Boletim de Serviços 14/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 14 / 2020

PUBLICADO EM 20/03/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Joao Massuda Junior

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 461 DE 17 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; 

considerando o Memorando n° 001/RT-CPA/RT/IFMS, de 13 de março de 2020 - Processo nº  23347.024498.2019-07,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 268/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 04 de fevereiro de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Própria de Avaliação (CPA - Central) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR
SIAPE
LOTAÇÃO
Elismar Bertoluci de Araujo Anastacio
1954715
Reitoria
Marcio Norimatsu
1836973
Reitoria
Robson Lubas Arguelho
1855862
Campus Aquidauana
Victor Augusto Merli Oliveira Lima
1845970
Campus Campo Grande
Rogers Espinosa de Oliveira
2409603
Campus Corumbá
Lucas Micqueias Arantes
1840741
Campus Coxim
Flávio Felix Medeiros
2340368
Campus Dourados
Saint Clair Ribas Nery
3149600
Campus Jardim
Francisco Roberto da Silva de Carvalho
1120194
Campus Naviraí
Marcela Ernesto dos Santos
2351221
Campus Nova Andradina
Roney Rojer Ortiz Garcia
1036110
Campus Ponta Porã
Denis Henrique de Deus Lima
1190008
Campus Três Lagoas

Art. 3° A Comissão deverá apresentar relatório anual das atividades a Reitora, até 20 de março de cada ano.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 462 DE 17 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° Memo 43/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS, de 16 de março de 2020 - Processo nº 23347.004781.2020-48,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Organizadora dos Jogos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, edição 2020, no âmbito do Campus Ponta Porã:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Izidro dos Santos de Lima Junior1870889Presidente
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes1869585Vice-presidente
Felipe de Freitas Pires1896698Membro
Felipe Valerio Schultz1760479Membro
Gabriel Barros Guimaraes2350577Membro
Geovano Moreira Chaves2350284Membro
Jocinei Lopes Araujo1935906Membro
Jose dos Santos Ferreira2183674Membro
Kariston Eger dos Santos1944527Membro
Ligia Maria Maraschi da Silva Piletti2269851Membro
Luciana Dias do Nascimento2416879Membro
Suliane Kelly Aguirre de Barros2094166Membro
Thiago Pedreira Romeiro1328693Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 17 de março de 2020, na organização dos JIFMS, com previsão de acontecimento entre 9 e 13 de junho de 2020, salvo alteração por força maior, sem prejuízo das atribuições conferidas aos integrantes/membros da presente Comissão Organizadora.

Art. 3° Compete à Comissão Organizadora Local:

  1. Organizar, supervisionar e dirigir os jogos;
  2. Fazer cumprir os Regulamentos Geral e Específico dos jogos;
  3. Coordenar os trabalhos das subcomissões;
  4. Buscar e promover mediações internas e externas ao IFMS para garantir os recursos necessários à realização do evento;
  5. Oficializar contatos com as Entidades Educacionais, Federações Desportivas, Clubes Esportivos, Empresas da Iniciativa Pública e Privada, Órgãos Oficiais e Imprensa em geral com vistas à viabilização e publicidade do evento;
  6. Providenciar os meios e condições necessários ao desenvolvimento do JIFMS, materiais esportivos, espaços físicos, serviços de arbitragem, segurança, apoio, materiais de primeiros socorros, hidratação dos participantes (squeezes ou copos de água), alimentação e premiações (medalhas, troféus etc); e
  7. Elaborar e divulgar o relatório final.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 463 DE 17 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Decisão RTRIA 70/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.004680.2020-77,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Odair Diemer, SIAPE: 2152602, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim, para participar da capacitação "Course of Intensive English", a ser realizado na Inglaterra, em Londres, no período de  24/04/2020 a 25/05/2020, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora​​​​​​​



PORTARIA Nº 464 DE 17 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.018874.2019-16;

considerando a Decisão RTRIA nº 055/2020 – RT/IFMS, de 03 de março de 2020;

considerando o Memorando nº 026/2020 – Nurei/IFMS, de 16 de março de 2020;


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores: GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo, Siape 1530416; JOÃO BATISTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1767279; e ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Secretária Executivo, Siape nº 2225634, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, conduzirem os trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.018874.2019-16 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Designar como Secretário da Comissão o servidor PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1150537, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. 

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 465 DE 17 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o § 3º do art. 10 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que estabelece a composição do Conselho Superior;


considerando o § 1º do art. 6º do Regimento Interno do Conselho Superior do IFMS;


considerando o Processo nº 23347.017590.2019-11, eleição do Conselho Superior, período 2020-2022, e o Processo/IFMS n° 23347.005127.2020-51,



RESOLVE

​​​​​​​


Art. 1º Nomear os conselheiros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para o período 2020-2022:


Representação

Conselheiro

Membro

Ex-reitor

Luiz Simão Staszczak

Titular

Maria Neusa de Lima Pereira

Suplente

Colégio de Dirigentes

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Titular I

Claudia Santos Fernandes

Titular II

Hilda Ribeiro Romero

Titular III

Izidro dos Santos de Lima Júnior

Titular IV

Dejahyr Lopes Júnior

Suplente I

Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Suplente II

Sirley da Silva Rojas Oliveira

Suplente III

Wanderson da Silva Batista

Suplente IV

Discente

Gabriela Prado Cirqueira Leitão      

Titular I

Ranuir Lucas de Oliveira Irineu

Titular II

Victor Luiz Peres de Souza

Titular III

Leonidas dos Santos Rodrigues

Titular IV

Breno de Barros Mongelo

Suplente I

Luccas Vinicius da Silva Araújo

Suplente II

Emerson Januário da Cunha

Suplente III

Fernando da Silva

Suplente IV

Docente

Griscele Souza de Jesus

Titular I

Robson Lubas Arguelho

Titular II

Arnaldo Pinheiro Mont’Alvão Júnior

Titular III

Matheus Couto de Oliveira

Titular IV

Fabiana Aparecida Rodrigues

Suplente I

Elke Leite Bezerra

Suplente II

Lucas da Rocha Ferreira

Suplente III

Daniel da Silva Souza

Suplente IV

Técnico-Administrativo em Educação

Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo

Titular I

João Batista de Morais

Titular II

Pedro Henrique Sant’ana Rissato

Titular III

Ana Catarina Cortez de Araújo

Titular IV

Shirley Maria da Costa Araújo

Suplente I

Tiago Thomaz de Assis

Suplente II

Ronaldo Aquino

Suplente III

Aroldo Careaga

Suplente IV

Egresso da Educação Básica

Leonardo do Prado Minano

Titular

Gabriel Rabelo de Melo

Suplente

Egresso da Educação Superior

Jamil Roberto Dagher Neto

Titular

Wilson Alex Martins Miranda

Suplente

Ministério da Educação

Willian Silva de Paula

Titular

Jerônimo Rodrigues da Silva

Suplente

Sociedade Civil: Entidade de Trabalhadores (Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Lagoas - MS)

Eurides Silveira de Freitas

Titular

Sabrina Silva Marques

Suplente

Sociedade Civil: Entidade de

Trabalhadores (Crea/MS)

Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite

Titular

Sociedade Civil: Entidade Patronal


 _

Titular

 _

Suplente

Sociedade Civil:  Entidade

Patronal

 _

Titular

 _

Suplente

Sociedade Civil: Setor

Público/Empresa Estatal (Secretaria de Estado de Educação)

Claudio Sergio Rodrigues de Araújo

Titular

Flávio Peixoto de Moura

Suplente

Sociedade Civil: Setor

Público/Empresa Estatal (Embrapa)

Ronney Robson Mamede

Titular

Lucimara Chiari

Suplente


Art. 2º A composição do Conselho Superior referente ao período 2020-2022, terá validade até 16 de março de 2022.


Art. 3° Fica revogada a Portaria - Reitoria 1276/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 14 de novembro de 2019.


Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora








PORTARIA Nº 466 DE 18 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 4/2020 - ETICA/RT/IFMS, de 13 de março de 2020 - Processo nº 23347.004919.2020-17,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria nº 678, de 8 de junho de 2015.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados como Representantes Locais da Comissão de Ética nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos termos do artigo 2º, inciso XXV, da Resolução nº 10/2008 da Comissão de Ética Pública:

SERVIDORSIAPECAMPUS
Lise Rossi Jones Lima2308317Aquidauana
Fernanda da Silva Freitas2103552Campo Grande
Elisangela Martins da Silva Costa2837448Corumbá
Andreia de Souza Pessoa Mattos1872651Coxim
Lincio Junior Assuncao Nogueira1761097Dourados
Vinicius Pereira Barreto1376549Jardim
Joao Batista de Moras1767279Naviraí
Eduardo Fernandes Vieira dos Santos1127695Nova Andradina
Almir Jose Weinfortner1870874Ponta Porã
Joao Alaci Pereira Lima2091802Três Lagoas

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 467 DE 18 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, Pág. 01;

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.024051.2019-20,


RESOLVE


Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 1 parcela, no período de 24 de abril de 2020 a 25 de maio de 2020, do servidor ODAIR DIEMER, SIAPE  2152602, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim, para realização do Curso de idiomas - inglês, com carga horária de 100 horas, na instituição de ensino "The English Studio Language School",  Londres - UK.

Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 468 DE 18 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, Pág. 01;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.005001.2020-87,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a Coordenação da primeira e vice-coordenação da segunda, constituírem a Comissão de Organização da Semana de Ciência e Tecnologia 2020, no âmbito do Campus Campo Grande do Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR

SIAPE

SETOR

FUNÇÃO

Marilyn Aparecida Errobidart de Matos

1900170

DIRER

Coordenadora

Rhasla Ramos Abrao Wanderley

1870405

COIEL

Vice-coordenadora

Daiany Glaciela Souza Melo

2139063

COERI

Membro

Daiene Louveira Hokama de Sousa

2345968

COINF

Membro

Fernanda Ferreira Chaves

1760552

NUGED

Membro

Flavio Amorim da Rocha

1875348

ASINT

Membro

Joao Cesar Okumoto

1332971

COIEL

Membro

José Roberto de Almeida

176.237.901-53

COIME

Membro

Marco Hiroshi Naka

1818075

COIME

Membro

Raquel Santos

2824257

NUGED

Membro

Wiliam Ricardo Correia Dias

1823095

COINF

Membro

Art. 2° Os trabalhos da Comissão serão vigentes até o término da Semana de Ciência e Tecnologia 2020, e a comissão deverá em até 10 (dez) dias, após a conclusão das atividades, apresentar relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do Campus Campo Grande.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 469 DE 18 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n°  18/2020 - CX-GABIN, de 12 de março de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.004871.2020-39,


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem o Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR

SIAPE

CARGO

FUNÇÃO

Anselmo Silva Socorro

2221509

Psicólogo

Coordenador

Adriana Estabile Naressi

1854182

Assistente Social

Vice-coordenadora

Adriana Marques de Assis

2243945

Pedagoga

Membro

Aline Gomes de Oliveira

2262726

Tradutora e Intérprete de LIBRAS

Membro

Brunno Elias Ferreira

1703191

Docente EBTT

Membro

Caroline Aparecida Sampaio Guimarães

1093883

Técnica em Assuntos Educacionais

Membro

Gleison Nunes Jardim

2175404Docente EBTTMembro
Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar2305617

Docente EBTT

Membro

Laura Elisa dos Santos

2152652

Assistente de Alunos

Membro

Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues

1488748

Pedagoga

Membro

Maiara Oliveira Diniz

2221495

Enfermeira

Membro

Mariane Ocanha

2400117

Docente EBTT

Membro

Wilquer Quadro dos Santos1307619

Docente EBTT

Membro


Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 470 DE 18 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 24/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 12 de março de 2020 - Processo nº 23347.004855.2020-46,


RESOLVE


 Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Estudo para Desenvolvimento do Módulo de Extensão no SUAP, para utilização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPELOTAÇÂOCARGO NA COMISSÃO
Aurélio Vargas Ramos Junior1075298JARDIMPresidente
Pedro Henrique Neves da Silva1312941JARDIMVice-presidente
Andre Quintiliano Bezerra Silva1050960JARDIMMembro
Geovano Moreira Chaves2350284REITORIAMembro
Gabriel Barros Guimaraes2350577REITORIAMembro
João Felipe Resende Nacer1954848REITORIAMembro
Jucimara Neves da Silva2189226REITORIAMembro
Luan Thiago de Oliveira Caceres2111043REITORIAMembro

Art. 2° Estabelecer prazo de até 90 (noventa) dias para realização das atividades, bem como de até 15 (quinze) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Pró-Reitoria de Extensão.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora








PORTARIA Nº 471 DE 18 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

​​​​​​​considerando o Memo 24/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS - Processo 23347.003686.2020-27,


RESOLVE


Art. 1° Retificar o art. 1° da  Portaria - Reitoria 395/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMSde 02 de março de 2020, publicada no Diário Oficial n° 41 , seção 2, Pág. 46 de 7 de fevereiro de 2020, conforme correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "SIAPE n° 2374914"

LEIA-SE: "SIAPE n° 1374914"

​​​​​​​Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 472 DE 18 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.004460.2019-18,


RESOLVE


Art. 1° Anular a Portaria - Reitoria 357/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 19 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Revogar a Portaria/IFMS n° 2.282, de 26 de setembro de 2017.

Art. 3º Designar os servidores relacionados abaixo, para aturarem como Auxiliares da Assessoria de Relações Internacionais (Asint) no âmbito do IFMS:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Danieli Daiani Francisquini1573302Campus Aquidauana
Giane Aparecida Moura da Silva 1530416Campus Campo Grande
Flávia Renata Abreu de Souza3007380Campus Corumbá
Ricardo Santos Porto1273752Campus Coxim
Cleide Monteiro Gonçalves de Abreu1957062Campus Dourados
Erika Yurie Fujiwara1226433Campus Jardim
Thatiane Ramos dos Santos2374537Campus Naviraí
Marcela Ernesto dos Santos2351221Campus Nova Andradina
Helenice Serikaku3044712Campus Ponta Porã
Elisângela Santos de Carvalho2357212Campus Três Lagoas

Art. 4º Os servidores acima designados auxiliarão a Asint em ações de internacionalização do IFMS, que correspondem a: articulações para parcerias internacionais, programas de mobilidade e ofertas de cursos de idiomas.

Art. 5º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 473 DE 18 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.008016.2018-82,

          

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 129/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17 de janeiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 19/2019, celebrado com a empresa Target Engenharia e Consultoria LTDA (CNPJ: 00.000.028/0001-29) que tem por objeto "Assinatura de licença de uso de sistema de computador denominado Target GEDWeb - Sistema de Gestão de Normas e Documentos Regulatórios para atender as necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul":

NOMESIAPECARGO NA EQUIPE
DE FISCALIZAÇÃO
CAMPUS
Tania Mara Dias Gonçalves Brizuena1870483Fiscal TitularReitoria
Gisela Silva Suppo1824398Fiscal SubstitutoReitoria
Miriam Regiane Dutra Cabrera1954404Fiscal SetorialAquidauana
Tatiane Nobue Iseki2353997Fiscal SetorialAquidauana
Marli Selini1867139Fiscal SetorialCampo Grande
Igor Lins Vieira1976863Fiscal SetorialCampo Grande
Paula Fernanda Kimiko Iseki2760864Fiscal SetorialCampo Grande
Gabriela Ramalho2321295Fiscal SetorialCorumbá
Veronica Aparecida dos Santos1362676Fiscal SetorialCorumbá
Marcos Rocha Pimentel3065977Fiscal SetorialCoxim
Vera Lúcio Porto2875258Fiscal SetorialCoxim
Josimelia Aquino Gasparetto2352930Fiscal SetorialDourados
Adriano Pacheco dos Santos2309526Fiscal SetorialJardim
Tathiane Ramos dos Santos2374537Fiscal SetorialNaviraí
João Carlos Gardini dos Santos3007917Fiscal SetorialNova Andradina
Paulo Luiz Miranda Tavares1946224Fiscal SetorialPonta Porã
Ana Catarina Cortez de Araujo1969022Fiscal SetorialPonta Porã
Marcos Rubens Alves da Silva2424934Fiscal SetorialTrês Lagoas
Gislaine Imaculada de Matos Silva1946373Fiscal SetorialTrês Lagoas

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 474 DE 18 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

Considerando o disposto na Instrução Normativa n° 04, de 11 de setembro de 2014.

Considerando o Processo/IFMS nº 23347.002716.2020-88,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial para Planejamento da Contratação de Empresa de Especializada a fornecer serviços outsourcing de impressão, a fim de atender o IFMS:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Fabiana Aguena Sales Lapa Carrilho1830702    Presidente
Suellen Suely da Rosa Figueiredo2009377 Vice-presidente
Fernando Silveira Alves1698101Membro

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência consoante o prazo de duração da licitação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora​​​​​​​

 




PORTARIA Nº 475 DE 19 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando nº 28/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 18 de Março de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.005200.2020-95,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1.425, de 22 de outubro de 2015.

Art. 2° Desligar a servidora SULIANE KELLY AGUIRRE DE BARROS, SIAPE nº 2094166, ocupante do cargo efetivo de tradutor Interprete de Linguagem Sinais, da função de Coordenadora de Inclusão e Diversidade (COIDI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora








PORTARIA Nº 476 DE 19 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando nº 28/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 18 de Março de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.005200.2020-95,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor THIAGO PEDREIRA ROMEIRO, SIAPE nº 1328693, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, para responder pela função gratificada de Coordenador de Inclusão e Diversidade (COIDI), código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora








PORTARIA Nº 477 DE 19 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/IFMS nº 25, de 6 de janeiro de 2020, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.000016.2020-59;

considerando o Memorando nº 034/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.005219.2020-31,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a  Portaria - Reitoria 25/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 6 de janeiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:  

CD / FG

Substituto (a)

Chefia de Gabinete - FG 1

Sandra Regina Jimenez - 2414159

Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2

Mariluci Moraes do Amaral - 1832271

Diretoria de Ensino – CD 4

Giane Aparecida Moura da Silva - 1530416

Auxiliar da Diretoria de Ensino – FG2

Eumir de Moraes Rondon - 2215655

Coordenação do Curso Técnico em Mecânica – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1

Matheus Moraes Viveiros - 2099603

Coordenação de Educação a Distância – FG 1

Marcio Alex dos Santos Arinos - 1086651

Diretoria de Administração – CD 4

Isabela Adami Ferreira – 2106406

Auxiliar da Diretoria de Administração – FG 2

Zilda Isidoro Oliveira - 2377464

Coordenação de Planejamento e Orçamento – FG 2

Carmem Betty Batista da Silva -1887579

Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio – FG 2

Zeus do Nascimento Guimarães - 1832482

Coordenação de Administração, Materiais e Serviços Gerais – FG 2

Zilda Isidoro Oliveira - 2377464

Coordenação de Administração da Sede – FG 2

Sérgio de Souza Pires - 2393449

Diretoria de Pesquisa Extensão e Relações Institucionais – CD4

Euricléia de Souza Azevedo - 2106542

Auxiliar da Diretoria de Pesquisa Extensão e Relações Institucionais – FG2

Jean Jackson Martinez dos Santos – 2103811

Coordenação do Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica - FCC

Fabricio Cesar de Paula Ravagnani - 4544815

Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG 1

Daiany Glaciela Souza Melo - 2139063

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais – FG 1

Daiany Glaciela Souza Melo - 2139063

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

 

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 478 DE 19 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo nº 044/2020 DIRGE-NA, de 19 de março de 2020,

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005278.2020-18,


RESOLVE


Art. 1º Delegar competência ao servidor CLAUDIO ZARATE SANAVRIA, SIAPE nº 1376984, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretor-Geral do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para presidir a Cerimônia de Certificação dos Cursos Técnicos Integrados de Nível Médio em Agropecuária, Informática e   Manutenção e Suporte em Informática de Nova Andradina, e Colação de Grau do Curso Superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que será realizada em 20 de março de 2020, às 19:00h em Nova Andradina – MS.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora








PORTARIA Nº 479 DE 19 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.005188.2020-19,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Equipe de Gestão do IFMaker do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECAMPUS
Natalia Borges Marcelino2413766Aquidauana
Rhasla Ramos Abrão Wanderley 1870405Campo Grande
Tiago Resende Pacheco 1091406 Corumbá 
Gustavo Yoshio Maruyama   1062207   Coxim
Evandro Falleiros1761391Dourados
Mara Rúbia Alves Franco de Albuquerque3162135Jardim
Guilherme Botega2395709Naviraí
André Luis Violin2966828Nova Andradina
Savio Vinicius Albieri Barone Cantero1334481Ponta Porã
Fernando Honório da Silva2333531Três Lagoas

Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas nas Unidades IFMaker, conforme orientações da Coordenação Geral do IFMaker vinculada à Coordenação de Empreendedorismo Inovador.

Art. 3° A carga horária mínima de dedicação para a gestão do espaço IFMaker é de 20 horas, por semana, podendo ser dividida entre membros da equipe.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 445, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.001830.2018-76,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ELISA DE ALMEIDA SOUZASiape 1131609, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 446, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.001827.2018-52,


RESOLVE


Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de THIAGO DE OLIVEIRA CORREIA​​​​​​​, Siape 1267030, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 447, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.019595.2018-99,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FRANCIELE FANAIA DE OLIVEIRA, Siape 1101237, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 448, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001257.2018-09,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VINÍCIUS DE ARAÚJO MAEDA, Siape 1846001, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 449, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo 23347.015702.2018-18,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de LORENA DARIANE DA SILVA ALENCAR, Siape 2399475, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 450, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.011694.2018-22,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a IVONE BATISTA DE OLIVEIRA ELOI, Siape 2375125, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Laboratório, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 451, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.003679.2020-25,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARCELO SALVADOR GARCIA, Siape  1225320, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 452, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001307.2018-40,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CINARA BACCILI RIBEIRO, Siape 1548877, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 453, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001363.2018-84,


RESOLVE

 

Art. 1º Conceder, a partir de 07 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PABLO TEIXEIRA SALOMÃO, Siape 1845971, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 454, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.011608.2018-81,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARCOS GERALDO VIEIRA, SIAPE 2376747, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de laboratório - Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 455, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001354.2018-93​​​​​​​,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MICHELA MITIKO KATO MENESES DE SOUZA, Siape 1699286, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 456, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.004288.2020-28,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA APARECIDO, Siape  2398576, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 457, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.001384.2020-14,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de março de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, Siape 1870678, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 458, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014856.2018-84,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA, Siape 2091918, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, lotado noCampus Corumbá  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 459, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012155.2018-19,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCO AURÉLIO ANDRADE MASSILON, Siape 2091553, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado noCampus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5 no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 460, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014911.2018-36,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 26 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CAROLYNE DE OLIVEIRA MOREIRA, Siape 2098709, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada noCampus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 461, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.004904.2020-41,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 12 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a TADEU CANDIDO COELHO LOIBEL, Siape 2968013, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 462, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.007740.2018-99,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARIENE RIBEIRO DA SILVA, Siape  1113926, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo de Gestão Pública, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
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(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 463, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.006476.2018-76,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de DOUGLAS BUYTENDORP BIZARRO, Siape  2361971, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 464, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014101.2018-80,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito  Profissional a ANGELA MARIA ALVES BARBOSA, Siape 2099543, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 465, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.010481.2019-64,


RESOLVE

​​​​​​​

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de JEFERSON DE ARRUDASiape 1451357, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 466, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 321, de 20 de fevereiro de 2020;

considerando o Processo nº 23347.000690.2019-08,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de fevereiro de 2020, Aceleração da Promoção a SAVIO VINICIUS ALBIERI BARONE CANTERO, Siape 1334481, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 02 para a Classe DII, Nível 01, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 467, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001615.2018-75,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROGÉRIO CARDOSO BATISTA, Siape 1876544, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 02 para a Classe DIII, Nível 03, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


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Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 468, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014706.2018-71,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALEXANDRA LARA DE SOUZA, Siape 2103682, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 469, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014759.2018-91,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a POLYANA KOJIMA SOARES, Siape 2377843, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 470, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014802.2018-19,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FABRÍCIO GUEDES MENDONÇA​​​​​​​, Siape  2377790, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 471, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014758.2018-47,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCEL GONÇALVES DE ALMEIDA, Siape 2857164, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 472, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.015881.2018-85,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LAURA DE SOUZA RAMOS FERNANDES, Siape 2103491, ocupante do cargo efetivo de administrador, lotada  no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5 no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 473, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.005971.2018-68,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ELIZETE DE SOUZA BERNARDES​​​​​​​, Siape  2355256, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 474, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.012266.2018-17,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ROZANA CARVALHO PEREIRA​​​​​​​, Siape  1871755, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 475, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.024291.2019-24,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de dezembro de 2019, Retribuição por Titulação de ESPECIALIZAÇÃO a LUCAS ALVES DOS SANTOS, Siape 1361781, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 476, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014497.2018-65,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 15 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EVERTON GALDINO ELIAS, Siape 1849244, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 477, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.006031.2018-96,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARY FERNANDA DE SOUSA DE MELO, Siape  2398452, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 478, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014920.2018-27,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VERONICA VANELI PAGNAN, Siape 2250631, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação  D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 479, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-
ME, de 18 de junho de 2019


considerando o Processo nº 23347.024478.2019-28,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de março de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a JANAINA MARA PACCO MENDES​​​​​​​, Siape  1846485, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do
Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores
indevidamente recebidos.
​​​​​​​
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 480, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.013371.2018-73,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de GLAUBER ROCHA, Siape 2400351, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 481, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.007847.2018-37,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARIA JOSÉ VASCONCELOS PEREIRA, Siape 1995814, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo Gestão Pública, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 482, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;
​​​​​​​
considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.002118.2018-94,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de THAIS ADRIANA COLMAN NOVAES, Siape 2376797, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 483, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014701.2018-48,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RICARDO VIEIRA DE LIMA, Siape 1322829, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no CampusCoxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 484, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014156.2018-90,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALESSANDRA GÓES DA COSTA DE ALMEIDA, Siape 2251198, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 485, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014790.2018-22,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PAULO VITOR FIGUEIRA AZEVEDO, Siape 2378503, ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 486, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.017613.2018-06,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ELIZANDRA PRATES DE OLIVEIRA MIRANDA, Siape  2378780, ocupante do cargo efetivo de Psicologo, lotada no Campus  Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 487, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014793.2018-66,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CAMILA DE FREITAS VIEIRA, Siape 1087312, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 488, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 424, de 12 de março de 2020;

considerando o Processo nº
23347.001642.2019-29,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de março de 2020, Aceleração da Promoção a MARCELO KUCHAR MATTE, Siape 1503164, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D II, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 489, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001219.2018-48,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 15 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCO AURELIO FERREIRA, Siape 2300437, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 490, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014092.2018-27,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LARISSA DE OLIVEIRA VEIGA, Siape  2378257, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 491, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.013556.2018-88,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MAURÍLIO CARVALHO ALMEIDA, Siape 2103458, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 492, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.003919.2020-91,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ALESSANDRO RIQUELME RIBEIRO, Siape 2120725, lotado no Campus  Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 493, DE 19 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014796.2018-08,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CRISTIANE ALVES DA SILVA MOURA, Siape 1911764, ocupante do cargo efetivo de Contadora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 494, DE 19 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014795.2018-55,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FELIPE FERRAZ DE SOUZA, Siape 2871305, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 495, DE 19 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014964.2018-57,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCIO NARIMATSU, Siape 1836973, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 496, DE 19 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014968.2018-35,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 15 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EMERSON RIBEIRO DA SILVA DO NASCIEMNTO, Siape 1521281, ocupante do cargo efetivo de Revisor de textos, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 497, DE 19 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.014990.2018-85,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a BERINALDO BUENO, Siape 2103118, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 498, DE 19 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.015182.2018-35,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a IVAN JOSE ALVES JUNIOR, Siape 2103086, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4. para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 499, DE 19 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.015187.2018-68,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUAN THIAGO DE OLIVEIRA CACERES, Siape 2111043, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 500, DE 19 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.015195.2018-12,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MICHELE NAKAZATO, Siape 2103049, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 501, DE 19 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;
​​​​​​​
considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.004400.2020-21,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de março de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a TIAGO MACHADO FARIA DE SOUZA, Siape 2373325, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 502, DE 19 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001259.2018-90,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 2 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LIA NARA BALTA QUINTA, Siape 1152487, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 503, DE 19 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.015204.2018-67,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MURILO FERREIRA BORGES DELMONDES, Siape 2103485, ocupante do cargo efetivo de Programador audiovisual, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 504, DE 19 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.012938.2018-94,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a APARECIDO AMORIM RAMOS, Siape 1091389, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 505, DE 20 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.014787.2018-17,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a PAULO VITOR FIGUEIRA AZEVEDO, Siape 2378503, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 506, DE 20 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.005162.2018-56,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a LARISSA DE OLIVEIRA VEIGA, Siape 2378257, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 507, DE 20 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.014003.2018-42,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a POLYANA KOJIMA SOARES, Siape 2377843, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções de Serviços

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2019

Disciplina sobre normas relativas à criação, funcionamento, supervisão e extinção de Empresas Juniores no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 262 de 4 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2020, Seção 2. 


CONSIDERANDO:

A Lei 13.267 de 2016, que disciplina a criação e organização das Empresas Juniores

Os artigos de 53 a 61 da Lei 10.406 de 2002, que caracteriza as Associações


RESOLVE:


REGULAMENTAR AS EMPRESAS JUNIORES NO IFMS

CAPÍTULO I
DA FINALIDADE E DA CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA JÚNIOR

Art. 1º  O presente regulamento tem por finalidade normatizar a qualificação, organização, funcionamento e desqualificação das Empresas Juniores instituídas no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS.

Art. 2º A Empresa Júnior - EJ, para efeito deste regulamento, é uma entidade jurídica de direito privado, sem finalidades econômicas e com fins educacionais, formalmente reconhecida, gerida por estudantes dos cursos de graduação do IFMS, vedada qualquer forma de ligação partidária.

Parágrafo único. A EJ será inscrita como associação civil no Registro Civil das Pessoas Jurídicas e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, conforme previsto na Lei nº 13.267/2016.

Art. 3º A EJ deverá contar com um professor ou profissional especializado como orientador, que deverá fornecer instruções sobre o modelo de negócios, a gestão e o planejamento estratégico, respeitando a autonomia da empresa júnior.

Parágrafo único. O orientador deverá ser servidor do IFMS, do quadro permanente.

Art. 4º Serão reconhecidas pelo IFMS as EJs formadas por estudantes de, pelo menos, um Curso de Graduação da Instituição de qualquer modalidade (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo), devidamente indicado no seu Estatuto.

Parágrafo único. Os estudantes dos cursos de Nível Médio ou Pós-Graduação poderão atuar nas Empresas Juniores do IFMS na qualidade de trainee ou estagiários, desde que seja de interesse da diretoria da EJ.

CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS DAS EMPRESAS JUNIORES DO IFMS

Art. 5º  As EJs do IFMS terão os seguintes objetivos, conforme o artigo 5º da Lei 13.267/2016:

I. Proporcionar a seus membros as condições necessárias para a aplicação prática dos conhecimentos teóricos referentes à respectiva área de formação profissional, dando-lhes oportunidade de vivenciar o mercado de trabalho em caráter de formação para o exercício da futura profissão e aguçando-lhes o espírito crítico, analítico e empreendedor;

II. Aperfeiçoar o processo de formação dos profissionais em nível superior;

III. Estimular o espírito empreendedor e promover o desenvolvimento técnico, acadêmico, pessoal e profissional de seus membros associados por meio de contato direto com a realidade do mercado de trabalho, desenvolvendo atividades de consultoria e de assessoria a empresários e empreendedores, com a orientação de professores e profissionais especializados;

IV. Melhorar as condições de aprendizado em nível superior, mediante a aplicação da teoria dada em sala de aula na prática do mercado de trabalho no âmbito dessa atividade de extensão;

V. Proporcionar aos estudantes a preparação e a valorização profissionais por meio da adequada assistência de professores e especialistas;

VI. Intensificar o relacionamento entre as instituições de ensino superior e o meio empresarial;

VII. Promover o desenvolvimento econômico e social da comunidade ao mesmo tempo em que fomenta o empreendedorismo de seus associados.

Art. 6º Para atingir seus objetivos, caberá à empresa júnior:

I - promover o recrutamento, a seleção e o aperfeiçoamento de seu pessoal com base em critérios técnicos;

II - realizar estudos e elaborar diagnósticos e relatórios sobre assuntos específicos inseridos em sua área de atuação;

III - assessorar a implantação das soluções indicadas para os problemas diagnosticados;

IV - promover o treinamento, a capacitação e o aprimoramento de graduandos em suas áreas de atuação;

V - buscar a capacitação contínua nas atividades de gerenciamento e desenvolvimento de projetos;

VI - desenvolver projetos, pesquisas e estudos, em nível de consultoria, assessoramento, planejamento e desenvolvimento, elevando o grau de qualificação dos futuros profissionais e colaborando, assim, para aproximar o ensino superior da realidade do mercado de trabalho;

VII - fomentar, na instituição a que seja vinculada, cultura voltada para o estímulo ao surgimento de empreendedores, com base em política de desenvolvimento econômico sustentável;

CAPÍTULO III
DA CRIAÇÃO DAS EMPRESAS JUNIORES DO IFMS

Art. 7º A EJ será criada com assembleia geral, diretoria executiva e estatuto.

Art. 8º A equipe da EJ será composta por no mínimo: 

I. Presidente; 

II. um membro responsável pelo setor administrativo-financeiro; 

II. um membro responsável pelo marketing; 

III. um membro responsável pela gestão de pessoas; e 

IV. um membro responsável pelos projetos técnicos. 

Art. 9º A EJ somente poderá desenvolver atividades que atendam a pelo menos uma das seguintes condições:

I. Relacionem-se aos conteúdos programáticos do curso de graduação ou dos cursos de graduação a que se vinculem;
II. Constituam atribuição da categoria profissional correspondente à formação superior dos estudantes associados à entidade.

§ 1º As atividades desenvolvidas pela empresa júnior deverão ser orientadas e supervisionadas por professores e profissionais especializados e a empresa, desde que devidamente reconhecida nos termos deste regulamento, terá gestão autônoma em relação à Reitoria, Pró-Reitorias, direção do campus, centro acadêmico e a qualquer outra entidade acadêmica e estudantil.

§ 2º A EJ poderá cobrar pela elaboração de produtos e pela prestação de serviços independentemente de autorização do conselho profissional regulamentador de sua área de atuação profissional, ainda que esse seja regido por legislação específica, desde que essas atividades sejam acompanhadas por professores orientadores do IFMS ou supervisionadas por profissionais habilitados. 

Art. 10º O projeto de criação de uma EJ deverá ser composto da seguinte documentação:

I. Plano Acadêmico (conforme descrito no Capítulo IV deste regulamento);

II. Minuta do Estatuto (Anexo I);

III. Termo de anuência do orientador das atividades (Anexo II).

Art. 11 A documentação do projeto de criação deverá ser encaminhada para análise do Colegiado do Curso, que irá deliberar sobre a aprovação do Plano Acadêmico.

Parágrafo único. Caso a EJ esteja vinculada a mais de um curso de graduação da Instituição, o Plano Acadêmico deve ser aprovado por todos os Colegiados de Curso envolvidos.

Art. 12 Caso aprovado pelo Colegiado, a documentação será encaminhada ao Diretor-Geral do Campus, que emitirá autorização de criação de EJ vinculada a curso de graduação do IFMS e dará anuência as condições estruturais mínimas estabelecidas no Plano Acadêmico.

Art. 13 Após autorização do Diretor-Geral do Campus, a EJ terá 180 dias para apresentar ao Colegiado de Curso a seguinte documentação:

I. Livro de Ata, com registro da Assembleia Geral de criação da EJ, da eleição da Diretoria e dos outros órgãos deliberativos e da aprovação do Estatuto;

II. Estatuto devidamente registrado em cartório;

III. Termo de voluntariado (Anexo III) de todos os estudantes membros da Empresa Júnior;

IV. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Parágrafo único. Os associados poderão apresentar um Estatuto e um Regimento Interno, caso optem por fazê-lo. O Regimento Interno dispensa registro em cartório, mas deve ser aprovado pela Assembleia Geral. Recomenda-se a confecção de um Regimento interno, deixando ao Estatuto apenas as cláusulas com menor risco de alteração.

Art. 14 A documentação, juntamente com a ata da reunião do Colegiado deverá ser encaminhada à Unidade TecnoIF, Incubadora de empresas do Campus, que emitirá Termo de Reconhecimento da Instituição (Anexo IV).

Art. 15 Os custos de registro da EJ são de responsabilidade dos estudantes associados, podendo contar com apoio parcial ou integral do IFMS, a critério da gestão do Campus e mediante disponibilidade orçamentária.

CAPÍTULO IV
DO PLANO ACADÊMICO

Art. 16 Para autorização de criação, o orientador e os estudantes deverão elaborar Plano Acadêmico da Empresa Junior.

Art. 17 O Plano acadêmico deverá conter, no mínimo, os seguintes itens:

I. Relação da EJ com o(s) curso(s) de graduação a que está vinculada.

II. Modelagem de negócio da EJ, incluindo Business Model Canvas da proposta de valor e planejamento para implementação e sustentabilidade do negócio.

III. Benchmarking de outras empresas juniores do mesmo segmento. 

IV. Indicação da responsabilidade de cada membro da equipe da EJ.

V. Indicação das horas semanais de dedicação do professor orientador.

VI. Descrição detalhada de todas as demandas de suporte institucional: espaço físico, mobiliário, equipamentos, suporte técnico, entre outros.

Art. 18 Cabe ao(s) Colegiado(s) do(s) Curso(s) e a Direção-Geral do Campus propor adequações no Plano Acadêmico para conciliar as necessidades da EJ com a capacidade de atendimento do Campus.

Art. 19 O Plano Acadêmico da EJ será registrado na Unidade TecnoIF, Incubadora do Campus.

Art. 20 A carga horária semanal do servidor orientador deverá estar indicada no estatuto da EJ.

Parágrafo único. O servidor orientador deverá ter autorização prévia de sua chefia imediata quanto a carga horária para atuação na EJ.  

CAPÍTULO V
DA INSTALAÇÃO

Art. 21 Cada Campus do IFMS poderá, a seu critério, definir o suporte institucional, técnico e material necessário ao início das atividades da EJ, de acordo com sua disponibilidade orçamentário-financeira.

Parágrafo único. Os bens patrimoniais podem ser emprestados à EJ mediante a assinatura do termo de cessão patrimonial.

Art. 22 Cada Campus do IFMS é autorizado a ceder espaço físico a título gratuito, dentro da própria instituição, que servirá de sede para as atividades de assessoria e consultoria geridas pelos estudantes empresários juniores.

Parágrafo único. A critério da Direção-Geral do Campus, poderá ser oferecido espaço de co-working, a ser utilizado por mais de uma EJ, como espaços relativos à Unidade TecnoIF, Incubadora do campus, quando houver interesse da mesma.

Art. 23 A EJ implantada em espaço cedido pelo IFMS fará uso da infraestrutura nele disponível, conforme estabelecido no Plano Acadêmico.

Parágrafo único. Excepcionalmente e devidamente autorizado pela Direção-Geral do Campus, a EJ poderá instalar-se, observadas as normas de hospedagem e utilização, em espaços externos ao IFMS.

CAPÍTULO VI
DO FUNCIONAMENTO

Art. 24 Os trabalhos desenvolvidos na EJ (projetos, consultorias, prestação de serviços, elaboração de produtos) poderão ser cobrados e serão formalizados mediante Instrumento Jurídico de Prestação de Serviço, firmado entre a EJ e a pessoa física ou jurídica contratante, sem qualquer participação ou responsabilidade do IFMS.

§ 1° A análise jurídica do contrato a que se refere o caput deste artigo e sua assinatura é de responsabilidade da EJ, podendo contar com o assessoramento da Unidade TecnoIF, Incubadora do campus.

§ 2° O IFMS não assumirá, sob quaisquer circunstâncias ou motivos, responsabilidade pelo trabalho contratado junto à EJ, cabendo à diretoria da EJ responder pelos atos por ela assumidos e/ou praticados.

§ 3° Os serviços prestados pela EJ deverão estar relacionados ao seu Plano Acadêmico, podendo selecionar e contratar estagiários, trainees e outros profissionais para o desenvolvimento de partes específicas e especializadas do serviço contratado, bem como efetuar a subcontratação de outra EJ ou qualquer empresa.

§ 4° A EJ deverá entregar relatórios anuais e a prestação de contas de suas atividades ao(s) Colegiado(s) do(s) Curso(s) ao qual está vinculada.

Art. 25 Os trabalhos desenvolvidos na EJ que resultarem em patentes ou registros de propriedade intelectual deverão seguir as orientações da Política de Inovação do IFMS, bem como a legislação vigente. 

Parágrafo único. Por criação, produção científica ou tecnológica do IFMS, entende-se toda a obra, que tenha resultado de atividades realizadas com a utilização das instalações do IFMS ou com o emprego de seus recursos, meios, dados, informações, conhecimentos e equipamentos. Desta forma, será objeto de proteção dos direitos de propriedade intelectual, a critério do IFMS, respeitando o disposto na Política de Inovação.

Art. 26 De acordo com o §2º do art. 4º da Lei 13.267/2016, a EJ poderá prestar serviços remunerados independentemente da autorização de conselho profissional regulamentador de sua área de atuação, desde que as atividades sejam acompanhadas por Orientador(es) ou supervisionadas por profissionais habilitados.

Parágrafo único. Os supervisores de projetos específicos que sejam servidores do IFMS deverão registrar a os projetos na plataforma SUAP/Módulo Pesquisa/Projetos em Edital de fluxo contínuo aberto para essa finalidade. 

CAPÍTULO VII
DA VEDAÇÃO

Art. 27 É vedado às EJ do IFMS:

I. captar recursos financeiros para seus integrantes, por intermédio da realização de seus projetos ou de qualquer outra atividade;

II. propagar qualquer forma de ideologia ou pensamento político-partidário.

§ 1º A renda obtida com os projetos e serviços prestados pela EJ deverá ser revertida, exclusivamente, para o incremento das atividades-fim da empresa júnior.

§ 2º É permitida a contratação de EJ por partidos políticos para a prestação de serviços de consultoria e de publicidade.

CAPÍTULO VIII
DA DESQUALIFICAÇÃO E DA EXTINÇÃO

Art. 28 O IFMS poderá, por meio do Diretor-Geral do Campus, desqualificar a EJ, após emissão de parecer do orientador e anuência do(s) colegiado(s) do(s) curso(s) de graduação a ela vinculado(s), por descumprimento das normas estabelecidas neste regulamento ou por conduta que comprometa o nome do IFMS.

§ 1º É assegurado à diretoria da EJ o direito à ampla defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, cabendo ao Conselho Acadêmico do Campus a análise e o julgamento.

Parágrafo único. Em caso do Campus não possuir Conselho Acadêmico estruturado, caberá ao(s) colegiado(s) do(s) curso(s) de graduação vinculados à EJ avaliar e deliberar sobre o recurso interposto.

§ 2º A Diretoria da EJ deve se responsabilizar por seguir todos os ritos legais de encerramento das suas atividades.

Art. 29 A extinção da EJ, por iniciativa da sua diretoria, deverá ser comunicada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias ao(s) colegiado(s) do(s) Curso(s) a ela vinculado(s).

Parágrafo único. Deverão constar nas disposições do Estatuto próprio o comunicado com antecedência mínima de 30 dias.

CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS 


Art. 30 Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação.

Art. 31 Os servidores que participarem de atividades da EJ, seja como Orientador, seja como supervisor em projetos eventuais, fazem jus a certificação emitida pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação.



Campo Grande - MS, 20 de março de 2020


Danilo Ribeiro de Sá Teles
Pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação
(Port. 262, de 4 de março de 2020)

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 018, DE 12 DE MARÇO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


considerando o Calendário do Estudante 2020 do Campus Aquidauana que prevê a realização da Semana de Ciência e Tecnologia (SCT) entre os dias 05/10 e 10/10/2020,        

considerando o Memo 3/2020 - AQ-COPEI/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 12 de março de 2016 - Processo 23347.005831.2019-71;


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Organizadora da Semana de Ciência e Tecnologia (SCT) 2020 do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGOFUNÇÃO
Natália Borges Marcelino 2413766Professor EBTTPresidente
Cézar da Silva Bezerra 2353738Técnico de laboratórioVice-presidente
Aline Ferreira Oliveira Araújo 2350407Professor EBTTMembro
Valdinéia Garcia da Silva1313447Professor EBTTMembro
Sintya de Santis Ascêncio1454796Professor EBTTMembro
Tomaz Leal Leite2357808Professor EBTTMembro
Nélio Augusto Pereira de Souza2268632Professor EBTTMembro
Orlando da Silva Prado2350334Professor EBTTMembro
Genair Christo Viana1023004Professor EBTTMembro
Felipo Lovatto3056366Professor EBTTMembro
Mariana Aparecida Soares 2924701Professor EBTTMembro
Munique Silva de Lima2232914Professor EBTTMembro
Rafael Ribeiro Polvere 199735Professor EBTTMembro
Luiz Fernando Segato dos Santos 1247052Professor EBTTMembro
Ana Lúcia Cabral1939938Professor EBTTMembro

    

       Art. 2° A Comissão atuará a partir de 16 de março de 2020, e deverá apresentar o relatório final das atividades desenvolvidas à Direção-Geral do campus no prazo de 30 dias após a realização do evento, prorrogável por igual período..


