Boletim de Serviços 42/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 42 / 2020

PUBLICADO EM 20/08/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Joao Massuda Junior

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Juliana Pereira Sales de Queiroz

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 938 DE 18 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS;

considerando a ​​​​​​​Portaria - Reitoria 116/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS

considerando o Resultado Final do Edital 034/2020;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.002571.2018-09,


 RESOLVE


Art. 1° Revogar, a partir de 18 de agosto de 2020, a Portaria - Reitoria 116/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 05 de fevereiro de 2019.

Art. 2° Autorizar o afastamento, no período de 19 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2021, de GLAUCIA LIMA VASCONCELOS, SIAPE 1861644, ocupante do cargo efetivo de pedagoga, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Ensino de Ciências, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande - MS.

Art. 3° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 4º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 2º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 939 DE 18 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Edital n.º 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP - Processo Seletivo Simplificado para professor substituto;

considerando o Memorando n.º 71/2020 - PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 11 de agosto de 2020; e

Processo nº 23347.009010.2020-47,


RESOLVE


Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS n.º 045/2020 para Professor Substituto da área de Português/Inglês, no âmbito do IFMS Campus Ponta Porã:

SERVIDOR(A)SIAPESETORCARGO NA COMISSÃO
Ana Paula Macedo Cartapatti Kaimoti1274223COREN-PPPresidente
Helenice Serikaku3044712COREN-PPMembro
Karolinne Finamor Couto1345626COINF-PPMembro
Renata de Oliveira Costa1027392COMET-CBMembro

Art. 2° A presente da Comissão terá a incumbência de realizar a avaliação da prova didática e a prova de títulos dos candidatos para professor substituto na área de Português/Inglês.

Art. 3º A comissão deverá concluir as atividades consoante os prazos estabelecidos pelo edital e entregar o Relatório Final das atividades realizadas em até 30 (trinta) dias, após a conclusão das mesmas, para a Direção-Geral do Campus Ponta Porã. 

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 940 DE 19 DE AGOSTO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Edital n.º 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP - Processo Seletivo Simplificado para professor substituto;

considerando o Memorando n.º 71/2020 - PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 11 de agosto de 2020; e

Processo n.º 23347.009010.2020-47,



RESOLVE



Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS n.º 045/2020 para Professor Substituto da área de Ciências Agrárias/Zootecnia, no âmbito do IFMS Campus Ponta Porã:

SERVIDOR(A)SIAPESETORCARGO NA COMISSÃO
Eber Augusto Ferreira do Prado1664573COBAG-PPPresidente
Ana Flavia Basso Royer1683647COSZO-NAMembro
Marli dos Santos de Oliveira3136745NUGED-PPMembro
Rafael Pelloso de Carvalho2179482COBAG-PPMembro
​​​​​​​

Art. 2.° A presente Comissão terá a incumbência de realizar a avaliação da prova didática e a prova de títulos dos candidatos para professor substituto na área de Ciências Agrárias/Zootecnia.

Art. 3.º A comissão deverá concluir as atividades consoante os prazos estabelecidos pelo edital e entregar o Relatório Final das atividades realizadas em até 30 (trinta) dias, após a conclusão das mesmas, para a Direção-Geral do Campus Ponta Porã. 

Art. 4.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.015750.2018-06, 

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LEANDRO DE JESUS, Siape 1827533, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 3 para a Classe DIII, Nível 4, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1021, DE 19 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.001427.2019-28,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a DIONNY ANTONIO HEREDIA, Siape 2288630, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1022, DE 19 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 2.113, de 31 de agosto de 2020;

considerando o Processo nº 23347.013977.2019-90
,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção a NATÁLIA BORGES MARCELINO, Siape 2413766, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1023, DE 19 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001529.2019-43,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 19 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EVERTON CAIRES DA SILVA, Siape 1760578, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado noCampus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1024, DE 19 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.004903.2019-62,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUIS HENRIQUE CAMARGO COSTA, Siape  2152646, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia/Física/Química, lotado no Campus  Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1025, DE 19 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000424.2019-77,


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JAQUELINE CRISTINA TRENNEPOHL DA ROSA, Siape  2416592, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada noCampusNaviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1026, DE 19 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.009158.2020-81,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de agosto de 2020, Incentivo à Qualificação de 75% a MARLI DOS SANTOS OLIVEIRA, Siape 3136745, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, por ter concluído o curso de Doutorado em Educação, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

§1º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 1027, DE 19 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 2.107, de 31 de agosto de 2017;

considerando o Processo nº 23347.012379.2019-01,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção a ERIKA YURIE FUJIWARA, Siape 1226433, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)


Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 20 de AGOSTO DE 2020


Dispõe sobre os procedimentos da Organização Didático-Pedagógica para finalização do semestre 2020.1 e planejamento do 2020.2, em caráter de excepcionalidade, por motivo da pandemia instituída pelo novo coronavírus (COVID-19).


A DIRETORA EXECUTIVA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL,  no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 1.556, de 22 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 6 de janeiro de 2020 e portaria nº 504, de 25 de março de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS em 27 de março de 2020.


