 2390296, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, como substituta legal da Diretoria de Pesquisa (Dirpe), durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, código CD-4.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 367 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° Memo 10/2020- AQ-ADEPE/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS– Processo/IFMS n° 23347.002763.2020-21,


RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora Natália Borges Marcelino, SIAPE nº 2413766, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Edificações, do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 368 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.003411.2020-93,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 240/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMSde 8 de março de 2019.

Art. 2º Designar o servidor DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, SIAPE nº 2358675, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, como substituto legal da Diretoria Executiva de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, durante os afastamentos ou impedimentos legais do titular, código CD-3.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 369 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a necessidade de dar maior celeridade às decisões e ações administrativas, em busca da elevação dos níveis de efetividade, eficiência, eficácia e economicidade;

considerando que a delegação de competência é utilizada como instrumento de descentralização administrativa, com o objetivo de garantir a gestão democrática e participativa e a autonomia dos Campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS);

considerando que é facultado às autoridades da Administração Federal delegar competência para a prática de atos administrativos, desde que não haja impedimentos legais, nos termos da Lei 9.784, de 29/01/1999;

considerando a emissão da Portaria/MEC 243 de 12 de fevereiro de 2020, em consonância com o Decreto 10.193 de 27 de dezembro de 2019; e

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003441.2020-08,


RESOLVE


Art. 1º  Revogar o inciso XVII do art. 2º da Portaria/IFMS n° 2.486, de 5 de dezembro de 2016.

Art. 2º Delegar aos Diretores-Gerais dos Campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas, e aos seus substitutos legais devidamente constituídos durante seus impedimentos legaisa competência para autorizar a celebração de contratos administrativos, e prorrogações, para atividades de custeio, com valores inferiores a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), desde que devidamente aprovados pela Procuradoria Federal junto ao IFMS, vedada a subdelegação.

Art. 3º Fica estabelecido que, no exercício da competência ora delegada, deverá ser observada, rigorosamente, a legislação pertinente à matéria e aos procedimentos internos do IFMS.

Art. 4º  O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante.

Art. 5º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 370 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.005613.2019-36,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 20 de fevereiro de 2020, o servidor o MARCOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, SIAPE 2372044, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Química, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 371 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.019860.2019-10,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 02 de fevereiro de 2020, o servidor  ALESSANDRO FERREIRA BORGES, SIAPE 2360441, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 372 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 17/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 20 de fevereiro de 2020 - Processo nº 23347.003523.2020-44,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Elaboração do Regulamento de Heteroidentificação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPESETOR/CAMPUSCARGO NA COMISSÃO

Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

1869585

PROEX

Presidente

Geovano Moreira Chaves

2350284

PROEX

Vice-presidente

Suliane Kelly Aguirre de Barros

2094166

PROEX

Membro

Camila de Freitas Vieira

1087312

PROEN

Membro

Layla oliveira de Moraes

2357048

PROPI

Membro

Janete Andrade de Lima

1863217

Campus Aquidauana

Membro

Edi Carlos Marques

1706525

Campus Campo Grande

Membro

Crysseverlin Dias Pinheiro Santos

3088058

Campus Corumbá

Membro

Ricardo Santos Porto

1273752

Campus Coxim

Membro

Marcos Luiz Berti

3054463

Campus Dourados

Membro

Elvira Fátima de Lima Fernandes

3007225

Campus Jardim

Membro

Luzitânia Dall´Agnol

1725244

Campus Naviraí

Membro

Marcela Ernesto dos Santos

2351221

Campus Nova Andradina

Membro

Mariana Arndt de Souza

3008883

Campus Ponta Porã

Membro

Guilherme Costa Garcia Tommaselli

1876591

Campus Três Lagoas

Membro

Art. 2° A Comissão deverá concluir os trabalhos e apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Extensão, no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 373 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o processo 23347.016786.2019-80 e a formalização da demanda através do FD 1/2019 - RT-GABIN/RT/IFMS;


considerando o Memorando 13/2020 - DIRTI/RT/IFMS de 20 de fevereiro de 2020,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS 237 de 03 de fevereiro de 2020;

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de planejamento de contratação de telefonia móvel da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Fernando Silveira Alves1698101 Presidente
Ana Paula de Almeida Silva2311607 Vice-presidente
Herly Augusto Antunes de Abreu1084573Membro

Art. 3° A Comissão atuará a partir do dia 21 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Administração no prazo de até 30 dias, prorrogável por mais 15 dias, devidamente justificada nos autos.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora




PORTARIA Nº 374 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria - Reitoria 302/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS  Processo/IFMS n° 23347.001970.2020-69;

considerando o  Memo 30/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 302/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Desligar o servidor KADER CARVALHO ASSAD, SIAPE nº 1272989, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Eixo de Gestão e Negócios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, código FCC. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 375 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria - Reitoria 302/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS  Processo/IFMS n° 23347.001970.2020-69;

considerando o  Memo 30/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor KADER CARVALHO ASSAD, SIAPE nº 1272989, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade de Jovens e Adultos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, código FCC. 

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 376 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria - Reitoria 342/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS - Processo nº 23347.022826.2019-22,


RESOLVE


Art. 1º Cancelar a Portaria - Reitoria 342/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17 de fevereiro de 2020.

Art 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SETOR

SERVIDOR

SIAPE

Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - Prodi

Diego Tadeu da Silva

2353520

Gabinete da Reitoria

Emerson Augusto Miotto Corazza

2002339

Assessoria de Comunicação Social - Ascom

Murilo Ferreira Borges Delmondes

2103485

Auditoria

Angelo Borralho Hurtado

1101607

Educação à Distância - Cread

Andre Kioshi da Silva Nakamura

2190895

Diretoria de Gestão de Pessoas - Digep

Claudia Cazetta Jeronimo Salvatino

1738947

Diretoria de Gestão de Pessoas - Digep

Pedro Henrique Sant’Ana Rissato

1250959

Diretoria Executiva - DiRET

Adriana Orrico Carvalho

2736435

Diretoria Executiva - DIRET

Lidiane dos Santos Silva

1817858

Diretoria Executiva - DIRET

Leandro de Souza Lima

2215475

Gabinete da Reitoria

Fernando Silveira Alves

1698101

Gabinete da Reitoria

Flavio Renato Matsubara

1810333

Ouvidoria

Ida Eveline Rockel

2875310

Pró-Reitoria de Administração - Proad

Diego Henrique Pereira de Viveiros

1726568

Pró-Reitoria de Administração - Proad

Heberton Luiz Duarte Rodrigues

1754143

Pró-Reitoria de Administração - Proad

Lenir Aparecida dos Santos

2350355

Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - Prodi

Clóvis Gomes Ferreira

1000359

Pró-Reitoria de Ensino - Proen

Delmir da Costa Felipe

1823260

Pró-Reitoria de Ensino - Proen

Jose Ricardo Marconato da Silva

1844807

Pró-Reitoria de Ensino - Proen

Marta Luzzi

2267048

Pró-Reitoria de Ensino - Proen

Tania Mara Dias Gonçalves Brizuena

1870483

Pró-Reitoria de Ensino - Proen

Thiago Alexandre Prado

1818140

Pró-Reitoria de Ensino - Proen

Felipe Gustavo Braiani Santos

2310754

Pró-Reitoria de Extensão - Proex

Airton José Vinholi Júnior

1845653

Pró-Reitoria de Extensão - Proex

Ana Gabriela Felix Ferreira

2812672

Pró-Reitoria de Extensão - Proex

Juliana Pereira Sales de Queiroz

1888035

Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - Propi

Diego Henrique Oliveira Barbosa

2358675

Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - Propi

Felipe Fernandes de Oliveira

2000339

Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - Propi

Marco Hiroshi Naka

1818075​​​​​​​

Art. 3º A presente Comissão deverá concluir as atividades consoante os prazos fixados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), bem como entregar relatório dos trabalhos desempenhados para o Gabinete da Reitoria,.em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação do Relatório de Gestão na página institucional.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 377 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001045.2018-13;

considerando a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências,


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo o primeiro, Pregoeiro, e os demais, Equipe de Apoio da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei:

SERVIDORSIAPESETOR LOTAÇÃOFUNÇÃO NA EQUIPE
Alfredo Gonçalves Beda1904787DIRLIPREGOEIRO
Ana Paula Almeida Silva2311607DIRLIAPOIO
Angelo Marçal Klipel Reus 2152403COLICAPOIO
Fabiana Aguena Sales Lapa Carrilho 1830702COLICAPOIO

Art. 2º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, executando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 378 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.023728.2019-11


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor MARCOS DANIEL GONÇALVES GODOY, SIAPE 2243430, ocupante de cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, PAULO VITOR FIGUEIRA AZEVEDO, SIAPE 2378503, no período de 27 de fevereiro de 2020 a 6 de março de 2020, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 379 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto nos arts.38 e 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003321.2020-01,


RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Licitação para a Tomada de Preço nº 01/2020, cujo objeto é a reforma do telhado com substituição completa do telhamento e da estrutura e reparo em estrutura de concreto no prédio da Reitoria do IFMS:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Alfredo Gonçalves Béda1904787Presidente
Angelo Marçal Klipel Reus2152403Vice-Presidente
Alexandre Zanella1300995Membro
Nayara Severo Pupin3133950Membro

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência consoante o prazo de duração da licitação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 380 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/IFMS n° 325, 14 de fevereiro de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.003351.2018-94,


RESOLVE


Art. 1º Retificar o preâmbulo e o art. 1° da Portaria/IFMS n° 325, de 14 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviços n° 009, em 14 de fevereiro de 2020, conforme a correção abaixo:

No Preâmbulo:

ONDE SE LÊ: "considerando o Ofício nº 35/CPAD, de 11 de abril de 2019;"

LEIA-SE: "considerando o Ofício nº 08/CPAD, de 12 de fevereiro de 2020;"

No Art. 1º:

ONDE SE LÊ: "Art. 1º (...) reconduzida pela Portaria nº 182, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 009, de 22 de fevereiro de 2019, ante as razões apresentadas no Ofício nº 35/CPAD, de 11 de abril de 2019."