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Ana Lúcia Cabral
    Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral




PORTARIA Nº 021, DE 13 DE MARÇO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


     considerando o Calendário do Estudante 2020 do Campus Aquidauana que prevê a realização da Semana de Ciência e Tecnologia (SCT) entre os dias 05/10 e 10/10/2020;

        considerando que a Feira de Ciência e Tecnologia de Aquidauana (FECIAQ) é realizada durante a SCT,

considerando Memo 3/2020 - AQ-COPEI/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 12 de março de 2020 - Processo 23347.005831.2019-71;



RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Organizadora da Feira de Ciência e Tecnologia de Aquidauana (FECIAQ) 2020 do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Vinícius de Araújo Maeda 1846001Presidente
Sidney Roberto de Sousa2000743Vice-presidente
Vinícius Santana da Silva Moraes3088463Membro
Rafael Freitas Schmid 1217637Membro
Michel Estadulho1694685Membro
Luan Matheus Moreira 2359697Membro
Robervan Alves de Araújo2142427Membro
Jeferson de Arruda1451357Membro
Gustavo Fantini Fernandes1314596Membro
Tânia Mara Miyashiro Sasaki3076563Membro
Leandro Magalhães de Oliveira1981855Membro

      

       Art. 2° A Comissão atuará a partir de 16 de março de 2020, e deverá apresentar o relatório final das atividades desenvolvidas à Direção-Geral do campus no prazo de 30 dias após a realização do evento, prorrogável por igual período.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Ana Lúcia Cabral
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral




PORTARIA Nº 022, DE 16 DE MARÇO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


considerando o Calendário do Estudante 2020 do Campus Aquidauana que prevê a realização da Semana de Ciência e Tecnologia (SCT) entre os dias 05/10 e 10/10/2020,        

considerando o Memo 3/2020 - AQ-COPEI/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 12 de março de 2020 - Processo 23347.005831.2019-71;


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Organizadora da Semana de Ciência e Tecnologia (SCT) 2020 do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGOFUNÇÃO
Natália Borges Marcelino 2413766Professor EBTTPresidente
Cézar da Silva Bezerra 2353738Técnico de laboratórioVice-presidente
Aline Ferreira Oliveira Araújo 2350407Professor EBTTMembro
Valdinéia Garcia da Silva1313447Professor EBTTMembro
Sintya de Santis Ascêncio1454796Professor EBTTMembro
Tomaz Leal Leite2357808Professor EBTTMembro
Nélio Augusto Pereira de Souza2268632Professor EBTTMembro
Orlando da Silva Prado2350334Professor EBTTMembro
Genair Christo Viana1023004Professor EBTTMembro
Felipo Lovatto3056366Professor EBTTMembro
Mariana Aparecida Soares 2924701Professor EBTTMembro
Munique Silva de Lima2232914Professor EBTTMembro
Rafael Ribeiro Polvere 1997351Técnico de laboratório
Membro
Luiz Fernando Segato dos Santos 1247052Professor EBTTMembro
Ana Lúcia Cabral1939938Professor EBTTMembro

    

       Art. 2° A Comissão atuará a partir de 16 de março de 2020, e deverá apresentar o relatório final das atividades desenvolvidas à Direção-Geral do campus no prazo de 30 dias após a realização do evento, prorrogável por igual período..


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Ana Lúcia Cabral
    Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral


Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 058, DE 16 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

                       

 

  considerando o Art. 5º do Regulamento da Comissão Própria de Avaliação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, aprovado pela Resolução/COSUP nº 006/2014;

 considerando o  Processo/IFMS/SUAP nº 23347.005090.2020-61,  



RESOLVE



Art. 1°Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 144, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, e Vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão Local Própria de Avaliação (CPA) do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Airton Jose Vinholi Junior

1845653

ProfEPT

Presidente

Marcio Alex dos Santos Arinos

1086651

COIEL

Vice-Presidente

Valdomiro Antonio de Oliveira Lima

1242615

COINF

Membro

Alyfer da Costa Villan

071.814.961-07

Estudante

Membro

Rosangela Vargas Cassola

529.016.101-53

Soc. Civil

Membro

Eumir de Moraes Rondon

2215655

COFIN

Suplente

 Art. 3° Estabelecer prazo de até 01 (um) ano para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 15 (quinze) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 059, DE 16 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

 

 

  considerando o Edital nº 010/2020 -  PROEN/IFMS - Processo Seletivo de Projetos para Realização de Visitas Técnicas, com Pagamento de Auxílios aos Estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.005095.2020-94,  



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação do segundo, integrarem a Comissão para Análise das Propostas e dos Recursos para Realização de Visitas Técnicas, do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS):

 

SERVIDOR
SIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Marcio Alex dos Santos Arinos

1086651

COIEL

Coordenador

David Denner Dias Quinelato

2358851

COIEL

Vice-coordenador

Gustavo Aparecido Pita Baggio

3155737

COIME

Membro

Victor Augusto Merli Oliveira Lima

1845970

COTSI

Membro

Art. 2° Estabelecer prazo de até 30 (trinta) dias para realização das atividades, observando cronograma estabelecido pelo Edital nº 010/2020-PROEN/IFMS. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 01 (um) mês, podendo ser prorrogada por igual período.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 061, DE 17 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

 

 

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 149, de 29 de outubro de 2018, Processo/SUAP nº 23347.017588.2018-52, que designa docente responsável pelo Centro de Idiomas do IFMS, no Campus Campo Grande;

 

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 028, de 13 de fevereiro de 2020, Processo/SUAP nº 23347.002986.2020-99, que designa docentes responsáveis pelo Centro de Idiomas do IFMS, Campus Campo Grande;

 

considerando a Portaria nº 455, de 13 de março de 2020, que designa os servidores representantes do Centro de Idiomas nos campi do IFMS.

 

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.005104.2020-47,


RESOLVE


Art. 1° Anular a Portaria/IFMS/CG nº 028, de 13 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 149, de 29 de outubro de 2018.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 062, DE 19 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos art. 39, art. 40, art. 41, art. 42 e seus parágrafos da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versam sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não;

considerando Instrução Normativa nº 5 de 26/05/2017 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não, e todos os seus anexos;

considerando o Memorando nº 11/2020-CG-DIRAD/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS -  Processo/IFMS/SUAP nº 23347.004675.2020-64 e 23347.000514.2020-00;

           

RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 01/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) - Campus Campo Grande e a empresa  PRIME CLEAN COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ nº 12.109.814/0001-48, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais domissanitários e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do IFMS – Campus Campo Grande.

Servidor

Matrícula Siape

Setor

Função

Isabela Adami Ferreira

2106406

DIRAD

Gestora

Zilda Isidoro Oliveira

2377464

ADIRA

Gestora Substituta

Sergio de Souza Pires

2393449

COADS

Fiscal Técnico

Gabriele de Arruda Cardoso

1248351

COADS

Fiscal Técnico Substituto

Fernanda Timoteo2352259COINF

Fiscal Setorial – Bloco A

Valeria Ferreira Lindemayer Vieira1878477COIME

Fiscal Setorial – Bloco A

Alessandro Riquelme Ribeiro2120725DIRGE

Fiscal Setorial – Bloco B

Marcus Gabriel Baez Bassan2262910COIEL

Fiscal Setorial – Bloco B

Matheus Piazzalunga Neivock2115736COIME

Fiscal Setorial – Bloco C

Celio Gianelli Pinheiro2240768COIME

Fiscal Setorial – Bloco C

Diego Orro de Campos Vieira2340869COTSI

Fiscal Setorial – Bloco D

Marines Ferreira de Olievira2217298BIBLI

Fiscal Setorial – Bloco D

Sandra Regina Jimenez2414159GABIN

Fiscal Setorial – Bloco E

Augusto Yusei Uehara 2406595SETIS

Fiscal Setorial – Bloco E

Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos:

  1. Coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
  2. Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;
  3. O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
  4. Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;  
  5. Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A ou instrumento substituto, se for o caso;
  6. Após recebimento definitivo dos serviços, o gestor do contrato deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
  7. Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;  
  8. Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; Interlocução com o preposto da contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; atestar a execução dos serviços com base nos relatórios dos fiscais;
  9. Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabíveis;
  10. Analisar e manifestar se procedentes ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, repactuações bem como demais reajustes;
  11. Analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias, todos com auxílio dos fiscais;
  12. Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
  13. Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; tomar conhecimento da Convenção Coletiva de Trabalho e das obrigações nela contidas; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar ao setor que efetua as publicações os termos aditivos e toda a documentação pertinente, controlar prazos de vencimento, de prorrogação;
  14. Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, conferir o cálculo da Nota Fiscal e Planilha de Conta Vinculada, analisar saldo bancário da Conta Vinculada, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
  15. Observar e fazer cumprir a apresentação dos seguros exigidos em edital e os prazos de vencimento das apólices;
  16. Efetuar registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto em processo de fiscalização;
  17. Quando do encerramento dos contratos o fiscal e gestor deverão proceder conforme dispõe o Art 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MP, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
  18. A fiscalização e a gestão devem ser realizadas com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MP.


