Boletim de Serviços 31/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 31 / 2020

PUBLICADO EM 12/06/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Joao Massuda Junior

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Juliana Pereira Sales de Queiroz

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 724 DE 8 DE JUNHO DE 2020


 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.015703.2018-54,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 5 de junho de 2020, o servidor ODILON NOVAES SILVA, Siape 2401202, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora
 



PORTARIA Nº 725 DE 8 DE JUNHO DE 2020


 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.006367.2018-59,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 5 de junho de 2020, o servidor RENAN GUSTAVO ARAUJO DE LIMA, Siape 2256961, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico , lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora
 



PORTARIA Nº 726 DE 8 DE JUNHO DE 2020


 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.006374.2020-75,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 05 de junho de 2020, o servidor GILBERTO APARECIDO TENANI, SIAPE 2400242, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora
 



PORTARIA Nº 727 DE 8 DE JUNHO DE 2020


 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.006358.2018-68,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 06 de junho de 2020, a servidora DANYELLE ALMEIDA SARAIVA, SIAPE 1212743, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora
 



PORTARIA Nº 728 DE 8 DE JUNHO DE 2020


 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.004288.2020-28,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 06 de junho de 2020, o servidor  LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA APARECIDO, SIAPE 2398576, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.​​​​​​​


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora
 



PORTARIA Nº 729 DE 8 DE JUNHO DE 2020


 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.003679.2020-25,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 07 de junho de 2020, o servidor  MARCELO SALVADOR GARCIA, SIAPE 1225320, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora
 



PORTARIA Nº 730 DE 10 DE JUNHO DE 2020


 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.008033.2018-10,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 21 de fevereiro de 2020, o servidor DAVI AUGUSTO FERNANDES DE SOUZA, SIAPE 2376670, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.​​​​​​​

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora
 

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 801, DE 8 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.008141.2018-92,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RENATA PEREIRA LONGO, Siape 1732215, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 802, DE 8 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.012845.2018-60,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SUELEN AGUENA SALES LAPA, Siape 1580983, ocupante do cargo efetivo de Administradora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 803, DE 8 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.018299.2018-71,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FRANCISCO DE ASSIS BUENO DE ALMEIDA PRADO, Siape 1870359, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 804, DE 8 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.007553.2018-13,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DÉBORA CRISTINA MACORINI OCON DE ALMEIDA, Siape 2859646, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 805, DE 8 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006525.2018-71,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALMIR JOSÉ WEINFORTNER, Siape 1870874, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D IV, Nível 01 para a Classe D IV, Nível 02, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 806, DE 8 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.020073.2018-30,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCELO KENDY AZEVEDO TOME, Siape 2271149, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 807, DE 8 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006530.2018-83,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FABRICIA CARLA VIVIANI, Siape 1870866, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D IV, Nível 01 para a Classe D IV, Nível 02, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 808, DE 8 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 3347.006688.2018-53,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR, Siape 1870889, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D IV, Nível 01 para a Classe D IV, Nível 02, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 809, DE 8 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.020070.2018-04,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANA PAULA TIEMI MATSUDA, Siape 2267006, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 810, DE 8 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.751, de 21 de julho de 2017;

considerando o Processo nº 23347.001594.2019-79,   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de junho de 2020, Aceleração da Promoção a MATHEUS VANZELA, Siape 1345319, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 811, DE 8 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.007324.2020-13,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de Junho de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a PAULA RENATA CAMESCHI DE SOUZA, Siape 2309504, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 812, DE 9 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 266, de 20 de fevereiro  de 2020;

considerando o Processo nº
23347.001481.2019-73,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de junho de 2020, Aceleração da Promoção a ODILON NOVAES SILVA, Siape 2401202, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 813, DE 9 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 226, de 23 de fevereiro de 2018;

considerando o Processo nº 23347.011174.2019-09,

​​​​​​​   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de junho de 2020, Aceleração da Promoção a MARCELO SALVADOR GARCIA, Siape 1225320, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 814, DE 9 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.856 , de 04 de agosto  de 2017;

considerando o Processo nº
23347.001487.2019-41,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de junho de 2020, Aceleração da Promoção a RENAN GUSTAVO ARAUJO DE LIMA, Siape 1256961, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 815, DE 9 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.922, de 10 de agosto de 2017;

considerando o Processo nº 23347.011461.2019-19,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de junho de 2020, Aceleração da Promoção a GILBERTO APARECIDO TENANI, Siape 2400242, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 816, DE 9 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.984, de 16 de agosto de 2017;

considerando o Processo nº 23347.000428.2019-55,
   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de junho de 2020, Aceleração da Promoção a LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA APARECIDO, Siape 2398576, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 817, DE 9 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.007304.2018-10,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de SHIRLEY MARIA DA COSTA DE ARAÚJO, Siape  2407284, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 818, DE 9 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.008033.2018-10​​​​​​​,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de DAVI AUGUSTO FERNANDES DE SOUZA, SIAPE 2376670, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 819, DE 9 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.020070.2018-04,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANA PAULA TIEMI MATSUDA, Siape 2267006, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 820, DE 9 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.767, de 21 de julho de 2017;

considerando o Processo nº 23347.001592.2019-80,   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de junho de 2020, Aceleração da Promoção a DANYELLE ALMEIDA SARAIVA, Siape 1212743, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 821, DE 10 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.018936.2018-17,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de TADEU CANDIDO COELHO LOIBEL, Siape 2968013, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotado no Campus ​​​​​​​Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 822, DE 10 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.007002.2018-41,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VOLMAR MEIA CASA, Siape 1807891, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 823, DE 10 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.019907.2018-64,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de junho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ANA PAULA TIEMI MATSUDA, Siape 2267006, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 824, DE 10 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.017435.2018-13,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de abril de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CAROLINE HARDOIM SIMOES, Siape 2106196, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 8 DE JUNHO DE 2020

Recomenda a aprovação da redução do número de vagas para o Curso de Graduação de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Campus Corumbá, a ser apreciado pelo Conselho Superior.

           

                 

                              


O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 do Estatuto do IFMS, o art. 2º, IV e o art. 3º, do Regimento deste Colegiado, e tendo em vista o Processo nº 23347.018744.2019-83, apreciado na 11ª Reunião Ordinária, em 18 de fevereiro de 2020,  

RESOLVE:


Art. 1º Recomendar a aprovação da redução do número de vagas para o Curso de Graduação de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Campus Corumbá, que deverá ser submetido à apreciação do Conselho Superior.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 


Cláudia Santos Fernandes
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão





 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE JUNHO DE 2020

Recomenda a aprovação da atualização do Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe).

           

                 

                              

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 do Estatuto do IFMS e o art. 28 do Regimento deste Colegiado, e tendo em vista o Processo nº 23347.000919.2020-30, apreciado na 9ª Reunião Extraordinária (17.02.2020), 11ª Reunião Ordinária  (18.02.2020) e 10ª Reunião Extraordinária (03.03.2020),

RESOLVE:


Art. 1º Recomendar a aprovação da atualização do Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe) , que deverá ser submetido à apreciação do Conselho Superior.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 


Cláudia Santos Fernandes
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão





 RESOLUÇÃO Nº 3, DE 8 DE JUNHO DE 2020

Recomenda aprovar o Regulamento do afastamento para capacitação docente do IFMS,

           

                 

                              


O COLEGIO DE DIRIGENTES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),  no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21 do Estatuto do IFMS e o art 4º, IX, do Regimento deste colegiado, e tendo em vista as deliberações da 21ª Reunião Ordinária, em 21 de maio de 2020, com base no processo 23347.006013.2020-29

RESOLVE:

Art. 1º Recomendar a aprovação do Regulamento do afastamento para capacitação docente do IFMS,

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Colégio de Dirigentes

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 41, DE 8 DE JUNHO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,



RESOLVE



        Art. 1º Retificar a tabela do Art. 1º da Portaria nº 40, de 4 de junho de 2020,

ONDE SE LÊ:

NOMESIAPE/CPFVÍNCULOCARGO NA COMISSÃO
Gabriel Paganini Faggioni1410550IFMS/Campus CorumbáPresidente
Andréa Duarte de Oliveira1530352IFMS/Campus CorumbáMembro
Ângelo P. C. Rabelo199.644.391-72Instituto Homem PantaneiroMembro
Carolina Yumi Shimamoto3147483IFMS/Campus CorumbáMembro
Cryseverlin Dias Pinheiro Santos3088058IFMS/Campus CorumbáMembro
Edinalva Lopes Brasil2234887IFMS/Campus CorumbáMembro
Letícia Larcher047.312.679-60Instituto Homem PantaneiroMembro
Suély Copini2378861IFMS/Campus CorumbáMembro
Wagner Tolone da Silva Ferreira026.588.541-88Instituto Homem PantaneiroMembro
Wanderson da Silva Batista1317765IFMS/Campus CorumbáMembro

LEIA-SE:

NOMESIAPE/CPFVÍNCULOCARGO NA COMISSÃO
Gabriel Paganini Faggioni1410550IFMS/Campus CorumbáPresidente
Andréa Duarte de Oliveira1530352IFMS/Campus CorumbáMembro
Ângelo P. C. Rabelo199.644.391-72Instituto Homem PantaneiroMembro
Carolina Yumi Shimamoto3147483IFMS/Campus CorumbáMembro
Cryseverlin Dias Pinheiro Santos3088058IFMS/Campus CorumbáMembro
Edinalva Lopes Brasil2234887IFMS/Campus CorumbáMembro
Letícia Larcher047.312.679-60Instituto Homem PantaneiroMembro
Suély Copini2378861IFMS/Campus CorumbáMembro
Wagner Tolone da Silva Ferreira026.588.541-88Instituto Homem PantaneiroMembro

          Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

          Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 054, DE 10 DE JUNHO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto nos arts.38 e 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005282.2020-78;

considerando o Memorando nº 070/2020/DIRAD-DR, de 10 de junho de 2020,

                    

RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Licitação para a Carta Convite nº 01/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de um barracão, em estrutura pré-fabricada com fechamento em alvenaria e cobertura em telha de fibrocimento, para uso do Campus Dourados do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul:

ServidorFunçãoSIAPE
Polyana Kojima SoaresPresidente2377843
Janaína Mara Pacco MendesVice Presidente1846485
Marinez de Carvalho CamposMembro2100440
Evandro Luis Souza FalleirosMembro1761391


Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência consoante o prazo de duração da licitação.


 Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral


Atos do Campus Jardim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 056, DE 08 DE JUNHO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, onde prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;
          considerando o Processo/IFMS n° 23347.015326.2019-34,

        .


RESOLVE



        Art. 1° Designar o servidor BRUNO LEVINO DE OLIVERA, SIAPE 1618632, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, e nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares deste, o servidor ALEXANDRE ALONSO DE OLIVEIRA, SIAPE 2357203, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, como FISCAL ADMINISTRATIVO do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2020, celebrado entre a empresa Toninho Poços Artesianos LTDA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Campus Nova Andradina, decorrente da Dispensa de Licitação nº 15/2019 para prestação de serviço de adequação de poço tubular profundo e montagem de processo de outorga de uso de poço semi-artesiano do IFMS Campus Nova Andradina.

        Art. 2º O fiscal deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas.

        Art. 3º As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal, deverão ser encaminhadas, por escrito, à Diretoria de Administração (DIRAD) para adoção de medidas convenientes. 

         Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 060, DE 09 DE JUNHO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


    considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos de Graduação;

    considerando o Regulamento do Colegiado de Curso de Graduação;

    considerando o Processo nº 23347.004178.2020-66;



RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria IFMS n. 031, de 06 de março de 2020.

Art. 2° Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia (COBAG), conforme regulamento específico, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Su

SERVIDORSIAPE/ RACATEGORIAFUNÇÃO
Antonio Luiz Viegas Neto2297231DocentePresidente
Elmo Pontes de Melo2246255DocenteMembro Titular
Marcio Roberto Rigotte1114119DocenteMembro Titular
João José da Silva Neto  2313028DocenteMembro Titular
Roberto Medeiros Silveira   2083243DocenteMembro Titular
Flavio Araujo Marques2329894Técnico-AdministrativoMembro Titular
Victor Luiz Peres de Souza    025941DiscenteMembro Titular
Lorena Cunha de Abreu014568DiscenteMembro Suplente

Art. 3° O mandato deste Colegiado terá duração até 24 de maio de 2021 para os membros docentes; técnicos-administrativos e para os membros discentes, exceto para formandos.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

Não houve publicação.

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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