Boletim de Serviços 17/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 17 / 2020

PUBLICADO EM 10/04/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Joao Massuda Junior

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 534 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.005477.2020-18,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS GARAJO DE MOURA, SIAPE n°1878215, Assistente em Administração,  para substituir a Diretora de relações Institucionais, CINARA BACCILI RIBEIRO, SIAPE 1548877, durante o período de 14/04/2020 a 06/05/2020, código CD-4.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 535 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Lei nº 8.112/90;

considerando a Portaria/MPS nº 154/2008;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000607.2020-26,


RESOLVE


Art. 1º Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço da servidora CASSIMA ZATORRE ORTEGOSA, matrícula SIAPE nº 1573236, prestado à iniciativa privada, comprovado por meio da Certidão de Tempo de Contribuição nº 08001290.1.00308/20-1 INSS, no total de dias descritos abaixo:

TOTAL EM DIAS LÍQUIDOS AVERBADOS

ÓRGÃO EMISSOR – EMPRESA/INSTITUIÇÃO

2.207 dias

INSS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 536 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, que dispõe sobre a composição, as competências e as normas de funcionamento da Comissão CPPD-IFMS;

considerando o Memorando n° 048/2020 - PP-DIRGE - Processo nº 23347.005362.2020-23,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 310/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e dos suplentes de dois anos, a contar da posse dos membros e publicação desta Portaria:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Roney Rojer Ortiz Garcia1036110Coordenador
Bruno Astrolino e Silva3159604Membro titular 
Joelson Fernandes1811249Membro titular 
Valeria Sun Hwa Mazucato Galvão1861384Suplente

Art. 2° O membro Coordenador da SCPPD do Campus será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente pelo prazo de 01 ano.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 537 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.000789.2020-35,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 229/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 31 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. de 07/02/2020, Seção 2, Pág. 29, a contar de 15 de março de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 538 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Lei nº 8.112/90;

considerando a Portaria/MPS nº 154/2008;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.024670.2019-14,


RESOLVE


Art. 1º Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço da servidora MIRIAM REGIANE DUTRA, matrícula SIAPE nº 1954404, prestado à iniciativa privada, comprovado por meio da Certidão de Tempo de Contribuição nº 08001290.1.02048/19-3 INSS, no total de dias descritos abaixo:

TOTAL EM DIAS LÍQUIDOS AVERBADOS

ÓRGÃO EMISSOR – EMPRESA/INSTITUIÇÃO

6.370 dias

INSS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 539 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;                

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001721.2020-73,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 316/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 13/02/2020, Seção 2, Pág. 26, a contar de 17 de março de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 540 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;                

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Instrução de Serviço nº 01/2020 - DIGEP/RT/IFMS;

considerando a Portaria/IFMS nº 467, de 18 de março de 2020;

considerando a Decisão RTRIA 102/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.024051.2019-20,


RESOLVE


Art. 1° Cancelar, a pedido, a licença para capacitação autorizada pela Portaria - Reitoria 467/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de março de 2020,  do servidor ODAIR DIEMER, SIAPE 2152602, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no no Campus Coxim, considerando a reprogramação do Curso ``Intensive English 25AM``, para janeiro de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 541 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;                

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Instrução de Serviço nº 01/2020 - Digep/RT/IFMS;

considerando a Decisão RTRIA 90/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.003227.2020-43


RESOLVE


Art. 1° Cancelar a Portaria - Reitoria 519/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMSde 01 de abril de 2020. 

Art. 2º Autorizar a licença capacitação em 02 parcelas, nos períodos de 27 de abril de 2020 a 26 de maio de 2020, e de 01 a 30 de setembro de 2020, do servidor EDUARDO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS, SIAPE 1127695, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Nova Andradina, para realização dos Cursos de Administração Financeira; Auditoria em Logística, com carga horária de 400 horas, na instituição de ensino FBV Cursos.

Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 542 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 34/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 1 de abril de 2020 - Processo nº 23347.005525.2020-78 ​,​


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Protocolo de Atendimento da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECAMPUSCARGO NA COMISSÃO
Thiago Pedreira Romeiro1328693ReitoriaPresidente
Marcela Aparecida Dorneles Duarte2357666Campus Campo GrandeVice-presidente
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes1869585ReitoriaMembro
Geovano Moreira Chaves2350284ReitoriaMembro
Aroldo Careaga    1121785Campus DouradosMembro
Thiago Americo Dinizz Rodrigues1141209Campus DouradosMembro
Fernanda Ferreira Chaves1760552Campus Campo GrandeMembro
Angelica Nogueira do Nascimento Vasconcellos Xavier2360350Campus Três LagoasMembro
Leila da Silva Santos2120078Campus Três LagoasMembro
Andrea Duarte de Oliveira1530352Campus Corumbá Membro
Tania Marcia Pereira da Silva Fujii3114290Campus Ponta PorãMembro
Anselmo Silva Socorro2221509Campus CoximMembro
Simone Morais Limonta Avanzo2355770Campus NaviraíMembro
Ricardo Pini Caramit2266700Campus Nova AndradinaMembro
Griscele Souza de Jesus2296611Campus JardimMembro
Elizandra Prates de Oliveira Miranda2378780Campus JardimMembro

Art. 2° A Comissão deverá concluir os trabalhos e apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Extensão, no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 543 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando 19/2020 - PRODI/RT/IFMS, de 01 de abril de 2020 - Processo nº 23347.018710.2019-99,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Normativos Internos  referente aos procedimentos para avaliação, conservação e manutenção predial de imóveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Victor Hugo Moura Cristaldo2137510Presidente
Diana Aparecida Caranjo  2132312Vice-presidente
Érika Silva Moreira1968358Membro
Hugo Henrique Caetano Pimenta2106585Membro
Ricardo  de Carvalho 2308482Membro
Lauter Régis de Amorim2232798Membro
Sérgio de Souza Pires2393449Membro
Luiz Ricardo Junqueira de Lima2337449Membro
Marinez de Carvalho Campos2100440Membro
Antonio Cesar Rodrigues Caires2121977Membro
Everton Caires da Silva1760578Membro
Jovaci Alves de Novais2393287Membro
João Paulo Gonzalez Gonçalves2279191Membro
Marcos Sandro de Figueiredo Zacarias1887912Membro

Art. 2° A presente Comissão deverá concluir o trabalho em 90 (noventa) dias, bem como entregar relatório das atividades desempenhadas à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 544 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 66/2020-PROEN, de 01 de abril de 2020 - Processo nº 23347.003597.2019-47,


RESOLVE


 Art. 1° Revogar a Portaria nº 459, de 13 de março de 2020, de 13 de março de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Permanente de acompanhamento das ações de Permanência e Êxito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA COMISSÃO
Tânia Mara Dias Gonçalves Brizueña1870483PROENPresidente
Glaucia Lima Vasconcelos1861644PROENVice-presidente
Caroline Hardoim Simões2106196PROENMembro
Thiago Pedreira Romeiro1328693PROEXMembro
Diego Henrique Oliveira Barbosa2358675PROPIMembro
Heberton Luiz Duarte Rodrigues 1754143PROADMembro
Maria Silvana Rodrigues1672980PRODIMembro
Edinalva Lopes Brasil2234887CREADMembro
Ana Lúcia Cabral1939938Campus AquidauanaMembro
Giane Aparecida Moura da Silva1530416Campus Campo GrandeMembro
Rodrigo Assad Pereira1312120Campus CorumbáMembro
Adriana Marques Assis2243945Campus CoximMembro
Ariana Trajano de Oliveira1844541Campus DouradosMembro
Tadeu Candido Coelho Loibel2968013Campus JardimMembro
Wagner Antoniassi1846227Campus NaviraíMembro
Roberta de Almeida Sorano Tropaldi1760970Campus Nova AndradinaMembro
Almir José Weinfortner1870874Campus Ponta PorãMembro
Renata Moreira Delgado1863328Campus Três LagoasMembro

Art. 3° A presente Comissão terá duração de 1 (um) ano, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Ensino, após conclusão dos mesmos.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 545 DE 6 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 33/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 1 de abril de 2020 - Processo nº 23347.003523.2020-44,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 480/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 24 de março de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Elaboração do Regulamento de Heteroidentificação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE/CPFSETOR/CAMPUS/ÓRGÃOCARGO NA COMISSÃO

Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

1869585

PROEX

Presidente

Geovano Moreira Chaves

2350284

PROEX

Vice-presidente

Suliane Kelly Aguirre de Barros

2094166

PROEX

Membro

Thiago Pedreira Romeiro

1328693

PROEX

Membro

Luciana Dias do Nascimento

2416879

PROEX

Membro

Camila de Freitas Vieira

1087312

PROEN

Membro

Layla oliveira de Moraes

2357048

PROPI

Membro

Janete Andrade de Lima

1863217

Campus Aquidauana

Membro

Fernanda Ferreira Chaves

1760552 

Campus Campo Grande

Membro

Crysseverlin Dias Pinheiro Santos

3088058

Campus Corumbá

Membro

Ricardo Santos Porto

1273752

Campus Coxim

Membro

Marcos Luiz Berti

3054463

Campus Dourados

Membro

Elvira Fátima de Lima Fernandes

3007225

Campus Jardim

Membro

Luzitânia Dall´Agnol

1725244

Campus Naviraí

Membro

Marcela Ernesto dos Santos

2351221

Campus Nova Andradina

Membro

Mariana Arndt de Souza

3008883

Campus Ponta Porã

Membro

Guilherme Costa Garcia Tommaselli

1876591

Campus Três Lagoas

Membro

Bartolina Ramalho Catanante

390.333.091-49

UEMS

Membro
Mirella Villa De Araújo Tucunduva Da Fonseca075.886.568-67

UFMS

Membro

Art. 3° A Comissão deverá concluir os trabalhos e apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Extensão, no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 546 DE 7 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o § 3º do artigo 22 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação;

considerando a Portaria/MEC nº 2.519, de 15 de julho de 2005, que institui a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação;

considerando a Decisão RTRIA 280/2019 - RT/IFMS de 01 de novembro de 2019, que aprovou o Regulamento para a Eleição dos Membros e o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (CIS).

considerando artigo 28 do Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do IFMS, que descreve: "Para a recomposição de membros titulares ou suplentes, caso haja defasagem de mais de 30% (trinta por cento), serão convocadas eleições simplificadas na localidade onde for demandada a recomposição, observado o disposto no artigo anterior e no parágrafo único do artigo 4º." (IFMS, 2018);

considerando as eleições da CIS realizadas em 2019 e a portaria em vigência n. 416, publicada em 04 de março de 2020, que demostra a falta de membros, acima dos 30% descritos no item anterior deste memorando;

considerando os processos de eleições simplificadas realizadas nos Campi e registradas: 23347.002649.2020-00 da SCIS-Corumbá;  23347.002656.2020-11 da SCIS-Coxim; 23347.002661.2020-14 da SCIS-Dourados; 23347.002663.2020-03 da SCIS-Jardim; 23347.003472.2020-51 da SCIS-Naviraí; 23347.002669.2020-72 da SCIS-Nova Andradina; 23347.002677.2020-19 da SCIS-Ponta Porã; e 23347.002690.2020-78 da SCIS-Três Lagoas,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a  Portaria - Reitoria 416/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 04 de março de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem as Subcomissões Internas de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação de cada Campus e da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e dos suplentes vigentes até a data de 24 de janeiro de 2023:

Subcomissão Reitoria

Subcomissão Campus Dourados

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Caroline Hardoim Simões2106196

1º Titular

Aroldo Careaga1121785

1º Titular

Maria Silvana Rodrigues16729802° TitularSedenir Marcos Deparis2100086

2° Titular

Layla Oliveira de Moraes2357048

3° Titular

Clauzer Antonio Silveira de Toledo2356525

3° Titular

---Ludmila Osório Castilho Niedack15462781º Suplente
---Alexandra Lara de Souza Cereser21036822º Suplente
---Natalia dos Santos Capo23553843º Suplente


Subcomissão Campus Aquidauana

Subcomissão Campus Jardim

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Wilian Martins de Carvalho2231335

1º Titular

Elvira Fátima de Lima Fernandes3007225

1º Titular

Ricardo Régis Ferreira de Arruda2091822

2º Titular

Ricardo Pereira Zanella1895873

2º Titular

---Vinicius Pereira Barreto13765493º Titular
---Priscila Borges Herradon Kuroishi23559731º Suplente
---Mara Rubia Alves Franco de Albuquerque31621352º Suplente
---Silvia Cristina de Freitas Cidrão23570773º Suplente


Subcomissão Campus Campo Grande

Subcomissão Campus Naviraí

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Luis Henrique Camargo Costa

2152646

1º Titular

Edemir Pereira Flores Junior3145104

1º Titular

---Lucas Gustavo Yock Durante13458452º Titular
---Marcelo Cardoso dos Santos31459653º Titular
---Leonardo dos Santos Flores27249311º Suplente
---Jiuliano Beltrame10087012º Suplente
---Pedro Henrique Garcia de Almeida31619983º Suplente


Subcomissão Campus Corumbá

Subcomissão Campus Nova Andradina

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Flávia Pedrosa de Camargo1794959

1º Titular

Maria José Vasconcelos Pereira

1995814

1º Titular

Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira20935032º TitularLucas Marques Sotolani10232622º Titular
Mariane Alves de Andrade e Silva3147066

3° Titular

Eduardo Fernandes Vieira dos Santos11276953º Titular
Silvia Barbosa Barros19468011º SuplenteVanessa da Silva Alves Gossler17711391º Suplente
Celly Nataly Cavalcante de Souza26400612º SuplenteJuliana Souza do Nascimento10917212º Suplente
Mauni Lima Oliveira13460403º SuplenteValdenir dos Santos Vaz11395343º Suplente


Subcomissão Campus Coxim

Subcomissão Campus Ponta Porã

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Erike de Castro Costa

1224715

1º Titular

João Marques da Silva2100415

1º Titular

Janayna Garcia Carvalho Barbosa22214542º TitularTânia Marcia Pereira da Silva Fujii3114290

2° Titular

Caroline Aparecida Sampaio Guimaraes20938833º TitularMarcelo Rigotti23784443º Titular
Elisangela Torres Melo21035621º SuplenteJoão Lucas da Costa Santos de Almeida23536611º Suplente
Sandra da Silva Costa21392442º SuplenteJean Barbosa Siqueira19902102º Suplente
Marcelo Erdmann Bulla31457163º SuplenteAnny Karolyne dos Santos Nonato31619083º Suplente


Subcomissão Campus Três Lagoas

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Laura Rodrigues Correia Galdino2092955

1º Titular

Paulo Cesar da Silva1284913

2º Titular

Fabio Antunes Barbosa2355107

3º Titular

Rafael Gabriel18614611º Suplente
Ligia Arnedo Perassa21212592º Suplente
Camila Centurion Silva23788983º Suplente

Art. 3° Designar os 1º titulares de cada campus e da Reitoria para integrarem a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (CIS/IFMS), conforme disposto nos artigos 5º ao 7º do  Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação (CIS):

COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO

MEMBROFUNÇÃOUNIDADE
Caroline Hardoim SimõesCoordenador-GeralRT
Luis Henrique Camargo CostaCoordenador-AdjuntoCG
Erike de Castro CostaSecretariaCX
João Marques da SilvaMembroPP
Aroldo CareagaMembroDR
Flávia Pedrosa de CamargoMembroCB
Edemir Pereira Flores JuniorMembroNV
Laura Rodrigues Correia GaldinoMembroTL
Maria Jose Vasconcelos PereiraMembroNA
Wilian Martins de CarvalhoMembroAQ
Elvira Fátima de Lima FernandesMembroJD

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 547 DE 8 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1109/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 2 de outubro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FGSUBSTITUTO/SIAPE

Chefe de Gabinete

FG -1

Edemir Pereira Flores Junior

SIAPE 3145104

Coordenador de Gestão de Pessoas

FG-2

Jaqueline Cristina Trennepohl da Rosa

SIAPE: 2416592

Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão

CD-4

1) Tatiana Lagemann Dettmer

SIAPE 1894176

2) Daniel Colman Sanabria

SIAPE: 2182599

Auxiliar da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão

FG-2

Pedro Henrique Garcia de Almeida

SIAPE 3161998

Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

FCC

Danilo Adriano Mikucki

SIAPE: 3965292

Coordenador do Curso do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação

FCC

Alisson Gaspar Chiquitto

SIAPE: 2398541

Coordenador do Curso do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais

FCC

Daniel Zimmermann Mesquita

SIAPE: 2350631

Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia

FCC

Fabio Yoshimi Wada

SIAPE: 2359524

Coordenador do Curso de Manutenção e Suporte em Informática (Proeja)

FCC

Alisson Gaspar Chiquitto

SIAPE: 2398541

Coordenadora de Educação à Distância

FG-1

Denize Domingues Tiba

SIAPE: 2357124

Coordenador de Extensão e Relações Institucionais

FG-1

Pedro Henrique Garcia de Almeida

SIAPE 3161998

Coordenador de Pesquisa e Inovação

FG-1

Leandro Martins Ferreira 

SIAPE 3145919

Coordenador de Gestão Acadêmica

FG-1

Adriano Rodrigues Ferreira

SIAPE: 2379116

Diretor de Administração

CD-4

Michell Martins Lopes

SIAPE 2213226

Coordenador de Materiais

FG-2

Leonardo dos Santos Flores

SIAPE 2724931

Coordenador de Planejamento e Orçamento

FG-2

Rafael Pereira Faustino 

SIAPE: 1395468   

Coordenador de Administração da Sede

FG -2

Lucas Gustavo Yock Durante

SIAPE: 1345845

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

 

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 548 DE 8 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/IFMS nº 477, de 19 de março de 2020, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.005219.2020-31;

considerando o Memorando nº 038/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.005717.2020-84,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a  Portaria - Reitoria 477/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 19 de março de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:  

CD / FG

Substituto (a)

Chefia de Gabinete - FG 1

Sandra Regina Jimenez - 2414159

Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2

Mariluci Moraes do Amaral - 1832271

Diretoria de Ensino – CD 4

Giane Aparecida Moura da Silva - 1530416

Auxiliar da Diretoria de Ensino – FG2

Eumir de Moraes Rondon - 2215655

Coordenação do Curso Técnico em Mecânica – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1

Matheus Moraes Viveiros - 2099603

Coordenação de Educação a Distância – FG 1

Marcio Alex dos Santos Arinos - 1086651

Diretoria de Administração – CD 4

Isabela Adami Ferreira – 2106406

Auxiliar da Diretoria de Administração – FG 2

Zilda Isidoro Oliveira - 2377464

Coordenação de Planejamento e Orçamento – FG 2

Carmem Betty Batista da Silva -1887579

Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio – FG 2

Zeus do Nascimento Guimarães - 1832482

Coordenação de Administração, Materiais e Serviços Gerais – FG 2

Zilda Isidoro Oliveira - 2377464

Coordenação de Administração da Sede – FG 2

Gabriele de Arruda Cardoso - 1248351

Diretoria de Pesquisa Extensão e Relações Institucionais – CD4

Euricléia de Souza Azevedo - 2106542

Auxiliar da Diretoria de Pesquisa Extensão e Relações Institucionais – FG2

Jean Jackson Martinez dos Santos – 2103811

Coordenação do Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica - FCC

Fabricio Cesar de Paula Ravagnani - 4544815

Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG 1

Daiany Glaciela Souza Melo - 2139063

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais – FG 1

Daiany Glaciela Souza Melo - 2139063

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

 

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 549 DE 8 DE ABRIL DE 2020

      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

      considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.001160.2018-98,


RESOLVE


      Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 05 de abril de 2020, o servidor ESTELIO  DA SILVA AMORIM, SIAPE 2383897, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 550 DE 8 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando 36/2020 - PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS, de 03 de abril de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.005617.2020-58,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a  Portaria - Reitoria 142/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor EVERTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1025640, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 551 DE 8 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, que Dispõe sobre a composição, as competências e as normas de funcionamento da Comissão CPPD-IFMS;

considerando o Processo 23347.005232.2020-91   »  Memo 33/2020 - RT-CPPD/RT/IFMS,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 430/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 06 de março de 2020.

Art. 2° Designar, a contar de 17 de março de 2020, os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

NomeSiapeFunção
Raony Grau e Silva2637094Coordenador
Priscila Nascimento R. Rezende2357114Membro titular 
André Quintiliano Bezerra Silva1050960Membro titular 
Robson de Araújo Filho2355628Suplente

Art. 3° O membro Coordenador da SCPPD do campus, será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente até 22 de fevereiro de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 552 DE 9 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando 36/2020 - PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS, de 03 de abril de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.005617.2020-58,


RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO, SIAPE nº 2313028, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenador do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 553 DE 9 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Mem. n° 08/2020  - DR-COGEP/DR-DIRGE/DR-IFMS, de 08 de abril de 2020 - Processo/IFMS nº  23347.005739.2020-44,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor REGINALDO DA SILVA CANHETE, SIAPE 1804737, ocupante de cargo efetivo de Enfermeiro, para substituir temporariamente a Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus  Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, CARLA RENATA CAPILÉ SILVA, SIAPE 1838009, no período de 13 de abril de 2020 a 17 de abril de 2020.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 554 DE 9 DE ABRIL DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

      considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.009851.2019-11,


RESOLVE


      Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 17 de fevereiro  de 2020, o servidor WAGNER CRISTIANO SCHMITZHAUS, SIAPE 2371910 ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 555 DE 9 DE ABRIL DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

      considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.008031.2018-21


RESOLVE


      Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 16 de janeiro de 2020, o servidor LUIZ FELIPE DE SOUZA JIMENEZ, SIAPE 1263151, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 556 DE 9 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.023636.2019-22,

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005308.2020-88,


RESOLVE


Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria/IFMS n° 239, de 3 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 5 de fevereiro de 2020, seção 2, página 25, conforme a correção abaixo.

ONDE SE LÊ: "Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 3 de fevereiro de 2020, a EVA EMANNUELLY MIRANDA SILVA "

LEIA-SE: "Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 13 de janeiro de 2020, a EVA EMANNUELLY MIRANDA SILVA"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 565, DE 6 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.015291.2018-52,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SUÉLY COPINI, Siape 2378861, ocupante do cargo efetivo de técnica de laboratório, lotada noCampus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 566, DE 6 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.006817.2018-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ANDRE LUIZ BARBOSA, Siape 2350756, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 567, DE 6 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.005500.2020-74,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de abril de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a AMANDA CAROLINE CIPRIANO LOPES, Siape 2375664, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 568, DE 7 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.004128.2018-64,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO, Siape  2409532, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada no Campus ​​​​​​​Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 569, DE 7 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001404.2018-32,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de setembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GUTEMBERK NAVARRO INZABRAL, Siape 1812747, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 570, DE 7 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.015555.2018-78,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DÉBORA ROGÉRIA NERES DE SOUZA GARCIA, Siape 1848225, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 571, DE 7 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.013307.2018-92,


RESOLVE


Art. 1º Cancelar a PORTARIA - DIGEP 361/2020 - DIGEP/RT/IFMS,  de 02 de março de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 12, em 06 de março de 2020;

Art. 2º Conceder, a partir de  24 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MÁRIO ANGELO WERDEMBERG DOS SANTOS, Siape 2093000, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 572, DE 9 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.015219.2018-25,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ELISÂNGELA TORRES MELO, Siape 2103562, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 573, DE 9 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.281, de 22 de maio de 2017;

considerando o Processo nº 23347.000236.2019-49,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de abril de 2020, Aceleração da Promoção a ESTELIO DA SILVA AMORIM, Siape 2383897, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 574, DE 9 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.003363.2020-33,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a MARIA JOSÉ DE CAMARGO, Siape 1300213, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 575, DE 9 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.005328.2018-34,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de RICARDO TAVARES ANTUNES DE OLIVEIRA, Siape 1331397, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 576, DE 9 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.013950.2018-16,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CAMILA ARNDT DE SOUZA, Siape 2108379, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 577, DE 9 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 2.518 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017;

considerando o Processo nº
 23347.000798.2019-92,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção a ELIZETE DE SOUZA BERNARDES, Siape 2355256, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 578, DE 9 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.016460.2018-71,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ELIANE CERI ASSIS SANTANA, Siape 2106414, ocupante do cargo efetivo de pedagoga, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 579, DE 9 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000677.2020-84,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 1º de abril de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a LAIS FERNANDA RODRIGUES DELEON, Siape 1954583, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 580, DE 9 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo
nº 23347.008031.2018-21,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de LUIZ FELIPE DE SOUZA JIMENEZ, SIAPE 1263151, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 581, DE 9 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.009851.2019-11,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de WAGNER CRISTIANO SCHMITZHAUS, SIAPE 2371910, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 582, DE 9 DE ABRIL DE 2020


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.014058.2018-52,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de outubro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a ADEMILSON DO CARMO CORREA DOS SANTOS, Siape 2263253, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 583, DE 9 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.004137.2020-70,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de JOSELMA BARROS REIS, Siape  2395674, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotada Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 584, DE 9 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.005622.2020-61,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de abril de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a SUELY LOPES RODRIGUES, Siape 2309921, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, por ter concluído o curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 585, DE 9 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.017562.2018-12,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 5 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCELO EDUARDO DA SILVA, Siape 2255609, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 586, DE 9 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.013378.2018-95,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MOZAIR BARBOSA CEZAR, Siape  2409261, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus ​​​​​​​Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 587, DE 9 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.015777.2018-91,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ADRIANA ESTABILE NARESSI, Siape 1854182, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada noCampus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções de Serviços

Não houve publicação.

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 029, DE 08 DE ABRIL DE 2020


        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando a Instrução Normativa/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017;

considerando o Memo 31/2020 - AQ-DIRAD/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo 23347.005292.2019-70.


              

RESOLVE



                  Art. 1º Revogar a Portaria nº 049, de 23 de setembro de 2019;.

              Art. 2º  Designar o servidor Ronaldo Aquino, SIAPE nº 2308498, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, e nos impedimentos legais e regulamentares deste, o servidor Marlon Acosta Flores, SIAPE nº 2231325, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para Gestão de Contratos celebrados entre o Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e as empresas conforme quadro anexo:

           Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para Fiscalização dos Contratos celebrados entre Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e as empresas:

Contrato/ProcessoEmpresa/CNPJObjetoFiscal TitularSIAPECargoFiscal SubstitutoSIAPECargo

1/2016

23347.006700.2019-19

Trivale Administração Ltda 

00.604.122/0001-97

Prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de abastecimento de combustíveis em veículos oficiais pertencentes ao IFMS Campus Aquidauana, com tecnologia de créditos em cartões magnéticos personalizados por veículo, em rede de postos credenciados no Estado do Mato Grosso do Sul e em outros Estados da federaçãoWilian Martins de Carvalho2231335Assistente de AlunoTânia Paim Codorniz2093339 Auxiliar em Administração

2/2016

23347.006495.2019-83

Imprensa Nacional 04.196.645/0001-00Prestação de serviços, pela contratada, de publicação no diário oficial da união, de atos oficiais e demais matérias de interesse do contratanteIsabel de Oliveira Coelho2225634Secretária ExecutivaAlessandra Goes da Costa de Almeida2251198Assistente em Administração

3/2016

23347.006623.2019-99

Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC 09.168.704/0001-42Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratanteAlessandra Goes da Costa de Almeida2251198Assistente em AdministraçãoIsabel de Oliveira Coelho2225634Secretária Executiva

1/2017

23347.006494.2019-39

M.S. Extintores e Equipamentos de Segurança Ltda

18.275.274/0001-59

Contratação de serviços de manutenção e fornecimento de materiais para ações preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios, incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessóriosGutemberk Navarro Inzabral1812747Assistente em AdministraçãoErmerson de Oliveira Moraes 2411503Técnico de Laboratório 

8/2017

23347.006492.2019-40

José Lucas Ferreira ME

12.695.851/0001-85

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de Caixas d’água e Cisternas do IFMS – Campus AquidauanaErmerson de Oliveira Moraes2411503Técnico de LaboratórioGutemberk Navarro Inzabral1812747Assistente em Administração

1/2018

23347.002705.2018-83

PH Recursos Humanos Eireli

05.443.410/0001-20

Contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais domínios sanitários e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do IFMS – Campus AquidauanaGlauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho1086126Assistente em AdministraçãoRodrigo dos Santos Angelino2349232Assistente em Administração

2/2018

23347.007934.2018-94

Consolidez Serviços de Limpeza Eireli

20.191.043/0001-09

Contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais domínios sanitários e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do IFMS – Campus AquidauanaGlauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho1086126Assistente em AdministraçãoRodrigo dos Santos Angelino2349232Assistente em Administração

3/2018

23347.007935.2018-39

Pedro Reginaldo de  Albernaz Faria e Fagundes Ltda 10.439.655/0001-14Contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais domínios sanitários e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do IFMS – Campus AquidauanaRodrigo dos Santos Angelino2349232Assistente em AdministraçãoGlauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho1086126Assistente em Administração

4/2018

23347.006286.2018-59

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL 03.982.931/0001-20Fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela contratada na cidade de Aquidauana/MSRicardo de Carvalho2308482Assistente em AdministraçãoMaria Cemir Cristaldo Alves Estadulho1570519Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais

2/2019

23347.008366.2019-20

Security Segurança Ltda

00.332.087/0003-66

Contratação de serviços de vigilância armada de forma ininterrupta, em jornada 12x36 horas, de segunda-feira a domingo, com vistas a conferir a segurança patrimonial, dos usuários e transeuntes do IFMS Campus AquidauanRodrigo dos Santos Angelino2349232Assistente em AdministraçãoGlauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho1086126Assistente em Administração

3/2019

23347.013048.2019-81

Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda

05.340.639/0001-30

Contratação de serviços especializados na disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão e frota Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho1086126Assistente em AdministraçãoRodrigo dos Santos Angelino2349232Assistente em Administração

4/2019

23347.012582.2019-70

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

15.413.826/0001-50

Sistema de distribuição, conexão das instalações elétricasGenair Christo Viana1023004Professor EBTTMaurílio Carvalho Almeida2103458Analista de Tecnologia da Informação

5/2019

23347.011037.2019-66

M. Helena Lopes ME

12.551.069/0001-92

Concessão onerosa do espaço público para prestação do serviço próprio de cantina/lanchoneteDanilo Tófoli1262717Técnico de LaboratórioTânia Paim Codorniz2093339Auxiliar em Administração

1/2020

23347.003578.2019-11

Pontual Serviços Empresarial Eireli 22.688.729/0001-35Contratação de serviços continuados de cozinheiro e auxiliar de cozinha, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.Évelyn Goncalves de Lima Maeda2212968EnfermeiraWilian Martins de Carvalho2231335Assistente de Aluno

.Art. 4º São atribuições inerentes à função de Gestor de Execução de Contrato: Coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;   

Art. 5º São atribuições inerentes à função de Gestor de Execução de Contrato Substituto: Atuar como Gestor de execução de contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular , na coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros.

Art. 6º São atribuições  inerentes à função de Fiscal: Fiscal Técnico: Acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado e, Fiscal Administrativo: Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

Art. 7º São atribuições  inerentes à função de Fiscal Substituto: Fiscal Técnico: Atuar como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular para acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado e, Fiscal Administrativo: Atuar como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular para acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.    


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Ana Lucia Cabral
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral


Atos do Campus Campo Grande

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias


PORTARIA Nº 55, DE 8 DE ABRIL DE 2020


        A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


             considerando o Calendário Escolar 2020 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;


            considerando o Processo/IFMS nº 23347.005347.2020-85,


RESOLVE


            Art. 1º Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 46, de 24 de março de 2020.

         Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Organização da Semana de Ciência e Tecnologia 2020 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR

SIAPE

FUNÇÃO

Bruno Anselmo Guilhen1326172

Presidente

Aline Gomes de Oliveira2262726

Membro

Allisson Popolin1872264

Membro

Andreia de Souza Pessoa Mattos1872651

Membro

Brunno Elias Ferreira1703191

Membro

Caroline Aparecida Sampaio Guimaraes1093883

Membro

Elisangela Torres Melo

2103562

Membro

Fabiana Aparecida Rodrigues1370265

Membro

Francisco Xavier da Silva1331028

Membro

Giuliano Sacoman de Barros1085183

Membro

Joemar Mendes Rego2350815

Membro

Laura Elisa dos Santos2152652

Membro

Odilon Novaes Silva2401202

Membro

Renan Gustavo Araujo de Lima1256961

Membro

Sandra da Silva Costa2139244

Membro


            Art. 3º A comissão ficará responsável pela organização de palestras, debates, minicursos, oficinas, rodas de conversa e por toda a logística que envolve o evento.


            Art. 4º Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias após a realização do evento para entrega do relatório final das atividades.


            Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    

Dê-se ciência e cumpra-se.




Angela Kwiatkowski 
Diretora Geral





PORTARIA Nº 56, DE 8 DE ABRIL DE 2020


            A DIRETORA-GERAL do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,


                considerando o Calendário Acadêmico 2020 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;


                considerando o Processo/IFMS nº  23347.005480.2020-31,


RESOLVE


            Art. 1º Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 51 de 30 de março de 2020.

          Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Organização da Feira de Ciência e Tecnologia de Coxim - FECITECX 2020, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDOR

SIAPE

FUNÇÃO

Luciano Vorpagel da Silva 2997651Presidente
Brunno Elias Ferreira
1703191
Membro
Fernando Boze dos Santos2398067Membro
Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar2305617Membro
Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues1488748Membro
Marcelo Erdmann Bulla3145716Membro
Marcos Rocha Pimentel3065977Membro
Ramon Santos de Minas1056180Membro
Roselene Ferreira Oliveira2221517Membro
Vera Lucia Solano Feitosa Porto2875258Membro
Vinicius da Silva Zacarias3153812Membro

            Art. 3º A comissão ficará responsável por toda a logística que envolve o evento.

           Art. 4º Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias após a realização do evento para entrega do relatório final das atividades.

           Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski

Diretora Geral 

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 033, DE 07 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memo. nº 23/2020/DIRAD-DR, de 10 de março de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.005293.2020-58;

considerando a PORTARIA Nº 29, DE 21 DE MARÇO DE 2020;

considerando o Processo: 23347.005699.2020-31 solicitando a prorrogação por 15 dias da vigência da portaria referente ao grupo de Trabalho do processo n° 23347.005293.2020-58.


RESOLVE


Art. 1º Redesignar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem Comissão para aquisição de materiais e equipamentos para a disciplina de Educação Física do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

 SERVIDOR    SIAPECARGO
Tiago Tristao Artero2303897PRESIDENTE
Elisa de Almeida Souza1131609VICE-PRESIDENTE
Jair Brito da Costa1912652MEMBRO
Polyana Kojima Soares   2377843MEMBRO-SUPORTE

Art. 2º  A Comissão terá o prazo de 15 dias a contar da publicação dessa Portaria, para iniciar o processo de compras, apresentando no prazo estipulado à Direção de Administração do Campus Dourados a justificativa, requerimento de compras, pesquisa de mercado, bem como, documentos necessários à instrução processual. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


         Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral 

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 39, DE 06 DE ABRIL DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Regulamento do Colegiado dos Cursos Técnicos do IFMS - Resolução nº 30/Cosup/IFMS, de 29 de julho de 2015;

considerando o resultado da eleição para membros do Colegiado do Eixo de Informação e Comunicação realizado através do  Processo 23347.010061.2019-88;

​​​​​​​considerando o Memo 7/2020 - JD-COINF/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS,  Processo 23347.010061.2019-88.


RESOLVE


Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Colegiado dos Cursos do Eixo de Informação e Comunicação do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO   3
Marcelo Christiano da França Júnior1858222Presidente
Leandro Aparecido Antunes Steffen1755123Membro
Marcelo Kuchar Matte1503164Membro
Priscila Rezende2357114Membro
Karolina Martins Milano Neves1011669Suplente
André Quintiliano Bezerra Silva1050960Suplente
ESTUDANTERAFUNÇÃO
Bruna dos Santos Viscardi025094Membro
João Vitor Bahia Echeverria025098Suplente
Gabriel Vasques Montiel035984Suplente

Art. 2º O mandato do colegiado para os docentes será até o dia 06 de abril de 2022 (2 anos) e para o discente membros efetivo até o dia 06 de abril de 2021 (1 ano) sendo substituído posteriormente pelo membro discente suplente.

Art. 3º O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser apresentado semestralmente à Direção de Ensino,  Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 40, DE 06 DE ABRIL DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Regulamento do Colegiado dos Cursos Técnicos do IFMS - Resolução nº 30/Cosup/IFMS, de 29 de julho de 2015;

considerando o resultado da eleição para membros do Colegiado do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet Modalidade PROEJA realizado através do  Processo 23347.003448.2020-11;

considerando o  Memo 10/2020 - JD-COPIT/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.003448.2020-11.


RESOLVE


Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Colegiado do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet Modalidade PROEJA do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO   3
Camila Yumi Koike1421306Presidente
Edilson Kazuo Kubota1998396Membro
Rafaela Chivalski de Oliveira3007066Membro
Junior Silva Souza1312961Membro
Leandro Aparecido Antunes Steffen1755123Suplente
Karolina Martins Milano Neves1011669Suplente
ESTUDANTERAFUNÇÃO
Patrícia Rodrigues Valenzuela033175Membro
Euzilene da Silva Larrea021992Suplente
Miriã Alves Gomes034055Suplente

Art. 2º O mandato do colegiado para os docentes será até o dia 06 de abril de 2022 (2 anos) e para o discente membro efetivo até o dia 06 de abril de 2021 (1 ano) sendo substituído posteriormente pelo membro discente suplente.

Art. 3º O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser apresentado semestralmente à Direção de Ensino,  Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 41, DE 07 DE ABRIL DE 2020


 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;


considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Técnicos aprovado na Resolução n° 056/2014-COSUP/IFMS, de 22 de dezembro de 2014;

considerando a Portaria - Jardim 37/2018 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.017369.2018-73;

considerando o Memo 10/2020 - JD-COPED/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.017369.2018-73.

    


RESOLVE


 Art. 1° Revogar a Portaria - Jardim 37/2018 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 13 de novembro de 2018.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Edificações, Modalidade PROEJA, do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Joel Barbosa Ferreira2296599

Presidente

Luciano Rodrigues Duarte

2290668

Membro

Roberto Pagliosa Branco1900365

Membro

Adelson Candido Mesquita

3061270

Membro

Mirélly de Oliveira Costa1869700

Suplente

Art. 3° O mandato do NDE será até o dia 13 de novembro de 2020 (2 dois anos), tendo que ser apresentado relatório das atividades desenvolvidas semestralmente à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


  Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral 

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 34 DE 9 DE ABRIL DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.145/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


        considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Técnicos, Resolução n° 056/2014 de 22 de dezembro de 2014;

    considerando a criação do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - PROEJA, Resolução 83/2019 de 20 de dezembro de 2019;

    considerando o Processo nº 23347.005787.2020-32,



RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - PROEJA do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NO NDE
Nicholas Eduardo Lopes dos Santos1513003Presidente
Wagner Antoniassi1846227Membro Titular
Danilo Adriano Mikucki3965292Membro Titular
Luzitania Dall Agnol 1725244Membro Titular
Pedro Ramao Rojas Coronel3078781Membro Titular
Marcio Batista de Miranda3159775Membro suplente

       Art. 2° O mandato do NDE será de 2 (dois) anos com possibilidade de recondução de qualquer um de seus membros por meio de eleição.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 043, DE 06 DE ABRIL DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Processo nº 23347.005651.2020-22,



RESOLVE


         Art. 1° Revogar a Portaria IFMS/NA nº 069, de 31 de outubro de 2016.

        Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, constituírem a Comissão do Núcleo Docente Estruturante - (NDE) do Curso Técnico em Agropecuária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Ana Carolina Monteiro Motta2349447Presidente
Rafael Cardoso Rial2347209Titular
Gutierres Nelson Silva1271834Titular
Karina Renostro Ducatti3149611Titular
Brenda Pavão Garcez2776726Suplente

           Art. 3° Esta portaria terá validade de 02 (dois) anos.

           Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 41, DE 6 DE ABRIL DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando Memo 24/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo 23347.005609.2020-10

Considerando Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Cursos Técnicos;


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral do Colegiado do Curso Técnico Integrado em Administração (Proeja) do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO
Vladimir Piccolo Barcelos1103429Presidente
Pedro Henrique de Araujo Siqueira2321453Membro
Alex Fernando de Araujo1131683Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 42, DE 6 DE ABRIL DE 2020.


DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS) – CAMPUS TRÊS LAGOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;


Considerando as normativas presentes no Regulamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

Considerando que o NDE é o órgão destinado a atuar no processo de concepção, implantação, consolidação e contínua avaliação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC);

Considerando o Memo 6/2020 - TL-COTAD/TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS;

Considerando o Processo: 23347.001114.2020-11;


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria IFMS-TL n.º 15, de 7 de Fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IFMS Campus Três Lagoas.

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Alex Fernando de Araujo1131683Presidente
Apio Carnielo e Silva1845110Membro Titular
Maraisa da Silva Guerra Asseiss1930285Membro Titular
Renata Pereira Longo1732215Membro Titular
Vinicius Gomes Ferreira1162714Membro Titular 
Michela Mitiko Kato Meneses de Souza1699286Membro Suplente

Art. 3º O Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet deverá realizar as atividades previstas no art. 2º do Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Superiores do IFMS;

Art. 4º O mandado será de 02 (dois) anos com possibilidade de recondução de qualquer um dos seus membros por meio de eleição, conforme previsto no art. 5º do Regulamento, a contar da data de 17 de setembro de 2019. 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.




Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 43, DE 8 DE ABRIL DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Técnicos;

Considerando o Memo 26/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS  - Processo nº 23347.005718.2020-29;


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Técnico Integrado em Administração (Proeja) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas:

SERVIDORSIAPECARGO
Kader Carvalho Assad1272989Presidente
Guilherme Costa Garcia Tommaselli1876591Membro
Hudson Alves Martins2336698Membro
Renata Pereira Longo1732215Membro
Marco Aurelio Ferreira2300437Suplente

Art. 2°  O mandato do NDE será de 02 (dois) anos, com possibilidade de uma recondução de qualquer um dos seus membros; deverá ser entregue relatório semestral das atividades realizadas, assim com relatório final das atividades em até 15 (quinze) dias, após a conclusão dos trabalhos.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Errata

ERRATA

Processo nº 23347.003599.2020-70

No processo nº 23347.003599.2020-70, no documento Requerimento de Compra e Contratação:

Onde se lê:

Item 82 - Álcool em Gel - Valor unitário médio estimado - R$ R$ 9,63  - Valor total médio  R$ 1.926,00

Leia-se:

Item 82 - Álcool em Gel - Valor unitário médio estimado - R$ 13,12  - Valor total médio   R$ 2.624,00

Onde se lê:

Valor total estimado da contratação - R$ 95.771,09

Leia-se:

Valor total estimado da contratação -  R$ 96.469,09

Na justificativa para compra/contratação

Onde se lê: 

A previsão de custo total é de aproximadamente R$ 95.771,09

Leia-se:

A previsão de custo total é de aproximadamente R$ 96.469,09


Franciéle Oliveira 

Tecnóloga em Gestão Pública

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Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

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