Boletim de Serviços 13/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 13 / 2020

PUBLICADO EM 13/03/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Joao Massuda Junior

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 438 DE 10 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Decisão RTRIA 58/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.003166.2020-14,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor DIEGO ANDRÉ SANT ANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 2091510, lotado no Campus Aquidauana, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 21/03/2020 a 30/03/2020, para participar do evento "2020 Latin American GRSS & ISPRS Remote Sensing Conference - LAGIRS 2020", a ser realizado na Universidade do Chile, em Santiago, Chile​​​​​​​.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 439 DE 10 DE MARÇO DE 2020


     

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

                            

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000113.2020-41;


RESOLVE


Art. 1º Conceder,  com efeitos financeiros a partir de 19/12/2019, em razão do falecimento da ex-servidora JAQUELINE NOSCHANG DE CASTRO, aposentada no cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 407, Matrícula Siape nº 1756284:

I - Pensão vitalícia a PAULO HENRIQUE DE CASTRO na qualidade de cônjuge, de acordo com os artigo 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea item 6, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada na Lei nº 13.135/2015; c/c o artigo 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

II - Pensão temporária a JOÃO GABRIEL NOSCHANG DE CASTRO na qualidade de filho menor de  21 (vinte e um) anos, com fundamento nos artigo 215 e 217, inciso IV alínea "a" da Lei nº 8.112, nova redação dada na Lei nº 13.135/2015, c/c com o artigo 23, da EC nº 103/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitor



PORTARIA Nº 440 DE 11 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

Considerando o Processo/IFMS n° 23347.004330.2020-19;

Considerando o Memo 16/2020 - DR-DIRAD/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, de 05 de março de 2020; 

Considerando o Memo  16/2020 - DR-DIRGE/DR-IFMS, de 05 de março de 2020,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria IFMS n.º 511, de 11 de abril de 2018.

Art. 2º Designar a servidora JANAÍNA MARA PACCO MENDES, SIAPE n° 1846485, CPF n.º 006.491.931-56, RG n.º 954470 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Dourados, como Gestora Financeira Substituta Interina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Dourados, nos impedimentos e ausências do titular e substituto.

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 441 DE 11 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria - Reitoria 367/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de fevereiro de 2020 - Processo 23347.002763.2020-21,


RESOLVE


Art. 1º Retificar o art. 2° da Portaria - Reitoria 367/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 21/02/2020, Pág. 29, Seção 2, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Edificações do Campus Aquidauana,"

LEIA-SE: "para exercer a função de Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico em Infraestrutura do Campus Aquidauana"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 442 DE 11 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a  Portaria - Reitoria 348/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de fevereiro de 2020 -  de Processo 23347.002763.2020-21,


RESOLVE


Art. 1º Retificar o art. 2° da Portaria - Reitoria 348/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 21/02/2020, Pág. 29, Seção 2, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Edificações do Campus Aquidauana,"

LEIA-SE: "da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Infraestrutura do Campus Aquidauana"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 443 DE 11 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando nº 1/2020-CG-COEDO/CG-DIRER/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS;

considerando o Memorando nº 031/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.004394.2020-10,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1183/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de outubro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 444 DE 11 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.005612.2019-91;

considerando o Memo. 001/2020 – Comissão de Sindicância, de 04 de fevereiro  de 2020;

considerando o Mem. nº  024/2020 – Nurei/IFMS, de 10 de março de 2020,


RESOLVE


Art. 1° Reconduzir os servidores JOÃO OTÁVIO CENEDEZI PIMENTA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE 2836814 e VITOR HUGO FERREIRA MENONI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2357066, ambos do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos narrados no Processo 23347.005612.2019-91 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento, com base no artigo 21, da Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 445 DE 12 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, parágrafo único, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004492.2020-49.


RESOLVE


Art. 1º Remover, a partir de 16 de março de 2020, o servidor EUMIR DE MORAES RONDON, SIAPE n° 2215655, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da Reitoria para o Campus Campo Grande para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora
​​​​​​​​​​​​​​



PORTARIA Nº 446 DE 12 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 001/2015 - Digep/IFMS

considerando a Portaria Nº849 de 25 de abril de 2016;

considerando a Portaria Nº 1479 de 18 de dezembro de 2019;

considerando o processo nº 23347.002448.2016-18;

considerando o processo nº 23347.023193.2019-70;

considerando o processo nº 23347.002711.2020-55,


RESOLVE


Art. 1º Encerrar o afastamento do servidor Vitor Quadros Altomare Sanches, SIAPE 1879591, para realização de Curso de Pós-Graduação, em nível de doutorado, em Ecologia e Conservação, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - Campo Grande – MS, a contar de 31 de janeiro de 2020, em virtude da entrega de ata de defesa de Doutorado.

Art. 2º O servidor deverá permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, sob pena de indenização de todas as despesas.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 447 DE 12 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 41/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, Processo nº 23347.023751.2019-05,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 293/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 07 de fevereiro de 2020. 

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FGSUBSTITUTO /SIAPE
Direção de Ensino – CD 4

Mara Marcia de Oliveira Vono de Sant'Ana
SIAPE: 2121761

Direção de Administração – CD 4

Sueli Alves de Almeida 
SIAPE: 1914774

Chefe de Gabinete – FG 1

Lúrian Cássia Sá de Rufino Wege 
SIAPE: 2173026

Auxiliar da Diretoria – FG 2

Fernanda Camargo Aquino
SIAPE: 2093206

Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2

Daniella Cristini Fernandes
SIAPE: 1945861

Coordenação de Planejamento e Orçamento  – FG 2

Wellington Bezerra Peixoto 
SIAPE: 1981761

Coordenação de Materiais – FG 2

Rafael Gabriel 
SIAPE: 1861461

Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio  - FG 2 Rafael Gabriel 
SIAPE: 1861461
Coordenação de Administração da Sede – FG 2

Ricardo Carvalho Andrade 
SIAPE: 1668536

Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1Laura Rodrigues Correia Galdino
SIAPE: 2092955
Coordenação de Pesquisa e Inovação  – FG 1

Murilo Miceno Frigo
SIAPE: 1066287

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1

Lucas de Oliveira Silva 
SIAPE: 3008481

Coordenação de Educação à Distância COEAD – FG 1

Kader Carvalho Assad
SIAPE: 1272989

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC

José Aparecido Jorge Junior
SIAPE: 2084936

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - FCC

Denis Henrique de Deus Lima
SIAPE: 1190008

Coordenação do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade de Jovens e Adultos  - FCCMichela Mitiko Kato Meneses de Souza
SIAPE: 1699286
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FCC

Vladimir Piccolo Barcelos 
SIAPE: 1103429

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet - FCCVladimir Piccolo Barcelos 
SIAPE: 1103429
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial - FCC

Marcus Felipe Calori Jorgetto
SIAPE: 2103702

Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação - FCC

Ricardo de Moura Araujo
SIAPE: 3086268

Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Computação - FCC

Alex Fernando de Araujo
SIAPE: 113168

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    

Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 448 DE 12 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Edital Nº 001/2016 – DIGEP/IFMS;

considerando a Portaria/IFMS n° 453, de 06 de março de 2017;

considerando a Processo/IFMS n° 23347.021026.2016-41;

considerando a Processo/IFMS n°23347.002332.2020-65,


     RESOLVE


Art. 1° Prorrogar a Portaria/IFMS n° 453, 06 de março de 2017, autorizando o afastamento, no período de 04/04/2020 a 31/07/2020, de HABIB ASSEISS NETO, SIAPE n° 1888125, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas, para realização do Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu, nível Doutorado, em Ciência da Computação, na Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, em Belo Horizonte/MG, com ônus limitado.

Art. 2° Manter inalterados os demais dispositivos da Portaria/IFMS n° 453, de 06 de março de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 449 DE 12 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS 23347.001239.2020-33;

considerando a Decisão RTRIA 43/2020 - RT/IFMS;


RESOLVE


Art. 1º Autorizar, a partir de 16.03.2020, a redução da jornada de trabalho para 06 horas diárias, com remuneração proporcional, a servidora CLEIRI DE OLIVEIRA CASTRO, SIAPE 1878458, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Campo Grande, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, passando de 40 horas semanais para 30 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 450 DE 12 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

 considerando a Portaria/IFMS nº 1466, de 16 de dezembro de 2019, que fiscaliza o Contrato nº 14/2019, cujo objeto é a realização do serviço de saneamento com adequação e drenagem/escoamento das águas pluviais e remodelagem de parte da rede de esgoto do Campus Campo Grande;

considerando o Memorando nº 009/2020-CG-DIRAD/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS;

considerando o Memorando nº 032/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.015301.2019-31,


RESOLVE


Art. 1º Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para realização das atividades, bem como para apresentação do relatório final pela fiscalização do Contrato nº 14/2019, criada pela Portaria - Reitoria 1466/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 16 de dezembro de 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, a partir do dia 16 de março de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 451 DE 12 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001498.2020-64,

           

RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor RAFAEL KATAYAMA TSUGE, SIAPE n° 2349766, ocupante do cargo efetivo de tecnólogo em audiovisual,  e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor DIEGO CRUZ MATOS, SIAPE n° 2351730, ocupante do cargo efetivo de diagramador, para fiscalização da Dispensa de Licitação nº 10/2020 - Nota de Empenho 2020NE800045, celebrado com a empresa ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 03.556.998/0001-01) para a aquisição de licença de uso por 12 (doze) meses do Software Adobe Creative para atender as necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, na Reitoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 452 DE 12 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.006466.2019-11;

considerando o Memo. 010/2020 – Comissão de PAD, de 02 de março de 2020;

considerando o Mem. nº 025/2020 – Nurei/IFMS, de 11 de março de 2020,


RESOLVE


Art. 1° Reconduzir os servidores: LEONARDO BORGES REIS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1870625; ADRIANO PACHECO DOS SANTOS, Auxiliar em Administração, Siape nº 2309526; e GUILHERME SEMIONATO GALICIO, Assistente em Administração, Siape nº 2917658, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados nos Processos nº 23347.006466.2019-11, 23347.003268.2019-04, e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 453 DE 13 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000691.2019-44,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 27 de janeiro de 2020, o servidor IDEVANIO ALVES DE SOUZA, Siape 1173062, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 454 DE 13 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001352.2020-19,


RESOLVE


Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 1 parcela, no período de 22 de abril de 2020 a 21 de julho de 2020, da servidora CAROLINE PAIVA AIRES, SIAPE 1545874, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para realização do Curso Professional English, com carga horária de 400 horas, na instituição de ensino Unieducar Inteligência Educacional.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 455 DE 13 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 51/2020-PROEN, de 12 de março de 2020 - Processo nº 23347.004368.2020-83,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, como representantes do Centro de Idiomas (Cenid) nos campi do IFMS da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECAMPUS
Tânia Mara Myashiro Sasaki3076563Aquidauana
Jaqueline Alonso Braga de Oliveira2940686Campo Grande
Susie Midori dos Santos Sato Santana2308457Campo Grande
Rosalice Souza Santiago2923948Corumbá
Ricardo Santos Porto1273752Coxim
Cleide Monteiro Gonçalves de Abreu1957062Dourados
Évelyn Coelho Paini Webber3168555Jardim
Sérgio Henrique Rocha Batista3145079Nova Andradina
Ivania Patricia Laguilio1845880Naviraí
Karolinne Finamor Couto1345626Ponta Porã
Elisangela Santos de Carvalho2357212Três Lagoas

Art. 2° Não está prevista qualquer função gratificada para os servidores representantes do CENID nos campi.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 456 DE 13 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.003813.2019-54,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 06 de março de 2020, o servidor MARCOS GERALDO VIEIRA, SIAPE 2376747, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Química, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 457 DE 13 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

​​​​​​​considerando o Memo 21/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS - Processo 23347.001668.2020-19,


RESOLVE


Art. 1° Retificar o art 1° da Portaria - Reitoria 278/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 05 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial n° 27 , seção 2, Pág. 29 de 7 de fevereiro de 2020, conforme correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática"

LEIA-SE: "para ocupar a função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação"

​​​​​​​Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 458 DE 13 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.000509.2020-99,

           

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 254/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 04 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 10/2015, celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CNPJ: 34.028.316/0009-60) que tem por objeto “Contratação de serviços postais para atender ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul”:

NOMESIAPECAMPUSCARGO NA EQUIPE
DE FISCALIZAÇÃO
Rodrigo dos Santos Angelino2349232AquidauanaFiscal Titular
Glauber Correa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho1086126AquidauanaFiscal Substituto
Tatiane Yonamine Miyahira Soares dos Santos3145903Campo GrandeFiscal Titular
Gabriele de Arruda Cardoso1248351Campo GrandeFiscal Substituto
Mauni Lima Oliveira1346040CorumbáFiscal Titular
Waldirene Miguel Dias2139189CorumbáFiscal Substituto
José Aparecido Silva de Jesus2139248CoximFiscal Titular
Luiz Ricardo Junqueira de Lima2337449CoximFiscal Substituto
Josimelia Aquino Gasparetto2352930DouradosFiscal Titular
Lincio Junior Assunção Nogueira1761097DouradosFiscal Substituto
Saint Clair Ribas Nery3149600JardimFiscal Titular
Antonio Cesar Rodrigues Caires2121977JardimFiscal Substituto
Paula Renata Cameschi de Souza2309504NaviraíFiscal Titular
Pedro Henrique Garcia de Almeida3161998NaviraíFiscal Substituto
Fernanda Peralta Marcondes Droppa3146347 Nova AndradinaFiscal Titular
Lohanna Santos Paiva1358434Nova AndradinaFiscal Substituto
Julio Marques Cardoso1352237Ponta PorãFiscal Titular
Paulo Luiz Miranda Tavares1946224Ponta PorãFiscal Substituto
Alan Borches Pinto2395499ReitoriaFiscal Titular
Fabiola da Silva Gerike2308489ReitoriaFiscal Substituto
Rafael Gabriel1861461Três LagoasFiscal Titular
Eder Santos Gouveia1946804Três LagoasFiscal Substituto

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    

Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 459 DE 13 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 37/2020-Proen, de 21 de fevereiro de 2020;

considerando o Despacho: #247460 - Processo nº 23347.003597.2019-47,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1369/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 4 de dezembro de 2019.   

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Permanente de acompanhamento das ações de Permanência e Êxito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA COMISSÃO
Tânia Mara Dias Gonçalves Brizueña1870483PROENPresidente
Glaucia Lima Vasconcelos1861644PROENVice-presidente
Caroline Hardoim Simões2106196PROENMembro
Suliane Kelly Aguirre de Barros2094166PROEXMembro
Diego Henrique Oliveira Barbosa2358675PROPIMembro
Heberton Luiz Duarte Rodrigues 1754143PROADMembro
Maria Silvana Rodrigues1672980PRODIMembro
Edinalva Lopes Brasil2234887CREADMembro
Ana Lúcia Cabral1939938Campus AquidauanaMembro
Cintia Grazielle de Souza Raulino1846323Campus Campo GrandeMembro
Rodrigo Assad Pereira1312120Campus CorumbáMembro
Adriana Marques Assis2243945Campus CoximMembro
Ariana Trajano de Oliveira1844541Campus DouradosMembro
Tadeu Candido Coelho Loibel2968013Campus JardimMembro
Wagner Antoniassi1846227Campus NaviraíMembro
Roberta de Almeida Sorano Tropaldi1760970Campus Nova AndradinaMembro
Walter Dimas Brito Soares1799897Campus Ponta PorãMembro
Renata Moreira Delgado1863328Campus Três LagoasMembro

Art. 3° A presente Comissão terá duração de 1 (um) ano, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Ensino, após conclusão dos mesmos.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 460 DE 13 DE MARÇO DE 2020



A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Mem. Circ. 2/2020 - RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de março de 2020 - Processo nº 23347.004951.2020-94,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão deOrganização de campanhas de conscientização dos riscos e medidas de prevenção Coronavírus (COVID-19) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de gerenciar questões inerentes ao assunto de repercussão nacional, no âmbito do IFMS:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃOSETOR/SEDE
Pedro Henrique Sant Ana Rissato1250959PresidenteDIGEP/REITORIA
Suellen de Oliveira Paniago Monteiro2213485Vice-presidenteNUASE/REITORIA
Leonardo Fabricio Gomes Soares1070535MembroNUASE/REITORIA
Fernando Silveira Alves1698101MembroGABINETE/REITORIA
Claudia Santos Fernandes1871090MembroPROEN/REITORIA
Danilo Ribeiro de Sa Teles1569340MembroPROPI/REITORIA
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes1869585MembroPROEX/REITORIA
Diego Henrique Pereira de Viveiros1726568MembroPROAD/REITORIA
Joao Massuda Junior1885025MembroPRODI/REITORIA
Hilda Ribeiro Romero1300981MembroDIREÇÃO/AQ
Evelyn Goncalves de Lima Maeda2212968MembroENFERMEIRA/AQ
Wanderson da Silva Batista1317765MembroDIREÇÃO/CB
Sofia de Barros Robban2215399MembroENFERMEIRA/CB
Dejahyr Lopes Junior2001971MembroDIREÇÃO/CG
Angela Kwiatkowski1634559MembroDIREÇÃO/CX
Maiara Oliveira Diniz2221495MembroENFERMEIRA/CX
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo1732156MembroDIREÇÃO/DR
Reginaldo da Silva Canhete1804737MembroENFERMEIRO/DR
Sirley da Silva Rojas Oliveira2130497MembroDIREÇÃO/JD
Claudio Zarate Sanavria1376984MembroDIREÇÃO/NA
Daniela Bulcao Santi2221441MembroENFERMEIRA/NA
Juliana Fernandes Mendes da Silva2396660MembroENFERMEIRA/NA
Matheus Bornelli de Castro2001472MembroDIREÇÃO/NV
Nicolle Neiva Lamas1909413MembroENFERMEIRA/NV
Izidro dos Santos de Lima Junior1870889MembroDIREÇÃO/PP
Adriana Rosa da Silva Rodrigues1763319MembroENFERMEIRA/PP
Walterisio Goncalves Carneiro Junior2728985MembroDIREÇÃO/TL
Patricia de Cassia Ruela Palmieri1890824MembroENFERMEIRA/TL

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 13 de março de 2020, e deverá apresentar ações efetuadas no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora​​​​​​​

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 386, DE 9 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.004164.2020-42,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a WELLINGTON JOSE DA SILVA ALVES, Siape 1334601, ocupante do cargo efetivo de Técnico Laboratório de Informática, lotado no Campus  Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 387, DE 9 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006053.2018-56,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de dezembro de 2017, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUCIANA NUNES DE ABREU, Siape  1795481, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus  Campo Grande  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 388, DE 10 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.003750.2020-70,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RICARDO PEREIRA ZANELLA, Siape  1895873, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, lotado noCampusJardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 389, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.006353.2018-35,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de JULIANA FERNANDES MENDES DA SILVA, Siape 2396660, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 390, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.011886.2018-39,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de  fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCÍLIO MOTA DE DEUS SOUZA, Siape 1624210,ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento para o Padrão de Vencimento  5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 391, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012854.2018-51,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14  de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional FABIOLA CLARA VELASQUEZ FERRAZ, Siape 2848466, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, lotada  no  Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 392, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.011995.2018-56,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RICARDO RÉGIS FERREIRA DE ARRUDA, Siape 2091822, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 393, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012126.2018-49,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a TÂNIA PAIM CODORNIZ, Siape 2093339, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento  para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 394, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.000691.2019-44,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de IDEVANIO ALVES DE SOUZA, Siape 1173062, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 395, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001176.2018-09,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EDSON DA SILVA CASTRO, Siape 2857730, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 396, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 660, de 22 de março de 2017;

considerando o Processo nº 23347.021084.2018-37,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a MARCELA ERNESTO DOS SANTOS, Siape 2351221, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 397, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000627.2018-82,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 9 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a AIRTON JOSÉ VINHOLI JUNIOR, Siape 1845653, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 398, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002959.2018-00,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 7 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOSE RICARDO MARCONATO DA SILVA, Siape 1844807, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 399, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002931.2018-64,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PAULO FRANCIS FLORENCIO DUTRA, Siape 1845984, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 400, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.013564.2018-24,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCOS GERALDO VIEIRA, Siape 2376747, ocupante do cargo efetivo de Técnico de laboratório - Química, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 401, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.001022.2018-17,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a GILBERTO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Siape 2371007, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico Laboratório - Eletrotécnica, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

​​​​​​​

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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 402, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo 23347.010484.2019-06,


RESOLVE


Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de PABLO POLESE DE QUEIROZ, Siape 2400739, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado noCampus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 403, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.004203.2020-10,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de março de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a AUDEVAL FRANCISCO DE ARAÚJO JÚNIOR​​​​​​​, Siape 2361914, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, por ter concluído o curso de Especialização em Docência para Educação Profissional, Científica e Tecnológica, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 404, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006082.2018-18,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PAULO ROBERTO VILARIM, Siape 1845753, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 405, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014070.2018-67,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUIZ ROBERTO CARDOSO, Siape  2092163, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no  Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 406, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 774, de 05 de abril  de 2017 ;

considerando o Processo nº
23347.001443.2019-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a LUCYANA DO AMARAL BRILHANTE, Siape 1659863, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 407, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001837.2020-11,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FLÁVIA RENATA ABREU DE SOUZA, Siape 3007380, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 408, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.013367.2018-13
,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA, SIAPE 1824236, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo - Gestão Pública, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 409, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.004232.2020-73,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de LUCAS DA ROCHA FERREIRA, Siape 1796913, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 410, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.011537.2018-17,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a WELLINGTON MARTINS LOUVEIRA, Siape 1581043, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado noCampusJardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 411, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.022220.2019-97,

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de novembro de 2019, Retribuição por Titulação de DOUTORADO  a GILSON LIMA DOMINGOS, Siape 1911563, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 412, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.023097.2019-21,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de março de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a HELEONES TERTULIANO DA SILVA, Siape 2416773, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, por ter concluído o curso Especialização em Metodologia do Ensino de Biologia, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 413, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.019665.2018-17,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de junho de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GABRIELA RODRIGUES RAMALHO, Siape 2321295, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário - Documentarista, lotada noCampus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 414, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;

considerando o Processo nº 23347.004305.2020-27,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de março de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a FLÁVIO ARAÚJO MARQUES, SIAPE 2329894, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, por ter concluído o curso stricto sensu a nível Mestrado em "Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos" , conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 415, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.003793.2020-55,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a WELLINGTON JOSE DA SILVA ALVES, Siape 1334601, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico Laboratório de Informática, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 416, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014138.2018-16,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MATHEUS MORAES VIVEIROS, Siape  2099603, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campo Grande  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 417, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014111.2018-15,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LIVIA PESENTE LACERDA, Siape 2098584, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada noCampus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4. para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


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PORTARIA Nº 418, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017202.2018-11,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCOS PINHEIRO VILHANUEVA, Siape 1845853, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


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PORTARIA Nº 419, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.000566.2019-34,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de IVONE BATISTA DE OLIVEIRA ELOI, Siape 2375125, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


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PORTARIA Nº 420, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.012878.2018-18,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARCOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, Siape 2372044, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 421, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014552.2018-17,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROBERTA FERREIRA DE SOUZA, Siape 2100373, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


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PORTARIA Nº 422, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.014086.2018-70,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a FABIO LUIS MORAES NUNES, Siape 2375206, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Informática, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

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PORTARIA Nº 423, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.020938.2018-68,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALESSANDRO BLAINSKI, SIAPE 1845894, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 424, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.003542.2020-71,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de março de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a MARCELO KUCHAR MATTE, Siape 1503164, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º A manutenção da concessão da retribuição está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 425, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.001225.2020-10,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de dezembro de 2019, Retribuição por Titulação de ESPECIALIZAÇÃO a RODRIGO ALVES FERREIRA, Siape 1998578, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 426, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.004281.2020-14,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de março de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a LUZITÂNIA DALL AGNOL, Siape 1725244, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


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Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 427, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.003474.2020-40,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de GUILHERME BOTEGA TORSONI, Siape  2395709, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


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Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 428, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.003666.2020-56,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de CÍCERO TEIXEIRA SILVA COSTA, Siape  2398791, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 429, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.004295.2020-20,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 4 de março de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a CAROLINE DA SILVA CAMPOS BRITO, Siape  1828790, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso Pós Graduação lato sensu em EDUCAÇÃO AMBIENTAL URBANA, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


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Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 430, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.004311.2020-84,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de março de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO, a PEDRO RAMÃO ROJAS CORONEL, Siape 3078781, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão da Retribuição por Titulação está condicionada à apresentação do certificado em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 431, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014586.2018-10,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a THAIS ADRIANA COLMAN NOVAES, Siape 2376797, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotada no CampusCoxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 432, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012001.2018-19,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCELO FERNANDES BARBOSA JUNIOR, Siape 2360794, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


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PORTARIA Nº 433, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012044.2018-02,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DAVI AUGUSTO FERNANDES DE SOUZA, Siape 2376670, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado noCampus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 434, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.024419.2019-50,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de dezembro de 2019, Retribuição por Titulação de  MESTRADO, a EVANDRO RAPHALOSKI, Siape 1060911, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 435, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000808.2018-17,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOZIL DOS SANTOS, Siape 1845728, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 436, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.024148.2019-32,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de março de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a AMAURI BAPTISTA BOLZANI, Siape  2358894, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório Informática, por ter concluído o curso de Graduação de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)



PORTARIA Nº 437, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.011888.2018-28,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a APARECIDO AMORIM RAMOS, Siape 1091389, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 438, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.013535.2018-62,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a IVONE BATISTA DE OLIVEIRA ELOI, Siape 2375125, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 439, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.005186.2018-13,


RESOLVE


Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de FABIO DIAS ROCHASiape 2395564, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 440, DE 13 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014771.2018-04,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a AMANDA CAROLINECIPRIANO LOPES, Siape 2375664, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 441, DE 13 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.002391.2018-19,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de RENATA DE SÁ ALMEIDA PIASSA, Siape 2390266, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 442, DE 13 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.010307.2018-31,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARCELO FERNANDES BARBOSA JUNIOR, Siape 2360794, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 443, DE 13 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000949.2018-21,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CARLOS VINÍCIUS DA SILVA FIGUEIREDO, Siape 1732156, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 444, DE 13 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.013252.2018-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a DAVI AUGUSTO FERNANDES DE SOUZA,Siape 2376670, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções de Serviços

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 2/2020 - DIGEP/RT/IFMS

Altera a Instrução de Serviço nº 01, de 21 de fevereiro de 2020, que dispões sobre critérios e procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inc. I, art. 118 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto nos arts. 87, 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, e na Instrução de Serviço nº 04/2019 do IFMS, 

RESOLVE:

Art. 1º  A Instrução de Serviço nº 01, de 21 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:.

"Art. 45  .......................

....................................

II - estar matriculado como aluno regular em curso de pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado cujo nível seja superior a sua maior titulação, salvo para pós-doutorado;

III - não estar em gozo de qualquer tipo de licença, exceto para tratamento de saúde, licença-maternidade ou para acompanhamento de tratamento de saúde em pessoa da família

...................................." (NR)

Art. 2º  Ficam revogados os incisos II e III do caput do Art. 45.