LEIA-SE: "Art. 1º (...) reconduzida pela Portaria nº 1482, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 069, de 18 de dezembro de 2019, ante as razões apresentadas no Ofício nº 08/CPAD, de 12 de fevereiro de 2020."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 242, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo 23347.000964.2018-70,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, Siape 2225634, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 243, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.002927.2018-04,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a DANTE ALIGHIERI ALVES DE MELLO, Siape 1956716, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 244, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001224.2018-51,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANA CLAUDIA NAVARRETE MENEZES, Siape 2917661, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 245, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001233.2018-41,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 3 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOÃO CESAR OKUMOTO, Siape 1332971, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 246, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.019635.2018-01,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JERUZA DOS SANTOS SANTIAGO MINAKAWA, Siape 2917658, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 247, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.009615.2018-13,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a LUIZA NOGUEIRA CARDOZO, SIAPE 2246261, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 248, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001699.2018-47,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 3 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VANESSA PALHARES DE BARROS VILARIM, Siape 2192939, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 249, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.002967.2018-48,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 4 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANTONIO LEONARDO DE ARAUJO NETO, Siape 1844745, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 250, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 274, de 14 de fevereiro de 2017;

considerando o Processo nº
23347.018853.2018-10,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 9 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a FERNANDA BELARMINO DE SANTANA, Siape 1934854, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 251, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.006076.2018-61,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 30 de dezembro de 2019, Promoção Funcional por Mérito Profissional a VITOR QUADROS ALTOMARE SANCHES, Siape 1879591, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 252, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001215.2018-60,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 4 de fevereiro 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EDILSON SOARES DA SILVEIRA, Siape 1844682, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 253, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.002904.2018-91,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 4 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROBSON GONCALVES FELIX, Siape 1844866, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 254, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1173 , de 11 de novembro  de 2019;

considerando o Processo nº 
23347.001522.2019-21,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de janeiro  de 2020, Aceleração da Promoção a VOLMIR RABAIOLI, Siape 2357185, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1 , na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 255, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.009356.2018-21,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de AROLDO CAREAGA, Siape  1121785, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus  Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 256, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 422, de 03 de março de 2017;

considerando o Processo nº
23347.020470.2018-10,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a SILVIO MENDES MAZARIN, Siape 2357197, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 2 para a Classe D II, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 257, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 581, de 27 de maio de 2019;

considerando o Processo nº
23347.020486.2018-14,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a IVILAINE PEREIRA DELGUINGARO, Siape 2359654, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 258, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.023401.2019-31,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a SILVIA CRISTINA DE FREITAS CIDRÃO, Siape 2357077, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 259, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 254, de 09 de fevereiro de 2017;  

considerando o Processo nº 23347.000475.2019-07,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a JÉSSICA DOS SANTOS PAIÃO, Siape 2349823, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 569, de 14 de março de 2014)




PORTARIA Nº 260, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.005952.2018-31,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de AUDEVAL FRANCISCO DE ARAÚJO JÚNIOR​​​​​​​, Siape 2361914, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.
​​​​​​​
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 261, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo 23347.002597.2018-49,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a CAMILA ARNDT DE SOUZA, Siape 2108379, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 262, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.025005.2019-48,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GUILHERME CUNHA PRINCIVAL, Siape 1828776, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 02 para a Classe DIII, Nível 03, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)





PORTARIA Nº 263, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.001224.2020-75,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de dezembro de 2019, Retribuição por Titulação de  DOUTORADO a FERNANDO GIOVANNETTI DE MACEDO, Siape 3159811 ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 264, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 510, de 5 de maio de 2019;

considerando o Processo nº
23347.019890.2019-26​​​​​​​,   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a CAIO MAQUEISE ALECIO PINHEIRO, Siape 1190888, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 265, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.178, de 11 de maio de 2017;

considerando o Processo nº
23347.020163.2019-10,

   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a MAXIMILIAN JADERSON DE MELO, Siape 1246082, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 266, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.001794.2020-65,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Retribuição por Titulação de  DOUTORADO a ODILON NOVAES SILVA, Siape 2401202, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 267, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.011641.2018-10,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALINE ALVES DA SILVA, Siape  2091516, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 268, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.016440.2018-09,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de GUSTAVO MEDINA ARAÚJO, Siape 2390598, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 269, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.002831.2020-52,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, Siape 1150537, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 270, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 178, de 09 de julho de 2018;

considerando o P
 rocesso nº 23347.020154.2019-11,  

   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a PAULA RENATA DE MORAIS GOMES FREITAS, Siape 2360251, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 271, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001214.2018-15,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2020, Progressão por Mérito Profissional a ALEXANDRE GERALDO VIANA FARIA , Siape  2808545, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 272, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 772, de 5 de abril de 2017;

considerando o Processo nº
23347.022340.2019-94​​​​​​​,

   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a FABIO YOSHIMI WADA, Siape 2359524, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 273, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº  23347.001906.2020-88,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO, a LAIRY SILVA COUTINHO, Siape 1203527, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 274, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 275, de 14 de fevereiro de 2017;
​​​​​​​
considerando o Processo nº 23347.008412.2019-91,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 9 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a THEMIS RONDÃO BARBOSA DA COSTA SILVA, Siape 4929719, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 275, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.008289.2018-27,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 19 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALEXANDRE ALONSO DE OLIVEIRA, Siape 2357203, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado noCampus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 276, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001426.2019-83,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de janeiro de 2020, Progressão por Mérito Profissional a FLORINDA RAMONA JARA DOS SANTOS, Siape 3007192, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2 , na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 277, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 785, de 05 de abril de 2017;

considerando o Processo nº
23347.001451.2019-67,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Aceleração da Promoção a MARIA DENISE BORTOLINI, Siape 1374410, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 278, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 429 , de 03  de março  de 2017;

considerando o Processo nº
23347.001473.2019-27,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 19 de janeiro  de 2020, Aceleração da Promoção a NATHALIE  ELIAS DA SILVA CAVALCANTE, Siape 2360013, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 279, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012743.2018-44,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ORICO DOS SANTOS BALTA, Siape 2092806, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 280, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 392, de 23 de fevereiro de 2017;

considerando o Processo nº
23347.019790.2018-19,   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a ROBSON DE ARAUJO FILHO, Siape 2355628, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 2 para a Classe D II, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 281, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.005350.2018-84,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MATEUS AUGUSTO DONEGÁ, Siape 1359894, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)



PORTARIA Nº 282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.011806.2018-45,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a BIANCA CAROLINA GONÇALVES VIANA, Siape 2093449, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada  no  Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 283, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.019812.2018-41,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANDREZA CARUBELLI SAPATA, Siape 1798945, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 284, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.003129.2018-91,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de JOSÉ HENRIQUE GALETI, Siape 1359548, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 285, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012799.2018-07,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ISAIAS PEREIRA DE SOUZA, Siape 2372592, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 286, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.000738.2019-70,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de KEMILY JANAINA MARQUES JARA​​​​​​​, Siape 2360394, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 287, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000226.2020-47,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a MARIA MADALENA RODIGHERO, Siape 2247009, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, por ter concluído o curso GRADUAÇÃO em Serviço Social, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 288, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 2.137, de 05 de setembro de 2017;

considerando o Processo nº
23347.003215.2019-85,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de fevereiro de 2020, Aceleração da Promoção a LUCAS HERMANN NEGRI, Siape 2361948, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no  Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 289, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 
23347.006936.2018-66

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a KARISTON EGER DOS SANTOS, Siape 1944527, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 02 para a Classe DIII, Nível 03, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 290, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.007046.2018-71,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de KADER CARVALHO ASSAD, Siape 1272989, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 291, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 783, de 05 de abril de 2017;

considerando o Processo nº 23347.000686.2019-31,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a ALVARO GOMES DE LIMA RIBEIRO, SIAPE 1651341, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 02 para a Classe D III, Nível 01, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 292, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.015917.2018-21,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de LEANDRO SOARES GUEDES, SIAPE 1210931, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 293, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012163.2018-57,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VERA LUCIA SOLANO FEITOSA PORTO, Siape 2875258, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 294, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.006001.2018-80

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de EVA MARIA TESTA TELES, Siape  1359316, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 295, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 287, de 14 de fevereiro de 2017;

considerando o Processo nº 23347.020871.2018-61,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a SANDRA CHRISTINA GRESSLER, SIAPE 2353951, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 569, de 14 de março de 2014)




PORTARIA Nº 296, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001125.2019-50,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a RAFAEL AZEVEDO DA SILVA, Siape 2359963, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no CampusNova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 297, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1042, de 25 de abril de 2017;

considerando o Processo nº
23347.001295.2019-34,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a LARYSSA AMARO NAUMANN, Siape 1190043, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 298, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.001769.2020-81,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ISAIAS PEREIRA DE SOUZA, Siape 2372592, lotado no Campus  Campo Grande  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 299, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001222.2018-61,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 8 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EDI CARLOS APARECIDO MARQUES, Siape 1706525, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 300, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001217.2018-59,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 9 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOCIMARA PAIVA GRILLO, Siape 1844931, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 301, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001231.2018-52,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DANILO RIBEIRO DE SA TELES, Siape 1569340, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 302, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.002144.2020-37,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de fevereiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a JOELSE PEREIRA DOS SANTOS, Siape 2171639, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, por ter concluído o curso Especialização em Docência para Educação Profissional Científica e Tecnológica, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 303, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;


considerando o Processo nº 23347.002189.2020-10,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de fevereiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a JOANNE ROMAO DE OLIVEIRA, Siape 2309393, lotada no campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso de Especialização em Docência para Educação Profissional Científica e Tecnológica, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta
.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 304, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001226.2018-40,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 8 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SIMONE MARIA LEME, Siape 1845009, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 305, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001221.2018-17,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de fevereiro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a ROSANE DE BRITO FERNANDEZ GARCIA, Siape 1844854, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 306, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.002928.2018-41,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de janeiro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a ANEILZA DE CARVALHO FERREIRA, Siape 1449480, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 307, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006079.2018-02,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JIYAN YARI, Siape 1856763, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 3 para a Classe DIII, Nível 4, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
​​​​​​​
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)





PORTARIA Nº 308, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.001835.2018-07,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de YURI KARAN BENEVIDES TOMAS, Siape 2350390, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 309, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012246.2018-46,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOÃO MARQUES DA SILVA, SIAPE 2100415, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 310, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001229.2018-83,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JÓNISON ALMEIDA DOS SANTOS​​​​​​​, Siape 2189259, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DII, Nível 1 para a Classe DII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 311, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.002826.2020-40,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a AUDEVAL FRANCISCO DE ARAÚJO JÚNIOR, Siape 2361914, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Informática, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 312, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.024715.2019-51,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de dezembro de 2019, Retribuição por Titulação de MESTRADO a LEANDRO PERES CAPRARA​​​​​​​, Siape 3159854, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 313, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.002658.2020-92,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ELEANE COSTA DOS REIS, Siape 2236923, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 314, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando os Esclarecimentos 2/2020 - CODEV/DIGEP/RT/IFMS;

considerando o Processo nº 23347.000686.2020-75,
   

RESOLVE


Art. 1º Anular a Portaria/IFMS/Digep nº 99, de 20 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 5/2020, em 20 de janeiro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 315, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 205 de 12 de fevereiro de 2020;

considerando o Processo nº 23347.018959.2018-13,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 29 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a DAVID DENNER DIAS QUINELATO, Siape 2358851, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 316, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.010004.2018-18,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JANAINA MARA PACCO MENDES​​​​​​​, Siape 1846485, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 317, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.008500.2018-10,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de CLAUZER ANTONIO SILVEIRA DE TOLEDO, Siape 2356525, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 318, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.002890.2020-21,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de JOVACI ALVES DE NOVAIS, Siape 2393287, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 319, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.019620.2018-34,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de SERGIO DE SOUZA PIRES, Siape  2393449, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 320, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.002336.2020-43,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 19 de fevereiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a SEDENIR MARCOS DEPARIS​​​​​​​, Siape 2100086, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso de Especialização em Docência para Educação Profissional Científica e Tecnológica, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 321, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.002614.2020-62,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de fevereiro de 2020, Retribuição por Titulação de ESPECIALIZAÇÃO a SÁVIO VINICIUS ALBIERI BARONE CANTERO, SIAPE 1334481, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º  A manutenção da concessão da retribuição está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


​​​​​​​Publique-se.



Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 322, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012730.2018-75,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FERNANDA CAMARGO AQUINO, Siape 2093206, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 323, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.005951.2018-97,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ANDREIA MONTANI BASAGLIA, Siape  2374030, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Laboratório/Química, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 324, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.005935.2018-02,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de FABRÍCIO GUEDES MENDONÇA​​​​​​​, Siape 2377790, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 325, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.019815.2018-84,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 19 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DENIS ROGÉRIO DA SILVA, Siape 2193266, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 326, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.005349.2018-50,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ALAN BORCHES PINTO, Siape 2395499, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 327, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando os Esclarecimentos 3/2020 - CODEV/DIGEP/RT/IFMS;

considerando o Processo nº 23347.000855.2020-77,
   

RESOLVE


Art. 1º Anular a Portaria/IFMS/Digep nº 184, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 8/2020, em 07 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções de Serviços

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 2/2020 - ASCOM/RT/IFMS

Anulação da INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 1/2020 - ASCOM/RT/IFMS, publicada no Boletim de Serviço nº 9, de 15 de fevereiro de 2020, por inconsistências no texto.

A Reitora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 1.;

Considerando a necessidade de atualização e adequação do texto da INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 1/2020 - ASCOM/RT/IFMS, publicada no Boletim de Serviço nº 9, publicado em 15 de fevereiro de 2020; 

Considerando que os diretores-gerais dos campi do IFMS foram convidados a analisar e dar sugestões ao documento;

Considerando que a minuta do documento não estava finalizada, foi publicada incorretamente e sem a assinatura do responsável;


RESOLVE:

Art. 1º  Anular a INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 1/2020 - ASCOM/RT/IFMS, publicada no Boletim de Serviço nº 9, de 15 de fevereiro de 2020.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 1/2020 - DIGEP/RT/IFMS

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inc. I, art. 118 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto nos arts. 87, 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, e na Instrução de Serviço nº 04/2019 do IFMS,


RESOLVE:

Art. 1º Os critérios e os procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul — IFMS — ficam dispostos nesta Instrução de Serviço.


Art. 2º Para fins do disposto nesta Instrução de Serviço, consideram-se:

I - cursos de curta duração: treinamentos, seminários, congressos, entre outros;

II - cursos de educação formal: graduação, pós-graduação (stricto e lato sensu) e pós-doutorado;

III – horário capacitação: redução de 10% (dez por cento) da carga horária semanal do servidor efetivo, em virtude de capacitação nos níveis de ensino médio de formação básica, técnico, graduação, pós-graduação lato sensu, stricto sensu e pós-doutorado;

IV - horário especial para servidor estudante: definido pelo art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e

V - unidade administrativa: campus ou Reitoria.


CAPÍTULO I

RESPONSABILIDADES


Art. 3º Cabe à chefia imediata: 

I - planejar, semestralmente, o afastamento dos servidores que fizerem jus e desejarem usufruir da licença para capacitação em seu setor, observando critérios de prioridade e garantindo a continuidade dos serviços prestados;

II - avaliar a compatibilidade entre as solicitações dos servidores e o planejamento dos afastamentos e ações de desenvolvimento em serviço de toda a força de trabalho do setor; 

III - pronunciar-se quanto à pertinência da capacitação com relação à atividade de trabalho do servidor e à possibilidade de seu afastamento ou de realização de ação de desenvolvimento em serviço no período solicitado; 

IV - dar ciência de seus pareceres ao servidor nos casos de pedido de licença para capacitação, afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado ou ação de desenvolvimento em serviço;

V - analisar, deferir ou não e monitorar as ações de desenvolvimento em serviço até a conclusão;

VI - registrar seus pareceres em processo do Sistema Unificado de Administração Pública —Suap; 

VII - acompanhar o andamento dos processos de afastamento e de ações de desenvolvimento em serviço dos servidores do seu setor; 

VIII - acompanhar o cumprimento dos ritos comprobatórios nos processos de afastamentos dos servidores do seu setor;

IX - dar ciência e encaminhar o processo ao setor de Gestão de Pessoas da unidade, após comprovada a conclusão da ação que justificou o afastamento do servidor;

X - considerar, para a avaliação de desempenho, as contribuições do curso para as atribuições do servidor;

XI - estimular a participação de todos os servidores sob sua gestão nas ações de desenvolvimento ofertadas pelo IFMS;

XII - acompanhar a eficácia da ação de desenvolvimento na aplicação prática dos conhecimentos adquiridos pelos servidores;

XIII - apoiar o servidor na disseminação do conhecimento obtido nas ações de desenvolvimento; e

XIV - desempenhar outras competências no âmbito do planejamento, execução e monitoramento no setor de que é gestor, visando ao cumprimento do disposto no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, e nesta Instrução de Serviço.


Art. 4º Cabe à Coordenação de Gestão de Pessoas — Cogep — no campus:

I - contribuir ativamente e coordenar, na unidade, o levantamento das necessidades de desenvolvimento que comporão o Plano de Desenvolvimento de Pessoas, a partir das orientações transmitidas pela Diretoria de Gestão de Pessoas — Digep;

II - disponibilizar à Diretoria de Gestão de Pessoas os dados levantados na unidade referentes às necessidades de capacitação, nos prazos definidos; 

III - monitorar e encaminhar relatório anual de execução das ações de desenvolvimento da unidade para a Diretoria de Gestão de Pessoas, nos prazos definidos;

IV - transmitir à Diretoria de Gestão de Pessoas as necessidades de revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas, no âmbito da unidade;

V - manifestar-se, em parecer embasado, sobre os pedidos de afastamento dos servidores da unidade, indicando sua concordância e aprovação justificada ou discordância e justificativa, devendo avaliar a relevância da ação de desenvolvimento para a instituição, o planejamento e a previsão da necessidade de desenvolvimento que embasa a ação no Plano de Desenvolvimento de Pessoas e o cumprimento dos requisitos necessários à concessão;

VI - manifestar-se sobre os pedidos de ação de desenvolvimento em serviço dos servidores da unidade quanto à previsão da necessidade de desenvolvimento que embasa a ação no Plano de Desenvolvimento de Pessoas; 

VII - publicar edital de afastamento para pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado dos técnicos administrativos da unidade;

VIII - controlar e monitorar dados como o percentual limite de servidores afastados da unidade;

IX - acompanhar os processos de afastamento e ações de desenvolvimento em serviço dos servidores lotados na unidade, de forma a garantir o cumprimento das regras vigentes;

X - colaborar com as chefias no monitoramento e adoção de procedimentos visando à abertura de processo para reposição ao erário nos casos de não comprovação da participação do servidor da unidade na ação de capacitação, em casos de afastamento e ações de desenvolvimento em serviço;

XI - divulgar as despesas relacionadas ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas em sua unidade, conforme preconizado no parágrafo único, art. 16 do Decreto nº 9.991, de 2019, e no art. 14 da Instrução Normativa nº 201, de 2019, utilizando metodologia padronizada segundo orientação da Diretoria de Gestão de Pessoas;

XII - realizar interlocuções que se fizerem necessárias entre as demandas relacionadas ao desenvolvimento de pessoas da unidade, a Direção-Geral do campus e a Diretoria de Gestão de Pessoas; e

XIII - desempenhar outras competências no âmbito do planejamento, execução e monitoramento na unidade, visando ao cumprimento do disposto no Decreto nº 9.991, de 2019, na Instrução Normativa nº 201, de 2019, e nesta Instrução de Serviço.


Art. 5º Cabe à Coordenação de Desenvolvimento e Qualidade de Vida — Codev:

I - coordenar o levantamento das necessidades de desenvolvimento no âmbito da Reitoria;

II - auxiliar a Diretoria de Gestão de Pessoas na consolidação e cadastro no sistema informatizado disponibilizado pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal — Sipec — das informações enviadas pelas unidades referentes às necessidades de desenvolvimento, no prazo previsto na Instrução Normativa nº 201, de 2019;

III - auxiliar a Diretoria de Gestão de Pessoas na publicação das despesas mensais com ações de desenvolvimento de pessoas, nos termos e prazos da Instrução Normativa nº 201, de 2019; 

IV - monitorar e encaminhar relatório anual de execução das ações de desenvolvimento da unidade para a Diretoria de Gestão de Pessoas, nos prazos definidos; 

V - auxiliar a Diretoria de Gestão de Pessoas na produção e registro, em sistema informatizado disponibilizado pelo órgão central do Sipec, do Relatório Anual de Execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas; 

VI - publicar edital de afastamento dos técnicos administrativos da unidade;

VII - controlar o percentual limite de servidores afastados da unidade e, quando for necessário, da instituição;

VIII - manifestar-se, em parecer, sobre os pedidos de afastamento dos servidores da unidade, indicando sua concordância e aprovação justificada ou discordância e justificativa, devendo avaliar a relevância da ação de desenvolvimento para a instituição, o planejamento e a previsão da necessidade de desenvolvimento que embasa a ação no Plano de Desenvolvimento de Pessoas e o cumprimento dos requisitos necessários à concessão;

IX - manifestar-se sobre os pedidos de ação de desenvolvimento em serviço dos servidores da unidade quanto à previsão da necessidade de desenvolvimento que embasa a ação no Plano de Desenvolvimento de Pessoas;

X - acompanhar os processos de afastamento e ações de desenvolvimento em serviço dos servidores lotados na unidade, de forma a garantir o cumprimento das regras vigentes; 

XI - colaborar com as chefias no monitoramento e adotar procedimentos visando à abertura de processo para reposição ao erário nos casos de não comprovação da participação do servidor da unidade na ação de capacitação, em casos de afastamento e ações de desenvolvimento em serviço; e

XII - desempenhar outras competências no âmbito do planejamento, execução e monitoramento de execução na Reitoria e sistemicamente no IFMS, visando ao cumprimento do disposto no Decreto nº 9.991, de 2019, na Instrução Normativa nº 201, de 2019, e nesta Instrução de Serviço.


Art. 6º Cabe à Diretoria de Gestão de Pessoas:

I - transmitir orientações quanto às informações que devem ser apresentadas pelas unidades para o levantamento das necessidades de capacitação;

II - consolidar e cadastrar no sistema informatizado disponibilizado pelo órgão central do Sipec as informações enviadas pelas unidades referentes às necessidade de desenvolvimento, no prazo previsto na Instrução Normativa nº 201, de 2019; 

III - registrar a revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do IFMS no sistema disponibilizado pelo órgão central do Sipec no prazo previsto na Instrução Normativa nº 201, de 2019;

IV - dar publicidade às despesas mensais com ações de desenvolvimento de pessoas, nos termos e prazos da Instrução Normativa nº 201, de 2019;

V -  registrar o Relatório Anual de Execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas no sistema informatizado disponibilizado pelo órgão central do Sipec, a partir das informações prestadas pelas unidades responsáveis pelo monitoramento da execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas, no prazo previsto na Instrução Normativa nº 201, de 2019;

VI - monitorar o quantitativo de servidores em licença para capacitação;

VII - deliberar sobre processos para reposição ao erário nos casos de não comprovação da participação do servidor na ação de capacitação, em casos de afastamento e ações de desenvolvimento em serviço; e

VIII - desempenhar outras competências no âmbito do planejamento, execução e monitoramento sistêmico no IFMS, visando ao cumprimento do disposto no Decreto nº 9.991, de 2019, na Instrução Normativa nº 201, de 2019, e nesta Instrução de Serviço.


Art. 7º Cabe ao servidor em afastamento ou em ação de desenvolvimento em serviço:

I - participar das ações para as quais se inscreveu;

II - compartilhar os conhecimentos obtidos, sempre que possível;

III - utilizar os conhecimentos obtidos no desenvolvimento do trabalho, sempre que possível; 

IV - fornecer ao setor de Gestão de Pessoas da unidade documentos comprobatórios de que concluiu a ação e informações que permitam avaliar se ela conseguiu suprir a necessidade de desenvolvimento;

V - cumprir com as obrigações assumidas;

VI - comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, conforme dispõe o art. 22 desta Instrução de Serviço;

VII - comparecer à unidade para participar de oitivas e reuniões de comissões e processos administrativos disciplinares a que esteja vinculado; e

VIII - desempenhar outras competências que estejam ligadas à execução e ao monitoramento do Plano de Desenvolvimento de Pessoas, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 9.991, de 2019, na Instrução Normativa nº 201, de 2019, e nesta Instrução de Serviço.

Parágrafo único. O compartilhamento de que trata o inciso II deste artigo pode ocorrer por meio de repasses a outros servidores, elaboração de material didático com o conteúdo aprendido e voltado à realidade institucional ou instrutoria de curso.


Art. 8º Cabe à autoridade máxima do IFMS:

I - analisar o processo e manifestar-se quanto aos pedidos de afastamento;

II - emitir portaria autorizando o afastamento; e

III - desempenhar outras competências no âmbito do monitoramento sistêmico, visando ao cumprimento do disposto no Decreto nº 9.991, de 2019, na Instrução Normativa nº 201, de 2019, e nesta Instrução de Serviço.


CAPÍTULO II

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

​​​​​​​Art. 9º O Plano de Desenvolvimento de Pessoas é o documento que tem por finalidade elencar as ações de desenvolvimento necessárias à consecução dos objetivos institucionais do órgão.

Art. 10. Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas, são consideradas as informações solicitadas no sistema informatizado disponibilizado pelo órgão central do Sipec, nos termos do Decreto nº 9.991, de 2019, e da Instrução Normativa nº 201, de 2019. 

Parágrafo único. A elaboração do PDP deve ser realizada considerando o planejamento estratégico da unidade.

Art. 11. A elaboração e a alteração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas, nos termos do Decreto nº 9.991, de 2019, são de competência da Diretoria de Gestão de Pessoas e depende da disponibilização, por parte das Coordenações de Gestão de Pessoas e da Coordenação de Desenvolvimento e Qualidade de Vida, das necessidades de desenvolvimento.

§ 1º Mediante orientações transmitidas pela Digep, as unidades devem realizar, anualmente, o levantamento das necessidades de desenvolvimento que comporão o PDP e a partir das quais serão planejadas as respectivas ações.

§ 2º As unidades devem encaminhar o levantamento à Digep até o dia 15 de maio de cada ano civil ou dia útil subsequente, para consolidação das informações e cadastro no sistema informatizado disponibilizado pelo órgão central do Sipec até o dia 15 de junho de cada ano civil ou no dia útil subsequente, nos termos da alínea VII, art. 4º da Instrução Normativa nº 201, de 2019.

§ 3º As alterações que se fizerem necessárias no decorrer da execução do PDP devem ser comunicadas via memorando à Digep, para cadastro das retificações.

Art. 12. A elaboração do Relatório Anual de Execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas, nos termos do Decreto nº 9.991, de 2019, e da Instrução Normativa nº 201, de 2019, é de competência da Diretoria de Gestão de Pessoas e somente pode ser realizada a partir da disponibilização das informações por parte das Coordenações de Gestão de Pessoas e da Coordenação de Desenvolvimento e Qualidade de Vida.

§ 1º As Cogeps e a Codev devem realizar o monitoramento e encaminhar o relatório anual da execução das ações de desenvolvimento da unidade para a Digep até o dia 29 de dezembro de cada ano civil ou dia útil subsequente.

§ 2º A Digep deve consolidar as informações enviadas pelas unidades no Relatório Anual de Execução do PDP e cadastrá-lo no sistema informatizado disponibilizado pelo órgão central do Sipec até o dia 31 de janeiro de cada ano civil ou no dia útil subsequente do ano civil posterior ao da execução do PDP.

Art. 13. Nos termos do § 2º, art. 19 da Instrução Normativa nº 201, de 2019, o Relatório Anual de Execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas deve conter, no mínimo:

I - a quantidade total de ações de desenvolvimento realizadas;

II - a quantidade total de ações de desenvolvimento que foram previstas e não foram realizadas;

III - a quantidade de ações transversais realizadas;

IV - a quantidade de ações não transversais realizadas

V - a quantidade de ações realizadas no exterior;

VI - a quantidade total de participações em ações de desenvolvimento;

VII - a quantidade total de servidores em exercício;

VIII - a quantidade total de servidores capacitados em cada ação de desenvolvimento;

IX - a quantidade e os fundamentos das revisões realizadas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas no decorrer do ano; 

X - o total de despesas realizadas com ações de desenvolvimento, discriminando separadamente:

a) diárias e passagens; e

b) custos diretamente relacionados à ação de desenvolvimento;

XI - entre os servidores que foram capacitados, informações discriminadas acerca do:

a) nível de escolaridade antes da ação de capacitação;

b) cargo efetivo; e

c) cargo em comissão ou função de confiança, quando for o caso.

XII - a análise do impacto das ações de desenvolvimento realizadas sobre o desempenho do órgão ou entidade;

XIII - a análise do custo-benefício das ações de desenvolvimento realizadas; e

XIV - os fornecedores das ações de desenvolvimento que não tiverem sido realizadas pela Escola Nacional de Administração Pública — Enap — ou pelas demais Escolas de Governo do Poder Executivo federal.

Art. 14. Para atendimento ao disposto no parágrafo único, art. 16 do Decreto nº 9.991, de 2019, que trata da divulgação das despesas com ações de desenvolvimento de pessoas, as Coordenações de Gestão de Pessoas e a Coordenação de Desenvolvimento e Qualidade de Vida devem monitorar e encaminhar relatório mensal dos servidores em afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado e licença para capacitação das unidades à Diretoria de Gestão de Pessoas até o dia 30 de cada mês ou dia útil subsequente.

Art. 15. As ações de desenvolvimento de pessoas no âmbito do IFMS ocorrerão quando:

I - estiverem previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas;

II - estiverem alinhadas ao desenvolvimento do servidor nas competências relativas:

a) ao seu órgão de exercício ou de lotação;

b) a sua carreira ou cargo efetivo; e

c) ao seu cargo em comissão ou a sua função de confiança;

III - forem autorizadas pela chefia imediata;

IV - não houver atingido a porcentagem máxima de servidores na concessão solicitada, nos casos de afastamentos; e

V - o horário ou o local da ação de desenvolvimento inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor, nos casos de afastamentos.

Parágrafo único. Os pedidos de afastamento formulados pelos servidores poderão ser processados a partir da data de aprovação do PDP do IFMS.

Art. 16. O servidor que abandonar ou não concluir a ação de desenvolvimento deve ressarcir o gasto com seu afastamento ao IFMS, na forma da legislação vigente, ressalvado o disposto nos §§ 1º e 2º, art. 20 do Decreto nº 9.991, de 2019.


CAPÍTULO III

AFASTAMENTOS


Art. 17. Consideram-se afastamentos para participação em ações de desenvolvimento, nos termos do art. 18 do Decreto nº 9.991, de 2019:

I - licença para capacitação;

II - participação em programa de treinamento regularmente instituído;

III - participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país; e

IV - realização de estudo no exterior.

Parágrafo único. O afastamento para realização de estudo no exterior deve ser solicitado por meio de requerimento e obedece, além do disposto nesta instrução, às disposições da Instrução de Serviço nº 04/2019, sendo limitado a quatro anos.

Art. 18. O processo de afastamento para participação em ações de desenvolvimento deve ser instruído com as seguintes informações:

I -  requerimento específico da ação de desenvolvimento, contendo:

a) local em que será realizada;

b) carga horária prevista;

c) período do afastamento previsto, incluído o período de trânsito, se houver, sendo dispensada a apresentação prévia de documentos comprobatórios;

d) instituição promotora, quando houver;

e) custos previstos relacionados diretamente com a ação, se houver; 

f) custos previstos com diárias e passagens, se houver; e

g) justificativa quanto ao interesse da Administração Pública naquela ação, visando ao desenvolvimento do servidor;

II - cópia do trecho do Plano de Desenvolvimento de Pessoas no qual está indicada aquela necessidade de desenvolvimento;

III - declaração de que não recebeu alguma das penalidades previstas nos termos do art. 131 da Lei nº 8112, de 1990, nos últimos três e cinco anos de efetivo exercício, para advertência e suspensão, respectivamente; 

IV - manifestação da chefia imediata do servidor, em parecer, com sua concordância quanto à solicitação;

V - manifestação do diretor de Ensino, quando se tratar de afastamento docente;

VI - manifestação favorável da Subcomissão Permanente de Pessoal Docente — SCPPD —, quando se tratar de afastamento docente;

VII - manifestação favorável da Comissão Interna de Supervisão — CIS — do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, quando se tratar de afastamento de técnico administrativo;

VIII - manifestação do setor de Gestão de Pessoas da unidade, indicando sua concordância e aprovação justificada quanto à solicitação;

IX - pedido de exoneração do cargo em comissão ou dispensa da função de confiança, nos afastamentos superiores a 30 dias consecutivos, caso no qual não há o compromisso de, após o retorno do servidor, ocorrer a sua reintegração ao Cargo de Direção ou à Função Gratificada que ocupava antes do afastamento;

X - anuência da autoridade máxima da unidade;

XI - anuência da autoridade máxima do IFMS; e

XII - publicação do ato de concessão do afastamento.

§ 1º Há requerimentos específicos para as modalidades de afastamento tratadas nesta Instrução de Serviço no sistema eletrônico documental adotado pela instituição, por meio dos quais são disponibilizadas as informações de que tratam o inciso I deste artigo.

§ 2º Todos os documentos redigidos em língua estrangeira devem estar acompanhados da respectiva tradução para a língua portuguesa.

§ 3º Para fins do disposto no inciso IX deste artigo, nos afastamentos concedidos por período superior a 30 dias consecutivos, o servidor:

I -  deve requerer, conforme o caso, a exoneração ou a dispensa do cargo em comissão ou função de confiança eventualmente ocupado, a contar da data de início do afastamento; e

II -  não faz jus às gratificações e aos adicionais vinculados à atividade ou ao local de trabalho e que não façam parte da estrutura remuneratória básica do seu cargo efetivo, exceto as parcelas legalmente vinculadas ao desempenho individual do cargo efetivo ou ao desempenho institucional.   

§ 4º A suspensão do pagamento de que trata o inciso II, § 3º deste artigo não implica em dispensa da concessão das referidas gratificações e adicionais.  

§ 5º O período de trânsito de que trata a alínea c do inciso I deve observar o disposto no art. 6º , §§4º e 5º da Instrução de Serviço nº 04/2019, no caso de participação de cursos no exterior.

Art. 19. O servidor deve aguardar a publicação da portaria de autorização do afastamento para participação em ações de desenvolvimento para se ausentar de suas atividades, sob pena de incorrer em abandono de cargo.

Parágrafo único. Na hipótese de indeferimento da solicitação de afastamento, em qualquer uma das fases, o processo deve ser restituído ao servidor, com justificativa.

Art. 20. O servidor, mesmo que esteja em afastamento para participação em ações de desenvolvimento, deve comparecer a sua unidade sempre que convocado, para realização de atividades institucionais como cooperação em oitivas ou reuniões de processo administrativo disciplinar, entre outras demandas de interesse da Administração.

§ 1º Para possibilitar a comunicação institucional, o servidor deve acessar com frequência o e-mail e outros meios de contato institucionais, não podendo alegar desconhecimento de comunicações realizadas por esses recursos.

§ 2º Em casos de afastamento para realização de estudo no exterior, conforme o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 1990, o servidor deve, caso convocado nos termos do caput deste artigo, disponibilizar-se à participação remota via videoconferência ou outros meios que  o IFMS dispuser.

Art. 21. Nos termos do art. 20 do Decreto nº 9.991, de 2019, os afastamentos para participação em ações de desenvolvimento podem ser interrompidos, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da Administração, condicionado à edição de ato da autoridade que concedeu o afastamento.

§ 1º A interrupção do afastamento a pedido do servidor motivada por caso fortuito ou força maior não implica ressarcimento ao erário, desde que comprovada a efetiva participação ou aproveitamento da ação de desenvolvimento no período transcorrido da data de início do afastamento até a data do pedido de interrupção.

§ 2º As justificativas e a comprovação da participação ou do aproveitamento dos dias de afastamento, na hipótese do § 1º deste artigo, são avaliadas pela autoridade máxima do IFMS.

§ 3º Nos casos de interrupção da licença para capacitação, o usufruto dos dias de afastamento não gozados podem ser reagendados, desde que solicitado concomitantemente à interrupção.

Art. 22. O servidor deve comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento para participação em ações de desenvolvimento no prazo de até 30 dias contados da data de retorno às atividades no IFMS, devendo apresentar ao setor de Gestão de Pessoas da unidade:

I - certificado ou documento equivalente que comprove a participação;

II - relatório de atividades desenvolvidas; e

III - cópia de Trabalho de Conclusão de Curso, monografia, dissertação, tese ou relatório de pós-doutorado, com assinatura do orientador, quando for o caso.

§ 1º Como documento equivalente ao certificado, nos termos do inciso I do caput deste artigo, pode ser aceita declaração do orientador atestando as atividades realizadas nos casos previstos no inciso II do art.  27 desta Instrução de Serviço.

§ 2º O servidor que se beneficiar da licença para capacitação de forma parcelada deve apresentar o documento de que trata o inciso II deste artigo ao final de cada período, e os demais documentos comprobatórios ao término da última parcela da licença.

§ 3º O descumprimento do disposto no caput deste artigo sujeita o servidor ao ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao IFMS, na forma da legislação vigente, cabendo à chefia imediata comunicar ao setor de Gestão de Pessoas da unidade, para fins de abertura de processo de reposição ao erário, salvo exceções dispostas nesta Instrução de Serviço.

Art. 23. O servidor beneficiado por afastamento para participação em ações de desenvolvimento que não tenha obtido o título ou não tenha cumprido as atividades previstas no plano de estudo que justificou a concessão deve ressarcir o erário, na forma do art. 47 da Lei nº 8.112, de 1990, do gasto referente ao período afastado, salvo na hipótese comprovada de força maior ou de caso fortuito, a critério da autoridade máxima do IFMS.

Parágrafo único. O prazo máximo para conclusão da ação consiste no período instituído para término do afastamento, considerando eventuais prorrogações. 


Seção I
Licença para capaci
tação 


Art. 24. A concessão de licença para capacitação tem como finalidade promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural do servidor, melhorar o seu desempenho na atual função ou para o exercício futuro de novas atribuições e contribuir com a oferta de serviços públicos de qualidade à sociedade.

Art. 25. A concessão da licença fica condicionada ao planejamento interno da unidade organizacional, à oportunidade do afastamento e à relevância do curso para o Instituto.

Parágrafo único. Cada unidade e setor devem planejar a escala de afastamento e redistribuir as tarefas, de forma a viabilizar a capacitação do servidor e o funcionamento regular das atividades.


Subseção I

Critérios para concessão da licença para capacitação


Art. 26. O servidor faz jus, após completar período de cinco anos de efetivo exercício no serviço público federal, a até três meses de licença para capacitação, não acumuláveis, devendo ser usufruídos até o término do quinquênio subsequente.

§ 1º O cômputo do interstício para a licença para capacitação é efetuado em conformidade com o disposto nos arts. 101 e 102 da Lei nº 8.112, de 1990.

§ 2º É vedada a concessão de licença para capacitação ao servidor em estágio probatório, nos termos do art. 20, § 4º da Lei nº 8.112, de 1990, e ao servidor que se afastou para mestrado, doutorado ou pós-doutorado enquanto não tiver cumprido igual período ao que passou afastado, nos termos do art. 96-A, § 4º da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 27. A licença para capacitação pode ser concedida para:

I -  ações de desenvolvimento presenciais ou a distância;

II -  elaboração de monografia, Trabalho de Conclusão de Curso, dissertação de mestrado ou tese de doutorado; 

III -  participação em curso presencial ou intercâmbio para aprendizado de língua estrangeira, quando recomendável ao exercício de suas atividades, conforme atestado pela chefia imediata; ou 

IV -  curso conjugado com:

a)  atividades práticas em posto de trabalho, em órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta dos entes federativos, dos Poderes da União ou de outros países ou em organismos internacionais; ou

b)  realização de atividade voluntária em entidade que preste serviços dessa natureza, no País ou no exterior. 

§ 1º As ações de desenvolvimento de que trata o inciso I do caput deste artigo podem ser organizadas de modo individual ou coletivo. 

§ 2º O servidor pode utilizar a licença para capacitação caso seja necessária a prorrogação dos prazos para afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado, conforme dispõe o § 2º, art. 37 desta Instrução de Serviço.

§ 3º Para requerer a licença para capacitação, no caso previsto na alínea “a” do inciso IV do caput, devem ser observadas as orientações dos artigos 31 e 32 da Instrução Normativa nº 201/2019.

§ 4º A utilização da licença para capacitação para o caso previsto na alínea “b” do inciso IV do caput, deve ser observado o disposto nos artigos 33, 34 e 35 da Instrução Normativa nº 201/2019. 

Art. 28. A licença para capacitação é concedida somente quando a carga horária total da ação de desenvolvimento ou do conjunto de ações for superior a 30 horas semanais, podendo ser usufruída de forma integral ou ser parcelada em até seis períodos.

§ 1º No caso de parcelamento, o menor período não pode ser inferior a 15 dias, respeitado o interesse da Administração e observado o interstício mínimo de 60 dias entre eles (períodos).

§ 2º Em caso de parcelamento, a carga horária determinada no caput deste artigo deve ser considerada em cada parcela.

§ 3º A licença para capacitação pode ser utilizada integralmente para as ações relacionadas no inciso II, art. 27 desta Instrução de Serviço desde que a carga horária total do curso cumpra o disposto no caput deste artigo. 

Art. 29. O quantitativo máximo de servidores que podem usufruir da licença para capacitação simultaneamente não pode ser superior a 2% (dois por cento) dos servidores em exercício no órgão e eventual resultado fracionário deve ser arredondado para o número inteiro imediatamente superior.

Parágrafo único. Quando o percentual de servidores interessados em usufruir da licença para capacitação ultrapassar o limite estipulado no caput deste artigo, devem ser observados os seguintes critérios de classificação, em ordem de prioridade:

I -  servidor com menor tempo para finalização de usufruto do período adquirido de cinco anos; 

II -  servidor em processo de elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso;

III -  servidor com maior nota na avaliação de desempenho do ano anterior à requisição;

IV - servidor que realizará intercâmbio;

V -  servidor que realizará curso de curta duração; e

VI -  servidor com maior idade. 


Subseção II

Tramitação de processos de licença para capacitação


Art. 30. Além dos documentos mencionados no art. 18 desta Instrução de Serviço, o processo de licença para capacitação deve conter:

I - “Termo de Compromisso e Responsabilidade”;

II - página do Suap comprovando tempo de serviço ou do Sistema de Gestão de Pessoas — Sigepe — em caso de vínculos anteriores em outras instituições (em “Dossiê Consolidado”);

III - página do Suap relacionando os afastamentos ou do Sigepe em caso de vínculos anteriores em outras instituições (em “Afastamentos); e

IV - documento(s) da instituição confirmando sua participação/matrícula na ação de desenvolvimento.

Art. 31. As Coordenações de Gestão de Pessoas e a Coordenação de Desenvolvimento e Qualidade de Vida devem receber, nos cinco primeiros dias úteis dos meses de junho e novembro, os processos com o registro das intenções de licença para capacitação dos servidores da unidade para início no semestre subsequente. 

Parágrafo único. Os processos que não atenderem ao disposto no caput deste artigo devem ser indeferidos.

Art. 32. Findo o prazo disposto no art. 31 desta Instrução de Serviço, as Coordenações de Gestão de Pessoas e a Coordenação de Desenvolvimento e Qualidade de Vida devem analisar os processos de licença para capacitação, em duas etapas:

I - verificação da instrução processual e dos critérios necessários à formalização da licença; e

II - observância do critério previsto no art. 29 desta Instrução de Serviço.

Parágrafo único. A verificação de que trata o inciso I deste artigo tem por base a documentação exigida nesta Instrução de Serviço, sendo indeferidas as solicitações que não atendam à instrução processual nela disposta.

Art. 33. Após análise e parecer, as Coordenações de Gestão de Pessoas e a Coordenação de Desenvolvimento e Qualidade de Vida devem tramitar o processo de licença para capacitação ao Gabinete da Reitoria, para análise.         

Art. 34. Para a concessão da licença para capacitação e posterior publicação de portaria, a autoridade máxima do IFMS deve considerar:

I - se o afastamento do servidor inviabiliza o funcionamento do órgão; e

II - os períodos de maior demanda de força de trabalho.

§ 1º O prazo para a decisão final sobre o pedido e a publicação do eventual deferimento é de 30 dias, contado da data de apresentação de todos os documentos necessários.

§ 2º Caso a licença para capacitação enseje afastamento do País, devem ser observadas, ainda, as normativas correspondentes a esta modalidade, cabendo à autoridade máxima do IFMS a apreciação e a expedição de portaria.

Art. 35. O reagendamento de período(s) da licença para capacitação somente é permitido em caso de interesse da Administração ou por motivo justificado, desde que não ultrapasse o quantitativo máximo de servidores que usufruirão da licença no período pretendido, conforme dispõe o art. 29 desta Instrução de Serviço.


Seção II

Afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado


Art. 36. O servidor pode, no interesse da Administração e desde que a participação não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, afastar-se de suas funções para realizar cursos de pós-graduação stricto sensu e de pós-doutorado em instituições nacionais e estrangeiras, sendo-lhe assegurados todos os direitos e as vantagens a que fizer jus em razão do cargo, obedecidas as exigências contidas nesta Instrução de Serviço e na legislação vigente.

Parágrafo único. Durante o período de afastamento, é vedado ao servidor exercer quaisquer atividades profissionais administrativas, acadêmicas e de pesquisa desvinculadas do seu programa, salvo os casos de acúmulo de cargos previstos em lei, nas situações em que o servidor só consiga afastamento no IFMS.

Art. 37. O período de afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado não pode exceder:

I -  24 meses para mestrado;

II -  48 meses para doutorado; e

III -  12 meses para pós-doutorado.

§ 1º O período de afastamento termina com a defesa da dissertação, tese, Trabalho de Conclusão de Curso ou entrega do relatório final de pós-doutorado, respeitando o limite máximo disposto nos incisos I, II e III deste artigo.

§ 2º Caso necessário, o servidor que fizer jus à licença para capacitação pode utilizá-la para prorrogação dos prazos dispostos nos incisos I a III deste artigo, desde que o período total de afastamento, incluída essa prorrogação, não exceda quatro anos consecutivos, conforme exceção disposta no item 7 da nota técnica SEI nº 7058/2019/ME.

§ 3º Nos casos em que o servidor migra do mestrado para o doutorado (doutorado direto), considera-se o prazo disposto no inciso II deste artigo, devendo incluir ao processo documentos comprobatórios, autorização da chefia e seguir os trâmites da concessão inicial do afastamento.

Art. 38. O projeto de pesquisa a ser desenvolvido durante o afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado deve estar alinhado à área de atribuição do cargo efetivo, do cargo em comissão ou da função de confiança do servidor ou à área de competência da sua unidade de exercício.

Art. 39.  Nos casos em que o período de férias já homologado coincida com o do afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado, o servidor pode solicitar a alteração no setor de Gestão de Pessoas da unidade tão logo seja publicada a respectiva portaria de concessão.

§ 1º É vedada a acumulação do período de férias para o exercício seguinte.

§ 2º Se não forem programadas, as férias do servidor afastado devem ser registradas e pagas a cada mês de dezembro.

Art. 40. Durante o afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado, o servidor deve, obrigatoriamente:

I -  cumprir o disposto nesta Instrução de Serviço;

II -  dedicar-se unicamente às atividades de seu curso;

III -  apresentar desempenho acadêmico satisfatório, de acordo com as normas da instituição ofertante do curso;

IV - enviar semestralmente, via processo eletrônico, comprovação atualizada de matrícula no programa de pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado e relatório sucinto, em até duas laudas, da sua produção acadêmica para a chefia imediata; 

V -  prestar, ao IFMS, todas as informações que lhe forem solicitadas; e

VI - atentar-se aos meios de comunicação institucionais e disponibilizar-se a comparecer a sua unidade, caso seja convocado no interesse da Administração.

Parágrafo único. Após ciência, a chefia imediata deve encaminhar os documentos dispostos no inciso IV deste artigo ao setor de Gestão de Pessoas da unidade, para ciência e monitoramento.

Art. 41. Finalizado o período total do afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado e concluído o respectivo curso, o servidor deve, além do disposto no art. 22 desta Instrução de Serviço:

I -  entregar cópia da dissertação/tese/Trabalho de Conclusão de Curso ou relatório final de pós-doutorado à biblioteca do campus da unidade ou, no caso de servidores lotados na Reitoria, à biblioteca do Campus Campo Grande, em até três meses após a conclusão do curso; e

II -  entregar cópia do certificado/diploma ao setor de Gestão de Pessoas da unidade em até um ano após a conclusão do curso.

Parágrafo único. O servidor deve anexar o comprovante da entrega do trabalho na biblioteca ao processo de acompanhamento do afastamento.

Art. 42. Encerrado o afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado, o servidor tem os seguintes prazos para retornar as suas funções no IFMS:

I -  dez dias, para programas em instituição no exterior; ou

II -  1º dia útil subsequente, para programas em instituições no País.

§ 1º Os prazos dispostos nos incisos I e II deste artigo aplicam-se aos casos de suspensão e cancelamento do afastamento.

§ 2º Caso o servidor não retorne às atividades na unidade de acordo com o prazo previsto nos incisos I ou II deste artigo, devem ser tomadas as medidas cabíveis, com base nas leis que regem as atribuições e as responsabilidades dos servidores públicos federais e nos termos previstos nesta Instrução de Serviço.

Art. 43. O servidor beneficiado pelo afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado tem que permanecer no exercício de suas funções, após o seu retorno ao IFMS, por um período igual ao do afastamento concedido, sem redução de jornada (com redução salarial).

§ 1º Não será concedida vacância, exoneração, aposentadoria, cessão, redistribuição, licença para tratar de interesses particulares ou novo afastamento ao servidor beneficiado por afastamento antes de decorrido o período disposto no caput deste artigo, salvo mediante antecipada indenização das despesas geradas ao IFMS no decorrer do tempo em que ficou afastado. 

§ 2º Caso seja demitido do cargo exercido no IFMS na forma do art. 127 combinado com o art. 132 da Lei nº 8.112, de 1990, antes de cumprido o período de permanência previsto no caput deste artigo, o servidor deve ressarcir a instituição, na forma estabelecida no artigo 47 da citada Lei, do gasto referente ao período do afastamento, integralmente ou parcela não cumprida do período de permanência.

Art. 44. Devido às peculiaridades da carreira do servidor docente, o afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado dessa categoria será tratado em normativas específicas; assim, o disposto nas Subseções I a IV desta Seção aplica-se apenas aos técnicos administrativos.


Subseção I 

 Critérios para concessão de afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado 


Art. 45. São requisitos para que o servidor técnico-administrativo pleiteie o afastamento de que trata esta seção:

I -  ser titular de cargo efetivo no IFMS há pelo menos:

a)  três anos, para mestrado; e

b)  quatro anos, para doutorado ou pós-doutorado;

II -  estar matriculado como aluno regular em curso de pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado que atenda à legislação brasileira, cujo nível seja superior a sua maior titulação, salvo para pós-doutorado;

III -  não estar em gozo de qualquer tipo de afastamento ou licença, exceto para tratamento de saúde, licença-maternidade ou para acompanhamento de tratamento de saúde em pessoa da família;

IV -  não ter se afastado:

a)  por licença para tratar de assuntos particulares ou licença para capacitação nos dois anos anteriores à data da solicitação, no caso de mestrado e doutorado; ou

b)  por licença para tratar de assuntos particulares nos quatro anos anteriores à data de solicitação, no caso de pós-doutorado;

V -  não ter recebido alguma das penalidades previstas na Lei n° 8.112, de 1990;

VI -  ter obtido resultado favorável na última avaliação de desempenho; e

VII -  que o tempo de afastamento requerido somado ao de permanência no IFMS, após o efetivo retorno às atribuições do cargo, não exceda o tempo legalmente fixado para a aposentadoria compulsória.

§ 1º Na contagem do tempo disposto nas alíneas a e b, inciso I deste artigo, inclui-se o período de estágio probatório.

§ 2º Caso o servidor tenha usufruído de afastamento para programa de pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado, ele deve ter cumprido, no IFMS, igual período ao do afastamento concedido até a data da nova solicitação, respeitando-se os prazos dispostos no inciso IV deste artigo.

§ 3º Para fins do disposto no inciso V deste artigo, é apurado o cancelamento dos respectivos registros de advertência e/ou suspensão nos assentamentos funcionais do servidor, nos moldes do art. 131 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 46. Os afastamentos para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado para técnicos administrativos são limitados a até 5% (cinco por cento) do quantitativo efetivo de servidores técnico-administrativos de cada unidade, levando-se em consideração a impossibilidade de contratação de substituto e respeitando a conveniência e a oportunidade de cada setor.

§ 1º Caso a aplicação do percentual disposto no caput deste artigo resulte em número fracionado, ele deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

§ 2º Quando o número de solicitações de afastamento para pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado exceder o limite disposto no caput deste artigo, devem ser observados os seguintes critérios de classificação:

I -  servidor que possui menor grau de formação com relação àquela pleiteada; 

II - servidor com menor prazo para integralizar o curso; 

III - servidor que ainda não tenha recebido apoio financeiro para capacitação em qualquer modalidade; 

IV - servidor com maior tempo sem afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado; 

V - servidor com maior tempo de efetivo exercício no IFMS; 

VI - servidor com maior idade; e

VII - servidor com maior nota na avaliação de desempenho do ano que antecede à solicitação.


Subseção II

 Tramitação de processos de afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado


Art. 47. O setor de Gestão de Pessoas no campus e na Reitoria é responsável por, anualmente e em dois ciclos, publicar edital para seleção dos servidores técnico-administrativos interessados no afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado.

Parágrafo único. O edital é publicado em conformidade com a disponibilidade de vagas por unidade, não havendo publicação caso elas inexistam.

Art. 48. No período previsto em edital, o setor de Gestão de Pessoas recebe a documentação dos servidores interessados no afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado e as encaminha à comissão do campus ou da Reitoria instituída para análise e classificação dos inscritos.

Parágrafo único. A entrega de todos os documentos descritos no edital é de responsabilidade exclusiva do servidor, sendo indeferidas as inscrições que estiverem incompletas.

Art. 49. A comissão deve ser composta por, no mínimo, três servidores:

I - um servidor do setor de Gestão de Pessoas da unidade; 

II - um servidor indicado pela autoridade máxima da unidade; e

III - um servidor representante da Subcomissão da CIS da unidade. 

Parágrafo único. Nos casos em que houver apenas um membro do setor de Gestão de Pessoas na unidade e este não puder integrar a comissão, cabe ao seu substituto ou outro servidor que tenha conhecimento prévio das atribuições do setor integrá-la.

Art. 50. A comissão deve analisar as inscrições em até cinco dias úteis, cabendo recurso no prazo de dois dias úteis após a publicação do resultado preliminar.

§ 1º Para interpor recurso, o servidor deve seguir o disposto em edital.

