Boletim de Serviços 38/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 38 / 2020

PUBLICADO EM 31/07/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Joao Massuda Junior

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Juliana Pereira Sales de Queiroz

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 847 DE 27 DE JULHO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;                       

      considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

      considerando o Edital 030/2019 DIGEP/IFMS, publicado em 15 de abril 2019;

       considerando a Portaria/IFMS nº 1.047, de 18 de setembro de 2019;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.018719.2019-08,


RESOLVE


      Art. 1° Autorizar a prorrogação do afastamento parcial de 20 horas semanais, autorizada pela Portaria - Reitoria 1047/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de setembro de 2019, do período de 09 de agosto de 2020 a 08 de fevereiro de 2021, de REGINALDO APARECIDO BARBOSA, SIAPE 2329772, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Educação Científica e Matemática, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em Dourados - MS.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 848 DE 27 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004128.2018-64,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 24 de julho de 2020, a servidora SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO, Siape 2409532, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada no Campus ​​​​​​​Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 849 DE 27 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

 considerando o Edital nº 30/2018, publicado em 16 de abril de 2018;

 considerando o Processo/IFMS nº 23347.015051.2018-58,


RESOLVE


Art. 1° Encerrar o afastamento parcial, a contar de 11 de julho de 2020, de EDINALVA LOPES BRASIL, SIAPE n° 2234887, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, em virtude da defesa da tese de Mestrado.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 850 DE 28 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital 030/2019 - DIGEP/IFMS, publicado em 15 de abril de 2019;

considerando a Portaria/IFMS nº 917, de 29 de agosto de 2019;

considerando a Portaria/IFMS nº 575, de 24 de abril de 2020;

considerando a Portaria/UFGD nº 367, de 29 de junho de 2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.014123.2019-21,


RESOLVE


Art. 1° Encerrar, a partir de 02 de agosto de 2020, a suspensão temporária do afastamento parcial, determinada pela Portaria - Reitoria 514/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 27 de março de 2020 e pela Portaria - Reitoria 575/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 24 de abril de 2020, de CARLOS APARECIDO DE ALMEIDA, SIAPE 1873250, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,  em virtude da retomada do calendário acadêmico da instituição promotora do curso de pós-graduação, a partir de 03 de agosto de 2020.

Art. 2º O servidor voltará a usufruir do afastamento parcial de 20 horas semanais a partir de 03 de agosto de 2020 até 19 de dezembro de 2021, considerado o período de 4 meses e sete dias de suspensão do afastamento, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Administração Pública, na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, Dourados - MS.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 851 DE 28 DE JULHO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

      considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.010483.2018-72,


RESOLVE


      Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 28 de julho de 2020, o servidor  BRUNO MOCHI GALVÃO, SIAPE 2410231, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Eletrotécnica, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 852 DE 29 DE JULHO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

      considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.015734.2018-13,


RESOLVE


      Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 24 de julho de 2020, o servidor ROGERS ESPINOSA DE OLIVEIRA, SIAPE 2409603 ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 853 DE 29 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.017558.2018-46,

         

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 409/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03 de março de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato RT 13/2018, celebrado com a empresa ITP Industria, Comercio e Serviços de Tubos & Perfis LTDA (CNPJ 09.176.584/0001-25) que tem por objeto "Aquisição, montagem e instalação de módulos de salas e kits interativos para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul":

NOMESIAPECARGO NA EQUIPE
DE FISCALIZAÇÃO
CAMPUS
Tiago Machado Faria de Souza2373325FiscalReitoria
Felipe Fernandes de Oliveira2000339Co-fiscalReitoria
Glauber Correa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho1086126FiscalAquidauana
João Otávio Cenedezi Pimenta2936814FiscalCampo Grande
Dejahyr Lopes Filho2001971Co-fiscalCampo Grande
Dorgival Pereira da Silva Neto1946364FiscalCorumbá
Diego Saqui1334985Co-fiscalCorumbá
Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar2305617FiscalCoxim
Luiz Ricardo Junqueira de Lima2337449Co-fiscalCoxim
Sedenir Marcos Deparis2100086FiscalDourados
Evandro Luis Souza Falleiros1761391Co-fiscalDourados
Antonio Cesar Rodrigues Caires2121977FiscalJardim
Jonas Leite Costa3008028Co-fiscalJardim
Ricardo de Carvalho2308482FiscalNaviraí
Paula Denise Bazotti2997181Co-fiscalNaviraí
André Luis Viollin2966828FiscalNova Andradina
Sérgio Paulo de Souza1037704Co-fiscalNova Andradina
João Paulo Gonzalez Gonçalves2279191Fiscal Ponta Porã
Lucas de Souza Rodrigues1849718Co-fiscalPonta Porã
José Antonio Avelar Baptista2923960Co-fiscalPonta Porã
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1864967FiscalTrês Lagoas
Ligia Amedo Perassa2923960Co-fiscalTrês Lagoas

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 854 DE 29 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.006948.2020-13,

           

RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato RT 01/2020, celebrado com a empresa MTEC ENERGIA EIRELI (CNPJ: 22.310.018/0001-22) que tem por objeto "Prestação de serviços de elaboração de projetos, fornecimento e instalação de módulos de geradores de energia solar fotovoltaicos para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul":

NOMESIAPECARGO NA EQUIPE 
DE FISCALIZAÇÃO
CAMPUS
Hugo Henrique Caetano Pimenta2106585FiscalReitoria
Marcos Roberto Oshiro2224804Fiscal SubstitutoReitoria
Genair Christo Viana1023004Co-fiscalAquidauana
Angelo Cesar de Lourenço1809075Co-fiscalCampo Grande
Lauter Regis de Amorim2232798Co-fiscalCorumbá
Bruno Anselmo Guilhen1326172Co-fiscalCoxim
Leandro Peres Caprara3159854Co-fiscalDourados
Saint Clair Ribas Nery3149600Co-fiscalJardim
Gustavo Targino Valente3088750Co-fiscalNaviraí
Mauro de Lima1266340Co-fiscalNova Andradina
Wagner Henrique Moreira2327283Co-fiscalNova Andradina
Guilherme Cunha Princival1828776Co-fiscalPonta Porã
Murilo Miceno Frigo1066287Co-fiscalTrês Lagoas

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 855 DE 30 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007748.2018-55,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 5 de julho  de 2020, a servidora LUCILEIDE RODRIGUES FURTADO, SIAPE 2581320, ocupante do cargo efetivo de Administradora, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 856 DE 30 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando 100/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 29 de julho de 2020 - Processo n.º 23347.008623.2020-67,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 652/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21 de maio de 2020.

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), como substitutos(as) nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul: 

 CD / FG

SUBSTITUTO(A) - SIAPE  

Direção de Ensino – CD 4

Ivan Claudino Herrmann - SIAPE n.º 1913094

Direção de Administração –  CD 4Patricia Ferreira Duarte - SIAPE n.º 1726592
Chefia de Gabinete – FG 1Jean Barbosa Siqueira - SIAPE n.º 1990210
Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão – FG 2Marli dos Santos de Oliveira - SIAPE n.º 3136745
Coordenação de Gestão da Produção - COGES - FG 1Flavio Araujo Marques - SIAPE n.º 2329894
Coordenação de Educação a Distância COEAD – FG 1Cristiane Alves da Silva - SIAPE n.º 2139269
Coordenação de Pesquisa e Inovação - COPEI – FG 1Jonatan Patrick Margarido Orue - SIAPE n.º 1336745
Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1Tania Marcia Pereira da Silva Fujii - SIAPE n.º 3114290
Coordenação de Gestão Acadêmica COGEA – FG 1Ricardo Antonio Pereira Velho - SIAPE n.º 2142466
Coordenação de Gestão de Pessoas COGEP – FG 2Luiza Nogueira Cardozo - SIAPE n.º 2246261
Coordenação de Planejamento e Orçamento COPOR – FG 2Vania Ramos Ramires - SIAPE n.º 2108325
Coordenação de Materiais COMAT– FG 2Claudinei dos Santos Pereira - SIAPE n.º 1824236
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - COALP- FG 2Adacir Luiz Lourenco de Moraes   - SIAPE n.º 2309406
Coordenação de Administração da Sede COADS – FG 2Elvis Leandro dos Santos- SIAPE n.º 3145661

Art. 3.° Nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos titulares, responderá pelas Coordenações de Curso/Eixo descritas, o(a) Diretor(a) Titular de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta Porã, conforme segue:

FCCSUBSTITUTO /SIAPE
Coordenação do Eixo Tecnológico em Recursos Naturais - CORENDiretor(a) Titular de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta Porã
Coordenação dos Cursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - COINF
Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia - COBAG
Coordenação do Curso Superior em Tecnologia de Gestão de Agronegócio - COTAG

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 857 DE 31 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Mem. nº 032/2020 – Nurei/IFMS, de 29 de julho de 2020 -  Processo/IFMS n° 23347.006777.2018-08,


RESOLVE


Art. 1° Reconduzir os servidores: GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagoga; Siape 1530416, JOÃO BATISTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1767279; e ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Secretária Executiva, Siape nº 2225634, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.006777.2018-08 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Designar como Secretário da comissão o servidor PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1150537, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 858 DE 31 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Mem. nº 034/2020 – Nurei/IFMS, de 29 de julho de 2020 - Processo/IFMS n°23347.006171.2019-45,


RESOLVE


Art. 1° Reconduzir os servidores: GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo, Siape 1530416; JOÃO BATISTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1767279; e ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Secretária Executiva, Siape nº 2225634, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.006171.2019-45 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Designar como Secretário da comissão o servidor PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1150537, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 859 DE 31 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Mem. nº 035/2020 – Nurei/IFMS, de 29 de julho de 2020 - Processo 23347.018874.2019-16,


RESOLVE


Art. 1° Reconduzir os servidores: GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo, Siape 1530416; JOÃO BATISTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1767279; e ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Secretária Executiva, Siape nº 2225634, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.018874.2019-16 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Designar como Secretário da comissão o servidor PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1150537, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 860 DE 31 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Mem. nº  036/2020 – Nurei/IFMS, de  29 de julho de 2020 - Processo nº 23347.005612.2019-91,


RESOLVE


Art. 1° Reconduzir os servidores: JOÃO OTÁVIO CENEDEZI PIMENTA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE 2836814 e VITOR HUGO FERREIRA MENONI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2357066, ambos do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para sob a presidência do primeiro darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos narrados no Processo 23347.005612.2019-91 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitoria para julgamento, com base no artigo 21, da Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 861 DE 31 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Mem. nº 033/2020 – Nurei/IFMS, de 29 de julho de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.006466.2019-11,


RESOLVE


Art. 1° Reconduzir os servidores: LEONARDO BORGES REIS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1870625; ADRIANO PACHECO DOS SANTOS, Auxiliar em Administração, Siape nº 2309526; e GUILHERME SEMIONATO GALICIO, Assistente em Administração, Siape nº 2917658, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados nos Processos nº 23347.006466.2019-11, 23347.003268.2019-04, e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


​​​​​​​Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 931, DE 27 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.010171.2018-69,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOSE ANTONIO AVELAR BAPTISTA, Siape 2923960, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 932, DE 27 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.020497.2018-02,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO, Siape 2409532, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 933, DE 27 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.020983.2018-12,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a JEAN BARBOSA SIQUEIRA, Siape 1990210, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 934, DE 27 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.008467.2020-34,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de julho de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a DAIANE ARAÚJO LEMOS DE ALMEIDA, Siape  1948265, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, por ter concluído o curso de Especialização em Gestão de Pessoas, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 935, DE 27 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.017281.2018-51,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a PATRICIA FERREIRA DUARTE, Siape 1726592, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 936, DE 27 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.013663.2018-14,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MOZAIR BARBOSA CEZAR, Siape 2409261, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 937, DE 28 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.015734.2018-13,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ROGERS ESPINOSA DE OLIVEIRA, SIAPE 2409603, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 938, DE 28 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.000932.2019-55,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO, Siape 2409532, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Contador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 939, DE 29 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.017607.2018-41,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ANA CARLA SENA DO CARMO DE HUNGRIA, Siape 2997689, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 940, DE 30 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.017670.2018-87,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a BRUNO MOCHI GALVÃO, Siape  2410231, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Eletrotécnica, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 066, DE 29 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;


considerando o disposto nos artigos 21 ao 27 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007766.2020-51;

considerando o Memorando nº 089/2020/DIRAD-DR, de 28 de julho de 2020,

                    

RESOLVE


Art. 1º  Revogar a Portaria nº 58 de 07 de julho de 2020;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a equipe de elaboração dos Estudos Preliminares e Gerenciamento de Risco referente ao processo de contratação dos serviços de engenharia para implantação da infraestrutura de interligação lógica entre os blocos A e B do Campus Dourados, elétrica, hidráulica, calçamento das salas modulares e barracão do CRC; 

ServidorSIAPE
Danilo Sanches Dantas2817989
Evandro Luis Souza Falleiros1761391
Idevanio Alves de Souza1173062
Ingrid de Souza Solique2357100
Marcos Roberto Oshiro2224804
Marinez de Carvalho Campos2100440
Nayara Severo Pupin3133950
Sedenir Marcos Deparis2100086


Art. 3º A referida comissão deverá entregar à Direção-Geral do Campus Dourados, no prazo de 20 dias, os documentos necessários à instrução processual, podendo este prazo ser prorrogado por igual período a depender de justificativa devidamente motivada pela comissão;


Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

              

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral


Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 52, DE 27 DE JULHO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


Considerando o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e à distância, Processo 23347.008421.2020-15;

considerando o Memo 76/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, 22 de julho de 2020, Processo 23347.008421.2020-15.


        RESOLVE


Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão de análise sobre a avaliação do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORESSIAPECARGO
Daniel Ruiz Ferreira da Silva3159508Presidente
João Henrique Alves da Silva3154527Vice-Presidente
Cibele Runichi Fonseca2407311Secretário
Mônica Faria de Almeida Prado3159865Membro
Griscele Souza de Jesus2296611Membro
Cássia Siman Carvalho3145025Membro
Tadeu Candido Coelho Loibel2968013Membro

Art. 2° A presente Comissão deverá entregar o  relatório parcial contendo as intervenções e condutas necessárias para melhor desenvolvimento do curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo. O Presidente da Comissão deverá anexar o relatório parcial no processo em periodicidade bimestral; 

Art. 3º O relatório final deverá conter um compilado dos relatórios parciais, apresentando as intervenções e condutas necessárias para melhor desenvolvimento do curso Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo e anexado ao processo pelo Presidente da Comissão;

Art. 4º Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos por um ano ou ao término e entrega do relatório final. O relatório final deverá ser entregue à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão. 

Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.        


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 53, DE 27 DE JULHO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


Considerando o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e à distância, Processo 23347.008435.2020-39;

considerando o Memo 77/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, 22 de julho de 2020, Processo 23347.008435.2020-39.


        RESOLVE


Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão de análise sobre a avaliação do Curso Licenciatura em Computação do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORESSIAPECARGO
Griscele Souza de Jesus2296611Presidente
Alan Pinheiro de Souza2342148Vice-Presidente
Erika Yurie Fujiwara1226433Secretário
Edilson Kazuo Kubota1998396Membro
Daniel Ruiz Ferreira da Silva3159508Membro
Cássia Siman Carvalho3145025Membro
Tadeu Candido Coelho Loibel2968013Membro

Art. 2° A presente Comissão deverá entregar o  relatório parcial contendo as intervenções e condutas necessárias para melhor desenvolvimento do curso de Licenciatura em Computação. O Presidente da Comissão deverá anexar o relatório parcial no processo em periodicidade bimestral; 

Art. 3º O relatório final deverá conter um compilado dos relatórios parciais, apresentando as intervenções e condutas necessárias para melhor desenvolvimento do curso de Licenciatura em Computação e anexado ao processo pelo Presidente da Comissão;

Art. 4º Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos por um ano ou ao término e entrega do relatório final. O relatório final deverá ser entregue à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão. 

Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.        


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 52 DE 29 DE JULHO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


        considerando o Processo nº 23347.008603.2020-96,



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Horário 2020.2do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA COMISSÃO
Wagner Antoniassi1846227DIRENPresidente
Danilo Adriano Mikucki3965292COINFVice-presidente
Alisson Gaspar Chiquitto2398541COTADMembro
Fabio Yoshimi Wada2359524CORENMembro
Daniel Zimmermann Mesquita2350631COBAGMembro
Nicholas Eduardo Lopes dos Santos1513003COPMIMembro
Jozil dos Santos1845728COEDOMembro
Tatiana Lagemann Dettmer1894176COEADMembro
Erika Fernandes Neves2977105CPPDMembro
Elizabeth Amara de Oliveira Lima2308466PEDAGOGAMembro
Denize Domingues Tiba2357124TAEMembro
Francisco Roberto da Silva de Carvalho1120194TAEMembro
Luiz Fernando Picolo1357157Docente InformáticaMembro
Luzitania Dall Agnol1725244Docente Núcleo ComumMembro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 03 de agosto de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção Geral no prazo de 20 dias, prorrogável por igual período.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 77 DE 29 DE JULHO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;



        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS n.º 23347.008610.2020-98,



RESOLVE



      Art. 1º Autorizar o(a) servidor(a) ELKE LEITE BEZERRA, SIAPE n.° 1043643, CNH n.º 00271376846, categoria AD - validade em 28/04/2025, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

        Art. 2º O(A) servidor(a) fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no Exercício da Direção-Geral
(Portaria/IFMS n.º 1.160/2016)​​​​​​​​​​​​​​



PORTARIA Nº 78 DE 31 DE JULHO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Memorando n.° 99/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 29 de julho de 2020 - Processo n.º 23347.008609.2020-63,



RESOLVE



Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Subcomissão Permanente de Biossegurança do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

NOME

SIAPE

FUNÇÃO NA COMISSÃO

SETOR

ADRIANA ROSA DA SILVA RODRIGUES

1763319

PRESIDENTE

PP-NUGED

ALEXANDRA MACIEL RIQUELME

3089818

VICE-PRESIDENTE

PP-COREN

ANNY KAROLYNE DOS SANTOS NONATO

3161908

MEMBRO

PP-COGES

ELVIS LEANDRO DOS SANTOS

3145661

MEMBRO

PP-COADS

FABRICIO ROCHA SANCHES

1737484

MEMBRO

PP-CEREL

IVAN CLAUDINO HERRMANN

1913094

MEMBRO

PP-ADEPE

JOCINEI LOPES ARAÚJO

1935906

MEMBRO

PP-GABIN

JOSE FILIPE ROZENO RODRIGUES
2373485

MEMBRO

PP-COINF

LILIAN RAQUEL RIOS GONCALVES

1885114

MEMBRO

PP-BIBLI

MARCELO RIGOTTI

2378444

MEMBRO

PP-COGES

PAULO LUIZ MIRANDA TAVARES

1946224

MEMBRO

PP-BIBLI

SUZY WIDER MACHADO

3137236

MEMBRO

PP-COGEP


Art. 2°
 Compete à Subcomissão Permanente de Biossegurança do IFMS Campus Ponta Porã:

I – Auxiliar o Comitê de Biossegurança do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul na tomada de decisões em âmbito institucional;

II - Manter informados sobre os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis de serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas à saúde e à segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes;

III – Estabelecer ações preventivas e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações do Campus Ponta Porã, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio);

IV – Manter registros do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento no Campus Ponta Porã;

V – Notificar à Direção-Geral do Campus Ponta Porã, ao Comitê de Biossegurança do IFMS, às autoridades de Saúde Pública municipais e às entidades de trabalhadores locais, o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no Exercício da Direção-Geral
(Portaria/IFMS n.º 1.160/2016)​​​​​​​

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 75, DE 28 DE JULHO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Despacho 61/2020- TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.006745.2020-19

      

RESOLVE


Art. 1° Designar a Equipe de Planejamento, composta por servidores, para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares, Formalização da Demanda e Mapeamento de Riscos, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento do sistema de monitoramento para a Biblioteca do Campus Três Lagoas e demais órgãos participantes, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e IN 40/2020 SGD/ME: 

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Marcos Rubens Alves da Silva 2424934Requisitante
Everton Galdino Elias1849244Membro
Rafael Gabriel 1861461Pregoeiro
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Área Administrativa
Sueli Alves de Almeida1914774Área Administrativa
Francisco de Assis Bueno de Almeida Prado1870359Área TIC

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com prazo de validade até a homologação do Pregão citado.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 76, DE 28 DE JULHO DE 2020.


DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS) – CAMPUS TRÊS LAGOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo 13/2020 - TL-GABIN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 28 de julho de 2020, Processo 23347.008551.2020-58




RESOLVE


Art. 1º Anular a Portaria IFMS-TL n.º 68, de 21 de  julho de 2020, publicada no Boletim de serviços Edição n.º 37/2020, em 24 de julho de 2020. 

Art. 2.º Anular a Portaria IFMS-TL n.º 72, de 24 de  julho de 2020, publicada no Boletim de serviços Edição n.º 37/2020, em 24 de julho de 2020. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


                        Dê-se ciência e cumpra-se.




Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor Geral



PORTARIA Nº 77, DE 28 DE JULHO DE 2020. 


DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS) – CAMPUS TRÊS LAGOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo 15/2020 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS,  Processo 23347.005492.2019-22




RESOLVE

Art. 1º Retificar o art. 2° da Portaria IFMS/TL n° 73/2020, de 24 de julho de 2020 e o art. 1.º da Portaria IFMS/TL N.º  74/2020, publicadas no Boletim de Serviços n° 37, em 24 de julho de 2020, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "Rosemary Medina Conceição Barbosa"​​​​​​​

LEIA-SE: "Rosemary Conceição Medina Barbosa"


Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor Geral

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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