Boletim de Serviços 37/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 37 / 2020

PUBLICADO EM 24/07/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Joao Massuda Junior

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Juliana Pereira Sales de Queiroz

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 832 DE 20 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.013372.2018-18,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 18 de julho de 2020, o servidor JEAN BARBOSA SIQUEIRA, SIAPE 1990210, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 833 DE 20 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº  23347.013380.2018-64,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 20 de julho de 2020, a servidora PATRICIA FERREIRA DUARTE, SIAPE 1726592, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo - Gestão Pública lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 834 DE 20 DE JULHO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Memorando n° Memo 147/2020 - PROEN/RT/IFMS, de 16 de julho de 2020 - Processo nº 23347.008309.2020-84,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Grupo de Trabalho para Programa de Formação de Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR

SIAPE

CARGO NA COMISSÃO

Juliana Danielly de Rezende Miguel

2120148

Presidente

Taline de Lima e Costa

1914955

Vice-presidente

Adriana Marques de Assis

2243945

Membro

Aline Christiane Oliveira Souza

2106455

Membro

André Kioshi da Silva Nakamura

2190895

Membro

Andrea Marques Rosa Eduardo

1866890

Membro

Caroline Hardoim Simões

2106196

Membro

Danilo Ribeiro de Sá Teles

1569340

Membro

Elizabeth Amara de Oliveira Lima

2308466

Membro

Fernando Silveira Alves

1698101

Membro

Flávia Regina Grego

1107476

Membro

Francielle Priscyla Pott

1041718

Membro

Glaucia Lima Vasconcelos1861644Membro

Giane Aparecida Moura da Silva

1530416

Membro

Heleones Tertuliano da Silva

2416773

Membro

Juliana Barbosa Ribeiro

1413401

Membro

Katia Regina Ovando Moraes

1894958

Membro

Keila Cristina Pinheiro Antunes

1047591

Membro

Larissa de Oliveira Veiga

2378257

Membro

Leila da Silva Santos

2120078

Membro

Lucas Prates da Silva

2357088

Membro

Marcelo Erdmann Bula

3145716

Membro

Márcio Alex dos Santos Arinos

1086651

Membro

Marli dos Santos de Oliveira

3136745

Membro

Marta Luzzi

2267048

Membro

Rafael Bruno Peres

3136357

Membro

Renata de Sa Almeida Piassa

2390266

Membro

Tadeu Candido Coelho Loibel

2968013

Membro

Tânia Mara Dias Gonçalves Brizueña

1870483

Membro

Thiago Pedreira Romeiro

1328693

Membro

Vanessa Ramos Ramires Bressan

1864391

Memb

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 20 de julho de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Reitora no prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Atribuições do Grupo de Trabalho - Programa de Formação de Servidores: 

  1. Atribuições do Grupo de Trabalho - Programa de Formação de Servidores: 

  2. Planejar a formação continuada dos servidores do IFMS, dentro de uma visão global e interdisciplinar dos aspectos que permeiam a Educação Profissional, Científica e Tecnológica, de modo a enfrentar os desafios no cotidiano escolar, visando à formação integral, especialmente, dos educandos;

  3. Fomentar a reflexão sobre a prática educacional/profissional e a busca de aperfeiçoamento técnico, pedagógico, ético e político do profissional técnico-administrativo e docente.

  4. Promover entre os servidores a expertise necessária para a Educação Profissional,Científica e Tecnológica, por meio da divulgação dos saberes institucionais, além da produção e transferência à comunidade de conhecimentos associados ao trabalho, a cultura, a ciência e tecnologia.

  5. Articular a parceria entre docentes, equipe técnica e coordenação de cursos, visando à acessibilidade pedagógica e, consequentemente, a formação continuada dos servidores e a atuação na diminuição dos índices de retenção e evasão;

  6. Apresentar plano de trabalho para formação de servidores previstas para o exercício seguinte com objetivo de  alinhar as ações de desenvolvimento e a estratégia do IFMS.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 835 DE 20 DE JULHO DE 2020

      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.013378.2018-95,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 18 de julho de 2020, o servidor  MOZAIR BARBOSA CEZAR, SIAPE 2409261, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 836 DE 21 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo 23347.024048.2019-14,


RESOLVE


 Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS n° 1413, de 11 de dezembro de 2019.

Art. 2° Exonerar o servidor FERNANDO SILVEIRA ALVES, SIAPE nº 1698101, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe de Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 837 DE 21 DE JULHO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.000641.2020-09,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 145, de 20 de janeiro de 2020.

Art. 2° Exonerar o servidor LEANDRO DE SOUZA LIMA, SIAPE 2215475, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Diretor Executivo da Reitoria (DIRET), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                       

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 





PORTARIA Nº 838 DE 21 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo 23347.024048.2019-14,


RESOLVE


Art. 1° Nomear a servidora VANESSA HIROKO KUSANO, SUAP n° 1653071, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para ocupar a função de Chefe de Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 839 DE 21 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.000641.2020-09,


RESOLVE


Art. 1° Nomear o servidor FERNANDO SILVEIRA ALVES, SIAPE nº 1698101, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Diretor Executivo da Reitoria (DIRET), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 2 DE 21 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. nº 49 da Instrução Normativa 2/2020-Digep/RT/IFMS, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;


  considerando o Edital nº 034/2020 -  DIGEP/IFMSEdital de Afastamento para Participação em Programa de Pós-graduação STRICTO SENSU e Pós-doutorado de Técnicos Administrativos do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.008392.2020-91,  


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrarem a Comissão Local para Análise e Classificação dos Inscritos no Edital de Afastamento para Técnicos Administrativos - Edital nº 034/2020-Digep/IFMS, do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS):

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)
Sandra Andrea Arruda Vilela1841195COGEP

Coordenadora

Jakel Santana do Prado1838026NUGED

Vice-coordenadora

João Marques da Silva21004151º Titular da CIS de Ponta Porã

Membro/CIS

Art. 2° Estabelecer prazo de até 30 (trinta) dias para realização das atividades, observando cronograma estabelecido pelo Edital nº 034/2020-DIGEP/IFMS. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 01 (um) mês, podendo ser prorrogada por igual período.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 840 DE 21 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando Processo/IFMS n° 23347.024105.2019-57,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 412/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03 de março de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados abaixo, como substitutos legais durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código - CD1:

Substitutos Legais

Siape

Cargo

Fernando Silveira Alves

1698101

Diretor Executivo da Reitoria

Danilo Ribeiro de Sá Teles

1569340Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
João Massuda Junior1885025Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional 

Claudia Santos Fernandes

1871090

Pró-Reitora de Ensino

Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

1869585

Pró-Reitora de Extensão

​​​​​​​

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 841 DE 21 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;     

considerando o art. nº 49 da Instrução Normativa 2/2020-Digep/RT/IFMS, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Edital nº 034/2020 -  DIGEP/IFMS- Edital de Afastamento para Participação em Programa de Pós-graduação STRICTO SENSU e Pós-doutorado de Técnicos Administrativos do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.008392.2020-91,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrarem a Comissão Local para Análise e Classificação dos Inscritos no Edital de Afastamento para Técnicos Administrativos - Edital nº 034/2020-Digep/IFMS, do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS):

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)
Sandra Andrea Arruda Vilela1841195COGEP

Coordenadora

Jakel Santana do Prado1838026NUGED

Vice-coordenadora

João Marques da Silva21004151º Titular da CIS de Ponta Porã

Membro/CIS

Art. 2° Estabelecer prazo de até 30 (trinta) dias para realização das atividades, observando cronograma estabelecido pelo Edital nº 034/2020-DIGEP/IFMS. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 01 (um) mês, podendo ser prorrogada por igual período.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 842 DE 22 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.008367.2020-16,


         RESOLVE



Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho [GT] para Elaboração do Painel de Execução Orçamentária e Financeira e designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no referido GT:

NomeSiapeFunção no GT
Igor Sebastian Asilveira de Mattos3136405Coordenador
Michell Martins Lopes2213226Coordenador Substituto
Carlitos Fioravante Vieira de Oliveira1860733Integrante
Diego Tadeu da Silva2353520Integrante
Diego Henrique Pereira de Viveiros1726568Integrante
Fernando Antonio Camargo Guimaraes2004627Integrante
Heberton Luiz Duarte Rodrigues1754143Integrante
Joao Massuda Junior1885025Integrante
Lenir Aparecida dos Santos2350355Integrante
Luiz Fernando Alvino1670381Integrante

​​​​​​​Art. 2º O GT tem prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para apresentação de Relatório Final e disponibilização do Painel de Execução Orçamentária e Financeira ao Gabinete da Reitoria/IFMS.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 843 DE 22 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003988.2020-03;

considerando Memo nº 10/2020-NA-ADEPE/NA-DIREN/NA-DIRGE/NA-IFMS, datado de 08 de julho de 2020,


   ​​​​​​​RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 643/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS , de 15 de maio de 2020.

Art. 2º Cancelar, à pedido da interessada, a Licença para Tratamento de Assuntos Particulares a partir de 3 de agosto de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Monteiro Borges Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 844 DE 22 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Regulamento do Afastamento para Capacitação Docente do IFMS

considerando o Resultado Final do Edital 036/2019 - Propi/IFMS;

considerando a Portaria IFMS nº 1086 de 26 de setembro de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.013713.2019-36;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.007727.2020-54,


 RESOLVE


Art. 1° Prorrogar a Portaria/IFMS n° 827, de 19 de abril de 2016, autorizando o afastamento, no período de 05/03/2021 a 05/09/2021, de , SIAPE nº 1276582, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de mestrado, na área de Ciência da Computação, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande - MS, com ônus limitado.

Art. 2° Manter inalterados os demais dispositivos da Portaria/IFMS n° 827, de 19 de abril de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se



Elaine Monteiro Borges Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 845 DE 23 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.003208.2020-17,

           

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Reitoria 509/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 26 de março de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 20/2015, celebrado com a empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA (CNPJ: 73.505.349/0002-30) que tem por objeto "Prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, com fornecimento de suprimentos, assistência técnica e software de gerenciamento, para suprir as necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul":

NOMESIAPECAMPUSCARGO NA EQUIPE
DE FISCALIZAÇÃO
Marcos Daniel Gonçalves Godoy2243430ReitoriaFiscal Titular
Luiz Fernando Alvino1670381ReitoriaFiscal Substituto
Ederson Coelho Nakazato2946309AquidauanaCo-Fiscal
Vitor Hugo Ferreira Menoni2357066Campo GrandeCo-Fiscal
Massashi Emilson Oshiro1019063Campo GrandeCo-Fiscal
Marcelo Fernandes Barbosa Junior2360794CorumbáCo-Fiscal
Marismar Anunciação Santana1329797CorumbáCo-Fiscal
Erike de Castro Costa2224715CoximCo-Fiscal
Fabricio Guedes Mendonça2377790DouradosCo-Fiscal
Gabriel Braga Zamproni Lima3147395JardimCo-Fiscal
Inara Santana Ortiz1374914JardimCo-Fiscal
Mayco Souza Berghetti3145051NaviraíCo-Fiscal
Edson Alves de Souza1760920Nova AndradinaCo-Fiscal
Douglas Viana Barone1839811Ponto PorãCo-Fiscal
Francisco de Assis Bueno de Almeida Prado1870359Três LagoasCo-Fiscal
Rodrigo Spigolon2416808Três LagoasCo-Fiscal

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 846 DE 23 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

 considerando o Processo/IFMS n° 23347.008165.2020-66,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar a cessão do servidor EMERSON AUGUSTO MIOTTO CORAZZA, SIAPE 2002339, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande, para prestar serviços junto à Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino da Educação Profissional e Tecnológica da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 911, DE 21 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.008356.2020-28,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de julho de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a LUDMILA OSORIO CASTILHO NIEDACK, Siape 1546278, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Biologia/Física/Química, por ter concluído o curso de Mestrado em Biologia Geral e Bioprospecção, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 912, DE 23 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.574, de 31 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2020, página 21;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000378.2019-14,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RICARDO ANTONIO PEREIRA VELHO, Siape 2142466, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port.1.574, de 31 de dezembro de 2019)



PORTARIA Nº 913, DE 23 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000862.2019-35,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOSE APARECIDO SILVA DE JESUS, Siape 2139248, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 914, DE 23 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.008221.2020-62,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a GIULIANO SACOMAN DE BARROS, Siape 1085183, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2 do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 915, DE 23 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.574, de 31 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2020, página 21;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.017626.2018-77,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JEAN BARBOSA SIQUEIRA, Siape 1990210, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório de Informática, lotado no CampusPonta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port.1574, de 03 de janeiro de 2020)



PORTARIA Nº 916, DE 23 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.574, de 31 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2020, página 21;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.017628.2018-66,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PATRICIA FERREIRA DUARTE, Siape 1726592, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port.1.574, de 03 de janeiro de 2020)



PORTARIA Nº 917, DE 23 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.007792.2020-80,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 26 de junho de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a ANDRE FELIPE QUEIROZ, Siape 1872103ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 918, DE 23 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001015.2019-98,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DOUGLAS GARAJO DE MOURA, Siape 1878215, ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 919, DE 23 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001037.2019-58,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 19 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FELIPE VALERIO SCHULTZ, Siape 1760479, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 920, DE 23 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.008238.2020-10,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de julho de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a TASSIO CASSIANO GARCIA MOURÃO, Siape 3151122, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso de Especialização em Publicidade e Propaganda, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 921, DE 23 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.017627.2018-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MOZAIR BARBOSA CEZAR, Siape 2409261, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 922, DE 23 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001026.2019-78,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 19 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALEXANDRE ZANELLA, Siape 1300995, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 923, DE 23 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.021310.2018-80,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JULIANO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, Siape 2142286, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 924, DE 23 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000756.2019-51,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROSANGELA ROSA DA SILVA JAHN, Siape 1878056, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 925, DE 23 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000840.2019-75,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 15 de  julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FLAVIA REGINA GREGO, Siape 1107476, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 926, DE 23 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001415.2019-01,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a THIAGO CASSEMIRO DE SOUZA, Siape 1878452, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 927, DE 23 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001042.2019-61,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LINDAYANE DOS SANTOS AMORIM DE SA, Siape 1878482, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 928, DE 23 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001224.2019-31,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VALERIA FERREIRA LINDEMAYER VIEIRA, Siape  1878477, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 929, DE 23 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001189.2019-51,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CLEIRI DE OLIVEIRA CASTRO, Siape 1878458, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus  Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 930, DE 23 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001945.2019-41,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 15 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PAULO CESAR DO CARMO RIBEIRO, Siape  2275809, ocupante do cargo efetivo de técnico em tecnologia da informação, lotado no CampusCorumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 51, DE 21 DE JULHO DE 2020

Aprova a redução do número de vagas para o Curso de Graduação de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Campus Corumbá.

           

                                            



O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, XVI, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.018744.2019-83, apreciado na 36ª Reunião Ordinária, em 25 de junho de 2020,  

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a redução do número de vagas para o Curso de Graduação de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Campus Corumbá.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 090, DE 16 DE JULHO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


        considerando a Portaria/IFMS nº 641, de 13 de maio de 2020, que designa o Comitê de Biossegurança do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

        considerando o Processo/SUAP/IFMS nº 23347.008314.2020-97,



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro e Vice-presidência do segundo, constituírem o Subcomitê de Biossegurança do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR

SIAPE

SETOR

CARGO

Fabio Rogerio Rodrigues Leocates de Moraes

2228146

GABIN

Presidente

Guilherme de Andrade Souza

1812364

GABIN

Vice-presidente

Sandra Regina Jimenez

2414159

GABIN

Secretária

Daiene Louveira Hokama de Sousa

2345968

COINF

Membro

Fernanda Timoteo

2352259

COINF

Membro

Jakel Santana do Prado

1838026

NUGED

Membro

Jeruza dos Santos Santiago Minakawa

2917658

COINF

Membro

Lais Fernanda Rodrigues Deleon

1954583

CEREL

Membro

Luiz Roberto Cardoso

2092163

COALP

Membro

Marcio Alex dos Santos Arinos

1086651

COIEL

Membro

Sergio de Souza Pires

2393449

COADS

Membro

 

          Art. 2° Compete ao Subcomitê de Biossegurança do IFMS Campus Campo Grande:

I – Auxiliar o Comitê de Biossegurança do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul na tomada de decisão em âmbito institucional;

II - manter informados os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis se serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes;

III – estabelecer ações preventivas e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações do Campus Campo Grande, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio);

IV – manter registros do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento no Campus Campo Grande;

V – notificar à Direção-Geral do Campus Campo Grande, ao Comitê de Biossegurança do IFMS, às autoridades de Saúde Pública municipais e às entidades de trabalhadores locais, o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico.


        Art. 3º O Subcomitê atuará a partir do dia 20 de julho de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção Geral do Campus Campo Grande.


          Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


          Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 92, DE 21 DE JULHO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


        considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.007933.2020-64,



RESOLVE



        Art. 1° Revogar Portaria nº 87, de 1º de julho de 2020.


        Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 091, DE 17 DE JULHO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


        considerando a Portaria/IFMS nº 641, de 13 de maio de 2020, que designa o Comitê de Biossegurança do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

        considerando o Processo/SUAP/IFMS nº 23347.008314.2020-97,



RESOLVE



        Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 090, de 16 de julho de 2020.

        Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro e Vice-presidência do segundo, constituírem o Subcomitê de Biossegurança do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR

SIAPE

SETOR

CARGO

Fabio Rogerio Rodrigues Leocates de Moraes

2228146

GABIN

Presidente

Guilherme de Andrade Souza

1812364

GABIN

Vice-presidente

Sandra Regina Jimenez

2414159

GABIN

Secretária

Daiene Louveira Hokama de Sousa

2345968

COINF

Membro

Elton da Silva Paiva Valiente
1844741
DIREN
Membro

Fernanda Timoteo

2352259

COINF

Membro

Jakel Santana do Prado

1838026

NUGED

Membro

Jeruza dos Santos Santiago Minakawa

2917658

COINF

Membro

Lais Fernanda Rodrigues Deleon

1954583

CEREL

Membro

Luiz Roberto Cardoso

2092163

COALP

Membro

Sergio de Souza Pires

2393449

COADS

Membro

 

          Art. 3° Compete ao Subcomitê de Biossegurança do IFMS Campus Campo Grande:

I – Auxiliar o Comitê de Biossegurança do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul na tomada de decisão em âmbito institucional;

II - manter informados os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis se serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes;

III – estabelecer ações preventivas e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações do Campus Campo Grande, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio);

IV – manter registros do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento no Campus Campo Grande;

V – notificar à Direção-Geral do Campus Campo Grande, ao Comitê de Biossegurança do IFMS, às autoridades de Saúde Pública municipais e às entidades de trabalhadores locais, o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico.


        Art. 4º O Subcomitê atuará a partir do dia 20 de julho de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção Geral do Campus Campo Grande.


          Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


          Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 093, DE 23 DE JULHO DE 2020



            O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


           

            considerando a Portaria/IFMS nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

           considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que  a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

            considerando Instrução Normativa nº 5 de 26/05/2017 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não, e todos os seus anexos;

            considerando o Memorando nº 030/2020_Dirad/CG, Processo IFMS/SUAP nº 23347.000783.2018-43,

            

 

RESOLVE



            Art. 1º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar, durante a sua vigência, a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato referente à Unidade Consumidora UC 17872558-7, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande e a empresa ÁGUAS GUARIROBA S.A., CNPJ nº 04.089.570/0001-50, cujo objeto é a contratação de concessionária responsável pelos serviços de água e coleta e tratamento de esgoto de Campo Grande, para atender as demandas do IFMS Campus Campo Grande.

SERVIDORSIAPESETORFUNÇÃO
Zilda Isidoro Oliveira2377464ADIRAGestora
Joao Otavio Cenedezi Pimenta2836814DIRADGestor Substituto


 


           


            Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos:

  1. Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;
  2. O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.
  3. Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;  
  4. Após recebimento definitivo dos serviços, o gestor do contrato deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
  5. Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;  
  6. Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; 
  7. Atestar notas fiscais ou faturas;
  8. Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível;
  9. Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente, controlar prazos de vencimento, de prorrogação quando for o caso;
  10. Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
  11. Registrar ocorrências acerca da fiscalização durante toda a vigência da prestação dos serviços, bem como comunicar a empresa quando lhe couber para soluções e quando o ocorrido extrapolar sua área de atuação, bem como exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência enquanto fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras;
  12. Efetuar registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto em processo de fiscalização;
  13. Quando do encerramento dos contratos, o gestor deverá proceder conforme dispõe o Art 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
  14. A gestão deve ser realizada com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG.

            Art. 3º As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato. 

            Art. 4º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor do Contrato deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.

            Art. 5º Estabelecer prazo de até 01 (um) ano para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

             Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.

 


            Dê-se ciência e cumpra-se.

                          

 

Dejahyr Lopes Junior

Diretor Geral

 

 

 



PORTARIA Nº 094, DE 23 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o disposto nos art. 39, art. 40, art. 41 e art. 42 e seus parágrafos da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versam sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não;

considerando o Memorando nº 031/2020_DIRAD/CG, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.012342.2019-75,



           

RESOLVE



Art. 1º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato CG 08/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é contratação de serviços de empresa especializada na disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota contemplando: módulo de gerenciamento de manutenção de veículos e máquinas automotoras agrícolas, módulo de rede credenciada de prestadores de serviços com fornecimento de peças e materiais (quando for o caso) de manutenção veicular (oficinas mecânicas, postos de lavagem, postos de lubrificação, borracharias, funilaria e pintura, polimento, reboques e demais prestadoras na linha automotiva), módulo de orçamentos de serviços e peças on-line, módulo de gestão de fatura de serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital para o IFMS Campus Campo Grande.


SERVIDOR

SIAPE

SETOR

FUNÇÃO

Gabriele de Arruda Cardoso

1248351

COADS

Gestora

Sérgio de Souza Pires

2393449

COADS

Gestor Substituto

Sérgio de Souza Pires

2393449

COADS

Fiscal Técnico / Operacional 

Tatiane Yonamine Miyahira Soares dos Santos

3145903

COADS

Fiscal Técnica / Operacional substituta


Art. 2º  Competirá ao Gestor de Contratos:


a. Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a repactuação, prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;

b. O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
c. Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela empresa e, caso
haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;
d. Após recebimento definitivo dos serviços, o gestor do contrato deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
e. Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;

f. Recusar o serviço.

g. Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente;
h. Propor soluções para regularização dos problemas observados e sanções que entender cabíveis;
i. Analisar e manifestar se procedentes ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias;
j. Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; Atentar-se das obrigações nela contidas; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos na forma da lei e toda a documentação pertinente com o setor responsável pelos contratos ou chefia imediata, controlar prazos de vencimento, de prorrogação;

k. Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, conferir o cálculo da Nota Fiscal, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
l. Registrar ocorrências acerca da gestão durante toda a vigência da prestação dos serviços, bem como comunicar a empresa quando lhe couber para soluções e quando o ocorrido extrapolar sua área de atuação,
bem como exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência enquanto gestor, deverão ser registradas e encaminhadas a Direção de Administração, em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras;
m. Mensalmente efetuar o recebimento definitivo nos seguintes termos: Elaborar relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários;
n. Quando do encerramento dos contratos, deverá proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN nº 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
o. A gestão do contrato no que tange à fiscalização da documentação administrativa deve ser realizada com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN nº 05 de 26/05/2017 – MPOG;
p. Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN nº 05 26/05/2017 MPOG, para efeito de pagamento conforme o resultado;
q. Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
r. Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada;

 

 

Art 3º Competirá ao Fiscal Técnico / Operacional

      

  1. Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN 05 26/05/2017 - MP, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pelo gestor;
  2. Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
  3. O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico que o fará mensalmente por meio de e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização um relatório;
  4. Realizar interlocução com o preposto da Contratada quando necessário;
  5. Procurar sanar a regularização de faltas ou defeitos observados;
  6. O fiscal e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
  7. As ocorrências acerca da fiscalização deverão ser registradas durante toda a vigência da prestação dos serviços, resolvida pelo fiscal quando lhe couber e/ou repassada ao Gestor quando extrapolar sua área de atuação;
  8. As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.
  9. O registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto devem ser organizados em processo de fiscalização;
  10. Realizar a fiscalização e acompanhar os trabalhos por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso: Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada; O cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato; 
  11. Quando do encerramento dos contratos o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MP, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações; ​​​​​​​

Art. 4º As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato.


Art. 5º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.

 

Art. 6º A equipe de gestão deverá repassar as informações decorridas da gestão do contrato, ao gestor substituto e à Direção de Administração.

 

Art. 7º Estabelecer prazo de 01 (um) ano para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

 

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.

 

 

Dê-se ciência e cumpra-se.

 

 

 

Dejahyr Lopes Junior

Diretor Geral

 

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 42 , DE 20 DE JULHO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,

considerando o art. nº 49 da Instrução Normativa nº 02/2020- DIGEP/IFMS, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Edital nº 034/2020-DIGEP/IFMS- Edital de Afastamento para Participação em Programa de Pós-graduação STRICTO SENSU e Pós-doutorado de Técnicos Administrativos do IFMS;

considerando o Processo nº 23347.008345.2020-48,


RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Análise e classificação de inscritos do Edital de Afastamento nº 34/2020-DIGEP/IFMS para participação em programas de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado de servidores técnicos administrativos  do campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SETORSERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
COGEP-CBDAIANE ARAUJO LEMOS DE ALMEIDA1948265Presidente
COGEA-CBMANOELA MARQUES NOVO2282810Vice-presidente
SCIS-CBFLAVIA PEDROSA DE CAMARGO1794959Membro

  

        Art. 2º Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias para realização das atividades e de até 10 (dez) dias após a conclusão destas para apresentar a esta Direção-Geral o relatório das ações desenvolvidas.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 01 (um) mês, podendo ser prorrogada por igual período.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor - Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 74, DE 24 DE JULHO DE 2020


        A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

       

       considerando o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e nos Decretos nº 3.555, de 8 de agosto de 2012 e 5.450, de 31 de maio de 2005 e posteriores alterações;

       considerando o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as propostas serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial de, no mínimo, 3 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação;

       considerando o Processo nº 23347.008515.2020-94;


RESOLVE



        Art. 1° Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 107, de 09 de agosto de 2019.


       Art. 2° Designar VERONICA VANELI PAGNAN, matrícula SIAPE nº 2250631, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração; JANAYNA GARCIA CARVALHO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2221454, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva; MIRIAM CRISTINA DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 2267084, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Alimentos e Laticínios; e TÁSSIO CASSIANO GARCIA MOURÃO, matrícula SIAPE nº 3151122, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo a primeira, PREGOEIRA, e os demais, equipe de apoio, conforme atribuições previstas em lei.


      Art. 3° Delegar competência à Pregoeira para praticar ATO de expedição de Edital, assim como de elaboração de minutas de contratos previstos no parágrafo 1º do artigo 62 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, excetuando-se o disposto no inciso VI, do artigo 43, a mesma Lei.


         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


        Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 065, DE 22 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto nos artigos 21 ao 27 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008299.2020-87;

considerando o Memorando nº 085/2020/DIRAD-DR, de 21 de julho de 2020,

                    

RESOLVE


Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a equipe de elaboração dos Estudos Preliminares e Gerenciamento de Risco referente ao processo de contratação dos serviços de engenharia para contratação de empresa especializada em manutenção de telhados do campus Dourados; 

ServidorSIAPE
Danilo Sanches Dantas2817989
Idevanio Alves de Souza1173062
Marinez de Carvalho Campos2100440
Nayara Severo Pupin3133950
Polyana Kojima Soares2377843


Art. 2º A referida comissão deverá entregar à Direção-Geral do Campus Dourados, no prazo de 30 dias, os documentos necessários à instrução processual, podendo este prazo ser prorrogado por igual período a depender de justificativa devidamente motivada pela comissão;


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

              

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral


Atos do Campus Jardim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 49 DE 23 DE JULHO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


        considerando o Processo nº 23347.008499.2020-30,



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, a constituírem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Professor Substituto de Informática/Desenvolvimento e Desenvolvimento Web e Ciências Agrárias/Agronomia do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Daniel Colman Sanabria2182599Presidente
Renata Franco Ferreira2091550Membro
Mayco Souza Berghetti3145051Membro

       Art. 2° A Comissão atuará no processo seletivo e deverá apresentar os documentos e relatório final referentes ao mesmo elaborados à Direção-Geral do campus no prazo de 15 (quinze) dias.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 50 DE 23 DE JULHO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


        considerando o Processo nº 23347.008500.2020-26,



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, a constituírem a Banca Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da área de  Informática/Desenvolvimento e Desenvolvimento Web do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA BANCA
Alisson Gaspar Chiquitto2398541Presidente
Nicholas Eduardo Lopes dos Santos1513003Membro
Marcos Rogerio Ferreira2413666Membro

​​​​​​​       Art. 2° A Comissão ficará responsável pela aplicação da prova didática, bem como recebimento e análise da documentação dos candidatos e deverá apresentar os documentos e relatório final referentes ao mesmo elaborados à Direção-Geral do campus no prazo de 15 (quinze) dias..

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 51 DE 23 DE JULHO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


        considerando o Processo nº 23347.008501.2020-71,



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, a constituírem a Banca Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da área de Ciências Agrárias/Agronomia do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Daniel Zimmermann Mesquita2350631Presidente
Renan Soares de Souza2356476Membro
Lucas da Rocha Ferreira1796913Membro

         Art. 2° A Comissão ficará responsável pela aplicação da prova didática, bem como recebimento e análise da documentação dos candidatos e deverá apresentar os documentos e relatório final referentes ao mesmo elaborados à Direção-Geral do campus no prazo de 15 (quinze) dias.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 76, DE 24 DE JULHO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


       Considerando a IN/ME n.° 40/2020 e o Processo n.º 23347.006278.2020-27;


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudos Técnicos Preliminares - ETP,  para aquisição de equipamentos para utilização em laboratórios do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
ANTONIO LUIZ VIEGAS NETO
2297231
Presidente
MARINA ACERO ANGOTTI 
3065592
Vice-presidente
EBER AUGUSTO FERREIRA DO PRADO
1664573
Membro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 27 de julho de 2020, e deverá apresentar o estudo preliminar e mapa dos riscos referente à contratação ao Diretor-geral, no prazo de até 60 dias, prorrogável por igual período mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo nº 23347.006278.2020-27.

        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral – Campus Ponta Porã
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
(Port. 1.760/2016)

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 68, DE 21 DE JULHO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Despacho 59/2020- TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.004778.2020-24

      

RESOLVE


Art. 1° Designar a Equipe de Planejamento, composta por servidores, para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares, Formalização da Demanda e Mapeamento de Riscos, cujo objeto é aquisição de cestas básicas para o Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e IN 40/2020 SGD/ME

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Ricardo Carvalho Andrade1668536Requisitante
Rafael Gabriel 1861461Pregoeiro
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Área Administrativa
Sueli Alves de Almeida1914774Área Administrativa

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com prazo de validade até a homologação do Pregão citado.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 69, DE 21 DE JULHO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Despacho 59/2020- TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.004778.2020-24

      

RESOLVE


Art. 1° Designar a Equipe de Planejamento, composta por servidores, para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares, Formalização da Demanda e Mapeamento de Riscos, cujo objeto é Aquisição de materiais permanentes e insumos para reposição e manutenção do Campus Três Lagoas e demais órgãos participantes, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e IN 40/2020 SGD/ME: 

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Ricardo Carvalho Andrade1668536Requisitante
Rafael Gabriel 1861461Pregoeiro
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Área Administrativa
Sueli Alves de Almeida1914774Área Administrativa

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com prazo de validade até a homologação do Pregão citado.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 70, DE 21 DE JULHO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Despacho 58/2020 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.007275.2020-19

      

RESOLVE


Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento, composta por servidores, para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares, Formalização da Demanda e Mapeamento de Riscos, cujo objeto é aquisição de cestas básicas para o Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme Processo 23347.007275.2020-19, designada pela Portaria - Três Lagoas 60/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 18 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 32, de 22 de junho de 2020, conforme as razões apresentadas no Despacho 58/2020 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 71, DE 24 DE JULHO DE 2020. 


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;     

considerando o Extrato de convênio IFMS/FACTO/MPT, publicado em 02 de julho de 2020 no Diário Oficial da União - Processo 23347.000387.2019-05


           

RESOLVE



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como equipe de fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica - Processo nº 23347.000387.2019-05 - celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - Facto, o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 24.ª Região - PRT 24.ª - MPT-MS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, cujo objeto é a concretização do Projeto "Capacitação e preparação para o mercado de trabalho de pessoas com deficiência no Município de Costa Rica/MS", que tem como proponente a MPTS-MS, estudo, capacitação e preparação para o Mercado de Trabalho de pessoas com deficiência do município de Costa Rica/MS, bem como orientações à empregadores em relação a inserção de Pessoas com deficiência no Mercado de Trabalho: 

Nome SIAPECargo na equipe de fiscalização
Anderson Moreira Silva1424056Fiscal titular
Márcio José Rodrigues Amorim1867979Fiscal substituto 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral 



PORTARIA Nº 72, DE 24 DE JULHO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2022, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; 

considerando o Memo 15/2020 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 21 de julho de 2020, Processo 23347.005492.2019-22



RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo, o primeiro Pregoeiro e os demais Equipe de Apoio, onforme atribuições previstas em lei e assim comporem a Comissão de Licitação do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei: 

SERVIDORSIAPESETOR LOTAÇÃOFUNÇÃO NA EQUIPE
Rafael Gabriel1861461TL-COMATPREGOEIRO
Eder Santos Gouveia1946804TL-COALPAPOIO
Ricardo Carvalho de Andrade1668536TL-COADSAPOIO
Rosemary Medina Conceição Barbosa2153339TL-COMATAPOIO
Marcos Sandro de Figueiredo Zacarias1887912TL-COADSAPOIO

  

Art. 2º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, executando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando a Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências,

considerando o Memo 15/2020 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 21 de julho de 2020, Processo 23347.005492.2019-22



RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS-TL n.º 106, de 21 de março de 2019. 

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo, o primeiro Pregoeiro e os demais Equipe de Apoio, conforme atribuições previstas em lei e assim comporem a Comissão de Licitação do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei:  

SERVIDORSIAPESETOR LOTAÇÃOFUNÇÃO NA EQUIPE
Rosemary Medina Conceição Barbosa2153339TL-COMATPREGOEIRO
Eder Santos Gouveia1946804TL-COALPAPOIO
Ricardo Carvalho de Andrade1668536TL-COADSAPOIO
Rafael Gabriel1861461TL-COMATAPOIO
Marcos Sandro de Figueiredo Zacarias1887912TL-COADSAPOIO

Art. 3º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, executando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 74, DE 24 DE JULHO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2022, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; 

considerando o Memo 15/2020 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 21 de julho de 2020, Processo 23347.005492.2019-22



RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo, o primeiro Pregoeiro e os demais Equipe de Apoio, onforme atribuições previstas em lei e assim comporem a Comissão de Licitação do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei: 

SERVIDORSIAPESETOR LOTAÇÃOFUNÇÃO NA EQUIPE
Rafael Gabriel1861461TL-COMATPREGOEIRO
Eder Santos Gouveia1946804TL-COALPAPOIO
Ricardo Carvalho de Andrade1668536TL-COADSAPOIO
Rosemary Medina Conceição Barbosa2153339TL-COMATAPOIO
Marcos Sandro de Figueiredo Zacarias1887912TL-COADSAPOIO

  

Art. 2º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, executando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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