PORTARIA Nº 847 DE 27 DE JULHO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;                       

      considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

      considerando o Edital 030/2019 DIGEP/IFMS, publicado em 15 de abril 2019;

       considerando a Portaria/IFMS nº 1.047, de 18 de setembro de 2019;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.018719.2019-08,

RESOLVE

      Art. 1° Autorizar a prorrogação do afastamento parcial de 20 horas semanais, autorizada pela Portaria - Reitoria 1047/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de setembro de 2019, do período de 09 de agosto de 2020 a 08 de fevereiro de 2021, de REGINALDO APARECIDO BARBOSA, SIAPE 2329772, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Educação Científica e Matemática, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em Dourados - MS.

      Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 848 DE 27 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004128.2018-64,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 24 de julho de 2020, a servidora SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO, Siape 2409532, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada no Campus ​​​​​​​Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 849 DE 27 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

 considerando o Edital nº 30/2018, publicado em 16 de abril de 2018;

 considerando o Processo/IFMS nº 23347.015051.2018-58,

RESOLVE

Art. 1° Encerrar o afastamento parcial, a contar de 11 de julho de 2020, de EDINALVA LOPES BRASIL, SIAPE n° 2234887, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, em virtude da defesa da tese de Mestrado.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 850 DE 28 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital 030/2019 - DIGEP/IFMS, publicado em 15 de abril de 2019;

considerando a Portaria/IFMS nº 917, de 29 de agosto de 2019;

considerando a Portaria/IFMS nº 575, de 24 de abril de 2020;

considerando a Portaria/UFGD nº 367, de 29 de junho de 2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.014123.2019-21,

RESOLVE

Art. 1° Encerrar, a partir de 02 de agosto de 2020, a suspensão temporária do afastamento parcial, determinada pela Portaria - Reitoria 514/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 27 de março de 2020 e pela Portaria - Reitoria 575/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 24 de abril de 2020, de CARLOS APARECIDO DE ALMEIDA, SIAPE 1873250, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,  em virtude da retomada do calendário acadêmico da instituição promotora do curso de pós-graduação, a partir de 03 de agosto de 2020.

Art. 2º O servidor voltará a usufruir do afastamento parcial de 20 horas semanais a partir de 03 de agosto de 2020 até 19 de dezembro de 2021, considerado o período de 4 meses e sete dias de suspensão do afastamento, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Administração Pública, na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, Dourados - MS.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 851 DE 28 DE JULHO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

      considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.010483.2018-72,

RESOLVE

      Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 28 de julho de 2020, o servidor  BRUNO MOCHI GALVÃO, SIAPE 2410231, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Eletrotécnica, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 852 DE 29 DE JULHO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

      considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.015734.2018-13,

RESOLVE

      Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 24 de julho de 2020, o servidor ROGERS ESPINOSA DE OLIVEIRA, SIAPE 2409603 ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 853 DE 29 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.017558.2018-46,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 409/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03 de março de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato RT 13/2018, celebrado com a empresa ITP Industria, Comercio e Serviços de Tubos & Perfis LTDA (CNPJ 09.176.584/0001-25) que tem por objeto "Aquisição, montagem e instalação de módulos de salas e kits interativos para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul":

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 854 DE 29 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.006948.2020-13,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato RT 01/2020, celebrado com a empresa MTEC ENERGIA EIRELI (CNPJ: 22.310.018/0001-22) que tem por objeto "Prestação de serviços de elaboração de projetos, fornecimento e instalação de módulos de geradores de energia solar fotovoltaicos para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul":

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 855 DE 30 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007748.2018-55,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 5 de julho  de 2020, a servidora LUCILEIDE RODRIGUES FURTADO, SIAPE 2581320, ocupante do cargo efetivo de Administradora, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 856 DE 30 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando 100/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 29 de julho de 2020 - Processo n.º 23347.008623.2020-67,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 652/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21 de maio de 2020.

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), como substitutos(as) nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul: 

Art. 3.° Nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos titulares, responderá pelas Coordenações de Curso/Eixo descritas, o(a) Diretor(a) Titular de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta Porã, conforme segue:

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 857 DE 31 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Mem. nº 032/2020 – Nurei/IFMS, de 29 de julho de 2020 -  Processo/IFMS n° 23347.006777.2018-08,

RESOLVE

Art. 1° Reconduzir os servidores: GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagoga; Siape 1530416, JOÃO BATISTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1767279; e ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Secretária Executiva, Siape nº 2225634, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.006777.2018-08 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Designar como Secretário da comissão o servidor PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1150537, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 858 DE 31 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Mem. nº 034/2020 – Nurei/IFMS, de 29 de julho de 2020 - Processo/IFMS n°23347.006171.2019-45,

RESOLVE

Art. 1° Reconduzir os servidores: GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo, Siape 1530416; JOÃO BATISTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1767279; e ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Secretária Executiva, Siape nº 2225634, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.006171.2019-45 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Designar como Secretário da comissão o servidor PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1150537, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 859 DE 31 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Mem. nº 035/2020 – Nurei/IFMS, de 29 de julho de 2020 - Processo 23347.018874.2019-16,

RESOLVE

Art. 1° Reconduzir os servidores: GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo, Siape 1530416; JOÃO BATISTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1767279; e ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Secretária Executiva, Siape nº 2225634, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.018874.2019-16 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Designar como Secretário da comissão o servidor PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1150537, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 860 DE 31 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Mem. nº  036/2020 – Nurei/IFMS, de  29 de julho de 2020 - Processo nº 23347.005612.2019-91,

RESOLVE

Art. 1° Reconduzir os servidores: JOÃO OTÁVIO CENEDEZI PIMENTA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE 2836814 e VITOR HUGO FERREIRA MENONI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2357066, ambos do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para sob a presidência do primeiro darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos narrados no Processo 23347.005612.2019-91 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitoria para julgamento, com base no artigo 21, da Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 861 DE 31 DE JULHO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Mem. nº 033/2020 – Nurei/IFMS, de 29 de julho de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.006466.2019-11,

RESOLVE

Art. 1° Reconduzir os servidores: LEONARDO BORGES REIS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1870625; ADRIANO PACHECO DOS SANTOS, Auxiliar em Administração, Siape nº 2309526; e GUILHERME SEMIONATO GALICIO, Assistente em Administração, Siape nº 2917658, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados nos Processos nº 23347.006466.2019-11, 23347.003268.2019-04, e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

​​​​​​​Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 931, DE 27 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.010171.2018-69,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 10 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOSE ANTONIO AVELAR BAPTISTA, Siape 2923960, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 932, DE 27 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.020497.2018-02,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO, Siape 2409532, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 933, DE 27 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.020983.2018-12,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 18 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a JEAN BARBOSA SIQUEIRA, Siape 1990210, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 934, DE 27 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.008467.2020-34,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de julho de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a DAIANE ARAÚJO LEMOS DE ALMEIDA, Siape  1948265, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, por ter concluído o curso de Especialização em Gestão de Pessoas, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 935, DE 27 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.017281.2018-51,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a PATRICIA FERREIRA DUARTE, Siape 1726592, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 936, DE 27 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.013663.2018-14,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 18 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MOZAIR BARBOSA CEZAR, Siape 2409261, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 937, DE 28 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.015734.2018-13,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ROGERS ESPINOSA DE OLIVEIRA, SIAPE 2409603, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 938, DE 28 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000932.2019-55,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO, Siape 2409532, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Contador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 939, DE 29 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.017607.2018-41,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ANA CARLA SENA DO CARMO DE HUNGRIA, Siape 2997689, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 940, DE 30 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017670.2018-87,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 28 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a BRUNO MOCHI GALVÃO, Siape  2410231, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Eletrotécnica, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 066, DE 29 DE JULHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto nos artigos 21 ao 27 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007766.2020-51;

considerando o Memorando nº 089/2020/DIRAD-DR, de 28 de julho de 2020,

RESOLVE

Art. 1º  Revogar a Portaria nº 58 de 07 de julho de 2020;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a equipe de elaboração dos Estudos Preliminares e Gerenciamento de Risco referente ao processo de contratação dos serviços de engenharia para implantação da infraestrutura de interligação lógica entre os blocos A e B do Campus Dourados, elétrica, hidráulica, calçamento das salas modulares e barracão do CRC; 

Art. 3º A referida comissão deverá entregar à Direção-Geral do Campus Dourados, no prazo de 20 dias, os documentos necessários à instrução processual, podendo este prazo ser prorrogado por igual período a depender de justificativa devidamente motivada pela comissão;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 52, DE 27 DE JULHO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

Considerando o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e à distância, Processo 23347.008421.2020-15;

considerando o Memo 76/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, 22 de julho de 2020, Processo 23347.008421.2020-15.

        RESOLVE

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão de análise sobre a avaliação do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° A presente Comissão deverá entregar o  relatório parcial contendo as intervenções e condutas necessárias para melhor desenvolvimento do curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo. O Presidente da Comissão deverá anexar o relatório parcial no processo em periodicidade bimestral; 

Art. 3º O relatório final deverá conter um compilado dos relatórios parciais, apresentando as intervenções e condutas necessárias para melhor desenvolvimento do curso Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo e anexado ao processo pelo Presidente da Comissão;

Art. 4º Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos por um ano ou ao término e entrega do relatório final. O relatório final deverá ser entregue à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão. 

Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.        

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

PORTARIA Nº 53, DE 27 DE JULHO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

Considerando o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e à distância, Processo 23347.008435.2020-39;

considerando o Memo 77/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, 22 de julho de 2020, Processo 23347.008435.2020-39.

        RESOLVE

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão de análise sobre a avaliação do Curso Licenciatura em Computação do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° A presente Comissão deverá entregar o  relatório parcial contendo as intervenções e condutas necessárias para melhor desenvolvimento do curso de Licenciatura em Computação. O Presidente da Comissão deverá anexar o relatório parcial no processo em periodicidade bimestral; 

Art. 3º O relatório final deverá conter um compilado dos relatórios parciais, apresentando as intervenções e condutas necessárias para melhor desenvolvimento do curso de Licenciatura em Computação e anexado ao processo pelo Presidente da Comissão;

Art. 4º Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos por um ano ou ao término e entrega do relatório final. O relatório final deverá ser entregue à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão. 

Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.        

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

PORTARIA Nº 52 DE 29 DE JULHO DE 2020

       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  

        considerando o Processo nº 23347.008603.2020-96,

RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Horário 2020.2do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 03 de agosto de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção Geral no prazo de 20 dias, prorrogável por igual período.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 77 DE 29 DE JULHO DE 2020

       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS n.º 23347.008610.2020-98,

RESOLVE

      Art. 1º Autorizar o(a) servidor(a) ELKE LEITE BEZERRA, SIAPE n.° 1043643, CNH n.º 00271376846, categoria AD - validade em 28/04/2025, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

        Art. 2º O(A) servidor(a) fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    

        Dê-se ciência e cumpra-se.

Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no Exercício da Direção-Geral
(Portaria/IFMS n.º 1.160/2016)​​​​​​​​​​​​​​

PORTARIA Nº 78 DE 31 DE JULHO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o Memorando n.° 99/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 29 de julho de 2020 - Processo n.º 23347.008609.2020-63,

RESOLVE

Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Subcomissão Permanente de Biossegurança do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° Compete à Subcomissão Permanente de Biossegurança do IFMS Campus Ponta Porã:

I – Auxiliar o Comitê de Biossegurança do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul na tomada de decisões em âmbito institucional;

II - Manter informados sobre os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis de serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas à saúde e à segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes;

III – Estabelecer ações preventivas e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações do Campus Ponta Porã, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio);

IV – Manter registros do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento no Campus Ponta Porã;

V – Notificar à Direção-Geral do Campus Ponta Porã, ao Comitê de Biossegurança do IFMS, às autoridades de Saúde Pública municipais e às entidades de trabalhadores locais, o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no Exercício da Direção-Geral
(Portaria/IFMS n.º 1.160/2016)​​​​​​​

PORTARIA Nº 75, DE 28 DE JULHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Despacho 61/2020- TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.006745.2020-19

RESOLVE

Art. 1° Designar a Equipe de Planejamento, composta por servidores, para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares, Formalização da Demanda e Mapeamento de Riscos, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento do sistema de monitoramento para a Biblioteca do Campus Três Lagoas e demais órgãos participantes, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e IN 40/2020 SGD/ME: 

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com prazo de validade até a homologação do Pregão citado.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 76, DE 28 DE JULHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS) – CAMPUS TRÊS LAGOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo 13/2020 - TL-GABIN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 28 de julho de 2020, Processo 23347.008551.2020-58; 

RESOLVE

Art. 1º Anular a Portaria IFMS-TL n.º 68, de 21 de  julho de 2020, publicada no Boletim de serviços Edição n.º 37/2020, em 24 de julho de 2020. 

Art. 2.º Anular a Portaria IFMS-TL n.º 72, de 24 de  julho de 2020, publicada no Boletim de serviços Edição n.º 37/2020, em 24 de julho de 2020. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor Geral

PORTARIA Nº 77, DE 28 DE JULHO DE 2020. 

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS) – CAMPUS TRÊS LAGOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo 15/2020 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS,  Processo 23347.005492.2019-22; 

RESOLVE

Art. 1º Retificar o art. 2° da Portaria IFMS/TL n° 73/2020, de 24 de julho de 2020 e o art. 1.º da Portaria IFMS/TL N.º  74/2020, publicadas no Boletim de Serviços n° 37, em 24 de julho de 2020, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "Rosemary Medina Conceição Barbosa"​​​​​​​

LEIA-SE: "Rosemary Conceição Medina Barbosa"

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor Geral