Boletim de Serviços 40/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 40 / 2020

PUBLICADO EM 14/08/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Joao Massuda Junior

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Juliana Pereira Sales de Queiroz

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 875 DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.017694.2018-36,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de  7 de agosto de 2020, o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA AUGUSTO, SIAPE 2413728ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 876 DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.016977.2018-61,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 07 de agosto de 2020, a servidora  NATÁLIA BORGES MARCELINO, SIAPE 2413766, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus  Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 877 DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;


 considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.005920.2020-51,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 09 de agosto de 2020, o servidor MARCOS ROGÉRIO FERREIRA, SIAPE 2413666, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus ​​​​​​​Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pgublicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 878 DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.013824.2018-61,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 07 de agosto de 2020, o servidor  ANTONIO DE FREITAS NETO, SIAPE 1280625, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 879 DE 10 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n° 840, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, Seção 2, Pág. 16;

considerando o Memorando: Memo 86/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 31 de julho dATO Ge 2020,  Processo 23347.008225.2020-41;


RESOLVE

​​​​​​​

Art. 1° Designar o servidor RAFAEL GABRIEL, SIAPE nº 1861461, ocupante do cargo  efetivo de Administrador, para exercer a função de Coordenador de Materiais do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. 

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020​​​​​​​



PORTARIA Nº 880 DE 10 DE AGOSTO DE 2020​​​​​​​

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n° 840, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, Seção 2, Pág. 16;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa/Digep/RT/IFMS nº 02, de 26 de junho de 2020;

considerando o Resultado Final do Edital 034/2020 - DIGEP/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008705.2020-10,


 RESOLVE


Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 10/08/2020 a 19/03/2022, de JOÃO LUCAS DA COSTA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2353661, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Ponta Porã, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado, na área de Agronomia, na Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, em Dourados - MS, com ônus limitado.

Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no Art. 1º, o servidor afastado deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020​​​​​​​



PORTARIA Nº 881 DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008835.2020-44,



RESOLVE



Art. 1º Designar o servidor RODRIGO ASSAD PEREIRA, Siape nº 1312120, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 882 DE 10 DE AGOSTO DE 2020



O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008835.2020-44,



RESOLVE



Art. 1º Nomear a servidora RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA, Siape nº 1208413, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 883 DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008835.2020-44,



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1.498, de 19 de dezembro de 2019.

Art. 2º Exonerar o servidor RODRIGO ASSAD PEREIRA, Siape nº 1312120, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 884 DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008835.2020-44,



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1.497, de 19 de dezembro de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor FRANK CASTILIO PINHEIRO DE ALENCAR, Siape nº 1383430, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 885 DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008835.2020-44,



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1.497, de 19 de dezembro de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor FRANK CASTILIO PINHEIRO DE ALENCAR, Siape nº 1383430, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 886 DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008835.2020-44,



RESOLVE



Art. 1º Designar o servidor RODRIGO ASSAD PEREIRA, Siape nº 1312120, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 887 DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008835.2020-44,



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1.498, de 19 de dezembro de 2019.

Art. 2º Exonerar o servidor RODRIGO ASSAD PEREIRA, Siape nº 1312120, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 888 DE 10 DE AGOSTO DE 2020



O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008835.2020-44,



RESOLVE



Art. 1º Nomear a servidora RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA, Siape nº 1208413, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 889 DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;


considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS


considerando a Portaria nº 1040 de 18 de setembro de 2019;


considerando o Resultado Final do Edital 034/2020;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.008691.2020-26,



 RESOLVE



Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 11 de agosto de 2020 a 31 de agosto de 2021, de LEANDRO DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 2215475, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de MESTRADO em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT, no IFMS, Campo Grande - MS.

Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no Art. 1º, o servidor afastado deverá retornar às suas atividades no IFMS.


Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 890 DE 11 DE AGOSTO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

Considerando o Memorando: Memo 92/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.008362.2020-85



RESOLVE



Art. 1° Designar a Equipe de Planejamento, composta por servidores, para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares, Formalização da Demanda e Mapeamento de Riscos, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de quadra poliesportiva no Campus Três Lagoas e demais órgãos participantes, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e IN 40/2020 SGD/ME:

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Paula Emboava Ortiz2334038Membro
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Membro
Sueli Alves de Almeida1914774Membro
Ricardo Carvalho Andrade1668536Membro
Douglas Francisquini Toledo1247239Membro
Marcos Sandro de Figueiredo Zacarias1887912Membro
Mara Marcia de Oliveira Vono de Sant Ana2121761Membro
Victor Hugo Moura Cristaldo2137510Membro

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com prazo de validade até a homologação do Pregão citado.


Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 891 DE 11 DE AGOSTO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;


considerando o Memorando n° 96/2020 - PRODI/RT/IFMS , de 10 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.005268.2020-74 ,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato RT n° 20/2018, celebrado com a empresa B&G Construções EIRELI-ME, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um galpão de concreto pré-moldado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul”:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Hugo Henrique Caetano Pimenta2106585Presidente
Murilo Gabriel do Carmo Fernandes2353838Vice-presidente
José dos Santos Ferreira2183674Membro

Art. 2° A Comissão deverá concluir, em até noventa dias, as atividades e apresentar o relatório dos trabalhos desempenhados.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 892 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Processo n° 23347.001961.2019-34,


RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 399, de 02 de março de 2017.

Art. 2º Designar a servidora VERA LUCIA NETO, SIAPE n° 1828040, ocupante do cargo efetivo de Contador, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, THIAGO MACIEL CASTRO, SIAPE n° 3135722, ocupante do cargo efetivo de Contador, para responder pela Contabilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a Instituição.

Art. 3º Atribuir-lhes a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 893 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n° 840, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, Seção 2, Pág. 16;

considerando a Instrução de Serviços n° 004, de 05 de julho de 2016, publicada no Boletim de Serviços n° 07/2016 - Instrução de Servico nº 004/2016-RT;

considerando o Processo nº 23347.005449.2020-09,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Atualização da Instrução Normativa de Elaboração, Emissão e Publicação de Portarias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃOCAMPUS
Manuella Barros Paniago1700392PresidenteReitoria
Flávia dos Santos Martins1384662Vice-presidenteReitoria
Elaine Borges Monteiro Cassiano 1941845MembroReitoria
Alessandra Goes da Costa de Almeida 2251198MembroAquidauana
Fernanda da Silva Freitas2103552MembroCampo Grande
Mauni Lima Oliveira1346040MembroCorumbá
Janayna Garcia Carvalho Barbosa 2221454MembroCoxim
Líncio Junior Assunção Nogueira1761097MembroDourados
Silvia Cristina de Freitas Cidrão2357077MembroJardim
Paula Renata Cameschi de Souza2309504MembroNaviraí
Gessyca Correia dos Santos1823240MembroNova Andradina
Luíza Nogueira Cardozo 2246261MembroPonta Porã
Sabrine Ferreira Kinoshita2106675MembroTrês Lagoas

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta portaria e deverá apresentar os documentos elaborados e a Instrução Normativa de Portarias ao Gabinete da Reitoria no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 894 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Memorando nº 102/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 10 de Agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.008953.2020-52,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 654, de 28 de março de 2016.

Art. 2° Desligar o servidor Jhonny Alencar Marchini​​​​​​​, SIAPE nº 2166599, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Articulação e Integração (COART) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 895 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Processo n° 23347.001961.2019-34,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 895/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de agosto de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor THIAGO MACIEL CASTRO, SIAPE nº 3135722, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Coordenador Financeiro (COFIN) da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 896 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Memorando nº 101/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 10 de Agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.008884.2020-87,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 130/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17 de janeiro de 2020.

Art. 2° Desligar o servidor Douglas Garajo de Moura, SIAPE 1878215, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Estágios e Egressos (COEST) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 897 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Memorando nº 101/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 10 de Agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.008884.2020-87,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 48/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 9 de janeiro de 2020.

Art. 2° Exonerar a servidora Cinara Baccili Ribeiro, SIAPE 1548877, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretora de Relações Institucionais (DIREL) da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 898 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Memorando nº 103/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 10 de Agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.008953.2020-52,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 47/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 09 de janeiro de 2020.

Art. 2° Exonerar a servidora Juliana Pereira Sales de Queiroz, SIAPE 1888035, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Diretora Executiva da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 899 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Memorando nº 102/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 10 de Agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.008953.2020-52,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor Marcelo Kendy Azevedo Tome, SIAPE nº 2271149, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela função gratificada de Coordenador de Articulação e Integração (COART), código FG-2, sob o regime de 40 horas semanais.

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 900 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Memorando: Memo 86/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 31 de julho de 2020, Processo 23347.008225.2020-41,


RESOLVE


Art. 1º Anular a Portaria - Reitoria 865/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.

