Boletim de Serviços 44/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 44 / 2020

PUBLICADO EM 28/08/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Joao Massuda Junior

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Juliana Pereira Sales de Queiroz

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 958 DE 24 DE AGOSTO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.013764.2018-87



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 18 de agosto de 2020, o servidor JONATAN PATRICK MARGARIDO ORUÊ, SIAPE 1336745, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 959 DE 24 DE AGOSTO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.004152.2018-01,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 24 de agosto de 2020, a servidora LUCIANA DIAS DO NASCIMENTO, SIAPE 2416879, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 960 DE 25 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 113/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 24 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.009361.2020-58,


RESOLVE


Art. 1° Designar os membros abaixo relacionados, para constituírem a banca de avaliadores especialistas ad hoc do edital 042/2020 – PROEX/IFMS CHAMADA INTERNA SIMPLIFICADA DE APOIO À PROMOÇÃO DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA TECNOLÓGICA COM FOCO NA ECONOMIA 4.0, ASSOCIADOS AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

AVALIADOR AD HOCCPF/SIAPEINSTITUIÇÂO
Profa Ma. Jarbele Cassia da Silvia CoutinhoCPF:073.844.454-50Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA
Fabíola da Costa Catombé Dantas

CPF:058.683.224-60

SIAPE:1163338

IFRN - São Paulo do Potengi

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 961 DE 25 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

 considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Instrução Normativa nº 02/2020 - Digep/IFMS

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008090.2020-13,


RESOLVE


Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 1 parcela, no período de 08 de setembro de 2020 a 06 de dezembro de 2020, da servidora LIDIANE DE MEDEIROS BARBOSA VILELA, SIAPE 2823235, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização do curso Excel 2013 Avançado, com carga horária total de 400 horas, na instituição de ensino Unieducar Inteligência Educacional, na modalidade à distância.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 962 DE 25 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando 15/2020 - COPAG/DIGEP/RT/IFMS, de 19 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.009263.2020-11,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 486, de  11 de março de 2014.

Art. 2º Desligar a servidora LIDIANE DE MEDEIROS BARBOSA VILELA, SIAPE nº 2823235, ocupante do cargo efetivo de Administradora, da função de Coordenadora de Cadastro e Pagamento da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 963 DE 25 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando 15/2020 - COPAG/DIGEP/RT/IFMS, de 19 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.009263.2020-11,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor EDER WAKUTA, SIAPE nº 2214403, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação de Cadastro e Pagamento da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 964 DE 25 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, parágrafo único, inc. III, alínea "a" de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Decisão RTRIA 250/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.025011.2019-03,


RESOLVE


Art. 1º Remover, a contar de 10 de agosto de 2020, a servidora THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO, SIAPE n° 2360807, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Campus Três Lagoas para a Reitoria, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 965 DE 25 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Decisão RTRIA 254/2020 - RT/IFMS Processo/IFMS nº 23347.009181.2020-76,


RESOLVE


Art. 1° Conceder ao servidor PAULO SERGIO BAJARUNAS RAMOS, SIAPE n° 2307504, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, o exercício provisório no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, a partir de 26 de agosto de 2020, condicionado à permanência da Auxiliar em Administração KARINA TARRAF, SIAPE 1253889, na Reitoria do IFMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 5 de dezembro de 2023.

Publique-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 966 DE 28 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 49/DR-DIREN, de 24 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.009365.2020-36;

considerando o Memorando nº 40/DR-DIRGE, de 25 de agosto de 2020,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 336/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 28 de março de 2019.

Art. 2° Desligar o servidor Eder Samaniego Villalba, SIAPE 1846204, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 967 DE 28 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

 considerando o Memo 81/2020 - AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo nº Processo; :23347.009006.2020-89​​​​​​​,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1245/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 07 de novembro de 2019.

Art. 2° Desligar a servidora Andréa Marques Rosa Eduardo, SIAPE nº 1866890, ocupante do cargo efetivo de Pedagogada função de Coordenadora do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional Científica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Aquidauana, sem ônus para a instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 968 DE 28 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 49/DR-DIREN, de 24 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.009365.2020-36;

considerando o Memorando nº 40/DR-DIRGE, de 25 de agosto de 2020,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor Rodrigo Sanches Devigo, SIAPE 1252403, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 969 DE 28 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 e o Processo nº 23347.020666.2019-87     

    

RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Elaboração do Estudo Preliminar e Confecção de Mapa de Riscos referente à Retomada da obra do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Pedro Jorge Cardoso da Silva Rodrigues1150537Presidente
Matheus Bornelli de Castro2001472Membro
Ângelo Marçal Klipel Reus2152403Membro
Murilo Gabriel do Carmo Fernandes2353838Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta portaria, e deverá apresentar o estudo e mapa de risco referente à construção ao Diretor-Geral do campus no prazo de até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo nº 23347.020666.2019-87.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1029, DE 24 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.012983.2018-49,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a THALES FARIAS DUARTE, Siape 1020735, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus  Campo Grande  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1030, DE 24 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.001193.2019-19,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a GABRIEL HIDEKI MAEKAWA, Siape 2406499, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1031, DE 24 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.012788.2018-19,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a BEATRIZ APARECIDA ALENCAR, Siape 2051704, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no  Campus  Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1032, DE 24 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.004557.2019-12,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JONATAN PATRICK MARGARIDO ORUÊ, Siape 1336745, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1033, DE 24 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.011588.2018-49,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de agosto de 2020, Progressão por Mérito Profissional a MARCIO LUSTOSA SANTOS, Siape 1761388, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 2 para a Classe DIV, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1034, DE 24 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.009048.2020-10,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a JULIO CESAR PARO, Siape 1544657, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão do benefício está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.
​​​​​​​
§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1035, DE 24 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.015920.2018-44,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de HELEONES TERTULIANO DA SILVA, Siape 2416773, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1036, DE 24 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.012860.2018-16,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 8 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUIZ FERNANDO DELBONI LOMBA, Siape 1761398, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus  Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 3 para a Classe DIII, Nível 4, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1037, DE 24 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019


considerando o Processo nº 23347.009183.2020-65,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de agosto de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a CAROLINE APARECIDA SAMPAIO GUIMARÃES DE MORAES, Siape 1093883, lotada no Campus Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, por ter concluído o curso MESTRADO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - PROFEPT, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)



PORTARIA Nº 1038, DE 24 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.003295.2019-79,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANTONIO ELADIO VICTORIA NEVES, Siape 1200096, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)



PORTARIA Nº 1039, DE 24 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.009147.2020-00,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a CELIO GIANELLI PINHEIRO, Siape 2240768, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no  Campus  Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão do benefício está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.
​​​​​​​
§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1040, DE 24 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.009080.2020-03,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ROBERTA SOUSA DA SILVA, Siape 2279062, lotada no Campus  Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1041, DE 24 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.016038.2018-16,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROGERIO SANCHES GONCALVES, Siape 1761371, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 2 para a Classe DIV, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1042, DE 24 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.012149.2018-53,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RIENNI DE PAULA QUEIROZ, Siape 1761373, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 2 para a Classe DIV, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1043, DE 24 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.010000.2018-30,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de julho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CLEITON ZOIA MÜNCHOW, Siape 1543303, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1044, DE 27 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.008964.2020-32,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO BRUNO VICENTE MARCHI DE MACEDO, Siape 3203063, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1045, DE 27 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.003904.2019-90,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUCIANA DIAS DO NASCIMENTO, Siape 2416879, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1046, DE 28 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.009391.2020-64,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de agosto de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a EDINALVA LOPES BRASIL, Siape 2234887, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, por ter concluído o curso de MESTRADO EM TECNOLOGIAS EMERGENTE EM EDUCAÇÃO, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1047, DE 28 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001155.2018-85,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a HILDA RIBEIRO ROMERO, Siape 1300981, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1048, DE 28 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.003706.2019-26,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a LUCIANA DIAS DO NASCIMENTO, Siape 2416879, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1049, DE 28 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.009346.2020-18,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de agosto de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a RENATA FRANCO FERREIRA, Siape  2091550, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, por ter concluído o curso de MESTRADO em ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

​​​​​​​Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1050, DE 28 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.009167.2020-72,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 15 de agosto de 2020, Progressão/Promoção Funcional por Mérito Profissional a MARINA ACERO ANGOTTI, Siape 3065592, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 01 para a Classe DI, Nível 02, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1051, DE 28 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.005345.2020-96,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a NADIA OLIVEIRA DA ROSA JUZINSKA, Siape 2240771, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de assistente social, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1052, DE 28 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.003168.2019-70,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a SANDRA REGINA JIMENEZ, Siape 2414159, lotada no  Campus  Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1053, DE 28 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.009345.2020-65,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de agosto de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a ALESSANDRA DE MELO LIMA MARQUES, Siape 2091422, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, por ter concluído o curso de Mestrado em Assessoria de Administração, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1054, DE 28 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.008963.2020-98,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a PAULO CÉZAR PRADO, Siape 3203050, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1055, DE 28 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009427.2020-18,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 1º de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a NADIA SCHEEREN,  Siape  1878801, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada noCampusJardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2020


Dispõe sobre os procedimentos para execução de forma não presencial dos estágios supervisionados obrigatórios no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul em decorrência da pandemia relacionada ao novo Coronavírus (Covid-19).


A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 38 do Regimento Geral do IFMS e a Portaria nº 1.397 de 10 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2019, Seção 2, e considerando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid - 19); a Lei n.º 11.788/08; a Decisão RTRIA nº 75/2020 – RT/IFMS, de 16/03/2020, que suspende as atividades letivas presenciais e a Decisão RTRIA nº 223/2020, que trata da prorrogação da suspensão de atividades presenciais na instituição até 30 de setembro de 2020; a Nota Técnica Conjunta 05/2020 PGT-COORDINF NCIA, do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral do Trabalho de 18 de março de 2020; a Medida Provisória Nº 927, de 22 de Março de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade; o Parecer CNE/CP nº 05/2020, homologado pelo MEC em 29/05/2020; a Portaria MEC nº 544/2020, de 16/06/2020 que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia; a Portaria nº 617, de 3 de agosto de 2020, que dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio nas instituições do sistema federal de ensino, enquanto durar a situação da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer orientações para as atividades de estágio obrigatório executados de forma não presencial enquanto perdurar a suspensão das atividades letivas presenciais no IFMS.

Art. 2º Os estágios obrigatórios poderão ser realizados de forma não presencial nos cursos técnicos de nível médio e nos cursos superiores desde que a natureza do curso e da atividade possibilitem a sua realização.

Art. 3º Autorizar a realização de estágios obrigatórios, de forma não presencial, condicionados:

I - à aprovação, pelo colegiado de curso, do Parecer Normativo, proposto pelo NDE, para a execução remota do estágio obrigatório interno e externo ao IFMS;

II - à concordância da empresa concedente (supervisor) e do Orientador, por meio do Termo de Compromisso de Estágio ou de sua Adequação, nos estágios externos ao IFMS, no que concerne às orientações previstas no Parecer Normativo descrito no inciso I do caput; e

III - à matrícula do estudante no último semestre do seu respectivo curso ou em fase de integralização.

§ 1º O Parecer Normativo tratado nesta Instrução Normativa refere-se ao proposto na Portaria/MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, na Portaria/MEC nº 617, de 03 de agosto de 2020 e no Parecer CNE/CP nº 05/2020, de 1 de junho de 2020.

§ 2º O Parecer Normativo elaborado pelo NDE do curso deverá conter:

I - Apresentação dos objetivos do parecer proposto levando em consideração as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação – CNE;

II - Dada a previsão, no PPC do curso, acerca do estágio e formas de execução, definir a carga horária possível de ser executada de forma não presencial e as atividades possíveis de serem realizadas de maneira não presencial;

III - Metodologia que poderá ser utilizada na adaptação do estágio de forma não presencial, de maneira que seja possível o acompanhamento do estudante, pelo supervisor e orientador; e

IV - Previsão da infraestrutura, meios e estratégias para a realização das interações na execução do estágio não presencial com as áreas e campos de estágios de forma que propiciem o desenvolvimento de habilidades e competências esperadas no perfil profissional do egresso.

§ 3º O Parecer Normativo deverá ser encaminhado pelo NDE ao Colegiado de Curso para aprovação e, em seguida, encaminhado por memorando via processo no Suap à Proex, que realizará a tramitação necessária para o apensamento ao PPC, conforme trata o § 4º do artigo 1º da Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020.

§ 4º Nos cursos técnicos subsequentes de nível médio na modalidade a distância, o Parecer Normativo de que trata esta instrução, deverá ser elaborado pelo coordenador do curso e aprovado pelo Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância – CREAD.

§ 5º Os Pareceres Normativos dos cursos superiores apensados nos PPCs serão transmitidos pela PROEX à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, conforme previsto no Parecer CNE/CP nº 05/2020.

Art. 4º Os estágios obrigatórios, realizados de modo não presencial, deverão manter o acompanhamento pelo supervisor e orientador dos estágios, procedendo aos devidos registros comprobatórios previstos no Parecer Normativo de cada curso.

Art. 5º Caberá ao professor orientador auxiliar no esclarecimento de dúvidas apresentadas pelo estudante durante a realização das atividades e acompanhar o cronograma das atividades propostas pela empresa, promovendo intervenções sempre que for necessário.

Art. 6º Os Termos de Compromisso de Estágio firmados, durante a suspensão das atividades presenciais, deverão estar de acordo com o Parecer Normativo que foi elaborado pelo NDE e aprovado pelo colegiado do curso, em comum acordo entre a concedente (supervisor) e o orientador quanto à realização das atividades de forma não presencial.

Parágrafo único. Os Termos de Compromisso de Estágio deverão ser assinados e encaminhados  para a Coordenação Extensão e Relações Institucionais (Coeri) do respectivo campus por e-mail e, posteriormente, entregues presencialmente assim que as atividades presenciais estiverem normalizadas.

Art. 7º No caso de estudantes que já estejam realizando o estágio, deverá ser realizada uma atualização do Termo de Compromisso de Estágio, em comum acordo entre a concedente (supervisor) e o orientador quanto à realização das atividades de forma não presencial prevista no Parecer Normativo elaborado pelo NDE e aprovado pelo colegiado de curso.

§ 1º A atualização do Termo de Compromisso de Estágio se dará por meio do Requerimento de Adequação anexo a esta Instrução Normativa, elaborado em comum acordo entre o supervisor, orientador e estagiário.


Art. 8º Os campi deverão estabelecer diálogo com as empresas/instituições conveniadas para que, após autorizada a execução presencial do estágio obrigatório, sejam retomadas as atividades de estágios de forma presencial, bem como os estágios eventualmente interrompidos por indisponibilidade de adaptação.

§ 1º Em virtude da adaptação para estágio não presencial, a avaliação do local de realização do estágio pelo orientador, prevista em regulamento, será realizada caso o estagiário retorne às atividades presenciais antes do cumprimento da carga horária integral do estágio.

§ 2º Nos campos de Avaliação do local do estágio no sistema acadêmico, o orientador deve registrar “Não se aplica” e observar, no campo apropriado, o disposto no §1º do caput do presente artigo.

§ 3º Em virtude da indisponibilidade de adaptação para estágio não presencial, deverá ser solicitada prorrogação do prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, por meio de Termo Aditivo, prevendo a continuidade no retorno das atividades presenciais, ou, no caso em que a concedente não estiver de acordo, o Termo de Compromisso de Estágio deverá  ser rescindido.

Art. 9º Dado o caráter de excepcionalidade, outras instruções normativas poderão ser publicadas, conforme a necessidade.

Art. 10. Os casos omissos nesta Instrução Normativa serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Extensão.

Art. 11. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação com validade enquanto perdurar a suspensão das atividades letivas presenciais no IFMS.



Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes
Pró-Reitora de Extensão
Portaria n. 1397/2019



ANEXO I


REQUERIMENTO DE ADEQUAÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO


INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Razão Social:                                               CNPJ:
Representada por: Cargo:
Professor orientador:

UNIDADE CONCEDENTE
Razão Social: CNPJ:
Representada por: Cargo:
Supervisor de estágio: Cargo:

ESTAGIÁRIO (A)
Nome: CPF:
Curso: Campus:

CLÁUSULA 1ª - Considerando o Art. 7º da Instrução Normativa Proex/IFMS nº ___, de ___de ___ de 2020, constitui objeto do presente termo a adequação do plano de atividades inicialmente proposto no Termo de Compromisso de Estágio firmado entre as partes, referente às atividades iniciadas na CONCEDENTE em __/__/____.

CLÁUSULA 2ª - O plano de atividades definido a seguir terá validade somente durante o período de suspensão das atividades presenciais no IFMS.

Parágrafo único. Após o encerramento do período de suspensão mencionado, as atividades passarão a ser novamente realizadas conforme previsto no Termo de Compromisso de Estágio firmado inicialmente.

PLANO DE ATIVIDADES PARA EXECUÇÃO DE ESTÁGIO NÃO PRESENCIAL

Área do estágio:
Local do estágio: (endereço do local onde o estágio será realizado)


Atividades a serem desenvolvidas, em caráter excepcional e temporário:



Procedimentos de supervisão e orientação a serem utilizados durante o período que perdurar a suspensão das atividade presenciais:



CLÁUSULA 3ª - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do termo de compromisso de estágio a que se refere o presente documento.

E, por estarem de inteiro e comum acordo com as condições deste TERMO, manifestam concordância por e-mail em anexo o CONCEDENTE, o ESTAGIÁRIO, o SUPERVISOR e o PROFESSOR ORIENTADOR.

____________________, ____ de _______________ de 2020.



Responsável na concedente Supervisor de estágio



Estagiário Professor orientador



Responsável pelo Estagiário (quando menor)
Nome:
CPF:


Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº098, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

    

        O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


        considerando o Art. 7º, inciso II das Diretrizes para Criação, Alteração e Extinção dos Cursos Técnicos, aprovado pela Resolução/IFMS/COSUP nº 025, de 15 de abril de 2016,



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a COMISSÃO PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE EM ELETROTÉCNICA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande:

COMISSÃO

SERVIDOR

SIAPE

SETOR

FUNÇÃO

Joao Cesar Okumoto1332971COIEL

Coordenador

David Denner Dias Quinelato2358851COIEL

Vice-coodenador

Carla Maria Badin Guizado

1812061

COIEL

Membro

Igor Lins Vieira

1976863

BIBLI

Membro

Mauro Conti Pereira

1823063

COIEL

Membro

Raquel Santos 2824257DIRENMembro

Rhasla Ramos Abrao Wanderley

1870405

COIEL

Membro


       Art. 2° Estabelecer o prazo de até 60 (sessenta) dias para realização das atividades, bem como 10 (dez) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas pela comissão à Direção-Geral do Campus.

       Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 60 (sessenta) dias.


      Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 52, DE 26 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando nº 3/CB-NUGED/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS, de 24 de agosto de 2020, Processo nº 23347.009355.2020-09,


RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria nº 74, de 20 de setembro de 2018.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Qualidade de Vida do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Flávia Pedrosa de Camargo1794959Presidente
Sofia de Barros Robban2215399Vice-presidente
Danilo Sandro Barbosa1355957Membro
Elisângela Martins da Silva Costa2837448Membro
Keila de Oliveira Diniz3147437Membro
Liliane Cruz Silveira Facioli1175195Membro
Mauni Lima Oliveira1346040Membro
Paulo Henrique da Silva Augusto2413728Membro
Waldirene Miguel Dias da Silva2139189Membro

Art. 3º A Comissão tem como objetivo realizar atividades com foco na qualidade de vida do servidor, levando sempre em consideração a saúde e o bem-estar dos colaboradores deste campus.

Art. 4º Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos de forma contínua no âmbito do campus.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 62, DE 27 DE AGOSTO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o  Regulamento de Estágio Probatório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS, de 20 de agosto de 2012;

considerando a Portaria - Jardim 34/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 13 de março de 2020, Processo 23347.005172.2020-14 ;

considerando o   Memo 141/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS,  Processo 23347.005172.2020-14.



RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria Portaria - Jardim 34/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 13 de março de 2020.

Art. 2º  Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a COMISSÃO LOCAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Mozair Barbosa Cezar2409261Presidente
Elizandra Prates de Oliveira Miranda2378780Vice-Presidente
Priscila Borges Herradon Kuroishi2355973Membro

Art. 3º   A Comissão analisará os recursos referentes às avaliações de desempenho do Estágio Probatório, interpostos pelos servidores avaliados do Campus Jardim.

Art 4º Esta Portaria terá vigência até o dia 12 de março de 2021 (conta-se o prazo de 1 ano da emissão da Portaria 34/2020) . E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 071, DE 25 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.009354.2020-56,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Reestruturação do Projeto Político Pedagógico do Curso Técnico Subsequente em Zootecnia do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Ana Flávia Basso Royer1683647Presidente
Augusto Manoel Rodrigues1847444Vice-presidente
Adriana Smanhotto Soncela1869615Membro
Ana Carolina Monteiro Motta2349447Membro
Daiane Cristina Sganzerla1928210Membro
Debora Cristina Macorini Ocon de Almeida2859646Membro
Jemison dos Santos3131848Membro
Marcio Palácios de Carvalho1019540Membro
Paulo Eduardo Ferlini Teixeira1871942Membro
Ricardo Pini Caramit2266700Membro
Sérgio Henrique Rocha Batista3145079Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 25 de agosto de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão até o dia 23 de dezembro de 2020, prorrogável por igual período mediante justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 83, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Despacho: #284848, de 24 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.008952.2020-16



RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria IFMS-TL n.º 79, de 10 de agosto de 2020. 

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Organizadora da X Semana da Consciência Negra do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Guilherme Costa Garcia Tommaselli1876591Presidente
Gilmar Ribeiro Pereira1915210Vice-presidente
Adilson Luiz da Silva1449459Membro
Aline Cristina Sabadini2309550Membro
Douglas Francisquini Toledo1247239Membro
Eduardo Hiroshi Nakamura1954441Membro
Elisangela Santos de Carvalho2357212Membro
Gislaine Imaculada de Matos Silva1946373Membro
José Roberto Campos1845138Membro
Kader Carvalho Assad1272989Membro
Leandro Passos2154551Membro
Mara Marcia de Oliveira Vono de Sant'Ana2121761Membro
Paula Emboava Ortiz2334038Membro
Márcio Fernando Magosso2224760Membro

Art. 3°  A Comissão deverá apresentar Relatório das atividades realizadas até o final do semestre 2020.2.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 84, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Regulamento do Colegiado de Curso de Graduação

considerando o Memo 15/2020 - TL-COBAU/TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 25 de agosto de 2020, Processo 23347.008129.2020-01


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria IFMS-TL n.º 90, de 14 de novembro de 2018. 

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE/R.A. CARGO REPRESENTAÇÃO
Marcus Felipe Calori Jorgetto2103702PresidenteCoordenador
Edson Italo Mainardi Junior1990840Membro titular Docente
Ricardo de Moura Araujo3086268Membro titular Docente
Nair Rodrigues de Souza2965633Membro titular Docente
Lucas Rangel de Oliveira1086324Membro titular Docente
Aline Cristina Sabadini 2309550Membro titular Docente
Leila da Silva Santos2120078Membro titular Técnico-Administrativo
Juliano Ferreira de Lima028773Membro titularDiscente
Eduardo Hiroshi Nakamura1954441Membro SuplenteDocente
Pedro Henrique de Araujo Siqueira2321453Membro SuplenteDocente
Lucas de Oliveira Silva3008481Membro SuplenteTécnico-Administrativo
Flávio Vitorino Queiroz006511Membro SuplenteDiscente
Danielly Almeida da Silva031091Membro SuplenteDiscente

Art. 3° Os representantes docentes e técnico-administrativo terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução; o representante discente terá mandato de 01 (um) ano, exceto formando, contados a partir da data da publicação desta portaria. 

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 85, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. 


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando  o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Memo 15/2020 - TL-COBAU/TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 17 de abril de 2020, Processo 23347.001113.2020-69



RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria IFMS-TL n.º 100, de 26 de novembro de 2019. 

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO
Marcus Felipe Calori Jorgetto2103702Presidente
Diogo Ramalho de Oliveira
1410382
Membro
Lucas Rangel de Oliveira
1086324
Membro
Nair Rodrigues de Souza
2965633
Membro
Jose Henrique Galeti
1359548
Membro
Denis Rogerio da Silva
2193266
Membro
Fausto Lopes Catto
2304040
Suplente


Art. 3°  O mandato do NDE será de 2 (dois) anos, com possibilidade de recondução de qualquer um de seus membros por meio de eleição; deverá ser entregue relatório semestral das atividades realizadas, assim como relatório final das atividades em até 15 (quinze) dias, após a conclusão dos trabalhos.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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