A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.018940.2018-77;

considerando a Decisão RTRIA 174/2020 - RT/IFMS,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar a realização do regime de turno alternado por revezamento, pelo período de 06 meses, a contar de 20/05/2019, aos servidores: LAURA RODRIGUES CORREIA GALDINO, SIAPE 2092955, Auxiliar em Administração; ADRIANA NASCIOMENTO ROTTA, SIAPE 1846281, Assistente em Administração; FABIO ANTUNES BARBOSA, SIAPE 2355107, Assistente em Administração; e CELSO ARMANDO ISSA JUNIOR, SIAPE 1760851, Assistente em Administração; com lotação na Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º A prorrogação desta Portaria fica condicionada à apresentação, pelos servidores envolvidos, de relatório com números efetivos de atendimentos, que comprovem aumento na produtividade e demonstre ausência de prejuízo na prestação do serviço público, até 30 (trinta) dias antes do término do período de flexibilização concedido.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 732 DE 15 DE JUNHO DE 2020

considerando o processo 23347.021966.2019-83 e a formalização da demanda através da Formalização de Demanda: FD 1/2019 - PROEN/RT/IFMS;

considerando a Instrução Normativa n° 01 de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o plano anual de contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação;

considerando a Instrução Normativa nº 01 de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC,

RESOLVE

Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados, para darem continuidade aos trabalhos da Comissão de planejamento de contratação de serviço de assinatura de biblioteca virtual minha biblioteca, apresentando o Termo de Referência para apreciação e posterior aprovação da PROAD - Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Alfredo Gonçaves Béda	1904787	Presidente
Luiz Fernando Alvino	1670381	Vice-presidente
Marcio Norimatsu	1836973	Membro

Art. 2° A Comissão retomará as atividades a partir da publicação desta portaria e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Administração no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 733 DE 15 DE JUNHO DE 2020

considerando o Memorando nº 02/2020/COEST/DIREL/DIREC/PROEX/RT/IFMS, de 10 de junho de 2020 - Processo 23347.006566.2020-81;

considerando a Portaria - Reitoria 647/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 15 de maio de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de junho de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Comissão de Atualização da Pesquisa do Perfil do Egresso da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Processo/IFMS nº 23347.006566.2020-81, designada pela Portaria - Reitoria 647/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 15 de maio de 2020, conforme as razões apresentadas no Memo 2/2020 - COEST/DIREL/DIREC/PROEX/RT/IFMS, de 10 de junho de 2020;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 734 DE 15 DE JUNHO DE 2020

considerando o Memo 28/2020 - NUREI/DIRET/RT/IFMS, de 09 de junho de 2020 - Processo/IFMS nº 23347.007369.2020-80,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor CHRISTIAN BONILHA KNOCH, matrícula Siape nº 1956855 como substituto do servidor PAULO SERGIO BAJARUNAS RAMOS, matrícula Siape nº 2307504, Coordenador do Núcleo de Apoio à Correição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2, pelo período de 15 a 19 de junho de 2020, em virtude de férias.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 735 DE 15 DE JUNHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, da SLTI - MPOG;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.023130.2019-13,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Equipe de Fiscalização afim de gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato RT 07/2020, celebrado com a empresa B&G Construções EIRELI - ME (CNPJ: 14.416.381/0001-07), que tem por objeto “Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva coberta no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul”:

FUNÇÃO	SERVIDOR	SIAPE
Gestor Titular	Ana Paula de Almeida Silva	2311607
Gestor Substituto	Angelo Marçal Klipel Reus	2152403
Fiscal Administrativo Titular	João Otávio Cenedezi Pimenta	2836814
Fiscal Administrativo Substituto	Zilda Isodoro Oliveira	2377464
Fiscal Técnico Titular	Diana Aparecida Caranjo	2132312
Fiscal Técnico Substituto	Hugo Henrique Caetano Pimenta	2106585

Art. 2º São atribuições gerais da Equipe de Fiscalização:

Tomar conhecimento dos termos do edital e seus anexos (projeto básico, projetos executivos, planilhas orçamentárias, enfim todos os seus anexos);
Conhecer integralmente o objeto do contrato;
Comunicar formalmente e com antecedência o seu afastamento das suas atividades dentro da Equipe para que assuma o substituto;
Cobrar da contratada o uso do uniforme e crachá por seus empregados alocados ao serviço e demais exigências contratuais;
Registrar todas as ocorrências, tais como: faltas, atrasos, má execução dos serviços, etc., por parte dos empregados da contratada, em livro, ou sistema próprio. Todas as anotações referentes ao contrato devem ser agrupadas em um documento e processo SUAP e ao final da contratação deve fazer parte dos arquivos juntamente com o processo de contratação;
Verificar se a Contratada está cumprindo todas as obrigações previstas no Edital de Licitação e no instrumento de Contrato;
Observar a legislação aplicável ao contrato celebrado, em função do objeto do contrato, mantendo-se atualizado em relação as suas alterações.

Art. 3º São atribuições inerentes ao Fiscal Administrativo:

1. Manter processo de fiscalização em formato eletrônico, contendo a documentação de cada contrato, tais como: Cópia do edital de licitação e seus anexos, cópia da proposta vencedora, cópia do contrato assinado (termos aditivos e apostilamentos), cópia da ordem de serviço, cópia da portaria de designação da equipe de fiscalização e outros documentos que auxilie no acompanhamento da execução do contrato;
2. Acompanhar e fiscalizar os aspectos administrativos do contrato, observando o disposto em edital.
3. Registrar as faltas cometidas pela Contratada como uma ocorrência no processo de fiscalização no sistema SUAP.
4. Realizar, mensalmente, por meio do ComprasNET, consulta ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, verificando principalmente as Ocorrências e Situação do Fornecedor, a fim de certificar-se de que a Contratada mantém as condições iniciais de habilitação, devendo, em caso de irregularidade, comunicar o fato ao Gestor do Contrato para adoção das providências cabíveis, em observância artigos 27; 55, inc. XIII; 78, inc. I e 79, inc. I, da Lei n. 8.666/93;
5. Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
6. Ao final de cada período mensal, verificar a efetiva realização dos dispêndios concernentes aos salários, benefícios, obrigações trabalhistas, previdenciárias e com o FGTS do mês anterior;
7. Realizar levantamento dos extratos por amostragem;
8. Conferir a documentação que deve acompanhar a nota fiscal conforme exigido no contrato;
9. Informar a Contratada quanto à pendência na regularização fiscal e/ou da documentação e outros aspectos administrativos do contrato, estipulando prazo para o cumprimento da regularização, caso não seja atendido, informar ao Gestor de Contrato para providências.
10. Incluir os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, em até 2 (dois) dias úteis do seu recebimento, juntando-o digitalmente ao Processo de Contratação no sistema SUAP, para que a Área de Gerenciamento de Contratos adote as providências pertinentes.
11. Encaminhar ao Gestor do Contrato a documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros.
12. Buscar, quando necessário, comprovação da vantajosidade econômica e financeira da manutenção do contrato;
13. Solicitar formalmente à Contratada a relação mensal dos trabalhadores da obra contendo inclusive, número de registro e função;
14. Receber do Fiscal Técnico a fatura de cobrança atestada pelo mesmo, conferindo: se as condições de pagamento do contrato foram obedecidas; se o valor cobrado corresponde exatamente à medição dos serviços pactuados; se a Nota Fiscal tem a validade e se está corretamente preenchida; se está acompanhada das guias de quitação do FGTS/INSS sobre a mão-de-obra empregada, conforme determina o contrato;
15. Atestar as faturas de cada etapa juntamente com o Fiscal Técnico, verificando se o valor está de acordo com o previsto no cronograma físico-financeiro inicial;
16. Elaborar juntamente com o Fiscal Técnico o relatório mensal de acompanhamento com a respectiva Nota Fiscal ao setor competente para pagamento, juntamente com as certidões de regularidade fiscais da empresa, conforme exigido no contrato;
17. Informar o descumprimento de cláusulas contratuais mormente quanto ao prazo, a fim de se aplicarem as sanções cabíveis;
18. Manter contato regular com o preposto/representante da Contratada, com vistas a permitir o fiel cumprimento do contrato;
19. Dirigir-se formalmente ao representante da Contratada ou a seu preposto para resolver qualquer irregularidade na execução do objeto. Toda tentativa infrutífera com a empresa contratada deverá ser comunicada formalmente ao Gestor do Contrato para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis;
20. Comunicar formalmente à Contratada em caso de acidente de trabalho e outras ocorrências;
21. Solicitar formalmente à Contratada a substituição de qualquer utensilio, ferramenta ou equipamento cujo uso seja considerado prejudicial à boa conservação dos bens instalações, ou ainda, que não atendam às necessidades da Administração;
22. Solicitar ao Gestor do Contrato, em tempo hábil, a adoção de providências que ultrapassem sua competência;
23. Comunicar ao Gestor do Contrato as ocorrências passiveis de punição nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.666/93;
24. Comunicar ao Gestor do Contrato as situações que exigirem decisões e providências definitivas.

Art. 4º São atribuições inerentes ao Fiscal Técnico:

Manter processo de fiscalização em formato eletrônico, contendo a documentação de cada contrato, tais como: Cópia do edital de licitação e seus anexos, cópia dos projetos, cópia da proposta vencedora, cópia do contrato assinado (termos aditivos e apostilamentos), cópia da ordem de serviço, cópia da portaria de designação da equipe de fiscalização e outros documentos que auxilie no acompanhamento da execução do contrato;
Conhecer na integra todos os projetos que serão executados, bem como a respectiva planilha orçamentária.
Checar junto à Contratada a RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, recolhido ao CAU, e/ou ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, recolhida ao CREA, nos termos da legislação vigente;
Acompanhar in loco a execução dos contratos e o cumprimento do objeto contratual;
Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, inclusive as boas práticas;
Estabelecer cronograma de visitação ao canteiro de obras/serviço, e no caso de impossibilidade de cumprir as visitas programadas acionar obrigatoriamente o Fiscal Técnico Substituto, sobretudo na fase inicial da obra.
Durante a visitação ao canteiro de serviços, percorrer todas as instalações, tendo sempre ao seu alcance cópia de todos os projetos, especificações, contrato e bloco de anotações para posterior preenchimento do diário de obras;
Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços executados em desconformidade com os termos editalícios e contratuais;
Determinar ao preposto ou representante da Contratada as ações necessárias à adoção de providências quanto a correção de faltas e/ou defeitos observados em relação à execução do contrato ou descumprimento das cláusulas contratuais;
Verificar denúncia, prestar informações e emitir pareceres em requerimentos sobre a obra;
Controlar a qualidade do material empregado e os traços utilizados, a fim de verificar se estão dentro das especificações técnicas requeridas;
Esclarecer e/ou solucionar incoerências, falhas e omissões eventualmente constadas nos desenhos, memoriais, especificações e demais elementos do projeto, bem como fornecer informações e instruções necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos;
Solucionar as dúvidas e questões pertinentes à prioridade ou sequencia dos serviços da obra/serviço em execução, bem como as interferências e interfaces dos trabalhos da contratada com as atividades de outras empresas ou profissionais eventualmente contratados pelo contratante;
Informar o Fiscal Administrativo da ocorrência de faltas e/ou defeitos observados na execução dos serviços, para análise sobre a possibilidade de glosa da nota fiscal e comunicar a empresa quanto às falhas de execução do objeto;
Cientificar o fiscal administrativo do contrato em caso de acidente de trabalho e outras ocorrências;
Receber o boletim de medição mensal, com a fatura de cobrança, para atestar se os serviços constantes conferem com os serviços medidos, conferindo: se o valor cobrado corresponde exatamente à medição dos serviços pactuados;
Encaminhar ao Fiscal Administrativo a fatura de cobrança devidamente atestada para que o mesmo o ateste também.

Art. 5º São atribuições inerentes ao Gestor do Contrato:

Solicitar indicação dos fiscais técnicos e administrativos e dos seus substitutos à área requisitante da contratação, para emissão de portaria de designação dos fiscais;
Manter atualizado o SUAP com os dados dos contratos administrativos firmados, de modo a contribuir para o seu eficaz gerenciamento;
Acompanhar o controle dos vencimentos dos contratos, coordenando as atividades de renovação;
Processamento dos pedidos de reajustes, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, verificando os pressupostos e documentos necessários;
Emitir nota técnica sobre contratos e seus aditamentos, encaminhando-as para análise e parecer da PROJU;
Manter sob sua guarda o processo principal licitatório que deu origem aos contratos, a fim de arquivar os documentos cronologicamente;
Realizar consultas e registros nos sistemas SIASG, SICAF e ComprasNet;
Realizar todas as publicações pertinentes aos contratos no Diário Oficial da União;
Promover o controle das garantias apresentadas pelas empresas contratadas;
Recebimento e providencias das demandas dos fiscais do contrato;
Realizar procedimentos de aplicação de penalidades a partir dos apontamentos dos fiscais do contrato;
Elaborar relatórios destinados à prestação de contas e atendimento aos órgãos de controle.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 736 DE 15 DE JUNHO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.024026.2019-46,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o Grupo de Trabalho para estudo de ações institucionais de enfrentamento à discriminação, ao assédio moral e ao assédio sexual do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Taline de Lima e Costa (Psicóloga)	1914955	Presidente
Juliana Danielly de Rezende Miguel (Pedagoga)	2120148	Vice-presidente
Pedro Henrique Sant Anna Rissato (Diretor de Gestão de Pessoas)	1250959	Membro
Paulo Ricardo dos Santos Gomes (Assessor de Comunicação)	1954601	Membro
Ida Eveline Rockel (Ouvidora)	2875310	Membro
Camila Rozenberg da Silva Silvestrini Lopes (membro da Comissão de Ética)	1861579	Membro
Jucimara Neves da Silva (membro suplente da Comissão de Ética)	2189226	Membro Suplente (Comissão de Ética)
Paulo Sergio Bajarunas Ramos (membro Nurei)	2307504	Membro
Christian Bonilha Knoch (membro suplente Nurei)	1956855	Membro Suplente (Nurei)
Hilda Ribeiro Romero (Diretora Geral de Aquidauana: representante do Codir)	1300981	Membro
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo (Diretor Geral de Dourados: representante do Codir)	1732156	Membro

Art. 2° A Comissão atua desde 13 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados ao Gabinete da Reitoria no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta portaria, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 737 DE 15 DE JUNHO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006363.2018-71,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 12 de junho de 2020, o servidor DENIS SANTIAGO DA COSTA, SIAPE 2400880, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 738 DE 15 DE JUNHO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003685.2020-82,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 12 de junho de 2020, o servidor NICHOLAS EDUARDO LOPES DOS SANTOS, SIAPE 1513003, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 739 DE 15 DE JUNHO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007396.2018-38,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 14 de junho de 2020, o servidor PAULO LUZARDO BEZERRA DA SILVA, SIAPE 2401185, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Báscio, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 740 DE 15 DE JUNHO DE 2020

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, da SLTI - MPOG;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.023130.2019-13,

RESOLVE

FUNÇÃO	SERVIDOR	SIAPE
Gestor Titular	Ana Paula de Almeida Silva	2311607
Gestor Substituto	Angelo Marçal Klipel Reus	2152403
Fiscal Administrativo Titular	João Otávio Cenedezi Pimenta	2836814
Fiscal Administrativo Substituto	Zilda Isodoro Oliveira	2377464
Fiscal Técnico Titular	Diana Aparecida Caranjo	2132312
Fiscal Técnico Substituto	Hugo Henrique Caetano Pimenta	2106585

Art. 2º São atribuições gerais da Equipe de Fiscalização:

Tomar conhecimento dos termos do edital e seus anexos (projeto básico, projetos executivos, planilhas orçamentárias, enfim todos os seus anexos);
Conhecer integralmente o objeto do contrato;
Comunicar formalmente e com antecedência o seu afastamento das suas atividades dentro da Equipe para que assuma o substituto;
Cobrar da contratada o uso do uniforme e crachá por seus empregados alocados ao serviço e demais exigências contratuais;
Registrar todas as ocorrências, tais como: faltas, atrasos, má execução dos serviços, etc., por parte dos empregados da contratada, em livro, ou sistema próprio. Todas as anotações referentes ao contrato devem ser agrupadas em um documento e processo SUAP e ao final da contratação deve fazer parte dos arquivos juntamente com o processo de contratação;
Verificar se a Contratada está cumprindo todas as obrigações previstas no Edital de Licitação e no instrumento de Contrato;
Observar a legislação aplicável ao contrato celebrado, em função do objeto do contrato, mantendo-se atualizado em relação as suas alterações.

Art. 3º São atribuições inerentes ao Fiscal Administrativo:

1. Manter processo de fiscalização em formato eletrônico, contendo a documentação de cada contrato, tais como: Cópia do edital de licitação e seus anexos, cópia da proposta vencedora, cópia do contrato assinado (termos aditivos e apostilamentos), cópia da ordem de serviço, cópia da portaria de designação da equipe de fiscalização e outros documentos que auxilie no acompanhamento da execução do contrato;
2. Acompanhar e fiscalizar os aspectos administrativos do contrato, observando o disposto em edital.
3. Registrar as faltas cometidas pela Contratada como uma ocorrência no processo de fiscalização no sistema SUAP.
4. Realizar, mensalmente, por meio do ComprasNET, consulta ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, verificando principalmente as Ocorrências e Situação do Fornecedor, a fim de certificar-se de que a Contratada mantém as condições iniciais de habilitação, devendo, em caso de irregularidade, comunicar o fato ao Gestor do Contrato para adoção das providências cabíveis, em observância artigos 27; 55, inc. XIII; 78, inc. I e 79, inc. I, da Lei n. 8.666/93;
5. Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
6. Ao final de cada período mensal, verificar a efetiva realização dos dispêndios concernentes aos salários, benefícios, obrigações trabalhistas, previdenciárias e com o FGTS do mês anterior;
7. Realizar levantamento dos extratos por amostragem;
8. Conferir a documentação que deve acompanhar a nota fiscal conforme exigido no contrato;
9. Informar a Contratada quanto à pendência na regularização fiscal e/ou da documentação e outros aspectos administrativos do contrato, estipulando prazo para o cumprimento da regularização, caso não seja atendido, informar ao Gestor de Contrato para providências.
10. Incluir os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, em até 2 (dois) dias úteis do seu recebimento, juntando-o digitalmente ao Processo de Contratação no sistema SUAP, para que a Área de Gerenciamento de Contratos adote as providências pertinentes.
11. Encaminhar ao Gestor do Contrato a documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros.
12. Buscar, quando necessário, comprovação da vantajosidade econômica e financeira da manutenção do contrato;
13. Solicitar formalmente à Contratada a relação mensal dos trabalhadores da obra contendo inclusive, número de registro e função;
14. Receber do Fiscal Técnico a fatura de cobrança atestada pelo mesmo, conferindo: se as condições de pagamento do contrato foram obedecidas; se o valor cobrado corresponde exatamente à medição dos serviços pactuados; se a Nota Fiscal tem a validade e se está corretamente preenchida; se está acompanhada das guias de quitação do FGTS/INSS sobre a mão-de-obra empregada, conforme determina o contrato;
15. Atestar as faturas de cada etapa juntamente com o Fiscal Técnico, verificando se o valor está de acordo com o previsto no cronograma físico-financeiro inicial;
16. Elaborar juntamente com o Fiscal Técnico o relatório mensal de acompanhamento com a respectiva Nota Fiscal ao setor competente para pagamento, juntamente com as certidões de regularidade fiscais da empresa, conforme exigido no contrato;
17. Informar o descumprimento de cláusulas contratuais mormente quanto ao prazo, a fim de se aplicarem as sanções cabíveis;
18. Manter contato regular com o preposto/representante da Contratada, com vistas a permitir o fiel cumprimento do contrato;
19. Dirigir-se formalmente ao representante da Contratada ou a seu preposto para resolver qualquer irregularidade na execução do objeto. Toda tentativa infrutífera com a empresa contratada deverá ser comunicada formalmente ao Gestor do Contrato para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis;
20. Comunicar formalmente à Contratada em caso de acidente de trabalho e outras ocorrências;
21. Solicitar formalmente à Contratada a substituição de qualquer utensilio, ferramenta ou equipamento cujo uso seja considerado prejudicial à boa conservação dos bens instalações, ou ainda, que não atendam às necessidades da Administração;
22. Solicitar ao Gestor do Contrato, em tempo hábil, a adoção de providências que ultrapassem sua competência;
23. Comunicar ao Gestor do Contrato as ocorrências passiveis de punição nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.666/93;
24. Comunicar ao Gestor do Contrato as situações que exigirem decisões e providências definitivas.

Art. 4º São atribuições inerentes ao Fiscal Técnico:

Manter processo de fiscalização em formato eletrônico, contendo a documentação de cada contrato, tais como: Cópia do edital de licitação e seus anexos, cópia dos projetos, cópia da proposta vencedora, cópia do contrato assinado (termos aditivos e apostilamentos), cópia da ordem de serviço, cópia da portaria de designação da equipe de fiscalização e outros documentos que auxilie no acompanhamento da execução do contrato;
Conhecer na integra todos os projetos que serão executados, bem como a respectiva planilha orçamentária.
Checar junto à Contratada a RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, recolhido ao CAU, e/ou ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, recolhida ao CREA, nos termos da legislação vigente;
Acompanhar in loco a execução dos contratos e o cumprimento do objeto contratual;
Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, inclusive as boas práticas;
Estabelecer cronograma de visitação ao canteiro de obras/serviço, e no caso de impossibilidade de cumprir as visitas programadas acionar obrigatoriamente o Fiscal Técnico Substituto, sobretudo na fase inicial da obra.
Durante a visitação ao canteiro de serviços, percorrer todas as instalações, tendo sempre ao seu alcance cópia de todos os projetos, especificações, contrato e bloco de anotações para posterior preenchimento do diário de obras;
Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços executados em desconformidade com os termos editalícios e contratuais;
Determinar ao preposto ou representante da Contratada as ações necessárias à adoção de providências quanto a correção de faltas e/ou defeitos observados em relação à execução do contrato ou descumprimento das cláusulas contratuais;
Verificar denúncia, prestar informações e emitir pareceres em requerimentos sobre a obra;
Controlar a qualidade do material empregado e os traços utilizados, a fim de verificar se estão dentro das especificações técnicas requeridas;
Esclarecer e/ou solucionar incoerências, falhas e omissões eventualmente constadas nos desenhos, memoriais, especificações e demais elementos do projeto, bem como fornecer informações e instruções necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos;
Solucionar as dúvidas e questões pertinentes à prioridade ou sequencia dos serviços da obra/serviço em execução, bem como as interferências e interfaces dos trabalhos da contratada com as atividades de outras empresas ou profissionais eventualmente contratados pelo contratante;
Informar o Fiscal Administrativo da ocorrência de faltas e/ou defeitos observados na execução dos serviços, para análise sobre a possibilidade de glosa da nota fiscal e comunicar a empresa quanto às falhas de execução do objeto;
Cientificar o fiscal administrativo do contrato em caso de acidente de trabalho e outras ocorrências;
Receber o boletim de medição mensal, com a fatura de cobrança, para atestar se os serviços constantes conferem com os serviços medidos, conferindo: se o valor cobrado corresponde exatamente à medição dos serviços pactuados;
Encaminhar ao Fiscal Administrativo a fatura de cobrança devidamente atestada para que o mesmo o ateste também.

Art. 5º São atribuições inerentes ao Gestor do Contrato:

Solicitar indicação dos fiscais técnicos e administrativos e dos seus substitutos à área requisitante da contratação, para emissão de portaria de designação dos fiscais;
Manter atualizado o SUAP com os dados dos contratos administrativos firmados, de modo a contribuir para o seu eficaz gerenciamento;
Acompanhar o controle dos vencimentos dos contratos, coordenando as atividades de renovação;
Processamento dos pedidos de reajustes, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, verificando os pressupostos e documentos necessários;
Emitir nota técnica sobre contratos e seus aditamentos, encaminhando-as para análise e parecer da PROJU;
Manter sob sua guarda o processo principal licitatório que deu origem aos contratos, a fim de arquivar os documentos cronologicamente;
Realizar consultas e registros nos sistemas SIASG, SICAF e ComprasNet;
Realizar todas as publicações pertinentes aos contratos no Diário Oficial da União;
Promover o controle das garantias apresentadas pelas empresas contratadas;
Recebimento e providencias das demandas dos fiscais do contrato;
Realizar procedimentos de aplicação de penalidades a partir dos apontamentos dos fiscais do contrato;
Elaborar relatórios destinados à prestação de contas e atendimento aos órgãos de controle.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 741 DE 15 DE JUNHO DE 2020

considerando o processo 23347.021966.2019-83 e a formalização da demanda através da Formalização de Demanda: FD 1/2019 - PROEN/RT/IFMS;

considerando a Instrução Normativa n° 01 de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o plano anual de contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação,

considerando a Instrução Normativa nº 01 de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC,

RESOLVE

Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de planejamento de contratação de serviço de assinatura de biblioteca virtual minha biblioteca, apresentando o Termo de Referência para apreciação e posterior aprovação da PROAD - Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Alfredo Gonçaves Béda	1904787	Presidente
Luiz Fernando Alvino	1670381	Vice-presidente
Marcio Norimatsu	1836973	Membro

Art. 2° A Comissão retomará as atividades a partir da publicação desta portaria e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Administração no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 742 DE 15 DE JUNHO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.024026.2019-46,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem o Grupo de trabalho para estudo de ações institucionais de enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Taline de Lima e Costa (Psicóloga)	1914955	Presidente
Juliana Danielly de Rezende Miguel (Pedagoga)	2120148	Vice-presidente
Pedro Henrique Sant Anna Rissato (Diretor de Gestão de Pessoas)	1250959	Membro
Paulo Ricardo dos Santos Gomes (Assessor de Comunicação)	1954601	Membro
Ida Eveline Rockel (Ouvidora)	2875310	Membro
Camila Rozenberg da Silva Silvestrini Lopes (membro da Comissão de Ética)	1861579	Membro
Jucimara Neves da Silva (membro suplente da Comissão de Ética)	2189226	Membro Suplente (Comissão de Ética)
Paulo Sergio Bajarunas Ramos (membro Nurei)	2307504	Membro
Christian Bonilha Knoch (membro suplente Nurei)	1956855	Membro Suplente (Nurei)
Hilda Ribeiro Romero (Diretora Geral de Aquidauana: representante do Codir)	1300981	Membro
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo (Diretor Geral de Dourados: representante do Codir)	1732156	Membro

Art. 2° A Comissão atua desde 13 de fevereiro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados ao Gabinete da Reitoria no prazo de 30 dias da publicação desta portaria, prorrogável por igual período.

Art.

3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 743 DE 15 DE JUNHO DE 2020

considerando o Memorando nº Memo 2/2020 - COEST/DIREL/DIREC/PROEX/RT/IFMS, de 10 de junho de 2020;

considerando a Portaria/IFMS n°647, de 15 de maio de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar, por 48 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Comissão de Atualização da Pesquisa do Perfil do Egresso da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Processo/IFMS nº 23347.006566.2020-81, designada pela Portaria nº 647, de 15 de maio de 2020, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº xx, de dia de mês de 20xx, conforme as razões apresentadas no Memorando nº 02/2020/COEST/DIREL/DIREC/PROEX/RT/IFMS, de 10 de junho de 2020;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 744 DE 16 DE JUNHO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007585.2018-19 ,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 12 de junho de 2020, a servidora KAROLINNE FINAMOR COUTO, SIAPE 1345626, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 745 DE 16 DE JUNHO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006283.2018-15 ,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 12 de junho de 2020, a servidora MARIANE OCANHA, Siape 2400117, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 746 DE 17 DE JUNHO DE 2020

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Instrução de Serviço nº 01/2020 - Digep/RT/IFMS;

considerando os Processos/IFMS nº 23347.007126.2020-41, 23347.004407.2018-28;

RESOLVE

Art. 1° Autorizar a licença para capacitação em 1 parcela, no período de 13 de junho de 2020 a 08 de setembro de 2020, da servidora LILYAN AGATHA SILVA CRISTALDO, SIAPE 2152434, ocupante do cargo efetivo de Administradora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, como prorrogação do afastamento parcial concedido pela Portaria/IFMS nº 820 de 18 de maio de 2018 e prorrogado pela Portaria/IFMS nº 515 de 27 de março de 2020, para realização do Curso de Mestrado em Administração, na instituição de ensino Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande - MS.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 747 DE 17 DE JUNHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 80/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS - Processo 23347.003631.2019-83,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 529/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 02 de abril de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FG	SUBSTITUTO	SIAPE
Direção de Ensino – CD 4	Cassia Siman Carvalho	3145025
Direção de Administração – CD 4	Saira Adrielly da Costa Tinoco	2409532
Chefe de Gabinete – FG 1	Elvira Fátima de Lima Fernandes	3007225
Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão – FG 2	Nadia Scheeren	1878801
Coordenação de Planejamento e Orçamento COPOR – FG 2	Bryan Halmenschlager Pereira	3145407
Coordenação de Gestão de Pessoas COGEP – FG 2	Bryan Halmenschlager Pereira	3145407
Coordenação de Materiais COMAT– FG 2	Bryan Halmenschlager Pereira	3145407
Coordenação de Administração da Sede COADS – FG 2	Saint Clair Ribas Nery	3149600
Coordenação de Gestão Acadêmica COGEA– FG 1	Vinicius Pereira Barreto	1376549
Coordenação de Pesquisa e Inovação COPEI – FG 1	Lucimara Roma da Silva	3154540
Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1	Vinicius Pereira Barreto	1376549
Coordenação de Educação à Distância COEAD – FG 1	Gabriel Braga Zamproni Lima	3147395
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação – FCC	Karolina Martins Milano Neves	1011669
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Infraestrutura – FCC	Fagner Lopes Theodoro	3107402
Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação - FCC	Griscele Souza de Jesus	2296611
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo - FCC	Claudeir de Souza Santana	1854910
Coordenador do Curso Técnico em Edificações - PROEJA - FCC	Claudeir de Souza Santana	1854910
Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet - PROEJA - FCC	Marcelo Christiano da Franca Junior	1858222

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 748 DE 17 DE JUNHO DE 2020

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Regulamento do Afastamento para Capacitação Docente do IFMS;

considerando o Edital 040/2017 - Propi/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.016746.2017-76;

considerando a Portaria IFMS nº 2.157 de 06 de setembro de 2017;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006863.2020-27,

RESOLVE

Art. 1° Prorrogar a Portaria/IFMS nº 2.157 de 06 de setembro de 2017, autorizando o afastamento, no período de 06 de julho de 2020 a 30 de setembro de 2020, de Ronaldo Conceição da Silva, SIAPE 1145228, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande, para realização de Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, em Educação, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, na cidade de Campo Grande-MS, com ônus limitado.

Art. 2° Manter inalterados os demais dispositivos da Portaria/IFMS nº 2.157 de 06 de setembro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 749 DE 18 DE JUNHO DE 2020

considerando o Memorando nº 34/2020- CREAD/RT/IFMS, de 17 de junho de 2020 - Processo nº 23347.007537.2020-37,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1057/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de setembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais - Cread, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FG	SUBSTITUTO /SIAPE
Direção – CD 3	1º André Kioshi da Silva Nakamura - 2190895 2º Mario Angelo Werdemberg dos Santos - 2093000.
Coordenação de Educação a Distância – FG 2	1º Juliana Barbosa Ribeiro - 1413401 2º Felipe Martins da Silva - 3186819
Coordenação de Recursos Didáticos – FG 2	1º Bruno Lemos da Silva - 2091787 2º Rayssa Araujo Naves Dias - 23403070

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 750 DE 18 DE JUNHO DE 2020

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Regulamento do Afastamento para Capacitação Docente do IFMS;

considerando o Edital 040/2017 - Propi/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.016220.2017-96;

considerando a Portaria IFMS nº 1.918 de 10 de agosto de 2017;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.016578.2019-81;

considerando a Portaria/IFMS nº 1078 de 25 de setembro de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006479.2020-24,

RESOLVE

Art. 1° Prorrogar a Portaria - Reitoria 1078/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 25 de setembro de 2019, autorizando o afastamento, no período de 03 de agosto de 2020 a 03 de fevereiro de 2021, de MÁRCIO ARTACHO PERES, SIAPE 1572018, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande, para realização de Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, em Ciência da Computação, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, na cidade de Campo Grande-MS, com ônus limitado.

Art. 2° Manter inalterados os demais dispositivos da Portaria/IFMS nº 1.918 de 10 de agosto de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 751 DE 18 DE JUNHO DE 2020

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores KARINA KRISTIANE VICELLI, SIAPE n° 2268653, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e LUCIA DA CONCEIÇÃO SOARES ALBERIGI, SIAPE n° 1214239, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pernambuco;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000743.2020-16,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 31 de julho de 2019, à ROSANE DE BRITO FERNANDEZ GARCIA, SIAPE n° 1844854 lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-II + Especialização, equivalente à Retribuição por Titulação de Mestrado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 752 DE 18 DE JUNHO DE 2020

considerando o disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,

considerando o Memorando n° 083/2020 DIRGE/NA-IFMS, de 04 de junho de 2020,

considerando o Processo/IFMS n° 23347.007302.2020-45

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor PAULO EDUARDO FERLINI TEIXEIRA, SIAPE nº 1871942, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Coordenação do Curso de Especialização em Educação Sanitária e Comunicação em Defesa Agropecuária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, sem ônus para a Instituição.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 753 DE 18 DE JUNHO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001961.2019-34,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 210/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 28 de janeiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos dos ocupantes de Cargo de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) na Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares:

Servidor Titular/Siape	Cargo / Função	1º Substituto / Siape	2º Substituto / Siape
Alfredo Gonçalves Béda	Diretoria de Compras, Licitações e Contratos (DIRLI)	Ângelo Marçal Klipel Reus, SIAPE nº 2152403	Ana Paula de Almeida Silva, SIAPE 231160
Ana Paula de Almeida Silva, SIAPE 231160	Coordenação de Contratos e Convênios (COTRA)	Ângelo Marçal Klipel Reus, SIAPE nº 2152403	Alfredo Gonçalves Béda, SIAPE nº 1904787
Ângelo Marçal Klipel Reus, SIAPE nº 2152403	Coordenação de Compras e Licitações (COLIC)	Ana Paula de Almeida Silva, SIAPE 231160	Alfredo Gonçalves Béda, SIAPE nº 1904787
Lenir Aparecida dos Santos, SIAPE nº 2350355	Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (DIROF)	Vera Lucia Neto, SIAPE nº 1828040	Thiago Maciel Castro, SIAPE nº 3135722
Vera Lucia Neto, SIAPE nº 1828040	Coordenação de Contabilidade (COTAB)	Olavo Vieira de Moraes Filho, SIAPE nº 3146367	Thiago Maciel Castro, SIAPE nº 3135722
Thiago Maciel Castro, SIAPE nº 3135722	Coordenação de Finanças (COFIN)	Caren Bozzano Nunes, SIAPE nº 3007108	Olavo Vieira de Moraes Filho, SIAPE nº 3146367
Felipe de Freitas Pires, SIAPE nº 1896698	Diretoria de Serviços Gerais e Transportes (DIREG)	Moacir Genzo Simões Fujibayashi, matrícula SIAPE nº 1875068	Douglas Mazzotti, SIAPE nº 2093020
Douglas Mazzotti, SIAPE nº 2093020	Coordenação de Almoxarifado (COALM)	Helton Martins Araújo, SIAPE nº 2180751	Luciene Mara Meldau Varela Cunha, SIAPE nº 2230257
Moacir Genzo Simões Fujibayashi, SIAPE nº 1875068	Coordenação de Serviços Gerais e Transportes (COSEG)	Felipe Valerio Schultz, SIAPE nº 1760479	Luciene Mara Meldau Varela Cunha, SIAPE nº 2230257
Helton Martins Araújo, SIAPE nº 2180751	Coordenação de Patrimônio (COPAT)	Douglas Mazzotti, SIAPE nº 2093020	Luciene Mara Meldau Varela Cunha, SIAPE nº 2230257

Servidor Titular	SIAPE	Cargo	Setor	1º Substituto Legal / Siape	2º Substituto Legal / Siape
Diego Henrique Pereira de Viveiros	1726568	Pró-Reitor de Administração	PROAD	Heberton Luiz Duarte Rodrigues/ SIAPE nº 1754143	Alfredo Gonçalves Béda/ SIAPE nº 1904787
Heberton Luiz Duarte Rodrigues	1754143	Diretor Executivo de Planejamento e Administração	DIRAP	Danilo Moraes de Oliveira/ SIAPE nº 1054441	Liberalina Vieira Lemos/ SIAPE nº 2093419

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 754 DE 18 DE JUNHO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.007547.2020-72,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 120/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 06 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Desligar a servidora SILVIA ARATANI MARINHO, SIAPE nº 1823292, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 755 DE 19 DE JUNHO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.007547.2020-72,

RESOLVE

Art. 1° Designar a servidora FABIOLA DA SILVA GERIKE, SIAPE nº 2308489, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação da Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 756 DE 19 DE JUNHO DE 2020

considerando o Processo 23347.001008.2020-20;

considerando a Portaria - Reitoria 264/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS,

RESOLVE

Art. 1º Redesignar o Grupo de Trabalho para Avaliação e Ajustes do Manual de Normalização de Trabalhos Acadêmicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, composto pelos seguintes membros:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO NO GT
Ana Catarina Cortez de Araujo	1969022	Presidente
Giane Aparecida Moura da Silva	1530416	Vice-Presidente
Marcos Rubens Alves da Silva	2424934	Membro
Verônica Aparecida dos Santos	1362676	Membro

Art. 2° O Grupo de Trabalho deverá concluir as atividades e apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Ensino no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta portaria.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 825, DE 15 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.013441.2018-93,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 15 de junho de 2020, Progressão por Mérito Profissional a FRANCISCO LEONOR AMARILIO, Siape 2961293, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 826, DE 15 DE JUNHO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 10 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MUNIQUE SILVA DE LIMA, Siape 2232914, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquiduana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 827, DE 15 DE JUNHO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 15 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VALQUÍRIA BARBOSA NANTES FERREIRA, Siape 1646303, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 828, DE 15 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.768, de 21 de julho de 2017;

considerando o Processo nº 23347.001595.2019-13,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 12 de junho de 2020, Aceleração da Promoção a DENIS SANTIAGO DA COSTA, Siape 2400880, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 829, DE 15 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.011172.2019-10,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de de 12 de junho de 2020, Aceleração da Promoção a NICHOLAS EDUARDO LOPES DOS SANTOS, Siape 1513003, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 830, DE 15 DE JUNHO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 07 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MIRELLY DE OLIVEIRA COSTA, Siape 1869700, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 831, DE 17 DE JUNHO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ADRIANA SMANHOTTO SONCELA, Siape 1869615, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 832, DE 17 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 22, de 9 de janeiro de 2017;

considerando o Processo nº 23347.007161.2019-27,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2020, Aceleração da Promoção a CLÁUDIA ROSANE RIBEIRO ALVES, Siape 1051904, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe Dl, Nível ll para a Classe DIlI, Nível l, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 833, DE 17 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.015469.2018-65,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de DIOGO RAMALHO DE OLIVEIRA, Siape 1410382, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 834, DE 17 DE JUNHO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EDSON DOS SANTOS BORTOLOTO, Siape 1870414, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 835, DE 17 DE JUNHO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 08 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ADILSON LUIZ DA SILVA, Siape 1449459, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 836, DE 17 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.007428.2020-10,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 15 de junho de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a JANE AMARAL DE CASTRO, Siape 1894950, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, por ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 837, DE 17 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.611, de 04 de julho de 2017;

considerando o Processo nº 23347.001452.2019-10,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 12 de junho de 2020, Aceleração da Promoção a MARIANE OCANHA, Siape 2400117, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 838, DE 17 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.016443.2018-34,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de GLAUBER CORRÊA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE CARVALHO, Siape 1086126, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 839, DE 18 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.018975.2018-14,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de junho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a FABIO DIAS ROCHA, Siape 2395564, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 840, DE 18 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.007456.2020-37,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 15 de junho de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a ROBSON DE ARAÚJO FILHO, Siape 2355628, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º A manutenção da concessão da retribuição está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 841, DE 18 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-
ME, de 18 de junho de 2019

considerando o Processo nº 23347.007429.2020-64,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 15 de junho de 2020, Retribuição por Titulação DOUTORADO a ADILSON AMORIM BRANDÃO, Siape 3146487 , ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 842, DE 18 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.020935.2018-24,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 04 de maio de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FABRICIO ROCHA SANCHES, Siape 1737484, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 843, DE 18 DE JUNHO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 22 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EVANDRO LUIS SOUZA FALLEIROS, Siape 1761391, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 3 para a Classe DIII, Nível 4, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Recomenda a aprovação da continuidade das ações não presenciais até 09 de julho de 2020, a ser apreciado pelo Conselho Superior.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 do Estatuto do IFMS, o art. 2º, VI e o art. 3º, do Regimento deste Colegiado, e tendo em vista as discussões realizadas na 12ª Reunião Extraordinária, em 15 de junho de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Recomendar a aprovação dos seguinte itens, que deverão ser submetidos à apreciação do Conselho Superior:

I - Continuidade das ações não presenciais até julho de 2020;
II - Manutenção do período de férias;
III - Lançamento das notas sem fechamento dos diários, com atenção aos formandos;
IV - Atendimento aos estudantes que não tiveram acesso no retorno das atividades não presenciais;
V - Início das atividades do segundo semestre de 2020, após encerramento do primeiro semestre, com atividades repensadas no retorno das férias.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cláudia Santos Fernandes
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Recomenda a aprovação da continuidade das ações não presenciais até 09 de julho de 2020, a ser apreciado pelo Conselho Superior.

RESOLVE:

Art. 1º Recomendar a aprovação dos seguinte itens, que deverão ser submetidos à apreciação do Conselho Superior:

I - Continuidade das ações não presenciais até julho de 2020;
II - Manutenção do período de férias;
III - Lançamento das notas sem fechamento dos diários, com atenção aos formandos;
IV - Atendimento aos estudantes que não tiveram acesso no retorno das atividades presenciais;
V - Início das atividades do segundo semestre de 2020, após encerramento do primeiro semestre, com atividades repensadas no retorno das férias.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cláudia Santos Fernandes
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Recomenda a aprovação da continuidade das ações não presenciais até 9 de julho de 2020, a ser apreciado pelo Conselho Superior.

A Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 do Estatuto do IFMS, o art. 2º, VI e o art. 3º, do Regimento deste Colegiado, e tendo em vista as discussões realizadas na 12ª Reunião Extraordinária, em 15 de junho de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Resolução nº 3 de 15 de junho de 2020;

Art. 2º Recomendar a aprovação dos seguinte itens, que deverão ser submetidos à apreciação do Conselho Superior:

I - Continuidade das ações não presenciais até julho de 2020;
II - Manutenção do período de férias;
III - Lançamento das notas sem fechamento dos diários, com atenção aos formandos;
IV - Atendimento aos estudantes que não tiveram acesso no retorno das atividades presenciais;
V - Início das atividades do segundo semestre de 2020, após encerramento do primeiro semestre, com atividades repensadas no retorno das férias.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cláudia Santos Fernandes
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Aprova no âmbito do Codir às recomendações contidas nos Artigos 1º ao 5º desta Resolução.

O COLEGIO DE DIRIGENTES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21 do Estatuto do IFMS e o art 4º, IX, do Regimento deste colegiado, e tendo em vista as deliberações da 10ª Reunião Extraordinária, em 16 de junho de 2020, e

Considerando o Memo 1/2020 - CODIR/RT/IFMS que trata sobre as atividades de Ensino do IFMS, durante suspensão de atividades presenciais motivadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19).

Considerando a Resolução 9/2020 - COSUP/RT/IFMS que aprova a manutenção do calendário letivo com substituição das aulas presenciais por atividades não presenciais, enquanto durar a suspensão das atividades presenciais;

Considerando a Memória de Reunião 2/2020 - SECOL/DIRET/RT/IFMS na qual participaram: Reitora, Chefe de Gabinete, Pró-Reitores, Diretores-Gerais, Diretores de Ensino, Diretores Sistêmicos, Flávio Matsubara e Vanessa Kusano e debateram sobre o andamento das atividades não presenciais;

Considerando o Mem. Circ. 14/2020 - PROEN/RT/IFMS que solicita informações acerca das atividades não presenciais;

Considerando o Memo 126/2020 - RT-GABIN/RT/IFMS que informa a Pró-reitoria de Ensino que a equipe de gestão do IFMS recomenda a proposta da Proen acerca de não finalização finalização do semestre letivo 2020/1;

Considerando a Resolução 5/2020 - COEPE/RT/IFMS que recomenda a aprovação da continuidade das ações não presenciais até 09 de julho de 2020, a ser apreciado pelo Conselho Superior.

RESOLVE:

Art. 1º Recomendar a prorrogação do calendário acadêmico 2020/1, para que não seja encerrado no dia 09/07;

Art. 2º Recomendar que a carga horária não ministrada nas unidades curriculares seja reanalisada após o retorno das férias docentes;

Art. 3º Recomendar que os colegiados e NDEs dos cursos tenham autonomia para definições sobre o andamento das atividades de ensino no que tange às questões pedagógicas do curso em questão, respeitando as normativas vigentes;

Art. 4º Recomendar que os pareceres dos Colegiados e NDEs dos cursos estejam presentes no processo de análise das atividades não presenciais para avaliação futura do Conselho Superior;

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Colégio de Dirigentes

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 035, DE 15 DE JUNHO DE 2020

A DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial de União de 12 de dezembro de 2019;

considerando a Instrução Normativa/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017;

considerando o Memo 56/2020 - AQ-DIRAD/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo: 23347.005292.2019-70

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 029 de 08 de abril de 2020;

Art. 2º Designar o servidor Ronaldo Aquino, SIAPE nº 2308498, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, e nos impedimentos legais e regulamentares deste, o servidor Marlon Acosta Flores, SIAPE nº 2231325, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para Gestão de Contratos celebrados entre o Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e as empresas conforme quadro anexo:

Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para Fiscalização dos Contratos celebrados entre Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e as empresas:

Contrato/Processo	Empresa/CNPJ	Objeto	Fiscal Titular	SIAPE	Cargo	Fiscal Substituto	SIAPE	Cargo
1/2016 23347.006700.2019-19	Trivale Administração Ltda 00.604.122/0001-97	Prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de abastecimento de combustíveis em veículos oficiais pertencentes ao IFMS Campus Aquidauana, com tecnologia de créditos em cartões magnéticos personalizados por veículo, em rede de postos credenciados no Estado do Mato Grosso do Sul e em outros Estados da federação	Wilian Martins de Carvalho	2231335	Assistente de Aluno	Tânia Paim Codorniz	2093339	Auxiliar em Administração
2/2016 23347.006495.2019-83	Imprensa Nacional 04.196.645/0001-00	Prestação de serviços, pela contratada, de publicação no diário oficial da união, de atos oficiais e demais matérias de interesse do contratante	Isabel de Oliveira Coelho	2225634	Secretária Executiva	Alessandra Goes da Costa de Almeida	2251198	Assistente em Administração
3/2016 23347.006623.2019-99	Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC 09.168.704/0001-42	Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante	Alessandra Goes da Costa de Almeida	2251198	Assistente em Administração	Isabel de Oliveira Coelho	2225634	Secretária Executiva
1/2017 23347.006494.2019-39	M.S. Extintores e Equipamentos de Segurança Ltda 18.275.274/0001-59	Contratação de serviços de manutenção e fornecimento de materiais para ações preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios, incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios	Gutemberk Navarro Inzabral	1812747	Assistente em Administração	Ermerson de Oliveira Moraes	2411503	Técnico de Laboratório
8/2017 23347.006492.2019-40	José Lucas Ferreira ME 12.695.851/0001-85	Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de Caixas d’água e Cisternas do IFMS – Campus Aquidauana	Ermerson de Oliveira Moraes	2411503	Técnico de Laboratório	Gutemberk Navarro Inzabral	1812747	Assistente em Administração
1/2018 23347.002705.2018-83	PH Recursos Humanos Eireli 05.443.410/0001-20	Contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais domínios sanitários e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do IFMS – Campus Aquidauana	Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho	1086126	Assistente em Administração	Rodrigo dos Santos Angelino	2349232	Assistente em Administração
2/2018 23347.007934.2018-94	Consolidez Serviços de Limpeza Eireli 20.191.043/0001-09	Contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais domínios sanitários e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do IFMS – Campus Aquidauana	Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho	1086126	Assistente em Administração	Rodrigo dos Santos Angelino	2349232	Assistente em Administração
3/2018 23347.007935.2018-39	Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda 10.439.655/0001-14	Contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais domínios sanitários e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do IFMS – Campus Aquidauana	Rodrigo dos Santos Angelino	2349232	Assistente em Administração	Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho	1086126	Assistente em Administração
4/2018 23347.006286.2018-59	Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL 03.982.931/0001-20	Fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela contratada na cidade de Aquidauana/MS	Ricardo de Carvalho	2308482	Assistente em Administração	Maria Cemir Cristaldo Alves Estadulho	1570519	Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais
2/2019 23347.008366.2019-20	Security Segurança Ltda 00.332.087/0003-66	Contratação de serviços de vigilância armada de forma ininterrupta, em jornada 12x36 horas, de segunda-feira a domingo, com vistas a conferir a segurança patrimonial, dos usuários e transeuntes do IFMS Campus Aquidauana	Rodrigo dos Santos Angelino	2349232	Assistente em Administração	Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho	1086126	Assistente em Administração
3/2019 23347.013048.2019-81	Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda 05.340.639/0001-30	Contratação de serviços especializados na disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão e frota	Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho	1086126	Assistente em Administração	Rodrigo dos Santos Angelino	2349232	Assistente em Administração
4/2019 23347.012582.2019-70	Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. 15.413.826/0001-50	Sistema de distribuição, conexão das instalações elétricas	Genair Christo Viana	1023004	Professor EBTT	Maurílio Carvalho Almeida	2103458	Analista de Tecnologia da Informação
5/2019 23347.011037.2019-66	M. Helena Lopes ME 12.551.069/0001-92	Concessão onerosa do espaço público para prestação do serviço próprio de cantina/lanchonete	Danilo Tófoli	1262717	Técnico de Laboratório	Tânia Paim Codorniz	2093339	Auxiliar em Administração
1/2020 23347.003578.2019-11	Pontual Serviços Empresarial Eireli 22.688.729/0001-35	Contratação de serviços continuados de cozinheiro e auxiliar de cozinha, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.	Évelyn Gonçalves de Lima Maeda	2212968	Enfermeira	Wilian Martins de Carvalho	2231335	Assistente de Alunos
02/2020 23347.001105.2020-12	Claudinei Almeida de Andrade 00.462.645/0001-46	Aquisição de vasilhames de botijão e recarga de GLP por substituição	Rodrigo dos Santos Angelino	2349232	Assistente em Administração	Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho	1086126	Assistente em Administração

Art. 4º São atribuições inerentes à função de Gestor de Execução de Contrato: Coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;

Art. 5º São atribuições inerentes à função de Gestor de Execução de Contrato Substituto: Atuar como Gestor de execução de contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular , na coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros.

Art. 6º São atribuições inerentes à função de Fiscal: Fiscal Técnico: Acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado e, Fiscal Administrativo: Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

Art. 7º São atribuições inerentes à função de Fiscal Substituto: Fiscal Técnico: Atuar como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular para acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado e, Fiscal Administrativo: Atuar como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular para acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

HILDA RIBEIRO ROMERO
Diretora - Geral

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 079, DE 15 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 056, de 12 de março de 2020;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.004854.2020-00,

RESOLVE

Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação da segunda, integrarem a Comissão para Análise da Viabilidade de Implantação do Curso de MBA em Tecnologia da Informação e Comunicação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Vanir Garcia	1813014	COEDO	Coordenador
Raquel Santos	2824257	NUGED	Vice-coordenadora
Edi Carlos Aparecido Marques	1706525	COINF	Membro
Emerson Augusto Miotto Corazza	2002339	COINF	Membro
Giane Aparecida Moura da Silva	1530416	ADIEN	Membro
Ivoneis Macedo Duarte	2321116	COINF	Membro
Marcio Osshiro	1225061	COTSI	Membro
Marli Selini	1867139	BIBLI	Membro

Art. 2° Estabelecer prazo de até 90 (noventa) dias para realização das atividades, bem como de até 10 (dez) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do Campus.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 3 (três) meses.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 080, DE 15 DE JUNHO DE 2020

considerando o Memorando nº 3/2020_CG-COPEI/CG-DIRER/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 27 de maio de 2020;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.003210.2020-96,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 031, de 17 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação do segundo, constituírem a Equipe de Gestão da Unidade TecnoIF - Incubadora de Empresas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do CampusCampo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Emerson Augusto Miotto Corazza	2002339	COINF	Coordenador Local
Jean Jackson Martinez dos Santos	2103811	COPEI	Vice-coordenador Local
Cassima Zatorre Ortegosa	1573236	COTSI	Apoio Técnico e Administrativo
Jiyan Yari	1856763	COTSI	Apoio Técnico e Administrativo
Joelson Maschio	3126419	COIEL	Apoio Técnico e Administrativo
Ricardo Fernandes Santos	3186342	COTSI	Apoio Técnico e Administrativo
Rosane de Brito Fernandez Garcia	1844854	COIME	Apoio Técnico e Administrativo

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na Unidade TecnoIF, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF e/ou regulamento específico, sem ônus à instituição.

Art. 4º A carga horária mínima de dedicação para a gestão da Unidade TecnoIF é de 20 horas, por semana, podendo ser dividida entre os membros da equipe, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF.

Art. 5º A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 1(um) ano. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 1(um) ano.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 081, DE 15 DE JUNHO DE 2020

considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos art. 39, art. 40, art. 41 e art. 42 e seus parágrafos da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versam sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos e serviços, continuados ou não;

considerando o Memorando nº 023/202020-CG-DIRAD/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 29 de maio de 2020;

considerando os Processos/IFMS/SUAP nº 23347.007910.2016-73 e nº 23347.009124.2018-72;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 080, de 5 de julho de 2019.

Art. 2º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande e a Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica para atender as demandas do IFMS Campus Campo Grande.

Função	Servidor	Matrícula Siape
Gestor	Carlos Gracindo Pereira Landivar	1954803
Gestora Substituta	Mariene Ribeiro da Silva	1113926

Art. 3º Competirá ao Gestor de Contratos: tratar com a contratada; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar a falta de materiais e recusar o serviço, nestes dois casos, geralmente subsidiado pelas anotações do fiscal administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias.

Art. 4º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.

Art. 5º Estabelecer prazo de até 01 (um) ano para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 082, DE 17 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Técnicos, aprovado pela Resolução IFMS/COSUP nº 056, de 22 de dezembro de 2014;

considerando a Portaria/IFMS nº 269, de 4 de fevereiro de 2020, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001638.2020-02;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347007544.2020-39,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 063, de 22 de maio de 2019;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem o NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE) do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado em Informática, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Campo Grande.

COMISSÃO NDE
Servidor	SIAPE	Setor	Função
Ivoneis Macedo Duarte	2321116	COINF	Presidente
Eduardo Garcia Valle	2296574	COINF	Secretário
Fabio Luiz Faria da Silva	2343888	COINF	Membro
Vanir Garcia	1813014	COEDO	Membro
Emerson Augusto Miotto Corazza	2002339	COINF	Suplente

Art. 3º São atribuições do NDE:

Contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso;
Indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão, de exigências do mundo do trabalho e afinadas com as políticas públicas relativas à área de conhecimento do curso e Plano de desenvolvimento Institucional (PDI);
Elaborar o PPC, definindo sua concepção e fundamentos, bem como acompanhar sua implantação e consolidação;
Avaliar continuamente o PPC, encaminhando proposições de atualização ao Colegiado de Curso/Eixo;
Zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos Técnicos de Nível Médio;
Analisar as diferentes variáveis relativas ao curso, que possam interferir no acesso, permanência e êxito do estudante.

Art. 4º O presente Núcleo deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, assim como, relatório final das atividades em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas.

Art. 5 º O mandato do NDE será de 2 (dois) anos com possibilidade de uma recondução de qualquer um de seus membros.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 2 (dois) anos.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 083, DE 18 DE JUNHO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando Instrução Normativa nº 5 de 26/05/2017 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que versa sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não, e todos os seus anexos;

considerando os Processos/IFMS nº 23347.006321.2018-30;

considerando o Memorando nº 024/2020/CG_DIRAD/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS nº 23347.007872.2018-11,

RESOLVE

Art. 1º Revogar as Portarias/IFMS/CG nº 085, de 12 de julho de 2019 e nº 127, de 1º de outubro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato IFMS/CG nº 009/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande e a empresa IDEAL SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 12.656.408/0001-03, cujo objeto é serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de porteiro, nas instalações do IFMS Campus Campo Grande.

SERVIDOR	SIAPE/CPF	SETOR	FUNÇÃO
Marcus Gabriel Baez Bassan	2262910	COIEL	Gestor
Arthur José da Silva Mulina Pereira	114.856.707-05	COIME	Gestor Substituto
Zilda Isidoro Oliveira	2377464	ADIRA	Fiscal Administrativo
Joao Otavio Cenedezi Pimenta	2836814	DIRAD	Fiscal Administrativo Substituto

Art. 3º Competirá ao Gestor de Contratos: tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar a falta de materiais e recusar o serviço, nestes dois casos, geralmente subsidiado pelas anotações do fiscal técnico e/ou fiscal administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; interlocução com o preposto da contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias.

Art. 4º Competirá ao Fiscal Administrativo: cuidar da gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada; conferir o cálculo da Nota Fiscal e Planilha de Conta Vinculada; controlar saldo bancário da Conta Vinculada; observar e fazer cumprir a apresentação dos seguros exigidos em edital e os prazos de vencimento das apólices; manter-se atualizado quanto à legislação tributária; organizar planilhas para acompanhamento do contrato; tomar conhecimento da Convenção Coletiva de Trabalho e das obrigações nela contidas; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente.

Art. 5º As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato.

Art. 6º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor, e do Fiscal Administrativo deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.

Art. 7º Estabelecer prazo de até 01 (um) ano para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Júnior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 084, DE 18 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 025, de 14 de março de 2019;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 082, de 5 de julho de 2019;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 153, de 3 de dezembro de 2019;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 047, de 3 de março de 2020;

considerando o Memorando nº 025/2020/CG-DIRAD/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS nº 23347.000966.2019-40,

RESOLVE

Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de planejamento da contratação de empresa especializada em prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças e mão de obra nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Angelo Montanher Junior	2337352	COINF	Coordenador
Celio Gianelli Pinheiro	2240768	COIME	Vice-coordenador
Marcus Gabriel Baez Bassan	2262910	COIEL	Membro
Zilda Isidoro Oliveira	2377464	ADIRA	Membro

Art. 2° Nos termos do Art. 20 da IN 05/2017 - MPDG, a comissão deverá apresentar, como finalização dos trabalhos, os seguintes documentos: I - Estudos Preliminares; II - Gerenciamento de Riscos; e III - Termo de Referência ou Projeto Básico, seguindo as instruções contidas na referida instrução normativa para a elaboração dos documentos;

Art. 3º Estabelecer prazo de até 6 (seis) meses para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 06 (seis) meses.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 66, DE 18 DE JUNHO DE 2020

A DIRETORA-GERAL do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,

considerando o Edital nº 031/2020 – IFMS/PROEN, publicado em 8 de junho de 2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007586.2020-70 ;

RESOLVE

Art. 1º Designar ALEXANDRE GERALDO VIANA FARIA, matrícula SIAPE nº 2808545, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; ALEX FONSECA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2321474, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e HYGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1891610, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para integrarem a Comissão de Avaliação da Residência Pedagógica do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º A Comissão atuará conforme cronograma previsto no edital 031/2020 - IFMS/PROEN, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Ensino.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral

PORTARIA Nº 67 , DE 19 DE JUNHO DE 2020

considerando o e-mail da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - Modalidade PROEJA do Campus Coxim, de 19 de junho de 2020 - Processo nº 23347.007607.2020-57 ,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Divulgação do Processo Seletivo 2020/2 do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (PROEJA) do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Angelino Caon	1926209	Presidente
Adriana Marques Assis	2243945	Membro
Francisco Xavier da Silva	1331028	Membro
Luciano Vorpagel da Silva	2997651	Membro
Mariane Ocanha	2400117	Membro
Nathalie Elias da Silva Cavalcante	2360013	Membro
Rafael de Oliveira Coelho dos Santos	1242368	Membro
Ramon Santos de Minas	1056180	Membro
Ricardo Santos Porto	1273752	Membro

Art. 2° A Comissão terá a incumbência de realizar a divulgação do Processo Seletivo 2020/2 do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (PROEJA).

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 49, DE 17 DE JUNHO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004;

considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação n.º 2.051, de 9 de julho de 2004;

considerando o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS, aprovado pela Resolução Cosup/IFMS nº 06, de 24 de abril de 2014;

considerando a Portaria - Jardim 65/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 12 de novembro de 2019; o Memo 81/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 16 de junho de 2020 e o Processo 23347.005663.2018-32;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Jardim 65/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Designar os servidores e membros da sociedade civil organizada abaixo relacionados, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Própria de Avaliação (CPA) Local do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

TITULARES
NOME	IDENTIFICAÇÃO	SEGMENTO
Andre Quintiliano Bezerra Silva	SIAPE: 1050960	Docente
Luciana Emanuelle Sanches Silva	SIAPE: 2340388	Técnico-administrativo
Kárita Pereira Carvalho	RA: 031499	Discente
Rosana Araújo Fernandes	CPF: 609.058.671-49	Sociedade Civil Organizada
SUPLENTES
NOME	IDENTIFICAÇÃO	SEGMENTO
Daniel Ruiz Ferreira da Silva	SIAPE: 3159508	Docente
Silvia Cristina de Freitas Cidrão	SIAPE: 2357077	Técnico-administrativo
Juliano César Marins Rossi	RA: 021997	Discente
Antônio Carlos Santana Piazer	CPF: 437.362.701-00	Sociedade Civil Organizada

Art. 3º Delegar competência à CPA para conduzir os processos de avaliação interna da instituição, assim como sistematizar e prestar as informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e demais atribuições contidas no Art. 4ª do Regulamento da Comissão Própria de Avaliação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 4º O mandato dos membros do corpo docente, técnico-administrativo e da sociedade civil da CPA será até 17 de junho de 2022 (2 anos), podendo haver recondução por igual período, conforme preconiza o Regulamento da CPA.

Art. 5° O mandato dos representantes do corpo discente será até 17 de junho de 2021 (1 ano), não sendo permitida a recondução, de acordo com o Regulamento da CPA

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 057, DE 18 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003896.2020-15

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007552.2020-85.

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria IFMS/NA nº 031, de 28 de fevereiro de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro e suplência da segunda, constituírem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Mariana Luize dos Santos	1760845	Coordenadora
Ricardo Pini Caramit	2266700	Suplente
Aline Christiane Oliveira Souza	2106455	Membro
Daiane Cristina Sganzerla	1928210	Membro
Gessyca Correia dos Santos	1823240	Membro
Juliana Fernandes Mendes da Silva	2396660	Membro
Katia Ellen Chemalle	1941058	Membro
Keile Martins de Souza Rufino	1307992	Membro
Marcela Ernesto dos Santos	2351221	Membro
Maria Madalena Rodighero	2247009	Membro
Roberta de Almeida Sorano Tropaldi	1760970	Membro

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 058, DE 18 DE JUNHO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006702.2020-33,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor EDUARDO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS, SIAPE 1127695, ocupante do cargo efetivo de Administrador, e nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares deste, a servidora MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO, SIAPE 1875101, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, como leiloeiro do IFMS Campus Nova Andradina.

Art. 2º O leiloeiro realizará o leilão de acordo com o edital do certame, com estrita observância da lei das licitações nº 8666/93 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 61 DE 15 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando n.º 10/2020 - PP-COINF/PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 10 de junho de 2020;

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado;

considerando o Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Cursos Técnicos;

considerando o Processo n.º 23347.007402.2020-71.

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria n.º 45, de 15 de abril de 2020.

Art. 2° Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação (COINF), conforme regulamento específico, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE/ RA	CATEGORIA	FUNÇÃO
Roberto Medeiros Silveira	2083243	Docente	Presidente
Fabricia Carla Viviani	1870866	Docente	Membro Titular
Guilherme Cunha Princival	1828776	Docente	Membro Titular
Franz Eubanque Corsini	1752411	Docente	Membro Titular
Marina Acero Angotti	3065592	Docente	Membro Suplente
Edivaldo Geffer	1392406	Docente	Membro Suplente
Evelyn Fernandes Ferreira Lima	030451	Discente	Membro Titular
Leandro Souza de Lima	024812	Discente	Membro Suplente
Kamily Fernandes Carvalho	030263	Discente	Membro Suplente

Art. 3° O mandato deste Colegiado terá duração até 24 de maio de 2021.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 062, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Considerando o Art. 208, Inciso VII, da Constituição Federal de 1988;

Considerando o Art. 4, da Lei de Diretrizes e Bases, nº 9.394, de 1996

Considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017; e o

Processo nº 23347.002282.2020-16;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos de Implantação do Programa de Alimentação Escolar, no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Joelson Fernandes	1811249	Presidente
Claudinei dos Santos Pereira	1824236	Membro
Elke Leite Bezerra	1043643	Membro
Marcelo Rigotti	2378444	Membro
Maria do Socorro Carvalho da Costa	2355201	Membro
Roney Rojer Ortiz Garcia	1036110	Membro
Tania Marcia Pereira da Silva Fujii	3114290	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da data de assinatura da presente Portaria, e deverá apresentar o estudo preliminar e mapa de risco de contratação ao Diretor-geral no prazo de até 120 dias, contados da assinatura, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo nº 23347.002282.2020-16.

Art. 3° Dentre as atribuições da comissão, caberá o levantamento das seguintes informações:

Preço diário da merenda fria por estudante;
Preço diário da merenda quente por estudante, com manipulação e preparo no próprio campus;
Preço diário da merenda quente por estudante, com manipulação e preparo por empresa terceirizada;
Número total de estudantes contemplados;
Valor total estimado dos custos, considerando apenas os estudantes do ensino técnico integrado;
Valor total estimado dos custos, considerando todos os estudantes do campus;
Aquisição de alimentos em cooperativas de agricultura familiar e custos dessa aquisição.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 063, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 e o Processo nº 23347.007274.2020-66;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos de contratação referente à aquisição e instalação de aparelhos de ares-condicionados no âmbito do setor Biblioteca do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
João Marques Silva	2100415	Presidente
Adacir Luiz Lourenco de Moraes	2309406	Vice-presidente
Marcelo Rigotti	2378444	Membro
Paulo Luiz Miranda Tavares	1946224	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 16 de junho de 2020, e deverá apresentar o estudo preliminar e mapa dos riscos referente à contratação ao Diretor-geral, no prazo de até 60 dias, prorrogável por igual período mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo nº 23347.007274.2020-66.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor Geral – Campus Ponta Porã
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
(Port. 1.427/2019)

PORTARIA Nº 64 DE 15 DE JUNHO DE 2020

considerando o Memo 58/2020 - PP-DIRAD/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 15 de junho de 2020 – Processo/IFMS n.° 23347.007431.2020-33,

RESOLVE

Art. 1.º Designar o servidor ELMO PONTES DE MELO (SIAPE - 2246255), ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT - Agronomia, Coordenador da Coordenação de Gestão da Produção COGES/PP, e como substituto em qualquer impedimento legal, o servidor FLÁVIO ARAÚJO MARQUES (SIAPE - 2329894) ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado na Coordenação de Gestão da Produção COGES/PP. Para acompanhar e fiscalizar ADMINISTRATIVAMENTE o serviço contratado com a empresa SEGURANÇA ELETRÔNICA PONTA PORÃ LTDA, a qual realiza a segurança na unidade II - Fazenda Experimental do IFMS, Campus Ponta Porã (Embrapa), por meio da Carta de Dispensa de Licitação n° 04/2020.

Art. 2.º A fiscalização Administrativa deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do Contrato e gerenciar as ordens de serviços executadas através de sistema informatizado, bem como verificar mensalmente a documentação apresentada pela empresa, ateste de notas fiscais e demais exigências legais, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas.

Art. 3.º As decisões que ultrapassarem a competência dos fiscais, deverão ser encaminhadas, por escrito, à Direção de Administração (DIRAD) do Campus Ponta Porã, para adoção de medidas convenientes.

Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 065, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 e o Processo nº 23347.003772.2018-15;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recepcionista, no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Claudinei dos Santos Pereira	1824236	Presidente
Yan Silva Ayres da Paixão	2232956	Vice-presidente
Lilian Raquel Rios Gonçalves	1885114	Membro
Patricia Ferreira Duarte	1726592	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 17 de junho de 2020, e deverá apresentar o estudo e mapa de risco referente à contratação ao Diretor-geral no prazo de até 60 dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo nº 23347.003772.2018-15.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor-Geral – Campus Ponta Porã
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
(Port. 1.427/2019)

PORTARIA Nº 66, DE 18 DE JUNHO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.007560.2020-21; e

considerando a Resolução nº 026/2016/Cosup/IFMS, de 15 de abril de 2016;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria nº 11, de 29 de janeiro de 2020, campus Ponta Porã.

Art. 2° Designar Tania Marcia Pereira da Silva Fujii, SIAPE nº 3114290, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Língua de Sinais, como Coordenadora do NAPNE – Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, e Valeria Sun Hwa Mazucato Galvao, SIAPE nº 1861384, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Suplente, no âmbito do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).

Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o NAPNE no âmbito do Campus Ponta Porã, prestando apoio nas ações:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Adriana Rosa da Silva Rodrigues	1763319	Equipe Interdisciplinar
Maria do Socorro Carvalho da Costa	2355201	Equipe Interdisciplinar
Marli dos Santos de Oliveira	3136745	Equipe Interdisciplinar
Cristiane Alves da Silva	2139269	Membro
Helenice Serikaku	3044712	Membro
Ivan Claudino Herrmann	1913094	Membro
Joao Paulo Gonzalez Goncalves	2279191	Membro
Jocinei Lopes Araujo	1935906	Membro
Kleber Aloisio Quintana	1870853	Membro
Lin Ming Feng	1870836	Membro
Mariana Arndt de Souza	3008883	Membro
Rosemary Sanches Ramires	2290296	Membro

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 60, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Despacho 41/2020 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.007275.2020-19,

RESOLVE

Art. 1° Designar a Equipe de Planejamento, composta por servidores, para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares, Formalização da Demanda e Mapeamento de Riscos, cujo objeto é aquisição de cestas básicas para o Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA EQUIPE
Sueli Alves de Almeida	1914774	Presidente
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo	1865967	Vice-presidente
Camila Guilherme de Moura Eduardo	1838060	Membro
Elaine Alves de Godoy	2267066	Membro
Eva Maria Testa Teles	1359316	Membro
Hudson Alves Martins	2336698	Membro
Mara Marcia de Oliveira Vono de Sant'Ana	2121761	Membro
Rosemary Conceição Medina Barbosa	2153339	Membro

Art. 2° A equipe tem prazo de 30 dias a partir da publicação da portaria para conclusão dos trabalhos e entrega de relatório para Direção-Geral do Campus Três Lagoas, podendo ser prorrogado por igual período.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 61, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo 36/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.007558.2020-52,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Planejamento e Contratações de Soluções de TI do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Douglas Francisquini Toledo	1247239	Presidente
Rodrigo Spigolon	2416808	Vice-presidente
Alex Fernando de Araujo	1131683	Membro
Anderson Moreira Silva	1424056	Membro
Denis Henrique de Deus Lima	1190008	Membro
Diogo Ramalho de Oliveira	1410382	Membro
Eduardo Hiroshi Nakamura	1954441	Membro
Francisco de Assis Bueno de Almeida Prado	1870359	Membro
Marco Aurelio Ferreira	2300437	Membro
Muriel Vieira Teixeira	1305651	Membro
Pedro Henrique de Araujo Siqueira	2321453	Membro
Vladimir Piccolo Barcelos	1103429	Membro

Art. 2° A Comissão deverá realizar os levantamentos das necessidades para a área de informática do Campus Três Lagoas; auxiliar na operacionalização dos processos de compra e, ao final dos trabalhos, entregar relatório de atividades à Direção-Geral.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.