A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Decisão RTRIA 58/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.003166.2020-14,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor DIEGO ANDRÉ SANT ANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 2091510, lotado no Campus Aquidauana, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 21/03/2020 a 30/03/2020, para participar do evento "2020 Latin American GRSS & ISPRS Remote Sensing Conference - LAGIRS 2020", a ser realizado na Universidade do Chile, em Santiago, Chile.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 439 DE 10 DE MARÇO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000113.2020-41;

RESOLVE

Art. 1º Conceder, com efeitos financeiros a partir de 19/12/2019, em razão do falecimento da ex-servidora JAQUELINE NOSCHANG DE CASTRO, aposentada no cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 407, Matrícula Siape nº 1756284:

I - Pensão vitalícia a PAULO HENRIQUE DE CASTRO na qualidade de cônjuge, de acordo com os artigo 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea item 6, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada na Lei nº 13.135/2015; c/c o artigo 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

II - Pensão temporária a JOÃO GABRIEL NOSCHANG DE CASTRO na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos, com fundamento nos artigo 215 e 217, inciso IV alínea "a" da Lei nº 8.112, nova redação dada na Lei nº 13.135/2015, c/c com o artigo 23, da EC nº 103/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitor

PORTARIA Nº 440 DE 11 DE MARÇO DE 2020

Considerando o Processo/IFMS n° 23347.004330.2020-19;

Considerando o Memo 16/2020 - DR-DIRAD/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, de 05 de março de 2020;

Considerando o Memo 16/2020 - DR-DIRGE/DR-IFMS, de 05 de março de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria IFMS n.º 511, de 11 de abril de 2018.

Art. 2º Designar a servidora JANAÍNA MARA PACCO MENDES, SIAPE n° 1846485, CPF n.º 006.491.931-56, RG n.º 954470 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Dourados, como Gestora Financeira Substituta Interina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Dourados, nos impedimentos e ausências do titular e substituto.

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 441 DE 11 DE MARÇO DE 2020

considerando a Portaria - Reitoria 367/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de fevereiro de 2020 - Processo 23347.002763.2020-21,

RESOLVE

Art. 1º Retificar o art. 2° da Portaria - Reitoria 367/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 21/02/2020, Pág. 29, Seção 2, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Edificações do Campus Aquidauana,"

LEIA-SE: "para exercer a função de Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico em Infraestrutura do Campus Aquidauana"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 442 DE 11 DE MARÇO DE 2020

considerando a Portaria - Reitoria 348/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de fevereiro de 2020 - de Processo 23347.002763.2020-21,

RESOLVE

Art. 1º Retificar o art. 2° da Portaria - Reitoria 348/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 21/02/2020, Pág. 29, Seção 2, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Edificações do Campus Aquidauana,"

LEIA-SE: "da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Infraestrutura do Campus Aquidauana"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 443 DE 11 DE MARÇO DE 2020

considerando o Memorando nº 1/2020-CG-COEDO/CG-DIRER/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS;

considerando o Memorando nº 031/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.004394.2020-10,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1183/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de outubro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 444 DE 11 DE MARÇO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.005612.2019-91;

considerando o Memo. 001/2020 – Comissão de Sindicância, de 04 de fevereiro de 2020;

considerando o Mem. nº 024/2020 – Nurei/IFMS, de 10 de março de 2020,

RESOLVE

Art. 1° Reconduzir os servidores JOÃO OTÁVIO CENEDEZI PIMENTA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE 2836814 e VITOR HUGO FERREIRA MENONI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2357066, ambos do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos narrados no Processo 23347.005612.2019-91 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento, com base no artigo 21, da Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 445 DE 12 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, parágrafo único, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004492.2020-49.

RESOLVE

Art. 1º Remover, a partir de 16 de março de 2020, o servidor EUMIR DE MORAES RONDON, SIAPE n° 2215655, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da Reitoria para o Campus Campo Grande para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 446 DE 12 DE MARÇO DE 2020

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 001/2015 - Digep/IFMS

considerando a Portaria Nº849 de 25 de abril de 2016;

considerando a Portaria Nº 1479 de 18 de dezembro de 2019;

considerando o processo nº 23347.002448.2016-18;

considerando o processo nº 23347.023193.2019-70;

considerando o processo nº 23347.002711.2020-55,

RESOLVE

Art. 1º Encerrar o afastamento do servidor Vitor Quadros Altomare Sanches, SIAPE 1879591, para realização de Curso de Pós-Graduação, em nível de doutorado, em Ecologia e Conservação, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - Campo Grande – MS, a contar de 31 de janeiro de 2020, em virtude da entrega de ata de defesa de Doutorado.

Art. 2º O servidor deverá permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, sob pena de indenização de todas as despesas.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 447 DE 12 DE MARÇO DE 2020

considerando o Memo 41/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, Processo nº 23347.023751.2019-05,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 293/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 07 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FG	SUBSTITUTO /SIAPE
Direção de Ensino – CD 4	Mara Marcia de Oliveira Vono de Sant'Ana SIAPE: 2121761
Direção de Administração – CD 4	Sueli Alves de Almeida SIAPE: 1914774
Chefe de Gabinete – FG 1	Lúrian Cássia Sá de Rufino Wege SIAPE: 2173026
Auxiliar da Diretoria – FG 2	Fernanda Camargo Aquino SIAPE: 2093206
Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2	Daniella Cristini Fernandes SIAPE: 1945861
Coordenação de Planejamento e Orçamento – FG 2	Wellington Bezerra Peixoto SIAPE: 1981761
Coordenação de Materiais – FG 2	Rafael Gabriel SIAPE: 1861461
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - FG 2	Rafael Gabriel SIAPE: 1861461
Coordenação de Administração da Sede – FG 2	Ricardo Carvalho Andrade SIAPE: 1668536
Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1	Laura Rodrigues Correia Galdino SIAPE: 2092955
Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG 1	Murilo Miceno Frigo SIAPE: 1066287
Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1	Lucas de Oliveira Silva SIAPE: 3008481
Coordenação de Educação à Distância COEAD – FG 1	Kader Carvalho Assad SIAPE: 1272989
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC	José Aparecido Jorge Junior SIAPE: 2084936
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - FCC	Denis Henrique de Deus Lima SIAPE: 1190008
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade de Jovens e Adultos - FCC	Michela Mitiko Kato Meneses de Souza SIAPE: 1699286
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FCC	Vladimir Piccolo Barcelos SIAPE: 1103429
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet - FCC	Vladimir Piccolo Barcelos SIAPE: 1103429
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial - FCC	Marcus Felipe Calori Jorgetto SIAPE: 2103702
Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação - FCC	Ricardo de Moura Araujo SIAPE: 3086268
Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Computação - FCC	Alex Fernando de Araujo SIAPE: 113168

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 448 DE 12 DE MARÇO DE 2020

considerando o Edital Nº 001/2016 – DIGEP/IFMS;

considerando a Portaria/IFMS n° 453, de 06 de março de 2017;

considerando a Processo/IFMS n° 23347.021026.2016-41;

considerando a Processo/IFMS n°23347.002332.2020-65,

RESOLVE

Art. 1° Prorrogar a Portaria/IFMS n° 453, 06 de março de 2017, autorizando o afastamento, no período de 04/04/2020 a 31/07/2020, de HABIB ASSEISS NETO, SIAPE n° 1888125, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas, para realização do Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu, nível Doutorado, em Ciência da Computação, na Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, em Belo Horizonte/MG, com ônus limitado.

Art. 2° Manter inalterados os demais dispositivos da Portaria/IFMS n° 453, de 06 de março de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 449 DE 12 DE MARÇO DE 2020

considerando o Processo/IFMS 23347.001239.2020-33;

considerando a Decisão RTRIA 43/2020 - RT/IFMS;

RESOLVE

Art. 1º Autorizar, a partir de 16.03.2020, a redução da jornada de trabalho para 06 horas diárias, com remuneração proporcional, a servidora CLEIRI DE OLIVEIRA CASTRO, SIAPE 1878458, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Campo Grande, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, passando de 40 horas semanais para 30 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 450 DE 12 DE MARÇO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS nº 1466, de 16 de dezembro de 2019, que fiscaliza o Contrato nº 14/2019, cujo objeto é a realização do serviço de saneamento com adequação e drenagem/escoamento das águas pluviais e remodelagem de parte da rede de esgoto do Campus Campo Grande;

considerando o Memorando nº 009/2020-CG-DIRAD/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS;

considerando o Memorando nº 032/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.015301.2019-31,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para realização das atividades, bem como para apresentação do relatório final pela fiscalização do Contrato nº 14/2019, criada pela Portaria - Reitoria 1466/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 16 de dezembro de 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, a partir do dia 16 de março de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 451 DE 12 DE MARÇO DE 2020

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001498.2020-64,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL KATAYAMA TSUGE, SIAPE n° 2349766, ocupante do cargo efetivo de tecnólogo em audiovisual, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor DIEGO CRUZ MATOS, SIAPE n° 2351730, ocupante do cargo efetivo de diagramador, para fiscalização da Dispensa de Licitação nº 10/2020 - Nota de Empenho 2020NE800045, celebrado com a empresa ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 03.556.998/0001-01) para a aquisição de licença de uso por 12 (doze) meses do Software Adobe Creative para atender as necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, na Reitoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 452 DE 12 DE MARÇO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.006466.2019-11;

considerando o Memo. 010/2020 – Comissão de PAD, de 02 de março de 2020;

considerando o Mem. nº 025/2020 – Nurei/IFMS, de 11 de março de 2020,

RESOLVE

Art. 1° Reconduzir os servidores: LEONARDO BORGES REIS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1870625; ADRIANO PACHECO DOS SANTOS, Auxiliar em Administração, Siape nº 2309526; e GUILHERME SEMIONATO GALICIO, Assistente em Administração, Siape nº 2917658, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados nos Processos nº 23347.006466.2019-11, 23347.003268.2019-04, e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 453 DE 13 DE MARÇO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000691.2019-44,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 27 de janeiro de 2020, o servidor IDEVANIO ALVES DE SOUZA, Siape 1173062, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 454 DE 13 DE MARÇO DE 2020

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001352.2020-19,

RESOLVE

Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 1 parcela, no período de 22 de abril de 2020 a 21 de julho de 2020, da servidora CAROLINE PAIVA AIRES, SIAPE 1545874, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para realização do Curso Professional English, com carga horária de 400 horas, na instituição de ensino Unieducar Inteligência Educacional.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 455 DE 13 DE MARÇO DE 2020

considerando o Memorando n° 51/2020-PROEN, de 12 de março de 2020 - Processo nº 23347.004368.2020-83,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, como representantes do Centro de Idiomas (Cenid) nos campi do IFMS da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CAMPUS
Tânia Mara Myashiro Sasaki	3076563	Aquidauana
Jaqueline Alonso Braga de Oliveira	2940686	Campo Grande
Susie Midori dos Santos Sato Santana	2308457	Campo Grande
Rosalice Souza Santiago	2923948	Corumbá
Ricardo Santos Porto	1273752	Coxim
Cleide Monteiro Gonçalves de Abreu	1957062	Dourados
Évelyn Coelho Paini Webber	3168555	Jardim
Sérgio Henrique Rocha Batista	3145079	Nova Andradina
Ivania Patricia Laguilio	1845880	Naviraí
Karolinne Finamor Couto	1345626	Ponta Porã
Elisangela Santos de Carvalho	2357212	Três Lagoas

Art. 2° Não está prevista qualquer função gratificada para os servidores representantes do CENID nos campi.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 456 DE 13 DE MARÇO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003813.2019-54,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 06 de março de 2020, o servidor MARCOS GERALDO VIEIRA, SIAPE 2376747, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Química, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 457 DE 13 DE MARÇO DE 2020

considerando o Memo 21/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS - Processo 23347.001668.2020-19,

RESOLVE

Art. 1° Retificar o art 1° da Portaria - Reitoria 278/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 05 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial n° 27 , seção 2, Pág. 29 de 7 de fevereiro de 2020, conforme correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática"

LEIA-SE: "para ocupar a função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação"

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 458 DE 13 DE MARÇO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.000509.2020-99,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 254/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 04 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 10/2015, celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CNPJ: 34.028.316/0009-60) que tem por objeto “Contratação de serviços postais para atender ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul”:

NOME	SIAPE	CAMPUS	CARGO NA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
Rodrigo dos Santos Angelino	2349232	Aquidauana	Fiscal Titular
Glauber Correa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho	1086126	Aquidauana	Fiscal Substituto
Tatiane Yonamine Miyahira Soares dos Santos	3145903	Campo Grande	Fiscal Titular
Gabriele de Arruda Cardoso	1248351	Campo Grande	Fiscal Substituto
Mauni Lima Oliveira	1346040	Corumbá	Fiscal Titular
Waldirene Miguel Dias	2139189	Corumbá	Fiscal Substituto
José Aparecido Silva de Jesus	2139248	Coxim	Fiscal Titular
Luiz Ricardo Junqueira de Lima	2337449	Coxim	Fiscal Substituto
Josimelia Aquino Gasparetto	2352930	Dourados	Fiscal Titular
Lincio Junior Assunção Nogueira	1761097	Dourados	Fiscal Substituto
Saint Clair Ribas Nery	3149600	Jardim	Fiscal Titular
Antonio Cesar Rodrigues Caires	2121977	Jardim	Fiscal Substituto
Paula Renata Cameschi de Souza	2309504	Naviraí	Fiscal Titular
Pedro Henrique Garcia de Almeida	3161998	Naviraí	Fiscal Substituto
Fernanda Peralta Marcondes Droppa	3146347	Nova Andradina	Fiscal Titular
Lohanna Santos Paiva	1358434	Nova Andradina	Fiscal Substituto
Julio Marques Cardoso	1352237	Ponta Porã	Fiscal Titular
Paulo Luiz Miranda Tavares	1946224	Ponta Porã	Fiscal Substituto
Alan Borches Pinto	2395499	Reitoria	Fiscal Titular
Fabiola da Silva Gerike	2308489	Reitoria	Fiscal Substituto
Rafael Gabriel	1861461	Três Lagoas	Fiscal Titular
Eder Santos Gouveia	1946804	Três Lagoas	Fiscal Substituto

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 459 DE 13 DE MARÇO DE 2020

considerando o Memorando n° 37/2020-Proen, de 21 de fevereiro de 2020;

considerando o Despacho: #247460 - Processo nº 23347.003597.2019-47,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1369/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 4 de dezembro de 2019.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Permanente de acompanhamento das ações de Permanência e Êxito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA COMISSÃO
Tânia Mara Dias Gonçalves Brizueña	1870483	PROEN	Presidente
Glaucia Lima Vasconcelos	1861644	PROEN	Vice-presidente
Caroline Hardoim Simões	2106196	PROEN	Membro
Suliane Kelly Aguirre de Barros	2094166	PROEX	Membro
Diego Henrique Oliveira Barbosa	2358675	PROPI	Membro
Heberton Luiz Duarte Rodrigues	1754143	PROAD	Membro
Maria Silvana Rodrigues	1672980	PRODI	Membro
Edinalva Lopes Brasil	2234887	CREAD	Membro
Ana Lúcia Cabral	1939938	Campus Aquidauana	Membro
Cintia Grazielle de Souza Raulino	1846323	Campus Campo Grande	Membro
Rodrigo Assad Pereira	1312120	Campus Corumbá	Membro
Adriana Marques Assis	2243945	Campus Coxim	Membro
Ariana Trajano de Oliveira	1844541	Campus Dourados	Membro
Tadeu Candido Coelho Loibel	2968013	Campus Jardim	Membro
Wagner Antoniassi	1846227	Campus Naviraí	Membro
Roberta de Almeida Sorano Tropaldi	1760970	Campus Nova Andradina	Membro
Walter Dimas Brito Soares	1799897	Campus Ponta Porã	Membro
Renata Moreira Delgado	1863328	Campus Três Lagoas	Membro

Art. 3° A presente Comissão terá duração de 1 (um) ano, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Ensino, após conclusão dos mesmos.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 460 DE 13 DE MARÇO DE 2020

considerando o Mem. Circ. 2/2020 - RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de março de 2020 - Processo nº 23347.004951.2020-94,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão deOrganização de campanhas de conscientização dos riscos e medidas de prevenção Coronavírus (COVID-19) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de gerenciar questões inerentes ao assunto de repercussão nacional, no âmbito do IFMS:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO	SETOR/SEDE
Pedro Henrique Sant Ana Rissato	1250959	Presidente	DIGEP/REITORIA
Suellen de Oliveira Paniago Monteiro	2213485	Vice-presidente	NUASE/REITORIA
Leonardo Fabricio Gomes Soares	1070535	Membro	NUASE/REITORIA
Fernando Silveira Alves	1698101	Membro	GABINETE/REITORIA
Claudia Santos Fernandes	1871090	Membro	PROEN/REITORIA
Danilo Ribeiro de Sa Teles	1569340	Membro	PROPI/REITORIA
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes	1869585	Membro	PROEX/REITORIA
Diego Henrique Pereira de Viveiros	1726568	Membro	PROAD/REITORIA
Joao Massuda Junior	1885025	Membro	PRODI/REITORIA
Hilda Ribeiro Romero	1300981	Membro	DIREÇÃO/AQ
Evelyn Goncalves de Lima Maeda	2212968	Membro	ENFERMEIRA/AQ
Wanderson da Silva Batista	1317765	Membro	DIREÇÃO/CB
Sofia de Barros Robban	2215399	Membro	ENFERMEIRA/CB
Dejahyr Lopes Junior	2001971	Membro	DIREÇÃO/CG
Angela Kwiatkowski	1634559	Membro	DIREÇÃO/CX
Maiara Oliveira Diniz	2221495	Membro	ENFERMEIRA/CX
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo	1732156	Membro	DIREÇÃO/DR
Reginaldo da Silva Canhete	1804737	Membro	ENFERMEIRO/DR
Sirley da Silva Rojas Oliveira	2130497	Membro	DIREÇÃO/JD
Claudio Zarate Sanavria	1376984	Membro	DIREÇÃO/NA
Daniela Bulcao Santi	2221441	Membro	ENFERMEIRA/NA
Juliana Fernandes Mendes da Silva	2396660	Membro	ENFERMEIRA/NA
Matheus Bornelli de Castro	2001472	Membro	DIREÇÃO/NV
Nicolle Neiva Lamas	1909413	Membro	ENFERMEIRA/NV
Izidro dos Santos de Lima Junior	1870889	Membro	DIREÇÃO/PP
Adriana Rosa da Silva Rodrigues	1763319	Membro	ENFERMEIRA/PP
Walterisio Goncalves Carneiro Junior	2728985	Membro	DIREÇÃO/TL
Patricia de Cassia Ruela Palmieri	1890824	Membro	ENFERMEIRA/TL

