A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 001/RT-CPA/RT/IFMS, de 13 de março de 2020 - Processo nº 23347.024498.2019-07,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 268/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 04 de fevereiro de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Própria de Avaliação (CPA - Central) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	LOTAÇÃO
Elismar Bertoluci de Araujo Anastacio	1954715	Reitoria
Marcio Norimatsu	1836973	Reitoria
Robson Lubas Arguelho	1855862	Campus Aquidauana
Victor Augusto Merli Oliveira Lima	1845970	Campus Campo Grande
Rogers Espinosa de Oliveira	2409603	Campus Corumbá
Lucas Micqueias Arantes	1840741	Campus Coxim
Flávio Felix Medeiros	2340368	Campus Dourados
Saint Clair Ribas Nery	3149600	Campus Jardim
Francisco Roberto da Silva de Carvalho	1120194	Campus Naviraí
Marcela Ernesto dos Santos	2351221	Campus Nova Andradina
Roney Rojer Ortiz Garcia	1036110	Campus Ponta Porã
Denis Henrique de Deus Lima	1190008	Campus Três Lagoas

Art. 3° A Comissão deverá apresentar relatório anual das atividades a Reitora, até 20 de março de cada ano.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 462 DE 17 DE MARÇO DE 2020

considerando o Memorando n° Memo 43/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS, de 16 de março de 2020 - Processo nº 23347.004781.2020-48,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Organizadora dos Jogos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, edição 2020, no âmbito do Campus Ponta Porã:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Izidro dos Santos de Lima Junior	1870889	Presidente
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes	1869585	Vice-presidente
Felipe de Freitas Pires	1896698	Membro
Felipe Valerio Schultz	1760479	Membro
Gabriel Barros Guimaraes	2350577	Membro
Geovano Moreira Chaves	2350284	Membro
Jocinei Lopes Araujo	1935906	Membro
Jose dos Santos Ferreira	2183674	Membro
Kariston Eger dos Santos	1944527	Membro
Ligia Maria Maraschi da Silva Piletti	2269851	Membro
Luciana Dias do Nascimento	2416879	Membro
Suliane Kelly Aguirre de Barros	2094166	Membro
Thiago Pedreira Romeiro	1328693	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 17 de março de 2020, na organização dos JIFMS, com previsão de acontecimento entre 9 e 13 de junho de 2020, salvo alteração por força maior, sem prejuízo das atribuições conferidas aos integrantes/membros da presente Comissão Organizadora.

Art. 3° Compete à Comissão Organizadora Local:

Organizar, supervisionar e dirigir os jogos;
Fazer cumprir os Regulamentos Geral e Específico dos jogos;
Coordenar os trabalhos das subcomissões;
Buscar e promover mediações internas e externas ao IFMS para garantir os recursos necessários à realização do evento;
Oficializar contatos com as Entidades Educacionais, Federações Desportivas, Clubes Esportivos, Empresas da Iniciativa Pública e Privada, Órgãos Oficiais e Imprensa em geral com vistas à viabilização e publicidade do evento;
Providenciar os meios e condições necessários ao desenvolvimento do JIFMS, materiais esportivos, espaços físicos, serviços de arbitragem, segurança, apoio, materiais de primeiros socorros, hidratação dos participantes (squeezes ou copos de água), alimentação e premiações (medalhas, troféus etc); e
Elaborar e divulgar o relatório final.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 463 DE 17 DE MARÇO DE 2020

considerando a Decisão RTRIA 70/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.004680.2020-77,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Odair Diemer, SIAPE: 2152602, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim, para participar da capacitação "Course of Intensive English", a ser realizado na Inglaterra, em Londres, no período de 24/04/2020 a 25/05/2020, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 464 DE 17 DE MARÇO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.018874.2019-16;

considerando a Decisão RTRIA nº 055/2020 – RT/IFMS, de 03 de março de 2020;

considerando o Memorando nº 026/2020 – Nurei/IFMS, de 16 de março de 2020;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores: GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo, Siape 1530416; JOÃO BATISTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1767279; e ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Secretária Executivo, Siape nº 2225634, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, conduzirem os trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.018874.2019-16 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Designar como Secretário da Comissão o servidor PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1150537, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 465 DE 17 DE MARÇO DE 2020

considerando o § 3º do art. 10 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que estabelece a composição do Conselho Superior;

considerando o § 1º do art. 6º do Regimento Interno do Conselho Superior do IFMS;

considerando o Processo nº 23347.017590.2019-11, eleição do Conselho Superior, período 2020-2022, e o Processo/IFMS n° 23347.005127.2020-51,

RESOLVE

Art. 1º Nomear os conselheiros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para o período 2020-2022:

Representação	Conselheiro	Membro
Ex-reitor	Luiz Simão Staszczak	Titular
Ex-reitor	Maria Neusa de Lima Pereira	Suplente
Colégio de Dirigentes	Carlos Vinicius da Silva Figueiredo	Titular I
	Claudia Santos Fernandes	Titular II
	Hilda Ribeiro Romero	Titular III
	Izidro dos Santos de Lima Júnior	Titular IV
	Dejahyr Lopes Júnior	Suplente I
	Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes	Suplente II
	Sirley da Silva Rojas Oliveira	Suplente III
	Wanderson da Silva Batista	Suplente IV
Discente	Gabriela Prado Cirqueira Leitão	Titular I
	Ranuir Lucas de Oliveira Irineu	Titular II
	Victor Luiz Peres de Souza	Titular III
	Leonidas dos Santos Rodrigues	Titular IV
	Breno de Barros Mongelo	Suplente I
	Luccas Vinicius da Silva Araújo	Suplente II
	Emerson Januário da Cunha	Suplente III
	Fernando da Silva	Suplente IV
Docente	Griscele Souza de Jesus	Titular I
	Robson Lubas Arguelho	Titular II
	Arnaldo Pinheiro Mont’Alvão Júnior	Titular III
	Matheus Couto de Oliveira	Titular IV
	Fabiana Aparecida Rodrigues	Suplente I
	Elke Leite Bezerra	Suplente II
	Lucas da Rocha Ferreira	Suplente III
	Daniel da Silva Souza	Suplente IV
Técnico-Administrativo em Educação	Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo	Titular I
	João Batista de Morais	Titular II
	Pedro Henrique Sant’ana Rissato	Titular III
	Ana Catarina Cortez de Araújo	Titular IV
	Shirley Maria da Costa Araújo	Suplente I
	Tiago Thomaz de Assis	Suplente II
	Ronaldo Aquino	Suplente III
	Aroldo Careaga	Suplente IV
Egresso da Educação Básica	Leonardo do Prado Minano	Titular
Egresso da Educação Básica	Gabriel Rabelo de Melo	Suplente
Egresso da Educação Superior	Jamil Roberto Dagher Neto	Titular
Egresso da Educação Superior	Wilson Alex Martins Miranda	Suplente
Ministério da Educação	Willian Silva de Paula	Titular
Ministério da Educação	Jerônimo Rodrigues da Silva	Suplente
Sociedade Civil: Entidade de Trabalhadores (Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Lagoas - MS)	Eurides Silveira de Freitas	Titular
	Sabrina Silva Marques	Suplente
Sociedade Civil: Entidade de Trabalhadores (Crea/MS)	Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite	Titular
Sociedade Civil: Entidade Patronal	_	Titular
Sociedade Civil: Entidade Patronal	_	Suplente
Sociedade Civil: Entidade Patronal	_	Titular
Sociedade Civil: Entidade Patronal	_	Suplente
Sociedade Civil: Setor Público/Empresa Estatal (Secretaria de Estado de Educação)	Claudio Sergio Rodrigues de Araújo	Titular
	Flávio Peixoto de Moura	Suplente
Sociedade Civil: Setor Público/Empresa Estatal (Embrapa)	Ronney Robson Mamede	Titular
Sociedade Civil: Setor Público/Empresa Estatal (Embrapa)	Lucimara Chiari	Suplente

Art. 2º A composição do Conselho Superior referente ao período 2020-2022, terá validade até 16 de março de 2022.

Art. 3° Fica revogada a Portaria - Reitoria 1276/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 14 de novembro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 466 DE 18 DE MARÇO DE 2020

considerando o Memorando n° 4/2020 - ETICA/RT/IFMS, de 13 de março de 2020 - Processo nº 23347.004919.2020-17,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria nº 678, de 8 de junho de 2015.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados como Representantes Locais da Comissão de Ética nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos termos do artigo 2º, inciso XXV, da Resolução nº 10/2008 da Comissão de Ética Pública:

SERVIDOR	SIAPE	CAMPUS
Lise Rossi Jones Lima	2308317	Aquidauana
Fernanda da Silva Freitas	2103552	Campo Grande
Elisangela Martins da Silva Costa	2837448	Corumbá
Andreia de Souza Pessoa Mattos	1872651	Coxim
Lincio Junior Assuncao Nogueira	1761097	Dourados
Vinicius Pereira Barreto	1376549	Jardim
Joao Batista de Moras	1767279	Naviraí
Eduardo Fernandes Vieira dos Santos	1127695	Nova Andradina
Almir Jose Weinfortner	1870874	Ponta Porã
Joao Alaci Pereira Lima	2091802	Três Lagoas

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 467 DE 18 DE MARÇO DE 2020

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.024051.2019-20,

RESOLVE

Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 1 parcela, no período de 24 de abril de 2020 a 25 de maio de 2020, do servidor ODAIR DIEMER, SIAPE 2152602, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim, para realização do Curso de idiomas - inglês, com carga horária de 100 horas, na instituição de ensino "The English Studio Language School", Londres - UK.

Dê-se ciência e cumpra-se

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 468 DE 18 DE MARÇO DE 2020

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.005001.2020-87,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a Coordenação da primeira e vice-coordenação da segunda, constituírem a Comissão de Organização da Semana de Ciência e Tecnologia 2020, no âmbito do Campus Campo Grande do Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	FUNÇÃO
Marilyn Aparecida Errobidart de Matos	1900170	DIRER	Coordenadora
Rhasla Ramos Abrao Wanderley	1870405	COIEL	Vice-coordenadora
Daiany Glaciela Souza Melo	2139063	COERI	Membro
Daiene Louveira Hokama de Sousa	2345968	COINF	Membro
Fernanda Ferreira Chaves	1760552	NUGED	Membro
Flavio Amorim da Rocha	1875348	ASINT	Membro
Joao Cesar Okumoto	1332971	COIEL	Membro
José Roberto de Almeida	176.237.901-53	COIME	Membro
Marco Hiroshi Naka	1818075	COIME	Membro
Raquel Santos	2824257	NUGED	Membro
Wiliam Ricardo Correia Dias	1823095	COINF	Membro

Art. 2° Os trabalhos da Comissão serão vigentes até o término da Semana de Ciência e Tecnologia 2020, e a comissão deverá em até 10 (dez) dias, após a conclusão das atividades, apresentar relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do Campus Campo Grande.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 469 DE 18 DE MARÇO DE 2020

considerando o Memorando n° 18/2020 - CX-GABIN, de 12 de março de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.004871.2020-39,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem o Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO	FUNÇÃO
Anselmo Silva Socorro	2221509	Psicólogo	Coordenador
Adriana Estabile Naressi	1854182	Assistente Social	Vice-coordenadora
Adriana Marques de Assis	2243945	Pedagoga	Membro
Aline Gomes de Oliveira	2262726	Tradutora e Intérprete de LIBRAS	Membro
Brunno Elias Ferreira	1703191	Docente EBTT	Membro
Caroline Aparecida Sampaio Guimarães	1093883	Técnica em Assuntos Educacionais	Membro
Gleison Nunes Jardim	2175404	Docente EBTT	Membro
Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar	2305617	Docente EBTT	Membro
Laura Elisa dos Santos	2152652	Assistente de Alunos	Membro
Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues	1488748	Pedagoga	Membro
Maiara Oliveira Diniz	2221495	Enfermeira	Membro
Mariane Ocanha	2400117	Docente EBTT	Membro
Wilquer Quadro dos Santos	1307619	Docente EBTT	Membro

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 470 DE 18 DE MARÇO DE 2020

considerando o Memorando n° 24/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 12 de março de 2020 - Processo nº 23347.004855.2020-46,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Estudo para Desenvolvimento do Módulo de Extensão no SUAP, para utilização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	LOTAÇÂO	CARGO NA COMISSÃO
Aurélio Vargas Ramos Junior	1075298	JARDIM	Presidente
Pedro Henrique Neves da Silva	1312941	JARDIM	Vice-presidente
Andre Quintiliano Bezerra Silva	1050960	JARDIM	Membro
Geovano Moreira Chaves	2350284	REITORIA	Membro
Gabriel Barros Guimaraes	2350577	REITORIA	Membro
João Felipe Resende Nacer	1954848	REITORIA	Membro
Jucimara Neves da Silva	2189226	REITORIA	Membro
Luan Thiago de Oliveira Caceres	2111043	REITORIA	Membro

Art. 2° Estabelecer prazo de até 90 (noventa) dias para realização das atividades, bem como de até 15 (quinze) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Pró-Reitoria de Extensão.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 471 DE 18 DE MARÇO DE 2020

considerando o Memo 24/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS - Processo 23347.003686.2020-27,

RESOLVE

Art. 1° Retificar o art. 1° da Portaria - Reitoria 395/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 02 de março de 2020, publicada no Diário Oficial n° 41 , seção 2, Pág. 46 de 7 de fevereiro de 2020, conforme correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "SIAPE n° 2374914"

LEIA-SE: "SIAPE n° 1374914"

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 472 DE 18 DE MARÇO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.004460.2019-18,

RESOLVE

Art. 1° Anular a Portaria - Reitoria 357/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 19 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Revogar a Portaria/IFMS n° 2.282, de 26 de setembro de 2017.

Art. 3º Designar os servidores relacionados abaixo, para aturarem como Auxiliares da Assessoria de Relações Internacionais (Asint) no âmbito do IFMS:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Danieli Daiani Francisquini	1573302	Campus Aquidauana
Giane Aparecida Moura da Silva	1530416	Campus Campo Grande
Flávia Renata Abreu de Souza	3007380	Campus Corumbá
Ricardo Santos Porto	1273752	Campus Coxim
Cleide Monteiro Gonçalves de Abreu	1957062	Campus Dourados
Erika Yurie Fujiwara	1226433	Campus Jardim
Thatiane Ramos dos Santos	2374537	Campus Naviraí
Marcela Ernesto dos Santos	2351221	Campus Nova Andradina
Helenice Serikaku	3044712	Campus Ponta Porã
Elisângela Santos de Carvalho	2357212	Campus Três Lagoas

Art. 4º Os servidores acima designados auxiliarão a Asint em ações de internacionalização do IFMS, que correspondem a: articulações para parcerias internacionais, programas de mobilidade e ofertas de cursos de idiomas.

Art. 5º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 473 DE 18 DE MARÇO DE 2020

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.008016.2018-82,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 129/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17 de janeiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 19/2019, celebrado com a empresa Target Engenharia e Consultoria LTDA (CNPJ: 00.000.028/0001-29) que tem por objeto "Assinatura de licença de uso de sistema de computador denominado Target GEDWeb - Sistema de Gestão de Normas e Documentos Regulatórios para atender as necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul":

NOME	SIAPE	CARGO NA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO	CAMPUS
Tania Mara Dias Gonçalves Brizuena	1870483	Fiscal Titular	Reitoria
Gisela Silva Suppo	1824398	Fiscal Substituto	Reitoria
Miriam Regiane Dutra Cabrera	1954404	Fiscal Setorial	Aquidauana
Tatiane Nobue Iseki	2353997	Fiscal Setorial	Aquidauana
Marli Selini	1867139	Fiscal Setorial	Campo Grande
Igor Lins Vieira	1976863	Fiscal Setorial	Campo Grande
Paula Fernanda Kimiko Iseki	2760864	Fiscal Setorial	Campo Grande
Gabriela Ramalho	2321295	Fiscal Setorial	Corumbá
Veronica Aparecida dos Santos	1362676	Fiscal Setorial	Corumbá
Marcos Rocha Pimentel	3065977	Fiscal Setorial	Coxim
Vera Lúcio Porto	2875258	Fiscal Setorial	Coxim
Josimelia Aquino Gasparetto	2352930	Fiscal Setorial	Dourados
Adriano Pacheco dos Santos	2309526	Fiscal Setorial	Jardim
Tathiane Ramos dos Santos	2374537	Fiscal Setorial	Naviraí
João Carlos Gardini dos Santos	3007917	Fiscal Setorial	Nova Andradina
Paulo Luiz Miranda Tavares	1946224	Fiscal Setorial	Ponta Porã
Ana Catarina Cortez de Araujo	1969022	Fiscal Setorial	Ponta Porã
Marcos Rubens Alves da Silva	2424934	Fiscal Setorial	Três Lagoas
Gislaine Imaculada de Matos Silva	1946373	Fiscal Setorial	Três Lagoas

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 474 DE 18 DE MARÇO DE 2020

Considerando o disposto na Instrução Normativa n° 04, de 11 de setembro de 2014.

Considerando o Processo/IFMS nº 23347.002716.2020-88,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial para Planejamento da Contratação de Empresa de Especializada a fornecer serviços outsourcing de impressão, a fim de atender o IFMS:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Fabiana Aguena Sales Lapa Carrilho	1830702	Presidente
Suellen Suely da Rosa Figueiredo	2009377	Vice-presidente
Fernando Silveira Alves	1698101	Membro

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência consoante o prazo de duração da licitação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 475 DE 19 DE MARÇO DE 2020

considerando o Memorando nº 28/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 18 de Março de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.005200.2020-95,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1.425, de 22 de outubro de 2015.

