Boletim de Serviços 41/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 41 / 2020

PUBLICADO EM 18/08/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Joao Massuda Junior

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Juliana Pereira Sales de Queiroz

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 931 DE 17 DE AGOSTO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.012272.2018-74,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 16 de agosto de 2020, o servidor RODRIGO SPIGOLON, SIAPE 2416808, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório  - Informática, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 932 DE 17 DE AGOSTO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 3347.015918.2018-75,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 17 de agosto de 2020, a servidora ANDREA DUARTE DE OLIVEIRA, SIAPE 1530352, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 933 DE 18 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº  23347.005524.2020-23, que trata do desligamento e substituição dos membros da coordenação-geral da CIS e SCIS dos Campi e Reitoria.

considerando os Processos de eleição simplificada das SCIS realizadas e registradas: 23347.002642.2020-80 da SCIS - AQ e 23347.004258.2020-11 da SCIS - RT,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 546/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 07 de abril de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem as Subcomissões Internas de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação de cada Campus e da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e dos suplentes vigentes até a data de 24 de janeiro de 2023:

Subcomissão Reitoria

Subcomissão Campus Dourados

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Caroline Hardoim Simões

2106196

1º Titular

Aroldo Careaga

1121785

1º Titular

Layla Oliveira de Moraes

2357048

2° Titular

Sedenir Marcos Deparis

2100086

2° Titular

Larissa de Oliveira Veiga

2378257

3° Titular

Clauzer Antonio Silveira de Toledo

2356525

3° Titular

Keila Cristina Pinheiro Antunes

1047591

1º Suplente

Ludmila Osório Castilho Niedack

1546278

1º Suplente

Matheus Jardim Guerreiro da Silva

1900178

2º Suplente

Alexandra Lara de Souza Cereser

2103682

2º Suplente

-

-

-

Natalia dos Santos Capo

2355384

3º Suplente

 

Subcomissão Campus Aquidauana

Subcomissão Campus Jardim

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Wilian Martins de Carvalho

2231335

1º Titular

Elvira Fátima de Lima Fernandes

3007225

1º Titular

Ricardo Régis Ferreira de Arruda

2091822

2º Titular

Ricardo Pereira Zanella

1895873

2º Titular

Ronaldo Aquino

2308498

3º Titular

Vinicius Pereira Barreto

1376549

3º Titular

Marlon Acosta Flores

2231325

1º Suplente

Priscila Borges Herradon Kuroishi

2355973

1º Suplente

Ricardo de Carvalho

2308482

2º Suplente

Mara Rubia Alves Franco de Albuquerque

3162135

2º Suplente

-

-

-

Silvia Cristina de Freitas Cidrão

2357077

3º Suplente

 

Subcomissão Campus Campo Grande

Subcomissão Campus Naviraí

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Luis Henrique Camargo Costa

2152646

1º Titular

Edemir Pereira Flores Junior

3145104

1º Titular

-

-

-

Lucas Gustavo Yock Durante

1345845

2º Titular

-

-

-

Marcelo Cardoso dos Santos

3145965

3º Titular

-

-

-

Leonardo dos Santos Flores

2724931

1º Suplente

-

-

-

Jiuliano Beltrame

1008701

2º Suplente

-

-

-

Pedro Henrique Garcia de Almeida

3161998

3º Suplente

 

Subcomissão Campus Corumbá

Subcomissão Campus Nova Andradina

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Flávia Pedrosa de Camargo

1794959

1º Titular

Maria José Vasconcelos Pereira

1995814

1º Titular

Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira

2093503

2º Titular

Lucas Marques Sotolani

1023262

2º Titular

Mariane Alves de Andrade e Silva

3147066

3° Titular

Eduardo Fernandes Vieira dos Santos

1127695

3º Titular

Silvia Barbosa Barros

1946801

1º Suplente

Vanessa da Silva Alves Gossler

1771139

1º Suplente

Celly Nataly Cavalcante de Souza

2640061

2º Suplente

Juliana Souza do Nascimento

1091721

2º Suplente

Mauni Lima Oliveira

1346040

3º Suplente

Valdenir dos Santos Vaz

1139534

3º Suplente

 

Subcomissão Campus Coxim

Subcomissão Campus Ponta Porã

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Erike de Castro Costa

1224715

1º Titular

João Marques da Silva

2100415

1º Titular

Janayna Garcia Carvalho Barbosa

2221454

2º Titular

Tânia Marcia Pereira da Silva Fujii

3114290

2° Titular

Caroline Aparecida Sampaio Guimaraes

2093883

3º Titular

Marcelo Rigotti

2378444

3º Titular

Elisangela Torres Melo

2103562

1º Suplente

Jean Barbosa Siqueira

1990210

1º Suplente

Sandra da Silva Costa

2139244

2º Suplente

Anny Karolyne dos Santos Nonato

3161908

2º Suplente

Marcelo Erdmann Bulla

3145716

3º Suplente

-

-

-

 

Subcomissão Campus Três Lagoas

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Laura Rodrigues Correia Galdino

2092955

1º Titular

Paulo Cesar da Silva

1284913

2º Titular

Rafael Gabriel

1861461

3º Titular

Ligia Arnedo Perassa

2121259

1º Suplente

Camila Centurion Silva

2378898

2º Suplente

-

-

-

Art. 3° Designar os membros abaixo relacionados, para integrarem a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (CIS/IFMS), conforme disposto nos artigos 5 ao 7 e combinado com artigo 65 do Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação (CIS).

COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO

MEMBRO

FUNÇÃO

UNIDADE

João Marques da Silva

Coordenador-Geral

PP

Sandra da Silva Costa

Coordenadora-Adjunto

CX

Elvira Fátima de Lima Fernandes

Secretaria

JD

Caroline Hardoim Simões

Membro

RT

Aroldo Careaga

Membro

DR

Flávia Pedrosa de Camargo

Membro

CB

Edemir Pereira Flores Junior

Membro

NV

Laura Rodrigues Correia Galdino

Membro

TL

Maria Jose Vasconcelos Pereira

Membro

NA

Wilian Martins de Carvalho

Membro

AQ

Érike de Castro Costa 

Membro

CX

Luis Henrique Camargo Costa

Membro

CG

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 934 DE 18 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 10/2020 - CB-COPOR/CB-DIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS - Processo n.º 23347.008367.2020-16;

considerando a  Portaria - Reitoria 842/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de julho de 2020,


RESOLVE


Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho [GT] para Elaboração do Painel de Execução Orçamentária e Financeira, Processo/IFMS nº 23347.008367.2020-16, designado pela Portaria - Reitoria 842/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de julho de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 37/20, em 24/07/2020, conforme as razões apresentadas no Despacho 10/2020 - CB-COPOR/CB-DIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 935 DE 18 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 110/2020 DIRGE/NA de 18 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.009177.2020-16,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a  Portaria - Reitoria 1555/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 07 de dezembro de 2018.

Art. 2º Desligar o servidor EDUARDO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1127695, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Materiais​​​​​​​ do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 936 DE 18 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 110/2020 DIRGE/NA de 18 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.009177.2020-16,


RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO, SIAPE nº 1875101, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a Função de Coordenadora de Materiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1009, DE 17 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000198.2019-24,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RODRIGO SPIGOLON, Siape 2416808, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1010, DE 17 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.019610.2018-07,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a DIANA APARECIDA CARANJO, Siape 2132312, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Engenheira, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 5, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1011, DE 17 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.003295.2019-79,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANTONIO ELADIO VICTORIA NEVES, Siape 1200096, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 1012, DE 17 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.002503.2019-12,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 15 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LILIAN RAQUEL RIOS GONÇALVES, Siape 1885114, ocupante do cargo efetivo de  Auxiliar em Administração, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1013, DE 17 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.010403.2019-60,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SANDRA REGINA JIMENEZ, Siape  2414159, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, lotada noCampus Campo Grande  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1014, DE 17 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.016192.2018-98,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a NÁTALLI MACEDO RODRIGUES FALLEIROS, Siape 1761401, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 2 para a Classe DIV, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1015, DE 17 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;


considerando a Portaria/IFMS/Digep nº 971, de 09 de agosto de 2019;

considerando o Processo nº 23347.008732.2020-84,


RESOLVE


Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria/IFMS/Digep n° 971, de 09 de agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviços n° 40, em 14 de agosto de 2020, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "Siape 1086142"

LEIA-SE: "Siape 1086143"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1016, DE 17 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.002042.2018-05,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROBERTA DE ALMEIDA SORANO TROPALDI, Siape 1760970, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1017, DE 18 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.002686.2019-76,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DIONNY ANTONIO HEREDIA, Siape 2288630, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1018, DE 18 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.001052.2018-15,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a RODRIGO SPIGOLON, Siape 2416808, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1019, DE 18 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.000446.2019-37,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ANTONIO ELADIO VICTORIA NEVES, Siape 1200096, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 51, DE 17 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando Circular nº 1/CODIR/RT/IFMS, de 3 de agosto de 2020, Processo nº 23347.008742.2020-10,


RESOLVE



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem o Subcomitê de Biossegurança do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, subordinado à Direção-Geral:

SERVIDORSIAPECARGO NO SUBCOMITÊSETOR
Sofia de Barros Robban2215399PresidenteCB-Nuged
Lauter Regis de Amorim2232798Vice-presidenteCB-Coads
Anderson Pereira das Neves1345775MembroCB-Coinf
Danilo Sandro Barbosa1355957MembroCB-Cocip
Flávia Pedrosa de Camargo1794959MembroCB-Nuged
Keila de Oliveira Diniz3147437MembroCB-Cocip
Marismar Anunciação Santana1329797MembroCB-Cotad
Rosana Cristina de Azevedo2349410MembroCB-Adepe
Samara Melo Valcacer2205089MembroCB-Comet
Sidney Cherman Zolabarrieta Costa3010651
Membro
CB-Comet
Suély Copini2378861
Membro
CB-Diren

Art. 2º Compete ao Subcomitê de Biossegurança do IFMS:

I - manter informados os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis de serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes; 

II - estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio); 

III - manter registro do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento; 

IV - notificar ao Comitê Central de Biossegurança o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico; 

Art. 3º O Comitê atuará a partir do dia 17 de agosto de 2020 e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do campus.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 76, DE 17 DE AGOSTO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL em exercício do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


       considerando o Edital nº 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP, publicado em 6 de agosto de 2020;

       considerando o Processo/IFMS nº. 23347.009165.2020-83,


RESOLVE

                      

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da área de Administração do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Marcelo Erdmann Bulla3145716Presidente
Caroline Aparecida Sampaio Guimaraes 1093883
Membro
Elisangela Torres Melo
2103562
Membro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do 18 de agosto de 2020 e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Gestão de Pessoas.

          Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Gleison Nunes Jardim
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral



PORTARIA Nº 77, DE 18 DE AGOSTO DE 2020


    A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Edital nº 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP, publicado em 6 de agosto de 2020;


considerando o Processo/IFMS nº. 23347.009179.2020-05,


RESOLVE


Art. 1º Designar Roselene Ferreira Oliveira, SIAPE 2221517, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Gesilane de Oliveira Maciel Jose, SIAPE 3073779, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e Mario Ney Rodrigues Salvador, SIAPE 1421754, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sob a presidência da primeira, integrarem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da área de Administração do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.




Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral


Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 069, DE 18 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS Nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memo Circular 1/2020 - CODIR/RT/IFMS de 03 de agosto de 2020 referente à instauração de subcomitês de Biossegurança nos campi do IFMS,

considerando o Processo: 23347.009191.2020-10,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem o Subcomitê de Biossegurança do Campus Dourados, subordinado à Direção-Geral:

SERVIDORSIAPECARGOSETOR
Reginaldo da Silva Canhete1804737PresidenteCOGEP
Marinez de Carvalho Campos2100440Vice-presidenteCOADS
Danilo Sanches Dantas2817989MembroDIRAD
Lincio Junior Assuncao Nogueira1761097MembroGABIN
Natalli Macedo Rodrigues Falleiros1761401MembroDIREN
Marleide Ferreira Alves
1495685
MembroCOGEN
Thiago Augusto dos Santo
3167757
MembroCOPAD

Art. 2° Compete ao Subcomitê de Biossegurança do Campus Dourados : 

I - manter informados os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis de serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes; 

II - estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio); 

III - manter registro do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento; 

IV - notificar ao Comitê Central de Biossegurança do IFMS o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico; 

Art. 3° O Subcomitê atuará a partir do dia 18 de agosto de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do Campus Dourados.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

Atos do Campus Jardim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 066, DE 17 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Processo nº 23347.009050.2020-99;



RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria nº 065, de 13 de agosto de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Organizadora da SCT - Semana de Ciência e Tecnologia 2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus de Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Gutierres Nelson Silva1271834Presidente
Elcio Ferreira dos Santos3057904Vice-presidente
Agnaldo Nogueira Turina1761389Membro
Marcio Palacios de Carvalho1019540Membro
Brenda Pavao Garcez2776726Membro
Luciene da Silva Santos Bomfim1091543Membro
Lucas Hermann Negri2361948Membro
Rafael Azevedo da Silva   
2359963
Membro

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 067, DE 18 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.007552.2020-85,

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009174.2020-74,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria IFMS/NA nº 057, de 18 de julho de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro e suplência da segunda, constituírem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Katia Ellen Chemalle 1941058Coordenadora
Ricardo Pini Caramit    2266700Suplente
Aline Christiane Oliveira Souza2106455Membro
Daiane Cristina Sganzerla1928210Membro
Gessyca Correia dos Santos1823240Membro
Juliana Fernandes Mendes da Silva2396660Membro
Keile Martins de Souza Rufino1307992Membro
Marcela Ernesto dos Santos2351221Membro
Maria Madalena Rodighero2247009Membro
Roberta de Almeida Sorano Tropaldi1760970Membro

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA N.º 83, DE 18 DE AGOSTO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


       Considerando a IN/ME n.° 40/2020 e o Processo n.º 23347.008681.2020-91;


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudos Técnicos Preliminares - ETP,  para aquisição de equipamentos para utilização em laboratórios do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
ANTONIO LUIZ VIEGAS NETO2297231Presidente
SERGIO ANDRE TAPPARO2221372Vice-Presidente
EVERTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA1025640Membro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 19 de agosto de 2020 e deverá apresentar o estudo técnico preliminar referente à aquisição dos bens informados, ao Diretor-geral, no prazo de até 60 dias, prorrogável por igual período mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo n.º 23347.008681.2020-91.

        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 81, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo. Circular 1/2020 - CODIR/RT/IFMS, de 3 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.008742.2020-10

Considerando o Processo 23347.008412.2020-24 - Subcomitê de Biossegurança do Campus Três Lagoas; 

RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem o Subcomitê de Biossegurança do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)SETOR
Patricia de Cassia Ruela Palmieri1890824PresidenteNUGED
Marco Aurélio Ferreira2300437Vice-presidenteCOTSI​​​​
Orico dos Santos Balta2092806MembroADEPE
Marcos Rubens Alves da Silva2424934MembroBIBLI
Celso Armando Issa Junior1760851MembroCEREL
Marcos Sandro de Figueiredo Zacarias 1887912MembroCOADS
Eder Santos Gouveia1946804MembroCOALP
Vanessa Barreto Rezende2296836MembroCOGEP
Rosemary Conceição Medina Barbosa 2153339MembroCOMAT
Wellington Bezerra Peixoto1981761MembroCOPOR
Sueli Alves de Almeida1914774MembroDIRAD
Rodrigo Monteiro Avila3081587MembroGABIN
Anderson Moreira Silva1424056MembroSERTI

Art. 2° Compete ao Subcomitê de Biossegurança do IFMS : 

I - manter informados os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis de serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes; 

II - estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio); 

III - manter registro do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento; 

IV - notificar ao Comitê Central de Biossegurança o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico; 

Art. 3° O Subcomitê atuará a partir do dia 18 de agosto de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do campus.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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