PORTARIA Nº 937 DE 18 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.009182.2020-11,

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora POLIANA NEVES PERES, SIAPE n° 2395486, Assistente em Administração, para substituir a Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida, código FG - 1, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, no período de 24 de agosto de 2020 a 02 de setembro de 2020.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 938 DE 18 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS;

considerando a ​​​​​​​Portaria - Reitoria 116/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS

considerando o Resultado Final do Edital 034/2020;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.002571.2018-09,

 RESOLVE

Art. 1° Revogar, a partir de 18 de agosto de 2020, a Portaria - Reitoria 116/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 05 de fevereiro de 2019.

Art. 2° Autorizar o afastamento, no período de 19 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2021, de GLAUCIA LIMA VASCONCELOS, SIAPE 1861644, ocupante do cargo efetivo de pedagoga, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Ensino de Ciências, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande - MS.

Art. 3° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 4º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 2º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 939 DE 18 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Edital n.º 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP - Processo Seletivo Simplificado para professor substituto;

considerando o Memorando n.º 71/2020 - PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 11 de agosto de 2020; e

Processo nº 23347.009010.2020-47,

RESOLVE

Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS n.º 045/2020 para Professor Substituto da área de Português/Inglês, no âmbito do IFMS Campus Ponta Porã:

Art. 2° A presente da Comissão terá a incumbência de realizar a avaliação da prova didática e a prova de títulos dos candidatos para professor substituto na área de Português/Inglês.

Art. 3º A comissão deverá concluir as atividades consoante os prazos estabelecidos pelo edital e entregar o Relatório Final das atividades realizadas em até 30 (trinta) dias, após a conclusão das mesmas, para a Direção-Geral do Campus Ponta Porã. 

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 940 DE 19 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Edital n.º 045/2020 – PSS – IFMS/DIGEP - Processo Seletivo Simplificado para professor substituto;

considerando o Memorando n.º 71/2020 - PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 11 de agosto de 2020; e

Processo n.º 23347.009010.2020-47,

RESOLVE

Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS n.º 045/2020 para Professor Substituto da área de Ciências Agrárias/Zootecnia, no âmbito do IFMS Campus Ponta Porã:

Art. 2.° A presente Comissão terá a incumbência de realizar a avaliação da prova didática e a prova de títulos dos candidatos para professor substituto na área de Ciências Agrárias/Zootecnia.

Art. 3.º A comissão deverá concluir as atividades consoante os prazos estabelecidos pelo edital e entregar o Relatório Final das atividades realizadas em até 30 (trinta) dias, após a conclusão das mesmas, para a Direção-Geral do Campus Ponta Porã. 

Art. 4.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 941 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.017558.2018-46,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 853/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 29 de julho de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato RT 13/2018, celebrado com a empresa ITP Industria, Comercio e Serviços de Tubos & Perfis LTDA (CNPJ 09.176.584/0001-25) que tem por objeto "Aquisição, montagem e instalação de módulos de salas e kits interativos para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul":

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 942 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019,

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009264.2020-65;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 398/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 2 de março de 2020.

Art. 2° Exonerar o servidor JOÃO MASSUDA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1885025, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 943 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.009189.2020-32,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Atualização do Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IFMS - ROD-Pós:

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 25 de agosto de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, no prazo de 60 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 944 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.007170.2020-51,

RESOLVE

Art. 1° Interromper, a pedido, a licença capacitação da servidora ROSANE DE BRITO FERNANDEZ GARCIA, SIAPE 1844854, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande, a contar do dia 12 de agosto de 2020, em virtude de licença para acompanhamento de saúde em pessoa da família.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 945 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Edital n.º 45/2020 - PSS - IFMS/DIGEP - Processo Seletivo Simplificado para professor substituto; 

considerando o Processo 23347.009028.2020-49,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria: Portaria - Reitoria 921/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de agosto de 2020. 

Art. 2.º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 045/2020 para Professor Substituto da área Química, no âmbito do IFMS Campus Três Lagoas:

Art. 3° A presente Comissão terá a incumbência de realizar a avaliação da prova didática e a prova de títulos dos candidatos para professor substituto na área de Química.

Art. 4º A comissão deverá concluir as atividades consoante os prazos estabelecidos pelo edital e entregar o Relatório Final das atividades realizadas em 30 (trinta) dias, após a conclusão das mesmas, para a Direção-Geral do Campus Três Lagoas. 

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 946 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.005188.2020-19

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 479/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 19 de março de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Equipe de Gestão do IFMaker do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas nas Unidades IFMaker, conforme orientações da Coordenação Geral do IFMaker vinculada à Coordenação de Empreendedorismo Inovador.

Art. 4° A carga horária mínima de dedicação para a gestão do espaço IFMaker é de 20 horas, por semana, podendo ser dividida entre membros da equipe.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 947 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 174/2020-PROEN, de 19 de agosto de 202020 - Processo nº 23347.003597.2019-47,

RESOLVE

Art. 1° Revogar Portaria nº 544, de  6 de abril de 2020, de 6 de abril de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Permanente de acompanhamento das ações de Permanência e Êxito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 3° A presente Comissão terá duração de 1 (um) ano, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Ensino, após conclusão dos mesmos.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 948 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 547/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 8 de abril de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 949 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019,

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009264.2020-65,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 772/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 30 de Junho de 2020.

