PORTARIA Nº 558 DE 15 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando nº 70/2020 - DIGEP/RT/IFMS, de 09 de abril de 2019 - Processo nº 23347.005779.2020-96,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 856/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 16 de agosto de 2019.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão deQualidade de Vida da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 3° Os trabalhos desta comissão serão desempenhados conforme a programação de cada evento da Reitoria, bem como serão concluídos ao término destes.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 559 DE 15 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Edital Nº 001/2015 – DIGEP/IFMS;

considerando a Portaria/IFMS n° 827, de 19 de abril de 2016;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.005507.2016-18;

considerando a Processo/IFMS n° 23347.005393.2020-84

     RESOLVE

Art. 1° Prorrogar a Portaria/IFMS n° 827, de 19 de abril de 2016, autorizando o afastamento, no período de 25/04/2020 a 25/10/2020, de EDVANIO CHAGAS, SIAPE n° 1864376, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim, para realização do Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu, nível Doutorado, em Ciência Ambiental, na Universidade Federal da Grande Dourados, em Dourados/MS, com ônus limitado.

Art. 2° Manter inalterados os demais dispositivos da Portaria/IFMS n° 827, de 19 de abril de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 560 DE 15 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, que Dispõe sobre a composição, as competências e as normas de funcionamento da Comissão CPPD-IFMS;

considerando o Processo nº 23347.004432.2020-26,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 957/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 05 de setembro de 2019, e a Portaria - Reitoria 1008/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12 de setembro de 2019.

Art. 2º Designar, a contar de 13 de abril de 2020, os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul::

​​​​​​​Art. 3° A membro Coordenadora da SCPPD do Campus, será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente até 22 de fevereiro de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 561 DE 15 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Mem. n° 75/2020, de 13 de abril de 2020 - Processo/IFMS nº 23347.005819.2020-08,

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA TIEMI MATSUDA, SIAPE 2267006, ocupante de cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Cadastro e Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, EDER  WAKUTA, SIAPE 2214403, no período de 13 a 17 de abril de 2020, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 562 DE 16 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.004460.2019-18,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 472/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de março de 2020.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo, para aturarem como Auxiliares da Assessoria de Relações Internacionais (Asint) no âmbito do IFMS:

Art. 3º Os servidores acima designados auxiliarão a Asint em ações de internacionalização do IFMS, que correspondem a: articulações para parcerias internacionais, programas de mobilidade e ofertas de cursos de idiomas.

Art. 4º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 595, DE 17 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 06 de abril de 2020,

RESOLVE

Art. 1º   Conceder a TATIANE ALFONSO DE ARAUJO, Siape 1868951, ocupante do cargo efetivo Professora EBTT, Classe D-IV, Nível 1, lotada no Campus Campo Grande, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 30.03.2020 a 27.07.2020..

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 28.07.2020 a 25.09.2020, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 034, DE 17 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Cursos Técnicos;

considerando que o Colegiado de Curso/Eixo é órgão consultivo, normativo, de planejamento acadêmico e executivo, para os assuntos de política de ensino, pesquisa e extensão em conformidade com as diretrizes da instituição, que será constituído para cada um dos cursos técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS para exercer as atribuições prevista no Regulamento;

considerando que o Colegiado de Curso/Eixo está diretamente subordinado à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão – DIREN;

considerando o Memo 26/2020 - DIREN/DR de 15 de abril de 2020 - Processo 23347.005881.2020-91;

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Informática para Internet do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de 18 (dezoito) meses 

         Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral 

PORTARIA Nº 43, DE 15 DE ABRIL DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando a Portaria - Jardim 9/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.004861.2019-60;

​​​​​​​considerando o Memo 46/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS,  Processo 23347.004861.2019-60.

RESOLVE

Art. 1º  Revogar a Portaria - Jardim 9/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 13 de março de 2019.

Art 2º  Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Divulgação Institucional do Instituto Federal de  Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Jardim:

Art. 3º A presente comissão será permanente para os servidores e terá validade até 16 de abril de 2021  (um ano) para os estudantes.

Art. 4º O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser apresentado anualmente à Direção Geral do Campus Jardim.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

PORTARIA Nº 35 DE 15 DE ABRIL DE 2020

       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  

        considerando o Memorando n° 13/2020 - NV-COPEI/NV-DIREN/NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, de 14 de abril de 2020 - Processo nº 23347.005834.2020-48,

RESOLVE

        Art. 1° Revogar a Portaria nº 29 de 11 de julho de 2018.

    Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, a constituírem a Comissão Permanente de Avaliação de PAT Pesquisa do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

       Art. 3° A Comissão terá validade até 15 de março de 2021 e deverá apresentar relatório das atividades à Direção Geral.

         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 45 DE 15 DE ABRIL DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o Memorando n.º 5/2020 - PP-COINF/PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 14 de abril de 2020;

         considerando o Memorando n.º 38/2020 - PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 15 de abril de 2020; 

       considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado;

               considerando o Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Cursos Técnicos;

                considerando o Processo n.º 23347.005861.2020-11.

RESOLVE

            Art. 1° Revogar a Portaria n.º 58, de 24 de maio de 2019.

      Art. 2° Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação (COINF), conforme regulamento específico, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

       Art. 3° O mandato deste Colegiado terá duração de 02 (dois) anos para os membros docentes e 01 (um) ano para os membros discentes,exceto para formandos.

         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº, 46, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Cursos Técnicos;

considerando o Memorando: Memo 5/2020 - TL-COENC/TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 16 de abril de 2020, Processo 23347.005609.2020-10; 

considerando o Processo 23347.005915.2020-48; 

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem o Colegiado do Curso Técnico Integrado em Administração (Proeja) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas:

Art. 2º Os representantes docentes terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução. O representante discente terá mandato de 01 (um) ano, exceto formando.

Art. 3º O Colegiado deverá entregar o relatório semestral das atividades, assim como o relatório final das atividades em até 15 (quinze) dias após a conclusão dos trabalhos.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

ERRATA

Motivo: Alteração nas quantidades de alguns itens que serão licitados o que implicou em alteração nos valores.

Processo nº 23347.003599.2020-70

No processo nº 23347.003599.2020-70, no documento REQUERIMENTO DE COMPRA E CONTRATAÇÃO:

Onde se lê:

Leia-se:

Onde se lê:

Valor total estimado da contratação - R$ 95.771,09

Leia-se:

Valor total estimado da contratação - R$ 84.506,09

NA JUSTIFICATIVA PARA COMPRA/CONTRATAÇÃO

Onde se lê:

A previsão de custo total é de aproximadamente R$ 95.771,09

Leia-se:

A previsão de custo total é de aproximadamente R$ 84.506,09

NO DOCUMENTO DEFINIÇÃO DE MODALIDADE LICITATÓRIA OU CONTRATAÇÃO DIRETA

Onde se lê:

O custo total estimado para a presente contratação é de R$ 96.469,09

Leia-se:

O custo total estimado para a presente contratação é de R$ 84.506,09

Franciéle Oliveira

Tecnóloga em Gestão Pública