A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004134.2018-11,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 20 de fevereiro de 2020, o servidor TIAGO MACHADO FARIA DE SOUZA, SIAPE 2373325, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 629 DE 12 DE MAIO DE 2020

considerando o Memorando n° 024/2020 - DR-DIRGE, de 07 de maio de 2020 - Processo nº 23347.006424.2020-14,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 349/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FG	SUBSTITUTO /SIAPE
Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - CD 4	Francielle Priscyla Pott SIAPE: 1041718
Direção de Administração – CD 4	Idevanio Alves de Souza SIAPE: 1173062
Chefe de Gabinete – FG 1	Alexandra Lara de Souza Cereser SIAPE: 2103682
Coordenação de Gestão de Pessoas COGEP – FG 2	Camila Magalhaes da Cunha SIAPE: 2296665
Auxiliar da Diretoria – FG 2	Clauzer Antonio Silveira de Toledo SIAPE: 2356525
Coordenação de Planejamento e Orçamento COPOR – FG 2	Marinez de Carvalho Campos SIAPE: 2100440
Coordenação de Materiais COMAT– FG 2	Sedenir Marcos Deparis SIAPE: 2100086
Coordenação de Administração da Sede COADS – FG 2	Danilo Sanches Dantas SIAPE: 2817989
Coordenação de Gestão Acadêmica COGEA– FG 1	Fabricio Guedes Mendonca SIAPE: 2377790
Coordenação de Pesquisa e Inovação COPEI – FG 1	Andre Suehiro Matsumoto SIAPE 2865454
Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1	Leonardo Alexandre de Oliveira SIAPE: 2394174
Coordenação de Educação a Distância COEAD – FG 1	Ariana Trajano de Oliveira SIAPE: 1844541
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação COINF – FCC	Rodrigo Sanches Devigo SIAPE: 1252403
Coordenação do Curso de Administração - PROEJA – COPAD - FCC	Willerson Lucas de Campos Silva SIAPE: 3038086
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais COTJO - FCC	Yuri Karan Benevides Tomas SIAPE: 2350390
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios COGEN – FCC	Andre Suehiro Matsumoto SIAPE: 2865454

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 630 DE 12 DE MAIO DE 2020

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores HUDSON ALVES MARTINS, SIAPE n° 2336698, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e NILMAR ALMEIDA DA FONSECA FILHO, SIAPE n° 2155599, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003074.2020-34,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 16 de dezembro de 2019, a ELTON FERNANDES BARBOSA, SIAPE n° 3159492 lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 631 DE 12 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003129.2018-91.

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 05 de maio de 2020, o servidor JOSÉ HENRIQUE GALETI, SIAPE 1359548, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR EBTT, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 632 DE 12 DE MAIO DE 2020

considerando o Artigo 6º do Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979;

considerando que a delegação de competência é um instrumento de descentralização administrativa que assegura maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender;

considerando o Memo 043/2020 - DR-DIRAD/DR-IFMS/IFMS - Processo: 23347.006239.2020-20,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 404/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03 de março de 2020.

Art. 2º Designar o servidor DANILO SANCHES DANTAS, SIAPE n° 2817989, CPF n.º 966.003.571-34, RG n.º 1320142, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Diretor de Administração, lotado no Campus Dourados, e, nos seus impedimentos legais, o servidor IDEVANIO ALVES DE SOUZA, SIAPE n° 1173062, CPF n.º 014.360.851-79 e RG: 1503959 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Dourados, como Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados.

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 633 DE 12 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Processo/IFMS nº 23347.003455.2020-13,

RESOLVE

Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 1 (uma) parcela, no período de 12 de junho de 2020 a 10 de julho de 2020, da servidora CLEIDE MONTEIRO GONÇALVES DE ABREU, SIAPE 1957062, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados, para realização dos Cursos General English e Inglês Online (modalidade Private Teacher), com carga horária de 60 horas cada, na instituição de ensino The English Studio - Language School e English Live, respectivamente, na cidade de Londres - Inglaterra.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 634 DE 12 DE MAIO DE 2020

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelas professoras KARINA KRISTIANE VICELLI, SIAPE n° 2268653, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e CLÁUDIA PATRÍCIA NUNES ALMEIDA, SIAPE n° 2143639, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.024256.2019-13,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 29 de outubro de 2019, a VINICIUS DA SILVA ZACARIAS, SIAPE n° 3153812, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 635 DE 12 DE MAIO DE 2020

considerando o Memorando n.º 063/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 08 de maio de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.006527.2020-84,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 216/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 29 de janeiro de 2020.

Art. 2º Desligar o servidor MARCOS GERALDO VIEIRA, SIAPE nº 2376747, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 636 DE 13 DE MAIO DE 2020

considerando o Memo 102/2020 - DIGEP/RT/IFMS - Processo nº 23347.006598.2020-87,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Revisão dos Instrumentos da Avaliação de Desempenho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Renata Franco Ferreira	2091550	Presidente
Taline de Lima e Costa	1914955	Vice-presidente
Carla Renata Capile Silva	1838009	Membro
Flávia Pedrosa de Camargo	1794959	Membro
Gessyca Correia dos Santos	1823240	Membro
Ronivan Sousa da Silva	1903499	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 18 de maio de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Gestão de Pessoas no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 637 DE 13 DE MAIO DE 2020

considerando o Memorando n° 76/2020-PROEN, de 13 de abril de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.005810.2020-99;

considerando o Memorando n° 95/2020-DIGEP, de 04 de maio de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.005810.2020-99;

RESOLVE

Art. 1° Designar a servidora JULIANA DANIELLY DE REZENDE MIGUEL, SIAPE nº 2120148, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para os encargos estabelecidos nos arts. 87 a 89, Seção IV, do Regimento Geral do IFMS, em caráter temporário e sem ônus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 638 DE 13 DE MAIO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n.º 063/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 08 de maio de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.006527.2020-84,

RESOLVE

Art. 1° Designar a servidora SUZY WIDER MACHADO, SIAPE nº 3137236, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para responder pela função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 639 DE 13 DE MAIO DE 2020

considerando o Memorando n° 40/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 11 de maio de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.005916.2020-92,

RESOLVE

Art. 1° Designar a servidora DANIELLY ALMEIDA SANTANA, SIAPE n° 3145399, Assistente em Administração, para substituir a Diretora Executiva de Extensão, JULIANA PEREIRA SALES DE QUEIROZ, SIAPE 1888035, código CD-3, a contar de 08/05/2020 a 26/05/2020.

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 640 DE 13 DE MAIO DE 2020

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores MARCELO KUCHAR MATTEI, SIAPE n° 1503164 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e ELMANO RAMALHO CAVALCANTI, SIAPE n° 1958765 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003170.2020-82,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 21 de Fevereiro de 2020, ao servidor CAIO MAQUEISE ALÉCIO PINHEIRO, SIAPE n° 1190888 lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-II + Especialização, equivalente à Retribuição por Titulação de Mestrado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 641 DE 13 DE MAIO DE 2020

considerando o Memo 99/2020 - DIGEP/RT/IFMS, de 07 de maio de 2020 - Processo nº 23347.004951.2020-94,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem o Comitê de Biossegurança do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO	SETOR/SEDE
Suellen de Oliveira Paniago Monteiro	2213485	Presidente	NUASE/REITORIA
Leonardo Fabricio Gomes Soares	1070535	Vice-presidente	NUASE/REITORIA
Erika Silva Moreira	1968358	Membro	SEG.TRAB/REITORIA
Evelyn Goncalves de Lima Maeda	2212968	Membro	ENFERMEIRO/AQ
Sofia de Barros Robban	2215399	Membro	ENFERMEIRO/CB
Fabio Rogério R. Leocates de Moraes	2228146	Membro	ENFERMEIRO/CG
Maiara Oliveira Diniz	2221495	Membro	ENFERMEIRO/CX
Reginaldo da Silva Canhete	1804737	Membro	ENFERMEIRO/DR
Daniela Bulcao Santi	2221441	Membro	ENFERMEIRO/NA
Juliana Fernandes Mendes da Silva	2396660	Membro	ENFERMEIRO/NA
Nicolle Neiva Lamas	1909413	Membro	ENFERMEIRO/NV
Adriana Rosa da Silva Rodrigues	1763319	Membro	ENFERMEIRO/PP
Patricia de Cassia Ruela Palmieri	1890824	Membro	ENFERMEIRO/TL

Art. 2° Compete ao Comitê de Biossegurança do IFMS :

I - manter informados os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis de serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes;

II - estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio);

III - manter registro do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento;

IV - notificar à gestão do IFMS, à CTNBio, às autoridades de Saúde Pública e às entidades de trabalhadores, o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico;

Art. 3° O Comitê atuará a partir do dia 27 de maio de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados ao Gabinete da Reitoria do IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 642 DE 13 DE MAIO DE 2020

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores GILBERTO APARECIDO TENANI, SIAPE n° 2400242 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e ROBINSON TAVONI, SIAPE nº 2215976, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002612.2020-73,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 18 de dezembro de 2019, ao servidor BRUNO ASTROLINO E SILVA, SIAPE n° 3159604, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 643 DE 15 DE MAIO DE 2020

considerando Processo/IFMS nº 23347.003988.2020-03;

considerando a Decisão RTRIA 142/2020 - RT/IFMS

RESOLVE

Art. 1º Conceder licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, à servidora IVONE BATISTA DE OLIVEIRA ELOI, matrícula SIAPE n° 2375125, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, no Campus Nova Andradina, pelo período a partir de 18/05/2020 até 17/11/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 644 DE 15 DE MAIO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 5/2020 - COEPE/RT/IFMS, de 14 de maio de 2020 - Processo nº 23347.000620.2020-85.

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 320/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Atualizar a composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para o período de 2019-2021:

MEMBRO	SIAPE	REPRESENTAÇÃO
Membros Natos
Cláudia Santos Fernandes	1871090	Pró-Reitora de Ensino (presidente)
Danilo Ribeiro de Sá Teles	1569340	Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes	1869585	Pró-Reitora de Extensão
João Massuda Júnior	1885025	Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Diego Henrique Pereira de Viveiros	1726568	Pró-Reitor de Administração
Marcio Jose Rodrigues Amorim	1867979	Diretor do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância (Cread)
Elton da Silva paiva Valiente	1844741	Diretor de Ensino do Campus Campo Grande
Ana Lucia Cabral	1939938	Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Aquidauana
Rodrigo Assad Pereira	1312120	Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Corumbá
Gleison Nunes Jardim	2175404	Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Coxim
Natalli Macedo Rodrigues Falleiros	1761401	Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Dourados
Antonio de Freitas Neto	1280625	Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim
Wagner Antoniassi	1846227	Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Naviraí
Denis Santiago da Costa	2400880	Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Nova Andradina
Ligia Maria Maraschi da Silva Piletti	2269851	Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta Porã
Douglas Francisquini Toledo	1247239	Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas
Marilyn Aparecida Errobidart de Matos	1900170	Diretor de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais do Campus Campo Grande
Eduardo Rodrigues Vieira	2336536	Diretor de Gestão de Moradia Estudantil
Gisela Silva Suppo	1824398	Diretor de Educação Básica
Rodrigo Andrade Cardoso	1950436	Diretora de Graduação
Felipe Gustavo Braiani Santos	2310754	Diretora de Gestão Acadêmica
Geovano Moreira Chaves	2350284	Diretor de Extensão
Cinara Baccili Ribeiro	1548877	Diretora de Relações Institucionais
Pablo Teixeira Salomão	1845971	Diretor de Pesquisa
Ivilaine Pereira Delguingaro	2359654	Diretor de Empreendedorismo e Inovação
Membros eleitos
Fabiana Aparecida Rodrigues	1370265	Docente da área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias
Andre Luiz da Motta Silva	1574146	Docente da área de Ciências Humanas e suas Tecnologias
Marcus Felipe Calori Jorgetto	2103702	Docente do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais
Danilo Adriano Mikucki	3965292	Docente do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação
André Suehiro Matsumoto	2865454	Docente da área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
Jeferson de Arruda	1451357	Docente da área de Matemática e suas Tecnologias
Claudia Leite Munhoz	1870283	Docente do Eixo Tecnológico Produção Alimentícia
Fábio Yoshimi Wada	2359524	Docente do Eixo Tecnológico Recursos Naturais
Rozana Carvalho Pereira	1871755	Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios
Jonas Leite Costa	3008028	Docente do Eixo Tecnológico Infraestrutura
João Eduardo Rodrigues Piovesan	-	Discente dos Cursos de Graduação
Matheus Nishiyama Akayama	-	Discente dos Cursos Técnicos
Leandro de Souza Lima	2215475	Técnico-administrativo nível E (Pedagogos ou Técnico em Assuntos Educacionais)
Marcos Rubens Alves da Silva	2424934	Técnico-administrativo nível E (Exceto Pedagogos e Técnicos em Assuntos Educacionais)

Art. 3º O mandato desta composição do Conselho terá validade até 5 de novembro de 2021.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 645 DE 15 DE MAIO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.012197.2019-22,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 128, de 31 de janeiro de 2017.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Dados Abertos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) responsável pela atualização do Plano de Dados Abertos (PDA) da instituição, conforme segue:

SERVIDOR	SIAPE	Representação
Leandro de Souza Lima	2215475	Presidente
Gustavo Mitsuyuki Waku	1334255	Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação
Marcos Rubens Alves da Silva	2424934	Campus Três Lagoas
Rodrigo dos Santos Angelino	2349232	Campus Aquidauana
Sofia de Barros Robban	2215399	Campus Corumbá
Mariene Ribeiro da Silva	1113926	Campus Campo Grande
Elisangela Torres Melo	2103562	Campus Coxim
Marlon Glauber Marinho	2213396	Campus Dourados
Saint Clair Ribas Nery	3149600	Campus Jardim
Valdenir dos Santos Vaz	1139534	Campus Nova Andradina
Daniel Colman Sanabria	2182599	Campus Naviraí
João Lucas da Costa Santos de Almeida	2353661	Campus Ponta Porã
Fernando Silveira Alves	1698101	Gabinete da Reitoria
Marcio Jose Rodrigues Amorim	1867979	Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância
Diego Tadeu da Silva	2353520	Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
Diego Henrique Pereira de Viveiros	1726568	Pró-Reitoria de Administração
Felipe Gustavo Braiani Santos	2310754	Pró-Reitoria de Ensino
Pablo Teixeira Salomão	1845971	Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação
Juliana Sales de Queiroz	1888035	Pró-Reitoria de Extensão
Ida Eveline Rockel	2875310	Ouvidoria
Kelly Cristine Silveira	1812762	Diretoria de Gestão de Pessoas

Art. 3º Na ausência do titular fica designado como suplentes o seu respectivo substituto legal.

Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 646 DE 15 DE MAIO DE 2020

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores RAONY GRAU E SILVA, SIAPE n° 2637094 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e JHONNY SANTOS DA SILVA, SIAPE n° 2334604 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002955.2020-38,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 17 de dezembro de 2019, à servidora VALÉRIA SUN HWA MAZUCATO GALVÃO, SIAPE n° 1861384, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 647 DE 15 DE MAIO DE 2020

considerando o Memorando n° 41/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 11 de maio de 2020 - Processo nº 23347.006566.2020-81,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Atualização da Pesquisa do Perfil do Egresso da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA COMISSÃO
Douglas Garajo de Moura	1878215	COEST	Presidente
Cinara Baccili Ribeiro	1548877	DIREL	Vice-presidente
Edinalva Lopes Brasil	2234887	CREAD	Membro
Gustavo Mitsuyuki Waku	1334255	DIRTI	Membro
Dionny Antonio Heredia	2288630	PRODI	Membro
Juliana Lanari de Aragão	1887525	ASCOM	Membro
Thiago Alexandre Prado	1818140	PROEN	Membro

Art. 2° A Comissão deverá concluir os trabalhos e apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Extensão, no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 648 DE 15 DE MAIO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.004680.2020-77,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° Portaria - Reitoria 463/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17 de março de 2020, publicada no DOU de 20.03.2020, Pág. 24, Seção 2.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 649 DE 15 DE MAIO DE 2020

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

considerando o Memo 61/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.005312.2020-46,

RESOLVE

Art. 1° Instituir Equipe de Planejamento, composta pelos servidores abaixo selecionados, para execução das etapas necessárias à realização dos Contratação de empresa especializada na instalação de plataforma elevatória para o Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA EQUIPE
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo	1865967	Membro
Sueli Alves de Almeida	1914774	Membro
Rafael Gabriel	1861461	Membro
Rosemary Conceição Medina Barbosa	2153339	Membro
Ricardo Carvalho Andrade	1668536	Membro
Angelica Nogueira do Nascimento Vasconcellos Xavier	2360350	Membro
Thiago Pedreira Romeiro	1328693	Membro
Hugo Henrique Caetano Pimenta	2106585	Membro
Erika Silva Moreira	1968358	Membro

Art. 2° A equipe tem prazo até 1º de dezembro de 2020 para conclusão dos trabalhos e entrega de relatório para Direção-Geral do Campus Três Lagoas.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 656, DE 8 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.005286.2018-31 ,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de abril de 2020, Progressão/Promoção Funcional por Mérito Profissional a MARIANGELA DE FATIMA SILVA, Siape 1450779, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D III , Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 657, DE 8 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.004134.2018-11,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de TIAGO MACHADO FARIA DE SOUZA, Siape 2373325, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 658, DE 8 DE MAIO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de abril de 2020, Progressão por Mérito Profissional a ROSELENE FERREIRA OLIVEIRA, Siape 2221517, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII , Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 659, DE 8 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.006367.2018-59,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de RENAN GUSTAVO ARAUJO DE LIMA, Siape 2256961, ocupante do cargo efetivo de Professor de ensino Básico Técnico e Tecnológico , lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 660, DE 8 DE MAIO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 09 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCIO CARNEIRO BRITO PACHE, Siape 2192942, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 661, DE 8 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.013372.2018-18,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de JEAN BARBOSA SIQUEIRA, Siape 1990210, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 662, DE 11 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.018013.2018-57

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 08 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VANESSA RAMOS RAMIRES BRESSAN, Siape 1864391, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotado noCampusJardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 663, DE 11 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;

considerando o Processo nº 23347.006232.2020-16,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 07 de maio de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a JOSÉ APARECIDO JORGE JÚNIOR, Siape 2084936, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão do benefício está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 664, DE 11 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.014724.2018-52,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a RICARDO VIEIRA DE LIMA, Siape 1322829, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório , Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3 , do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 665, DE 11 DE MAIO DE 2020

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;

considerando o Processo nº 23347.006485.2020-81,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 08 de maio de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a ADILSON LUIZ DA SILVA, Siape 1449459, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão do benefício está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 666, DE 11 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.005333.2018-47,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de FERNANDO BOZE DOS SANTOS, Siape 2398067, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 667, DE 11 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017622.2018-99,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 08 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EDSON PEREIRA DIAS, Siape 2393106, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 668, DE 11 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347009882.2019-71,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de CLÁUDIA ROSANE RIBEIRO ALVES, SIAPE 1051904, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 669, DE 11 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.006374.2020-75,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de GILBERTO APARECIDO TENANI, Siape 2400242, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviaí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 670, DE 11 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;

considerando o Processo nº 23347.006297.2020-53,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 5 de maio de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a ISAIAS PEREIRA DE SOUZA, Siape 2372592, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, por ter concluído o curso Especialização em Gestão Pública, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 671, DE 12 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.006535.2020-21,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 08 de maio de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a JOCINEI LOPES ARAUJO, Siape 1935906, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, por ter concluído o curso de Especialização em Gestão Escolar e Direito Educacional, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 672, DE 12 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.002794.2018-68,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de VERA LUCIA DE OLIVEIRA SONCHINE, Siape 2390747, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 673, DE 12 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.016728.2018-75,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 08 de maio de 2020, Progressão por Capacitação Profissional EDSON PEREIRA DIAS, Siape 2393106, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 674, DE 12 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.018008.2018-44,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SERGIO DE SOUZA PIRES, Siape 2393449, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado noCampusCampo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 675, DE 12 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.012852.2018-61,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SULIANE KELLY AGUIRRE DE BARROS, Siape 2094166, ocupante do cargo efetivo de Tradutora e Interprete de Linguagem de Sinais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 676, DE 12 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.018638.2018-19,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 09 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LEANDRO TAMBOSI, Siape 2395403, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 677, DE 12 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.018258.2018-84,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOVACI ALVES DE NOVAIS, Siape 2393287, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado noCampusNaviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 678, DE 12 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.008880.2019-65,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de maio de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a JUSSARA HILARIO DOS SANTOS, Siape 2309489, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 679, DE 12 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017908.2018-74,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DOUGLAS VIANA BARONE, Siape 1839811, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 680, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.018132.2018-18,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LÍGIA ARNEDO PERASSA, Siape 2121259, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotada noCampus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 681, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 663, de 11 de maio de 2020;

considerando o Processo nº 23347.000239.2019-82,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 07 de maio de 2020, Aceleração da Promoção a JOSÉ APARECIDO JORGE JÚNIOR, Siape 2084936, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 682, DE 13 DE MAIO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANDRE QUINTILIANO BEZERRA SILVA, Siape 1050960, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 683, DE 13 DE MAIO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 08 de maio de 2020, Progressão/Promoção Funcional por Mérito Profissional a JOÃO BATISTA ALVES DE SOUZA, Siape 2226295, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 01 para a Classe DIII, Nível 02, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 684, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.017124.2018-46,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de maio de 2020 , Progressão por Capacitação Profissional a ALINE GOMES DE OLIVEIRA, Siape 2262726 , lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4 , do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 685, DE 13 DE MAIO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 02 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional HELENICE SERIKAKU, Siape 3044712, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 01 para a Classe DI, Nível 02, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 686, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.006615.2020-86,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de maio de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a DOUGLAS TAVARES DA SILVA, Siape 1086143, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, por ter concluído o curso de Especialização em Informática, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 687, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.018647.2018-18,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 12 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FLAVIA BARBOSA SANTANA, Siape 2124929, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada noCampusCoxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 688, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.016788.2018-98,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 12 de maio de 2020 , Progressão por Capacitação Profissional a VERA LUCIA DE OLIVEIRA SONCHINE, Siape 2390747, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C , Padrão de Vencimento 3 , do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 689, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.018121.2018-20,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LEILA DA SILVA SANTOS, Siape 2120078, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotada noCampus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 690, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.043, de 25 de abril de 2017;

considerando o Processo nº 23347.020547.2018-43,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2020, Aceleração da Promoção a TIAGO MACHADO FARIA DE SOUZA, Siape 2373325, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 691, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017959.2018-04,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANTONIO CESAR RODRIGUES CAIRES, Siape 2121977, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado noCampus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 692, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.599, de 03 de julho de 2017;

considerando o Processo nº 23347.000211.2019-45,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de maio de 2020, Aceleração da Promoção a JOSÉ HENRIQUE GALETI, Siape 1359548, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 693, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.015703.2018-54,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ODILON NOVAES SILVA, Siape 2401202, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 694, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000771.2019-08,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 12 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a THIAGO ALMEIDA DA SILVA, Siape 2121850, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 695, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.018405.2018-16,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de junho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a JOVACI ALVES DE NOVAIS, Siape 2393287, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 696, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017421.2018-91,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RENATA DE SA ALMEIDA PIASSA, Siape 2390266, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 697, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.006045.2020-24,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de abril de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a DOUGLAS TAVARES DA SILVA, Siape 1086143, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, por ter concluído o curso de Graduação de Tecnólogo em Análises e Desenvolvimento de Sistemas, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 698, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.006291.2020-86,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 09 de maio de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a LEANDRO TAMBOSI, Siape 2395403, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 699, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.006581.2020-20,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de maio de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a SERGIO DE SOUZA PIRES, Siape 2393449, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 700, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.017427.2018-69,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 29 de abril de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, Siape 1150537, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 701, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.005352.2018-73,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de LEANDRO TAMBOSI, Siape 2395403, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 702, DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.005920.2020-51,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARCOS ROGERIO FERREIRA, Siape 2413666, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 703, DE 14 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.018716.2018-85,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCOS PAULO DE JESUS MARTINS, Siape 2121160, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 704, DE 14 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 501, de 19 de março de 2020;

considerando o Processo nº 23347.020547.2018-43,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 09 de março de 2020, Aceleração da Promoção a TIAGO MACHADO FARIA DE SOUZA, Siape 2373325, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 705, DE 14 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.012898.2018-81,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de SANDRA REGINA JIMENEZ, Siape 2414159, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 706, DE 14 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.018154.2018-70,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARA MÁRCIA DE OLIVEIRA VONO DE SANT'ANA, Siape 2121761, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada noCampusTrês Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 707, DE 14 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017731.2018-14,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 9 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALESSANDRO RIQUELME RIBEIRO, Siape 2120725, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 708, DE 14 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.013818.2018-12,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ÉRIKA YURIE FUJIWARA, Siape 1226433, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 709, DE 14 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000487.2020-67,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 28 de julho de 2018, Progressão Funcional por Mérito Profissional a AMANDA PAOLA ALVES CALDO, Siape 1873375, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 710, DE 14 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.018405.2018-16,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de maio de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a JOVACI ALVES DE NOVAIS, Siape 2393287, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 711, DE 14 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017421.2018-91,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RENATA DE SA ALMEIDA PIASSA, Siape 2390266, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 712, DE 15 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.013764.2018-87,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de JONATAN PATRICK MARGARIDO ORUÊ, Siape 1336745, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº xx, DE xx DE MAIO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.009878.2019-11,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de Mauni Lima Oliveira, Siape 1346040, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant’Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 714, DE 15 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.008283.2018-50,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ELIZANGELA MARINES RIGOTTE, Siape 1846476, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 715, DE 15 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000487.2020-67,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 28 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a AMANDA PAOLA ALVES CALDO, Siape 1873375, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada noCampusCampo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 716, DE 15 DE MAIO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 15 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MILENE SANTOS ESTRELLA, Siape 2000853, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 3 para a Classe DIII, Nível 4, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 717, DE 15 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017630.2018-35,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 15 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a POLIANA NEVES PERES, Siape 2395486, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 718, DE 15 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019

considerando o Processo nº 23347.006698.2020-11,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de maio de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a LARISSA DE OLIVEIRA VEIGA, Siape 2378257, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, por ter concluído o curso MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E MATEMÁTICA, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 719, DE 15 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.018053.2018-07,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 15 de maio de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a POLIANA NEVES PERES, Siape 2395486, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 720, DE 15 DE MAIO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 29 de fevereiro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a LUIS EDUARDO MORAES SINESIO, Siape 1333901, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 721, DE 15 DE MAIO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 8 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RAFAEL VICENTE DE MORAES, Siape 1844889, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 07 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração, registro e emissão eletrônica de certificados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 38 do Regimento Geral e tendo em vista o disposto no art. 9º do Regulamento para Emissão, Registro e Expedição de Certificados e Diplomas do Instituto, aprovado pela Resolução Cosup n° 7, de 29 de março de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Os procedimentos para elaboração, registro e emissão eletrônica de certificados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Mato Grosso do Sul (IFMS) ficam estabelecidos nesta Instrução Normativa.

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 2º Para fins do disposto nesta Instrução Normativa, consideram-se:

I - cursos livres: cursos abertos, a distância e gratuitos, ofertados em plataforma de ensino, visando oferecer oportunidades de ampliação de conhecimentos a um grande número de pessoas;

II - homologador: gestor responsável pela conferência e homologação de certificados, conforme dispõe o art. 10 desta Instrução;

III - proponente: responsável pelo desenvolvimento de atividade vinculada ao Ensino, Pesquisa, Extensão ou Gestão de Pessoas na unidade; e

IV - unidade: campus ou reitoria.

Art. 3º Serão passíveis de certificação eletrônica os cursos livres e as atividades institucionais vinculadas ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão de Pessoas, conforme disposto no art. 9º do Regulamento para Emissão, Registro e Expedição de Certificados e Diplomas do IFMS.

Art. 4ºOs certificados de que trata esta Instrução deverão apresentar, obrigatoriamente, as seguintes informações:

I - nome do estudante;

II - conteúdo;

III - carga horária; e

IV - local e data.

CAPÍTULO II

EMISSÃO AUTOMÁTICA DE CERTIFICADOS (CURSOS LIVRES)

Art. 5º O certificado de curso livre será emitido automaticamente após decorridos os prazos dispostos no Apêndice Único desta Instrução e desde que atendidos os seguintes critérios:

I - conclusão de todas as atividades avaliativas;

II - obtenção de aproveitamento mínimo de 60% (sessenta por cento) do curso; e

III - preenchimento do formulário de avaliação da qualidade do curso.

Art. 6º O certificado será emitido com os dados informados pelo estudante no momento da inscrição no curso livre e contará com código para validação digital por meio do endereço eletrônico http://verifica.ifms.edu.br.

§ 1º Antes da emissão do certificado, será solicitado ao estudante a confirmação de seus dados cadastrais.

§ 2º Caso o estudante forneça alguma informação falsa, seu certificado será invalidado e ele poderá responder processo por falsidade ideológica e/ou outros crimes relacionados ao assunto, conforme legislação vigente.

Art. 7º O curso livre ficará disponível no ambiente virtual do estudante pelo período de seis meses, contado após a inscrição, para conclusão e emissão do certificado.

§ 1º Após emitidos, os certificados ficarão disponíveis para visualização e download no ambiente virtual do estudante.

§ 2º O certificado estará disponível apenas no formato digital e não haverá entrega presencial em qualquer dependência do IFMS.

CAPÍTULO III

EMISSÃO DE CERTIFICADOS NO SISTEMA UNIFICADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Art. 8º Deverão ser emitidos no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap) os certificados:

I - de cursos que não se enquadrem no disposto no inciso I, art. 2º desta Instrução; e

II - de atividades institucionais vinculadas ao Ensino, Pesquisa, Extensão ou Gestão de Pessoas.

Parágrafo único. Os certificados somente poderão ser emitidos aos integrantes das equipes de execução das atividades/cursos e aos estudantes.

SEÇÃO I

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

Art. 9º Ao proponente da atividade institucional vinculada ao Ensino, Pesquisa, Extensão ou Gestão de Pessoas incumbe cadastrar as informações necessárias para a emissão dos certificados no Sistema Unificado de Administração Pública.

Art. 10. Compete:

I - à Pró-Reitoria de Extensão (Proex) homologar os certificados referentes às atividades de extensão (programas, projetos, cursos e eventos) por ela organizadas ou realizadas no âmbito da reitoria;

II - à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propi) homologar os certificados referentes às atividades de pesquisa e inovação por ela gerenciadas e de participação em ações e eventos por ela promovidos, assim como os certificados de atividades relacionadas à pós-graduação (exceto certificados e diplomas de cursos);

III - à Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) homologar os certificados de cursos de capacitação e aperfeiçoamento destinados a servidores e ofertados pelo IFMS;

IV - ao Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância (Cread) homologar os certificados de cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento destinados a servidores, estudantes e comunidade externa ofertados por meio das plataformas digitais, com exceção dos cursos livres que possuem certificação automática.

V - ao gestor responsável pela Extensão no campus homologar as atividades de extensão registradas no âmbito da respectiva unidade;

VI - ao gestor responsável pela Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação no campus homologar as atividades de pesquisa, inovação e pós-graduação registradas no âmbito da respectiva unidade; e

VII - ao gestor responsável pela Gestão de Pessoas no campus homologar os certificados de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, destinados a servidores, registrados no âmbito da respectiva unidade.

Parágrafo único. Os procedimentos referentes a certificados de competência da Pró-Reitoria de Ensino estão dispostos no Regulamento para Emissão, Registro e Expedição de Certificados e Diplomas do IFMS.

SEÇÃO II

PROCEDIMENTOS E PRAZOS

Art. 11. Após a conclusão da atividade, o proponente deverá:

I - entregar o relatório final e, se necessário, a prestação de contas, na unidade responsável pelo acompanhamento da ação, respeitando os procedimentos específicos de cada setor; e

II - solicitar à coordenação responsável pela atividade na unidade o acesso ao Sistema Unificado de Administração Pública para cadastro das informações necessárias à emissão dos certificados.

§ 1ºA concessão do acesso ao Sistema será responsabilidade dos setores relacionados no art. 10 desta Instrução Normativa, de acordo com a atividade sob sua coordenação.

§ 2ºO cadastro de que trata o inciso II deste artigo deverá ser realizado em até 20 dias, contados a partir da concessão de acesso ao sistema.

Art. 12. Os setores relacionados no art. 10 desta Instrução Normativa devem conferir as informações cadastradas pelo proponente antes da homologação dos certificados.

Parágrafo único. A homologação de que trata o caput deste artigo deverá ser realizada em até 10 dias, contados a partir do cadastro das informações do proponente no Sistema.

Art. 13. Após a homologação, os certificados serão enviados automaticamente para o e-mail dos envolvidos na atividade.

Art. 14.A veracidade das informações contidas nos certificados é de inteira responsabilidade do proponente e da autoridade que os homologar.

§1º O certificado será emitido com os dados informados pelo estudante no momento da inscrição e contará com código para validação digital por meio do endereço eletrônico http://verifica.ifms.edu.br.

§2º Antes da emissão do certificado, será solicitado ao estudante a confirmação de seus dados cadastrais.

§3º Caso o estudante forneça alguma informação falsa, seu certificado será invalidado e este poderá responder processo por falsidade ideológica e/ou outros crimes relacionados ao assunto, conforme legislação vigente.

Parágrafo único. A carga horária prevista nos certificados deverá corresponder àquela registrada na atividade.

CAPÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 15.A emissão dos certificados citados nesta Instrução ocorrerá, sempre, de forma gratuita.

Art. 16.Os certificados serão emitidos considerando a padronização de identidade visual do IFMS e os modelos disponibilizados no sistema de certificação eletrônica.

Art. 17. A autenticidade dos certificados eletrônicos emitidos pelo IFMS poderá ser consultada a qualquer momento no endereço http://verifica.ifms.edu.br.

Art. 18. No caso de ações realizadas pelo IFMS em conjunto com outras instituições, o projeto ou o termo de parceria deverá prever as competências relativas à emissão, ao registro e à assinatura dos certificados.

Art. 19. Os casos omissos deverão ser comunicados à Pró-Reitoria de Extensão para deliberação com os demais setores envolvidos nesta Instrução.

Art. 20. Fica revogada a Instrução de Serviço nº 07, de 09 de dezembro de 2019.

Art. 21. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 07 de maio de 2020.

Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-reitora de Extensão

Portaria IFMS nº 1.397/2019

Apêndice Único

Quadro temporal para emissão de certificados

Carga horária do curso	Prazo para emissão (após inscrição)
20h	Quatro dias
Entre 21h e 30h	Seis dias
Entre 31h e 40h	Oito dias
Entre 41h e 50h	Dez dias
Entre 51h e 60h	12 dias
Entre 61h e 70h	14 dias
Entre 71h e 80h	16 dias
Entre 81h e 90h	18 dias
Entre 91h e 100h	20 dias
Entre 101h e 110h	22 dias
Entre 111h e 120h	24 dias
Entre 121h e 130h	26 dias
Entre 131h e 140h	28 dias
Entre 141h e 150h	30 dias
Entre 151h e 159h	32 dias

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 11 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 67, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração - Proeja - Integrado - Campus Três Lagoas.

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, §3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e

Considerando o Processo n° 23347.014753.2019-03, referente ao Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração - Proeja - Integrado - Campus Três Lagoas;

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 67, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração - Proeja - Integrado - Campus Três Lagoas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 12 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 68, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária - Integrado - Campus Nova Andradina.

Considerando o Processo n° 23347.018880.2019-73, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária - Integrado - Campus Nova Andradina;

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 68, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad ReferendumReestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária - Integrado - Campus Nova Andradina.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 12 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 69, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico de Curso Técnico em Agricultura - subsequente - Campus Naviraí

Considerando o Processo n° 23347.018564.2019-00, referente a Reestruturação do Projeto Pedagógico de Curso Técnico em Agricultura - subsequente - Campus Naviraí;

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 69, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico de Curso Técnico em Agricultura - subsequente - Campus Naviraí.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 12 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 70, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura - Integrado - Campus Ponta Porã

Considerando o Processo n°23347.012839.2019-93, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura - Integrado - Campus Ponta Porã;

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 70, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura - Integrado - Campus Ponta Porã.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 12 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 71, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletrotécnica - Integrado - Campus Três Lagoas.

Considerando o Processo n°23347.012952.2019-79, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletrotécnica - Integrado - Campus Três Lagoas;

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 71, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletrotécnica - Integrado - Campus Três Lagoas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 72, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Edificação - Integrado - Campus Jardim

Considerando o Processo n°23347.015994.2019-61, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Edificação - Integrado - Campus Jardim;

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 72, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Edificação - Integrado - Campus Jardim.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 73, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Ponta Porã.

Considerando o Processo n°23347.012837.2019-02, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Ponta Porã.

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 73, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Ponta Porã.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 13 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 74, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletrotécnica - Integrado - Campus Campo Grande.

Considerando o Processo n°23347.013684.2019-11, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletrotécnica - Integrado - Campus Campo Grande.

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 74, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletrotécnica - Integrado - Campus Campo Grande.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 13 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 75, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Nova Andradina

Considerando o Processo n°23347.018867.2019-14 , referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Nova Andradina.

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 75, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Nova Andradina.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 13 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 76, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Corumbá.

Considerando o Processo n° 23347.012947.2019-66, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Corumbá.

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 76, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Corumbá.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 14 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 77, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a - Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura - Integrado - Campus Naviraí.

Considerando o Processo n° 23347.012909.2019-11, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura - Integrado - Campus Naviraí.

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 77, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura - Integrado - Campus Naviraí.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 15 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 78, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Campus Jardim

Considerando o Processo n° 23347.013934.2019-12, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Campus Jardim e

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 78, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Campus Jardim;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 033, DE 13 DE MAIO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando Edital nº 021/2020 - PROEN/IFMS - Concessão do Auxílio Eventual aos estudantes matriculados nos cursos técnicos e superiores presenciais do período letivo de 2020.

considerando o Processo/IFMS 23347.006676.2020-43;

RESOLVE

Art. 1° Designar os representantes abaixo relacionadas para, constituírem a Comissão Permanente de Assistência Estudantil, do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO	FUNÇÃO
Débora Rogéria Neres de Souza Garcia	1848225	Assistente Social	Presidente
Camila Arndt de Souza	2108379	Psicóloga	Membro
Janete Andrade de Lima	1863217	Pedagoga	Membro

Art. 3° A presente comissão ficará responsável pelo recebimento dos documentos e análise de recursos dos editais de assistência estudantil, durante o ano de 2020, no Campus Aquidauana.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

HILDA RIBEIRO ROMERO
Diretora - Geral

PORTARIA Nº 034, DE 13 DE MAIO DE 2020

considerando Edital nº 021/2020 - PROEN/IFMS - Concessão do Auxílio Eventual aos estudantes matriculados nos cursos técnicos e superiores presenciais do período letivo de 2020.

considerando o Processo/IFMS 23347.006676.2020-43;

RESOLVE

SERVIDOR	SIAPE	CARGO	FUNÇÃO
Débora Rogéria Neres de Souza Garcia	1848225	Assistente Social	Presidente
Camila Arndt de Souza	2108379	Psicóloga	Membro
Janete Andrade de Lima	1863217	Pedagoga	Membro

Art. 2° A presente comissão ficará responsável pelo recebimento dos documentos e análise de recursos dos editais de assistência estudantil, durante o ano de 2020, no Campus Aquidauana.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

HILDA RIBEIRO ROMERO
Diretora - Geral

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 071, DE 7 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, p. 18;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando Instrução Normativa nº 5 de 26/05/2017 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não, e todos os seus anexos;

considerando os Processos/IFMS/SUAP nº 23347.008577.2017-09, 23347.007563.2018-41 e 23347.002366.2018-35;

considerando o Memorando nº 018/2020-DIRAD/CG, de 23 de abril de 2020, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002366.2018-35,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato IFMS/CG nº 005/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande e a empresa Suporte Serviços de Segurança Ltda, CNPJ nº 67.803.726/0010-24, cujo objeto é a contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância armada e desarmada, tem em vista garantir a segurança nas instalações do IFMS Campus Campo Grande.

FUNÇÃO	SERVIDOR	SIAPE	SETOR
Gestor	Isabela Adami Ferreira	2106406	ADIRA
GestorGestorGestor Substituto	Zilda Isidoro Oliveira	2377464	ADIRA
Fiscal Técnico	Sergio de Souza Pires	2393449	COADS
Fiscal Técnico Substituto	Gabriele de Arruda Cardoso	1248351	COADS
Fiscal Setorial	Daiene Louveira Hokama de Sousa	2345968	COINF
Fiscal Setorial	Gleico Delcides Lopes Oliveira	2327539	GABIN

Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos:

Coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;
O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;
Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A ou instrumento substituto, se for o caso;
Após recebimento definitivo dos serviços, o gestor do contrato deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;
Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; Interlocução com o preposto da contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; atestar a execução dos serviços com base nos relatórios dos fiscais;
Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível;
Analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias, todos com auxílio dos fiscais;
Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; tomar conhecimento da Convenção Coletiva de Trabalho e das obrigações nela contidas; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar ao setor que efetua as publicações os termos aditivos e toda a documentação pertinente, controlar prazos de vencimento, de prorrogação;
Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, conferir o cálculo da Nota Fiscal e Planilha de Conta Vinculada, analisar saldo bancário da Conta Vinculada, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
Observar e fazer cumprir a apresentação dos seguros exigidos em edital e os prazos de vencimento das apólices;
Efetuar registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto em processo de fiscalização;
Quando do encerramento dos contratos o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
A fiscalização e a gestão devem ser realizadas com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG.

Art. 3º Competirá ao Fiscal Técnico:

Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN 05 26/05/2017 MPOG, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pelo gestor, fiscal administrativo;
Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico que o fará mensalmente através de um relatório, e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização;
Realizar interlocução com o preposto de encarregado da Contratada; procurar sanar a regularização de faltas ou defeitos observados;
O fiscal e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
As ocorrências acerca da fiscalização deverão ser registradas durante toda a vigência da prestação dos serviços, resolvida pelo fiscal quando lhe couber e/ou repassada ao Gestor quando extrapolar sua área de atuação;
As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras;
O registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto devem ser organizados em processo de fiscalização;
Realizar a fiscalização e acompanhar os trabalhos por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso:
1. Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada;
2. Os recursos humanos empregados em função da quantidade e da formação profissional exigidas;
3. A qualidade e quantidade dos recursos materiais utilizados;
4. A adequação dos serviços prestados à rotina de execução estabelecida;
5. O cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato; e
6. A satisfação do público usuário.
Verificar a conformidade do material e equipamento utilizado na execução dos serviços de acordo com o contrato e anexos, além dos inerentes à ocupação;
Quando do encerramento dos contratos o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
A fiscalização deve ser realizada com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG.

Art. 4º Competirá ao Fiscal Setorial:

O acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos;
Auxiliar o fiscal técnico quando do recebimento provisório dos serviços, que o fará mensalmente ou quando necessário, através de e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização;
Envio de relatório ao fiscal técnico, ou outro documento estipulado, detalhando os problemas e sugerindo soluções acerca dos serviços realizados.

Art. 5º As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato

Art. 6º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor, e do Fiscal Técnico deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.

Art. 7º A equipe de fiscalização e deverá repassar as informações decorridas da fiscalização do contrato para a Gestão do contrato e a Direção de Administração.

Art. 8º Estabelecer prazo até 17 de maio de 2021 para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 17 de maio de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 072, DE 7 DE MAIO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 039, de 9 de abril de 2019;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.006883.2019-64,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação da primeira e Vice-coordenação da segunda, constituírem a Comissão de Planejamento e Distribuição de Livros e Uniformes, no âmbito do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Servidor	SIAPE	Setor	Função
Juliane Maldonado Pizarra	3008022	NUGED	Coordenadora
Angela Maria Alves Barbosa	2099543	DIREN	Vice-coordenadora
Angelo Montanher Junior	2337352	COINF	Membro
Daiany Glaciela Souza Melo	2139063	COERI	Membro
Maria Silvia Domingues	2098890	DIREN	Membro
Valeria Ferreira Lindemayer Vieira	1878477	COIME	Membro

Art. 2º Estabelecer prazo de até 90 (noventa) dias para realização das atividades, bem como entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, 10 (dez) dias após conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 7 de agosto de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 074, DE 12 DE MAIO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 026, de 13 de fevereiro de 2020;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002948.2020-36,

RESOLVE

Art. 1° Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para realização das atividades, bem como apresentação do relatório final pela Comissão para análise da viabilidade de implantação do Curso de Especialização Lato Sensu em Informática na Educação e estruturação do respectivo Projeto Pedagógico do Curso (PPC) , designada pela Portaria/IFMS/CG nº 026, de 13 de fevereiro de 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Campo Grande.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 073, DE 12 DE MAIO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que versa sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não, e todos os seus anexos;

considerando os Processos/IFMS nº 23347.003586.2019-67 e 23347.007260.2019-17;

considerando o Memorando nº 020/2020 – DIRAD/CG, Processo IFMS/SUAP nº 23347.007261.2019-53,

RESOLVE

Art. 1º Redesignar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 06/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) - Campus Campo Grande e a empresa Aironserv Serviços Integrados Ltda, CNPJ nº 07.809.721/0001-96, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de auxiliar de manutenção e oficial pleno, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do IFMS – Campus Campo Grande.

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	FUNÇÃO
Sergio de Souza Pires	2393449	COADS	Gestor
Gabriele de Arruda Cardoso	1248351	COADS	Gestora Substituta
Tatiane Yonamine Miyahira Soares dos Santos	3145903	COADS	Fiscal Técnico – Oficial Pleno e Auxiliar de Manutenção
Sergio de Souza Pires	2393449	COADS	Fiscal Técnico Substituto – Oficial Pleno e Auxiliar de Manutenção

Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos:

Coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;
O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;
Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A ou instrumento substituto, se for o caso;
Após recebimento definitivo dos serviços, o gestor do contrato deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;
Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; Interlocução com o preposto da contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; atestar a execução dos serviços com base nos relatórios dos fiscais;
Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabíveis;
Analisar e manifestar se procedentes ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, repactuações bem como demais reajustes;
Analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias, todos com auxílio dos fiscais;
Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; tomar conhecimento da Convenção Coletiva de Trabalho e das obrigações nela contidas; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar ao setor que efetua as publicações os termos aditivos e toda a documentação pertinente, controlar prazos de vencimento, de prorrogação;
Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, conferir o cálculo da Nota Fiscal e Planilha de Conta Vinculada, analisar saldo bancário da Conta Vinculada, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
Observar e fazer cumprir a apresentação dos seguros exigidos em edital e os prazos de vencimento das apólices;
Efetuar registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto em processo de fiscalização;
Quando do encerramento dos contratos o fiscal e gestor deverão proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MP, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
A fiscalização e a gestão devem ser realizadas com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MP.

Art. 3º Competirá ao Fiscal Técnico:

Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN 05 26/05/2017 - MP, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pelo gestor;
Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico que o fará mensalmente por meio de e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização um relatório;
Realizar interlocução com o preposto de encarregado da Contratada;
Procurar sanar a regularização de faltas ou defeitos observados;
O fiscal e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
As ocorrências acerca da fiscalização deverão ser registradas durante toda a vigência da prestação dos serviços, resolvida pelo fiscal quando lhe couber e/ou repassada ao Gestor quando extrapolar sua área de atuação;
As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.
O registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto devem ser organizados em processo de fiscalização;
Realizar a fiscalização e acompanhar os trabalhos por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso: a) Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada; b) Os recursos humanos empregados em função da quantidade e da formação profissional exigidas; c) A qualidade e quantidade dos recursos materiais utilizados; d) A adequação dos serviços prestados à rotina de execução estabelecida; e) O cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato; f) A satisfação do público usuário.
Verificar a conformidade do material a ser utilizado na execução dos serviços juntamente com o documento da contratada que contenha a relação detalhada destes, de acordo com o estabelecido no contrato, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas, tais como marca, qualidade e forma de uso;
Quando do encerramento dos contratos o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MP, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
A fiscalização administrativa deve ser realizada com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MP.

Art. 4º As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato.

Art. 5º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor, e do Fiscal Técnico deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.

Art. 6º A equipe de fiscalização e gestão deverá repassar as informações decorridas da gestão/fiscalização do contrato, a gestora/fiscal substituto e a Direção de Administração.

Art. 7º Estabelecer prazo até 20 de maio de 2020 para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 20 de maio de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 075, DE 12 DE MAIO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 027, de 13 de fevereiro de 2020;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002970.2020-86,

RESOLVE

Art. 1° Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para realização das atividades, bem como apresentação do relatório final pela Comissão para análise da viabilidade de implantação do Curso de Especialização Lato Sensu em Ciências da Natureza e Matemática e estruturação do respectivo Projeto Pedagógico do Curso (PPC) , designada pela Portaria/IFMS/CG nº 027, de 13 de fevereiro de 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Campo Grande.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 076, DE 14 DE MAIO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 016, de 10 de fevereiro de 2020;

considerando o Memorando nº 021/2020-DIRAD-CG, de 14 de maio de 2020;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.006783.2018-57,

RESOLVE

Art. 1° Prorrogar, até 28 de maio de 2021, o prazo para realização das atividades, bem como por 30 (trinta)dias após a conclusão destas, apresentação do relatório final de fiscalização do Contrato/IFMS/CG nº 007/2018, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, e a empresa Total Administração de Serviços Terceirizados de Motoristas e Tratoristas, designado pela Portaria/IFMS/CG nº 016, de 10 de fevereiro de 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Campo Grande.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 039, DE 08 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003374.2020-13;

considerando o Memorando nº 004/2020/DR-COMAT/DR-DIRAD/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, de 07 de maio de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Redesignar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Planejamento para contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.

Servidor	Siape
Ingrid de Souza Solique	2357100
Audeval Francisco de Araujo Junior	2361914
Natalia dos Santos Capo	2355384
Sedenir Marcos Deparis	2100086

Art. 2º A Comissão deverá realizar estudo Técnico Preliminar da Contratação: documento que descreve as análises realizadas em relação às condições da contratação em termos de necessidades, requisitos, alternativas, escolhas, resultados pretendidos e demais características, e que demonstra a viabilidade técnica e econômica da contratação.

Art. 3º A Comissão deverá encaminhar à Direção-Geral os relatórios sobre os estudos técnicos preliminares a Contratação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no prazo de 30 dias após a publicação desta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 040, DE 11 DE MAIO DE 2020

considerando o Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Cursos Técnicos;

considerando que o Colegiado de Curso/Eixo é órgão consultivo, normativo, de planejamento acadêmico e executivo, para os assuntos de política de ensino, pesquisa e extensão em conformidade com as diretrizes da instituição, que será constituído para cada um dos cursos técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS para exercer as atribuições prevista no Regulamento;

considerando que o Colegiado de Curso/Eixo está diretamente subordinado à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão – DIREN;

considerando o Memo 29/2020 - DIREN/DR de 08 de maio de 2020 - Processo 23347.005881.2020-91;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a portaria nº 034, de 17 de Abril de 2020;

Art. 2º Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Informática para Internet do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDOR	SIAPE / RA	CARGO NO COLEGIADO
Ricardo Augusto Lins do Nascimento	1332978	Presidente
Florisvaldo de Oliveira Rocha	1870591	Membro Docente
Pedro Fonseca Camargo	1785883	Membro Docente
Rafael Mendonça dos Santos	1846082	Membro Docente
Karina Kristiane Vicelli	2268653	Membro Docente - Suplente
Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka	1890206	Membro Docente- Suplente
Gabriela Casagrande Gonçalves	025192	Discente
Eduarda Aparecida Gomes da Silva	030726	Discente - Suplente
Maria Eduarda Rodrigues Borges	025400	Discente - Suplente

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de 18 (dezoito) meses.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 041, DE 12 DE MAIO DE 2020

considerando o disposto nos artigos 41, 42 e 43 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o Indicação e Designação do Gestor e Fiscais do Contrato;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.011552.2019-46;

considerando o Memo 50/2020 - DR-DIRAD/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, de 12 de maio de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para gerenciar e acompanhar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Dourados e a Empresa Security Vigilância Ltda, CNPJ nº 00.332.087/0003-66, cujo objeto é a prestação de serviço de vigilância do IFMS Campus Dourados;

Servidor	Função	Siape
Idevanio Alves de Souza	Gestor de Contrato	1173062

Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos: tratar com a contratada; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar a falta de materiais e recusar o serviço, nestes dois casos, geralmente subsidiado pelas anotações do fiscal administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 90 dias; acompanhar mensalmente os lançamentos das faturas no Módulo Contratos do SUAP;

Art. 3º As decisões e providências que ultrapassarem as competências do Gestor do Contrato deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do campus Dourados, para a adoção de medidas convenientes;

Art. 4º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 042, DE 14 DE MAIO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005398.2020-15;

considerando o Memorando nº 052/2020/DIRAD-DR, de 13 de maio de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 24 de 14 de junho de 2017;

Servidor	Função	SIAPE
Idevanio Alves de Souza	Gestor	1173062
Kemily Janaina Marques Jara	Fiscal Titular	2360394
Marinez de Carvalho Campos	Fiscal Substituto	2100440

Art. 3º Competirá ao Gestor de Contratos: tratar com a contratada; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar eventuais falhas na execução dos serviços, nestes dois casos, geralmente subsidiado pelas anotações do fiscal administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 90 dias; acompanhar mensalmente os lançamentos das faturas no Módulo Contratos do SUAP;

Art. 4º Competirá ao Fiscal Administrativo: cuidar da gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada; conferir o cálculo da Nota Fiscal; manter-se atualizado quanto à legislação tributária; organizar planilhas para acompanhamento do contrato; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente; Atualizar mensalmente o módulo de contratos do SUAP incluindo as medições e toda documentação pertinente;

Art. 5º As decisões e providências que ultrapassarem as competências do Gestor do Contrato deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do campus Dourados, para a adoção de medidas convenientes;

Art. 6º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão;

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 043, DE 14 DE MAIO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005334.2018-91;

considerando o Memorando nº 054/2020/DIRAD-DR, de 14 de maio de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 40 de 18 de setembro de 2018.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Dourados e a Empresa EasyCred Serviços de Crédito e Turismo Eireli, CNPJ nº 15.254.654/0001-19, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de cotação de preços, reservas, emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens para transporte rodoviário interestadual e intermunicipal, incluindo as taxas de embarque para atender as necessidades do Campus Dourados:

Servidor	Função	SIAPE
Idevanio Alves de Souza	Gestor	1173062
Leonardo Alexandre de Oliveira	Fiscal Titular	2394174
Líncio Júnior Assunção Nogueira	Fiscal Substituto	1761097

Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos: tratar com a contratada; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar eventuais falhas na execução dos serviços, nestes dois casos, geralmente subsidiado pelas anotações do fiscal administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 90 dias; acompanhar mensalmente os lançamentos das faturas no Módulo Contratos do SUAP.

Art. 3º Competirá ao Fiscal Administrativo: cuidar da gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada; conferir o cálculo da Nota Fiscal; manter-se atualizado quanto à legislação tributária; organizar planilhas para acompanhamento do contrato; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente; Atualizar mensalmente o módulo de contratos do SUAP incluindo as medições e toda documentação pertinente.

Art. 4º As decisões e providências que ultrapassarem as competências do Gestor do Contrato deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do campus Dourados, para a adoção de medidas convenientes.

Art. 5º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 044, DE 14 DE MAIO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009743.2018-67;

considerando o Memorando nº 053/2020/DIRAD-DR, de 14 de maio de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 30 de 22 de agosto de 2018.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Dourados e a Empresa Energisa Mato Grosso do Sul S.A – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 15.413.826/0001-50, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para atender as demandas do IFMS Campus Dourados:

Servidor	Função	SIAPE
Idevanio Alves de Souza	Gestor	1173062
Kemily Janaina Marques Jara	Fiscal Titular	2360394
Marinez de Carvalho Campos	Fiscal Substituto	2100440

Art. 4º As decisões e providências que ultrapassarem as competências do Gestor do Contrato deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Dourados, para a adoção de medidas convenientes.

Art. 5º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 045, DE 14 DE MAIO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.011776.2018-77;

considerando o Memorando nº 055/2020/DIRAD-DR, de 14 de maio de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 53 de 31 de outubro de 2018;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Dourados e a empresa Facto Turismo Eireli, CNPJ nº 14.807.420/0001-99, cujo objetivo é a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, endosso e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais para atender as necessidades do Campus Dourados;

Servidor	Função	SIAPE
Idevanio Alves de Souza	Gestor	1173062
Leonardo Alexandre de Oliveira	Fiscal Titular	2394174
Alexandra Lara de Souza Cereser	Fiscal Substituto	2103682

Art. 6º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão;

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 046, DE 14 DE MAIO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000425.2018-31;

considerando o Memorando nº 056/2020/DIRAD-DR, de 14 de maio de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 35 de 27 de junho de 2019;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Dourados e a empresa Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objetivo é a prestação de serviços de gerenciamento de frota para atender as necessidades do Campus Dourados:

Servidor	Função	SIAPE
Idevanio Alves de Souza	Gestor	1173062
Marinez de Carvalho Campos	Fiscal Titular	2100440
Kamila de Oliveira Lopes	Fiscal Substituto	2350466

Art. 6º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão;

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral

Atos do Campus Jardim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 40 DE 12 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Memo 10/2020 - NV-COMAT/NV-DIRAD/NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS do Processo nº 23347.002012.2020-13,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a PORTARIA Nº 36 DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Elaboração do PGC 2021 do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SETOR	SIAPE	SETOR
Leonardo dos Santos Flores	Materiais de expediente/almoxarifado	2724931	Presidente
Mayco Souza Berghetti	Tecnologia da Informação e Comunicação	3145051	Membro
Amauri Baptista Bolzani	Tecnologia da Informação e Comunicação	2358894	Membro
Lucas Gustavo Yock Durante	Recursos Naturais	1345845	Membro
Daniel Zimmermann Mesquita	Recursos Naturais	2350631	Membro
Mayara Regina Chaves	Laboratórios de química, física e biologia	2379072	Membro
Jovaci Alves de Novais	Manutenção predial e serviços terceirizados	2393287	Membro
Lucas Gustavo Yock Durante	Manutenção predial e serviços terceirizados	1345845	Membro
Thatiane Ramos dos Santos	Material bibliográfico	2374537	Membro

Art. 3° A Comissão atuará no cadastramento de itens no Sistema PGC, cuja responsabilidade será atuar como ponto focal, buscando e agregando as demandas de compra e contratação das suas respectivas áreas.

Art. 4º A Comissão deverá apresentar relatório final das atividades realizadas à Direção Geral até 30 de maio de 2020.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 41 DE 12 DE MAIO DE 2020

considerando o Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE;

considerando o Memorando n° 2/2020 - NV-NAPNE/NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, de 11 de maio de 2020 - Processo nº 23347.006611.2020-06,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a PORTARIA Nº 046 , DE 28 DE MAIO DE 2019,

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, constituírem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO	FUNÇÃO
Willian Penante da Cruz	1661007	Psicólogo	Coordenador
Jozil dos Santos	1845728	Professora EBTT	Coordenadora Suplente
Aline Alves da Silva	2091516	Assistente de Alunos	Membro - Equipe Interdisciplinar
Alisson Gaspar Chiquitto	2398541	Professor EBTT	Membro - Equipe Interdisciplinar
Daniel Zimmermann Mesquita	2350631	Professor EBTT	Membro - Equipe Interdisciplinar
Danilo Adriano Mikucki	3965292	Professor EBTT	Membro - Equipe Interdisciplinar
Elizabeth Amara de Oliveira Lima	2308466	Pedagoga	Membro - Equipe Interdisciplinar
Fabio Yoshimi Wada	2359524	Professor EBTT	Membro - Equipe Interdisciplinar
Gustavo Targino Valente	3088750	Professor EBTT	Membro - Equipe Interdisciplinar
Nathalia Lima Fernandes	2357140	Assistente Social	Membro - Equipe Interdisciplinar
Nicolle Neiva Lamas	1909413	Enfermeira	Membro - Equipe Interdisciplinar
Pedro Ramao Rojas Coronel	3078781	Professor EBTT	Membro - Equipe Interdisciplinar
Simone Morais Limonta	2355770	ProfessorA EBTT	Membro - Equipe Interdisciplinar

Art. 3° A presente comissão terá validade de 1(um) ano e deverá apresentar relatório semestral de atividades desenvolvidas à Direção-Geral do Campus Naviraí.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 048,DE 13 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.006651.2020-40,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, constituírem a Comissão de Elaboração da Carga Horária Discente 2020/2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Matheus Couto de Oliveira	2139300	Presidente
Denis Santiago da Costa	2400880	Titular
Adriana Smanhotto Soncela	1869615	Titular
Ana Carolina Monteiro Motta	2349447	Titular
Ana Flavia Basso Royer	1683647	Titular
Andre Luis Violin	2966828	Titular
Felix Placencia Garcia	2313042	Titular
Lucas Hermann Negri	2361948	Titular
Mateus Augusto Donega	1359894	Titular
Matheus Vanzela	1345319	Titular
Aline Christiane Oliveira Souza	2106455	Titular
Mauro de Lima	1266340	Titular
Rafael Cardoso Rial	2347209	Titular

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 050, DE 11 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS no 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando a Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;

considerando a Instrução Normativa 001/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional;

considerando o Memo. n° 55/2020 – DIRAD/PP/IFMS, Processo 23347.006597.2020-32, de 11 de maio de 2020,

RESOLVE

Art. 1.º Revogar a Portaria n.º 10, de 22 de fevereiro de 2019:

Art. 2.º Designar os servidores abaixo relacionados como OPERADORES do sistema SIASG/PGC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Ponta Porã, de acordo com os perfis abaixo discriminados:

SERVIDOR	SETOR	SIAPE	PERFIL
Ligia Maria Maraschi da Silva Piletti	PP-DIREN	2269851	PAC-AUTOR
José dos Santos Ferreira	PP-DIRAD	2183674	PAC - UNCOMP
Edison Silva Sosa	PP-COMAT	2221389	PAC - UNCOMP
Claudinei dos Santos Pereira	PP-COMAT	1824236	PAC - UNCOMP
Jocinei Lopes Araújo	PP-GABIN	1935906	PAC - REQUI
Suzy Wider Machado	PP-COGEP	3137236	PAC - REQUI
Ivan Claudino Herrmann	PP-AUX. DIREN	1913094	PAC - REQUI
Edson Pereira Dias	PP-COGEA	2393106	PAC - REQUI
Guilherme Cunha Princival	PP-COEAD	1828776	PAC - REQUI
Marina Acero Angotti	PP-COPEI	3065592	PAC - REQUI
Annanda Mendes Costa	PP-COERI	2335735	PAC - REQUI
Elmo Pontes de Melo	PP-COGES	2246255	PAC - REQUI
Roberto Medeiros Silveira	PP-COINF	2083243	PAC - REQUI
Lesley Soares Bueno	PP-COTAG	1978295	PAC - REQUI
Antonio Luiz Viegas Neto	PP-COBAG	2297231	PAC - REQUI
Joao Jose da Silva Neto	PP-COREN	2313028	PAC - REQUI
João Paulo Gonzalez Gonçalves	PP-COADS	2279191	PAC - REQUI
Yan Silva Ayres da Paixão	PP-COPOR	2232956	PAC - REQUI
Allan Toniazzo de Matos	PP-COMAT	1863582	PAC - REQUI
Patrícia Ferreira Duarte	PP-COALP	1726592	PAC - REQUI

Art. 3.° Competirá aos perfis de Área Requisitante (PAC-REQUI) atuarem nas unidades responsáveis por identificar as necessidades e requerer a contratação de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações, permitindo o cadastramento (incluir, importar, alterar e excluir item) e envio para avaliação do setor de licitações.

Art. 4.° Competirá aos perfis de Unidade de Compras (PAC-UNCOMP) atuarem nas unidades responsáveis por analisar as demandas de contratação encaminhadas pelos requisitantes a serem inseridas no Plano Anual de Contratações, permitindo além do cadastramento (incluir, importar, alterar e excluir item), a devolução de itens ao requisitante para ajustes e a aprovação de itens para posterior análise da autoridade competente. Podem ser cadastrados o responsável pelo setor de licitações e os servidores autorizados por ele a operarem o sistema PGC.

Art. 5.° Competirá ao perfil de Autoridade Competente (PAC-AUTOR) e autoridade máxima da organização, enquanto ordenador de despesas no âmbito da UASG, aprovar o Plano ou delegar essa atribuição ao substituto, permitindo, além das ações disponibilizadas ao perfil Unidade de compras, a aprovação, reprovação e devolução dos itens do plano, bem como seu envio ao Ministério da Economia.

Art. 6.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 051, DE 11 DE MAIO DE 2020

considerando a Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;

considerando o Memo. n° 55/2020 – DIRAD/PP/IFMS, Processo 23347.006597.2020-32, de 11 de maio de 2020,

RESOLVE

Art. 1.º Revogar as Portarias n.º 10, de 22 de fevereiro de 2019 e n.º 50, de 11 de maio de 2020:

SERVIDOR	SETOR	SIAPE	PERFIL
Ligia Maria Maraschi da Silva Piletti	PP-DIREN	2269851	PAC-AUTOR
José dos Santos Ferreira	PP-DIRAD	2183674	PAC - UNCOMP
Edison Silva Sosa	PP-COMAT	2221389	PAC - UNCOMP
Claudinei dos Santos Pereira	PP-COMAT	1824236	PAC - UNCOMP
Jocinei Lopes Araújo	PP-GABIN	1935906	PAC - REQUI
Suzy Wider Machado	PP-COGEP	3137236	PAC - REQUI
Ivan Claudino Herrmann	PP-AUX. DIREN	1913094	PAC - REQUI
Edson Pereira Dias	PP-COGEA	2393106	PAC - REQUI
Guilherme Cunha Princival	PP-COEAD	1828776	PAC - REQUI
Marina Acero Angotti	PP-COPEI	3065592	PAC - REQUI
Annanda Mendes Costa	PP-COERI	2335735	PAC - REQUI
Elmo Pontes de Melo	PP-COGES	2246255	PAC - REQUI
Roberto Medeiros Silveira	PP-COINF	2083243	PAC - REQUI
Lesley Soares Bueno	PP-COTAG	1978295	PAC - REQUI
Antonio Luiz Viegas Neto	PP-COBAG	2297231	PAC - REQUI
Joao Jose da Silva Neto	PP-COREN	2313028	PAC - REQUI
João Paulo Gonzalez Gonçalves	PP-COADS	2279191	PAC - REQUI
Yan Silva Ayres da Paixão	PP-COPOR	2232956	PAC - REQUI
Allan Toniazzo de Matos	PP-COMAT	1863582	PAC - REQUI
Patrícia Ferreira Duarte	PP-COALP	1726592	PAC - REQUI

Art. 6.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 50, DE 12 DE MAIO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS);

Considerando o Processo 23347.006618.2020-10;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria IFMS/TL nº 117, de 09 de dezembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores, discentes e representantes da Sociedade Civil abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Própria de Avaliação (CPA) Local do Campus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE / R.A. / CPF	CARGO	REPRESENTATIVIDADE
Marcio Fernando Magosso	2224760	Presidente	Docente
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo	1865967	Membro Titular	Técnico-Administrativo
Bruno Henrique Vono Sant'Ana	026160	Membro Titular	Discente
Luiz Akira Otsubo	272.921.341-49	Membro Titular	Sociedade Civil Organizada
Ronivan Sousa da Silva	1903499	Membro Suplente	Docente
Sueli Alves de Almeida	1914774	Membro Suplente	Técnico-Administrativo
Leonardo Alexandre Bocato	026518	Membro Suplente	Discente
Adalberto Vieira Corazza	200.081.858-75	Membro Suplente	Sociedade Civil Organizada

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 51, DE 13 DE MAIO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

considerando a Formalização de Demanda: FD 5/2020 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 12 de maio de 2020, Processo 23347.006475.2020-46;

RESOLVE

Art. 1° Instituir Equipe de Planejamento, composta por servidores, para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares, Formalização da Demanda e Mapeamento de Riscos, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de abastecimento de combustíveis em veículos oficiais pertencentes ao IFMS Campus Três Lagoas, com tecnologia em créditos em cartões magnéticos personalizados por veículo, em redes de postos credenciados no Estado de Mato Grosso do Sul e em outros Estados da federação, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA EQUIPE
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo	1865967	Membro
Marcos Sandro de Figueiredo Zacarias	1887912	Membro
Rafael Gabriel	1861461	Membro
Ricardo Carvalho Andrade	1668536	Membro
Rosemary Conceição Medina Barbosa	2153339	Membro
Sueli Alves de Almeida	1914774	Membro

Art. 2° A equipe deverá apresentar a conclusão dos trabalhos até 18 de maio de 2020 para a Direção-Geral.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 52, DE 13 DE MAIO DE 2020.

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

considerando a Formalização de Demanda: FD 6/2020 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 12 de maio de 2020, Processo 23347.006650.2020-03;

RESOLVE

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA EQUIPE
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo	1865967	Membro
Lucas de Oliveira Silva	3008481	Membro
Marcos Sandro de Figueiredo Zacarias	1887912	Membro
Rafael Gabriel	1861461	Membro
Ricardo Carvalho Andrade	1668536	Membro
Rosemary Conceição Medina Barbosa	2153339	Membro
Sueli Alves de Almeida	1914774	Membro

Art. 2° A equipe deverá apresentar a conclusão dos trabalhos até 10 de junho de 2020 para a Direção-Geral.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 53, DE 14 DE MAIO DE 2020.

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

considerando a Instrução Normativa nº 01, de 04 de abril de 2019 da Ministério da Economia;

considerando a Formalização de Demanda: FD 2/2020 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 17 de abril de 2020, Processo 23347.005938.2020-52;

RESOLVE

Art. 1° Instituir Equipe de Planejamento, composta por servidores, para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares, Formalização da Demanda e Mapeamento de Riscos, cujo objeto é Aquisição do Software Matlab para IFMS Campus Três Lagoas, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e Instrução Normativa nº 01, de 04 de abril de 2019

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA EQUIPE
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo	1865967	Membro
Diogo Ramalho Oliveira	1410382	Membro
Francisco de Assis Bueno de Almeida Prado	1870359	Membro
Rafael Gabriel	1861461	Membro
Rosemary Conceição Medina Barbosa	2153339	Membro
Sueli Alves de Almeida	1914774	Membro

Art. 2° A equipe deverá apresentar a conclusão dos trabalhos até 14 de maio de 2020 para a Direção-Geral.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.