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 13 de março de 2020, e deverá apresentar ações efetuadas no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 386, DE 9 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.004164.2020-42,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a WELLINGTON JOSE DA SILVA ALVES, Siape 1334601, ocupante do cargo efetivo de Técnico Laboratório de Informática, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 387, DE 9 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 18 de dezembro de 2017, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUCIANA NUNES DE ABREU, Siape 1795481, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 388, DE 10 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 22 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RICARDO PEREIRA ZANELLA, Siape 1895873, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, lotado noCampusJardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 389, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.006353.2018-35,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de JULIANA FERNANDES MENDES DA SILVA, Siape 2396660, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 390, DE 12 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCÍLIO MOTA DE DEUS SOUZA, Siape 1624210,ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 391, DE 12 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional FABIOLA CLARA VELASQUEZ FERRAZ, Siape 2848466, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 392, DE 12 DE MARÇO DE 2020

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.011995.2018-56,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 25 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RICARDO RÉGIS FERREIRA DE ARRUDA, Siape 2091822, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 393, DE 12 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a TÂNIA PAIM CODORNIZ, Siape 2093339, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 394, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.000691.2019-44,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de IDEVANIO ALVES DE SOUZA, Siape 1173062, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 395, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001176.2018-09,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 06 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EDSON DA SILVA CASTRO, Siape 2857730, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 396, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 660, de 22 de março de 2017;

considerando o Processo nº 23347.021084.2018-37,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a MARCELA ERNESTO DOS SANTOS, Siape 2351221, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 397, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000627.2018-82,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 9 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a AIRTON JOSÉ VINHOLI JUNIOR, Siape 1845653, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 398, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002959.2018-00,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 7 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOSE RICARDO MARCONATO DA SILVA, Siape 1844807, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 399, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002931.2018-64,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PAULO FRANCIS FLORENCIO DUTRA, Siape 1845984, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 400, DE 12 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 06 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCOS GERALDO VIEIRA, Siape 2376747, ocupante do cargo efetivo de Técnico de laboratório - Química, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 401, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001022.2018-17,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 04 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a GILBERTO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Siape 2371007, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico Laboratório - Eletrotécnica, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 402, DE 12 DE MARÇO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo 23347.010484.2019-06,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de PABLO POLESE DE QUEIROZ, Siape 2400739, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado noCampus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 403, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.004203.2020-10,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de março de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a AUDEVAL FRANCISCO DE ARAÚJO JÚNIOR, Siape 2361914, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, por ter concluído o curso de Especialização em Docência para Educação Profissional, Científica e Tecnológica, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 404, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006082.2018-18,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PAULO ROBERTO VILARIM, Siape 1845753, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 405, DE 12 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUIZ ROBERTO CARDOSO, Siape 2092163, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 406, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 774, de 05 de abril de 2017 ;

considerando o Processo nº 23347.001443.2019-11,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a LUCYANA DO AMARAL BRILHANTE, Siape 1659863, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 407, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001837.2020-11,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 22 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FLÁVIA RENATA ABREU DE SOUZA, Siape 3007380, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 408, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.013367.2018-13,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA, SIAPE 1824236, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo - Gestão Pública, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 409, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.004232.2020-73,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de LUCAS DA ROCHA FERREIRA, Siape 1796913, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 410, DE 12 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a WELLINGTON MARTINS LOUVEIRA, Siape 1581043, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado noCampusJardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 411, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.022220.2019-97,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 28 de novembro de 2019, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a GILSON LIMA DOMINGOS, Siape 1911563, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 412, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.023097.2019-21,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 02 de março de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a HELEONES TERTULIANO DA SILVA, Siape 2416773, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, por ter concluído o curso Especialização em Metodologia do Ensino de Biologia, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 413, DE 12 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de junho de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GABRIELA RODRIGUES RAMALHO, Siape 2321295, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário - Documentarista, lotada noCampus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 414, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;

considerando o Processo nº 23347.004305.2020-27,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de março de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a FLÁVIO ARAÚJO MARQUES, SIAPE 2329894, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, por ter concluído o curso stricto sensu a nível Mestrado em "Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos" , conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 415, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.003793.2020-55,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a WELLINGTON JOSE DA SILVA ALVES, Siape 1334601, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico Laboratório de Informática, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 416, DE 12 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MATHEUS MORAES VIVEIROS, Siape 2099603, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 417, DE 12 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LIVIA PESENTE LACERDA, Siape 2098584, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada noCampus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4. para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 418, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017202.2018-11,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCOS PINHEIRO VILHANUEVA, Siape 1845853, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 419, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.000566.2019-34,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de IVONE BATISTA DE OLIVEIRA ELOI, Siape 2375125, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 420, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.012878.2018-18,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARCOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, Siape 2372044, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 421, DE 12 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 07 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROBERTA FERREIRA DE SOUZA, Siape 2100373, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 422, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.014086.2018-70,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 04 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a FABIO LUIS MORAES NUNES, Siape 2375206, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Informática, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 423, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.020938.2018-68,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALESSANDRO BLAINSKI, SIAPE 1845894, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 424, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.003542.2020-71,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de março de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a MARCELO KUCHAR MATTE, Siape 1503164, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º A manutenção da concessão da retribuição está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 425, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.001225.2020-10,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 18 de dezembro de 2019, Retribuição por Titulação de ESPECIALIZAÇÃO a RODRIGO ALVES FERREIRA, Siape 1998578, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 426, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.004281.2020-14,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 04 de março de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a LUZITÂNIA DALL AGNOL, Siape 1725244, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 427, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.003474.2020-40,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de GUILHERME BOTEGA TORSONI, Siape 2395709, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 428, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.003666.2020-56,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de CÍCERO TEIXEIRA SILVA COSTA, Siape 2398791, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 429, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.004295.2020-20,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 4 de março de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a CAROLINE DA SILVA CAMPOS BRITO, Siape 1828790, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso Pós Graduação lato sensu em EDUCAÇÃO AMBIENTAL URBANA, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 430, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.004311.2020-84,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de março de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO, a PEDRO RAMÃO ROJAS CORONEL, Siape 3078781, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão da Retribuição por Titulação está condicionada à apresentação do certificado em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 431, DE 12 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 06 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a THAIS ADRIANA COLMAN NOVAES, Siape 2376797, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotada no CampusCoxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 432, DE 12 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCELO FERNANDES BARBOSA JUNIOR, Siape 2360794, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 433, DE 12 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DAVI AUGUSTO FERNANDES DE SOUZA, Siape 2376670, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado noCampus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 434, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.024419.2019-50,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de dezembro de 2019, Retribuição por Titulação de MESTRADO, a EVANDRO RAPHALOSKI, Siape 1060911, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 435, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000808.2018-17,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOZIL DOS SANTOS, Siape 1845728, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 436, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.024148.2019-32,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 10 de março de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a AMAURI BAPTISTA BOLZANI, Siape 2358894, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório Informática, por ter concluído o curso de Graduação de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 437, DE 12 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a APARECIDO AMORIM RAMOS, Siape 1091389, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 438, DE 12 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 02 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a IVONE BATISTA DE OLIVEIRA ELOI, Siape 2375125, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 439, DE 12 DE MARÇO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.005186.2018-13,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de FABIO DIAS ROCHA, Siape 2395564, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 440, DE 13 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a AMANDA CAROLINECIPRIANO LOPES, Siape 2375664, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 441, DE 13 DE MARÇO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.002391.2018-19,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de RENATA DE SÁ ALMEIDA PIASSA, Siape 2390266, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 442, DE 13 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.010307.2018-31,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 06 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARCELO FERNANDES BARBOSA JUNIOR, Siape 2360794, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 443, DE 13 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000949.2018-21,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CARLOS VINÍCIUS DA SILVA FIGUEIREDO, Siape 1732156, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 444, DE 13 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.013252.2018-11,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a DAVI AUGUSTO FERNANDES DE SOUZA,Siape 2376670, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

Instruções de Serviços

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 2/2020 - DIGEP/RT/IFMS

Altera a Instrução de Serviço nº 01, de 21 de fevereiro de 2020, que dispões sobre critérios e procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inc. I, art. 118 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto nos arts. 87, 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, e na Instrução de Serviço nº 04/2019 do IFMS,

RESOLVE:

Art. 1º A Instrução de Serviço nº 01, de 21 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:.

"Art. 45 .......................

....................................

II - estar matriculado como aluno regular em curso de pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado cujo nível seja superior a sua maior titulação, salvo para pós-doutorado;

III - não estar em gozo de qualquer tipo de licença, exceto para tratamento de saúde, licença-maternidade ou para acompanhamento de tratamento de saúde em pessoa da família

...................................." (NR)

Art. 2º Ficam revogados os incisos II e III do caput do Art. 45.

Art. 3º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande - MS, 13 de março de 2020

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2020)

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 017, DE 10 DE MARÇO DE 2020

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;

considerando o Regulamento da Organização Didático Pedagógica do IFMS;

considerando Memo 4/2020 - AQ-COETI/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 05 de março de 2020 - Processo nº Processo 23347.004407.2020-42,

RESOLVE

Art.1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da unidade curricular Mecânica dos Solos do Curso Técnico Integrado em Edificações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Aquidauana:

BANCA EXAMINADORA /DOCENTE	SIAPE
Gisele Santos Estrella	1871344
Gustavo Fantini Fernandes	1314596
Marcelo Macedo Costa	2976802
Stone Marisco Duarte	2321137

Art. 2° Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Ana Lúcia Cabral
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 016, DE 10 DE MARÇO DE 2020

considerando as normativas presentes no Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Cursos Técnicos;

considerando o Memo 3/2020 - AQ-COETI/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 05 de março de 2020 - Processo 23347.004378.2020-19;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores e estudante abaixo relacionados, para constituírem o Colegiado dos Cursos do Eixo Tecnológico em Infraestrutura, no âmbito do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme segue:

DOCENTE	SIAPE	REPRESENTAÇÃO
Natália Borges Marcelino	2413766	Presidente
Munique Silva de Lima	2232914	Membro
Robervan Alves de Araújo	2142427	Membro
Victor Amadeu Sant´Anna de Medeiros	1001473	Membro
Felipo Lovatto	3056366	Suplente
DISCENTE	RA	REPRESENTAÇÃO
Vitória Barros de Souza	025814	Membro

Art. 2° Os representantes docentes tem mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

Art. 3º A comissão deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, bem como relatório final à Direção-Geral, em até 15 (quinze) dias, após as conclusão das mesmas.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Ana Lúcia Cabral
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 019, DE 12 DE MARÇO DE 2020

considerando o Calendário do Estudante 2020 do Campus Aquidauana que prevê a realização da Semana de Ciência e Tecnologia (SCT) entre os dias 05/10 e 10/10/2020,

considerando o Memo 3/2020 - AQ-COPEI/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 12 de março de 2020 - Processo 23347.005831.2019-71;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Organizadora da Semana de Ciência e Tecnologia (SCT) 2020 do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO	FUNÇÃO
Natália Borges Marcelino	2413766	Professor EBTT	Presidente
Cézar da Silva Bezerra	2353738	Técnico de laboratório	Vice-presidente
Aline Ferreira Oliveira Araújo	2350407	Professor EBTT	Membro
Valdinéia Garcia da Silva	1313447	Professor EBTT	Membro
Sintya de Santis Ascêncio	1454796	Professor EBTT	Membro
Tomaz Leal Leite	2357808	Professor EBTT	Membro
Nélio Augusto Pereira de Souza	2268632	Professor EBTT	Membro
Orlando da Silva Prado	2350334	Professor EBTT	Membro
Genair Christo Viana	1023004	Professor EBTT	Membro
Felipo Lovatto	3056366	Professor EBTT	Membro
Mariana Aparecida Soares	2924701	Professor EBTT	Membro
Munique Silva de Lima	2232914	Professor EBTT	Membro
Rafael Ribeiro Polvere	199735	Professor EBTT	Membro
Luiz Fernando Segato dos Santos	1247052	Professor EBTT	Membro
Ana Lúcia Cabral	1939938	Professor EBTT	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir de 16 de março de 2020, e deverá apresentar o relatório final das atividades desenvolvidas à Direção-Geral do campus no prazo de 30 dias após a realização do evento, prorrogável por igual período..

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Ana Lúcia Cabral
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 020, DE 12 DE MARÇO DE 2020

considerando o Calendário do Estudante 2020 do Campus Aquidauana que prevê a realização da Semana de Ciência e Tecnologia (SCT) entre os dias 05/10 e 10/10/2020;

considerando que a Feira de Ciência e Tecnologia de Aquidauana (FECIAQ) é realizada durante a SCT,

considerando Memo 3/2020 - AQ-COPEI/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 12 de março de 2020 - Processo 23347.005831.2019-71;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Organizadora da Feira de Ciência e Tecnologia de Aquidauana (FECIAQ) 2020 do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
Vinícius de Araújo Maeda	1846001	Presidente
Sidney Roberto de Sousa	2000743	Vice-presidente
Vinícius Santana da Silva Mor	3088463	Membro
Rafael Freitas Schmid	1217637	Membro
Michel Estadulho	1694685	Membro
Luan Matheus Moreira	2359697	Membro
Robervan Alves de Araújo	2142427	Membro
Jeferson de Arruda	1451357	Membro
Gustavo Fantini Fernandes	1314596	Membro
Tânia Mara Miyashiro Sasaki	3076563	Membro
Leandro Magalhães de Oliveira	1981855	Membro

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Ana Lúcia Cabral
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 052, DE 6 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos art. 39, art. 40, art. 41, art. 42 e seus parágrafos da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versam sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não;

considerando Instrução Normativa nº 5 de 26/05/2017 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não, e todos os seus anexos;

considerando os Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001405.2018-87, nº 23347.002728.2019-79, nº 23347.006410.2018-86, nº 23347.001978.2020-25 e nº 23347.012500.2017-25,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 023, de 12 de março de 2019.

Art. 2º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar, durante a sua vigência, a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato referente à Unidade Consumidora UC 10/3251942-3, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande e a empresa Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora, CNPJ nº CNPJ nº 15.413.826/0001-50, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede do Campus Campo Grande do IFMS.

Função	Servidor	Setor	Matrícula Siape
Gestora	Isabela Adami Ferreira	DIRAD	2106406
Gestora Substituta	Carmem Betty Batista da Silva	COPOR	1887579
Fiscal Técnico	Fernando Antonio Camargo Guimaraes	COIEL	2004627
Fiscal da Medição de Energia Injetada	David Denner Dias Quinelato	COIEL	2358851
Fiscal Substituto	Bruno Mochi Galvao	COIEL	2410231

Art. 3º Competirá ao Gestor de Contratos:

Coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;
O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.
Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica, caso existam irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;
Após recebimento definitivo dos serviços, o gestor do contrato deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;
Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; atestar a execução dos serviços com base nos relatórios dos fiscais;
Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabíveis;
Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente, controlar prazos de vencimento, de prorrogação quando for o caso;
Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
Efetuar registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto em processo de fiscalização;
Quando do encerramento dos contratos o fiscal e o gestor deverão proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN nº 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
A gestão deve ser realizada com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG.

Art. 4º Competirá ao Fiscal Técnico:

Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho para efeito de pagamento conforme o resultado;
Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico que o fará mensalmente por meio de e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização um relatório;
Procurar sanar a regularização de faltas ou defeitos observados;
O fiscal e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
Registrar ocorrências acerca da fiscalização durante toda a vigência da prestação dos serviços, bem como comunicar a empresa quando lhe couber para soluções e quando o ocorrido extrapolar sua área de atuação, bem como exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência enquanto fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras;
O registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto devem ser organizados em processo de fiscalização;
Realizar a fiscalização e acompanhar os trabalhos por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração do cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato e a satisfação do público usuário;
Mensalmente efetuar o recebimento provisório nos seguintes termos:
a) elaborar relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo; e
b) quando a fiscalização for exercida por um único servidor, o relatório circunstanciado deverá conter o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato, em relação à fiscalização técnica e administrativa e demais documentos que julgar necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo;
Encaminhar qualquer documento que entender relevante o gestor do contrato ter conhecimento para subsidiar ou não o recebimento definitivo;
Quando do encerramento do contrato o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN nº 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações.

Art. 5º Competirá ao Fiscal de medição de energia injetada:

O fiscal deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução da injeção da energia injetada, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas. A fiscalização e a Gestão devem ser pautadas na lei nº8.666/93 e na IN 05/2017, demais legislações correlatas;
O fiscal deverá apresentar mensalmente os resultados da injeção de energia, conforme apresentado na fatura da concessionária, elaborar relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo;
Efetuar os desígnios atribuídos pela portaria nº40 de 20 de fevereiro de 2020, que complementam as atribuições desta portaria.