Art. 2º Revogar a Portaria - Reitoria: Portaria - Reitoria 822/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS

Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD / FGSUBSTITUTO / SIAPE
Direção de Ensino – CD 4

Mara Márcia de Oliveira Vono de Sant'Ana
SIAPE: 2121761

Direção de Administração – CD 4

Sueli Alves de Almeida 
SIAPE: 1914774

Chefe de Gabinete – FG 1

Lúrian Cássia Sá de Rufino Wege 
SIAPE: 2173026

Auxiliar da Diretoria – FG 2

Fernanda Camargo Aquino
SIAPE: 2093206

Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2

Daniella Cristini Fernandes
SIAPE: 1945861

Coordenação de Planejamento e Orçamento  – FG 2

Wellington Bezerra Peixoto 
SIAPE: 1981761

Coordenação de Materiais – FG 2Rosemary Conceição Medina Barbosa
SIAPE: 2153339 
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio  - FG 2 Rafael Gabriel 
SIAPE: 1861461
Coordenação de Administração da Sede – FG 2

Ricardo Carvalho Andrade 
SIAPE: 1668536

Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1Laura Rodrigues Correia Galdino
SIAPE: 2092955
Coordenação de Pesquisa e Inovação  – FG 1

Murilo Miceno Frigo
SIAPE: 1066287

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1

Lucas de Oliveira Silva 
SIAPE: 3008481

Coordenação de Educação à Distância COEAD – FG 1

Kader Carvalho Assad
SIAPE: 1272989

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC

José Aparecido Jorge Junior
SIAPE: 2084936

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - FCC

Denis Henrique de Deus Lima
SIAPE: 1190008

Coordenação dos Cursos do Eixo de Gestão e Negócios  - FCCMichela Mitiko Kato Meneses de Souza
SIAPE: 1699286
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FCC

Vladimir Piccolo Barcelos 
SIAPE: 1103429

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet - FCCVladimir Piccolo Barcelos 
SIAPE: 1103429
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial - FCC

Marcus Felipe Calori Jorgetto
SIAPE: 2103702

Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação - FCC

Ricardo de Moura Araujo
SIAPE: 3086268

Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Computação - FCC

Alex Fernando de Araujo
SIAPE: 11316

Art. 4° Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 901 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Memorando nº 103/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 10 de Agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.008953.2020-52,


RESOLVE


Art. 1° Nomear o servidor Jhonny Alencar Marchini​​​​​​​, SIAPE 2166599, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor Executivo da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 902 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Memorando nº 101/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 10 de Agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.008884.2020-87,


RESOLVE


Art. 1° Nomear o servidor Douglas Garajo de Moura​​​​​​​, SIAPE 1878215, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor de Relações Institucionais,​​​​​​​ da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 903 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Memorando nº 101/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 10 de Agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.008884.2020-87,


RESOLVE


 Art. 1° Designar a servidora Danielly Almeida Santana, SIAPE 3145399, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar a função gratificada de Coordenadora de Estágios e Egressos (COEST), da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 904 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 2de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando Processo 23347.008919.2020-88,


RESOLVE


Art 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem o Conselho Gestor da TecnoIF, incubadora de empresas do IFMS:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Felipo Lovatto3056366Presidente
Pedro Fonseca de Camargo1785886Vice-presidente
Wellington Rodrigues da Silva1392601Membro
Georgia Angelica Velasquez Ferraz1889601Membro
José Celso de Castro1408816Membro
Ivilaine Pereira Delguingaro2359654Membro
Diego Henrique Oliveira Barbosa2358675Membro

Art. 2° Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na coordenação geral da TecnoIF, conforme orientações da Coordenação de Empreendedorismo Inovador e/ou regulamento específico, sem ônus à instituição.

Art. 3° A carga horária de dedicação para atuação no Conselho Gestor da TecnoIF está inserida na carga horária dedicada para atuação nas respectivas unidades locais.

Art 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 905, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando a Portaria - Reitoria 863/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 04 de agosto de 2020,


RESOLVE


Art 1º Anular a Portaria - Reitoria 867/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 07 de agosto de 2020.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    

DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 906 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2018 - DIGEP/IFMS, publicado em 16 de abril de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.014747.2018-67,

   

RESOLVE


Art. 1º Suspender o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 06 de junho de 2020 a 30 de agosto de 2020, de CAROLINE REZENDE DOS REIS, SIAPE 1861783, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada na Reitoria, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional Tecnológica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campo Grande - MS.

Art. 2º Alterar o período constante do art. 1º da Portaria/IFMS nº 830, de 17 de julho de 2020, que prorroga o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 14 de agosto de 2020 a 13 de fevereiro de 2021, que passará a ser de 14 de agosto de 2020 a 11 de maio de 2021, em virtude de 86 (oitenta e seis) dias de licença para tratamento de saúde concedido à servidora durante o afastamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 907 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS;

considerando as Portarias - Reitoria 1043/2019 e 1052/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS;

considerando o Resultado Final do Edital 034/2020;

considerando a ecisão RTRIA 237/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.008751.2020-19,


 RESOLVE


Art. 1° Revogar as ​Portarias - Portaria - Reitoria 1043/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de setembro de 2019 e Portaria - Reitoria 1052/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de setembro de 2019.

Art. 2° Autorizar o afastamento, no período de 17 de agosto de 2020 a 14 de outubro de 2021, de LAURA REGINE SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1954412, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de MESTRADO em Assessoria de Administração, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal.

Art. 3° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 4º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 2º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 908 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS;

considerando a ​​​​​​​Portaria - Reitoria 1041/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS

considerando o Resultado Final do Edital 034/2020;

considerando a  Decisão RTRIA 236/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.008750.2020-66,


 RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1041/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de setembro de 2019.

Art. 2° Autorizar o afastamento, no período de 17 de agosto de 2020 a 14 de outubro de 2021, de KELLY CRISTINE SILVEIRA, SIAPE nº 1812762, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Assessoria de Administração, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal.

Art. 3° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 4º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 2º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 909 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Processo 23347.006598.2020-87;

considerando a  Portaria - Reitoria 636/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de maio de 2020,


RESOLVE


Art. 1º Prorrogar a partir de 14/08/2020, por 90 (noventa) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Revisão dos Instrumentos da Avaliação de Desempenho Processo/IFMS nº 23347.006598.2020-87, designada pela  Portaria - Reitoria 636/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de maio de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 15 de maio de 2020, conforme as razões apresentadas no Memorando nº 18/2020 - NV-COGEP/NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, de 11 de agosto de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 910 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Processo/IFMS nº 3347.013704.2019-45,


RESOLVE


Art. 1º Prorrogar o afastamento do país ao servidor JÉSSICA DOS SANTOS PAIÃO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n° 2349823, lotada no Campus Aquidauana, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 01.09.2020 31.10.2020, para participar do evento "Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior", que ocorrerá na Espanha, na cidade de Alcalá de Henares.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 911 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Processo n° 23347.001961.2019-34,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor OLAVO VIEIRA DE MORAES FILHO, SIAPE nº 3146367, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para a função de Coordenador Financeiro (COFIN) da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 912, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS

considerando o Resultado Final do Edital 034/2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008706.2020-56,


 RESOLVE


Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 17 de agosto de 2020 a 09 de dezembro de 2020, de CLAUDIA CAZETTA JERONIMO SALVATINO, matrícula SIAPE nº 1738947, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de MESTRADO em Assessoria de Administração, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal.

Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 1º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    

DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 913 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 2de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001961.2019-34,


RESOLVE

          

Art. 1º  Revogar a Portaria - Reitoria 753/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de junho de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos dos ocupantes de Cargo de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) na Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares:

​​​​​​​
Servidor Titular/Siape Cargo / Função1º Substituto / Siape2º Substituto / Siape
Alfredo Gonçalves Béda

Diretoria de Compras, Licitações e Contratos (DIRLI)

Ângelo Marçal Klipel Reus, SIAPE nº 2152403Ana Paula de Almeida Silva, SIAPE 231160
Ana Paula de Almeida Silva, SIAPE 231160Coordenação de Contratos e Convênios (COTRA)Ângelo Marçal Klipel Reus, SIAPE nº 2152403Alfredo Gonçalves Béda, SIAPE nº 1904787
Ângelo Marçal Klipel Reus, SIAPE nº 2152403Coordenação de Compras e Licitações (COLIC)Ana Paula de Almeida Silva, SIAPE 231160Alfredo Gonçalves Béda, SIAPE nº 1904787
Lenir Aparecida dos Santos, SIAPE nº 2350355

Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (DIROF)

Vera Lucia Neto, SIAPE nº 1828040Thiago Maciel Castro, SIAPE nº 3135722
Vera Lucia Neto, SIAPE nº 1828040Coordenação de Contabilidade (COTAB)

Thiago Maciel Castro, SIAPE nº 3135722

Olavo Vieira de Moraes Filho, SIAPE nº 3146367
Olavo Vieira de Moraes Filho, SIAPE nº 3146367Coordenação de Finanças (COFIN)Caren Bozzano Nunes, SIAPE nº 3007108


Thiago Maciel Castro, SIAPE nº 3135722

Felipe de Freitas Pires, SIAPE nº 1896698Diretoria de Serviços Gerais e Transportes (DIREG)Moacir Genzo Simões Fujibayashi, matrícula SIAPE nº 1875068Douglas Mazzotti, SIAPE nº 2093020
Douglas Mazzotti, SIAPE nº 2093020Coordenação de Almoxarifado (COALM)Helton Martins Araújo, SIAPE nº 2180751Luciene Mara Meldau Varela Cunha, SIAPE nº 2230257
Moacir Genzo Simões Fujibayashi, SIAPE nº 1875068Coordenação de Serviços Gerais e Transportes (COSEG)Felipe Valerio Schultz, SIAPE nº 1760479Luciene Mara Meldau Varela Cunha, SIAPE nº 2230257
Helton Martins Araújo, SIAPE nº 2180751Coordenação de Patrimônio (COPAT)Douglas Mazzotti, SIAPE nº 2093020Luciene Mara Meldau Varela Cunha, SIAPE nº 2230257


Servidor Titular

SIAPE

Cargo

Setor

1º Substituto Legal / Siape

2º Substituto Legal / Siape

Diego Henrique Pereira de Viveiros

1726568

Pró-Reitor de Administração

PROAD

Heberton Luiz Duarte Rodrigues/ SIAPE nº 1754143

Alfredo Gonçalves Béda/ SIAPE nº 1904787

Heberton Luiz Duarte Rodrigues

1754143

Diretor Executivo de Planejamento e Administração

DIRAP

Danilo Moraes de Oliveira/ SIAPE nº 1054441

Liberalina Vieira Lemos/ SIAPE nº 2093419

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 914 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, da SLTI - MPOG;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.016786.2019-80,

          

RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Equipe de Fiscalização a fim de gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato RT 08/2020, celebrado com a empresa Telefonica Brasil S/A (CNPJ: 02.558.157/0001-62), que tem por objeto “Contratação de serviços de telefonia móvel e de comunicação de dados móvel, com área de registro no estado do Mato Grosso do Sul , com fornecimento de aparelhos em regime de comodado para atender a Reitoria e Campi do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul”:

