PORTARIA Nº 623 DE 6 DE MAIO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando Edital n° 001/2015 – Propi/IFMS;

considerando a Portaria/IFMS nº 817 de 15 de abril de 2016;

considerando a Portaria/IFMS nº 1139 de 10 de outubro de 2019;

considerando os Processos/IFMS nº 23347.015832.2017-61,  n° 23347.013906.2018-14 e n° 23347.017153.2019-99,

RESOLVE

Art. 1° Prorrogar a Portaria - Reitoria 1139/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 10 de outubro de 2019, autorizando o afastamento, no período de 30 de abril de 2020 a 19 de agosto de 2020, de MICHELE SOARES DE LIMA, SIAPE 1699674, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá, para realização de Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, em Ecologia e Conservação, na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, em Campo Grande - MS, com ônus limitado.

Art. 2° Manter inalterados os demais dispositivos da Portaria/IFMS nº 1139 de 10 de outubro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Monteiro Borges Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 624 DE 6 DE MAIO DE 2020

    A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

      considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores ROBERVAN ALVES DE ARAÚJO, SIAPE 2142427, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e PAULO CESAR CORREA VIEIRA, SIAPE 267977, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.003146.2020-43,

RESOLVE

    Art. 1º Conceder, a contar de 16 de fevereiro de 2020, a FAGNER LOPES THEODORO, SIAPE 3107402 lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-II + Especialização, equivalente à Retribuição por Titulação de Mestrado.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 625 DE 6 DE MAIO DE 2020

    A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

      considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores DANIEL RUIZ FERREIRA DA SILVA, SIAPE 3159508, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e MARIANE BATISTA DE LIMA MORAES BRANDAO CAMPOS, SIAPE 1570666, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.004872.2020-83,

RESOLVE

      Art. 1º Conceder, a contar de 21 de agosto de 2019, a CAMILA RAMOS ARIAS, SIAPE 3145092 lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 626 DE 6 DE MAIO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, que Dispõe sobre a composição, as competências e as normas de funcionamento da Comissão CPPD-IFMS;

considerando o  Memo 60/2020 - RT-CPPD/RT/IFMS - Processo 23347.023706.2019-42,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 311/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de fevereiro de 2020.

Art. 2° Designar, a contar de 3 de abril de 2020, os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 3° A membro Coordenadora da SCPPD do campus será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente até 22 de fevereiro de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 032, DE 06 DE MAIO DE 2020

        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419 de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

  considerando as normativas presentes no Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Cursos Técnicos;    

  considerando o Memo 3/2020 - AQ-COPAD/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 04 de maio de 2020 - Processo: 23347.006220.2020-83

RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores e estudante abaixo relacionados, para constituírem o Colegiado do Colegiado do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade Proeja, no âmbito do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme segue:

       Art. 2° Os representantes docentes tem mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

     Art. 3º A comissão deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, bem como relatório final à Direção-Geral, em até 15 (quinze) dias, após as conclusão das mesmas.

         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

HILDA RIBEIRO ROMERO
Diretora-Geral

PORTARIA Nº 63, DE 6 DE MAIO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL em exercício do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;

       considerando a IN nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;

    considerando a Formalização de Demanda: FD 5/2020 - CX-COADS/CX-DIRAD/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 29 de abril de 2020 - Processo/IFMS nº. 23347.006146.2020-03,

RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Planejamento responsável pela execução das etapas necessárias a realização do Mapa de Risco e dos Estudos Preliminares, cujo objeto é a contratação de serviços sob demanda de recarga e manutenção de extintores e aquisição de equipamentos para atendimento dos sistemas de combate a incêndio  do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do 7 de maio de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gleison Nunes Jardim
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 038, DE 06 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

Considerando o Memorando 01/2020 - DR/COTJO de 23 de abril de 2020; 

Considerando o Memorando 28/2020 - DR/DIREN de 30 de abril de 2020 - Processo 23347.006008.2020-16;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem as bancas para a condução da aplicação do Exame de Suficiência do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° A banca atuará a partir do dia 01 de abril de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão e a Coordenação do Curso Superior Tecnológico em Jogos Digitais no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 045, DE 06 DE MAIO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o Processo nº 23347.006422.2020-25,
        considerando o Processo nº 23347.007955.2019-91,

RESOLVE

         Art. 1° Revogar a Portaria IFMS/NA nº 019, de 24 de abril de 2019.

      Art. 2° Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

          Art. 3° Esta portaria terá validade até 24 de abril de 2021.

          Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 046, DE 06 DE MAIO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o Processo nº 23347.006414.2020-89,
        considerando o Processo nº 23347.008181.2019-15,

RESOLVE

         Art. 1° Revogar a Portaria IFMS/NA nº 022, de 26 de abril de 2019.

       Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

          Art. 3° Esta portaria terá validade até 26 de abril de 2021.

          Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 48 DE 6 DE MAIO DE 2020

       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.006307.2020-51,

RESOLVE

      Art. 1º Autorizar o(a) servidor(a) ALESSANDRO BLAINSKI, SIAPE n° 1845894, CNH Nº 00756883170, categoria AC - validade em 20/09/2020, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

        Art. 2º O(A) servidor(a) fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    

        Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor Geral