Boletim de Serviços 47/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 47 / 2020

PUBLICADO EM 11/09/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Fernando Antonio Camargo Guimaraes

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Juliana Pereira Sales de Queiroz

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 1005 DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria - Reitoria 995/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03 de setembro de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.007457.2020-81,


RESOLVE


Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria - Reitoria 995/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03 de setembro de 2020, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "Wanderson da Silva Batista, Siape n° 1317765, lotado no Campus Três Lagoas"

LEIA-SE: "Wanderson da Silva Batista, Siape n° 1317765, lotado no Campus Corumbá"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1006 DE 8 DE SETEMBRO DE 2020


 

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Memorando n° 148/2020 - PROPI/RT/IFMS, de 03 de setembro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.009628.2020-15,



RESOLVE



Art. 1° Nomear a servidora CASSIMA ZATORRE ORTEGOSA, SIAPE nº 1573236, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul , para responder pela Coordenação de Empreendedorismo Inovador, código FG - 2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1007 DE 8 DE SETEMBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.003208.2020-17,

           


RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 845/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 23 de julho de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 20/2015, celebrado com a empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA (CNPJ: 73.505.349/0002-30) que tem por objeto "Prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, com fornecimento de suprimentos, assistência técnica e software de gerenciamento, para suprir as necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul":

NOMESIAPECAMPUSCARGO NA EQUIPE
DE FISCALIZAÇÃO
Luiz Fernando Alvino1670381ReitoriaFiscal Titular
Marcos Daniel Gonçalves Godoy2243430ReitoriaFiscal Substituto
Ederson Coelho Nakazato2946309AquidauanaCo-Fiscal
Vitor Hugo Ferreira Menoni2357066Campo GrandeCo-Fiscal
Massashi Emilson Oshiro1019063Campo GrandeCo-Fiscal
Marcelo Fernandes Barbosa Junior2360794CorumbáCo-Fiscal
Marismar Anunciação Santana1329797CorumbáCo-Fiscal
Erike de Castro Costa2224715CoximCo-Fiscal
Fabricio Guedes Mendonça2377790DouradosCo-Fiscal
Gabriel Braga Zamproni Lima3147395JardimCo-Fiscal
Inara Santana Ortiz1374914JardimCo-Fiscal
Mayco Souza Berghetti3145051NaviraíCo-Fiscal
Edson Alves de Souza1760920Nova AndradinaCo-Fiscal
Douglas Viana Barone1839811Ponto PorãCo-Fiscal
Francisco de Assis Bueno de Almeida Prado1870359Três LagoasCo-Fiscal
Rodrigo Spigolon2416808Três LagoasCo-Fiscal

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1008 DE 8 DE SETEMBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores GILMAR MESSIAS SANTOS, SIAPE n° 1176860 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe e CARLOS EMILIO DE ANDRADE CACHO, SIAPE n° 3090018 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.024755.2019-01,



RESOLVE



Art. 1º Conceder, a contar de 22 de janeiro de 2020, ao(a) NICHOLAS EDUARDO LOPES DOS SANTOS, SIAPE n° 1513003 lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1009 DE 8 DE SETEMBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores BRUNO ANSELMO GUILHEN, Siape n° 1326178, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e JÚLIO CÉZAR NASCIMENTO SOUZA, Siape nº 271717, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006902.2020-96,

    


RESOLVE



Art. 1º Conceder, a contar de 19 de julho de 2020, ao servidor Ricardo de Moura Araújo, Siape n° 3086268, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC II + Especialização, equivalente à Retribuição por Titulação de Mestrado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1010 DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009691.2020-43,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 755/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 19 de junho de 2020.

Art. 2º Desligar a servidora FABIOLA DA SILVA GERIKE, Siape nº 2308489, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1011 DE 8 DE SETEMBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

     

considerando o Processo nº 23347.018789.2018-77,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato nº RT 14/2018, que tem por objeto a aquisição, montagem e instalação de módulos de salas e kits interativos para o Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Elton da Silva Paiva Valiente1844741Presidente
Sérgio de Souza Pires2393449Vice-presidente
Zilda Isidoro Oliveira2377464Membro

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1012 DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria - Reitoria 802/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 08 de julho de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.002858.2018-21, e a Portaria - Reitoria 994/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03 de setembro de 2020,


RESOLVE


Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria - Reitoria 994/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03 de setembro de 2020, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "Prorrogar, a contar de 01.07.2020 a 31.12.2020, o exercício provisório do servidor ANDRÉ KIOSHI DA SILVA NAKAMURA"

LEIA-SE: "Prorrogar, a contar de 01.10.2020 a 31.12.2020, o exercício provisório do servidor ANDRÉ KIOSHI DA SILVA NAKAMURA"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1013 DE 8 DE SETEMBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Processo nº 23347.018649.2018-07,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Recebimento de Materiais referente ao Contrato nº RT 16/2018, que tem por objeto a aquisição, montagem e instalação de módulos de salas e kits interativos para o Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Tiago Machado Faria de Souza2373325Presidente
Fagner Lopes Theodoro3107402Vice-presidente
Wellington Martins Louveira1581043Membro

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1014 DE 8 DE SETEMBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Processo nº 23347.017558.2018-46,


considerando o Processo nº 23347.000964.2020-94,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato nº RT 13/2018, que tem por objeto a aquisição, montagem e instalação de módulos de salas e kits interativos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Felipe Fernandes de Oliveira2000339Presidente
Tiago Machado Faria de Souza2373325Vice-presidente
Ivilaine Pereira Delguingaro2359654Membro

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1015 DE 8 DE SETEMBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

     

considerando o Processo nº 23347.018677.2018-16,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato nº RT 15/2018, que tem por objeto a aquisição, montagem e instalação de módulos de salas e kits interativos para o Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Danilo Sanches Dantas2817989Presidente
Idevanio Alves de Souza1173062Vice-presidente
Carlos Vinícius da Silva Figueiredo1732156Membro

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1016 DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009691.2020-43,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora LAURA REGINA MIRANDA DOS SANTOS, Siape nº 2307490, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação da Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1017 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.003208.2020-17,

           


RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 845/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 23 de julho de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 20/2015, celebrado com a empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA (CNPJ: 73.505.349/0002-30) que tem por objeto "Prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, com fornecimento de suprimentos, assistência técnica e software de gerenciamento, para suprir as necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul":

NOMESIAPECAMPUSCARGO NA EQUIPE
DE FISCALIZAÇÃO
Luiz Fernando Alvino1670381ReitoriaFiscal Titular
Marcos Daniel Gonçalves Godoy2243430ReitoriaFiscal Substituto
Ederson Coelho Nakazato2946309AquidauanaCo-Fiscal
Vitor Hugo Ferreira Menoni2357066Campo GrandeCo-Fiscal
Massashi Emilson Oshiro1019063Campo GrandeCo-Fiscal
Marcelo Fernandes Barbosa Junior2360794CorumbáCo-Fiscal
Marismar Anunciação Santana1329797CorumbáCo-Fiscal
Erike de Castro Costa2224715CoximCo-Fiscal
Fabricio Guedes Mendonça2377790DouradosCo-Fiscal
Gabriel Braga Zamproni Lima3147395JardimCo-Fiscal
Inara Santana Ortiz1374914JardimCo-Fiscal
Mayco Souza Berghetti3145051NaviraíCo-Fiscal
Edson Alves de Souza1760920Nova AndradinaCo-Fiscal
Douglas Viana Barone1839811Ponto PorãCo-Fiscal
Francisco de Assis Bueno de Almeida Prado1870359Três LagoasCo-Fiscal
Rodrigo Spigolon2416808Três LagoasCo-Fiscal

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1018 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando oEdital nº 034/2020 - DIGEP/IFMS, que trata do afastamento para participação em programa de pós-graduação Stricto sensu e pós-doutorado de técnicos administrativos;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.009320.2020-61;

considerando o Memorando n° 052/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 9 de setembro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.009764.2020-05,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 173, de 13 de fevereiro de 2015.

Art. 2º Desligar a servidora EURICLEIA DE SOUZA AZEVEDO, SIAPE nº 2106542, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Auxiliar da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/IFMS nº 965, de 25 de agosto de 2020, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.009181.2020-76;    

considerando o Memorando n° 052/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 9 de setembro de 2020 – Processo/IFMS/SUAP n° 23347.009764.2020-05,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor PAULO SERGIO BAJARUNAS RAMOS, SIAPE nº 2307504, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela função de Auxiliar da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG - 2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 95/2020 - COPEF/DIRPE/DIREP/PROPI/RT/IFMS, de 21 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.009308.2020-57,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 2.536, de 14 de novembro de 2017.

Art. 2º Desligar a servidora MYLENA IASMIM FIGUEIREDO PIRES, SIAPE nº 2390296, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenação de Ações Pró-Pesquisa e Fomento, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1021 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

      considerando a Portaria nº 58 – Setec/MEC, de 21 de novembro de 2014;

      considerando a Resolução nº 001/2014 – Cosup/IFMS;

      considerando a Resolução nº 055/2015 – Cosup/IFMS;

      considerando o Regulamento nº 009/Digep;

      considerando o Resultado Final do Edital  034/2020;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.009004.2020-90, 


 RESOLVE


     Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 14/09/2020 a 09/08/2021, de  ANDRÉA MARQUES ROSA EDUARDO, matrícula SIAPE nº 1866890, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, lotada no Campus  Aquidauana, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado, na área de Letras, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Três Lagoas - MS.

    Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

       Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 1º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1022 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 95/2020 - COPEF/DIRPE/DIREP/PROPI/RT/IFMS, de 21 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.009744.2020-26 ​​​​​​​,


RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora FABIOLA DA SILVA GERIKE, SIAPE nº 2308489, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para responder pela Coordenação de Ações Pró-Pesquisa e Fomento, código FG - 2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando as Portarias em duplicidade n°  PORTARIA - DIGEP 1180/2019 - DIGEP/RT/IFMS de 18 de novembro de 2019 e n° Portaria - Reitoria 196/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 27 de janeiro de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.013100.2018-18;

considerando o Despacho: #288720;

considerando a súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre o poder da administração pública de anular seus próprios atos, quando eivados de vícios,


RESOLVE


Art. 1° Anular a Portaria - Reitoria 196/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 27 de janeiro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, página 01;

considerando o disposto na Instrução Normativa n° 40, de 22 de maio de 2017;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008767.2020-13,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Planejamento da Contratação, para elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Risco para Aquisição de Impressora tipo Plotter:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Thassiany Cuellar do Nascimento Sato2360807Presidente
Erika Silva Moreira1968358Vice-presidente
Victor Hugo Moura Cristaldo2137510Membro

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência consoante o prazo de duração de execução da licitação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1025 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/IFMS nº 862, de 3 de agosto de 2020, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.008385.2020-90,

considerando o Memorando n° 053/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 9 de setembro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.009786.2020-67,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a  Portaria - Reitoria 269/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 4 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Desligar o servidor IVONEIS MACEDO DUARTE, SIAPE nº 2321116, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS;

considerando o Resultado Final do Edital 034/2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009320.2020-61,


 RESOLVE


Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 14 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021, de EURICLEIA DE SOUZA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2106542, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul - IFMS.

Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 1º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 1027 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.009314.2020-12,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Estudo da Viabilidade e Proposição do Regulamento sobre o Teletrabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR

SIAPE

CARGO NA COMISSÃO

Henrique Giacon Ribeiro

2232125

Presidente

Flávia Pedrosa de Camargo

1794959

Vice-Presidente

Taline de Lima e Costa

1914955

Membro

Angelo Cesar de Lourenço

1809075

Membro

Edemir Pereira Flores Junior

3145104

Membro

Amanda Caroline Cipriano Lopes

2375664

Membro

Emerson Ribeiro da Silva do Nascimento

1521281

Membro

Michele Nakazato

2103049

Membro

Lise Rossi Jones Lima

2308317

Membro

João Batista de Morais

1767279

Membro

Sandra Andréa Arruda Vilela

1841195

Membro

Anselmo Silva Socorro

2221509

Membro

Carla Renata Capile Silva

1838009

Membro

Mozair Barbosa Cezar

2409261

Membro

Sandra Teixeira da Silva

1874974

Membro

Suzy Wider Machado

3137236

Membro

Vanessa Barreto Rezende

2296836

Membro    

Matheus Jardim Guerreiro da Silva

1900178Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta portaria e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Gestão de Pessoas no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1028 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS

considerando o Resultado Final do Edital 034/2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008960.2020-54,


 RESOLVE


Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 05 de outubro de 2020 a 31 de agosto de 2021, de MYLENA IASMIM FIGUEIREDO PIRES, matrícula SIAPE nº 2390296, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT, no IFMS, Campo Grande - MS.

Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 1º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1029 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando 18/2020 - DIRET/RT/IFMS, de 13 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.009029.2020-93;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009116.2020-41;

considerando a apreciação dos autos pela Controladoria-Geral da União, conforme Ofício nº 15697/2020/CRG/CG,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 929/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 14 de agosto de 2020. 

Art. 2° Desligar a servidora CINARA BACCILI RIBEIRO, SIAPE 1548877, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora Interina do Núcleo de Apoio à Correição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 1030 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Regulamento do Afastamento para Capacitação Docente do IFMS;

considerando o Resultado Final do Edital 036/2019 - Propi/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.013344.2019-81;

considerando a Portaria/IFMS nº 881 de 20 de agosto de 2019

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007331.2020-15,


 RESOLVE


Art. 1° Prorrogar a Portaria - Reitoria 881/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de agosto de 2019, autorizando o afastamento, no período de 12/02/2021 a 12/08/2021, de FABRÍCIA CARLA VIVIANI, SIAPE nº 1870866, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ponta Porã, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado, na área de Educação, na Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo - SP, com ônus limitado.

Art. 2° Manter inalterados os demais dispositivos da Portaria/IFMS n° 881, de 20 de agosto de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.




Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1031 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 190/2020 - PROEN/RT/IFMS, de 09 de setembro de 2020 - Processo nº 23347.008309.2020-84,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 834/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de julho de 2020;

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Grupo de Trabalho Permanente (GT) para Programa de Formação de Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Edinalva Lopes Brasil 2234887Presidente
Taline de Lima e Costa1914955Vice-presidente
Adriana Marques de Assis2243945Membro
Aline Christiane Oliveira Souza2106455Membro
André Kioshi da Silva Nakamura2190895Membro
Andrea Marques Rosa Eduardo1866890Membro
Danilo Ribeiro de Sá Teles1569340Membro
Elizabeth Amara de Oliveira Lima2308466Membro
Fernando Silveira Alves1698101Membro
Flávia Regina Grego1107476Membro
Francielle Priscyla Pott1041718Membro
Giane Aparecida Moura da Silva1530416Membro
Heleones Tertuliano da Silva2416773Membro
Ingrid Ferreira Vianna2328088Membro
Juliana Barbosa Ribeiro1413401Membro
Katia Regina Ovando Moraes1894958Membro
Keila Cristina Pinheiro Antunes1047591Membro
Juliana Danielly de Rezende Miguel2120148Membro
Larissa de Oliveira Veiga2378257Membro
Leila da Silva Santos2120078Membro
Lucas Prates da Silva2357088Membro
Marcelo Erdmann Bula3145716Membro
Márcio Alex dos Santos Arinos1086651Membro
Marli dos Santos de Oliveira3136745Membro
Marta Luzzi2267048Membro
Rafael Bruno Peres3136357Membro
Renata de Sa Almeida Piassa2390266Membro
Tadeu Candido Coelho Loibel2968013Membro
Thiago Pedreira Romeiro1328693Membro
Vanessa Ramos Ramires Bressan1864391Membro

Art. 3° O GT atuará a partir do dia 15 de setembro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Reitora até 20 de julho de 2021, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 4° O GT terá como Atribuições - Programa de Formação de Servidores: 

  1. Atribuições do Grupo de Trabalho - Programa de Formação de Servidores: 

  2. Planejar a formação continuada dos servidores do IFMS, dentro de uma visão global e interdisciplinar dos aspectos que permeiam a Educação Profissional, Científica e Tecnológica, de modo a enfrentar os desafios no cotidiano escolar, visando à formação integral, especialmente, dos educandos;

  3. Fomentar a reflexão sobre a prática educacional/profissional e a busca de aperfeiçoamento técnico, pedagógico, ético e político do profissional técnico-administrativo e docente.

  4. Promover entre os servidores a expertise necessária para a Educação Profissional,Científica e Tecnológica, por meio da divulgação dos saberes institucionais, além da produção e transferência à comunidade de conhecimentos associados ao trabalho, a cultura, a ciência e tecnologia.

  5. Articular a parceria entre docentes, equipe técnica e coordenação de cursos, visando à acessibilidade pedagógica e, consequentemente, a formação continuada dos servidores e a atuação na diminuição dos índices de retenção e evasão;

  6. Apresentar plano de trabalho para formação de servidores previstas para o exercício seguinte com objetivo de  alinhar as ações de desenvolvimento e a estratégia do IFMS.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1032 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS nº 042.3/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009533.2020-93,


RESOLVE


Art. 1º Remover o servidor JOSÉ CORREA RODRIGUES FILHO, SIAPE 1097600, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Coxim para o Campus Aquidauana, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1033 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS nº 042.3/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009534.2020-38,


RESOLVE


Art. 1º Remover o servidor ELTON FERNANDES BARBOSA, SIAPE 3159492, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Coxim para o Campus Aquidauana, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1034 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.009096.2020-16,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 26 de agosto de 2020, a Daniella Cristini Fernandes, SIAPE n° 1945861, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1035 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, página 01;

considerando o Memorando nº 104/2020 - DIRAD/DR- Processo/IFMS n°23347.009446.2020-36,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 871 de 17 de julho de 2015.

Art. 2° Desligar, a partir de 14 de setembro de 2020, a servidora Janaína Mara Pacco Mendes, SIAPE nº  1846485, ocupante do cargo efetivo em Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Materiais do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,código - FG1.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1036 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS nº 042.3/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009428.2020-54,


RESOLVE


Art. 1º Remover o servidor WILQUER QUADRO DOS SANTOS, SIAPE 1307619, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Coxim para o Campus Aquidauana, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1037 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS nº 042.3/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009438.2020-90,


RESOLVE


Art. 1º Remover o servidor DIEGO BARROS E SILVA, SIAPE 3119150, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Corumbá para o Campus Naviraí, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1038 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando 18/2020 - DIRET/RT/IFMS, de 13 de agosto de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.009029.2020-93;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009116.2020-41;

considerando a apreciação dos autos pela Controladoria-Geral da União, conforme Ofício nº 15697/2020/CRG/CG,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora CINARA BACCILI RIBEIRO, SIAPE 1548877, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio à Correição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Para efeitos de contagem de permanência no cargo, do artigo 7º da Portaria/CGU nº 1.182/2020, será computado para efeito de prazo, o tempo transcorrido na interinidade, este datado de 14 de agosto de 2020. 

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 1039 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, página 01;

considerando o Memorando nº 104/2020 - DIRAD/DR- Processo/IFMS n°23347.009446.2020-36,


RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora Janaína Mara Pacco Mendes, SIAPE nº 1846485, ocupante do cargo efetivo em Assistente em Administração, para responder pela Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora


Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1075, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006055.2018-45,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LARISSA SANDIM DE ANDRADE, Siape 1588598, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1076, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009074.2019-12,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PAULO HENRIQUE DA SILVA AUGUSTO, Siape 2413728, ocupante do cargo efetivo de tradutor interprete de linguagem de sinais, lotado noCampusCorumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1077, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006399.2019-35,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANDREA DUARTE DE OLVEIRA, Siape 1530352, ocupante do cargo efetivo de pedagogo, lotada noCampusCorumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1078, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.004454.2019-52,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a MATHEUS BORNELLI DE CASTRO, Siape 2001472, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1079, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.004415.2019-55,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a JAQUELINE CRISTINA TRENNEPOHL DA ROSA, Siape 2416592, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1080, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.004478.2019-10,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JULIANA LANARI DE ARAGAO, Siape 1887525, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1081, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 0103797.00000161/2019-63,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CRISTINA APARECIDA CORREA AJALA, Siape  2288694, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1082, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000848.2019-31,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a  GLAUBER CORRÊA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE CARVALHO, Siape  1086126, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus  Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1083, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.002000.2019-47,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROSEMARY SANCHES RAMIRES, Siape  2290296, ocupante do cargo efetivo de  Assistente de Alunos, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1084, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.005602.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ISNAEL DE CAMARGO DIAS, Siape  1888093, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1085, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.008545.2020-09,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 31 de agosto de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a GUILHERME DE ANDRADE SOUZA, Siape  1812364, lotado no Campus  Campo  Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, por ter concluído o curso de Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura), conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1086, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.003741.2018-64
,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROSEMEIRE SOARES DE SOUSA, Siape 1054369, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1087, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006310.2018-50,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a OSVALDO EIJI SATO, Siape 1653085, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1088, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.006058.2018-89,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 1 de setembro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a EDILENE MARIA DE OLIVEIRA, Siape 1871156, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1089, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.002045.2019-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ROSANA CRISTINA DE AZEVEDO, Siape 2349410, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de assistente de alunos, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1090, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.009531.2020-02,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 31 de agosto de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ANDREA DUARTE DE OLIVEIRA, Siape 1530352, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de pedagogo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1091, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.014218.2018-63,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 1 de setembro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a CASSIMA ZATORRE ORTEGOSA, Siape 1573236, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1092, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002899.2018-17,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 1 de setembro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a MARCO ANTONIO DE ARRUDA CORTEZ, Siape 2001002, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1093, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.008901.2020-86,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a MANOEL MARIA SOARES DE LIMA FILHO, Siape 320438, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1094, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.007622.2020-03,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de julho de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO,  a TIAGO RESENDE PACHECO, Siape 1091406, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão da  Retribuição por Titulação está condicionada à apresentação do certificado em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1095, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.002134.2019-68,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de setembro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ROSEMARY SANCHES RAMIRES, Siape 2290296, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1096, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001367.2019-43,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a AMARILDO PEREIRA DUARTE, Siape 1889089, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1097, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.001101.2019-09,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de CAREN BOZZANO NUNES, Siape  3007108, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1098, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014278.2018-86,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a KLEBER RODRIGO PENTEADO, Siape 1755152, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 3 para a Classe DIII, Nível 4, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.014331.2018-49,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a HABIB ASSEISS NETO, Siape 1888125, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1100, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.009509.2020-54,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 30 de agosto de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a EDISON SILVA SOSA, Siape 2221389, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso de GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 047, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019; 


considerando as normativas presentes no Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação, e Regulamento do Colegiado de Curso;      

considerando Memo 23/2020 - AQ-COBEC/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo: 23347.009540.2020-95;


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de eleição para a composição de NDE e Colegiado do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul;

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Natália Borges Marcelino 
2413766
Presidente
Mayara Leite Serejo 
1326460
Membro
Felipo Lovatto
3056366
Membro

     

       Art. 2° A Comissão atuará a partir da data de publicação da portaria, e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

            Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 099, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

 

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


 

considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Técnicos, aprovado pela Resolução IFMS/COSUP nº 056, de 22 de dezembro de 2014;


considerando a Portaria/IFMS nº 846, de 23 de julho de 2020, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.008165.2020-66;


considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347007544.2020-39,               

 

 

 

RESOLVE

 


 

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 082, de 17 de junho de 2020;


Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem o NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE) do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado em Informática, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Campo Grande.