Art. 2° Desligar a servidora SULIANE KELLY AGUIRRE DE BARROS, SIAPE nº 2094166, ocupante do cargo efetivo de tradutor Interprete de Linguagem Sinais, da função de Coordenadora de Inclusão e Diversidade (COIDI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 476 DE 19 DE MARÇO DE 2020

considerando o Memorando nº 28/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 18 de Março de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.005200.2020-95,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor THIAGO PEDREIRA ROMEIRO, SIAPE nº 1328693, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, para responder pela função gratificada de Coordenador de Inclusão e Diversidade (COIDI), código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 477 DE 19 DE MARÇO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS nº 25, de 6 de janeiro de 2020, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.000016.2020-59;

considerando o Memorando nº 034/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.005219.2020-31,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 25/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 6 de janeiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD / FG	Substituto (a)
Chefia de Gabinete - FG 1	Sandra Regina Jimenez - 2414159
Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2	Mariluci Moraes do Amaral - 1832271
Diretoria de Ensino – CD 4	Giane Aparecida Moura da Silva - 1530416
Auxiliar da Diretoria de Ensino – FG2	Eumir de Moraes Rondon - 2215655
Coordenação do Curso Técnico em Mecânica – FCC	Elton da Silva Paiva Valiente -1844741
Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica – FCC	Elton da Silva Paiva Valiente -1844741
Coordenação do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC	Elton da Silva Paiva Valiente -1844741
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet – FCC	Elton da Silva Paiva Valiente -1844741
Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1	Matheus Moraes Viveiros - 2099603
Coordenação de Educação a Distância – FG 1	Marcio Alex dos Santos Arinos - 1086651
Diretoria de Administração – CD 4	Isabela Adami Ferreira – 2106406
Auxiliar da Diretoria de Administração – FG 2	Zilda Isidoro Oliveira - 2377464
Coordenação de Planejamento e Orçamento – FG 2	Carmem Betty Batista da Silva -1887579
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio – FG 2	Zeus do Nascimento Guimarães - 1832482
Coordenação de Administração, Materiais e Serviços Gerais – FG 2	Zilda Isidoro Oliveira - 2377464
Coordenação de Administração da Sede – FG 2	Sérgio de Souza Pires - 2393449
Diretoria de Pesquisa Extensão e Relações Institucionais – CD4	Euricléia de Souza Azevedo - 2106542
Auxiliar da Diretoria de Pesquisa Extensão e Relações Institucionais – FG2	Jean Jackson Martinez dos Santos – 2103811
Coordenação do Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica - FCC	Fabricio Cesar de Paula Ravagnani - 4544815
Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG 1	Daiany Glaciela Souza Melo - 2139063
Coordenação de Extensão e Relações Institucionais – FG 1	Daiany Glaciela Souza Melo - 2139063

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 478 DE 19 DE MARÇO DE 2020

considerando o Memo nº 044/2020 DIRGE-NA, de 19 de março de 2020,

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005278.2020-18,

RESOLVE

Art. 1º Delegar competência ao servidor CLAUDIO ZARATE SANAVRIA, SIAPE nº 1376984, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretor-Geral do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para presidir a Cerimônia de Certificação dos Cursos Técnicos Integrados de Nível Médio em Agropecuária, Informática e Manutenção e Suporte em Informática de Nova Andradina, e Colação de Grau do Curso Superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que será realizada em 20 de março de 2020, às 19:00h em Nova Andradina – MS.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 479 DE 19 DE MARÇO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.005188.2020-19,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Equipe de Gestão do IFMaker do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CAMPUS
Natalia Borges Marcelino	2413766	Aquidauana
Rhasla Ramos Abrão Wanderley	1870405	Campo Grande
Tiago Resende Pacheco	1091406	Corumbá
Gustavo Yoshio Maruyama	1062207	Coxim
Evandro Falleiros	1761391	Dourados
Mara Rúbia Alves Franco de Albuquerque	3162135	Jardim
Guilherme Botega	2395709	Naviraí
André Luis Violin	2966828	Nova Andradina
Savio Vinicius Albieri Barone Cantero	1334481	Ponta Porã
Fernando Honório da Silva	2333531	Três Lagoas

Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas nas Unidades IFMaker, conforme orientações da Coordenação Geral do IFMaker vinculada à Coordenação de Empreendedorismo Inovador.

Art. 3° A carga horária mínima de dedicação para a gestão do espaço IFMaker é de 20 horas, por semana, podendo ser dividida entre membros da equipe.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 445, DE 18 DE MARÇO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.001830.2018-76,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ELISA DE ALMEIDA SOUZA, Siape 1131609, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 446, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.001827.2018-52,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de THIAGO DE OLIVEIRA CORREIA, Siape 1267030, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 447, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.019595.2018-99,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FRANCIELE FANAIA DE OLIVEIRA, Siape 1101237, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 448, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001257.2018-09,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VINÍCIUS DE ARAÚJO MAEDA, Siape 1846001, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 449, DE 18 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de LORENA DARIANE DA SILVA ALENCAR, Siape 2399475, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 450, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.011694.2018-22,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 02 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a IVONE BATISTA DE OLIVEIRA ELOI, Siape 2375125, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Laboratório, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 451, DE 18 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARCELO SALVADOR GARCIA, Siape 1225320, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 452, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001307.2018-40,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CINARA BACCILI RIBEIRO, Siape 1548877, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 453, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001363.2018-84,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 07 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PABLO TEIXEIRA SALOMÃO, Siape 1845971, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 454, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.011608.2018-81,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 06 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARCOS GERALDO VIEIRA, SIAPE 2376747, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de laboratório - Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 455, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001354.2018-93,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MICHELA MITIKO KATO MENESES DE SOUZA, Siape 1699286, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 456, DE 18 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA APARECIDO, Siape 2398576, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 457, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.001384.2020-14,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de março de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, Siape 1870678, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 458, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014856.2018-84,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA, Siape 2091918, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, lotado noCampus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 459, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.012155.2018-19,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCO AURÉLIO ANDRADE MASSILON, Siape 2091553, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado noCampus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5 no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 460, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014911.2018-36,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 26 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CAROLYNE DE OLIVEIRA MOREIRA, Siape 2098709, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada noCampus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 461, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.004904.2020-41,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 12 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a TADEU CANDIDO COELHO LOIBEL, Siape 2968013, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 462, DE 18 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARIENE RIBEIRO DA SILVA, Siape 1113926, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo de Gestão Pública, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 463, DE 18 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de DOUGLAS BUYTENDORP BIZARRO, Siape 2361971, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 464, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014101.2018-80,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANGELA MARIA ALVES BARBOSA, Siape 2099543, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 465, DE 18 DE MARÇO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.010481.2019-64,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de JEFERSON DE ARRUDA, Siape 1451357, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 466, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 321, de 20 de fevereiro de 2020;

considerando o Processo nº 23347.000690.2019-08,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de fevereiro de 2020, Aceleração da Promoção a SAVIO VINICIUS ALBIERI BARONE CANTERO, Siape 1334481, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 02 para a Classe DII, Nível 01, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 467, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001615.2018-75,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 04 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROGÉRIO CARDOSO BATISTA, Siape 1876544, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 02 para a Classe DIII, Nível 03, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 468, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014706.2018-71,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALEXANDRA LARA DE SOUZA, Siape 2103682, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 469, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014759.2018-91,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a POLYANA KOJIMA SOARES, Siape 2377843, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 470, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014802.2018-19,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FABRÍCIO GUEDES MENDONÇA, Siape 2377790, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 471, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014758.2018-47,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCEL GONÇALVES DE ALMEIDA, Siape 2857164, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 472, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.015881.2018-85,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LAURA DE SOUZA RAMOS FERNANDES, Siape 2103491, ocupante do cargo efetivo de administrador, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5 no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 473, DE 18 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ELIZETE DE SOUZA BERNARDES, Siape 2355256, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 474, DE 18 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ROZANA CARVALHO PEREIRA, Siape 1871755, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 475, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.024291.2019-24,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de dezembro de 2019, Retribuição por Titulação de ESPECIALIZAÇÃO a LUCAS ALVES DOS SANTOS, Siape 1361781, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 476, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014497.2018-65,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 15 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EVERTON GALDINO ELIAS, Siape 1849244, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 477, DE 18 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARY FERNANDA DE SOUSA DE MELO, Siape 2398452, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 478, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014920.2018-27,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VERONICA VANELI PAGNAN, Siape 2250631, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 479, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-
ME, de 18 de junho de 2019

considerando o Processo nº 23347.024478.2019-28,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de março de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a JANAINA MARA PACCO MENDES, Siape 1846485, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do
Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores
indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 480, DE 18 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de GLAUBER ROCHA, Siape 2400351, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 481, DE 18 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARIA JOSÉ VASCONCELOS PEREIRA, Siape 1995814, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo Gestão Pública, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 482, DE 18 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de THAIS ADRIANA COLMAN NOVAES, Siape 2376797, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 483, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014701.2018-48,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RICARDO VIEIRA DE LIMA, Siape 1322829, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no CampusCoxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 484, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014156.2018-90,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALESSANDRA GÓES DA COSTA DE ALMEIDA, Siape 2251198, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 485, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014790.2018-22,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PAULO VITOR FIGUEIRA AZEVEDO, Siape 2378503, ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 486, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017613.2018-06,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ELIZANDRA PRATES DE OLIVEIRA MIRANDA, Siape 2378780, ocupante do cargo efetivo de Psicologo, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 487, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014793.2018-66,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CAMILA DE FREITAS VIEIRA, Siape 1087312, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 488, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 424, de 12 de março de 2020;

considerando o Processo nº 23347.001642.2019-29,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de março de 2020, Aceleração da Promoção a MARCELO KUCHAR MATTE, Siape 1503164, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D II, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 489, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001219.2018-48,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 15 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCO AURELIO FERREIRA, Siape 2300437, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 490, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014092.2018-27,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LARISSA DE OLIVEIRA VEIGA, Siape 2378257, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 491, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.013556.2018-88,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MAURÍLIO CARVALHO ALMEIDA, Siape 2103458, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 492, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.003919.2020-91,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 28 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ALESSANDRO RIQUELME RIBEIRO, Siape 2120725, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 493, DE 19 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014796.2018-08,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CRISTIANE ALVES DA SILVA MOURA, Siape 1911764, ocupante do cargo efetivo de Contadora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 494, DE 19 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014795.2018-55,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FELIPE FERRAZ DE SOUZA, Siape 2871305, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 495, DE 19 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014964.2018-57,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCIO NARIMATSU, Siape 1836973, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 496, DE 19 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014968.2018-35,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 15 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EMERSON RIBEIRO DA SILVA DO NASCIEMNTO, Siape 1521281, ocupante do cargo efetivo de Revisor de textos, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 497, DE 19 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014990.2018-85,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a BERINALDO BUENO, Siape 2103118, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 498, DE 19 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.015182.2018-35,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a IVAN JOSE ALVES JUNIOR, Siape 2103086, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4. para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 499, DE 19 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.015187.2018-68,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUAN THIAGO DE OLIVEIRA CACERES, Siape 2111043, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 500, DE 19 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.015195.2018-12,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MICHELE NAKAZATO, Siape 2103049, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 501, DE 19 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.004400.2020-21,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 09 de março de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a TIAGO MACHADO FARIA DE SOUZA, Siape 2373325, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 502, DE 19 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001259.2018-90,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 2 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LIA NARA BALTA QUINTA, Siape 1152487, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 503, DE 19 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.015204.2018-67,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MURILO FERREIRA BORGES DELMONDES, Siape 2103485, ocupante do cargo efetivo de Programador audiovisual, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 504, DE 19 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.012938.2018-94,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a APARECIDO AMORIM RAMOS, Siape 1091389, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 505, DE 20 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.014787.2018-17,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a PAULO VITOR FIGUEIRA AZEVEDO, Siape 2378503, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 506, DE 20 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.005162.2018-56,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a LARISSA DE OLIVEIRA VEIGA, Siape 2378257, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 507, DE 20 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.014003.2018-42,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a POLYANA KOJIMA SOARES, Siape 2377843, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

Instruções de Serviços

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2019

Disciplina sobre normas relativas à criação, funcionamento, supervisão e extinção de Empresas Juniores no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 262 de 4 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2020, Seção 2.

CONSIDERANDO:

A Lei 13.267 de 2016, que disciplina a criação e organização das Empresas Juniores

Os artigos de 53 a 61 da Lei 10.406 de 2002, que caracteriza as Associações

RESOLVE:

REGULAMENTAR AS EMPRESAS JUNIORES NO IFMS

CAPÍTULO I
DA FINALIDADE E DA CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA JÚNIOR

Art. 1º O presente regulamento tem por finalidade normatizar a qualificação, organização, funcionamento e desqualificação das Empresas Juniores instituídas no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS.

Art. 2º A Empresa Júnior - EJ, para efeito deste regulamento, é uma entidade jurídica de direito privado, sem finalidades econômicas e com fins educacionais, formalmente reconhecida, gerida por estudantes dos cursos de graduação do IFMS, vedada qualquer forma de ligação partidária.

Parágrafo único. A EJ será inscrita como associação civil no Registro Civil das Pessoas Jurídicas e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, conforme previsto na Lei nº 13.267/2016.

Art. 3º A EJ deverá contar com um professor ou profissional especializado como orientador, que deverá fornecer instruções sobre o modelo de negócios, a gestão e o planejamento estratégico, respeitando a autonomia da empresa júnior.

Parágrafo único. O orientador deverá ser servidor do IFMS, do quadro permanente.

Art. 4º Serão reconhecidas pelo IFMS as EJs formadas por estudantes de, pelo menos, um Curso de Graduação da Instituição de qualquer modalidade (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo), devidamente indicado no seu Estatuto.

Parágrafo único. Os estudantes dos cursos de Nível Médio ou Pós-Graduação poderão atuar nas Empresas Juniores do IFMS na qualidade de trainee ou estagiários, desde que seja de interesse da diretoria da EJ.

CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS DAS EMPRESAS JUNIORES DO IFMS

Art. 5º As EJs do IFMS terão os seguintes objetivos, conforme o artigo 5º da Lei 13.267/2016:

I. Proporcionar a seus membros as condições necessárias para a aplicação prática dos conhecimentos teóricos referentes à respectiva área de formação profissional, dando-lhes oportunidade de vivenciar o mercado de trabalho em caráter de formação para o exercício da futura profissão e aguçando-lhes o espírito crítico, analítico e empreendedor;

II. Aperfeiçoar o processo de formação dos profissionais em nível superior;

III. Estimular o espírito empreendedor e promover o desenvolvimento técnico, acadêmico, pessoal e profissional de seus membros associados por meio de contato direto com a realidade do mercado de trabalho, desenvolvendo atividades de consultoria e de assessoria a empresários e empreendedores, com a orientação de professores e profissionais especializados;

IV. Melhorar as condições de aprendizado em nível superior, mediante a aplicação da teoria dada em sala de aula na prática do mercado de trabalho no âmbito dessa atividade de extensão;

V. Proporcionar aos estudantes a preparação e a valorização profissionais por meio da adequada assistência de professores e especialistas;

VI. Intensificar o relacionamento entre as instituições de ensino superior e o meio empresarial;

VII. Promover o desenvolvimento econômico e social da comunidade ao mesmo tempo em que fomenta o empreendedorismo de seus associados.

Art. 6º Para atingir seus objetivos, caberá à empresa júnior:

I - promover o recrutamento, a seleção e o aperfeiçoamento de seu pessoal com base em critérios técnicos;

II - realizar estudos e elaborar diagnósticos e relatórios sobre assuntos específicos inseridos em sua área de atuação;

III - assessorar a implantação das soluções indicadas para os problemas diagnosticados;

IV - promover o treinamento, a capacitação e o aprimoramento de graduandos em suas áreas de atuação;

V - buscar a capacitação contínua nas atividades de gerenciamento e desenvolvimento de projetos;

VI - desenvolver projetos, pesquisas e estudos, em nível de consultoria, assessoramento, planejamento e desenvolvimento, elevando o grau de qualificação dos futuros profissionais e colaborando, assim, para aproximar o ensino superior da realidade do mercado de trabalho;

VII - fomentar, na instituição a que seja vinculada, cultura voltada para o estímulo ao surgimento de empreendedores, com base em política de desenvolvimento econômico sustentável;

CAPÍTULO III
DA CRIAÇÃO DAS EMPRESAS JUNIORES DO IFMS

Art. 7º A EJ será criada com assembleia geral, diretoria executiva e estatuto.

Art. 8º A equipe da EJ será composta por no mínimo:

I. Presidente;

II. um membro responsável pelo setor administrativo-financeiro;

II. um membro responsável pelo marketing;

III. um membro responsável pela gestão de pessoas; e

IV. um membro responsável pelos projetos técnicos.

Art. 9º A EJ somente poderá desenvolver atividades que atendam a pelo menos uma das seguintes condições:

I. Relacionem-se aos conteúdos programáticos do curso de graduação ou dos cursos de graduação a que se vinculem;
II. Constituam atribuição da categoria profissional correspondente à formação superior dos estudantes associados à entidade.

§ 1º As atividades desenvolvidas pela empresa júnior deverão ser orientadas e supervisionadas por professores e profissionais especializados e a empresa, desde que devidamente reconhecida nos termos deste regulamento, terá gestão autônoma em relação à Reitoria, Pró-Reitorias, direção do campus, centro acadêmico e a qualquer outra entidade acadêmica e estudantil.

§ 2º A EJ poderá cobrar pela elaboração de produtos e pela prestação de serviços independentemente de autorização do conselho profissional regulamentador de sua área de atuação profissional, ainda que esse seja regido por legislação específica, desde que essas atividades sejam acompanhadas por professores orientadores do IFMS ou supervisionadas por profissionais habilitados.

Art. 10º O projeto de criação de uma EJ deverá ser composto da seguinte documentação:

I. Plano Acadêmico (conforme descrito no Capítulo IV deste regulamento);

II. Minuta do Estatuto (Anexo I);

III. Termo de anuência do orientador das atividades (Anexo II).

Art. 11 A documentação do projeto de criação deverá ser encaminhada para análise do Colegiado do Curso, que irá deliberar sobre a aprovação do Plano Acadêmico.

Parágrafo único. Caso a EJ esteja vinculada a mais de um curso de graduação da Instituição, o Plano Acadêmico deve ser aprovado por todos os Colegiados de Curso envolvidos.

