PORTARIA Nº 981 DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.023534.2019-15,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 06 de maio de 2020, Promoção para a classe de Professor Titular a LUIZ SIMÃO STASZCZAK, SIAPE 2038901, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme aprovação do Memorial pela Comissão Avaliadora, sendo seus efeitos financeiros retroagidos a contar de 02 de janeiro de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 982 DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

 considerando o Memo 81/2020 - AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo nº Processo; :23347.009006.2020-89​​​​​​​,

RESOLVE

Art. 1° Designar a servidora Lorena Dariane da Silva Alencar, SIAPE 2399475, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para responder pela de Coordenação do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Aquidauana, sem ônus para a instituição. 

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 983 DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007457.2020-81;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores HUDSON ALVES MARTINS, Siape n° 2336698, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul - IFMS e FRANCISCO LUCAS SANTOS OLIVEIRA, Siape nº 2114367, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão - PE,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 09 de outubro de 2019, ao servidor Wanderson da Silva Batista, Siape n° 1317765, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 984 DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.009394.2020-06,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão para o Regulamento de Ações Afirmativas para o ingresso de Candidatos optantes pela Reserva de Vagas da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° A Comissão começou as atividades em 25 de agosto de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Extensão no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 985 DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando 115/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 31 de agosto de 2020 - Processo n.º 23347.009536.2020-27,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 856/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 30 de julho de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos(as) nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul: 

Art. 3° Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos(as) nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Função de Coordenadores de Curso/Eixo descritos abaixo do Campus Ponta Porã:

Art. 4° Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 986 DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Resolução n° 061, de 28 de julho de 2017, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 14 § 9º da Constituição Federal;

considerando a Lei Complementar n° 64 de, 18 de maio de 1990;

considerando a Decisão n° RTRIA 261/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS n° 23347.009124.2020-97,

RESOLVE

Art. 1º Conceder a desincompatibilização do cargo ao servidor MARCO AURELIO ANDRADE MASSILON, matrícula SIAPE n° 2091553, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Nova Andradina, para configuração da condição de elegibilidade, a contar de 15.08.2020 a 25.11.2020.

Art. 2º O servidor compromete-se a retornar ao trabalho imediatamente em caso de desistência da candidatura, de não eleição em Convenção Partidária ou de não homologação do registro da candidatura pela Justiça Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e sua validade fica condicionada à entrega do Registro de Candidatura expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral - MS.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 987 DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.007180.2020-97,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 798/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 08 de julho de 2020.

Art. 2º Designar como substitutos legais, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos titulares de funções das Diretorias e Coordenações da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), os servidores abaixo relacionados:

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 988 DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 e o Processo n.º 23347.008244.2020-77,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta Portaria e deverá apresentar o estudo preliminar e mapa de materialização de risco referente à construção ao Diretor-Geral do campus no prazo de até 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo n.º 23347.008244.2020-77.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 989 DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.017558.2018-46,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 941/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 2 de agosto de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato RT 13/2018, celebrado com a empresa ITP Industria, Comercio e Serviços de Tubos & Perfis LTDA (CNPJ 09.176.584/0001-25) que tem por objeto "Aquisição, montagem e instalação de módulos de salas e kits interativos para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul":

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 990 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, da SLTI - MPOG;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009565.2020-99,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Equipe de Fiscalização afim de gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato RT 13/2020, celebrado com a empresa Laço Serviços Prediais Especializados EIRELI (CNPJ: 28.686.423/0001-26) que tem por objeto “Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do telhado com substituição do telhamento e reparo na estrutura de concreto de prédio da Reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul”:

Art. 2º São atribuições gerais da Equipe de Fiscalização:      

1. Tomar conhecimento dos termos do edital e seus anexos (projeto básico, projetos executivos, planilhas orçamentárias, enfim todos os seus anexos);
2. Conhecer integralmente o objeto do contrato;
3. Comunicar formalmente e com antecedência o seu afastamento das suas atividades dentro da Equipe para que assuma o substituto;
4. Cobrar da contratada o uso do uniforme e crachá por seus empregados alocados ao serviço e demais exigências contratuais;
5. Registrar todas as ocorrências, tais como: faltas, atrasos,  má execução dos serviços, etc., por parte dos empregados da contratada, em livro, ou sistema próprio. Todas as anotações referentes ao contrato devem ser agrupadas em um documento e processo SUAP e ao final da contratação deve fazer parte dos arquivos juntamente com o processo de contratação;
6. Verificar se a Contratada está cumprindo todas as obrigações previstas no Edital de Licitação e no instrumento de Contrato;
7. Observar a legislação aplicável ao contrato celebrado, em função do objeto do contrato, mantendo-se atualizado em relação as suas alterações.

Art. 3º São atribuições inerentes ao Fiscal Administrativo:

1. 1. Manter processo de fiscalização em formato eletrônico, contendo a documentação de cada contrato, tais como: Cópia do edital de licitação e seus anexos, cópia da proposta vencedora, cópia do contrato assinado (termos aditivos e apostilamentos), cópia da ordem de serviço, cópia da portaria de designação da equipe de fiscalização e outros documentos que auxilie no acompanhamento da execução do contrato;
   2. Acompanhar e fiscalizar os aspectos administrativos do contrato, observando o disposto em edital.
   3. Registrar as faltas cometidas pela Contratada como uma ocorrência no processo de fiscalização no sistema SUAP.
   4. Realizar, mensalmente, por meio do ComprasNET, consulta ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, verificando principalmente as Ocorrências e Situação do Fornecedor, a fim de certificar-se de que a Contratada mantém as condições iniciais de habilitação, devendo, em caso de irregularidade, comunicar o fato ao Gestor do Contrato para adoção das providências cabíveis, em observância artigos 27; 55, inc. XIII; 78, inc. I e 79, inc. I, da Lei n. 8.666/93;
   5. Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
   6. Ao final de cada período mensal, verificar a efetiva realização dos dispêndios concernentes aos salários, benefícios, obrigações trabalhistas, previdenciárias e com o FGTS do mês anterior;
   7. Realizar levantamento dos extratos por amostragem;
   8. Conferir a documentação que deve acompanhar a nota fiscal conforme exigido no contrato;
   9. Informar a Contratada quanto à pendência na regularização fiscal e/ou da documentação e outros aspectos administrativos do contrato, estipulando prazo para o cumprimento da regularização, caso não seja atendido, informar ao Gestor de Contrato para providências.
   10. Incluir os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, em até 2 (dois) dias úteis do seu recebimento, juntando-o digitalmente ao Processo de Contratação no sistema SUAP, para que a Área de Gerenciamento de Contratos adote as providências pertinentes.
   11. Encaminhar ao Gestor do Contrato a documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros.
   12. Buscar, quando necessário, comprovação da vantajosidade econômica e financeira da manutenção do contrato;
   13. Solicitar formalmente à Contratada a relação mensal dos trabalhadores da obra contendo inclusive, número de registro e função;
   14. Receber do Fiscal Técnico a fatura de cobrança atestada pelo mesmo, conferindo: se as condições de pagamento do contrato foram obedecidas; se o valor cobrado corresponde exatamente à medição dos serviços pactuados; se a Nota Fiscal tem a validade e se está corretamente preenchida; se está acompanhada das guias de quitação do FGTS/INSS sobre a mão-de-obra empregada, conforme determina o contrato;
   15. Atestar as faturas de cada etapa juntamente com o Fiscal Técnico, verificando se o valor está de acordo com o previsto no cronograma físico-financeiro inicial;
   16. Elaborar juntamente com o Fiscal Técnico o relatório mensal de acompanhamento com a respectiva Nota Fiscal ao setor competente para pagamento, juntamente com as certidões de regularidade fiscais da empresa, conforme exigido no contrato;
   17. Informar o descumprimento de cláusulas contratuais mormente quanto ao prazo, a fim de se aplicarem as sanções cabíveis;
   18. Manter contato regular com o preposto/representante da Contratada, com vistas a permitir o fiel cumprimento do contrato;
   19. Dirigir-se formalmente ao representante da Contratada ou a seu preposto para resolver qualquer irregularidade na execução do objeto. Toda tentativa infrutífera com a empresa contratada deverá ser comunicada formalmente ao Gestor do Contrato para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis;
   20. Comunicar formalmente à Contratada em caso de acidente de trabalho e outras ocorrências;
   21. Solicitar formalmente à Contratada a substituição de qualquer utensilio, ferramenta ou equipamento cujo uso seja considerado prejudicial à boa conservação dos bens instalações, ou ainda, que não atendam às necessidades da Administração;
   22. Solicitar ao Gestor do Contrato, em tempo hábil, a adoção de providências que ultrapassem sua competência;
   23. Comunicar ao Gestor do Contrato as ocorrências passiveis de punição nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.666/93;
   24. Comunicar ao Gestor do Contrato as situações que exigirem decisões e providências definitivas.

Art. 4º São atribuições inerentes ao Fiscal Técnico:

1. Manter processo de fiscalização em formato eletrônico, contendo a documentação de cada contrato, tais como: Cópia do edital de licitação e seus anexos, cópia dos projetos, cópia da proposta vencedora, cópia do contrato assinado (termos aditivos e apostilamentos), cópia da ordem de serviço, cópia da portaria de designação da equipe de fiscalização e outros documentos que auxilie no acompanhamento da execução do contrato;
2. Conhecer na integra todos os projetos que serão executados, bem como a respectiva planilha orçamentária.
3. Checar junto à Contratada a RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, recolhido ao CAU, e/ou ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, recolhida ao CREA, nos termos da legislação vigente;
4. Acompanhar in loco a execução dos contratos e o cumprimento do objeto contratual;
5. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, inclusive as boas práticas;
6. Estabelecer cronograma de visitação ao canteiro de obras/serviço, e no caso de impossibilidade de cumprir as visitas programadas acionar obrigatoriamente o Fiscal Técnico Substituto, sobretudo na fase inicial da obra.
7. Durante a visitação ao canteiro de serviços, percorrer todas as instalações, tendo sempre ao seu alcance cópia de todos os projetos, especificações, contrato e bloco de anotações para posterior preenchimento do diário de obras;
8. Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços executados em desconformidade com os termos editalícios e contratuais;
9. Determinar ao preposto ou representante da Contratada as ações necessárias à adoção de providências quanto a correção de faltas e/ou defeitos observados em relação à execução do contrato ou descumprimento das cláusulas contratuais;
10. Verificar denúncia, prestar informações e emitir pareceres em requerimentos sobre a obra;
11. Controlar a qualidade do material empregado e os traços utilizados, a fim de verificar se estão dentro das especificações técnicas requeridas;
12. Esclarecer e/ou solucionar incoerências, falhas e omissões eventualmente constadas nos desenhos, memoriais, especificações e demais elementos do projeto, bem como fornecer informações e instruções necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos;
13. Solucionar as dúvidas e questões pertinentes à prioridade ou sequencia dos serviços da obra/serviço em execução, bem como as interferências e interfaces dos trabalhos da contratada com as atividades de outras empresas ou profissionais eventualmente contratados pelo contratante;
14. Informar o Fiscal Administrativo da ocorrência de faltas e/ou defeitos observados na execução dos serviços, para análise sobre a possibilidade de glosa da nota fiscal e comunicar a empresa quanto às falhas de execução do objeto;
15. Cientificar o fiscal administrativo do contrato em caso de acidente de trabalho e outras ocorrências;
16. Receber o boletim de medição mensal, com a fatura de cobrança, para atestar se os serviços constantes conferem com os serviços medidos, conferindo: se o valor cobrado corresponde exatamente à medição dos serviços pactuados;
17. Encaminhar ao Fiscal Administrativo a fatura de cobrança devidamente atestada para que o mesmo o ateste também.

Art. 5º São atribuições inerentes ao Gestor do Contrato:

1. Solicitar indicação dos fiscais técnicos e administrativos e dos seus substitutos à área requisitante da contratação, para emissão de portaria de designação dos fiscais;
2. Manter atualizado o SUAP com os dados dos contratos administrativos firmados, de modo a contribuir para o seu eficaz gerenciamento;
3. Acompanhar o controle dos vencimentos dos contratos, coordenando as atividades de renovação;
4. Processamento dos pedidos de reajustes, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, verificando os pressupostos e documentos necessários;
5. Emitir nota técnica sobre contratos e seus aditamentos, encaminhando-as para análise e parecer da PROJU;
6. Manter sob sua guarda o processo principal licitatório que deu origem aos contratos, a fim de arquivar os documentos cronologicamente;
7. Realizar consultas e registros nos sistemas SIASG, SICAF e ComprasNet;
8. Realizar todas as publicações pertinentes aos contratos no Diário Oficial da União;
   
9. Promover o controle das garantias apresentadas pelas empresas contratadas;
10. Recebimento e providencias das demandas dos fiscais do contrato;
11. Realizar procedimentos de aplicação de penalidades a partir dos apontamentos dos fiscais do contrato;
    
12. Elaborar relatórios destinados à prestação de contas e atendimento aos órgãos de controle.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 991 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Memo. nº 181/2020 - DIGEP/RT/IFMS, de 30 de julho  de 2020 – Processo/IFMS n°  23347.006084.2020-21,

  RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE SANT'ANA RISSATO, SIAPE n° 1250959, ocupante do cargo efetivo Tecnólogo em Gestão Pública, e nos impedimentos legais e regulamentares deste, o servidor JHONNY ALENCAR MARCHINI, SIAPE n° 2166599, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, como fiscais do Acordo de Cooperação Técnica 033/2020, celebrado com a CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS, cujo o Objeto é o desconto em folha de pagamento para prestação dos serviços de assistência à saúde aos servidores públicos do IFMS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 992 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto na Instrução Normativa n° 40, de 22 de maio de 2017;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009317.2020-48,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Estudo Técnico Preliminar para contratação de empresa de consultoria para elaborar estudos e projetos de obras visando atender o IFMS nas demandas atuais e futuras:

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência consoante o prazo de duração de execução da licitação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 993 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Portaria - Reitoria 760/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 24 de junho de 2020, e Portaria - Reitoria 944/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21 de agosto de 2020;

considerando o Despacho 7/2020 - CG-COGEP/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.007170.2020-51,

RESOLVE

Art. 1° Autorizar o retorno da licença capacitação em 1 parcela, no período de 31 de agosto de 2020 a 20 de novembro de 2020, da servidora ROSANE DE BRITO FERNÁNDEZ GARCIA, SIAPE 1844854, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande, para escrita da dissertação do curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 994 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.002858.2018-21;

considerando a Portaria - Reitoria 1486/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 19 de dezembro de 2019;

considerando a Decisão RTRIA 266/2020 - RT/IFMS,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar, a contar de 01.07.2020 a 31.12.2020, o exercício provisório do servidor ANDRÉ KIOSHI DA SILVA NAKAMURA, SIAPE 2190895, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, no Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância - CREaD do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 995 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

 considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007457.2020-81;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores HUDSON ALVES MARTINS, Siape n° 2336698, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul - IFMS e FRANCISO LUCAS SANTOS OLIVEIRA, Siape nº 2114367, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão - PE;

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 09 de outubro de 2019, ao servidor Wanderson da Silva Batista, Siape n° 1317765, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 996 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 e o Processo nº 23347.007821.2020-11,      

RESOLVE

Art. 1° Prorrogar a partir de 03 de setembro de 2020, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudo Preliminar e Confecção de Mapa com a Materialização dos Riscos para a Construção de Barracão Agrícola, no âmbito do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Processo nº 23347.007821.2020-11, designada pela Portaria nº 774/2020 - PORTA/RT-GABIN de 1 de julho de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 34, em 03 de julho de 2020, conforme as razões apresentadas no Memo 9/2020 - NV-COADS/NV-DIRAD/NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 997 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.009590.2020-72,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Central do Seminário de Ciência e Tecnologia - SEMICT 2020 da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2º Incumbirá à Comissão do Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica do IFMS (SEMICT 2020):

I – Elaborar plano de trabalho, desenvolver, executar e avaliar as ações que envolvem o SEMICT 2020;

II- Apresentar relatório das ações desenvolvidas pela Comissão, incluindo as proposições para o SEMICT 2021 em até 30 (trinta) dias, após a realização do SEMICT 2020.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência de 90 (noventa) dias, já contemplado o período para entrega de relatório das ações.

Publique-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 998 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto nos arts.38 e 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

considerando o Memorando nº 87/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 2 de setembro de 2020 - processos nº 23347.009591.2020-17 e nº 23347.002338.2020-32,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Licitação para a Tomada de Preços nº 001/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de mapeamento de patologias existentes na infraestrutura predial do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência consoante o prazo de duração da licitação.

Publique-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 999 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria - Reitoria 970/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 31 de agosto de 2020, e a Portaria - Reitoria 978/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 31 de agosto de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.009467.2020-51

considerando a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre o poder da administração de anular seus próprios atos, quando eivados de vícios,

RESOLVE

Art. 1° Anular a Portaria - Reitoria 970/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 31 de agosto de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1000 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 e o Processo n.º 23347.008244.2020-77,

RESOLVE

Art. 1° Cancelar a Portaria - Reitoria 988/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 1 de setembro de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 3° A Comissão atuará a partir da publicação desta Portaria e deverá apresentar o estudo preliminar e mapa de materialização de risco referente à construção ao Diretor-Geral do campus no prazo de até 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo n.º 23347.008244.2020-77.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1001 DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

 considerando o Processo 23347.009529.2020-25,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 902/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de Agosto de 2020.

Art. 2° Exonerar o servidor Douglas Garajo de Moura​​​​​​​, SIAPE 1878215, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretor de Relações Institucionais (DIREL) da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1002 DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 11/2020 - COEPE/RT/IFMS, de 3 de setembro de 2020 - Processo nº 23347.000620.2020-85,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 721/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 4 de junho de 2020.

Art. 2º Atualizar a composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para o período de 2019-2021:

Art. 3º O mandato desta composição do Conselho terá validade até 5 de novembro de 2021. 

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1003 DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

 considerando o Processo 23347.009529.2020-25,

RESOLVE

Art. 1° Nomear o servidor Diego Henrique Oliveira Barbosa​​​​​​​​​​​​​​, SIAPE 2358675, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretor de Relações Institucionais,​​​da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1061, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.012393.2018-16,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a AZENAIDE ABREU SOARES VIEIRA, Siape 2000207, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1062, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000936.2018-52,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a WAGNER ANTONIASSI, Siape 1846227, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1063, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.012812.2018-10,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a IVANIA PATRICIA LAGUILIO, Siape 1845880, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1064, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.004373.2019-52,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SUELLEN SUELY DA ROSA FIGUEIREDO, Siape 2009377, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Tecnologia da Informação, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1065, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006301.2018-69,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VANESSA HIROKO KUSANO, Siape 1653071, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1066, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.003468.2018-78,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a ELISANGELA CITRO, Siape 2978242, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1067, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019

considerando o Processo nº 23347.009335.2020-20,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de  de 24 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação de  MESTRADO a ALFRÂNIO PEDROSO SOARES, SIAPE 3203312​​​​​​​, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1068, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº23347.013486.2018-68,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a SIDNEY ROBERTO DE SOUSA, Siape 2000743, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1069, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006330.2019-10,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 28 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a HELEONES TERTULIANO DA SILVA, Siape 2416773, ocupante do cargo efetivo de ténico em assuntos educacionais, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1070, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.016964.2018-91,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LESLEY SOARES BUENO, Siape 1978295, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 04 para a Classe DIV, Nível 01, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1071, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.008808.2020-71,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a HEITOR SCALCO NETO, SIAPE 1997577​​​​​​​, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº XXXX, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.015919.2018-10,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a GUILHERME COSTA GARCIA TOMMASELLI, Siape 1876591, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1073, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.012383.2018-81,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 02 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VANESSA DA SILVA ALVES GOSSLER, Siape 1771139, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1074, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.015919.2018-10,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a GUILHERME COSTA GARCIA TOMMASELLI, Siape 1876591, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

 RESOLUÇÃO Nº 57, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, VIII, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.002426.2018-10, apreciado na 36ª Reunião Ordinária, em 25 de junho de 2020,  

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a alteração do Regulamento de Reconhecimento de Saberes e Competências do IFMS.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

 RESOLUÇÃO Nº 58, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, VIII, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.000919.2020-30, apreciado na 36ª Reunião Ordinária, em 25 de junho de 2020,  

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a atualização do Regimento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe) do IFMS.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

 RESOLUÇÃO Nº 59, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),  no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 1º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e considerando o Processo 23347.009570.2020-00;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, ad referendum, a alteração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, cursos Técnicos Subsequentes e dos cursos Superiores em que a equiparação não é prevista e que foram classificados como favoráveis no Relatório 2/2020 - PROEX/RT/IFMS.

Incluir a seguinte redação:
"As atividades de extensão, de monitoria, de pesquisa ou de iniciação científica e tecnológica podem ser equiparadas como estágio obrigatório durante situações de suspensão de atividades presenciais nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) dos cursos técnicos integrados, subsequentes e superiores do IFMS."

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Presidente do Conselho Superior

PORTARIA Nº 046, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419/19, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019.

        considerando o Memo 78/2020 - AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 14 de agosto de 2020 - Processo 23347.000547.2020-41.

RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores Valdinéia Garcia da Silva, Professor EBTT, SIAPE 1313447, Rodrigo dos Santos Angelino, Assistente em Administração, SIAPE 2349232 e Wilian Martins de Carvalho, Assistente de Aluno, SIAPE 2231335, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Aquidauana, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes no Processo Administrativo nº 23347.000547.2020-41, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
        Art. 2° Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se:

Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral

PORTARIA Nº 55, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;

considerando o Memorando nº 6/CB-ADEPE/CB-DIREN/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS, de 3 de setembro de 2020, Processo nº 23347.009622.2020-30,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão para Organização Modular do Ensino para o semestre 2020.2 do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2º A Comissão deverá encaminhar a versão final do formato modular do semestre letivo 2020.2 à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão até 11 de setembro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Renilce Miranda Cebalho Barbosa

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 54, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016,

RESOLVE

Art. 1º Retificar para o número 53 a portaria de reconstituição da Comissão de Qualidade de Vida do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, emitida em 26 de agosto de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Renilce Miranda Cebalho Barbosa

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 072 , DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS Nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memo 51/2020 - DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.009458.2020-61,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Eleição para a composição do Colegiado do Curso de Jogos Digitais do Campus de Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 01 de mês de Setembro 2020, e  deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão e a Coordenação do CST de Jogos Digitais no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 073, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

​​​​​​​considerando o disposto nos artigos 21 ao 27 da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009554.2020-17;

considerando o Memorando nº 099/2020/DIRAD-DR, de 01 de setembro de 2020,

RESOLVE

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a equipe de elaboração dos Estudos Preliminares e Gerenciamento de Risco referente ao processo de Eventual aquisição de roda meios para salas de aulas e administrativas do Campus Dourados;

Art. 2º A referida comissão deverá entregar à Direção-Geral do Campus Dourados, no prazo de 30 dias, os documentos necessários à instrução processual, podendo este prazo ser prorrogado por igual período a depender de justificativa devidamente motivada pela comissão;​​​​​​​

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 63, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando o Regulamento do Colegiado dos Cursos/Eixo dos Cursos Técnicos do IFMS;

considerando o Memo 19/2020 - JD-COPED/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.014820.2019-81.

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Eleitoral para escolha dos membros professores suplentes, discente efetivo e suplente que comporão o Colegiado do Curso Técnico Integrado em Edificações - Modalidade Proeja do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2º   A presente Comissão deverá entregar relatório dos trabalhos desempenhados, em até 30 (trinta) dias para a Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim, após à conclusão do processo eleitoral.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral

PORTARIA Nº 072, DE 02 SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o  Processo/IFMS nº 23347.009581.2020-81,
        

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso Técnico Subsequente em Zootecnia do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

REPRESENTANTE DISCENTE 

Art. 2° Esta portaria terá validade por dois anos a contar da data de publicação.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 073, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009582.2020-26,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, constituírem a Comissão do Núcleo Docente Estruturante - (NDE) do Curso Técnico em Agropecuária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

Art. 2° Esta portaria terá validade de 02 (dois) anos.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

PORTARIA N.º 84, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n.º 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

       Considerando a IN/ME n.° 40/2020 e o Processo n.º 23347.008295.2020-07.

RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudos Técnicos Preliminares - ETP,  para aquisição de materiais permanentes e de consumo  para o campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 03 de setembro de 2020 e deverá apresentar o estudo técnico preliminar referente à aquisição dos bens informados ao Diretor-Geral, no prazo de até 60 dias, prorrogável por igual período mediante solicitação, bem como proceder com a juntada da documentação produzida ao Processo n.º 23347.008295.2020-07, via SUAP.

        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA N.º 85 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

          O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

         considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

            considerando o Memo. n.º 75/2020 - PP-DIRAD/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 28 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n.° 23347.009497.2020-68,

RESOLVE

          Art. 1.º Revogar a Portaria n.º 060 de 02 de agosto de 2018.

         Art. 2.º  Designar o servidor JOÃO PAULO GONZALEZ GONÇALVES, SIAPE n.° 2279191, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para a função de fiscal titular e ELVIS LEANDRO DOS SANTOS, SIAPE n.° 3145661, ocupante do cargo efetivo de Administrador para a função de fiscal substituto, ambos lotados na COADS-PP, a fim de acompanharem e fiscalizarem TECNICAMENTE, por meio do IMR (Índice de Medição de Resultado) e OS (Ordens de Serviço), durante a sua vigência, o Contrato n.º 005/2018, celebrado entre a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda (Phenix Soluções) inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.439.655/0001-14. e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, que tem como objeto a  prestação de serviços terceirizados de Copeiragem, Jardinagem e Oficial de Manutenção.

        Art. 3.º Designar o servidor JOSÉ FILIPE ROZENO RODRIGUES, SIAPE n.° 2373485 ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, para a função de fiscal titular e JEAN BARBOSA SIQUEIRA ,SIAPE n.° 1990210, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, para a função de fiscal substituto, ambos lotados na COINF-PP, a fim de acompanharem e fiscalizarem ADMINISTRATIVAMENTE, durante a sua vigência, o Contrato nº 005/2018, celebrado entre a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda (Phenix Soluções) inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.439.655/0001-14. e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, que tem como objeto a prestação de serviços terceirizados de Copeiragem, Jardinagem e Oficial de Manutenção.

        Art. 4.º Designar o servidor JEAN BARBOSA SIQUEIRA, SIAPE n.° 1990210, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, como titular e JOSÉ FILIPE ROZENO RODRIGUES, SIAPE n.° 2373485 ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, como substituto, ambos lotados na COINF-PP, para a função de GESTOR do Contrato nº 005/2018, celebrado entre a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda (Phenix Soluções) inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.439.655/0001-14. e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, que tem como objeto a prestação de serviços terceirizados de Copeiragem, Jardinagem e Oficial de Manutenção.

        Art. 5.º O fiscal Administrativo deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do Contrato bem como verificar mensalmente a documentação apresentada pela empresa verificando exigências legais, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas. O Fiscal administrativo encaminhará mensalmente ao Gestor do Contrato Termo Circunstanciado atestando que todas as exigências legais relativas ao contrato foram cumpridas pela empresa.

        Art. 6.º A fiscalização Técnica deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas ao Contrato bem como acompanhar a execução do serviço contratado e se o mesmo está atendendo às previsões contratuais, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas, bem como ficará responsável pela aplicação do IMR (Índice de Medição de Resultado). A Fiscalização Técnica encaminhará mensalmente ao Gestor do Contrato, Termo Circunstanciado atestando que todas as exigências legais relativas ao contrato foram cumpridas pela empresa.

        Art. 7.º Ao Gestor de Contrato incumbirá decidir questões que ultrapassarem a competência dos fiscais técnicos e administrativos, como também receber mensalmente os termos circunstanciados de cada fiscalização para assim celebrar o ateste da Nota Fiscal Mensal e encaminhá-la para pagamento.

    Art. 8.º As decisões que ultrapassarem a competência do GESTOR DO CONTRATO, deverão ser encaminhadas, por escrito, à Direção de Administração (DIRAD) do Campus Ponta Porã para adoção de medidas convenientes.

        Art. 9.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

         Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral 

PORTARIA Nº 86 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

          O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n.º 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

         considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

            considerando o Memo 74/2020 - PP-DIRAD/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 28 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n.° 23347.009492.2020-35,

RESOLVE

               Art. 1.º Revogar a Portaria n.º 112 de 21 de agosto de 2019.

         Art. 2.º Designar o servidor JOÃO PAULO GONZALEZ GONÇALVES, SIAPE n.° 2279191, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para a função de fiscal titular e ELVIS LEANDRO DOS SANTOS, SIAPE n.° 3145661, ocupante do cargo efetivo de Administrador para a função de fiscal substituto, ambos lotados na COADS-PP, a fim de acompanharem e fiscalizarem TECNICAMENTE, durante a sua vigência, o Contrato n.º 001/2016, celebrado entre a empresa Trivale Administração Ltda, inscrita sob o CNPJ: 00.604.122/0001-97 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, que tem como objeto o fornecimento de combustíveis para o Campus.

            Art. 3.º Designar o servidor ELVIS LEANDRO DOS SANTOS, SIAPE n.° 3145661, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de fiscal titular e JOÃO PAULO GONZALEZ GONÇALVES, SIAPE n.° 2279191, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para a função de fiscal substituto, a fim de acompanharem e fiscalizarem ADMINISTRATIVAMENTE, durante a sua vigência, o Contrato n.º 001/2016, celebrado entre a empresa Trivale Administração Ltda, inscrita sob o CNPJ: 00.604.122/0001-97 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, que tem como objeto o fornecimento de combustíveis para o Campus.

        Art. 4.º O fiscal Administrativo deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do Contrato bem como verificar mensalmente a documentação apresentada pela empresa verificando exigências legais, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas. Com base na documentação recebida pela fiscalização técnica, o fiscal administrativo celebrará o ateste da nota fiscal encaminhará mensalmente ao Gestor Financeiro que por sua vez encaminhará ao Ordenador de Despesas atestando que todas as exigências legais relativas ao contrato foram cumpridas pela empresa.

        Art. 5.º A fiscalização Técnica deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas ao Contrato bem como acompanhar a execução do serviço contratado e se o mesmo está atendendo as previsões contratuais, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas. A Fiscalização Técnica encaminhará mensalmente ao Fiscal Administrativo Termo Circunstanciado e relatórios de abastecimentos atestando que todas as exigências legais relativas ao contrato foram cumpridas pela empresa.

    Art. 6.º As decisões que ultrapassarem a competência dos Fiscais de Contrato, deverão ser encaminhadas, por escrito, à Direção de Administração (DIRAD) do Campus Ponta Porã, para adoção de medidas convenientes.

        Art. 7.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

         Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral 

PORTARIA N.º 88, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n.º 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

       considerando o informativo PROPI n.º 127;

       considerando a Resolução n.° 006, de 27 de fevereiro de 2018;

       considerando o processo administrativo 23347.009639.2020-97;

RESOLVE

                Art. 1.° Revogar a Portaria n.º 026, de 20 de fevereiro de 2020.

            Art. 2.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro e vice-coordenação do segundo, constituírem a Equipe de Gestão da Unidade Local da TecnoIF, no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

         Art. 3.° Atribuir-lhes as responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na Unidade TecnoIF, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF e/ou regulamentos específicos, sem ônus à instituição.

         Art. 4.° A carga horária mínima de dedicação para a gestão da Unidade TecnoIF é de 20 horas, por semana, podendo ser dividida entre os membros da equipe, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF.

         Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor-Geral – Campus Ponta Porã
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
(Port. 1427/2019)

PORTARIA N.º 87, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n.º 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

       Considerando a IN/ME n.° 40/2020 e o Processo n.º 23347.009664.2020-71.

RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudos Técnicos Preliminares - ETP,  para aquisição de Colhedora soja/Milho e Pulverizador traçado para o campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 04 de setembro de 2020 e deverá apresentar o estudo técnico preliminar referente à aquisição dos bens informados ao Diretor-Geral no prazo de até 60 dias, prorrogável por igual período mediante solicitação, bem como proceder com a juntada da documentação produzida ao Processo n.º 23347.009664.2020-71, via SUAP.

        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA N.º 89, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n.º 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

       Considerando a IN/ME n.° 40/2020 e o Processo n.º 23347.009664.2020-71.

RESOLVE

              Art. 1.° Revogar a Portaria n.º 88, de 04 de setembro de 2020.
        Art. 2.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudos Técnicos Preliminares - ETP,  para aquisição de Colhedora soja/Milho e Pulverizador traçado para o campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

       Art. 3.° A Comissão atuará a partir do dia 04 de setembro de 2020 e deverá apresentar o estudo técnico preliminar referente à aquisição dos bens informados ao Diretor-Geral no prazo de até 60 dias, prorrogável por igual período mediante solicitação, bem como proceder com a juntada da documentação produzida ao Processo n.º 23347.009664.2020-71, via SUAP.

        Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

PORTARIA N.º 90, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n.º 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

       considerando o informativo PROPI n.º 127;

       considerando a Resolução n.° 006, de 27 de fevereiro de 2018;

       considerando o processo administrativo 23347.009639.2020-97;

RESOLVE

                Art. 1.° Revogar as Portarias n.º 026, de 20 de fevereiro de 2020 e n.º 87, de 04 de setembro de 2020.

            Art. 2.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro e vice-coordenação do segundo, constituírem a Equipe de Gestão da Unidade Local da TecnoIF, no âmbito do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

         Art. 3.° Atribuir-lhes as responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na Unidade TecnoIF, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF e/ou regulamentos específicos, sem ônus à instituição.

         Art. 4.° A carga horária mínima de dedicação para a gestão da Unidade TecnoIF é de 20 horas, por semana, podendo ser dividida entre os membros da equipe, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF.

         Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor-Geral – Campus Ponta Porã
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
(Port. 1427/2019)

PORTARIA Nº 86, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando Memorando: Memo 56/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 28 de agosto de 2020, Processo 23347.011736.2019-14; 

RESOLVE

Art. 1.°  Revogar a Portaria IFMS-TL n.º 56, de 29 de maio de 2020.  

Art. 2.º Designar os servidores e estudantes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Permanente das Ações de Permanência e Êxito do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas:

Art. 3° A Comissão deverá realizar as atividades em consonância com o Programa de Permanência e Êxito dos Estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e, conforme previsto no programa: a) enviar anualmente, à Direção-Geral do campus, as metas e ações para a promoção da permanência êxito dos estudantes do campus, para inclusão no Plano de Ação Específica (PAE) do campus; b) enviar anualmente, a Direção-Geral, relatório das ações realizadas pela Comissão Local, para inclusão no Relatório de Ação Específico (RAE).

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

PORTARIA Nº 87, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

Considerando o Processo/IFMS n° 23347.018358.2019-91; 

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 27, de 27 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar a servidora VANESSA BARRETO REZENDE, SIAPE n° 2296836, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, a servidora SABRINE FERREIRA KINOSHITA, SIAPE n.º 2106675, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para acompanhar e fiscalizar, durante a sua vigência, o Contrato 03/2016, celebrado entre a Imprensa Nacional e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, referente à prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais materiais de interesse da contratante, conforme estabelecido no Decreto nº 4520 de 06 de dezembro de 2002, combinado com a Portaria nº 268, de 05 de outubro de 2009. 

Art. 3º O fiscal deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do Contrato, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas.

Art. 4º As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal, deverão ser encaminhadas, por escrito, à Direção de Administração (DIRAD) do Campus Três Lagoas, para adoção de medidas convenientes.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral 

ERRATA

No  Quadro comparativo ajustado anexo aos autos 

Onde se lê:

Leia-se:

Aquidauana, 01/09/2020

Franciéle Fanaia de Oliveira 

Tecnóloga em Gestão Pública