Art. 3º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


Campo Grande - MS, 13 de março de 2020

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2020)


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora


Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 017, DE 10 DE MARÇO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


considerando o  Regulamento da Organização Didático Pedagógica do IFMS;      

considerando Memo 4/2020 - AQ-COETI/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 05 de março  de 2020 - Processo nº Processo 23347.004407.2020-42,



RESOLVE



        Art.1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da unidade curricular Mecânica dos Solos do Curso Técnico Integrado em Edificações  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Aquidauana:

BANCA EXAMINADORA /DOCENTESIAPE
Gisele Santos Estrella 
1871344
Gustavo Fantini Fernandes
1314596
Marcelo Macedo Costa
2976802
Stone Marisco Duarte
2321137

       Art. 2° Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Ana Lúcia Cabral
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão 
no exercício da Direção-Geral



PORTARIA Nº 016, DE 10 DE MARÇO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


  considerando as normativas presentes no Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Cursos Técnicos;    

  considerando o Memo 3/2020 - AQ-COETI/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 05 de março de 2020 - Processo 23347.004378.2020-19;

       


RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores e estudante abaixo relacionados, para constituírem o Colegiado dos Cursos do Eixo Tecnológico em Infraestrutura, no âmbito do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme segue:

DOCENTESIAPEREPRESENTAÇÃO
Natália Borges Marcelino 2413766Presidente
Munique Silva de Lima 2232914Membro
Robervan Alves de Araújo 2142427Membro
Victor Amadeu Sant´Anna de Medeiros1001473Membro
Felipo Lovatto
3056366Suplente
DISCENTERAREPRESENTAÇÃO
Vitória Barros de Souza
025814
Membro

       Art. 2° Os representantes docentes tem mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

     Art. 3º A comissão deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, bem como relatório final à Direção-Geral, em até 15 (quinze) dias, após as conclusão das mesmas.

         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Ana Lúcia Cabral
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral




PORTARIA Nº 019, DE 12 DE MARÇO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


considerando o Calendário do Estudante 2020 do Campus Aquidauana que prevê a realização da Semana de Ciência e Tecnologia (SCT) entre os dias 05/10 e 10/10/2020,        

considerando o Memo 3/2020 - AQ-COPEI/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 12 de março de 2020 - Processo 23347.005831.2019-71;


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Organizadora da Semana de Ciência e Tecnologia (SCT) 2020 do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGOFUNÇÃO
Natália Borges Marcelino 2413766Professor EBTTPresidente
Cézar da Silva Bezerra 2353738Técnico de laboratórioVice-presidente
Aline Ferreira Oliveira Araújo 2350407Professor EBTTMembro
Valdinéia Garcia da Silva1313447Professor EBTTMembro
Sintya de Santis Ascêncio1454796Professor EBTTMembro
Tomaz Leal Leite2357808Professor EBTTMembro
Nélio Augusto Pereira de Souza2268632Professor EBTTMembro
Orlando da Silva Prado2350334Professor EBTTMembro
Genair Christo Viana1023004Professor EBTTMembro
Felipo Lovatto3056366Professor EBTTMembro
Mariana Aparecida Soares 2924701Professor EBTTMembro
Munique Silva de Lima2232914Professor EBTTMembro
Rafael Ribeiro Polvere 199735Professor EBTTMembro
Luiz Fernando Segato dos Santos 1247052Professor EBTTMembro
Ana Lúcia Cabral1939938Professor EBTTMembro

    

       Art. 2° A Comissão atuará a partir de 16 de março de 2020, e deverá apresentar o relatório final das atividades desenvolvidas à Direção-Geral do campus no prazo de 30 dias após a realização do evento, prorrogável por igual período..


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Ana Lúcia Cabral
    Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral




PORTARIA Nº 020, DE 12 DE MARÇO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


     considerando o Calendário do Estudante 2020 do Campus Aquidauana que prevê a realização da Semana de Ciência e Tecnologia (SCT) entre os dias 05/10 e 10/10/2020;

        considerando que a Feira de Ciência e Tecnologia de Aquidauana (FECIAQ) é realizada durante a SCT,

considerando Memo 3/2020 - AQ-COPEI/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 12 de março de 2020 - Processo 23347.005831.2019-71;



RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Organizadora da Feira de Ciência e Tecnologia de Aquidauana (FECIAQ) 2020 do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR
SIAPE
FUNÇÃO
Vinícius de Araújo Maeda 
1846001
Presidente
Sidney Roberto de Sousa
2000743
Vice-presidente
Vinícius Santana da Silva Mor
3088463
Membro
Rafael Freitas Schmid 
1217637
Membro
Michel Estadulho
1694685
Membro
Luan Matheus Moreira 
2359697
Membro
Robervan Alves de Araújo
2142427
Membro
Jeferson de Arruda
1451357
Membro
Gustavo Fantini Fernandes
1314596
Membro
Tânia Mara Miyashiro Sasaki
3076563
Membro
Leandro Magalhães de Oliveira
1981855
Membro

      

       Art. 2° A Comissão atuará a partir de 16 de março de 2020, e deverá apresentar o relatório final das atividades desenvolvidas à Direção-Geral do campus no prazo de 30 dias após a realização do evento, prorrogável por igual período.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Ana Lúcia Cabral
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral


Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 052, DE 6 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

      

considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos art. 39, art. 40, art. 41, art. 42 e seus parágrafos da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versam sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não;

considerando Instrução Normativa nº 5 de 26/05/2017 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não, e todos os seus anexos;

considerando os Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001405.2018-87, nº 23347.002728.2019-79, nº 23347.006410.2018-86, nº 23347.001978.2020-25 e nº 23347.012500.2017-25,


           

RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 023, de 12 de março de 2019.

Art. 2º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar, durante a sua vigência, a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato referente à Unidade Consumidora UC 10/3251942-3, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande e a empresa Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora, CNPJ nº CNPJ nº 15.413.826/0001-50, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede do Campus Campo Grande do IFMS.

Função

Servidor

Setor

Matrícula Siape

Gestora

Isabela Adami Ferreira

DIRAD

2106406

Gestora Substituta

Carmem Betty Batista da Silva

COPOR

1887579

Fiscal Técnico

Fernando Antonio Camargo Guimaraes

COIEL

2004627

Fiscal da Medição de Energia Injetada

David Denner Dias Quinelato

COIEL

2358851

Fiscal Substituto

Bruno Mochi Galvao

COIEL

2410231

 Art. 3º Competirá ao Gestor de Contratos:

  1. Coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
  2. Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;
  3. O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.
  4. Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica, caso existam irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;  
  5. Após recebimento definitivo dos serviços, o gestor do contrato deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
  6. Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;  
  7. Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; atestar a execução dos serviços com base nos relatórios dos fiscais;
  8. Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabíveis;
  9. Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente, controlar prazos de vencimento, de prorrogação quando for o caso;
  10. Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
  11. Efetuar registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto em processo de fiscalização;
  12. Quando do encerramento dos contratos o fiscal e o gestor deverão proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN nº 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
  13. A gestão deve ser realizada com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG.


Art. 4º Competirá ao Fiscal Técnico:

  1. Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho para efeito de pagamento conforme o resultado;
  2. Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
  3. O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico que o fará mensalmente por meio de e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização um relatório;
  4. Procurar sanar a regularização de faltas ou defeitos observados;
  5. O fiscal e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
  6. Registrar ocorrências acerca da fiscalização durante toda a vigência da prestação dos serviços, bem como comunicar a empresa quando lhe couber para soluções e quando o ocorrido extrapolar sua área de atuação, bem como exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência enquanto fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras;
  7. O registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto devem ser organizados em processo de fiscalização;
  8. Realizar a fiscalização e acompanhar os trabalhos por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração do cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato e a satisfação do público usuário;
  9. Mensalmente efetuar o recebimento provisório nos seguintes termos:
    a) elaborar relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo; e
    b) quando a fiscalização for exercida por um único servidor, o relatório circunstanciado deverá conter o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato, em relação à fiscalização técnica e administrativa e demais documentos que julgar necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo;
  10. Encaminhar qualquer documento que entender relevante o gestor do contrato ter conhecimento para subsidiar ou não o recebimento definitivo;
  11. Quando do encerramento do contrato o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN nº 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações.

Art. 5º Competirá ao Fiscal de medição de energia injetada:

  1. O fiscal deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução da injeção da energia injetada, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas. A fiscalização e a Gestão devem ser pautadas na lei nº8.666/93 e na IN 05/2017, demais legislações correlatas;
  2. O fiscal deverá apresentar mensalmente os resultados da injeção de energia, conforme apresentado na fatura da concessionária, elaborar relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo;
  3. Efetuar os desígnios atribuídos pela portaria nº40 de 20 de fevereiro de 2020, que complementam as atribuições desta portaria.

 

Art. 6º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor e dos Fiscais deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para adoção de medidas convenientes;

Art. 7º Estabelecer prazo de até 01 (um) ano para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral 



PORTARIA Nº 053, DE 6 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

 

 

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógico dos Cursos de Graduação;

 

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.004530.2020-63,



RESOLVE



        Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Lógica Digital, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Angelo Cesar de Lourenco

1809075

COIEL

Coordenador

Mauro Conti Pereira

1823063

COIEL

Vice-coordenador

Marco Antonio de Arruda Cortez

2001002

COIEL

Membro

Art. 2° Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 054, DE 9 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

 

 

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógico dos Cursos de Graduação;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.004550.2020-34,



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Organização de Empresas, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Ricardo Fernandes Santos

032.517.111-92

COTSI

Coordenador

Joao Massuda Junior

1885025

COTSI

Vice-coordenador

Victor Augusto Merli Oliveira Lima

1845970

COTSI

Membro

Art. 2° Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 055, DE 11 DE MARÇO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

 

 

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, aprovado pela Resolução nº 056, de 18 de julho de 2016;

considerando o Memorando nº 1/2020-CG-COEDO/CG-DIRER/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.004394.2020-10,



RESOLVE



Art. 1°Designar os servidores e estudantes abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e Vice-presidência da segunda, integrarem o Colegiado do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica - EPCT, do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

TITULARES

SERVIDOR

SIAPE ou CPF

SETOR

FUNÇÃO

Vanir Garcia

1813014

COEDO

Presidente

Jocimara Paiva Grillo

1844931

COIME

Vice-presidente

Delmir da Costa Felipe

1823260

COINF

Membro

Flavia Regina Grego

1107476

NUGED

Membro

Marilyn Aparecida Errobidart de Matos

1900170

DIRER

Membro

Ivonete Melo de Carvalho

054.366.028-19

Estudante

Membro

Art. 2° Na ausência ou desligamento de um dos titulares ficam designados como suplentes os servidores/estudantes:

SUPLENTES

SERVIDOR

SIAPE

SETOR

FUNÇÃO

Anderson Martins Correa

1870588

COIEL

Suplente

Joelson Maschio

3126419

COIEL

Suplente

Raquel Santos

2824257

NUGED

Suplente

Robson Goncalves Felix 

1844866

COIEL

Suplente

Thaynara Ferrraz Martins

719.255.111-20

Estudante

Suplente

Art. 3° O presente Colegiado deverá realizar suas atividades no prazo de 01 (um) ano, bem como, entregar relatório final das atividades desenvolvidas em até 10(dez) dias, após a conclusão das mesmas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 1 (um) ano.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 056, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.004854.2020-00,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação da segunda, integrarem a Comissão para Análise da Viabilidade de Implantação do Curso de MBA em Tecnologia da Informação e Comunicação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Vanir Garcia

1813014

COEDO

Coordenador

Raquel Santos

2824257

NUGED

Vice-coordenador

Edi Carlos Aparecido Marques

1706525

COINF

Membro

Emerson Augusto Miotto Corazza

2002339

COINF

Membro

Giane Aparecida Moura da Silva

1530416

ADIEN

Membro

Ivoneis Macedo Duarte

2321116

COINF

Membro

Marcio Osshiro

1225061

COTSI

Membro

Marli Selini

1867139

BIBLI

Membro

Art. 2° Estabelecer prazo de até 90 (noventa) dias para realização das atividades, bem como de até 10 (dez) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do Campus.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 3 (três) meses.   


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 057, DE 13 DE MARÇO DE 2020


 O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

                                               

 

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.004970.2020-11,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 034, de 28 de março de 2019.

 

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação da primeira e Vice-coordenação do segundo, integrarem a Comissão de Organização da Feira de Ciência e Tecnologia - FECINTEC, no âmbito do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:


Servidor

Siape

Setor

Função

Cintia Grazielle de Souza Raulino

1846323

NUGED

Coordenadora

Jean Jackson Martinez dos Santos

2103811

COPEI

Vice-coordenador

Angelo Cesar de Lourenco

1809075

COIEL

Membro

Beatriz Aparecida Alencar

2051704

COIME

Membro

Euricleia de Souza Azevedo

2106542

ADIPE

Membro

Jiyan Yari

1856763

COTSI

Membro

Joanne Romao de Oliveira

2309393

COGEP

Membro

Paulo Francis Florencio Dutra

1845984

COINF

Membro

Paulo Luzardo Bezerra da Silva

2401185

COIME

Membro

Rosane de Brito Fernandez Garcia

1844854

COIME

Membro

Valdomiro Antonio de Oliveira Lima

1242615

COINF

Membro

Vanir Garcia

1813014

COEDO

Membro

Art. 3° Estabelecer prazo de até 8 (oito) meses para realização das atividades, bem como de até 10 (dez) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do Campus.

 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 8 (oito) meses.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 27, DE 6 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

       considerando o Memorando nº 6/CB-Cotad, de 5 de março de 2020, Processo nº 23347.004342.2020-35,



RESOLVE



              Art. 1º Revogar a Portaria nº 12, de 1º de março de 2019.

       Art. 2º Designar os representantes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NO NDE
Frank Castilio Pinheiro de Alencar1383430Presidente
Fábio Henrique Noboru Abe1825222
Titular
Jean Carlos Cabrera Rojas
1206908
Titular
Luiz Felipe dos Santos Freitas2973746Titular
Roosevelt Fabiano Moraes da Silva
1846120Titular
Rafael Verão Françozo1837159Suplente

             Art. 3º O NDE do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas deverá atuar no processo de concepção, implantação, consolidação e contínua avaliação do Projeto Pedagógico do Curso – PPC.

          Art. 4º Os membros do NDE do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas terão mandato de 2 (dois) anos a contar da data de publicação desta Portaria.

              Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

              Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 26, DE 6 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

       considerando o Memorando nº 5/CB-Cotad, de 5 de março de 2020, Processo nº 23347.004342.2020-35,



RESOLVE



              Art. 1º Revogar a Portaria nº 11, de 1º de março de 2019.

       Art. 2º Designar os representantes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

DOCENTESSIAPECARGO NO COLEGIADO
Frank Castilio Pinheiro de Alencar1383430Presidente
Georgia Angelica Velasquez Ferraz1889601Titular
Hildo Anselmo Galter Dalmonech1863614Titular
Marcel José Soleira Grassi1030096Titular
Sandro Moura Santos1633322Titular
Luiz Felipe dos Santos Freitas2973746Suplente
Rafael Verão Françozo1837159Suplente
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOSIAPECARGO NO COLEGIADO
Andréa Duarte de Oliveira1530352Titular
DISCENTERACARGO NO COLEGIADO
Karine Tereza de Paula026614Titular

           Art. 3º O mandato do Colegiado ora constituído terá duração de 2 (dois) anos para servidores e de 1 (um) ano para discentes.

            Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 28, DE 6 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o disposto no Capítulo VI do Regulamento Disciplinar do Estudante do IFMS;

       considerando o Memorando nº 5/CB-Diren, de 5 de março de 2020, Processo nº 23347.004355.2020-12,



RESOLVE



        Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 7 de março de 2020, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul designada pela Portaria nº 8, de 7 de fevereiro de 2020, publicada na Edição nº 8/2020 do Boletim de Serviço do IFMS em 7 de fevereiro de 2020.

            Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 29, DE 6 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o disposto no Capítulo VI do Regulamento Disciplinar do Estudante do IFMS;

       considerando o Memorando nº 8/CB-Coinf, de 5 de março de 2020, Processo nº 23347.004358.2020-48,



RESOLVE



        Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 7 de março de 2020, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul designada pela Portaria nº 9, de 7 de fevereiro de 2020, publicada na Edição nº 8/2020 do Boletim de Serviço do IFMS em 7 de fevereiro de 2020.

            Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 30, DE 10 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

       considerando o Memorando nº 8/CB-Comet, de 9 de março de 2020, Processo nº 23347.003894.2020-26,



RESOLVE



        Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem as Bancas Examinadoras para elaboração das avaliações do Exame de Suficiência 2020.1 do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

BANCA EXAMINADORA DE DESENHO TÉCNICO 1
SERVIDORSIAPE/CPFCARGO NA BANCA
Cláudia Rosane Ribeiro Alves1051904Presidente
Fábio Kroll de Lima
3151033
Membro
Mariana Chianca Lúcio da Silva
080.115.124-47
Membro
BANCA EXAMINADORA DE INTRODUÇÃO À METALURGIA
SERVIDORSIAPECARGO NA BANCA
Samara Melo Valcacer
2205089
Presidente
Cláudia Rosane Ribeiro Alves1051904Membro
Wagner Cristiano Schmitzhaus
2371910
Membro
BANCA EXAMINADORA DE POLUIÇÃO PELA INDÚSTRIA METALÚRGICA
SERVIDORSIAPE/CPFCARGO NA BANCA
Wagner Cristiano Schmitzhaus
2371910
Presidente
Mariana Chianca Lúcio da Silva080.115.124-47Membro
Samara Melo Valcacer
2205089
Membro
BANCA EXAMINADORA DE QUÍMICA GERAL
SERVIDORSIAPECARGO NA BANCA
Deisy dos Santos Freitas
3059061
Presidente
Rogers Espinosa de Oliveira
2409603
Membro
Samara Melo Valcacer
2205089
Membro
BANCA EXAMINADORA DE REFRATÁRIOS
SERVIDORSIAPE/CPFCARGO NA BANCA
Mariana Chianca Lúcio da Silva080.115.124-47Presidente
Fábio Kroll de Lima3151033Membro
Wagner Cristiano Schmitzhaus2371910Membro
BANCA EXAMINADORA DE SOLDAGEM 2
SERVIDORSIAPECARGO NA BANCA
Laurenice Martins Pereira
3058615
Presidente
Cláudia Rosane Ribeiro Alves1051904Membro
Samara Melo Valcacer
2205089
Membro
BANCA EXAMINADORA DE TRATAMENTOS TÉRMICOS 2
SERVIDORSIAPECARGO NA BANCA
Fábio Kroll de Lima3151033Presidente
Robson Fleming Ribeiro
2326454
Membro
Samara Melo Valcacer
2205089
Membro
BANCA EXAMINADORA DE USINAGEM
SERVIDORSIAPECARGO NA BANCA
Samara Melo Valcacer
2205089
Presidente
Cláudia Rosane Ribeiro Alves1051904Membro
Laurenice Martins Pereira3058615Membro

      Art. 2º Estabelecer o prazo de até 15 (quinze) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas a esta Direção-Geral.

            Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

       o disposto na Subseção VII do Regulamento da organização didático pedagógica do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul;

       considerando o Memorando nº 9/CB-Coinf, de 6 de março de 2020, Processo nº 23347.004428.2020-68,



RESOLVE



        Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Banca Examinadora para elaboração das avaliações do Exame de Suficiência 2020.1 para as unidades curriculares de Desenvolvimento Web 1, Desenvolvimento Web 2 e Linguagem de Programação 2 do Curso Técnico Integrado em Informática do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

BANCA EXAMINADORA
SERVIDORSIAPECARGO NA BANCA
Luiz Felipe de Souza Jimenez1263151
Presidente
Diego Barros e Silva3119150
Membro
Frank Castilio Pinheiro de Alencar1383430
Membro
Roosevelt Fabiano Moraes da Silva1846120
Membro

      Art. 2º Estabelecer o prazo de até 15 (quinze) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas a esta Direção-Geral.

            Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 32, DE 11 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

       considerando o Memorando nº 6/CB-Diren, de 10 de março de 2020, Processo nº 23347.004737.2020-38,



RESOLVE



              Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática (Educação de Jovens e Adultos) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NO NDE
Rogers Espinosa de Oliveira
2409603
Presidente
Ana Cecilia Soja
3107379
Titular
Ana Elisa da Silva Cunha
1124109
Titular
Evandro Raphaloski
1060911
Titular
Diego Barros e Silva
3119150
Suplente
Flávia Renata Abreu de Souza
3007380
Suplente

             Art. 2º O NDE do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática (Educação de Jovens e Adultos) deverá atuar no processo de concepção, implantação, consolidação e contínua avaliação do Projeto Pedagógico do Curso – PPC.

          Art. 3º Os membros do NDE do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática (Educação de Jovens e Adultos) terão mandato de 2 (dois) anos a contar da data de publicação desta Portaria.

              Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

              Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 44, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL em exercício do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.004888.2020-96;

                       

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 15, de 22 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Dê-se ciência e cumpra-se.





Gleison Nunes Jardim
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral
(Port. 1.760, de 22 de agosto de 2016)



PORTARIA Nº 43, DE 12 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL em exercício do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;

​​​​​​​

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004871.2020-39;

                       

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 129, de 16 de setembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Dê-se ciência e cumpra-se.





Gleison Nunes Jardim
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral
(Port. 1.760, de 22 de agosto de 2016)

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 024 , DE 09 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Informativo 127 - PROPI acerca da criação de uma comissão para implantação da unidade TecnoIF no Campus Dourados;


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria Nº 066, de  12 de dezembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Equipe de Gestão da Unidade TecnoIF do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

ServidorSIAPECargo na Unidade TecnoIFVínculo Institucional
Pedro Fonseca Camargo1785883Coordenador LocalProfessor EBTT
Wellington Rodrigues da Silva1392601Vice- Coordenador LocalProfessor EBTT
Flávio Felix Medeiros 2340368MembroProfessor EBTT
Gleicy Jardi Bezerra1732917MembroProfessora EBTT
Leandro Peres Caprara3159854MembroProfessor EBTT
Marcio Rodrigues de Souza 1668385MembroProfessor EBTT
Mary Fernanda de Sousa de Melo2398452MembroProfessora EBTT
Rozana Carvalho Pereira 1871755MembroProfessora EBTT
Thiago de Oliveira Correia 1267030MembroProfessor EBTT
Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka1890206Membro
Willerson Lucas de Campos Silva3038086MembroProfessor EBTT

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na Unidade TecnoIF conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF e/ou regulamento específico, sem ônus à instituição.

Art. 4° A carga horária mínima de dedicação para a gestão da Unidade TecnoIF é de 20 horas por semana, podendo ser dividida entre os membros da equipe, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 023, DE 09 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

Considerando o Memorando n° 019/DR-DIREN, de 06 de março de 2020 - Processo nº  23347.004435.2020-60,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão deOrganização da Mostra Brasileira de Foguetes - Etapa Regional do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Rafael Mendonça dos Santos1846082Presidente
Leandro Peres Caprara3159854Vice-Presidente
Rodrigo Sanches Devigo1252403Membro
Reginaldo da Silva Canhete1804737Membro
Alexandra Lara de Souza Cereser2103682Membro
Emerson Brandão da Silva1829806Membro
Karina Kristiane Vicelli2268653Membro
Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka 1890206Membro
Viviane Santos1311456Membro
Jair Brito da Costa1912652Membro
Eder Samaniego Villalba1846204Membro
Sedenir Marcos Deparis2100086Membro
Pedro Fonseca Camargo1785883Membro
Rogerio Sanches Goncalves1761371Membro
Florisvaldo de Oliveira Rocha1870591Membro
Elisa de Almeida Souza1131609Membro
Líncio Junior Assunção Nogueira1761097Membro
Audeval Francisco de Araújo Júnior2361914Membro

Art. 2° O presente da Comissão atuará a partir do 02 de março de 2020, e deverá apresentar à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus,  o relatório dos trabalhos em até 15 (quinze) dias após o término do evento.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 025, DE 11 DE  MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 181 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

Considerando o  Processo nº 23347.004770.2020-68,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem o Subcomitê de Governança Sustentável do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Viviane Santos1311456Presidente
Ludmila Osorio Castilho Niedack1546278Vice-presidente
Andreia Montani Basaglia2374030Membro
Elisa de Almeida Souza1131609Membro
Fabricia Ferreira de Souza1915560Membro
Fernando Firmino Messias2296584Membro
Gleicy Jardi Bezerra1732917Membro
Josimelia Aquino Gasparetto2352930Membro
Kemily Janaina Marques Jara2360394Membro
Marcio Rodrigues de Souza1668385Membro
Reginaldo da Silva Canhete1804737Membro
Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka1890206Membro

Art. 3° Esta Portaria terá validade de 1 ano.

Art. 4º A Comissão atuará a partir 11 de março de 2020, e deverá apresentar o relatório final das atividades desenvolvidas à Direção-Geral, no prazo de 30 dias após a realização das ações.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

Considerando o Memorando n° 22/DIREN, de 11 de março de 2020 - Processo nº 23347.004782.2020-92,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Apoio ao Processo de Seleção de Estudantes para Assistência Estudantil 2020 do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Ariana Trajano de Oliveira1844541Presidente
Kemily Janaina Marques Jara2360394Vice-presidente
Ligia Karina Meneghetti2297331Membro
Maria Luana dos Santos3148476Membro
Clauzer  Antonio Silveira de Toledo2356525Membro
Elisa de Almeida Souza1131609Membro
Alexandra Lara de Souza Cereser2103682Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir de março de 2020 e deverá apoiar nos processos de entrega, análise e finalização da documentação recebida referente às inscrições do Programa de Assistência Estudantil, Edital nº 007/2020.

Art. 3° Após a análise, a documentação deverá ser encaminhada à Pró-Reitoria de Ensino.

Art. 4° Esta Portaria terá validade até 30 de abril de 2020.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2020


 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17


considerando  a Resolução n° 052, 1° de novembro de 2019, Cosup/IFMS - Aprova calendário letivo 2020 dos Campi;

considerando o Memo 1/2020 - JD-COPEI/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.004820.2020-15.


RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão da Semana de Ciência e Tecnologia 2020 do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:  

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Mara Rúbia Alves Franco de Albuquerque3162135Presidente
Gabriel Braga Zamproni Lima3147395Vice-Presidente
Karolina Martins Milano Neves1011669Membro
André Quintiliano Bezerra Silva1050960Membro
Tiago Ismailer de Carvalho1085799Membro
Antonio de Freitas Neto1280625Membro
Pedro Henrique Neves da Silva1312941Membro
Marcelo Kuchar Matte1503164Membro
Leandro Aparecido Antunes Steffen1755123Membro
Claudeir de Souza Santana1854910Membro
Vanessa Ramos Ramires Bressan1864391Membro
Patrik Olã Bressan1898678Membro
Edilson Kazuo Kubota1998396Membro
Priscila do Nascimento Ribeiro Rezende2357114Membro
Cibele Runichi Fonseca2407311Membro
Raony Grau e Silva2637094Membro
Estevão Vinícius Candia3001410Membro
Ilzo Audicio Meireles3148441Membro
Daniel Ruiz Ferreira da Silva3159508Membro
Alexandre da Silva Hassan3162185Membro

Art. 2º  Os membros da comissão deverão apresentar, em até 30 (trinta) dias após a realização do evento o relatório das atividades desenvolvidas à Coordenação da Comissão para subsidiar o relatório final das atividades.

Art. 3° A Coordenadora da Comissão deverá apresentar, em até 60 (sessenta) dias após a realização do evento, o relatório final das atividades à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim, bem como prestar informações solicitadas pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propi).

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Antônio de Freitas Neto
Diretor-Geral em exercício

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 27 DE 11 DE MARÇO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 960 de 03 de agosto de 2015;  


        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.004798.2020-03


RESOLVE


      Art. 1º Autorizar o servidor LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA APARECIDO, SIAPE n° 2398576, CNH Nº 05196482008, categoria AB - validade em 14/09/2021, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Campus Naviraí, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

        Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Wagner Antoniassi
Diretor Geral em exercício


PORTARIA Nº 28 DE 11 DE MARÇO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 960 de 03 de agosto de 2015;  


        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.004798.2020-03


RESOLVE


      Art. 1º Autorizar o servidor GUILHERME BOTEGA TORSONI, SIAPE n° 2395709, CNH Nº 02749749931, categoria AB - validade em 10/07/2020, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Campus Naviraí, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

        Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Wagner Antoniassi
Diretor Geral em exercício

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 037, DE 09 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, onde prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;
          considerando o Processo/IFMS n° 23347.013676.2019-66

        .


RESOLVE



        Art. 1° Designar o servidor EVERTON CAIRES DA SILVA, SIAPE 1760578, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, e nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares deste, a servidora FERNANDA PERALTA MARCONDES DROPPA , SIAPE 3146347, ocupante do cargo efetivo de Administradora, como FISCAL do Contrato nº 07/2019, celebrado entre a empresa Paulo Rogério Rosa de Souza – EPP e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Campus Nova Andradina, decorrente da Dispensa nº 11/2019 para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas.

        Art. 2º O fiscal deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas.       

        Art. 3º As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal, deverão ser encaminhadas, por escrito, à Diretoria de Administração (DIRAD) para adoção de medidas convenientes.

        Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 032, DE 11 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        Considerando o Despacho N°03/2020-DIRAD/PP, de 09 de janeiro de 2020;

        Considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 - Processo nº 23347.000307.2020-47, e     

        Considerando o Memo 34/2020 - PP-DIRAD/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS.


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos de Contratação de empresa de serviço de motoristas do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Elvis Leandro dos Santos3145661Presidente
Allan Toniazzo de Matos1863582Vice-presidente
João Paulo Gonzalez Gonçalves2279191Membro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 12 de março de 2020, e deverá apresentar o estudo e mapa de risco ao Diretor-geral no prazo de 30 dias, bem como proceder a juntada ao Processo nº 23347.000307.2020-47.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 033, DE 12 DE MARÇO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;
    

                considerando o Calendário Acadêmico de 2020 do IFMS;    

                considerando o Processo nº 23347.004346.2020-13;



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão de Organização da Feira de Ciências e Tecnologia da Fronteira de Ponta Porã - FECIFRON – Edição 2020, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Sávio Vinicius Albieri Barone Cantero1334481Presidente
Alexandra Maciel Riquelme3089818Membro
Almir José Weinfortner        1870874Membro
Ana Carolina Bezerra dos Santos3148457Membro
Anny Karolyne dos Santos Nonato3161908Membro
Antonio Luiz Viegas Neto    2297231Membro
Bruno Astrolino e Silva3159604Membro
Carlos Emílio de Andrade Cacho3090018Membro
Douglas Viana Barone1839811Membro
Elke Leite Bezerra1043643Membro
Evaldo Souza Rocha2303932Membro
Franz Eubanque Corsini1752411Membro
Genilson Valdez de Araújo    1938926Membro
Helenice Serikaku3044712Membro
Ivan Claudino Herrmann    1913094Membro
João Lucas da Costa Santos de Almeida2353661Membro
João Paulo Gonzalez Gonçalves2279191Membro
Jonatan Patrick Margarido Oruê    1336745Membro
José Antonio Avelar Baptista2923960Membro
Laura Loureiro Romisch1982119Membro
Lin Ming Feng1870836Membro
Mariana Arndt de Souza 3008883Membro
Marilene da Silva Ribeiro1911468Membro
Marina Acero Angotti3065592Membro
Marlom Marsal Marques2342532Membro
Mayco Douglas Lacerda Rodrigues    3164781Membro
Rafael Pelloso de Carvalho2179482Membro
Ricardo Antonio Pereira Velho2142466Membro
Suzy Wider Machado3137236Membro
Yan Silva Ayres da Paixão2232956Membro

Art. 3° A Comissão atuará na organização do evento e deverá apresentar à Direção-Geral do Campus Ponta Porã, após trinta dias da realização, relatório detalhado das atividades desenvolvidas.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor - Geral



PORTARIA Nº 034, DE 12 DE MARÇO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;
    

                considerando o Calendário Acadêmico de 2020 do IFMS;    

                considerando o Processo nº 23347.004346.2020-13;



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão de Organização da Semana de Ciência e Tecnologia – SC&T – Edição 2020, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Robson Jaques Verly1189336Presidente
Ademir Barbosa3160033Membro
Almir José Weinfortner        1870874Membro
Ana Carolina Bezerra dos Santos3148457Membro
Antonio Luiz Viegas Neto    2297231Membro
Carlos Emílio de Andrade Cacho3090018Membro
Daniel Cristaldo Martinez3088140Membro
Evaldo Souza Rocha2303932Membro
Franz Eubanque Corsini1752411Membro
Genilson Valdez de Araújo    1938926Membro
Helenice Serikaku3044712Membro
João José da Silva Neto2313028Membro
João Paulo Gonzalez Gonçalves2279191Membro
Jonatan Patrick Margarido Oruê    1336745Membro
José Filipe Rozeno Rodrigues2373485Membro
Letrícia Pereira Soares Avalhais3163237Membro
Marcelo Rigotti2378444Membro
Mariana Arndt de Souza 3008883Membro
Marina Acero Angotti3065592Membro
Mayco Douglas Lacerda Rodrigues    3164781Membro
Midiane Scarabeli Alves Coelho da Silva3151113Membro
Patricia Ferreira Duarte1726592Membro
Rafael Pelloso de Carvalho2179482Membro
Ricardo Antonio Pereira Velho2142466Membro
Sávio Vinicius Albieri Barone Cantero 1334481Membro
Suzy Wider Machado3137236Membro

Art. 3° A Comissão atuará na organização do evento e deverá apresentar à Direção-Geral do Campus Ponta Porã, após trinta dias da realização, relatório detalhado das atividades desenvolvidas.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor - Geral



PORTARIA Nº 035, DE 12 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        Considerando o Despacho N°03/2020-DIRAD/PP, de 09 de janeiro de 2020;

        Considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 - Processo nº 23347.000307.2020-47, e     

        Considerando o Memo 34/2020 - PP-DIRAD/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS.


RESOLVE


               Art. 1º Revogar a Portaria IFMS N. 032, de 11 de março de 2020.

         Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos de Contratação de empresa de serviço de motoristas do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Elvis Leandro dos Santos3145661Presidente
Allan Toniazzo de Matos1863582Vice-presidente
Adacir Luiz Lourenco de Moraes
2309406
Membro

        Art. 3° A Comissão atuará a partir do dia 13 de março de 2020, e deverá apresentar o estudo e mapa de risco ao Diretor-geral no prazo de 30 dias, bem como proceder a juntada ao Processo nº 23347.000307.2020-47.

        Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 036, DE 13 DE MARÇO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;
    

                considerando o Calendário Acadêmico de 2020 do IFMS;    

                considerando o Processo nº 23347.004346.2020-13;



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria IFMS n.º 33, de 12 de março de 2020

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão de Organização da Feira de Ciências e Tecnologia da Fronteira de Ponta Porã - FECIFRON – Edição 2020, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Sávio Vinicius Albieri Barone Cantero1334481Presidente
Alexandra Maciel Riquelme3089818Membro
Almir José Weinfortner        1870874Membro
Ana Carolina Bezerra dos Santos3148457Membro
Anny Karolyne dos Santos Nonato3161908Membro
Antonio Luiz Viegas Neto    2297231Membro
Bruno Astrolino e Silva3159604Membro
Carlos Emílio de Andrade Cacho3090018Membro
Douglas Viana Barone1839811Membro
Elke Leite Bezerra1043643Membro
Evaldo Souza Rocha2303932Membro
Franz Eubanque Corsini1752411Membro
Genilson Valdez de Araújo    1938926Membro
Helenice Serikaku3044712Membro
Ivan Claudino Herrmann    1913094Membro
João Lucas da Costa Santos de Almeida2353661Membro
João Paulo Gonzalez Gonçalves2279191Membro
Jonatan Patrick Margarido Oruê    1336745Membro
José Antonio Avelar Baptista2923960Membro
Laura Loureiro Romisch1982119Membro
Lin Ming Feng1870836Membro
Mariana Arndt de Souza 3008883Membro
Marilene da Silva Ribeiro1911468Membro
Marina Acero Angotti3065592Membro
Marlom Marsal Marques2342532Membro
Mayco Douglas Lacerda Rodrigues    3164781Membro
Rafael Pelloso de Carvalho2179482Membro
Ricardo Antonio Pereira Velho2142466Membro
Suzy Wider Machado3137236Membro
Yan Silva Ayres da Paixão2232956Membro

Art. 3° A Comissão atuará na organização do evento e deverá apresentar à Direção-Geral do Campus Ponta Porã, após trinta dias da realização, relatório detalhado das atividades desenvolvidas.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor - Geral



PORTARIA Nº 037, DE 13 DE MARÇO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;
    

                considerando o Calendário Acadêmico de 2020 do IFMS;    

                considerando o Processo nº 23347.004346.2020-13;



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria IFMS n.º 34, de 12 de março de 2020;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão de Organização da Semana de Ciência e Tecnologia – SC&T – Edição 2020, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Robson Jaques Verly1189336Presidente
Ademir Barbosa3160033Membro
Almir José Weinfortner        1870874Membro
Ana Carolina Bezerra dos Santos3148457Membro
Antonio Luiz Viegas Neto    2297231Membro
Carlos Emílio de Andrade Cacho3090018Membro
Daniel Cristaldo Martinez3088140Membro
Evaldo Souza Rocha2303932Membro
Franz Eubanque Corsini1752411Membro
Genilson Valdez de Araújo    1938926Membro
Helenice Serikaku3044712Membro
João José da Silva Neto2313028Membro
João Paulo Gonzalez Gonçalves2279191Membro
Jonatan Patrick Margarido Oruê    1336745Membro
José Filipe Rozeno Rodrigues2373485Membro
Letrícia Pereira Soares Avalhais3163237Membro
Marcelo Rigotti2378444Membro
Mariana Arndt de Souza 3008883Membro
Marina Acero Angotti3065592Membro
Mayco Douglas Lacerda Rodrigues    3164781Membro
Midiane Scarabeli Alves Coelho da Silva3151113Membro
Patricia Ferreira Duarte1726592Membro
Rafael Pelloso de Carvalho2179482Membro
Ricardo Antonio Pereira Velho2142466Membro
Sávio Vinicius Albieri Barone Cantero 1334481Membro
Suzy Wider Machado3137236Membro

Art. 3° A Comissão atuará na organização do evento e deverá apresentar à Direção-Geral do Campus Ponta Porã, após trinta dias da realização, relatório detalhado das atividades desenvolvidas.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor - Geral



PORTARIA Nº 038, DE 13 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Processo nº 23347.003927.2020-38,


RESOLVE


Art. 1.º Revogar a Portaria IFMS nº 043, de 18 de abril de 2019.

Art. 2.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, ficarem responsáveis pelo implementação, manutenção e evolução do Projeto de Desenvolvimento de Solução de Tecnologia da Informação para Gerenciamento de Processos de Gestão da Qualidade em Laboratórios e Áreas Experimentais, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Daniel Cristaldo Martinez3088140Presidente
Carlos Emilio de Andrade Cacho    3090018Membro
Laura Loreiro Romisch1982119Membro
Mayco Douglas Lacerda Rodrigues3164781Membro

Art. 3.° Esta Portaria terá prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.

Art. 4.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor - Geral



PORTARIA Nº 039, DE 13 DE MARÇO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Processo nº 23347.004966.2020-52,


RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores ALESSANDRO BLAINSKI, SIAPE nº 1845894, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e DANIEL CRISTALDO MARTINEZ, SIAPE nº 3088140, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para realizarem a conferência, avaliação e atualização de valores dos itens doados pela Receita Federal do Brasil, através dos Atos de Destinação de Mercadoria (ADM) abaixo descritos, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Ponta Porã.

  • ADM nº 100100/000078/2017, de 12/04/2017, Processo nº 10109.721176/2017-09;
  • ADM nº 100100/000554/2017, de 13/12/2017, Processo nº 10109.724853/2017-32;
  • ADM nº 100100/000012/2018, de 31/01/2018, Processo nº 10109.720353/2018-11;
  • ADM nº 100100/000225/2019, de 04/06/2019, Processo nº 10109.722020/2019-07.

       Art. 2.° Os trabalhos deverão ser iniciados a partir da data de validade desta portaria e deverá ser  apresentado o relatório elaborado à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período desde que previamente solicitado.

        Art. 3.º A avaliação deverá ser realizada apenas nos itens que estiverem com os valores distintos da média de mercado, sendo que para os demais itens deverá ser mantido o valor constante no Ato de Destinação de Mercadoria (ADM). Após avaliação, deverá ser realizada a separação dos itens de acordo com sua destinação, sendo que poderão ser integrados ao patrimônio/almoxarifado, doados para as demais unidades do IFMS ou disponibilizados para leilão.

         Art. 4.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

         Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 33, DE 9 DE MARÇO DE 2020. 


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando: Memo 10/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMSProcesso 23347.004490.2020-50



RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Elaboração de Horário Docente, referente ao segundo semestre de 2020, do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO
Hudson Alves Martins2336698Presidente
Denis Henrique de Deus Lima1190008Vice-presidente
Kader Carvalho Assad1272989Membro
José Aparecido Jorge Junior2084936Membro
Pedro Henrique de Araújo Siqueira2321453Membro
Marcus Felipe Calori Jorgetto2103702Membro
Mara Márcia de Oliveira Vono de Sant'Ana2121761Membro
Estelio da Silva Amorim2383897Membro
Aline Cristina Sabadini2309550Membro
Gabriele Robete Kavano2424991Membro
Vladimir Píccolo Barcelos1103429Membro
Ricardo de Moura Araujo3086268Membro
Vanessa Barreto Rezende2296836Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar o Relatório das atividades realizadas até o final do semestre 2020.2. 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 34, DE 10 DE MARÇO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando: Memo 11/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMSProcesso 23347.004444.2020-51


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência dos primeiros, constituírem as bancas examinadoras de Exame de Suficiência 2020.1 das seguintes unidades curriculares do curso superior de Tecnologia em Automação Industrial do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Unidade Curricular: Instalações Elétricas
NomeSiapeFunção
Fernando Honório da Silva2333531Presidente
Ricardo de Moura Araujo 3086268Membro
Rodrigo Souza Furlan3073042Membro


Unidade Curricular: Análise de Circuitos Elétricos
NomeSiapeFunção
Rodrigo Souza Furlan3073042Presidente
Fernando Honório da Silva2333531Membro
Ricardo de Moura Araujo 3086268Membro

  

Unidade Curricular: Desenho Técnico
NomeSiapeFunção
Fausto Lopes Catto 2304040Presidente
Lucas Rangel de Oliveira1086324Membro
Ricardo de Moura Araujo 3086268Membro


Art. 2° A Comissão deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 35, DE 10 DE MARÇO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando: Memo 11/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMSProcesso 23347.004444.2020-51


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência das primeiras, constituírem as bancas examinadoras de Exame de Suficiência 2020.1 das seguintes unidades curriculares do curso superior de Engenharia de Controle e Automação do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Unidade Curricular: Comunicação e Expressão
NomeSiapeFunção
Elisangela Santos de Carvalho2357212Presidente
Andreza Carubelli Sapata1798945Membro
Michela Mitiko Kato Meneses de Souza1699286Membro


Unidade Curricular: Inglês Técnico
NomeSiapeFunção
Elisangela Santos de Carvalho2357212Presidente
Andreza Carubelli Sapata1798945Membro
Michela Mitiko Kato Meneses de Souza1699286Membro


Unidade Curricular: Cálculo III
NomeSiapeFunção
Nair Rodrigues de Souza 2965633Presidente
Joel Marcelo Becker1846312Membro
Hudson Alves Martins2336698Membro


Art. 2° A Comissão deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 36, DE 10 DE MARÇO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando: Memo 11/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMSProcesso 23347.004444.2020-51


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem as bancas examinadoras de Exame de Suficiência 2020.1 da seguinte unidade curricular do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Unidade Curricular: Inglês Técnico
NomeSiapeFunção
Michela Mitiko Kato Meneses de Souza1699286Presidente
Andreza Carubelli Sapata1798945Membro
Elisangela Santos de Carvalho2357212Membro

​​​​​​​

Art. 2° A Comissão deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 37, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1428, de 11 de dezembro de 2019; 

Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

Considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG; 

Considerando o Processo 23347.000335.2019-21

           

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS-TL nº 01, de 08 de janeiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato Contrato 10/2018 firmado entre WLH Construções, CNPJ 07.406.686/0001-64, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, conforme Termo de Referência do Pregão 67/2018, UASG 154054: 

FunçãoServidorSiape
Fiscal TécnicoLucas de Oliveira Silva3008481
Fiscal Técnico SubstitutoMarcos Sandro de Figueiredo Zacarias1887912
Fiscal Administrativo Ricardo Carvalho Andrade1668536
Fiscal Administrativo SubstitutoMarcos Sandro de Figueiredo Zacarias1887912

Art. 3º Competirá ao Fiscal Técnico acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo; na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada; monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas; realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços; apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada; ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado a Direção de Administração; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

Art. 4º Competirá ao Fiscal Administrativo acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, e ao final de cada período mensal, verificar a efetiva realização dos dispêndios concernentes aos salários e às obrigações trabalhistas, previdenciárias e com o FGTS do mês anterior, devendo encaminhá-los a Direção de Administração para recebimento definitivo; quando da rescisão dos contratos de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, verificar o pagamento pela contratada das verbas rescisórias ou dos documentos que comprovem que os empregados serão realocados em outra atividade de prestação de serviços, sem que ocorra a interrupção do contrato de trabalho; observar as diretrizes das fiscalizações Inicial, Diária, Procedimental e por Amostragem; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

Art. 5º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem as competências do s fiscais deverão ser registradas e encaminhadas a Direção de Administração , e as que ultrapassarem as competências da Direção de Administração serão encaminhadas ao Ordenador de Despesas em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.               

Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterísio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral 

Errata

Errata

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Outros Atos

Férias

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Diárias

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Licenças

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