A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002392.2018-63,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 26 de abril de 2020, a servidora MYLENA IASMIM FIGUEIREDO PIRES, SIAPE 2390296, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 581 DE 27 DE ABRIL DE 2020

considerando o Memo 52/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS - Processo 23347.006033.2020-08.

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor ADELSON CANDIDO MESQUITA, SIAPE nº 3061270, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico de Infraestrutura - COETI do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 582 DE 29 DE ABRIL DE 2020

considerando o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, que Dispõe sobre a composição, as competências e as normas de funcionamento da Comissão CPPD-IFMS;

considerando a homologação do resultado final das eleições para a escolha dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, biênio 2019 - 2020, publicada por meio do Edital nº 076.4/2018 – CPPD/IFMS em 12 de dezembro de 2018;

considerando o Memo 57/2020 - RT-CPPD/RT/IFMS - Processo/IFMS 23347.006072.2020-05,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 199/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de fevereiro de 2019.

Art. 2° Designar, a contar 11 de março de 2020, os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e dos suplentes, vigente até a data de 22 de fevereiro de 2021:

Nome	Siape	Função
Guilherme Figueiredo Terenciani	2350676	Coordenador
Lucas da Rocha Ferreira	1796913	Membro titular
Erika Fernandes Neves	2977105	Membro titular
Leucivaldo Carneiro de Morais	1926257	Suplente

Art. 3° O membro Coordenador da SCPPD do Campus, será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 583 DE 29 DE ABRIL DE 2020

considerando o Memo 56/2020 - RT-CPPD/RT/IFMS - Processo 23347.006069.2020-83,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 195/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de fevereiro de 2019.

Art. 2° Designar, a contar 07 de fevereiro de 2020, os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares vigente até a data de 22 de fevereiro de 2021:

Nome	Siape	Função
Afonso Henriques Silva Leite	1754310	Coordenador
Rosalice Souza Santiago	2923948	Membro titular
Flávia Renata Abreu de Souza	3007380	Membro titular

Art. 3° O membro Coordenador da SCPPD do Campus, será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 584 DE 29 DE ABRIL DE 2020

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores LUIZ HENRIQUE COSTA MOTA, SIAPE n° 1150189, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e ERCIVAN GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE n° 1977402, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.021768.2019-10,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 2 de setembro de 2019, a JOSÉ CELSO DE CASTRO, SIAPE n° 1408816 lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 585 DE 29 DE ABRIL DE 2020

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores ROBSON DE ARAUJO FILHO, SIAPE n° 2355628, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e ANA CELIA PENAFORTE CARDOSO, SIAPE n° 1817675, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.022603.2019-65,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 1º de novembro de 2019, à JOÃO HENRIQUE ALVES DA SILVA, SIAPE n° 3154527, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 586 DE 29 DE ABRIL DE 2020

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores HUDSON ALVES MARTINS, SIAPE n° 2336698, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e IVANILTON NEVES DE LIMA, SIAPE n° 1829921, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.020969.2019-08,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 31 de outubro de 2018, à EWERTON DA SILVA SCHROEDER, SIAPE n° 3076572, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 587 DE 29 DE ABRIL DE 2020

considerando o Mem. Circ. 2/2020 - RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de março de 2020 - Processo nº 23347.004951.2020-94,

considerando Portaria - Reitoria 527/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de março de 2020 - Processo nº 23347.004951.2020-94,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 527/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 2 de abril de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Organização de campanhas de conscientização dos riscos e medidas de prevenção Coronavírus (COVID-19) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de gerenciar questões inerentes ao assunto de repercussão nacional, no âmbito do IFMS:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO	SETOR/SEDE
Pedro Henrique Sant Ana Rissato	1250959	Presidente	DIGEP/REITORIA
Suellen de Oliveira Paniago Monteiro	2213485	Vice-presidente	NUASE/REITORIA
Leonardo Fabricio Gomes Soares	1070535	Membro	NUASE/REITORIA
Fernando Silveira Alves	1698101	Membro	GABINETE/REITORIA
Claudia Santos Fernandes	1871090	Membro	PROEN/REITORIA
Danilo Ribeiro de Sa Teles	1569340	Membro	PROPI/REITORIA
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes	1869585	Membro	PROEX/REITORIA
Diego Henrique Pereira de Viveiros	1726568	Membro	PROAD/REITORIA
Joao Massuda Junior	1885025	Membro	PRODI/REITORIA
Hilda Ribeiro Romero	1300981	Membro	DIREÇÃO/AQ
Evelyn Goncalves de Lima Maeda	2212968	Membro	ENFERMEIRA/AQ
Wanderson da Silva Batista	1317765	Membro	DIREÇÃO/CB
Sofia de Barros Robban	2215399	Membro	ENFERMEIRA/CB
Dejahyr Lopes Junior	2001971	Membro	DIREÇÃO/CG
Fabio Rogério R. Leocates de Moraes	2228146	Membro	ENFERMEIRO/CG
Angela Kwiatkowski	1634559	Membro	DIREÇÃO/CX
Maiara Oliveira Diniz	2221495	Membro	ENFERMEIRA/CX
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo	1732156	Membro	DIREÇÃO/DR
Reginaldo da Silva Canhete	1804737	Membro	ENFERMEIRO/DR
Sirley da Silva Rojas Oliveira	2130497	Membro	DIREÇÃO/JD
Claudio Zarate Sanavria	1376984	Membro	DIREÇÃO/NA
Daniela Bulcao Santi	2221441	Membro	ENFERMEIRA/NA
Juliana Fernandes Mendes da Silva	2396660	Membro	ENFERMEIRA/NA
Matheus Bornelli de Castro	2001472	Membro	DIREÇÃO/NV
Nicolle Neiva Lamas	1909413	Membro	ENFERMEIRA/NV
Izidro dos Santos de Lima Junior	1870889	Membro	DIREÇÃO/PP
Adriana Rosa da Silva Rodrigues	1763319	Membro	ENFERMEIRA/PP
Walterisio Goncalves Carneiro Junior	2728985	Membro	DIREÇÃO/TL
Patricia de Cassia Ruela Palmieri	1890824	Membro	ENFERMEIRA/TL
Paulo Ricardo dos Santos Gomes	1954601	Membro	ASCOM/REITORIA
Taline de Lima e Costa	1914955	Membro	DIGEP/REITORIA
Gabriela Prado Cirqueira Leitão	-	Membro	REPRESENTANTE DISCENTE
Ranuir Lucas de Oliveira Irineu	-	Membro	REPRESENTANTE DISCENTE
Victor Luiz Peres de Souza	-	Membro	REPRESENTANTE DISCENTE
Leonidas dos Santos Rodrigues	-	Membro	REPRESENTANTE DISCENTE

Art. 3° A Comissão está atuando desde 13 de março de 2020, e deverá apresentar ações efetuadas no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 588 DE 30 DE ABRIL DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001896.2020-81,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 360/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 19 de fevereiro de 2020, a contar de 17 de março de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 589 DE 30 DE ABRIL DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001598.2020-91,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 317/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de fevereiro de 2020, a contar de 15 de março de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 590 DE 30 DE ABRIL DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.000928.2020-21,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 314/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de fevereiro de 2020, a contar de 17 de março de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 591 DE 30 DE ABRIL DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001880.2020-78,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 347/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de fevereiro de 2020, a contar de 14 de março de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 592 DE 30 DE ABRIL DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.000085.2020-62,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 292/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 7 de fevereiro de 2020, a contar de 15 de março de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 593 DE 30 DE ABRIL DE 2020

considerando o processo 23347.021966.2019-83 e a formalização da demanda através da Formalização de Demanda: FD 1/2019 - PROEN/RT/IFMS;

considerando a Instrução Normativa n° 01 de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o plano anual de contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação,

RESOLVE

Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de planejamento de contratação de serviço de assinatura de biblioteca virtual minha biblioteca para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Alfredo Gonçaves Béda	1904787	Presidente
Luiz Fernando Alvino	1670381	Vice-presidente
Marcio Norimatsu	1836973	Membro

Art. 2° A Comissão retomará as atividades a partir da publicação desta portaria e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Administração no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 594 DE 30 DE ABRIL DE 2020

considerando o Processo 23347.023242.2019-74,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria Portaria - Reitoria 1349/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 3 de dezembro de 2019.

Art 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Avaliação da Prestação de Contas do Edital nº 079/2018 - Estruturação e desenvolvimento das Unidades TecnoIF do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Ivilaine Pereira Delguingaro	2359654	Presidente
Diego Henrique Oliveira Barbosa	2358675	Vice-presidente
Berinaldo Bueno	2103118	Membro

Art. 3° A Comissão atuará a partir do dia 01 de maio de 2020 e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação até 31 de maio de 2020, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias, mediando solicitação e justificativa.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 595 DE 30 DE ABRIL DE 2020

considerando Processo 23347.023245.2019-16,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1351/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 3 de dezembro de 2019.

Art 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Avaliação da Prestação de Contas do Edital nº 078/2018 - Olimpíadas Científicas Nacionais apoiadas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Mylena Iasmim Figueiredo Pires	2390296	Presidente
Berinaldo Bueno	2103118	Vice-presidente
Layla Oliveira de Moraes	2357048	Membro

Art. 3° A Comissão atuará a partir do dia 01 de maio de 2020 e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação até 31 de maio de 2020.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 620, DE 30 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.006134.2020-71,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 29 de abril de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a ADRIANO DA SILVA MATOS, Siape 3147932, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, por ter concluído o curso Especialização em Contabilidade Pública, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 621, DE 30 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.005780.2020-11,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a WILLERSON LUCAS DE CAMPOS SILVA, Siape 3038086, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 622, DE 30 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017416.2018-89,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 28 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, Siape 1150537, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado noCampusNaviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 623, DE 30 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.013831.2018-63,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de CIBELE RUNICHI FONSECA, Siape 2407311, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 624, DE 30 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002224.2018-78,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 09 de março de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SAMARA MELO VALCACER, Siape 2205089, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D3, Nível I para a Classe D3, Nível II, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 625, DE 30 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.016261.2018-63,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 19 de abril de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARYANNA FERREIRA REZENDE, Siape 2390519, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 626, DE 30 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.006036.2020-33,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de JAQUELINE CRISTINA TRENNEPOHL DA ROSA, Siape 2416592, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 627, DE 30 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017398.2018-35,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 26 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MYLENA IASMIM FIGUEIREDO PIRES, Siape 2390296, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 628, DE 30 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001193.2018-38,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DANIELI DAIANI FRANCISQUINI, Siape 1573302, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 629, DE 30 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.004907.2020-84,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 12 de março de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a EDER SAMANIEGO VILLALBA, Siape 1846204, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 630, DE 30 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.018144.2018-34,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RAFAEL RENATO GAZONI MOREIRA, Siape 1863279, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

Instruções de Serviços

Não houve publicação.

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Aprovar ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação de Tecnologia em Processos Metalúrgicos – Campus Corumbá.

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem art. 10, § 1º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 14, X, do Regimento Interno do Conselho Superior, e tendo em vista o Processo nº 23347.021557.2019-87;

RESOLVE

Art. 1º Aprovar ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação de Tecnologia em Processos Metalúrgicos – Campus Corumbá;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Aprovar ad referendum o Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia Mecânica - Campus Campo Grande.

RESOLVE

Art. 1º Aprovar o ad referendum Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia Mecânica - Campus Campo Grande. ;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Aprovar ad referendum o Projeto Pedagógico de Curso Superior de Engenharia Elétrica - Campus Campo Grande.

RESOLVE

Art. 1º Aprovar o ad referendum Projeto Pedagógico de Curso Superior de Engenharia Elétrica - Campus Campo Grande;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 030, DE 28 DE ABRIL DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando a Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e nos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e posteriores alterações;

considerando o Memo 42/2020 - AQ-DIRAD/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS;

considerando o Processo: 23347.005870.2020-10.

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo, os 03 (três) primeiros Pregoeiros e os demais Equipe de Apoio do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR LOTAÇÃO	FUNÇÃO NA EQUIPE
Marlon Acosta Flores	2231325	COALP	PREGOEIRO
Suzy Takaya	3145888	COMAT	PREGOEIRO
Franciele Fanaia de Oliveira	1101237	COMAT	PREGOEIRO
Marcílio Mota de Deus Souza	1624210	COMAT	APOIO
Maurílio Carvalho Almeida	2103458	SERTI	APOIO
Rafael Ribeiro Polvere	1997351	COBEC	APOIO
Rodrigo dos Santos Angelino	2349232	COADS	APOIO

Art. 2º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, executando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Hilda Ribeiro Romero
Diretora-Geral
Portaria/IFMS nº 1.419/19 DOU 12/12/2019

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 36, DE 27 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE);

considerando a Portaria IFMS nº 569, de 23 de abril de 2020, que designa os Coordenadores do NAPNE nos campi do IFMS e seus suplentes;

considerando o Memorando nº 2/CB-Nuged, de 24 de abril de 2020, Processo nº 23347.006048.2020-68,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, constituírem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas e Equipe Interdisciplinar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NO NÚCLEO
Flávia Pedrosa de Camargo	1794959	Coordenadora
Andréa Duarte de Oliveira	1530352	Vice-coordenadora
Liliane Cruz Silveira Facioli	1175195	Equipe Interdisciplinar
Paulo Henrique da Silva Augusto	2413728	Equipe Interdisciplinar
Jeannette Gloria Cordova Pereyra	2961362	Membro
Mauni Lima Oliveira	1346040	Membro

Art. 2º Estabelecer prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apresentação de Plano de Trabalho. A apresentação do relatório das ações desenvolvidas pelo Núcleo à Direção-Geral do campus será feita semestralmente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 7 de fevereiro de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 37, DE 27 DE ABRIL DE 2020

considerando o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

considerando a Instrução Normativa nº 05/SLTI-MPOG, de 25 de maio de 2017;

considerando o Memorando nº 11/CB-Dirad, de 27 de abril de 2020, Processo nº 23347.006056.2020-12,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 04/2020, celebrado com a empresa Total Administração de Serviços Terceirizados Ltda. para a prestação de serviço terceirizado de limpeza e conservação no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA EQUIPE
Laura de Souza Fernandes Ramos	2103491	Gestora
Celly Nataly Cavalcante de Souza	2640061	Fiscal Administrativa
Lauter Regis de Amorim	2232798	Fiscal Técnico

Art. 2º Competirá ao Fiscal Técnico:

(a) conhecer detalhadamente o processo de contratação, bem como o contrato e as cláusulas nele estabelecidas, sanando qualquer dúvida com os demais setores responsáveis pela Administração para o fiel cumprimento do contrato, principalmente quanto:
            (i) ao objeto da contratação;
            (ii) à forma de execução;
      (iii) à forma da prestação dos serviços e quantitativo de funcionários, se houver;
            (iv) ao cronograma de serviços;
        (v) às obrigações da contratante e da contratada, especialmente no que se refere à CCT, que rege a relação entre funcionários e a categoria dos profissionais empregados nos serviços contratados;
            (vi) às condições de pagamento;
            (vii) às atribuições de fiscalização;
            (viii) às sanções administrativas;
(b) acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário;
(c) acompanhar a execução dos serviços, aplicando a Checklist do Fiscal Técnico – Inicial e Mensal, verificando a correta utilização dos materiais, equipamentos, contingente em quantidades suficientes para que seja mantida a sua qualidade;
(d) preencher mensalmente o Formulário para Avaliação dos Serviços de limpeza e manutenção e juntar ao processo de fiscalização;
(e) zelar pela fiel execução do contrato, sobretudo no que concerne à qualidade dos materiais utilizados e dos serviços prestados;
(f) estabelecer prazo para correção de eventuais pendências na execução do contrato;
(g) promover e registrar periodicamente pesquisa de satisfação – por meio de Formulário Google Docs – junto aos servidores e estudantes para avaliação do nível de satisfação dos serviços prestados conforme cronograma;
(h) exigir que a Contratada mantenha seus bens devidamente identificados, de forma a não serem confundidos com similares de propriedade do IFMS;
(i) verificar a necessidade de eventuais glosas a serem executadas, detalhar o item contratual e demais informações necessárias a subsidiar o cálculo, efetuado pelo gestor, e demais providências necessárias;
(j) comunicar ao gestor eventuais atrasos nos prazos de entrega ou execução do objeto;
(k) avaliar a condução contratual e, quando necessário, balizado pelas diretrizes contratuais, sugerir métodos de racionalização de atividades e gastos inerentes ao contrato de sua responsabilidade;
(l) monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas e solicitar, quando for o caso, a substituição dos serviços por inadequação ou vícios que apresentem;
(m) na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada;
(n) receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgar necessários, devendo encaminhá-los à Fiscal Administrativa do contrato para recebimento definitivo;
(o) realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços mantendo todas as ocorrências em registro próprio – Relatório de Registro de Ocorrências mensal do contrato, que subsidiará o Relatório Circunstanciado do Fiscal Técnico;
(p) apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada quando abaixo do nível satisfatório, obrigatoriamente;
(q) ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado à Fiscal Administrativa do contrato;
(r) registrar as ocorrências no relatório de ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições;
(s) elaborar Relatório Circunstanciado da execução contratual – Fiscal Técnico com base no registro de ocorrências mensal e aplicação da checklist do Fiscal Técnico e pesquisa de satisfação periódica e encaminhar mensalmente para a Fiscal Administrativa para fins de subsidiar o pagamento ao fornecedor ou aplicação de penalidades.
(t) todos os formulários, relatórios e checklists utilizados deverão ser juntados ao Processo eletrônico de Fiscalização aberto no Suap pela Comat e encaminhados aos cuidados da Fiscal Administrativa pelo Suap.

Art. 3º Competirá à Fiscal Administrativa:

(a) acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
(b) aplicar a Checklist da Fiscal Administrativa – Inicial/Diretrizes e Mensal;
(c) aplicar Formulário de fiscalização Mensal – Formulário de cumprimento de obrigações trabalhistas por amostragem - aos terceirizados conforme modelo estabelecidos e cronograma de fiscalização;
(d) todas as ocorrências do contrato devem ser escritas em registro próprio – Relatório de Registro de Ocorrências mensal do contrato, que subsidiará o Relatório Circunstanciado da Fiscal Administrativa;
(e) ao final de cada período mensal, verificar a efetiva realização dos dispêndios concernentes aos salários, benefícios, obrigações trabalhistas, previdenciárias e com o FGTS do mês anterior, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo;
(f) realizar levantamento dos extratos por amostragem;
(g) observar a data-base da categoria prevista na Convenção Coletiva de Trabalho – CCT, caso em que a empresa deverá conceder os reajustes no dia e percentual previstos;
(h) conferir a documentação que deve acompanhar a nota fiscal conforme exigido no contrato;
(i) quando da rescisão dos contratos de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, verificar o pagamento pela contratada das verbas rescisórias ou os documentos que comprovem que os empregados serão realocados em outra atividade de prestação de serviços, sem que ocorra a interrupção do contrato de trabalho;
(j) atestar, quando for o caso, para fins de restituição da garantia e liberação parcial ou total de conta vinculada, que a Contratada cumpriu integralmente todas as obrigações contratuais, inclusive as trabalhistas e previdenciárias;
(k) acompanhar e controlar o contingenciamento mensal de encargos trabalhistas para a conta vinculada, bem como o total acumulado e liberado parcialmente;
(l) receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de Relatório Circunstanciado da execução contratual – Fiscal Administrativa, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgar necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo;
(m) observar as diretrizes das fiscalizações inicial, diária, procedimental e por amostragem;
(n) registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas as suas atribuições;
(o) elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
(p) acompanhar a execução do contrato com o objetivo de avaliar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento, verificado por amostragem.
(q) todos os formulários, relatórios e checklists utilizados deverão ser juntados ao Processo eletrônico de Fiscalização aberto no Suap pela Comat e encaminhados aos cuidados da Gestora do Contrato pelo Suap.

Art. 4º Competirá à Gestora do Contrato:

(a) coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial.
(b) elaborar o Relatório Circunstanciado da Gestora do Contrato, com base nos Relatórios de Fiscalização Setorial, Técnica e Administrativa, com o apoio da Checklist – Lista de Verificação da Gestora do Contrato e verificando os Relatórios de Ocorrências e relatórios anexados ao processo eletrônico no Suap;
(c) comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR) ou instrumento substituto, se for o caso;
(d) emitir o Termo de Recebimento Definitivo;
(e) emitir relatórios acerca de alterações contratuais;
(f) encaminhar a documentação pertinente à Área de Gerenciamento de Contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
(g) registrar ocorrências em Relatório de Registro de Ocorrências Mensal, em complemento aos registros realizados pelos fiscais;
(h) convocar e coordenar a reunião inicial junto à contratada e a equipe de fiscalização;
(i) coordenar a atualização de Mapa de Riscos;
(j) sanar eventuais dúvidas dos demais membros da Equipe de Fiscalização.

Art. 5º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência dos fiscais deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato, que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas sanadoras

Art. 6º As funções de Fiscal serão exercidas sem prejuízo das atribuições atuais e rotineiramente desempenhadas pelos referidos servidores.

Art. 7º Os fiscais deverão manter-se permanentemente atualizados quanto a legislação, atos normativos e decisões do TCU relativas aos processos de execução e fiscalização de contratos.

Art. 8º Os fiscais titulares deverão manter rotineiramente os respectivos substitutos informados sobre a execução contratual, para que estes tenham condições de acompanhar, controlar e fiscalizar o instrumento contratual de sua responsabilidade nos eventuais impedimentos do titular.

Art. 9º Quando de seu desligamento, o servidor deverá transferir ao novo fiscal os documentos relativos à fiscalização do contrato.

Art. 10º Na ausência de novo gestor e/ou fiscal, os documentos deverão ser transferidos à Diretoria de Administração do campus.

Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 59, DE 29 DE ABRIL DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando a IN nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;

considerando a Formalização de Demanda: FD 4/2020 - CX-COADS/CX-DIRAD/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 18 de fevereiro de 2020 e o Despacho: #261507, de 29 de abril de 2020 - Processo/IFMS nº. 23347.002894.2020-17,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Planejamento responsável pela execução das etapas necessárias a realização do Mapa de Risco e dos Estudos Preliminares, cujo objeto é a contratação de empresa para lavagem e passadoria de cortinas em tecido tipo blackout do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA EQUIPE
Jose Aparecido Silva de Jesus	2139248	Membro
Lucileide Rodrigues Furtado	2581320	Membro
Robson Jefe dos Santos Louzada	1008542	Membro
Sandra da Silva Costa	2139244	Membro
Veronica Vaneli Pagnan	2250631	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do 4 de abril de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral

PORTARIA Nº 60, DE 29 DE ABRIL DE 2020

A DIRETORA-GERAL do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,

considerando a IN nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;

considerando aFormalização de Demanda: FD 3/2020 - CX-COADS/CX-DIRAD/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 10 de fevereiro de 2020 e o Despacho: #261509, de 29 de abril de 2020 - Processo/IFMS nº 23347.002338.2020-32;

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Planejamento responsável pela execução das etapas necessárias a realização do Mapa de Risco e dos Estudos Preliminares, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de mapeamento de patologias existentes na infraestrutura predial no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA EQUIPE
Lucileide Rodrigues Furtado	2581320	Membro
Robson Jefe dos Santos Louzada	1008542	Membro
Sandra da Silva Costa	2139244	Membro
Veronica Vaneli Pagnan	2250631	Membro
Victor Hugo Moura Cristaldo	2137510	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do 4 de maio de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski

Diretora Geral

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 036, DE 27 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o processo de avaliação do Ministério da Educação para reconhecimento do Curso Superior em Tecnologia de Jogos Digitais;

considerando o Processo: 23347.006079.2020-19,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão deOrganização do processo de reconhecimento do Curso Superior em Tecnologia de Jogos Digitais do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Eder Samaniego Villalba	1846204	Presidente
Yuri Karan Benevides Tomas	2350390	Vice-presidente
Alexandra Lara de Souza Cereser	2103682	Membro
Evandro Luis Souza Falleiros	1761391	Membro
Josimelia Aquino Gasparetto	2352930	Membro
Marleide Ferreira Alves	1495685	Membro
Natalli Macedo Rodrigues Falleiros	1761401	Membro
Pedro Fonseca Camargo	1785883	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação da portaria, e deverá apresentar o relatório final das atividades desenvolvidas à Direção-Geral do Campus Dourados no prazo de 60 dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 037, DE 28 DE ABRIL DE 2020

considerando a Instrução Normativa Nº 03, de 15 de maio de 2008;

considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando o memorando n° 38/2020 - DR-DIRAD, de 28 de abril de 2020 - processo/IFMS nº 23347.006104.2020-64;

RESOLVE

Art. 1° Autorizar o servidor IDEVÂNIO ALVES DE SOUZA, SIAPE n° 1173062, CNH Nº 3643132787, categoria AB - validade em 16/04/2025, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão em Pública, lotado no Campus Dourados, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2° O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

Atos do Campus Jardim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 36 DE 28 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.002012.2020-13,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Elaboração do PGC 2021 do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SETOR	SIAPE	SETOR
Leonardo dos Santos Flores	Materiais de expediente/almoxarifado	2724931	Presidente
Mayco Souza Berghetti	Tecnologia da Informação e Comunicação	3145051	Membro
Lucas Gustavo Yock Durante	Recursos Naturais	1345845	Membro
Daniel Zimmermann Mesquita	Recursos Naturais	2350631	Membro
Mayara Regina Chaves	Laboratórios de química, física e biologia	2379072	Membro
Jovaci Alves de Novais	Manutenção predial e serviços terceirizados	2393287	Membro
Lucas Gustavo Yock Durante	Manutenção predial e serviços terceirizados	1345845	Membro
Thatiane Ramos dos Santos	Material bibliográfico	2374537	Membro

Art. 2° A Comissão atuará no cadastramento de itens no Sistema PGC, cuja responsabilidade será atuar como ponto focal, buscando e agregando as demandas de compra e contratação das suas respectivas áreas.

Art. 3º A Comissão deverá apresentar relatório final das atividades realizadas à Direção Geral até 30 de maio de 2020.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 37 DE 28 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 2.125/2014, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2014;

considerando o disposto no § 8º do art. 15, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993;

considerando o processo 23347.017441.2018-62

considerando o Processo nº 23347.005515.2020-32

RESOLVE

Art 1º Revogar a PORTARIA Nº 015 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

Art 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de recebimento de materiais referentes aos processos de adesões à ARP, ata 7-2017 da UASG 160484 e ata 17-2018, UASG 158150, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para atender às demandas do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Leonardo dos Santos Flores	2724931	Presidente
Renata Franco Ferreira	2091550	Membro
Paula Renata Cameschi de Souza	2309504	Membro

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 030 , DE 04 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2014, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2014;

considerando a realização da VI Semana de Ciência e Tecnologia - SC&T;

considerando a realização da VI Feira de Ciência e Tecnologia de Naviraí - FECINAVI

considerando o Memorando 14/2020 NV-COPEI/NV-DIREN/NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS e Processo nº 23347.005863.2020-18;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão e Subcomissões da VI Semana de Ciência e Tecnologia e VI Feira de Ciência e Tecnologia de Naviraí - FECINAVI do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

VI Semana de Ciência e Tecnologia Campus Naviraí - SCT
COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO GERAL
Servidor	Siape	Função
André Carvalho Baida	1767216	Presidente
Paula Renata de Morais Gomes Freitas	2360251	Vice-Presidente
Willian Penante da Cruz	1661007	Membro
SUBCOMISSÃO MOSTRA DE PROFISSÕES E OBSERVATÓRIO DE INGRESSANTES
Danilo Adriano Mikucki	3965292	Coordenação
Pedro Ramon Rojas Coronel	3078781	Membro
Simone Morais Limonta	2355770	Membro
SUBCOMISSÃO DE FORMAÇÃO
Daniel Zimmermann Mesquita	2350631	Coordenação
Cristiane Regina Winck Hortelan	1188928	Membro
Leandro Martins Ferreira	3145919	Membro
Jiuliano Beltrame	1008701	Membro
Maximilian J de Melo	1246082	Membro
João Batista de Morais	1767279	Membro
SUBCOMISSÃO DE GESTÃO ACADÊMICA
Mayara Regina Chaves	2379072	Coordenação
Caio Marqueise Alécio Pinheiro	1190888	Membro
Pedro Jorge Cardoso da Silva Rodrigues	1150537	Membro
Denize Domingues Tiba	2357124	Membro
Luzitânia Dall'Agnol	1725244	Membro
SUBCOMISSÃO DE CERIMONIAL E COMUNICAÇÃO
Renata Franco Ferreira	2091550	Coordenação
Nicolle Neiva Lamas	1909413	Membro
Gabriel Souza Cavalcante de Magalhães	2341017	Membro
Paula Renata Cameschi Souza	2309504	Membro
SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Guilherme Figueiredo Terenciani	2350676	Coordenação
Marcelo Barcelo Gomes	1888156	Membro
Jovaci Alves de Novais	2393287	Membro
Lucas Gustavo Yock Durante	1345845	Membro
Fábio Yoshimi Wada	2359524	Membro
Amauri Baptista Bolzani	2350676	Membro
Mayco Souza Berghetti	3145051	Membro
Tatiana Lagemann Dettmer	1894176	Membro
V Feira de Ciência e Tecnologia de Naviraí – FECINAVI
COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO GERAL
Daniel da Silva Souza	1687183	Presidente
Gustavo Targino Valente	3088750	Vice-Presidente
SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Thatiane Ramos dos Santos	2374537	Coordenação
Renan Soares De Souza	2356476	Membro
Adilson Amorim Brandão	3146487	Membro
César Peixoto Ferreira	3123355	Membro
Michell Martins Lopes	2213226	Membro
Marcelo Salvador Garcia	1225320	Membro
SUBCOMISSÃO CIENTÍFICA
Renner Fernando da Silva Cordova Júnior	3088801	Coordenação
Érika Fernandes Neves	2977105	Membro
Vagner da Silva Bezerra	3087697	Membro
SUBCOMISSÃO DE FORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO
Wagner Antoniassi	1846227	Coordenação
Anderson Bem	2297222	Membro
Nicholas Eduardo Lopes dos Santos	1513003	Membro

Art. 2° As comissões deverão entregar o Plano de Trabalho em 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação desta portaria, bem como deverá apresentar relatório final dos trabalhos realizados em 10 (dez) dias após a conclusão dos mesmos.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 47 DE 28 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.006082.2020-32;

considerando a LEI N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências,

RESOLVE

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo, o primeiro Pregoeiro e os demais Equipe de Apoio do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR LOTAÇÂO	FUNÇÃO NA EQUIPE
Edison Silva Sosa	2221389	COMAT	PREGOEIRO
Claudinei dos Santos Pereira	1824236	COMAT	APOIO
Jean Barbosa Siqueira	1990210	COINF	APOIO
Patricia Ferreira Duarte	1726592	COALP	APOIO

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 49, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo 4/2020 - TL-COPEI/TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, - Processo nº 23347.006130.2020-92;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Avaliação de Atividades de Pesquisa do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO
Diogo Ramalho de Oliveira	1410382	Presidente
Douglas Francisquini Toledo	1247239	Vice-presidente
Denis Rogério da Silva	2193266	Membro
Edson da Silva Castro	2857730	Membro
Gislaine Imaculada de Matos Silva	1946373	Membro
José Henrique Galeti	1359548	Membro
José Roberto Campos	1845138	Membro
Lucas Rangel de Oliveira	1086324	Membro
Marcio Teixeira Oliveira	2965562	Membro
Marco Aurélio Ferreira	2300437	Membro
Nair Rodrigues de Souza	2965633	Membro
Patrícia de Cássia Ruela Palmiéri	1890824	Membro
Simone Silva Hiraki	1233855	Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar relatório das atividades realizadas até o final do semestre 2020.2.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.