Boletim de Serviços 12/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 12 / 2020

PUBLICADO EM 06/03/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Clovis Gomes Ferreira

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 397 DE 2 DE MARÇO DE 2020



A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019,

considerando o processo 23347.003587.2020-45


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1.396, de 11 de dezembro de 2019.

Art. 2° Exonerar o servidor CLOVIS GOMES FERREIRA, SIAPE nº 1000359, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, da função de Pró-Reitor Pro Tempore de Desenvolvimento Institucional (PRODI), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 398 DE 2 DE MARÇO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019,

considerando o processo 23347.003587.2020-45


RESOLVE


Art. 1° Nomear o servidor JOÃO MASSUDA JUNIOR, SIAPE nº 1885025, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional (PRODI), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 399 DE 2 DE MARÇO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.006358.2019-49,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 20 de fevereiro de 2020, o servidor JOSÉ FILIPE ROZENO RODRIGUES, SIAPE 2373485, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 



PORTARIA Nº 400 DE 2 DE MARÇO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.008451.2019-98,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 21 de fevereiro de 2020, o servidor APARECIDO AMORIM RAMOS, Siape 1091389, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 401 DE 2 DE MARÇO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.023106.2019-84,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 24 de fevereiro de 2020, a servidora THATIANE RAMOS DOS SANTOS, Siape 2374537, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 402 DE 2 DE MARÇO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.019841.2018-11,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 02 de março de 2020, o servidor MURIEL VIEIRA TEIXEIRA, Siape 1305651, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Informática, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 403 DE 3 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando Memo 35/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 27 de fevereiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.003704.2020-71,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a  Portaria - Reitoria 351/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03 de abril de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor ROBSON JACQUES VERLY, SIAPE nº 1189336, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 404 DE 3 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Artigo 6º do Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979;

considerando que a delegação de competência é um instrumento de descentralização administrativa que assegura maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender;

considerando o Memo 011/2020 - DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMSe Processo: 23347.003544.2020-60,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1.396 de 19 de junho  de 2016.

Art. 2º Designar o servidor DANILO SANCHES DANTAS, SIAPE n° 2817989, CPF n.º 966.003.571-34, RG n.º 1320142, ocupante do cargo efetivo de  Assistente em Administração, Diretor de Administração, lotado no Campus Dourados, e, nos seus impedimentos legais, o servidor SEDENIR MARCOS DEPARIS, SIAPE n° 2100086, CPF n.º 885.575.880-20, RG n.º 5065657586, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Dourados, como Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados.

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 405 DE 3 DE MARÇO DE 2020  

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001835.2018-07,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 21 de dezembro de 2019, o servidor  YURI KARAN BENEVIDES TOMAS, SIAPE 2350390, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitor



PORTARIA Nº 406 DE 3 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando Memo 35/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 27 de fevereiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.003704.2020-71,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a   Portaria - Reitoria 1461/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 13 de dezembro de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor WALTER DIMAS BRITO SOARES, SIAPE nº 1799897, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 407 DE 3 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n.º 35/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 27 de fevereiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.003704.2020-71,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor IVAN CLAUDINO HERRMANN, SIAPE nº 1913094, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela função de Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 408 DE 3 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando N.º 35/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 27 de fevereiro de 2020 – Processo/IFMS n°  23347.003704.2020-71,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor ROBERTO MEDEIROS SILVEIRA, SIAPE nº 2083243, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 409 DE 3 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.017558.2018-46,

         

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 117/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 05 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato RT 13/2018, celebrado com a empresa ITP Industria, Comercio e Serviços de Tubos & Perfis LTDA (CNPJ 09.176.584/0001-25) que tem por objeto "Aquisição, montagem e instalação de módulos de salas e kits interativos para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul".

NOMESIAPECARGO NA EQUIPE
DE FISCALIZAÇÃO
CAMPUS
Tiago Machado Faria de Souza2373325FiscalReitoria
Caroline Paiva Aires1545874Co-fiscalReitoria
Glauber Correa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho1086126FiscalAquidauana
Murilo Gabriel do Carmo Fernandes2353839Co-fiscalAquidauana
João Otávio Cenedezi Pimenta2936814FiscalCampo Grande
Dejahyr Lopes Filho2001971Co-fiscalCampo Grande
Dorgival Pereira da Silva Neto1946364FiscalCorumbá
Diego Saqui1334985Co-fiscalCorumbá
Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar2305617FiscalCoxim
Luiz Ricardo Junqueira de Lima2337449Co-fiscalCoxim
Sedenir Marcos Deparis2100086FiscalDourados
Evandro Luis Souza Falleiros1761391Co-fiscalDourados
Antonio Cesar Rodrigues Caires2121977FiscalJardim
Jonas Leite Costa3008028Co-fiscalJardim
Ricardo de Carvalho2308482FiscalNaviraí
Paula Denise Bazotti2997181Co-fiscalNaviraí
André Luis Viollin2966828FiscalNova Andradina
Sérgio Paulo de Souza1037704Co-fiscalNova Andradina
João Paulo Gonzalez Gonçalves2279191Fiscal Ponta Porã
Lucas de Souza Rodrigues1849718Co-fiscalPonta Porã
José Antonio Avelar Baptista2923960Co-fiscalPonta Porã
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1864967FiscalTrês Lagoas
Ligia Amedo Perassa2923960Co-fiscalTrês Lagoas

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 410 DE 3 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução IFMS nº 055 de 07 de julho de 2017;

considerando a Resolução IFMS nº 056 de 07 de julho de 2017;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003997.2020-96,


RESOLVE

     

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1059/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de setembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Agentes Multiplicadores, auxiliando na execução das atividades do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/IFMS).

Art. 3º Estes atuarão no seu campus de lotação, observado o disposto nesta Portaria, no Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT/IFMS, e conforme orientações e solicitações do NIT/IFMS:

CAMPUSSERVIDORSIAPE
AquidauanaLeandro de Jesus1827533
Campo GrandeJean Jackson Martinez dos Santos 2103811
CorumbáSamara Melo Valcacer 2205089
CoximEdilson Soares de Palma 1033288
DouradosPedro Fonseca Camargo1785883
JardimMara Rubia Alves Franco de Albuquerque3162135
NaviraíNicholas Eduardo Lopes dos Santos 1513003
Nova AndradinaVanessa da Silva Alves Gossler 1771139
Ponta PorãLesley Soares Bueno 1978295
Três LagoasDiogo Ramalho de Oliveira1410382

Art. 4º Caso haja solicitação de substituição, o servidor a ser substituído deverá apresentar ao NIT/IFMS relatório sobre suas atividades durante o período de atuação.

Art. 5º Os Agentes Multiplicadores deverão apresentar à Reitora, relatório semestral sobre as atividades desenvolvidas, e sempre que solicitado pelo NIT/IFMS.

Art. 6º Os servidores que não apresentarem os relatórios previstos no art. 4º, serão postos em situação de pendência, junto à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, até o devido saneamento.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de um ano, podendo ser renovada, mediante justificativa.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 411 DE 3 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019,

considerando o processo 23347.011116.2019-77  


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 574, de 17 de março de 2014.

Art. 2° Exonerar, a partir de 17 de março de 2020, o servidor LUIS FERNANDO DAVANSO CORTE, SIAPE nº 1836831, ocupante do cargo efetivo de Auditor, da função de Auditor-Chefe do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 412 DE 3 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando Processo/IFMS n° 23347.024105.2019-57,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1489, de 19 de dezembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados abaixo, como substitutos legais durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código - CD1:

Ordem

Substitutos Legais

Siape

Cargo

1

Fernando Silveira Alves

1698101

Chefe de Gabinete da Reitoria

2

Claudia Santos Fernandes

1871090

Pró-Reitora de Ensino

3

Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

1869585

Pró-Reitora de Extensão

4

Danilo Ribeiro de Sá Teles

1569340Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
5João Massuda Junior1885025Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional 


Art. 4º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 413 DE 4 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando o Memorando n° 10/CREAD/RT, de 04 de março de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.004218.2020-70,


RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 830/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 9 de agosto de 2019.

Art. 2º Desligar a servidora JULIANA SANTOS FIALHO, SIAPE 2878048, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações - Subsequente - Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 414 DE 4 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019,

considerando o processo 23347.011116.2019-77,


RESOLVE


Art. 1° Nomear o servidor ANGELO BORRALHO HURTADO, SIAPE nº 1101607, ocupante do cargo efetivo de Auditor, para exercer a função de Auditor-Chefe do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 415 DE 4 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando o Memorando n° 10/CREAD/RT, de 04 de março de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.004218.2020-70,


RESOLVE

Art. 1º Designar, o servidor Tiago Machado Faria Souza, SIAPE 2373325, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações - Subsequente - Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 416 DE 4 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando o § 3º do artigo 22 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação;

considerando a Portaria/MEC nº 2.519, de 15 de julho de 2005, que institui a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação;

considerando a Decisão RTRIA 280/2019 - RT/IFMS de 01 de novembro de 2019, que aprovou o Regulamento para a Eleição dos Membros e o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (CIS).

considerando o Resultado Final das eleições dos membros da Comissão Interna de Supervisão, publicado em 06 de setembro de 2016;

considerando o Processo nº 23347.004510.2019-59,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a  Portaria - Reitoria 1155/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 15 de outubro de 2019.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem as Subcomissões Internas de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação de cada Campus e da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e dos suplentes vigentes até a data de 24 de janeiro de 2023:

Subcomissão Reitoria

Subcomissão Campus Dourados

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Caroline Hardoim Simões2106196

1º Titular

Aroldo Careaga1121785

1º Titular

Maria Silvana Rodrigues16729802° TitularSedenir Marcos Deparis2100086

2° Titular

Layla Oliveira de Moraes2357048

3° Titular

Clauzer Antonio Silveira de Toledo2356525

3° Titular


Subcomissão Campus Aquidauana

Subcomissão Campus Jardim

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Wilian Martins de Carvalho2231335

1º Titular

Elvira Fátima de Lima Fernandes3007225

1º Titular

Ricardo Régis Ferreira de Arruda2091822

2º Titular

Ricardo Pereira Zanella1895873

2º Titular


Subcomissão Campus Campo Grande

Subcomissão Campus Naviraí

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Luis Henrique Camargo Costa

2152646

1º Titular

Edemir Pereira Flores Junior3145104

1º Titular

---Lucas Gustavo Yock Durante13458452º Titular


Subcomissão Campus Corumbá

Subcomissão Campus Nova Andradina

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Flávia Pedrosa de Camargo1794959

1º Titular

Maria José Vasconcelos Pereira

1995814

1º Titular

Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira20935032º Titular---
Mariane Alves de Andrade e Silva3147066

3° Titular

---
Silvia Barbosa Barros19468011º Suplente---


Subcomissão Campus Coxim

Subcomissão Campus Ponta Porã

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Erike de Castro Costa

1224715

1º Titular

João Marques da Silva2100415

1º Titular

---Tânia Marcia Pereira da Silva Fujii3114290

2° Titular


Subcomissão Campus Três Lagoas

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Laura Rodrigues Correia Galdino2092955

1º Titular

Paulo Cesar da Silva1284913

2º Titular

Fabio Antunes Barbosa2355107

3º Titular

Art. 3° Designar os 1º titulares de cada campus e da Reitoria para integrarem a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (CIS/IFMS), conforme disposto nos artigos 5º ao 7º do  Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação (CIS):

COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO

MEMBROFUNÇÃOUNIDADE
Caroline Hardoim SimõesCoordenador-GeralRT
Luis Henrique Camargo CostaCoordenador-AdjuntoCG
Erike de Castro CostaSecretariaCX
João Marques da SilvaMembroPP
Aroldo CareagaMembroDR
Flávia Pedrosa de CamargoMembroCB
Edemir Pereira Flores JuniorMembroNV
Laura Rodrigues Correia GaldinoMembroTL
Maria Jose Vasconcelos PereiraMembroNA
Wilian Martins de CarvalhoMembroAQ
Elvira Fátima de Lima FernandesMembroJD

Art. 4° Convalidar os atos praticados pelas subcomissões da SCIS de cada Campus e da Reitoria, bem como os atos da comissão CIS, durante o período de 05 de outubro de 2019 a 24 de janeiro de 2020.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 417 DE 4 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 081/2018, de 21 de novembro de 2018, do Quadro de Professores do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 081.4/2018, de 03 de 12 de 2018, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.019795.2019-22,


RESOLVE


Art. 1º Remover, a partir de 6 de março de 2020, o servidor Marcio Fernando Magosso, SIAPE n° 2224760, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Nova Andradina para o Campus Três Lagoas, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


   Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 418 DE 4 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, que Dispõe sobre a composição, as competências e as normas de funcionamento da Comissão CPPD-IFMS;

considerando o Processo 23347.002126.2020-55  -  Memo 17/2020 - RT-CPPD/RT/IFMS,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 309/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de fevereiro de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Nome

Siape

Função

Ronivan Sousa da Silva 

1903499

Coordenador

Hudson Alves Martins

2336698

 Titular

Andreza Carubelli Sapata

1798945

Titular

Art. 3° O membro Coordenador da SCPPD do campus será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente até 22 de fevereiro de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.


   Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 419 DE 4 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.004153.2020-62,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 267/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 04 de fevereiro de 2020.

Art. 2° Desligar o servidor GEORGE FELIPE REZENDES TADA, SIAPE 3083913, ocupante do cargo efetivo de Economista, da função de Coordenador de Gestão de Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


   Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 420 DE 4 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.004153.2020-62,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor JEFERSON VELASQUES RODRIGUES, SIAPE nº 1878005, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenador de Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


   Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 421 DE 4 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando o disposto no art.38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Portaria/IFMS nº 1424, de 11 de dezembro de 2019, que nomeia o Diretor-Geral do Campus Dourados;

considerando o  Memo 011/2019 - DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS - Processo 23347.003544.2020-60,

      

RESOLVE

        

Art. 1º Revogar a Portaria IFMS n.º 1.397 de 29 de junho de 2016.

Art. 2º Designar o servidor CARLOS VINÍCIUS DA SILVA FIGUEIREDO, SIAPE n° 1732156, CPF n.º 324.507.608-81, RG n.º 34.278.925-9, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretor-Geral, como Ordenador de Despesas do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme Unidade Gestora n° 155848, e como Ordenadora de Despesas Substituta, a servidora NÁTALLI MACEDO RODRIGUES FALLEIROS, SIAPE n° 1761401, CPF n.º 040.492.199-05, RG n.º 8.009.062-5, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


   Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 422 DE 4 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando Processo nº 23347.021344.2019-55,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1218/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 1 de novembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem o Comitê Científico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e para assumirem as atribuições aqui descritas, bem como outras que tiverem como tema a pesquisa e a inovação no âmbito do IFMS:

CAMPINOMESIAPEFUNÇÃO
AquidauanaValquíria Barbosa Nantes Ferreira1646303Titular
Sidney Roberto de Sousa 2000743 Suplente
CorumbáDorgival Pereira da Silva Neto1946364Titular
Wanderson da Silva Batista1317765Suplente
Campo GrandeVitor Quadros Altomare Sanches
   
1879591
 
Titular
Marilyn Aparecida Errobidart de Matos    1900170Suplente
CoximRamon Santos de Minas1056180Titular
Luciano Vorpagel da Silva2997651Suplente
DouradosGeovano Moreira Chaves2350284Titular
Karina Kristiane Vicelli2268653Suplente
JardimAndré Quintiliano Bezerra Silva1050960Titular
Pedro Henrique Neves da Silva1312941Suplente
NaviraíAndré Carvalho Baida1767216Titular
Daniel da Silva Souza1687183Suplente
Nova AndradinaMarcio Fernando Magosso2224760Titular
Azenaide Abreu Soares Vieira2000207Suplente
Ponta PorãGlauber Rocha2400351Titular
Marina Acero Angotti3065592Suplente
Três LagoasDiogo Ramalho de Oliveira1410382Titular
Suellen Moreira de Oliveira1879845Suplente

​​​​​​​​​​​​​​Art. 3º O Comitê Científico possui caráter consultivo.

Art. 4º A presidência do Comitê será definida por eleição entre os pares durante a primeira reunião.

Art. 5º Dentre as atribuições do Comitê Científico está: o assessoramento em questões relativas à pesquisa e inovação; proposição de critérios de seleção e avaliação de projetos, pesquisadores, bolsistas e sugestões diante de recursos impetrados relativos a esses critérios; Auxilio na seleção do grupo de pareceristas ad hoc internos e externos, que participarão dos processos de avaliação e seleção de projetos e de planos de trabalho do IFMS; análise e emissão de sugestões em editais voltados à Pesquisa e Inovação; participação das ações referentes à política institucional de pesquisa.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 423 DE 5 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando a Resolução IFMS nº 055 de 07 de julho de 2017;

considerando a Resolução IFMS nº 056 de 07 de julho de 2017;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003997.2020-96,


RESOLVE

     

Art. 1º Cancelar a Portaria - Reitoria 410/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 3 de março de 2020.

Art. 2º Revogar a Portaria - Reitoria 1059/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de setembro de 2019.

Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Agentes Multiplicadores, auxiliando na execução das atividades do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/IFMS).

Art. 4º Estes atuarão no seu campus de lotação, observado o disposto nesta Portaria, no Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT/IFMS, e conforme orientações e solicitações do NIT/IFMS:

CAMPUSSERVIDORSIAPE
AquidauanaLeandro de Jesus1827533
Campo GrandeJean Jackson Martinez dos Santos 2103811
CorumbáSamara Melo Valcacer 2205089
CoximEdilson Soares de Palma 1033288
DouradosViviane Santos 
1311456
JardimMara Rubia Alves Franco de Albuquerque3162135
NaviraíNicholas Eduardo Lopes dos Santos 1513003
Nova AndradinaVanessa da Silva Alves Gossler 1771139
Ponta PorãLesley Soares Bueno 1978295
Três LagoasDiogo Ramalho de Oliveira1410382

Art. 5º Caso haja solicitação de substituição, o servidor a ser substituído deverá apresentar ao NIT/IFMS relatório sobre suas atividades durante o período de atuação.

Art. 6º Os Agentes Multiplicadores deverão apresentar à Reitora, relatório semestral sobre as atividades desenvolvidas, e sempre que solicitado pelo NIT/IFMS.

Art. 7º Os servidores que não apresentarem os relatórios previstos no art. 4º, serão postos em situação de pendência, junto à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, até o devido saneamento.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de um ano, podendo ser renovada, mediante justificativa.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 424 DE 5 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando o artigo 6º do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979;

considerando que a delegação de competência é um instrumento de descentralização administrativa que assegura maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender;

considerando o memorando 034/2020 - IFMS-DIRGE-NA, de 03 de março de de 2020;

considerando os Processos/IFMS n°  23347.004130.2020-58 e 23347.020640.2015-13, 

        

RESOLVE


 Art. 1º Revogar as Portarias/IFMS nº 1.787, de 15 de dezembro de 201, e a Portaria - Reitoria 1308/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 22 de novembro de 2019.

Art. 2º Designar o servidor CLAUDIO ZARATE SANAVRIA, SIAPE n° 1376984, CPF n.º 886.006.021-49, RG n.º 905839 SSP/MS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupante da função de Diretor-Geral do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), como Ordenador de Despesas, e o servidor DENIS SANTIAGO DA COSTA, SIAPE n° 2400880, CPF n.º 350.827.588-45, RG n.º 408507226 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Ordenador de Despesas Substituto do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme Unidade Gestora n° 158452.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 425 DE 5 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógico dos Cursos de Graduação;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.004126.2020-90,


RESOLVE


Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Inglês Instrumental, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA COMISSÃO

Leticia Barbosa da Silva Cavalcante

2297375

COIME

Coordenadora

Flavio Amorim da Rocha

1875348

ASINT

Vice-coordenador

Arnaldo Pinheiro Montalvao Junior

1911544

COIME

Membro

Art. 2° Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 426 DE 5 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, que dispõe sobre a composição, as competências e as normas de funcionamento da Comissão CPPD-IFMS;

considerando o Processo Nº 23347.003585.2020-56 encaminhado pela SCPPD do Campus Dourados;

considerando o Memorando n° 015/2020 - DR-DIRGE - Processo 23347.003585.2020-56,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 197/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e dos suplentes de dois anos, a contar da posse dos membros e publicação desta Portaria:

Nome

SIAPE

Função

Florisvaldo de Oliveira Rocha

1870591

Coordenador

Pedro Fonseca Camargo1785883

Titular

Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka1890206

Titular

Andre Suehiro Matsumoto2865454

Suplente

Cristiane Bender1960637

Suplente

Leandro Peres Caprara3159854

Suplente


Art. 3° O membro Coordenador da SCPPD do Campus será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente pelo prazo de 01 ano.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria







PORTARIA Nº 427 DE 5 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando o disposto no art. 5º, da Portaria/MEC nº 403 de 23 de abril de 2009, a qual prevê que as autoridades a serem cadastradas no sistema SCDP e suas respectivas competências serão designadas em ato do Secretário Executivo;

considerando a Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

considerando o  Processo nº 23347.004016.2020-28,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1112/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 4 de outubro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como usuários do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP do Governo Federal, de acordo com os perfis de cada um no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGOCPFDESIGNAÇÃO DE PERFIS DE USUÁRIO NO SCDP
Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira2093503Assistente em Administração045.523.451-50Gestor Setorial
Laura de Souza Fernandes Ramos2103491Administradora970.770.031-91
Wanderson da Silva Batista1317765Professor EBTT/Dirge848.619.591-87Autoridade Superior e Ordenador de Despesas/Substituto
Rodrigo Assad Pereira1312120Professor EBTT/Diren580.198.711-87
Igor Sebastian Asilveira de Mattos3136405Tecnólogo – Gestor Financeiro062.436.341-40Coordenador Financeiro
Kátia El Hage Ferreira2105985Contadora731.846.911-87
Mariane Letícia Leite da Cruz Costa1307308Assistente em Administração729.799.761-72
Manoela Marques Novo2282810Assistente em Administração125.016.697-7Administrador de Reembolso, Solicitante de Viagem, Solicitante de Passagem e Emissor de Bilhete
Mauni Lima Oliveira1346040Secretária Executiva809.690,030-72
Sílvia Barbosa Barros1946801Auxiliar em Administração014.454.181-50
Adriano Santos do Nascimento2349353Assistente em Administração041.370.491-22Proponente
Daiane Araújo Lemos de Almeida1948265Assistente em Administração017.336.361-02
Laura de Souza Fernandes Ramos2103491Administradora970.770.031-91

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 428 DE 5 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando o Processo nº 23347.001542.2018-11;

considerando a Decisão RTRIA 54/2020 - RT/IFMS,


RESOLVE


Art. 1º Prorrogar a autorização de realização do regime de turno alternado por revezamento pelo período de 06 meses, a partir de 09/03/2020, aos servidores ROBERTA FERREIRA DE SOUZA, SIAPE 2100373, ELEANE COSTA DOS REIS, SIAPE 2236923, JOELSE PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE 2171639, ocupantes do cargo efetivo de Assistente de Alunos, com lotação na Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º A prorrogação desta Portaria fica condicionada à apresentação, pelos servidores envolvidos, de relatório com números efetivos de atendimentos, que comprovem aumento na produtividade e demonstre ausência de prejuízo na prestação do serviço público, até 30 dias antes do término do período de flexibilização concedido.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 429 DE 5 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.489, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seção 2, Pág. 31;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001491.2019-17;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000199.2019-79;

considerando o Memorando nº 010/CPAD, de 04 de março de 2020;

considerando o Mem. nº 020/20 – Nurei/IFMS, de 05 de março de 2020,


RESOLVE


Art. 1° Reconduzir os servidores: CLAUDIA SANTOS FERNANDES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1871090; JOCIMARA PAIVA GRILLO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1844931; e DIOGO PEREIRA DE OLIVEIRA, Contador, Siape nº 2821503, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo 23347.001491.2019-17, em apenso o Processo 23347.000199.2019-79, e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitoria para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 1 DE 5 DE MARÇO DE 2020


       O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº xxxxxxxxx;  


        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.004291.2020-41


RESOLVE


      Art. 1º Autorizar a servidora IVILAINE PEREIRA DELGUINGARO, SIAPE n° 2359654, CNH Nº 03727672046, categoria AB - validade em 31/01/2021, ocupante do cargo efetivo de Diretora de Empreendedorismo e Inovação, lotada na Reitoria, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.


        Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.


        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 1 DE 5 DE MARÇO DE 2020


       O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº xxxxxxxxx;  


        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.004291.2020-41


RESOLVE


      Art. 1º Autorizar a servidora IVILAINE PEREIRA DELGUINGARO, SIAPE n° 2359654, CNH Nº 03727672046, categoria AB - validade em 31/01/2021, ocupante do cargo efetivo de Diretora de Empreendedorismo e Inovação, lotada na Reitoria, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.


        Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.


        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 430 DE 6 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 412, de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 6 de março de 2020, Seção 2, Pág. 29;

considerando o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, que Dispõe sobre a composição, as competências e as normas de funcionamento da Comissão CPPD-IFMS;

considerando o Processo 23347.003701.2020-37  »  Memo 7/2020 - JD-CPPD/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 308/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de fevereiro de 2020.

Art. 2° Designar, a contar de 20 de fevereiro de 2020, os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Nome

Função

SIAPE

Raony Grau e Silva

Coordenador

3056366

Priscila Nascimento R. Rezende

Titular 

2357114

André Quintiliano Bezerra Silva

Titular 

1050960

Robson de Araújo Filho

Suplente

2355628

Tiago Machado Faria de Souza

Suplente

2373325

Art. 3° O membro Coordenador da SCPPD do campus, será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente até 22 de fevereiro de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.


   

Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 431 DE 6 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 412, de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 6 de março de 2020, Seção 2, Pág. 29;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008500.2018-10,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 16 de janeiro de 2020, o servidor CLAUZER ANTONIO SILVEIRA DE TOLEDO, SIAPE 2356525, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 432 DE 6 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 412, de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 6 de março de 2020, Seção 2, Pág. 29;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.013100.2018-18,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 23 de janeiro de 2020, a servidora MARCELA APARECIDA DORNELES DUARTE, SIAPE 2357666, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 433 DE 6 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 412, de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 6 de março de 2020, Seção 2, Pág. 29;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005951.2018-97,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 24 de fevereiro de 2020, a servidora  ANDREIA MONTANI BASAGLIA, Siape 2374030, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Laboratório/Química, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 434 DE 6 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 412, de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 6 de março de 2020, Seção 2, Pág. 29;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005952.2018-31,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 01 de fevereiro de 2020, o servidor AUDEVAL FRANCISCO DE ARAÚJO JÚNIOR, SIAPE 2361914, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 435 DE 6 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 412, de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 6 de março de 2020, Seção 2, Pág. 29;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.023588.2019-72,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 02 de março de 2020, o servidor FABIO LUIS MORAES NUNES, SIAPE 2375206, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Informática, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 436 DE 6 DE MARÇO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 412, de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 6 de março de 2020, Seção 2, Pág. 29;

considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004291.2020-41,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar a servidora IVILAINE PEREIRA DELGUINGARO, SIAPE n° 2359654, CNH Nº 03727672046, categoria AB - validade em 31/01/2021, ocupante do cargo efetivo de Diretora de Empreendedorismo e Inovação, lotada na Reitoria, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    

Dê-se ciência e cumpra-se.

 

Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria



PORTARIA Nº 437 DE 6 DE MARÇO DE 2020


      

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 412, de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 6 de março de 2020, Seção 2, Pág. 29; 

considerando o Processo/IFMS n° 23347.002098.2019-32;

considerando a Instrução Normativa CGU nº 02, de 30 de maio de 2017;

considerando a Instrução Normativa CGU nº 04, de 21 de fevereiro de 2020;

considerando o Mem. nº 021/20 –Nurei/IFMS, de 06 de março de 2020.


RESOLVE


Art. 1° Celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o  servidor LUIS HENRIQUE DE SOUZA, Siape 2091563, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, lotado no Campus Campo Grande, por ter descumprido as obrigações previstas no artigo 12, incisos XV e XIX, das Diretrizes para a Gestão das Atividades Docentes de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão Institucional do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, acarretando na violação dos deveres de servidor insculpidos no artigo 116, incisos I, III,  IV e X da Lei nº 8.112/90.

Art. 2° O compromissário assume a responsabilidade a que deu causa descrita na Decisão RTRIA 52/2020 – RT/IFMS e no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e compromete-se a ajustar a sua conduta e observar os regulamentos institucionais e os deveres e proibições previstos na legislação vigente, nos termos do presente Termo de Ajustamento de Conduta, sob pena de ser inaugurado de imediato Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar as violações de conduta descritas e a violação do próprio TAC.

Art. 3° O prazo do presente termo será de 06 (seis) meses, contados da homologação pela autoridade superior, a qual ocorreu em 06 de março de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Fernando Silveira Alves
Chefe de Gabinete
no exercício da Reitoria

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 342, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.013313.2018-40,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 26 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RAPHAEL GUSTAVO STAFOCA, Siape 2091917, ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 343, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.002390.2020-99​​​​​​​,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a THAMYRIS FERNANDES DA SILVA, Siape 1704636, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 344, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.013948.2018-47,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARINEZ DE CARVALHO CAMPOS​​​​​​​, Siape 2100440, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 345, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;
 
considerando o Processo nº23347.003800.2020-19         ,

 

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de fevereiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a CAMILA ROZENBERG DA SILVA SILVESTRINI LOPES, Siape 1861579, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em administração, por ter concluído o curso PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 346, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.013942.2018-70,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SEDENIR MARCOS DEPARIS, Siape 2100086, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 347, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.006033.2018-85,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de LEONARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA​​​​​​​, Siape 2394174, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    
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Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 348, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012816.2018-06,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RENATA FRANCO FERREIRA, Siape 2091550, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 349, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012814.2018-17,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a THATIANE RAMOS DOS SANTOS, Siape 2374537, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 350, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.024340.2019-29,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de fevereiro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a ROBERTO PAGLIOSA BRANCO, Siape 1900365, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 351, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.024546.2019-59,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a NILSON OLIVEIRA DA SILVA, Siape 1845935, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 352, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.006363.2018-71,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de DENIS SANTIAGO DA COSTA, Siape 2400880, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 353, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012841.2018-81,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOSE FILIPE ROZENO RODRIGUES, Siape 2373485, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 354, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019


considerando o Processo nº 23347.002714.2020-99,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 12 de fevereiro de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a VITOR QUADROS ALTOMARE SANCHES, Siape 1879591, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º A manutenção da concessão do benefício está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


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PORTARIA Nº 355, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.006358.2018-68,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de DANYELLE ALMEIDA SARAIVA, Siape 1212743, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 356, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012261.2018-94,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VINICIUS VILLAS BOAS NETO BAZENGA VIEIRA, Siape  1845897, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 357, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.013319.2018-17,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LIBERALINA VIEIRA LEMOS, Siape  2093419, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 358, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012264.2018-28,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DOUGLAS MAZZOTTI, Siape 2093020, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 359, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.007585.2018-19,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de KAROLINNE FINAMOR COUTO, Siape 1345626, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 360, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.013786.2018-47,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MURIEL VIEIRA TEIXEIRA, Siape 1305651, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Informática, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 361, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.013307.2018-92,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de  24 de agosto de 2018, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MÁRIO ANGELO WERDEMBERG DOS SANTOS, Siape 2093000, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 362, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.013304.2018-59,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a BRUNO LEMOS DA SILVA, Siape 2091787, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 363, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.009710.2018-17,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ALEXANDRE ALONSO DE OLIVEIRA, Siape 2357203, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
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PORTARIA Nº 364, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012159.2018-99,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARIA MADALENA RODIGHERO, Siape  2247009, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 365, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.008754.2018-20,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ANDRÉIA MONTANI BASAGLIA, Siape 2374030, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 366, DE 2 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.013620.2018-21,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FLAVIO BECKER, Siape 2093247, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 367, DE 4 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.001047.2018-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MURIEL VIEIRA TEIXEIRA, Siape 1305651, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 368, DE 4 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 763, de 10 de maio de 2018;

considerando o Processo nº 23347.000784.2019-79,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a YURI KARAN BENEVIDES TOMAS, Siape 2350390, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 369, DE 4 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.006035.2018-74,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de POLYANA KOJIMA SOARES, Siape 2377843, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 370, DE 5 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.013477.2018-77,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a THATIANE RAMOS DOS SANTOS, Siape 2374537, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 371, DE 5 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.002810.2020-37,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 12 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ALINE CHRISTIANE OLIVEIRA SOUZA, Siape 2106455, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 372, DE 5 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 2202, de 13 de Setembro de 2017;     

considerando o Processo nº 23347.001078.2019-44,   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a WESLEY TESSARO ANDRADE, Siape 2357917, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D1, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 373, DE 5 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.003729.2020-74,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARCOS ROCHA PIMENTEL, Siape 3065977, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário- Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1 , do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 374, DE 5 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.002270.2018-77,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de RICARDO VIEIRA DE LIMA, Siape 1322829, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 375, DE 5 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.011419.2018-17,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARIA MADALENA RODIGHERO, Siape 2247009, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 376, DE 5 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.003070.2020-56,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a THAMYRIS FERNANDES DA SILVA, Siape 1704636, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 377, DE 5 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014164.2018-36,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FABIO LUIS MORAES NUNES, Siape  2375206, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Informática, lotado noCampus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 378, DE 5 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.013976.2018-64,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, Siape  2372044, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Química, lotado noCampusCampo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 379, DE 5 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014051.2018-31,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR, Siape  1954803, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no  Campus  Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 380, DE 5 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.003700.2020-92,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a DIEGO ORRO DE CAMPOS VIEGA, Siape  2340869, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, por ter concluído o curso ESPECIALIZAÇÃO em ETHICAL HACKING E CYBERSECURITY, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

§1º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do certificado em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.



Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 381, DE 5 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.139, de 5 de maio de 2017; 

considerando o Processo nº 23347.019893.2019-60,   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a LEUCIVALDO CARNEIRO DE MORAIS, Siape 1926257, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 382, DE 5 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 778, de 5 de abril de 2017;

considerando o Processo nº
23347.020137.2019-83, 

 

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a ERIKA FERNANDES NEVES, Siape 2977105, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 383, DE 5 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.011079.2018-16,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALESSANDRA DE MELO LIMA MARQUES, Siape 2091422, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 384, DE 5 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.011429.2018-44,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARIA CEMIR CRISTALDO ALVES ESTADULHO, Siape 1570519, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, lotada  no Campus  Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento  para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 385, DE 5 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.011552.2018-65,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SHERON LYS BARBOSA GREFFE RODRIGUES, Siape 2091260, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento  para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções de Serviços

Não houve publicação.

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 014, DE 04 DE MARÇO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


                considerando a Portaria nº 2.486, de 05 de dezembro de 2016; 

               considerando as normativas presentes Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos  Técnicos;

           considerando o Memorando n° 2/2020 - AQ-COPED/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS , de 28 de fevereiro de 2020 - Processo nº 23347.003879.2020-88;

        

       


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro integrarem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos Técnicos do Eixo de Infraestrutura, no âmbito do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Natália Borges Marcelino2413766Presidente
Gisele Santos Estrella 1871344Membro
Gustavo Fantini Fernandes 1314596Membro
Luan Matheus Moreira2359697Membro
Tomaz Leal Leite2357808Membro

        Art. 2° O mandato será de 02 (dois) anos  com possibilidade de recondução de qualquer um dos seus membros.

     Art. 3º O Núcleo deverá entregar o relatório semestral das atividades realizadas, assim como relatório final das atividades à Direção-Geral, em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas, conforme regulamento vigente. 

