Boletim de Serviços 35/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 35 / 2020

PUBLICADO EM 10/07/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Joao Massuda Junior

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Juliana Pereira Sales de Queiroz

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 786 DE 6 DE JULHO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 412  de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2020, seção 2, pág. 29;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.007847.2018-37,



RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 05 de julho de 2020, a servidora MARIA JOSÉ VASCONCELOS PEREIRA, SIAPE 1995814, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020



PORTARIA Nº 787 DE 6 DE JULHO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 412  de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2020, seção 2, pág. 29;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.007740.2018-99,



RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 5 de julho de 2020, a servidora MARIENE RIBEIRO DA SILVA, SIAPE 1113926, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo de Gestão Pública, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020



PORTARIA Nº 788 DE 6 DE JULHO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 412  de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2020, seção 2, pág. 29;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.011035.2018-96,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 6 de julho de 2020, o servidor AUGUSTO YUSEI UEHARA, SIAPE 2406595, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020



PORTARIA Nº 789 DE 6 DE JULHO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 412  de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2020, seção 2, pág. 29;

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.008037.2020-12,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 379/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12 de abril de 2019.

Art. 2º Dispensar a servidora VANESSA HIROKO KUSANO, SIAPE 1653071, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020



PORTARIA Nº 790 DE 6 DE JULHO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 412  de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2020, seção 2, pág. 29;

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.008037.2020-12,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor FLÁVIO RENATO MATSUBARA, SIAPE n° 1810333, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para responder pela função de Secretário do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020



PORTARIA Nº 791 DE 6 DE JULHO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 412  de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2020, seção 2, pág. 29;

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.008037.2020-12,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 3/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 03 de Janeiro de 2020.

Art. 2º Designar o servidores abaixo relacionados para substituir a Secretária de Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, código FG-1:

NomeSiapeCargo
Flavia dos Santos Martins1384662Técnica em Secretariado
Renata de Sa Almeida Piassa2390266Assistente em Administração
Michele Nakazato2103049Relações Públicas

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020



PORTARIA Nº 792 DE 6 DE JULHO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 412  de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2020, seção 2, pág. 29;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.000674.2020-41,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 167/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de janeiro de 2020.

Art. 2° Designar a servidora VANESSA HIROKO KUSANO, SIAPE 1653071, Assistente em Administração, como substituta legal durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do servidor FERNANDO SILVEIRA ALVES, SIAPE 1698101, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Chefe de Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-03.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


​​​​​​​Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 412/2020




PORTARIA Nº 793 DE 7 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;


considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.008056.2020-49,



RESOLVE



Art. 1º Autorizar o servidor FERNANDO ANTÔNIO CAMARGO GUIMARÃES, SIAPE n° 2004627, CNH Nº 01953668420, categoria AD - validade em 12/07/2021, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Reitoria, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 794 DE 7 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando os Processos/IFMS n° 23347.008021.2020-18


considerando o Memo 57/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 06 de julho de 2020, 



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 541, 04 de junho de 2019.

Art. 2º Designar o servidor ANDRE LUIZ BARBOSA, SIAPE n° 2350756, CPF n.º 016.638.031-88, 1441243 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, lotado no Campus Coxim, e, nos seus impedimentos legais, o servidor ROBSON JEFE DOS SANTOS LOUZADA, SIAPE n° 1008542, CPF n.º 320.329.848-14, RG n.º 41.501.726-9 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Coxim, como Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

       

Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 795 DE 7 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.011032.2018-52,



RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 7 de julho de 2020, o servidor  GABRIEL HIDEKI MAEKAWA, SIAPE 2406499, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 796 DE 7 DE JULHO DE 2020


REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.001566.2020-95,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 07 de julho de 2020, o servidor GUSTAVO FANTINI FERNANDES, Siape 1314596, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 797 DE 8 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;


considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.008056.2020-49,



RESOLVE



Art. 1º Autorizar o servidor JOÃO MASSUDA JUNIOR, SIAPE n° 1885025, CNH Nº 03534645554, categoria AB - validade em 26/12/2024, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Reitoria, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 798 DE 8 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.007180.2020-97,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 785, de 03 de julho de 2020;

Art. 2º Designar como substitutos legais, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares das Diretorias e Coordenações da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), os servidores abaixo relacionados:

CD/FG

Substituto/SIAPE

Direção Executiva de Ensino - CD 3

1º Larissa de Oliveira Veiga / 2378257

2º Juliana Danielly de Rezende Miguel / 2120148

Direção de Educação Básica - CD 4

1º Ana Carla Sena do Carmo de Hungria / 2997689

2º Leandro Carvalho Medeiros / 1244958

Direção de Gestão Acadêmica - CD 4

1º Keila Cristina Pinheiro Antunes / 1047591

2ª Larissa de Oliveira Veiga / 237825

Direção de Graduação - CD 4 

1º Caroline Hardoim Simões / 2106196

2ºJuliana Danielly de Rezende Miguel / 2120148

Coordenação de Gestão Acadêmica - FG 2

1º Felipe Gustavo Braiani Santos / 2310754

2º Thiago Alexandre Prado / 1818140

Procurador Educacional Institucional - FG 2

1º Felipe Gustavo Braiani Santos / 2310754

2º Keila Cristina Pinheiro Antunes / 1047591

Coordenação de Assuntos Estudantis - FG 2

1º Gabriela Caroline Dias Assis / 2351670

2º Juliana Danielly de Rezende Miguel / 2120148

Coordenação de Cursos de Graduação - FG 2

1º Keila Cristina Pinheiro Antunes /1047591

2º Thiago Alexandre Prado / 1818140

Coordenação de Cursos Cursos de Qualificação Profissional - FG 2

1º Larissa de Oliveira Veiga / 2378257

2º Marcio Norimatsu / 1836973

Coordenação de Cursos Técnicos - FG 2

1º Larissa de Oliveira Veiga / 2378257

2º Marcio Norimatsu / 1836973

Coordenação de Legislação e Normativos de Ensino - FG 2

1º Larissa de Oliveira Veiga / 2378257

2º Marta Luzzi / 2267048

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 799 DE 8 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.013367.2018-13,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 05 de julho de 2020, o servidor CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA, SIAPE 1824236, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo - Gestão Pública, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 800 DE 8 DE JULHO DE 2020

      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


   

considerando o Processo/IFMS n° 23347.002342.2020-09,



RESOLVE


      

Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria/IFMS n° 716, de 4 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 05/06/2020, Pág. 21, Seção 2, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "na vaga nº 0953181, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 100, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2020"

LEIA-SE: "na vaga nº 0949398, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 424, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2016"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 2 DE 8 DE JULHO DE 2020


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


      considerando a Lei nº 8.112/90;


      considerando a Portaria/MPS nº 154/2008;


      considerando o Processo/IFMS nº 23347.016476.2019-65,


RESOLVE


      Art. 1º Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço da servidora Elismar Bertoluci de Araújo Anastácio, matrícula SIAPE nº 1954715, prestado à iniciativa privada, comprovado por meio da Declaração de Tempo de Contribuição nº 23001240.1.02186/19-9 emitida pelo INSS e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1.475/2017, emitida pela Agência de Previdência Social do Mato Grosso do Sul (Ageprev MS), no total de dias descritos abaixo:


TOTAL EM DIAS LÍQUIDOS AVERBADOS

ÓRGÃO EMISSOR – EMPRESA/INSTITUIÇÃO

 8.529 (oito mil, quinhentos e vinte e nove) dias.

INSS e Ageprev/MS


      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



   



PORTARIA Nº 801 DE 8 DE JULHO DE 2020

​​​​​​​

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Memo 99/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 7 de julho de 2020 - Processo 23347.003631.2019-83,



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 747/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17 de junho de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FGSUBSTITUTOSIAPE
Direção de Ensino – CD 4Cassia Siman Carvalho3145025
Direção de Administração – CD 4Saira Adrielly da Costa Tinoco

2409532

Chefe de Gabinete – FG 1Elvira Fátima de Lima Fernandes3007225
Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão – FG 2Nadia Scheeren1878801
Coordenação de Planejamento e Orçamento COPOR – FG 2Bryan Halmenschlager Pereira3145407
Coordenação de Gestão de Pessoas COGEP – FG 2Bryan Halmenschlager Pereira3145407
Coordenação de Materiais COMAT– FG 2Bryan Halmenschlager Pereira3145407
Coordenação de Administração da Sede COADS – FG 2Saint Clair Ribas Nery3149600
Coordenação de Gestão Acadêmica COGEA– FG 1Vinicius Pereira Barreto1376549
Coordenação de Pesquisa e Inovação COPEI – FG 1Lucimara Roma da Silva3154540
Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1Vinicius Pereira Barreto
1376549
Coordenação de Educação à Distância COEAD – FG 1Gabriel Braga Zamproni Lima3147395
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação – FCCKarolina Martins Milano Neves1011669
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Infraestrutura – FCCFagner Lopes Theodoro3107402
Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação - FCCGriscele Souza de Jesus2296611
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo - FCCJoão Henrique Alves da Silva3154527
Coordenador do Curso Técnico em Edificações - PROEJA - FCCClaudeir de Souza Santana1854910
Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet - PROEJA - FCCMarcelo Christiano da Franca Junior1858222

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 802 DE 8 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.002858.2018-21;

considerando a Portaria n. 1486 de 19 de dezembro de 2019;


RESOLVE


Art. 1º Prorrogar, até a data 30.09.2020, a contar de 1º de julho de 2020, o exercício provisório do servidor ANDRÉ KIOSHI DA SILVA NAKAMURA, SIAPE 2190895, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, no Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância - CREaD do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 803 DE 9 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;


considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Processo/IFMS n° 23347.001096.2020-60,



RESOLVE



Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ALFRANIO PEDROSO SOAREShabilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 089.45/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2019, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0461214, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 217, de 21 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2019.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 804 DE 9 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;


considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Processo/IFMS n° 23347.001095.2020-15,



RESOLVE



Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GABRIELA BURGARDT​​​​​​​, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 089.45/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2019, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0350361, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 10, de 3 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2020.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 805 DE 9 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;


considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Processo/IFMS n°  23347.001175.2020-71,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, BRUNO VICENTE MARCHI DE MACEDOhabilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 003.24/2016 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2017, e retificado pelo Edital nº 003.26/2016 – CCP – IFMS, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0612072, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta n° 4/SEPESD-MD/SETEC-MEC nº 4, de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 806 DE 9 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;


considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Processo/IFMS n° 23347.023134.2019-00,



RESOLVE



Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MANOEL MARIA SOARES DE LIMA FILHOhabilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 089.45/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2019, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0936767, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 807 DE 9 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;


considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Processo/IFMS n° 23347.002685.2020-65,

,


RESOLVE



Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, SIDINEI EDUARDO BATISTAhabilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 003.24/2016 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2017, e retificado pelo Edital nº 003.26/2016 – CCP – IFMS, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0348160, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 175, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2020.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 808 DE 9 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;


considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Processo/IFMS n° 23347.024548.2019-,



RESOLVE



Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, PAULO CESAR DO CARMO RIBEIROhabilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 003.24/2016 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2017, e retificado pelo Edital nº 003.26/2016 – CCP – IFMS, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0348109, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 243, de 6 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 809 DE 9 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;


considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Processo/IFMS n° 23347.024519.2019-86,



RESOLVE



Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ANTÔNIO KLINGER GUEDÊLHA DA SILVAhabilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 003.24/2016 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2017, e retificado pelo Edital nº 003.26/2016 – CCP – IFMS, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0202842, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 210, de 19 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2020.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 810 DE 9 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;


considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


 considerando o Processo/IFMS n° 23347.022248.2019-24,



RESOLVE



Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DOUGLAS THAMES DE ARAUJOhabilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 003.24/2016 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2017, e retificado pelo Edital nº 003.26/2016 – CCP – IFMS, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0711876, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta/MEC-MD nº 19, de 16 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2019.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 811 DE 9 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;


considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Processo/IFMS n° 23347.003243.2020-36,



RESOLVE



Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARCOS VINÍCIUS HENDGEShabilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 003.24/2016 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2017, e retificado pelo Edital nº 003.26/2016 – CCP – IFMS, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0720815, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta SEPESD-MD/SETEC-MEC nº 19, de 14 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2020.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 812 DE 9 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;


considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Processo/IFMS n° 23347.010710.2019-41,



RESOLVE



Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, PAULO CÉZAR PRADOhabilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 089.45/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2019, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0839341, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.566, de 30 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2008.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 813 DE 9 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;


considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Processo/IFMS n° 23347.022734.2019-42,



RESOLVE



Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, HEITOR SCALCO NETOhabilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 089.45/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2019, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0711972, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta SETEC-MEC/SEPESD-MD nº 22, de 6 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2020.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 864, DE 6 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.018221.2018-56,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARIO ANGELO WENDEMBERG DOS SANTOS, Siape 2093000, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 5, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 865, DE 6 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.006934.2020-91,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de junho de 2020, Retribuição por Titulação deDOUTORADO a VINICIUS BOZZANO NUNES, Siape 1846071, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 866, DE 6 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 
23347.010380.2018-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, Siape 1870678, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,  lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 867, DE 6 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.021129.2018-73,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DANILO TÓFOLI, Siape  1262717, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 868, DE 6 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;

considerando o Processo nº 23347.008026.2020-32,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de julho de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a RAFAEL RIBEIRO POLVERE, Siape 1997351, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, por ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia em Segurança do Trabalho, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 869, DE 8 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1908, de 09 de agosto de 2017;  

considerando o Processo nº 23347.013285.2019-41,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de julho de 2020, Aceleração da Promoção a GUSTAVO FANTINI FERNANDES, Siape 1314596, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 870, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.008018,2020-96,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de julho de 2020, Retribuição por Titulação de ESPECIALIZAÇÃO a CEZAR VASCONCELLOS SANFIM CARDOSO, Siape 1771417, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 871, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;


considerando o Processo nº 23347.007849.2020-41,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de julho de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a CRISTIANE ALVES DA SILVA MOURA, Siape 1911764, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de contadora, por ter concluído o curso de Mestrado em Contabilidade, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.
​​​​​​​
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 872, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.007918.2018-00,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SONIVALDO RUZZENE BELTRAME, Siape 2152586, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 873, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001596.2019-68,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ELCIO FERREIRA DOS SANTOS, Siape 3057904, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andardina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 874, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000011.2019-92,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MOACIR GENZO SIMOES FUJIBAYASHI, Siape 1875068, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 875, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001064.2019-21,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUCILEIDE RODRIGUES FURTADO, Siape 2581320, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 876, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.021086.2018-26,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARIA JOSÉ VASCONCELOS PEREIRA, Siape 1995814, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 877, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.017625.2018-22,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA, Siape  1824236, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 878, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.021023.2018-70,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARIENE RIBEIRO DA SILVA, Siape  1113926, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 879, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000839.2019-41,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a AUGUSTO YUSEI UEHARA, Siape 2406595, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 880, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.011954.2018-60,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARCELA APARECIDA DORNELES DUARTE, Siape 2357666, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 881, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.008113.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GABRIEL HIDEKI MAEKAWA, Siape 2406499, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 882, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000273.2019-57,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VICTOR HUGO MOURA CRISTALDO, Siape 2137510, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 883, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.020663.2018-62,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a DANILO TÓFOLI, Siape 1262717, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 884, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.007397.2020-05,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FELIPO LOVATTO, Siape 3056366, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 885, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000699.2020-44,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a YGO AQUINO BRITO, Siape 1312953, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 886, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 988, de 01 de outubro de 2019;  

considerando o Processo nº 23347.009698.2018-41,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 12 de setembro de 2019, Aceleração da Promoção a ROBERVAN ALVES DE ARAÚJO, Siape 2142427, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 887, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.008001.2020-39,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de julho de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a MARY FERNANDA DE SOUSA DE MELO, Siape 2398452, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 888, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.008002.2020-83,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de julho de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a WILLERSON LUCAS DE CAMPOS SILVA, Siape 3038086, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 889, DE 9 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.007587.2020-14,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARIENE RIBEIRO DA SILVA, Siape 1113926, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo de Gestão Publica, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 48, DE 6 DE JULHO DE 2020

Aprova a extensão do Calendário do Estudante 2020.1 e autonomia dos campi para definir o encerramento do primeiro semestre e o início do segundo semestre acompanhados pela Pró-Reitoria de Ensino.

           

                                            



O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, I, II, XVI e XVII do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.005311.2020-00 e as discussões realizadas na 24ª Reunião Extraordinária em 6 de julho de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a extensão do Calendário do Estudante 2020.1 e autonomia dos campi para definir o encerramento do primeiro semestre e o início do segundo semestre acompanhados pela Pró-Reitoria de Ensino.

Art. 2º A operacionalização do Calendário do Estudante 2020.1 e da autonomia dos campi será discutida em reunião posterior do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE) do IFMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Fernando Silveira Alves
Presidente do Conselho Superior
Em exercício



 RESOLUÇÃO Nº 49, DE 9 DE JULHO DE 2020

Aprova o Regimento do Comitê de Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CSTIC

           

                                            


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, VIII, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.017065.2019-97, apreciado na 22ª Reunião Extraordinária, em 7 de maio de 2020,  

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Regimento do Comitê de Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CSTIC.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 036, DE 09 DE JULHO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Edital de Afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado de técnicos administrativos do IFMS nº 034/2020 - DIGEP/IFMS, itens 1.4 e 1.4.1;        

considerando a Instrução Normativa 22020 - DIGEPRTIFMS;

considerando o Memo 027/2020 - AQ-COGEP/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 07 de julho de 2020 - Processo 23347.008064.2020-95;



RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão para análise e classificação dos inscritos no Edital nº 034/2020 - DIGEP/IFMS - Edital de Afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado de técnicos administrativos do IFMS, Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFunção na Comissão
Lise Rossi Jones Lima2308317
Presidente
Danilo Tófoli 
1262717
Membro
Wilian Martins de Carvalho 
2231335
Membro

 

       Art. 2° Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 21 de julho de 2020, após o término do período de inscrições, até a homologação do resultado final, conforme cronograma do edital nº 034/2020 - DIGEP/IFMS e alterações, devendo apresentar os documentos elaborados ao Diretor-Geral do campus no prazo de 15  (quinze) dias, após o término das atividades, prorrogável por igual período.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral



PORTARIA Nº 037, DE 09 DE JULHO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Edital de Afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado de técnicos administrativos do IFMS nº 034/2020 - DIGEP/IFMS, itens 1.4 e 1.4.1;        

considerando a Instrução Normativa 22020 - DIGEPRTIFMS;

considerando o Memo 027/2020 - AQ-COGEP/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 07 de julho de 2020 - Processo 23347.008064.2020-95;



RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão para análise e classificação dos inscritos no Edital nº 034/2020 - DIGEP/IFMS - Edital de Afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado de técnicos administrativos do IFMS, Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFunção na Comissão
Lise Rossi Jones Lima2308317Presidente
Danilo Tófoli 1262717Membro
Ricardo Régis Ferreira de Arruda 
2091822
Membro

 

       Art. 2° Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 21 de julho de 2020, após o término do período de inscrições, até a homologação do resultado final, conforme cronograma do edital nº 034/2020 - DIGEP/IFMS e alterações, devendo apresentar os documentos elaborados ao Diretor-Geral do campus no prazo de 15  (quinze) dias, após o término das atividades, prorrogável por igual período.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 088, DE 2 DE JULHO DE 2020

 

 

                O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

                       

                       

                 considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação, aprovado pela Resolução/COSUP nº 043, de 15 de setembro de 2015;

                considerando o Memorando nº 6/2020-CG-COIME/CG-DIREN/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 2 de julho de 2020;

               considerando a Portaria/IFMS nº 714, de 4 de junho de 2020, que designa o Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do Campus Campo Grande;

               considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.007644.2020-65,

 

 

 

RESOLVE

 

 

                Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 014, de 8 de março de 2019.


              Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Campo Grande.


SERVIDORSIAPESETORFUNÇÃO
Marco Hiroshi Naka1818075COBEMPresidente
Gustavo Aparecido Pita Baggio3155737COIMESecretário
Fabiano Pagliosa Branco1946822COIMECOIMEMembro
Matheus Piazzalunga Neivock2115736COIMEMembro
Paulo Cesar de Oliveira1818463COIMEMembro
Roberti Andre da Silva Filho1300593COIMEMembro Suplente

 


                Art. 3º São atribuições do NDE:

  1. Contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso;
  2. Zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino constantes no currículo;
  3. Indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão, oriundas de necessidades da Educação Superior, de exigências do mundo do trabalho e afinadas com as políticas públicas relativas à área de conhecimento do curso e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);
  4. Zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação pertinentes;
  5. Elaborar o PPC, definindo sua concepção e fundamentos, bem como acompanhar sua implantação e consolidação;
  6. Avaliar continuamente o PPC, encaminhando proposições de atualização ao Colegiado de Curso;
     
      

               Art. 4º A presente Comissão deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, assim como, relatório final das atividades em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas.

             Art. 5º O mandato do NDE será de 2 (dois) anos com possibilidade de uma recondução de qualquer um de seus membros por meio de eleição.

              Art. 6º No caso de vacância, exceto no caso de Presidente do NDE, o suplente eleito assume como membro efetivo.

                Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 2 (dois) anos.

                       

 

                Dê-se ciência e cumpra-se.

 

 

 

                       

Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 69, DE 3 DE JULHO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,


       considerando a IN nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;


    considerando o Requerimento: REQUERIMENTO 11/2020 - CX-COADS/CX-DIRAD/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 30 de junho de 2020 - Processo/IFMS nº.23347.007863.2020-44,


RESOLVE

                      

   Art. 1°  Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Planejamento responsável pela execução das etapas necessárias a realização do Mapa de Risco e dos Estudos Preliminares, cujo objeto é o serviço de manutenção corretiva e preventiva em portas pivotantes de vidro temperado do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Luiz Ricardo Junqueira de Lima2337449Membro
Sandra da Silva Costa2139244Membro
Veronica Vaneli Pagnan2250631Membro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do 6 de julho de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral




PORTARIA Nº 70, DE 09 DE JULHO DE 2020



   A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


considerando a  Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a qual preconiza em seus artigos 3º, 4º e 5º;


considerando o Processo/IFMS nº. 23347.003636.2020-40;


RESOLVE


        Art. 1° Revogar a Portaria nº 23 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 21 de fevereiro de 2020.

        Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Estudo de Viabilidade para Implantação da Merenda Escolar no âmbito do Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Roselene Ferreira Oliveira2221517Presidente
Adriana Estabile Naressi1854182Membro
Adriana Marques de Assis2243945Membro
Angelino Caon1926209Membro
Anselmo Silva Socorro2221509Membro
Bianca Carolina Goncalves Viana2093449Membro
Edilson Soares de Palma1033288Membro
Fernando Moraes Machado Brito2308436Membro
Gleison Nunes Jardim2175404Membro
Joao dos Santos Menezes1148989Membro
Joemar Mendes Rego2350815Membro
Lairy Silva Coutinho1203527Membro
Laura Elisa dos Santos2152652Membro
Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues1488748Membro
Miriam Cristina da Silva Gomes2267084Membro


       Art. 3° A Comissão atuará a partir da publicação desta portaria e deverá concluir os trabalhos e apresentar os documentos elaborados a esta Direção no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.


        Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Dê-se ciência e cumpra-se.




Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral

       



PORTARIA Nº 71, DE 10 DE JULHO DE 2020


A DIRETORA-GERAL do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,


considerando o Edital nº 040/2020 – IFMS/PROEN, publicado em 9 de julho de 2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008193.2020-83;

                       

RESOLVE


Art. 1º Designar ALEXANDRE GERALDO VIANA FARIA, matrícula SIAPE nº 2808545, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; ALEX FONSECA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2321474, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e HYGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1891610, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação da Residência Pedagógica do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º A Comissão atuará conforme cronograma previsto no edital 040/2020 - IFMS/PROEN, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Ensino.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 058, DE 07 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS Nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto nos artigos 21 ao 27 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007766.2020-51;

considerando o Memorando nº 077/2020/DIRAD-DR, de 07 de julho de 2020,

                    

RESOLVE


Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a equipe de elaboração dos Estudos Preliminares e Gerenciamento de Risco referente ao processo de contratação dos serviços de engenharia para implantação da infraestrutura de interligação lógica entre os blocos A e B do Campus Dourados, elétrica, hidráulica, calçamento das salas modulares e barracão do CRC;

ServidorSIAPE
Danilo Sanches Dantas2817989
Evandro Luis Souza Falleiros1761391
Idevanio Alves de Souza1173062
Ingrid de Souza Solique2357100
Marcos Roberto Oshiro2224804
Marinez de Carvalho Campos2100440
Sedenir Marcos Deparis2100086


Art. 2º A referida comissão deverá entregar à Direção-Geral do Campus Dourados, no prazo de 30 dias, os documentos necessários à instrução processual, podendo este prazo ser prorrogado por igual período a depender de justificativa devidamente motivada pela comissão;


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

              

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 059, DE 08 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto nos arts.38 e 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008072.2020-31;

considerando o Memorando nº 078/2020/DIRAD-DR, de 08 de julho de 2020,

                    

RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Licitação para a Tomada de Preços nº 001/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de um barracão, em estrutura pré-fabricada com fechamento em alvenaria e cobertura em telha de fibrocimento, para uso do campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul:

ServidorFunçãoSIAPE
Polyana Kojima SoaresPresidente2377843
Janaína Mara Pacco MendesVice Presidente1846485
Marinez de Carvalho CamposMembro2100440
Evandro Luis Souza FalleirosMembro1761391


Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência consoante o prazo de duração da licitação.


 Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral




PORTARIA Nº 060 , DE 10 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E  TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o edital de afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado de técnicos administrativos do IFMS - Nº 034/2020 - DIGEP/IFMS;

considerando o Memorando n° 010/COGEP-DR, de 02 de julho de 2020 - Processo nº 23347.007947.2020-88,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Local de Análise e Classificação das Inscrições do Edital 034/2020 DIGEP/IFMS do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Carla Renata Capile Silva1838009Presidente
Alexandra Lara de Souza Cereser2103682Membro
Aroldo Careaga1121785Membro

  Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 20 de julho de 2020, conforme cronograma  previsto no edital.

  Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

Atos do Campus Jardim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 45 DE 7 DE JULHO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


       considerando o Memorando 4/2020 - NV-COBAG, de 03 de julho de 2020 - Processo nº 23347.007057.2020-76,



RESOLVE



        Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Estudos Preliminares para contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Cicero Teixeira Silva Costa 2398791Presidente
Lucas Gustavo Yock Durante1345845Vice-presidente
Daniel Zimmermann Mesquita2350631Membro
Agenor Ricardo de Paiva3007617Membro
Jiuliano Beltrame1008701Membro
Leonardo dos Santos Flores2724931Membro

       Art. 2° A Comissão deverá apresentar relatório final à Direção Geral no prazo de 30 dias.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 46 DE 8 DE JULHO DE 2020


            O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


         considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


            considerando o Processo/IFMS n° 23347.005880.2020-47,


           

RESOLVE



           Art. 1º Designar o servidor EDEMIR PEREIRA FLORES JUNIOR, SIAPE n° 3145104, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública,  e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor JOVACI ALVES DE NOVAIS, SIAPE n° 2393287, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para fiscalização do Contrato 02/2020, celebrado com a empresa A TORRE GÁS E CONVENIÊNCIA LTDA para fornecimento de gás liquefeito do petróleo - GLP, no Campus Naviraí.


          Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral 

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 060, DE 08 DE JULHO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;



        considerando o Processo/IFMS nº 23347.008097.2020-35;



RESOLVE



    Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Pós-Graduação do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Wagner Henrique Moreira 2327283Presidente
Andre Luis Violin 2966828Membro
Elcio Ferreira dos Santos 3057904Membro
Grazieli Suszek de Lima 1761217Membro
Kátia Ellen Chemalle 1941058Membro
Marcela Ernesto dos Santos 2351221Membro
Matheus Couto de Oliveira 2139300Membro
Matheus Vanzela 1345319Membro
Paulo Eduardo Ferlini Teixeira 1871942Membro

    Art. 2° A Comissão deverá:

  • Auxiliar a Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão na tomada de decisão referente a questões estratégicas e operacionais relacionadas aos cursos de pós-graduação no campus
  • Encaminhar processos de abertura e reestruturação de cursos de pós-graduação à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão para demais trâmites; 
  • Dar suporte estratégico à Direção-Geral na condução das ações de implantação, manutenção e expansão da pós-graduação lato e stricto sensu no campus.

    Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 72 DE 6 DE JULHO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando a RESOLUÇÃO N° 056/2016, DE 18 DE JULHO DE 2016, que aprova o Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;   

considerando o Memorando n.° 14/2020 - PP-COINF/PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMSOR, de 22 de junho de 2020 - Processo nº 23347.007461.2020-40,


RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Elaboração do PPC do Curso de Especialização Lato Sensu em Desenvolvimento de Software para Web do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Marlom Marsal Marques2342532Presidente
Roberto Medeiros Silveira2083243Vice-presidente
Carlos Emilio de Andrade Cacho3090018Membro
Laura Loreiro Romisch1982119Membro
Letricia Pereira Soares Avalhais3163237Membro
Marcos Pinheiro Vilhanueva1845853Membro
Marli dos Santos de Oliveira3136745Membro
Mayco Douglas Lacerda Rodrigues3164781Membro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 06 de julho de 2020, e deverá apresentar o PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO (PPC) estruturado conforme ANEXO I, da RESOLUÇÃO N° 056/2016, DE 18 DE JULHO DE 2016 à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do campus Ponta Porã, em até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período mediante solicitação. 

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 73 DE 6 DE JULHO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando a Instrução Normativa 2/2020 - DIGEP/RT/IFMS, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Edital N.º 034/2020 - DIGEP/IFMS, de afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado de técnicos-administrativos do IFMS;

considerando o Memorando n.° 23/2020 - PP-COGEP/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 02 de julho de 2020 - Processo n.º 23347.007948.2020-22;


RESOLVE


        Art. 1° Designar os(as) servidores(as): ADRIANA ROSA DA SILVA RODRIGUES, SIAPE 1763319, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro Área; MARCELO RIGOTTI, SIAPE 2378444, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo e SUZY WIDER MACHADO, SIAPE 3137236, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, para, conforme disposto no Art. n.º 50, da Instrução Normativa 2/2020 - DIGEP/RT/IFMS e Cronograma do Anexo do  Edital N.º 034/2020 - DIGEP/IFMS, realizarem a análise das inscrições recebidas no âmbito do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, referente ao afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado de técnicos-administrativos.

       Art. 2° A Comissão atuará respeitando os prazos estabelecidos no Art. n.º 50, da Instrução Normativa 2/2020 - DIGEP/RT/IFMS e Cronograma do Anexo do Edital N.º 034/2020 - DIGEP/IFMS.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 74 DE 6 DE JULHO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        RESOLVE

                Art. 1.° Revogar a Portaria n.º 093, de 21 de setembro de 2019; 

         Art. 2.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Permanente de Cerimonial, Protocolos e Eventos do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Jocinei Lopes Araújo1935906Presidente
Ricardo Antonio Pereira Velho2142466Vice-presidente
Annanda Mendes Costa
2335735
Membro
Anny Karolyne dos Santos Nonato
3161908
Membro
Evaldo Souza Rocha
2303932
Membro
Jose dos Santos Ferreira 
2183674
Membro
Julio Marques Cardoso
1352237
Membro
Luiza Nogueira Cardozo
2246261
Membro
Sandra Christina Gressler
2353951
Membro
Tania Marcia Pereira da Silva Fujii
3114290
Membro
Valeria Sun Hwa Mazucato Galvao
1861384
Membro
Vania Ramos Ramires
2108325
Membro

       Art. 3.° A Comissão ficará responsável pela realização, orientação, revisão, e organização dos eventos institucionais promovidos pelo campus. Dentre outras funções, caberá a esta comissão responsabilizar-se pela organização e cumprimento do protocolo, além de zelar pelo uso correto dos Símbolos Nacionais.

        Art. 4.º Caso o evento seja de pequeno porte ou de cunho informal (reuniões, cursos, oficinas, eventos administrativos, palestras, dentre outros) não será necessária a utilização do cerimonial. Contudo, nesses casos, a equipe do Serviço de Cerimonial poderá, de acordo com sua capacidade de atendimento, apoiar os organizadores dos eventos na elaboração de roteiros e composição de mesa de acordo com a precedência, desde que solicitados formalmente com a devida antecedência.

      Art. 5.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 63, DE 6 DE JULHO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.372, de 05 de dezembro de 2019;

considerando a Portaria IFMS n.º 1.760, de 22 de agosto de 2016;

considerando o Edital de Afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado de técnicos administrativos do IFMS nº 034/2020 - DIGEP/IFMS, itens 1.4 e 1.4.1;

considerando a Instrução Normativa 2/2020 - DIGEP/RT/IFMS, artigo 49;

considerando o Memo 11/2020 - TL-COGEP/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 03 de julho de 2020 - Processo 23347.007984.2020-96


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão para análise e classificação dos inscritos no Edital nº 034/2020 - DIGEP/IFMS - Edital de Afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado de técnicos administrativos do IFMS, Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Vanessa Barreto Rezende2296836Presidente
Camila Centurion Silva2378898Membro
Daniella Cristini Fernandes1945861Membro
Sabrine Ferreira Kinoshita2106675Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 21 de julho de 2020, após o término do período de inscrições, até a homologação do resultado final, conforme cronograma do edital nº 034/2020 - DIGEP/IFMS e alterações, devendo apresentar os documentos elaborados ao Diretor-Geral do campus no prazo de 15  (quinze) dias, após o término das atividades, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Douglas Francisquini Toledo 
Diretor-Geral em Exercício 



PORTARIA Nº 64, DE 9 DE JULHO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.760, de 22 de agosto de 2016; 

Considerando a Portaria IFMS n.º 1.372, de 05 de dezembro de 2019; 

Considerando o Regulamento do Colegiado de Curso de Graduação e o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação;

Considerando o Memo 5/2020 - TL-COBAU/TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 09 de julho de 2020, Processo 23347.008129.2020-01;



RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Eleitoral para composição do Colegiado e Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul: 


SERVIDOR

SIAPE

CARGO

Marcus Felipe Calori Jorgetto

2103702

Presidente

Mara Márcia de Oliveira Vono de Sant'Ana  

2121761

Vice-presidente

Daniella Cristini Fernandes

1945861

Membro


Art. 2° A Comissão deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-geral no prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa. 


Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    

Dê-se ciência e cumpra-se.


Douglas Francisquini Toledo 
Diretor-Geral em Exercício 



PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JULHO DE 2020.


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.760, de 22 de agosto de 2016;

Considerando a Portaria IFMS n.º 1.711, de 11 de agosto de 2016; 

considerando o Memo 41/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 07 de julho de 2020,  Processo nº 23347.008078.2020-17


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Ensino para Atuação no Combate ao Covid-19 do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Douglas Francisquini Toledo1247239Presidente
Mara Márcia de Oliveira Vono de Sant'Ana2121761Vice-presidente
Márcio Fernando Magosso2224760 Representante do Núcleo comum
José Aparecido Jorge Junior2084936Representante da Eletrotécnica
Vinicius Gomes Ferreira1162714Representante da Informática
Aline Cristina Sabadini2309550Representante da Comissão de Qualidade de Vida
Leila da Silva Santos2120078Representante da Equipe Pedagógica
Anderson Moreira Silva1424056Representante do Napne

Art. 2° A Comissão atuará na formulação de diretrizes para as atividades não presenciais; planejamento e execução de ações para apoiar os estudantes que não têm acesso às atividades não presenciais; propor e executar atividades extracurriculares; estudar medidas a serem tomadas para um possível retorno e deverá  entregar relatório de atividades à Direção-Geral no prazo de 30 dias ao final dos trabalhos

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Cíntia Lorena de Carvalho Figueiredo 
​​​​​​​Diretora-Geral em exercício



PORTARIA Nº 65, DE 10 DE JULHO DE 2020.


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.760, de 22 de agosto de 2016;

Considerando a Portaria IFMS n.º 1.711, de 11 de agosto de 2016; 

considerando o Memo 41/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 07 de julho de 2020,  Processo nº 23347.008078.2020-17


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Ensino para Atuação no Combate ao Covid-19 do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Douglas Francisquini Toledo1247239Presidente
Mara Márcia de Oliveira Vono de Sant'Ana2121761Vice-presidente
Márcio Fernando Magosso2224760 Representante do Núcleo comum
José Aparecido Jorge Junior2084936Representante da Eletrotécnica
Vinicius Gomes Ferreira1162714Representante da Informática
Aline Cristina Sabadini2309550Representante da Comissão de Qualidade de Vida
Leila da Silva Santos2120078Representante da Equipe Pedagógica
Anderson Moreira Silva1424056Representante do Napne

Art. 2° A Comissão atuará na formulação de diretrizes para as atividades não presenciais; planejamento e execução de ações para apoiar os estudantes que não têm acesso às atividades não presenciais; propor e executar atividades extracurriculares; estudar medidas a serem tomadas para um possível retorno e deverá  entregar relatório de atividades à Direção-Geral no prazo de 30 dias ao final dos trabalhos

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Cíntia Lorena de Carvalho Figueiredo 
​​​​​​​Diretora-Geral em exercício



PORTARIA Nº 66, DE 10 DE JULHO DE 2020.


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.760, de 22 de agosto de 2016;

Considerando a Portaria IFMS n.º 1.711, de 11 de agosto de 2016;

Considerando o Memo 3/2020 - TL-COERI/TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 10 de julho de 2020, Processo 23347.023400.2019-96;



RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria IFMS n.º 44, de 13 de abril de 2020. 

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialista Técnico em Energia Solar Fotovoltaica na Modalidade de Especialista Pós-Técnico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, campus Três Lagoas:

SERVIDORSIAPECARGO
Murilo Miceno Frigo1066287Presidente
José Aparecido Jorge Júnior2084936Vice-presidente
Marcus Felipe Calori Jorgetto2103702Membro
Edson Ítalo Mainardi Júnior1990840Membro
Diogo Ramalho de Oliveira1410382Membro
Estélio da Silva Amorim2383897Membro
Ricardo de Moura Araujo3086268Membro
Leila da Silva Santos2120078Membro
Marcos Rubens Alves da Silva2424934Membro

Art. 3° A Comissão deverá dar continuidade às atividades da Comissão instituída pela Portaria - Três Lagoas: Portaria - Três Lagoas 116/2019 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS e redesignada pela Portaria - Três Lagoas 44/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, e, após a conclusão destas, apresentar o relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral em até 30 (trinta) dias. 

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Cíntia Lorena de Carvalho Figueiredo 
Diretora-Geral em exercício

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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