Boletim de Serviços 36/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 36 / 2020

PUBLICADO EM 17/07/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Joao Massuda Junior

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Juliana Pereira Sales de Queiroz

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 814 DE 13 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.013831.2018-63,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 07 de julho de 2020, a servidora CIBELE RUNICHI FONSECA, SIAPE 2407311, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 815 DE 13 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.007304.2018-10,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 10 de julho de 2020, a servidor a SHIRLEY MARIA DA COSTA DE ARAUJO, SIAPE 2407284, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 816 DE 13 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Lei nº 8.112/90;


considerando a Portaria/MPS nº 154/2008;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.016476.2019-65,



RESOLVE



Art. 1º Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço da servidora Elismar Bertoluci de Araújo Anastácio, matrícula SIAPE nº 1954715, prestado à iniciativa pública e privada, comprovado por meio da Declaração de Tempo de Contribuição nº 23001240.1.02186/19-9 emitida pelo INSS e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1.475/2017, emitida pela Agência de Previdência Social do Mato Grosso do Sul (Ageprev MS), no total de dias descritos abaixo:

TOTAL EM DIAS LÍQUIDOS AVERBADOS

ÓRGÃO EMISSOR – EMPRESA/INSTITUIÇÃO

 8.529 (oito mil, quinhentos e vinte e nove) dias.

INSS e Ageprev/MS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 817 DE 13 DE JULHO DE 2020

      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.022727.2019-41,



RESOLVE



Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, BRUNO MODESTO SILVESTRE, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 089.45/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2019, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0672199, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 204, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 818 DE 13 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Portaria/IFMS nº 1466, de 16 de dezembro de 2019, que designa fiscais do contrato nº 14/2019 - Contratação de empresa de drenagem do Campus Campo Grande;

considerando a Portaria/IFMS nº 450, de 12 de março de 2020, que prorroga a Portaria/IFMS nº 1466/2019;

considerando o Memorando nº 045/2020 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.015301.2019-31,


RESOLVE

  

Art. 1º Redesignar os servidores relacionados abaixo, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas do Contrato n° 14/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande e a empresa Construtora A&A Construtora e Incorporadora Eireli, CNPJ 12.362.814/0001-55, cujo objeto é a realização do serviço de saneamento com adequação e drenagem/escoamento das águas pluviais e remodelagem de parte da rede de esgoto do Campus Campo Grande do IFMS:

Servidor

 Siape

Função

João Otávio Cenedezi Pimenta

2836814

Gestor

Isabela Adami Ferreira

2106406    

Gestora substituta

Murilo Gabriel do Carmo Fernandes

2353838

Fiscal titular

Fhelippe Batista Werle

2012801

Fiscal substituto

Art. 2º O fiscal deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do Contrato, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas. A fiscalização e a Gestão devem ser pautadas na lei nº 8.666/93 e na IN 05/2017 e demais legislações correlatas.

Art. 3º As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser encaminhadas, por escrito, à chefia imediata, para adoção de medidas convenientes.

Art. 4º Estabelecer prazo de 90 (noventa) dias para realização das atividades, e após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do campus.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 819 DE 13 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Parecer 1/2020 - CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS; e

considerando o Memorando n° 95/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 09 de julho de 2020 - Processo nº  23347.006275.2020-93,



RESOLVE



Art. 1° Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem o Grupo deEstudo para Elaboração do Regulamento das Cooperativas-Escolas dos campi Agrícolas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Joao Lucas da Costa Santos de Almeida2353661Presidente
Lucas da Rocha Ferreira1796913Vice-presidente
Angela Kwiatkowski1634559Membro
Carolina Maria Paixao Araujo 1736349Membro
Cinara Baccili Ribeiro1548877Membro
Hilda Ribeiro Romero1300981Membro
Ivilaine Pereira Delguingaro 2359654Membro
Liberalina Vieira Lemos2093419Membro
Talita Guimaraes de Oliveira Ferreira3145035Membro
Thiago Castilho Clemente1143608Membro
​​​​​​​

Art. 2° O Grupo de Estudo atuará a partir da assinatura desta Portaria e deverá submeter os documentos elaborados à apreciação do Colégio de Dirigentes, durante reunião ordinária, no prazo de até 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 820 DE 13 DE JULHO DE 2020




A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.009525.2018-22,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 11 de julho de 2020, o servidor WALTERÍSIO GONÇALVES CARNEIRO JÚNIOR, SIAPE 2728985, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 821 DE 13 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Processo nº 23347.005088.2020-92,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Avaliação das Inscrições do Edital de Afastamento para participação em programas de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado de servidores técnicos administrativos em exercício na Reitoria doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, referente ao Edital nº 034/2020 - DIGEP/IFMS:

SETORSERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
DIGEPPoliana Neves Peres2395486Presidente
GABINETEFlavio Renato Matsubara1810333Membro
CISLayla Oliveira de Moraes2357048Membro

​​​​​​​

​​​​​​​Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 20 de julho de 2020, até a homologação do resultado final e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Gestão de Pessoas no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação do resultado final, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 822 DE 13 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 80/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 10 de junho de 2020,  Processo 23347.007966.2020-12



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 447/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12 de março de 2020. 

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FGSUBSTITUTO /SIAPE
Direção de Ensino – CD 4

Mara Márcia de Oliveira Vono de Sant'Ana
SIAPE: 2121761

Direção de Administração – CD 4

Sueli Alves de Almeida 
SIAPE: 1914774

Chefe de Gabinete – FG 1

Lúrian Cássia Sá de Rufino Wege 
SIAPE: 2173026

Auxiliar da Diretoria – FG 2

Fernanda Camargo Aquino
SIAPE: 2093206

Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2

Daniella Cristini Fernandes
SIAPE: 1945861

Coordenação de Planejamento e Orçamento  – FG 2

Wellington Bezerra Peixoto 
SIAPE: 1981761

Coordenação de Materiais – FG 2Rafael Gabriel 
SIAPE: 1861461
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio  - FG 2 Rafael Gabriel 
SIAPE: 1861461
Coordenação de Administração da Sede – FG 2

Ricardo Carvalho Andrade 
SIAPE: 1668536

Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1Laura Rodrigues Correia Galdino
SIAPE: 2092955
Coordenação de Pesquisa e Inovação  – FG 1

Murilo Miceno Frigo
SIAPE: 1066287

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1

Lucas de Oliveira Silva 
SIAPE: 3008481

Coordenação de Educação à Distância COEAD – FG 1

Kader Carvalho Assad
SIAPE: 1272989

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC

José Aparecido Jorge Junior
SIAPE: 2084936

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - FCC

Denis Henrique de Deus Lima
SIAPE: 1190008

Coordenação do Eixo de Gestão e Negócios  - FCCMichela Mitiko Kato Meneses de Souza
SIAPE: 1699286
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FCC

Vladimir Piccolo Barcelos 
SIAPE: 1103429

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet - FCCVladimir Piccolo Barcelos 
SIAPE: 1103429
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial - FCC

Marcus Felipe Calori Jorgetto
SIAPE: 2103702

Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação - FCC

Ricardo de Moura Araujo
SIAPE: 3086268

Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Computação - FCC

Alex Fernando de Araujo
SIAPE: 113168

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

    

Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 823 DE 15 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008155.2020-21,


RESOLVE


Art. 1º Remover, a contar de 13 de julho de 2020, a servidora CATIA SILVANA DA COSTA, SIAPE n° 3147132, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Jardim para o Campus Naviraí, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 824 DE 15 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2018 - DIGEP/IFMS, publicado em 16 de abril de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.015147.2018-16,


RESOLVE


Art. 1º Prorrogar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 14 de agosto de 2020 a 13 de fevereiro de 2021, de ALINE CHISTIANE OLIVEIRA SOUZA, SIAPE 2106455, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, lotada no Campus Nova Andradina, para realização de Curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional Tecnológica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campo Grande - MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 825 DE 15 DE JULHO DE 2020

​​​​​​​A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.008239.2020-64,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 532/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 02 de abril de 2020.

Art. 2° Desligar o servidor DIONNY ANTONIO HEREDIA, SIAPE 2288630, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Gestão de Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    

Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 826 DE 16 DE JULHO DE 2020

​​​​​​​A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.008239.2020-64,


RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora TALITA GUIMARÃES DE OLIVEIRA FERREIRA, SIAPE nº 3145035, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para ocupar a função de Coordenador de Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    

Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 827 DE 16 DE JULHO DE 2020

​​​​​​​A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores JOSE CELSO DE CASTRO, SIAPE n° 1408816 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e LUISA SOUZA VAN DER LAAN, SIAPE n° 1812770 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004849.2020-99,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a contar de 05 de março de 2020, ao servidor PEDRO RAMÃO ROJAS CORONEL, SIAPE n° 3078781, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    

Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 828 DE 17 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.015915.2018-31,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 17 de julho de 2020, o servidor MARISMAR ANUNCIAÇÃO SANTANA, SIAPE 1329797, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 829 DE 17 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;   

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2018 - DIGEP/IFMS, publicado em 16 de abril de 2018;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.373, de 04 de outubro de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.015105.2018-85,

   

RESOLVE


Art. 1º Prorrogar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 14 de agosto 2020 a 13 de fevereiro de 2021, de LINDAYANE DOS SANTOS AMORIM DE SÁ, SIAPE 1878482, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional Tecnológica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campo Grande - MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitor



PORTARIA Nº 830 DE 17 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;       

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2018 - DIGEP/IFMS, publicado em 16 de abril de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.014747.2018-67,

   

RESOLVE


Art. 1º Prorrogar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 14 de agosto 2020 a 13 de fevereiro de 2021, de CAROLINE REZENDE DOS REIS, SIAPE 1861783, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada na Reitoria, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional Tecnológica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campo Grande - MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 831 DE 17 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Lei nº 8.112/90;

considerando a Portaria/MPS nº 154/2008;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000044.2020-76,


RESOLVE


Art. 1º Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço da servidora VIVIANE NAOMI KAY DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1905520, prestado à iniciativa privada, comprovado por meio da Certidão de Tempo de Contribuição nº 09021160.1.00017/19-4 INSS, no total de dias descritos abaixo:

TOTAL EM DIAS LÍQUIDOS AVERBADOS

ÓRGÃO EMISSOR – EMPRESA/INSTITUIÇÃO

1237 dias

INSS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora


Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 890, DE 13 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.008206.2020-14,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GEORGE FELIPE REZENDES TADA, Siape 3083913, ocupante do cargo efetivo de Economista, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 891, DE 13 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.010820.2018-21,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 2 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VANIR GARCIA, Siape 1813014, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 3 para a Classe DIII, Nível 4, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 892, DE 13 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.018560.2018-32,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARIA JOSÉ VASCONCELOS PEREIRA, Siape 1995814, lotado noCampus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo - Gestão Pública, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 893, DE 13 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.015915.2018-31​​​​​​​,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARISMAR ANUNCIAÇÃO SANTANA, SIAPE 1329797, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 894, DE 13 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.013469.2018-21,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JUVENAL BRITO CEZARINO JUNIOR, Siape 2041706, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 895, DE 13 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.019817.2018-73,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a WALTERÍSIO GONÇALVES CARNEIRO JÚNIOR, Siape 2728985, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 896, DE 13 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.007706.2018-14,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SHIRLEY MARIA DA COSTA DE ARAUJO, Siape  2407284, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no  Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 897, DE 13 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.007359.2020-44,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a GEORGE FELIPE REZENDES TADA, Siape 3083913, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Economista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 898, DE 13 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.004152.2018-01,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de LUCIANA DIAS DO NASCIMENTO, Siape 2416879, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 899, DE 13 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.013377.2018-41,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA, Siape 1824236, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 900, DE 14 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001966.2019-67,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CRISTIANE ALVES DA SILVA, Siape 2139269, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 901, DE 15 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 24 de junho de 2020,


RESOLVE


Art. 1º   Conceder a ISABELA ADAMI FERREIRA, Siape 2106406, ocupante do cargo efetivo Administrador, Classe E, Nível 4, Padrão 5, lotada no Campus Campo Grande, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 14.06.2020 a 11.10.2020.

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 12.10.2020 a 10.12.2020, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 902, DE 16 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.007661.2020-01,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GIULIANO SACOMAN DE BARROS, Siape 1085183, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 903, DE 16 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000974.2020-20,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de Julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CRISTIANA MAIA DE OLIVEIRA, Siape 3057979, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 904, DE 16 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.020799.2018-72,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a SHIRLEY MARIA DA COSTA DE ARAUJO, Siape 2407284, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 905, DE 16 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000614.2019-94,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 12 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROSENI DE SOUZA ANJOS, Siape 2139226, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 906, DE 16 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.001062.2018-51,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a WALTERÍSIO GONÇALVES CARNEIRO JÚNIOR, Siape 2728985, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 907, DE 16 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000849.2019-86,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CRISTINA KEIKO HONDA, Siape 2139254, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 908, DE 16 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 25 de junho de 2020,


RESOLVE


Art. 1º   Conceder a FABIANA AGUENA SALES LAPA CARRILHO, Siape 1830702, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Classe D, Nível 3, Padrão 6, lotada na Reitoria, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 08.04.2020 a 05.08.2020.

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 06.08.2020 a 04.10.2020, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 909, DE 16 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000557.2019-43,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SANDRA DA SILVA COSTA, Siape 2139244, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 910, DE 16 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000967.2019-94,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a IZABEL CRISTINE RODRIGUES DA SILVA, Siape 2139115, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 50, DE 14 DE JULHO DE 2020

Aprova a revisão e a atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023 do IFMS.

           

                                            


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, VI, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.022302.2019-31, apreciado na 34ª Reunião Ordinária, em 12 de dezembro de 2019,  

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a revisão e a atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional 2019 - 2023 do IFMS.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 089, DE 16 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando a Portaria/IFMS/CG nº 070, de 7 de junho de 2019;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 094, de 6 de agosto de 2019;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 133, de 24 de outubro de 2019;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 002, de 22 de janeiro de 2020;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 069, de 20 de abril de 2020;

considerando o Memorando nº 029/2020-CG-DIRAD/CG-DRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001650.2019-75,


RESOLVE


Art. 1° Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, após retorno das atividades presenciais prevista na Decisão/RTRIA nº 185/2020, o prazo para realização das atividades, bem como apresentação do relatório final pela Comissão de Planejamento da Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços, sob demanda, de Manutenção dos Elevadores Hidráulicos, designada pela Portaria/IFMS/CG nº 069, de 20 de abril de 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Campo Grande.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 72, DE 13 DE JULHO DE 2020


            A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


            considerando o processo nº 23347.008223.2020-51;


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Local de Avaliação de Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado de Técnicos Administrativos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Coxim:

​​​​​​​
SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Jose Aparecido Silva de Jesus2139248Presidente
Erike de Castro Costa1224715Membro
Tassio Cassiano Garcia Mourao3151122Membro

        Art. 2°  A Comissão terá a incumbência de analisar e classificar os inscritos, conforme previsto no Edital  - nº 034/2020 - DIGEP/IFMS.

        Art. 3° Esta Portaria terá vigência de acordo com o edital supracitado e entra em vigor na data de sua publicação.


        Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 73, DE 16 DE  JULHO DE 2020


    A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando a Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;


        considerando o Regulamento do Patrimônio do IFMS, de 08 de maio de 2015;


        considerando o Processo/IFMS nº 23347.024798.2019-88;

                       

RESOLVE


        Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim.


SERVIDOR

SIAPE

FUNÇÃO

Tássio Cassiano Garcia Mourão

3151122

Presidente

Edilson Soares de Palma1033288

Vice-presidente

Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues1488748

Secretária

Amarildo Pereira Duarte

1889089Membro

Anselmo Silva Socorro

2221509

Membro

Fabio Dias Rocha

2395564

Membro

Flavia Barbosa Santana

2124929Membro

Joemar Mendes Rego

2350815

Membro

Joseila Aparecida Bergamo

2938386Membro

Julio Aparecido de Arruda Cavalcante

2307494Membro

Lucas Micqueias Arantes

1840741Membro

Marcelo Erdmann Bulla

3145716Membro

Marcos Rocha Pimentel

3065977Membro

Miriam Cristina da Silva Gomes

2267084

Membro

Ricardo Vieira de Lima

1322829

Membro

Vinicius da Silva Zacarias3153812

Membro

Vinicius Rezende Freitas3153869

Membro

Wilquer Quadros dos Santos1307619

Membro


                       

        Art. 2º Competirá ao Presidente organizar e distribuir entre os demais membros as tarefas a serem executadas e dar suporte a todo o trabalho da Comissão.

          Art. 3º Competirá ao Vice-Presidente apoiar e substituir a presidência em suas ausências legais.

        Art. 4º Competirá a Secretária o lançamento dos dados coletados pela Comissão na planilha do Google Drive e guarda dos documentos físicos até a compilação final do processo.

    Art. 5º São competências da Comissão: solicitar a qualquer setor livre acesso, mediante acompanhamento de um servidor do mesmo, para vistoria de seus equipamentos e materiais permanentes; solicitar ao detentor de Carga Patrimonial elementos de controle interno e outros documentos necessários aos levantamentos; requisitar servidores, transporte, materiais e tudo o que for necessário ao cumprimento das tarefas da Comissão; identificar a situação patrimonial e o estado de conservação dos bens inventariados, discriminando no relatório circunstanciado os bens suscetíveis de desfazimento; identificar e relacionar os bens que se encontram sem número de patrimônio ou sem devido registro patrimonial, para as providências cabíveis; verificar os bens suscetíveis de conserto, conforme depreciação acumulada.

         Art. 6º A Comissão terá até 90 dias após a publicação desta portaria para realizar a conferência do patrimônio e atualizar os Termos de Responsabilidade; verificar quais os bens que necessitam de manutenção e reparo, assim como o estado de conservação dos bens; identificar materiais permanentes eventualmente não tombados; identificar bens patrimoniados que eventualmente não possam ser localizados; registrar os bens sem etiquetas de patrimônio e seu possível número patrimonial, constatadas ao longo do processo de inventário, compilação e entrega de todas as observações pertinentes, constatadas ao longo do processo de inventário, através Relatório Circunstanciado Conclusivo.

        Art. 7º A entrega do processo completo de Inventário 2019 deverá acontecer até 90 dias após a publicação desta portaria, podendo o prazo ser prorrogado justificadamente. 

        Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


        Dê-se ciência e cumpra-se.




Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 061, DE 16 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos artigos 41, 42 e 43 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o Indicação e Designação do Gestor e Fiscais do Contrato;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.006044.2020-80;

considerando o Memorando nº 082/2020/DIRAD-DR, de 16 de julho de 2020,

                    

RESOLVE


Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2020 firmado entre o IFMS Campus Dourados e a Empresa Douralimpa Serviços Ltda CNPJ 17.469.851/0001-80​​​​​​​ cujo objetivo é a prestação de serviços de limpeza de caixas d´água para atender as necessidades do Campus​​​​​​​ Dourados:

ServidorFunçãoSIAPE
Idevanio Alves de SouzaGestor1173062
Marinez de Carvalho CamposFiscal Titular2100440
Carlos Aparecido de Almeida Fiscal Substituto1873250


Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos: tratar com a contratada; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar eventuais falhas na execução dos serviços, nestes dois casos, geralmente subsidiado pelas anotações do fiscal administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 90 dias; acompanhar mensalmente os lançamentos das faturas no Módulo Contratos do SUAP.


Art. 3º Competirá ao Fiscal Administrativo: cuidar da gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada; conferir o cálculo da Nota Fiscal; manter-se atualizado quanto à legislação tributária; organizar planilhas para acompanhamento do contrato; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente; Atualizar mensalmente o módulo de contratos do SUAP incluindo as medições e toda documentação pertinente.


Art. 4º As decisões e providências que ultrapassarem as competências do Gestor do Contrato deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do campus Dourados, para a adoção de medidas convenientes.

Art. 5º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

              

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral




PORTARIA Nº 063, DE 17 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos artigos 41, 42 e 43 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o Indicação e Designação do Gestor e Fiscais do Contrato;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007287.2020-35;

considerando o Memorando nº 83/2020/DIRAD-DR, de 16 de julho de 2020,

                    

RESOLVE


Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2020 firmado entre o IFMS Campus Dourados e a Empresa Empresa Insetprag Desinsetização Ltda CNPJ 16.665.794/0001-42​​​​​​​ cujo objetivo é a prestação de serviço de desinsetização, descupinização, desratização e controle de formigas do Campus​​​​​​​ Dourados;

ServidorFunçãoSIAPE
Idevanio Alves de SouzaGestor1173062
Marinez de Carvalho CamposFiscal Titular2100440
Carlos Aparecido de AlmeidaFiscal Substituto1873250


Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos: tratar com a contratada; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar eventuais falhas na execução dos serviços, nestes dois casos, geralmente subsidiado pelas anotações do fiscal administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 90 dias; acompanhar mensalmente os lançamentos das faturas no Módulo Contratos do SUAP;

Art. 3º Competirá ao Fiscal Administrativo: cuidar da gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada; conferir o cálculo da Nota Fiscal; manter-se atualizado quanto à legislação tributária; organizar planilhas para acompanhamento do contrato; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente; Atualizar mensalmente o módulo de contratos do SUAP incluindo as medições e toda documentação pertinente;

Art. 4º As decisões e providências que ultrapassarem as competências do Gestor do Contrato deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do campus Dourados, para a adoção de medidas convenientes;

Art. 5º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão;

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

              

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral




PORTARIA Nº 062, DE 17 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos artigos 41, 42 e 43 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o Indicação e Designação do Gestor e Fiscais do Contrato;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003557.2020-39;

considerando o Memorando nº 81/2020/DIRAD-DR, de 16 de julho de 2020,

                    

RESOLVE


Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2020 firmado entre o IFMS Campus Dourados e a Empresa Rodrigues da Silva & Cia Lyda CNPJ 05.766.941/0001-54​​​​​​​ cujo objetivo é a prestação de serviço de construção da mureta em torno da quadra de esportes do Campus​​​​​​​ Dourados; 

ServidorFunçãoSIAPE
Idevanio Alves de SouzaGestor1173062
Marinez de Carvalho CamposFiscal Titular2100440
Sedenir Marcos DeparisFiscal Substituto

2100086


Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos: tratar com a contratada; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar eventuais falhas na execução dos serviços, nestes dois casos, geralmente subsidiado pelas anotações do fiscal administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 90 dias; acompanhar mensalmente os lançamentos das faturas no Módulo Contratos do SUAP;

Art. 3º Competirá ao Fiscal Administrativo: cuidar da gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada; conferir o cálculo da Nota Fiscal; manter-se atualizado quanto à legislação tributária; organizar planilhas para acompanhamento do contrato; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente; Atualizar mensalmente o módulo de contratos do SUAP incluindo as medições e toda documentação pertinente;

Art. 4º As decisões e providências que ultrapassarem as competências do Gestor do Contrato deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do campus Dourados, para a adoção de medidas convenientes;

Art. 5º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão;

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

              

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral




PORTARIA Nº 064, DE 17 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos artigos 41, 42 e 43 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o Indicação e Designação do Gestor e Fiscais do Contrato;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007708.2020-28;

considerando o Memorando nº 84/2020/DIRAD-DR, de 16 de julho de 2020,

                    

RESOLVE


Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciarem, fiscalizarem e acompanharem a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2020 firmado entre o IFMS Campus Dourados e a Empresa NetWare Telecomunicações e Informática EIRELI CNPJ 04.674.092/0001-46 cujo objetivo é a prestação de serviço de internet do Campus​​​​​​​ Dourados;

ServidorFunçãoSIAPE
Idevanio Alves de SouzaGestor1173062
Ingrid de Souza SoliqueFiscal Titular2357100
Natalia dos Santos CapoFiscal Substituto2355384


Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos: tratar com a contratada; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar eventuais falhas na execução dos serviços, nestes dois casos, geralmente subsidiado pelas anotações do fiscal administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 90 dias; acompanhar mensalmente os lançamentos das faturas no Módulo Contratos do SUAP;

Art. 3º Competirá ao Fiscal Administrativo: cuidar da gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada; conferir o cálculo da Nota Fiscal; manter-se atualizado quanto à legislação tributária; organizar planilhas para acompanhamento do contrato; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente; Atualizar mensalmente o módulo de contratos do SUAP incluindo as medições e toda documentação pertinente;

Art. 4º As decisões e providências que ultrapassarem as competências do Gestor do Contrato deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do campus Dourados, para a adoção de medidas convenientes;

Art. 5º A vigência desta portaria está vinculada ao prazo de vigência do contrato em questão;

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

              

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral


Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 51, DE 14 DE JULHO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando a Resolução nº 073, de 11 de setembro de 2017, que aprova  o  Plano  Diretor  de  Infraestrutura  Física  do  Instituto  Federal  de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando a  Portaria - Jardim 60/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, processo 23347.004348.2018-98, que designou a comissão para a segunda fase de implementação do Plano Diretor do Campus Jardim;

considerando o Memo 107/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, 14 de julho de 2020, Processo  23347.004348.2018-98.


        RESOLVE


Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão de Elaboração dos Projetos para Implementação do Plano Diretor do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORESSIAPECARGO
Fagner Lopes Theodoro3107402Presidente
Felipo Lovatto3056366Vice-Presidente
Adelson Candido Mesquita3061270Secretário
Claudeir de Souza Santana 1854910Membro
Robson de Araujo Filho2355628Membro
Camila Ramos Arias 3145092Membro
Douglas Lara Afonso3424180Membro
Giovanna Calves Castilho3146433Membro
Elvira Fátima de Lima Fernandes3007225Membro
Fhelippe Batista Werle2012801Membro
Alexandre Zanella1300995Membro

Art. 2° Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos até o dia 14 de julho de 2021.

Art. 3º O relatório das atividades e os produtos desenvolvidos pelos membros deverão ser encaminhados ao Presidente da Comissão para composição do relatório das atividades desenvolvidas. O Presidente da Comissão encaminhará o relatório final ao Gabinete da Direção-Geral até o dia 31 de julho de 2021.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.        


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 47 DE 13 DE JULHO DE 2020


            O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


         considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


            considerando o Processo/IFMS n° 23347.007610.2020-71,


           

RESOLVE



           Art. 1º Designar o servidor MAYCO SOUZA BERGHETTI, SIAPE n° 3145051, ocupante do cargo efetivo Técnico em Tecnologia da Informação, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor AMAURI BAPTISTA BOLZANI, SIAPE n° 2358894, ocupante do cargo efetivo Técnico de Laboratório de Informática, para fiscalização do Contrato 03/2020, celebrado com a empresa NV Comp Tecnologia Ltda - ME para contratação de serviços de acesso à internet, no Campus Naviraí.


          Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral 



PORTARIA Nº 48 DE 16 DE JULHO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


        considerando o Processo nº 23347.008282.2020-20,



RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Análise Edital de Afastamento Ténico do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEREPRESENTANTECARGO NA COMISSÃO
Renata Franco Ferreira2091550COGEPPresidente
Lucas Gustavo Yock Durante1345845CISVice-presidente
Leandro Martins Ferreira3145919TÉCNICOSMembro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 20 de julho de 2020 na análise das inscrições do Edital 034/2020 - DIGEP, e deverá apresentar relatório final à Direção Geral até 27 de julho de 2020, conforme previsto em cronograma anexo ao edital.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 061, DE 13 DE JULHO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Processo nº 23347.024752.2019-69,



RESOLVE



         Art. 1º Revogar a Portaria nº 044, de 27 de abril de 2020.

        Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão para Elaboração do PPC do Curso de Especialização em Educação para as Relações Étnico-raciais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus de Nova Andradina. 

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Marcela Ernesto dos Santos2351221Presidente
Adriana Smanhotto Soncela 1869615Membro
Aline Christiane Oliveira Souza2106455Membro
Volmar Meia Casa1807891Membro
Marco Antonio Brandao2296676Membro
Katia Ellen Chemalle1941058Membro
Narcimario Pereira Coelho2224860Membro
Yasmine Braga Theodoro3148422Membro
Claudemir da Silva de Matos             3148485Membro
Sérgio Henrique Rocha Batista 3145079Membro
Eduardo Reis Pieretti            2353359    Membro

       Art. 3° A Comissão atuará a partir do dia 19 de dezembro de 2019, e deverá apresentar os documentos elaborados no prazo de 15 dias a contar da publicação desta portaria. 

       Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

       Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria 
Diretor-Geral 
(Port. 1.426/2019)



PORTARIA Nº 062, DE 15 DE JULHO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Processo nº 23347.008259.2020-35,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Subcomissão Permanente de Biossegurança do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)SETOR
Daniela Bulcao Santi2221441PresidenteENFERMAGEM/NA
Juliana Fernandes Mendes da Silva2396660Vice-presidenteENFERMAGEM/NA
Everton Caires da Silva1760578MembroCOADS/NA
Fernanda Soares Junglos2336394MembroADEPE/NA
Gessyca Correia dos Santos1823240MembroGABIN/NA
Jose Flavio Krejci1761370MembroCOGES/NA
Juliana Souza do Nascimento1091721MembroDIGEM/NA
Jussara Hilario dos Santos2309489MembroBIBLIOTECA/NA
Reginaldo Aparecido Barbosa2329772MembroADEPE/NA
Sandra Maria Peron de Lima1107514MembroDIREN/NA
Thamyris Fernandes da Silva1704636MembroCEREL/NA

Art. 2° Compete à Subcomissão Permanente de Biossegurança do IFMS Campus Nova Andradina:

I – Auxiliar o Comitê de Biossegurança do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul na tomada de decisão em âmbito institucional;

II - manter informados os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis se serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes;

III – estabelecer ações preventivas e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações do Campus Nova Andradina, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio);

IV – manter registros do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento no Campus Nova Andradina;

V – notificar à Direção-Geral do Campus Nova Andradina, ao Comitê de Biossegurança do IFMS, às autoridades de Saúde Pública municipais e às entidades de trabalhadores locais, o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 75, DE 15 DE JULHO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando a Resolução n.° 47, de 23 de junho de 2020;

considerando o Regimento Interno do IFMAKER - Espaço de Inovação do IFMS;

considerando o processo administrativo 23347.008133.2020-61;


RESOLVE


        Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Coordenação Local e Equipe Local do IFMAKER - Espaço de Inovação, no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
SÁVIO VINÍCIUS ALBIERI BARONE CANTERO
1334481
Coordenador Local
ANDRE FELIPE QUEIROZ 
1872103
Equipe Local
EVERTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA 
1025640
Equipe Local
FRANZ EUBANQUE CORSINI 
1752411
Equipe Local
GUILHERME CUNHA PRINCIVAL 
1828776
Equipe Local
JULIO MARQUES CARDOSO 
1352237
Equipe Local
LETRICIA PEREIRA SOARES AVALHAIS 
3163237
Equipe Local
MARCOS PINHEIRO VILHANUEVA 
1845853
Equipe Local
MAYCO DOUGLAS LACERDA RODRIGUES 
3164781
Equipe Local
ROBSON JAQUES VERLY 
1189336
Equipe Local

       Art. 2.° Atribuir-lhes as responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas no espaço IFMAKER, conforme orientações da Coordenação Geral e Local,  bem como, as atribuições estabelecidas por meio do Regimento Interno do IFMAKER, aprovado pela Resolução n.° 47, de 23 de junho de 2020, sem ônus à Instituição.

         Art. 3.° A carga horária mínima de funcionamento do espaço IFMAKER é de 20 horas semanais, podendo ser dividida entre os membros da equipe, conforme orientações da Coordenação Geral do IFMAKER.

         Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor-Geral – Campus Ponta Porã
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
(Port. 1.427/2019)

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 67, DE 13 DE JULHO DE 2020. 


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.760, de 22 de agosto de 2016;

Considerando a Portaria IFMS n.º 1.711, de 11 de agosto de 2016;

considerando o Edital de Afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado de técnicos administrativos do IFMS nº 034/2020 - DIGEP/IFMS, itens 1.4 e 1.4.1;

considerando a Instrução Normativa 2/2020 - DIGEP/RT/IFMS, artigo 49,

considerando o  Memo 13/2020 - TL-COGEP/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 13 de julho de 2020,  Processo 23347.007984.2020-96


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria IFMS-TL n.º 63, de 06 de julho de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão para análise e classificação dos inscritos no Edital nº 034/2020 - DIGEP/IFMS - Edital de Afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado de técnicos administrativos do IFMS, Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Vanessa Barreto Rezende2296836Presidente
Daniella Cristini Fernandes1945861Membro
Ligia Arnedo Perassa2121259Membro
Sabrine Ferreira Kinoshita2106675Membro

Art. 3° A Comissão atuará a partir do dia 21 de julho de 2020, após o término do período de inscrições, até a homologação do resultado final, conforme cronograma do edital nº 034/2020 - DIGEP/IFMS e alterações, devendo apresentar os documentos elaborados ao Diretor-Geral do campus no prazo de 15  (quinze) dias, após o término das atividades, prorrogável por igual período.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo
Diretora-Geral em exercício

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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