FUNÇÃOSERVIDORSIAPE
Gestor TitularAna Paula de Almeida Silva2311607
Gestor SubstitutoAngelo Marçal Klipel Reus2152403
Fiscal Administrativo TitularMarcio José Rodrigues Amorim1867979
Fiscal Administrativo SubstitutoJhonny Alencar Marchini2166599
Fiscal Técnico TitularGustavo Mitsuyuki Waku1334255
Fiscal Técnico SubstitutoMarcos Paulo de Jesus Martins2121160

Art. 2º São atribuições gerais da Equipe de Fiscalização:      

  1. Tomar conhecimento dos termos do edital e seus anexos (projeto básico/termo de referência, projetos executivos, planilhas orçamentárias, enfim todos os seus anexos);
  2. Conhecer integralmente o objeto do contrato;
  3. Comunicar formalmente e com antecedência o seu afastamento das suas atividades dentro da Equipe para que assuma o substituto;
  4. Cobrar da contratada o uso do uniforme e crachá por seus empregados alocados ao serviço e demais exigências contratuais, se cabível;
  5. Registrar todas as ocorrências, tais como: faltas, atrasos,  má execução dos serviços, etc., por parte dos empregados da contratada, em livro, ou sistema próprio. Todas as anotações referentes ao contrato devem ser agrupadas em um documento e processo SUAP e ao final da contratação deve fazer parte dos arquivos juntamente com o processo de contratação;
  6. Verificar se a Contratada está cumprindo todas as obrigações previstas no Edital de Licitação e no instrumento de Contrato;
  7. Observar a legislação aplicável ao contrato celebrado, em função do objeto do contrato, mantendo-se atualizado em relação as suas alterações.

Art. 3º São atribuições inerentes ao Fiscal Administrativo:

    1. Manter processo de fiscalização em formato eletrônico, contendo a documentação de cada contrato, tais como: Cópia do edital de licitação e seus anexos, cópia da proposta vencedora, cópia do contrato assinado (termos aditivos e apostilamentos), cópia da ordem de serviço, cópia da portaria de designação da equipe de fiscalização e outros documentos que auxilie no acompanhamento da execução do contrato;
    2. Acompanhar e fiscalizar os aspectos administrativos do contrato, observando o disposto em edital.
    3. Registrar as faltas cometidas pela Contratada como uma ocorrência no processo de fiscalização no sistema SUAP.
    4. Realizar, mensalmente, por meio do ComprasNET, consulta ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, verificando principalmente as Ocorrências e Situação do Fornecedor, a fim de certificar-se de que a Contratada mantém as condições iniciais de habilitação, devendo, em caso de irregularidade, comunicar o fato ao Gestor do Contrato para adoção das providências cabíveis, em observância artigos 27; 55, inc. XIII; 78, inc. I e 79, inc. I, da Lei n. 8.666/93;
    5. Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos quanto às obrigações fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
    6. Conferir a documentação que deve acompanhar a nota fiscal conforme exigido no contrato;
    7. Informar a Contratada quanto à pendência na regularização fiscal e/ou da documentação e outros aspectos administrativos do contrato, estipulando prazo para o cumprimento da regularização, caso não seja atendido, informar ao Gestor de Contrato para providências.
    8. Incluir os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, em até 2 (dois) dias úteis do seu recebimento, juntando-o digitalmente ao Processo de Contratação no sistema SUAP, para que a Área de Gerenciamento de Contratos adote as providências pertinentes.
    9. Encaminhar ao Gestor do Contrato a documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros.
    10. Buscar, quando necessário, comprovação da vantajosidade econômica e financeira da manutenção do contrato;
    11. Receber do Fiscal Técnico a fatura de cobrança atestada pelo mesmo, conferindo: se as condições de pagamento do contrato foram obedecidas; se o valor cobrado corresponde exatamente à medição dos serviços pactuados; se a Nota Fiscal tem a validade e se está corretamente preenchida; 
    12. Informar o descumprimento de cláusulas contratuais mormente quanto ao prazo, a fim de se aplicarem as sanções cabíveis;
    13. Manter contato regular com o preposto/representante da Contratada, com vistas a permitir o fiel cumprimento do contrato;
    14. Dirigir-se formalmente ao representante da Contratada ou a seu preposto para resolver qualquer irregularidade na execução do objeto. Toda tentativa infrutífera com a empresa contratada deverá ser comunicada formalmente ao Gestor do Contrato para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis;
    15. Solicitar formalmente à Contratada a substituição de qualquer utensilio, ferramenta ou equipamento cujo uso seja considerado prejudicial à boa conservação dos bens, instalações, ou ainda, que não atendam às necessidades da Administração;
    16. Solicitar ao Gestor do Contrato, em tempo hábil, a adoção de providências que ultrapassem sua competência;
    17. Comunicar ao Gestor do Contrato as ocorrências passiveis de punição nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.666/93;
    18. Comunicar ao Gestor do Contrato as situações que exigirem decisões e providências definitivas.

Art. 4º São atribuições inerentes ao Fiscal Técnico:

  1. Manter processo de fiscalização em formato eletrônico, contendo a documentação de cada contrato, tais como: Cópia do edital de licitação e seus anexos, cópia dos projetos, cópia da proposta vencedora, cópia do contrato assinado (termos aditivos e apostilamentos), cópia da ordem de serviço, cópia da portaria de designação da equipe de fiscalização e outros documentos que auxilie no acompanhamento da execução do contrato;
  2. Conhecer na integra todos os projetos que serão executados, bem como a respectiva planilha orçamentária.
  3. Acompanhar a execução dos contratos e o cumprimento do objeto contratual;
  4. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, inclusive as boas práticas;
  5. Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços executados em desconformidade com os termos editalícios e contratuais;
  6. Determinar ao preposto ou representante da Contratada as ações necessárias à adoção de providências quanto a correção de faltas e/ou defeitos observados em relação à execução do contrato ou descumprimento das cláusulas contratuais;
  7. Verificar denúncia, prestar informações e emitir pareceres em requerimentos sobre a obra;
  8. Controlar a qualidade do material empregado e os traços utilizados, a fim de verificar se estão dentro das especificações técnicas requeridas;
  9. Solucionar as dúvidas e questões pertinentes à prioridade ou sequencia dos serviços em execução, bem como as interferências e interfaces dos trabalhos da contratada com as atividades de outras empresas ou profissionais eventualmente contratados pelo contratante;
  10. Informar o Fiscal Administrativo da ocorrência de faltas e/ou defeitos observados na execução dos serviços, para análise sobre a possibilidade de glosa da nota fiscal e comunicar a empresa quanto às falhas de execução do objeto;
  11. Cientificar o fiscal administrativo do contrato em caso de acidente de trabalho e outras ocorrências;
  12. Receber a fatura de cobrança, para atestar se os serviços constantes conferem com os serviços medidos, conferindo: se o valor cobrado corresponde exatamente à medição dos serviços pactuados;
  13. Encaminhar ao Fiscal Administrativo a fatura de cobrança devidamente atestada para que o mesmo o ateste também.

​​​​​​​Art. 5º São atribuições inerentes ao Gestor do Contrato:

  1. Solicitar indicação dos fiscais técnicos e administrativos e dos seus substitutos à área requisitante da contratação, para emissão de portaria de designação dos fiscais;
  2. Manter atualizado o SUAP com os dados dos contratos administrativos firmados, de modo a contribuir para o seu eficaz gerenciamento;
  3. Acompanhar o controle dos vencimentos dos contratos, coordenando as atividades de renovação;
  4. Processamento dos pedidos de reajustes, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, verificando os pressupostos e documentos necessários;
  5. Emitir nota técnica sobre contratos e seus aditamentos, encaminhando-as para análise e parecer da PROJU;
  6. Manter sob sua guarda o processo principal licitatório que deu origem aos contratos, a fim de arquivar os documentos cronologicamente;
  7. Realizar consultas e registros nos sistemas SIASG, SICAF e ComprasNet;
  8. Realizar todas as publicações pertinentes aos contratos no Diário Oficial da União;
  9. Promover o controle das garantias apresentadas pelas empresas contratadas;
  10. Recebimento e providencias das demandas dos fiscais do contrato;
  11. Realizar procedimentos de aplicação de penalidades a partir dos apontamentos dos fiscais do contrato;
  12. Elaborar relatórios destinados à prestação de contas e atendimento aos órgãos de controle.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 915 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS nº 3347.008486.2020-61,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 05 de agosto de 2020, a Paulo Cesar do Carmo Ribeiro, SIAPE n° 2275809, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotadO no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 916 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Memorando n° Memo 68/2020 - DIREI/DIREP/PROPI/RT/IFMS, de 11 de agosto de 2020 - Processo nº  23347.008755.2020-99,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Avaliação de submissões referentes à chamada interna simplificada de apoio à implementação das oficinas 4.0 Edital nº 043/2020:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Diego Henrique Oliveira Barbosa2358675Presidente
Berinaldo Bueno 2103118Vice-presidente
Felipe Fernandes de Oliveira2000339Membro
Ricardo Fernandes Santos3186342Membro
Leandra Costa-Membro Externo

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 11 de agosto de 2020 e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação até 31 de agosto de 2020.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 917 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Memorando 5/2020 - COEST/DIREL/DIREC/PROEX/RT/IFMS, de 31 de julho de 2020 - 23347.006566.2020-81;

considerando a Portaria - Reitoria 647/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 15 de maio de 2020 e a Portaria - Reitoria 743/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 15 de junho de 2020,


RESOLVE


Art. 1º Redesignar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Atualização da Pesquisa do Perfil do Egresso da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA COMISSÃO
Douglas Garajo de Moura1878215COESTPresidente
Edinalva Lopes Brasil2234887CREADVice-presidente
Gustavo Mitsuyuki Waku1334255DIRTIMembro
Dionny Antonio Heredia2288630PRODIMembro
Juliana Lanari de Aragão1887525ASCOMMembro
Thiago Alexandre Prado1818140PROENMembro

Art. 2º  Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalho, bem como de até 10 (dez) dias, após a conclusão destas, para apresentação dos documentos elaborados à Pró-Reitoria de Extensão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 918 DE 13 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;       

considerando as portarias de mesmo teor n° Portaria - Reitoria 81/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS  e n° Portaria - Reitoria 87/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS - Processo  23347.006090.2018-64,

considerando a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre o poder da administração de anular seus próprios atos, quando eivados de vícios;


RESOLVE


Art. 1° Anular a Portaria - Reitoria 87/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 14 de janeiro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 919 DE 13 DE AGOSTO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

                       

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Edital nº 030/2019 - DIGEP/IFMS, publicado em 15 de abril de 2019;


considerando a Portaria/IFMS nº 1358, de 01 de outubro de 2019;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.015048.2018-34,



RESOLVE



Art. 1° Prorrogar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 14 de agosto 2020 a 13 de fevereiro de 2021, de VERA LUCIA SOLANO FEITOSA PORTO, SIAPE 2875258, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional Tecnológica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campo Grande - MS.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 920 DE 13 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;       

considerando o Processo nº 23347.009045.2020-86,


RESOLVE


Art. 1º Portaria - Reitoria 711/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 3 de junho de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FGSUBSTITUTO/SIAPE
Direção de Ensino – CD 4

Samara Melo Valcacer

Siape: 2205089

Direção de Administração – CD 4

Mariane Letícia Leite da Cruz Costa

Siape: 1307308

Chefe de Gabinete – FG 1

Elisângela Martins da Silva Costa

Siape: 2837448

Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão – FG 2

Mariane Alves de Andrade e Silva

Siape: 3147066

Coordenação de Administração da Sede – FG 2

Otoniel Francis Mendoza Ferreira

Siape: 2171765

Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio – FG 2

Otoniel Francis Mendoza Ferreira

Siape: 2171765

Coordenação de Educação a Distância – FG 1

Jean Carlos Cabrera Rojas

Siape: 1206908

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais – FG 1

Suély Copini

Siape: 2378861

Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1

Manoela Marques Novo

Siape: 2282810

Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2

Silvia Barbosa Barros

Siape: 1946801

Coordenação de Materiais – FG 2

Adriano Santos do Nascimento

Siape: 2349353

Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG 1

Gabriel Paganini Faggioni

Siape: 1410550

Coordenação de Planejamento e Orçamento – FG 2

Igor Sebastian Asilveira de Mattos

Siape: 3136405

Coordenação do Curso de Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - na modalidade da Educação de Jovens e Adultos – FCC

Ana Cecilia Soja

Siape: 3107379

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Controle e Processos Industriais – FCC

Afonso Henriques Silva Leite

Siape: 1754310

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação – FCC

Anderson Pereira das Neves

Siape: 1345775

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – FCC

Frank Castilio Pinheiro de Alencar

Siape: 1383430

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos – FCC

Cláudia Rosane Ribeiro Alves

Siape: 1051904

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 921 DE 13 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;           

considerando o Edital n.º 45/2020 - PSS - IFMS/DIGEP - Processo Seletivo Simplificado para professor substituto; 

considerando o Processo 23347.009028.2020-49,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 045/2020 para Professor Substituto da área Química, no âmbito do IFMS Campus Três Lagoas:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Marcio Jose Rodrigues Amorim1867979Presidente
Hygor Rodrigues de Oliveira1891610Vice-presidente
Cristiane Regina Winck Hortelan1188928Membro

Art. 2° A presente Comissão terá a incumbência de realizar a avaliação da prova didática e a prova de títulos dos candidatos para professor substituto na área de Química.

Art. 3º A comissão deverá concluir as atividades consoante os prazos estabelecidos pelo edital e entregar o Relatório Final das atividades realizadas em 30 (trinta) dias, após a conclusão das mesmas, para a Direção-Geral do Campus Três Lagoas. 

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 922 DE 13 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;           

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Instrução Normativa nº 02/2020 - Digep/RT/IFMS;

considerando os Processos/IFMS nº  23347.007126.2020-41 e 23347.004407.2018-28,


RESOLVE


Art. 1° Suspender a licença para capacitação, concedida pela Portaria - Reitoria 746/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 17 de junho de 2020, no período de 05 de agosto de 2020 a 03 de outubro de 2020, da servidora LILYAN AGATHA SILVA CRISTALDO, SIAPE 2152434, ocupante do cargo efetivo de Administradora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização do Curso de Mestrado em Administração, na instituição de ensino Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande - MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 923 DE 13 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;           

considerando os Processos/IFMS nº 23347.021263.2018-74;

considerando à Decisão RTRIA 5/2020 - NUREI/DIRET/RT/IFMS, de 28 de julho de 2020,


RESOLVE


Art. 1º APLICAR ao servidor Diogo Chadud Milagres, matrícula Siape nº 2967419, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro efetivo do IFMS, a penalidade de SUSPENSÃO de 07 (sete) dias, por descumprimento dos artigos 116, III da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 13, V, da Lei 9.394/96,  c/c art. 12, II e VII das Diretrizes para a Gestão das Atividades Docentes (Resolução nº 14/2018 - IFMS, alterada pela Res. 36/2018 - IFMS), bem como os previstos no art. 116, I e IV, da Lei nº 8.112/90, em combinação com os artigos 128, 129 e 130, também da Lei nº 8.112/90. de acordo com o constante no Processo Administrativo Disciplinar nº 23347.021263.2018-74 e Decisão RTRIA nº 5/2020 – NUREI/DIRET/RT/IFMS, de 28 de julho de 2020.

Art. 2° A penalidade será cumprida a partir do dia 31 de agosto de 2020.

Art. 3º Determinar o registro do presente ato nos assentamentos individuais do referido servidor, destinado a preservar, para efeitos jurídicos, sua utilização.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 924 DE 13 DE AGOSTO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.013818.2018-12,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 09 de agosto de 2020, a servidora ERIKA YURIE FUJIWARA, SIAPE 1226433, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 925 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

      O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;  

      considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

      considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.012898.2018-81,


RESOLVE


    Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 14 de agosto de 2020, a servidora SANDRA REGINA JIMENEZ, SIAPE 2414159, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Secretariado, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 926 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS;

considerando a ​​​​​​​Portaria - Reitoria 110/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS

considerando o Resultado Final do Edital 034/2020;

considerando Decisão RTRIA 240/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.010850.2018-38,


 RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 110/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 05 de fevereiro de 2019.

Art. 2° Autorizar o afastamento, no período de 17 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2021, de TANIA MARA DIAS GONÇALVES BRIZUENA, SIAPE 1870483, ocupante do cargo efetivo de pedagoga, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Ensino de Ciências, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande - MS.

Art. 3° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 4º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 2º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 927 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Memorando 18/2020 - DIRET/RT/IFMS, de 13 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.009029.2020-93;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009116.2020-41,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 2.739/2017 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 30 de novembro de 2017.

Art. 2° Desligar o servidor PAULO SÉRGIO BAJARUNAS RAMOS, matrícula SIAPE nº 2307504, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio à Correição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 928 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;     

considerando o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009033.2020-51,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1474/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17 de dezembro de 2019.

Art. 2º Designar o servidor WANDERSON DA SILVA BATISTA, matrícula Siape nº 1317765, CPF nº 848.619.591-87, RG nº 984327 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá, como Ordenador de Despesas do Campus Corumbá, conforme Unidade Gestora nº 158450, e como Ordenadora de Despesas Substituta, a servidora RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA, matrícula Siape nº 1208413, CPF nº 460.860.991-20, RG nº 0938024049 MD, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá.

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 929 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Memorando 18/2020 - DIRET/RT/IFMS, de 13 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.009029.2020-93;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009116.2020-41,


RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora CINARA BACCILI RIBEIRO, SIAPE 1548877, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora Interina do Núcleo de Apoio à Correição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 930 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840  de 21 de  julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS;;

considerando a Portaria nº 1049/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS retificada pela Portaria nº 1065/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS;

considerando o Resultado Final do Edital 034/2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008836.2020-99,


 RESOLVE


Art. 1° Encerrar o afastamento parcial a partir de 24 de agosto de 2020 concedido pela  Portaria - Reitoria 1049/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de setembro de 2019.

Art. 2° Autorizar o afastamento, no período de 25 de agosto de 2020 a 30 de outubro de 2021, de VANESSA RAMOS RAMIRES BRESSAN, SIAPE 1864391, ocupante do cargo efetivo de pedagoga, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Educação, na Universidade Estadual de Campinas, Campinas - SP.

Art. 3° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 4º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 2º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se


DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS n. 840/2020

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 971, DE 9 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.008732.2020-84,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a DOUGLAS TAVARES DA SILVA, Siape 1086142, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 972, DE 9 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.003536.2019-80,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a WALDIRENE MIGUEL DIAS DA SILVA, Siape 2139189, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 973, DE 9 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.008675.2020-33,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ELITON DA SILVA, Siape 1124514, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 974, DE 9 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.000962.2019-61,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a KARINA ELIZABETH QUEIROZ MARQUES​​​​​​​, Siape 2277858, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 975, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.012136.2018-84,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GRAZIELI SUSZEK, Siape 1761217, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 2 para a Classe DIV, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 976, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001617.2019-45,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARIANA LUÍZE DOS SANTOS, Siape 1760845, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 977, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.002575.2019-60,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LÍNCIO JUNIOR ASSUNÇÃO NOGUEIRA, Siape 1761097, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 978, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001760.2019-37,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EDERSON COELHO NAKAZATO, Siape 2945309, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 979, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000185.2019-55,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a WELLINGTON BEZERRA PEIXOTO, Siape 1981761, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado no Campus Três Lagoas  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 980, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.012131.2018-51,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a AGNALDO NOGUEIRA TURINA, Siape 1761389, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 2 para a Classe DIV, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 981, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.012125.2018-02,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CLAUDIO ZARATE SANAVRIA, Siape 1376984, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 2 para a Classe DIV, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 982, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019


considerando o Processo nº 23347.008787.2020-94,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de agosto de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a DAVI AUGUSTO FERNANDES DE SOUZA, Siape  2376670, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de técnico de laboratório, por ter concluído o curso GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 983, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001585.2019-88,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOSÉ FLÁVIO KREJCI, Siape 1761370, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 984, DE 11 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001439.2019-52,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LAURA ELISA DOS SANTOS, Siape 2152652, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 985, DE 11 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001988.2019-27,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GUILHERME SEMIONATO GALICIO, Siape 2847473, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado noCampusJardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 986, DE 11 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.008988.2020-91,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ADRIANA ROSA DA SILVA RODRIGUES, Siape  1763319, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro - Área, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 987, DE 11 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.002531.2019-30,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LILYAN AGATHA SILVA CRISTALDO, Siape 2152434, ocupante do cargo efetivo de Administradora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 988, DE 11 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019


considerando o Processo nº 23347.008757.2020-88,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de agosto de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a SIDNEY CHERMAN ZOLABARRIETA COSTA, Siape 3010651, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de técnico de laboratório, por ter concluído o curso GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 989, DE 12 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.009012.2020-36,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARCELO KENDY AZEVEDO TOME, Siape 2271149, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 990, DE 12 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.020400.2018-53,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de PATRIK OLÃ BRESSAN, Siape  1898678, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)

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PORTARIA Nº 991, DE 12 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.000773.2018-16,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a JANAYNA GARCIA CARVALHO BARBOSA, Siape 2221454, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 992, DE 13 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 953, de 04 de agosto de 2020;

considerando o Processo nº 23347.014937.2019-65,
   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção a MARCOS ROGÉRIO FERREIRA, Siape 2413666, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 993, DE 13 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.005839.2019-37,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MANOELA MARQUES NOVO, Siape 2282810, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 994, DE 13 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001618.2019-90,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EDSON ALVES DE SOUZA, Siape 1760920, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado noCampus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 995, DE 13 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.011627.2018-16,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CARLOS ALBERTO DETTMER, Siape 1761400, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D III, Nível 3 para a Classe DIII, Nível 4, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 996, DE 13 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.010753.2018-45,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JEFERSON VELASQUES RODRIGUES, Siape 1878005, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 997, DE 13 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006049.2018-98,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOÃO OTAVIO CENEDEZI PIMENTA, Siape  2836814, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus  Campo Grande  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 998, DE 13 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.010259.2018-81,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 29 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FLAVIO AMORIM DA ROCHA, Siape 1875348, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 999, DE 13 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.008911.2018-05,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a WESLEY EIJI SANCHES KANASHIRO, Siape 2240784, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1000, DE 13 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.004901.2019-73,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LETICIA DE ARRUDA DIAS FINOTTI, Siape  2152249, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus  Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1001, DE 13 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.008043.2018-55,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de julho de 2020, Progressão por Mérito Profissional a CÉLIO GIANELLI PINHEIRO, Siape 2240768, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DII, Nível 1 para a Classe DII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1002, DE 14 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.015918.2018-75,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ANDREA DUARTE DE OLIVEIRA, Siape 1530352, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, lotada no Campus Corumbá  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1003, DE 14 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 739, de 08 de maio de 2018;  

considerando o Processo nº
23347.012375.2019-15,   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção a ANTONIO DE FREITAS NETO, Siape 1280625, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1004, DE 14 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.008879.2020-74,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MANOELA MARQUES NOVO, Siape 2282810, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1005, DE 14 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000196.2019-35,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROSEMARY CONCEIÇÃO MEDINA BARBOSA,Siape 2153339, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1006, DE 14 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.020474.2018-90,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ESTEVÃO VINICIUS CANDIA, Siape  3001410, ocupante do cargo efetivo de  Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus ​​​​​​​Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1007, DE 14 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.009061.2018-54,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RODRIGO SILVA DURAN, Siape 1875139, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1008, DE 14 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.003983.2019-39,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANGELO MARÇAL KLIPEL REUS, Siape 2152403, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)


Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 28 DE MAIO DE 2020


Dispõe sobre os procedimentos para realização e apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso de forma não presencial no período de suspensão emergencial de aulas presenciais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19).  


A PRÓ-REITORA DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 73 do Regimento Geral e tendo em vista a Decisão nº 75, de 16 de março de 2020, da Reitoria (RT); a Resolução nº 9, de 30 de março de 2020, do Conselho Superior (Cosup).

RESOLVE: 

Art. 1º Esta Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos para realização e apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de forma não presencial no período de suspensão emergencial de aulas presenciais nos cursos técnicos integrados, técnicos integrados do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e de graduação do IFMS, em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Art. 2º Conforme Decisão RT nº 75, de 2020, e Resolução Cosup nº 9, de 2020, o calendário letivo do IFMS fica mantido, com a substituição das aulas presenciais por atividades não presenciais enquanto durar a suspensão das atividades presenciais.

§ 1º A prorrogação do período de suspensão das atividades presenciais disposto na Decisão RT nº 75, de 2020, é determinada por nova decisão da reitoria, com ampla divulgação.

§ 2º As atividades não presenciais estão asseguradas pela Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, do Ministério da Educação (MEC) — alterada pelas de nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020 —, complementada pela Portaria MEC nº 376, de 3 de abril de 2020, não se confundindo, portanto, com Educação a Distância ou com as atividades a distância previstas nos cursos presenciais, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Regulamento da Organização Didático Pedagógica do IFMS.  

Art. 3º Na reorganização do calendário escolar em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), recomendamos a adoção de atividades não presenciais, inclusive com substituição de atividades presenciais relacionadas ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) por atividades não presenciais, considerando o modelo de mediação de tecnologias digitais de informação e comunicação adequado à infraestrutura e interação necessárias.

Art. 4º Os Trabalhos de Conclusão de Curso poderão ser orientados de forma não presencial, por meio de tecnologias disponíveis, tais como e-mail, Google Meet, WhatsApp, Hangouts, entre outras.

Parágrafo único. Sugere-se que orientadores e estudantes analisem se é viável a readequação de sua pesquisa, a fim de executá-la de forma não presencial, possibilitando, principalmente aos concluintes, terminar seu TCC durante a suspensão das atividades presenciais.

Art. 5º A apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso deverá seguir as orientações dispostas nos arts. 102 a 112 do Regulamento da Organização Didático-Pedagógica do IFMS quanto aos prazos, formato e constituição de banca, quando houver previsão no Projeto Pedagógico de Curso. 

Art. 6º Na apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, deverão ser utilizadas tecnologias digitais de informação e comunicação que permitam as interações necessárias e possibilitem a gravação de imagens e de áudio, tais como Google Meet, Webex e Webconferência.

§ 1º Será necessária a organização de links e horários, a fim de que o estudante fique disponível para apresentar o TCC à banca de maneira on-line, com sugestão disposta no Apêndice único desta Instrução.

§ 2º Cada apresentação deverá ser feita mediante a utilização de slides contendo as principais etapas da pesquisa, podendo ser inseridos vídeos de simulação ou outro recurso que possa complementar a explicação do TCC.

§ 3º O tempo mínimo para a apresentação do TCC será de 10 minutos e o máximo de 20 minutos; após a apresentação, a banca avaliadora terá 20 minutos para arguição e considerações.

§ 4º Os questionamentos da banca avaliadora poderão ser feitos durante ou ao final da apresentação do TCC e as recomendações de correções/alterações da pesquisa deverão ser enviadas por escrito aos estudantes.

§ 5º As adequações sugeridas pelos avaliadores, o envio das informações para o professor de Projeto Integrador e os demais trâmites para a finalização do Trabalho de Conclusão de Curso seguirão o fluxo definido em cada campus.

§ 6º O relatório físico do Trabalho de Conclusão de Curso deverá ser entregue quando as aulas presenciais retornarem.

Art. 7º Após a avaliação dos Trabalhos de Conclusão de Curso, os coordenadores dos cursos deverão criar, para cada uma das pesquisas, um documento no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap) denominado “Ata de Apresentação de TCC”, contendo a manifestação quanto à aprovação ou reprovação do trabalho e a assinatura digital de todos os membros da banca.

Art. 8º O lançamento de nota no Sistema Acadêmico deverá ser realizado conforme procedimentos  e prazos já adotados pela instituição.

Art. 9º Os casos omissos relacionados a esta Instrução serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino.

Art. 10. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 03 de junho de 2020.

Campo Grande, 28 de maio de 2020.


Cláudia Santos Fernandes
Pró-Reitora de Ensino
(Port. 1.394/2019)





















APÊNDICE ÚNICO

Organização das apresentações para as bancas de Trabalhos de Conclusão de Curso

 Curso: ________________________ Turma: __________________

Estudante(s)

Título da pesquisa

Orientador/ Coorientador

 Membros da banca

Data

Horário de início

Horário de término

Link da apresentação

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 








Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 040, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

        

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Edital nº 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP ;        

       considerando o Memo 26/2020-AQ-ADEPE/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo 23347.008922.2020-00.


RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 045/2020-PSS-IFMS/DIGEP, na área de Informática/Redes de Computadores do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Márcia Ferreira Cristaldo 1915180Presidente
Sidney Roberto de Sousa 2000743Membro
Rosemeire Soares de Sousa1054369Membro

      

       Art. 2° A presente Comissão terá a incumbência de avaliar os candidatos em prova didática, bem como a documentação para a prova de títulos/análise dos candidatos para professor substituto na área Informática/Redes de Computadores, no IFMS - Campus Aquidauana, conforme previsto no Edital nº 045/2020-PSS-IFMS/DIGEP.

      Art. 3° Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão das atividades para apresentação de relatórios das ações desenvolvidas à Direção-Geral.

       Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
​​​​​​​Diretora - Geral



PORTARIA Nº 039, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


 considerando o Edital nº 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP ;        

considerando o Memo nº 25/2020 - AQ-ADEPE/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS -  Processo: 23347.008921.2020-57.



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob Presidência do primeiro, constituírem a Comissão Organizadora Local  do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 045/2020 - PSS-IFMS - DIGEP,  do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
LISE ROSSI JONES LIMA2308317PRESIDENTE
EDERSON COELHO NAKAZATO2945309MEMBRO
RENAN DIAS SERROU 2353101MEMBRO

     

       Art. 2° Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão das atividades para apresentação de relatórios das ações desenvolvidas à Direção-Geral.

     Art. 3º Esta Portaria tem vigência consoante aos prazos estabelecidos por edital.

       Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral



PORTARIA Nº 041, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


 considerando o Edital nº 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP ;        

considerando o Memo nº 25/2020 - AQ-ADEPE/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS -  Processo: 23347.008921.2020-57.



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob Presidência do primeiro, constituírem a Comissão Organizadora Local  do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 045/2020 - PSS-IFMS - DIGEP,  do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
LISE ROSSI JONES LIMA2308317PRESIDENTE
EDERSON COELHO NAKAZATO2945309MEMBRO
RENAN DIAS SERROU 2353101MEMBRO

     

       Art. 2° Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão das atividades para apresentação de relatórios das ações desenvolvidas à Direção-Geral.

     Art. 3º Esta Portaria tem vigência consoante aos prazos estabelecidos por edital.

       Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral



PORTARIA Nº 042, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

        

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Edital nº 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP ;        

       considerando o Memo 26/2020-AQ-ADEPE/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo 23347.008922.2020-00.


RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 045/2020-PSS-IFMS/DIGEP, na área de Informática/Redes de Computadores do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Márcia Ferreira Cristaldo 1915180Presidente
Sidney Roberto de Sousa 2000743Membro
Rosemeire Soares de Sousa1054369Membro

      

       Art. 2° A presente Comissão terá a incumbência de avaliar os candidatos em prova didática, bem como a documentação para a prova de títulos/análise dos candidatos para professor substituto na área Informática/Redes de Computadores, no IFMS - Campus Aquidauana, conforme previsto no Edital nº 045/2020-PSS-IFMS/DIGEP.

      Art. 3° Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão das atividades para apresentação de relatórios das ações desenvolvidas à Direção-Geral.

       Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
​​​​​​​Diretora - Geral



PORTARIA Nº 043, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


         considerando o Edital nº 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP ;        

       considerando o Memo 26/2020-AQ-ADEPE/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo 23347.008922.2020-00.



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 045/2020-PSS-IFMS/DIGEP, na área de Edificações do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Gustavo Fantini Fernandes1314596Presidente
Robervan Alves de Araújo2142427Vice-presidente
Munique Silva de Lima2232914Membro

 

       Art. 2° A presente Comissão terá a incumbência de avaliar os candidatos em prova didática, bem como a documentação para a prova de títulos/análise dos candidatos para professor substituto na área de Edificações, no IFMS - Campus Aquidauana, conforme previsto no Edital nº 045/2020-PSS-IFMS/DIGEP.

   Art. 3° Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão das atividades para apresentação de relatórios das ações desenvolvidas à Direção-Geral.

         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral



PORTARIA Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


         considerando o Edital nº 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP ;        

       considerando o Memo 26/2020-AQ-ADEPE/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo 23347.008922.2020-00.



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 045/2020-PSS-IFMS/DIGEP, na área de Português/Espanhol do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Ana Cláudia Moraes Mondini 
3072348
Presidente
Danieli Daiani Francisquini 
1573302
Membro
Anderson Aparecido Pires
3137620
Membro

 

       Art. 2° A presente Comissão terá a incumbência de avaliar os candidatos em prova didática, bem como a documentação para a prova de títulos/análise dos candidatos para professor substituto na área de Português/Espanhol, no IFMS - Campus Aquidauana, conforme previsto no Edital nº 045/2020-PSS-IFMS/DIGEP.

   Art. 3° Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão das atividades para apresentação de relatórios das ações desenvolvidas à Direção-Geral.

         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 095, DE 12 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

  

considerando a Instrução de Serviço PROEX nº 01, de 28 de janeiro de 2019;

 

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.014798.2019-70,



RESOLVE



 Art. 1°Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 041, de 20 de fevereiro de 2020.

 Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro e Vice-presidência da segunda, integrarem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO (Coaex) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.


 

MEMBROS NATOS

SERVIDOR

SIAPE

SETOR

FUNÇÃO

Michel Baccach Ribeiro

2213258

COERI

Presidente

Marilyn Aparecida Errobidart de Matos

1900170

DIRER

Vice-presidente

 

 

REPRESENTANTES DOS DOCENTES

SERVIDOR

SIAPE

SETOR

FUNÇÃO

Edi Carlos Aparecido Marques

1706525

COINF

Membro

Jaqueline Cavalcanti Borges de Mello

1869228

COINF

Membro

Joelson Maschio

3126419

COIEL

Membro

Marcelo de Oliveira

1424295

COINF

Membro

Rodrigo Falson Pinheiro

1950484

COINF

Membro

 

 

REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS

SERVIDOR

SIAPE

SETOR

FUNÇÃO

Adriana de Melo Miranda

1812621

NUGED

Membro

Daiany Glaciela Souza Melo

2139063

COERI

Membro

Euricleia de Souza Azevedo

2106542

ADIPE

Membro

Igor Lins Vieira

1976863

BIBLI

Membro

Jakel Santana do Prado

1838026

NUGED

Membro

 

 

REPRESENTANTES DOS DISCENTES

ESTUDANTE

CPF

CURSO

FUNÇÃO

Arthur de Paula Cavalcanti
017.057.691-44

Informática

Membro

Marianna de Mendonça Pompeo

026.233.481-03

Eletrotécnica

Membro

    

Art. 3° São objetivos da Coaex:

     I – contribuir para o aprimoramento das atividades de extensão no IFMS, articuladas com o ensino e     com a pesquisa;

    II – apoiar o desenvolvimento e a aplicabilidade da política institucional de extensão;

    III – estimular a criação de oportunidades de interação entre as comunidades interna e externa;

    IV – acompanhar e monitorar a execução das Atividades de Extensão.

 

Art. 4º Estabelecer prazo até 1º de agosto de 2021 para realização das atividades. A apresentação do relatório das ações desenvolvidas pela Comissão à Direção-geral do campus será feita anualmente. Após a conclusão dos trabalhos, a Comissão terá o prazo de até 15 (quinze) dias para apresentação de relatório final das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

 

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 1º de agosto de 2021.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 096, DE 12 DE AGOSTO DE 2020


  O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando a Portaria/IFMS nº 846, de 23 de julho de 2020;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº  23347.003210.2020-96,  



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 080, de 15 de junho de 2020.

 

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação do segundo, constituírem a Equipe de Gestão da Unidade TecnoIF - Incubadora de Empresas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do CampusCampo Grande:


SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Ricardo Fernandes Santos

3186342

COTSI

Coordenador Local

Jean Jackson Martinez dos Santos

2103811

COPEI

Vice-coordenador Local

Cassima Zatorre Ortegosa

1573236

COTSI

Apoio Técnico e Administrativo

Jiyan Yari

1856763

COTSI

Apoio Técnico e Administrativo

Joelson Maschio

3126419

COIEL

Apoio Técnico e Administrativo

Rosane de Brito Fernandez Garcia

1844854

COIME

Apoio Técnico e Administrativo


Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na Unidade TecnoIF, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF e/ou regulamento específico, sem ônus à instituição.

 Art. 4º A carga horária mínima de dedicação para a gestão da Unidade TecnoIF é de 20 horas, por semana, podendo ser dividida entre os membros da equipe, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF.

Art. 5º A presente Comissão deverá concluir as atividades até 15 de junho de 2021. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus.

 Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 15 de junho de 2021.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 097, DE 13 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando a Portaria/IFMS/CG nº 027, de 13 de fevereiro de 2020;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 075, de 12 de maio de 2020;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002970.2020-86,



RESOLVE



Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação do segundo, integrarem a Comissão para Análise da Viabilidade de Implantação do Curso de Especialização Lato Sensu em Ciências da Natureza e Matemática e Estruturação do Respectivo Projeto Pedagógico do Curso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Airton Jose Vinholi Junior

1845653

ProfEPT

Coordenador

Delmir da Costa Felipe

1823260

COINF

Vice-coordenador

Anderson Martins Correa

1870588

COIEL

Membro

Giane Aparecida Moura da Silva

1530416

ADIEN

Membro

Igor Lins Vieira

1976863

BIBLI

Membro

Jocimara Paiva Grillo

1844931

COIME

Membro

Jose Ricardo Marconato da Silva

1844807

COINF

Membro

Paulo Francis Florencio Dutra

1845984

COINF

Membro

Simone Machado Marques

1954675

COIEL

Membro

Vitor Quadros Altomare Sanches

1879591

COINF

Membro


Art. 2° Estabelecer prazo de até 90 (noventa) dias para realização das atividades, bem como de até 10 (dez) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do Campus.

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 3 (três) meses, podendo ser prorrogada por igual período.  


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 44, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o Edital nº 045/2020 – PSS – IFMS/Digep, de 6 de agosto de 2020,



RESOLVE



        Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Banca Examinadora da área de Informática/Desenvolvimento e Desenvolvimento Web do Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos – Edital nº 045/2020 – IFMS/Digep do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA BANCA
Ana Elisa da Silva Cunha1124109Presidente
Andréa Duarte de Oliveira1530352Membro
Dorgival Pereira da Silva Netto1946364Membro
Frank Castilio Pinheiro de Alencar
1383430
Membro
Jean Carlos Cabrera Rojas
1206908
Suplente
Luiz Felipe de Souza Jimenez
1263151
Suplente

         Art. 2º A presente banca terá a incumbência de realizar a elaboração e avaliação da prova do Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) da área de Informática/Desenvolvimento e Desenvolvimento Web.

              Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

              Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 43, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o Edital nº 045/2020 – PSS – IFMS/Digep, de 6 de agosto de 2020,



RESOLVE



        Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Organizadora Local do Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos – Edital nº 045/2020 – IFMS/Digep do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Daiane Araújo Lemos de Almeida1948265Presidente
Alexandre Francisco da Silva2091918Membro
Marcelo Fernandes Barbosa Junior2360794Membro

          Art. 2º presente comissão terá a incumbência de organizar o Processo Seletivo Simplificado e deverá entregar o relatório final dos trabalhos realizados em 10 (dez) dias após a conclusão deste.

          Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

          Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 45, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o Edital nº 045/2020 – PSS – IFMS/Digep, de 6 de agosto de 2020,



RESOLVE



        Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Banca Examinadora da área de Metalurgia Física do Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos – Edital nº 045/2020 – IFMS/Digep do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA BANCA
Robson Fleming Ribeiro2326454Presidente
Fábio Kroll de Lima3151033Membro
Felipe Fernandes de Oliveira2000339Membro

         Art. 2º A presente banca terá a incumbência de realizar a elaboração e avaliação da prova do Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) da área de Metalurgia Física.

              Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

              Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 46, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o Edital nº 045/2020 – PSS – IFMS/Digep, de 6 de agosto de 2020,



RESOLVE



        Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Banca Examinadora da área de Química do Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos – Edital nº 045/2020 – IFMS/Digep do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA BANCA
Rogers Espinosa de Oliveira2409603Presidente
Afonso Henriques Silva Leite1754310Membro
Samara Melo Valcacer2205089Membro
Ana Cecilia Soja3107379Suplente
Wagner Cristiano Schmitzhaus2371910Suplente

         Art. 2º A presente banca terá a incumbência de realizar a elaboração e avaliação da prova do Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) da área de Química.

              Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

              Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


         O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

             considerando a Resolução nº 090/2016, que aprova o Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

               considerando a Ata nº 6 - CB-Comet, de 28 de junho de 2020, Processo nº 23347.007814.2020-10,



RESOLVE



                  Art. 1º Revogar a Portaria/CB nº 82, de 26 de outubro de 2018.

           Art. 2º Designar os representantes abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, reconstituírem o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

NOMESIAPE/CPFVÍNCULOCARGO NO NÚCLEO
Gilson Lima Domingos1911563Docente IFMSCoordenador
Cláudia Rosane Ribeiro Alves1051904Docente IFMSCoordenadora adjunta
Keila de Oliveira Diniz3147437Docente IFMSSecretária
Ana Vitória Leite de Souza
084.272.211-42
Discente IFMS
Membro
Carlos Eduardo das Neves3151131Docente IFMSMembro
Cryseverlin Dias Pinheiro Santos3088058Docente IFMSMembro
Gabriel Neves de Queiroz Souza057.677.311-52Discente IFMSMembro
Gisley Monteiro de Monteiro3148443Docente IFMSMembro
Larissa Christina dos Santos Wassem056.593.594-18Comunidade externaMembro
Maicon Martta2234867Docente IFMSMembro
Raiane Mendonça dos Santos159.858.647-58Comunidade externa    Membro
Rogério Cesar dos Santos408.456.131-20Comunidade externaMembro
Rosana Cristina de Azevedo2349410Técnica-administrativa IFMSMembro
Samara Melo Valcacer2205089Docente IFMSMembro


                    Art. 3º O mandato deste Núcleo terá duração de 2 (dois) anos, a contar de 26 de junho de 2020.

                    Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                    Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 48, DE 13 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Calendário Acadêmico do IFMS/Campus Corumbá 2020;

considerando o Memorando nº 4/CB-Copei, de 12 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.009046.2020-21,



RESOLVE



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão Organizadora da Semana de Ciência e Tecnologia (SCT) 2020 do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Fábio Henrique Noboru Abe1825222Coordenador-Geral
Anderson Pereira das Neves1345775Coordenador Hackaton
Fábio Kroll de Lima3151033Coordenador Encimet
Gabriel Paganini Faggioni1410550Coordenador Fecipan
Jean Carlos Cabrera Rojas1206908Coordenador Encitec
Keila de Oliveira Diniz3147437Coordenadora Enict
Samara Melo Valcacer2205089Coordenadora Sedoc
Tiago Resende Pacheco1091406Coordenador Maker Day
Afonso Henriques Silva Leite1754310Membro
Ana Elisa da Silva Cunha
1124109
Membro
Cryseverlin Dias Pinheiro Santos
3088058
Membro
Danilo Sandro Barbosa
1355957
Membro
Deisy dos Santos Freitas
3059061
Membro
Diego Barros e Silva3119150Membro
Dorgival Pereira da Silva Netto
1946364
Membro
Frank Castilio Pinheiro de Alencar
1383430
Membro
Georgia Angelica Velasquez Ferraz
1889601
Membro
Gisley Monteiro de Monteiro
3148443
Membro
Hildo Anselmo Galter Dalmonech1863614Membro
Jeannette Gloria Cordova Pereyra
2961362
Membro
José Augusto Albuquerque Rabelo
3013303
Membro
Keyla Caroline Carneiro da Costa Arruda
3167741
Membro
Lauter Regis de Amorim
2232798
Membro
Lucas Alves dos Santos1361781Membro
Luiz Felipe de Souza Jimenez
1263151
Membro
Maicon Martta
2234867
Membro
Mariana Manfroi Rodrigues
1403848
Membro
Paulo Henrique da Silva Augusto
2413728
Membro
Robson Fleming Ribeiro
2326454
Membro
Rogers Espinosa de Oliveira
2409603
Membro
Rosana Cristina de Azevedo
2349410
Membro
Sandro Moura Santos
1633322
Membro
Sidney Cherman Zolabarrieta Costa
3010651
Membro

      

Art. 2º A presente Comissão terá a incumbência de organizar a Semana de Ciência e Tecnologia 2020 e deverá entregar a esta Direção-Geral o relatório final dos trabalhos realizados até 30 (trinta) dias após a sua conclusão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 49, DE 14 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto no Capítulo VI do Regulamento Disciplinar do Estudante do IFMS;

considerando o Memorando nº 5/CB-Diren, de 5 de março de 2020, Processo nº 23347.004355.2020-12;

considerando a pandemia de Covid-19 e a Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020,



RESOLVE



Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar desta data, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul designada pela Portaria nº 8, de 7 de fevereiro de 2020, publicada na Edição nº 8/2020 do Boletim de Serviço do IFMS em 7 de fevereiro de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 50, DE 14 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto no Capítulo VI do Regulamento Disciplinar do Estudante do IFMS;

considerando o Memorando nº 8/CB-Coinf, de 5 de março de 2020, Processo nº 23347.004358.2020-48;

considerando a pandemia de Covid-19 e a Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020,



RESOLVE



Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar desta data, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul designada pela Portaria nº 9, de 7 de fevereiro de 2020, publicada na Edição nº 8/2020 do Boletim de Serviço do IFMS em 7 de fevereiro de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 068, DE 13 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Memorando n° 44/2020 - DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, de 12 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.009005.2020-34,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Gestão de Organizações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Dourados:

PARTICIPANTESIAPE/CPFCARGO NA COMISSÃO
Rozana Carvalho Pereira1871755Presidente
Wellington Rodrigues da Silva1392601Vice-presidente
Luiz Antonio dos Santos Monteiro04257043Membro
Ivilaine Pereira Delguingaro2359654Membro
Marcio José Rodrigues Amorim1867979Membro
Reinaldo Mesquita Cassiano1879410Membro
Ronei Couto490.096.131-00Membro

 Art. 2° A Comissão atuará a partir da data de publicação da portaria e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, caso haja a devida justificativa.

 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral


Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 59, DE 07 DE AGOSTO DE 2020


 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o  Memo 10/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.005379.2020-81;


RESOLVE

      

Art. 1º    Revogar a Portaria - Jardim 37/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS . 

Art. 2º    Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO 
Silvia Cristina de Freitas Cidrão 2357077Presidente
Elvira Fátima de Lima Fernandes3007225Vice-presidente
Gisele de Oliveira Ribeiro dos Santos3199406Membro
Ricardo Pereira Zanella1895873Membro
Giovanna Calves Castilho3146433Membro
Inara Santana Ortiz1374914Membro
Mirelly de Oliveira Costa1869700Membro
Mara Rubia Alves Franco de Albuquerque3162135Membro
Alexandre da Silva Hassan3162185Membro

Art. 3º Esta Comissão será permanente e desenvolvera seus trabalhos de acordo com os eventos que surgirem durante o ano.

Art. 4º O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser entregue em até 30 (trinta) após o término de cada evento realizado à Direção-Geral do Campus Jardim.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 60, DE 10 DE AGOSTO DE 2020


 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Edital nº 045/2020 - PSS - IFMS/DIGEP;

 considerando o  Memo 127/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.008946.2020-51;


RESOLVE

      

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Local de Organização do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO 
Griscele Souza de Jesus2296611Presidente
Tadeu Candido Coelho Loibel2968013Membro
Nadia Scheeren1878801Membro

Art. 3º  Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO 
Vinicius Pereira Barreto1376549Presidente
Mozair Barbosa Cezar 2409261Membro
Wellington Jose da Silva Alves1334601Membro

Art. 3º A presente Comissão e Banca Examinadora terá a incumbência de organizar e executar o Processo Seletivo Simplificado para professor substituto na área de Educação Especial, no IFMS – Campus Jardim, conforme previsto no  Edital nº 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP.

Art. 4º Esta Portaria terá vigência de acordo com o edital supracitado e entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 61, DE 12 DE AGOSTO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando a Resolução nº 073, de 11 de setembro de 2017, que aprova  o  Plano  Diretor  de  Infraestrutura  Física  do  Instituto  Federal  de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando a Portaria - Jardim 51/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, processo 23347.004348.2018-98, que designou a comissão para a segunda fase de implementação do Plano Diretor do Campus Jardim;

considerando o  Memo 19/2020 - JD-COETI/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, 06 de agosto de 2020, Processo  23347.004348.2018-98.


        RESOLVE


Art. 1º  Revogar a Portaria - Jardim 51/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 14 de julho de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão de Elaboração dos Projetos para Implementação do Plano Diretor do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORESSIAPECARGO
Fagner Lopes Theodoro3107402Presidente
Felipo Lovatto3056366Vice-Presidente
Adelson Candido Mesquita3061270Secretário
Claudeir de Souza Santana 1854910Membro
Robson de Araujo Filho2355628Membro
Camila Ramos Arias 3145092Membro
Douglas Lara Afonso3424180Membro
Giovanna Calves Castilho3146433Membro
Elvira Fátima de Lima Fernandes3007225Membro
Alexandre Zanella1300995Membro

Art. 3° Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos até o dia 14 de julho de 2021.

Art. 4º O relatório das atividades e os produtos desenvolvidos pelos membros deverão ser encaminhados ao Presidente da Comissão para composição do relatório das atividades desenvolvidas. O Presidente da Comissão encaminhará o relatório final ao Gabinete da Direção-Geral até o dia 31 de julho de 2021.

Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.        


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 54 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Memo. Circular 1/2020 - CODIR/RT/IFMS, de 3 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.008742.2020-10,

considerando o processo nº 23347.008831.2020-66 - Subcomitê de Biossegurança do IFMS - Campus Naviraí,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem o Subcomitê de Biossegurança do Campus Naviraí, subordinado à Direção-Geral:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃOLOTAÇÃO/CARGO
Nicolle Neiva Lamas1909413PresidenteNUGED - Enfermeira
Nathalia Lima Fernandes2357140Vice-presidenteNUGED - Assistente Social
Pedro Jorge Cardoso da Silva Rodrigues1150537MembroCOMAT - Coordenador
Jovaci Alves de Novais2393287MembroCOADS - Coordenador
Wagner Antoniassi1846227MembroDIREN - Diretor
Erika Fernandes Neves2977105MembroCOBAG - Professora EBTT
Amauri Baptista Bolzani2358894MembroSERTI - Téc. Lab. Informática
Mayara Regina Chaves2379072MembroDIREN - Téc. Laboratório
Jiuliano Beltrame1008701MembroCOREN - Téc. Agropecuária
Kedma Fernanda Caetano Venturini3001628MembroADEPE - Aux. Administração

Art. 2° Compete ao Subcomitê de Biossegurança do IFMS : 

I - analisar e informar, a qualquer pessoa a a coletividade, a susceptibilidade da atividade a ser desenvolvida, abordando aspectos relacionados à saúde a à segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes.

II - estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio); 

III - manter registro do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento; 

IV - notificar ao Comitê Central de Biossegurança o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico; 

Art. 3° O Comitê atuará a partir do dia 12 de agosto de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do Campus.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro
Diretor - Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 065, DE 13 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando os Processos nº 23347.003497.2020-54 e 23347.009050.2020-99;



RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria nº 024, de 20 de fevereiro de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Organizadora da SCT - Semana de Ciência e Tecnologia 2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus de Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Gutierres Nelson Silva1271834Presidente
Elcio Ferreira dos Santos3057904Vice-presidente
Agnaldo Nogueira Turina1761389Membro
Marcio Palacios de Carvalho1019540Membro
Brenda Pavao Garcez2776726Membro
Luciene da Silva Santos Bomfim1091543Membro
Lucas Hermann Negri2361948Membro

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 080, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;
    

                considerando o Calendário Acadêmico de 2020 do IFMS;    

                considerando o Processo n.º 23347.004346.2020-13;



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria IFMS n.º 36, de 13 de março de 2020

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão de Organização da Feira de Ciências e Tecnologia da Fronteira de Ponta Porã - FECIFRON – Edição 2020, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Sávio Vinicius Albieri Barone Cantero1334481Presidente
Alexandra Maciel Riquelme3089818Membro
Almir José Weinfortner        1870874Membro
Ana Carolina Bezerra dos Santos3148457Membro
Anny Karolyne dos Santos Nonato3161908Membro
Antonio Luiz Viegas Neto    2297231Membro
Bruno Astrolino e Silva3159604Membro
Carlos Emílio de Andrade Cacho3090018Membro
Douglas Viana Barone1839811Membro
Elke Leite Bezerra1043643Membro
Evaldo Souza Rocha2303932Membro
Franz Eubanque Corsini1752411Membro
Genilson Valdez de Araújo    1938926Membro
Helenice Serikaku3044712Membro
Ivan Claudino Herrmann    1913094Membro
João Paulo Gonzalez Gonçalves2279191Membro
Jonatan Patrick Margarido Oruê    1336745Membro
José Antonio Avelar Baptista2923960Membro
Laura Loureiro Romisch1982119Membro
Lin Ming Feng1870836Membro
Mariana Arndt de Souza 3008883Membro
Marilene da Silva Ribeiro1911468Membro
Marina Acero Angotti3065592Membro
Marlom Marsal Marques2342532Membro
Mayco Douglas Lacerda Rodrigues    3164781Membro
Rafael Pelloso de Carvalho2179482Membro
Ricardo Antonio Pereira Velho2142466Membro
Suzy Wider Machado3137236Membro
Yan Silva Ayres da Paixão2232956Membro

Art. 3° A Comissão atuará na organização do evento e deverá apresentar à Direção-Geral do Campus Ponta Porã, após trinta dias da realização, relatório detalhado das atividades desenvolvidas.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor - Geral



PORTARIA Nº 81 DE 11 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Memorando n.° Memo 12/2020 - PP-COERI/PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 07 de agosto de 2020; 

considerando a Instrução de Serviço n.° 01, de 28 de janeiro de 2019 - PROEX/IFMS; e

o Processo n.º 23347.008910.2020-77,


RESOLVE


            Art. 1.° Revogar a Portaria n.º 13, de 14 de março de 2019.

        Art. 2.° Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Atividades de Extensão (Coaex) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã:

MEMBROS NATOS
SERVIDOR(A)SIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Ligia Maria Maraschi da Silva Piletti2269851Presidente
Annanda Mendes Costa2335735Vice-Presidente
REPRESENTANTES DOCENTE
SERVIDOR(A)SIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Genilson Valdez de Araujo 1938926Membro
Glauber Rocha2400351Membro
REPRESENTANTES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
SERVIDOR(A)SIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Ricardo Antonio Pereira Velho2142466 Membro
Vania Ramos Ramires2108325Membro
REPRESENTANTES DISCENTES
DISCENTECPFFUNÇÃO NA COMISSÃO
Daiane Salabarrieto Lopes***.416.891-**Membro
Ivan Massamy Kubo***.088.671-**Membro
Juliana Pereira Rios***.373.461-**Membro
Letícia Urbano da Silva***.111.421-**Membro

            Art. 3.° Esta Comissão atuará em consonância às orientações estabelecidas na Instrução de Serviço supramencionada.

            Art. 4.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá validade de 2 (dois) anos para os representantes docentes e técnico-administrativos e 1 (um) ano para os representantes discentes..

Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 82 DE 14 DE AGOSTO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Edital n.º 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP - Processo Seletivo Simplificado para professor substituto;

considerando o Memorando n.º 71/2020 - PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 11 de agosto de 2020; e

Processo n.º 23347.009010.2020-47

RESOLVE

Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS n.º 045/2020 para Professor Substituto das áreas de Português/Inglês e Ciências Agrárias/Zootecnia, no âmbito do IFMS Campus Ponta Porã:

SERVIDOR(A)SIAPESETOR
CARGO NA (COMISSÃO)
Edson Pereira Dias2393106COGEA-PP
Presidente
Douglas Viana Barone1839811SERTI-PPMembro
Evaldo Souza Rocha2303932COERI-PP
Membro
Suzy Wider Machado3137236COGEP-PP
Membro

Art. 2.° A presente Comissão terá a incumbência de organizar e executar o Processo Seletivo Simplificado para professor substituto nas áreas de Português/Inglês e Ciências Agrárias/Zootecnia, no IFMS – Campus Ponta Porã, conforme previsto no  Edital nº 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP.

Art. 3.º A comissão deverá concluir as atividades consoante os prazos estabelecidos pelo edital e entregar o Relatório Final das atividades realizadas em até 30 (trinta) dias, após a conclusão das mesmas, para a Direção-Geral do Campus Ponta Porã. 

Art. 4.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 79, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando: Memo 51/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 10 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.008952.2020-16



RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Organizadora da X Semana da Consciência Negra do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Guilherme Costa Garcia Tommaselli1876591Presidente
Gilmar Ribeiro Pereira1915210Vice-presidente
Adilson Luiz da Silva1449459Membro
Aline Cristina Sabadini2309550Membro
Douglas Francisquini Toledo1247239Membro
Eduardo Hiroshi Nakamura1954441Membro
Elisangela Santos de Carvalho2357212Membro
Gislaine Imaculada de Matos Silva1946373Membro
Jose Roberto Campos1845138Membro
Kader Carvalho Assad1272989Membro
Leandro Passos2154551Membro
Mara Marcia de Oliveira Vono de Sant'Ana2121761Membro
Paula Emboava Ortiz2334038Membro

Art. 2°  A Comissão deverá apresentar Relatório das atividades realizadas até o final do semestre 2020.2.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 80, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Edital n.º 45/2020 - PSS - IFMS/DIGEP - Processo Seletivo Simplificado para professor substituto; 

Considerando o Memorando: Memo 52/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 11 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.009028.2020-49


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem aComissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 045/2020 para Professor Substituto, no âmbito do IFMS Campus Três Lagoas:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Douglas Francisquini Toledo1247239Presidente
Mara Marcia de Oliveira Vono de Sant'Ana2121761Vice-presidente
Anderson Moreira Silva1424056Membro
Daniella Cristini Fernandes1945861Membro
Vanessa Barreto Rezende2296836Membro

Art. 2° A Comissão deverá concluir as atividades consoante os prazos estabelecidos pelo edital e  entregar o Relatório Final das atividades realizadas em até 30 (trinta) dias, após a conclusão das atividades, para a Direção-Geral.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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