         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Ana Lúcia Cabral
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral
Portaria nº 1.760/16



PORTARIA Nº 015, DE 05 DE MARÇO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


                

               considerando as normativas presentes Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos  Técnicos;

           considerando o Memorando n° 2/2020 - AQ-COPED/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS , de 28 de fevereiro de 2020 - Processo nº 23347.003879.2020-88;

        

       


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro integrarem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos Técnicos do Eixo de Infraestrutura, no âmbito do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Natália Borges Marcelino2413766Presidente
Gisele Santos Estrella 1871344Membro
Gustavo Fantini Fernandes 1314596Membro
Luan Matheus Moreira2359697Membro
Tomaz Leal Leite2357808Membro

        Art. 2° O mandato será de 02 (dois) anos  com possibilidade de recondução de qualquer um dos seus membros.

     Art. 3º O Núcleo deverá entregar o relatório semestral das atividades realizadas, assim como relatório final das atividades à Direção-Geral, em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas, conforme regulamento vigente. 

         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Ana Lúcia Cabral
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral
Portaria nº 1.760/16

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 047, DE 3 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

 

 

considerando a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 025, de 14 de março de 2019;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº  082, de 5 de julho de 2019;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 119, de 5 de setembro de 2019;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 153, de 3 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando nº 008/2020/CG-DIRAD/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS nº 23347.000966.2019-40,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 153, de 3 de dezembro de 2019.

 

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de planejamento da contratação de empresa especializada em prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças e mão de obra nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande:


SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Angelo Montanher Junior

2337352

COINF

Coordenador

Celio Gianelli Pinheiro

2240768

COIME

Vice-coordenador

Marcus Gabriel Baez Bassan

2262910

COIEL

Membro

Zilda Isidoro Oliveira

2377464

COMAT

Membro


Art. 3° Nos termos do Art. 20 da IN 05/2017 - MPDG, a comissão deverá apresentar, como finalização dos trabalhos, os seguintes documentos: I - Estudos Preliminares; II - Gerenciamento de Riscos; e III - Termo de Referência ou Projeto Básico, seguindo as instruções contidas na referida instrução normativa para a elaboração dos documentos;

 Art. 4º Estabelecer prazo de até 90 (noventa) dias para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

 

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 03 (três) meses.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 046, DE 3 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

 

considerando o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (CIS) do IFMS;

 

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002646.2020-68,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação da segunda, integrarem a Comissão de Organização do Processo Eleitoral Simplificado para Recomposição da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (SCIS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Luis Henrique Camargo Costa

2152646

COINF

Coordenador

Fernanda da Silva Freitas

2103552

GABIN

Vice-coordenadora

Ariela Castelani Bertoli

2327513

COTEX

Membro


Art. 2° Estabelecer prazo de até 60 (sessenta) dias, para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do Campus.

 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 2 (dois) meses.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 048, DE 4 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

 

 

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógico dos Cursos de Graduação;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.004243.2020-53,



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Construção de Páginas Web 1, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Adair da Silva Oliveira Junior

3102577

COTSI

Coordenador

Marcio Osshiro

1225061

COTSI

Vice-coordenador

Wesley Eiji Sanches Kanashiro

2240784

COINF

Membro

Art. 2° Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 049, DE 4 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

 

 considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógico dos Cursos de Graduação;

 

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.004248.2020-86,



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Algoritmos, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Adair da Silva Oliveira Junior

3102577

COTSI

Coordenador

Wesley Eiji Sanches Kanashiro

2240784

COINF

Vice-coordenador

Lia Nara Balta Quinta

1152487

COTSI

Membro

Art. 2° Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 050, DE 4 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

 

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógico dos Cursos de Graduação;

 

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.004250.2020-55,



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Organização e Arquitetura de Computadores, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Victor Augusto Merli Oliveira Lima

1845970

COTSI

Coordenador

Luiz Fernando Delboni Lomba

1761398

COTSI

Vice-coordenador

Eder de Souza Rodrigues

1042841

COTSI

Membro

Art. 2° Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 051, DE 5 DE MARÇO DE 2020


 O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

 

considerando o Regulamento de Uso dos Veículos Oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS;


considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.023586.2019-83,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar o servidor PAULO LUZARDO BEZERRA DA SILVA, SIAPE 2401185, CNH nº 04739667355, Categoria AB – validade 14/02/2024, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Campo Grande a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos termos do Artigo primeiro da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

 

Art. 2.º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

 

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 14 de fevereiro de 2021.

 


Dê-se ciência e cumpra-se.



Dejahyr Lopes Junior

Diretor Geral 

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 23, DE 2 DE MARÇO DE 2020


         O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

            considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, Resolução Cosup nº 056, de 18 de julho de 2016;

     considerando o Memorando nº 4/CB-Cotad, de 27 de fevereiro de 2020, Processo nº 23347.003832.2020-14​​​​​​​,



RESOLVE



        Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso de Especialização em Informática Aplicada à Educação do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

NOMESIAPE/RACARGO NO COLEGIADO
Fábio Henrique Noboru Abe1825222Presidente
Eliane Ceri Assis Santana2106414Titular
Luiz Felipe dos Santos Freitas2973746Titular
Mariana Manfroi Rodrigues1403848Titular
Roosevelt Fabiano Moraes da Silva1846120Titular
Keyla Caroline Carneiro da Costa Arruda000956Representante Discente

         Art. 2º O mandato do Colegiado ora constituído terá vigência por 12 (doze) meses a contar da emissão desta Portaria.

          Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

          Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 22, DE 2 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,



RESOLVE



        Art. 1º Retificar a tabela do Art. 2º da Portaria nº 20, de 27 de fevereiro de 2020,

ONDE SE LÊ:

SERVIDORSIAPE/CPFCARGO NA COMISSÃO
Rosalice Souza Santiago2923948Presidente
Flávia Renata Abreu de Souza3007380Vice-presidente
Alexandre Francisco da Silva2091918Membro
Carlos Eduardo das Neves3151131Membro
Cryseverlin Dias Pinheiro Santos3088058Membro
Diego Barros e Silva3119150Membro
Evandro Raphaloski1060911Membro
Fábio Henrique Noboru Abe1825222Membro
Fábio Kroll de Lima3151033Membro
Keila de Oliveira Diniz3147437Membro
Keyla Caroline Carneiro da Costa Arruda052.958.451-41Membro
Lauter Régis de Amorim2232798Membro
Mariana Manfroi Rodrigues1403848Membro
Mateus Victor Coppe3151207Membro
Sidney Cherman Zolabarrieta Costa3010651Membro
Waldirene Miguel Dias da Silva2139189Membro

LEIA-SE:

SERVIDORSIAPE/CPFCARGO NA COMISSÃO
Rosalice Souza Santiago2923948Presidente
Flávia Renata Abreu de Souza3007380Vice-presidente
Alexandre Francisco da Silva2091918Membro
Carlos Eduardo das Neves3151131Membro
Cláudia Rosane Ribeiro Alves1051904Membro
Cryseverlin Dias Pinheiro Santos3088058Membro
Diego Barros e Silva3119150Membro
Evandro Raphaloski1060911Membro
Fábio Henrique Noboru Abe1825222Membro
Fábio Kroll de Lima3151033Membro
Keila de Oliveira Diniz3147437Membro
Keyla Caroline Carneiro da Costa Arruda052.958.451-41Membro
Lauter Régis de Amorim2232798Membro
Mariana Manfroi Rodrigues1403848Membro
Mateus Victor Coppe3151207Membro
Sidney Cherman Zolabarrieta Costa3010651Membro
Waldirene Miguel Dias da Silva2139189Membro

          Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

          Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 25, DE 4 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

       considerando o Memorando nº 4/CB-Diren, de 4 de março de 2020, Processo nº 23347.004228.2020-13,



RESOLVE



        Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

DOCENTESSIAPECARGO NO COLEGIADO
Samara Melo Valcacer2205089Presidente
Afonso Henriques Silva Leite
1754310
Titular
Cláudia Rosane Ribeiro Alves1051904Titular
Maicon Martta
2234867
Titular
Rogers Espinosa de Oliveira
2409603
Titular
Wagner Cristiano Schmitzhaus2371910Titular
Hildo Anselmo Galter Dalmonech
1863614
Suplente
TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOSSIAPECARGO NO COLEGIADO
Elisângela Martins da Silva Costa
2837448
Titular
Andréa Duarte de Oliveira
1530352
Suplente
DISCENTESCPFCARGO NO COLEGIADO
Thierry Oliveira Cândido
066.467.901-32Titular
Ronaldo Roca Flores
070.345.831-02Suplente

           Art. 2º O mandato do Colegiado ora constituído terá duração de 2 (dois) anos para servidores e de 1 (um) ano para discentes.

            Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 24, DE 4 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

       considerando o Memorando nº 4/CB-Diren, de 4 de março de 2020, Processo nº 23347.004228.2020-13,



RESOLVE



        Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NO NDE
Samara Melo Valcacer2205089
Presidente
Ana Cecilia Soja3107379
Titular
Cláudia Rosane Ribeiro Alves
1051904
Titular
Robson Fleming Ribeiro2326454Titular
Wagner Cristiano Schmitzhaus
2371910
Titular
André Luiz da Motta Silva
1574146
Suplente

           Art. 2º O NDE do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos deverá atuar no processo de concepção, implantação, consolidação e contínua avaliação do Projeto Pedagógico do Curso – PPC.

        Art. 3º Os membros do NDE do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos terão mandato de 2 (dois) anos a contar da data de publicação desta Portaria.

            Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 30, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020


        A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

         considerando a Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;

       considerando o Processo/IFMS n° 23347.018438.2016-02 e o Processo/IFMS n°23347.001043.2019-13,

           

RESOLVE


         Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS/Coxim nº 6 de 24 de janeiro de 2019.

         Art. 2º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2017, celebrado entre o Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e a empresa Fabiana Peres Felippe - MEI, CNPJ nº 26.963.023/0001-95, cujo objeto é a concessão de espaço físico (bem público) para fins comerciais (cantina/lanchonete), a título oneroso, em área do prédio do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS.

Função

Servidor

SIAPE

Gestora

Laura Elisa dos Santos2152652

Gestora Substituta

Aline Gomes de Oliveira2262726

Fiscal Técnica

Andreia de Souza Pessoa Mattos1872651

Fiscal Técnica Substituta

Miriam Cristina da Silva Gomes2267084
​​​​​​​

      Art. 3º Competirá ao Gestor verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas; prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto; coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, se houver; receber definitivamente os serviços e atestar a execução dos serviços, por meio da análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica e administrativa e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados; comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR) ou instrumento substituto, se for o caso; após recebimento definitivo dos serviços, instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento; verificar a necessidade de se proceder a repactuação do contrato, inclusive quanto à necessidade de solicitação da contratada; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

           Art. 4º Competirá ao Fiscal Técnico acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo; na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada; monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas; realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços; apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada; ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

             Art. 5º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.

              Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora Geral



PORTARIA Nº 34, DE 02 DE MARÇO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando a Portaria/IFMS nº 2.486, de 05 de dezembro de 2016

considerando o Edital nº 006/2020 - PROEX/IFMS, de 24 de janeiro de 2020;

considerando o Processo nº 23347.004025.2020-19,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Organizadora da V Maratona de Química, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Mariane Ocanha2400117Coordenadora
Alexandre Geraldo Viana Faria2808545Vice-Coordenador
Alex Fonseca Souza 2321474Membro
Erike de Castro Costa1224715Membro
Gesilane de Oliveira Maciel Jose3073779Membro
Geziel Rodrigues de Andrade
1982626
Membro
Hygor Rodrigues de Oliveira1891610Membro
Joseila Aparecida Bergamo2938386Membro
Lucas Micqueias Arantes1840741Membro
Vera Lucia Solano Feitosa Porto
2875258
Membro

Art. 2° A Comissão ficará responsável por toda a logística do evento e deverá apresentar o relatório final das atividades para a Coordenação de Extensão e Relações Institucionais do campus até 23 de dezembro de 2020.


Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 

Diretora-Geral



PORTARIA Nº 35, DE 02 DE MARÇO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o e-mail da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Alimentos, de 29 de março de 2019 - Processo nº 23347.006432.2019-27;



RESOLVE



        Art. 1° Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 41, de 02 de abril de 2019.


