PORTARIA Nº 480 DE 24 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 29/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 23 de março de 2020 - Processo nº 23347.003523.2020-44,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Elaboração do Regulamento de Heteroidentificação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° A Comissão deverá concluir os trabalhos e apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Extensão, no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 481 DE 24 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 028/2018 - Propi/IFMS

considerando a Portaria Nº 1256, de 30 de agosto de 2018;

considerando a Portaria Nº 437, de 30 de abril de 2019;

considerando o processo nº 23347.021049.2018-18;

considerando o processo nº 23347.025014.2019-39,

RESOLVE

Art. 1º Encerrar o afastamento do servidor Tiago Machado Faria de Souza, SIAPE 2373325, para realização de Curso de Pós-Graduação, em nível de mestrado, em Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos, na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, em Ponta Porã – MS, a contar de 20 de dezembro de 2019, em virtude da entrega de ata de defesa de Doutorado.

Art. 2º O servidor deverá permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, sob pena de indenização de todas as despesas.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 482 DE 24 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o processo 23347.011245.2019-65 e a formalização da demanda através do FD 1/2020 - RT/IFMS;

considerando o Memo 19/2020 - DIRTI/RT/IFMS, de 23 de março de 2020,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Planejamento de Contratação de Telefonia Fixa e Comunicação de Dados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 24 de março de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Administração no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 483 DE 24 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o considerando o Processo/IFMS nº 23347.003525.2020-33,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16 de março de 2020, a MARCIO BAMBIL IMAI, SIAPE n° 1878707, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 484 DE 24 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; 

considerando o Memorando n° 002/RT-CPA/RT/IFMS, de 24 de março de 2020 - Processo nº  23347.024498.2019-07,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 461/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17 de março de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Própria de Avaliação (CPA - Central) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 3° A Comissão deverá apresentar relatório anual das atividades a Reitora, até 20 de março de cada ano.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 485 DE 24 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.022826.2019-22,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 376/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21 de fevereiro de 2020.

Art 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 3º A presente Comissão deverá concluir as atividades consoante os prazos fixados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), bem como entregar relatório dos trabalhos desempenhados para o Gabinete da Reitoria,.em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação do Relatório de Gestão na página institucional.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 

PORTARIA Nº 486 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004944.2019-59,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 14 de março de 2020, o servidor PAULO VITOR FIGUEIRA AZEVEDO, SIAPE 2378503, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 487 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006476.2018-76,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 16 de fevereiro de 2020, o servidor DOUGLAS BUYTENDORP BIZARRO, SIAPE 2361971, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 488 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.023165.2019-52,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 22 de março de 2020, a servidora MAYARA REGINA CHAVES, SIAPE 2379072, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Química no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 489 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.023175.2019-98,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 23 de março de 2020, o servidor ADRIANO RODRIGUES FERREIRA, SIAPE 2379116, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 490 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004941.2019-15,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 13 de março de 2020, a servidora AMANDA CAROLINE CIPRIANO LOPES, Siape 2375664, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 491 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005971.2018-68,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 26 de janeiro de 2020, a servidora  ELIZETE DE SOUZA BERNARDES, SIAPE 2355256, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 492 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004282.2018-36,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 21 de março de 2020, a servidora CAMILA CENTURION SILVA, Siape 2378898, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Química, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 493 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002118.2018-94,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 06 de março de 2020, a servidora THAIS ADRIANA COLMAM NOVAES, SIAPE 2376797, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Laboratório, lotada  no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 494 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003796.2018-74,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 16 de março de 2020, a servidora ELIZANDRA PRATES DE OLIVEIRA MIRANDA, SIAPE 2378780, ocupante do cargo efetivo de Psicologo, lotada no Campus ​​​​​​​Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 495 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001830.2018-76,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 16 de janeiro de 2020, a servidora ELISA DE ALMEIDA SOUZA​​​​​​​, SIAPE n. 1131609, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 496 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.001827.2018-52,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 01 de dezembro de 2019, o servidor  THIAGO DE OLIVEIRA CORREIA, SIAPE 1267030, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 497 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005935.2018-02,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 14 de março de 2020, o servidor FABRÍCIO GUEDES MENDONÇA, SIAPE 2377790, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 498 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002007.2020-01,

RESOLVE

Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 1 parcela, no período de 13 de agosto de 2020 a 10 de novembro de 2020, da servidora ANDRERIKA VIEIRA LIMA SILVA, SIAPE 1775302, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande e em exercício provisório no Campus São Miguel do Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, para realização do Curso Ensino de Ciências Humanas - História e Geografia, com carga horária de 160 horas; do Curso Didática das Ciências Humanas, com carga horária de 160 horas; e do Curso Educação Ambiental - Preservação e Recuperação de Áreas Degradadas, com carga horária de 100 horas, via plataforma on-line na instituição de ensino Unieducar Inteligência Educacional.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 499 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000778.2018-31,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 16 de março de 2020, o servidor ARLEI TEODORO DE QUEIROZ, SIAPE 1611482, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 500 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006472.2018-98,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 13 de março de 2020, a servidora ZILDA ISIDORO OLIVEIRA, SIAPE 2377464, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 501 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000566.2019-34,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 02 de março de 2020, a servidora IVONE BATISTA DE OLIVEIRA ELOI, SIAPE 2375125, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotada no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 502 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 028/2018 - Propi/IFMS

considerando a Portaria N. 1122 de 20 de julho de 2018;

considerando o processo nº 23347.006441.2018-37;

considerando o processo nº 23347.002868.2020-81,

RESOLVE

Art. 1º Encerrar o afastamento do servidor Ricardo Augusto Lins do Nascimento, SIAPE 1332978, para realização de Curso de Pós-Graduação, em nível de doutorado, em Educação, na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD - Dourados – MS, a contar de 11 de fevereiro de 2020, em virtude da entrega de ata de defesa de Doutorado.

Art. 2º O servidor deverá permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, sob pena de indenização de todas as despesas.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 503 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006035.2018-74,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 14 de março de 2020, a servidora POLYANA KOJIMA SOARES, SIAPE 2377843, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 504 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo/IFMS n°23347.005332.2020-17,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 101/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 01 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Designar como substitutos legais, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da Pró-Reitora de Ensino, os servidores abaixo relacionados:

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 505 DE 25 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/IFMS n° 153, de 21 de janeiro de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.004407.2018-28,

RESOLVE

Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria - Reitoria 153/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviços n° 6, em 24 de janeiro de 2020, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "no período de 21 de março de 2018 a 12 de março de 2020"

LEIA-SE: "no período de 21 de maio de 2018 a 12 de março de 2020"

e

ONDE SE LÊ: "no período de 21 de março de 2018 a 02 de abril de 2020"

LEIA-SE: "no período de 21 de maio de 2018 a 02 de abril de 2020"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 506 DE 26 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002270.2018-77,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 14 de março de 2020, o servidor RICARDO VIEIRA DE LIMA, Siape 1322829, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 507 DE 26 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001921.2018-10,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 24 de março de 2020, o servidor MARCOS FERNANDES BENICIO, SIAPE 2379616, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 508 DE 26 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando Processo nº 23347.021344.2019-55,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 422/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 4 de março de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem o Comitê Científico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e para assumirem as atribuições aqui descritas, bem como outras que tiverem como tema a pesquisa e a inovação no âmbito do IFMS:

​​​​​​​​​​​​​​Art. 3º O Comitê Científico possui caráter consultivo.

Art. 4º A presidência do Comitê será definida por eleição entre os pares durante a primeira reunião.

Art. 5º Dentre as atribuições do Comitê Científico está: o assessoramento em questões relativas à pesquisa e inovação; proposição de critérios de seleção e avaliação de projetos, pesquisadores, bolsistas e sugestões diante de recursos impetrados relativos a esses critérios; Auxilio na seleção do grupo de pareceristas ad hoc internos e externos, que participarão dos processos de avaliação e seleção de projetos e de planos de trabalho do IFMS; análise e emissão de sugestões em editais voltados à Pesquisa e Inovação; participação das ações referentes à política institucional de pesquisa.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 509 DE 26 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.003208.2020-17,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 355/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 20/2015, celebrado com a empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA (CNPJ: 73.505.349/0002-30) que tem por objeto "Prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, com fornecimento de suprimentos, assistência técnica e software de gerenciamento, para suprir as necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul":

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 510 DE 26 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005399.2020-51,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 2/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03 de janeiro de 2020.

Art. 2º Exonerar a servidora JULIANA DANIELLY DE REZENDE MIGUEL, SIAPE 2120148, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da função de Diretora Executiva de Desenvolvimento Institucional da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD– 3; 

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 511 DE 26 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005399.2020-51,

RESOLVE

Art. 1º Nomear o servidor CLOVIS GOMES FERREIRA, SIAPE nº 1000359, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, para ocupar a função de Diretor Executivo de Desenvolvimento Institucional da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 3. 

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 512 DE 26 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005493.2019-77,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 14 de março de 2020, a servidora LARISSA DE OLIVEIRA VEIGA, SIAPE 2378257, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 513 DE 26 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Decisão RTRIA 77/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS 23347.004829.2020-18;

RESOLVE

Art. 1º Autorizar, a partir de 1º de abril de 2020, a redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias, com remuneração proporcional, à servidora Juliane Maldonado Pizarra Honorato, SIAPE 3008022, Tradutora e Intérprete de Língua de Sinais, lotada no Campus Campo Grande deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, passando de 40 horas semanais para 30 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 514 DE 27 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2019 - DIGEP/IFMS, publicado em 15 de abril de 2019;

considerando a Portaria/UFGD nº 205, de 18 de março de 2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.014123.2019-21,

RESOLVE

Art. 1° Suspender temporariamente, a contar de 26 de março de 2020, o afastamento parcial autorizado pela Portaria/IFMS nº 917 de 29 de agosto de 2019, de CARLOS APARECIDO DE ALMEIDA, SIAPE 1873250, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Dourados, em virtude da suspensão do calendário acadêmico da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, até 16 de abril de 2020, totalizando 23 dias.

Art. 2° Após esse período, o servidor voltará a usufruir do afastamento parcial, no dia posterior ao término da suspensão, tendo direito ao período restante do afastamento, bem como prorrogação, dentro dos limites e condições do edital ao qual está vinculado.

Art. 3° A suspensão temporária do afastamento parcial implica na imediata reassunção integral de suas atividades laborais.

Art. 4°Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 515 DE 27 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2018 - DIGEP/IFMS, publicado em 16 de abril de 2018;

considerando a Portaria/IFMS nº 820, de 18 de maio de 2018;

considerando a Portaria/IFMS nº 153, de 21 de janeiro de 2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004407.2018-28,

RESOLVE

Art. 1° Prorrogar o prazo da Portaria - Reitoria 153/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21 de janeiro de 2020, autorizando o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 21 de maio de 2018 a 12 de junho de 2020, de LILYAN AGATHA SILVA CRISTALDO, SIAPE 2152434, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na Reitoria, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado, em Administração, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande - MS.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 516 DE 27 DE MARÇO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando os Processos/IFMS nº 23347.001491.2019-17 e 23347.000199.2019-79;

considerando à Decisão RTRIA 1/2020 - NUREI/DIRET/RT/IFMS, de 27 de março de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Aplicar a penalidade de Advertência, ao servidor RAONY GRAU E SILVA, matrícula Siape n° 2637094, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS, lotado no Campus Jardim, por ter infringido dispositivos de norma de ordem pública, com fundamento no artigo 116, incisos IX e XI, da Lei nº 8.112/1990, de acordo com o constante no Processo Administrativo Disciplinar nº 23347.001491.2019-17(anexo nº 23347.000199.2019-79) e Decisão RTRIA nº 01/2020 – NUREI/DIRET/RT/IFMS, de 27 de março de 2020.

Art. 2° Determinar o registro do presente ato nos assentamentos individuais do referido servidor, destinado a preservar, para efeitos jurídicos, sua utilização.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 508, DE 23 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.003644.2020-96,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MAUNI LIMA OLIVEIRA, Siape 1346040, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 509, DE 23 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014965.2018-00,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DANIELA ALVES PEREIRA SBIZERO, Siape  2251122, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no  Campus  Campo Grandes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 510, DE 23 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014746.2018-12,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ZILDA ISIDORO OLIVEIRA, Siape 2377464, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada noCampusCampo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 511, DE 23 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001351.2018-50,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 5 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DEJAHYR LOPES JUNIOR, Siape 2001971, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 512, DE 23 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002929.2018-95,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 2 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCELO DE OLIVEIRA, Siape 1424295, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 513, DE 23 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.014384.2018-60,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a FABRÍCIO GUEDES MENDONÇA​​​​​​​, Siape 2377790, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 514, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.012960.2018-34,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a THIAGO PEDREIRA ROMEIRO, Siape 1328693, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Libras, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 515, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001465.2018-08,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ERIC MACIEL CARDOSO, Siape 1777353, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DII, Nível 1 para a Classe DII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 516, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014566.2018-31,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ADRIANO RODRIGUES FERREIRA, Siape  2379116, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 517, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014504.2018-29,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 19 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SÉRGIO PAULO DE SOUZA, Siape 1037704, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 518, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.008150.2018-83,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 18 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PAULA LOBO SOARES, Siape 2103316, ocupante do cargo efetivo de Programadora Audiovisual, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 519, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014981.2018-94,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a IGOR LINS VIEIRA, Siape 1976863, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário, lotado no Campus  Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4. para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 520, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014991.2018-20,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JEAN JACKSON MARTINEZ DOS SANTOS, Siape 2103811, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 521, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.012160.2018-13,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RAFAEL KOTAY LIRA, Siape 2099119, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 522, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.015810.2018-82,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARYANNA BESERRA DE ALMEIDA, Siape 1732459, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 523, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002929.2018-95,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 2 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCELO DE OLIVEIRA, Siape 1424295, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 524, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001351.2018-50,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 5 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DEJAHYR LOPES JUNIOR, Siape 2001971, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 525, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014965.2018-00,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DANIELA ALVES PEREIRA SBIZERO, Siape  2251122, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no  Campus  Campo Grandes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 526, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014746.2018-12,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ZILDA ISIDORO OLIVEIRA, Siape 2377464, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada noCampusCampo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 527, DE 25 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.016677.2018-81,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCOS FERNANDES BENICIO, Siape 2379616, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 528, DE 25 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.007396.2018-38,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de PAULO LUZARDO BEZERRA DA SILVA, Siape  2401185, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 529, DE 25 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.016685.2018-28,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MANUELLA BARROS PANIAGO, Siape 1700392, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 530, DE 25 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.013296.2018-41,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ZILDA ISIDORO OLIVEIRA, Siape 2377464, lotada Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 531, DE 25 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.014384.2018-60,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a FABRÍCIO GUEDES MENDONÇA​​​​​​​, Siape 2377790, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 532, DE 25 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014545.2018-15,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 21 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CAMILA CENTURION SILVA, Siape 2378898, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Química, lotada noCampus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 533, DE 25 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.014515.2018-17,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a DANIELA ALVES PEREIRA SBIZERO, Siape 2251122, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 534, DE 25 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.015044.2018-56,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 19 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ISABELA ADAMI FERREIRA, Siape 2106406, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada no  Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 535, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento e Atestado Médico que concedeu Licença à Gestante;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 02 de março de 2020,

RESOLVE

Art. 1º   Conceder a GISELI APARECIDA CAPARROS KLAUCK, Siape 2255678, ocupante do cargo efetivo Pedagoga, Classe E, Nível 2, Padrão 2, lotada no Campus Ponta Porã, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 02.03.2020 a 29.06.2020.

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 30.06.2020 a 28.08.2020, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 536, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.003644.2020-96,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MAUNI LIMA OLIVEIRA, Siape 1346040, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 537, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.011032.2018-52,

RESOLVE
​​​​​​​

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de GABRIEL HIDEKI MAEKAWA, Siape 2406499, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 538, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.016419.2018-03,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 25 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FRANCIELLE PRISCYLA POTT, Siape  1041718, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 539, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.005228.2020-22,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a PAULA LOBO SOARES, Siape 2103316, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Programadora Visual, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 540, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo  nº 23347.000990.2018-06,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 21 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a CAMILA CENTURION SILVA, Siape 2378898, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 541, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.011035.2018-96,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de AUGUSTO YUSEI UEHARA, Siape  2406595, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no  Campus  Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 542, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 725, de 10 de julho de 2019;

considerando o Processo nº 23347.019732.2018-95,   

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção a THIAGO DE OLIVEIRA CORREIA​​​​​​​, Siape 1267030, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 543, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.014637.2018-03,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ADRIANO RODRIGUES FERREIRA, Siape 2379116, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 544, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014571.2018-43,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 22 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MAYARA REGINA CHAVES, Siape  2379072, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Química, lotada noCampus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 545, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.015319.2018-51,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FERNANDA DA SILVA FREITAS, Siape 2103552, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada noCampusCampo Grandes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 546, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.016725.2018-31;

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCELO RIGOTTI, Siape 2378444, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, lotado no  Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 547, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.004073.2018-92,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a REGINALDO APARECIDO BARBOSA, Siape 2329772, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 548, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.012810.2018-21,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a VERA LUCIA SOLANO FEITOSA PORTO, Siape 2875258, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária - Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 549, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.021100.2018-91,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALINE CHRISTIANE OLIVEIRA SOUZA, Siape 2106455, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 550, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.015029.2018-16,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EURICLEIA DE SOUZA AZEVEDO, Siape 2106542, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4. para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020

Disciplina sobre normas relativas à criação, funcionamento, supervisão e extinção de Empresas Juniores no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 262 de 4 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2020, Seção 2. 

CONSIDERANDO:

A Lei 13.267 de 2016, que disciplina a criação e organização das Empresas Juniores

Os artigos de 53 a 61 da Lei 10.406 de 2002, que caracteriza as Associações

RESOLVE:

REGULAMENTAR AS EMPRESAS JUNIORES NO IFMS

CAPÍTULO I
DA FINALIDADE E DA CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA JÚNIOR

Art. 1º  O presente regulamento tem por finalidade normatizar a qualificação, organização, funcionamento e desqualificação das Empresas Juniores instituídas no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS.

Art. 2º A Empresa Júnior - EJ, para efeito deste regulamento, é uma entidade jurídica de direito privado, sem finalidades econômicas e com fins educacionais, formalmente reconhecida, gerida por estudantes dos cursos de graduação do IFMS, vedada qualquer forma de ligação partidária.

Parágrafo único. A EJ será inscrita como associação civil no Registro Civil das Pessoas Jurídicas e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, conforme previsto na Lei nº 13.267/2016.

Art. 3º A EJ deverá contar com um professor ou profissional especializado como orientador, que deverá fornecer instruções sobre o modelo de negócios, a gestão e o planejamento estratégico, respeitando a autonomia da empresa júnior.

Parágrafo único. O orientador deverá ser servidor do IFMS, do quadro permanente.

Art. 4º Serão reconhecidas pelo IFMS as EJs formadas por estudantes de, pelo menos, um Curso de Graduação da Instituição de qualquer modalidade (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo), devidamente indicado no seu Estatuto.

Parágrafo único. Os estudantes dos cursos de Nível Médio ou Pós-Graduação poderão atuar nas Empresas Juniores do IFMS na qualidade de trainee ou estagiários, desde que seja de interesse da diretoria da EJ.

CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS DAS EMPRESAS JUNIORES DO IFMS

Art. 5º  As EJs do IFMS terão os seguintes objetivos, conforme o artigo 5º da Lei 13.267/2016:

I. Proporcionar a seus membros as condições necessárias para a aplicação prática dos conhecimentos teóricos referentes à respectiva área de formação profissional, dando-lhes oportunidade de vivenciar o mercado de trabalho em caráter de formação para o exercício da futura profissão, e aguçando-lhes o espírito crítico, analítico e empreendedor;

II. Aperfeiçoar o processo de formação dos profissionais em nível superior;

III. Estimular o espírito empreendedor e promover o desenvolvimento técnico, acadêmico, pessoal e profissional de seus membros associados, por meio de contato direto com a realidade do mercado de trabalho, desenvolvendo atividades de consultoria e de assessoria a empresários e empreendedores, com a orientação de professores e profissionais especializados;

IV. Melhorar as condições de aprendizado em nível superior, mediante a aplicação da teoria dada em sala de aula na prática do mercado de trabalho no âmbito dessa atividade de extensão;

V. Proporcionar aos estudantes a preparação e a valorização profissionais por meio da adequada assistência de professores e especialistas;

VI. Intensificar o relacionamento entre as instituições de ensino superior e o meio empresarial;

VII. Promover o desenvolvimento econômico e social da comunidade, ao mesmo tempo em que fomenta o empreendedorismo de seus associados.

