Boletim de Serviços 45/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 45 / 2020

PUBLICADO EM 31/08/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Joao Massuda Junior

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Juliana Pereira Sales de Queiroz

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 970 DE 31 DE AGOSTO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 8/2020 - DIRIN/DIRDI/PRODI/RT/IFMS, de 27 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.009467.2020-51,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor Hugo Henrique Caetano Pimenta, SIAPE nº 2106585, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, para ocupar a função de Coordenador de Manutenção e Fiscalização da pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código - FG1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora




PORTARIA Nº 971 DE 31 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019,

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009467.2020-51,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1557/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 07 de Dezembro de 2018.

Art. 2° Desligar o servidor Hugo Henrique Caetano Pimenta, SIAPE nº 2106585, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, da função de Coordenador de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,código - FG1.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência e cumpra-se.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora​​​​​​​



PORTARIA Nº 972 DE 31 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19, de julho de 2019,

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009467.2020-51,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1612/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21 de Dezembro de 2018.

Art. 2° Desligar o servidor Victor Hugo Moura Cristaldo, SIAPE nº 2137510, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, da função de Coordenador de Manutenção e Fiscalização da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,código - FG1.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora




PORTARIA Nº 973 DE 31 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, que estabelece diretrizes para redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais - UASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional;

considerando a instrução do Processo 23347.005799.2020-67, que trata deste tema no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS);

considerando o OFÍCIO SEI Nº 159113/2020/ME, que encaminha a Nota Técnica SEI nº 25428/2020/ME, em que a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia se manifesta desfavorável às justificativas para a não centralização apresentadas pelo IFMS e concede prazo até 30 de novembro de 2020 para apresentação do Plano de Centralização do IFMS, com vistas à efetiva implantação até 1º de janeiro de 2021;


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 873/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 07 de agosto de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Elaboração do Plano de Centralização de UASGs do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

UnidadeServidorSIAPECargo
PROADDiego Henrique Pereira de Viveiros1726568Pró-Reitor de Administração
PROADHeberton Luiz Duarte Rodrigues1754143Diretor Executivo de Planejamento e Administração
PROADDanilo Moraes de Oliveira 1054441Tecnólogo
PRODIFernando Antonio Camargo Guimarães 2004627Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
GABINETE - RTFlávio Renato Matsubara1810333Secretário do Gabinete da Reitoria
DIGEPPedro Henrique Sant'Ana Rissato1250959Diretor de Gestão de Pessoas
DIRETFernando Silveira Alves1698101Diretor Executivo da Reitoria
AquidauanaAlessandra de Melo Lima Marques2091422Diretora de Administração
Campo GrandeJoão Otávio Cenedezi Pimenta2836814Diretor de Administração
CorumbáWanderson da Silva Batista1317765Diretor-Geral
CoximAngela Kwiatkowski1634559Diretora-Geral
DouradosCarlos Vinícius da Silva Figueiredo1732156Diretor-Geral
JardimWellington Martins Louveira1581043Diretor de Administração
NaviraíMatheus Bornelli de Castro2001472Diretor-Geral
Nova AndradinaClaudio Zarate Sanavria1376984Diretor-Geral
Ponta PorãJosé dos Santos Ferreira2183674Diretor de Administração
Três LagoasSueli Alves de Almeida 1914774Diretora de Administração em exercício

Art. 3° A Comissão terá o prazo, improrrogável, de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação da portaria, para apresentar a proposta do Plano de Centralização de UASGs do IFMS, com os documentos que entender necessários para embasar a proposta.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 974 DE 31 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, página 01;

considerando o Memorando n° 41/2020 - DIRGE/DR-IFMS/IFMS, de 26 de agosto de 2020 - Processo nº  23347.009435.2020-56,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Internacionalização do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

     SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

1732156

Presidente
Cleide Monteiro Gonçalves de Abreu

1957062

Vice-Presidente
Eder Samaniego Villalba

1846204

Membro
Rodrigo Sanches Devigo

1252403

Membro
Willerson Lucas de Campos Silva3038086Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta portaria e será responsável pela organização, instrução e integração das ações estabelecidas no PDI e nas diretrizes da política de internacionalização do IFMS, subsidiando a Direção-Geral e demais diretorias e coordenações.

Art. 3° Os membros, juntamente com o presidente da Comissão, serão responsáveis pela articulação junto à Assessoria de Relações Internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, nas ações inerentes ao processo de internacionalização, bem como outros órgãos, setores e entidades parceiras.

Art. 4° As ações propostas e realizadas deverão ser comunicadas e enviadas periodicamente ao Diretor-Geral do campus.  

 Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 975 DE 31 DE AGOSTO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 8/2020 - DIRIN/DIRDI/PRODI/RT/IFMS, de 27 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.009467.2020-51,


RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora Nayara Severo Pupin, SIAPE nº 3133950 , ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, para ocupar a função de Coordenador de Projetos Institucionais da pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código - FG1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 976 DE 31 DE AGOSTO DE 2020

 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;c

considerando o Memo 102/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.008363.2020-20,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Planejamento para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares, Formalização da Demanda e Mapeamento de Riscos, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de cobertura da Área de Convivência no Campus Três Lagoas e demais órgãos participantes, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e IN 40/2020 SGD/ME:

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Membro
Douglas Francisquini Toledo1247239Membro
Elaine Alves de Godoy2267066Membro
Mara Marcia de Oliveira Vono de Sant Ana2121761Membro
Marcos Sandro de Figueiredo Zacarias1887912Membro
Nayara Severo Pupin3133950Membro
Ricardo Carvalho Andrade1668536Membro
Sueli Alves de Almeida1914774Membro

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de validade até a homologação do Pregão citado.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 977 DE 31 DE AGOSTO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria - Reitoria 779/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS;

considerando o Memo 73/2020 - PP-DIRAD/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS - Processo: 23347.007541.2020-03,

   

RESOLVE


Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos para Construção da Cobertura da Área de Convivência, no âmbito do campus Ponta Porã, Processo/IFMS nº 23347.007541.2020-03, designada pela Portaria nº Portaria - Reitoria 779/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 02 de julho de 2020, publicada no Boletim de Serviço n 34, em 03/07/2020, conforme as razões apresentadas no Memorando nº  73/2020 - PP-DIRAD/PP-DIRGE, de 27 de agosto de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 978 DE 31 DE AGOSTO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 8/2020 - DIRIN/DIRDI/PRODI/RT/IFMS, de 27 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.009467.2020-51,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor Hugo Henrique Caetano Pimenta, SIAPE nº 2106585, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, para ocupar a função de Coordenador de Manutenção e Fiscalização da pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código - FG1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora




PORTARIA Nº 979 DE 31 DE AGOSTO DE 2020


 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS;

considerando a Portaria nº 1.885 de 07 de agosto de 2017;

considerando o Resultado Final do Edital nº 034/2020 - DIGEP/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008826.2020-53,



 RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria nº 1.885 de 07 de agosto de 2017.

Art. 2° Autorizar o afastamento, no período de 01 de setembro de 2020 a 28 de fevereiro de 2021, de SOFIA URT FRIGO, matrícula SIAPE nº 1956885, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotada no Campus Três Lagoas, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado, na área de Psicologia, na Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, em Campo Grande-MS.

Art. 3° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 4º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no Art. 2º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.


Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 980 DE 31 DE AGOSTO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS;

considerando a Portaria nº 531 de 31 de maio de 2019;

considerando o Resultado Final do Edital nº 034/2020 - DIGEP/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008873.2020-05,



 RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria nº 531 de 31 de maio de 2019.

Art. 2° Autorizar o afastamento, no período de 01 de setembro de 2020 a 17 de abril de 2021, de RENATA MOREIRA DELGADO, matrícula SIAPE nº 1863328, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotada no Campus Três Lagoas, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado, na área de Educação, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, em Três Lagoas-MS.

Art. 3° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 4º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no Art. 2º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.


Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1056, DE 31 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001483.2019-62,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RAFAEL DE OLIVEIRA COELHO DOS SANTOS, Siape 1242368, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1057, DE 31 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.008898.2020-09,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a SIDINEI EDUARDO BATISTA, Siape 3202959, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1058, DE 31 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.008914.2020-55,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a MARCOS VINÍCIUS HENDGES, Siape 1048433, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1059, DE 31 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.006216.2018-09,


RESOLVE


Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de LUCIANO VORPAGEL DA SILVA, Siape 2997651, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1060, DE 31 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.006849.2020-23,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a ANNANDA MENDES COSTA, Siape 2335735, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 56, DE 30 DE AGOSTO DE 2020

Aprova o Relatório de Gestão do IFMS referente ao exercício 2019.

           

                 

                              

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, XII, do Estatuto do IFMS, e

Considerando a Decisão Normativa TCU nº 178, de 23 de outubro de 2019; a Decisão Normativa TCU nº 180, de 11 de dezembro de 2019; e a Portaria TCU nº 378, de 5 de dezembro de 2019;

Considerando o Processo nº 23347.022826.2019-22, que trata do Relatório de Gestão do IFMS referente ao exercício 2019;

Considerando que o parecer do conselheiro relator foi ratificado pelo pleno na 25ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, realizada em 17 de agosto de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) referente ao exercício 2019.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior


Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 045, DE 27 DE AGOSTO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


     considerando o Calendário do Estudante 2020 do Campus Aquidauana que prevê a realização da Semana de Ciência e Tecnologia (SCT) entre os dias 05/10 e 10/10/2020;

        considerando que a Feira de Ciência e Tecnologia de Aquidauana (FECIAQ) é realizada durante a SCT,

considerando o Memo 30/2020 - AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS Processo 23347.005831.2019-71;



RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria nº 021, de 13 de março de 2020;        

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Organizadora da Feira de Ciência e Tecnologia de Aquidauana (FECIAQ) 2020 do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Sidney Roberto de Sousa2000743Presidente
Rafael Freitas Schmid 1217637Vice-presidente
Michel Estadulho1694685Membro
Luan Matheus Moreira 2359697Membro
Robervan Alves de Araújo2142427Membro
Jeferson de Arruda1451357Membro
Gustavo Fantini Fernandes1314596Membro
Tânia Mara Miyashiro Sasaki3076563Membro
Leandro Magalhães de Oliveira1981855Membro

      

       Art. 3° A Comissão deverá apresentar o relatório final das atividades desenvolvidas à Direção-Geral do campus no prazo de 30 dias após a realização do evento, prorrogável por igual período.

         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


HILDA RIBEIRO ROMERO
Diretora-Geral


Atos do Campus Campo Grande

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 071 DE 31 DE AGOSTO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS Nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Memorando n° 50/2020 - DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, de 27 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.009472.2020-64,


RESOLVE


 Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Elaboração de Estudo de Viabilidade de Curso Superior no Eixo de Gestão e Negócios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Dourados:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Pedro Fonseca Camargo1785883Presidente
Gleicy Jardi Bezerra1732917Vice-presidente
Marcio Rodrigues de Souza1668385Membro
Mary Fernanda de Sousa de Melo2398452Membro
Wellington Rodrigues da Silva1392601Membro
Willerson Lucas de Campos Silva3038086Membro

 

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação da portaria e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Dê-se ciência e cumpra-se.


Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

Atos do Campus Jardim

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 56 DE 31 DE AGOSTO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.009432.2020-12,


RESOLVE


      Art. 1º Autorizar o servidor PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, SIAPE n° 1150537, CNH Nº 06551082709, categoria B - validade em 07/01/2025, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campus Naviraí, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.


        Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.


        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Matheus Bornelli de Castro

Diretor Geral 

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

Não houve publicação.

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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