RESOLVE:

Art. 1º Orientar a Organização Didático-Pedagógica para finalização do semestre 2020.1 e planejamento do semestre 2020.2, em caráter de excepcionalidade, a serem aplicadas enquanto durar a pandemia de COVID-19, conforme Pareceres 05/2020 e 011/2020 do Conselho Nacional de Educação, que orientam a reorganização do calendário escolar e a realização das atividades pedagógicas não presenciais em tempos de pandemia. 

ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE

Art. 2º Considera-se, para a organização didático-pedagógica do período de   finalização do semestre 2020.1 e planejamento do 2020.2, durante o período de desenvolvimento das atividades não presenciais no IFMS, que:

I. o Calendário Acadêmico será realizado com a adoção de atividades não presenciais, em regime de excepcionalidade, em decorrência da pandemia instituída pelo novo Coronavírus (COVID-19) e obedecerá às orientações publicadas pelo Ministério da Educação, de acordo com as orientações sanitárias publicadas pelas autoridades municipal, estadual e federal competentes, e implementadas pela Direção Geral do campus mediante atendimento integral das instruções normativas das pró-reitorias possibilitando que a comunidade do IFMS permaneça em isolamento social, primando pela saúde dos servidores e corpo discente.

II. o corpo discente deve permanecer em isolamento social, e receberá atividades dos respectivos docentes, por meio de ferramentas on-line de gerenciamento de conteúdo, obrigatoriamente, registrando-as no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (Avea)  Moodle institucional, que pode ser acessado por meio do link: ead.ifms.edu.br, a fim de facilitar a interação professor–aluno e garantir os registros e acompanhamento das atividades realizadas pela equipe pedagógica e coordenação de curso.

III. para implementação das atividades não presenciais, em caráter de excepcionalidade, orienta-se acerca da utilização do Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (Avea) Moodle Institucional e de outras ferramentas de apoio, reorganização do cronograma de atividades, análise das unidades curriculares que podem ser oferecidas por meio das atividades não presenciais, entre outras, que deverão ser registradas no Moodle institucional. 

IV. que sejam reiteradas as orientações ao corpo docente e discente pelo Centro de Referência em Educação a Distância (CREaD), equipes pedagógicas e coordenadores de eixos, quanto às formas/objetivos da avaliação em atividades não presenciais para que sejam evitados os problemas de cópia de respostas de questionários de um discente por outro;

V. as atividades não presenciais síncronas devem ser realizadas, preferencialmente, dentro do horário estabelecido no edital de ingresso do discente. Situações excepcionais somente poderão ser efetuadas mediante a concordância de todos os discentes matriculados e, no caso da Educação Básica, comunicando os representantes legais.

VI. o campus deverá definir um canal de comunicação para esclarecer as dúvidas e dar suporte pedagógico, podendo, para esse fim, ser utilizado e-mail institucional, com horário de atendimento estabelecido, preferencialmente, de acordo com o horário de atendimento que considere a matrícula do discente e respeitada a jornada de trabalho dos servidores.

VII. poderão ser criados grupos utilizando Tecnologias de Informação e Comunicação para transmissão de informações administrado pela coordenação de curso ou outro membro da equipe pedagógica, docentes e discentes, e pode contar com a participação dos demais docentes e Coordenação da Educação a Distância (COEaD) do campus. Trata-se de um grupo de transmissão das informações necessárias com o objetivo de auxiliar os discentes ao acesso às atividades não presenciais propostas no Moodle Institucional e outras ferramentas; além de difundir as informações necessárias para o apoio pedagógico.

VIII.  para o enfrentamento das dificuldades vivenciadas e  atendimento a todos os discentes, considerando as condições de acesso às tecnologias de informação e comunicação, é primordial o acompanhamento pedagógico. É necessário o envolvimento de todos os servidores no planejamento do trabalho colaborativo, com vistas ao alcance das soluções que se impuserem pela situação de calamidade pública atual. 

IX. em diálogo com o corpo docente, o Núcleo Docente Estruturante (NDE)  e o Colegiado de Curso, seguindo o fluxo das ações constantes no fluxograma do Anexo I deste documento, respeitados seus regulamentos e competências previstas, estão incumbidos das decisões de planejamento das ações mais apropriadas para cada curso, adequações de Plano de Ensino ou cronograma de atividades, assessorados pela Equipe Pedagógica no âmbito do campus, observadas as orientações da Proen e dos Pareceres 05/2020 e 011/2020. É fundamental que as decisões sejam registradas e amplamente divulgadas ao corpo docente e discente do curso.

X. esgotadas as tentativas de ofertar atividades com uso das tecnologias de comunicação e informação, poderão ser oferecidos ao corpo discente o acesso a materiais de apoio e orientação que permitam a continuidade dos estudos.

XI. a realização das atividades não presenciais pode ser suspensa a qualquer tempo, mediante orientações sanitárias das autoridades competentes nas esferas municipal, estadual e federal, tendo consultado os colegiados institucionais, com suas respectivas publicações. 

XII. Garantidas as condições previstas no inciso XI, o redimensionamento das turmas (caso necessário) e retomada das aulas presenciais serão sugeridas pela Direção de Ensino do campus e homologadas pela Direção Geral, respeitado o prazo mínimo de 15 (quinze) dias corridos.

XIII. em diálogo com o corpo docente, caberá aos NDEs, homologado pelos Colegiado de Cursos, respeitados seus regulamentos e competências previstas, em consulta aos docentes, indicar as unidades curriculares que não são possíveis de serem ofertadas na forma não presencial, e elaborar justificativa, quando optar pela não oferta da unidade de forma não presencial, considerando a especificidade de cada unidade curricular e seguindo o processo indicado no fluxograma do Anexo I. 


PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA 2020.2

Art. 3º  Deverão ser observados, para o planejamento das atividades não presenciais para 2020.2, os resultados da  avaliação diagnóstica do semestre 2020.1, conforme Mem. Circ. 19/2020 - PROEN/RT/IFMS e Mem. Circ. 20/2020 - PROEN/RT/IFMS: 

I. a finalização do primeiro semestre letivo do corrente ano será fixada mediante análise da avaliação diagnóstica das atividades não presenciais, a fim de levantar as lacunas existentes, até o momento, no que se refere aos objetivos de aprendizagem, deficit de carga horária da unidade curricular, dificuldades de aprendizagem ou de acesso às atividades pedagógicas não presenciais.

II. de posse dos dados levantados na referida avaliação, caberá ao campus o planejamento da oferta das atividades necessárias para preencher as lacunas detectadas até o momento, assegurando a aplicação de recuperação da aprendizagem. Para esse planejamento, devem ser analisadas as possibilidades de oferta das atividades práticas de laboratório e estágio, na modalidade não presencial, além da possibilidade de reorganização curricular, conforme previsto no parecer CNE 05/2020, reiterado pelo parecer CNE 011/2020, e assegurado pela Portaria 544/2020 do MEC.

III.  no caso da impossibilidade de oferta das atividades práticas, recomenda-se a análise da viabilidade da reorganização curricular, em caráter excepcional, reordenando a trajetória de formação, por meio de ofertas de unidades curriculares no formato de tempo e espaço adequados às condições administrativas, pedagógicas e de infraestrutura dos campi, e de acordo com as especificidades do Projeto Pedagógico de Curso (PPC). 

IV. em relação às unidades curriculares teóricas e práticas ofertadas, faz-se necessário assegurar o processo de avaliação e recuperação da aprendizagem, com foco nos objetivos previstos para cada unidade curricular. Nesse caso, é possível reorganizar o currículo, por meio da indicação de unidades curriculares inviáveis para o trabalho com as atividades não presenciais e designação de  sua inserção no planejamento do semestre letivo em que houver retomada da oferta presencial. 

V.  as unidades curriculares não ofertadas em função da inviabilidade didático-pedagógica deverão ser oferecidas, observadas a infraestrutura organizacional, nos períodos letivos imediatamente, subsequentes ou de modo condensado, no retorno das atividades presenciais, viabilizando a correção do fluxo escolar e a conclusão do curso dentro do tempo próximo ao previsto. 

VI.  respeitadas as Diretrizes de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Regulamento da Organização Didático Pedagógica do IFMS, em consonância com o corpo docente e equipe pedagógica, poderão ser ampliadas a oferta de turma e/ou de uma mesma unidade curricular. 

Art. 4º O planejamento didático-pedagógico de 2020.2, durante as atividades não presenciais, dar-se-á subsidiado pelos indicadores mapeados pela  Direção de Ensino / Coordenações de Curso e equipe pedagógica, a partir da avaliação diagnóstica das atividades realizadas em 2020.1, e fundamentar-se-á nas seguintes observações: 

I. identificação das unidades curriculares que não podem ser ministradas utilizando meios e tecnologias de informação e comunicação e sua respectiva carga horária nesta modalidade, respeitando a quantidade de horas-aula teóricas/práticas quando especificada no PPC do curso.

II. recomenda-se que a análise da viabilidade ou não de oferta de unidades curriculares considere os seguintes elementos: 

a. a impossibilidade de ministrar unidades curriculares presenciais em decorrência dos dispositivos legais durante a pandemia; 

b. a carga horária prática e teórica de cada unidade curricular;

c. a carga horária máxima docente para atividades de ensino;

d. a carga horária máxima de matrícula em unidades curriculares, permitida no Regulamento da Organização Didático-Pedagógico do IFMS, ao corpo discente;

e. possibilidade de oferta das atividades práticas, adequando-se o desenvolvimento e avaliação às plataformas utilizadas, em formato não presencial, e em consonância com objetivos de aprendizagem  previstos no Plano de Ensino e  no Projeto Pedagógico de Curso;

f.  garantia dos direitos de aprendizagem aos discentes; 

g. o direito de férias do corpo docente e discente;  

h. caso alguma unidade curricular não possa ser realizada na modalidade não presencial, necessitará de um planejamento de reposição de aulas a ser aprovado no retorno das atividades presenciais, e implementado, preferencialmente, no período letivo imediatamente subsequente ou de modo condensado no retorno das atividades presenciais, viabilizando a correção do fluxo escolar e a conclusão do curso dentro do tempo próximo ao previsto. 

i. verificação da possibilidade do adiantamento de aulas de outra disciplina de forma a reorganizar o horário, se necessário, durante o período de oferta de atividades não presenciais, devidamente registrados no plano de ensino do sistema acadêmico (Siga). Identificadas pelo NDE e homologadas pelo Colegiado, conforme Anexo I, com prioridade para a seguinte sequência de operacionalização: 

i. adiantamento das unidades curriculares teóricas;

ii. adiantamento de parte das práticas das unidades curriculares, possível de ser adequada às aulas não presenciais;

iii. adiantamento de disciplinas inteiras;

j. a reorganização do cronograma de oferta das unidades curriculares deve, preferencialmente, promover a redução de unidades curriculares em trabalho simultâneo, desde que seja garantida a carga horária prevista no PPC.

k. organização  dos intervalos de preparação e postagem das atividades, atendimento aos estudantes (PE); prazos para execução da avaliação e recuperação da aprendizagem no decorrer do semestre para que seja possível divulgação prévia dos horários aos estudantes. 

III. definição e divulgação de mecanismos de comunicação com os estudantes e/ou responsáveis dos estudantes regularmente matriculados nos cursos ofertados pelo IFMS, de forma a manter e estreitar os vínculos entre escola e  família, especialmente, durante a suspensão das atividades presenciais, mediante a publicização de cronogramas de reuniões, tendo em vista a responsabilidade compartilhada da escola e da família pelo acesso dos estudantes às propostas pedagógicas do IFMS.

IV. esgotadas as possibilidades indicadas nos subitens i, ii e iii, do item i, avaliar a possibilidade de adiantamento de conteúdos/carga horárias.

V. definição do cronograma de organização e postagem das atividades pelo corpo docente, de acordo com a portaria MEC nº 376, de 03/04/2020, que estabelece, em seu Art. 4º,  que "os estudantes de cada curso deverão ser comunicados do plano de atividades/planos de ensino  definido para o período, com antecedência de, no mínimo, 48 horas da execução do mesmo.".

VI. promoção e fomento à criação de mecanismos remotos para possibilitar a atenção/orientação à saúde mental, física e social; 

VII. promoção e fomento à criação de mecanismos remotos para apoio ao ensino e troca de experiência entre os estudantes. (ex: editais de TCC, Monitoria e demais programas de apoio ao ensino) 

VIII. previsão de atividades de recepção de calouros de maneira remota, bem como reunião de pais de calouros,  no formato de aulas não presenciais, imediatamente, no início do semestre letivo 2020.2.

DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA 2020.2

Art. 5º. A organização didático-pedagógico, em 2020.2,  durante as atividades não presenciais, dar-se-á orientada pela Direção de Ensino / Coordenações de Curso e Equipe Pedagógica, a partir das instruções das Pró-Reitorias de Ensino, Pesquisa e Extensão e subsidiar-se-á nas seguintes observações: 

I. que o Plano de Ensino/Projetos de Ensino para a unidade curricular mantenha os seguintes elementos: ementa, objetivos de aprendizagem, recuperação da aprendizagem, carga horária teórica/prática total, conteúdo programático e bibliografia.

II. que o cronograma, a metodologia, a avaliação e a recuperação da aprendizagem durante o período de execução das atividades não presenciais, considerem as alterações das dinâmicas de tempo e espaço escolar a que estão submetidos tanto o corpo docente quanto discente;

III. que a elaboração do plano de ensino considere as especificidades da faixa etária do corpo discente, e se desenvolva em consonância com os princípios e finalidades de cada etapa e modalidade de ensino;

IV. que a quantidade de atividades/tarefas sejam adequadas à nova dinâmica de tempo e espaço escolar a que estão submetidos tanto o tanto o corpo docente quanto o discente;

V. que os materiais didáticos disponibilizados no Avea ao corpo discente tenham linguagem clara, coesa, coerente e possibilitem a aprendizagem. Os materiais disponibilizados devem conter os objetivos de aprendizagem previstos nos Plano de Ensino/Proejto de Ensino. Recomenda-se a diversificação e complementação do material destinado ao corpo discente, com outras fontes, tais como: livros, videoaulas, artigos, apostilas elaboradas pelo professor etc. 

VI. que seja apresentado o Plano de Ensino, previamente, aos discentes e estabelecidos os acordos e prazos para entrega das atividades. Observando que a flexibilidade nos prazos é benéfica para contemplar os discentes que demonstrarem dificuldade na execução das atividades ou, justificadamente, tiverem problemas com acesso;

VII. que o corpo docente mantenha atualizados os diários de classe, no sistema acadêmico, com vistas a subsidiar o acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem; 

VIII. que sejam indicados pelo corpo docente, no Siga, por meio da opção existente dentro do próprio diário, os conteúdos lecionados no formato de aulas não presenciais enquanto estiver em vigência do estado de exceção. Esse registro é indispensável e irá configurar a efetivação das atividades realizadas por meio remoto; 

IX. que sejam revisitados, constantemente, os Planos/Projetos de Ensino ou que sejam registradas no Diários de Classe as alterações realizadas, tais como reorganização dos conteúdos, promoção de  atividades de revisão de conceitos já trabalhados, dosagem da quantidade de conteúdos teóricos e práticos, reflexão sobre os instrumentos de avaliação e recuperação, com o objetivo de promover melhores condições de ensino e aprendizagem de forma mais interativa. 

X.  que sejam identificados os discentes que não acessam as atividades e os que não as realizam dentro dos prazos estabelecidos, encaminhando para análise e atendimento individualizado pela Coordenação do Curso e Equipe Pedagógica dos campi.

XI. que sejam estimuladas a promoção de momentos de troca de experiências entre o corpo docente ou a divulgação das experiências exitosas identificadas pelas Equipes Pedagógicas, Coordenadores de Curso e Direção de Ensino, visando ao compartilhamento de práticas que promovem bons resultados, de saberes relativos ao Avea e à interação não presencial;

XII. que sejam fomentadas e mediadas pelo corpo docente  as discussões pelos discentes nos  fóruns de discussões, e a linguagem do feedback adequada ao formato adotado, tomando os devidos cuidados para evitar  exposição  e/ou constrangimento do discente;

XIII. que seja analisada a possibilidade de  realização das atividades práticas dos estágios de forma não presencial, em conformidade com a Portaria 544, com o uso de meios e tecnologias digitais de informação e comunicação, desde que haja adequada metodologia e segurança sanitária, de forma a propiciar o aprendizado de conteúdos concernentes e integradores de competências esperadas nas DCNs dos cursos.  
XIV. que seja recomendado ao corpo docente, de acordo com a orientação da Diretoria de Gestão de Tecnologia de Informação (Dirti), como forma de racionar os recursos e não sobrecarregar o sistema, a utilização de  links e vídeos externos (em vez de fazer o upload) e priorização das atividades em formato de questionário on-line automático, que permitem a correção pelo próprio Moodle. Recomenda-se, ainda, evitar ferramentas e ou conteúdos que demandem grande volume de dados, como é o caso dos serviços de vídeo e streaming (por exemplo: YouTube e lives em geral). Se o uso desse tipo de mídia for fundamental, que busque utilizar/fazer vídeos/transmissões de curta duração;

XV. que o professor da unidade curricular providencie as adaptações necessárias, quando da produção de material didático para ser desenvolvido pelos discentes no formato não presencial em conjunto com Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne) ou Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi) e apoio da Coordenação de Educação a Distância (Coead) do campus;

XVI. que o professor da unidade curricular elabore um cronograma de datas para realização das atividades e a entrega de tarefas pelos discentes com necessidades específicas, em conjunto com o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne) ou Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi) e apoio da Coordenação do Curso.

XVII. Para os casos de estudantes com necessidades específicas de aprendizagem, a Pró-reitoria de Extensão (Proex), juntamente com os Napnes e Neabis dos campi, farão os encaminhamentos devidos, conforme Instrução Normativa nº 1 Proex/RT/IFMS de 06 de abril de 2020.

XVIII. O uso do Moodle Institucional é obrigatório para registro de acesso, execução e avaliação das atividades não presenciais. Em casos excepcionais, poderão ser usadas outras plataformas que deverão ser registradas no Moodle, desde que em consonância com a Coordenação de Curso. 

XIX. Será responsabilidade da Coordenação de EaD (Coead) de cada campus o apoio técnico às atividades não presenciais ofertadas por meio do Moodle Institucional. A Coead contará com o suporte técnico do CREaD, Serti, Dirti e técnicos de audiovisual, cada um em sua respectiva especialidade. 

XX. Esgotadas as possibilidades de resolução no campus, para acionar o apoio técnico, é necessário que o servidor encaminhe e-mail para sd@ifms.edu.br, detalhando o problema (se possível, com print de tela) para abertura de solicitação de suporte. 

XXI.  que seja realizada pelo professor da unidade curricular a vinculação de cada turma ao Moodle Institucional no Sistema Acadêmico. 

XXII. que sejam disponibilizadas aos discentes, pela Dirti, com apoio do CREaD, principalmente, aos que não tiverem familiaridade com a utilização do Moodle, as orientações por meio da capacitação intitulada “Guia do estudante para utilização do Moodle”. 

XXIII. que sejam disponibilizadas, pela Dirti com apoio do CREaD, aos usuários do Moodle as orientações para o seu uso em dispositivos móveis, por meio da capacitação intitulada “Como utilizar o aplicativo do Moodle Mobile”. 

XXIV. que sejam promovidas formas de atendimento ao corpo docente e discente acerca das demandas pedagógicas pelos respectivos setores nos campi, bem como na reitoria, por meio de e-mail institucional, Hangouts, Webex e outras ferramentas utilizadas na instituição. 

XXV. que sejam disponibilizados e amplamente divulgados, previamente, horários de permanência on-line ao corpo discente por meio das diferentes tecnologias da informação e comunicação.

XXVI. que seja apresentado aos estudantes e professores, pelos gestores de cada campus, o Guia Prático com “perguntas” e “respostas” básicas e  reflexões a serem trabalhadas acerca das possibilidades das atividades não presenciais. 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)

Art. 6º O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deverá ser realizado de forma não presencial, considerando o modelo de mediação de tecnologias digitais de informação e comunicação adequado à infraestrutura e interação necessárias, tais como e-mail, Google Meet, Hangouts, entre outras, no período de suspensão emergencial de aulas presenciais nos cursos técnicos integrados, técnicos integrados do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e de graduação do IFMS. Para sua realização, deve-se observar:

a. que orientadores e estudantes analisem a viabilidade de readequação de sua pesquisa, a fim de executá-la de forma não presencial, possibilitando, principalmente aos concluintes, terminar seu TCC durante a suspensão das atividades presenciais. 

b. a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso deverá seguir as orientações dispostas nos arts. 102 a 112 do Regulamento da Organização Didático-Pedagógica do IFMS quanto aos prazos, formato e constituição de banca, quando houver previsão no Projeto Pedagógico de Curso. 

c. a apresentação do TCC poderá ser feita durante as Feiras Científicas, com a indicação do orientador, desde que atenda os requisitos para apresentação e demais procedimentos.

d. na apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, deverão ser utilizadas tecnologias digitais de informação e comunicação que permitam as interações necessárias e possibilitem a gravação de imagens e de áudio, tais como Google Meet, Webex e Webconferência. 

e. Será necessária a organização de links e horários, a fim de que o estudante fique disponível para apresentar o TCC à banca de maneira on-line. 

f. Cada apresentação deverá ser feita mediante a utilização de slides contendo as principais etapas da pesquisa, podendo ser inseridos vídeos de simulação ou outro recurso que possa complementar a explicação do TCC. 

g. O tempo mínimo para a apresentação do TCC será de 10 minutos e o máximo de 20 minutos; após a apresentação, a banca avaliadora terá 20 minutos para arguição e considerações, incluindo adequações para os casos em que houver problemas de conexão de algum dos integrantes da banca. 

h. Os questionamentos da banca avaliadora poderão ser feitos ao final da apresentação do TCC e as recomendações de correções/alterações da pesquisa deverão ser enviadas por escrito aos estudantes. 

i. As adequações sugeridas pelos avaliadores, o envio das informações para o professor de Projeto Integrador e os demais trâmites para a finalização do Trabalho de Conclusão de Curso seguirão o fluxo definido em cada campus. 

j. Após a avaliação dos Trabalhos de Conclusão de Curso, os coordenadores dos cursos deverão criar, para cada uma das pesquisas, um documento no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap) denominado “Ata de Apresentação de TCC”, contendo a manifestação quanto à aprovação ou reprovação do trabalho e a assinatura digital de todos os membros da banca. 

k. O lançamento de nota no Sistema Acadêmico deverá ser realizado conforme procedimentos e prazos já adotados pela instituição. 

PROCESSO AVALIATIVO

Art. 7º - Para o processo avaliativo, durante as atividades não presenciais, são recomendados ao corpo docente:

I. que haja o feedback durante o processo de ensino e aprendizagem, ainda que, para as atividades programadas/objetivas, possam ser automáticas;

II.  que haja o feedback durante o processo de ensino e aprendizagem, mesmo para as atividades programadas/subjetivas;

III.  que seja indicado o prazo máximo de correção e devolutiva aos discentes acerca das atividades realizadas;

IV.  que seja fomentada a elaboração de banco de questões para randomização das questões de atividades avaliativas; 

V. que os instrumentos de avaliação e recuperação sejam elaborados com o objetivo de promover melhores condições de ensino e aprendizagem de forma mais interativa, garantidos os objetivos de aprendizagem previstos nos Planos de Ensino/Projetos de Ensino.

VI.  que sejam acompanhados o acesso e postagem de atividades pelos estudantes, quinzenalmente, para identificação das dificuldades, das possíveis causas e soluções necessárias para viabilizar o acesso às aulas não presenciais, bem como a garantia dos objetivos de aprendizagem. 

VII. que os horários de permanência on-line sejam  também utilizados como mecanismos para revisão de conteúdos e recuperação da aprendizagem visando garantir os objetivos de ensino. 


VIII. que sejam previstos metodologia e prazos para retorno dos resultados das atividades avaliativas, garantindo que o estudante acompanhe seu desempenho e perceba seus erros, privilegiando o caráter processual e qualitativo e não quantitativo do processo avaliativo, conforme artigo 24, inciso V, alínea a da Lei 9.394/1996 (Lei das Diretrizes Nacionais da Educação Brasileira).

MATRÍCULA E REMATRÍCULA DOS ESTUDANTES

Art. 8° Para a realização da matrícula e rematrícula no semestre letivo de 2020.2, estabelece-se que:

I. caberá à Direção de Ensino dos campi, Coordenações de Eixo e Equipe Pedagógica, com apoio dos NDEs e Colegiados de Curso, respeitados seus regulamentos e competências previstos, indicar cursos e unidades curriculares referentes aos semestres letivos 2020.1 e 2020.2 que não possibilitam a matrícula, bem como elaborar pareceres com devidas justificativas para a não oferta das unidades curriculares, em função das especificidades de cada unidade curricular.

II. a indicação do período designado para realização da rematrícula será responsabilidade da Direção de Ensino dos campi, que deverá encaminhá-lo à Direção de Gestão Acadêmica para liberação no sistema acadêmico.

III. a matrícula dos estudantes ingressantes e a rematrícula de estudantes veteranos ocorrerá de forma on-line, por meio de formulário disponível para preenchimento e assinatura do responsável, a ser anexado, de maneira digital, juntamente com um documento oficial com foto e assinatura.

Art. 9º Para efetivação dos procedimentos de Matrícula, Recepção de Calouros, Pais e/ou Responsáveis e Rematrícula em 2020.2 recomenda-se que sejam realizados os seguintes encaminhamentos: 

I. contato por telefone e/ou e e-mail com os discentes ingressantes para indicar o período de matrícula on-line; 

II. elaboração de vídeos instrucionais para orientar a matrícula, criação de canal de comunicação do IFMS sobre a matrícula e divulgação complementar pelos campi; 

III. divulgação, no site institucional, Moodle, por e-mail dos estudantes do cronograma de início das aulas e rematrícula; 

IV. elaboração de vídeos instrucionais para orientar a rematrícula, bem como suas respectivas datas;

V. definição de calendários de recepção de calouros e reunião de pais na primeira quinzena de aula;

VI. divulgação dos calendários de recepção de veteranos e reunião de pais na primeira quinzena de aula.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10. As orientações quanto ao desenvolvimento das atividades não presenciais, referentes à Pós-graduação, serão elaboradas pela Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (Propi). 

Art. 11. As orientações quanto ao desenvolvimento de estágio serão feitas pela Pró-reitoria de Extensão (Proex).

Art. 12. Casos omissos deverão ser encaminhados à Direção de Ensino para apreciação e decisão da Pró-reitoria de Ensino.

Art.13. Ficam revogadas a Instrução Normativa nº 02, de 07 de abril de 2020 e a Instrução Normativa nº 3, de 28 de maio de 2020.

Art. 14. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Marta Luzzi
Diretora Executiva de Ensino
no exercício da Pró-Reitoria de Ensino
(Port. 504/2020)










ANEXO I 

PROCESSO PARA DEFINIÇÃO DAS UNIDADES CURRICULARES NÃO OFERTADAS DE FORMA NÃO PRESENCIAL


​​​​​​​ 

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 78, DE 19 DE AGOSTO DE 2020


    A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Memo. Circular 1/2020 - CODIR/RT/IFMS, de 3 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.008742.2020-10,


considerando o Processo nº 23347.009196.2020-34 - Subcomitê de Biossegurança do Campus Coxim; 


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem o Subcomitê de Biossegurança do Campus Coxim  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃOSETOR
Maiara Oliveira Diniz2221495PresidenteNUGED
Gleison Nunes Jardim2175404Vice-presidenteDIREN
Alex Fonseca Souza2321474MembroCOLIQ
Bernaldo Luiz de Souza1889046MembroCEREL
Brunno Elias Ferreira1703191MembroCOINF
Caroline Aparecida Sampaio Guimaraes1093883MembroNUGED
Cristina Keiko Honda2139254MembroBIBLI
Edilson Soares de Palma1033288MembroCOINF
Fabio Dias Rocha2395564MembroADEPE
Flavia Barbosa Santana2124929MembroCEREL
Joao dos Santos Menezes1148989MembroCOALI
Laura Elisa dos Santos2152652MembroADEPE
Lucileide Rodrigues Furtado2581320MembroDIRAD
Marcelo Erdmann Bulla3145716MembroDIREN
Soray Mesquita Rodovalho Gonçalves1858383MembroCOGEP
Vera Lucia de Oliveira Sonchine2390747MembroADEPE
Vera Lucia Solano Feitosa Porto2875258MembroBIBLI

            Art. 2° Compete ao Subcomitê de Biossegurança do IFMS : 

          I - manter informados os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis de serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes; 

          II - estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio); 

          III - manter registro do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento; 

       IV - notificar ao Comitê Central de Biossegurança o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico; 

        Art. 3° O Comitê atuará a partir do dia 20 de agosto de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do campus.

            Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 55 DE 19 DE AGOSTO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2014, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2014;


        considerando a realização da VI Semana de Ciência e Tecnologia - SC&T;

        considerando a realização da VI Feira de Ciência e Tecnologia de Naviraí - FECINAVI

   considerando o Memorando 14/2020 NV-COPEI/NV-DIREN/NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS e Processo nº 23347.005863.2020-18;


RESOLVE



Art. 1° ANULAR PORTARIA Nº 030 , DE 04 DE ABRIL DE 2019 publicada no Boletim de Serviço nº 22 de 30 de abril de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão e Subcomissões da VI Semana de Ciência e Tecnologia  e VI Feira de Ciência e Tecnologia de Naviraí - FECINAVI do Campus Naviraí  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

VI Semana de Ciência e Tecnologia Campus Naviraí - SCT

COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO GERAL

Servidor

Siape

Função

André Carvalho Baida

1767216

Presidente

Paula Renata de Morais Gomes Freitas2360251

Vice-Presidente

Willian Penante da Cruz

1661007

Membro

SUBCOMISSÃO MOSTRA DE PROFISSÕES E OBSERVATÓRIO DE INGRESSANTES

Danilo Adriano Mikucki

3965292

Coordenação

Pedro Ramon Rojas Coronel

3078781

Membro

Simone Morais Limonta

2355770

Membro

SUBCOMISSÃO DE FORMAÇÃO

Daniel Zimmermann Mesquita

2350631

Coordenação

Cristiane Regina Winck Hortelan

1188928

Membro

Leandro Martins Ferreira3145919Membro

Jiuliano Beltrame

1008701

Membro

Maximilian J de Melo1246082Membro
João Batista de Morais1767279Membro

SUBCOMISSÃO DE GESTÃO ACADÊMICA

Mayara Regina Chaves2379072

Coordenação

Caio Marqueise Alécio Pinheiro1190888

Membro

Pedro Jorge Cardoso da Silva Rodrigues1150537

Membro

Denize Domingues Tiba2357124

Membro

Luzitânia Dall'Agnol1725244Membro

SUBCOMISSÃO DE CERIMONIAL E COMUNICAÇÃO

Renata Franco Ferreira2091550

Coordenação

Nicolle Neiva Lamas

1909413

Membro

Gabriel Souza Cavalcante de Magalhães

2341017

Membro

Paula Renata Cameschi Souza2309504Membro

SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Guilherme Figueiredo Terenciani

2350676

Coordenação

Marcelo Barcelo Gomes1888156

Membro

Jovaci Alves de Novais2393287

Membro

Lucas Gustavo Yock Durante1345845

Membro

Fábio Yoshimi Wada2359524Membro
Amauri Baptista Bolzani2350676

Membro

Mayco Souza Berghetti3145051Membro
Tatiana Lagemann Dettmer1894176Membro

VI Feira de Ciência e Tecnologia de Naviraí​ – FECINAVI

COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO GERAL

Daniel da Silva Souza

1687183

Presidente

Gustavo Targino Valente3088750

Vice-Presidente

SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Thatiane Ramos dos Santos   2374537

Coordenação

Renan Soares De Souza

2356476

Membro

Adilson Amorim Brandão3146487

Membro

César Peixoto Ferreira3123355

Membro

Michell Martins Lopes2213226

Membro

Marcelo Salvador Garcia1225320

Membro

SUBCOMISSÃO CIENTÍFICA

Renner Fernando da Silva Cordova Júnior

3088801

Coordenação

Érika Fernandes Neves2977105

Membro

Vagner da Silva Bezerra3087697

Membro

SUBCOMISSÃO DE FORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO

Wagner Antoniassi

1846227

Coordenação

Anderson Bem2297222

Membro

Nicholas Eduardo Lopes dos Santos1513003

Membro

       Art. 3° As comissões deverão entregar o Plano de Trabalho em 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação desta portaria, bem como deverá apresentar relatório final dos trabalhos realizados em 10 (dez) dias após a conclusão dos mesmos.  

         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 068, DE 19 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Edital n.º 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP - Processo Seletivo Simplificado para professor substituto;

considerando os Processos/IFMS nº 23347.008397.2020-14 e 23347.009220.2020-35,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Banca Examinadora do EDITAL Nº 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO / ÁREA: ARTES do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Luciene da Silva Santos Bomfim1091543Presidente
Marco Antonio Brandao2296676Membro Banca
Volmar Meia Casa1807891Membro Banca
Eduardo Reis Pieretti2353359Suplente Banca

Art. 2° A Comissão atuará a partir do 19 de agosto de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão no prazo de 20 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 069, DE 19 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Edital n.º 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP - Processo Seletivo Simplificado para professor substituto;

considerando os Processos/IFMS nº 23347.008397.2020-14 e 23347.009220.2020-35,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Organizadora do EDITAL Nº 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO / ÁREA: ARTES do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Lucas Santana de Moura
3147543
Presidente
Denis Santiago da Costa
2400880
Vice-presidente
Alessandro Ferreira Borges
2360441
TI
Edson Alves de Souza
1760920
TI
Rodrigo Ribeiro Campos
2356010
TI

Art. 2° A Comissão atuará a partir do 19 de agosto de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão no prazo de 20 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

Não houve publicação.

Errata

Errata

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Outros Atos

Férias

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