Art. 2° Exonerar o servidor FERNANDO ANTONIO CAMARGO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2004627, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor Executivo de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência e cumpra-se.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 950 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019,

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009264.2020-65;

RESOLVE

Art. 1° Nomear o servidor FERNANDO ANTONIO CAMARGO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2004627, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional (PRODI), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 951 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 223/2020 - RT/IFMS, de 21 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.009264.2020-65,

RESOLVE

Art. 1° Nomear o servidor ANGELO CESAR DE LOURENÇO, SIAPE nº 1809075, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Diretor Executivo de Desenvolvimento Institucional da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 3.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 952 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 179/2020-PROEN, de 21 de agosto de 2020 - Processo nº  23347.008553.2020-47,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Relatora do processo de Alteração das Diretrizes para a Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão Institucional do IFMS no âmbito do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE):

Art. 2°  A Comissão Relatora terá as seguintes atribuições:     

- Em uma primeira etapa, analisar o art. 9º, conforme alterações apontadas no Memo 154/2020 - PROEN/RT/IFMS e em virtude da necessidade de regulamentação imediata, por conta do momento de pandemia, o prazo de entrega será até a data 02/09/2020.

- Revisão integral das Diretrizes para a Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão Institucional do IFMS em até 90 (noventa) dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 953 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.009274.2020-09,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 039/2020 - Projeto Simplificado - Semana de Ciência e Tecnologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 24 de agosto de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Administração no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 954 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.012197.2019-22,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) do IFMS, conforme segue:

Art. 2º A Comissão deverá concluir os trabalhos e apresentar o Plano de Dados Abertos (PDA) em até 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, mediante justificativa. 

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 872, de 7 de agosto de 2020, de 7 de agosto de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 955 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

      considerando o Processo/IFMS n° 23347.008646.2020-71,

RESOLVE

      Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato RT 11/2020, celebrado com a empresa FCK Engenharia LTDA (CNPJ: 36.081.482/0001-07) que tem por objeto “Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto estrutural que servirá para a cobertura de cinco áreas de convivência dos campi do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul”:

      Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 956 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

      considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

      considerando o Processo/IFMS nº  23347.006036.2020-33,

RESOLVE

  Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 18 de agosto de 2020, a servidora  JAQUELINE CRISTINA TRENNEPOHL DA ROSA, SIAPE 2416592, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 957 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

      considerando a Portaria nº 58 – Setec/MEC, de 21 de novembro de 2014;

      considerando a Resolução nº 001/2014 – Cosup/IFMS;

      considerando a Resolução nº 055/2015 – Cosup/IFMS;

      considerando o Regulamento nº 009/Digep;

      considerando o Resultado Final do Edital 034/2020 DIGEP/IFMS;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.008697.2020-01,

 RESOLVE

    Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 21 de Agosto de 2020 a 31 de Agosto de 2021, de Carlos Aparecido de Almeida, matrícula SIAPE nº 1873250, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Dourados, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de mestrado, na área de Administração Pública, na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Dourados/MS, com ônus limitado.

   Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

      Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no Art. 1º, o servidor afastado deverá retornar às suas atividades no IFMS.

      Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1028, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.004471.2019-90,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOAO FELIPE RESENDE NACER, Siape 1954848, ocupante do cargo efetivo de Analista de tecnologia da informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 52, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

RESOLVE

        Art. 1º  Retificar a tabela do Art. 1º da Portaria nº 44, de 10 de agosto de 2020,

ONDE SE LÊ:

         LEIA-SE:

              Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

              Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 070 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS Nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando n° 47/2020 - DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, de 20 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.009257.2020-63,

RESOLVE

          Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Colegiado do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade de Educação de Jovens e Adultos Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

   Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação da portaria e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão no prazo de 30 dias.

    Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 070, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

Considerando o Edital nº 007/2020 - PROEN/IFMS - Programa de Assistência Estudantil;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009254.2020-20,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina, cuja função será julgar recursos do processo de seleção do Edital de PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - Edital nº 007/2020 Proen IFMS retificado:

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 20 de agosto de 2020.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 82, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Edital n.º 45/2020 - PSS - IFMS/DIGEP - Processo Seletivo Simplificado para professor substituto; 

Considerando o Memo 55/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 20 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.009028.2020-49; 

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Três Lagoas: Portaria - Três Lagoas 80/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 12 de agosto de 2020. 

Art. 2.º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem aComissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 045/2020 para Professor Substituto, no âmbito do IFMS Campus Três Lagoas:

Art. 3° A Comissão deverá concluir as atividades consoante os prazos estabelecidos pelo edital e  entregar o Relatório Final das atividades realizadas em até 30 (trinta) dias, após a conclusão das atividades, para a Direção-Geral.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral