A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.013831.2018-63,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 07 de julho de 2020, a servidora CIBELE RUNICHI FONSECA, SIAPE 2407311, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 815 DE 13 DE JULHO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007304.2018-10,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 10 de julho de 2020, a servidor a SHIRLEY MARIA DA COSTA DE ARAUJO, SIAPE 2407284, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 816 DE 13 DE JULHO DE 2020

considerando a Lei nº 8.112/90;

considerando a Portaria/MPS nº 154/2008;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.016476.2019-65,

RESOLVE

Art. 1º Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço da servidora Elismar Bertoluci de Araújo Anastácio, matrícula SIAPE nº 1954715, prestado à iniciativa pública e privada, comprovado por meio da Declaração de Tempo de Contribuição nº 23001240.1.02186/19-9 emitida pelo INSS e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1.475/2017, emitida pela Agência de Previdência Social do Mato Grosso do Sul (Ageprev MS), no total de dias descritos abaixo:

TOTAL EM DIAS LÍQUIDOS AVERBADOS	ÓRGÃO EMISSOR – EMPRESA/INSTITUIÇÃO
8.529 (oito mil, quinhentos e vinte e nove) dias.	INSS e Ageprev/MS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 817 DE 13 DE JULHO DE 2020

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.022727.2019-41,

RESOLVE

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, BRUNO MODESTO SILVESTRE, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 089.45/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2019, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0672199, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 204, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 818 DE 13 DE JULHO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS nº 1466, de 16 de dezembro de 2019, que designa fiscais do contrato nº 14/2019 - Contratação de empresa de drenagem do Campus Campo Grande;

considerando a Portaria/IFMS nº 450, de 12 de março de 2020, que prorroga a Portaria/IFMS nº 1466/2019;

considerando o Memorando nº 045/2020 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.015301.2019-31,

RESOLVE

Art. 1º Redesignar os servidores relacionados abaixo, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas do Contrato n° 14/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande e a empresa Construtora A&A Construtora e Incorporadora Eireli, CNPJ 12.362.814/0001-55, cujo objeto é a realização do serviço de saneamento com adequação e drenagem/escoamento das águas pluviais e remodelagem de parte da rede de esgoto do Campus Campo Grande do IFMS:

Servidor	Siape	Função
João Otávio Cenedezi Pimenta	2836814	Gestor
Isabela Adami Ferreira	2106406	Gestora substituta
Murilo Gabriel do Carmo Fernandes	2353838	Fiscal titular
Fhelippe Batista Werle	2012801	Fiscal substituto

Art. 2º O fiscal deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do Contrato, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas. A fiscalização e a Gestão devem ser pautadas na lei nº 8.666/93 e na IN 05/2017 e demais legislações correlatas.

Art. 3º As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser encaminhadas, por escrito, à chefia imediata, para adoção de medidas convenientes.

Art. 4º Estabelecer prazo de 90 (noventa) dias para realização das atividades, e após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do campus.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 819 DE 13 DE JULHO DE 2020

considerando o Parecer 1/2020 - CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS; e

considerando o Memorando n° 95/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 09 de julho de 2020 - Processo nº 23347.006275.2020-93,

RESOLVE

Art. 1° Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem o Grupo deEstudo para Elaboração do Regulamento das Cooperativas-Escolas dos campi Agrícolas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
Joao Lucas da Costa Santos de Almeida	2353661	Presidente
Lucas da Rocha Ferreira	1796913	Vice-presidente
Angela Kwiatkowski	1634559	Membro
Carolina Maria Paixao Araujo	1736349	Membro
Cinara Baccili Ribeiro	1548877	Membro
Hilda Ribeiro Romero	1300981	Membro
Ivilaine Pereira Delguingaro	2359654	Membro
Liberalina Vieira Lemos	2093419	Membro
Talita Guimaraes de Oliveira Ferreira	3145035	Membro
Thiago Castilho Clemente	1143608	Membro

Art. 2° O Grupo de Estudo atuará a partir da assinatura desta Portaria e deverá submeter os documentos elaborados à apreciação do Colégio de Dirigentes, durante reunião ordinária, no prazo de até 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 820 DE 13 DE JULHO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009525.2018-22,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 11 de julho de 2020, o servidor WALTERÍSIO GONÇALVES CARNEIRO JÚNIOR, SIAPE 2728985, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 821 DE 13 DE JULHO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.005088.2020-92,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Avaliação das Inscrições do Edital de Afastamento para participação em programas de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado de servidores técnicos administrativos em exercício na Reitoria doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, referente ao Edital nº 034/2020 - DIGEP/IFMS:

SETOR	SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
DIGEP	Poliana Neves Peres	2395486	Presidente
GABINETE	Flavio Renato Matsubara	1810333	Membro
CIS	Layla Oliveira de Moraes	2357048	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 20 de julho de 2020, até a homologação do resultado final e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Gestão de Pessoas no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação do resultado final, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 822 DE 13 DE JULHO DE 2020

considerando o Memo 80/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 10 de junho de 2020, Processo 23347.007966.2020-12;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 447/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12 de março de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FG	SUBSTITUTO /SIAPE
Direção de Ensino – CD 4	Mara Márcia de Oliveira Vono de Sant'Ana SIAPE: 2121761
Direção de Administração – CD 4	Sueli Alves de Almeida SIAPE: 1914774
Chefe de Gabinete – FG 1	Lúrian Cássia Sá de Rufino Wege SIAPE: 2173026
Auxiliar da Diretoria – FG 2	Fernanda Camargo Aquino SIAPE: 2093206
Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2	Daniella Cristini Fernandes SIAPE: 1945861
Coordenação de Planejamento e Orçamento – FG 2	Wellington Bezerra Peixoto SIAPE: 1981761
Coordenação de Materiais – FG 2	Rafael Gabriel SIAPE: 1861461
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - FG 2	Rafael Gabriel SIAPE: 1861461
Coordenação de Administração da Sede – FG 2	Ricardo Carvalho Andrade SIAPE: 1668536
Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1	Laura Rodrigues Correia Galdino SIAPE: 2092955
Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG 1	Murilo Miceno Frigo SIAPE: 1066287
Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1	Lucas de Oliveira Silva SIAPE: 3008481
Coordenação de Educação à Distância COEAD – FG 1	Kader Carvalho Assad SIAPE: 1272989
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC	José Aparecido Jorge Junior SIAPE: 2084936
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - FCC	Denis Henrique de Deus Lima SIAPE: 1190008
Coordenação do Eixo de Gestão e Negócios - FCC	Michela Mitiko Kato Meneses de Souza SIAPE: 1699286
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FCC	Vladimir Piccolo Barcelos SIAPE: 1103429
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet - FCC	Vladimir Piccolo Barcelos SIAPE: 1103429
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial - FCC	Marcus Felipe Calori Jorgetto SIAPE: 2103702
Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação - FCC	Ricardo de Moura Araujo SIAPE: 3086268
Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Computação - FCC	Alex Fernando de Araujo SIAPE: 113168

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 823 DE 15 DE JULHO DE 2020

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008155.2020-21,

RESOLVE

Art. 1º Remover, a contar de 13 de julho de 2020, a servidora CATIA SILVANA DA COSTA, SIAPE n° 3147132, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Jardim para o Campus Naviraí, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 824 DE 15 DE JULHO DE 2020

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2018 - DIGEP/IFMS, publicado em 16 de abril de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.015147.2018-16,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 14 de agosto de 2020 a 13 de fevereiro de 2021, de ALINE CHISTIANE OLIVEIRA SOUZA, SIAPE 2106455, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, lotada no Campus Nova Andradina, para realização de Curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional Tecnológica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campo Grande - MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 825 DE 15 DE JULHO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.008239.2020-64,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 532/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 02 de abril de 2020.

Art. 2° Desligar o servidor DIONNY ANTONIO HEREDIA, SIAPE 2288630, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Gestão de Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 826 DE 16 DE JULHO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.008239.2020-64,

RESOLVE

Art. 1° Designar a servidora TALITA GUIMARÃES DE OLIVEIRA FERREIRA, SIAPE nº 3145035, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para ocupar a função de Coordenador de Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 827 DE 16 DE JULHO DE 2020

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores JOSE CELSO DE CASTRO, SIAPE n° 1408816 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e LUISA SOUZA VAN DER LAAN, SIAPE n° 1812770 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004849.2020-99,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 05 de março de 2020, ao servidor PEDRO RAMÃO ROJAS CORONEL, SIAPE n° 3078781, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 828 DE 17 DE JULHO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.015915.2018-31,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 17 de julho de 2020, o servidor MARISMAR ANUNCIAÇÃO SANTANA, SIAPE 1329797, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 829 DE 17 DE JULHO DE 2020

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2018 - DIGEP/IFMS, publicado em 16 de abril de 2018;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.373, de 04 de outubro de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.015105.2018-85,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 14 de agosto 2020 a 13 de fevereiro de 2021, de LINDAYANE DOS SANTOS AMORIM DE SÁ, SIAPE 1878482, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional Tecnológica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campo Grande - MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitor

PORTARIA Nº 830 DE 17 DE JULHO DE 2020

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2018 - DIGEP/IFMS, publicado em 16 de abril de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.014747.2018-67,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 14 de agosto 2020 a 13 de fevereiro de 2021, de CAROLINE REZENDE DOS REIS, SIAPE 1861783, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada na Reitoria, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional Tecnológica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campo Grande - MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 831 DE 17 DE JULHO DE 2020

considerando a Lei nº 8.112/90;

considerando a Portaria/MPS nº 154/2008;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000044.2020-76,

RESOLVE

Art. 1º Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço da servidora VIVIANE NAOMI KAY DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1905520, prestado à iniciativa privada, comprovado por meio da Certidão de Tempo de Contribuição nº 09021160.1.00017/19-4 INSS, no total de dias descritos abaixo:

TOTAL EM DIAS LÍQUIDOS AVERBADOS	ÓRGÃO EMISSOR – EMPRESA/INSTITUIÇÃO
1237 dias	INSS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 890, DE 13 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.008206.2020-14,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GEORGE FELIPE REZENDES TADA, Siape 3083913, ocupante do cargo efetivo de Economista, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 891, DE 13 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.010820.2018-21,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 2 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VANIR GARCIA, Siape 1813014, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 3 para a Classe DIII, Nível 4, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 892, DE 13 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.018560.2018-32,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARIA JOSÉ VASCONCELOS PEREIRA, Siape 1995814, lotado noCampus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo - Gestão Pública, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 893, DE 13 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.015915.2018-31,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARISMAR ANUNCIAÇÃO SANTANA, SIAPE 1329797, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 894, DE 13 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.013469.2018-21,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JUVENAL BRITO CEZARINO JUNIOR, Siape 2041706, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 895, DE 13 DE JULHO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a WALTERÍSIO GONÇALVES CARNEIRO JÚNIOR, Siape 2728985, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 896, DE 13 DE JULHO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 10 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SHIRLEY MARIA DA COSTA DE ARAUJO, Siape 2407284, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 897, DE 13 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.007359.2020-44,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a GEORGE FELIPE REZENDES TADA, Siape 3083913, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Economista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 898, DE 13 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.004152.2018-01,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de LUCIANA DIAS DO NASCIMENTO, Siape 2416879, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 899, DE 13 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.013377.2018-41,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA, Siape 1824236, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 900, DE 14 DE JULHO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CRISTIANE ALVES DA SILVA, Siape 2139269, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 901, DE 15 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 24 de junho de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Conceder a ISABELA ADAMI FERREIRA, Siape 2106406, ocupante do cargo efetivo Administrador, Classe E, Nível 4, Padrão 5, lotada no Campus Campo Grande, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 14.06.2020 a 11.10.2020.

Art. 2º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 12.10.2020 a 10.12.2020, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 902, DE 16 DE JULHO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GIULIANO SACOMAN DE BARROS, Siape 1085183, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 903, DE 16 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000974.2020-20,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de Julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CRISTIANA MAIA DE OLIVEIRA, Siape 3057979, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 904, DE 16 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.020799.2018-72,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 10 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a SHIRLEY MARIA DA COSTA DE ARAUJO, Siape 2407284, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 905, DE 16 DE JULHO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 12 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROSENI DE SOUZA ANJOS, Siape 2139226, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 906, DE 16 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001062.2018-51,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a WALTERÍSIO GONÇALVES CARNEIRO JÚNIOR, Siape 2728985, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 907, DE 16 DE JULHO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CRISTINA KEIKO HONDA, Siape 2139254, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 908, DE 16 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 25 de junho de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Conceder a FABIANA AGUENA SALES LAPA CARRILHO, Siape 1830702, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Classe D, Nível 3, Padrão 6, lotada na Reitoria, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 08.04.2020 a 05.08.2020.

Art. 2º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 06.08.2020 a 04.10.2020, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 909, DE 16 DE JULHO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SANDRA DA SILVA COSTA, Siape 2139244, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 910, DE 16 DE JULHO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a IZABEL CRISTINE RODRIGUES DA SILVA, Siape 2139115, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 50, DE 14 DE JULHO DE 2020

Aprova a revisão e a atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023 do IFMS.

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, VI, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.022302.2019-31, apreciado na 34ª Reunião Ordinária, em 12 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a revisão e a atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional 2019 - 2023 do IFMS.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 089, DE 16 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 070, de 7 de junho de 2019;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 094, de 6 de agosto de 2019;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 133, de 24 de outubro de 2019;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 002, de 22 de janeiro de 2020;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 069, de 20 de abril de 2020;

considerando o Memorando nº 029/2020-CG-DIRAD/CG-DRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001650.2019-75,

RESOLVE

Art. 1° Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, após retorno das atividades presenciais prevista na Decisão/RTRIA nº 185/2020, o prazo para realização das atividades, bem como apresentação do relatório final pela Comissão de Planejamento da Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços, sob demanda, de Manutenção dos Elevadores Hidráulicos, designada pela Portaria/IFMS/CG nº 069, de 20 de abril de 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Campo Grande.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 72, DE 13 DE JULHO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o processo nº 23347.008223.2020-51;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Local de Avaliação de Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado de Técnicos Administrativos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Coxim:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
Jose Aparecido Silva de Jesus	2139248	Presidente
Erike de Castro Costa	1224715	Membro
Tassio Cassiano Garcia Mourao	3151122	Membro

Art. 2° A Comissão terá a incumbência de analisar e classificar os inscritos, conforme previsto no Edital - nº 034/2020 - DIGEP/IFMS.

Art. 3° Esta Portaria terá vigência de acordo com o edital supracitado e entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral

PORTARIA Nº 73, DE 16 DE JULHO DE 2020

A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando a Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;

considerando o Regulamento do Patrimônio do IFMS, de 08 de maio de 2015;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.024798.2019-88;

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim.

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
Tássio Cassiano Garcia Mourão	3151122	Presidente
Edilson Soares de Palma	1033288	Vice-presidente
Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues	1488748	Secretária
Amarildo Pereira Duarte	1889089	Membro
Anselmo Silva Socorro	2221509	Membro
Fabio Dias Rocha	2395564	Membro
Flavia Barbosa Santana	2124929	Membro
Joemar Mendes Rego	2350815	Membro
Joseila Aparecida Bergamo	2938386	Membro
Julio Aparecido de Arruda Cavalcante	2307494	Membro
Lucas Micqueias Arantes	1840741	Membro
Marcelo Erdmann Bulla	3145716	Membro
Marcos Rocha Pimentel	3065977	Membro
Miriam Cristina da Silva Gomes	2267084	Membro
Ricardo Vieira de Lima	1322829	Membro
Vinicius da Silva Zacarias	3153812	Membro
Vinicius Rezende Freitas	3153869	Membro
Wilquer Quadros dos Santos	1307619	Membro

Art. 2º Competirá ao Presidente organizar e distribuir entre os demais membros as tarefas a serem executadas e dar suporte a todo o trabalho da Comissão.

Art. 3º Competirá ao Vice-Presidente apoiar e substituir a presidência em suas ausências legais.

Art. 4º Competirá a Secretária o lançamento dos dados coletados pela Comissão na planilha do Google Drive e guarda dos documentos físicos até a compilação final do processo.

Art. 5º São competências da Comissão: solicitar a qualquer setor livre acesso, mediante acompanhamento de um servidor do mesmo, para vistoria de seus equipamentos e materiais permanentes; solicitar ao detentor de Carga Patrimonial elementos de controle interno e outros documentos necessários aos levantamentos; requisitar servidores, transporte, materiais e tudo o que for necessário ao cumprimento das tarefas da Comissão; identificar a situação patrimonial e o estado de conservação dos bens inventariados, discriminando no relatório circunstanciado os bens suscetíveis de desfazimento; identificar e relacionar os bens que se encontram sem número de patrimônio ou sem devido registro patrimonial, para as providências cabíveis; verificar os bens suscetíveis de conserto, conforme depreciação acumulada.

Art. 6º A Comissão terá até 90 dias após a publicação desta portaria para realizar a conferência do patrimônio e atualizar os Termos de Responsabilidade; verificar quais os bens que necessitam de manutenção e reparo, assim como o estado de conservação dos bens; identificar materiais permanentes eventualmente não tombados; identificar bens patrimoniados que eventualmente não possam ser localizados; registrar os bens sem etiquetas de patrimônio e seu possível número patrimonial, constatadas ao longo do processo de inventário, compilação e entrega de todas as observações pertinentes, constatadas ao longo do processo de inventário, através Relatório Circunstanciado Conclusivo.

Art. 7º A entrega do processo completo de Inventário 2019 deverá acontecer até 90 dias após a publicação desta portaria, podendo o prazo ser prorrogado justificadamente.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 061, DE 16 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos artigos 41, 42 e 43 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o Indicação e Designação do Gestor e Fiscais do Contrato;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006044.2020-80;

considerando o Memorando nº 082/2020/DIRAD-DR, de 16 de julho de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2020 firmado entre o IFMS Campus Dourados e a Empresa Douralimpa Serviços Ltda CNPJ 17.469.851/0001-80 cujo objetivo é a prestação de serviços de limpeza de caixas d´água para atender as necessidades do Campus Dourados:

Servidor	Função	SIAPE
Idevanio Alves de Souza	Gestor	1173062
Marinez de Carvalho Campos	Fiscal Titular	2100440
Carlos Aparecido de Almeida	Fiscal Substituto	1873250

Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos: tratar com a contratada; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar eventuais falhas na execução dos serviços, nestes dois casos, geralmente subsidiado pelas anotações do fiscal administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 90 dias; acompanhar mensalmente os lançamentos das faturas no Módulo Contratos do SUAP.

Art. 3º Competirá ao Fiscal Administrativo: cuidar da gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada; conferir o cálculo da Nota Fiscal; manter-se atualizado quanto à legislação tributária; organizar planilhas para acompanhamento do contrato; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente; Atualizar mensalmente o módulo de contratos do SUAP incluindo as medições e toda documentação pertinente.

Art. 4º As decisões e providências que ultrapassarem as competências do Gestor do Contrato deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do campus Dourados, para a adoção de medidas convenientes.

Art. 5º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 063, DE 17 DE JULHO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007287.2020-35;

considerando o Memorando nº 83/2020/DIRAD-DR, de 16 de julho de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2020 firmado entre o IFMS Campus Dourados e a Empresa Empresa Insetprag Desinsetização Ltda CNPJ 16.665.794/0001-42 cujo objetivo é a prestação de serviço de desinsetização, descupinização, desratização e controle de formigas do Campus Dourados;

Servidor	Função	SIAPE
Idevanio Alves de Souza	Gestor	1173062
Marinez de Carvalho Campos	Fiscal Titular	2100440
Carlos Aparecido de Almeida	Fiscal Substituto	1873250

Art. 5º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão;

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 062, DE 17 DE JULHO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003557.2020-39;

considerando o Memorando nº 81/2020/DIRAD-DR, de 16 de julho de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2020 firmado entre o IFMS Campus Dourados e a Empresa Rodrigues da Silva & Cia Lyda CNPJ 05.766.941/0001-54 cujo objetivo é a prestação de serviço de construção da mureta em torno da quadra de esportes do Campus Dourados;

Servidor	Função	SIAPE
Idevanio Alves de Souza	Gestor	1173062
Marinez de Carvalho Campos	Fiscal Titular	2100440
Sedenir Marcos Deparis	Fiscal Substituto	2100086

Art. 5º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão;

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 064, DE 17 DE JULHO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007708.2020-28;

considerando o Memorando nº 84/2020/DIRAD-DR, de 16 de julho de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2020 firmado entre o IFMS Campus Dourados e a Empresa NetWare Telecomunicações e Informática EIRELI CNPJ 04.674.092/0001-46 cujo objetivo é a prestação de serviço de internet do Campus Dourados;

Servidor	Função	SIAPE
Idevanio Alves de Souza	Gestor	1173062
Ingrid de Souza Solique	Fiscal Titular	2357100
Natalia dos Santos Capo	Fiscal Substituto	2355384

Art. 5º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão;

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 51, DE 14 DE JULHO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando a Resolução nº 073, de 11 de setembro de 2017, que aprova o Plano Diretor de Infraestrutura Física do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando a Portaria - Jardim 60/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, processo 23347.004348.2018-98, que designou a comissão para a segunda fase de implementação do Plano Diretor do Campus Jardim;

considerando o Memo 107/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, 14 de julho de 2020, Processo 23347.004348.2018-98.

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão de Elaboração dos Projetos para Implementação do Plano Diretor do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORES	SIAPE	CARGO
Fagner Lopes Theodoro	3107402	Presidente
Felipo Lovatto	3056366	Vice-Presidente
Adelson Candido Mesquita	3061270	Secretário
Claudeir de Souza Santana	1854910	Membro
Robson de Araujo Filho	2355628	Membro
Camila Ramos Arias	3145092	Membro
Douglas Lara Afonso	3424180	Membro
Giovanna Calves Castilho	3146433	Membro
Elvira Fátima de Lima Fernandes	3007225	Membro
Fhelippe Batista Werle	2012801	Membro
Alexandre Zanella	1300995	Membro

Art. 2° Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos até o dia 14 de julho de 2021.

Art. 3º O relatório das atividades e os produtos desenvolvidos pelos membros deverão ser encaminhados ao Presidente da Comissão para composição do relatório das atividades desenvolvidas. O Presidente da Comissão encaminhará o relatório final ao Gabinete da Direção-Geral até o dia 31 de julho de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 47 DE 13 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.007610.2020-71,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor MAYCO SOUZA BERGHETTI, SIAPE n° 3145051, ocupante do cargo efetivo Técnico em Tecnologia da Informação, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor AMAURI BAPTISTA BOLZANI, SIAPE n° 2358894, ocupante do cargo efetivo Técnico de Laboratório de Informática, para fiscalização do Contrato 03/2020, celebrado com a empresa NV Comp Tecnologia Ltda - ME para contratação de serviços de acesso à internet, no Campus Naviraí.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 48 DE 16 DE JULHO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.008282.2020-20,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Análise Edital de Afastamento Ténico do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	REPRESENTANTE	CARGO NA COMISSÃO
Renata Franco Ferreira	2091550	COGEP	Presidente
Lucas Gustavo Yock Durante	1345845	CIS	Vice-presidente
Leandro Martins Ferreira	3145919	TÉCNICOS	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 20 de julho de 2020 na análise das inscrições do Edital 034/2020 - DIGEP, e deverá apresentar relatório final à Direção Geral até 27 de julho de 2020, conforme previsto em cronograma anexo ao edital.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 061, DE 13 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.024752.2019-69,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 044, de 27 de abril de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão para Elaboração do PPC do Curso de Especialização em Educação para as Relações Étnico-raciais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus de Nova Andradina.

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Marcela Ernesto dos Santos	2351221	Presidente
Adriana Smanhotto Soncela	1869615	Membro
Aline Christiane Oliveira Souza	2106455	Membro
Volmar Meia Casa	1807891	Membro
Marco Antonio Brandao	2296676	Membro
Katia Ellen Chemalle	1941058	Membro
Narcimario Pereira Coelho	2224860	Membro
Yasmine Braga Theodoro	3148422	Membro
Claudemir da Silva de Matos	3148485	Membro
Sérgio Henrique Rocha Batista	3145079	Membro
Eduardo Reis Pieretti	2353359	Membro

Art. 3° A Comissão atuará a partir do dia 19 de dezembro de 2019, e deverá apresentar os documentos elaborados no prazo de 15 dias a contar da publicação desta portaria.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria
Diretor-Geral
(Port. 1.426/2019)

PORTARIA Nº 062, DE 15 DE JULHO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.008259.2020-35,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Subcomissão Permanente de Biossegurança do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)	SETOR
Daniela Bulcao Santi	2221441	Presidente	ENFERMAGEM/NA
Juliana Fernandes Mendes da Silva	2396660	Vice-presidente	ENFERMAGEM/NA
Everton Caires da Silva	1760578	Membro	COADS/NA
Fernanda Soares Junglos	2336394	Membro	ADEPE/NA
Gessyca Correia dos Santos	1823240	Membro	GABIN/NA
Jose Flavio Krejci	1761370	Membro	COGES/NA
Juliana Souza do Nascimento	1091721	Membro	DIGEM/NA
Jussara Hilario dos Santos	2309489	Membro	BIBLIOTECA/NA
Reginaldo Aparecido Barbosa	2329772	Membro	ADEPE/NA
Sandra Maria Peron de Lima	1107514	Membro	DIREN/NA
Thamyris Fernandes da Silva	1704636	Membro	CEREL/NA

Art. 2° Compete à Subcomissão Permanente de Biossegurança do IFMS Campus Nova Andradina:

I – Auxiliar o Comitê de Biossegurança do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul na tomada de decisão em âmbito institucional;

II - manter informados os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis se serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes;

III – estabelecer ações preventivas e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações do Campus Nova Andradina, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio);

IV – manter registros do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento no Campus Nova Andradina;

V – notificar à Direção-Geral do Campus Nova Andradina, ao Comitê de Biossegurança do IFMS, às autoridades de Saúde Pública municipais e às entidades de trabalhadores locais, o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 75, DE 15 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando a Resolução n.° 47, de 23 de junho de 2020;

considerando o Regimento Interno do IFMAKER - Espaço de Inovação do IFMS;

considerando o processo administrativo 23347.008133.2020-61;

RESOLVE

Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Coordenação Local e Equipe Local do IFMAKER - Espaço de Inovação, no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
SÁVIO VINÍCIUS ALBIERI BARONE CANTERO	1334481	Coordenador Local
ANDRE FELIPE QUEIROZ	1872103	Equipe Local
EVERTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA	1025640	Equipe Local
FRANZ EUBANQUE CORSINI	1752411	Equipe Local
GUILHERME CUNHA PRINCIVAL	1828776	Equipe Local
JULIO MARQUES CARDOSO	1352237	Equipe Local
LETRICIA PEREIRA SOARES AVALHAIS	3163237	Equipe Local
MARCOS PINHEIRO VILHANUEVA	1845853	Equipe Local
MAYCO DOUGLAS LACERDA RODRIGUES	3164781	Equipe Local
ROBSON JAQUES VERLY	1189336	Equipe Local

Art. 2.° Atribuir-lhes as responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas no espaço IFMAKER, conforme orientações da Coordenação Geral e Local, bem como, as atribuições estabelecidas por meio do Regimento Interno do IFMAKER, aprovado pela Resolução n.° 47, de 23 de junho de 2020, sem ônus à Instituição.

Art. 3.° A carga horária mínima de funcionamento do espaço IFMAKER é de 20 horas semanais, podendo ser dividida entre os membros da equipe, conforme orientações da Coordenação Geral do IFMAKER.

Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor-Geral – Campus Ponta Porã
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
(Port. 1.427/2019)

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 67, DE 13 DE JULHO DE 2020.

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.760, de 22 de agosto de 2016;

Considerando a Portaria IFMS n.º 1.711, de 11 de agosto de 2016;

considerando o Edital de Afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado de técnicos administrativos do IFMS nº 034/2020 - DIGEP/IFMS, itens 1.4 e 1.4.1;

considerando a Instrução Normativa 2/2020 - DIGEP/RT/IFMS, artigo 49,

considerando o Memo 13/2020 - TL-COGEP/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 13 de julho de 2020, Processo 23347.007984.2020-96;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria IFMS-TL n.º 63, de 06 de julho de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão para análise e classificação dos inscritos no Edital nº 034/2020 - DIGEP/IFMS - Edital de Afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado de técnicos administrativos do IFMS, Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Vanessa Barreto Rezende	2296836	Presidente
Daniella Cristini Fernandes	1945861	Membro
Ligia Arnedo Perassa	2121259	Membro
Sabrine Ferreira Kinoshita	2106675	Membro

Art. 3° A Comissão atuará a partir do dia 21 de julho de 2020, após o término do período de inscrições, até a homologação do resultado final, conforme cronograma do edital nº 034/2020 - DIGEP/IFMS e alterações, devendo apresentar os documentos elaborados ao Diretor-Geral do campus no prazo de 15 (quinze) dias, após o término das atividades, prorrogável por igual período.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo
Diretora-Geral em exercício

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.