Boletim de Serviços 16/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 16 / 2020

PUBLICADO EM 03/04/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Joao Massuda Junior

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 517 DE 30 DE MARÇO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;


considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.021577.2019-58;


RESOLVE


Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 01 parcela, no período de 30 de março de 2020 a 27 de junho de 2020, do servidor JOELSON MASCHIO, SIAPE 3126419, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande, para realização do Curso de Fundamentos Computacionais com carga horária de 180 horas, modalidade online, na instituição de ensino Faculdade Metropolitana e o curso de Comunicar, Inspirar e Liderar com carga horária de 210 horas, modalidade online, na instituição de ensino ESCON - Escola de Cursos Online.

Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 518 DE 30 DE MARÇO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.005680.2019-51,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 16 de março de 2020, o servidor MARCELO RIGOTTI, SIAPE 2378444, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 519 DE 1 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;                

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Instrução de Serviço nº 01/2020 - Digep/RT/IFMS;

considerando a Decisão RTRIA 90/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.003227.2020-43


RESOLVE


Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 02 parcelas, nos períodos de 27 de abril de 2020 a 26 de maio de 2019; e de 01 a 30 de setembro de 2020, do servidor EDUARDO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS, SIAPE 1127695, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Nova Andradina, para realização dos Cursos:  Administração Financeira; Auditoria em Logística, com carga horária de 400 horas, na instituição de ensino FBV Cursos.

Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 520 DE 1 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Memo. nº 64/2020-PROEN, de 30 de março de 2020 – Processo/IFMS n°23347.004635.2020-12,

         

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria nº 01 de 12 de março de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 12/2019, celebrado com a empresa Associação Paranaense de Cultura - APC (CNPJ: 76.659.820/0001-51) que tem por objeto "Fornecimento de serviços de manutenção do software Pergamum - Sistema Integrado de Bibliotecas para atender as necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul":

NOMESIAPECARGO NA EQUIPE
DE FISCALIZAÇÃO
CAMPUS
Marcos Rubens Alves da Silva2424934Fiscal TitularTrês Lagoas
Ana Catarina Cortes de Araujo1969022Fiscal Substituta
Fiscal Setorial
Ponta Porã
Tatiane Nobue Iseki2353997Fiscal SetorialAquidauana
Paula Fernanda Kimiko Iseki2760864Fiscal SetorialCampo Grande
Veronica Aparecida dos Santos1362676Fiscal SetorialCorumbá
Marcos Rocha Pimentel3065977Fiscal SetorialCoxim
Josimelia Aquino Gasparetto2352930Fiscal SetorialDourados
Thatiane Ramos dos Santos2374537Fiscal SetorialNaviraí
João Carlos Gardini dos Santos3007917Fiscal SetorialNova Andradina
Paulo Luiz Miranda Tavares1946224Fiscal SetorialPonta Porã
Jucimara Neves da Silva2189226Fiscal TécnicoReitoria
Luiz Fernando Alvino1670381Fiscal TécnicoReitoria

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 521 DE 1 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.005495.2020-08,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 420/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 04 de março de 2020.

Art. 2º Desligar o servidor JEFERSON VELASQUES RODRIGUES, SIAPE nº 1878005, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Gestão de Conhecimento, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 522 DE 1 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Lei nº 8.112/90;

considerando a Portaria/MPS nº 154/2008;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000534.2020-72,


RESOLVE


Art. 1º Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço da servidora MARIENE RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1113926, prestado às iniciativas pública e privada, comprovado por meio das Certidões de Tempo de Contribuição nº 16001340.1.00146/19-0 INSS e nº 000001/2020 UFMS, no total de dias descritos abaixo:

TOTAL EM DIAS LÍQUIDOS AVERBADOS

ÓRGÃO EMISSOR – EMPRESA/INSTITUIÇÃO

4.736 dias

INSS e UFMS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 523 DE 1 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Lei nº 8.112/90;

considerando a Portaria/MPS nº 154/2008;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.016286.2019-48,


RESOLVE


Art. 1º Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço do servidor THIAGO MACIEL CASTRO, matrícula SIAPE nº 3135722, prestado à iniciativa pública, comprovado por meio da Certidão de Tempo de Contribuição nº 017/2019, no total de dias descritos abaixo:

TOTAL EM DIAS LÍQUIDOS AVERBADOS

ÓRGÃO EMISSOR – EMPRESA/INSTITUIÇÃO

5.597 dias

Ministério da Defesa - Exército Brasileiro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 524 DE 1 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Lei nº 8.112/90;

considerando a Portaria/MPS nº 154/2008;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000587.2020-93,


RESOLVE


Art. 1º Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço da servidora ALEXANDRA LARA DE SOUZA CERESER, matrícula SIAPE nº 2103682, prestado às iniciativas pública e privada, comprovado por meio das Certidões de Tempo de Contribuição nº 233001180.1.00004/20-5 INSS e n. 55/501.492/2019 AGEPREV/MS, no total de dias descritos abaixo:

TOTAL EM DIAS LÍQUIDOS AVERBADOS

ÓRGÃO EMISSOR – EMPRESA/INSTITUIÇÃO

4.389 dias

INSS e AGEPREV/MS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 525 DE 1 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Lei nº 8.112/90;

considerando a Portaria/MPS nº 154/2008;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.022597.2019-46,


RESOLVE


Art. 1º Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço do servidor JOELSON MASCHIO, matrícula SIAPE nº 3126419, prestado à iniciativa pública, comprovado por meio da Certidão de Tempo de Contribuição nº 8881/2019 - SEESP, no total de dias descritos abaixo:

TOTAL EM DIAS LÍQUIDOS AVERBADOS

ÓRGÃO EMISSOR – EMPRESA/INSTITUIÇÃO

2.224 dias

Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 526 DE 1 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Art. 7º da Instrução Normativa GSI/PR nº 01 e

considerando o Processo/IFMS n° 23347.005483.2020-75 e 23347.016572.2018-22


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor CARLITOS FIORAVANTE VIEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE n° 1860733, Gestor de Segurança da Informação e Comunicações do IFMS, com as seguintes competências:

  1. promover cultura de segurança da informação e comunicações;
  2. acompanhar as investigações e as avaliações dos danos decorrentes de quebras de segurança;
  3. propor recursos necessários às ações de segurança da informação e comunicações;
  4.  coordenar o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSTIC) e a equipe de tratamento e resposta a incidentes em redes computacionais;
  5. realizar e acompanhar estudos de novas tecnologias, quanto a possíveis impactos na segurança da informação e comunicações;
  6. manter contato direto com o Departamento de Segurança da Informação e Comunicações (DSIC) do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para o trato de assuntos relativos à segurança da informação e comunicações;
  7. propor normas relativas à segurança da informação e comunicações.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes ao gestor, sem ônus ao IFMS.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 527 DE 2 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Mem. Circ. 2/2020 - RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de março de 2020 - Processo nº 23347.004951.2020-94,

considerando Portaria - Reitoria 460/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de março de 2020 - Processo nº 23347.004951.2020-94;

considerando a Decisão - Reitoria: Decisão RTRIA 97/2020 - RT/IFMS,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 460/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de março de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão deOrganização de campanhas de conscientização dos riscos e medidas de prevenção Coronavírus (COVID-19) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de gerenciar questões inerentes ao assunto de repercussão nacional, no âmbito do IFMS:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃOSETOR/SEDE
Pedro Henrique Sant Ana Rissato1250959PresidenteDIGEP/REITORIA
Suellen de Oliveira Paniago Monteiro2213485Vice-presidenteNUASE/REITORIA
Leonardo Fabricio Gomes Soares1070535MembroNUASE/REITORIA
Fernando Silveira Alves1698101MembroGABINETE/REITORIA
Claudia Santos Fernandes1871090MembroPROEN/REITORIA
Danilo Ribeiro de Sa Teles1569340MembroPROPI/REITORIA
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes1869585MembroPROEX/REITORIA
Diego Henrique Pereira de Viveiros1726568MembroPROAD/REITORIA
Joao Massuda Junior1885025MembroPRODI/REITORIA
Hilda Ribeiro Romero1300981MembroDIREÇÃO/AQ
Evelyn Goncalves de Lima Maeda2212968MembroENFERMEIRA/AQ
Wanderson da Silva Batista1317765MembroDIREÇÃO/CB
Sofia de Barros Robban2215399MembroENFERMEIRA/CB
Dejahyr Lopes Junior2001971MembroDIREÇÃO/CG
Angela Kwiatkowski1634559MembroDIREÇÃO/CX
Maiara Oliveira Diniz2221495MembroENFERMEIRA/CX
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo1732156MembroDIREÇÃO/DR
Reginaldo da Silva Canhete1804737MembroENFERMEIRO/DR
Sirley da Silva Rojas Oliveira2130497MembroDIREÇÃO/JD
Claudio Zarate Sanavria1376984MembroDIREÇÃO/NA
Daniela Bulcao Santi2221441MembroENFERMEIRA/NA
Juliana Fernandes Mendes da Silva2396660MembroENFERMEIRA/NA
Matheus Bornelli de Castro2001472MembroDIREÇÃO/NV
Nicolle Neiva Lamas1909413MembroENFERMEIRA/NV
Izidro dos Santos de Lima Junior1870889MembroDIREÇÃO/PP
Adriana Rosa da Silva Rodrigues1763319MembroENFERMEIRA/PP
Walterisio Goncalves Carneiro Junior2728985MembroDIREÇÃO/TL
Patricia de Cassia Ruela Palmieri1890824MembroENFERMEIRA/TL
Paulo Ricardo dos Santos Gomes1954601MembroASCOM/REITORIA
Taline de Lima e Costa 1914955MembroDIGEP/REITORIA
Gabriela Prado Cirqueira Leitão-MembroREPRESENTANTE DISCENTE
Ranuir Lucas de Oliveira Irineu-MembroREPRESENTANTE DISCENTE
Victor Luiz Peres de Souza-MembroREPRESENTANTE DISCENTE
Leonidas dos Santos Rodrigues-MembroREPRESENTANTE DISCENTE

Art. 2° A Comissão está atuando desde 13 de março de 2020, e deverá apresentar ações efetuadas no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação e justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 528 DE 2 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Regulamento do Afastamento para Capacitação Docente do IFMS;

considerando o Resultado Final do Edital 001/2015 - Digep;

considerando os Processos/IFMS nº 22347.002445.2016-84 e n. 23347.017253.2018-34,


 RESOLVE

 

Art. 1º Encerrar o afastamento do servidor Alexandre dos Santos Lopes, SIAPE 1870678, para realização de Curso de Pós-Graduação, em nível de doutorado, em Ciências Sociais, na Universidade Estadual Paulista - Unesp - em Marília – SP, a contar de 21 de dezembro de 2019, em virtude da entrega de ata de defesa de Doutorado.

Art. 2º O servidor deverá permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, sob pena de indenização de todas as despesas.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 529 DE 2 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 41/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS - Processo 23347.003631.2019-83,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1508/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de dezembro de 2019.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FGSUBSTITUTOSIAPE
Direção de Ensino – CD 4Tamires Dantas Pereira Cândido Gonzales3137260
Direção de Administração – CD 4Saira Adrielly da Costa Tinoco

2409532

Chefe de Gabinete – FG 1Elvira Fátima de Lima Fernandes3007225
Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão – FG 2Elvira Fátima de Lima Fernandes3007225
Coordenação de Planejamento e Orçamento COPOR – FG 2Bryan Halmenschlager Pereira3145407
Coordenação de Gestão de Pessoas COGEP – FG  2Bryan Halmenschlager Pereira3145407
Coordenação de Materiais COMAT– FG 2Bryan  Halmenschlager Pereira3145407
Coordenação de Administração da Sede COADS – FG 2Saint Clair Ribas Nery3149600
Coordenação de Gestão Acadêmica COGEA– FG 1Cassia Siman Carvalho3145025
Coordenação de Pesquisa e Inovação COPEI – FG 1Lucimara Roma da Silva3154540
Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1Vinicius Pereira Barreto
1376549
Coordenação de Educação à Distância COEAD – FG 1Wellington José da Silva Alves1334601
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação – FCCKarolina Martins Milano Neves1011669
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Infraestrutura – FCCAdelson Candido Mesquita3061270
Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação - FCCGriscele Souza de Jesus2296611
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo - FCCClaudeir de Souza Santana1854910
Coordenador do Curso Técnico em Edificações - PROEJA - FCCAdelson Candido Mesquita3061270
Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet - PROEJA - FCCMarcelo Christiano da Franca Junior1858222

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 530 DE 2 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 473/GABIN-RT, de 1 de novembro de 2019 - Processo nº 23347.018539.2019-18,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1263/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Comitê Gestor de Protocolo do IFMS, responsável pela gestão e definição das unidades administrativas que poderão realizar o envio e o recebimento de processos e documentos externos.

Parágrafo Único: O primeiro gestor poderá cadastrar novos usuários, permitindo que a gestão não fique centralizada em uma única pessoa.   

SERVIDORSIAPE
Pedro Henrique Sant'Anna Rissato1250959
Bruna Paim Reis3055138
Fernando Silveira Alves1698101

Art. 3° Comitê Gestor de Protocolo é responsável pela gestão dos parâmetros de integração dentro do barramento de serviços do Processo Eletrônico Nacional (PEN).

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 531 DE 2 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Decisão - Reitoria: Decisão RTRIA 100/2020 - RT/IFMS, - Processo 23347.017303.2019-64;

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando a Resolução IFMS nº 033, de 14 de agosto de 2018;

considerando o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019;

considerando a Portaria - Reitoria 967/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 05 de setembro de 2019,
 

RESOLVE


Art. 1° Autorizar a alteração da 2ª parcela da licença capacitação, concedida pela Portaria/IFMS nº 967, de 05 de setembro de 2019, do período de 31 de março de 2020 a 29 de maio de 2020, para 31 de março de 2020 a 29 de abril de 2020, e de 01 de outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020, do servidor JOÃO FELIPE RESENDE NACER, SIAPE 1954848, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização dos cursos CakPHP 3; Desenvolvimento web 2.0 completo 2018 Python e Django; Programação Web com Django Framework - do básico ao avançado; Desenvolvimento Android Completo - Do Zero Ao Avançado, pela instituição Udemy, na modalidade à distância.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 532 DE 2 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.005519.2020-11,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor DIONNY ANTONIO HEREDIA , SIAPE nº 2288630, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para ocupar a função de Coordenador de Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 533 DE 2 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Instrução de Serviço n° 01/2020 - DIGEP/RT/IFMS;

considerando a Portaria/UFGD n° 205, de 18 de março de 2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.017163.2019-24,


RESOLVE


Art. 1° Interromper a licença para capacitação concedida pela Portaria - Reitoria 966/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 05 de setembro de 2019, ao servidor ISNAEL DE CAMARGO DIAS, Siape 1888093, do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Dourados do Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, a contar de 19 de março de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 551, DE 31 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.002294.2018-26​​​​​​​,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CELENY FERNANDES ALVES, Siape 2017878, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus  Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 552, DE 31 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001503.2018-14,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GILBERTO ASTOLFI, Siape 2013856, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus  Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 553, DE 31 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.004684.2020-55,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARINES FERREIRA DE OLIVEIRA, Siape 2217298, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 554, DE 31 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.015022.2018-96,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MAYARA REGINA CHAVES, Siape 2379072, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 555, DE 2 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.015477.2018-10,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SABRINE FERREIRA KINOSHITA, Siape  2106675, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, lotada noCampus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 556, DE 2 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.006283.2018-15,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARIANE OCANHA, Siape 2400117, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 557, DE 2 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.010483.2018-72,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de BRUNO MOCHI GALVÃO, Siape 2410231, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Eletrotécnica, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 558, DE 2 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.015865.2018-92,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a KATIA EL HAGE FERREIRA, Siape 2105985, ocupante do cargo efetivo de contador, lotada noCampus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 559, DE 2 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.005500.2020-74,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a AMANDA CAROLINE CIPRIANO LOPES, Siape 2375664, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 560, DE 2 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.005608.2018-42,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCUS OSÓRIO DA SILVA, Siape 2334530, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 561, DE 2 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.004139.2018-44,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARLUCI CRISTINA GALINDO, Siape 1191336, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 562, DE 2 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.012527.2018-07,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARCELO RIGOTTI, Siape 2378444, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro agrônomo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 03, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 563, DE 2 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.016697.2018-52,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a HUGO HENRIQUE CAETANO PIMENTA, Siape 2106585, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 564, DE 2 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.016692.2018-20,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ERIKA SILVA MOREIRA, Siape 1968358, ocupante do cargo efetivo de Engenheira de Segurança do Trabalho, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções de Serviços

Não houve publicação.

Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 9, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Aprovar a manutenção do calendário letivo com substituição das aulas presenciais por atividades não presenciais, enquanto durar a suspensão das atividades presenciais.

           

                 

                              


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, II, XVI, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista os Processos nº 23347.005311.2020-00 e nº 23347.005309.2020-22, apreciados na 21ª Reunião Extraordinária, em 30 de março de 2020, e

Considerando o Memo 1/2020 - CODIR/RT/IFMS;

Considerando a 19ª reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes (CODIR) do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) ocorrida em 27/03/2020, na qual foi verificada a viabilidade de um auxílio no valor de R$ 30,00 aos estudantes que comprovadamente não possuem acesso à internet fora do IFMS, durante a suspensão das atividades letivas presenciais;

Considerando que as atividades não presenciais serão computadas na carga horária da unidade curricular, sendo consideradas  como dia letivo, enquanto as portarias e decretos relacionados à Pandemia de COVID-19 forem mantidas,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a manutenção do calendário letivo com substituição das aulas presenciais por atividades não presenciais, enquanto durar a suspensão das atividades presenciais;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior







 RESOLUÇÃO Nº 10, DE 3 DE ABRIL DE 2020

Aprova ad referendum o Regulamento de Concessão de Auxílio Emergencial para Acesso Digital do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

           

                 

                              



A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 1º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 14, X, do Regimento Interno do Conselho Superior, e,

considerando o Processo nº 23347.005533.2020-14;
considerando a pandemia mundial do coronavírus (COVID-19) e os recentes casos de infecção no Brasil;
considerando as orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS, do Ministério da Saúde, do Ministério da Economia e do Ministério da Educação;
considerando o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES;
considerando a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
considerando a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020;
considerando a Instrução Normativa nº 19 do Ministério da Economia, de 12 de março de 2020;
considerando a Instrução Normativa nº 20 do Ministério da Economia, de 13 de março de 2020;
considerando o Ofício Circular SEI nº 825/2020 do Ministério da Economia, de 13 de março de 2020;
considerando a Decisão da Reitoria do IFMS nº 75/2020, de 16 de março de 2020;
considerando a Portaria Nº 343, de 17 de março de 2020 - MEC, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19;
considerando a Portaria Nº 345, de 19 de março de 2020 - MEC, que altera o caput do Artigo 1º da Portaria Nº 343, de 17 de março de 2020;
considerando o Memo 1/2020 - CODIR/RT/IFMS que faz recomendação sobre as atividades de Ensino do IFMS, durante suspensão de atividades presenciais motivadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19);
considerando a Resolução do Conselho Superior do IFMS, nº 9, de 30 de março de 2020, que aprova a manutenção do calendário letivo com substituição das aulas presenciais por atividades não presenciais, enquanto durar a suspensão das atividades presenciais;
considerando a Política de Assistência Estudantil do IFMS;
considerando o Programa de Assistência Estudantil do IFMS;
considerando a Assistência Estudantil como estratégia de combate às desigualdades sociais e regionais entre os estudantes do IFMS;
considerando o objetivo da Política de Assistência Estudantil do IFMS em contribuir para a formação integral dos estudantes, buscando dirimir suas necessidades no que tange aos aspectos socioeconômicos e psicopedagógicos, por meio do desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações;
considerando a viabilização do acesso aos meios digitais que promovam a realização das atividades acadêmicas,

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar ad referendum o Regulamento de Concessão de Auxílio Emergencial para Acesso Digital do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º ​​​​​​​Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 027, DE 02 DE ABRIL DE 2020


        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


        considerando o Memo 3/2020 - AQ-COINF/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo: 23347.016174.2019-97;


RESOLVE 


        Art. 1° Designar os servidores e estudante abaixo relacionados, para constituírem o Colegiado dos Cursos de Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, no âmbito do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme segue:

DOCENTESIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Vinícius de Araújo Maeda
1846001
Presidente
Aline Ferreira Oliveira Araujo
2350407
Membro
Nélio Augusto Pereira de Souza
2268632
Membro
Robson Lubas Arguelho
1855862
Membro
DISCENTE
CPF
FUNÇÃO NA COMISSÃO
Carlos Felipe Terra Bezerra
065.975.921-74
Membro

    

 Art. 2° Os representantes docentes tem mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

 Art. 3° O representante discente tem mandato de 01 (um) ano, exceto formando.

Art. 4º A comissão deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, bem como relatório final à Direção-Geral, em até 15 (quinze) dias, após as conclusão das mesmas.

 Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Ana Lucia Cabral
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral




PORTARIA Nº 028, DE 03 DE ABRIL DE 2020


        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


 considerando as Normativas presentes Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Técnicos;

Considerando que o NDE é o órgão destinado a atuar no processo de concepção, implantação, consolidação e contínua avaliação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC);     

considerando o Memo 5/2020 - AQ-COINF/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 02 de abril de 2020 - Processo nº 23347.005534.2020-69



RESOLVE


  Art. 1º Revogar a Portaria nº 015, de 10 de abril de 2019;     

 Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, no âmbito do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme segue:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Vinícius de Araujo Maeda1846001Presidente
Leandro de Jesus1827533Membro
Leandro Magalhães de Oliveira 1981855Membro
Ygo Aquino Brito1312953Membro
Wilkler Garcia Magalhães2193104Membro
Ana Lucia Cabral1939938
Suplente

    

       Art. 3° O mandado será de 02 (dois) anos com possibilidade de recondução de qualquer um dos seus membros por meio de eleição, conforme previsto no art. 5º do Regulamento;

         Art. 4° O Núcleo Docente Estruturante deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, assim como, relatório final à Direção-Geral em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas. 


Dê-se ciência e cumpra-se.


Ana Lucia Cabral
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 067, DE 30 DE MARÇO DE 2020


 

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

                       


considerando a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;


considerando a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2005;

considerando a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;

considerando o Memorando nº 014/2020/DIRAD-CG, de 27 de março de 2020, Processo/IFMS nº 23347.002342.2018-86;


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 50, de 2 de maio de 2018.

Art. 2º Delegar ao Diretor de Administração do Campus Campo Grande, poderes para expedir notificações com vistas a apuração de penalidade, decidir em primeira instância administrativa  pela aplicação ou não de penalidades às empresas, em caso de inadimplemento das obrigações assumidas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Dê-se ciência e cumpra-se.



Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral

 



PORTARIA Nº 068, DE 31 DE MARÇO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando o Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE;

 considerando o  Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002191.2020-81,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 010, de 7 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação da primeira e Vice-coordenação da segunda, integrarem o NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS E EQUIPE INTERDISCIPLINAR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Marcela Aparecida Dorneles Duarte

2357666

NUGED

Coordenadora

Fernanda Ferreira Chaves

1760552

NUGED

Vice-coordenadora

Daniele Ferraz Biceglia de Oliveira Coelho

2357135

NUGED

Equipe Interdisciplinar

Flavia Regina Grego

1107476

NUGED

Equipe Interdisciplinar

Juliane Maldonado Pizarra

3008022

NUGED

Equipe Interdisciplinar

Alessandro Riquelme Ribeiro

2120725

DIRGE

Membro

Angelo Montanher Junior

2337352

COINF

Membro

Ayla Lizandra Campos de Vasconcellos

2084343

COEAD

Membro

Brenda Cavalcante Matos Vieira

1150400

COIME

Membro

Paulo Henrique Azuaga Braga

1439136

COEAD

Membro

Tayomara Hanako de Almeida Higa Augusto

3151308

COINF

Membro

Art. 3° Estabelecer prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apresentação do Plano de Trabalho. A apresentação do relatório das ações desenvolvidas pelo Núcleo à Direção-geral do campus será feita semestralmente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 7 de fevereiro de 2021.  


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 50, DE 30 DE MARÇO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Cursos Técnicos;

       considerando a Portaria n° 148, de 1º de novembro de 2019 - Processo nº 23347.021506.2019-55,


RESOLVE


        Art. 1° Designar os membros abaixo relacionados para integrarem Colegiado do Curso Técnico Integrado em Informática e em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

TITULARES
SERVIDOR/ALUNOSIAPE/CPFREPRESENTAÇÃOCARGO NO COLEGIADO
Edilson Soares de Palma1033288Docente EBTTPresidente
Gustavo Yoshio Maruyama1062207Docente EBTTMembro
Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar
2305617
Docente EBTTMembro
Vinicius da Silva Zacarias3153812Docente EBTTMembro
Guilherme Araujo Vargas035.445.691-16DiscenteMembro
SUPLENTES
SERVIDORSIAPE/CPFREPRESENTAÇÃOCARGO NO COLEGIADO
Bruno Anselmo Guilhen
1326172
Docente EBTTSuplente
Gilson Saturnino dos Santos
1763660
Docente EBTTSuplente
Lucas Gabriel Cavalcante Fernandes045.465.681-50DiscenteSuplente
Lucas de Britto Vieira051.921.521-43DiscenteSuplente

      

       Art. 2° O mandato deste colegiado terá a duração de 2 (dois) anos para docentes e técnicos-administrativos e de 1 (um) ano para discente, conforme Regulamento de Colegiado de Curso de Curso/Eixo dos Cursos Técnicos​​​​​​​.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 

Diretora - Geral



PORTARIA Nº 51, DE 30 DE MARÇO DE 2020


            A DIRETORA-GERAL do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,


                considerando o Calendário Acadêmico 2020 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;


                considerando o Processo/IFMS nº  23347.005480.2020-31,


RESOLVE


            Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Organização da Feira de Ciência e Tecnologia de Coxim - FECITECX 2020, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.


SERVIDOR

SIAPE

FUNÇÃO

Luciano Vorpagel da Silva 
2997651
Presidente
Fernando Boze dos Santos
2398067
Membro
Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar
2305617
Membro
Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues
1488748
Membro
Marcelo Erdmann Bulla
3145716
Membro
Marcos Rocha Pimentel
3065977
Membro
Ramon Santos de Minas1056180Membro
Roselene Ferreira Oliveira
2221517
Membro
Vera Lucia Solano Feitosa Porto
2875258
Membro
Vinicius da Silva Zacarias
3153812
Membro

            Art. 2º A comissão ficará responsável por toda a logística que envolve o evento.

           Art. 3º Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias após a realização do evento para entrega do relatório final das atividades.

           Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski

Diretora Geral 



PORTARIA Nº 52, DE 31 DE MARÇO DE 2020


      A DIRETORA-GERAL do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,


        considerando o Memorando: Memo 22/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 25 de março de 2020 - Processo/IFMS nº 23347.002363.2020-16 e o Processo nº 23347.024798.2019-88;


RESOLVE


      Art. 1º Prorrogar, para o dia 31 de maio de 2020, o prazo de conclusão da Comissão de Inventário 2019 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, designada pela Portaria - Coxim 169/2019 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 70, 20 de dezembro de 2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Coxim, ante as razões apresentadas no Memorando: Memo 22/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS.


        Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Angela Kwiatkowski

Diretora Geral 



PORTARIA Nº 53, DE 1º DE ABRIL DE 2020


        A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Processo nº 23347.004888.2020-96,


RESOLVE


        Art. 1º Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 47, de 25 de março de 2020.


     Art. 2º Designar os seguintes servidores e discentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação de Atividades de Extensão (Coaex) do IFMS - Campus Coxim:

MEMBROS NATOS

Nome

Siape

Fernando Boze dos Santos

2398067

Gleison Nunes Jardim

2175404


REPRESENTANTES DOS DOCENTES

Nome

Siape

Florinda Ramona Jara dos Santos

3007192

Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar

2305617

Renan Gustavo Araujo de Lima

1256961


REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS

Nome

Siape

Joseila Aparecida Bergamo2938386
Thais Adriana Colman Novaes2376797


REPRESENTANTES DOS DISCENTES

Nome

CPF

Jéssica Girello Mota Viana430.035.778-16
Midiely da Silva Vieira Lobo014.341.272-81


            Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


       Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral




PORTARIA Nº 54, DE 2 DE ABRIL DE 2020


A DIRETORA-GERAL do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,


considerando o Memo 2/2020 - CX-BIBLI/CX-DIREN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 31 de março de 2020 - Processo/IFMS nº.23347.002011.2020-61;

                       

RESOLVE


Art. 1º Instituir equipe de trabalho, composta por servidores, para contabilizar o estoque de materiais do almoxarifado, assim como para entregar o Relatório de Movimentação do Almoxarifado – RMA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Coxim.


Servidor

SIAPE

CARGO

Cristina Keiko Honda

2139254

Presidente

Edilson Soares de Palma

1033288

Membro

Elton Fernandes Barbosa

3159492

Membro


Art. 2º A equipe terá até 31 de maio de 2020 para conclusão dos trabalhos e entrega do Relatório de Movimentação do Almoxarifado – RMA à Direção-Geral.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 30, DE 30 DE MARÇO DE 2020


     O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;


         considerando o disposto na Instrução Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019;

         considerando o Processo/IFMS nº 23347.005424.2020-05;

         considerando o Memorando nº 002/2020/COPAD-DR, de 26 de março de 2020;

         considerando o Memorando nº 024/2020/DIREN-DR, de 27 de março de 2020,

          

RESOLVE


      Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, comporem a Comissão de Planejamento para Aquisição do Pacote Microsoft Office:

 SERVIDOR    SIAPE
Emerson Brandao da Silva1829806
Ingrid de Souza Solique2357100
Natalia dos Santos Capo1912652

       Art. 2º  A Comissão deverá realizar estudo Técnico Preliminar da Aquisição: documento que descreve as análises realizadas em relação às condições da contratação em termos de necessidades, requisitos, alternativas, escolhas, resultados pretendidos e demais características, e que demonstra a viabilidade técnica e econômica da contratação;

     Art. 3º  A Comissão deverá encaminhar à Direção-Geral os relatórios sobre os estudos técnicos preliminares a Contratação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC em 15 dias após a publicação desta portaria. 

     Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral 



PORTARIA Nº 32, DE 1º DE ABRILDE 2020


     O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;


considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, nos quais prevem que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos artigos 41, 42 e 43 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o Indicação e Designação do Gestor e Fiscais do Contrato;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.023880.2019-95;

considerando o Memorando nº 034/2020/DIRAD-DR, de 31 de março de 2020,

          

RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Dourados e a  Empresa Sancristo - Coleta de Resíduos EIRELI, CNPJ nº 14.147.098/0001-19, cujo objetivo é a locação de containers para atender as necessidades do Campus Dourados;

Servidor

Função

Siape

Idevanio Alves de SouzaGestor de Contrato1173062
Andreia Montani BasagliaFiscal Titular2374030
Ludmila Osorio CastilhoFiscal Substituto1546278

Art. 2º Competirá às fiscais: tratar com a contratada; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar eventuais falhas na execução dos serviços, nestes dois casos, geralmente subsidiado pelas anotações do fiscal administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 90 dias; realizar mensalmente os lançamentos das faturas no Módulo Contratos do SUAP;

Art. 3º Competirá ao Gestor do Contrato: cuidar da gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada; conferir o cálculo da Nota Fiscal; manter-se atualizado quanto à legislação tributária; organizar planilhas para acompanhamento do contrato; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente e acompanhar mensalmente os lançamentos das faturas no Módulo Contratos do SUAP;   

Art. 4º As decisões e providências que ultrapassarem as competências do Gestor do Contrato deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Dourados, para a adoção de medidas convenientes;

Art. 5º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão;

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral 



PORTARIA Nº 031, DE 1º DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

Considerando o Edital Nº 014/2020-PROEX/IFMS referente à realização do Evento da Semana de Meio Ambiente 2020,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão deOrganização da Semana de Meio Ambiente 2020 do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Tiago Tristao Artero2303897Presidente
Viviane Santos1311456Vice-presidente
Leandro Peres Caprara3159854Membro
Polyana Kojima Soares2377843Membro
Rafael Mendonca dos Santos1846082Membro
Karina Kristiane Vicelli2268653Membro
Jair Brito da Costa1912652Membro
Marcio Rodrigues de Souza1668385Membro
Sedenir Marcos Deparis2100086Membro
Pedro Fonseca Camargo1785883Membro
Elisa de Almeida Souza1131609Membro
Ludmila Osorio Castilho Niedack1546278Membro
Andreia Montani Basaglia2374030Membro
Thiago Americo Dinizz Rodrigues1141209Membro
Marcos Luiz Berti3054463Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação da portaria, e deverá apresentar o relatório final das atividades desenvolvidas à Direção-Geral do Campus Dourados no prazo de 30 dias após a realização do evento.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 38, DE 27 DE MARÇO DE 2020


 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Edital 014/2020 - PROEX/IFMS;

considerando o Memo 28/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS,  Processo 23347.005422.2020-16.


RESOLVE

      

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão da Semana do Meio Ambiente 2020 do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul: 

COMISSÃO ESTÁVEL
ServidoresFunçãoSIAPE
Ricardo Pereira ZanellaPresidente1895873
Elizandra Prates de Oliveira Miranda
Vice-Presidente

2378780

Inara Santana Ortiz
 Membro  1374914
Giovanna Calves Castilho
Membro  3146433
Mirelly de Oliveira Costa
Membro1869700
Gabriel Braga Zamproni Lima
Membro3147395
Claudeir de Souza Santana
Membro 1854910
Ilzo Audicio Meireles
Membro3148441
COMISSÃO TRANSITÓRIA
ServidoresFunçãoSIAPE
Priscila do Nascimento Ribeiro Rezende
Membro2357114
Mara Rubia Alves Franco de Albuquerque
Membro3162135
Edilson Kazuo Kubota
Membro

1998396

Robson de Araújo FilhoMembro2355628
DiscentesCurso/PeríodoCPF
Brenda Becker Gonçalves1º Edificações08055842183
Raquel Raissa Rosembergue Sanches1º Edificações06907800101
Larissa Loureiro da Silva1º Edificações07222975136
Bianca Pacheco Larreia5º Edificações05243558192
Letícia Vitória Cardoso Rodrigues Duarte5º Edificações01455453188
Carla Loiane Carvalho de Oliveira5º Edificações06542213163
Alexandra Escobar Sampaio5º Edificações07313316135
Daira Liandra Abbott Garcia5º Edificações07069793111
Milena Lopes Rossi5º Edificações05614070109
Samira Brunet Loureiro5º Edificações06987284164
Thamilly Wolff Padilha5º Edificações06704012184
Diciane Chechi Rodrigues5º Edificações05258078108
Ana Carolina Rocha5º Edificações06263230100
Fernanda Fernandes Ferreira Peixoto5º Edificações05891144174
Raynara da Silva Felix5º Edificações07364452184
Gabriela Farell de Souza5º Edificações02222703140
Cauã Silva de Almeida3º Informática05172504117
Nicole Rodrigues Cuellar1º Informática07397077102
Ana Beatriz Nadolne1º Informática07620318160
Jeong Shin Emanuella dos Santos3º Informática05901142128
Ellen Kevylin Alegre Martinez3º Informática07493645132
Camila Cardoso Caceres3º Informática06777438157
Ana Raquel Ferraz Krause3º Informática06878171105
Kárita Pereira Carvalho3º Arquitetura02553300140
Enzo Davi Borges Martins5º Edificações08674993117
Lucas Marques Nascimento5º Edificações06818274161
Bruno Ernesto Capelli Saraiva5º Arquitetura05252004102
Alessandra Benitez Cacho5º Edificações06982176169
Giovanna Aparecida dos Santos Dias5º Edificações07094278160
Luciléia Gomes Caceres5º Edificações08387835110
Joao Fortunato Longen Neto5º Arquitetura00477146112
Julia Ocampos Cavalcante5º Informática07173346193
Daiane Livia Gardenghi5º Arquitetura40861498852
Vanessa Vilalba Milton5º Arquitetura06864728102
Alisson Martinez Martins5º Arquitetura07102943105
Enzo Valerio Lugo5º Arquitetura05166279107
Nicole Cabral Coelho Tavares5º Informática07994132162
Sara Vitoria Ferraz Krause5º Informática06878159164
Rafael Felix Carneiro5º Informática07896710188
Marcyellen Vargas Vasques5º Informática03746098106
Thais Ortiz Cristaldo5º Informática05435664128
Sara Cristina Andrade Martins5º Edificações08335890161

Art. 2º O grupo em conjunto atuará conforme o Edital 014/2020 - PROEX/IFMS, apresentando relatório final da atividade à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral 

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 33 DE 3 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;  


considerando a Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;

considerando o Regulamento do Patrimônio do IFMS, de 08 de maio de 2015;

considerando o Processo 23347.000167.2020-15

considerando o Memo 5/2020 - NV-COPOR/NV-DIRAD/NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS

                       

RESOLVE


 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, a constituírem a Comissão de Finalização de Processo de Inventário 2019 do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:


SERVIDOR

SIAPE

FUNÇÃO

Michell Martins Lopes2213226Presidente
Amauri Baptista Bolzani 2358894Membro
Fernando Giovannetti de Macedo3159811Membro
Gustavo Targino Valente3088750Membro
Leandro Martins Ferreira3145919Membro
Leonidas Pellegrini 3154541Membro
Marcelo Cardoso dos Santos 3145965Membro
Mayara Regina Chaves2379072Membro
Mayco Souza Berghetti 3145051Membro
Paula Renata Cameschi de Souza2309504Membro

                       

Art. 2º Competirá ao Presidente organizar e distribuir entre os demais membros as tarefas a serem executadas e dar suporte a todo o trabalho da Comissão.

Art. 3º A Comissão deverá realizar a finalização do relatório de inventário 2019 com base na conferência do patrimônio e atualizar os Termos de Responsabilidade; verificar quais os bens que necessitam de manutenção e reparo, assim como o estado de conservação dos bens; identificar materiais permanentes eventualmente não tombados; identificar bens patrimoniados que eventualmente não possam ser localizados; registrar os bens sem etiquetas de patrimônio e seu possível número patrimonial, constatadas ao longo do processo de inventário, compilação e entrega de todas as observações pertinentes, constatadas ao longo do processo de inventário, através Relatório Circunstanciado Conclusivo.

Art. 7º A entrega do processo completo de Inventário 2019 deverá acontecer até 20 de abril de 2020.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral 

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 039 DE 01 DE ABRIL DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Art. 21 da Instrução Normativa MPDG nº 05/2017;

considerando o Processo nº 23347.002584.2020-94;



RESOLVE



             Art. 1º Revogar a Portaria nº 013, de 11 de fevereiro de 2020.

        Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a comissão de planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista, tratorista, recepcionista e inspetor ao IFMS Campus Nova Andradina, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa MPDG nº 05/2017;

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Lohanna Santos Paiva    1358434Presidente
Fernanda Peralta Marcondes Droppa 3146347 Vice-presidente
Everton Caires da Silva1760578Membro
Sergio Paulo de Souza1037704Membro
Jose Flavio Krejci1761370 Membro
Eduardo Rodrigues Vieira2336536Membro

              Art. 3º A Comissão deverá apresentar o resultado dos trabalhos à Direção-Geral no prazo de 15 dias.


                Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 040, DE 01 DE ABRIL DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019; 


 considerando o Art. 21 da Instrução Normativa MPDG nº 05/2017;

 considerando o Processo nº 23347.005509.2020-85;



RESOLVE



          Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a comissão de planejamento para contratação de empresa especializada na manutenção e na recarga de extintores com fornecimento de peças, e aquisição de equipamentos de combate a incêndio nos termos do art. 21 da Instrução

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Everton Caires da Silva   11760578Presidente
Fernanda Peralta Marcondes Droppa 3146347 Vice-presidente
Sergio Paulo de Souza 1037704Membro
Lohanna Santos Paiva    1358434Membro

            Art. 2º A Comissão deverá apresentar o resultado dos trabalhos à Direção-Geral no prazo de 15 dias.

            Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        

Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 041, DE 02 DE ABRIL DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        

                            considerando o Processo/IFMS nº 23347.019151.2017-72;

                            considerando o Processo/IFMS nº 23347.005567.2020-17;

                       

                       RESOLVE

        

        Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 062, de 08 de agosto de 2017.

      Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Comissão Permanente de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Grazieli Suszek de Lima 1761217Presidente
Gutierres Nelson Silva1271834Vice-Presidente
Afranio Furtado de Oliveira Neto1864299Membro
Aline Christiane Oliveira Souza2106455Membro
Debora Cristina Macorini Ocon de Almeida2859646Membro
Marcio Lustosa Santos1761388Membro
Matheus Vanzela1345319Membro
Renato de Souza Garcia1155420Membro
Rienni de Paula Queiroz1761373Membro
Sandra Maria Peron de Lima1107514Membro

           Art. 3º A Comissão deverá estruturar as ações de pós-graduação stricto sensu do campus, definindo o planejamento estratégico e as linhas de atuação.

               Art. 4º A Comissão deverá elaborar e submeter o Projeto de Mestrado Profissional na área de Ciências Agrárias à CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

               Art. 5º Considerando o Memo 16/2020 - NA-DIREN/NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, para que seja possível a submissão na reitoria o prazo para finalização da escrita será de 10/08/2020. 

                  Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                    

Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria
Diretor-Geral




PORTARIA Nº 042, DE 02 DE ABRIL DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Processo nº 23347.003611.2020-46,



RESOLVE



          Art. 1° Revogar a Portaria IFMS/NA nº 035, de 03 de março de 2020

         Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Organizadora do JIFENA – VERÃO – Jogos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus de Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Eduardo Reis Pieretti2353359Presidente
Rafael Cardoso Rial2347209Vice-presidente
Thiago Castilho Clemente1143608Membro
Claudemir da Silva de Matos3148485Membro
Julio Cesar G de Oliveira2397973Membro
Fabio Duarte de Oliveira2085015Membro
Julio Cesar Marques Magalhães2084743Membro

        Art. 3° A Comissão atuará a partir do dia 03 de março de 2020.

        Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

       Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 042, DE 30 DE MARÇO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Processo n.º 23347.005451.2020-70.


RESOLVE


            Art. 1.° Revogar a Portaria IFMS n.º 008/2020, de 17 de janeiro de 2020.

      Art. 2.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Local do Planejamento Estratégico de Permanência e Êxito dos Estudantes - PEIPEE, no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE/MATRÍCULACARGO NA (COMISSÃO)
Almir José Weinfortner1870874Presidente
Marli dos Santos de Oliveira3136745Vice-presidente
Antônio Luiz Viegas Neto
2297231
Membro
Ivan Claudino Herrmann
1913094
Membro
Jocinei Lopes de Araújo
1935906
Membro
José dos Santos Ferreira
2183674
Membro
Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti 
2269851
Membro
Lin Ming Feng
1870836
Membro
Marilene da Silva Ribeiro
1911468
Membro
Marina Acero Angotti        
3065592
Membro
Ricardo Antônio Pereira Velho
2142466
Membro
Robson Jaques Verly
1189336
Membro
Tânia Marcia Pereira da Silva Fujii
3114290
Membro
Rosimeire Aguero Palosqui 2014107036013-0Membro - Acadêmico(a)
Laura Sanchez de  Souza2018107035013-4Membro - Acadêmico(a)

           Art. 2.° A Comissão atuará a partir da data de emissão desta portaria e deverá apresentar Relatório dos trabalhos desenvolvidos à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão e à Direção-Geral do campus.

             Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 043, DE 03 DE ABRIL DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


       Considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 e o Processo nº 23347.003334.2020-71;


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos de contratação de serviço de gerenciamento de abastecimento de combustível, no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Edison Silva Sosa 2221389Presidente
Angelo Marcal Klipel Reus2152403Vice-presidente
Allan Toniazzo de Matos1863582Membro
Elmo Pontes de Melo2246255Membro
Joao Lucas da Costa Santos de Almeida2353661Membro
Joao Paulo Gonzalez Goncalves2279191Membro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 03 de abril de 2020, e deverá apresentar o estudo e mapa de risco referente à contratação ao Diretor-geral no prazo de 60 dias, prorrogável por igual período mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo nº 23347.003334.2020-71.

        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor Geral – Campus Ponta Porã
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
(Port. 1.427/2019)

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 39, DE 3 DE ABRIL DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo 21/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.005287.2020-09;


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Pré-Comissão Organizadora do Exame de Seleção 2021 do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO
Douglas Francisquini Toledo1247239Presidente
Edson da Silva Castro2857730Vice-presidente
Camila Centurion Silva2378898Membro
Everton Galdino Elias1849244Membro
Hudson Alves Martins2336698Membro
João Alaci Pereira Lima2091802Membro
Laura Rodrigues Correia Galdino2092955Membro
Lígia Arnedo Perassa2121259Membro
Mara Márcia de Oliveira Vono de Sant'Ana2121761Membro
Patrícia de Cássia Ruela Palmiéri1890824Membro

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a pré-comissão deverá apresentar relatório em até 30 dias do término dos trabalhos, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 40, DE 3 DE ABRIL DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo 15/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.004906.2020-30


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Promoção de Saúde e Qualidade de Vida do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO
Paula Emboava Ortiz2334038Presidente
Daniella Cristini Fernandes1945861Vice-presidente
Aline Cristina Sabadini2309550Membro
Apio Carnielo e Silva1845110Membro
Camila Centurion Silva2378898Membro
Gislaine Imaculada de Matos Silva1946373Membro
Laura Rodrigues Correia Galdino2092955Membro
Lígia Arnedo Perassa2121259Membro
Lúrian Cássia Sá de Rufino Wege2173026Membro
Maria Celinei de Sousa Hernandes1930050Membro
Patrícia de Cássia Ruela Palmiéri1890824Membro
Vanessa Barreto Rezende2296836Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar relatório das atividades realizadas até o final do semestre 2020.2.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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