A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 11/2020 /CB-DIRGE, de 17 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.023678.2019-63,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor IGOR SEBASTIAN ASILVEIRA DE MATTOS, SIAPE nº 3136405, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Financeira, para a função de Coordenador de Orçamento e Planejamento do campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1 a partir de 27 de maio de 2020.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 669 DE 26 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005350.2018-84,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 25 de maio de 2020, o servidor MATEUS AUGUSTO DONEGÁ, SIAPE 1359894, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 670 DE 26 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003474.2020-40 ,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 24 de maio de 2020, o servidor GUILHERME BOTEGA TORSONI, SIAPE 2395709, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 671 DE 26 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.015917.2018-21 ,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 25 de maio de 2020, o servidor LEANDRO SOARES GUEDES, SIAPE 1210931, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 672 DE 26 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.015702.2018-18 ,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 26 de maio de 2020, a servidora LORENA DARIANE DA SILVA ALENCAR, Siape 2399475, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 673 DE 26 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004232.2020-73,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 22 de maio de 2020, o servidor LUCAS DA ROCHA FERREIRA, SIAPE 1796913, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 674 DE 26 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002156.2018-47,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 28 de setembro de 2019, o servidor LUIZ RICARDO JUNQUEIRA DE LIMA, SIAPE 2337449, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 675 DE 26 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.012266.2018-17,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 26 de maio de 2020, a servidora ROZANA CARVALHO PEREIRA, SIAPE 1871755, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 676 DE 26 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009879.2019-58 ,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 1º de fevereiro de 2020, o servidor MARCELO FERNANDES BARBOSA JUNIOR, SIAPE 2360794, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 677 DE 26 DE MAIO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 11/2020/CB-DIRGE, de 17 de janeiro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.023678.2019-63,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 978, de 13 de maio de 2016.

Art. 2º Desligar a servidora KÁTIA EL HAGE FERREIRA, SIAPE nº 2105985, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Coordenadora de Orçamento e Planejamento, do campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2, a partir de 27/05/2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 678 DE 27 DE MAIO DE 2020

considerando o Memo 34/2020 - DIRTI/RT/IFMS, de 25 de maio de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.007016.2020-80,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1513/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de dezembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos legais dos ocupantes de Cargo de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) na Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares:

CD/FG	Titular	Primeiro Substituto	Segundo Substituto
Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação – CD-3	Carlitos Fioravante Vieira de Oliveira SIAPE 1860733	Suellen Suely da Rosa Figueiredo SIAPE 2009377	Luiz Fernando Alvino SIAPE 1670381
Coordenação de Sistemas – FG-1	Luiz Fernando Alvino SIAPE 1670381	João Felipe Resende Nacer SIAPE 1954848	Jucimara Neves da Silva SIAPE 2189226
Coordenação de Infraestrutura, Redes e Telecomunicações – FG-1	Suellen Suely da Rosa Figueiredo SIAPE 2009377	Matheus Jardim Guerreiro da Silva SIAPE 1900178	Rogerio Leite SIAPE 2359580

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 679 DE 27 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Instrução de Serviço nº 01/2020 - DIGEP/RT/IFMS;

considerando a Portaria/IFMS nº 633, de 12 de maio de 2020;

considerando a Decisão - Reitoria: Decisão RTRIA 161/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.003455.2020-13,

RESOLVE

Art. 1° Cancelar, a pedido, a licença para capacitação autorizada pela Portaria - Reitoria 633/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 12 de maio de 2020 da servidora CLEIDE MONTEIRO GONÇALVES DE ABREU, SIAPE 1957062, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, considerando o cancelamento do Curso General English.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 680 DE 27 DE MAIO DE 2020

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores DANTE ALIGHIERI ALVES DE MELLO, SIAPE 1956716, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e CLEVER REIS STEIN, SIAPE 1980324, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002033.2020-21,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 29 de junho de 2018, a AFONSO HENRIQUE SILVA LEITE, SIAPE 1754310, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 681 DE 27 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006822.2020-31,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 25 de maio de 2020, o servidor BRUNO ANSELMO GUILHEN, SIAPE 1326172, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 682 DE 27 DE MAIO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n°23347.006949.2020-50;

considerando a Portaria - Reitoria 414/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 4 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 17 de março de 202,

RESOLVE

Art. 1º Designar, como substitutos legais durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do Auditor-Chefe (Código CD-4), os servidores abaixo relacionados:

ORDEM	SUBSTITUTOS LEGAIS	SIAPE	CARGO
1	Cristiane Alves da Silva Moura	1911764	Contador
2	Fabiano da Anunciação Campoçano	1933711	Contador

Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 683 DE 27 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005186.2018-13,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 24 de maio de 2020, o servidor FABIO DIAS ROCHA, Siape 2395564, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 684 DE 27 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005328.2018-34,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 25 de maio de 2020, o servidor RICARDO TAVARES ANTUNES DE OLIVEIRA, Siape 1331397, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 685 DE 27 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006001.2018-80,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 24 de maio de 2020, a servidora EVA MARIA TESTA TELES, SIAPE 1359316, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 686 DE 27 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002396.2018-41,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 24 de maio de 2020, a servidora LIDIANE DOS SANTOS SILVA, SIAPE 1817858, ocupante do cargo efetivo de Revisora de Textos, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 687 DE 27 DE MAIO DE 2020

considerando o Memo 32/2020 - CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS, de 27 de maio de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.023678.2019-63,

RESOLVE

Art. 1° Anular a Portaria/IFMS n° 668, de 26 de maio de 2020.

Art. 2º Designar a servidora CELLY NATALY CAVALCANTE DE SOUZA, SIAPE nº 2640061, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo Gestor Público, para a função de Coordenador de Orçamento e Planejamento do campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1 a partir de 28 de maio de 2020.

Art. 3° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 688 DE 29 DE MAIO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002033.2020-21 ,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 29 de junho de 2018, a AFONSO HENRIQUE SILVA LEITE, SIAPE 1754310 lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 689 DE 29 DE MAIO DE 2020

Considerando o Processo/IFMS n° 23347.006949.2020-50;
Considerando a Portaria nº 414, de 4 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 17 de março de 2020;

RESOLVE

Art. 1º Designar, como substitutos legais durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do Auditor-Chefe (Código CD-4), os servidores abaixo relacionados:

ORDEM	SUBSTITUTOS LEGAIS	SIAPE	CARGO
1	Cristiane Alves da Silva Moura	1911764	Contador
2	Fabiano da Anunciação Campoçano	1933711	Contado

Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 690 DE 29 DE MAIO DE 2020

considerando o Memo 34/2020 - DIRTI/RT/IFMS, de 25 de maio de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.007016.2020-80,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1.513, de 20 de dezembro de 2019.

CD/FG	Titular	Primeiro Substituto	Segundo Substituto
Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação – CD-3	Carlitos Fioravante Vieira de Oliveira SIAPE 1860733	Suellen Suely da Rosa Figueiredo SIAPE 2009377	Luiz Fernando Alvino SIAPE 1670381
Coordenação de Sistemas – FG-1	Luiz Fernando Alvino SIAPE 1670381	João Felipe Resende Nacer SIAPE 1954848	Jucimara Neves da Silva SIAPE 2189226
Coordenação de Infraestrutura, Redes e Telecomunicações – FG-1	Suellen Suely da Rosa Figueiredo SIAPE 2009377	Matheus Jardim Guerreiro da Silva SIAPE 1900178	Rogerio Leite SIAPE 2359580

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 691 DE 29 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006353.2018-35 ,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 29 de Maio de 2020, a servidora JULIANA FERNANDES MENDES DA SILVA, SIAPE 2396660, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 692 DE 29 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005145.2018-19 ,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 29 de maio de 2020, a servidora FABIANA APARECIDA RODRIGUES, SIAPE 1370265, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 693 DE 29 DE MAIO DE 2020

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores MARCELO KUCHAR MATTE, SIAPE n° 1503164 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e MARCELO SILVA SANTOS, SIAPE n° 2968014 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005210.2020-21,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 01 de Janeiro de 2019, ao DANILO ADRIANO MIKUCKI, SIAPE n° 3965292 lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 694 DE 29 DE MAIO DE 2020

