PORTARIA Nº 931 DE 17 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.012272.2018-74,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 16 de agosto de 2020, o servidor RODRIGO SPIGOLON, SIAPE 2416808, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório  - Informática, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 932 DE 17 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 3347.015918.2018-75,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 17 de agosto de 2020, a servidora ANDREA DUARTE DE OLIVEIRA, SIAPE 1530352, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 933 DE 18 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº  23347.005524.2020-23, que trata do desligamento e substituição dos membros da coordenação-geral da CIS e SCIS dos Campi e Reitoria.

considerando os Processos de eleição simplificada das SCIS realizadas e registradas: 23347.002642.2020-80 da SCIS - AQ e 23347.004258.2020-11 da SCIS - RT,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 546/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 07 de abril de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem as Subcomissões Internas de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação de cada Campus e da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e dos suplentes vigentes até a data de 24 de janeiro de 2023:

Art. 3° Designar os membros abaixo relacionados, para integrarem a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (CIS/IFMS), conforme disposto nos artigos 5 ao 7 e combinado com artigo 65 do Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação (CIS).

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 934 DE 18 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 10/2020 - CB-COPOR/CB-DIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS - Processo n.º 23347.008367.2020-16;

considerando a  Portaria - Reitoria 842/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de julho de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho [GT] para Elaboração do Painel de Execução Orçamentária e Financeira, Processo/IFMS nº 23347.008367.2020-16, designado pela Portaria - Reitoria 842/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de julho de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 37/20, em 24/07/2020, conforme as razões apresentadas no Despacho 10/2020 - CB-COPOR/CB-DIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 935 DE 18 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 110/2020 DIRGE/NA de 18 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.009177.2020-16,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a  Portaria - Reitoria 1555/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 07 de dezembro de 2018.

Art. 2º Desligar o servidor EDUARDO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1127695, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Materiais​​​​​​​ do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 936 DE 18 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 110/2020 DIRGE/NA de 18 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.009177.2020-16,

RESOLVE

Art. 1° Designar a servidora MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO, SIAPE nº 1875101, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a Função de Coordenadora de Materiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1009, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000198.2019-24,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RODRIGO SPIGOLON, Siape 2416808, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)

PORTARIA Nº 1010, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.019610.2018-07,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a DIANA APARECIDA CARANJO, Siape 2132312, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Engenheira, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 5, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)

PORTARIA Nº 1011, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.003295.2019-79,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANTONIO ELADIO VICTORIA NEVES, Siape 1200096, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)

PORTARIA Nº 1012, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002503.2019-12,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 15 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LILIAN RAQUEL RIOS GONÇALVES, Siape 1885114, ocupante do cargo efetivo de  Auxiliar em Administração, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)

PORTARIA Nº 1013, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.010403.2019-60,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SANDRA REGINA JIMENEZ, Siape  2414159, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, lotada noCampus Campo Grande  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)

PORTARIA Nº 1014, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.016192.2018-98,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 09 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a NÁTALLI MACEDO RODRIGUES FALLEIROS, Siape 1761401, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 2 para a Classe DIV, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)

PORTARIA Nº 1015, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;


considerando a Portaria/IFMS/Digep nº 971, de 09 de agosto de 2019;

considerando o Processo nº 23347.008732.2020-84,

RESOLVE

Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria/IFMS/Digep n° 971, de 09 de agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviços n° 40, em 14 de agosto de 2020, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "Siape 1086142"

LEIA-SE: "Siape 1086143"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)

PORTARIA Nº 1016, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002042.2018-05,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 08 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROBERTA DE ALMEIDA SORANO TROPALDI, Siape 1760970, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)

PORTARIA Nº 1017, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002686.2019-76,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 18 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DIONNY ANTONIO HEREDIA, Siape 2288630, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)

PORTARIA Nº 1018, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001052.2018-15,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a RODRIGO SPIGOLON, Siape 2416808, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)

PORTARIA Nº 1019, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000446.2019-37,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ANTONIO ELADIO VICTORIA NEVES, Siape 1200096, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)

PORTARIA Nº 51, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando Circular nº 1/CODIR/RT/IFMS, de 3 de agosto de 2020, Processo nº 23347.008742.2020-10,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem o Subcomitê de Biossegurança do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, subordinado à Direção-Geral:

Art. 2º Compete ao Subcomitê de Biossegurança do IFMS:

I - manter informados os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis de serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes; 

II - estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio); 

III - manter registro do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento; 

IV - notificar ao Comitê Central de Biossegurança o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico; 

Art. 3º O Comitê atuará a partir do dia 17 de agosto de 2020 e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do campus.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 76, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL em exercício do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;

       considerando o Edital nº 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP, publicado em 6 de agosto de 2020;

       considerando o Processo/IFMS nº. 23347.009165.2020-83,

RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da área de Administração do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do 18 de agosto de 2020 e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Gestão de Pessoas.

          Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gleison Nunes Jardim
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 77, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

    A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Edital nº 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP, publicado em 6 de agosto de 2020;

considerando o Processo/IFMS nº. 23347.009179.2020-05,

RESOLVE

Art. 1º Designar Roselene Ferreira Oliveira, SIAPE 2221517, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Gesilane de Oliveira Maciel Jose, SIAPE 3073779, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e Mario Ney Rodrigues Salvador, SIAPE 1421754, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sob a presidência da primeira, integrarem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da área de Administração do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral

PORTARIA Nº 069, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS Nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memo Circular 1/2020 - CODIR/RT/IFMS de 03 de agosto de 2020 referente à instauração de subcomitês de Biossegurança nos campi do IFMS,

considerando o Processo: 23347.009191.2020-10,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem o Subcomitê de Biossegurança do Campus Dourados, subordinado à Direção-Geral:

Art. 2° Compete ao Subcomitê de Biossegurança do Campus Dourados : 

I - manter informados os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis de serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes; 

II - estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio); 

III - manter registro do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento; 

IV - notificar ao Comitê Central de Biossegurança do IFMS o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico; 

Art. 3° O Subcomitê atuará a partir do dia 18 de agosto de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do Campus Dourados.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 066, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.009050.2020-99;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 065, de 13 de agosto de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Organizadora da SCT - Semana de Ciência e Tecnologia 2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus de Nova Andradina:

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 067, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007552.2020-85,

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009174.2020-74,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria IFMS/NA nº 057, de 18 de julho de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro e suplência da segunda, constituírem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

PORTARIA N.º 83, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

       Considerando a IN/ME n.° 40/2020 e o Processo n.º 23347.008681.2020-91;

RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudos Técnicos Preliminares - ETP,  para aquisição de equipamentos para utilização em laboratórios do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 19 de agosto de 2020 e deverá apresentar o estudo técnico preliminar referente à aquisição dos bens informados, ao Diretor-geral, no prazo de até 60 dias, prorrogável por igual período mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo n.º 23347.008681.2020-91.

        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 81, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Memo. Circular 1/2020 - CODIR/RT/IFMS, de 3 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.008742.2020-10; 

Considerando o Processo 23347.008412.2020-24 - Subcomitê de Biossegurança do Campus Três Lagoas; 

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem o Subcomitê de Biossegurança do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° Compete ao Subcomitê de Biossegurança do IFMS : 

I - manter informados os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis de serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes; 

II - estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio); 

III - manter registro do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento; 

IV - notificar ao Comitê Central de Biossegurança o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico; 

Art. 3° O Subcomitê atuará a partir do dia 18 de agosto de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do campus.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral