Boletim de Serviços 11/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 11 / 2020

PUBLICADO EM 28/02/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Clovis Gomes Ferreira

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 381 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando Edital n° 028/2018 – Propi/IFMS;

considerando a Portaria/IFMS nº 141 de 17 de janeiro de 2020;

considerando o processo/IFMS nº 23347.012049.2018-27;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000416.2020-64;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000960.2020-14,


RESOLVE


Art. 1° Prorrogar a Portaria/IFMS nº 141 de 17 de janeiro de 2020, autorizando o afastamento integral, no período de 22 de fevereiro de 2020 a 10 de julho de 2020, de Renilce Miranda Cebalho Barbosa, SIAPE 1208413, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado, na área de Linguística, na Universidade do Estado de Mato Grosso, sediada em Cáceres/MT, com ônus limitado.

Art. 2° Manter inalterados os demais dispositivos da Portaria/IFMS nº 141 de 17 de janeiro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 382 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 14/2020/ AQ-ADEPE/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 19 de fevereiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.003481.2020-41,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1054/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de setembro de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor SIDNEY ROBERTO DE SOUSA, SIAPE nº 2000743, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 383 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 14/2020/ AQ-ADEPE/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 19 de fevereiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.003481.2020-41,


RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora Valdinéia Garcia da Silva, SIAPE n° 1313447, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 384 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n°19/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 27 de fevereiro de 2020 - Processo nº 23347.019164.2019-11,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Cerimonial e Protocolo de Solenidades no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
[Michele Nakazato]2103049Presidente
[Douglas Garajo de Moura]1878215Vice-presidente
[Antonio Eladio Victoria Neves]1200096Membro
[Lindayane dos Santos Amorim de Sa]1878482Membro
[Felipe Valerio Schultz]1760479Membro
[Danielly Almeida Santana]3145399Membro
[Marcio José Rodrigues Amorim]1867979Membro
[Gustavo Mitsuyuki Waka]2334255Membro
[Paulo Vanderley Souza]2357115Membro
[Felipe Martins da Silva]3136819Membro

Art. 2° A presente comissão tem como principais funções: elaborar roteiros de cerimonial para as solenidades que ocorram na Reitoria, conduzir a parte protocolar desses eventos e organizar o fluxo de solicitações de cerimonial e protocolo.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá duração de um ano, devendo ao final apresentar relatório das atividades desempenhadas.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 385 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores LUCAS DE SOUZA RODRIGUES, SIAPE n° 1949718, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e MARCIA DE FREITAS ZAGO, SIAPE n° 1106396, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.010985.2019-84,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a contar de 4 de junho de 2019, à LUIZ FERNANDO PICOLO, SIAPE n° 1357157 lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 386 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 14/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.001680.2020-15.

 

 

RESOLVE

 

                       

Art. 1º Revogar a Portaria n° 767, de 04 de abril de 2017.

Art. 2º Desligar a servidora PRISCILA BORGES HERRADON KUROISHI, SIAPE n° 2355973, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da função de Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -1.

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dê-se ciência e cumpra-se.

  

 

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora





PORTARIA Nº 387 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.018376.2019-73,


RESOLVE


Art. 1º  Revogar a Portaria - Reitoria 1037/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de setembro de 2019. 

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Avaliação da Prestação de Contas do Edital nº 076/2017 - Implantação e estruturação dos espaços IFMaker no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Ivilaine Pereira Delguingaro2359654Presidente
Diego Henrique Oliveira Barbosa2358675Vice-presidente
Berinaldo Bueno2103118Membro
Felipe Fernandes de Oliveira2000339Membro

Art. 3° A Comissão atuará a partir do dia 27 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis mediante justificativa.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 388 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 031/2019, de 16 de abril de 2019, do Quadro de Técnico-administrativos do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 031.2/2019, de 08 de maio de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Memo 3/2020 - JD-COGEA/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 11 de fevereiro de 2020; Processo 23347.002330.2020-76

considerando o  Memo 14/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 21 de fevereiro de 2020 – Processo 23347.003686.2020-27,


RESOLVE


Art. 1º Remover, a partir de 2 de março de 2020, a servidora Luciana Dias do Nascimento, SIAPE n° 2416879, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Campus Jardim para a Reitoria, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 389 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 3/2020 - JD-COGEA/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 11 de fevereiro de 2020; Processo 23347.002330.2020-76,



RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1143/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de outubro de 2019.

Art. 2º Desligar, a partir de 02 de março de 2019, a servidora LUCIANA DIAS DO NASCIMENTO, SIAPE n° 2416879, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gestão Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Jardim, código FG -1.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 390 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 60/2020 - PROPI/RT/IFMS - Processo nº 23347.023244.2019-63,


RESOLVE


Art 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1350/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 3 de dezembro de 2019. 

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Avaliação da Prestação de Contas do Edital nº 035/2018 - Pesquisa Aplicada / Extensão Tecnológica da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Ivilaine Pereira Delguingaro2359654Presidente
Diego Henrique Oliveira Barbosa2358675Vice-presidente
Matheus Piazzalunga Neivock2115736Membro
Mylena Iasmim Figueiredo Pires2390296Membro

Art. 3° A Comissão atuará a partir do dia 27 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Administração no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art.4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 391 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.017051.2019-73;

considerando a Instrução Normativa CGU nº 02, de 30 de maio de 2017;

considerando a Instrução Normativa CGU nº 17, de 20 de dezembro de 2019;

considerando o Mem. nº 019/20 –Nurei/Diret, de 28 de fevereiro de 2020,


RESOLVE


Art. 1° Celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a servidora SIMONE MORAIS LIMONTA, Siape 2355770, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, lotada no Campus Naviraí, por ter descumprido as obrigações previstas no artigo 12, incisos I, XV e XVIII, das Diretrizes para a Gestão das Atividades Docentes de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão Institucional do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, acarretando na violação dos deveres de servidor insculpidos no artigo 116, incisos I, III e IV, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2° A compromissária assume a responsabilidade a que deu causa descrita na Decisão RTRIA 36/2020 – RT/IFMS, e compromete-se a ajustar a sua conduta e observar os regulamentos institucionais e os deveres e proibições previstos na legislação vigente, nos termos do presente Termo de Ajustamento de Conduta, sob pena de ser inaugurado de imediato Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar as violações de conduta descritas e a violação do próprio TAC.

Art. 3° O prazo do presente termo será de 01 (um) ano, contados da homologação pela autoridade superior, a qual ocorreu em 28 de fevereiro de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 392, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.=

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 31/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 21 de fevereiro de 2020 - Processo 23347.003352.2020-53,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria IFMS nº 1.179, de 03 de Agosto de 2018. 

Art. 2º Desligar o servidor MARCOS SANDRO DE FIGUEIREDO ZACARIAS, SIAPE 1887912, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Gestão Acadêmica do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,código FG-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 393 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 31/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 21 de fevereiro de 2020 - Processo 23347.003352.2020-53,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor MARCOS SANDRO DE FIGUEIREDO ZACARIAS, SIAPE 1887912, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Administração de Sede do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 394 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019;

​​​​​​​considerando o   Memo 14/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS  Processo 23347.001680.2020-15,


RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora ERIKA YURIE FUJIWARA, SIAPE nº 1226433, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 395 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o  Memo 14/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 21 de fevereiro de 2020 – Processo 23347.003686.2020-27,


RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora INARA SANTANA ORTIZ  SIAPE n° 2374914, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenadora de Gestão Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Jardim, código FG -1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 396 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 31/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 21 de fevereiro de 2020 - Processo 23347.003352.2020-53,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor THIAGO CARNEIRO DE BARROS SIQUEIRA, SIAPE 2171578, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Gestão Acadêmica do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 328, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 661, de 22 de março de 2017;  

considerando o Processo nº 23347.002124.2019-22,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2020, Aceleração da Promoção a GENAIR CHRISTO VIANA, Siape 1023004, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 329, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.006355.2018-24,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MATHEUS VANZELA, Siape  1345319, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 330, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.006354.2018-80,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de JULIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, Siape  2397973, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 331, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.002924.2018-62,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a AUGUSTO MANUEL RODRIGUES, Siape 1847444, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 332, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.002108.2020-73,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a WILKLER GARCIA MAGALHÃES, Siape 2193104, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 333, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001039.2018-66,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de dezembro de 2019, Promoção Funcional por Mérito Profissional a NÉLIO AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, Siape 2268632, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 334, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 2.243, de 18 de setembro de 2017;  

considerando o Processo nº 23347.010472.2018-92,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a GUILHERME ALVES GRUBERTT, Siape 2359166, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 335, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012850.2018-72,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ADRIANA NASCIMENTO ROTTA, Siape 1846281, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 336, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012858.2018-39,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a AUXILIADORA PEREIRA COSTA, Siape  2091573, ocupante do cargo efetivo de Assistente de aluno, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 337, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.013036.2018-75,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOÃO ALACI PEREIRA LIMA, Siape 2091802, ocupante do cargo efetivo de Assistente de aluno, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 338, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.002031.2020-31,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARIANA ARNDT DE SOUZA, SIAPE 3008883, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 01 para a Classe DI, Nível 02, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 339, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.002633.2020-99,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a KEMILY JANAINA MARQUES JARA, Siape 2360394, lotada na no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 340, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.013324.2018-20,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LAURA RODRIGUES CORREIA GALDINO, Siape 2092955, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 341, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001216.2018-12,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 26 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a NAIR RODRIGUES DE SOUZA, Siape 2965633, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1, para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções de Serviços

Não houve publicação.

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 044, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

                       

 

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.003826.2020-67;



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a Coordenação da primeira, e Vice-coordenação da segunda, integrarem a Comissão de Cerimonial, Protocolo e Eventos do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Jaqueline Cavalcanti Borges de Mello

1869228

COINF

Coordenadora

Ayla Lizandra Campos de Vasconcellos

2084343

COIME

Vice-coordenadora

Alessandro Riquelme Ribeiro

2120725

DIRGE

Membro

Gleico Delcides Lopes Oliveira

2327539

DIRGE

Membro

Jaqueline Alonso Braga de Oliveira

2940686

COIME

Membro

Jocimara Paiva Grillo

1844931

COIME

Membro

Marcela Aparecida Dorneles Duarte

2357666

NUGED

Membro

Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em 12 (doze) meses, bem como, entregar relatório semestral dos trabalhos desempenhados à Direção-geral deste campus após conclusão dos trabalhos dos respectivos semestres.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 043, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

 

 

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.003807.2020-31,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-presidência da segunda, integrarem a Comissão de Alimentação Escolar, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Paulo Francis Florencio Dutra

1845984

COINF

Coordenador

Adriana de Melo Miranda

1812621

NUGED

Vice-coordenadora

Carlos Gracindo Pereira Landivar

1945803

COMAT

Membro

Daniele Ferraz Biceglia de Oliveira Coelho

2357135

NUGED

Membro

Fabio Rogerio Rodrigues Leocates de Moraes

2228146

NUGED

Membro

Leticia de Arruda Dias Finotti

2152249

NUGED

Membro

Marcelo Eduardo da Silva

2255609

DIREN

Membro

Sergio de Souza Pires

2393449

COADS

Membro


Art. 2° Compete à Comissão de Alimentação Escolar:

  1. Elaborar o planejamento de compras e contratações para atender a oferta de alimentos da merenda escolar no âmbito do IFMS;
  2. Dimensionar o quantitativo de mão-de-obra para o semestre letivo e realizar as providências necessárias;
  3. Analisar se a infraestrutura, os equipamentos e os utensílios estão adequados à necessidade do campus e sugerir os ajustes necessários;
  4. Instruir os processos de aquisição de alimentos, materiais, equipamentos e adequações de infraestrutura que se façam necessários para o oferta de merenda escolar no âmbito do IFMS;
  5. Promover e registrar periodicamente pesquisa de satisfação – por meio de Formulário Google Docs – junto aos servidores e estudantes para avaliação do nível de satisfação dos produtos conforme cronograma;  
  6. Desenvolver conjunto de ações formativas, de prática contínua e permanente, transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional, que objetiva estimular a adoção voluntária de práticas e escolhas alimentares saudáveis que colaborem para a aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo;
  7. Utilizar o alimento como ferramenta pedagógica nas atividades de EAN;
  8. Analisar o art. 34 da Resolução n. 26 de 17 de junho de 2013 para verificar viabilidade de equiparação da CAE à Comissão de Alimentação Escolar;
  9. Auxiliar a coleta de informações antropométricas relacionadas ao diagnóstico nutricional, promover projetos de saúde e alimentação saudável, bem como identificar necessidades de saúde específicas;
  10. Promover e fiscalizar a qualidade da unidade produtora de alimentos, o controle de estoque, o recebimento e a distribuição de produtos alimentícios.

Art. 3º Estabelecer prazo de até 12 (doze) meses para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 045, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

 

 

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.003835.2020-58,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação da segunda, integrarem a COMISSÃO DE QUALIDADE DE VIDA E TRABALHO DOS SERVIDORES do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Luis Eduardo Moraes Sinesio

1333901

COIEL

Coordenador

Mariana de Oliveira

1950368

COIEL

Vice-coordenadora

Adriana de Melo Miranda

1812621

NUGED

Membro

Anderson Martins Correa

1870588

COIEL

Membro

Cintia Grazielle de Souza Raulino

1846323

NUGED

Membro

Jakel Santana do Prado

1838026

NUGED

Membro

Juliane Maldonado Pizarra Honorato

3008022

NUGED

Membro

Leticia de Arruda Dias Finotti

2152249

NUGED

Membro

Art. 2° Estabelecer prazo até 30 (trinta) dias, para apresentação do Plano de Trabalho, bem como de 1 (um) ano para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 1 (um) ano.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

         considerando a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017;

     considerando o Memorando nº 4/CB-Dirad, de 20 de fevereiro de 2020, Processo nº 23347.003521.2020-55,



RESOLVE



            Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, constituir a Equipe de Planejamento para realização dos estudos preliminares e gerenciamento dos riscos para a contratação de serviços de cozinheira e auxiliar de cozinha do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Celly Nataly Cavalcante de Souza2640061Coordenadora
Laura de Souza Fernandes Ramos2103491Membro
Wagner Souza Prado3150201Membro

        

           Art. 2º A Comissão atuará a partir da emissão desta Portaria e deverá apresentar os documentos elaborados à Coordenação de Materiais do campus no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período.

                Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 19, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

       considerando o Memorando nº 3/RT-CIS, de 11 de fevereiro de 2020, Processo nº 23347.002649.2020-00,



RESOLVE



        Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão para Processo Eleitoral Simplificado de Recomposição da Subcomissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação (SCIS) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Flávia Pedrosa de Camargo1794959Presidente
Eliane Ceri Assis Santana2106414Membro
Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira2093503Membro
Mariane Alves de Andrade e Silva3147066Membro
Severino Teodoro dos Santos3162147Membro
Sílvia Barbosa Barros1946801Membro

           Art. 2º A Comissão deverá entregar a esta Direção-Geral o relatório das atividades desenvolvidas até o fim da vigência desta portaria.

         Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de 15 (quinze) dias, renováveis por igual período.

            Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,



RESOLVE



        Art. 1º Retificar parcialmente a tabela do Art. 1º da Portaria nº 15, de 18 de fevereiro de 2020,

ONDE SE LÊ:

SERVIDORSIAPE/CPFCARGO NA COMISSÃO
Elisângela Martins da Silva Costa1837448Membro

LEIA-SE:

SERVIDORSIAPE/CPFCARGO NA COMISSÃO
Elisângela Martins da Silva Costa2837448Membro

          Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

          Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

       considerando o Memorando circular nº 012/Proex, de 10 de maio de 2017, Processo nº 23347.011060.2017-99,



RESOLVE



           Art. 1º Revogar a Portaria nº 47, de 5 de julho de 2019.

      Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, reconstituírem a Comissão de Cerimonial, Protocolo e Eventos do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE/CPFCARGO NA COMISSÃO
Rosalice Souza Santiago2923948Presidente
Flávia Renata Abreu de Souza3007380Vice-presidente
Alexandre Francisco da Silva2091918Membro
Carlos Eduardo das Neves3151131Membro
Cryseverlin Dias Pinheiro Santos3088058Membro
Diego Barros e Silva3119150Membro
Evandro Raphaloski1060911Membro
Fábio Henrique Noboru Abe1825222Membro
Fábio Kroll de Lima3151033Membro
Keila de Oliveira Diniz3147437Membro
Keyla Caroline Carneiro da Costa Arruda052.958.451-41
Membro
Lauter Régis de Amorim2232798Membro
Mariana Manfroi Rodrigues1403848Membro
Mateus Victor Coppe3151207Membro
Sidney Cherman Zolabarrieta Costa3010651Membro
Waldirene Miguel Dias da Silva2139189Membro

         Art. 3º A presente Comissão terá a incumbência de realizar o cerimonial de todos os eventos do calendário do IFMS/Campus Corumbá.

             Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

             Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - NEABI;


        considerando o Processo/IFMS nº. 23347.003650.2020-43,

                       

RESOLVE


        Art. 1º Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 125, de 11 de setembro de 2019.

    Art. 2º Designar os integrantes abaixo relacionados para comporem a Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas – NEABI do Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

NomeSIAPE/CPFRepresentatividadeFunção 
Ricardo Santos Porto
1273752
Docente EBTT
Coordenador
Maria Denise Bortolini
1374410
Docente EBTT
Coordenadora Adjunta
Florinda Ramona Jara dos Santos
3007192
Docente EBTT
Secretária
Allisson Popolin
1872264
Docente EBTT
Membro
Brunno Elias Ferreira
1703191
Docente EBTT
Membro
Luciano Vorpagel da Silva
2997651
Docente EBTT
Membro
Adriana Marques de Assis
2243945
Técnico AdministrativoMembro
Caroline Aparecida Sampaio Guimarães
1093883
Técnico Administrativo
Membro
Janayna Garcia Carvalho Barbosa2221454Técnico Administrativo
Membro
Marcelo Erdmann Bulla3145716
Técnico Administrativo
Membro
Maiara Oliveira Diniz
2221495
Técnico Administrativo
Membro
Maria Eduarda Alves da Silva
119.568.884-97
Discente
Membro
Pedro Guilherme Prudêncio Melo
096.587.091-09
DiscenteMembro
Eliene Dias de Oliveira
033.240.236-37
Membro externo
Membro
Silvana Aparecida da Silva Zanchett
000.819.381-95
Membro externo
Membro


        Art. 3º O mandato deste Núcleo terá duração de 2 (dois) anos, a contar de 14 de agosto de 2019.


        Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


      A DIRETORA-GERAL do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,


        considerando o Processo/IFMS nº 23347.002011.2020-61;


RESOLVE


      Art. 1º Prorrogar, para o dia 4 de abril de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da equipe de trabalho para contabilizar o estoque de materiais do almoxarifado, assim como para entregar o Relatório de Movimentação do Almoxarifado – RMA, designada pela Portaria - Coxim 11/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 8, 7 de fevereiro de 2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Coxim, ante as razões apresentadas no Memorando: Memo 1/2020 - CX-BIBLI/CX-DIREN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS.


        Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Angela Kwiatkowski

Diretora Geral 



PORTARIA Nº 26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,


        considerando a Portaria/Coxim n° 147, de 31 de outubro de 2019 - Processo nº 23347.021473.2019-43,


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia de Sistemas para Internet do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE/CPFRepresentatividadeCARGO NO COLEGIADO
Ricardo Tavares Antunes de Oliveira1331397Docente EBTTPresidente
Angelino Caon1926209Docente EBTTMembro
Edilson Soares de Palma1033288Docente EBTTMembro
Francisco Xavier da Silva1331028Docente EBTTMembro
Gesilane de Oliveira Maciel Jose3073779Docente EBTTMembro
Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues1488748Técnico AdministrativoMembro
João Victor Soares da Silva de Souza037.898.461-63DiscenteMembro
Wilquer Quadros dos Santos1307619Docente EBTTSuplente
Erike de Castro Costa1224715Técnico AdministrativoSuplente
Marcelo Erdmann Bulla3145716Técnico AdministrativoSuplente
Wian Clodoaldo Alves da Silva108.974.174-02DiscenteSuplente


       Art. 2° Os representantes docentes e técnicos administrativos terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução. O representante discente terá mandato de 01 (um) ano.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski

Diretora - Geral



PORTARIA Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


      A DIRETORA-GERAL do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,


        considerando o Processo/IFMS nº 23347.002011.2020-61;


RESOLVE


Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria/IFMS/Coxim nº 25, de 27 de fevereiro de 2020, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "Portaria - Coxim 11/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 5 de fevereiro de 2020”.

LEIA-SE: "Portaria - Coxim 11/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 5 de fevereiro de 2020”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


        Publique-se.



Angela Kwiatkowski

Diretora Geral 



PORTARIA Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


        A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

       considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

        considerando a Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.002917.2018-61;

                       

RESOLVE


                   Art. 1º Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 20, de 27 de fevereiro de 2020.

               Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 3/2018, celebrado entre o Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e a Dedetizadora Zarabatana LTDA, CNPJ nº 10.171.903/0001-99, cujo objeto é a contratação de empresa de dedetização, especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de caixas d'água nas dependências do Campus Coxim do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, que serão prestados nas condições do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2018 e seus anexos.

Função

Servidor

SIAPE

Gestora

Aline Gomes de Oliveira2262726

Gestora Substituta

Jean Carlos Salomão Souza Alves

3161951

Fiscal Técnico

Luiz Ricardo Junqueira de Lima
2337449

Fiscal Técnico Substituto

Jose Aparecido Silva de Jesus
2139248


                 Art. 3º Competirá ao Gestor verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas; prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto; coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, se houver; receber definitivamente os serviços e atestar a execução dos serviços, por meio da análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica e administrativa e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados; comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR) ou instrumento substituto, se for o caso; após recebimento definitivo dos serviços, instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento; verificar a necessidade de se proceder a repactuação do contrato, inclusive quanto à necessidade de solicitação da contratada; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

                   Art. 4º Competirá ao Fiscal Técnico acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo; na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada; monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas; realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços; apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada; ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

                     Art. 5º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.

                  Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.                     


                  Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora Geral



PORTARIA Nº 33, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020


        A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o e-mail da Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, de 28 de fevereiro de 2020 - Processo nº 23347.003941.2020-31,


RESOLVE


        Art. 1° Designar EDILSON SOARES DE PALMA, matrícula SIAPE nº 1033288 , ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, GILSON SATURNINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1763660, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e VINÍCIUS REZENDE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3153869, ocupante do cargo de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para, sob a presidência do primeiro integrarem a Comissão de Organização e Aplicação do Exame de Suficiência para Unidade Curricular de Linguagem de Programação 1 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

       Art. 2° A comissão deverá apresentar o resultado do exame de suficiência até 10 (dez) dias após a realização do exame para a Coordenação do Curso.


        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski

Diretora Geral



PORTARIA Nº 31, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020



        A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


    considerando a Instrução Normativa MPOG Nº 03, de 15 de maio de 2008;


    considerando o Processo/IFMS nº.  23347.020489.2019-39;

                       

RESOLVE


        Art. 1º Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 141, de 16 de outubro de 2019.


    Art. 2º Autorizar os servidores abaixo relacionados, a dirigir o veículo oficial do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

NOME

SIAPE

CARGO

CNH

CAT. HAB.

VALIDADE

Alex Fonseca Souza

2321474

Docente EBTT

04060515797

AB

07/02/2022

Alexandre Geraldo Viana Faria

2808545

Docente EBTT

03991446007

B

31/01/2022

André Luiz Barbosa

2350756

Técnico de Laboratório

04048693876

AB

06/10/2021

Brunno Elias Ferreira

1703191

Docente EBTT

02917342500

AB

27/12/2022

Edilson Soares Palma1033288Docente EBTT03911249159B04/07/2021

Fernando Boze dos Santos

2398067

Docente EBTT

02566015530

AB

13/11/2022

Fernando Moraes Machado Brito

2308436

Docente EBTT

01399981807

B

17/07/2020

Flávio Becker

2093247

Técnico Audiovisual

02218292495

AB

09/01/2022

Geverson Luiz Dierings

1896721

Assistente Administrativo

01505792177

AB

08/07/2021

Gilson Saturnino dos Santos

1763660

Docente EBTT

01724045451

AB

30/11/2020

Gleison Nunes Jardim

2175404

Docente EBTT

00225357602

AB

07/12/2022

Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar

2305617

Docente EBTT

01456491752

AB

12/01/2023

Hygor Rodrigues de Oliveira

1891610

Docente EBTT

03786173720

AD

23/07/2023

Leonardo Viera Junior

1914261

Docente EBTT

02900609440

B

19/06/2023

Luciano Vorpagel da Silva

2997651
Docente EBTT
03494176316
B03/01/2025

Lucileide Rodrigues Furtado

2581320
Administradora05395963906
AB17/02/2022

Luiz Ricardo Junqueira de Lima

2337449

Auxiliar Administrativo

00290062248

AD

12/07/2021

Maiara Oliveira Diniz

2221495

Enfermeira

04297826647

AB

21/06/2022

Odair Diemer

2152602

Docente EBTT

00896236811

AB

08/09/2024

Ramon Santos de Minas

1056180

Docente EBTT

01132449450

B

26/12/2021

Ricardo Santos Porto

1273752

Docente EBTT

04400414871

AB

13/03/2023

Ricardo Tavares Antunes de Oliveira

1331397

Docente EBTT

05587521877

AB

11/05/2022

Sandra da Silva Costa

2139244
Assistente em Administração02218311509
AB22/12/2021


    Art. 3º Os servidores ficam responsáveis pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responderem pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perderem a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.


    Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.

                        

         Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 32, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020


         A DIRETORA-GERAL do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,


        considerando as normativas presentes no Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

        considerando a Portaria/Coxim n° 145, de 30 de outubro de 2019 - Processo nº 23347.021364.2019-26,

RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NO NÚCLEO
Ricardo Tavares Antunes de Oliveira1331397Presidente
Bruno Anselmo Guilhen1326171Membro
Elton Fernandes Barbosa3159492Membro
Gilson Saturnino dos Santos1763660Membro
Gustavo Yoshio Maruyama1062207Membro
Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar2305617Suplente

 

       Art. 2° O mandato do NDE será de 2 (dois) anos com possibilidade de recondução de qualquer um de seus membros por meio de eleição.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski

Diretora Geral

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 240 de 12 de dezembro de 2019;


        

considerando o  Processo 23347.003755.2020-01;


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão  de Alimentação Escolar, no âmbito do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Ariana Trajano de Oliveira    1844541Presidente
Reginaldo da Silva Canhete1804737Vice-Presidente
Carla Renata Capilé 1838009  Membro
Eleane Costa dos Reis2236923Membro
Joelse Pereira dos Santos2171639Membro
Janaina Mara Pacco Mendes1846485  Membro
Pedro Fonseca Camargo1785883Membro
Roberta Ferreira de Souza    2100373Membro

             Art. 2° Competirá à Comissão de Alimentação Escolar:

I - Elaborar o planejamento de compras e contratações para atender a oferta de alimentos da merenda escolar no âmbito do IFMS - Campus Dourados, especialmente no tange à:

a) Dimensionar o quantitativo de mão-de-obra para o semestre letivo e realizar as providências necessárias;

b) Analisar se a infraestrutura, os equipamentos e os utensílios estão adequados à necessidade do campus e sugerir os ajustes necessários;

c) Instruir os processos de aquisição de alimentos, materiais, equipamentos e adequações de infraestrutura que se façam necessários para o oferta de merenda escolar no âmbito do IFMS - Campus Dourados, em tempo hábil;

d) Encaminhar os processos, impreterivelmente, até 60 (sessenta) dias antes do início do próximo semestre letivo para a Coordenação de Materiais - COMAT-DR.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Carlos Vinícius da Silva Figueiredo
Diretor - Geral



PORTARIA Nº 012 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 2127, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União Nº 246 de 19 de dezembro de 2014;

considerando o Memorando n° 008/DR-DIREN, de 13 de fevereiro de 2020 - Processo nº 23347.002923.2020-32;

considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE);


considerando que o NDE é o órgão destinado a atuar no processo de concepção, implantação, consolidação e contínua avaliação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC);


RESOLVE


Art. 1° Revogar a portaria n°17, de 16 de Abril de 2019;       

Art. 2°  Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice- presidência do segundo, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Técnico Integrado em Administração na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Mary Fernanda de Souza de Melo2398452Presidente
Andre Suehiro Matsumoto3038086Membro
Fernando Firmino Messias2296584Membro
Marcio Rodrigues de Souza1668385Membro
Wellington Rodrigues da Silva1392601Membro

  Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de 02 (dois) anos.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 013 , DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

Considerando o Calendário Acadêmico 2020 do IFMS Campus Dourados;

Considerando o Memo. 009/2020 -DIREN-DR, de 21 de fevereiro de 2020;

Considerando o Processo nº 23347.003336.2020-61,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Organização da Feira de Ciência e Tecnologia da Grande Dourados (Fecigran), edição 2020 do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE/CPFCARGO NA (COMISSÃO)
Ricardo Augusto Lins do Nascimento1332978Presidente
Karina Kristiane Vicelli2268653Vice Presidente
Cleide Monteiro Gonçalves de Abreu1957062Membro
André Suehiro Matsumoto2865454Membro
Flavio Felix Medeiros2340368Membro
Tiago Tristao Artero2303897Membro
Rafael Mendonça dos Santos1846082Membro
Viviane Santos1311456Membro
Eder Samaniego Villalba1846204Membro
Geovano Moreira Chaves2350284Membro
Jair Brito da Costa1912652Membro
Jonison Almeida dos Santos2189259Membro
Rozana Carvalho Pereira1871755Membro
Leandro Peres Caprara3159854Membro
Reginaldo da Silva Canhete1804737Membro
Pedro Fonseca Camargo1785883Membro 
Fernando Firmino Messias2296584Membro
Silvia Regina Bueno436.634.431-91Membro
Lígia Karina Meneghetti2297331Membro

Art. 3° A Comissão atuará a partir de maio de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do Campus Dourados no prazo de 30 dias após a realização do evento.

 Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

Considerando o Calendário Acadêmico 2020 do IFMS Campus Dourados;

Considerando o Memo. 010/2020 -DIREN-DR, de 21 de fevereiro de 2020;

Considerando o Processo nº  23347.003341.2020-73,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Organização da Semana de Ciência e Tecnologia (SCT), edição 2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Campus Dourados:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Karina Kristiane Vicelli2268653Presidente
Ricardo Augusto Lins do Nascimento1332978Vice-presidente
Rodrigo Sanches Devigo1252403Membro
Rozana Carvalho Pereira1871755Membro
Leandro Peres Caprara3159854Membro
Cleide Monteiro Gonçalves de Abreu1957062Membro
Flavio Felix Medeiros2340368Membro
Tiago Tristao Artero2303897Membro
Rafael Mendonça dos Santos1846082Membro
Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka 1890206Membro
Viviane Santos1311456Membro
Eder Samaniego Villalba1846204Membro
Pedro Fonseca Camargo1785883Membro
Ludmila Osorio Castilho Niedack1546278Membro
Fernando Firmino Messias2296584Membro
Andreia Montani Basaglia2374030Membro
Marcos Luiz Berti3054463Membro
Clauzer Antonio Silveira de Toledo2356525Membro
Elisa de Almeida Souza1131609Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir de maio de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do Campus Dourados no prazo de 30 dias após a realização do evento.

 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 010, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 2127, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União Nº 246 de 19 de dezembro de 2014;

considerando o Regulamento Disciplinar Discente, aprovado pela Resolução nº 001, de 17 de fevereiro de 2017;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003541.2020-26;

           

RESOLVE

Art. 1º    Revogar a Portaria nº 009, de 20 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Convocar e designar os servidores Aroldo Careaga, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1121785,  Elisa de Almeida Souza, SIAPE 1131609, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e Roberta Ferreira de Souza, Assistente de Alunos, SIAPE 2100373, servidores estáveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Campus Dourados, para sob a presidência do primeiro, conduzir os trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo: 23347.003541.2020-26 e demais fatos e atos que possam surgir durante as análises.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias a contar de 27 de fevereiro de 2020 para realização das atividades e apresentação do Relatório de Conclusão da Comissão à Direção-Geral deste campus.

 Art. 4º Compete à Comissão de Processo Disciplinar: 

  1.   Apuração e comprovação do fato e sua caracterização;
  2.   Indicação da eventual autoria e grau de responsabilidade;
  3.   Sugestão de sanção disciplinar e notificação do estudante e/ou responsável;
  4.   Elaboração de Relatório de Conclusão.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação / a partir da ciência comprovada do Presidente da comissão e tem validade de 01 (um) mês.



         Dê-se ciência e cumpra-se.


Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral 

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 19, DE  21 DE  FEVEREIRO DE 2020


      A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17


        Considerando o Memorando nº  Memo 24/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 20 de fevereiro de 2020 - Processo nº Processo 23347.003592.2020-58;



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão do Bem estar, qualidade de vida do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Sirley da Silva Rojas Oliveira2130497Presidente
Wellington Martins Louveira1581043Vice-presidente
Elizandra Prates de Oliveira Miranda2378780Membro
Lucimara Roma da Silva3154540Membro
Mara Rúbia Alves Franco de Albuquerque3162135Membro
Gabriel Braga Zamproni Lima3147395Membro
Tadeu Candido Coelho Loibel2968013Membro
Inara Santana Ortiz1374914Membro
Vanessa Ramos Ramires Bressan1864391Membro
Leandro Aparecido Antunes Steffen 1755123Membro

  Art. 2°  A presente Comissão terá validade por 1 ano, e deverá apresentar o relatório final das atividades desenvolvidas à Direção-Geral do Campus Jardim.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora - Geral



PORTARIA Nº 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


            considerando o Regulamento do Colegiado dos Cursos Técnicos do IFMS - Resolução nº 30/Cosup/IFMS, de 29 de julho de 2015;

            considerando a  Portaria - Jardim 53/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 16 de setembro de 2019, Processo 23347.014820.2019-81;

            considerando o Memo 5/2020 - JD-COPED/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 14 de fevereiro de 2020; Despacho 5/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 20 de fevereiro de 2020 - Processo 23347.014820.2019-81.


RESOLVE


Art. 1º    Revogar a  Portaria - Jardim 53/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 16 de setembro de 2019;

Art. 2º  Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Colegiado do Curso Técnico Integrado em Edificações - modalidade PROEJA do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGOFUNÇÃO
Joel Barbosa Ferreira2296599Professor EBTTPresidente
Jonas Leite Costa3008028Professor EBTTMembro
Claudeir de Souza Santana1854910Professor EBTTMembro
Roberto Pagliosa Branco1900365Professor EBTTMembro
Érika Yurie Fujiwara1226433Professor EBTTSuplente
ESTUDANTERACARGOFUNÇÃO
Renan de Souza Hokama028081EstudanteRepresentante Discente

Art. 3º O mandato do colegiado para os docentes serão até o dia 16 de setembro de 2021 (2 anos) e para o discente membro efetivo até o dia 16 de setembro de 2020 (1 ano) sendo substituído posteriormente por outro membro discente.

Art. 4º O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser apresentado semestralmente à Direção de Ensino,  Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 030, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando os Processos nº 23347.003671.2020-69,



RESOLVE



              Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e Vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Interna para Organização e Realização das Eleições do Núcleo Docentes Estruturante (NDE) e Colegiado do Superior de Tecnologia e Análise de Sistema e Colegiado dos Cursos Técnicos em Agropecuária, Técnico em Informática e Especialização em Docência, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus de Nova Andradina.

MEMBROSIAPE/CPFCARGO NA COMISSÃO
José Celso de Castro1408816Presidente
Volmar Meia Casa1807891Vice-Presidente
Afranio Furtado de Oliveira Neto1864299Membro

            Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 21 de FEVEREIRO DE 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à DIREN no prazo de 30 dias.

            Art. 3º A comissão deverá organizar e realizar as eleições dos Colegiados e NDE para atender aos regulamentos institucionais.

        Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 031, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Processo nº 23347.018301.2019-92;

        considerando o Processo nº 23347.003896.2020-15.


RESOLVE



        Art. 1° Revogar a Portaria IFMS/NA nº 061, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

     Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro e suplência da segunda, constituírem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Mariana Luize dos Santos    1760845Coordenadora
Ricardo Pini Caramit2266700Suplente
Gessyca Correia dos Santos    1823240    Membro
Aline Christiane Oliveira Souza    2106455Membro
Juliana Fernandes Mendes da Silva2396660Membro
Keile Martins de Souza Rufino1307992Membro
Marcela Ernesto dos Santos2351221Membro
Roberta de Almeida Sorano Tropaldi1760970Membro
Daiane Cristina Sganzerla    1928210Membro

    Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 032, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Processo nº 23347.003906.2020-12

        .


RESOLVE



         Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Organizadora das Ações em Comemoração aos 10 anos de Implantação do Campus de Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Gessyca Correia dos Santos  1823240  Presidente
Adriana  Smanhotto Soncela1869615 Vice-presidente
Eduardo Rodrigues Vieira2336536Membro
Keile Martins de Souza Rufino1307992Membro
Roberta de Almeida Sorano 1760970Membro
Maria Jose Vasconcelos Pereira1995814Membro
Ricardo Pini Caramit2266700Membro
Edson Alves de Souza 1760920Membro
Grazieli Suszek 1761217Membro
Felix Placencia Garcia2313042Membro
Reginaldo Aparecido Barbosa2329772Membro
Sandra Teixeira da Silva1874974Membro
Vanessa da Silva Alves Gossler1771139Membro
Luciene da Silva Santos Bomfim1091543Membro
Fernando Cesar Balbino2340424Membro
Afranio Furtado de Oliveira Neto 1864299Membro
Sergio Paulo de Souza1037704Membro

            Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


       Considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 e o Processo nº 23347.003334.2020-71;


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos de contratação de serviço de gerenciamento de abastecimento de combustível, no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Edison Silva Sosa 
2221389Presidente
Angelo Marcal Klipel Reus2152403Vice-presidente
Allan Toniazzo de Matos1863582Membro
Elmo Pontes de Melo2246255Membro
Joao Lucas da Costa Santos de Almeida2353661Membro
Joao Paulo Gonzalez Goncalves2279191Membro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 02 de março de 2020, e deverá apresentar o estudo e mapa de risco referente à contratação ao Diretor-geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo nº 23347.003334.2020-71.

        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor Geral – Campus Ponta Porã
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
(Port. 1427/2019)



PORTARIA Nº 029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;


        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;


        considerando o Processo/IFMS nº 23347.003682.2020-49,


RESOLVE


      Art. 1º Autorizar o(a) servidor(a) LIN MING FENG, SIAPE n° 1870836, CNH Nº 02302805238, categoria A/D - validade em 15/04/2020, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

        Art. 2º O(A) servidor(a) fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral 



PORTARIA Nº 030, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;


        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;


        considerando o Processo/IFMS nº 23347.003938.2020-18.


RESOLVE


      Art. 1º Autorizar o(a) servidor(a) ELMO PONTES DE MELO, SIAPE n° 2246255, CNH Nº 02259832184, categoria A/C - validade em 26/09/2022, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

        Art. 2º O(A) servidor(a) fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral 

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

Considerando o Processo/IFMS n° 23347.018358.2019-91,

           

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria nº 27, de 12 de maio de 2016.

Art. 2º Designar a servidora VANESSA BARRETO REZENDE, SIAPE n° 2296836, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, a servidora DANIELLA CRISTINI FERNANDES, SIAPE n° 1945861, ocupante do cargo efetivo Auxiliar em Administração, para para acompanhar e fiscalizar, durante a sua vigência, o Contrato 03/2016, celebrado entre a Imprensa Nacional e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, referente à prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais materiais de interesse da contratante, conforme estabelecido no Decreto nº 4520 de 06 de dezembro de 2002, combinado com a Portaria nº 268, de 05 de outubro de 2009. 

Art. 3º O fiscal deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do Contrato, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas.

Art. 4º As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal, deverão ser encaminhadas, por escrito, à Direção de Administração (DIRAD) do Campus Três Lagoas, para adoção de medidas convenientes.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral 



PORTARIA Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Despacho 14/2020 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.001088.2020-13,

      

RESOLVE


Art. 1° Redesignar os servidores da Equipe de Planejamento, composta por servidores, para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares, Formalização da Demanda e Mapeamento de Riscos, cujo objeto é contratação de serviços de Cozinheira e Auxiliar do cozinha para o Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017: 

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Membro
Camila Guilherme de Moura Eduardo 1838060Membro
Kader Carvalho Assad 1272989Membro
Rafael Gabriel 1861461Membro
Rosemary Conceição Medina Barbosa2153339Membro
Mara Marcia de Oliveira Vono de Sant'Ana 2121761Membro
Sueli Alves de Almeida 1914774Membro

Art. 2°  A Comissão deverá dar continuidade às atividades da Comissão instituída pela Portaria - Três Lagoas 2/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, e deverá apresentar o relatório final a esta Direção-Geral até dia 27 de março de 2020. 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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