§ 2º Caso haja recursos, a comissão deve analisá-los em até dois dias úteis após o término do prazo para interposição.

Art. 51. Para solicitar o início do afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado, os servidores classificados devem encaminhar processo à Coordenação de Gestão de Pessoas ou à Coordenação de Desenvolvimento e Qualidade de Vida, inserindo a documentação prevista nesta Instrução de Serviço e em edital.

§ 1º Cabe ao servidor observar os prazos para encaminhamentos, em consonância com os previstos em edital.

§ 2º Aos servidores que usufruírem de redução de jornada de trabalho, o afastamento é concedido somente após a publicação da portaria de revogação do respectivo ato.

§ 3º Caso o afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado enseje afastamento do País, devem ser observadas, ainda, as normativas correspondentes a esta modalidade, cabendo à autoridade máxima do IFMS a apreciação e a expedição de portaria.

Art. 52. A Coordenação de Gestão de Pessoas ou a Coordenação de Desenvolvimento e Qualidade de Vida deve realizar o monitoramento e a publicação mensal dos servidores em afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado, encaminhando relatório à Diretoria de Gestão de Pessoas sempre que for solicitado.


Subseção III

 Prorrogação do afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado


Art. 53. Nos casos em que o afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado de servidores técnico-administrativos tenha sido requerido por período inferior ao máximo estabelecido nos incisos I, II e III, art. 37 desta Instrução de Serviço, pode ser concedida uma única prorrogação.

Parágrafo único. A prorrogação do afastamento não deve ultrapassar o prazo máximo disposto nos incisos I a III, art. 37 desta Instrução de Serviço.

Art. 54.  O servidor deve encaminhar a solicitação de prorrogação do afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado ao setor de Gestão de Pessoas da unidade no prazo mínimo de 30 dias antes do término da concessão, anexando os seguintes documentos:

I - requerimento específico, com justificativa fundamentada, corroborada pelo orientador, sobre os motivos da não conclusão do curso no período inicialmente previsto, bem como o prazo necessário para essa conclusão, observando os limites estabelecidos nos incisos I a III, art. 37 desta Instrução de Serviço;

II - comprovante de frequência ou de matrícula no curso;

III -  relatório periódico referente ao período anterior de afastamento, conforme disposto no inciso IV, art. 40 desta Instrução de Serviço, com a ciência da chefia imediata; e

IV - cronograma das atividades a serem desenvolvidas durante a prorrogação.

§ 1º O servidor deve formalizar a solicitação no processo eletrônico no qual o afastamento foi concedido.

§ 2º Caso a prorrogação do afastamento seja para curso realizado no exterior, é necessário que o servidor instrua o processo com o requerimento de afastamento do País e a documentação exigida para esse tipo de pedido, seguindo as normativas correspondentes a esta modalidade.

Art. 55. O processo de prorrogação do afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado segue o mesmo trâmite realizado na inscrição, conforme disposto na Subseção II deste capítulo.


Subseção IV 

Suspensão, cancelamento e encerramento do afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado


Art. 56. Em casos de impedimentos alheios à vontade do servidor técnico-administrativo, deve ser feita comunicação formal ao setor de Gestão de Pessoas da unidade no prazo máximo de 15 dias, para análise da possibilidade de suspensão do afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado.

Parágrafo único. Para fins da análise disposta no caput deste artigo, o setor de Gestão de Pessoas pode se valer de pronunciamentos da chefia imediata do servidor.

Art. 57.  A concessão de licenças a gestantes e a adotantes, licença-paternidade, assim como as por motivo de doença em pessoa da família, atividades políticas, tratamento de saúde e acidentes em serviço, implica na suspensão do afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado, devendo o servidor formalizar requerimento de suspensão ao setor de Gestão de Pessoas da unidade, anexando a documentação comprobatória da licença, no momento da apresentação do atestado.

Parágrafo único. Os impedimentos por motivo de doença em pessoa da família, tratamento da própria saúde e acidentes em serviço devem ser comprovados por meio de atestados médicos, homologados por perícia ou junta médica oficial, conforme o caso.

Art. 58. O descumprimento do disposto no inciso IV, art. 40 implica no cancelamento do afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado, não impedindo que se aplique o disposto no art. 23, ambos desta Instrução de Serviço.

Art. 59. O encerramento do afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado pode ser solicitado pelo servidor ou pela chefia imediata, mediante fundamentação, com antecedência mínima de 30 dias da data pretendida para retorno às atividades.

§ 1º Caso o servidor deseje retornar às atividades antes do período estabelecido para o término do afastamento, e desde que não seja por motivo de conclusão do curso, a solicitação deve ser analisada pela Administração, quanto à conveniência e ao mérito.

§ 2º O prazo disposto no caput deste artigo é dispensado quando o encerramento for para participação em editais de remoção.

Art. 60. O encerramento do afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado a pedido do servidor cessa a contagem do tempo em que ele deve permanecer no exercício de suas funções e marca o início do cumprimento do disposto no art. 43 desta Instrução de Serviço.

§ 1º O encerramento a que se refere o caput deste artigonão desobriga o servidor a apresentar os relatórios e os comprovantes de conclusão da atividade que propiciou o afastamento, mediante disponibilização do diploma ou do certificado no respectivo processo e no módulo capacitação do Suap, no prazo previsto para o término.

§ 2º O disposto no § 1º deste artigo não se aplica aos casos em que o servidor restitua ao erário o valor referente às horas concedidas, medidas que devem ser adotadas concomitantemente aos procedimentos de encerramento.

Art. 61. No caso de remoção a pedido do servidor, ele deve solicitar o encerramento do afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado na unidade de origem, devendo observar o que dispõe o art. 60 desta Instrução de Serviço.

Parágrafo único. O servidor pode concorrer a afastamento na nova unidade e, se aprovado em edital, terá o mesmo prazo para conclusão estabelecido na primeira concessão. 


CAPÍTULO III 

AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO EM SERVIÇO


Art. 62. Ações de desenvolvimento em serviço são capacitações presenciais executadas em horário de trabalho, seguindo os trâmites preconizados nesta Instrução, podendo referir-se a cursos de curta duração ou de educação formal.

Art. 63. A liberação para ação de desenvolvimento em serviço é concedida, exclusivamente, no interesse institucional e restrita ao(s) horário(s) em que se der a capacitação.

§ 1º A liberação de que trata o caput deste artigo ocorre somente enquanto durar a capacitação, não sendo válida para períodos como férias, recessos e outras suspensões ou pausas nas atividades.

§ 2º Nos casos em que a ação de desenvolvimento ocorrer no exterior, o processo deve seguir os trâmites específicos de afastamento para estudo no exterior.

Art. 64. Os trâmites para pleitear ação de desenvolvimento em serviço devem ser iniciados pelo servidor, sendo analisados, registrados e monitorados pela chefia imediata.

Art. 65. O servidor requisitante da ação de desenvolvimento em serviço deve instruir processo com antecedência, contendo:

I - requerimento específico com informações sobre a ação de desenvolvimento, e justificativa que vincule a ação aos interesses institucionais - do IFMS, do setor e das atribuições específicas;

II - documentos comprobatórios da inviabilidade de cumprimento de determinada carga horária para a participação na ação; e

III - documentos da instituição que explicitem data e horário da ação, contendo previsão de término ou conclusão.

Art. 66. Ao receber processo com requisição para ação de desenvolvimento em serviço, a chefia imediata deve analisar: 

I - se a ação foi prevista pelo setor no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do ano corrente;

II - se a ação se coaduna aos interesses institucionais; e

III - a viabilidade da ausência do servidor no(s) dia(s) e horário(s) informados, considerando os interesses setoriais.

Art. 67. Após a análise, a chefia imediata deve encaminhar o processo ao setor de Gestão de Pessoas da unidade para:

I - manifestar-se quanto à previsão da necessidade para a execução da ação no Plano Desenvolvimento de Pessoas; e

II -  registrar a concessão em controle específico.

Art. 68. O servidor liberado para realizar ação de desenvolvimento em serviço deve registrar no ponto eletrônico, nos dias correspondentes à liberação, a seguinte observação: “Ação de desenvolvimento cf. processo (citar número do processo)”.

Art. 69. Ao término da ação de desenvolvimento em serviço, o servidor deve, no prazo de até 30 dias contados do último dia de usufruto do benefício:

I - juntar ao processo documento comprobatório da conclusão da ação (certificado, diploma ou declaração), transmitindo-o à chefia imediata; e

II -  disponibilizar o documento comprobatório da conclusão da ação (certificado, diploma ou declaração) no módulo capacitação do Suap.

Art. 70. O não cumprimento da ação de desenvolvimento implica na compensação da carga horária usufruída ou desconto em folha do valor referente às horas concedidas a partir da solicitação da chefia imediata.

§1º. Nos casos em que o não cumprimento de ação se der em virtude de afastamento por motivo de saúde, o servidor deve registrar no processo o motivo da não conclusão, anexando a página de afastamentos do Suap, e encaminhá-lo à chefia imediata, para ciência, e ao setor de Gestão de Pessoas da unidade, para registro.

§2º. Casos de não cumprimento do disposto no Art. 69 estarão igualmente submetidos ao que preconiza o caput.

Art. 71. As concessões de carga horária para ações de desenvolvimento em serviço são limitadas a até 15% (quinze por cento) do quantitativo efetivo de servidores de cada setor, levando-se em consideração a impossibilidade de contratação de substituto e respeitando a conveniência e a oportunidade de cada setor.

§ 1º Caso a aplicação do percentual disposto no caput deste artigo resulte em número fracionado, ele deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

§ 2º Quando o número de solicitações de afastamento para pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado exceder o limite disposto no caput deste artigo, devem ser observados os seguintes critérios de classificação:

I -  servidor que possui menor grau de formação com relação àquela pleiteada; 

II - servidor com menor prazo para integralizar o curso; 

III - servidor que solicitar menor período de afastamento; 

IV - servidor com maior tempo sem afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado; 

V - servidor com maior tempo de efetivo exercício no IFMS; 

VI - servidor com maior idade; e

VII - servidor com maior nota na avaliação de desempenho do ano que antecede à solicitação.


Seção I 

Ação de desenvolvimento em serviço referente a cursos de curta duração


Art. 72. A liberação para ação de desenvolvimento em serviço referente a cursos de curta duração e em conformidade com o item 4.1 da Nota Técnica SEI nº 7.058/2019/ME e com o inciso I, art. 2º da Instrução de Serviço nº 201, de 2019, é autorizada e acompanhada/monitorada pela chefia imediata.

Parágrafo único. As ações de desenvolvimento em serviço para cursos de curta duração deverão ser concedidas observado o interstício mínimo de sessenta dias.

Art. 73. A liberação para ação de desenvolvimento em serviço referente a cursos de curta duração deve ser pertinente ao período expresso na inscrição e certificado/declaração de conclusão do curso.

Art. 74. As Coordenações de Gestão de Pessoas, a Coordenação de Desenvolvimento e Qualidade de Vida e a Diretoria de Gestão de Pessoas podem requerer às chefias imediatas e aos servidores, a qualquer momento, acesso aos processos e informações complementares quanto às ações de desenvolvimento em serviço referentes a cursos de curta duração.

§ 1º A responsabilidade pelo cumprimento e bom uso do benefício de que trata o caput deste artigo é compartilhada entre a chefia imediata e o servidor, tendo como norteador principal o interesse da Administração.

§ 2º Eventuais suspeitas de mau uso ou descumprimento do disposto nesta Seção devem ser apuradas, cabendo reposição monetária ao erário ou compensação das horas não trabalhadas.


Seção II

Ação de desenvolvimento em serviço referente a cursos de educação formal


Art. 75. A liberação para ação de desenvolvimento em serviço referente a cursos de educação formal é concedida a cada semestre exclusivamente para a frequência presencial em disciplinas, devendo ser apresentada a matrícula contendo dias e horários em que ocorre e a declaração de cumprimento/conclusão ao final do semestre letivo.

Art. 76. São considerados os seguintes limites máximos de carga horária para realização de ações de desenvolvimento em serviço relacionadas a cursos de educação formal:

I - Para cursos de graduação ou pós-graduação stricto sensu: 30% (trinta por cento) da carga horária semanal, nos casos de aulas semanais ou 30 dias consecutivos, se considerado o período semestral, nos casos de aulas realizadas em módulos;

II - Para os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização): 15% (quinze por cento) da carga horária semanal, nos casos de aulas semanais.


CAPÍTULO IV 

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS


Art. 77. O servidor que se beneficiar da diminuição da jornada legal de trabalho para realização de ação de desenvolvimento assume o ônus legal da obtenção da certificação e/ou diploma.

Parágrafo único.  Em casos de afastamento para pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado, cabe ao servidor a responsabilidade de providenciar o reconhecimento do diploma obtido no exterior por instituição educacional brasileira ofertante de curso equivalente, devidamente reconhecido pela Capes, no prazo de 24 meses, podendo este prazo ser prorrogado a pedido da universidade reconhecedora, sob pena de devolução ao erário dos recursos recebidos durante o período de afastamento.

Art. 78. O servidor que descumprir o disposto nesta Instrução de Serviço está sendo omisso em suas atribuições, cabendo as devidas providências com base no art. 124 da Lei nº 8112, de 1990, e no art. 11 da Lei nº 9784, de 1999, salvo situações de caso fortuito ou força maior.

Parágrafo único. O servidor que descumprir o previsto no inciso I do art. 7º desta Instrução de Serviço fica impossibilitado de participar de capacitações organizadas ou subsidiadas pelas Coordenações de Gestão de Pessoas, Coordenação de Desenvolvimento e Qualidade de Vida e Diretoria de Gestão de Pessoas por seis meses, a contar da data da capacitação inscrita.

Art. 79. O início da vigência do disposto no art. 31 desta Instrução de Serviço ocorrerá para solicitações de licença para capacitação que terão início no segundo semestre de 2020 - que deverão ser solicitadas nos cinco primeiros dias úteis de junho de 2020.

Art. 80. Para requerer o horário especial para servidor estudante, deve-se consultar norma específica.

Art. 81. Considerando o Decreto nº 9.991, de 2019, a Lei nº 8.112, de 1990, e a Nota Técnica SEI nº 7.058/2019/ME, que revoga a Nota Técnica SEI nº 6.197/2015-MP, considera-se o instituto “afastamento” apenas quando este for integral, desconsiderando-se, portanto, a modalidade de afastamento parcial e o denominado “horário capacitação”.

§1º O servidor que estiver em uso do afastamento parcial (revogado pela Nota Técnica nº 7.058/2019/ME), quando aprovado em edital para afastamento para pós-graduação, terá o mesmo prazo para conclusão estabelecido na primeira concessão, considerando-se as prorrogações, quando cabíveis, respeitando os prazos estabelecidos no art. 37 desta Instrução de Serviço.

§2º O servidor que estiver em uso do horário capacitação poderá manter o benefício até a data prevista para conclusão do curso conforme consta no requerimento inicial, desde que atenda às disposições do regulamento que concedeu a redução de carga horária, até o final da concessão. 

Art. 82. Casos de capacitação in company, ou seja, viabilizadas no âmbito institucional, não estão sujeitos ao disposto nos artigos 64 a 71 desta instrução, podendo a formalização ser realizada por outros meios.

Art. 83. As solicitações de afastamento/ação de desenvolvimento em serviço que forem indeferidas devem ter a justificativa registrada no processo.

Parágrafo único. Quando não for possível atender à solicitação de um servidor por justificativa relacionada à demanda de trabalho e/ou do setor, a chefia imediata ou o coordenador de curso deve incluir em seu parecer uma proposta de cronograma para viabilização em momento posterior.

Art. 84. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas e, em última instância, pela autoridade máxima do IFMS.

Art. 85. Esta Instrução de Serviço entra em vigor em 02 de março de 2020.



Campo Grande - MS, 21 de fevereiro de 2020


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)



Elaine Borges Monteiro Cassiano
​​​​​​​
Reitora


Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 013, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Memo 1/2020 - CIS/RT/IFMS - Processo nº Processo 23347.002642.2020-80,



RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral de Recomposição da Subcomissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (SCIS) do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Wilian Martins de Carvalho
2231335
Presidente
Ricardo Régis Ferreira de Arruda
2091822
Membro
Janete Andrade de Lima
1863217
Membro
Rodrigo dos Santos Angelino
2349232
Membro

   

       Art. 2°  A Comissão conduzirá o processo eleitoral simplificado e deverá entregar o Relatório de Atividades à Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação. 

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
​​​​​​​Diretora - Geral

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 031, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020


  A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Processo/IFMS/SUAP nº  23347.003210.2020-96,  



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 130, de 15 de outubro de 2019.

 

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação do segundo, constituírem a Equipe de Gestão da Unidade TecnoIF - Incubadora de Empresas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Campus Campo Grande:


SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Emerson Augusto Miotto Corazza

2002339

COINF

Coordenador local

Jean Jackson Martinez dos Santos

2103811

COPEI

Vice-coordenador local

Cassima Zatorre Ortegosa

1573236

COTSI

Apoio Técnico e Administrativo

Jiyan Yari

1856763

COTSI

Apoio Técnico e Administrativo

Joelson Maschio

3126419

COIEL

Apoio Técnico e Administrativo

Rosane de Brito Fernandez Garcia

1844854

COIME

Apoio Técnico e Administrativo


Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na Unidade TecnoIF, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF e/ou regulamento específico, sem ônus à instituição.

 Art. 4º A carga horária mínima de dedicação para a gestão da Unidade TecnoIF é de 20 horas, por semana, podendo ser dividida entre os membros da equipe, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF.

Art. 5º A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 1(um) ano. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus.

 Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 1(um) ano.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 032, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;

 

 

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;


considerando o Mandado de Segurança nº 5000720-98.2020.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande;


considerando o Memorando nº 38/2020-RT/MS, Processo IFMS/SUAP nº 23347.001554.2020-61,



RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 023, de 12 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Segurança da Informação, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Douglas Thames de Araujo

3150957

COINF

Coordenador

Wiliam Ricardo Correia Dias

1823095

COINF

Vice-coordenador

Victor Augusto Merli Oliveira Lima

1845970

COTSI

Membro

Art. 3° Estabelecer prazo até 2 de março de 2020 para realização das atividades e apresentação do Parecer Final à Direção-geral do campus, em atendimento à ordem judicial estabelecida no Mandado de Segurança supracitado.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 033, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado;

considerando o Mandado de Segurança nº 5000720-98.2020.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande;

considerando o Memorando nº 38/2020-RT/MS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001554.2020-61,

 



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 018, de 12 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Comunicação Técnica, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado em Informática, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Rosane de Brito Fernandez Garcia

1844854

COIME

Coordenadora

Arnaldo Pinheiro Montalvao Junior

1911544

COIME

Vice-coordenador

Susie Midori dos Santos Sato Santana

2308457

COIME

Membro


Art. 3° Estabelecer prazo até 2 de março de 2020 para realização das atividades e apresentação do Parecer Final à Direção-geral do campus, em atendimento à ordem judicial estabelecida no Mandado de Segurança supracitado.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 034, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


        

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;


considerando o Mandado de Segurança nº 5000720-98.2020.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande;

 considerando o Memorando nº 38/2020-RT/MS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001554.2020-61,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 019, de 12 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Computador, Ética e Sociedade, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Emerson Augusto Miotto Corazza

2002339

COINF

Coordenador

Andre Peralta Grillo

1100061

COINF

Vice-coordenador

Rafael Vicente de Moraes

1844889

COINF

Membro

 

Art. 3° Estabelecer prazo até 2 de março de 2020 para realização das atividades e apresentação do Parecer Final à Direção-geral do campus, em atendimento à ordem judicial estabelecida no Mandado de Segurança supracitado.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 035, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

considerando o Mandado de Segurança nº 500720-98.2020.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande;

considerando o Memorando nº 38/2020-RT/MS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001554.2020-61,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 020, de 12 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Gerência e Configurações de Serviços de Internet, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:


SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Wiliam Ricardo Correia Dias

1823095

COINF

Coordenador

Victor Augusto Merli Oliveira Lima

1845970

COTSI

Vice-coordenador

Adair da Silva Oliveira Junior

3102577

COTSI

Membro


Art. 3° Estabelecer prazo até 2 de março de 2020 para realização das atividades e apresentação do Parecer Final à Direção-geral do campus, em atendimento à ordem judicial estabelecida no Mandado de Segurança supracitado.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 036, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

considerando o Mandado de Segurança nº 5000720-98.2020.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande;

considerando o Memorando nº 38/2020-RT/MS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001554.2020-61,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 021, de 12 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Projeto Integrador 3, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Marilyn Aparecida Errobidart de Matos

1900170

DIRER

Coordenadora

Clarissa Gomes Pinheiro de Sá

1257234

COTSI

Vice-coordenadora

Cassima Zatorre Ortegosa

1573236

COTSI

Membro

Art. 3° Estabelecer prazo até 2 de março de 2020 para realização das atividades e apresentação do Parecer Final à Direção-geral do campus, em atendimento à ordem judicial estabelecida no Mandado de Segurança supracitado.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 037, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

considerando o Mandado de Segurança nº 5000720-98.2020.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande;

considerando o Memorando nº 38/2020-RT/MS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001554.2020-61,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 022, de 12 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Programação para Dispositivos Móveis, do Curso Técnico Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Jonathas Leontino Medina

2829240

COTSI

Coordenador

Douglas Thames de Araujo

3150957

COINF

Vice-coordenador

Adair da Silva Oliveira Junior

3102577

COTSI

Membro

Art. 3° Estabelecer prazo até 2 de março de 2020 para realização das atividades e apresentação do Parecer Final à Direção-geral do campus, em atendimento à ordem judicial estabelecida no Mandado de Segurança supracitado.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Chefe de Gabinete no exercício da Direção-geral



PORTARIA Nº 038, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFM