Boletim de Serviços 39/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 39 / 2020

PUBLICADO EM 08/08/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Joao Massuda Junior

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Juliana Pereira Sales de Queiroz

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 862 DE 3 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Sentença proferida na Ação Ordinária nº 0014219-79.2016.4.03.6000;

considerando o Processo 23347.008385.2020-90,

    

RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 147, de 2 de fevereiro de 2017.

Art. 2º Remover o servidor IVONEIS MACEDO DUARTE, SIAPE nº 2321116, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande para o Campus Corumbá, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 0057/2020/ADMIN/PFMS/PGF/AGU, a fim de desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º O servidor terá no mínimo 10 dias e máximo 30 dias, a contar da publicação desta portaria, para assumir suas atividades no novo campus, conforme art. 18 da Lei 8.112/90.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 863, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando Processo 23347.008755.2020-99,


RESOLVE


Art 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Avaliação de submissões referentes à chamada interna simplificada de apoio à implementação das oficinas 4.0 Edital nº 033/2020:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Ivilaine Pereira Delguingaro2359654Presidente
Diego Henrique Oliveira Barbosa2358675Vice-presidente
Berinaldo Bueno2103118Membro
Felipe Fernandes de Oliveira2000339Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 04 de agosto de 2020 e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação até 20 de agosto de 2020.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    

Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 864 DE 4 DE AGOSTO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

      considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.016444.2018-89,


RESOLVE


      Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 04 de agosto de 2020, o servidor ERMERSON DE OLIVEIRA MORAES, SIAPE 2411503, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus  Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 865, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando: Memo 86/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 31 de julho de 2020, Processo 23347.008225.2020-41,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria: Portaria - Reitoria 822/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FGSUBSTITUTO /SIAPE
Direção de Ensino – CD 4

Mara Márcia de Oliveira Vono de Sant'Ana
SIAPE: 2121761

Direção de Administração – CD 4

Sueli Alves de Almeida 
SIAPE: 1914774

Chefe de Gabinete – FG 1

Lúrian Cássia Sá de Rufino Wege 
SIAPE: 2173026

Auxiliar da Diretoria – FG 2

Fernanda Camargo Aquino
SIAPE: 2093206

Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2

Daniella Cristini Fernandes
SIAPE: 1945861

Coordenação de Planejamento e Orçamento  – FG 2

Wellington Bezerra Peixoto 
SIAPE: 1981761

Coordenação de Materiais – FG 2Rosemary Conceição Medina Barbosa
SIAPE: 2153339 
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio  - FG 2 Rafael Gabriel 
SIAPE: 1861461
Coordenação de Administração da Sede – FG 2

Ricardo Carvalho Andrade 
SIAPE: 1668536

Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1Laura Rodrigues Correia Galdino
SIAPE: 2092955
Coordenação de Pesquisa e Inovação  – FG 1

Murilo Miceno Frigo
SIAPE: 1066287

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1

Lucas de Oliveira Silva 
SIAPE: 3008481

Coordenação de Educação à Distância COEAD – FG 1

Kader Carvalho Assad
SIAPE: 1272989

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC

José Aparecido Jorge Junior
SIAPE: 2084936

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - FCC

Denis Henrique de Deus Lima
SIAPE: 1190008

Coordenação dos Cursos do Eixo de Gestão e Negócios  - FCCMichela Mitiko Kato Meneses de Souza
SIAPE: 1699286
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FCC

Vladimir Piccolo Barcelos 
SIAPE: 1103429

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet - FCCVladimir Piccolo Barcelos 
SIAPE: 1103429
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial - FCC

Marcus Felipe Calori Jorgetto
SIAPE: 2103702

Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação - FCC

Ricardo de Moura Araujo
SIAPE: 3086268

Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Computação - FCC

Alex Fernando de Araujo
SIAPE: 11316

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    

Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 866 DE 4 DE AGOSTO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Portaria/IFMS n° 759, de 24 de junho de 2020;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.007132.2020-07,



RESOLVE



Art. 1° Cancelar, a pedido, a licença para capacitação autorizada pela Portaria/IFMS n° 759, de 24 de junho de 2020, da servidora CLAUDIA CAZETTA JERÔNIMO SALVATINO, SIAPE 1738947, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 867, DE 7 DE AGOSTO DE 2020.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando Processo 23347.006566.2020-81,


RESOLVE


Art 1º Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Avaliação de submissões referentes à chamada interna simplificada de apoio à implementação das oficinas 4.0 Edital nº 033/2020:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Ivilaine Pereira Delguingaro2359654Presidente
Diego Henrique Oliveira Barbosa2358675Vice-presidente
Berinaldo Bueno2103118Membro
Felipe Fernandes de Oliveira2000339Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 04 de agosto de 2020 e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação até 20 de agosto de 2020.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


    

Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 868 DE 7 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando nº  038/2020 - Nurei/IFMS, de 05 de agosto de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.015616.2019-88,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores: AROLDO CAREAGA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1121785; LEONARDO BORGES REIS, ocupante do cargo de Professor - EBTT, Siape 1870625; e JOCIMARA PAIVA GRILLO, ocupante do cargo de Professor - EBTT, Siape 1844931, todos estáveis e do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.015616.2019-88 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 869, DE 7 DE AGOSTO DE 2020.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

 considerando o Memo 74/2020 - AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.013168.2018-05,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1509/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de dezembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FGSUBSTITUTO /SIAPE
Direção de Ensino – CD 4

Aparecido Amorim Ramos

SIAPE: 1091389

Direção de Administração – CD 4

Flaviane Parreira Pereira Alves,

SIAPE:  2189307

Chefe de Gabinete – FG 1

Isabel de Oliveira Coelho,

SIAPE: 2225634

Auxiliar da Diretoria – FG 2

Rafael Bruno Peres,

SIAPE: 3136357

Coordenação de Planejamento e Orçamento COPOR – FG 2

-


Coordenação de Gestão de Pessoas COGEP – FG 2

Ederson Coelho Nakazato,

SIAPE: 2945309

Coordenação de Materiais COMAT– FG 2

Marlon Acosta Flores,

SIAPE: 2231325

Coordenação de Administração da Sede COADS – FG 2

Ricardo de Carvalho ,

SIAPE: 2308482


Coordenação de Gestão Acadêmica COGEA– FG 1

Sheron Lys Barbosa Greffe Rodrigues,

SIAPE: 2091260


Coordenação de Pesquisa e Inovação COPEI – FG 1

Danilo Tófoli,

SIAPE: 1262717

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1

Débora Rogéria Neres de Souza Garcia,

SIAPE: 1848225

Coordenação de Educação à Distância COEAD – FG 1

Rafael Ribeiro Polvere,

SIAPE: 1997351

Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio COALP -   FG 2

Ricardo de Carvalho,

SIAPE: 2308482

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    

Elaine Borges de Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 870 DE 7 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 048/CG-DIRGE/CG-IFMS, de 5 de agosto de 2020 - Processo /IFMS/SUAP nº 23347.008807.2020-27,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 781/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 3 de julho de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:   

CD / FG

Substituto (a)

Chefia de Gabinete - FG 1

Sandra Regina Jimenez - 2414159

Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2

Joanne Romao de Oliveira - 2309393

Diretoria de Ensino – CD 4

Giane Aparecida Moura da Silva - 1530416

Auxiliar da Diretoria de Ensino – FG2

Eumir de Moraes Rondon - 2215655

Coordenação do Curso Técnico em Mecânica – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1

Matheus Moraes Viveiros - 2099603

Coordenação de Educação a Distância – FG 1

Marcio Alex dos Santos Arinos - 1086651

Diretoria de Administração – CD 4

Isabela Adami Ferreira – 2106406

Auxiliar da Diretoria de Administração – FG 2

Zilda Isidoro Oliveira - 2377464

Coordenação de Planejamento e Orçamento – FG 2

Carmem Betty Batista da Silva -1887579

Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio – FG 2

Zeus do Nascimento Guimarães - 1832482

Coordenação de Administração, Materiais e Serviços Gerais – FG 2

Zilda Isidoro Oliveira - 2377464

Coordenação de Administração da Sede – FG 2

Gabriele de Arruda Cardoso - 1248351

Diretoria de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais – CD4

Jean Jackson Martinez dos Santos – 2103811

Auxiliar da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais – FG2

Jean Jackson Martinez dos Santos – 2103811

Coordenação do Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica - FCC

Fabricio Cesar de Paula Ravagnani - 4544815

Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG 1

Daiany Glaciela Souza Melo - 2139063

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais – FG 1

Daiany Glaciela Souza Melo - 2139063

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 871 DE 7 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando nº  039/2020 - Nurei/IFMS ,de 05 de agosto  de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.015814.2019-41,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores: MARCELA RUBIM SCHWAB LEITE RODRIGUES, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Siape 1488748; FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor - EBTT, Siape 2000339; e GUILHERME CUNHA PRINCIVAL, ocupante do cargo de Professor - EBTT, Siape 1828776, todos estáveis e do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.015814.2019-41 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 872 DE 7 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo nº 23347.012197.2019-22,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 645/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 15 de maio de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Dados Abertos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) responsável pela atualização do Plano de Dados Abertos (PDA) da instituição, conforme segue:

SERVIDOR

SIAPE

Representação

Adriana Orrico Carvalho2736435

Presidente

Gustavo Mitsuyuki Waku1334255

Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação

Marcos Rubens Alves da Silva2424934

Campus Três Lagoas

Rodrigo dos Santos Angelino2349232

Campus Aquidauana

Sofia de Barros Robban2215399

Campus Corumbá

Mariene Ribeiro da Silva1113926

Campus Campo Grande

Elisangela Torres Melo2103562

Campus Coxim

Marlon Glauber Marinho2213396

Campus Dourados

Saint Clair Ribas Nery3149600

Campus Jardim

Valdenir dos Santos Vaz1139534

Campus Nova Andradina

Daniel Colman Sanabria2182599

Campus Naviraí

João Lucas da Costa Santos de Almeida2353661

Campus Ponta Porã

 Fernando Silveira Alves

1698101

Gabinete da Reitoria

Marcio Jose Rodrigues Amorim1867979

Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância

 Diego Tadeu da Silva2353520

Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional

 Heberton Luiz Duarte Rodrigues1754143

Pró-Reitoria de Administração

 Felipe Gustavo Braiani Santos2310754

Pró-Reitoria de Ensino

 Pablo Teixeira Salomão1845971

Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação

 Juliana Sales de Queiroz1888035

Pró-Reitoria de Extensão

 Ida Eveline Rockel2875310

Ouvidoria

 Kelly Cristine Silveira1812762

Diretoria de Gestão de Pessoas

Art. 3º Na ausência do titular fica designado como suplentes o seu respectivo substituto legal.

Art. 4º A Comissão deverá concluir os trabalhos e apresentar os documentos desenvolvidos em até 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, mediante justificativa. 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 873 DE 7 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, que estabelece diretrizes para redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais - UASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional;

considerando a instrução do Processo 23347.005799.2020-67, que trata deste tema no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS);

considerando o OFÍCIO SEI Nº 159113/2020/ME, que encaminha a Nota Técnica SEI nº 25428/2020/ME, em que a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia se manifesta desfavorável às justificativas para a não centralização apresentadas pelo IFMS e concede prazo até 30 de novembro de 2020 para apresentação do Plano de Centralização do IFMS, com vistas à efetiva implantação até 1º de janeiro de 2021;


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Elaboração do Plano de Centralização de UASGs do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

UnidadeServidorSIAPECargo
PROADDiego Henrique Pereira de Viveiros1726568Pró-Reitor de Administração
PROADHeberton Luiz Duarte Rodrigues1754143Diretor Executivo de Planejamento e Administração
PRODIJoão Massuda Junior1885025Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
GABINETE - RTFlávio Renato Matsubara1810333Secretário do Gabinete da Reitoria
DIGEPPedro Henrique Sant'Ana Rissato1250959Diretor de Gestão de Pessoas
DIRETFernando Silveira Alves1698101Diretor Executivo da Reitoria
AquidauanaAlessandra de Melo Lima Marques2091422Diretora de Administração
Campo GrandeJoão Otávio Cenedezi Pimenta2836814Diretor de Administração
CorumbáWanderson da Silva Batista1317765Diretor-Geral
CoximAngela Kwiatkowski1634559Diretora-Geral
DouradosCarlos Vinícius da Silva Figueiredo1732156Diretor-Geral
JardimWellington Martins Louveira1581043Diretor de Administração
NaviraíMatheus Bornelli de Castro2001472Diretor-Geral
Nova AndradinaClaudio Zarate Sanavria1376984Diretor-Geral
Ponta PorãJosé dos Santos Ferreira2183674Diretor de Administração
Três LagoasSueli Alves de Almeida 1914774Diretora de Administração em exercício

Art. 2° A Comissão terá o prazo, improrrogável, de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação da portaria, para apresentar a proposta do Plano de Centralização de UASGs do IFMS, com os documentos que entender necessários para embasar a proposta.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 874 DE 7 DE AGOSTO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;                   

      considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

      considerando o Edital nº 030/2019 - DIGEP/IFMS, publicado em 15 de abril de 2019;

       considerando a Portaria/IFMS nº 571, de 07 de junho de 2019;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.010336.2019-83,


RESOLVE


      Art. 1° Prorrogar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 14 de agosto 2020 a 13 de fevereiro de 2021, de IVAN JOSÉ ALVES JUNIOR, SIAPE 2103086, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional Tecnológica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campo Grande - MS.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 941, DE 31 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.010237.2018-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SUELLEN MOREIRA OLIVEIRA, Siape 1879845, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 942, DE 31 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.008539.2020-43,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ADELSON CANDIDO MESQUITA, Siape 3061270, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 943, DE 31 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006053.2018-56,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de junho de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUCIANA NUNES DE ABREU, Siape 1795481, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus  Campo Grande  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 944, DE 31 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 403, de 04 de abril de 2019;  

considerando o Processo nº
23347.012185.2019-06,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de julho de 2020, Aceleração da Promoção a CIBELE RUNICHI FONSECA, Siape 2407311, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 945, DE 31 DE JULHO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.000985.2018-95,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a BRUNO MOCHI GALVÃO, Siape 2410231, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Eletrotécnica, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 946, DE 3 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.008625.2020-56,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 29 de julho de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a GILBERTO LUIS SOARES LIMA, Siape 1861590, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Administrador, por ter concluído o curso de Mestrado em Assessoria de Administração, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 947, DE 3 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.003536.2019-80,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a WALDIRENE MIGUEL DIAS DA SILVA, Siape 2139189, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada noCampusCorumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação Dna forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 948, DE 3 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.007798.2020-57,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 26 de junho de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a MARIO NEY RODRIGUES SALVADOR, Siape 1421754, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 949, DE 4 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.008731.2020-30,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DOUGLAS TAVARES DA SILVA, Siape 1086143, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no  Campus  Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 950, DE 4 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.006816.2020-83,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de junho de 2020 , Retribuição por Titulação de  DOUTORADO a ALEXANDRE GERALDO VIANA FARIA, Siape 2808545, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 951, DE 4 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001907.2019-99,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a KARINA ELIZABETH QUEIROZ MARQUES, Siape 2277858, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração  lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 952, DE 4 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.008596.2020-22,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 31 de julho de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a ROSANA CRISTINA AZEVEDO, Siape 2349410, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de assistente de alunos, por ter concluído o curso de graduação em Direito, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 953, DE 4 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.008391.2020-47,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de julho de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a MARCOS ROGÉRIO FERREIRA, Siape 2413666, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 954, DE 4 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.574, de 31 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2020, página 21;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1505, de 06 de novembro de 2015;

considerando o Processo nº 23347.008642.2018-79,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito a ELMO PONTES DE MELO, Siape 2246255, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D III, Nível 01 para a Classe D III, Nível 02, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 955, DE 4 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000871.2019-26,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ERMERSON DE OLIVEIRA MORAES, Siape 2411503, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus  Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento   para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 956, DE 4 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.008460.2020-12,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FRANK CASTILHO PINHEIRO DE ALENCAR, Siape 1383430, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D1, Nível I para a Classe D1, Nível II, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 957, DE 4 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000780.2019-91,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DAIANY GLACIELA SOUZA MELO, Siape 2139063, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 958, DE 4 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000813.2019-01,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ELITON DA SILVA, Siape 1124514, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 959, DE 4 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001918.2019-79,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ARIANE CRISTINA TEIXEIRA, Siape 1756457, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 960, DE 5 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001577.2019-31,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GREICIANE ANTUNES, Siape 2278827, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 961, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.574, de 31 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2020, página 21;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001128.2019-93,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOÃO PAULO GONZALEZ GONÇALVES, Siape 2279191, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port.1.574, de 03 de janeiro de 2020)



PORTARIA Nº 962, DE 6 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.008800.2020-13,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARISMAR ANUNCIAÇÃO SANTANA, Siape 1329797, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo técnico de laboratório, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 963, DE 6 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.574, de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2020, página 21;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.000154.2019-02,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a JOÃO PAULO GONZALEZ GONÇALVES, Siape 2279191, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port.1.574, de 03 de janeiro de 2020)



PORTARIA Nº 964, DE 6 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.003287.2019-22,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 5 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROBERTA SOUSA DA SILVA, Siape 2279062, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada noCampusCampo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 965, DE 6 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.008759.2020-77,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARCEL GONÇALVES DE ALMEIDA​​​​​​​, Siape 2857164, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de contador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 5, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 966, DE 6 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.001759.2019-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ERMERSON DE OLIVEIRA MORAES, Siape 2411503, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 967, DE 6 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 2.111, de 31 de agosto de 2017;

considerando o Processo n
º  23347.012700.2019-40,

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de julho de 2020, Aceleração da Promoção a ROGERS ESPINOSA DE OLIVEIRA Siape 2409603, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe Dl, Nível 2 para a Classe Dlll, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 968, DE 6 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.017694.2018-36​​​​​​​,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de PAULO HENRIQUE DA SILVA AUGUSTO, SIAPE2413728, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 969, DE 6 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001513.2019-31,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 6 de agosto de 2020, Progressão por Mérito Profissional a SUELEN FERNANDA RANUCCI PINI, Siape 3061253 , ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 970, DE 7 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.574, de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2020, página 21;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.000154.2019-02,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a JOÃO PAULO GONZALEZ GONÇALVES, Siape 2279191, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port.1.574, de 03 de janeiro de 2020)

Instruções Normativas

Instrução Normativa 3/2020 - PROEX/RT/IFMS


Orienta os procedimentos de bancas de heteroidentificação para a realização dos processos de seleção e concursos públicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. 


A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.397 de 10 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2019, Seção 2, e tendo em vista o disposto no art. 38 do Regimento Geral;


RESOLVE:

Art.1 Instruir sobre  o procedimento de bancas de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos processos seletivos para estudantes, em analogia aos procedimentos de concurso público previstos na PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2018 e na Lei nº 12.288/2010, na Lei nº 12.711/2012.


Art.2 Para fins desta instrução, considera-se:

  1. Procedimento de heteroidentificação - identificação por terceiros da condição autodeclarada do candidato.
  2. Não serão considerados, para os fins do disposto no caput deste artigo, quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à confirmação em procedimentos de verificação de autodeclaração realizados em processos seletivos e/ou concursos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais. 
  3. O procedimento de heteroidentificação será realizado por uma comissão criada única e especificamente para este fim, não sendo emitido nenhum histórico ou registro para utilização posterior, tendo validade apenas ao processo a que se destina.
  4. A Comissão não realizará arguição ao candidato, zelando pelo devido respeito à dignidade da pessoa humana. 

Art.3 Dos Objetivos:

  1. Agir no combate à fraude no ingresso à instituição por cota de pessoas que se autodeclaram Pretas ou Pardas;
  2. Esclarecer o papel da Banca e sua função;
  3. Tornar viável a execução, quando previsto em edital ou em caso de denúncia;
  4. Organizar a banca e sua disposição em todo o processo;

Art.4 Da Organização:

  1. A Comissão de Verificação dos/as Candidatos/as Autodeclarados/as Pretos/as, Pardos/as será Coordenada pela Pró-Reitoria de Extensão e assessorada pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI, que atuará como agente organizador responsável em cada um dos 10 campi.
  2. A Banca deverá conter 5 membros e seus suplentes respeitando o princípio da diversidade, garantindo que seus membros sejam distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade, conforme a normativa SGP N°4/2018.
  3. A banca deverá ser filmada e gravada, para em caso de recurso ou denúncia, uma nova comissão de comprovação de veracidade de autodeclaração, analisar a filmagem.(Port.4°/2018 art. 10).
  4. A identidade/nome dos membros da banca deve se manter em caráter sigiloso.
  5. O coordenador do NEABI em conjunto com a COIDI, terão currículos dos membros aptos para participar em um banco de dados restrito e sigiloso.
  6. Os currículos dos membros da comissão de heteroidentificação deverão ser publicados em sítio eletrônico da entidade responsável pela realização do certame.
  7. A Direção de cada campus, deverá reservar uma sala ou mais, para a realização das bancas, de acordo com a solicitação do NEABI.
  8. O Coordenador do NEABI de cada campus, designará os membros e suplentes banca de cada processo especificamente, com um presidente, responsável de organizar a atuação no momento, dentre os membros aptos do banco de dados.
  9. Um servidor será designado para recepcionar os candidatos, conferir o documento exigido e colher a assinatura em lista de presença.
  10. Os profissionais de áudio e vídeo, deverão organizar a estrutura de gravação e filmagem, se certificando de que tenham o melhor formato e melhor resolução. 

Art. 5  Características para a designação dos membros:

  1. Reputação ilibada.
  2. Residente no Brasil.
  3. Ter participado de oficina ou formação sobre a temática da igualdade racial e de enfrentamento ao racismo, com base no Estatuto da Igualdade Racial.
  4. Preferencialmente que tenha experiência na temática da promoção da Igualdade racial e enfrentamento ao racismo.
  5. Em caso de impedimento ou suspeição, o membro deverá ser substituído por seu suplente.
  6. Preferencialmente que tenha representantes externos do movimento negro e/ou indígena.

Parágrafo Único. Será vedado a possibilidade de um servidor que não faz parte do quadro de docentes e técnicos/as administrativos/as do quadro ativo permanente da Instituição fazer parte da banca como membro. 

Art. 6 Atribuições dos membros da Banca:

  1. Os membros da banca e todos os servidores envolvidos no procedimento, deverão assinar um Termo de Confidencialidade sobre o processo e as informações pessoais dos candidatos que serão avaliados.
  2. Devem avaliar a autodeclaração do candidato de acordo com as características fenotípicas apresentadas no presente momento conforme os critérios de raça e cor utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  3. Os membros da banca devem garantir a padronização e igualdade de tratamento entre os candidatos submetidos ao procedimento.
  4. Os membros da banca, assinarão a ata de parecer de cada candidato autodeclarado.
  5. O Presidente deverá providenciar os documentos para o decorrer da banca e organizá-los, sendo estes:
    1. Ata com o parecer da Banca para cada candidato autodeclarado, assinado por todos os membros, com o deferimento (no caso de confirmação da autodeclaração) ou indeferimento ( em caso de não identificação da condição autodeclarada, não autorização do uso de imagem,em caso de ausência de candidato).
    2. Registro de Presença de todos os membros da Banca.
    3. Lista de candidatos deferidos no final do Processo.
    4. Imprimir o edital, afixando em local acessível ao candidato  destacando o procedimento que ocorrerá dentro da sala de verificação.

Art. 7 O procedimento de verificação de autodeclaração de pessoas pretas ou pardas será constituído pelas seguintes etapas:

  1. O Candidato será acolhido, por um servidor designado, em local externo à sala de verificação, para a apresentação de documento oficial de identificação com foto, conforme previsto no edital de ingresso;
  2. Os candidatos assinarão o termo de autorização de filmagem antes de entrar na sala de verificação, o candidato menor de 18 anos, deve estar acompanhado pelo responsável legal, que também  deverá apresentar documento oficial de identificação com foto, para assinatura de autorização de filmagem e autorização da leitura do termo de Autodeclaração. 
  3. Caso o candidato não assine a autorização da filmagem ou que o responsável não a autorize, será declarado ausente.
  4. O servidor designado direciona o candidato à Sala de verificação, sendo permitida apenas a entrada do candidato. No caso do estudante menor de idade, será permitida a entrada de um responsável legal;
  5. O tempo de verificação previsto será entre 05-10 minutos, devendo ser feita a filmagem do candidato assim que este entrar na sala até o momento de sua saída.
  6. O Candidato(a) fará a leitura do Termo de Autodeclaração  e assinará na presença da Banca de Verificação;
  7. É vedado a banca arguir o candidato sobre características fenotípicas apresentadas e deliberar em sua presença.
  8. A banca deliberará pela maioria dos seus membros, sob forma de parecer motivado, após a saída do candidato da sala.
  9. Ao sair da sala o candidato assinará a lista de presença.

Art. 8 - Da análise dos recursos: 

  1.   - A comissão recursal será composta por três integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação.
  2.  - Aplica-se à comissão recursal o disposto no artigo 5°.

Art. 9 - Das decisões da comissão de heteroidentificação caberá recurso dirigido à comissão recursal, nos termos do edital.

Parágrafo único - O candidato poderá interpor recurso, em face de decisão que não confirmar a autodeclaração.

Art. 10 - Em suas decisões, a comissão recursal deverá considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

  1. A banca Recursal deliberará pela maioria dos seus membros, sob forma de parecer motivado em Ata.
  2.  Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.
  3.  O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será publicado em sítio eletrônico, do qual constarão os dados de identificação do candidato e a conclusão final a respeito da confirmação da autodeclaração.

Art.11 A verificação dos documentos da pessoa Indígena, será abordado no Regulamento para Processo de Seleção de Candidatos Autodeclarados optantes pela Reservas de Vagas.

Art.12 O edital definirá se o procedimento de heteroidentificação será promovido sob a forma presencial ou, excepcionalmente e por decisão motivada, telepresencial, mediante utilização de recursos de tecnologia de comunicação.

Art. 13 Os casos omissos nesta Instrução de Serviço serão tratados de acordo com as instruções previstas nos editais ou serão analisados junto com a Pró Reitoria de Extensão.

Art. 14 Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir de sua publicação.



Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitora de Extensão

Portaria IFMS nº 1.397/2019





Anexo I. Termo de Autorização de Filmagem de Banca de heteroidentificação 

Neste ato eu , ____________________________________, nacionalidade ________________ estado civil ______________________ portador da cédula de identidade RG n.º____________________________, inscrito no CPF/MF sob nº. ____________________, residente à Av/rua ________________________________________________________, nº. _________________________, município de ________________/ Estado: _________. 

AUTORIZO a filmagem, de acordo com a Portaria Normativa N°4/2018 orienta para os procedimentos de Bancas de Heteroidentificação, somente para efeitos de utilização deste processo seletivo visando garantir a seriedade do mesmo. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo a utilização para análise de eventuais recursos interpostos  . Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro, e assino a presente autorização em 02 vias de igual teor e forma. 


Cidade: ___________________________ ; Data: ___ de _________ de 20___.


 Assinatura: ____________________________ 


Nome: 

Telefone p/ contato:










Anexo II. Termo de Autorização de Filmagem de Banca de Heteroidentificação (Ao candidato Menor de idade)

Neste ato eu, ____________________________________, nacionalidade  ________________ estado civil ______________________ portador da cédula de identidade RG n.º____________________________, inscrito no CPF/MF sob nº. ____________________, residente à Av/rua ________________________________________________________, nº. _________________________, município de ________________/ Estado: _________. Responsável legal de, ______________________________________________, portador da cédula de identidade RG n.º____________________________, inscrito no CPF/MF sob nº. ____________________,

AUTORIZO a filmagem de _____________________________________________, de acordo com a Portaria Normativa N°4/2018 orienta para os procedimentos de Bancas de Heteroidentificação, somente para efeitos de utilização deste processo seletivo visando garantir a seriedade do mesmo. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo a utilização para análise de eventuais recursos interpostos  . Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à imagem ou a qualquer outro, e assino a presente autorização em 02 vias de igual teor e forma.


 Cidade: ________________ ; Data: ___ de _________ de 20___. 


 Assinatura do responsável legal:___________________________________________

Nome: 

Telefone p/ contato:













Anexo III - Autorização de Leitura do Termo de Autodeclaração

Ao candidato menor de idade a ser assinado pelo responsável legal, antes da entrada em sala para a realização das bancas.

Neste ato eu, ____________________________________, nacionalidade  ________________ estado civil ______________________ portador da cédula de identidade RG n.º____________________________, inscrito no CPF/MF sob nº. ____________________, residente à Av/rua ________________________________________________________, nº. _________________________, município de ________________/ Estado: _________. Responsável legal de, ______________________________________________, portador da cédula de identidade RG n.º____________________________, inscrito no CPF/MF sob nº. ____________________.

AUTORIZO o(a) ____________________________________________________ a participar da banca de heteroidentificação e realizar a leitura da Autodeclaração perante a banca, assinando a lista de presença.


 Cidade: ________________ ; Data: ___ de _________ de 20___. 


 Assinatura do responsável legal:___________________________________________

Nome: 

Telefone p/ contato:












Anexo III. Termo de Confidencialidade 


Conforme o artigo 7º da portaria normativa 04 de abril de 2018 do MPDG: “Os membros da comissão de heteroidentificação assinarão termo de confidencialidade sobre as informações pessoais dos candidatos a que tiverem acesso durante o procedimento de heteroidentificação.”



Eu ______________________________________, brasileiro(a), natural do município de __________________, inscrito(a) no CPF/ MF sob o nº _________________, quanto ao quesito cor/raça ou etnia, autodeclarado _____________________ (preto, pardo, indígena, branco ou amarelo), abaixo firmado, assumo o compromisso de manter confidencialidade e sigilo sobre informações pessoais dos candidatos participantes do processo seletivo/concurso de número ___________________, a que tive acesso durante o procedimento de heteroidentificação realizado no _________________________(departamento, setor, unidade, campus,etc) do(a) Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Por este termo de confidencialidade e sigilo comprometo-me: 


1. A não utilizar as informações confidenciais a que tiver acesso, para gerar benefício próprio exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para o uso de terceiros;

 2. A não efetuar nenhuma gravação ou cópia da documentação confidencial a que tiver acesso;

3. A não repassar o conhecimento das informações confidenciais, responsabilizando-me por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações, por meu intermédio, e obrigando-me, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo das informações fornecidas. Pelo não cumprimento do presente Termo de Confidencialidade e Sigilo, fica o abaixo assinado ciente de todas as sanções judiciais que poderão advir.


 Cidade:_____________, ___/___/____.



 Ass: ________________________________ 





























Instrução Normativa 3/2020 - DIGEP/RT/IFMS

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais que lhe confere o I, do art. 118 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto nos arts. 87, 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, e na Instrução de Serviço nº 04/2019 do IFMS,

RESOLVE:

Art. 1º A Instrução Normativa nº 02, de 26 de junho de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 18 ...................................................................................................................................................

................................................................................................................................................................

III - manifestação da chefia imediata do servidor, em parecer, com sua concordância quanto à solicitação;

IV - manifestação do diretor de Ensino, quando se tratar de afastamento docente;

V - manifestação favorável da Subcomissão Permanente de Pessoal Docente - SCPPD -, quando se tratar de afastamento docente;

VI - manifestação favorável da Comissão Interna de Supervisão - CIS - do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, quando se tratar de afastamento de técnico administrativo;

VII - manifestação do setor de Gestão de Pessoas da unidade, indicando sua concordância e aprovação justificada quanto à solicitação;

VIII - pedido de exoneração do cargo em comissão ou dispensa da função de confiança, nos afastamentos superiores a 30 dias consecutivos, caso no qual não há o compromisso de, após o retorno do servidor, ocorrer a sua reintegração ao Cargo de Direção ou à Função Gratificada que ocupava antes do afastamento;

IX - anuência da autoridade máxima da unidade;

X - anuência da autoridade máxima do IFMS; e

XI - publicação do ato de concessão do afastamento.

......................................................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora 

Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 52, DE 31 DE JULHO DE 2020

Revoga, ad referendum, a Resolução n° 54, de 5 de julho de 2016, que aprovou o Regulamento de Concessão da Carga Horária aos Servidores Estudantes. 

           

                 

                              


A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art.14, X, do Regimento deste conselho, e


Considerando o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;


Considerando a Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, que define critérios e procedimentos para a implementação da Política de Pessoas;


Considerando a Instrução Normativa nº 2, de 26 de junho de 2020, da Diretoria de Gestão de Pessoas, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do IFMS;


Considerando o art. 8º, I, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que estabelece a obrigatoriedade de revogação expressa de normas já revogadas tacitamente;


Considerando o processo nº 23347.023650.2019-26, 


RESOLVE:


Art. 1º Fica revogada, ad referendum, a Resolução n° 54, de 5 de julho de 2016, que aprovou o Regulamento de Concessão da Carga Horária aos Servidores Estudantes.


Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


 

Elaine Borges Monteiro Cassiano

Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 53, DE 31 DE JULHO DE 2020

Revoga, ad referendum, a Resolução n° 27, de 19 de abril de 2017, que aprovou o Regulamento para Afastamento Parcial de Servidores Técnico-Administrativos em Programas de Pós-Graduação (Stricto Sensu), e a Resolução n° 113, de 20 de dezembro de 2017, que o alterou.

           

                 

                              


​​​​​​​


A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art.14, X, do Regimento deste conselho, e


Considerando o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;


Considerando a Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, que define critérios e procedimentos para a implementação da Política de Pessoas;


Considerando a Instrução Normativa nº 2, de 26 de junho de 2020, da Diretoria de Gestão de Pessoas, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do IFMS;


Considerando o art. 8º, I, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que estabelece a obrigatoriedade de revogação expressa de normas já revogadas tacitamente;


Considerando o processo nº 23347.023650.2019-26, 


RESOLVE:


Art. 1º Ficam revogadas ad referendum:


I - Resolução n° 27, de 19 de abril de 2017, que aprovou o Regulamento para Afastamento Parcial de Servidores Técnico-Administrativos em Programas de Pós-Graduação (stricto sensu); e


II - Resolução n° 113, de 20 de dezembro de 2017, que alterou a redação dos artigos 1º, 7º, 14 e 21, do Regulamento para Afastamento Parcial de Servidores Técnico-Administrativos em Programas de Pós-Graduação (stricto sensu).


Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


 

Elaine Borges Monteiro Cassiano

Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 54, DE 31 DE JULHO DE 2020

Revoga, ad referendum, a Resolução n° 33, de 14 de agosto de 2018, que aprovou o Regulamento da Licença para Capacitação do IFMS, e outras duas resoluções relacionadas. 

           

                 

                              


A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art.14, X, do Regimento deste conselho, e


Considerando o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;


Considerando a Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, que define critérios e procedimentos para a implementação da Política de Pessoas;


Considerando a Instrução Normativa nº 2, de 26 de junho de 2020, da Diretoria de Gestão de Pessoas, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do IFMS;


Considerando o art. 8º, I, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que estabelece a obrigatoriedade de revogação expressa de normas já revogadas tacitamente;


Considerando o processo nº 23347.023650.2019-26,


RESOLVE:


Art. 1º Ficam revogadas ad referendum:


I - Resolução n° 33, de 14 de agosto de 2018, que aprovou o Regulamento da Licença para Capacitação do IFMS;


II - Resolução n° 38, de 12 de setembro de 2018, que alterou, ad referendum, a redação do § 2º, do art. 10, do Regulamento da Licença para Capacitação do IFMS;  e


III - Resolução n° 70, de 17 de dezembro de 2018, que homologou a Resolução nº 38, de 12 de setembro de 2018.


Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


 

Elaine Borges Monteiro Cassiano

Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2020

Recomenda a instauração de subcomitês de Biossegurança nos campi do IFMS.

           

                 

                              


O COLÉGIO DE DIRIGENTES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),  no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21 do Estatuto do IFMS e o art 4º, IX, do Regimento deste Colegiado, e tendo em vista as deliberações da 11ª Reunião Extraordinária, em 3 de agosto de 2020 e, considerando o processo nº 23347.006850.2020-58,

RESOLVE:

Art. 1º Recomendar a instauração de subcomitês de Biossegurança nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).

Art. 2º Cabe ao Comitê Central de Biossegurança do IFMS, instituído pela portaria nº 641, de 13 de maio de 2020:

I. Estabelecer e coordenar as atividades que serão desenvolvidas pelos subcomitês; e
II. Solicitar aos subcomitês a entrega de Plano de Contingência até a data de 21 de setembro de 2020.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Colégio de Dirigentes





 RESOLUÇÃO Nº 55, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

Aprova o Regulamento do afastamento para capacitação docente do IFMS.

           

                                            



O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, VIII, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.006013.2020-29, apreciado na 36ª Reunião Ordinária, em 25 de junho de 2020,  

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Regulamento do afastamento para capacitação docente do IFMS.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 038, DE 05 DE AGOSTO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


       considerando o Memo. Circular 1/2020 - CODIR/RT/IFMS, de 3 de agosto de 2020 - Processo : 23347.008742.2020-10,

          considerando Processo: 23347.008786.2020-40;


RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem o Subcomitê  de Biossegurança do Campus Aquidauanasubordinado à Direção-Geral:

NOMESIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃOSETOR
Évelyn Gonçalves de Lima Maeda 2212968PresidenteNUGED
Ana Lucia Cabral1939938Vice-PresidenteDIREN
Alessandra Goes da Costa de Almeida2251198MembroGABIN
Alessandra de Melo Lima Marques2091422MembroDIRAD
Camila Arndt de Souza 2108379MembroNUGED
Débora Rogéria Neres de Souza Garcia 1848225MembroNUGED
Gustavo Medina Araújo2390598MembroAPOIO
Gutemberk Navarro Inzabral 1812747MembroBIBLIOTECA
Hilda Ribeiro Romero 1300981MembroDIRGE
Lise Rossi Jones Lima2308317MembroCOGEP
Marcílio Mota de Deus Souza1624210MembroCOMAT
Mariana Aparecida Soares2924701MembroCOPAD
Marlon Acosta Flores2231325MembroCOALP
Ricardo Régis Ferreira de Arruda2091822MembroSERTI
Rodrigo dos Santos Angelino2349232MembroCOADS
Suely Lopes Rodrigues 2309921MembroCOGEA


   

         Art. 2° Compete ao Subcomitê de Biossegurança do IFMS : 

I - manter informados os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis de serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes; 

II - estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio); 

III - manter registro do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento; 

IV - notificar ao Comitê Central de Biossegurança o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico; 

Art. 3° O Subcomitê deverá apresentar  os relatórios elaborados ao Diretor-Geral do campus no prazo de 15  (quinze) dias, após o término das atividades, prorrogável por igual período.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



ANA LUCIA CABRAL
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral


Atos do Campus Campo Grande

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

​​​​​​​PORTARIA Nº 75, DE 3 DE AGOSTO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL em exercício do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;

             

 considerando o Despacho: Despacho 30/2020 - CX-COADS/CX-DIRAD/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 3 de agosto de 2020 - Processo/IFMS nº 23347.007863.2020-44;


RESOLVE


      Art. 1º Prorrogar, para o dia 3 de setembro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento responsável pela execução das etapas necessárias a realização do Mapa de Risco e dos Estudos Preliminares, cujo objeto é de manutenção corretiva e preventiva em portas pivotantes de vidro temperado do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, designada pela Portaria - Coxim 69/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 3 de julho de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 35, 10 de julho de 2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Coxim, ante as razões apresentadas no Despacho: Despacho 30/2020 - CX-COADS/CX-DIRAD/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS.


        Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Gleison Nunes Jardim
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral


Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 067, DE 06 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memo 43/2020 - DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, de 06 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.008700.2020-89,


RESOLVE


 Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Organização dos Trabalhos de Conclusão do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul :

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Sergio Ricardo Ribas Sass1318563Presidente
Eder Samaniego Villalba1846204Membro
Flavio Felix Medeiros2340368Membro
Florisvaldo de Oliveira Rocha1870591Membro
Karina Kristiane Vicelli2268653Membro
Ligia Karina Meneghetti2297331Membro
Marleide Ferreira Alves1495685Membro
Pedro Fonseca Camargo1785883Membro
Rozana Carvalho Pereira1871755Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da data de publicação da portaria e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Dourados ao final do segundo semestre letivo de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

              

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral


Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 54, DE 03 DE AGOSTO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Memo 89/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, 30 de julho de 2020, Processo 23347.008632.2020-58.


        RESOLVE


Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão para atualização do Projeto Pedagógico do Curso - PPC Técnico em Edificações EAD do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORESSIAPECARGO
Tiago Machado Faria de Souza2373325Presidente
Robson de Araujo Filho2355628Vice-Presidente
Adelson Candido Mesquita3061270Secretário
Fagner Lopes Theodoro3107402Membro
Cibele Runichi Fonseca2407311Membro
Rafaela Chivalski de Oliveira3007066Membro
Camila Ramos Arias3145092Membro
Joel Barbosa Ferreira2296599Membro
Felipo Lovatto3056366Membro
Andre Kioshi da Silva Nakamura2190895Membro

Art. 2º Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos por um ano ou ao término e entrega do documento. O  Documento atualizado deverá ser entregue à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão. 

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.        


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 55, DE 04 DE AGOSTO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando  o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Técnicos do IFMS;

​​​​​​​considerando a  Portaria - Jardim 45/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 04 de maio de 2020, Processo 23347.013343.2019-37;

considerando o  Memo 16/2020 - JD-COETI/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 03 de agosto de 2020, Processo 23347.013343.2019-37.


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Jardim 45/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 04 de maio de 2020;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Cursos do Eixo Tecnológico de Infraestrutura - COETI do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGOFUNÇÃO
Adelson Cândido Mesquita3061270Professor EBTTPresidente
Fagner Lopes Theodoro3107402Professor EBTTSecretário
Joel Barbosa Ferreira2296599Professor EBTTMembro
Robson de Araújo Filho2355628Professor EBTTMembro
Claudeir de Souza Santana1854910Professor EBTTSuplente

Art. 3º O mandato do NDE será até o dia 22 de dezembro de 2021  (2 anos), tendo que ser apresentado relatório das atividades desenvolvidas semestralmente à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 4º    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 56, DE 05 DE AGOSTO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;


considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o  Contrato 02.2020 - Gerenciamento de Frota - Assinado celebrado entre o IFMS e o vencedor do certame,  Processo 23347.008092.2020-11;

considerando o  Memo 67/2020 - JD-DIRAD/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.008092.2020-11.


          RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO CESAR RODRIGUES CAIRES, SIAPE n° 2121977, ocupante do cargo efetivo Assistente de Alunos, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor SAINT CLAIR RIBAS NERY , SIAPE n° 3149600, ocupante do cargo efetivo Gestor Público para fiscalização do Contrato 02/2020, celebrado com a empresa Link Card Administradora de Benefícios Eirelle, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Jardim.


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral 



PORTARIA Nº 57, DE 05 DE AGOSTO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;


considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o  Contrato 01.2020 - Limpeza, Asseio e Conservação - Assinado celebrado entre o IFMS e o vencedor do certame,  Processo 23347.007841.2020-84;

considerando o Memo 68/2020 - JD-DIRAD/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.007841.2020-84.


          RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor SAINT CLAIR RIBAS NERY, SIAPE n° 3149600, ocupante do cargo efetivo Gestor Público, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor ANTÔNIO CESAR RODRIGUES CAIRES, SIAPE n° 2121977, ocupante do cargo efetivo Assistente de Alunos, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor BRYAN HALMENSCHLAGER PEREIRA, SIAPE n° 3145407, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração para fiscalização do Contrato 01/2019, celebrado com a empresa Cores Serviços Especializados - LTDA, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Jardim.


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral 



PORTARIA Nº 58, DE 07 DE AGOSTO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Memo. Circular 1/2020 - CODIR/RT/IFMS, de 3 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.008742.2020-10,

considerando o Memo 123/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, 06 de agosto de 2020, Processo 23347.008845.2020-80 .


        RESOLVE


Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem o Subcomitê de Biossegurança do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, subordinado à Direção-Geral:

SERVIDORES SIAPECARGOSETOR 
Lucimara Roma da Silva 3154540PresidenteCOGEA
Antonio Cesar Rodrigues Caires2121977Vice-PresidenteCOADS
Bryan Halmenschlager Pereira3145407Membro
DIRAD
Saint Clair Ribas Nery 3149600MembroDIRAD
Claudeir de Souza Santana 1854910MembroCOPED
Leandro Aparecido Antunes Steffen 1755123MembroCOPIT
Aurelio Vargas Ramos Junior 1075298MembroCOPIT
Robson de Araujo Filho 2355628MembroCOBAR
Antonio de Freitas Neto1280625MembroDIREN
Tadeu Candido Coelho Loibel 2968013MembroNUGED
Gabriel Braga Zamproni Lima3147395MembroSERTI
Wellington Jose da Silva Alves 1334601MembroSERTI
Mara Rubia Alves Franco de Albuquerque 3162135MembroCOINF
Giovanna Calves Castilho3146433MembroCOETI
Elvira Fatima de Lima Fernandes 3007225MembroGABIN
Priscila Borges Herradon Kuroishi 2355973MembroNUGED
Adriano Pacheco dos Santos 2309526MembroBIBLI

Art. 2° Compete ao Subcomitê de Biossegurança do IFMS :

I - manter informados os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis de serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes; 

II - estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio); 

III - manter registro do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento; 

IV - notificar ao Comitê Central de Biossegurança o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico; 

Art. 3° O Comitê atuará a partir do dia 07 de agosto de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do campus até o dia 21 de setembro de 2020.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 53 DE 4 DE AGOSTO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


        considerando o Processo nº 23347.008741.2020-75,



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de estudo de viabilidade com objetivo de realizar eventual arrendamento ou instrumento de cessão congênere de parte da área da Fazenda-Escola do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
João Batista de Morais1767279Presidente
Daniel Zimmermann Mesquita2350631Vice-presidente
Pedro Jorge Cardoso da Silva Rodrigues1150537Membro
Lucas Gustavo Yock Durante1345845Membro
Agenor Ricardo de Paiva3007617Membro

       Art. 2° A Comissão deverá apresentar os documentos elaborados à Direção Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 063, DE 6 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Memo. Circular 1/2020 - CODIR/RT/IFMS, de 3 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.008742.2020-10,

considerando os Processos/IFMS n° 23347.008259.2020-35 e 23347.008812.2020-30,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 062 de 15 de julho de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segunda, constituírem o Subcomitê Permanente de Biossegurança do Campus Nova Andradina, subordinado à Direção-Geral:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃOSETOR
Daniela Bulcao Santi2221441PresidenteENFERMAGEM/NA
Juliana Fernandes Mendes da Silva2396660Vice-presidenteENFERMAGEM/NA
Everton Caires da Silva1760578MembroCOADS/NA
Fernanda Soares Junglos2336394MembroADEPE/NA
Gessyca Correia dos Santos1823240MembroGABIN/NA
Jose Flavio Krejci1761370MembroCOGES/NA
Juliana Souza do Nascimento1091721MembroDIGEM/NA
Reginaldo Aparecido Barbosa2329772MembroADEPE/NA
Sandra Maria Peron de Lima1107514MembroDIREN/NA
Thamyris Fernandes da Silva1704636MembroCEREL/NA
Katia Ellen Chemalle1941058MembroBIBLIOTECA/NA
Marciene Nascimento de Brito1875101MembroCOMAT/NA

Art. 3° Compete ao Subcomitê de Biossegurança do IFMS: 

I - manter informados os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis de serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes; 

II - estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio); 

III - manter registro do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento; 

IV - notificar ao Comitê Central de Biossegurança o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico; 

Art. 4° O Comitê atuará a partir da data de publicação da portaria, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do campus.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 064, DE 6 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Processo/IFMS n° 23347.008870.2020-63,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de eleição para a composição de NDE e Colegiado do Curso de Técnico Subsequente em Zootecnia do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
José Celso Castro1408816Presidente
Rafael Cardoso Rial2347209Vice-presidente
Sérgio Freitas de Carvalho1006772Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da data de publicação da portaria, e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão no prazo de 60 dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 079, DE 07 DE AGOSTO DE 2020


         O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando a Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPO

considerando Memorando n.º 65/2020 - PP-DIRAD/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 04 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n.° 23347.008690.2020-81

           

RESOLVE


Art. 1.º Revogar a Portaria nº 027, de 20 de fevereiro de 2020.

Art. 2.º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 002/2017, celebrado entre o Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e a empresa Security Segurança LTDA, CNPJ nº 00.332.087/0003-66, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos e ininterruptos de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de garantir a segurança nas instalações do Campus Ponta Porã, compreendendo a mão de obra, todos os equipamentos, EPI’s e ferramentas necessárias à execução dos serviços, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 17/2016 e seus anexos.        

FUNÇÃOSERVIDOR(A)SIAPE
Gestor(a)ANNY KAROLYNE DOS SANTOS NONATO 3161908
Gestor Substituto(a)FABRICIO ROCHA SANCHES1737484
Fiscal TécnicoADACIR LUIZ LOURENCO DE MORAES2309406
Fiscal Técnico Substituto(a)ADRIANA ROSA DA SILVA RODRIGUES1763319
Fiscal AdministrativoMARCELO RIGOTTI2378444
Fiscal Administrativo Substituto(a)JONATAN PATRICK MARGARIDO ORUE1336745

Art. 3.º Competirá ao Gestor verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas; prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto; coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, se houver; receber definitivamente os serviços e atestar a execução dos serviços, por meio da análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica e administrativa e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados; comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR) ou instrumento substituto, se for o caso; após recebimento definitivo dos serviços, instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento; verificar a necessidade de se proceder a repactuação do contrato, inclusive quanto à necessidade de solicitação da contratada; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

Art. 4.º Competirá ao Fiscal Técnico acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo; na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada; monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas; realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços; apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada; ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

Art. 5.º Competirá ao Fiscal Administrativo acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, e ao final de cada período mensal, verificar a efetiva realização dos dispêndios concernentes aos salários e às obrigações trabalhistas, previdenciárias e com o FGTS do mês anterior, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo; quando da rescisão dos contratos de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, verificar o pagamento pela contratada das verbas rescisórias ou dos documentos que comprovem que os empregados serão realocados em outra atividade de prestação de serviços, sem que ocorra a interrupção do contrato de trabalho; observar as diretrizes das fiscalizações Inicial, Diária, Procedimental e por Amostragem; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

Art. 6.º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.

Art. 7.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.                     

         

            Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral 

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 78, DE 6 DE AGOSTO DE 2020. 


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Despacho: #280941 - Processo nº 23347.003480.2020-05


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria IFMS/TL nº 31, de 3 de março de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão da Semana de Ciência e Tecnologia 2020 (SCT), que será realizada de 05 a 10 de outubro de 2020, no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO
José Roberto Campos      1845138Presidente
Suellen Moreira de Oliveira1879845Vice-presidente
Angelica Nogueira do Nascimento Vasconcellos Xavier2360350Membro
Angelo Cesar Perinotto1845041Membro
Apio Carnielo e Silva1845110Membro
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Membro
Diogo Ramalho de Oliveira1410382Membro
Gislaine Imaculada de Matos Silva1946373Membro
Jose Henrique Galeti1359548Membro
Kader Carvalho Assad1272989Membro
Kleber Rodrigo Penteado1755152Membro
Mara Márcia de Oliveira Vono de Sant'Ana2121761Membro
Marco Aurélio Ferreira 2300437Membro
Murilo Miceno Frigo1066287Membro
Patricia de Cassia Ruela Palmieri1890824Membro
Simone Silva Hiraki1233855Membro
Sueli Alves de Almeida1914774Membro
Vinicius Gomes Ferreira1162714Membro
Vladimir Piccolo Barcelos1103429Membro

​​​​​​​Art. 3° A Comissão deverá apresentar o Relatório das atividades realizadas até o final do semestre 2020.2. 

 Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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