Art. 6º Para atingir seus objetivos, caberá à empresa júnior:

I - promover o recrutamento, a seleção e o aperfeiçoamento de seu pessoal, com base em critérios técnicos;

II - realizar estudos e elaborar diagnósticos e relatórios sobre assuntos específicos inseridos em sua área de atuação;

III - assessorar a implantação das soluções indicadas para os problemas diagnosticados;

IV - promover o treinamento, a capacitação e o aprimoramento de graduandos em suas áreas de atuação;

V - buscar a capacitação contínua nas atividades de gerenciamento e desenvolvimento de projetos;

VI - desenvolver projetos, pesquisas e estudos, em nível de consultoria, assessoramento, planejamento e desenvolvimento, elevando o grau de qualificação dos futuros profissionais e colaborando, assim, para aproximar o ensino superior da realidade do mercado de trabalho;

VII - fomentar, na instituição a que seja vinculada, cultura voltada para o estímulo ao surgimento de empreendedores, com base em política de desenvolvimento econômico sustentável;

CAPÍTULO III
DA CRIAÇÃO DAS EMPRESAS JUNIORES DO IFMS

Art. 7º A EJ será criada com assembleia geral, diretoria executiva e estatuto.

Art. 8º A equipe da EJ será composta por, no mínimo: 

I. Presidente; 

II. um membro responsável pelo setor administrativo-financeiro; 

II. um membro responsável pelo marketing; 

III. um membro responsável pela gestão de pessoas; e 

IV. um membro responsável pelos projetos técnicos. 

Art. 9º A EJ somente poderá desenvolver atividades que atendam a pelo menos uma das seguintes condições:

I. Relacionem-se aos conteúdos programáticos do curso de graduação ou dos cursos de graduação a que se vinculem;
II. Constituam atribuição da categoria profissional correspondente à formação superior dos estudantes associados à entidade.

§ 1º As atividades desenvolvidas pela empresa júnior deverão ser orientadas e supervisionadas por professores e profissionais especializados e a empresa, desde que devidamente reconhecida nos termos deste regulamento, terá gestão autônoma em relação à Reitoria, Pró-Reitorias, direção do campus, centro acadêmico e a qualquer outra entidade acadêmica e estudantil.

§ 2º A EJ poderá cobrar pela elaboração de produtos e pela prestação de serviços independentemente de autorização do conselho profissional regulamentador de sua área de atuação profissional, ainda que esse seja regido por legislação específica, desde que essas atividades sejam acompanhadas por professores orientadores do IFMS ou supervisionadas por profissionais habilitados. 

Art. 10º O projeto de criação de uma EJ deverá ser composto da seguinte documentação:

I. Plano Acadêmico (conforme descrito no Capítulo IV deste regulamento);

II. Minuta do Estatuto (Anexo I);

III. Termo de anuência do orientador das atividades (Anexo II).

Art. 11 A documentação do projeto de criação deverá ser encaminhada para análise do Colegiado do Curso, que irá deliberar sobre a aprovação do Plano Acadêmico.

Parágrafo único. Caso a EJ esteja vinculada a mais de um curso de graduação da Instituição, o Plano Acadêmico deverá ser aprovado por todos os Colegiados de Curso envolvidos.

Art. 12 Caso aprovado pelo Colegiado, a documentação será encaminhada ao Diretor-Geral do Campus, que emitirá autorização de criação de EJ, vinculada a curso de graduação do IFMS, e dará anuência para as condições estruturais mínimas estabelecidas no Plano Acadêmico.

Art. 13 Após autorização do Diretor-Geral do Campus, a EJ terá 180 dias para apresentar ao Colegiado de Curso a seguinte documentação:

I. Livro de Ata, com registro da Assembleia Geral de criação da EJ, da eleição da Diretoria e dos outros órgãos deliberativos e da aprovação do Estatuto;

II. Estatuto devidamente registrado em cartório;

III. Termo de voluntariado (Anexo III) de todos os estudantes membros da Empresa Júnior;

IV. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Parágrafo único. Os associados poderão apresentar um Estatuto e um Regimento Interno, caso optem por fazê-lo. O Regimento Interno dispensa registro em cartório, mas deve ser aprovado pela Assembleia Geral. Recomenda-se a confecção de um Regimento interno, deixando ao Estatuto apenas as cláusulas com menor risco de alteração.

Art. 14 A documentação, juntamente com a ata da reunião do Colegiado, deverá ser encaminhada à Unidade TecnoIF, Incubadora de empresas do Campus, que emitirá Termo de Reconhecimento da Instituição (Anexo IV).

Art. 15 Os custos de registro da EJ são de responsabilidade dos estudantes associados, podendo contar com apoio parcial ou integral do IFMS, a critério da gestão do Campus e mediante disponibilidade orçamentária.

CAPÍTULO IV
DO PLANO ACADÊMICO

Art. 16 Para autorização de criação, o orientador e os estudantes deverão elaborar Plano Acadêmico da Empresa Junior.

Art. 17 O Plano acadêmico deverá conter, no mínimo, os seguintes itens:

I. Relação da EJ com o(s) curso(s) de graduação a que está vinculada.

II. Modelagem de negócio da EJ, incluindo Business Model Canvas da proposta de valor e planejamento para implementação e sustentabilidade do negócio.

III. Benchmarking de outras empresas juniores do mesmo segmento. 

IV. Indicação da responsabilidade de cada membro da equipe da EJ.

V. Indicação das horas semanais de dedicação do professor orientador.

VI. Descrição detalhada de todas as demandas de suporte institucional: espaço físico, mobiliário, equipamentos, suporte técnico, entre outros.

Art. 18 Cabe ao(s) Colegiado(s) do(s) Curso(s) e à Direção-Geral do Campus propor adequações no Plano Acadêmico para conciliar as necessidades da EJ com a capacidade de atendimento do Campus.

Art. 19 O Plano Acadêmico da EJ será registrado na Unidade TecnoIF, Incubadora do Campus.

Art. 20 A carga horária semanal do servidor orientador deverá estar indicada no Plano Acadêmico da EJ.

Parágrafo único. O servidor orientador deverá ter autorização prévia de sua chefia imediata quanto a carga horária para atuação na EJ.  

CAPÍTULO V
DA INSTALAÇÃO

Art. 21 Cada Campus do IFMS poderá, a seu critério, definir o suporte institucional, técnico e material necessário ao início das atividades da EJ, de acordo com sua disponibilidade orçamentário-financeira.

Parágrafo único. Os bens patrimoniais podem ser emprestados à EJ mediante a assinatura do termo de cessão patrimonial.

Art. 22 Cada Campus do IFMS é autorizado a ceder espaço físico a título gratuito, dentro da própria instituição, que servirá de sede para as atividades de assessoria e consultoria geridas pelos estudantes empresários juniores.

Parágrafo único. A critério da Direção-Geral do Campus, poderá ser oferecido espaço de co-working, a ser utilizado por mais de uma EJ, como espaços relativos à Unidade TecnoIF, Incubadora do campus, quando houver interesse da mesma.

Art. 23 A EJ implantada em espaço cedido pelo IFMS fará uso da infraestrutura nele disponível, conforme estabelecido no Plano Acadêmico.

Parágrafo único. Excepcionalmente e devidamente autorizado pela Direção-Geral do Campus, a EJ poderá instalar-se, observadas as normas de hospedagem e utilização, em espaços externos ao IFMS.

CAPÍTULO VI
DO FUNCIONAMENTO

Art. 24 Os trabalhos desenvolvidos na EJ (projetos, consultorias, prestação de serviços, elaboração de produtos) poderão ser cobrados e serão formalizados mediante Instrumento Jurídico de Prestação de Serviço, firmado entre a EJ e a pessoa física ou jurídica contratante, sem qualquer participação ou responsabilidade do IFMS.

§ 1° A análise jurídica do contrato a que se refere o caput deste artigo e sua assinatura é de responsabilidade da EJ, podendo contar com o assessoramento da Unidade TecnoIF, Incubadora do campus.

§ 2° O IFMS não assumirá, sob quaisquer circunstâncias ou motivos, responsabilidade pelo trabalho contratado junto à EJ, cabendo à diretoria da EJ responder pelos atos por ela assumidos e/ou praticados.

§ 3° Os serviços prestados pela EJ deverão estar relacionados ao seu Plano Acadêmico, podendo selecionar e contratar estagiários, trainees e outros profissionais para o desenvolvimento de partes específicas e especializadas do serviço contratado, bem como efetuar a subcontratação de outra EJ ou qualquer empresa.

§ 4° A EJ deverá entregar relatórios anuais e a prestação de contas de suas atividades ao(s) Colegiado(s) do(s) Curso(s) ao qual está vinculada.

Art. 25 Os trabalhos desenvolvidos na EJ que resultarem em patentes ou registros de propriedade intelectual deverão seguir as orientações da Política de Inovação do IFMS, bem como a legislação vigente. 

Parágrafo único. Por criação, produção científica ou tecnológica do IFMS, entende-se toda a obra, que tenha resultado de atividades realizadas com a utilização das instalações do IFMS ou com o emprego de seus recursos, meios, dados, informações, conhecimentos e equipamentos. Desta forma, será objeto de proteção dos direitos de propriedade intelectual, a critério do IFMS, respeitando o disposto na Política de Inovação.

Art. 26 De acordo com o §2º do art. 4º da Lei 13.267/2016, a EJ poderá prestar serviços remunerados independentemente da autorização de conselho profissional regulamentador de sua área de atuação, desde que as atividades sejam acompanhadas por Orientador(es) ou supervisionadas por profissionais habilitados.

Parágrafo único. Os supervisores de projetos específicos que sejam servidores do IFMS deverão registrar os projetos na plataforma SUAP/Módulo Pesquisa/Projetos em Edital de fluxo contínuo aberto para essa finalidade. 

CAPÍTULO VII
DA VEDAÇÃO

Art. 27 É vedado às EJ do IFMS:

I. captar recursos financeiros para seus integrantes, por intermédio da realização de seus projetos ou de qualquer outra atividade;

II. propagar qualquer forma de ideologia ou pensamento político-partidário.

§ 1º A renda obtida com os projetos e serviços prestados pela EJ deverá ser revertida, exclusivamente, para o incremento das atividades-fim da empresa júnior.

§ 2º É permitida a contratação de EJ por partidos políticos para a prestação de serviços de consultoria e de publicidade.

CAPÍTULO VIII
DA DESQUALIFICAÇÃO E DA EXTINÇÃO

Art. 28 O IFMS poderá, por meio do Diretor-Geral do Campus, desqualificar a EJ, após emissão de parecer do orientador e anuência do(s) colegiado(s) do(s) curso(s) de graduação a ela vinculado(s), por descumprimento das normas estabelecidas neste regulamento ou por conduta que comprometa o nome do IFMS.

§ 1º É assegurado à diretoria da EJ o direito à ampla defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, cabendo ao Conselho Acadêmico do Campus a análise e o julgamento.

Parágrafo único. Em caso do Campus não possuir Conselho Acadêmico estruturado, caberá ao(s) colegiado(s) do(s) curso(s) de graduação vinculados à EJ avaliar e deliberar sobre o recurso interposto.

§ 2º A Diretoria da EJ deve se responsabilizar por seguir todos os ritos legais de encerramento das suas atividades.

Art. 29 A extinção da EJ, por iniciativa da sua diretoria, deverá ser comunicada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias ao(s) colegiado(s) do(s) Curso(s) a ela vinculado(s).

Parágrafo único. Deverá constar, nas disposições do Estatuto próprio, o comunicado com antecedência mínima de 30 dias.

CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS 

Art. 30 Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação.

Art. 31 Os servidores que participarem de atividades da EJ, seja como Orientador, seja como supervisor em projetos eventuais, fazem jus a certificação emitida pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação.

Campo Grande - MS, 21 de março de 2020

Danilo Ribeiro de Sá Teles
Pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação
(Port. 262, de 4 de março de 2020)

 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2020

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),  no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 do Estatuto do IFMS e o art 2º, VI, do Regimento deste colegiado, e tendo em vista as deliberações da 11ª Reunião Extraordinária, em 24 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Recomendar a suspensão, de forma institucional, do calendário letivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), constante no Processo nº 23347.005309.2020-22, que deverá ser submetido à apreciação do Conselho Superior.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. 

Cláudia Santos Fernandes
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

PORTARIA Nº 023, DE 17 DE MARÇO DE 2020

        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

       considerando  Memo 1/2020 - AQ-NAPNE/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo: 23347.003439.2020-21;

    considerando  Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE

    considerando que o Núcleo tem como finalidade definir normas de inclusão a serem praticadas no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, promover a cultura de convivência, respeito à diferença e buscar a superação de obstáculos arquitetônicos e atitudinais, de modo a garantir democraticamente a prática da inclusão social como diretriz na instituição.

RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e vice-coordenação do segundo, constituírem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE e Equipe Interdisciplinar  do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

                 Art. 2° Estabelecer prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apresentação do Plano de Trabalho. A apresentação do relatório das ações desenvolvidas pelo Núcleo à Direção-geral do campus será feita semestralmente.

                Art. 3° A presente comissão terá validade de 1(um) ano. 

              Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral

PORTARIA Nº 024, DE 26 DE MARÇO DE 2020

        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Regulamento do Colegiado de Curso do IFMS;

considerando o Memo 3/2020 - AQ-COTSI/AQ-DIREN/AQ, de 17 de março de 2020 - Processo: 23347.021552.2019-54;

RESOLVE

         Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 056, de 05 de novembro  de 2019;

        Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, no âmbito do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme segue:

​      

   Art. 3º Os representantes docentes e técnico-administrativos terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução;

 Art. 4ª Os representantes discentes terão mandato de 01 (um) ano, exceto formando;

Art. 5º O Colegiado deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, assim como, relatório final à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas, conforme regulamento vigente. 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral

PORTARIA Nº 025, DE 26 DE MARÇO DE 2020

        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

Considerando as normativas presentes no Regulamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

Considerando que o NDE é o órgão destinado a atuar no processo de concepção, implantação, consolidação e contínua avaliação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC);       

considerando o Memo 4/2020 - AQ-COTSI/AQ-DIREN/AQ-, de 17 de março de 2020 - Processo nº 23347.021552.2019-54,

RESOLVE

             Art. 1° Revogar a Portaria nº 054, de 01 de novembro de 2019;

         Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet no âmbito do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

          Art. 3º  O mandado será de 02 (dois) anos com possibilidade de recondução de qualquer um dos seus membros por meio de eleição, conforme previsto no art. 5º do Regulamento;

          Art. 4° O Núcleo Docente Estruturante deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, assim como, relatório final à Direção-Geral em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas. 

             Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral

PORTARIA Nº 026, DE 27 DE MARÇO DE 2020

        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

 considerando as Normativas presentes Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Técnicos;

Considerando que o NDE é o órgão destinado a atuar no processo de concepção, implantação, consolidação e contínua avaliação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC);     

considerando o Memo 2/2020 - AQ-COPAD/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 23 de março de 2020 - Processo nº 23347.005330.2020-28;

RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade de Jovens e Adultos no âmbito do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

       Art. 2° O mandado será de 02 (dois) anos com possibilidade de recondução de qualquer um dos seus membros por meio de eleição, conforme previsto no art. 5º do Regulamento;

         Art. 3° O Núcleo Docente Estruturante deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, assim como, relatório final à Direção-Geral em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas. 

Dê-se ciência e cumpra-se.

Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral

PORTARIA Nº 060, DE 16 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 149, de 29 de outubro de 2018, Processo/SUAP nº 23347.017588.2018-52;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 028, de 13 de fevereiro de 2020, Processo/SUAP nº 23347.002986.2020-99;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.005104.2020-47,

RESOLVE

Art. 1° Anular a Portaria/IFMS/CG nº 028, de 13 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 149, de 29 de outubro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 064, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 004, de 24 de janeiro de 2020;

considerando o Memorando nº 012/2020-DIRAD/CG, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.000511.2020-68,

RESOLVE

Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para realização das atividades, bem como apresentação do relatório final pela Comissão de planejamento da contratação de serviços de telefonista/recepcionista, criada pela Portaria/IFMS/CG nº 004, de 24 de janeiro de 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Campo Grande.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 065, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.003835.2020-58,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 045, de 28 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação da segunda, integrarem a COMISSÃO DE QUALIDADE DE VIDA E TRABALHO DOS SERVIDORES do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

Art. 3° Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do Plano de Trabalho, bem como de até 28 de fevereiro de 2021 para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 28 de fevereiro de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 066, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Superiores do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.021913.2019-62,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Campus Campo Grande do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2º O mandato do NDE será de 2 (dois) anos com possibilidade de recondução de qualquer um de seus membros por meio de eleição.

Art. 3º Na ausência ou desligamento de um dos titulares fica designado como suplente Cassima Zatorre Ortegosa , matrícula SIAPE nº 1573236, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Art. 4º A presente Comissão deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, assim como, ao final do período de 02 (dois) anos deverá entregar relatório final das atividades em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 2 (dois) anos.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 35, DE 23 DE MARÇO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

        considerando a Instrução Normativa nº 05/SEGES, publicada em 26 de maio de 2017;

       considerando o Memorando nº 8/CB-Dirad, de 23 de março de 2020, Processo nº 23347.005318.2020-13,

RESOLVE

        Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, constituírem a Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e gerenciamento de riscos para a contratação de serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água (ref. Processo nº 23347.004787.2020-15) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

          Art. 2º A Equipe deverá apresentar o relatório dos trabalhos, incluindo estudos preliminares, mapa de riscos e termo de referência, a esta Direção-Geral no prazo de 30 (trinta) dias.

          Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

          Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 29, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

        A Diretora-Geral doCampus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

           considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

            considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;

            considerando o Processo/IFMS nº. 23347.011975.2019-66;

RESOLVE

                 Art. 1º Revogar a Portaria - Coxim 10/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 05 de fevereiro de 2020.

          Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2019, celebrado entre o Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e a empresa ENERFIX MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA., CNPJ nº 28.319.607/0001-58, cujo objeto é a contratação de serviços de comuns de engenharia para adequação elétrica e rede lógica  dos laboratórios de Física, Biologia, Microbiologia, Informática, Análise Sensorial, Aquicultura, Derivados de Leite, Carnes e Frios, Processamento de Plantas e Vegetais, Panificação e Química 1, 2 e 3, localizados nos Blocos de Ensino e de Laboratórios do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme condições,  quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão nº 09/2019 e seus anexos.

                      Art. 3º Competirá ao Gestor verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas; prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto; coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, se houver; receber definitivamente os serviços e atestar a execução dos serviços, por meio da análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica e administrativa e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR) ou instrumento substituto, se for o caso; após recebimento definitivo dos serviços, instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento; verificar a necessidade de se proceder a repactuação do contrato, inclusive quanto à necessidade de solicitação da contratada; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

                Art. 4º Competirá ao Fiscal Técnico acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados, devendo encaminhá-lo ao gestor do contrato para comunicar a empresa quanto à emissão da nota fiscal; na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada; monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas; realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços; apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada; ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo

                   Art. 5º Competirá ao Fiscal Setorial o acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos.                 

                     Art. 6º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.

                        Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.              

                        Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral

PORTARIA Nº 45 , DE 23 DE MARÇO DE 2020

        A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o Edital nº 014/2020 - PROEX/IFMS, publicado em 16 de março de 2020;

        considerando o  Processo nº 23347.005317.2020-79,

RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Organizadora da Semana do Meio Ambiente 2020 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

       Art. 2° A Comissão ficará responsável por toda a logística da semana e deverá apresentar o relatório final das atividades para a Coordenação de Extensão e Relações Institucionais do campus no prazo de 30 dias após o término do evento.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski 
Diretora Geral

PORTARIA Nº 46, DE 24 DE MARÇO DE 2020

        A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

             considerando o Calendário Escolar 2020 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

            considerando o Processo/IFMS nº 23347.005347.2020-85,

RESOLVE

            Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Organização da Semana de Ciência e Tecnologia 2020 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul: