PORTARIA Nº 534 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.005477.2020-18,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS GARAJO DE MOURA, SIAPE n°1878215, Assistente em Administração,  para substituir a Diretora de relações Institucionais, CINARA BACCILI RIBEIRO, SIAPE 1548877, durante o período de 14/04/2020 a 06/05/2020, código CD-4.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 535 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Lei nº 8.112/90;

considerando a Portaria/MPS nº 154/2008;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000607.2020-26,

RESOLVE

Art. 1º Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço da servidora CASSIMA ZATORRE ORTEGOSA, matrícula SIAPE nº 1573236, prestado à iniciativa privada, comprovado por meio da Certidão de Tempo de Contribuição nº 08001290.1.00308/20-1 INSS, no total de dias descritos abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 536 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, que dispõe sobre a composição, as competências e as normas de funcionamento da Comissão CPPD-IFMS;

considerando o Memorando n° 048/2020 - PP-DIRGE - Processo nº 23347.005362.2020-23,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 310/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e dos suplentes de dois anos, a contar da posse dos membros e publicação desta Portaria:

Art. 2° O membro Coordenador da SCPPD do Campus será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente pelo prazo de 01 ano.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 537 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.000789.2020-35,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 229/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 31 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. de 07/02/2020, Seção 2, Pág. 29, a contar de 15 de março de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 538 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Lei nº 8.112/90;

considerando a Portaria/MPS nº 154/2008;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.024670.2019-14,

RESOLVE

Art. 1º Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço da servidora MIRIAM REGIANE DUTRA, matrícula SIAPE nº 1954404, prestado à iniciativa privada, comprovado por meio da Certidão de Tempo de Contribuição nº 08001290.1.02048/19-3 INSS, no total de dias descritos abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 539 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;                

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001721.2020-73,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 316/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 13/02/2020, Seção 2, Pág. 26, a contar de 17 de março de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 540 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;                

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Instrução de Serviço nº 01/2020 - DIGEP/RT/IFMS;

considerando a Portaria/IFMS nº 467, de 18 de março de 2020;

considerando a Decisão RTRIA 102/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.024051.2019-20,

RESOLVE

Art. 1° Cancelar, a pedido, a licença para capacitação autorizada pela Portaria - Reitoria 467/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de março de 2020,  do servidor ODAIR DIEMER, SIAPE 2152602, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no no Campus Coxim, considerando a reprogramação do Curso ``Intensive English 25AM``, para janeiro de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 541 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;                

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Instrução de Serviço nº 01/2020 - Digep/RT/IFMS;

considerando a Decisão RTRIA 90/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.003227.2020-43, 

RESOLVE

Art. 1° Cancelar a Portaria - Reitoria 519/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 01 de abril de 2020. 

Art. 2º Autorizar a licença capacitação em 02 parcelas, nos períodos de 27 de abril de 2020 a 26 de maio de 2020, e de 01 a 30 de setembro de 2020, do servidor EDUARDO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS, SIAPE 1127695, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Nova Andradina, para realização dos Cursos de Administração Financeira; Auditoria em Logística, com carga horária de 400 horas, na instituição de ensino FBV Cursos.

Dê-se ciência e cumpra-se

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 542 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 34/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 1 de abril de 2020 - Processo nº 23347.005525.2020-78 ​,​

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Protocolo de Atendimento da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° A Comissão deverá concluir os trabalhos e apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Extensão, no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 543 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando 19/2020 - PRODI/RT/IFMS, de 01 de abril de 2020 - Processo nº 23347.018710.2019-99,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Normativos Internos  referente aos procedimentos para avaliação, conservação e manutenção predial de imóveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° A presente Comissão deverá concluir o trabalho em 90 (noventa) dias, bem como entregar relatório das atividades desempenhadas à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 544 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 66/2020-PROEN, de 01 de abril de 2020 - Processo nº 23347.003597.2019-47,

RESOLVE

 Art. 1° Revogar a Portaria nº 459, de 13 de março de 2020, de 13 de março de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Permanente de acompanhamento das ações de Permanência e Êxito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 3° A presente Comissão terá duração de 1 (um) ano, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Ensino, após conclusão dos mesmos.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 545 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 33/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 1 de abril de 2020 - Processo nº 23347.003523.2020-44,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 480/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 24 de março de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Elaboração do Regulamento de Heteroidentificação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 3° A Comissão deverá concluir os trabalhos e apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Extensão, no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 546 DE 7 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o § 3º do artigo 22 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação;

considerando a Portaria/MEC nº 2.519, de 15 de julho de 2005, que institui a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação;

considerando a Decisão RTRIA 280/2019 - RT/IFMS de 01 de novembro de 2019, que aprovou o Regulamento para a Eleição dos Membros e o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (CIS).

considerando artigo 28 do Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do IFMS, que descreve: "Para a recomposição de membros titulares ou suplentes, caso haja defasagem de mais de 30% (trinta por cento), serão convocadas eleições simplificadas na localidade onde for demandada a recomposição, observado o disposto no artigo anterior e no parágrafo único do artigo 4º." (IFMS, 2018);

considerando as eleições da CIS realizadas em 2019 e a portaria em vigência n. 416, publicada em 04 de março de 2020, que demostra a falta de membros, acima dos 30% descritos no item anterior deste memorando;

considerando os processos de eleições simplificadas realizadas nos Campi e registradas: 23347.002649.2020-00 da SCIS-Corumbá;  23347.002656.2020-11 da SCIS-Coxim; 23347.002661.2020-14 da SCIS-Dourados; 23347.002663.2020-03 da SCIS-Jardim; 23347.003472.2020-51 da SCIS-Naviraí; 23347.002669.2020-72 da SCIS-Nova Andradina; 23347.002677.2020-19 da SCIS-Ponta Porã; e 23347.002690.2020-78 da SCIS-Três Lagoas,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a  Portaria - Reitoria 416/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 04 de março de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem as Subcomissões Internas de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação de cada Campus e da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e dos suplentes vigentes até a data de 24 de janeiro de 2023:

Art. 3° Designar os 1º titulares de cada campus e da Reitoria para integrarem a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (CIS/IFMS), conforme disposto nos artigos 5º ao 7º do  Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação (CIS):

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 547 DE 8 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1109/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 2 de outubro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 548 DE 8 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/IFMS nº 477, de 19 de março de 2020, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.005219.2020-31;

considerando o Memorando nº 038/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.005717.2020-84,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a  Portaria - Reitoria 477/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 19 de março de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:  

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 549 DE 8 DE ABRIL DE 2020

      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

      considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.001160.2018-98,

RESOLVE

      Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 05 de abril de 2020, o servidor ESTELIO  DA SILVA AMORIM, SIAPE 2383897, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 550 DE 8 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando 36/2020 - PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS, de 03 de abril de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.005617.2020-58,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a  Portaria - Reitoria 142/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor EVERTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1025640, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 551 DE 8 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, que Dispõe sobre a composição, as competências e as normas de funcionamento da Comissão CPPD-IFMS;

considerando o Processo 23347.005232.2020-91   »  Memo 33/2020 - RT-CPPD/RT/IFMS,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 430/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 06 de março de 2020.

Art. 2° Designar, a contar de 17 de março de 2020, os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 3° O membro Coordenador da SCPPD do campus, será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente até 22 de fevereiro de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 552 DE 9 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando 36/2020 - PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS, de 03 de abril de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.005617.2020-58,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO, SIAPE nº 2313028, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenador do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 553 DE 9 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Mem. n° 08/2020  - DR-COGEP/DR-DIRGE/DR-IFMS, de 08 de abril de 2020 - Processo/IFMS nº  23347.005739.2020-44,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor REGINALDO DA SILVA CANHETE, SIAPE 1804737, ocupante de cargo efetivo de Enfermeiro, para substituir temporariamente a Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus  Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, CARLA RENATA CAPILÉ SILVA, SIAPE 1838009, no período de 13 de abril de 2020 a 17 de abril de 2020.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 554 DE 9 DE ABRIL DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

      considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.009851.2019-11,

RESOLVE

      Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 17 de fevereiro  de 2020, o servidor WAGNER CRISTIANO SCHMITZHAUS, SIAPE 2371910 ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 555 DE 9 DE ABRIL DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

      considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.008031.2018-21

RESOLVE

      Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 16 de janeiro de 2020, o servidor LUIZ FELIPE DE SOUZA JIMENEZ, SIAPE 1263151, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 556 DE 9 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.023636.2019-22,

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005308.2020-88,

RESOLVE

Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria/IFMS n° 239, de 3 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 5 de fevereiro de 2020, seção 2, página 25, conforme a correção abaixo.

ONDE SE LÊ: "Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 3 de fevereiro de 2020, a EVA EMANNUELLY MIRANDA SILVA "

LEIA-SE: "Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 13 de janeiro de 2020, a EVA EMANNUELLY MIRANDA SILVA"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 565, DE 6 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.015291.2018-52,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 21 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SUÉLY COPINI, Siape 2378861, ocupante do cargo efetivo de técnica de laboratório, lotada noCampus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 566, DE 6 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.006817.2018-11,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ANDRE LUIZ BARBOSA, Siape 2350756, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 567, DE 6 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.005500.2020-74,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de abril de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a AMANDA CAROLINE CIPRIANO LOPES, Siape 2375664, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 568, DE 7 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.004128.2018-64,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO, Siape  2409532, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada no Campus ​​​​​​​Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 569, DE 7 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001404.2018-32,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 08 de setembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GUTEMBERK NAVARRO INZABRAL, Siape 1812747, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 570, DE 7 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.015555.2018-78,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DÉBORA ROGÉRIA NERES DE SOUZA GARCIA, Siape 1848225, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 571, DE 7 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.013307.2018-92,

RESOLVE

Art. 1º Cancelar a PORTARIA - DIGEP 361/2020 - DIGEP/RT/IFMS,  de 02 de março de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 12, em 06 de março de 2020;

Art. 2º Conceder, a partir de  24 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MÁRIO ANGELO WERDEMBERG DOS SANTOS, Siape 2093000, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 572, DE 9 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.015219.2018-25,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ELISÂNGELA TORRES MELO, Siape 2103562, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 573, DE 9 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.281, de 22 de maio de 2017;

considerando o Processo nº 23347.000236.2019-49,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de abril de 2020, Aceleração da Promoção a ESTELIO DA SILVA AMORIM, Siape 2383897, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 574, DE 9 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.003363.2020-33,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a MARIA JOSÉ DE CAMARGO, Siape 1300213, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 575, DE 9 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.005328.2018-34,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de RICARDO TAVARES ANTUNES DE OLIVEIRA, Siape 1331397, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 576, DE 9 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.013950.2018-16,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 28 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CAMILA ARNDT DE SOUZA, Siape 2108379, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 577, DE 9 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 2.518 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017;

considerando o Processo nº 23347.000798.2019-92,   

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a ELIZETE DE SOUZA BERNARDES, Siape 2355256, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 578, DE 9 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.016460.2018-71,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ELIANE CERI ASSIS SANTANA, Siape 2106414, ocupante do cargo efetivo de pedagoga, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 579, DE 9 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000677.2020-84,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 1º de abril de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a LAIS FERNANDA RODRIGUES DELEON, Siape 1954583, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 580, DE 9 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.008031.2018-21,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de LUIZ FELIPE DE SOUZA JIMENEZ, SIAPE 1263151, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 581, DE 9 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.009851.2019-11,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de WAGNER CRISTIANO SCHMITZHAUS, SIAPE 2371910, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 582, DE 9 DE ABRIL DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.014058.2018-52,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 25 de outubro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a ADEMILSON DO CARMO CORREA DOS SANTOS, Siape 2263253, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 569, de 14 de março de 2014)

PORTARIA Nº 583, DE 9 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.004137.2020-70,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de JOSELMA BARROS REIS, Siape  2395674, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotada Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 584, DE 9 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.005622.2020-61,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de abril de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a SUELY LOPES RODRIGUES, Siape 2309921, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, por ter concluído o curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 585, DE 9 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017562.2018-12,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 5 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCELO EDUARDO DA SILVA, Siape 2255609, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 586, DE 9 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.013378.2018-95,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MOZAIR BARBOSA CEZAR, Siape  2409261, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus ​​​​​​​Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 587, DE 9 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.015777.2018-91,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 09 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ADRIANA ESTABILE NARESSI, Siape 1854182, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada noCampus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 029, DE 08 DE ABRIL DE 2020

        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando a Instrução Normativa/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017;

considerando o Memo 31/2020 - AQ-DIRAD/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo 23347.005292.2019-70.

RESOLVE

                  Art. 1º Revogar a Portaria nº 049, de 23 de setembro de 2019;.

              Art. 2º  Designar o servidor Ronaldo Aquino, SIAPE nº 2308498, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, e nos impedimentos legais e regulamentares deste, o servidor Marlon Acosta Flores, SIAPE nº 2231325, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para Gestão de Contratos celebrados entre o Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e as empresas conforme quadro anexo:

           Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para Fiscalização dos Contratos celebrados entre Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e as empresas:

.Art. 4º São atribuições inerentes à função de Gestor de Execução de Contrato: Coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;   

Art. 5º São atribuições inerentes à função de Gestor de Execução de Contrato Substituto: Atuar como Gestor de execução de contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular , na coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros.

Art. 6º São atribuições  inerentes à função de Fiscal: Fiscal Técnico: Acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado e, Fiscal Administrativo: Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

Art. 7º São atribuições  inerentes à função de Fiscal Substituto: Fiscal Técnico: Atuar como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular para acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado e, Fiscal Administrativo: Atuar como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular para acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.    

         Dê-se ciência e cumpra-se.

Ana Lucia Cabral
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 55, DE 8 DE ABRIL DE 2020

        A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

             considerando o Calendário Escolar 2020 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

            considerando o Processo/IFMS nº 23347.005347.2020-85,

RESOLVE

            Art. 1º Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 46, de 24 de março de 2020.

         Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Organização da Semana de Ciência e Tecnologia 2020 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

            Art. 3º A comissão ficará responsável pela organização de palestras, debates, minicursos, oficinas, rodas de conversa e por toda a logística que envolve o evento.

            Art. 4º Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias após a realização do evento para entrega do relatório final das atividades.

            Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski 
Diretora Geral

PORTARIA Nº 56, DE 8 DE ABRIL DE 2020

            A DIRETORA-GERAL do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,

                considerando o Calendário Acadêmico 2020 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

                considerando o Processo/IFMS nº  23347.005480.2020-31,

RESOLVE

            Art. 1º Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 51 de 30 de março de 2020.

          Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Organização da Feira de Ciência e Tecnologia de Coxim - FECITECX 2020, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

            Art. 3º A comissão ficará responsável por toda a logística que envolve o evento.

           Art. 4º Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias após a realização do evento para entrega do relatório final das atividades.

           Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski

Diretora Geral 

PORTARIA Nº 033, DE 07 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memo. nº 23/2020/DIRAD-DR, de 10 de março de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.005293.2020-58;

considerando a PORTARIA Nº 29, DE 21 DE MARÇO DE 2020;

considerando o Processo: 23347.005699.2020-31 solicitando a prorrogação por 15 dias da vigência da portaria referente ao grupo de Trabalho do processo n° 23347.005293.2020-58.

RESOLVE

Art. 1º Redesignar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem Comissão para aquisição de materiais e equipamentos para a disciplina de Educação Física do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2º  A Comissão terá o prazo de 15 dias a contar da publicação dessa Portaria, para iniciar o processo de compras, apresentando no prazo estipulado à Direção de Administração do Campus Dourados a justificativa, requerimento de compras, pesquisa de mercado, bem como, documentos necessários à instrução processual. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

         Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral 

PORTARIA Nº 39, DE 06 DE ABRIL DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando o Regulamento do Colegiado dos Cursos Técnicos do IFMS - Resolução nº 30/Cosup/IFMS, de 29 de julho de 2015;

considerando o resultado da eleição para membros do Colegiado do Eixo de Informação e Comunicação realizado através do  Processo 23347.010061.2019-88;

​​​​​​​considerando o Memo 7/2020 - JD-COINF/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS,  Processo 23347.010061.2019-88.

RESOLVE

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Colegiado dos Cursos do Eixo de Informação e Comunicação do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2º O mandato do colegiado para os docentes será até o dia 06 de abril de 2022 (2 anos) e para o discente membros efetivo até o dia 06 de abril de 2021 (1 ano) sendo substituído posteriormente pelo membro discente suplente.

Art. 3º O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser apresentado semestralmente à Direção de Ensino,  Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

PORTARIA Nº 40, DE 06 DE ABRIL DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando o Regulamento do Colegiado dos Cursos Técnicos do IFMS - Resolução nº 30/Cosup/IFMS, de 29 de julho de 2015;

considerando o resultado da eleição para membros do Colegiado do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet Modalidade PROEJA realizado através do  Processo 23347.003448.2020-11;

considerando o  Memo 10/2020 - JD-COPIT/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.003448.2020-11.

RESOLVE

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Colegiado do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet Modalidade PROEJA do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2º O mandato do colegiado para os docentes será até o dia 06 de abril de 2022 (2 anos) e para o discente membro efetivo até o dia 06 de abril de 2021 (1 ano) sendo substituído posteriormente pelo membro discente suplente.

Art. 3º O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser apresentado semestralmente à Direção de Ensino,  Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

PORTARIA Nº 41, DE 07 DE ABRIL DE 2020

 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;

considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Técnicos aprovado na Resolução n° 056/2014-COSUP/IFMS, de 22 de dezembro de 2014;

considerando a Portaria - Jardim 37/2018 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.017369.2018-73;

considerando o Memo 10/2020 - JD-COPED/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.017369.2018-73.

RESOLVE

 Art. 1° Revogar a Portaria - Jardim 37/2018 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 13 de novembro de 2018.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Edificações, Modalidade PROEJA, do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 3° O mandato do NDE será até o dia 13 de novembro de 2020 (2 dois anos), tendo que ser apresentado relatório das atividades desenvolvidas semestralmente à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral 

PORTARIA Nº 34 DE 9 DE ABRIL DE 2020

       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.145/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  

        considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Técnicos, Resolução n° 056/2014 de 22 de dezembro de 2014;

    considerando a criação do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - PROEJA, Resolução 83/2019 de 20 de dezembro de 2019;

    considerando o Processo nº 23347.005787.2020-32,

RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - PROEJA do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

       Art. 2° O mandato do NDE será de 2 (dois) anos com possibilidade de recondução de qualquer um de seus membros por meio de eleição.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 043, DE 06 DE ABRIL DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o Processo nº 23347.005651.2020-22,

RESOLVE

         Art. 1° Revogar a Portaria IFMS/NA nº 069, de 31 de outubro de 2016.

        Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, constituírem a Comissão do Núcleo Docente Estruturante - (NDE) do Curso Técnico em Agropecuária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

           Art. 3° Esta portaria terá validade de 02 (dois) anos.

           Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 41, DE 6 DE ABRIL DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando Memo 24/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo 23347.005609.2020-10; 

Considerando Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Cursos Técnicos;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral do Colegiado do Curso Técnico Integrado em Administração (Proeja) do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° A Comissão deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 42, DE 6 DE ABRIL DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS) – CAMPUS TRÊS LAGOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando as normativas presentes no Regulamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

Considerando que o NDE é o órgão destinado a atuar no processo de concepção, implantação, consolidação e contínua avaliação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC);

Considerando o Memo 6/2020 - TL-COTAD/TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS;

Considerando o Processo: 23347.001114.2020-11;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria IFMS-TL n.º 15, de 7 de Fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IFMS Campus Três Lagoas.

Art. 3º O Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet deverá realizar as atividades previstas no art. 2º do Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Superiores do IFMS;

Art. 4º O mandado será de 02 (dois) anos com possibilidade de recondução de qualquer um dos seus membros por meio de eleição, conforme previsto no art. 5º do Regulamento, a contar da data de 17 de setembro de 2019. 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 43, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Técnicos;

Considerando o Memo 26/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS  - Processo nº 23347.005718.2020-29;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Técnico Integrado em Administração (Proeja) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas:

Art. 2°  O mandato do NDE será de 02 (dois) anos, com possibilidade de uma recondução de qualquer um dos seus membros; deverá ser entregue relatório semestral das atividades realizadas, assim com relatório final das atividades em até 15 (quinze) dias, após a conclusão dos trabalhos.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

ERRATA

Processo nº 23347.003599.2020-70

No processo nº 23347.003599.2020-70, no documento Requerimento de Compra e Contratação:

Onde se lê:

Item 82 - Álcool em Gel - Valor unitário médio estimado - R$ R$ 9,63  - Valor total médio  R$ 1.926,00

Leia-se:

Item 82 - Álcool em Gel - Valor unitário médio estimado - R$ 13,12  - Valor total médio   R$ 2.624,00

Onde se lê:

Valor total estimado da contratação - R$ 95.771,09

Leia-se:

Valor total estimado da contratação -  R$ 96.469,09

Na justificativa para compra/contratação

Onde se lê: 

A previsão de custo total é de aproximadamente R$ 95.771,09

Leia-se:

A previsão de custo total é de aproximadamente R$ 96.469,09

Franciéle Oliveira 

Tecnóloga em Gestão Pública