Art. 6º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor e dos Fiscais deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para adoção de medidas convenientes;

Art. 7º Estabelecer prazo de até 01 (um) ano para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 053, DE 6 DE MARÇO DE 2020

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógico dos Cursos de Graduação;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.004530.2020-63,

RESOLVE

Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Lógica Digital, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Angelo Cesar de Lourenco	1809075	COIEL	Coordenador
Mauro Conti Pereira	1823063	COIEL	Vice-coordenador
Marco Antonio de Arruda Cortez	2001002	COIEL	Membro

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 054, DE 9 DE MARÇO DE 2020

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógico dos Cursos de Graduação;

considerando o Processo IFMS/SUAP nº 23347.004550.2020-34,

RESOLVE

Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Organização de Empresas, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Ricardo Fernandes Santos	032.517.111-92	COTSI	Coordenador
Joao Massuda Junior	1885025	COTSI	Vice-coordenador
Victor Augusto Merli Oliveira Lima	1845970	COTSI	Membro

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) mês.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 055, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, aprovado pela Resolução nº 056, de 18 de julho de 2016;

considerando o Memorando nº 1/2020-CG-COEDO/CG-DIRER/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.004394.2020-10,

RESOLVE

Art. 1°Designar os servidores e estudantes abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e Vice-presidência da segunda, integrarem o Colegiado do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica - EPCT, do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

TITULARES
SERVIDOR	SIAPE ou CPF	SETOR	FUNÇÃO
Vanir Garcia	1813014	COEDO	Presidente
Jocimara Paiva Grillo	1844931	COIME	Vice-presidente
Delmir da Costa Felipe	1823260	COINF	Membro
Flavia Regina Grego	1107476	NUGED	Membro
Marilyn Aparecida Errobidart de Matos	1900170	DIRER	Membro
Ivonete Melo de Carvalho	054.366.028-19	Estudante	Membro

Art. 2° Na ausência ou desligamento de um dos titulares ficam designados como suplentes os servidores/estudantes:

SUPLENTES
SERVIDOR	SIAPE	SETOR	FUNÇÃO
Anderson Martins Correa	1870588	COIEL	Suplente
Joelson Maschio	3126419	COIEL	Suplente
Raquel Santos	2824257	NUGED	Suplente
Robson Goncalves Felix	1844866	COIEL	Suplente
Thaynara Ferrraz Martins	719.255.111-20	Estudante	Suplente

Art. 3° O presente Colegiado deverá realizar suas atividades no prazo de 01 (um) ano, bem como, entregar relatório final das atividades desenvolvidas em até 10(dez) dias, após a conclusão das mesmas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 1 (um) ano.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 056, DE 12 DE MARÇO DE 2020

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.004854.2020-00,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação da segunda, integrarem a Comissão para Análise da Viabilidade de Implantação do Curso de MBA em Tecnologia da Informação e Comunicação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Vanir Garcia	1813014	COEDO	Coordenador
Raquel Santos	2824257	NUGED	Vice-coordenador
Edi Carlos Aparecido Marques	1706525	COINF	Membro
Emerson Augusto Miotto Corazza	2002339	COINF	Membro
Giane Aparecida Moura da Silva	1530416	ADIEN	Membro
Ivoneis Macedo Duarte	2321116	COINF	Membro
Marcio Osshiro	1225061	COTSI	Membro
Marli Selini	1867139	BIBLI	Membro

Art. 2° Estabelecer prazo de até 90 (noventa) dias para realização das atividades, bem como de até 10 (dez) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do Campus.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 3 (três) meses.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 057, DE 13 DE MARÇO DE 2020

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.004970.2020-11,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 034, de 28 de março de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação da primeira e Vice-coordenação do segundo, integrarem a Comissão de Organização da Feira de Ciência e Tecnologia - FECINTEC, no âmbito do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Servidor	Siape	Setor	Função
Cintia Grazielle de Souza Raulino	1846323	NUGED	Coordenadora
Jean Jackson Martinez dos Santos	2103811	COPEI	Vice-coordenador
Angelo Cesar de Lourenco	1809075	COIEL	Membro
Beatriz Aparecida Alencar	2051704	COIME	Membro
Euricleia de Souza Azevedo	2106542	ADIPE	Membro
Jiyan Yari	1856763	COTSI	Membro
Joanne Romao de Oliveira	2309393	COGEP	Membro
Paulo Francis Florencio Dutra	1845984	COINF	Membro
Paulo Luzardo Bezerra da Silva	2401185	COIME	Membro
Rosane de Brito Fernandez Garcia	1844854	COIME	Membro
Valdomiro Antonio de Oliveira Lima	1242615	COINF	Membro
Vanir Garcia	1813014	COEDO	Membro

Art. 3° Estabelecer prazo de até 8 (oito) meses para realização das atividades, bem como de até 10 (dez) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do Campus.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 8 (oito) meses.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 27, DE 6 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando nº 6/CB-Cotad, de 5 de março de 2020, Processo nº 23347.004342.2020-35,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 12, de 1º de março de 2019.

Art. 2º Designar os representantes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NO NDE
Frank Castilio Pinheiro de Alencar	1383430	Presidente
Fábio Henrique Noboru Abe	1825222	Titular
Jean Carlos Cabrera Rojas	1206908	Titular
Luiz Felipe dos Santos Freitas	2973746	Titular
Roosevelt Fabiano Moraes da Silva	1846120	Titular
Rafael Verão Françozo	1837159	Suplente

Art. 3º O NDE do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas deverá atuar no processo de concepção, implantação, consolidação e contínua avaliação do Projeto Pedagógico do Curso – PPC.

Art. 4º Os membros do NDE do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas terão mandato de 2 (dois) anos a contar da data de publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 26, DE 6 DE MARÇO DE 2020

considerando o Memorando nº 5/CB-Cotad, de 5 de março de 2020, Processo nº 23347.004342.2020-35,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 11, de 1º de março de 2019.

Art. 2º Designar os representantes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

DOCENTES	SIAPE	CARGO NO COLEGIADO
Frank Castilio Pinheiro de Alencar	1383430	Presidente
Georgia Angelica Velasquez Ferraz	1889601	Titular
Hildo Anselmo Galter Dalmonech	1863614	Titular
Marcel José Soleira Grassi	1030096	Titular
Sandro Moura Santos	1633322	Titular
Luiz Felipe dos Santos Freitas	2973746	Suplente
Rafael Verão Françozo	1837159	Suplente
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO	SIAPE	CARGO NO COLEGIADO
Andréa Duarte de Oliveira	1530352	Titular
DISCENTE	RA	CARGO NO COLEGIADO
Karine Tereza de Paula	026614	Titular

Art. 3º O mandato do Colegiado ora constituído terá duração de 2 (dois) anos para servidores e de 1 (um) ano para discentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 28, DE 6 DE MARÇO DE 2020

considerando o disposto no Capítulo VI do Regulamento Disciplinar do Estudante do IFMS;

considerando o Memorando nº 5/CB-Diren, de 5 de março de 2020, Processo nº 23347.004355.2020-12,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 7 de março de 2020, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul designada pela Portaria nº 8, de 7 de fevereiro de 2020, publicada na Edição nº 8/2020 do Boletim de Serviço do IFMS em 7 de fevereiro de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 29, DE 6 DE MARÇO DE 2020

considerando o disposto no Capítulo VI do Regulamento Disciplinar do Estudante do IFMS;

considerando o Memorando nº 8/CB-Coinf, de 5 de março de 2020, Processo nº 23347.004358.2020-48 ,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 7 de março de 2020, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul designada pela Portaria nº 9, de 7 de fevereiro de 2020, publicada na Edição nº 8/2020 do Boletim de Serviço do IFMS em 7 de fevereiro de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 30, DE 10 DE MARÇO DE 2020

considerando o Memorando nº 8/CB-Comet, de 9 de março de 2020, Processo nº 23347.003894.2020-26,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem as Bancas Examinadoras para elaboração das avaliações do Exame de Suficiência 2020.1 do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

BANCA EXAMINADORA DE DESENHO TÉCNICO 1
SERVIDOR	SIAPE/CPF	CARGO NA BANCA
Cláudia Rosane Ribeiro Alves	1051904	Presidente
Fábio Kroll de Lima	3151033	Membro
Mariana Chianca Lúcio da Silva	080.115.124-47	Membro
BANCA EXAMINADORA DE INTRODUÇÃO À METALURGIA
SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA BANCA
Samara Melo Valcacer	2205089	Presidente
Cláudia Rosane Ribeiro Alves	1051904	Membro
Wagner Cristiano Schmitzhaus	2371910	Membro
BANCA EXAMINADORA DE POLUIÇÃO PELA INDÚSTRIA METALÚRGICA
SERVIDOR	SIAPE/CPF	CARGO NA BANCA
Wagner Cristiano Schmitzhaus	2371910	Presidente
Mariana Chianca Lúcio da Silva	080.115.124-47	Membro
Samara Melo Valcacer	2205089	Membro
BANCA EXAMINADORA DE QUÍMICA GERAL
SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA BANCA
Deisy dos Santos Freitas	3059061	Presidente
Rogers Espinosa de Oliveira	2409603	Membro
Samara Melo Valcacer	2205089	Membro
BANCA EXAMINADORA DE REFRATÁRIOS
SERVIDOR	SIAPE/CPF	CARGO NA BANCA
Mariana Chianca Lúcio da Silva	080.115.124-47	Presidente
Fábio Kroll de Lima	3151033	Membro
Wagner Cristiano Schmitzhaus	2371910	Membro
BANCA EXAMINADORA DE SOLDAGEM 2
SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA BANCA
Laurenice Martins Pereira	3058615	Presidente
Cláudia Rosane Ribeiro Alves	1051904	Membro
Samara Melo Valcacer	2205089	Membro
BANCA EXAMINADORA DE TRATAMENTOS TÉRMICOS 2
SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA BANCA
Fábio Kroll de Lima	3151033	Presidente
Robson Fleming Ribeiro	2326454	Membro
Samara Melo Valcacer	2205089	Membro
BANCA EXAMINADORA DE USINAGEM
SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA BANCA
Samara Melo Valcacer	2205089	Presidente
Cláudia Rosane Ribeiro Alves	1051904	Membro
Laurenice Martins Pereira	3058615	Membro

Art. 2º Estabelecer o prazo de até 15 (quinze) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas a esta Direção-Geral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MARÇO DE 2020

o disposto na Subseção VII do Regulamento da organização didático pedagógica do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul;

considerando o Memorando nº 9/CB-Coinf, de 6 de março de 2020, Processo nº 23347.004428.2020-68,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Banca Examinadora para elaboração das avaliações do Exame de Suficiência 2020.1 para as unidades curriculares de Desenvolvimento Web 1, Desenvolvimento Web 2 e Linguagem de Programação 2 do Curso Técnico Integrado em Informática do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

BANCA EXAMINADORA
SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA BANCA
Luiz Felipe de Souza Jimenez	1263151	Presidente
Diego Barros e Silva	3119150	Membro
Frank Castilio Pinheiro de Alencar	1383430	Membro
Roosevelt Fabiano Moraes da Silva	1846120	Membro

Art. 2º Estabelecer o prazo de até 15 (quinze) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas a esta Direção-Geral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 32, DE 11 DE MARÇO DE 2020

considerando o Memorando nº 6/CB-Diren, de 10 de março de 2020, Processo nº 23347.004737.2020-38,

RESOLVE

Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática (Educação de Jovens e Adultos) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NO NDE
Rogers Espinosa de Oliveira	2409603	Presidente
Ana Cecilia Soja	3107379	Titular
Ana Elisa da Silva Cunha	1124109	Titular
Evandro Raphaloski	1060911	Titular
Diego Barros e Silva	3119150	Suplente
Flávia Renata Abreu de Souza	3007380	Suplente

Art. 2º O NDE do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática (Educação de Jovens e Adultos) deverá atuar no processo de concepção, implantação, consolidação e contínua avaliação do Projeto Pedagógico do Curso – PPC.

Art. 3º Os membros do NDE do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática (Educação de Jovens e Adultos) terão mandato de 2 (dois) anos a contar da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 44, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL em exercício do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004888.2020-96 ;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 15, de 22 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gleison Nunes Jardim
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral
(Port. 1.760, de 22 de agosto de 2016)

PORTARIA Nº 43, DE 12 DE MARÇO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004871.2020-39;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 129, de 16 de setembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gleison Nunes Jardim
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral
(Port. 1.760, de 22 de agosto de 2016)

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 024 , DE 09 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Informativo 127 - PROPI acerca da criação de uma comissão para implantação da unidade TecnoIF no Campus Dourados;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria Nº 066, de 12 de dezembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Equipe de Gestão da Unidade TecnoIF do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Servidor	SIAPE	Cargo na Unidade TecnoIF	Vínculo Institucional
Pedro Fonseca Camargo	1785883	Coordenador Local	Professor EBTT
Wellington Rodrigues da Silva	1392601	Vice- Coordenador Local	Professor EBTT
Flávio Felix Medeiros	2340368	Membro	Professor EBTT
Gleicy Jardi Bezerra	1732917	Membro	Professora EBTT
Leandro Peres Caprara	3159854	Membro	Professor EBTT
Marcio Rodrigues de Souza	1668385	Membro	Professor EBTT
Mary Fernanda de Sousa de Melo	2398452	Membro	Professora EBTT
Rozana Carvalho Pereira	1871755	Membro	Professora EBTT
Thiago de Oliveira Correia	1267030	Membro	Professor EBTT
Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka	1890206	Membro
Willerson Lucas de Campos Silva	3038086	Membro	Professor EBTT

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na Unidade TecnoIF conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF e/ou regulamento específico, sem ônus à instituição.

Art. 4° A carga horária mínima de dedicação para a gestão da Unidade TecnoIF é de 20 horas por semana, podendo ser dividida entre os membros da equipe, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 023, DE 09 DE MARÇO DE 2020

Considerando o Memorando n° 019/DR-DIREN, de 06 de março de 2020 - Processo nº 23347.004435.2020-60,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão deOrganização da Mostra Brasileira de Foguetes - Etapa Regional do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Rafael Mendonça dos Santos	1846082	Presidente
Leandro Peres Caprara	3159854	Vice-Presidente
Rodrigo Sanches Devigo	1252403	Membro
Reginaldo da Silva Canhete	1804737	Membro
Alexandra Lara de Souza Cereser	2103682	Membro
Emerson Brandão da Silva	1829806	Membro
Karina Kristiane Vicelli	2268653	Membro
Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka	1890206	Membro
Viviane Santos	1311456	Membro
Jair Brito da Costa	1912652	Membro
Eder Samaniego Villalba	1846204	Membro
Sedenir Marcos Deparis	2100086	Membro
Pedro Fonseca Camargo	1785883	Membro
Rogerio Sanches Goncalves	1761371	Membro
Florisvaldo de Oliveira Rocha	1870591	Membro
Elisa de Almeida Souza	1131609	Membro
Líncio Junior Assunção Nogueira	1761097	Membro
Audeval Francisco de Araújo Júnior	2361914	Membro

Art. 2° O presente da Comissão atuará a partir do 02 de março de 2020, e deverá apresentar à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus, o relatório dos trabalhos em até 15 (quinze) dias após o término do evento.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 025, DE 11 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 181 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

Considerando o Processo nº 23347.004770.2020-68,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem o Subcomitê de Governança Sustentável do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Viviane Santos	1311456	Presidente
Ludmila Osorio Castilho Niedack	1546278	Vice-presidente
Andreia Montani Basaglia	2374030	Membro
Elisa de Almeida Souza	1131609	Membro
Fabricia Ferreira de Souza	1915560	Membro
Fernando Firmino Messias	2296584	Membro
Gleicy Jardi Bezerra	1732917	Membro
Josimelia Aquino Gasparetto	2352930	Membro
Kemily Janaina Marques Jara	2360394	Membro
Marcio Rodrigues de Souza	1668385	Membro
Reginaldo da Silva Canhete	1804737	Membro
Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka	1890206	Membro

Art. 3° Esta Portaria terá validade de 1 ano.

Art. 4º A Comissão atuará a partir 11 de março de 2020, e deverá apresentar o relatório final das atividades desenvolvidas à Direção-Geral, no prazo de 30 dias após a realização das ações.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Considerando o Memorando n° 22/DIREN, de 11 de março de 2020 - Processo nº 23347.004782.2020-92,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Apoio ao Processo de Seleção de Estudantes para Assistência Estudantil 2020 do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Ariana Trajano de Oliveira	1844541	Presidente
Kemily Janaina Marques Jara	2360394	Vice-presidente
Ligia Karina Meneghetti	2297331	Membro
Maria Luana dos Santos	3148476	Membro
Clauzer Antonio Silveira de Toledo	2356525	Membro
Elisa de Almeida Souza	1131609	Membro
Alexandra Lara de Souza Cereser	2103682	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir de março de 2020 e deverá apoiar nos processos de entrega, análise e finalização da documentação recebida referente às inscrições do Programa de Assistência Estudantil, Edital nº 007/2020.

Art. 3° Após a análise, a documentação deverá ser encaminhada à Pró-Reitoria de Ensino.

Art. 4° Esta Portaria terá validade até 30 de abril de 2020.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17

considerando a Resolução n° 052, 1° de novembro de 2019, Cosup/IFMS - Aprova calendário letivo 2020 dos Campi;

considerando o Memo 1/2020 - JD-COPEI/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.004820.2020-15.

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão da Semana de Ciência e Tecnologia 2020 do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO NA COMISSÃO
Mara Rúbia Alves Franco de Albuquerque	3162135	Presidente
Gabriel Braga Zamproni Lima	3147395	Vice-Presidente
Karolina Martins Milano Neves	1011669	Membro
André Quintiliano Bezerra Silva	1050960	Membro
Tiago Ismailer de Carvalho	1085799	Membro
Antonio de Freitas Neto	1280625	Membro
Pedro Henrique Neves da Silva	1312941	Membro
Marcelo Kuchar Matte	1503164	Membro
Leandro Aparecido Antunes Steffen	1755123	Membro
Claudeir de Souza Santana	1854910	Membro
Vanessa Ramos Ramires Bressan	1864391	Membro
Patrik Olã Bressan	1898678	Membro
Edilson Kazuo Kubota	1998396	Membro
Priscila do Nascimento Ribeiro Rezende	2357114	Membro
Cibele Runichi Fonseca	2407311	Membro
Raony Grau e Silva	2637094	Membro
Estevão Vinícius Candia	3001410	Membro
Ilzo Audicio Meireles	3148441	Membro
Daniel Ruiz Ferreira da Silva	3159508	Membro
Alexandre da Silva Hassan	3162185	Membro

Art. 2º Os membros da comissão deverão apresentar, em até 30 (trinta) dias após a realização do evento o relatório das atividades desenvolvidas à Coordenação da Comissão para subsidiar o relatório final das atividades.

Art. 3° A Coordenadora da Comissão deverá apresentar, em até 60 (sessenta) dias após a realização do evento, o relatório final das atividades à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim, bem como prestar informações solicitadas pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propi).

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Antônio de Freitas Neto
Diretor-Geral em exercício

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 27 DE 11 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 960 de 03 de agosto de 2015;

considerando a Instrução Normativa Nº 03, de 15 de maio de 2008;

considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004798.2020-03

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o servidor LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA APARECIDO, SIAPE n° 2398576, CNH Nº 05196482008, categoria AB - validade em 14/09/2021, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Campus Naviraí, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wagner Antoniassi

Diretor Geral em exercício

PORTARIA Nº 28 DE 11 DE MARÇO DE 2020

considerando a Instrução Normativa Nº 03, de 15 de maio de 2008;

considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004798.2020-03

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o servidor GUILHERME BOTEGA TORSONI, SIAPE n° 2395709, CNH Nº 02749749931, categoria AB - validade em 10/07/2020, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Campus Naviraí, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wagner Antoniassi

Diretor Geral em exercício

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 037, DE 09 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, onde prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;
considerando o Processo/IFMS n° 23347.013676.2019-66

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor EVERTON CAIRES DA SILVA, SIAPE 1760578, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, e nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares deste, a servidora FERNANDA PERALTA MARCONDES DROPPA , SIAPE 3146347, ocupante do cargo efetivo de Administradora, como FISCAL do Contrato nº 07/2019, celebrado entre a empresa Paulo Rogério Rosa de Souza – EPP e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Campus Nova Andradina, decorrente da Dispensa nº 11/2019 para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas.

Art. 2º O fiscal deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas.

Art. 3º As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal, deverão ser encaminhadas, por escrito, à Diretoria de Administração (DIRAD) para adoção de medidas convenientes.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 032, DE 11 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

Considerando o Despacho N°03/2020-DIRAD/PP, de 09 de janeiro de 2020;

Considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 - Processo nº 23347.000307.2020-47, e

Considerando o Memo 34/2020 - PP-DIRAD/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS.

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos de Contratação de empresa de serviço de motoristas do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Elvis Leandro dos Santos	3145661	Presidente
Allan Toniazzo de Matos	1863582	Vice-presidente
João Paulo Gonzalez Gonçalves	2279191	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 12 de março de 2020, e deverá apresentar o estudo e mapa de risco ao Diretor-geral no prazo de 30 dias, bem como proceder a juntada ao Processo nº 23347.000307.2020-47.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 033, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Calendário Acadêmico de 2020 do IFMS;

considerando o Processo nº 23347.004346.2020-13;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão de Organização da Feira de Ciências e Tecnologia da Fronteira de Ponta Porã - FECIFRON – Edição 2020, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO NA COMISSÃO
Sávio Vinicius Albieri Barone Cantero	1334481	Presidente
Alexandra Maciel Riquelme	3089818	Membro
Almir José Weinfortner	1870874	Membro
Ana Carolina Bezerra dos Santos	3148457	Membro
Anny Karolyne dos Santos Nonato	3161908	Membro
Antonio Luiz Viegas Neto	2297231	Membro
Bruno Astrolino e Silva	3159604	Membro
Carlos Emílio de Andrade Cacho	3090018	Membro
Douglas Viana Barone	1839811	Membro
Elke Leite Bezerra	1043643	Membro
Evaldo Souza Rocha	2303932	Membro
Franz Eubanque Corsini	1752411	Membro
Genilson Valdez de Araújo	1938926	Membro
Helenice Serikaku	3044712	Membro
Ivan Claudino Herrmann	1913094	Membro
João Lucas da Costa Santos de Almeida	2353661	Membro
João Paulo Gonzalez Gonçalves	2279191	Membro
Jonatan Patrick Margarido Oruê	1336745	Membro
José Antonio Avelar Baptista	2923960	Membro
Laura Loureiro Romisch	1982119	Membro
Lin Ming Feng	1870836	Membro
Mariana Arndt de Souza	3008883	Membro
Marilene da Silva Ribeiro	1911468	Membro
Marina Acero Angotti	3065592	Membro
Marlom Marsal Marques	2342532	Membro
Mayco Douglas Lacerda Rodrigues	3164781	Membro
Rafael Pelloso de Carvalho	2179482	Membro
Ricardo Antonio Pereira Velho	2142466	Membro
Suzy Wider Machado	3137236	Membro
Yan Silva Ayres da Paixão	2232956	Membro

Art. 3° A Comissão atuará na organização do evento e deverá apresentar à Direção-Geral do Campus Ponta Porã, após trinta dias da realização, relatório detalhado das atividades desenvolvidas.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor - Geral

PORTARIA Nº 034, DE 12 DE MARÇO DE 2020

considerando o Calendário Acadêmico de 2020 do IFMS;

considerando o Processo nº 23347.004346.2020-13;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão de Organização da Semana de Ciência e Tecnologia – SC&T – Edição 2020, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO NA COMISSÃO
Robson Jaques Verly	1189336	Presidente
Ademir Barbosa	3160033	Membro
Almir José Weinfortner	1870874	Membro
Ana Carolina Bezerra dos Santos	3148457	Membro
Antonio Luiz Viegas Neto	2297231	Membro
Carlos Emílio de Andrade Cacho	3090018	Membro
Daniel Cristaldo Martinez	3088140	Membro
Evaldo Souza Rocha	2303932	Membro
Franz Eubanque Corsini	1752411	Membro
Genilson Valdez de Araújo	1938926	Membro
Helenice Serikaku	3044712	Membro
João José da Silva Neto	2313028	Membro
João Paulo Gonzalez Gonçalves	2279191	Membro
Jonatan Patrick Margarido Oruê	1336745	Membro
José Filipe Rozeno Rodrigues	2373485	Membro
Letrícia Pereira Soares Avalhais	3163237	Membro
Marcelo Rigotti	2378444	Membro
Mariana Arndt de Souza	3008883	Membro
Marina Acero Angotti	3065592	Membro
Mayco Douglas Lacerda Rodrigues	3164781	Membro
Midiane Scarabeli Alves Coelho da Silva	3151113	Membro
Patricia Ferreira Duarte	1726592	Membro
Rafael Pelloso de Carvalho	2179482	Membro
Ricardo Antonio Pereira Velho	2142466	Membro
Sávio Vinicius Albieri Barone Cantero	1334481	Membro
Suzy Wider Machado	3137236	Membro

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor - Geral

PORTARIA Nº 035, DE 12 DE MARÇO DE 2020

Considerando o Despacho N°03/2020-DIRAD/PP, de 09 de janeiro de 2020;

Considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 - Processo nº 23347.000307.2020-47, e

Considerando o Memo 34/2020 - PP-DIRAD/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS.

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria IFMS N. 032, de 11 de março de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos de Contratação de empresa de serviço de motoristas do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Elvis Leandro dos Santos	3145661	Presidente
Allan Toniazzo de Matos	1863582	Vice-presidente
Adacir Luiz Lourenco de Moraes	2309406	Membro

Art. 3° A Comissão atuará a partir do dia 13 de março de 2020, e deverá apresentar o estudo e mapa de risco ao Diretor-geral no prazo de 30 dias, bem como proceder a juntada ao Processo nº 23347.000307.2020-47.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 036, DE 13 DE MARÇO DE 2020

considerando o Calendário Acadêmico de 2020 do IFMS;

considerando o Processo nº 23347.004346.2020-13;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria IFMS n.º 33, de 12 de março de 2020

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão de Organização da Feira de Ciências e Tecnologia da Fronteira de Ponta Porã - FECIFRON – Edição 2020, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO NA COMISSÃO
Sávio Vinicius Albieri Barone Cantero	1334481	Presidente
Alexandra Maciel Riquelme	3089818	Membro
Almir José Weinfortner	1870874	Membro
Ana Carolina Bezerra dos Santos	3148457	Membro
Anny Karolyne dos Santos Nonato	3161908	Membro
Antonio Luiz Viegas Neto	2297231	Membro
Bruno Astrolino e Silva	3159604	Membro
Carlos Emílio de Andrade Cacho	3090018	Membro
Douglas Viana Barone	1839811	Membro
Elke Leite Bezerra	1043643	Membro
Evaldo Souza Rocha	2303932	Membro
Franz Eubanque Corsini	1752411	Membro
Genilson Valdez de Araújo	1938926	Membro
Helenice Serikaku	3044712	Membro
Ivan Claudino Herrmann	1913094	Membro
João Lucas da Costa Santos de Almeida	2353661	Membro
João Paulo Gonzalez Gonçalves	2279191	Membro
Jonatan Patrick Margarido Oruê	1336745	Membro
José Antonio Avelar Baptista	2923960	Membro
Laura Loureiro Romisch	1982119	Membro
Lin Ming Feng	1870836	Membro
Mariana Arndt de Souza	3008883	Membro
Marilene da Silva Ribeiro	1911468	Membro
Marina Acero Angotti	3065592	Membro
Marlom Marsal Marques	2342532	Membro
Mayco Douglas Lacerda Rodrigues	3164781	Membro
Rafael Pelloso de Carvalho	2179482	Membro
Ricardo Antonio Pereira Velho	2142466	Membro
Suzy Wider Machado	3137236	Membro
Yan Silva Ayres da Paixão	2232956	Membro

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor - Geral

PORTARIA Nº 037, DE 13 DE MARÇO DE 2020

considerando o Calendário Acadêmico de 2020 do IFMS;

considerando o Processo nº 23347.004346.2020-13;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria IFMS n.º 34, de 12 de março de 2020;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão de Organização da Semana de Ciência e Tecnologia – SC&T – Edição 2020, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO NA COMISSÃO
Robson Jaques Verly	1189336	Presidente
Ademir Barbosa	3160033	Membro
Almir José Weinfortner	1870874	Membro
Ana Carolina Bezerra dos Santos	3148457	Membro
Antonio Luiz Viegas Neto	2297231	Membro
Carlos Emílio de Andrade Cacho	3090018	Membro
Daniel Cristaldo Martinez	3088140	Membro
Evaldo Souza Rocha	2303932	Membro
Franz Eubanque Corsini	1752411	Membro
Genilson Valdez de Araújo	1938926	Membro
Helenice Serikaku	3044712	Membro
João José da Silva Neto	2313028	Membro
João Paulo Gonzalez Gonçalves	2279191	Membro
Jonatan Patrick Margarido Oruê	1336745	Membro
José Filipe Rozeno Rodrigues	2373485	Membro
Letrícia Pereira Soares Avalhais	3163237	Membro
Marcelo Rigotti	2378444	Membro
Mariana Arndt de Souza	3008883	Membro
Marina Acero Angotti	3065592	Membro
Mayco Douglas Lacerda Rodrigues	3164781	Membro
Midiane Scarabeli Alves Coelho da Silva	3151113	Membro
Patricia Ferreira Duarte	1726592	Membro
Rafael Pelloso de Carvalho	2179482	Membro
Ricardo Antonio Pereira Velho	2142466	Membro
Sávio Vinicius Albieri Barone Cantero	1334481	Membro
Suzy Wider Machado	3137236	Membro

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor - Geral

PORTARIA Nº 038, DE 13 DE ABRIL DE 2020

considerando o Processo nº 23347.003927.2020-38,

RESOLVE

Art. 1.º Revogar a Portaria IFMS nº 043, de 18 de abril de 2019.

Art. 2.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, ficarem responsáveis pelo implementação, manutenção e evolução do Projeto de Desenvolvimento de Solução de Tecnologia da Informação para Gerenciamento de Processos de Gestão da Qualidade em Laboratórios e Áreas Experimentais, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
Daniel Cristaldo Martinez	3088140	Presidente
Carlos Emilio de Andrade Cacho	3090018	Membro
Laura Loreiro Romisch	1982119	Membro
Mayco Douglas Lacerda Rodrigues	3164781	Membro

Art. 3.° Esta Portaria terá prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.

Art. 4.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor - Geral

PORTARIA Nº 039, DE 13 DE MARÇO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.004966.2020-52,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores ALESSANDRO BLAINSKI, SIAPE nº 1845894, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e DANIEL CRISTALDO MARTINEZ, SIAPE nº 3088140, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para realizarem a conferência, avaliação e atualização de valores dos itens doados pela Receita Federal do Brasil, através dos Atos de Destinação de Mercadoria (ADM) abaixo descritos, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Ponta Porã.

ADM nº 100100/000078/2017, de 12/04/2017, Processo nº 10109.721176/2017-09;
ADM nº 100100/000554/2017, de 13/12/2017, Processo nº 10109.724853/2017-32;
ADM nº 100100/000012/2018, de 31/01/2018, Processo nº 10109.720353/2018-11;
ADM nº 100100/000225/2019, de 04/06/2019, Processo nº 10109.722020/2019-07.

Art. 2.° Os trabalhos deverão ser iniciados a partir da data de validade desta portaria e deverá ser apresentado o relatório elaborado à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período desde que previamente solicitado.

Art. 3.º A avaliação deverá ser realizada apenas nos itens que estiverem com os valores distintos da média de mercado, sendo que para os demais itens deverá ser mantido o valor constante no Ato de Destinação de Mercadoria (ADM). Após avaliação, deverá ser realizada a separação dos itens de acordo com sua destinação, sendo que poderão ser integrados ao patrimônio/almoxarifado, doados para as demais unidades do IFMS ou disponibilizados para leilão.

Art. 4.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 33, DE 9 DE MARÇO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando: Memo 10/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, Processo 23347.004490.2020-50;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Elaboração de Horário Docente, referente ao segundo semestre de 2020, do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO
Hudson Alves Martins	2336698	Presidente
Denis Henrique de Deus Lima	1190008	Vice-presidente
Kader Carvalho Assad	1272989	Membro
José Aparecido Jorge Junior	2084936	Membro
Pedro Henrique de Araújo Siqueira	2321453	Membro
Marcus Felipe Calori Jorgetto	2103702	Membro
Mara Márcia de Oliveira Vono de Sant'Ana	2121761	Membro
Estelio da Silva Amorim	2383897	Membro
Aline Cristina Sabadini	2309550	Membro
Gabriele Robete Kavano	2424991	Membro
Vladimir Píccolo Barcelos	1103429	Membro
Ricardo de Moura Araujo	3086268	Membro
Vanessa Barreto Rezende	2296836	Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar o Relatório das atividades realizadas até o final do semestre 2020.2.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 34, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

considerando o Memorando: Memo 11/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, Processo 23347.004444.2020-51;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência dos primeiros, constituírem as bancas examinadoras de Exame de Suficiência 2020.1 das seguintes unidades curriculares do curso superior de Tecnologia em Automação Industrial do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Unidade Curricular: Instalações Elétricas
Nome	Siape	Função
Fernando Honório da Silva	2333531	Presidente
Ricardo de Moura Araujo	3086268	Membro
Rodrigo Souza Furlan	3073042	Membro

Unidade Curricular: Análise de Circuitos Elétricos
Nome	Siape	Função
Rodrigo Souza Furlan	3073042	Presidente
Fernando Honório da Silva	2333531	Membro
Ricardo de Moura Araujo	3086268	Membro

Unidade Curricular: Desenho Técnico
Nome	Siape	Função
Fausto Lopes Catto	2304040	Presidente
Lucas Rangel de Oliveira	1086324	Membro
Ricardo de Moura Araujo	3086268	Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 35, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

considerando o Memorando: Memo 11/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, Processo 23347.004444.2020-51;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência das primeiras, constituírem as bancas examinadoras de Exame de Suficiência 2020.1 das seguintes unidades curriculares do curso superior de Engenharia de Controle e Automação do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Unidade Curricular: Comunicação e Expressão
Nome	Siape	Função
Elisangela Santos de Carvalho	2357212	Presidente
Andreza Carubelli Sapata	1798945	Membro
Michela Mitiko Kato Meneses de Souza	1699286	Membro

Unidade Curricular: Inglês Técnico
Nome	Siape	Função
Elisangela Santos de Carvalho	2357212	Presidente
Andreza Carubelli Sapata	1798945	Membro
Michela Mitiko Kato Meneses de Souza	1699286	Membro

Unidade Curricular: Cálculo III
Nome	Siape	Função
Nair Rodrigues de Souza	2965633	Presidente
Joel Marcelo Becker	1846312	Membro
Hudson Alves Martins	2336698	Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 36, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

considerando o Memorando: Memo 11/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS; Processo 23347.004444.2020-51;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem as bancas examinadoras de Exame de Suficiência 2020.1 da seguinte unidade curricular do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Unidade Curricular: Inglês Técnico
Nome	Siape	Função
Michela Mitiko Kato Meneses de Souza	1699286	Presidente
Andreza Carubelli Sapata	1798945	Membro
Elisangela Santos de Carvalho	2357212	Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 37, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

Considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;

Considerando o Processo 23347.000335.2019-21;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS-TL nº 01, de 08 de janeiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato Contrato 10/2018 firmado entre WLH Construções, CNPJ 07.406.686/0001-64, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, conforme Termo de Referência do Pregão 67/2018, UASG 154054:

Função	Servidor	Siape
Fiscal Técnico	Lucas de Oliveira Silva	3008481
Fiscal Técnico Substituto	Marcos Sandro de Figueiredo Zacarias	1887912
Fiscal Administrativo	Ricardo Carvalho Andrade	1668536
Fiscal Administrativo Substituto	Marcos Sandro de Figueiredo Zacarias	1887912

Art. 3º Competirá ao Fiscal Técnico acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo; na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada; monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas; realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços; apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada; ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado a Direção de Administração; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

Art. 4º Competirá ao Fiscal Administrativo acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, e ao final de cada período mensal, verificar a efetiva realização dos dispêndios concernentes aos salários e às obrigações trabalhistas, previdenciárias e com o FGTS do mês anterior, devendo encaminhá-los a Direção de Administração para recebimento definitivo; quando da rescisão dos contratos de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, verificar o pagamento pela contratada das verbas rescisórias ou dos documentos que comprovem que os empregados serão realocados em outra atividade de prestação de serviços, sem que ocorra a interrupção do contrato de trabalho; observar as diretrizes das fiscalizações Inicial, Diária, Procedimental e por Amostragem; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

Art. 5º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem as competências do s fiscais deverão ser registradas e encaminhadas a Direção de Administração , e as que ultrapassarem as competências da Direção de Administração serão encaminhadas ao Ordenador de Despesas em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterísio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.