Art. 12 Caso aprovado pelo Colegiado, a documentação será encaminhada ao Diretor-Geral do Campus, que emitirá autorização de criação de EJ vinculada a curso de graduação do IFMS e dará anuência as condições estruturais mínimas estabelecidas no Plano Acadêmico.

Art. 13 Após autorização do Diretor-Geral do Campus, a EJ terá 180 dias para apresentar ao Colegiado de Curso a seguinte documentação:

I. Livro de Ata, com registro da Assembleia Geral de criação da EJ, da eleição da Diretoria e dos outros órgãos deliberativos e da aprovação do Estatuto;

II. Estatuto devidamente registrado em cartório;

III. Termo de voluntariado (Anexo III) de todos os estudantes membros da Empresa Júnior;

IV. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Parágrafo único. Os associados poderão apresentar um Estatuto e um Regimento Interno, caso optem por fazê-lo. O Regimento Interno dispensa registro em cartório, mas deve ser aprovado pela Assembleia Geral. Recomenda-se a confecção de um Regimento interno, deixando ao Estatuto apenas as cláusulas com menor risco de alteração.

Art. 14 A documentação, juntamente com a ata da reunião do Colegiado deverá ser encaminhada à Unidade TecnoIF, Incubadora de empresas do Campus, que emitirá Termo de Reconhecimento da Instituição (Anexo IV).

Art. 15 Os custos de registro da EJ são de responsabilidade dos estudantes associados, podendo contar com apoio parcial ou integral do IFMS, a critério da gestão do Campus e mediante disponibilidade orçamentária.

CAPÍTULO IV
DO PLANO ACADÊMICO

Art. 16 Para autorização de criação, o orientador e os estudantes deverão elaborar Plano Acadêmico da Empresa Junior.

Art. 17 O Plano acadêmico deverá conter, no mínimo, os seguintes itens:

I. Relação da EJ com o(s) curso(s) de graduação a que está vinculada.

II. Modelagem de negócio da EJ, incluindo Business Model Canvas da proposta de valor e planejamento para implementação e sustentabilidade do negócio.

III. Benchmarking de outras empresas juniores do mesmo segmento.

IV. Indicação da responsabilidade de cada membro da equipe da EJ.

V. Indicação das horas semanais de dedicação do professor orientador.

VI. Descrição detalhada de todas as demandas de suporte institucional: espaço físico, mobiliário, equipamentos, suporte técnico, entre outros.

Art. 18 Cabe ao(s) Colegiado(s) do(s) Curso(s) e a Direção-Geral do Campus propor adequações no Plano Acadêmico para conciliar as necessidades da EJ com a capacidade de atendimento do Campus.

Art. 19 O Plano Acadêmico da EJ será registrado na Unidade TecnoIF, Incubadora do Campus.

Art. 20 A carga horária semanal do servidor orientador deverá estar indicada no estatuto da EJ.

Parágrafo único. O servidor orientador deverá ter autorização prévia de sua chefia imediata quanto a carga horária para atuação na EJ.

CAPÍTULO V
DA INSTALAÇÃO

Art. 21 Cada Campus do IFMS poderá, a seu critério, definir o suporte institucional, técnico e material necessário ao início das atividades da EJ, de acordo com sua disponibilidade orçamentário-financeira.

Parágrafo único. Os bens patrimoniais podem ser emprestados à EJ mediante a assinatura do termo de cessão patrimonial.

Art. 22 Cada Campus do IFMS é autorizado a ceder espaço físico a título gratuito, dentro da própria instituição, que servirá de sede para as atividades de assessoria e consultoria geridas pelos estudantes empresários juniores.

Parágrafo único. A critério da Direção-Geral do Campus, poderá ser oferecido espaço de co-working, a ser utilizado por mais de uma EJ, como espaços relativos à Unidade TecnoIF, Incubadora do campus, quando houver interesse da mesma.

Art. 23 A EJ implantada em espaço cedido pelo IFMS fará uso da infraestrutura nele disponível, conforme estabelecido no Plano Acadêmico.

Parágrafo único. Excepcionalmente e devidamente autorizado pela Direção-Geral do Campus, a EJ poderá instalar-se, observadas as normas de hospedagem e utilização, em espaços externos ao IFMS.

CAPÍTULO VI
DO FUNCIONAMENTO

Art. 24 Os trabalhos desenvolvidos na EJ (projetos, consultorias, prestação de serviços, elaboração de produtos) poderão ser cobrados e serão formalizados mediante Instrumento Jurídico de Prestação de Serviço, firmado entre a EJ e a pessoa física ou jurídica contratante, sem qualquer participação ou responsabilidade do IFMS.

§ 1° A análise jurídica do contrato a que se refere o caput deste artigo e sua assinatura é de responsabilidade da EJ, podendo contar com o assessoramento da Unidade TecnoIF, Incubadora do campus.

§ 2° O IFMS não assumirá, sob quaisquer circunstâncias ou motivos, responsabilidade pelo trabalho contratado junto à EJ, cabendo à diretoria da EJ responder pelos atos por ela assumidos e/ou praticados.

§ 3° Os serviços prestados pela EJ deverão estar relacionados ao seu Plano Acadêmico, podendo selecionar e contratar estagiários, trainees e outros profissionais para o desenvolvimento de partes específicas e especializadas do serviço contratado, bem como efetuar a subcontratação de outra EJ ou qualquer empresa.

§ 4° A EJ deverá entregar relatórios anuais e a prestação de contas de suas atividades ao(s) Colegiado(s) do(s) Curso(s) ao qual está vinculada.

Art. 25 Os trabalhos desenvolvidos na EJ que resultarem em patentes ou registros de propriedade intelectual deverão seguir as orientações da Política de Inovação do IFMS, bem como a legislação vigente.

Parágrafo único. Por criação, produção científica ou tecnológica do IFMS, entende-se toda a obra, que tenha resultado de atividades realizadas com a utilização das instalações do IFMS ou com o emprego de seus recursos, meios, dados, informações, conhecimentos e equipamentos. Desta forma, será objeto de proteção dos direitos de propriedade intelectual, a critério do IFMS, respeitando o disposto na Política de Inovação.

Art. 26 De acordo com o §2º do art. 4º da Lei 13.267/2016, a EJ poderá prestar serviços remunerados independentemente da autorização de conselho profissional regulamentador de sua área de atuação, desde que as atividades sejam acompanhadas por Orientador(es) ou supervisionadas por profissionais habilitados.

Parágrafo único. Os supervisores de projetos específicos que sejam servidores do IFMS deverão registrar a os projetos na plataforma SUAP/Módulo Pesquisa/Projetos em Edital de fluxo contínuo aberto para essa finalidade.

CAPÍTULO VII
DA VEDAÇÃO

Art. 27 É vedado às EJ do IFMS:

I. captar recursos financeiros para seus integrantes, por intermédio da realização de seus projetos ou de qualquer outra atividade;

II. propagar qualquer forma de ideologia ou pensamento político-partidário.

§ 1º A renda obtida com os projetos e serviços prestados pela EJ deverá ser revertida, exclusivamente, para o incremento das atividades-fim da empresa júnior.

§ 2º É permitida a contratação de EJ por partidos políticos para a prestação de serviços de consultoria e de publicidade.

CAPÍTULO VIII
DA DESQUALIFICAÇÃO E DA EXTINÇÃO

Art. 28 O IFMS poderá, por meio do Diretor-Geral do Campus, desqualificar a EJ, após emissão de parecer do orientador e anuência do(s) colegiado(s) do(s) curso(s) de graduação a ela vinculado(s), por descumprimento das normas estabelecidas neste regulamento ou por conduta que comprometa o nome do IFMS.

§ 1º É assegurado à diretoria da EJ o direito à ampla defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, cabendo ao Conselho Acadêmico do Campus a análise e o julgamento.

Parágrafo único. Em caso do Campus não possuir Conselho Acadêmico estruturado, caberá ao(s) colegiado(s) do(s) curso(s) de graduação vinculados à EJ avaliar e deliberar sobre o recurso interposto.

§ 2º A Diretoria da EJ deve se responsabilizar por seguir todos os ritos legais de encerramento das suas atividades.

Art. 29 A extinção da EJ, por iniciativa da sua diretoria, deverá ser comunicada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias ao(s) colegiado(s) do(s) Curso(s) a ela vinculado(s).

Parágrafo único. Deverão constar nas disposições do Estatuto próprio o comunicado com antecedência mínima de 30 dias.

CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 30 Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação.

Art. 31 Os servidores que participarem de atividades da EJ, seja como Orientador, seja como supervisor em projetos eventuais, fazem jus a certificação emitida pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação.

Campo Grande - MS, 20 de março de 2020

Danilo Ribeiro de Sá Teles
Pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação
(Port. 262, de 4 de março de 2020)

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 018, DE 12 DE MARÇO DE 2020

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;

considerando o Calendário do Estudante 2020 do Campus Aquidauana que prevê a realização da Semana de Ciência e Tecnologia (SCT) entre os dias 05/10 e 10/10/2020,

considerando o Memo 3/2020 - AQ-COPEI/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 12 de março de 2016 - Processo 23347.005831.2019-71;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Organizadora da Semana de Ciência e Tecnologia (SCT) 2020 do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO	FUNÇÃO
Natália Borges Marcelino	2413766	Professor EBTT	Presidente
Cézar da Silva Bezerra	2353738	Técnico de laboratório	Vice-presidente
Aline Ferreira Oliveira Araújo	2350407	Professor EBTT	Membro
Valdinéia Garcia da Silva	1313447	Professor EBTT	Membro
Sintya de Santis Ascêncio	1454796	Professor EBTT	Membro
Tomaz Leal Leite	2357808	Professor EBTT	Membro
Nélio Augusto Pereira de Souza	2268632	Professor EBTT	Membro
Orlando da Silva Prado	2350334	Professor EBTT	Membro
Genair Christo Viana	1023004	Professor EBTT	Membro
Felipo Lovatto	3056366	Professor EBTT	Membro
Mariana Aparecida Soares	2924701	Professor EBTT	Membro
Munique Silva de Lima	2232914	Professor EBTT	Membro
Rafael Ribeiro Polvere	199735	Professor EBTT	Membro
Luiz Fernando Segato dos Santos	1247052	Professor EBTT	Membro
Ana Lúcia Cabral	1939938	Professor EBTT	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir de 16 de março de 2020, e deverá apresentar o relatório final das atividades desenvolvidas à Direção-Geral do campus no prazo de 30 dias após a realização do evento, prorrogável por igual período..

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Ana Lúcia Cabral
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 021, DE 13 DE MARÇO DE 2020

considerando o Calendário do Estudante 2020 do Campus Aquidauana que prevê a realização da Semana de Ciência e Tecnologia (SCT) entre os dias 05/10 e 10/10/2020;

considerando que a Feira de Ciência e Tecnologia de Aquidauana (FECIAQ) é realizada durante a SCT,

considerando Memo 3/2020 - AQ-COPEI/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 12 de março de 2020 - Processo 23347.005831.2019-71;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Organizadora da Feira de Ciência e Tecnologia de Aquidauana (FECIAQ) 2020 do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
Vinícius de Araújo Maeda	1846001	Presidente
Sidney Roberto de Sousa	2000743	Vice-presidente
Vinícius Santana da Silva Moraes	3088463	Membro
Rafael Freitas Schmid	1217637	Membro
Michel Estadulho	1694685	Membro
Luan Matheus Moreira	2359697	Membro
Robervan Alves de Araújo	2142427	Membro
Jeferson de Arruda	1451357	Membro
Gustavo Fantini Fernandes	1314596	Membro
Tânia Mara Miyashiro Sasaki	3076563	Membro
Leandro Magalhães de Oliveira	1981855	Membro

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Ana Lúcia Cabral
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 022, DE 16 DE MARÇO DE 2020

considerando o Calendário do Estudante 2020 do Campus Aquidauana que prevê a realização da Semana de Ciência e Tecnologia (SCT) entre os dias 05/10 e 10/10/2020,

considerando o Memo 3/2020 - AQ-COPEI/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 12 de março de 2020 - Processo 23347.005831.2019-71;

RESOLVE

SERVIDOR	SIAPE	CARGO	FUNÇÃO
Natália Borges Marcelino	2413766	Professor EBTT	Presidente
Cézar da Silva Bezerra	2353738	Técnico de laboratório	Vice-presidente
Aline Ferreira Oliveira Araújo	2350407	Professor EBTT	Membro
Valdinéia Garcia da Silva	1313447	Professor EBTT	Membro
Sintya de Santis Ascêncio	1454796	Professor EBTT	Membro
Tomaz Leal Leite	2357808	Professor EBTT	Membro
Nélio Augusto Pereira de Souza	2268632	Professor EBTT	Membro
Orlando da Silva Prado	2350334	Professor EBTT	Membro
Genair Christo Viana	1023004	Professor EBTT	Membro
Felipo Lovatto	3056366	Professor EBTT	Membro
Mariana Aparecida Soares	2924701	Professor EBTT	Membro
Munique Silva de Lima	2232914	Professor EBTT	Membro
Rafael Ribeiro Polvere	1997351	Técnico de laboratório	Membro
Luiz Fernando Segato dos Santos	1247052	Professor EBTT	Membro
Ana Lúcia Cabral	1939938	Professor EBTT	Membro

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Ana Lúcia Cabral
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 058, DE 16 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando o Art. 5º do Regulamento da Comissão Própria de Avaliação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, aprovado pela Resolução/COSUP nº 006/2014;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.005090.2020-61,

RESOLVE

Art. 1°Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 144, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, e Vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão Local Própria de Avaliação (CPA) do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Airton Jose Vinholi Junior	1845653	ProfEPT	Presidente
Marcio Alex dos Santos Arinos	1086651	COIEL	Vice-Presidente
Valdomiro Antonio de Oliveira Lima	1242615	COINF	Membro
Alyfer da Costa Villan	071.814.961-07	Estudante	Membro
Rosangela Vargas Cassola	529.016.101-53	Soc. Civil	Membro
Eumir de Moraes Rondon	2215655	COFIN	Suplente

Art. 3° Estabelecer prazo de até 01 (um) ano para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 15 (quinze) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 059, DE 16 DE MARÇO DE 2020

considerando o Edital nº 010/2020 - PROEN/IFMS - Processo Seletivo de Projetos para Realização de Visitas Técnicas, com Pagamento de Auxílios aos Estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.005095.2020-94,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação do segundo, integrarem a Comissão para Análise das Propostas e dos Recursos para Realização de Visitas Técnicas, do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS):

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Marcio Alex dos Santos Arinos	1086651	COIEL	Coordenador
David Denner Dias Quinelato	2358851	COIEL	Vice-coordenador
Gustavo Aparecido Pita Baggio	3155737	COIME	Membro
Victor Augusto Merli Oliveira Lima	1845970	COTSI	Membro

Art. 2° Estabelecer prazo de até 30 (trinta) dias para realização das atividades, observando cronograma estabelecido pelo Edital nº 010/2020-PROEN/IFMS. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 01 (um) mês, podendo ser prorrogada por igual período.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 061, DE 17 DE MARÇO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 149, de 29 de outubro de 2018, Processo/SUAP nº 23347.017588.2018-52, que designa docente responsável pelo Centro de Idiomas do IFMS, no Campus Campo Grande;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 028, de 13 de fevereiro de 2020, Processo/SUAP nº 23347.002986.2020-99, que designa docentes responsáveis pelo Centro de Idiomas do IFMS, Campus Campo Grande;

considerando a Portaria nº 455, de 13 de março de 2020, que designa os servidores representantes do Centro de Idiomas nos campi do IFMS.

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.005104.2020-47,

RESOLVE

Art. 1° Anular a Portaria/IFMS/CG nº 028, de 13 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 149, de 29 de outubro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 062, DE 19 DE MARÇO DE 2020

considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos art. 39, art. 40, art. 41, art. 42 e seus parágrafos da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versam sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não;

considerando Instrução Normativa nº 5 de 26/05/2017 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não, e todos os seus anexos;

considerando o Memorando nº 11/2020-CG-DIRAD/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.004675.2020-64 e 23347.000514.2020-00;

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 01/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) - Campus Campo Grande e a empresa PRIME CLEAN COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ nº 12.109.814/0001-48, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais domissanitários e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do IFMS – Campus Campo Grande.

Servidor	Matrícula Siape	Setor	Função
Isabela Adami Ferreira	2106406	DIRAD	Gestora
Zilda Isidoro Oliveira	2377464	ADIRA	Gestora Substituta
Sergio de Souza Pires	2393449	COADS	Fiscal Técnico
Gabriele de Arruda Cardoso	1248351	COADS	Fiscal Técnico Substituto
Fernanda Timoteo	2352259	COINF	Fiscal Setorial – Bloco A
Valeria Ferreira Lindemayer Vieira	1878477	COIME	Fiscal Setorial – Bloco A
Alessandro Riquelme Ribeiro	2120725	DIRGE	Fiscal Setorial – Bloco B
Marcus Gabriel Baez Bassan	2262910	COIEL	Fiscal Setorial – Bloco B
Matheus Piazzalunga Neivock	2115736	COIME	Fiscal Setorial – Bloco C
Celio Gianelli Pinheiro	2240768	COIME	Fiscal Setorial – Bloco C
Diego Orro de Campos Vieira	2340869	COTSI	Fiscal Setorial – Bloco D
Marines Ferreira de Olievira	2217298	BIBLI	Fiscal Setorial – Bloco D
Sandra Regina Jimenez	2414159	GABIN	Fiscal Setorial – Bloco E
Augusto Yusei Uehara	2406595	SETIS	Fiscal Setorial – Bloco E

Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos:

Coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;
O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;
Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A ou instrumento substituto, se for o caso;
Após recebimento definitivo dos serviços, o gestor do contrato deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;
Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; Interlocução com o preposto da contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; atestar a execução dos serviços com base nos relatórios dos fiscais;
Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabíveis;
Analisar e manifestar se procedentes ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, repactuações bem como demais reajustes;
Analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias, todos com auxílio dos fiscais;
Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; tomar conhecimento da Convenção Coletiva de Trabalho e das obrigações nela contidas; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar ao setor que efetua as publicações os termos aditivos e toda a documentação pertinente, controlar prazos de vencimento, de prorrogação;
Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, conferir o cálculo da Nota Fiscal e Planilha de Conta Vinculada, analisar saldo bancário da Conta Vinculada, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
Observar e fazer cumprir a apresentação dos seguros exigidos em edital e os prazos de vencimento das apólices;
Efetuar registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto em processo de fiscalização;
Quando do encerramento dos contratos o fiscal e gestor deverão proceder conforme dispõe o Art 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MP, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
A fiscalização e a gestão devem ser realizadas com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MP.

Art. 3º Competirá ao Fiscal Técnico:

Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN 05 26/05/2017 - MP, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pelo gestor;
Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico que o fará mensalmente por meio de e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização um relatório;
Realizar interlocução com o preposto de encarregado a Contratada;
Procurar sanar a regularização de faltas ou defeitos observados;
O fiscal e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
As ocorrências acerca da fiscalização deverão ser registradas durante toda a vigência da prestação dos serviços, resolvida pelo fiscal quando lhe couber e/ou repassada ao Gestor quando extrapolar sua área de atuação;
As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.
O registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto devem ser organizados em processo de fiscalização;
Realizar a fiscalização e acompanhar os trabalhos por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso: a) Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada; b) Os recursos humanos empregados em função da quantidade e da formação profissional exigidas; c) A qualidade e quantidade dos recursos materiais utilizados; d) A adequação dos serviços prestados à rotina de execução estabelecida; e) O cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato; f) A satisfação do público usuário.
Verificar a conformidade do material a ser utilizado na execução dos serviços juntamente com o documento da contratada que contenha a relação detalhada destes, de acordo com o estabelecido no contrato, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas, tais como marca, qualidade e forma de uso;
Quando do encerramento dos contratos o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MP, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
A fiscalização administrativa deve ser realizada com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MP.

Art. 4º Competirá ao Fiscal Setorial:

O acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos;
Auxiliar o fiscal técnico quando do recebimento provisório dos serviços, que o fará mensalmente ou quando necessário, por meio de e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização;
Envio de relatório ao fiscal técnico, ou outro documento estipulado, detalhando os problemas e sugerindo soluções acerca dos serviços realizados;

Art. 5º As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato.

Art. 6º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor, e do Fiscal Técnico deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.

Art. 7º A equipe de fiscalização e gestão deverão repassar as informações decorridas da gestão/fiscalização do contrato, a gestora/fiscal substituto e a Direção de Administração.

Art. 8º Estabelecer prazo até20 de maio de 2021 para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 20 de maio de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 063, DE 19 DE MARÇO DE 2020

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.005283.2020-12,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação da primeira e Vice-coordenação do segundo, integrarem a Comissão para Elaboração de Regulamento de Utilização dos Laboratórios de Biologia, Física e Química, no âmbito do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Servidor	Siape	Setor	Função
Fernanda Timoteo	2352259	COINF	Coordenadora
Dante Alighieri Alves de Mello	1956716	ProfEPT	Vice-coordenador
Ana Claudia Navarrete Menezes	2917661	COINF	Membro
Daiene Louveira Hokama de Sousa	2345968	COINF	Membro
Jeruza dos Santos Santiago Minakawa	2917658	COINF	Membro
Luis Henrique Camargo Costa	2152646	COINF	Membro
Marcos Eduardo da Silva Ferreira	2372044	COINF	Membro
Paulo Francis Florencio Dutra	1845984	COINF	Membro

Art. 2° Estabelecer prazo de até 4 (quatro) meses para realização das atividades, bem como de até 10 (dez) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do Campus.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 4 (quatro) meses.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 33, DE 16 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Edital nº 010 – Proen/IFMS, de 18 de fevereiro de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Análise de Propostas de Visita Técnica do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Marcel Jose Soleira Grassi	1030096	Presidente
Alessandra Carla Mendes	2154687	Membro
Sidney Cherman Zolabarrieta Costa	3010651	Membro

Art. 2º A Comissão deverá:

a) analisar as propostas de visita técnica, bem como os recursos contra o resultado preliminar do edital;
b) encaminhar a esta Direção-Geral o resultado da análise das propostas de visita técnica até o dia 20/3/2020;
c) encaminhar a esta Direção-Geral o resultado da análise dos recursos até o dia 25/3/2020;
d) encaminhar a esta Direção-Geral relatório das atividades desenvolvidas juntamente com as propostas de visita técnica e toda a documentação produzida pela Comissão em 15 dias a contar da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 34, DE 17 DE MARÇO DE 2020

considerando o calendário letivo do Campus Corumbá;

considerando o Memorando nº 2/CB-Copei, de 17 de março de 2020, Processo nº 23347.005185.2020-85,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Organizadora da Feira de Ciências e Tecnologias do Pantanal (Fecipan) 2020 do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Gabriel Paganini Faggioni	1410550	Coordenador-Geral
Suély Copini	2378861	Coordenadora de Avaliações
Frank Castilio Pinheiro de Alencar	1383430	Gerenciador da Página
Afonso Henriques Silva Leite	1754310	Membro
Alexandre Francisco da Silva	2091918	Membro
Ana Cecília Soja	3107379	Membro
Cryseverlin Dias Pinheiro Santos	3088058	Membro
Deisy dos Santos Freitas	3059061	Membro
Dorgival Pereira da Silva Netto	1946364	Membro
Elisângela Martins da Silva Costa	2837448	Membro
Francisco Leonor de Amarilio	2961293	Membro
Hildo Anselmo Galter Dalmonech	1863614	Membro
Lauter Regis de Amorim	2232798	Membro
Luiz Felipe de Souza Jimenez	1263151	Membro
Maicon Martta	2234867	Membro
Mariana Manfroi Rodrigues	1403848	Membro
Rogers Espinosa de Oliveira	2409603	Membro
Roosevelt Fabiano Moraes da Silva	1846120	Membro
Sidney Cherman Zolabarrieta Costa	3010651	Membro
Tiago Resende Pacheco	1091406	Membro

Art. 2º A presente Comissão terá a incumbência de organizar as atividades concernentes à Fecipan 2020 e deverá entregar a esta Direção-Geral o relatório final dos trabalhos realizados em até 30 (trinta) dias após a sua conclusão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 027, DE 16 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memo 23/2020 - DR-DIREN, Processo nº 23347.004882.2020-19,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, a constituírem a Comissão Local de Permanência e Êxito do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Servidor/Estudante	SIAPE/ RA	VÍNCULO INSTITUCIONAL	CARGO NA COMISSÃO
Tiago Tristao Artero	2303897	Professor EBTT	Presidente
Elisa de Almeida Souza	1131609	Professora EBTT	Vice-presidente
Aroldo Careaga	1121785	Técnico em Assuntos Educacionais	Membro
Clauzer Antonio Silveira de Toledo	2356525	Técnico em Assuntos Educacionais	Membro
Bianca Cavichia Desiderio	3114195	Professora EBTT	Membro
Mary Fernanda de Sousa de Melo	2398452	Professora EBTT	Membro
Francielle Priscyla Pott	1041718	Pedagoga	Membro
Nátalli Macedo Rodrigues Falleiros	1761401	Professora EBTT	Membro
Leandro Peres Caprara	3159854	Professor EBTT	Membro
Rogerio Sanches Goncalves	1761371	Professor EBTT	Membro
Cleide Monteiro Gonçalves de Abreu	1957062	Professora EBTT	Membro
Ligia Karina Meneghetti	2297331	Professora EBTT	Membro
Maria Luana dos Santos	3148476	Professora EBTT	Membro
Pedro Fonseca Camargo	1785883	Professor EBTT	Membro
Fernando Firmino Messias	2296584	Professor EBTT	Membro
Marcos Luiz Berti	3054463	Professor EBTT	Membro
Ariana Trajano de Oliveira	1844541	Assistente Social	Membro
Willerson Lucas de Campos Silva	3038086	Professor EBTT	Membro

Art. 2° A Comissão atuará durante um ano letivo e deverá apresentar relatório ao final de sua vigência à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Dourados.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 028, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Considerando o Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE;

Considerando que o Núcleo tem como finalidade definir normas de inclusão a serem praticadas no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, promover a cultura de convivência, respeito à diferença e buscar a superação de obstáculos arquitetônicos e atitudinais, de modo a garantir democraticamente a prática da inclusão social como diretriz na instituição,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE/CPF	CARGO NA COMISSÃO
Thiago Americo Dinizz Rodrigues	1141209	Coordenador
Tiago Tristao Artero	2303897	Vice-Coordenador
Ariana Trajano de Oliveira	1844541	Equipe Interdisciplinar
Aroldo Careaga	1121785	Equipe Interdisciplinar
Carla Renata Capile Silva	1838009	Equipe Interdisciplinar
Clauzer Antonio Silveira de Toledo	2356525	Equipe Interdisciplinar
Francielle Priscyla Pott	1041718	Equipe Interdisciplinar
Reginaldo da Silva Canhete	1804737	Equipe Interdisciplinar
Angelica de Jesus Bernardo	029.301.151-65	Membro
Eder Samaniego Villalba	1846204	Membro
Elisa de Almeida Souza	1131609	Membro
Emerson Brandao da Silva	1829806	Membro
Kemily Janaina Marques Jara	2360394	Membro
Lincio Junior Assuncao Nogueira	1761097	Membro
Lucinéia da Silva Stroppa	006.852.551-66	Membro
Marcos Luiz Berti	3054463	Membro
Silvia Regina Bueno	436.634.431-91	Membro
Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka	1890206	Membro

Art. 2° A presente comissão terá validade de 1(um) ano e deverá apresentar o relatório no final das atividades desenvolvidas à Direção-Geral do Campus Dourados.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 31, DE 16 DE MARÇO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;

considerando o Edital nº 010/2019 PROEN/IFMS, publicado em 18 de fevereiro de 2020,

considerando o Memo 22/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.005051.2020-64.

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para análise das propostas e dos recursos referentes ao Edital nº 010/2020 PROEN/IFMS - Visita Técnica 1º Semestre do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
Antonio de Freitas Neto	1280625	Presidente
Mara Rubia Alves Franco de Albuquerque	3162135	Vice-presidente
Tamires Dantas Pereira Candido Gonzales	3137260	Membro

Art. 2° A Comissão atuará conforme cronograma e atribuições previstas no edital 010/2020 - PROEN/IFMS, apresentando relatório final da atividade à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Antônio de Freitas Neto
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 32 DE 17 DE MARÇO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando o Memo 6/2020 - JD-COPIT/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.003178.2020-49;

RESOLVE

Art. 1° Retificar o Art 1° da Portaria - Jardim 23/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 02 de março de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 12/2020, de 6 de março de 2020, conforme correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet e Manutenção e Suporte em Informática, Modalidade PROEJA do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:"

LEIA-SE: "Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet, Modalidade PROEJA do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:"

Dê-se ciência e cumpra-se.

Antônio de Freitas Neto
Diretor-Geral em exercício

PORTARIA Nº 33, DE 19 DE MARÇO DE 2020

considerando a Portaria - Jardim 27/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.004261.2020-35;

considerando o Memo 23/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.004261.2020-35.

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Jardim 27/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 05 de março de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de elaboração de horário de aulas para o segundo semestre de 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Jardim:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
Estevao Vinicius Candia	3001410	Presidente
Antonio de Freitas Neto	1280625	Vice-presidente
Pedro Henrique Neves da Silva	1312941	Membro
Cibele Runichi Fonseca	2407311	Membro
Joel Barbosa Ferreira	2296599	Membro
Camila Yumi Koike	1421306	Membro
Jonas Leite Costa	3008028	Membro
Marcelo Christiano da Franca Junior	1858222	Membro
Ewerton da Silva Schroeder	3076572	Membro
Leandro Aparecido Antunes Steffen	1755123	Membro
Tamires Dantas Pereira Candido Gonzales	3137260	Membro
Vanessa Ramos Ramires Bressan	1864391	Membro
Ricardo Machado Santos	2304061	Membro
Rafaela Chivalski de Oliveira	3007066	Membro
ESTUDANTE	CPF	FUNÇÃO
Breno de Barros Mongelo	025.944.651-35	Membro
Calebe Rodrigues Cuellar	055.290.351-59	Membro
Arianny Rocha de Freitas Amorim	045.293.301-33	Membro
Kárita Pereira Carvalho	025.533.001-40	Membro
José Junior Pereira Aliendres	068.361.231-02	Membro

Art. 2° A presente Comissão terá a incumbência de realizar a elaboração de horários de aulas para o segundo semestre de 2020-2 e posteriormente a sua divulgação.

Art. 3° O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser entregue até o dia 26 de junho de 2020 à Direção de Ensino.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Antônio de Freitas Neto
Diretor-Geral em exercício

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 29 DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 960 de 03 de agosto de 2015;

considerando o Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do IFMS;

considerando o processo nº 23347.004967.2020-05

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Naviraí 94/2019 - NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS..

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI), no âmbito do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

NOME	Matrícula, SIAPE ou CPF	REPRESENTAÇÃO	FUNÇÃO
Luzitânia Dall’Agnol	1725244 (SIAPE)	Professora EBTT	Coordenadora
Elizabeth Amara de Oliveira Lima	2308466 (SIAPE)	Técnico -Administrativo	Coordenadora Adjunta
Thatiane Ramos dos Santos	2374537 (SIAPE)	Técnico -Administrativo	Secretária
Aline Alves da Silva	2091516(SIAPE)	Técnico Administrativo	Membro
Jozil dos Santos	1845728 (SIAPE)	Professora EBTT	Membro
Marcio Batista de Miranda	3159775(SIAPE)	Professor EBTT	Membro
Mayara Regina Chaves	2379072(SIAPE)	Técnico Administrativo	Membro
Nicolle Neiva Lamas	1909413 (SIAPE)	Técnico -Administrativo	Membro
Paula Renata Cameschi de Souza	2309504 (SIAPE)	Técnico -Administrativo	Membro
Simone Morais Limonta	2355770 (SIAPE)	Professora EBTT	Membro
Paula Renata de Morais Gomes Freitas	2360251(SIAPE)	Professora EBTT	Membro
Pedro Ramão Rojas Coronel	3078781 (SIAPE)	Professor EBTT	Membro
Alice Rodrigues Martins De Souza	025422(RA)	Discente	Membro
Gabriel Acassio Dos Santos	025929(RA)	Discente	Membro
Letícia Primo Andrade	048.626.611-73(CPF)	Comunidade externa	Membro
Thiago Moessa Alves	013.398.491-51(CPF)	Comunidade externa	Membro

Art. 3º O mandato do coordenador, do coordenador adjunto e do secretário será de 2 (dois) anos, podendo haver recondução dos membros na mesma composição de cargos, apenas uma vez.

Art. 4° O Neabi reunir-se-á mensalmente, de forma ordinária, com a maioria simples de seus membros.

Art. 5º As competências estão definidas nos art. 15 e 16 do Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do IFMS.

Art. 6º As atividades do Neabi deverão integrar as atividades pedagógicas, devendo ser planejadas de acordo com o planejamento geral do campus.

Art. 7º Os casos omissos serão analisados e deliberados pelo Neabi, em conjunto com a Direção de Ensino (DIREN) do Campus Naviraí e Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), para adoção de medidas convenientes.

Art. 8º Deverá ser entregue o plano de trabalho de atividades a serem realizadas dentro do prazo de 30 (trinta) dias e apresentado semestralmente o relatório das atividades realizadas, à Direção-Geral do campus.

Art. 9º Esta portaria em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wagner Antoniassi

Diretor - Geral em exercício

PORTARIA Nº 30 DE 18 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 960 de 03 de agosto de 2015;

considerando o item 5.12 do Edital 10/2020 PROEN/IFMS;

considerando o Processo nº 23347.005246.2020-12,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Análise de Propostas de Visita Técnica do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Cristiane Regina Winck Hortelan	1188928	Presidente
Elizabeth Amara de Oliveira Lima	2308466	Membro
Pedro Henrique Garcia de Almeida	3161998	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir desta data, e deverá apresentar resultado da análise das propostas à Direção Geral até 22 de março de 2020, cumprindo-se o cronograma disposto em edital.

Art. 3º A Comissão atuará ainda na análise de recursos quando necessário, emitindo decisão final à Direção Geral até 26 de março de 2020.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wagner Antoniassi

Diretor Geral em exercício

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 40 DE 17 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando Memo 32/2020 - PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 11 de março de 2020 - Processo nº 23347.004654.2020-49,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para avaliação de Convalidação de Unidades Curriculares 2020/1 do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Antonio Luiz Viegas Neto	2297231	Presidente
Everton dos Santos de Oliveira	1025640	Vice-presidente
Joao Jose da Silva Neto	2313028	Membro
Fabio Henrique Paniagua Mendieta	1990919	Membro
Eber Augusto Ferreira do Prado	1664573	Membro

Art. 2° A Comissão atuará na análise dos pedidos de convalidação de unidades curriculares protocolados junto à Central de Relacionamento, para o 1.º semestre letivo do ano de 2020, e deverá apresentar os resultados das avaliações à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, anexando-aos ao processo administrativo, via SUAP, de número 23347.004654.2020-49.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 38, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo 13/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.004697.2020-24,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Organização do Seminário de TCC 2020.1 do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Paula Emboava Ortiz	2334038	Presidente
Gislaine Imaculada de Matos Silva	1946373	Vice-presidente
Angelo Cesar Perinotto	1845041	Membro
Denis Henrique de Deus Lima	1190008	Membro
José Aparecido Jorge Junior	2084936	Membro
Marcos Rubens Alves da Silva	2424934	Membro
Marisa Napoleão de Oliveira	3076209	Membro
Nair Rodrigues de Souza	2965633	Membro
Simone Silva Hiraki	1233855	Membro
Vinicius Gomes Ferreira	1162714	Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar Relatório das atividades realizadas até o final do semestre 2020.1.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.