       Art. 2° Designar a servidora Lairy Silva Coutinho, SIAPE nº 1203527, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como responsável pela SUPERVISÃO DO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DO CURSO TÉCNICO EM ALIMENTOS do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 

Diretora-Geral



PORTARIA Nº 36, DE 02 DE MARÇO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o e-mail da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Alimentos, de 29 de março de 2019 - Processo nº 23347.006434.2019-16;



RESOLVE



        Art. 1° Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 42, de 02 de abril de 2019.


       Art. 2° Designar a servidora Mariangela de Fatima Silva, SIAPE nº 1450779, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como responsável pela SUPERVISÃO DO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 

Diretora-Geral



PORTARIA Nº 37 , DE 2 DE MARÇO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


       considerando a IN nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;


    considerando a Formalização de Demanda: FD 2/2020 - CX-COADS/CX-DIRAD/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 7 de fevereiro de 2020 - Processo/IFMS nº. 23347.002036.2020-64,


RESOLVE


        Art. 1°  Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Planejamento responsável pela execução das etapas necessárias a realização do Mapa de Risco e dos Estudos Preliminares, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e fornecimento de materiais para ações de prevenção e correção dos equipamentos de combate a incêndio no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Andreia de Souza Pessoa Mattos1872651Membro
Jose Aparecido Silva de Jesus2139248Membro
Sandra da Silva Costa2139244Membro
Veronica Vaneli Pagnan2250631Membro

    

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do 3 de março de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.


        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora Geral



PORTARIA Nº 38, DE 2 DE MARÇO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


       considerando a IN nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;


    considerando a Formalização de Demanda: FD 3/2020 - CX-COADS/CX-DIRAD/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 10 de fevereiro de 2020 - Processo/IFMS nº. 23347.002338.2020-32,


RESOLVE


        Art. 1°  Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Planejamento responsável pela execução das etapas necessárias a realização do Mapa de Risco e dos Estudos Preliminares, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de mapeamento de patologias existentes na infraestrutura predial no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Lucileide Rodrigues Furtado2581320Membro
Robson Jefe dos Santos Louzada1008542Membro
Sandra da Silva Costa2139244Membro
Veronica Vaneli Pagnan2250631Membro
Victor Hugo Moura Cristaldo2137510Membro

    

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do 3 de março de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.


        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora Geral



PORTARIA Nº 39, DE 2 DE MARÇO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


       considerando a IN nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;


    considerando a Formalização de Demanda: FD 4/2020 - CX-COADS/CX-DIRAD/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 18 de fevereiro de 2020 - Processo/IFMS nº. 23347.002894.2020-17,


RESOLVE


        Art. 1°  Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Planejamento responsável pela execução das etapas necessárias a realização do Mapa de Risco e dos Estudos Preliminares, cujo objeto é a contratação de empresa para lavagem e passadoria de cortinas em tecido tipo blackout do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Lucileide Rodrigues Furtado2581320Membro
Robson Jefe dos Santos Louzada1008542Membro
Sandra da Silva Costa2139244Membro
Jose Aparecido Silva de Jesus
2139248
Membro

    

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do 3 de março de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.


        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora Geral



PORTARIA Nº 40, DE 03 DE MARÇO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


       considerando a IN nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;


    considerando a Formalização de Demanda: FD 4/2020 - CX-COADS/CX-DIRAD/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 18 de fevereiro de 2020 - Processo/IFMS nº. 23347.002894.2020-17,


RESOLVE


                      Art. 1°  Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 39, de 02 de março de 2020.

        Art. 2°  Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Planejamento responsável pela execução das etapas necessárias a realização do Mapa de Risco e dos Estudos Preliminares, cujo objeto é a contratação de empresa para lavagem e passadoria de cortinas em tecido tipo blackout do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Jose Aparecido Silva de Jesus
2139248
Membro
Lucileide Rodrigues Furtado2581320Membro
Robson Jefe dos Santos Louzada
1008542
Membro
Sandra da Silva Costa
2139244
Membro
Veronica Vaneli Pagnan
2250631
Membro

    

       Art. 3° A Comissão atuará a partir do 3 de março de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.


        Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 41, DE 05 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL em exercício do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


        considerando o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação, aprovado pela Resolução nº 006, de 24 de abril de 2014; - Processo nº 23347.022592.2019-13,


RESOLVE



        Art. 1° Revogar a Portaria - Coxim 155/2019 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS.

       Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Própria de Avaliação (CPA) do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEREPRESENTAÇÃOCARGO NA COMISSÃO
Lucas Micqueias Arantes1840741DocentePresidente
Lucileide Rodrigues Furtado2581320AdministradorMembro
Midiely da Silva Vieira Lobo014.341272-81DiscenteMembro
Claudete Fátima da Silva785.186.791-68Sociedade Civil OrganizadaMembro
Edilson Soares de Palma1033288DocenteSuplente
Miriam Cristina da Silva Gomes2267084Técnico-AdministrativoSuplente
Lucas Allan Portes Faustino038.596721-77DiscenteSuplente
Luiz Raimundo dos Santos257.046.301-97Sociedade Civil OrganizadaSuplente

    

       Art. 3° Delegar competência à CPA para conduzir os processos de avaliação interna da instituição, assim como sistematizar e prestar as informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e demais atribuições contidas no artigo 4ª do Regulamento Comissão Própria de Avaliação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.


         Art. 4° O mandato dos membros do corpo docente, técnico-administrativo e da sociedade civil da CPA será de 2 (dois) anos, podendo haver recondução por igual período, conforme preconiza o Regulamento da CPA.


      Art. 5º O mandato dos representantes do corpo discente será de 1 (um) ano, não sendo permitida a recondução, de acordo com o Regulamento da CPA.


         Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Gleison Nunes Jardim
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral
(Port. 1.760, de 22 de agosto de 2016)

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 016 , DE 02 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

Considerando o Memorando n° 014/DR-DIREN, de 02 de março de 2020 - Processo nº 23347.004020.2020-96,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Organização do evento Nada JustIFica do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Rozana Carvalho Pereira1871755Presidente
Karina Kristiane Vicelli2268653Vice-presidente
Tiago Tristao Artero2303897Membro
Alexandra Lara de Souza2103682Membro
Josimelia Aquino Gasparetto2352930Membro
Andre Suehiro Matsumoto2865454Membro
Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka 1890206Membro
Viviane Santos1311456Membro
Geovano Moreira Chaves2350284Membro
Janaina Mara Pacco Mendes1846485Membro
Kemily Janaina Marques Jara2360394Membro
Marcos Luiz Berti3054463Membro
Camila Magalhães Da Cunha2296665Membro
Pedro Fonseca Camargo1785883Membro
Fabricia Ferreira de Souza1915560Membro
Joelse Pereira dos Santos2171639Membro
Carmem Silvia Moretzsohn Rocha1777534Membro
Natália dos Santos Capo2355384Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir de 3 de fevereiro 2020 até 13 de abril de 2020.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 08, DE19 DE FEVEREIRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;


            considerando o disposto na Instrução Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019;

            considerando o Processo/IFMS nº 23347.003374.2020-13;

            considerando o Memorando nº 011/2020/DIRAD-DR, de 18 de fevereiro de 2020,

           

RESOLVE

           Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Planejamento para contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC;

ServidorSiape
Ingrid de Souza Solique2357100
Audeval Francisco de Araujo Junior2361914
Natalia dos Santos Capo2355384
Sedenir Marcos Deparis2100086

             Art. 2º  A Comissão deverá realizar estudo Técnico Preliminar da Contratação: documento que descreve as análises realizadas em relação às condições da contratação em termos de necessidades, requisitos, alternativas, escolhas, resultados pretendidos e demais características, e que demonstra a viabilidade técnica e econômica da contratação;

             Art. 3º A Comissão deverá encaminhar à Direção-Geral os relatórios sobre os estudos técnicos preliminares a  Contratação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC em 60 dias após a publicação desta portaria;  

              Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral 



PORTARIA Nº 015 DE 02 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL(IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS Nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

Considerando a Instrução Normativa Nº 03, de 15 de maio de 2008;

Considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

Considerando o Processo nº 23347.003972.2020-92 e o Memo 13/2020 - DR-DIRAD ,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar a servidora Marinez de Carvalho Campos, SIAPE  2100440, CNH Nº 05075684531, categoria AB - com validade até 04/02/2025, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2º A servidora fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e publique-se.


Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral





PORTARIA Nº 017, DE 03 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS Nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

Considerando a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

Considerando o disposto no Regulamento do Patrimônio do IFMS, de 07 de agosto de 2018, que dispõe sobre as regras e procedimentos para padronização das ações de registro e controle patrimonial, bem como procedimentos relacionados à recepção, entrada, utilização, guarda, baixa, movimentação, transferência e inventário desses bens no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS;

 

Considerando o Mem. Circ. 1/2020 - PROAD/RT/IFMS;

Considerando o Processo/IFMS/SUAP nº  23347.001135.2020-29,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência da primeira e Vice-presidência do segundo, integrarem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO E PATRIMÔNIO 2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Dourados.

SERVIDORSIAPE

SETOR

CARGO NA (COMISSÃO)
Clauzer Antonio Silveira de Toledo2356525
Diren

Presidente

Marlon Glauber Marinho2213396Serti

Vice- Presidente

Leonardo Alexandre de Oliveira2394174Sala das Coordenações

Membro

Gleicy Jardi Bezerra1732917Sala dos professores

Membro

Byron Mariano de Oliveira3054780Cerel

Membro

Kamila de Oliveira Lopes2350466Biblioteca

Membro

Natalia dos Santos Capo2355384Laboratórios de informática

Membro

Andreia Montani Basaglia2374030Laboratório Química/Biologia

Membro

Ludmila Osorio Castilho Niedack1546278Laboratório Física/MatemáticaMembro
Joelse Pereira dos Santos2171639Sala Assistente de Alunos

Membro

Lincio Junior Assuncao Nogueira1761097Dirge

Membro

Alexandra Lara de Souza Cereser2103682Gabin

Membro

Idevanio Alves de Souza1173062
Dirad 1Membro
Marinez de Carvalho Campos2100440
Dirad 2Membro

 Art. 2° São competências da Comissão: solicitar a qualquer setor livre acesso, mediante acompanhamento de um servidor do mesmo, para vistoria de seus equipamentos e materiais permanentes; solicitar ao detentor de Carga Patrimonial elementos de controle interno e outros documentos necessários aos levantamentos; requisitar servidores, transporte, materiais e tudo o que for necessário ao cumprimento das tarefas da Comissão; identificar a situação patrimonial e o estado de conservação dos bens inventariados, discriminando no relatório circunstanciado os bens suscetíveis de desfazimento; identificar e relacionar os bens que se encontram sem número de patrimônio ou sem devido registro patrimonial, para as providências cabíveis; verificar os bens suscetíveis de conserto, conforme depreciação acumulada; realizar a conferência do patrimônio e atualizar os Termos de Responsabilidade; verificar quais os bens que necessitam de manutenção e reparo, assim como o estado de conservação dos bens; identificar materiais permanentes eventualmente não tombados; identificar bens patrimoniados que eventualmente não possam ser localizados; registrar os bens sem etiquetas de patrimônio e seu possível número patrimonial; compilar e entregar todas as observações pertinentes, constatadas ao longo do processo de inventário, por meio de Relatório Circunstanciado Conclusivo. Além de se atentar e realizar o disposto no Mem. Circ. 1/2020 - PROAD/RT/IFMS.

Art. 3º Estabelecer prazo até 31 de março de 2020 para realização das atividades e apresentação do Relatório de Inventário à Direção-geral do campus.

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 18, DE 04 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando 1/2020 - DR-COEDO/DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS de 28 de fevereiro de 2020 - Processo 23347.003966.2020-35;

considerando o Memorando 17/2020 - DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS de 03 de março de 2020;


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Campus Dourados.

