Boletim de Serviços 27/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 27 / 2020

PUBLICADO EM 15/05/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Joao Massuda Junior

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 628 DE 12 DE MAIO DE 2020

      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

      considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.004134.2018-11,


RESOLVE


     Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 20 de fevereiro de 2020, o servidor TIAGO MACHADO FARIA DE SOUZA, SIAPE 2373325, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 629 DE 12 DE MAIO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 024/2020 - DR-DIRGE, de 07 de maio de 2020 - Processo nº 23347.006424.2020-14,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 349/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FGSUBSTITUTO /SIAPE
Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - CD 4

Francielle Priscyla Pott

SIAPE: 1041718

Direção de Administração – CD 4

Idevanio Alves de Souza

SIAPE: 1173062

Chefe de Gabinete – FG 1

Alexandra Lara de Souza Cereser

SIAPE: 2103682

Coordenação de Gestão de Pessoas COGEP – FG 2

Camila Magalhaes da Cunha

SIAPE: 2296665

Auxiliar da Diretoria – FG 2

Clauzer Antonio Silveira de Toledo

SIAPE: 2356525

Coordenação de Planejamento e Orçamento COPOR – FG 2

Marinez de Carvalho Campos

SIAPE: 2100440

Coordenação de Materiais COMAT– FG 2

Sedenir Marcos Deparis

SIAPE: 2100086

Coordenação de Administração da Sede COADS – FG 2

Danilo Sanches Dantas

SIAPE: 2817989

Coordenação de Gestão Acadêmica COGEA– FG 1

Fabricio Guedes Mendonca

SIAPE: 2377790

Coordenação de Pesquisa e Inovação COPEI – FG 1

Andre Suehiro Matsumoto

SIAPE 2865454

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1

Leonardo Alexandre de Oliveira

SIAPE: 2394174

Coordenação de Educação a Distância COEAD – FG 1

Ariana Trajano de Oliveira

SIAPE: 1844541

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação COINF – FCC

Rodrigo Sanches Devigo

SIAPE: 1252403

Coordenação do Curso de Administração - PROEJA – COPAD -  FCC 

Willerson Lucas de Campos Silva

SIAPE: 3038086

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais COTJO - FCC

Yuri Karan Benevides Tomas

SIAPE: 2350390

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios COGEN – FCC

Andre Suehiro Matsumoto

SIAPE: 2865454

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 630 DE 12 DE MAIO DE 2020

      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

      considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores HUDSON ALVES MARTINS, SIAPE n° 2336698, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e NILMAR ALMEIDA DA FONSECA FILHO, SIAPE n° 2155599, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí;

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.003074.2020-34,


RESOLVE


      Art. 1º Conceder, a contar de 16 de dezembro de 2019, a ELTON FERNANDES BARBOSA, SIAPE n° 3159492 lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 631 DE 12 DE MAIO DE 2020

      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

      considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.003129.2018-91.


RESOLVE


      Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 05 de maio de 2020, o servidor JOSÉ HENRIQUE GALETI, SIAPE 1359548, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR EBTT, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 632 DE 12 DE MAIO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Artigo 6º do Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979;

considerando que a delegação de competência é um instrumento de descentralização administrativa que assegura maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender;

considerando o Memo 043/2020 - DR-DIRAD/DR-IFMS/IFMS - Processo: 23347.006239.2020-20,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 404/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03 de março de 2020.

Art. 2º Designar o servidor DANILO SANCHES DANTAS, SIAPE n° 2817989, CPF n.º 966.003.571-34, RG n.º 1320142, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Diretor de Administração, lotado no Campus Dourados, e, nos seus impedimentos legais, o servidor IDEVANIO ALVES DE SOUZA, SIAPE n° 1173062, CPF n.º 014.360.851-79 e RG: 1503959 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Dourados, como Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados.

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 633 DE 12 DE MAIO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;                    

      considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

     considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

     considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

     considerando a  Processo/IFMS nº 23347.003455.2020-13,


RESOLVE


      Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 1 (uma) parcela, no período de 12 de junho de 2020 a 10 de julho de 2020, da servidora CLEIDE MONTEIRO GONÇALVES DE ABREU, SIAPE 1957062, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados, para realização dos Cursos General English e Inglês Online (modalidade Private Teacher), com carga horária de 60 horas cada, na instituição de ensino The English Studio - Language School e English Live, respectivamente, na cidade de Londres - Inglaterra.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 634 DE 12 DE MAIO DE 2020

      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

      considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelas professoras KARINA KRISTIANE VICELLI, SIAPE n° 2268653, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e CLÁUDIA PATRÍCIA NUNES ALMEIDA, SIAPE n° 2143639, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.024256.2019-13,


RESOLVE


      Art. 1º Conceder, a contar de 29 de outubro de 2019, a VINICIUS DA SILVA ZACARIAS, SIAPE n° 3153812, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 635 DE 12 DE MAIO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n.º 063/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 08 de maio de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.006527.2020-84,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a  Portaria - Reitoria 216/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 29 de janeiro de 2020.

Art. 2º Desligar o servidor MARCOS GERALDO VIEIRA, SIAPE nº 2376747, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 636 DE 13 DE MAIO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

 considerando o Memo 102/2020 - DIGEP/RT/IFMS - Processo nº 23347.006598.2020-87,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Revisão dos Instrumentos da Avaliação de Desempenho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Renata Franco Ferreira2091550Presidente
Taline de Lima e Costa1914955Vice-presidente
Carla Renata Capile Silva1838009Membro
Flávia Pedrosa de Camargo1794959Membro
Gessyca Correia dos Santos1823240Membro
Ronivan Sousa da Silva1903499Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 18 de maio de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Gestão de Pessoas no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 637 DE 13 DE MAIO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Memorando n° 76/2020-PROEN, de 13 de abril de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.005810.2020-99;


considerando o Memorando n° 95/2020-DIGEP, de 04 de maio de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.005810.2020-99;


RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora JULIANA DANIELLY DE REZENDE MIGUEL, SIAPE nº 2120148, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para os encargos estabelecidos nos arts. 87 a 89, Seção IV, do Regimento Geral do IFMS, em caráter temporário e sem ônus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 638 DE 13 DE MAIO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n.º 063/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 08 de maio de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.006527.2020-84,


RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora SUZY WIDER MACHADO, SIAPE nº 3137236, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para responder pela função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 639 DE 13 DE MAIO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

 considerando o Memorando n° 40/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 11 de maio de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.005916.2020-92,


RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora DANIELLY ALMEIDA SANTANA, SIAPE n° 3145399, Assistente em Administração, para substituir a Diretora Executiva de Extensão, JULIANA PEREIRA SALES DE QUEIROZ, SIAPE 1888035, código CD-3, a contar de 08/05/2020 a 26/05/2020.

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 640 DE 13 DE MAIO DE 2020

      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

      considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores MARCELO KUCHAR MATTEI, SIAPE n° 1503164 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e ELMANO RAMALHO CAVALCANTI, SIAPE n° 1958765 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.003170.2020-82,


RESOLVE


   Art. 1º Conceder, a contar de 21 de Fevereiro de 2020, ao servidor CAIO MAQUEISE ALÉCIO PINHEIRO, SIAPE n° 1190888 lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-II + Especialização, equivalente à Retribuição por Titulação de Mestrado.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 641 DE 13 DE MAIO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 99/2020 - DIGEP/RT/IFMS, de 07 de maio de 2020 - Processo nº 23347.004951.2020-94,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem o Comitê de Biossegurança do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃOSETOR/SEDE
Suellen de Oliveira Paniago Monteiro2213485PresidenteNUASE/REITORIA
Leonardo Fabricio Gomes Soares                              1070535Vice-presidenteNUASE/REITORIA
Erika Silva Moreira1968358MembroSEG.TRAB/REITORIA
Evelyn Goncalves de Lima Maeda2212968MembroENFERMEIRO/AQ                                          
Sofia de Barros Robban2215399MembroENFERMEIRO/CB
Fabio Rogério R. Leocates de Moraes2228146MembroENFERMEIRO/CG
Maiara Oliveira Diniz2221495MembroENFERMEIRO/CX
Reginaldo da Silva Canhete1804737MembroENFERMEIRO/DR
Daniela Bulcao Santi2221441MembroENFERMEIRO/NA
Juliana Fernandes Mendes da Silva2396660MembroENFERMEIRO/NA
Nicolle Neiva Lamas1909413MembroENFERMEIRO/NV
Adriana Rosa da Silva Rodrigues1763319MembroENFERMEIRO/PP
Patricia de Cassia Ruela Palmieri1890824MembroENFERMEIRO/TL

Art. 2° Compete ao Comitê de Biossegurança do IFMS : 

I - manter informados os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis de serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes; 

II - estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio); 

III - manter registro do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento; 

IV - notificar à gestão do IFMS, à CTNBio, às autoridades de Saúde Pública e às entidades de trabalhadores, o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico; 

Art. 3° O Comitê atuará a partir do dia 27 de maio de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados ao Gabinete da Reitoria do IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 642 DE 13 DE MAIO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

    considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

    considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores GILBERTO APARECIDO TENANI, SIAPE n° 2400242 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e ROBINSON TAVONI, SIAPE nº 2215976, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.002612.2020-73,


RESOLVE


      Art. 1º Conceder, a contar de 18 de dezembro de 2019, ao servidor BRUNO ASTROLINO E SILVA, SIAPE n° 3159604, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 643 DE 15 DE MAIO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando Processo/IFMS nº 23347.003988.2020-03;

      considerando a Decisão RTRIA 142/2020 - RT/IFMS


RESOLVE


      Art. 1º Conceder licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, à servidora IVONE BATISTA DE OLIVEIRA ELOI, matrícula SIAPE n° 2375125, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, no Campus Nova Andradina, pelo período a partir de 18/05/2020 até 17/11/2020. 

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 644 DE 15 DE MAIO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 5/2020 - COEPE/RT/IFMS, de 14 de maio de 2020 - Processo nº  23347.000620.2020-85.


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 320/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Atualizar a composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para o período de 2019-2021:

MEMBROSIAPEREPRESENTAÇÃO
Membros Natos
Cláudia Santos Fernandes1871090Pró-Reitora de Ensino
(presidente)
Danilo Ribeiro de Sá Teles1569340Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação

Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

1869585Pró-Reitora de Extensão
João Massuda Júnior1885025Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional

Diego Henrique Pereira de Viveiros

1726568Pró-Reitor de Administração
Marcio Jose Rodrigues Amorim1867979Diretor do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância (Cread)
Elton da Silva paiva Valiente1844741Diretor de Ensino do Campus Campo Grande
Ana Lucia Cabral1939938Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Aquidauana
Rodrigo Assad Pereira1312120

Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Corumbá

Gleison Nunes Jardim 2175404

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Coxim

Natalli Macedo Rodrigues Falleiros1761401

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Dourados

Antonio de Freitas Neto1280625

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim

Wagner Antoniassi1846227

Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Naviraí

Denis Santiago da Costa

2400880

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Nova Andradina

Ligia Maria Maraschi da Silva Piletti2269851

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta Porã

Douglas Francisquini Toledo1247239

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas

Marilyn Aparecida Errobidart de Matos1900170

Diretor de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais do Campus Campo Grande

Eduardo Rodrigues Vieira

2336536

Diretor de Gestão de Moradia Estudantil

Gisela Silva Suppo1824398

Diretor de Educação Básica

Rodrigo Andrade Cardoso1950436

Diretora de Graduação

Felipe Gustavo Braiani Santos2310754

Diretora de Gestão Acadêmica

Geovano Moreira Chaves 

2350284Diretor de Extensão
Cinara Baccili Ribeiro1548877Diretora de Relações Institucionais

Pablo Teixeira Salomão

1845971Diretor de Pesquisa
Ivilaine Pereira Delguingaro2359654Diretor de Empreendedorismo e Inovação
Membros eleitos
Fabiana Aparecida Rodrigues1370265Docente da área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias
Andre Luiz da Motta Silva1574146Docente da área de Ciências Humanas e suas Tecnologias
Marcus Felipe Calori Jorgetto2103702Docente do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais
Danilo Adriano Mikucki3965292Docente do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação
André Suehiro Matsumoto2865454Docente da área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
Jeferson de Arruda1451357Docente da área de Matemática e suas Tecnologias
Claudia Leite Munhoz1870283Docente do Eixo Tecnológico Produção Alimentícia
Fábio Yoshimi Wada2359524Docente do Eixo Tecnológico Recursos Naturais
Rozana Carvalho Pereira1871755Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios
Jonas Leite Costa3008028Docente do Eixo Tecnológico Infraestrutura
João Eduardo Rodrigues Piovesan-Discente dos Cursos de Graduação

Matheus Nishiyama Akayama

-Discente dos Cursos Técnicos
Leandro de Souza Lima2215475Técnico-administrativo nível E (Pedagogos ou Técnico em Assuntos Educacionais)
Marcos Rubens Alves da Silva2424934Técnico-administrativo nível E  (Exceto Pedagogos e Técnicos em Assuntos Educacionais)

Art. 3º O mandato desta composição do Conselho terá validade até 5 de novembro de 2021. 

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 645 DE 15 DE MAIO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo nº 23347.012197.2019-22,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 128, de 31 de janeiro de 2017.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Dados Abertos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) responsável pela atualização do Plano de Dados Abertos (PDA) da instituição, conforme segue:

SERVIDOR

SIAPE

Representação

Leandro de Souza Lima2215475

Presidente

Gustavo Mitsuyuki Waku1334255

Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação

Marcos Rubens Alves da Silva2424934

Campus Três Lagoas

Rodrigo dos Santos Angelino2349232

Campus Aquidauana

Sofia de Barros Robban2215399

Campus Corumbá

Mariene Ribeiro da Silva1113926

Campus Campo Grande

Elisangela Torres Melo2103562

Campus Coxim

Marlon Glauber Marinho2213396

Campus Dourados

Saint Clair Ribas Nery3149600

Campus Jardim

Valdenir dos Santos Vaz1139534

Campus Nova Andradina

Daniel Colman Sanabria2182599

Campus Naviraí

João Lucas da Costa Santos de Almeida2353661

Campus Ponta Porã

 Fernando Silveira Alves

1698101

Gabinete da Reitoria

Marcio Jose Rodrigues Amorim1867979

Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância

 Diego Tadeu da Silva2353520

Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional

 Diego Henrique Pereira de Viveiros 1726568

Pró-Reitoria de Administração

 Felipe Gustavo Braiani Santos2310754

Pró-Reitoria de Ensino

 Pablo Teixeira Salomão1845971

Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação

 Juliana Sales de Queiroz1888035

Pró-Reitoria de Extensão

 Ida Eveline Rockel2875310

Ouvidoria

 Kelly Cristine Silveira1812762

Diretoria de Gestão de Pessoas

Art. 3º Na ausência do titular fica designado como suplentes o seu respectivo substituto legal.

Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 646 DE 15 DE MAIO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

   considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

   considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores RAONY GRAU E SILVA, SIAPE n° 2637094 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e JHONNY SANTOS DA SILVA, SIAPE n° 2334604 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.002955.2020-38,


RESOLVE


      Art. 1º Conceder, a contar de 17 de dezembro de 2019, à servidora VALÉRIA SUN HWA MAZUCATO GALVÃO, SIAPE n° 1861384, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 647 DE 15 DE MAIO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

 considerando o Memorando n° 41/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 11 de maio de 2020 - Processo nº 23347.006566.2020-81,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Atualização da Pesquisa do Perfil do Egresso da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA COMISSÃO
Douglas Garajo de Moura1878215COESTPresidente
Cinara Baccili Ribeiro1548877DIRELVice-presidente
Edinalva Lopes Brasil2234887CREADMembro
Gustavo Mitsuyuki Waku1334255DIRTIMembro
Dionny Antonio Heredia2288630PRODIMembro
Juliana Lanari de Aragão1887525ASCOMMembro
Thiago Alexandre Prado1818140PROENMembro

Art. 2° A Comissão deverá concluir os trabalhos e apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Extensão, no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 648 DE 15 DE MAIO DE 2020

      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o Processo/IFMS n° 23347.004680.2020-77,


RESOLVE


      Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° Portaria - Reitoria 463/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17 de março de 2020, publicada no DOU de 20.03.2020, Pág. 24, Seção 2.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 649 DE 15 DE MAIO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

considerando o Memo 61/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.005312.2020-46,


RESOLVE


Art. 1° Instituir Equipe de Planejamento, composta pelos servidores abaixo selecionados, para execução das etapas necessárias à realização dos Contratação de empresa especializada na instalação de plataforma elevatória para o Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017:

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Membro
Sueli Alves de Almeida1914774Membro
Rafael Gabriel1861461Membro
Rosemary Conceição Medina Barbosa2153339Membro
Ricardo Carvalho Andrade1668536Membro
Angelica Nogueira do Nascimento Vasconcellos Xavier2360350Membro
Thiago Pedreira Romeiro1328693Membro
Hugo Henrique Caetano Pimenta2106585Membro
Erika Silva Moreira1968358Membro

Art. 2° A equipe tem prazo até 1º de dezembro de 2020 para conclusão dos trabalhos e entrega de relatório para Direção-Geral do Campus Três Lagoas.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 656, DE 8 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.005286.2018-31 ,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de abril de 2020, Progressão/Promoção Funcional por Mérito Profissional a MARIANGELA DE FATIMA SILVA, Siape 1450779, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D III , Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 657, DE 8 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.004134.2018-11,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de TIAGO MACHADO FARIA DE SOUZA, Siape  2373325, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado  no Campus ​​​​​​​Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 658, DE 8 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.004302.2018-79 ,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de abril  de 2020, Progressão por Mérito Profissional a ROSELENE FERREIRA OLIVEIRA, Siape 2221517, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII , Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 659, DE 8 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.006367.2018-59,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de RENAN GUSTAVO ARAUJO DE LIMA, Siape 2256961, ocupante do cargo efetivo de Professor de ensino Básico Técnico e Tecnológico , lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 660, DE 8 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o
Processo 23347.001461.2018-11,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCIO CARNEIRO BRITO PACHE, Siape 2192942, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 661, DE 8 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.013372.2018-18,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de JEAN BARBOSA SIQUEIRA, Siape 1990210, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, lotado no Campus  Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 662, DE 11 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.018013.2018-57


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VANESSA RAMOS RAMIRES BRESSAN, Siape 1864391, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotado noCampusJardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 663, DE 11 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;


considerando o Processo nº 23347.006232.2020-16,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de maio de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a JOSÉ APARECIDO JORGE JÚNIOR, Siape 2084936, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão do benefício está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 664, DE 11 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.014724.2018-52,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14  de março de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a RICARDO VIEIRA DE LIMA, Siape 1322829, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório , Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3 , do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 665, DE 11 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;

considerando o Processo nº 23347.006485.2020-81,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de maio de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a ADILSON LUIZ DA SILVA, Siape 1449459, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão do benefício está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 666, DE 11 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.005333.2018-47,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de FERNANDO BOZE DOS SANTOS, Siape 2398067, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 667, DE 11 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.017622.2018-99,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EDSON PEREIRA DIAS, Siape 2393106, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 668, DE 11 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347009882.2019-71,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de CLÁUDIA ROSANE RIBEIRO ALVES, SIAPE 1051904, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 669, DE 11 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.006374.2020-75,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de GILBERTO APARECIDO TENANI, Siape  2400242, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviaí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 670, DE 11 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;


considerando o Processo nº 23347.006297.2020-53,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 5 de maio de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a ISAIAS PEREIRA DE SOUZA, Siape  2372592, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, por ter concluído o curso Especialização em Gestão Pública, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

§1º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 671, DE 12 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.006535.2020-21,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de maio de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a JOCINEI LOPES ARAUJO, Siape 1935906, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, por ter concluído o curso de Especialização em Gestão Escolar e Direito Educacional, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 672, DE 12 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
 23347.002794.2018-68,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de VERA LUCIA DE OLIVEIRA SONCHINE, Siape 2390747, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 673, DE 12 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.016728.2018-75,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de maio de 2020, Progressão por Capacitação Profissional EDSON PEREIRA DIAS, Siape 2393106, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 674, DE 12 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.018008.2018-44,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SERGIO DE SOUZA PIRES, Siape 2393449, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado noCampusCampo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 675, DE 12 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012852.2018-61,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SULIANE KELLY AGUIRRE DE BARROS, Siape 2094166, ocupante do cargo efetivo de Tradutora e Interprete de Linguagem de Sinais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 676, DE 12 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.018638.2018-19,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LEANDRO TAMBOSI, Siape 2395403, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 677, DE 12 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.018258.2018-84,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOVACI ALVES DE NOVAIS, Siape  2393287, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado noCampusNaviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 678, DE 12 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.008880.2019-65,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de maio de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a JUSSARA HILARIO DOS SANTOS, Siape 2309489, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 679, DE 12 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.017908.2018-74,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DOUGLAS VIANA BARONE, Siape  1839811, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado  no  Campus  Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 680, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.018132.2018-18,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LÍGIA ARNEDO PERASSA, Siape  2121259, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotada noCampus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 681, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 663, de 11 de maio de 2020;

considerando o Processo nº 23347.000239.2019-82,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de maio de 2020, Aceleração da Promoção a JOSÉ APARECIDO JORGE JÚNIOR, Siape 2084936, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 682, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.021468.2019-31,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANDRE QUINTILIANO BEZERRA SILVA, Siape 1050960, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 683, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.005578.2018-74,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de maio de 2020, Progressão/Promoção Funcional por Mérito Profissional a JOÃO BATISTA ALVES DE SOUZA, Siape 2226295, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 01 para a Classe DIII, Nível 02, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 684, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.017124.2018-46,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de maio de 2020 , Progressão por Capacitação Profissional a ALINE GOMES DE OLIVEIRA, Siape 2262726 , lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação  D, Padrão de Vencimento 4 , do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 685, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006509.2020-01,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional HELENICE SERIKAKU, Siape 3044712, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 01 para a Classe DI, Nível 02, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 686, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.006615.2020-86,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de  11 de maio de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a DOUGLAS TAVARES DA SILVA, Siape  1086143, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, por ter concluído o curso de Especialização em Informática, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 687, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.018647.2018-18,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 12 de maio  de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FLAVIA BARBOSA SANTANA, Siape  2124929, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada noCampusCoxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 688, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.016788.2018-98,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 12 de maio  de 2020 , Progressão por Capacitação Profissional a VERA LUCIA DE OLIVEIRA SONCHINE, Siape 2390747, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C , Padrão de Vencimento 3 , do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação  III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 689, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.018121.2018-20,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LEILA DA SILVA SANTOS, Siape  2120078, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotada noCampus  Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 690, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.043, de 25 de abril de 2017;

considerando o Processo nº
23347.020547.2018-43,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2020, Aceleração da Promoção a TIAGO MACHADO FARIA DE SOUZA, Siape 2373325, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 691, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.017959.2018-04,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANTONIO CESAR RODRIGUES CAIRES, Siape  2121977, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado noCampus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 692, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.599, de 03 de julho de 2017;

considerando o Processo nº 23347.000211.2019-45,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de maio de 2020, Aceleração da Promoção a JOSÉ HENRIQUE GALETI, Siape 1359548, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 693, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.015703.2018-54,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ODILON NOVAES SILVA, Siape 2401202, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.
​​​​​​​
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 694, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000771.2019-08,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 12 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a THIAGO ALMEIDA DA SILVA, Siape  2121850, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 695, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.018405.2018-16,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de junho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a JOVACI ALVES DE NOVAIS, Siape 2393287, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 696, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.017421.2018-91,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RENATA DE SA ALMEIDA PIASSA, Siape 2390266, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 697, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.006045.2020-24,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de abril de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a DOUGLAS TAVARES DA SILVA, Siape 1086143, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, por ter concluído o curso de Graduação de Tecnólogo em Análises e Desenvolvimento de Sistemas, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 698, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.006291.2020-86,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de maio de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a LEANDRO TAMBOSI, Siape 2395403, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 699, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.006581.2020-20,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de maio de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a SERGIO DE SOUZA PIRES, Siape 2393449, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 700, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.017427.2018-69,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 29 de abril de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, Siape 1150537, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 701, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.005352.2018-73,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de LEANDRO TAMBOSI, Siape  2395403, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 702, DE 13 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.005920.2020-51,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARCOS ROGERIO FERREIRA, Siape  2413666, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus ​​​​​​​Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 703, DE 14 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.018716.2018-85,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCOS PAULO DE JESUS MARTINS, Siape 2121160, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 704, DE 14 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 501, de 19 de março de 2020;

considerando o Processo nº
23347.020547.2018-43,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de março de 2020, Aceleração da Promoção a TIAGO MACHADO FARIA DE SOUZA, Siape 2373325, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 705, DE 14 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.012898.2018-81,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de SANDRA REGINA JIMENEZ, Siape  2414159, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 706, DE 14 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.018154.2018-70,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARA MÁRCIA DE OLIVEIRA VONO DE SANT'ANA, Siape  2121761, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada noCampusTrês Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 707, DE 14 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.017731.2018-14,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 9 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALESSANDRO RIQUELME RIBEIRO, Siape 2120725, ocupante do cargo efetivo de Técnico  em Audiovisual, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 708, DE 14 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.013818.2018-12,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ÉRIKA YURIE FUJIWARA, Siape  1226433, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus ​​​​​​​Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 709, DE 14 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000487.2020-67,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de julho de 2018, Progressão Funcional por Mérito Profissional a AMANDA PAOLA ALVES CALDO, Siape 1873375, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 710, DE 14 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.018405.2018-16,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de maio de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a JOVACI ALVES DE NOVAIS, Siape 2393287, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.     

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 711, DE 14 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.017421.2018-91,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RENATA DE SA ALMEIDA PIASSA, Siape 2390266, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 712, DE 15 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.013764.2018-87,

​​​​​​​

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de JONATAN PATRICK MARGARIDO ORUÊ, Siape 1336745, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº xx, DE xx DE MAIO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.009878.2019-11,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de Mauni Lima Oliveira, Siape 1346040, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant’Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)​​​​​​​​​​​​​​



PORTARIA Nº 714, DE 15 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.008283.2018-50,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ELIZANGELA MARINES RIGOTTE, Siape 1846476, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 715, DE 15 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000487.2020-67,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a AMANDA PAOLA ALVES CALDO, Siape 1873375, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada noCampusCampo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 716, DE 15 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.008925.2018-11,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 15 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MILENE SANTOS ESTRELLA, Siape 2000853, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado  no  Campus  Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 3 para a Classe DIII, Nível 4, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 717, DE 15 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.017630.2018-35,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 15 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a POLIANA NEVES PERES, Siape 2395486, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 718, DE 15 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019

considerando o Processo nº 23347.006698.2020-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de maio de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a LARISSA DE OLIVEIRA VEIGA, Siape  2378257, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, por ter concluído o curso MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E MATEMÁTICA, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.
​​​​​​​
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 719, DE 15 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.018053.2018-07,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 15 de maio de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a POLIANA NEVES PERES, Siape 2395486, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 720, DE 15 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006061.2018-01,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 29 de fevereiro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a LUIS EDUARDO MORAES SINESIO, Siape 1333901, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 721, DE 15 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002905.2018-36,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 8 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RAFAEL VICENTE DE MORAES, Siape 1844889, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 07 DE MAIO DE 2020


Dispõe sobre os procedimentos para elaboração, registro e emissão eletrônica de certificados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.


A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 38 do Regimento Geral e tendo em vista o disposto no art. 9º do Regulamento para Emissão, Registro e Expedição de Certificados e Diplomas do Instituto, aprovado pela Resolução Cosup n° 7, de 29 de março de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Os procedimentos para elaboração, registro e emissão eletrônica de certificados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Mato Grosso do Sul (IFMS) ficam estabelecidos nesta Instrução Normativa.

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES


Art. 2º Para fins do disposto nesta Instrução Normativa, consideram-se:

I - cursos livres: cursos abertos, a distância e gratuitos, ofertados em plataforma de ensino, visando oferecer oportunidades de ampliação de conhecimentos a um grande número de pessoas;

II - homologador: gestor responsável pela conferência e homologação de certificados, conforme dispõe o art. 10 desta Instrução;

III - proponente: responsável pelo desenvolvimento de atividade vinculada ao Ensino, Pesquisa, Extensão ou Gestão de Pessoas na unidade; e

IV - unidade: campus ou reitoria.


Art. 3º Serão passíveis de certificação eletrônica os cursos livres e as atividades institucionais vinculadas ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão de Pessoas, conforme disposto no art. 9º do Regulamento para Emissão, Registro e Expedição de Certificados e Diplomas do IFMS.


Art. 4ºOs certificados de que trata esta Instrução deverão apresentar, obrigatoriamente, as seguintes informações:

I - nome do estudante;

II - conteúdo;

III - carga horária; e

IV - local e data.


CAPÍTULO II

EMISSÃO AUTOMÁTICA DE CERTIFICADOS (CURSOS LIVRES)


Art. 5º O certificado de curso livre será emitido automaticamente após decorridos os prazos dispostos no Apêndice Único desta Instrução e desde que atendidos os seguintes critérios:

I - conclusão de todas as atividades avaliativas;

II - obtenção de aproveitamento mínimo de 60% (sessenta por cento) do curso; e

III - preenchimento do formulário de avaliação da qualidade do curso.


Art. 6º O certificado será emitido com os dados informados pelo estudante no momento da inscrição no curso livre e contará com código para validação digital por meio do endereço eletrônico http://verifica.ifms.edu.br.

§ 1º Antes da emissão do certificado, será solicitado ao estudante a confirmação de seus dados cadastrais.

§ 2º Caso o estudante forneça alguma informação falsa, seu certificado será invalidado e ele poderá responder processo por falsidade ideológica e/ou outros crimes relacionados ao assunto, conforme legislação vigente.


Art. 7º O curso livre ficará disponível no ambiente virtual do estudante pelo período de seis meses, contado após a inscrição, para conclusão e emissão do certificado.

§ 1º Após emitidos, os certificados ficarão disponíveis para visualização e download no ambiente virtual do estudante.

§ 2º O certificado estará disponível apenas no formato digital e não haverá entrega presencial em qualquer dependência do IFMS.


CAPÍTULO III

EMISSÃO DE CERTIFICADOS NO SISTEMA UNIFICADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Art. 8º Deverão ser emitidos no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap) os certificados:

I - de cursos que não se enquadrem no disposto no inciso I, art. 2º desta Instrução; e

II - de atividades institucionais vinculadas ao Ensino, Pesquisa, Extensão ou Gestão de Pessoas.

Parágrafo único. Os certificados somente poderão ser emitidos aos integrantes das equipes de execução das atividades/cursos e aos estudantes.


SEÇÃO I

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS


Art. 9º Ao proponente da atividade institucional vinculada ao Ensino, Pesquisa, Extensão ou Gestão de Pessoas incumbe cadastrar as informações necessárias para a emissão dos certificados no Sistema Unificado de Administração Pública.


Art. 10. Compete:

I - à Pró-Reitoria de Extensão (Proex) homologar os certificados referentes às atividades de extensão (programas, projetos, cursos e eventos) por ela organizadas ou realizadas no âmbito da reitoria;

II - à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propi) homologar os certificados referentes às atividades de pesquisa e inovação por ela gerenciadas e de participação em ações e eventos por ela promovidos, assim como os certificados de atividades relacionadas à pós-graduação (exceto certificados e diplomas de cursos);

III - à Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) homologar os certificados de cursos de capacitação e aperfeiçoamento destinados a servidores e ofertados pelo IFMS;

IV - ao Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância  (Cread) homologar os certificados de cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento destinados a servidores, estudantes e comunidade externa ofertados por meio das plataformas digitais, com exceção dos cursos livres que possuem certificação automática.

V - ao gestor responsável pela Extensão no campus homologar as atividades de extensão registradas no âmbito da respectiva unidade;

VI - ao gestor responsável pela Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação no campus homologar as atividades de pesquisa, inovação e pós-graduação registradas no âmbito da respectiva unidade; e

VII - ao gestor responsável pela Gestão de Pessoas no campus homologar os certificados de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, destinados a servidores, registrados no âmbito da respectiva unidade.

Parágrafo único. Os procedimentos referentes a certificados de competência da Pró-Reitoria de Ensino estão dispostos no Regulamento para Emissão, Registro e Expedição de Certificados e Diplomas do IFMS.


SEÇÃO II

PROCEDIMENTOS E PRAZOS


Art. 11. Após a conclusão da atividade, o proponente deverá:

I - entregar o relatório final e, se necessário, a prestação de contas, na unidade responsável pelo acompanhamento da ação, respeitando os procedimentos específicos de cada setor; e

II - solicitar à coordenação responsável pela atividade na unidade o acesso ao Sistema Unificado de Administração Pública para cadastro das informações necessárias à emissão dos certificados.

§ 1ºA concessão do acesso ao Sistema será responsabilidade dos setores relacionados no art. 10 desta Instrução Normativa, de acordo com a atividade sob sua coordenação.

§ 2ºO cadastro de que trata o inciso II deste artigo deverá ser realizado em até 20 dias, contados a partir da concessão de acesso ao sistema.


Art. 12. Os setores relacionados no art. 10 desta Instrução Normativa devem conferir as informações cadastradas pelo proponente antes da homologação dos certificados.

Parágrafo único. A homologação de que trata o caput deste artigo deverá ser realizada em até 10 dias, contados a partir do cadastro das informações do proponente no Sistema.


Art. 13. Após a homologação, os certificados serão enviados automaticamente para o e-mail dos envolvidos na atividade.


Art. 14.A veracidade das informações contidas nos certificados é de inteira responsabilidade do proponente e da autoridade que os homologar.

§1º O certificado será emitido com os dados informados pelo estudante no momento da inscrição e contará com código para validação digital por meio do endereço eletrônico http://verifica.ifms.edu.br.

§2º Antes da emissão do certificado, será solicitado ao estudante a confirmação de seus dados cadastrais.

§3º Caso o estudante forneça alguma informação falsa, seu certificado será invalidado e este poderá responder processo por falsidade ideológica e/ou outros crimes relacionados ao assunto, conforme legislação vigente.

Parágrafo único. A carga horária prevista nos certificados deverá corresponder àquela registrada na atividade.


CAPÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS


Art. 15.A emissão dos certificados citados nesta Instrução ocorrerá, sempre, de forma gratuita.


Art. 16.Os certificados serão emitidos considerando a padronização de identidade visual do IFMS e os modelos disponibilizados no sistema de certificação eletrônica.


Art. 17. A autenticidade dos certificados eletrônicos emitidos pelo IFMS poderá ser consultada a qualquer momento no endereço http://verifica.ifms.edu.br.


Art. 18. No caso de ações realizadas pelo IFMS em conjunto com outras instituições, o projeto ou o termo de parceria deverá prever as competências relativas à emissão, ao registro e à assinatura dos certificados.

Art. 19. Os casos omissos deverão ser comunicados à Pró-Reitoria de Extensão para deliberação com os demais setores envolvidos nesta Instrução.

Art. 20. Fica revogada a Instrução de Serviço nº 07, de 09 de dezembro de 2019.

Art. 21. Esta Instrução  Normativa entra em vigor na data de sua publicação.


Campo Grande, 07 de maio de 2020.



Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-reitora de Extensão

Portaria IFMS nº 1.397/2019



Apêndice Único

Quadro temporal para emissão de certificados


​​​​​​​​​​​​​​Carga horária do curso

Prazo para emissão (após inscrição)

20h

Quatro dias

Entre 21h e 30h

Seis dias

Entre 31h e 40h

Oito dias

Entre 41h e 50h

Dez dias

Entre 51h e 60h

12 dias

Entre 61h e 70h

14 dias

Entre 71h e 80h

16 dias

Entre 81h e 90h

18 dias

Entre 91h e 100h

20 dias

Entre 101h e 110h

22 dias

Entre 111h e 120h

24 dias

Entre 121h e 130h

26 dias

Entre 131h e 140h

28 dias

Entre 141h e 150h

30 dias

Entre 151h e 159h

32 dias




Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 16, DE 11 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 67, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração - Proeja - Integrado - Campus Três Lagoas.

           

                 

                              


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, §3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e

Considerando o Processo n° 23347.014753.2019-03, referente ao Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração - Proeja - Integrado - Campus Três Lagoas; 

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 67, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração - Proeja - Integrado - Campus Três Lagoas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 17, DE 12 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 68, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária - Integrado - Campus Nova Andradina.

           

                 

                              



O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, §3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e

Considerando o Processo n° 23347.018880.2019-73, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária - Integrado - Campus Nova Andradina

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 68, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad ReferendumReestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária - Integrado - Campus Nova Andradina.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



RESOLUÇÃO Nº 18, DE 12 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 69, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico de Curso Técnico em Agricultura - subsequente - Campus Naviraí

           

                 

                              



O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, §3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e

Considerando o Processo n° 23347.018564.2019-00, referente a Reestruturação do Projeto Pedagógico de Curso Técnico em Agricultura - subsequente - Campus Naviraí

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 69, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico de Curso Técnico em Agricultura - subsequente - Campus Naviraí.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 19, DE 12 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 70, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura - Integrado - Campus Ponta Porã

           

                 

                              



O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, §3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e

Considerando o Processo n°23347.012839.2019-93, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura - Integrado - Campus Ponta Porã; 

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 70, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura - Integrado - Campus Ponta Porã.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 20, DE 12 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 71, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletrotécnica - Integrado - Campus Três Lagoas.

           

                 

                              



O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, §3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e

Considerando o Processo n°23347.012952.2019-79, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletrotécnica - Integrado - Campus Três Lagoas

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 71, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletrotécnica - Integrado - Campus Três Lagoas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 72, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Edificação - Integrado - Campus Jardim

           

                 

                              



O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, §3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e

Considerando o Processo n°23347.015994.2019-61, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Edificação - Integrado - Campus Jardim

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 72, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Edificação - Integrado - Campus Jardim.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 73, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Ponta Porã.

           

                 

                              



O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, §3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e

Considerando o Processo n°23347.012837.2019-02, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Ponta Porã.

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 73, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Ponta Porã.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 23, DE 13 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 74, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletrotécnica - Integrado - Campus Campo Grande.

           

                 

                              



O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, §3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e

Considerando o Processo n°23347.013684.2019-11, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletrotécnica - Integrado - Campus Campo Grande.

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 74, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletrotécnica - Integrado - Campus Campo Grande.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 24, DE 13 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 75, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Nova Andradina

           

                 

                              



O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, §3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e

Considerando o Processo n°23347.018867.2019-14, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Nova Andradina.

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 75, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Nova Andradina.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 25, DE 13 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 76, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Corumbá.

           

                 

                              



O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, §3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e

Considerando o Processo n° 23347.012947.2019-66, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Corumbá.

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 76, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Corumbá.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 26, DE 14 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 77, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a - Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura - Integrado - Campus Naviraí.

           

                 

                              



O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, §3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e

Considerando o Processo n° 23347.012909.2019-11, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura - Integrado - Campus Naviraí.

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 77, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura - Integrado - Campus Naviraí.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 27, DE 15 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 78, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Campus Jardim

           

                 

                              



O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, §3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, 

Considerando o Processo n° 23347.013934.2019-12, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Campus Jardim e

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 78, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Campus Jardim;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 033, DE 13 DE MAIO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando  Edital nº 021/2020 - PROEN/IFMS - Concessão do Auxílio Eventual aos estudantes matriculados nos cursos técnicos e superiores presenciais do período letivo de 2020.

       considerando o Processo/IFMS 23347.006676.2020-43;



RESOLVE


        Art. 1° Designar os representantes abaixo relacionadas para, constituírem a Comissão Permanente de Assistência Estudantil, do Campus Aquidauana do Instituto Federal  de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul:

    

SERVIDORSIAPECARGO FUNÇÃO
Débora Rogéria Neres de Souza Garcia1848225
Assistente SocialPresidente
Camila Arndt de Souza
2108379
PsicólogaMembro
Janete Andrade de Lima
1863217
PedagogaMembro

     

       Art. 3° A presente comissão ficará responsável pelo recebimento dos documentos e análise de recursos dos editais de assistência estudantil, durante o ano de 2020, no Campus Aquidauana.

         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


HILDA RIBEIRO ROMERO
Diretora - Geral



PORTARIA Nº 034, DE 13 DE MAIO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando  Edital nº 021/2020 - PROEN/IFMS - Concessão do Auxílio Eventual aos estudantes matriculados nos cursos técnicos e superiores presenciais do período letivo de 2020.

       considerando o Processo/IFMS 23347.006676.2020-43;



RESOLVE


        Art. 1° Designar os representantes abaixo relacionadas para, constituírem a Comissão Permanente de Assistência Estudantil, do Campus Aquidauana do Instituto Federal  de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul:

    

SERVIDORSIAPECARGO FUNÇÃO
Débora Rogéria Neres de Souza Garcia1848225Assistente SocialPresidente
Camila Arndt de Souza2108379PsicólogaMembro
Janete Andrade de Lima1863217PedagogaMembro

     

       Art. 2° A presente comissão ficará responsável pelo recebimento dos documentos e análise de recursos dos editais de assistência estudantil, durante o ano de 2020, no Campus Aquidauana.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


HILDA RIBEIRO ROMERO
Diretora - Geral

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 071, DE 7 DE MAIO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, p. 18;


         considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;   

          considerando Instrução Normativa nº 5 de 26/05/2017 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não, e todos os seus anexos;


        considerando os Processos/IFMS/SUAP nº 23347.008577.2017-09, 23347.007563.2018-41 e 23347.002366.2018-35;


        considerando o Memorando nº 018/2020-DIRAD/CG, de 23 de abril de 2020, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002366.2018-35,


           

RESOLVE



            Art. 1º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato IFMS/CG nº 005/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande e a empresa Suporte Serviços de Segurança Ltda, CNPJ nº 67.803.726/0010-24, cujo objeto é a contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância armada e desarmada, tem em vista garantir a segurança nas instalações do IFMS Campus Campo Grande.

FUNÇÃO

SERVIDOR

SIAPE

SETOR

Gestor

Isabela Adami Ferreira

2106406

ADIRA

GestorGestorGestor Substituto

Zilda Isidoro Oliveira

2377464

ADIRA

Fiscal TécnicoSergio de Souza Pires

2393449

COADS

Fiscal Técnico Substituto

Gabriele de Arruda Cardoso

1248351

COADS

Fiscal SetorialDaiene Louveira Hokama de Sousa
2345968
COINF
Fiscal SetorialGleico Delcides Lopes Oliveira
2327539
GABIN

         

          Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos:

  1. Coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
  2. Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;
  3. O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
  4. Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;  
  5. Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A ou instrumento substituto, se for o caso;
  6. Após recebimento definitivo dos serviços, o gestor do contrato deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
  7. Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;  
  8. Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; Interlocução com o preposto da contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; atestar a execução dos serviços com base nos relatórios dos fiscais;
  9. Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível;
  10. Analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias, todos com auxílio dos fiscais;
  11. Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
  12. Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; tomar conhecimento da Convenção Coletiva de Trabalho e das obrigações nela contidas; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar ao setor que efetua as publicações os termos aditivos e toda a documentação pertinente, controlar prazos de vencimento, de prorrogação;
  13. Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, conferir o cálculo da Nota Fiscal e Planilha de Conta Vinculada, analisar saldo bancário da Conta Vinculada, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
  14. Observar e fazer cumprir a apresentação dos seguros exigidos em edital e os prazos de vencimento das apólices;
  15. Efetuar registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto em processo de fiscalização;
  16. Quando do encerramento dos contratos o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
  17. A fiscalização e a gestão devem ser realizadas com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG.


          Art. 3º Competirá ao Fiscal Técnico:

  1. Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN 05 26/05/2017 MPOG, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pelo gestor, fiscal administrativo;
  2. Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
  3. O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico que o fará mensalmente através de um relatório, e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização;
  4. Realizar interlocução com o preposto de encarregado da Contratada; procurar sanar a regularização de faltas ou defeitos observados;
  5. O fiscal e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
  6. As ocorrências acerca da fiscalização deverão ser registradas durante toda a vigência da prestação dos serviços, resolvida pelo fiscal quando lhe couber e/ou repassada ao Gestor quando extrapolar sua área de atuação;
  7. As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras;
  8. O registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto devem ser organizados em processo de fiscalização;
  9. Realizar a fiscalização e acompanhar os trabalhos por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso: 
    1. Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada;
    2. Os recursos humanos empregados em função da quantidade e da formação profissional exigidas;
    3. A qualidade e quantidade dos recursos materiais utilizados;
    4. A adequação dos serviços prestados à rotina de execução estabelecida;
    5. O cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato; e
    6. A satisfação do público usuário. 
  10. Verificar a conformidade do material e equipamento utilizado na execução dos serviços de acordo com o contrato e anexos, além dos inerentes à ocupação;
  11. Quando do encerramento dos contratos o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
  12. A fiscalização deve ser realizada com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG.


        Art. 4º Competirá ao Fiscal Setorial:

  1. O acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos;
  2. Auxiliar o fiscal técnico quando do recebimento provisório dos serviços, que o fará mensalmente ou quando necessário, através de e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização;
  3. Envio de relatório ao fiscal técnico, ou outro documento estipulado, detalhando os problemas e sugerindo soluções acerca dos serviços realizados.


           Art. 5º As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato

           Art. 6º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor, e do Fiscal Técnico deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.

            Art. 7º A equipe de fiscalização e deverá repassar as informações decorridas da fiscalização do contrato para a Gestão do contrato e a Direção de Administração.

           Art. 8º Estabelecer prazo até 17 de maio de 2021 para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.           

           Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 17 de maio de 2021.


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral 



PORTARIA Nº 072, DE 7 DE MAIO DE 2020

 

           

             O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, p. 18;

 

 

             considerando a Portaria/IFMS/CG nº 039, de 9 de abril de 2019;


             considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.006883.2019-64,

 

 

  

RESOLVE

 


              Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação da primeira e Vice-coordenação da segunda, constituírem a Comissão de Planejamento e Distribuição de Livros e Uniformes, no âmbito do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

 

Servidor

SIAPE

Setor

Função

Juliane Maldonado Pizarra

3008022

NUGED

Coordenadora

Angela Maria Alves Barbosa

2099543

DIREN

Vice-coordenadora

Angelo Montanher Junior

2337352

COINF

Membro

Daiany Glaciela Souza Melo

2139063

COERI

Membro

Maria Silvia Domingues

2098890

DIREN

Membro

Valeria Ferreira Lindemayer Vieira

1878477

COIME

Membro

 

             Art. 2º Estabelecer prazo de até 90 (noventa) dias para realização das atividades, bem como entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, 10 (dez) dias após conclusão dos trabalhos. 

 

             Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 7 de agosto de 2020.

 

 

Dê-se ciência e cumpra-se.

 

 

 

Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 074, DE 12 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando a Portaria/IFMS/CG nº 026, de 13 de fevereiro de 2020;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002948.2020-36,


RESOLVE


Art. 1° Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para realização das atividades, bem como apresentação do relatório final pela Comissão para análise da viabilidade de implantação do Curso de Especialização Lato Sensu em Informática na Educação e estruturação do respectivo Projeto Pedagógico do Curso (PPC) , designada pela Portaria/IFMS/CG nº 026, de 13 de fevereiro de 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Campo Grande.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 073, DE 12 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, p. 18;


considerando a Portaria/IFMS nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


considerando a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que versa sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não, e todos os seus anexos;


considerando os Processos/IFMS nº 23347.003586.2019-67 e 23347.007260.2019-17;


considerando o Memorando nº 020/2020 – DIRAD/CG, Processo IFMS/SUAP nº 23347.007261.2019-53,


           

RESOLVE



Art. 1º Redesignar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 06/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) - Campus Campo Grande e a empresa  Aironserv Serviços Integrados Ltda, CNPJ nº 07.809.721/0001-96, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de auxiliar de manutenção e oficial pleno, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do IFMS – Campus Campo Grande.

SERVIDOR

SIAPE

SETOR

FUNÇÃO

Sergio de Souza Pires

2393449

COADS

Gestor

Gabriele de Arruda Cardoso

1248351

COADS

Gestora Substituta

Tatiane Yonamine Miyahira Soares dos Santos

3145903

COADS

Fiscal Técnico – Oficial Pleno e Auxiliar de Manutenção

Sergio de Souza Pires

2393449

COADS

Fiscal Técnico Substituto – Oficial Pleno e Auxiliar de Manutenção

    

Art. 2º  Competirá ao Gestor de Contratos:

  1. Coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
  2. Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;
  3. O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
  4. Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;  
  5. Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A ou instrumento substituto, se for o caso;
  6. Após recebimento definitivo dos serviços, o gestor do contrato deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
  7. Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;  
  8. Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; Interlocução com o preposto da contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; atestar a execução dos serviços com base nos relatórios dos fiscais;
  9. Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabíveis;
  10. Analisar e manifestar se procedentes ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, repactuações bem como demais reajustes;
  11. Analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias, todos com auxílio dos fiscais;
  12. Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
  13. Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; tomar conhecimento da Convenção Coletiva de Trabalho e das obrigações nela contidas; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar ao setor que efetua as publicações os termos aditivos e toda a documentação pertinente, controlar prazos de vencimento, de prorrogação;
  14. Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, conferir o cálculo da Nota Fiscal e Planilha de Conta Vinculada, analisar saldo bancário da Conta Vinculada, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
  15. Observar e fazer cumprir a apresentação dos seguros exigidos em edital e os prazos de vencimento das apólices;
  16. Efetuar registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto em processo de fiscalização;
  17. Quando do encerramento dos contratos o fiscal e gestor deverão proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MP, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
  18. A fiscalização e a gestão devem ser realizadas com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MP.


Art. 3º Competirá ao Fiscal Técnico:

  1. Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN 05 26/05/2017 - MP, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pelo gestor;
  2. Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
  3. O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico que o fará mensalmente por meio de e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização um relatório;
  4. Realizar interlocução com o preposto de encarregado da Contratada;
  5. Procurar sanar a regularização de faltas ou defeitos observados;
  6. O fiscal e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
  7. As ocorrências acerca da fiscalização deverão ser registradas durante toda a vigência da prestação dos serviços, resolvida pelo fiscal quando lhe couber e/ou repassada ao Gestor quando extrapolar sua área de atuação;
  8. As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.
  9. O registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto devem ser organizados em processo de fiscalização;
  10. Realizar a fiscalização e acompanhar os trabalhos por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso: a) Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada; b) Os recursos humanos empregados em função da quantidade e da formação profissional exigidas; c) A qualidade e quantidade dos recursos materiais utilizados; d) A adequação dos serviços prestados à rotina de execução estabelecida; e) O cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato; f) A satisfação do público usuário. 
  11. Verificar a conformidade do material a ser utilizado na execução dos serviços juntamente com o documento da contratada que contenha a relação detalhada destes, de acordo com o estabelecido no contrato, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas, tais como marca, qualidade e forma de uso;
  12. Quando do encerramento dos contratos o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MP, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
  13. A fiscalização administrativa deve ser realizada com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MP.

Art. 4º As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato.

Art. 5º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor, e do Fiscal Técnico deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.

Art. 6º A equipe de fiscalização e gestão deverá repassar as informações decorridas da gestão/fiscalização do contrato, a gestora/fiscal substituto e a Direção de Administração.

Art. 7º Estabelecer prazo até 20 de maio de 2020 para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.
 
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 20 de maio de 2020.  


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 075, DE 12 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando a Portaria/IFMS/CG nº 027, de 13 de fevereiro de 2020;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002970.2020-86,


RESOLVE


Art. 1° Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para realização das atividades, bem como apresentação do relatório final pela Comissão para análise da viabilidade de implantação do Curso de Especialização Lato Sensu em Ciências da Natureza e Matemática e estruturação do respectivo Projeto Pedagógico do Curso (PPC) , designada pela Portaria/IFMS/CG nº 027, de 13 de fevereiro de 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Campo Grande.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 076, DE 14 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando a Portaria/IFMS/CG nº 016, de 10 de fevereiro de 2020;

considerando o Memorando nº 021/2020-DIRAD-CG, de 14 de maio de 2020;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.006783.2018-57,


RESOLVE


Art. 1° Prorrogar, até 28 de maio de 2021, o prazo para realização das atividades, bem como por 30 (trinta)dias após a conclusão destas, apresentação do relatório final de fiscalização do Contrato/IFMS/CG nº 007/2018, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, e a empresa Total Administração de Serviços Terceirizados de Motoristas e Tratoristas, designado pela Portaria/IFMS/CG nº 016, de 10 de fevereiro de 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Campo Grande.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 039, DE 08 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003374.2020-13;

considerando o Memorando nº 004/2020/DR-COMAT/DR-DIRAD/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, de 07 de maio de 2020,

           

RESOLVE


Art. 1º Redesignar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Planejamento para contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.

ServidorSiape
Ingrid de Souza Solique2357100
Audeval Francisco de Araujo Junior2361914
Natalia dos Santos Capo2355384
Sedenir Marcos Deparis2100086

Art. 2º  A Comissão deverá realizar estudo Técnico Preliminar da Contratação: documento que descreve as análises realizadas em relação às condições da contratação em termos de necessidades, requisitos, alternativas, escolhas, resultados pretendidos e demais características, e que demonstra a viabilidade técnica e econômica da contratação.

Art. 3º A Comissão deverá encaminhar à Direção-Geral os relatórios sobre os estudos técnicos preliminares a  Contratação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no prazo de 30 dias após a publicação desta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


         Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral 



PORTARIA Nº 040, DE 11 DE MAIO DE 2020

 

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Cursos Técnicos;

considerando que o Colegiado de Curso/Eixo é órgão consultivo, normativo, de planejamento acadêmico e executivo, para os assuntos de política de ensino, pesquisa e extensão em conformidade com as diretrizes da instituição, que será constituído para cada um dos cursos técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS para exercer as atribuições prevista no Regulamento;

considerando que o Colegiado de Curso/Eixo está diretamente subordinado à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão – DIREN;

considerando o Memo 29/2020 - DIREN/DR de 08 de maio de 2020 - Processo 23347.005881.2020-91;

           

RESOLVE

 

Art. 1º Revogar a portaria nº 034, de 17 de Abril de 2020;

Art. 2º Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Informática para Internet do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. 

SERVIDORSIAPE / RACARGO NO COLEGIADO
Ricardo Augusto Lins do Nascimento1332978Presidente
Florisvaldo de Oliveira Rocha1870591Membro Docente
Pedro Fonseca Camargo1785883Membro Docente
Rafael Mendonça dos Santos1846082Membro Docente
Karina Kristiane Vicelli2268653Membro Docente - Suplente
Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka1890206Membro Docente- Suplente
Gabriela Casagrande Gonçalves025192Discente
Eduarda Aparecida Gomes da Silva030726Discente - Suplente
Maria Eduarda Rodrigues Borges025400Discente - Suplente

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de 18 (dezoito) meses.

 

         Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral 



PORTARIA Nº 041, DE 12 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos artigos 41, 42 e 43 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o Indicação e Designação do Gestor e Fiscais do Contrato;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.011552.2019-46;

considerando o Memo 50/2020 - DR-DIRAD/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, de 12 de maio de 2020,

           

RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para gerenciar e acompanhar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Dourados e a Empresa Security Vigilância Ltda, CNPJ nº 00.332.087/0003-66, cujo objeto é a prestação de serviço de vigilância do IFMS Campus Dourados;

Servidor

Função

Siape

Idevanio Alves de Souza

Gestor de Contrato

1173062

Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos: tratar com a contratada; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar a falta de materiais e recusar o serviço, nestes dois casos, geralmente subsidiado pelas anotações do fiscal administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 90 dias; acompanhar mensalmente os lançamentos das faturas no Módulo Contratos do SUAP;

Art. 3º As decisões e providências que ultrapassarem as competências do Gestor do Contrato deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do campus Dourados, para a adoção de medidas convenientes;

Art. 4º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;


         Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral 



PORTARIA Nº 042, DE 14 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos artigos 41, 42 e 43 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o Indicação e Designação do Gestor e Fiscais do Contrato;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005398.2020-15;

considerando o Memorando nº 052/2020/DIRAD-DR, de 13 de maio de 2020,

           

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 24 de 14 de junho de 2017;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Dourados e a  Empresa Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, CNPJ nº 03.982.931/0001-20, cujo objetivo é fornecimento de água tratada para atender as necessidades do Campus Dourados;

ServidorFunçãoSIAPE
Idevanio Alves de SouzaGestor1173062
Kemily Janaina Marques JaraFiscal Titular2360394
Marinez de Carvalho CamposFiscal Substituto2100440

Art. 3º Competirá ao Gestor de Contratos: tratar com a contratada; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar eventuais falhas na execução dos serviços, nestes dois casos, geralmente subsidiado pelas anotações do fiscal administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 90 dias; acompanhar mensalmente os lançamentos das faturas no Módulo Contratos do SUAP;

Art. 4º Competirá ao Fiscal Administrativo: cuidar da gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada; conferir o cálculo da Nota Fiscal; manter-se atualizado quanto à legislação tributária; organizar planilhas para acompanhamento do contrato; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente; Atualizar mensalmente o módulo de contratos do SUAP incluindo as medições e toda documentação pertinente;

Art. 5º As decisões e providências que ultrapassarem as competências do Gestor do Contrato deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do campus Dourados, para a adoção de medidas convenientes;

Art. 6º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão;

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;


         Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral 



PORTARIA Nº 043, DE 14 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos artigos 41, 42 e 43 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o Indicação e Designação do Gestor e Fiscais do Contrato;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005334.2018-91;

considerando o Memorando nº 054/2020/DIRAD-DR, de 14 de maio de 2020,

                    

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria nº 40 de 18 de setembro de 2018.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Dourados e a  Empresa EasyCred Serviços de Crédito e Turismo Eireli, CNPJ nº 15.254.654/0001-19, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de cotação de preços, reservas, emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens para transporte rodoviário interestadual e intermunicipal, incluindo as taxas de embarque para atender as necessidades do Campus Dourados:

ServidorFunçãoSIAPE
Idevanio Alves de SouzaGestor1173062
Leonardo Alexandre de OliveiraFiscal Titular2394174
Líncio Júnior Assunção Nogueira Fiscal Substituto1761097


Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos: tratar com a contratada; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar eventuais falhas na execução dos serviços, nestes dois casos, geralmente subsidiado pelas anotações do fiscal administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 90 dias; acompanhar mensalmente os lançamentos das faturas no Módulo Contratos do SUAP.


Art. 3º Competirá ao Fiscal Administrativo: cuidar da gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada; conferir o cálculo da Nota Fiscal; manter-se atualizado quanto à legislação tributária; organizar planilhas para acompanhamento do contrato; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente; Atualizar mensalmente o módulo de contratos do SUAP incluindo as medições e toda documentação pertinente.


Art. 4º As decisões e providências que ultrapassarem as competências do Gestor do Contrato deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do campus Dourados, para a adoção de medidas convenientes.

Art. 5º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

              

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral




PORTARIA Nº 044, DE 14 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos artigos 41, 42 e 43 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o Indicação e Designação do Gestor e Fiscais do Contrato;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009743.2018-67;

considerando o Memorando nº 053/2020/DIRAD-DR, de 14 de maio de 2020,

                    

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria nº 30 de 22 de agosto de 2018.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Dourados e a  Empresa Energisa Mato Grosso do Sul S.A – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 15.413.826/0001-50, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para atender as demandas do IFMS Campus Dourados:

ServidorFunçãoSIAPE
Idevanio Alves de SouzaGestor1173062
Kemily Janaina Marques JaraFiscal Titular2360394
Marinez de Carvalho CamposFiscal Substituto2100440


Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos: tratar com a contratada; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar eventuais falhas na execução dos serviços, nestes dois casos, geralmente subsidiado pelas anotações do fiscal administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 90 dias; acompanhar mensalmente os lançamentos das faturas no Módulo Contratos do SUAP.


Art. 3º Competirá ao Fiscal Administrativo: cuidar da gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada; conferir o cálculo da Nota Fiscal; manter-se atualizado quanto à legislação tributária; organizar planilhas para acompanhamento do contrato; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente; Atualizar mensalmente o módulo de contratos do SUAP incluindo as medições e toda documentação pertinente.


Art. 4º As decisões e providências que ultrapassarem as competências do Gestor do Contrato deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Dourados, para a adoção de medidas convenientes.

Art. 5º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

              

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral




PORTARIA Nº 045, DE 14 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos artigos 41, 42 e 43 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o Indicação e Designação do Gestor e Fiscais do Contrato;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.011776.2018-77;

considerando o Memorando nº 055/2020/DIRAD-DR, de 14 de maio de 2020,

                    

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria nº 53 de 31 de outubro de 2018;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato  nº 05/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Dourados e a empresa Facto Turismo Eireli, CNPJ nº 14.807.420/0001-99, cujo objetivo é a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, endosso e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais para atender as necessidades do Campus Dourados;

ServidorFunçãoSIAPE
Idevanio Alves de SouzaGestor1173062
Leonardo Alexandre de OliveiraFiscal Titular2394174
Alexandra Lara de Souza Cereser  Fiscal Substituto2103682


Art. 3º Competirá ao Gestor de Contratos: tratar com a contratada; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar eventuais falhas na execução dos serviços, nestes dois casos, geralmente subsidiado pelas anotações do fiscal administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 90 dias; acompanhar mensalmente os lançamentos das faturas no Módulo Contratos do SUAP;

Art. 4º Competirá ao Fiscal Administrativo: cuidar da gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada; conferir o cálculo da Nota Fiscal; manter-se atualizado quanto à legislação tributária; organizar planilhas para acompanhamento do contrato; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente; Atualizar mensalmente o módulo de contratos do SUAP incluindo as medições e toda documentação pertinente;

Art. 5º As decisões e providências que ultrapassarem as competências do Gestor do Contrato deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do campus Dourados, para a adoção de medidas convenientes;

Art. 6º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão;

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

              

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral




PORTARIA Nº 046, DE 14 DE MAIO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos artigos 41, 42 e 43 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o Indicação e Designação do Gestor e Fiscais do Contrato;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000425.2018-31;

considerando o Memorando nº 056/2020/DIRAD-DR, de 14 de maio de 2020,

                    

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria nº 35 de 27 de junho de 2019;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato  nº 05/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Dourados e a empresa Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objetivo é a prestação de serviços de gerenciamento de frota para atender as necessidades do Campus Dourados:

ServidorFunçãoSIAPE
Idevanio Alves de SouzaGestor1173062
Marinez de Carvalho CamposFiscal Titular2100440
Kamila de Oliveira Lopes Fiscal Substituto2350466


Art. 3º Competirá ao Gestor de Contratos: tratar com a contratada; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar eventuais falhas na execução dos serviços, nestes dois casos, geralmente subsidiado pelas anotações do fiscal administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 90 dias; acompanhar mensalmente os lançamentos das faturas no Módulo Contratos do SUAP;

Art. 4º Competirá ao Fiscal Administrativo: cuidar da gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada; conferir o cálculo da Nota Fiscal; manter-se atualizado quanto à legislação tributária; organizar planilhas para acompanhamento do contrato; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente; Atualizar mensalmente o módulo de contratos do SUAP incluindo as medições e toda documentação pertinente;

Art. 5º As decisões e providências que ultrapassarem as competências do Gestor do Contrato deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do campus Dourados, para a adoção de medidas convenientes;

Art. 6º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão;

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

              

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral


Atos do Campus Jardim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 40 DE 12 DE MAIO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


        considerando o Memo 10/2020 - NV-COMAT/NV-DIRAD/NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS do Processo nº 23347.002012.2020-13,



RESOLVE



        Art. 1° Revogar a PORTARIA Nº 36 DE 28 DE ABRIL DE 2020.

    Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Elaboração do PGC 2021 do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSETORSIAPESETOR
Leonardo dos Santos FloresMateriais de expediente/almoxarifado2724931Presidente
Mayco Souza Berghetti Tecnologia da Informação e Comunicação3145051Membro
Amauri Baptista BolzaniTecnologia da Informação e Comunicação2358894Membro
Lucas Gustavo Yock DuranteRecursos Naturais1345845Membro
Daniel Zimmermann MesquitaRecursos Naturais2350631Membro
Mayara Regina ChavesLaboratórios de química, física e biologia2379072Membro
Jovaci Alves de NovaisManutenção predial e serviços terceirizados2393287Membro
Lucas Gustavo Yock DuranteManutenção predial e serviços terceirizados1345845Membro
Thatiane Ramos dos SantosMaterial bibliográfico2374537Membro

       Art. 3° A Comissão atuará no cadastramento de itens no Sistema PGC, cuja responsabilidade será atuar como ponto focal, buscando e agregando as demandas de compra e contratação das suas respectivas áreas.

        Art. 4º A Comissão deverá apresentar relatório final das atividades realizadas à Direção Geral até 30 de maio de 2020.


         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 41 DE 12 DE MAIO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


considerando o Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE;

considerando o Memorando n° 2/2020 - NV-NAPNE/NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, de 11 de maio de 2020 - Processo nº 23347.006611.2020-06,


RESOLVE


        Art. 1° Revogar a PORTARIA Nº 046 , DE 28 DE MAIO DE 2019,

     Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, constituírem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGOFUNÇÃO
Willian Penante da Cruz1661007PsicólogoCoordenador
Jozil dos Santos1845728Professora EBTTCoordenadora Suplente
Aline Alves da Silva2091516Assistente de AlunosMembro - Equipe Interdisciplinar
Alisson Gaspar Chiquitto2398541Professor EBTTMembro - Equipe Interdisciplinar
Daniel Zimmermann Mesquita2350631Professor EBTTMembro - Equipe Interdisciplinar
Danilo Adriano Mikucki3965292Professor EBTTMembro - Equipe Interdisciplinar
Elizabeth Amara de Oliveira Lima2308466PedagogaMembro - Equipe Interdisciplinar
Fabio Yoshimi Wada2359524Professor EBTTMembro - Equipe Interdisciplinar
Gustavo Targino Valente3088750Professor EBTTMembro - Equipe Interdisciplinar
Nathalia Lima Fernandes2357140Assistente SocialMembro - Equipe Interdisciplinar
Nicolle Neiva Lamas1909413EnfermeiraMembro - Equipe Interdisciplinar
Pedro Ramao Rojas Coronel3078781Professor EBTTMembro - Equipe Interdisciplinar
Simone Morais Limonta2355770ProfessorA EBTTMembro - Equipe Interdisciplinar

       Art. 3° A presente comissão terá validade de 1(um) ano e deverá apresentar relatório semestral de atividades desenvolvidas à Direção-Geral do Campus Naviraí.

         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 048,DE 13 DE MAIO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Processo nº 23347.006651.2020-40,



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, constituírem a Comissão de Elaboração da Carga Horária Discente 2020/2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Matheus Couto de Oliveira
2139300
Presidente
Denis Santiago da Costa
2400880
Titular
Adriana Smanhotto Soncela
1869615
Titular
Ana Carolina Monteiro Motta
2349447
Titular
Ana Flavia Basso Royer
1683647Titular
Andre Luis Violin
2966828
Titular
Felix Placencia Garcia
2313042
Titular
Lucas Hermann Negri
2361948
Titular
Mateus Augusto Donega
1359894
Titular
Matheus Vanzela
1345319
Titular
Aline Christiane Oliveira Souza
2106455
Titular
Mauro de Lima
1266340
Titular
Rafael Cardoso Rial
2347209
Titular

       

         Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 050, DE 11 DE MAIO DE 2019


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS no 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando a Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;

considerando a Instrução Normativa 001/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional;

considerando o Memo. n° 55/2020 – DIRAD/PP/IFMS, Processo 23347.006597.2020-32, de 11 de maio de 2020,



RESOLVE



Art. 1.º Revogar a Portaria n.º 10, de 22 de fevereiro de 2019:

Art. 2.º Designar os servidores abaixo relacionados como OPERADORES do sistema SIASG/PGC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Ponta Porã, de acordo com os perfis abaixo discriminados:

SERVIDORSETOR SIAPEPERFIL
Ligia Maria Maraschi da Silva Piletti
PP-DIREN2269851
PAC-AUTOR
José dos Santos FerreiraPP-DIRAD2183674PAC - UNCOMP
Edison Silva SosaPP-COMAT2221389PAC - UNCOMP
Claudinei dos Santos PereiraPP-COMAT1824236PAC - UNCOMP
Jocinei Lopes AraújoPP-GABIN1935906PAC - REQUI
Suzy Wider MachadoPP-COGEP3137236PAC - REQUI
Ivan Claudino HerrmannPP-AUX. DIREN1913094PAC - REQUI
Edson Pereira DiasPP-COGEA2393106PAC - REQUI
Guilherme Cunha PrincivalPP-COEAD1828776PAC - REQUI
Marina Acero Angotti PP-COPEI3065592PAC - REQUI
Annanda Mendes CostaPP-COERI2335735PAC - REQUI
Elmo Pontes de MeloPP-COGES2246255PAC - REQUI
Roberto Medeiros Silveira PP-COINF2083243PAC - REQUI
Lesley Soares BuenoPP-COTAG1978295PAC - REQUI
Antonio Luiz Viegas NetoPP-COBAG2297231PAC - REQUI
Joao Jose da Silva NetoPP-COREN2313028PAC - REQUI
João Paulo Gonzalez GonçalvesPP-COADS2279191PAC - REQUI
Yan Silva Ayres da PaixãoPP-COPOR2232956PAC - REQUI
Allan Toniazzo de MatosPP-COMAT1863582PAC - REQUI
Patrícia Ferreira DuartePP-COALP1726592PAC - REQUI

Art. 3.° Competirá aos perfis de Área Requisitante (PAC-REQUI) atuarem nas unidades responsáveis por identificar as necessidades e requerer a contratação de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações, permitindo o cadastramento (incluir, importar, alterar e excluir item) e envio para avaliação do setor de licitações.

Art. 4.° Competirá aos perfis de Unidade de Compras (PAC-UNCOMP) atuarem nas unidades responsáveis por analisar as demandas de contratação encaminhadas pelos requisitantes a serem inseridas no Plano Anual de Contratações, permitindo além do cadastramento (incluir, importar, alterar e excluir item), a devolução de itens ao requisitante para ajustes e a aprovação de itens para posterior análise da autoridade competente. Podem ser cadastrados o responsável pelo setor de licitações e os servidores autorizados por ele a operarem o sistema PGC.

Art. 5.° Competirá ao perfil de Autoridade Competente (PAC-AUTOR) e autoridade máxima da organização, enquanto ordenador de despesas no âmbito da UASG, aprovar o Plano ou delegar essa atribuição ao substituto, permitindo, além das ações disponibilizadas ao perfil Unidade de compras, a aprovação, reprovação e devolução dos itens do plano, bem como seu envio ao Ministério da Economia.  

Art. 6.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 051, DE 11 DE MAIO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS no 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando a Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;

considerando a Instrução Normativa 001/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional;

considerando o Memo. n° 55/2020 – DIRAD/PP/IFMS, Processo 23347.006597.2020-32, de 11 de maio de 2020,



RESOLVE



Art. 1.º Revogar as Portarias n.º 10, de 22 de fevereiro de 2019 e n.º 50, de 11 de maio de 2020:

Art. 2.º Designar os servidores abaixo relacionados como OPERADORES do sistema SIASG/PGC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Ponta Porã, de acordo com os perfis abaixo discriminados:

SERVIDORSETOR SIAPEPERFIL
Ligia Maria Maraschi da Silva PilettiPP-DIREN2269851PAC-AUTOR
José dos Santos FerreiraPP-DIRAD2183674PAC - UNCOMP
Edison Silva SosaPP-COMAT2221389PAC - UNCOMP
Claudinei dos Santos PereiraPP-COMAT1824236PAC - UNCOMP
Jocinei Lopes AraújoPP-GABIN1935906PAC - REQUI
Suzy Wider MachadoPP-COGEP3137236PAC - REQUI
Ivan Claudino HerrmannPP-AUX. DIREN1913094PAC - REQUI
Edson Pereira DiasPP-COGEA2393106PAC - REQUI
Guilherme Cunha PrincivalPP-COEAD1828776PAC - REQUI
Marina Acero Angotti PP-COPEI3065592PAC - REQUI
Annanda Mendes CostaPP-COERI2335735PAC - REQUI
Elmo Pontes de MeloPP-COGES2246255PAC - REQUI
Roberto Medeiros Silveira PP-COINF2083243PAC - REQUI
Lesley Soares BuenoPP-COTAG1978295PAC - REQUI
Antonio Luiz Viegas NetoPP-COBAG2297231PAC - REQUI
Joao Jose da Silva NetoPP-COREN2313028PAC - REQUI
João Paulo Gonzalez GonçalvesPP-COADS2279191PAC - REQUI
Yan Silva Ayres da PaixãoPP-COPOR2232956PAC - REQUI
Allan Toniazzo de MatosPP-COMAT1863582PAC - REQUI
Patrícia Ferreira DuartePP-COALP1726592PAC - REQUI

Art. 3.° Competirá aos perfis de Área Requisitante (PAC-REQUI) atuarem nas unidades responsáveis por identificar as necessidades e requerer a contratação de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações, permitindo o cadastramento (incluir, importar, alterar e excluir item) e envio para avaliação do setor de licitações.

Art. 4.° Competirá aos perfis de Unidade de Compras (PAC-UNCOMP) atuarem nas unidades responsáveis por analisar as demandas de contratação encaminhadas pelos requisitantes a serem inseridas no Plano Anual de Contratações, permitindo além do cadastramento (incluir, importar, alterar e excluir item), a devolução de itens ao requisitante para ajustes e a aprovação de itens para posterior análise da autoridade competente. Podem ser cadastrados o responsável pelo setor de licitações e os servidores autorizados por ele a operarem o sistema PGC.

Art. 5.° Competirá ao perfil de Autoridade Competente (PAC-AUTOR) e autoridade máxima da organização, enquanto ordenador de despesas no âmbito da UASG, aprovar o Plano ou delegar essa atribuição ao substituto, permitindo, além das ações disponibilizadas ao perfil Unidade de compras, a aprovação, reprovação e devolução dos itens do plano, bem como seu envio ao Ministério da Economia.  

Art. 6.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 50, DE 12 DE MAIO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS); 

Considerando o Processo  23347.006618.2020-10;

RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria IFMS/TL nº 117, de 09 de dezembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores, discentes e representantes da Sociedade Civil abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Própria de Avaliação (CPA) Local do Campus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE / R.A. / CPF CARGOREPRESENTATIVIDADE
Marcio Fernando Magosso2224760PresidenteDocente
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Membro TitularTécnico-Administrativo
Bruno Henrique Vono Sant'Ana 026160Membro TitularDiscente
Luiz Akira Otsubo 272.921.341-49Membro TitularSociedade Civil Organizada
Ronivan Sousa da Silva1903499Membro SuplenteDocente
Sueli Alves de Almeida1914774Membro SuplenteTécnico-Administrativo
Leonardo Alexandre Bocato026518Membro SuplenteDiscente
Adalberto Vieira Corazza200.081.858-75Membro SuplenteSociedade Civil Organizada

 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 51, DE 13 DE MAIO DE 2020. 


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

considerando a Formalização de Demanda: FD 5/2020 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 12 de maio de 2020,  Processo 23347.006475.2020-46



RESOLVE

Art. 1°  Instituir Equipe de Planejamento, composta por servidores, para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares, Formalização da Demanda e Mapeamento de Riscos, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de abastecimento de combustíveis em veículos oficiais pertencentes ao IFMS Campus Três Lagoas, com tecnologia em créditos em cartões magnéticos personalizados por veículo, em redes de postos credenciados no Estado de Mato Grosso do Sul e em outros Estados da federação, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017:

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Membro
Marcos Sandro de Figueiredo Zacarias1887912Membro
Rafael Gabriel1861461Membro 
Ricardo Carvalho Andrade 1668536Membro 
Rosemary Conceição Medina Barbosa2153339Membro
Sueli Alves de Almeida1914774Membro

Art. 2° A equipe deverá apresentar a conclusão dos trabalhos até 18 de maio de 2020 para a Direção-Geral. 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 52, DE 13 DE MAIO DE 2020. 


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

considerando a Formalização de Demanda: FD 6/2020 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 12 de maio de 2020,  Processo 23347.006650.2020-03



RESOLVE

Art. 1° Instituir Equipe de Planejamento, composta por servidores, para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares, Formalização da Demanda e Mapeamento de Riscos, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva coforme tabela sinapi para IFMS Campus Três Lagoas, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017:

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Membro
Lucas de Oliveira Silva3008481Membro
Marcos Sandro de Figueiredo Zacarias1887912Membro
Rafael Gabriel1861461Membro 
Ricardo Carvalho Andrade 1668536Membro 
Rosemary Conceição Medina Barbosa2153339Membro
Sueli Alves de Almeida1914774Membro

Art. 2° A equipe deverá apresentar a conclusão dos trabalhos até 10 de junho de 2020 para a Direção-Geral. 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 53, DE 14 DE MAIO DE 2020. 


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

considerando a Instrução Normativa nº 01, de 04 de abril de 2019 da Ministério da Economia;

considerando a Formalização de Demanda: FD 2/2020 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 17 de abril de 2020,  Processo 23347.005938.2020-52



RESOLVE

Art. 1° Instituir Equipe de Planejamento, composta por servidores, para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares, Formalização da Demanda e Mapeamento de Riscos, cujo objeto é Aquisição do Software Matlab para IFMS Campus Três Lagoas, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e Instrução Normativa nº 01, de 04 de abril de 2019

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Membro
Diogo Ramalho Oliveira1410382Membro
Francisco de Assis Bueno de Almeida Prado1870359Membro
Rafael Gabriel1861461Membro 
Rosemary Conceição Medina Barbosa2153339Membro
Sueli Alves de Almeida1914774Membro

Art. 2° A equipe deverá apresentar a conclusão dos trabalhos até 14 de maio de 2020 para a Direção-Geral. 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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