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores RHASLA RAMOS ABRÃO WANDERLEY, SIAPE 1870405, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e FREDERICO DUARTE FAGUNDES, SIAPE 1107165, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003145.2020-07,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 7 de maio de 2020, a JOSÉ APARECIDO JORGE JÚNIOR, SIAPE 2084936 lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 695 DE 29 DE MAIO DE 2020

considerando o Edital Nº 001/2015 – DIGEP/IFMS;

considerando a Portaria/IFMS n° 1.762 de 22 de agosto de 2016;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.006579.2016-74;

considerando a Processo/IFMS n° 23347.000842.2020-06;

RESOLVE

Art. 1° Prorrogar a Portaria/IFMS n° 1.762 de 22 de agosto de 2016, autorizando o afastamento, no período de 15/07/2020 a 15/12/2020, de RENATO FERNANDO DOS SANTOS, SIAPE n° 1573158, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim, para realização do Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu, nível Doutorado, em Robótica, na Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, e na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, com ônus limitado,

Art. 2° Manter inalterados os demais dispositivos da Portaria/IFMS n° 1.762 de 22 de agosto de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 696 DE 29 DE MAIO DE 2020

considerando o Memorando n° Memo 81/2020 - DIGEP/RT/IFMS, de 17 de abril de 2020 - Processo nº 23347.004258.2020-11,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, composição de comissão eleitoral do processo simplificado para recomposição de membros da SCIS - RT sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão da Eleição para Recomposição de Membros SCIS-RT da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Caroline Hardoim Simões	2106196	Presidente
Maria Silvana Rodrigues	1672980	Vice-presidente
Layla Oliveira de Moraes	2357048	Membro
Bruno Lemos da Silva	2091787	Membro
Rayssa Araujo Naves Dias	2340570	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 21 de maio de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Administração no prazo de 60 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 697 DE 29 DE MAIO DE 2020

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.000884.2020-39,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 06/2020, celebrado com a Missão Salesiana de Mato Grosso (CNPJ: 03.226.149/0001-81) que tem por objeto “Locação de parte de imóvel para abrigar, provisoriamente, as instalações das atividades administrativas da Reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul”:

NOME	SIAPE	CARGO NA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
Felipe de Freitas Pires	1896698	Fiscal Titular
Moacir Genzo Simões Fujibayashi	1875068	Fiscal Substituto

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 698 DE 29 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009884.2019-61,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 21 de março de 2020, a servidora SUÉLY COPINI, SIAPE 2378861, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Laboratório, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 699 DE 29 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.019620.2018-34,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 11 de maio de 2020, o servidor SERGIO DE SOUZA PIRES, SIAPE 2393449, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 747, DE 25 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017946.2018-27,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 12 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARIA LAUDICEIA GONÇALVES SOARES, Siape 2124522, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 04. para o Padrão de Vencimento 05, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 748, DE 25 DE MAIO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LIDIANE DOS SANTOS SILVA, Siape 1817858, ocupante do cargo efetivo de Revisora de texto, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 749, DE 25 DE MAIO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FABIO DIAS ROCHA, Siape 2395564, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 750, DE 25 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.018872.2018-46,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de maio de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a LIDIANE DOS SANTOS SILVA, Siape 1817858, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Revisora de Textos, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 751, DE 26 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.009879.2019-58,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARCELO FERNANDES BARBOSA JUNIOR, SIAPE 2360794, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 752, DE 26 DE MAIO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 12 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JULIANA DANIELLY DE REZENDE MIGUEL, Siape 2120148, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotada noCampusCampo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 753, DE 27 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.009205.2019-53,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 22 de maio de 2020, Aceleração da Promoção a LUCAS DA ROCHA FERREIRA, Siape 1796913, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 754, DE 27 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 253, de 13 de fevereiro de 2014;

considerando o Processo nº 23347.006719.2020-91,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2017, Aceleração da Promoção a GEORGIA ANGELICA VELASQUEZ FERRAZ, Siape 1889601, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 755, DE 27 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº Nº 868, DE 27 DE AGOSTO DE 2019;

considerando o Processo nº 23347.001251.2019-12,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 26 de maio de 2020, Aceleração da Promoção a ROZANA CARVALHO PEREIRA, Siape 1871755, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada o Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 756, DE 27 DE MAIO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 19 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GISELE MARIA BARBOSA DA CRUZ E OLIVEIRA, Siape 2093503, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 757, DE 27 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.646, de 06 de julho de 2017;

considerando o Processo nº 23347.001598.2019-57,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 25 de maio de 2020, Aceleração da Promoção a MATEUS AUGUSTO DONEGA, Siape 1359894, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 758, DE 27 DE MAIO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.010882.2018-33,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 25 de julho de 2019 Progressão por Mérito Profissional a MAURO LUIS BORSOI DE BRITTO, Siape 1178251, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 759, DE 27 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.009190.2019-23,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de maio de 2020, Aceleração da Promoção a GUILHERME BOTEGA TORSONI, Siape 2395709, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 760, DE 27 DE MAIO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 12 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a TIAGO THOMAZ ASSIS, Siape 2121712, ocupante do cargo efetivo de assistente de alunos, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 761, DE 27 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 427, de 28 de agosto de 2018;

considerando o Processo nº 23347.008738.2019-18
,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 26 de maio de 2020, Aceleração da Promoção a LORENA DARIANE DA SILVA ALENCAR, Siape 2399475, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 762, DE 27 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1920, de 10 de agosto de 2017;

considerando o Processo nº 23347.006610.2020-53,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 25 de maio de 2020, Aceleração da Promoção a LEANDRO SOARES GUEDES, Siape 1210931, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 02 para a Classe DIII, Nível 01, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 763, DE 27 DE MAIO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.001566.2020-95,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de GUSTAVO FANTINI FERNANDES, Siape 1314596, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 764, DE 28 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.609, de 04 de julho de 2017 .

considerando o Processo nº 23347.000237.2019-93,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de maio de 2020, Aceleração da Promoção a EVA MARIA TESTA TELES, Siape 1359316, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 765, DE 28 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.778, de 21 de julho de 2017;

considerando o Processo nº 23347.001492.2019-53,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 25 de maio de 2020, Aceleração da Promoção a RICARDO TAVARES ANTUNES DE OLIVEIRA, Siape 1331397, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1 , na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 766, DE 28 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006719.2020-91,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2019, Progressão por Mérito Profissional a GEORGIA ANGELICA VELASQUEZ FERRAZ, Siape 1889601, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 767, DE 28 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.618, de 05 de julho de 2017;

considerando o Processo nº 23347.009322.2019-17,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 25 de maio de 2020, Aceleração da Promoção a BRUNO ANSELMO GUILHEN, Siape 1326172, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI , Nível 2 para a Classe DII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 768, DE 28 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000995.2018-21,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 02 de dezembro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ELISMAR BERTOLUCI DE ARAÚJO ANASTÁCIO, Siape 1954715, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 769, DE 29 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.009884.2019-61,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de SUÉLY COPINI, SIAPE 2378861, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Laboratório, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 770, DE 29 DE MAIO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 29 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JULIANA FERNANDES MENDES DA SILVA, Siape 2396660, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotado noCampus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 771, DE 29 DE MAIO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a NADIA OLIVEIRA DA ROSA JUZINSKAS, Siape 2240771, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 772, DE 29 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.601, de 03 de julho de 2017;

considerando o Processo nº 23347.001421.2019-51,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 29 de maio de 2020, Aceleração da Promoção a FABIANA APARECIDA RODRIGUES, Siape 1370265, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 773, DE 29 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.016977.2018-61,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de NATÁLIA BORGES MARCELINO, Siape 2413766, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 774, DE 29 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.006973.2020-99,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 26 de maio de 2020, Retribuição por Titulação de ESPECIALIZAÇÃO a ANA ELISA DA SILVA CUNHA, Siape 1124109, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 775, DE 29 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019

considerando o Processo nº 23347.007131.2020-54,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 28 de maio de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a FABRÍCIO GUEDES MENDONÇA, Siape 2377790, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso de Especialização em Gestão de Organizações, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 28 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre os procedimentos para a operacionalização do Auxílio Eventual, segundo a Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, no no uso das atribuições legais, conforme Portaria nº 1.394, de 10 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2019.

RESOLVE:

Art.1º Dispor sobre os procedimentos para operacionalização do Auxílio Eventual no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).

Art.2º O auxílio eventual será concedido aos estudantes que não tenham sido contemplados por outras ações de apoio financeiro da dimensão socioeconômica disponível no IFMS e se encontrem em situação de vulnerabilidade social por alguma questão recente e emergencial, que apresente risco social de evasão da instituição.

Parágrafo único. O auxílio eventual será concedido somente após a publicação do Edital de Assistência Estudantil no início do semestre letivo.

Art.3º Para requerer o auxílio eventual o estudante deverá:

a) atender aos critérios e requisitos elencados no Programa de Assistência Estudantil - Paes;

b) preencher o formulário de solicitação do auxílio eventual (anexo I);

c) preencher dados de composição familiar (anexo II)

d) preencher declaração de veracidade (anexo III)

e) entregar em envelope lacrado os anexos I, II e III com a documentação referente à comprovação de vulnerabilidade disponível no anexo IV.

Art.4º Caberá ao servidor do serviço social do campus ou Comissão designada para este fim, o recebimento da documentação entregue pelo estudante, a abertura de processo no Suap, o agendamento de entrevista, a análise da documentação e a emissão de parecer.

Art.5º No prazo de cinco dias úteis, após a entrevista, deverá ser emitido parecer com o deferimento ou indeferimento da solicitação, bem como dada a ciência ao estudante.

Art.6º No parecer do serviço social deverá constar o quantitativo de parcelas a serem recebidas pelo estudante, sendo que não poderá ser superior a 3 (três) meses consecutivos, dentro do ano letivo vigente.

Art.7º O estudante ao ser contemplado com outro Auxílio da Assistência Estudantil, deixa de receber o auxílio eventual, com exceção de auxílios de caráter emergencial decorrentes de situações excepcionais.

Art.8º Para recebimento das parcelas do auxílio eventual o estudante deverá atender às condições previstas no Paes.

Art.9º Em caso de deferimento caberá ao serviço social dar ciência da decisão ao estudante e proceder com a tramitação do processo para pagamento imediato.

Art.10. Em caso de indeferimento, caberá ao serviço social dar ciência da decisão, para que em até 2 (dois) dias úteis possa impetrar recurso por meio do formulário de recurso (anexo V).

Art.11. O recurso deverá ser analisado pela Comissão de Assistência Estudantil, a qual emitirá decisão sobre o recurso impetrado.

Art.12. Caberá ao serviço social dar ciência ao estudante sobre o resultado do recurso e finalizar ou prosseguir com o processo para pagamento, conforme o caso.

Art.13. Caberá ao serviço social do campus o acompanhamento do estudante, a verificação do atendimento aos requisitos e a tramitação do processo para pagamento das parcelas concedidas ao estudante.

Art.14. Caberá aos campi a divulgação do quantitativo de auxílios ofertados aos estudantes em seu Campus, bem como a organização da documentação processual para fins de auditoria.

Art.15. Os campi deverão enviar à Pró-reitoria de Ensino - Proen, ao final do semestre letivo, a relação com o nome dos contemplados com o auxílio eventual, bem como as ordens de pagamento emitidas para fins de controle e acompanhamento.

Art.16. Caberá à Proen a solicitação junto à PROAD de descentralização de recurso da Assistência Estudantil, segundo o planejado pelos campi, para a concessão do auxílio eventual.

Art.17. Caso se faça necessário outros documentos poderão ser solicitados a qualquer momento pelo serviço social, para melhor compreensão da situação socioeconômica do estudante.

Art.18. Em situações excepcionais, tais como: estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza, guerra, comoção interna ou calamidade pública, poderão ser concedidos auxílios, desconsiderando a documentação prevista nesta instrução, os quais serão analisados mediante comprovação orçamentária pela PROAD/DIRAD, parecer social conforme informações constantes no Questionário Socioeconômico do ano vigente e anuência da Pró-reitoria de Ensino e da Direção Geral nos campi.

Art.19. Fica revogada a Instrução de Serviço nº 02, de 14 de abril de 2020.

Art.20. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Cláudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Ensino

(Port. 1.394/2019)

ANEXO I

FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO EVENTUAL

DADOS PESSOAIS

NOME:
CPF:			RG:
Data de nascimento:	Estado Civil:				Sexo: ( ) M ( ) F
Naturalidade:			E-mail:
Curso:				Campus:
Modalidade de Ensino: ( ) Técnico Integrado ( ) Técnico Subsequente ( ) Proeja ( ) Graduação
Turno do Curso: ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ( ) Integral
Recebe alguma modalidade de Bolsa concedida pelo IFMS? ( ) Não ( ) Sim . Qual? ________________________ Valor: R$____________
A família recebe algum benefício social de transferência de renda? (Ex. bolsa família, vale renda) ( ) Não ( ) Sim. Qual?_________________________
Dados Bancários: Banco: Agência: Conta-Corrente:		E-mail: Celular:

DADOS DE FILIAÇÃO

NOME DO PAI:

Data de nascimento:

Estado Civil:

CPF:

RG:

Telefones:

Profissão:

Local de Trabalho:

Função:

Salário:

NOME DA MÃE:

Data de nascimento:

Estado Civil:

CPF:

RG:

Telefones:

Profissão:

Local de Trabalho:

Função:

Salário:

DADOS DE MORADIA

ENDEREÇO ATUAL DO ESTUDANTE:

Rua:

Número:

Complemento:

Ponto de Referência:

Bairro:

Mora:

( ) Com os pais ( ) República ( ) Pensão/Pensionato ( ) Casa de Parente ( ) Sozinho

( ) Outros. Descreva:

Valor do aluguel ou ajuda de custo para moradia: R$

Registre as informações que julgar necessário e que não foram contempladas nos itens anteriores:

Local e data:__________________________, ______de_________________de 20____.

___________________________________

Assinatura do estudante

_______________________________________

Assinatura de um responsável (no caso de estudante menor de 18 anos de idade)

ANEXO II

DADOS DE COMPOSIÇÃO FAMILIAR

Relacione as pessoas que compõem o domicílio ao qual você pertence (inclusive você). Descrever a ocupação de todos os membros da família e comprovar rendimento (ou a falta deste).

Nome Completo	Parentesco	Idade	Estado Civil	Vínculo Trabalhista	Valor Bruto da Renda










TOTAL

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

Eu _______________________________________________, CPF nº ________________________, declaro serem verdadeiras as informações contidas neste formulário de solicitação de Auxílio Eventual referente ao ano de __________ para minha avaliação socioeconômica. Tenho ciência de que a omissão de informação ou a falsa declaração são consideradas faltas graves, assumindo inteiramente a responsabilidade perante o Artigo 299 do Código Penal, que versa sobre declarações falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo crime de falsidade ideológica.

A comprovação das informações prestadas acima poderá ser solicitada a qualquer momento e caso haja inconsistência entre os dados informados o desligamento será imediato.

Local e data: ___________________,____de____________________de 20____.

_________________________________

Assinatura do Estudante

PARA USO DA ASSISTENTE SOCIAL:

Renda per capita: R$

Parecer do profissional de Serviço Social:

Número de parcelas concedidas:

Nome completo do Profissional de Serviço Social:

Data da análise:

Assinatura e Carimbo

ANEXO IV

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA O REQUERIMENTO DO AUXÍLIO EVENTUAL

(Apresentar de todos os membros que residem com a família e participam da renda familiar, inclusive do estudante requerente do auxílio).

1. Considerações referentes à comprovação familiar:

1.2. Caso o discente resida com os pais (pai e/ou mãe), responsáveis ou cônjuge apresentar renda de todos os membros da família, desde que maior de 18 anos.

1.3. Caso o discente resida com parentes ou amigos (pensão, república, cedência, entre outros) com o fim de estudo, mas depende financeiramente dos pais ou responsáveis, apresentar a documentação da família que o subsidia.

1.4. Caso resida com parentes ou amigos e dependa financeiramente destes apresentar cópia simples que comprove renda de todos os membros residentes no mesmo domicílio.

1.5. Caso o candidato seja independente financeiro, comprovar sua renda. Será considerado independente financeiro somente o discente maior de 18 anos, que comprove condições de prover seu próprio sustento, sem contar com nenhum tipo de auxílio financeiro de outras pessoas. Esta informação está passível de análise e aprovação.

2. Documentos necessários para comprovação familiar:

2.1. Documentos pessoais do discente e de todos os membros da família:

a) CPF e RG de todos os membros da família, inclusive do discente;

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), de todos os membros da família maiores de 18 anos, inclusive do discente – cópias das páginas que contenham: foto, identificação, último registro (contrato de trabalho) e folha seguinte em branco. Caso algum dos membros da família ou discente não tenha a CTPS deverá apresentar declaração para justificar a falta do documento.

c) Certidão de Nascimento dos menores de idade;

2.2. Documentos comprobatórios da situação civil do candidato e membros da composição familiar:

a) Solteiro: declaração de próprio punho das pessoas com mais de 18 anos, conforme anexo VII;

b) Casado: cópia simples da Certidão de Casamento;

c) Amasiado/União Estável: cópia simples de documento expedido pelo cartório de União Estável ou declaração, conforme anexo VIII;

d) Viúvo: cópia simples da Certidão de Óbito do cônjuge;

e) Separado: cópia simples da averbação formal de partilha e pensão alimentícia ou, caso não tiver, declaração conforme anexo IX, para maiores de 18 anos.

2.3 Comprovação de Composição de Renda Familiar:

I - TRABALHADOR

ASSALARIADO:

a. Três últimos holerites anteriores à data da inscrição;

b. Na ausência de holerite ou caso o salário esteja desatualizado na carteira de
trabalho, deverá ser apresentado também um documento do órgão empregador em papel timbrado da empresa informando cargo e remuneração mensal atual;

c. Cópia da última declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e no caso de não declarante, apresentar Declaração de nada consta que pode ser obtida fazendo a consulta de restituição do IRPF no endereço da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp); imprimindo a Situação da Declaração IRPF do ano corrente, onde consta a mensagem “Sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”.

II - TRABALHADOR AUTÔNOMO, INFORMAL, PROFISSIONAL LIBERAL, OU PRESTADOR DE SERVIÇOS:

a. Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE), constando pró-labore e retirada de lucros dos três últimos meses, numerada e assinada por contador inscrito no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

b. Na ausência da declaração do DECORE, deverá apresentar declaração de atividades e rendimentos e função conforme anexo VI (é obrigatório apresentar assinatura e cópia dos documentos de duas testemunhas que não sejam componentes do mesmo grupo familiar);

III- DESEMPREGADO:

a. III - DESEMPREGADO:

a. Declaração de Desemprego conforme anexo X, preenchida e assinada, informando período que não exerce atividade remunerada;

b. Comprovante de pagamento do Seguro Desemprego;

IV-APOSENTADO, PENSIONISTA, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU BPC (LOAS):

a. Comprovante de remuneração de órgão previdenciário privado ou público; ou

b. Cópia do Extrato de Benefício da Previdência Social atualizado disponível no site do Ministério da Previdência Social (http://www.previdenciasocial.gov.br) ou do Regime Estatutário, em caso de servidor público. Caso o extrato esteja indisponível no site, obter o extrato no órgão previdenciário responsável.

Obs: não serão aceitos extratos bancários, mesmo que nestes constem o pagamento do benefício.

V-SÓCIO-PROPRIETÁRIO DE EMPRESA:

a. Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE), constando rendimentos e retirada de lucros, numerada e assinada por contador inscrito no CRC;

b.Cópia da última declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e no caso de não declarante, apresentar Declaração de nada consta que pode ser obtida fazendo a consulta de restituição do IRPF no endereço da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp); imprimindo a Situação da Declaração IRPF do ano corrente, onde consta a mensagem “Sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”;

c. Declaração de rendimentos e função conforme anexo VI (é obrigatório apresentar assinatura e cópia dos documentos de duas testemunhas que não sejam componentes do mesmo grupo familiar).

VI-PRODUTOR RURAL:

a. Apresentar cópia do ITR (Imposto Territorial Rural);

b. Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, constando a principal atividade e a remuneração média mensal (em moeda corrente). Caso não seja associado ao sindicato, preencher declaração de atividades e rendimentos conforme anexo VI (é obrigatório apresentar assinatura e cópia dos documentos de duas testemunhas que não sejam componentes do mesmo grupo familiar);

c. DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) se for o caso;

d. Cópia da última declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e no caso de não declarante, apresentar Declaração de nada consta que pode ser obtida fazendo a consulta de restituição do IRPF no endereço da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp); imprimindo a Situação da Declaração IRPF do ano corrente, onde consta a mensagem “Sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”;

e. Declaração de rendimentos e função conforme anexo VI (é obrigatório apresentar assinatura e cópia dos documentos de duas testemunhas que não sejam componentes do mesmo grupo familiar);

VII-RENDA PROVENIENTE DE ALUGUEL DE IMÓVEIS:

a. Contrato de aluguel vigente ou declaração de rendimentos conforme anexo VI, constando o valor mensal;

VIII-PENSÃO ALIMENTÍCIA:

a. Apresentar sentença judicial e declaração assinada pelo responsável do pagamento, constando o valor pago conforme anexo VI. No caso de recebimento via banco, cópia do extrato acompanhado da declaração assinada pelo responsável do pagamento, constando o valor pago (anexo VI);

VIII - SE ESTÁGIO REMUNERADO

a. Cópia do contrato/termo de compromisso de estágio;

b. Holerites dos três meses anteriores ao período de inscrição.

Na ausência de holerite ou caso o salário esteja desatualizado na carteira de trabalho, deverá ser apresentado também um documento do órgão empregador em papel timbrado da empresa informando cargo e remuneração mensal atual;

c. Preenchimento do anexo VI deste documento. Caso não possua carteira de trabalho, esta informação deve constar no anexo VI.

X – ESTUDANTE, E/OU MEMBRO DO GRUPO FAMILIAR, MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS SEM RENDA:

a. Preenchimento do anexo VI. Caso não possua carteira de trabalho, esta informação deve constar no anexo VI deste documento.

b. Cópia da última declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e no caso de não declarante, apresentar Declaração de nada consta que pode ser obtida fazendo a consulta de restituição do IRPF no endereço da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp); imprimindo a Situação da Declaração IRPF do ano corrente, onde consta a mensagem “Sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”;

XI – DO LAR

a. Preenchimento do anexo VI. Caso não possua carteira de trabalho, esta informação deve constar no anexo VI deste documento.

b. Cópia da última declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e no caso de não declarante, apresentar Declaração de nada consta que pode ser obtida fazendo a consulta de restituição do IRPF no endereço da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp); imprimindo a Situação da Declaração IRPF do ano corrente, onde consta a mensagem “Sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”;

ANEXO V

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Eu,__________________________________________________________________, portador (a) do CPF nº _______________________, estudante regularmente matriculado no Curso _____________________________________________, do Campus ______________________________ desta Instituição, venho interpor recurso contra o resultado do pedido do auxílio eventual, mediante o exposto abaixo:

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

____________________________, ___ de ______________________ de 20____.

______________________________________

Assinatura do estudante

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Preenchimento Comissão de Assistência Estudantil

Parecer: ( ) Deferido ( ) Indeferido

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES E RENDIMENTOS MENSAIS MÉDIOS E OUTROS

Eu, ___________________________________________________________, natural de ____________________________, portador (a) do CPF nº _______________________, residente e domiciliado no endereço________________________________________________________, declaro para os devidos fins que ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Renda Média Mensal (se houver): R$_________________________________

Declaro, ainda, a inteira responsabilidade pelas informações contidas neste instrumento, estando ciente de que a omissão ou a apresentação de informações ou documentos falsos ou divergentes implicam no indeferimento/cancelamento da solicitação do(a) estudante ______________________________________________________________ no Programa da Assistência Estudantil, sem prejuízo do disposto na Lei 7.115/83, art. 2º “Se comprovadamente falsa a declaração, sujeitar-se-á o declarante às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável”.

Local e data: ______________________, _____ de ______________de 20____.

____________________________________

Assinatura do Declarante

1ª Testemunha

Nome:________________________________________Ass.____________________ RG ____________________________________ Telefone _____________________

2ª Testemunha

Nome:________________________________________Ass.____________________

RG ____________________________________ Telefone ____________________

(Anexar cópia do RG e CPF das testemunhas; estas não podem pertencer ao mesmo grupo familiar.)

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO CIVIL SOLTEIRO

Eu,_____________________________________________________________,

RG nº_________________________,CPF nº__________________________,residente e domiciliado(a) na cidade de______________________________________________, no endereço___________________________________________________________________________________________________________________________________, DECLARO ser solteiro(a) e que não mantenho união estável, assumindo inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do Código Penal, que versa sobre declarações falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo-se em crime de falsidade ideológica.

Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informações contidas neste instrumento, estando ciente de que a omissão ou a apresentação de informações e/ou documentos falsos ou divergentes poderão implicar na exclusão do(a) estudante(a)._________________________________________________, do auxílio eventual.

Autorizo a Equipe responsável pela Seleção ou quem a Reitoria designar a averiguar e confirmar a informação prestada.

Local e data: __________________________________, ___/____/ 20____.

_______________________________________________

Assinatura do(a) Declarante

ANEXO VIII

DECLARAÇÃO DE AMASIADO/UNIÃO ESTÁVEL

Nós, DECLARANTES, abaixo-assinados:

Nome (1° declarante):
Nacionalidade:	Estado Civil:	Profissão:
CPF:	RG:	Órgão Emissor:

Nome (2° declarante):
Nacionalidade:	Estado Civil:	Profissão:
CPF:	RG:	Órgão Emissor:

Residentes e domiciliados no endereço:

Endereço:		Complemento:
Bairro:	Cidade:

Declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em UNIÃO ESTÁVEL, de natureza familiar, pública e duradoura, desde ____/____/________, nos termos dos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, Título III – “Da União Estável”.

Assim, o que neste instrumento se declara é a mais pura expressão da verdade, o qual assinamos para que surtam seus efeitos legais. Desde já autorizamos a verificação dos dados, sabendo que a omissão ou falsidade de informações resultará na exclusão do(a) estudante(a).______________________________________________________, do auxílio eventual.

Local e data: __________________________, _____de ___________________de 20___.

Assinatura do Declarante 1: ______________________________________________

Assinatura do Declarante 2: ______________________________________________

ANEXO IX

DECLARAÇÃO DE SEPARAÇÃO NÃO LEGALIZADA

Eu,__________________________________________________________________,inscrito(a) no RG sob o nº ______________________, expedido pelo(a),____________________________, CPF nº______________________________, residente e domiciliado(a) na cidade de _____________________________________________________ no endereço ___________________________________________________________________, declaro para os devidos fins que estou separado(a) de fato de _____________________________________________________________________, inscrito(a) no RG sob o nº ______________________e do CPF nº _____________________ desde ______________________, não sendo oficializado o fim de minha relação conjugal. Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informações contidas neste instrumento, estando ciente de que a omissão ou a apresentação de informações e/ou documentos falsos ou divergentes poderão implicar na exclusão do(a) estudante(a)._________________________________________________, do auxílio eventual..

Local e data: __________________________________, ___/____/ 20____.

_______________________________________________

Assinatura do Declarante

ANEXO X

DECLARAÇÃO DE DESEMPREGO

Eu,__________________________________________________________________, RG nº ______________________,CPF nº ___________________,residente no endereço___________________________________________________________________________________________________________________________________, DECLARO que não exerço a atividade remunerada (formal ou informal) desde _____/_____/_______ e que não faço jus a Seguro Desemprego (Número do NIT/ PIS/PASEP): ______________________________________________por motivo de________________________________________________________________________________________________________________________________________(especificar a razão pela qual não faz jus ao Seguro Desemprego relativo ao último trabalho), se for o caso.

Assumo inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do Código Penal, que versa sobre declarações falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo-se em crime de falsidade ideológica.

Local e data:____________________, ______ de _________________ de 20____.

_______________________________________

Assinatura do Declarante

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 28 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre os procedimentos para realização e apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso de forma não presencial no período de suspensão emergencial de aulas presenciais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19).

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 73 do Regimento Geral e tendo em vista a Decisão nº 75, de 16 de março de 2020, da Reitoria (RT); a Resolução nº 9, de 30 de março de 2020, do Conselho Superior (Cosup).

RESOLVE:

Art. 1º Esta Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos para realização e apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de forma não presencial no período de suspensão emergencial de aulas presenciais nos cursos técnicos integrados, técnicos integrados do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e de graduação do IFMS, em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Art. 2º Conforme Decisão RT nº 75, de 2020, e Resolução Cosup nº 9, de 2020, o calendário letivo do IFMS fica mantido, com a substituição das aulas presenciais por atividades não presenciais enquanto durar a suspensão das atividades presenciais.

§ 1º A prorrogação do período de suspensão das atividades presenciais disposto na Decisão RT nº 75, de 2020, é determinada por nova decisão da reitoria, com ampla divulgação.

§ 2º As atividades não presenciais estão asseguradas pela Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, do Ministério da Educação (MEC) — alterada pelas de nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020 —, complementada pela Portaria MEC nº 376, de 3 de abril de 2020, não se confundindo, portanto, com Educação a Distância ou com as atividades a distância previstas nos cursos presenciais, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Regulamento da Organização Didático Pedagógica do IFMS.

Art. 3º Na reorganização do calendário escolar em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), recomendamos a adoção de atividades não presenciais, inclusive com substituição de atividades presenciais relacionadas ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) por atividades não presenciais, considerando o modelo de mediação de tecnologias digitais de informação e comunicação adequado à infraestrutura e interação necessárias.

Art. 4º Os Trabalhos de Conclusão de Curso poderão ser orientados de forma não presencial, por meio de tecnologias disponíveis, tais como e-mail, Google Meet, WhatsApp, Hangouts, entre outras.

Parágrafo único. Sugere-se que orientadores e estudantes analisem se é viável a readequação de sua pesquisa, a fim de executá-la de forma não presencial, possibilitando, principalmente aos concluintes, terminar seu TCC durante a suspensão das atividades presenciais.

Art. 5º A apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso deverá seguir as orientações dispostas nos arts. 102 a 112 do Regulamento da Organização Didático-Pedagógica do IFMS quanto aos prazos, formato e constituição de banca, quando houver previsão no Projeto Pedagógico de Curso.

Art. 6º Na apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, deverão ser utilizadas tecnologias digitais de informação e comunicação que permitam as interações necessárias e possibilitem a gravação de imagens e de áudio, tais como Google Meet, Webex e Webconferência.

§ 1º Será necessária a organização de links e horários, a fim de que o estudante fique disponível para apresentar o TCC à banca de maneira on-line, com sugestão disposta no Apêndice único desta Instrução.

§ 2º Cada apresentação deverá ser feita mediante a utilização de slides contendo as principais etapas da pesquisa, podendo ser inseridos vídeos de simulação ou outro recurso que possa complementar a explicação do TCC.

§ 3º O tempo mínimo para a apresentação do TCC será de 10 minutos e o máximo de 20 minutos; após a apresentação, a banca avaliadora terá 20 minutos para arguição e considerações.

§ 4º Os questionamentos da banca avaliadora poderão ser feitos durante ou ao final da apresentação do TCC e as recomendações de correções/alterações da pesquisa deverão ser enviadas por escrito aos estudantes.

§ 5º As adequações sugeridas pelos avaliadores, o envio das informações para o professor de Projeto Integrador e os demais trâmites para a finalização do Trabalho de Conclusão de Curso seguirão o fluxo definido em cada campus.

§ 6º O relatório físico do Trabalho de Conclusão de Curso deverá ser entregue quando as aulas presenciais retornarem.

Art. 7º Após a avaliação dos Trabalhos de Conclusão de Curso, os coordenadores dos cursos deverão criar, para cada uma das pesquisas, um documento no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap) denominado “Ata de Apresentação de TCC”, contendo a manifestação quanto à aprovação ou reprovação do trabalho e a assinatura digital de todos os membros da banca.

Art. 8º O lançamento de nota no Sistema Acadêmico deverá ser realizado conforme procedimentos e prazos já adotados pela instituição.

Art. 9º Os casos omissos relacionados a esta Instrução serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino.

Art. 10. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 03 de junho de 2020.

Campo Grande, 28 de maio de 2020.

Cláudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Ensino

(Port. 1.394/2019)

APÊNDICE ÚNICO

Organização das apresentações para as bancas de Trabalhos de Conclusão de Curso

Curso: ________________________ Turma: __________________

Estudante(s)	Título da pesquisa	Orientador/ Coorientador	Membros da banca	Data	Horário de início	Horário de término	*Link* da apresentação

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 22 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 86, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Metalurgia - Integrado - Campus Corumbá.

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, §3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS,

Considerando o Processo n° 23347.014110.2019-51, referente à Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Metalurgia - Integrado - Campus Corumbá e

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 86, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Metalurgia - Integrado - Campus Corumbá;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 25 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 5, de 13 de janeiro de 2020, que aprovou Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-graduação lato sensu em Educação Sanitária e Comunicação em Defesa Agropecuária - Campus Nova Andradina.

Considerando o Processo n° 23347.018745.2019-28 , referente ao Projeto Pedagógico do Curso de Pós-graduação lato sensu em Educação Sanitária e Comunicação em Defesa Agropecuária - Campus Nova Andradina e

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 5, de 13 de janeiro de 2020, que aprovou Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-graduação lato sensu em Educação Sanitária e Comunicação em Defesa Agropecuária - Campus Nova Andradina;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 26 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 7, de 14 de fevereiro de 2020, que aprovou Ad Referendum a indicação do Coordenador Institucional para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID.

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, 13º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 41, parágrafo único, do Regimento Interno do Conselho Superior do IFMS,

Considerando o Processo n° 23347.000508.2020-44, referente a indicação do Coordenador Institucional para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID e

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 7, de 14 de fevereiro de 2020, que aprovou Ad Referendum a indicação do Coordenador Institucional para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 26 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 8, de 14 de fevereiro de 2020, que aprovou Ad Referendum a indicação do coordenador institucional para o programa de Residência Pedagógica– RP Edital nº 1/2020 – CAPES

Considerando o Processo n° 23347.000503.2020-11, referente a indicação do coordenador institucional para o programa de Residência Pedagógica– RP Edital nº 1/2020 – CAPES e

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 7, de 14 de fevereiro de 2020, que aprovou Ad Referendum a indicação do coordenador institucional para o programa de Residência Pedagógica– RP Edital nº 1/2020 – CAPES;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE MAIO DE 2020

Homologa a Resolução nº 10, de 3 de abril de 2020, que aprovou Ad Referendum o Regulamento de Concessão para Acesso Digital do IFMS.

Considerando o Processo n° 23347.005533.2020-14 , referente ao Regulamento de Concessão para Acesso Digital do IFMS. e

Considerando a decisão da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, em 7 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa a Resolução nº 10, de 3 de abril de 2020, que aprovou Ad Referendum a Regulamento de Concessão para Acesso Digital do IFMS;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.003316.2020-90,

RESOLVE

Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática na modalidade Proeja do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

DOCENTES	SIAPE	CARGO NO COLEGIADO
Rogers Espinosa de Oliveira	2409603	Presidente
Afonso Henriques Silva Leite	1754310	Titular
Fábio Henrique Noboru Abe	1825222	Titular
Sandro Moura Santos	1633322	Titular
DISCENTE	RA	CARGO NO COLEGIADO
Paulo Roberto Garcia Valle	008938	Titular

Art. 2º O mandato do Colegiado ora constituído terá duração de 2 (dois) anos para servidores e de 1 (um) ano para discentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 39, DE 28 DE MAIO DE 2020

considerando o Memorando nº 3 – CB-ADEPE/CB-DIREN/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS, de 26 de maio de 2020, Processo nº 23347.007035.2020-14,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Elaboração dos Horários de 2020.2 do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

DOCENTES	SIAPE/CPF	CARGO NA COMISSÃO
Fábio Henrique Noboru Abe	1825222	Presidente
Ademilson do Carmo Correa dos Santos	2263253	Membro
Ana Elisa da Silva Cunha	1124109	Membro
Elielma Velasquez de Souza Maiolino	408.638.751-49	Membro
Frank Castilio Pinheiro de Alencar	1383430	Membro
Jean Carlos Cabrera Rojas	1206908	Membro
Luiz Felipe de Souza Jimenez	1263151	Membro
Luiz Felipe dos Santos Freitas	2973746	Membro
Maicon Martta	2234867	Membro
Marcel Jose Soleira Grassi	1030096	Membro
Mariana Manfroi Rodrigues	1403848	Membro
Mauro Luis Borsoi Britto	1178251	Membro
Rafael Verão Françozo	1837159	Membro
Robson Fleming Ribeiro	2326454	Membro
Roosevelt Fabiano Moraes da Silva	1846120	Membro
Samara Melo Valcacer	2205089	Membro
Wagner Cristiano Schmitzhaus	2371910	Membro

Art. 2º A Comissão deverá encaminhar a versão final dos horários para o semestre letivo 2020.2 à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão até 29 de junho de 2020.

Art. 3º A Comissão deverá apresentar o relatório final dos trabalhos a esta Direção-Geral em até 10 (dez) dias após a conclusão da versão final dos horários.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 65, DE 25 DE MAIO DE 2020

A DIRETORA-GERAL do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,

considerando a IN nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;

considerando a Formalização de Demanda: FD 4/2020 - CX-COADS/CX-DIRAD/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 18 de fevereiro de 2020 e o Despacho: #261507, de 29 de abril de 2020 - Processo/IFMS nº. 23347.002894.2020-17,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 62, de 5 de maio de 2020.

Art. 2° Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Planejamento responsável pela execução das etapas necessárias a realização do Mapa de Risco e dos Estudos Preliminares, cujo objeto é a contratação de empresa para lavagem e passadoria de cortinas em tecido tipo blackout do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA EQUIPE
Jose Aparecido Silva de Jesus	2139248	Membro
Lucileide Rodrigues Furtado	2581320	Membro
Sandra da Silva Costa	2139244	Membro
Veronica Vaneli Pagnan	2250631	Membro

Art. 3° A Comissão atuará a partir do 26 de maio de 2020, e deverá apresentar os documentos laborados à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 48, DE 22 DE MAIO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando o Regulamento do Colegiado dos Cursos Técnicos do IFMS - Resolução nº 30/Cosup/IFMS, de 29 de julho de 2015;

considerando a Portaria - Jardim 20/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.014820.2019-81;

considerando o Memo 12/2020 - JD-COPED/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 02 de maio de 2020 - Processo 23347.014820.2019-81.

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Jardim 20/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 28 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Colegiado do Curso Técnico Integrado em Edificações - modalidade PROEJA do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO	FUNÇÃO
Joel Barbosa Ferreira	2296599	Professor EBTT	Presidente
Claudeir de Souza Santana	1854910	Professor EBTT	Membro
Roberto Pagliosa Branco	1900365	Professor EBTT	Membro
Érika Yurie Fujiwara	1226433	Professor EBTT	Membro
ESTUDANTE	RA	CARGO	FUNÇÃO
Renan de Souza Hokama	028081	Estudante	Representante Discente

Art. 3º O mandato do colegiado para os docentes serão até o dia 16 de setembro de 2021 (2 anos) e para o discente membro efetivo até o dia 16 de setembro de 2020 (1 ano) sendo substituído posteriormente por outro membro discente.

Art. 4º O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser apresentado semestralmente à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 42 DE 26 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.006909.2020-16,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria 43 de 03 de agosto de 2017.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Cerimonial do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Renata Franco Ferreira	2091550	Presidente
Cezar Vasconcellos Sanfim Cardoso	1771417	Membro
Douglas Tavares da Silva	1086143	Membro
Elizabeth Amara de Oliveira Lima	2308466	Membro
Gabriel Souza Cavalcante de Magalhaes	2341017	Membro
Michell Martins Lopes	2213226	Membro
Paula Renata Cameschi de Souza	2309504	Membro
Rodrigo Alves Ferreira	1998578	Membro

Art. 3° A presente Comissão ficará responsável pelo planejamento, organização e realização do cerimonial de eventos, formaturas e reuniões que se fizerem necessárias de cerimonial, pelo período de um ano a contar da data da publicação.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 43 DE 27 DE MAIO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.006966.2020-97,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Estudos Preliminares para Contratação de empresa de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Jovaci Alves de Novais	2393287	Presidente
Marcelo Cardoso dos Santos	3145965	Vice-presidente
Lucas Gustavo Yock Durante	1345845	Membro
Edemir Pereira Flores Junior	3145104	Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar os documentos elaborados à Direção Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 052, DE 27 MAIO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.007064.2020-78,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, constituírem o COLEGIADO do Curso Técnico Integrado em Agropecuária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

SERVIDOR / DISCENTE	SIAPE	FUNÇÃO
Ana Carolina Monteiro Motta	2349447	Presidente
Agnaldo Nogueira Turina	1761389	Membro
Élcio Ferreira dos Santos	3057904	Membro
Luiz Henrique Costa Mota	1150189	Membro
Félix Placencia Garcia	2313042	1º Suplente
Gutierres Nelson Silva	1271834	2º Suplente

Representante Discente

Piter Hernanny Michalski Santos	055.050.411-75	Membro
Graziele dos Reis Galvao	090.996.931-09	1º Suplente
Quezia Alves de Souza Xavier	100.834.421-46	2º Suplente

Art. 2° Esta portaria terá validade por dois anos a contar da data de publicação.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 053, DE 27 MAIO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.007067.2020-10,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, constituírem o COLEGIADO do Curso de Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

SERVIDOR / DISCENTE	SIAPE	FUNÇÃO
Andre Luis Violin	2966828	Presidente
Fernando Cesar Balbino	2340424	Membro
Matheus Couto de Oliveira	2139300	Membro
Fábio Duarte de Oliveira	2085015	Membro
Wesley Tessaro Andrade	2357917	Membro
Eric Maciel Cardoso	1777353	Membro
Sérgio Henrique Rocha Batista	3145079	1º Suplente
Renato de Souza Garcia	1155420	2º Suplente

Representante Técnico-administrativo

Aline Christiane Oliveira Souza	2106455	Membro
Edson Alves de Souza	1760920	1º Suplente
Yujuan Wang	3146221	2º Suplente

Representante Discente

Luana Karoline da Silva Melo	069.323.605-19	Membro
Anderson Luiz da Costa Andrade	953.740.782-91	1º Suplente
Dulian Gonçalves Taveira Padilha	067.300.061-37	2º Suplente

Art. 2° Esta portaria terá validade por dois anos a contar da data de publicação.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 054, DE 27 DE MAIO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.003610.2020-00,

RESOLVE

Art. 1° Anular a Portaria Nº 027, de 21 de fevereiro de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 055 , DE 29 DE MAIO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.007164.2020-02,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão local para Aquisição Emergencial de Cestas Básicas 2020 com Utilização dos Recursos do PNAE do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Sergio Paulo de Souza	1037704	Presidente
Roberta de Almeida Sorano Tropaldi	1760970	Vice-presidente
Eduardo Fernandes Vieira dos Santos	1127695	Membro
Juliana Souza do Nascimento	1091721	Membro
Eduardo Rodrigues Vieira	2336536	Membro
Reginaldo aparecido Barbosa	2329772	Membro
Maria Madalena Rodighero	2247009	Membro
Fernanda Soares Junglos	2336394	Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo de 90 dias.

Art. 3° Atribuições: organizar as ações para aquisição e distribuição de cestas básicas aos estudantes em situação de vulnerabilidade social decorrente da Pandemia Covid-19, gerenciando recursos do PNAE conforme articulações da Reitoria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 53 DE 25 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando n.º 46/2020 - PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 12 de maio de 2020 - Processo nº 23347.006625.2020-11,

RESOLVE

Art. 1.° Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão Central e Subcomissões de Organização da Semana do Meio Ambiente - edição ano 2020, do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR(A)	SIAPE/CPF	FUNÇÃO
MIDIANE SCARABELI ALVES COELHO DA SILVA	3151113	Presidente
ALESSANDRO BLAINSKI	1845894	Membro
ALEXANDRA MACIEL RIQUELME	3089818	Membro
ALINE ROBLES BRITO DO NASCIMENTO	3163176	Membro
ANA CAROLINA BEZERRA DOS SANTOS	3148457	Membro
ANNANDA MENDES COSTA	2335735	Membro
ANTONIO LUIZ VIEGAS NETO	2297231	Membro
CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA	1824236	Membro
DEIVID KELLY BARBOSA	*.749.529-	Membro
EBER AUGUSTO FERREIRA DO PRADO	1664573	Membro
EDISON SILVA SOSA	2221389	Membro
ELKE LEITE BEZERRA	1043643	Membro
GUILHERME CUNHA PRINCIVAL	1828776	Membro
JOELSON FERNANDES	1811249	Membro
LAURA LOUREIRO ROMISCH	1982119	Membro
LETRÍCIA PEREIRA SOARES AVALHAIS	3163237	Membro
LIN MING FENG	1870836	Membro
MAÍLSON VIEIRA JESUS	3167778	Membro
MARCELO RIGOTTI	2378444	Membro
MARCIO ROBERTO RIGOTTE	1114119	Membro
MARIA LAUDICÉIA GONÇALVES SOARES	2124522	Membro
MARINA ACERO ANGOTTI	3065592	Membro
MARLOM MARSAL MARQUES	2342532	Membro
RAFAEL PELLOSO DE CARVALHO	2179482	Membro
RICARDO ANTONIO PEREIRA VELHO	2142466	Membro
ROSEMARY SANCHES RAMIRES	2290296	Membro
VALÉRIA SUN HWA MAZUCATO GALVÃO	2124522	Membro
VÂNIA RAMOS RAMIRES	2108325	Membro

Art. 2.° Como integrantes da Subcomissão de auxílio na busca e organização de novas atividades, designa-se os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as):

SERVIDOR(A)	SIAPE	FUNÇÃO
ALESSANDRO BLAINSKI	1845894	Membro
ALINE ROBLES BRITO DO NASCIMENTO	3163176	Membro
ANA CAROLINA BEZERRA DOS SANTOS	3148457	Membro
EBER AUGUSTO FERREIRA DO PRADO	1664573	Membro
JOELSON FERNANDES	1811249	Membro
RAFAEL PELLOSO DE CARVALHO	2179482	Membro

Art. 3.° Como integrantes da Subcomissão de auxílio nas atividades de oficinas durante o evento, designa-se os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as):

SERVIDOR(A)	SIAPE	FUNÇÃO
ALEXANDRA MACIEL RIQUELME	3089818	Membro
ALINE ROBLES BRITO DO NASCIMENTO	3163176	Membro
ANA CAROLINA BEZERRA DOS SANTOS	3148457	Membro
ANNANDA MENDES COSTA	2335735	Membro
ANTONIO LUIZ VIEGAS NETO	2297231	Membro
EBER AUGUSTO FERREIRA DO PRADO	1664573	Membro
ELKE LEITE BEZERRA	1043643	Membro
GUILHERME CUNHA PRINCIVAL	1828776	Membro
JOELSON FERNANDES	1811249	Membro
LAURA LOUREIRO ROMISCH	1982119	Membro
MAÍLSON VIEIRA JESUS	3167778	Membro
MARIA LAUDICÉIA GONÇALVES SOARES	2124522	Membro
MARINA ACERO ANGOTTI	3065592	Membro
RAFAEL PELLOSO DE CARVALHO	2179482	Membro
ROSEMARY SANCHES RAMIRES	2290296	Membro
VALÉRIA SUN HWA MAZUCATO GALVÃO	2124522	Membro

Art. 4.° Como integrantes da Subcomissão de auxílio na cerimônia de abertura e registros fotográficos, designa-se os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as):

SERVIDOR(A)	SIAPE/CPF	FUNÇÃO
CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA	1824236	Membro
DEIVID KELLY BARBOSA	*.749.529-	Membro
EDISON SILVA SOSA	2221389	Membro
MAÍLSON VIEIRA JESUS	3167778	Membro
RICARDO ANTONIO PEREIRA VELHO	2142466	Membro
VÂNIA RAMOS RAMIRES	2108325	Membro

Art. 5.° Como integrantes da Subcomissão de compilação dos dados e elaboração do relatório final, designa-se os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as):

SERVIDOR(A)	SIAPE	FUNÇÃO
ELKE LEITE BEZERRA	1043643	Membro
LETRÍCIA PEREIRA SOARES AVALHAIS	3163237	Membro
MARIA LAUDICÉIA GONÇALVES SOARES	2124522	Membro
MARLOM MARSAL MARQUES	2342532	Membro
VALÉRIA SUN HWA MAZUCATO GALVÃO	2124522	Membro

Art. 6.° Como integrantes da Subcomissão de divulgação do evento, designa-se os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as):

SERVIDOR(A)	SIAPE/CPF	FUNÇÃO
ALESSANDRO BLAINSKI	1845894	Membro
ALEXANDRA MACIEL RIQUELME	3089818	Membro
ANNANDA MENDES COSTA	2335735	Membro
CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA	1824236	Membro
DEIVID KELLY BARBOSA	*.749.529-	Membro
ELKE LEITE BEZERRA	1043643	Membro
LAURA LOUREIRO ROMISCH	1982119	Membro
LIN MING FENG	1870836	Membro
MARCELO RIGOTTI	2378444	Membro
MARCIO ROBERTO RIGOTTE	1114119	Membro
MARIA LAUDICÉIA GONÇALVES SOARES	2124522	Membro
MARINA ACERO ANGOTTI	3065592	Membro
ROSEMARY SANCHES RAMIRES	2290296	Membro
VÂNIA RAMOS RAMIRES	2108325	Membro

Art. 7.° Como integrantes da Subcomissão de orçamentos e compras de itens utilizados no evento, designa-se os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as):

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
EDISON SILVA SOSA	2221389	Membro
RAFAEL PELLOSO DE CARVALHO	2179482	Membro

Art. 8.° Como integrantes da Subcomissão de pré-inscrição do evento e produção de certificados, designa-se os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as):

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
ELKE LEITE BEZERRA	1043643	Membro
GUILHERME CUNHA PRINCIVAL	1828776	Membro
MARLOM MARSAL MARQUES	2342532	Membro

Art. 9.° Como integrantes da Subcomissão de reserva e organização do local do evento designa-se os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as):

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
ELKE LEITE BEZERRA	1043643	Membro
GUILHERME CUNHA PRINCIVAL	1828776	Membro
MARLOM MARSAL MARQUES	2342532	Membro

Art. 10.° A Comissão atuará na organização do evento e deverá apresentar à Direção-Geral do Campus Ponta Porã, após trinta dias da realização, relatório detalhado das atividades desenvolvidas.

Art. 11.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 54 DE 26 DE MAIO DE 2020

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado;

considerando o Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Curso Técnicos;

considerando o Processo nº 23347.006941.2020-93;

RESOLVE

Art. 1.° Revogar a Portaria/IFMS nº 92, de 17 de setembro de 2019.

Art. 2.º Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado dos Cursos do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais (COREN), conforme regulamento específico, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE/ RA	CATEGORIA	FUNÇÃO
João Jose da Silva Neto	2313028	Docente	Presidente
Joelson Fernandes	1811249	Docente	Membro Titular
Elmo Pontes de Melo	2246255	Docente	Membro Titular
Elke Leite Bezerra	1043643	Docente	Membro Titular
Brenda Rodrigues Marcelino Alexandre	017303	Discente	Membro Titular
Marina de Almeida Trindade	017396	Discente	Membro Suplente

Art. 3.° O mandato deste Colegiado terá duração até o dia 24 de maio de 2021, para todos os seus membros, exceto os representantes discentes, quando formandos.

Art. 4.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 55 DE 26 DE MAIO DE 2020

considerando o Memorando n.º 75/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 26 de maio de 2020 - Processo nº 23347.007034.2020-61,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos oriundos do PNAE do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
Joelson Fernandes	1811249	Presidente
João Lucas da Costa Santos de Almeida	2353661	Membro
Maria do Socorro Carvalho da Costa	2355201	Membro

Art. 2° Comissão será responsável pela abertura e acompanhamento do processo de aquisição dos gêneros alimentícios que comporão as cestas básicas entregues aos estudantes com perfil socioeconômico compatível do nosso campus, conforme recursos oriundos do PNAE e recomendações técnicas e jurídicas do IFMS.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá validade de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis enquanto perdurar o estado de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), mediante solicitação ao diretor-geral.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 56 DE 28 DE MAIO DE 2020

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Curso Técnicos;

considerando o Processo nº 23347.006941.2020-93,

RESOLVE

Art. 1.° Revogar a Portaria IFMS n.º 70, de 24 de junho de 2019.

Art. 2.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro integrarem o Núcleo Docente Estruturante dos Cursos do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais (NDE-COREN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Ponta Porã::

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
João Jose da Silva Neto	2313028	Presidente
Everton dos Santos de Oliveira	1025640	Membro Titular
Helenice Serikaku	3044712	Membro Titular
Rafael Pelloso de Carvalho	2179482	Membro Titular
Kariston Eger dos Santos	1944527	Membro Suplente

Art. 3.° O prazo de atuação do Núcleo será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de assinatura desta Portaria. Seus representantes terão, como atribuições, as elencadas no Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Técnicos do IFMS.

Art. 4.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 55, DE 25 DE MAIO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Processo 23347.006947.2020-61;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Estudo e Manutenção da Usina Solar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Murilo Miceno Frigo	1066287	Presidente
José Aparecido Jorge Junior	2084936	Membro
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo	1865967	Membro
Edson Italo Mainardi Junior	1990840	Membro
Estelio da Silva Amorim	2383897	Membro
Fernando Honório da Silva	2333531	Membro
Marcos Sandro de Figueiredo Zacarias	1887912	Membro
Marcus Felipe Calori Jorgetto	2103702	Membro
Sabrine Ferreira Kinoshita	2106675	Membro
Sueli Alves de Almeida	1914774	Membro

Art. 2° A Comissão deverá realizar estudos de melhorias e produtividade, além de organizar e operacionalizar a sua manutenção, e entregar relatório de atividades à Direção-Geral.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e vigora até 25 de maio de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 56, DE 29 DE MAIO DE 2020.

considerando o Programa de Permanência e Êxito dos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Memo 33/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, Processo 23347.011736.2019-14;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Três Lagoas 54/2019 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 02 de julho de 2019.

Art. 2º Designar os servidores e estudantes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Permanente das Ações de Permanência e Êxito do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas:

SERVIDOR	SIAPE / Registro Acadêmico	CARGO	MEMBROS NATOS
Renata Moreira Delgado	1863328	Presidente	Membro Nuged
Douglas Francisquini Toledo	1247239	Vice-presidente	Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo	1865967	Membro	Diretora de Administração
Sofia Urt Frigo	1956885	Membro	Membro Nuged
José Aparecido Jorge Junior	2084936	Membro	Coordenador -EnsinoTécnico
Alex Fernando de Araujo	1131683	Membro	Coordenador - Ensino Superior
Adilson Luiz da Silva	1449459	Membro	Coordenador Especialização
Evandro Rogerio Rocha	1846266	Membro	Docente - Ensino Técnico
Elaine Alves de Godoy	2267066	Membro	Docente- Ensino Superior
Ronivan Sousa da Silva	1903499	Membro	Docente - Especialização
Angelica Nogueira do Nascimento Vasconcellos Xavier	2360350	Membro	Coordenadora Napne
Gilmar Ribeiro Pereira	1915210	Membro	Coordenador Neabi
Orico dos Santos Balta	2092806	Membro	Assistente de alunos
Paula Emboava Ortiz	2334038	Membro	Coordenador Comissão Qualidade de Vida
Lucas Barreto Gomes	017575	Membro	Estudante - Ensino Técnico
Danielly Almeida da Silva	031091	Membro	Estudante - Ensino Superior
Mariana Costa Falcão	037409	Membro	Estudante - Especialização

Art. 3° A Comissão deverá realizar as atividades em consonância com o Programa de Permanência e Êxito dos Estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e, conforme previsto no programa: a) enviar anualmente, à Direção-Geral do campus, as metas e ações para a promoção da permanência êxito dos estudantes do campus, para inclusão no Plano de Ação Específica (PAE) do campus; b) enviar anualmente, a Direção-Geral, relatório das ações realizadas pela Comissão Local, para inclusão no Relatório de Ação Específico (RAE).

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.