Art. 3º Competirá ao Fiscal Técnico:

  1. Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN 05 26/05/2017 - MP, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pelo gestor;
  2. Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
  3. O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico que o fará mensalmente por meio de e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização um relatório;
  4. Realizar interlocução com o preposto de encarregado a Contratada;
  5. Procurar sanar a regularização de faltas ou defeitos observados;
  6. O fiscal e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
  7. As ocorrências acerca da fiscalização deverão ser registradas durante toda a vigência da prestação dos serviços, resolvida pelo fiscal quando lhe couber e/ou repassada ao Gestor quando extrapolar sua área de atuação;
  8. As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.
  9. O registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto devem ser organizados em processo de fiscalização;
  10. Realizar a fiscalização e acompanhar os trabalhos por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso: a) Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada; b) Os recursos humanos empregados em função da quantidade e da formação profissional exigidas; c) A qualidade e quantidade dos recursos materiais utilizados; d) A adequação dos serviços prestados à rotina de execução estabelecida; e) O cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato; f) A satisfação do público usuário. 
  11. Verificar a conformidade do material a ser utilizado na execução dos serviços juntamente com o documento da contratada que contenha a relação detalhada destes, de acordo com o estabelecido no contrato, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas, tais como marca, qualidade e forma de uso;
  12. Quando do encerramento dos contratos o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MP, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
  13. A fiscalização administrativa deve ser realizada com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MP.


Art. 4º Competirá ao Fiscal Setorial:

  1. O acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos;
  2. Auxiliar o fiscal técnico quando do recebimento provisório dos serviços, que o fará mensalmente ou quando necessário, por meio de e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização;
  3. Envio de relatório ao fiscal técnico, ou outro documento estipulado, detalhando os problemas e sugerindo soluções acerca dos serviços realizados;

Art. 5º As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato.

Art. 6º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor, e do Fiscal Técnico deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.

Art. 7º A equipe de fiscalização e gestão deverão repassar as informações decorridas da gestão/fiscalização do contrato, a gestora/fiscal substituto e a Direção de Administração.

Art. 8º Estabelecer prazo até20 de maio de 2021 para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 20 de maio de 2021.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 063, DE 19 DE MARÇO DE 2020


 O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

                                               

 

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.005283.2020-12,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação da primeira e Vice-coordenação do segundo, integrarem a Comissão para Elaboração de Regulamento de Utilização dos Laboratórios de Biologia, Física e Química, no âmbito do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:


Servidor

Siape

Setor

Função

Fernanda Timoteo
2352259
COINF

Coordenadora

Dante Alighieri Alves de Mello
1956716
ProfEPT

Vice-coordenador

Ana Claudia Navarrete Menezes
2917661
COINF

Membro

Daiene Louveira Hokama de Sousa
2345968
COINF

Membro

Jeruza dos Santos Santiago Minakawa
2917658
COINF

Membro

Luis Henrique Camargo Costa
2152646
COINF

Membro

Marcos Eduardo da Silva Ferreira
2372044
COINF

Membro

Paulo Francis Florencio Dutra

1845984

COINF

Membro

Art. 2° Estabelecer prazo de até 4 (quatro) meses para realização das atividades, bem como de até 10 (dez) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do Campus.

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 4 (quatro) meses.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 33, DE 16 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

         considerando o Edital nº 010 – Proen/IFMS, de 18 de fevereiro de 2020,



RESOLVE



          Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Análise de Propostas de Visita Técnica do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Marcel Jose Soleira Grassi1030096Presidente
Alessandra Carla Mendes2154687Membro
Sidney Cherman Zolabarrieta Costa3010651Membro

              Art. 2º A Comissão deverá:

                    a)    analisar as propostas de visita técnica, bem como os recursos contra o resultado preliminar do edital;
                    b)    encaminhar a esta Direção-Geral o resultado da análise das propostas de visita técnica até o dia 20/3/2020;
                    c)    encaminhar a esta Direção-Geral o resultado da análise dos recursos até o dia 25/3/2020;
                    d)    encaminhar a esta Direção-Geral relatório das atividades desenvolvidas juntamente com as propostas de visita técnica e toda a documentação produzida pela Comissão em 15 dias a contar da data de publicação desta portaria.

              Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

              Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 34, DE 17 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

         considerando o calendário letivo do Campus Corumbá;

        considerando o Memorando nº 2/CB-Copei, de 17 de março de 2020, Processo nº 23347.005185.2020-85,



RESOLVE



          Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Organizadora da Feira de Ciências e Tecnologias do Pantanal (Fecipan) 2020 do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Gabriel Paganini Faggioni
1410550
Coordenador-Geral
Suély Copini
2378861
Coordenadora de Avaliações
Frank Castilio Pinheiro de Alencar
1383430
Gerenciador da Página
Afonso Henriques Silva Leite
1754310
Membro
Alexandre Francisco da Silva
2091918
Membro 
Ana Cecília Soja
3107379
Membro 
Cryseverlin Dias Pinheiro Santos
3088058
Membro 
Deisy dos Santos Freitas
3059061
Membro 
Dorgival Pereira da Silva Netto
1946364
Membro 
Elisângela Martins da Silva Costa
2837448
Membro 
Francisco Leonor de Amarilio
2961293
Membro 
Hildo Anselmo Galter Dalmonech
1863614
Membro 
Lauter Regis de Amorim
2232798
Membro 
Luiz Felipe de Souza Jimenez
1263151
Membro 
Maicon Martta
2234867
Membro 
Mariana Manfroi Rodrigues
1403848
Membro 
Rogers Espinosa de Oliveira    
2409603 
Membro 
Roosevelt Fabiano Moraes da Silva
1846120
Membro 
Sidney Cherman Zolabarrieta Costa 
3010651
Membro 
Tiago Resende Pacheco
1091406
Membro 

              Art. 2º A presente Comissão terá a incumbência de organizar as atividades concernentes à Fecipan 2020 e deverá entregar a esta Direção-Geral o relatório final dos trabalhos realizados em até 30 (trinta) dias após a sua conclusão.

              Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

              Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 027, DE 16 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

 considerando o Memo 23/2020 - DR-DIREN, Processo nº 23347.004882.2020-19,


RESOLVE


     Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência           da segunda, a constituírem a Comissão Local de Permanência e Êxito do Campus Dourados do Instituto             Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Servidor/Estudante

SIAPE/ RA

VÍNCULO INSTITUCIONAL

CARGO NA COMISSÃO

Tiago Tristao Artero

2303897

Professor EBTT

Presidente

Elisa de Almeida Souza1131609

Professora EBTT

Vice-presidente

Aroldo Careaga

1121785

Técnico em Assuntos Educacionais

Membro

Clauzer Antonio Silveira de Toledo

2356525

Técnico em Assuntos Educacionais

Membro

Bianca Cavichia Desiderio 

3114195

Professora EBTT

Membro

Mary Fernanda de Sousa de Melo

2398452

Professora EBTT

Membro

Francielle Priscyla Pott

1041718

Pedagoga

Membro

Nátalli Macedo Rodrigues Falleiros

1761401

Professora EBTT

Membro

Leandro Peres Caprara

3159854

Professor EBTT

Membro

Rogerio Sanches Goncalves 

1761371

Professor EBTT

Membro

Cleide Monteiro Gonçalves de Abreu

1957062

Professora EBTT

Membro

Ligia Karina Meneghetti

2297331

Professora EBTT

Membro

Maria Luana dos Santos

3148476

Professora EBTT

Membro

Pedro Fonseca Camargo

1785883

Professor EBTT

Membro

  Fernando Firmino Messias

2296584

Professor EBTT

Membro

Marcos Luiz Berti3054463

Professor EBTT

Membro
Ariana Trajano de Oliveira1844541

Assistente Social

Membro
Willerson Lucas de Campos Silva3038086

Professor EBTT

Membro


Art. 2° A Comissão atuará durante um ano letivo e deverá apresentar relatório ao final de sua vigência à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Dourados.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral




PORTARIA Nº 028, DE 16 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

Considerando o Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE;

Considerando que o Núcleo tem como finalidade definir normas de inclusão a serem praticadas no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, promover a cultura de convivência, respeito à diferença e buscar a superação de obstáculos arquitetônicos e atitudinais, de modo a garantir democraticamente a prática da inclusão social como diretriz na instituição,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE/CPFCARGO NA COMISSÃO
Thiago Americo Dinizz Rodrigues 1141209Coordenador
Tiago Tristao Artero2303897Vice-Coordenador
Ariana Trajano de Oliveira1844541Equipe Interdisciplinar
Aroldo Careaga1121785Equipe Interdisciplinar
Carla Renata Capile Silva 1838009Equipe Interdisciplinar
Clauzer Antonio Silveira de Toledo2356525Equipe Interdisciplinar
Francielle Priscyla Pott1041718Equipe Interdisciplinar
Reginaldo da Silva Canhete1804737Equipe Interdisciplinar
Angelica de Jesus Bernardo029.301.151-65Membro
Eder Samaniego Villalba1846204Membro
Elisa de Almeida Souza1131609Membro
Emerson Brandao da Silva1829806Membro
Kemily Janaina Marques Jara2360394Membro
Lincio Junior Assuncao Nogueira1761097Membro
Lucinéia da Silva Stroppa006.852.551-66
Membro
Marcos Luiz Berti3054463Membro
Silvia Regina Bueno436.634.431-91Membro
Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka1890206Membro

Art. 2° A presente comissão terá validade de 1(um) ano e deverá apresentar o relatório no final das atividades desenvolvidas à Direção-Geral do Campus Dourados.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 31, DE 16 DE MARÇO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;

considerando o Edital nº 010/2019 PROEN/IFMS, publicado em 18 de fevereiro de 2020,

considerando o Memo 22/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.005051.2020-64.

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para análise das propostas e dos recursos referentes ao Edital nº 010/2020 PROEN/IFMS - Visita Técnica 1º Semestre do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Antonio de Freitas Neto1280625Presidente
Mara Rubia Alves Franco de Albuquerque3162135Vice-presidente
Tamires Dantas Pereira Candido Gonzales3137260Membro

Art. 2° A Comissão atuará conforme cronograma e atribuições previstas no edital 010/2020 - PROEN/IFMS, apresentando relatório final da atividade à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Antônio de Freitas Neto
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 32 DE 17 DE MARÇO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Memo 6/2020 - JD-COPIT/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.003178.2020-49;


RESOLVE


Art. 1° Retificar o Art 1° da  Portaria - Jardim 23/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 02 de março de 2020, publicada no Boletim de Serviço  nº 12/2020, de 6 de março de 2020, conforme correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet e Manutenção e Suporte em Informática, Modalidade PROEJA do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:"

LEIA-SE: "Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet, Modalidade PROEJA do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:"

Dê-se ciência e cumpra-se.


Antônio de Freitas Neto
Diretor-Geral em exercício 



PORTARIA Nº 33, DE 19 DE MARÇO DE 2020


            A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17,


            considerando a Portaria - Jardim 27/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.004261.2020-35

            considerando o Memo 23/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS,  Processo 23347.004261.2020-35.


RESOLVE

            Art. 1° Revogar a Portaria - Jardim 27/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 05 de março de 2020.

        Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão de elaboração de horário de aulas para o segundo semestre de 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Jardim:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Estevao Vinicius Candia3001410Presidente
Antonio de Freitas Neto1280625Vice-presidente
Pedro Henrique Neves da Silva1312941Membro
Cibele Runichi Fonseca2407311Membro
Joel Barbosa Ferreira2296599Membro
Camila Yumi Koike1421306Membro
Jonas Leite Costa3008028Membro
Marcelo Christiano da Franca Junior1858222Membro
Ewerton da Silva Schroeder3076572Membro
Leandro Aparecido Antunes Steffen1755123Membro
Tamires Dantas Pereira Candido Gonzales3137260Membro
Vanessa Ramos Ramires Bressan1864391Membro
Ricardo Machado Santos2304061Membro
Rafaela Chivalski de Oliveira3007066Membro
ESTUDANTECPFFUNÇÃO
Breno de Barros Mongelo025.944.651-35Membro
Calebe Rodrigues Cuellar055.290.351-59Membro
Arianny Rocha de Freitas Amorim045.293.301-33Membro
Kárita Pereira Carvalho025.533.001-40Membro
José Junior Pereira Aliendres068.361.231-02Membro

Art. 2°  A presente Comissão terá a incumbência de realizar a elaboração de horários de aulas para o segundo semestre de 2020-2 e posteriormente a sua divulgação.

Art. 3° O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser entregue até o dia 26 de junho de 2020 à Direção de Ensino.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Antônio de Freitas Neto
Diretor-Geral em exercício

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 29 DE 18 DE MARÇO DE 2020

      

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 960 de 03 de agosto de 2015;


        considerando o Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do IFMS;

        considerando o processo   nº 23347.004967.2020-05


RESOLVE

 Art.   1° Revogar a Portaria - Naviraí 94/2019 - NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS..

Art.  2º Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI), no âmbito do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

NOMEMatrícula, SIAPE ou CPFREPRESENTAÇÃOFUNÇÃO
Luzitânia Dall’Agnol1725244 (SIAPE)Professora EBTTCoordenadora
Elizabeth Amara de Oliveira Lima

2308466 (SIAPE)

Técnico -Administrativo

Coordenadora Adjunta

Thatiane Ramos dos Santos

2374537 (SIAPE)

Técnico -Administrativo

Secretária

Aline Alves da Silva

2091516(SIAPE)

Técnico Administrativo

Membro

Jozil dos Santos

1845728 (SIAPE)

Professora EBTT

Membro

Marcio Batista de Miranda3159775(SIAPE)Professor EBTTMembro
Mayara Regina Chaves2379072(SIAPE)Técnico AdministrativoMembro

Nicolle Neiva Lamas

1909413 (SIAPE)

Técnico -Administrativo

Membro

Paula Renata Cameschi de Souza

2309504 (SIAPE)

Técnico -Administrativo

Membro

Simone Morais Limonta

2355770 (SIAPE)

Professora EBTT

Membro

Paula Renata de Morais Gomes Freitas

              2360251(SIAPE)

Professora EBTT

Membro

Pedro Ramão Rojas Coronel

3078781 (SIAPE)

Professor EBTT

Membro

Alice Rodrigues Martins De Souza

025422(RA)

Discente

Membro

Gabriel Acassio Dos Santos025929(RA)

Discente

Membro

Letícia Primo Andrade048.626.611-73(CPF)

Comunidade externa

Membro

Thiago Moessa Alves013.398.491-51(CPF)

Comunidade externa

Membro

      

 Art. 3º O mandato do coordenador, do coordenador adjunto e do secretário será de 2 (dois) anos, podendo haver recondução dos membros na mesma composição de cargos, apenas uma vez.

 Art. 4° O Neabi reunir-se-á mensalmente, de forma ordinária, com a maioria simples de seus membros.

 Art. 5º   As competências estão definidas nos art. 15 e 16 do Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do IFMS.

 Art. 6º As atividades do Neabi deverão integrar as atividades pedagógicas, devendo ser planejadas de acordo com o planejamento geral do campus.

 Art. 7º  Os casos omissos serão analisados e deliberados pelo Neabi, em conjunto com a Direção de Ensino (DIREN) do Campus Naviraí e Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), para adoção de medidas convenientes.

  Art. 8º   Deverá ser entregue o plano de trabalho de atividades a serem realizadas dentro do prazo de 30 (trinta) dias e apresentado semestralmente o relatório das atividades realizadas, à Direção-Geral do campus.

 Art. 9º    Esta portaria em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Wagner Antoniassi

Diretor - Geral em exercício



PORTARIA Nº 30 DE 18 DE MARÇO DE 2020


      O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 960 de 03 de agosto de 2015;  


        considerando o item 5.12 do Edital 10/2020 PROEN/IFMS;

        considerando o Processo nº 23347.005246.2020-12,



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Análise de Propostas de Visita Técnica do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Cristiane Regina Winck Hortelan1188928Presidente
Elizabeth Amara de Oliveira Lima2308466Membro
Pedro Henrique Garcia de Almeida3161998Membro

​​​​​​​          Art. 2° A Comissão atuará a partir desta data, e deverá apresentar resultado da análise das propostas à Direção Geral até 22 de março de 2020, cumprindo-se o cronograma disposto em edital.

        Art. 3º A Comissão atuará ainda na análise de recursos quando necessário, emitindo decisão final à Direção Geral até 26 de março de 2020. 

         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Wagner Antoniassi
Diretor Geral em exercício

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 40 DE 17 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Memorando Memo 32/2020 - PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 11 de março de 2020 - Processo nº 23347.004654.2020-49,



RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para avaliação de Convalidação de Unidades Curriculares 2020/1 do campus  Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Antonio Luiz Viegas Neto 
2297231Presidente
Everton dos Santos de Oliveira 1025640Vice-presidente
Joao Jose da Silva Neto 2313028Membro
Fabio Henrique Paniagua Mendieta1990919Membro
Eber Augusto Ferreira do Prado     1664573Membro

       Art. 2° A Comissão atuará na análise dos pedidos de convalidação de unidades curriculares protocolados junto à Central de Relacionamento, para o 1.º semestre letivo do ano de 2020, e deverá apresentar os resultados das avaliações à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, anexando-aos ao processo administrativo, via SUAP, de número 23347.004654.2020-49. 

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 38, DE 16 DE MARÇO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo 13/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.004697.2020-24,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Organização do Seminário de TCC 2020.1 do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Paula Emboava Ortiz2334038Presidente
Gislaine Imaculada de Matos Silva1946373Vice-presidente
Angelo Cesar Perinotto1845041Membro
Denis Henrique de Deus Lima1190008Membro
José Aparecido Jorge Junior2084936Membro
Marcos Rubens Alves da Silva2424934Membro
Marisa Napoleão de Oliveira3076209Membro
Nair Rodrigues de Souza2965633Membro
Simone Silva Hiraki1233855Membro
Vinicius Gomes Ferreira1162714Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar Relatório das atividades realizadas até o final do semestre 2020.1.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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