SERVIDOR

SIAPE

CARGO NA COMISSÃO

Aroldo Careaga

1121785

Presidente

André Suehiro Matsumoto

2865454

Titular

Francielle Priscyla Pott

1041718

Titular

Lígia Karina Meneghetti

2297331

Titular

Rozana Carvalho Pereira

1871755

Titular

Marcos Luíz Berti

3054463

Suplente

​​​​​​​

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 019 , DE 04 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

Considerando o Regulamento do Conselho Pedagógico aprovado pela Resolução COSUP nº 023 de 03 de abril de 2017; 

Considerando o Memorando n° 018/DIREN-DR, de 03 de março de 2020 - Processo nº 23347.004165.2020-17,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem os conselhos pedagógicos das turmas dos Cursos Técnico Integrado em Informática para Internet, Técnico Integrado em Administração na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Técnico Subsequente em Marketing e Superior de Tecnologia em Jogos Digitais no primeiro semestre letivo de 2020.

ServidorSiapeFunção no conselhoTurmaCurso
Cristiane Bender1960637PresidenteInfo 1 ATécnico Integrado em Informática para Internet
Nátalli Macedo Rodrigues Falleiros1761401Secretária
Sergio Ricardo Ribas Sass1318563PresidenteInfo 1 B
Fernando Firmino Messias2296584Secretário
Elizete de Souza Bernardes2355256PresidenteInfo 1 C
Fernando Firmino Messias2296584Secretário
Cleide Monteiro Gonçalves de Abreu1957062PresidenteInfo 1 D
Ariana Trajano de Oliveira1844541Secretária
Marcos Luiz Berti3054463PresidenteInfo 3 A
Viviane Santos1311456Secretária
Marcos Luiz Berti    3054463PresidenteInfo 3 B
Elisa de Almeida Souza1131609Secretária
Thiago Americo Dinizz Rodrigues1141209PresidenteInfo 3 C
Flávio Felix Medeiros2340368Secretário
Karina Kristiane Vicelli2268653PresidenteInfo 5 A
Pedro Fonseca Camargo1785883Secretário
Rogério Sanches Goncalves1761371PresidenteInfo 5 B
Sergio Ricardo Ribas Sass1318563Secretário
Rodrigo Sanches Devigo1252403PresidenteInfo 5 V
Francielle Priscyla Pott1041718Secretária
Mary Fernanda de Sousa de Melo2398452PresidenteAdm 1Técnico Integrado em Administração - EJA/EPT
Emerson Brandão da Silva1829806Secretário
Wellington Rodrigues da Silva1392601PresidenteAdm 2
Mary Fernanda de Sousa de Melo2398452Secretária
Mary Fernanda de Sousa de Melo2398452PresidenteAdm 3
Kemily Janaina Marques Jara2360394Secretária
Willerson Lucas de Campos Silva3038086PresidenteAdm 4
Viviane Santos1311456Secretária
Clauzer Antonio Silveira de Toledo2356525PresidenteJD 1Tecnologia em Jogos Digitais
Aroldo Careaga1121785Secretário
Clauzer Antonio Silveira de Toledo2356525PresidenteJD 3
Aroldo Careaga1121785Secretário
Clauzer Antonio Silveira de Toledo2356525PresidenteJD 5
Aroldo Careaga1121785Secretário
Willerson Lucas de Campos Silva3038086PresidenteMKT 2Técnico Subsequente em Marketing
Pedro Fonseca Camargo1785883Secretário

Art. 2° As comissões atuarão a partir de Março de 2020 e deverão apresentar as listas de presença e memórias das reuniões à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, até 15 dias após a realização dos conselhos.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 020 , DE 04 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

Considerando o Memorando 01/2020 - DR-COGEN de 27 de fevereiro de 2020 - Processo nº 23347.003841.2020-13;

Considerando o Memorando 15/2020 - DR-DIREN de 3 de março de 2020,


RESOLVE

 

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem as bancas para a condução da aplicação do Exame de Suficiência do Curso Técnico Subsequente em Marketing do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Willerson Lucas de Campos Silva3038086Presidente da banca da disciplina Otimização de Marketing Digital e Analitycs para Mídias Sociais
Mary Fernanda de Sousa de Melo2398452Membro
Eder Samaniego Villalba1846204Membro
Wellington Rodrigues da Silva1392601Presidente da banca da disciplina Gestão Financeira e Estratégia de Precificação
Gleicy Jardi Bezerra1732917Membro
Pedro Fonseca Camargo1785883Membro
Gleicy Jardi Bezerra1732917Presidente da banca da disciplina Estratégias de Marketing
Wellington Rodrigues da Silva1392601Membro
Márcio Rodrigues de Souza1668385Membro
Rogerio Sanches Goncalves1761371Presidente da banca da disciplina Matemática Básica
Florisvaldo de Oliveira Rocha1870591Membro

Art. 2° A banca atuará a partir do dia 27 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão e a Coordenação do CTS em Marketing no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 021 , DE 04 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

Considerando o Memorando 01/2020 - DR/COPAD de 28 de fevereiro de 2020 - Processo 23347.003965.2020-91;

Considerando o Memorando 016/2020 - DR/DIREN de 03 de março de 2020,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem as bancas para a condução da aplicação do Exame de Suficiência do Curso Técnico Integrado em Administração – EJA/EPT Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA BANCA
Ligia Karina Meneghetti2297331Presidente da banca da disciplina Artes
Geovano Moreira Chaves2350284Membro
Jair Brito da Costa1912652Membro
Marcio Rodrigues de Souza 1668385Presidente da banca da disciplina Ética Profissional e Organização
Gleicy Jardi Bezerra 1732917Membro
Rozana Carvalho Pereira1871755Membro
Gleicy Jardi Bezerra 1732917Presidente da banca da disciplina Fundamentos da Administração
Marcio Rodrigues de Souza 1668385Membro
Wellington Rodrigues da Silva1392601Membro
Geovano Moreira Chaves2350284Presidente da banca da disciplina História 1
Ligia Karina Meneghetti2297331Membro
Emerson Brandao da Silva1829806Presidente banca da disciplina Informática Aplicada à Administração 1
Sergio Ricardo Ribas Sass1318563Membro
Yuri Karan Benevides Tomas2350390Membro
Andre Suehiro Matsumoto2865454Presidente banca da disciplina Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1
Elizete de Souza Bernardes2355256Membro
Marcos Luiz Berti3054463Membro
Florisvaldo de Oliveira Rocha1870591Presidente banca da disciplina Matemática 1
Rogerio Sanches Goncalves1761371Membro
Cristiane Bender1960637Membro
Wellington Rodrigues da Silva1392601Presidente banca da disciplina Métodos Financeiros Aplicados à Administração
Gleicy Jardi Bezerra 1732917Membro
Marcio Rodrigues de Souza 1668385Membro
Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka1890206Presidente banca da disciplina Química 1
Rafael Mendonca dos Santos1846082Membro
Viviane Santos1311456Membro
Gleicy Jardi Bezerra 1732917Presidente banca da disciplina Comportamento Organizacional
Marcio Rodrigues de Souza 1668385Membro
Wellington Rodrigues da Silva1392601Membro
Fernando Firmino Messias2296584Presidente banca da disciplina Geografia 1
Carmem Silvia Moretzsohn Rocha1777534Membro
Rozana Carvalho Pereira1871755Presidente banca da disciplina Gestão de Pessoas 1
Andre Suehiro Matsumoto2865454Membro
Marcio Rodrigues de Souza 1668385Membro
Geovano Moreira Chaves2350284Presidente banca da disciplina História 3
Ligia Karina Meneghetti2297331Membro
Eder Samaniego Villalba1846204Presidente banca da disciplina Informática Aplicada à Administração 3
Emerson Brandao da Silva1829806Membro
Marcio Rodrigues de Souza 1668385Presidente banca da disciplina Legislação Trabalhista
Gleicy Jardi Bezerra 1732917Membro
Wellington Rodrigues da Silva1392601Membro
Bianca Cavichia Desiderio3114195Presidente banca da disciplina Língua Estrangeira Moderna - Inglês 1
Cleide M. Goncalves de Abreu1957062Membro
Andre Suehiro Matsumoto2865454Presidente banca da disciplina Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 3
Elizete de Souza Bernardes2355256Membro
Marcos Luiz Berti3054463Membro
Rogerio Sanches Goncalves1761371Presidente banca da disciplina Matemática 2
Florisvaldo de Oliveira Rocha1870591Membro
Cristiane Bender1960637Membro
Florisvaldo de Oliveira Rocha1870591Presidente banca da disciplina Matemática 3
Rogerio Sanches Goncalves1761371Membro
Cristiane Bender1960637Membro
Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka1890206Presidente banca da disciplina Química 3
Rafael Mendonca dos Santos1846082Membro
Viviane Santos1311456Membro
Carmem Silvia Moretzsohn Rocha1777534Presidente banca da disciplina Sociologia 1
Fernando Firmino Messias2296584Membro
Viviane Santos1311456Presidente banca da disciplina Biologia 2
Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka1890206Membro
Thiago Augusto dos SantosCPF:
332.416.398-60
Presidente banca da disciplina Física 1
Leandro Peres Caprara3159854Membro
Rafael Mendonca dos Santos1846082Membro
Fernando Firmino Messias2296584Presidente banca da disciplina Geografia 2
Carmem Silvia Moretzsohn Rocha1777534Membro
Marcio Rodrigues de Souza 1668385Presidente banca da disciplina Gestão de Documentos
Gleicy Jardi Bezerra 1732917Membro
Wellington Rodrigues da Silva1392601Membro
Rozana Carvalho Pereira1871755Presidente banca da disciplina Gestão de Pessoas 2
Andre Suehiro Matsumoto2865454Membro
Marcio Rodrigues de Souza 1668385Membro
Bianca Cavichia Desiderio3114195Presidente banca da disciplina Língua Estrangeira Moderna - Inglês 2
Cleide M. Goncalves de Abreu1957062Membro
Elizete de Souza Bernardes2355256Presidente banca da disciplina Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 4
Andre Suehiro Matsumoto2865454Membro
Marcos Luiz Berti3054463Membro
Florisvaldo de Oliveira Rocha1870591Presidente banca da disciplina Matemática 4
Cristiane Bender1960637Membro
Rogerio Sanches Goncalves1761371Membro
Gleicy Jardi Bezerra 1732917Presidente banca da disciplina Organização Empresarial
Marcio Rodrigues de Souza 1668385Membro
Wellington Rodrigues da Silva1392601Membro

Art. 2° A banca atuará a partir do dia 28 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão e a Coordenação do Curso Técnico Integrado em Administração – EJA/EPT no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 022, DE 05 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS Nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

Considerando a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

Considerando o disposto no Regulamento do Patrimônio do IFMS, de 07 de agosto de 2018, que dispõe sobre as regras e procedimentos para padronização das ações de registro e controle patrimonial, bem como procedimentos relacionados à recepção, entrada, utilização, guarda, baixa, movimentação, transferência e inventário desses bens no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS;

 

Considerando o Mem. Circ. 1/2020 - PROAD/RT/IFMS;

Considerando o Processo/IFMS/SUAP nº  23347.001135.2020-29,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria Nº 017, de 03 de março de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro e Vice-presidência do segundo, integrarem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO E PATRIMÔNIO 2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Dourados.

SERVIDORSIAPE

SETOR

CARGO NA (COMISSÃO)
Clauzer Antonio Silveira de Toledo2356525Diren

Presidente

Marlon Glauber Marinho2213396Serti + vídeoconferência+copa

Vice- Presidente

Leonardo Alexandre de Oliveira2394174Sala das Coordenações + cerel

Membro

Gleicy Jardi Bezerra1732917Sala dos professores + sala 1, bloco A

Membro

Kamila de Oliveira Lopes2350466Biblioteca + Sala 2, bloco A 

Membro

Natalia dos Santos Capo2355384Laboratórios de informática

Membro

Andreia Montani Basaglia2374030Laboratório Química/Biologia + sala 3, bloco A + Almoxarifado

Membro

Ludmila Osorio Castilho Niedack1546278Laboratório Física/Matemática + sala 1, bloco B + AlmoxarifadoMembro
Joelse Pereira dos Santos2171639Sala Assistente de Alunos + corredores bloco A

Membro

Lincio Junior Assuncao Nogueira1761097Dirge + sala 2, bloco B

Membro

Alexandra Lara de Souza Cereser2103682Gabin + sala de atendimento + sala 3, bloco B

Membro

Idevanio Alves de Souza1173062Dirad 1 +  pátioMembro
Marinez de Carvalho Campos2100440Dirad 2 + sala modular 1Membro
Reginaldo da Silva Canhete1804737Enfermaria + corredores bloco BMembro
Evandro Luis Souza Falleiros1761391IFMaker + sala modular 2Membro

Art. 3° São competências da Comissão: solicitar a qualquer setor livre acesso, mediante acompanhamento de um servidor do mesmo, para vistoria de seus equipamentos e materiais permanentes; solicitar ao detentor de Carga Patrimonial elementos de controle interno e outros documentos necessários aos levantamentos; requisitar servidores, transporte, materiais e tudo o que for necessário ao cumprimento das tarefas da Comissão; identificar a situação patrimonial e o estado de conservação dos bens inventariados, discriminando no relatório circunstanciado os bens suscetíveis de desfazimento; identificar e relacionar os bens que se encontram sem número de patrimônio ou sem devido registro patrimonial, para as providências cabíveis; verificar os bens suscetíveis de conserto, conforme depreciação acumulada; realizar a conferência do patrimônio e atualizar os Termos de Responsabilidade; verificar quais os bens que necessitam de manutenção e reparo, assim como o estado de conservação dos bens; identificar materiais permanentes eventualmente não tombados; identificar bens patrimoniados que eventualmente não possam ser localizados; registrar os bens sem etiquetas de patrimônio e seu possível número patrimonial; compilar e entregar todas as observações pertinentes, constatadas ao longo do processo de inventário, por meio de Relatório Circunstanciado Conclusivo. Além de se atentar e realizar o disposto no Mem. Circ. 1/2020 - PROAD/RT/IFMS.

Art. 4º Estabelecer prazo até 31 de março de 2020 para realização das atividades e apresentação do Relatório de Inventário à Direção-geral do campus.

 

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 21, DE 28 DE  FEVEREIRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Cursos Técnicos

considerando o  Memo 4/2020 - JD-COPIT/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 19 de fevereiro de 2020 e Despacho 6/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 21 de fevereiro de 2020 - Processo 23347.003448.2020-11,



RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Colegiado do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet, Modalidade PROEJA do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDORSIAPECARGOFUNÇÃO
Camila Yumi Koike1421306Professor EBTTPresidente
Leandro Aparecido Antunes Steffen1755123Professor EBTTMembro
Rafaela Chivalski de Oliveira3007066Professor EBTTMembro
Junior Silva Souza1312961Professor EBTTMembro
DISCENTERACARGOFUNÇÃO
Patrícia Rodrigues Valenzuela033175EstudanteMembro
Euzilene da Silva Larrea021992EstudanteSuplente

Art. 2º  O mandato dos docentes do colegiado será até o dia 28 de fevereiro de 2022 (2 anos), e do discente até o dia 28 de fevereiro de 2021 (1 ano), sendo substituído posteriormente por outro membro discente.

Art. 3° O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser apresentado semestralmente à Direção de Ensino,  Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.


Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral



PORTARIA Nº 22, DE 02 DE MARÇO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando a Resolução n° 056/2014-COSUP/IFMS, de 22 de dezembro de 2014;

considerando a Portaria - Jardim 33/2018 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 03 de outubro de 2018, Processo 23347.011125.2018-87;

considerando o Memo 3/2020 - JD-COINF/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 17 de fevereiro de 2020; Processo 23347.011125.2018-87.


RESOLVE


Art. 1º Revogar a  Portaria - Jardim 33/2018 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 03 de outubro de 2018;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Técnico Integrado em Informática do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGOFUNÇÃO
Marcelo Christiano da França Júnior1858222Professor EBTTPresidente
Junior Silva Souza1312961Professor EBTTSecretário
Leandro Aparecido Antunes Steffen1755123Professor EBTTMembro
Ewerton da Silva Schroeder3076572Professor EBTTMembro
Erika Yurie Fujiwara1226433Professor EBTTSuplente

Art. 3º O mandato do NDE será até o dia 02 de março de 2022  (2 anos), tendo que ser apresentado relatório das atividades desenvolvidas semestralmente à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 4º    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 23, DE 02 DE MARÇO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando a Resolução n° 056/2014-COSUP/IFMS, de 22 de dezembro de 2014;

considerando o  Memo 2/2020 - JD-COPIT/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 17 de fevereiro de 2020; Processo 23347.003178.2020-49 .


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet e Manutenção e Suporte em Informática, Modalidade PROEJA do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGOFUNÇÃO
Camila Yumi Koike   1421306Professor EBTTPresidente
Erika Yurie Fujiwara1226433Professor EBTTSecretário
Mirelly de Oliveira Costa1869700Professor EBTTMembro
Marcelo Kuchar Matte1503164Professor EBTTMembro
Aurelio Vargas Ramos Junior1075298Professor EBTTSuplente

Art. 3º O mandato do NDE será até o dia 02 de março de 2022  (2 anos), tendo que ser apresentado relatório das atividades desenvolvidas semestralmente à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 4º    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 24, DE 03 DE MARÇO DE 2020


 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17


considerando aInstrução de Serviço - PROEX nº 01, de 28 de janeiro de 2019, que trata da criação das Comissões de Avaliação de Atividades de Extensão (COAEX) no âmbito dos campi do IFMS e regulamenta suas atribuições e funcionamento;

considerando a  Portaria - Jardim 23/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.008649.2019-71;

considerando o Memo 2/2020 - JD-COERI/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.008649.2019-71.


RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria Portaria - Jardim 23/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS de 15 de maio de 2019.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Avaliação de Atividades de Extensão do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:  

MEMBROS NATOS
NOMESIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Erika Yurie Fujiwara 1226433Presidente
Antonio de Freitas Neto1280625Membro Nato
REPRESENTANTES DOCENTES
NOMESIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Joel Barbosa Ferreira2296599Titular
Ewerton da Silva Schroeder3076572Titular
Diana Carla Rodrigues Lima3147204Suplente
REPRESENTANTES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS
NOMESIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Gabriel Braga Zamproni Lima3147395Titular
Mara Rubia Alves Franco de Albuquerque3162135Titular
Alexandre da Silva Hassan3162185Suplente
REPRESENTANTES DISCENTES
NOMECPFFUNÇÃO NA COMISSÃO
César Humberto Gahari Filho03445142181Titular
Sadraque Rodrigues Cuellar05529048137Titular
Sara Vitória Ferraz Krause06878159164Suplente

Art. 3° A Comissão terá caráter permanente, com mandato até o dia 15 de maio de 2021 (2 anos validade) para os membros natos, representantes docentes e técnicos-administrativos e até o dia 15 de maio de 2021 (1 ano validade) para os discentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora - Geral



PORTARIA Nº 25, DE 04 DE MARÇO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Cursos Técnicos;

considerando a Portaria - Jardim 21/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.003448.2020-11;

considerando o    Memo 5/2020 - JD-COPIT/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS,  Processo 23347.003448.2020-11.



RESOLVE


Art. 1° Anular a Portaria - Jardim 21/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 28 de fevereiro de 2020.

Art 2° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Eleitoral para escolha dos membros que comporão o Colegiado do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet, Modalidade PROEJA do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDORSIAPECARGOFUNÇÃO
Marcelo Christiano da Franca Junior1858222Professor EBTTPresidente
Cibele Runichi Fonseca2407311Professor EBTTMembro
Aurelio Vargas Ramos Junior1075298Professor EBTTMembro

Art. 3º   A presente Comissão deverá entregar relatório dos trabalhos desempenhados, em até 30 (trinta) dias para a Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim, após à conclusão do processo eleitoral.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral



PORTARIA Nº 26, DE 04 DE MARÇO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Cursos Técnicos;

considerando a Portaria - Jardim 17/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS;  Processo 23347.010061.2019-88;

considerando o  Memo 4/2020 - JD-COINF/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.010061.2019-88.


RESOLVE


Art. 1° Anular a Portaria - Jardim 17/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 19 de fevereiro de 2020.

Art 2° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Eleitoral para escolha dos membros que comporão o Colegiado do Curso Técnico Integrado em Informática do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDORSIAPECARGOFUNÇÃO
Camila Yumi Koike1421306Professor EBTTPresidente
Cibele Runichi Fonseca2407311Professor EBTTMembro
Pedro Henrique Neves da Silva1312941Professor EBTTMembro

Art. 3º   A presente Comissão deverá entregar relatório dos trabalhos desempenhados, em até 30 (trinta) dias para a Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim, após à conclusão do processo eleitoral.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral



PORTARIA Nº 27, DE 05 DE MARÇO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;


considerando o Memo 18/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS,   Processo 23347.004261.2020-35.


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão de elaboração de horário de aulas para o segundo semestre de 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Jardim:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Estevao Vinicius Candia3001410Presidente
Antonio de Freitas Neto1280625Vice-presidente
Pedro Henrique Neves da Silva1312941Membro
Cibele Runichi Fonseca2407311Membro
Joel Barbosa Ferreira2296599Membro
Camila Yumi Koike1421306Membro
Jonas Leite Costa3008028Membro
Marcelo Christiano da Franca Junior1858222Membro
Ewerton da Silva Schroeder3076572Membro
Leandro Aparecido Antunes Steffen1755123Membro
Tamires Dantas Pereira Candido Gonzales3137260Membro
Vanessa Ramos Ramires Bressan1864391Membro
ESTUDANTECPFFUNÇÃO
Breno de Barros Mongelo025.944.651-35Membro
Calebe Rodrigues Cuellar055.290.351-59Membro

Art. 2°  A presente Comissão terá a incumbência de realizar a elaboração de horários de aulas para o segundo semestre de 2020-2 e posteriormente a sua divulgação.

Art. 3° O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser entregue até o dia 26 de junho de 2020 à Direção de Ensino.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 28, DE 05 DE MARÇO DE 2020



        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando o Programa de Empreendedorismo Inovador (Pemin) do IFMS - Resolução n° 097/Cosup/IFMS, de 16 de dezembro de 2016;

considerando a Portaria - Jardim 18/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.003018.2020-08;

considerando o  Memo 5/2020 - JD-COINF/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.003018.2020-08.


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Jardim 18/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 20 de fevereiro de 2020,Processo 23347.003018.2020-08;

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Equipe de Gestão da Unidade TecnoIF "Jardim" do Instituto Federal de  Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Jardim:  

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Karolina Martins Milano Neves1011669Coordenadora Local
Alan Pinheiro de Souza2342148Vice-Coordenador Local
Robson de Araújo Filho2355628Membro
Rafaela Chivalski de Oliveira3007066Membro
Ivilaine Pereira Delguingaro2359654Membro
Pedro Henrique Neves da Silva1312941Membro

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na Unidade TecnoIF, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF e/ou regulamento específico, sem ônus à instituição.

Art. 4° A carga horária mínima de dedicação para a gestão da Unidade TecnoIF é de 20 horas, por semana, podendo ser dividida entre os membros da equipe, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 29, DE 05 DE MARÇO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;


considerando a Lei n° 9.327, de 09 de dezembro de 1996;

considerando a Instrução Normativa do MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008;

considerando o Decreto nº 9.287 de 15 de fevereiro de 2018;

considerando a Resolução nº 073/COSUP/IFMS, de 19 de dezembro de 2018;

considerando o Memo 33/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.004324.2020-53.


RESOLVE


Art. 1º Autorizar o servidor TIAGO MACHADO FARIAS DE SOUZA, SIAPE n°2373325, CNH Nº 04537559411 categoria B - validade em 14/09/2021, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Jardim, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito e o Regulamento para Uso dos Veículos Oficiais do IFMS, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 22 DE 2 DE MARÇO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 960 de 03 de agosto de 2015;  


        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.003708.2020-59,


RESOLVE


      Art. 1º Autorizar o servidor DANILO ADRAINO MIKUCKI, SIAPE n° 3965292, CNH Nº 03705326620, categoria AB - validade em 02/06/2020, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Campus Naviraí, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.


        Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.


        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Wagner Antoniassi

Diretor Geral em exercício



PORTARIA Nº 23 DE 2 DE MARÇO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 960 de 03 de agosto de 2015; 


        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.003708.2020-59,


RESOLVE


      Art. 1º Autorizar a servidora CRISTIANE REGINA WINCK HORTELAN, SIAPE n° 1188928, CNH Nº 02288910365, categoria AB - validade em 02/08/2023, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotada no Campus Campus Naviraí, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.


        Art. 2º A servidora fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.


        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Wagner Antoniassi

Diretor Geral em exercício



PORTARIA Nº 24 DE 2 DE MARÇO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 960 de 03 de agosto de 2015;  


        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.003708.2020-59,


RESOLVE


      Art. 1º Autorizar o servidor FÁBIO YOSHIMI WADA, SIAPE n° 2359524, CNH Nº 00333802805, categoria AB - validade em 20/08/2023, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Campus Naviraí, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.


        Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.


        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Wagner Antoniassi

Diretor Geral em exercício



PORTARIA Nº 25 DE 6 DE MARÇO DE 2020


      O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 960 de 03 de agosto de 2015;  


        considerando o Processo nº 23347.004343.2020-80,



RESOLVE



        Art. 1° Revogar a Portaria IFMS Nº 78, de 17 de setembro de 2019. 

    Art 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida dos Servidores do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Nicolle Neiva Lamas1909413Presidente
Renata Franco Ferreira2091550Vice-presidente
Elizabeth Amara de Oliveira Lima2308466Membro
Jessica Evangelista de Souza1139090Membro
Willian Penante da Cruz1661007Membro
Nathalia Lima Fernandes2357140Membro
Pedro Henrique Garcia de Almeida3161998Membro
Rodrigo Alves Ferreira1998578Membro

​​​​​​​       Art. 3° A presente Comissão terá validade por 1 (um) ano.

         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Wagner Antoniassi
Diretor Geral em exercício


PORTARIA Nº 26 DE 6 DE MARÇO DE 2020


      O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 960 de 03 de agosto de 2015;  


        considerando o Processo nº 23347.004343.2020-80,



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Auxiliar em Agropecuária do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Daniel Zimmermann Mesquita 2350631Presidente
Fabio Yoshimi Wada2359524Vice-presidente
Adilson Amorim Brandão3146487Membro
Denize Domingues Tiba2357124Membro

​​​​​​​       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 06 de março de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Ensino no prazo de 60 dias, prorrogável por igual período.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Wagner Antoniassi
Diretor Geral em exercício

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 033, DE 02 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Processo nº 23347.004024.2020-74

        .


RESOLVE



         Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Alimentação Escolar do Campus Nova Andradina​​​​​​, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Eduardo Rodrigues Vieira
2336536
Presidente
Juliana Souza do Nascimento
1091721
Vice-presidente
Dalva Terezinha de Souza Zardo Miranda
2300922
Membro
Eduardo Fernandes Vieira dos Santos
1127695
Membro
Fernanda Soares Junglos
2336394
Membro
Juliana Fernandes Mendes da Silva
2396660
Membro
Mariana Luize dos Santos
1760845
Membro
Roberta de Almeida Sorano Tropaldi
1760970
Membro

             Art. 2º A comissão deverá realizar estudos para futura implantação da merenda escolar no Campus Nova Andradina; Analisar se a infraestrutura, os equipamentos e os utensílios estão adequados à necessidade de alimentação escolar do campus e sugerir os ajustes necessários; Promover e registrar periodicamente pesquisa de satisfação junto aos servidores e estudantes para avaliação do nível de satisfação dos produtos conforme cronograma; Desenvolver conjunto de ações formativas, de prática contínua e permanente, transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional, que objetiva estimular a adoção voluntária de práticas e escolhas alimentares saudáveis que colaborem para a aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo; Utilizar o alimento como ferramenta pedagógica nas atividades de EAN; Analisar o art. 34 da Resolução n. 26 de 17 de junho de 2013 para verificar viabilidade de equiparação da CAE à Comissão de Alimentação Escolar; Auxiliar a coleta de informações antropométricas relacionadas ao diagnóstico nutricional, promover projetos de saúde e alimentação saudável, bem como identificar necessidades de saúde específicas.          

             Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 034, DE 02 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, onde prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;
          considerando o Processo/IFMS n° 23347.020379.2019-77

        .


RESOLVE



        Art. 1° Designar o servidor EVERTON CAIRES DA SILVA, SIAPE 1760578, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, e nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares deste, a servidora FERNANDA PERALTA MARCONDES DROPPA , SIAPE 3146347, ocupante do cargo efetivo de Administradora, como FISCAL ADMINISTRATIVO do Contrato nº 01/2020, celebrado entre a empresa S A Picoli Transportes - EIRELI e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Campus Nova Andradina, decorrente do Pregão nº 04/2019 da UASG 158452 para prestação de serviços de transporte de estudantes a fim de atender as demandas do IFMS Campus Nova Andradina.

        Art. 2º Designar a servidora LOHANNA SANTOS PAIVA, SIAPE 1358434, ocupante do cargo efetivo de assistente em Administração, e nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor EDUARDO RODRIGUES VIEIRA, SIAPE 2336536, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, como FISCAL TÉCNICO do referido contrato.          

        Art. 3º O fiscal deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas.

        Art. 4º As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal, deverão ser encaminhadas, por escrito, à Diretoria de Administração (DIRAD) para adoção de medidas convenientes. 

         Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 035, DE 03 DE MARÇO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Processo nº 23347.003611.2020-46,



RESOLVE


             Art. 1° Revogar a Portaria IFMS/NA nº 028, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

        Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Organizadora do JIFENA – VERÃO – Jogos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus de Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Eduardo Reis Pieretti2353359Presidente
Rafael Cardoso Rial2347209Vice-presidente
Thiago Castilho Clemente1143608Membro
Claudemir da Silva de Matos3148485Membro
Julio Cesar G de Oliveira2397973Membro
Fabio Duarte de Oliveira2085015Membro

       Art. 3° A Comissão atuará a partir do dia 03 de março de 2020.

       Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

       Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 036, DE 05 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


       considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

       considerando o Processo/IFMS 23347.004190.2020-71


RESOLVE


        Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Sistemas Operacionais, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Wesley Tessaro Andrade
2357917
Presidente
Lucas Hermann Negri
2361948
Vice-presidente 


       Art. 2° Estabelecer o prazo de até 1 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 15 (quinze) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do Campus

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 031, DE 06 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


    considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos de Graduação;

    considerando o Regulamento do Colegiado de Curso de Graduação;

    considerando o Processo nº 23347.004178.2020-66;



RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria IFMS n. 060, de 24 de maio de 2019.

Art. 2° Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia (COBAG), conforme regulamento específico, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Su

SERVIDORSIAPE/ RACATEGORIAFUNÇÃO
Antonio Luiz Viegas Neto2297231DocentePresidente
Elmo Pontes de Melo2246255DocenteMembro Titular
Marcio Roberto Rigotte1114119DocenteMembro Titular
João José da Silva Neto  2313028DocenteMembro Titular
Annanda Mendes Costa 2335735DocenteMembro Titular
Roberto Medeiros Silveira   2083243DocenteMembro Suplente
Flavio Araujo Marques2329894Técnico-AdministrativoMembro Titular
Victor Luiz Peres de Souza    025941DiscenteMembro Titular
Lorena Cunha de Abreu014568DiscenteMembro Suplente

Art. 3° O mandato deste Colegiado terá duração de 02 (dois) anos para os membros docentes e técnicos-administrativos e 01 (um) ano para os membros discentes, exceto para formandos.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 29, DE 2 DE MARÇO DE 2020. 


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo 2/2020 - TL-COPEI/TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.003889.2020-13


RESOLVE


Art. 1° Designar servidores relacionados abaixo, para, sob a presidência do primeiro, e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Organizadora da Feira de Ciência e Tecnologia de Três Lagoas - FECITEL 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas:

SERVIDORSIAPECARGO
José Aparecido Jorge Junior2084936Presidente
Diogo Ramalho de Oliveira1410382Vice-presidente
Angelo Cesar Perinotto1845041Membro
Apio Carnielo e Silva1845110Membro
Elaine Alves de Godoy2267066Membro
Evandro Rogério Rocha1846266Membro
Everton Galdino Elias1849244Membro
Hudson Alves Martins2336698Membro
Kader Carvalho Assad1272989Membro
Lucas Rangel de Oliveira1086324Membro
Marco Aurélio Ferreira2300437Membro
Marcus Felipe Calori Jorgetto2103702Membro
Marisa Napoleão de Oliveira3076209Membro
Nair Rodrigues de Souza2965633Membro
Patricia de Cassia Ruela Palmieri1890824Membro
Vinícius Gomes Ferreira1162714Membro
Vladimir Piccolo Barcelos1103429Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar o Relatório das atividades realizadas até o final do semestre 2020.2.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2020. 


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo 1/2020 - TL-COPEI/TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.003480.2020-05


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão da Semana de Ciência e Tecnologia 2020 (SCT), que será realizada de 05 a 10 de outubro de 2020, no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO
José Roberto Campos      1845138Presidente
Suellen Moreira de Oliveira1879845Vice-presidente
Angelica Nogueira do Nascimento Vasconcellos Xavier2360350Membro
Angelo Cesar Perinotto1845041Membro
Apio Carnielo e Silva1845110Membro
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Membro
Diogo Ramalho de Oliveira1410382Membro
Gislaine Imaculada de Matos Silva1946373Membro
Jose Henrique Galeti1359548Membro
Kader Carvalho Assad1272989Membro
Kleber Rodrigo Penteado1755152Membro
Maraisa da Silva Guerra Asseiss1930285Membro
Mara Márcia de Oliveira Vono de Sant'Ana2121761Membro
Marco Aurélio Ferreira 2300437Membro
Murilo Miceno Frigo1066287Membro
Nair Rodrigues de Souza2965633Membro
Patricia de Cassia Ruela Palmieri1890824Membro
Simone Silva Hiraki1233855Membro
Sueli Alves de Almeida1914774Membro
Vinicius Gomes Ferreira1162714Membro
Vladimir Piccolo Barcelos1103429Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar o Relatório das atividades realizadas até o final do semestre 2020.2. 

 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 31, DE 3 DE MARÇO DE 2020. 


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo 1/2020 - TL-COPEI/TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.003480.2020-05


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão da Semana de Ciência e Tecnologia 2020 (SCT), que será realizada de 05 a 10 de outubro de 2020, no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO
José Roberto Campos      1845138Presidente
Suellen Moreira de Oliveira1879845Vice-presidente
Angelica Nogueira do Nascimento Vasconcellos Xavier2360350Membro
Angelo Cesar Perinotto1845041Membro
Apio Carnielo e Silva1845110Membro
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Membro
Diogo Ramalho de Oliveira1410382Membro
Gislaine Imaculada de Matos Silva1946373Membro
Jose Henrique Galeti1359548Membro
Kader Carvalho Assad1272989Membro
Kleber Rodrigo Penteado1755152Membro
Maraisa da Silva Guerra Asseiss1930285Membro
Mara Márcia de Oliveira Vono de Sant'Ana2121761Membro
Marco Aurélio Ferreira 2300437Membro
Murilo Miceno Frigo1066287Membro
Patricia de Cassia Ruela Palmieri1890824Membro
Simone Silva Hiraki1233855Membro
Sueli Alves de Almeida1914774Membro
Vinicius Gomes Ferreira1162714Membro
Vladimir Piccolo Barcelos1103429Membro
​​​​​​​

Art. 2° A Comissão deverá apresentar o Relatório das atividades realizadas até o final do semestre 2020.2. 

 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 32, DE 6 DE MARÇO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Memo 9/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 06 de março de 2020, Processo 23347.004472.2020-78



RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Diretrizes de Ensino do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO
Douglas Francisquini Toledo1247239Presidente
Mara Márcia de Oliveira Vono de Sant'Ana2121761Vice-presidente
Dênis Rogério da Silva2193266Membro
Lucas Prates da Silva2357088Membro
Angelo Cesar Perinotto1845041Membro
Kader Carvalho Assad1272989Membro
Renata Moreira Delgado 1863328Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar o relatório das atividades à Direção-Geral em até 30 dias do término dos trabalhos.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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