Boletim de Serviços 21/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 21 / 2020

PUBLICADO EM 27/04/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Joao Massuda Junior

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 578 DE 27 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 92/2020 - PROPI/RT/IFMS  que trata da pré-seleção de projetos de pesquisa e/ou extensão para submissão ao Edital Conif n°1/2020 – Enfrentamento à Covid-19;

considerando o Edital: Edital_Conif 01/2020;

considerando o Processo/IFMS n.  23347.005963.2020-36,


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa e/ou Extensão submetidos por Pesquisadores e/ou Extensionistas do IFMS para pré-seleção e composição de propostas de pesquisa e/ou extensão que possam dar um retorno a curto prazo às demandas relacionadas a Covid-19. 

SetorNomeSiape
PropiFelipe Fernandes de Oliveira2000339
PropiBerinaldo Bueno2103118
ProexGeovano Moreira Chaves2350284

Art. 2º O prazo para finalização dos trabalhos é de 02 (dois) dias a contar da data da publicação desta Portaria.

 Art. 3º Os quatro (04) projetos selecionados deverão compor uma proposta institucional que deverá ser encaminhada ao gabinete da Reitoria, em único e-mail, contendo os arquivos PDF dos projetos para o endereço gabinete@ifms.edu.br, até às 16h00min do dia 28/04/2020.

Art. 4º  O gabinete da reitoria deverá encaminhar a Proposta Institucional, em único e-mail contendo os arquivos PDF dos projetos para o endereço projetoscovid-19@conif.org.br, até às 22h00min do dia 28/04/2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 579 DE 27 DE ABRIL DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria de Redistribuição n° 295,  de 17 de abril de 2020, publicado em 22 de abril de 2020, seção 02 pág 48 no Diário Oficial de União,

considerando o Memo 52/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.006033.2020-08.

 

 

RESOLVE

 

                       

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 537/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 04 de junho de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor JONAS LEITE COSTA, SIAPE n° 3008028, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico de Infraestrutura - COETI do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dê-se ciência e cumpra-se.

  

 

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 608, DE 27 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.012272.2018-74,


RESOLVE

​​​​​​​

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de RODRIGO SPIGOLON, Siape 2416808, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 609, DE 27 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002769.2018-84,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MÁRCIO FERNANDO MAGOSSO, Siape 2224760, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 610, DE 27 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.015706.2018-98,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALINE GOMES DE OLIVEIRA, Siape 2262726, ocupante do cargo efetivo de Tradutora e Interprete de Linguagem de Sinais, lotada noCampusCoxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 611, DE 27 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.016117.2018-27,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GUSTAVO MEDINA ARAÚJO, Siape 2390598, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 612, DE 27 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.005691.2020-74,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de abril de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a RENATA DE SA ALMEIDA PIASSA, Siape 2390266, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 613, DE 27 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.002760.2018-73,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de setembro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a FERNANDA SOARES JUNGLOS, Siape 2336394, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 614, DE 27 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.017009.2018-71,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GILBERTO LUIS SOARES LIMA, Siape 1861590, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 615, DE 27 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.017092.2018-89,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FRANCISCO ROBERTO DA SILVA DE CARVALHO, Siape  1120194, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 616, DE 27 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000164.2020-73,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de abril de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a GABRIEL SOUZA CAVALCANTE DE MAGALHÃES, Siape  2341017, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso de GRADUAÇÃO em TECNÓLOGO EM RECURSOS HUMANOS, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 617, DE 27 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.009525.2018-22,


RESOLVE


Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de WALTERÍSIO GONÇALVES CARNEIRO JÚNIOR, Siape 2728985, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 618, DE 27 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.018229.2018-12,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VERA LUCIA DE OLIVEIRA SONCHINE, Siape 2390747, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 619, DE 27 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.016373.2018-14,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 19 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RAFAEL GABRIEL, Siape 1861461, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções de Serviços

Não houve publicação.

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 069, DE 20 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 070, de 7 de junho de 2019;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 094, de 6 de agosto de 2019;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 133, de 24 de outubro de 2019;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 002, de 22 de janeiro de 2020;

considerando o Memorando nº 017/2020/DIRAD-CG, de 9 de abril de 2020 – Processo SUAP/IFMS nº 23347.001650.2019-75,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 002, de 22 de janeiro de 2020.

Art. 2º Redesignar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de planejamento da contratação de empresa especializada em prestação de serviço, sob demanda, de manutenção dos elevadores hidráulicos do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande:


COMISSÃO

SERVIDOR

SIAPE

SETOR

FUNÇÃO

Joao Otavio Cenedezi Pimenta

2836814

DIRAD

Coordenador

Carmem Betty Batista da Silva

1887579

COPOR

Vice-coordenadora

Celio Gianelli Pinheiro

2240768

COIME

Membro

  

Art. 3° Nos termos do art. 20 da IN nº 05/2017 - MPDG, a comissão deverá apresentar, como finalização dos trabalhos, os seguintes documentos: I - Estudos Preliminares; II - Gerenciamento de Riscos; e III - Termo de Referência ou Projeto Básico, seguindo as instruções contidas na referida instrução normativa para a elaboração dos documentos;

Art. 4º A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 90 (noventa) dias. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus.


Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogável por igual período.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 035, DE 27 DE ABRIL DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos artigos 41, 42 e 43 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o Indicação e Designação do Gestor e Fiscais do Contrato;

considerando o Processo/IFMS n º 23347.011552.2019-46

considerando o Memorando nº 0037/2020/DIRAD-DR, de 24 de abril de 2020,

                    

RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Dourados e a  Empresa Security Segurança Ltda, CNPJ nº 00.332.087/0003-66, cujo objetivo é a prestação de serviços de vigilância armada para atender as necessidades do Campus Dourados;

Servidor

Função

Siape

Marlon Glauber MarinhoFiscal Titular2213396 
Marleide Ferreira AlvesFiscal Substituto1495685


Art. 2º Competirá ao Fiscal Administrativo: cuidar da gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada; conferir o cálculo da Nota Fiscal; manter-se atualizado quanto à legislação tributária; organizar planilhas para acompanhamento do contrato; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente;


Art. 3º  A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

              

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral


Atos do Campus Jardim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 044, DE 27 DE ABRIL DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;



        considerando o Processo nº 23347.024752.2019-69,


RESOLVE


          Art. 1º Revogar a Portaria nº 011, de 10 de fevereiro de 2020.

          Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão para Elaboração do PPC do Curso de Especialização em Educação para as Relações Étnico-raciais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus de Nova Andradina. 

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Marcela Ernesto dos Santos2351221Presidente
Adriana Smanhotto Soncela 1869615Membro
Aline Christiane Oliveira Souza2106455Membro
Volmar Meia Casa1807891Membro
Marco Antonio Brandao2296676Membro
Rafael Terra Dall Agnol 3138452Membro
Narcimario Pereira Coelho2224860Membro
Yasmine Braga Theodoro3148422Membro
Claudemir da Silva de Matos             3148485Membro
Sérgio Henrique Rocha Batista 3145079Membro
Eduardo Reis Pieretti            2353359    Membro

       Art. 3° A Comissão atuará a partir do dia 19 de dezembro de 2019, e deverá apresentar os documentos elaborados no prazo de 90 dias a contar da publicação desta portaria. 

       Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

       Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria 
Diretor-Geral 
(Port. 1.426/2019)

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

Não houve publicação.

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

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Diárias

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Licenças

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