O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 412 de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2020, seção 2, pág. 29;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.005916.2020-92,

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora DANIELLY ALMEIDA SANTANA, SIAPE n° 3145399, Assistente em Administração, para substituir a Diretora Executiva de Extensão, JULIANA PEREIRA SALES DE QUEIROZ, SIAPE 1888035, código CD-3, durante o período de 17/04/2020 a 08/05/2020.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020

PORTARIA Nº 564 DE 23 DE ABRIL DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.016440.2018-09

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, contar de 17 de abril de 2020, o servidor GUSTAVO MEDINA ARAÚJO, Siape 2390598, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020

PORTARIA Nº 567 DE 23 DE ABRIL DE 2020

considerando a Portaria - Reitoria 438/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS - Processo 23347.003166.2020-14,

RESOLVE

Art. 1º Anular a Portaria/IFMS n. 438, de 10 de março de 2020, publicada no DOU de 12/03/2020, Seção 2, Pág. 30.

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020

PORTARIA Nº 568 DE 23 DE ABRIL DE 2020

considerando a Decisão RTRIA 114/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS n° 23347.005436.2020-21,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor LUIZ SIMÃO STSZCZAK, SIAPE 2232125, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande, para prestar serviços junto a Coordenação Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020

PORTARIA Nº 569 DE 23 DE ABRIL DE 2020

considerando o Memorando n° 35/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 8 de abril de 2020 - Processo nº 23347.005702.2020-16,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 146/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de fevereiro de 2019.

Art. 2° Designar o servidor THIAGO PEDREIRA ROMEIRO, SIAPE nº 1328693, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais como Coordenador-Geral do NAPNE - Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e MARCELA APARECIDA DORNELES DUARTE, SIAPE Nº 2357666, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, do Campus Campo Grande, como suplente.

Art. 3° Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a função de Coordenadores do NAPNE nos Campi, com seus respectivos suplentes, sem ônus para a instituição.

CAMPUS	COORDENADOR	SIAPE	SUPLENTE	SIAPE
Três Lagoas	Angelica Nogueira do Nascimento Vasconcellos Xavier	2360350	Orico dos Santos Balta	2092806
Coxim	Anselmo Silva Socorro	2221509	Adriana Estabile Naressi	1854182
Nova Andradina	Gessyca Correia dos Santos	1823240	Aline Christiane Oliveira Souza	2106455
Ponta Porã	Tânia Marcia Pereira da Silva Fuji	3114290	Valéria Sun Hwa Mazucato	1861384
Aquidauana	Janete Andrade de Lima	1863217	Maria Cemir Cristaldo Alves Estadulho	1570519
Navirai	Simone Morais Limonta Avanzo	2355770	Jozil dos Santos	1845728
Jardim	Elizandra Prates de Oliveira Miranda	2378780	Griscele Souza de Jesus	2296611
Dourados	Thiago Americo Dinizz Rodrigues	1141209	Tiago Tristao Artero	2303897
Corumba	Flavia Pedrosa de Camargo	1794959	Andrea Duarte de Oliveira	1530352

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020

PORTARIA Nº 570 DE 23 DE ABRIL DE 2020

considerando a Portaria/IFMS n° 97, de 15 de janeiro de 2020;

considerando o Memorando n° 5/2020 - ETICA/RT/IFMS, de 23 de abril de 2020 - Processo nº 23347.016247.2018-60,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 97/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 15 de janeiro de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da terceira, constituírem a Comissão de Ética do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Servidor	Siape	Membro	Mandato
Emerson Ribeiro da Silva do Nascimento	1521281	1º Titular	24/10/2021
Marcio Norimatsu	1836973	2º Titular	24/10/2021
Camila Rozenberg da Silva Silvestrini Lopes	1861579	3º Titular	24/10/2020
Delmir da Costa Felipe	1823260	1º Suplente	24/10/2022
Suliane Kelly Aguirre de Barros	2094166	2º Suplente	24/10/2022
Jucimara Neves da Silva	2189226	3º Suplente	24/10/2020

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020

PORTARIA Nº 571 DE 24 DE ABRIL DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002384.2018-17,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 19 de abril de 2020, a servidora MARYANNA FERREIRA REZENDE, SIAPE 2390519, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Contabilidade, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020

PORTARIA Nº 572 DE 24 DE ABRIL DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002391.2018-19,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 24 de abril de 2020, a servidora RENATA DE SA ALMEIDA PIASSA, SIAPE 2390266, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020

PORTARIA Nº 573 DE 24 DE ABRIL DE 2020

considerando a Decisão RTRIA 75/2020 - RT/IFMS, referente a Suspensão das atividades letivas e administrativas presenciais;

considerando a recomendação "A" do Memo 78/2020 - DIGEP/RT/IFMS, referente a medidas de prevenção e segurança a serem tomas durante a realização de eventos presenciais;

considerando que a delegação de competência é utilizada como instrumento de descentralização administrativa, com o objetivo de garantir a gestão democrática e participativa e a autonomia dos Campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS);

considerando que é facultado às autoridades da Administração Federal delegar competência para a prática de atos administrativos, desde que não haja impedimentos legais, nos termos da Lei 9.784, de 29/01/1999;

considerando o Processo 23347.006030.2020-66,

RESOLVE

Art. 1° Delegar aos Diretores-Gerais dos Campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas, e aos seus substitutos legais devidamente constituídos durante seus impedimentos legais, a competência para realizarem Colação de Grau de Gabinete, enquanto durar a suspensão das atividades no IFMS, desde que respeitadas as medidas de segurança já estabelecidas pelo Ministério da Saúde:

- Limpeza nas mãos com água e sabão;

- Uso de Álcool em Gel;

- Manutenção do distanciamento entre os participantes do ato (formandos, servidores e convidados), sugerindo-se a demarcação do local/assento para cada participante;

- Evitar a aglomeração social, realizando as colações de grau de forma alternadas (horários datas e agendados com bastante folga entre eles, para que não haja encontro/aglomeração entre os grupos participantes).

.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020

PORTARIA Nº 574 DE 24 DE ABRIL DE 2020

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2018, publicado em 16 de abril de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005290.2018-08,

RESOLVE

Art. 1° Encerrar o afastamento parcial, a contar de 10 de março de 2020, de MAIARA OLIVEIRA DINIZ, Siape 2221495, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, em virtude da defesa da tese de Mestrado.

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020

PORTARIA Nº 575 DE 24 DE ABRIL DE 2020

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2019 - DIGEP/IFMS, publicado em 15 de abril de 2019;

considerando a Portaria/UFGD nº 205, de 18 de março de 2020;

considerando a Portaria/UFGD nº 249, de 13 de abril de 2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.014123.2019-21,

RESOLVE

Art. 1° Suspender temporariamente, a contar de 17 de abril de 2020, o afastamento parcial autorizado pela Portaria/IFMS nº 917 de 29 de agosto de 2019, de CARLOS APARECIDO DE ALMEIDA, SIAPE 1873250, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Dourados, em virtude da prorrogação "Sine Die" da suspensão do calendário acadêmico da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.

Art. 2° O retorno às atividades acadêmicas da instituição ofertante do curso de pós-graduação deverá ser comunicada pelo servidor em até 5 dias da publicação da portaria para o encerramento da suspensão do afastamento.

Art. 3° O servidor voltará a usufruir do afastamento parcial, no dia posterior ao término da suspensão, tendo direito ao período restante do afastamento, bem como prorrogação, dentro dos limites e condições do edital ao qual está vinculado.

Art. 4° A suspensão temporária do afastamento parcial implica na imediata reassunção integral de suas atividades laborais.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020

PORTARIA Nº 576 DE 24 DE ABRIL DE 2020

considerando o Memorando N.º 41/2020 - PP-DIREN, de 23 de abril de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.006010.2020-95,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 100/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 15 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, nº 13, de 20 de janeiro de 2020.

Art. 2º Desligar o servidor MARCIO ROBERTO RIGOTTE, SIAPE nº 1114119, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Extensão e Relações Institucionais do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020

PORTARIA Nº 577 DE 24 DE ABRIL DE 2020

considerando o Memorando N.º 41/2020 - PP-DIREN, de 23 de abril de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.006010.2020-95,

RESOLVE

Art. 1° Designar a servidora ANNANDA MENDES COSTA, SIAPE nº 2335735, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 596, DE 22 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017388.2018-08,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 19 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARYANNA FERREIRA REZENDE, Siape 2390519, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Contabilidade, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 597, DE 22 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.014034.2018-01,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a VERONICA VANELI PAGNAN, Siape 2250631, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 598, DE 22 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.005490.2020-77,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 31 de março de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a VERA LUCIA DE OLIVEIRA SONCHINE, Siape 2390747, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, por ter concluído o curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 599, DE 22 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.005329.2020-01,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de março de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA APARECIDO, Siape 2398576, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 600, DE 22 DE ABRIL DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 10 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LAIS FERNANDA RODRIGUES DELEON, Siape 1954583, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 601, DE 22 DE ABRIL DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 4 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARILUCI MORAES DO AMARAL, Siape 1832271, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 602, DE 22 DE ABRIL DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 18 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANA CATARINA CORTEZ DE ARAUJO, Siape 1969022, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária Documentalista, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 603, DE 22 DE ABRIL DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VANIA RAMOS RAMIRES, Siape 2108325, ocupante do cargo efetivo de Contadora, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 604, DE 22 DE ABRIL DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 21 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a HEBERTON LUIZ DUARTE RODRIGUES, Siape 1754143, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 605, DE 22 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.001157.2020-99,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, Retribuição por Titulação de ESPECIALIZAÇÃO a DIEGO BARROS E SILVA, Siape 3119150, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 606, DE 22 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.014058.2018-52,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 26 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ADEMILSON DO CARMO CORREA DOS SANTOS, Siape 2263253, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de auxiliar em administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 607, DE 22 DE ABRIL DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 19 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CARLITOS FIORAVANTE VIEIRA DE OLIVEIRA, Siape 1860733, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

Instruções de Serviços

Não houve publicação.

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 18 DE ABRIL DE 2020

Aprovar ação de auditoria nos almoxarifados do IFMS.

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, II, XVI, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.004060.2020-38, apreciado na 35ª Reunião Ordinária, em 26 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar ação de auditoria nos almoxarifados do IFMS;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE ABRIL DE 2020

Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2020.

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, III, XVI, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.004393.2020-67, apreciado na 35ª Reunião Ordinária, em 26 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2020;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Recomenda a utilização do recurso da Assistência Estudantil para os editais, emergencial e eventual, até o retorno das atividades presenciais.

O COLEGIO DE DIRIGENTES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21 do Estatuto do IFMS e o art 4º, I, do Regimento deste colegiado, e tendo em vista as deliberações da 7ª Reunião Extraordinária, em 22 de abril de 2020, com base no processo 23347.005921.2020-03,

RESOLVE:

Art. 1º Recomendar a utilização do recurso da Assistência Estudantil para o Edital 020/2020 - Auxílio Emegencial, e Edital 021/2020 - Auxílio Eventual , até o retorno das atividades presenciais.

Parágrafo Unico. Posteriormente, deverá ser analisada por este Colegiado, a vulnerabilidade estudantil, o cenário orçamentário e a viabilidade do edital 007/2020 para deliberação acerca do incremento ou não dos recursos de custeio para a assistência estudantil.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

João Massuda Júnior
Presidente Substituto do Colégio de Dirigentes

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 58, DE 22 DE ABRIL DE 2020

A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Edital nº 014/2020 - PROEX/IFMS, publicado em 16 de março de 2020;

considerando o Processo nº 23347.005317.2020-79,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 45, de 23 de março de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Organizadora da Semana do Meio Ambiente 2020 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Rafael de Oliveira Coelho dos Santos	1242368	Presidente
Alexandre dos Santos Lopes	1870678	Membro
Amarildo Pereira Duarte	1889089	Membro
Brunno Elias Ferreira	1703191	Membro
Erike de Castro Costa	1224715	Membro
Fabio Dias Rocha	2395564	Membro
Fernando Boze dos Santos	2398067	Membro
Hygor Rodrigues de Oliveira	1891610	Membro
Janayna Garcia Carvalho Barbosa	2221454	Membro
Joseila Aparecida Bergamo	2938386	Membro
Laura Elisa dos Santos	2152652	Membro
Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues	1488748	Membro
Mariane Ocanha	2400117	Membro
Odilon Novaes Silva	2401202	Membro
Renan Gustavo Araujo de Lima	1256961	Membro
Vinicius da Silva Zacarias	3153812	Membro

Art. 3° A Comissão ficará responsável por toda a logística da semana e deverá apresentar o relatório final das atividades para a Coordenação de Extensão e Relações Institucionais do campus no prazo de 30 dias após o término do evento.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora Geral

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 44, DE 23 DE ABRIL DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando o Memo 11/2020 - JD-COPIT/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.005990.2020-17 .

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de estudo de viabilidade da implementação do Curso de Formação Inicial e Continuada de Programador Web do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
Aurelio Vargas Ramos Junior	1075298	Presidente
Camila Yumi Koike	1421306	Vice-Presidente
Ewerton da Silva Schroeder	3076572	Membro
Karolina Martins Milano Neves	1011669	Membro
Tadeu Candido Coelho Loibel	2968013	Membro
Inara Santana Ortiz	1374914	Membro

Art. 2º A Comissão irá elaborar relatório detalhado da viabilidade de oferta do Curso de Formação Inicial e Continuada de Programador Web.

Art 3º Diante da viabilidade do Curso, Plano de Oferta de Vagas e Projeto Pedagógico do Curso.

Art 4º Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos até o dia 9 de julho de 2020 e o relatório das atividades desenvolvidas deverá ser entregue à Direção de Ensino do campus até a sua data de vencimento.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 46 DE 23 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memo 4/2020 - PP-COINF/PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 06 de abril de 2020;

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Técnicos;

E o Processo nº 23347.005588.2020-24.

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria IFMS n.º 028, de 04 de abril de 2019.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Técnico em Informática, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Roberto Medeiros Silveira	2083243	Presidente
Alessandro Blainski	1845894	Membro Titular
Carlos Emilio de Andrade Cacho	3090018	Membro Titular
Marlom Marsal Marques	2342532	Membro Titular
Daniel Cristaldo Martinez	3088140	Membro Suplente

Art. 3° A validade do núcleo é de 2 (dois) anos, contados a partir da data de assinatura desta portaria. Seus representantes têm como atribuições os itens elencados no Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Técnicos do IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 47, DE 22 DE ABRIL DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Memorando: Memo 5/2020 - TL-COTAI/TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 17 de abril de 2020, Processo 23347.001113.2020-69;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria IFMS-TL n.º 103, de 26 de novembro de 2019.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do curso superior de Tecnologia em Automação Industrial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO
Ricardo de Moura Araujo	3086268	Presidente
Diogo Ramalho de Oliveira	1410382	Membro
Edson dos Santos Bortoloto	1870414	Membro
Fausto Lopes Catto	2304040	Membro
Lucas Rangel de Oliveira	1086324	1º Suplente Docente
Rodrigo Souza Furlan	3073042	2º Suplente Docente

Art. 3° O mandato do NDE será de 2 (dois) anos, contados a partir de 26 de novembro de 2019, com possibilidade de recondução de qualquer um de seus membros por meio de eleição; deverá ser entregue relatório semestral das atividades realizadas, assim como relatório final das atividades em até 15 (quinze) dias, após a conclusão dos trabalhos.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 48, DE 22 DE ABRIL DE 2020.

considerando o Memorando: Memo 4/2020 - TL-COTAI/TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 17 de abril de 2020, Processo 23347.001113.2020-69;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria IFMS-TL n.º 104, de 26 de novembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do curso superior de Tecnologia em Automação Industrial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE/RA	CARGO
Ricardo de Moura Araujo	3086268	Presidente
Kader Carvalho Assad	1272989	Membro
Edson dos Santos Bortoloto	1870414	Membro
Diogo Ramalho de Oliveira	1410382	Membro
Marcio Afonso Soleira Grassi	3119055	Membro
Murilo Miceno Frigo	1066287	Membro
Marcos Rubens Alves da Silva	2424934	Membro
Julio Messias Domingues Pimentel	31386	Membro
Denis Rogério da Silva	2193266	1º Suplente Docente
Lucas Rangel de Oliveira	1086324	2º Suplente Docente
Gislaine Imaculada de Matos Silva	1946373	1º Suplente Técnico
Lucas Prates da Silva	2357088	2º Suplente Técnico
Drielly Almeida da Silva	26592	1º Suplente Discente
Carlos Matheus Martins de Gois	32329	2º Suplente Discente

Art. 3° Os representantes docentes e técnico-administrativo terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução e o representante discente terá mandato de 01 (um) ano, exceto formando; contados a partir de 26 de novembro de 2019.

Art. 4° O Colegiado deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, assim como, relatório final das atividades em até 15 (quinze) dias, após a conclusão dos trabalhos.

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.