 

COMISSÃO NDE 

Servidor

SIAPE

Setor

Função

Ivoneis Macedo Duarte2321116COINF

Presidente

Eduardo Garcia Valle2296574COINF

Secretário

Fabio Luiz Faria da Silva
2343888COINF

Membro

Vanir Garcia1813014COEDOMembro
Marcio Osshiro
1225061
COTSI

Suplente

 


Art. 3º São atribuições do NDE:

  1. Contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso;
  2. Indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão, de exigências do mundo do trabalho e afinadas com as políticas públicas relativas à área de conhecimento do curso e Plano de desenvolvimento Institucional (PDI);
  3. Elaborar o PPC, definindo sua concepção e fundamentos, bem como acompanhar sua implantação e consolidação;
  4. Avaliar continuamente o PPC, encaminhando proposições de atualização ao Colegiado de Curso/Eixo;
  5. Zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos Técnicos de Nível Médio;
  6. Analisar as diferentes variáveis relativas ao curso, que possam interferir no acesso, permanência e êxito do estudante.


Art. 4º O presente Núcleo deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, assim como, relatório final das atividades em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas.

Art. 5 º O mandato deste NDE será até 17 de junho de 2022, com possibilidade de uma recondução de qualquer um de seus membros.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Dê-se ciência e cumpra-se.

  

 

Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral


Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 79, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020


        A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


           considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


            considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;


            considerando o Processo/IFMS nº 23347.017771.2019-39 ;


RESOLVE


          Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2020, celebrado entre o Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e a empresa MULT TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ  nº 38.038.006/0001-20, cujo objeto é a contratação de serviços de certificação digital A3 para Pessoas Físicas (e-CPF), dentro das especificações  normas ICP-Brasil, para fornecimento de certificados digitais COM e SEM dispositivos criptográficos (tipo token USB), visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Coxim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão nº 03/2020 e seus anexos.

Função

Servidor

SIAPE

GestoraElisangela Torres Melo2103562  
Gestor SubstitutoTassio Cassiano Garcia Mourao  3151122  
Fiscal TécnicoJose Aparecido Silva de Jesus2139248  
Fiscal Técnica SubstitutaCaroline Aparecida Sampaio Guimaraes de Moraes1093883  

                      Art. 2º Competirá ao Gestor verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas; prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto; coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, se houver; receber definitivamente os serviços e atestar a execução dos serviços, por meio da análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica e administrativa e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR) ou instrumento substituto, se for o caso; após recebimento definitivo dos serviços, instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento; verificar a necessidade de se proceder a repactuação do contrato, inclusive quanto à necessidade de solicitação da contratada; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

                Art. 3º Competirá ao Fiscal Técnico acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados, devendo encaminhá-lo ao gestor do contrato para comunicar a empresa quanto à emissão da nota fiscal; na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada; monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas; realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços; apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada; ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo            

                     Art. 4º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.

                     Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.              


                        Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 80, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,


       considerando a IN nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;


    considerando o Requerimento: REQUERIMENTO 11/2020 - CX-COADS/CX-DIRAD/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 30 de junho de 2020 e o Despacho: Despacho 36/2020 - CX-COADS/CX-DIRAD/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 1º de setembro de 2020 - Processo/IFMS nº.23347.007863.2020-44,


RESOLVE

                      

   Art. 1°  Redesignar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Planejamento responsável pela execução das etapas necessárias a realização do Mapa de Risco e dos Estudos Preliminares, cujo objeto é o serviço de manutenção corretiva e preventiva em portas pivotantes de vidro temperado do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Luiz Ricardo Junqueira de Lima2337449Membro
Sandra da Silva Costa2139244Membro
Veronica Vaneli Pagnan2250631Membro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do 11 de setembro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral


Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 074 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando n° 52/2020 - DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, de 04 de setembro de 2020 - Processo nº 23347.009666.2020-60,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Elaboração de Estudo de Viabilidade de Curso de Pós-graduação Lato Sensu para Formação de Professores do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Aroldo Careaga1121785Presidente
Elizete de Souza Bernardes2355256Vice-presidente
Geovano Moreira Chaves2350284Membro
Karina Kristiane Vicelli2268653Membro
Tiago Tristao Artero2303897Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação da portaria e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 075, DE  DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS Nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando n° 13/COGEP-DR, de 11 de setembro de 2020 - Processo nº 23347.007802.2020-87,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a PORTARIA Nº 056, de 29  de junho de  2020;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de  Promoção da Saúde e Qualidade de Vida do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Reginaldo da Silva Canhete1804737Presidente
Carla Renata Capilé Silva1838009Vice-presidente
Bianca Cavichia Desiderio3114195Membro
Camila Magalhaes da Cunha2296665Membro
Cristiane Bender1960637Membro
Fabricia Ferreira de Souza1915560Membro
Joelse Pereira dos Santos2171639Membro
Josimelia Aquino Gasparetto2352930Membro
Kamila de Oliveira Lopes2350466Membro
Leandro Peres Caprara3159854Membro
Lincio Junior Assunção Nogueira1761097Membro
Ludmila Osorio Castilho1546278Membro
Maria Luana dos Santos3148476Membro
Rozana Carvalho Pereira1871755Membro
Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka1890206Membro

Art. 3° A presente Comissão terá validade por 1 ano, e deverá apresentar a programação das atividades a serem desenvolvidas e o relatório final à Direção-Geral do Campus Dourados.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 64 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020


 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17


considerando  a Resolução n° 052, 1° de novembro de 2019, Cosup/IFMS - Aprova calendário letivo 2020 dos Campi;

considerando a  Portaria - Jardim 30/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 12 março de 2020, Processo 23347.004820.2020-15;

considerando o Memo 15/2020 - JD-COINF/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.004820.2020-15.


RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Jardim 30/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 12 março de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão da Semana de Ciência e Tecnologia 2020 do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:  

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Mara Rúbia Alves Franco de Albuquerque3162135Presidente
Gabriel Braga Zamproni Lima3147395Vice-Presidente
Gisele de Oliveira Ribeiro dos Santos3199406Membro
André Quintiliano Bezerra Silva1050960Membro
Tiago Ismailer de Carvalho1085799Membro
Antonio de Freitas Neto1280625Membro
Pedro Henrique Neves da Silva1312941Membro
Marcelo Kuchar Matte1503164Membro
Leandro Aparecido Antunes Steffen1755123Membro
Claudeir de Souza Santana1854910Membro
Patrik Olã Bressan1898678Membro
Edilson Kazuo Kubota1998396Membro
Priscila do Nascimento Ribeiro Rezende2357114Membro
Cibele Runichi Fonseca2407311Membro
Raony Grau e Silva2637094Membro
Estevão Vinícius Candia3001410Membro
Ilzo Audicio Meireles3148441Membro
Daniel Ruiz Ferreira da Silva3159508Membro
Alexandre da Silva Hassan3162185Membro

Art. 3º  Os membros da comissão deverão apresentar, em até 30 (trinta) dias após a realização do evento o relatório das atividades desenvolvidas à Coordenação da Comissão para subsidiar o relatório final das atividades.

Art. 4° A Coordenadora da Comissão deverá apresentar, em até 60 (sessenta) dias após a realização do evento, o relatório final das atividades à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim, bem como prestar informações solicitadas pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propi).

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 65, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020


 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Edital nº 048/2020 - IFMS/PROEN;

considerando o  Memo 102/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.009752.2020-72;


RESOLVE

      

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de avaliação para Ingresso nos Cursos Superiores de Graduação do IFMS nas modalidades de Portador de Diploma, Reingresso e Transferência Externa e Interna 2020.2 - EDITAL 048/2020 - IFMS/PROEN do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO 
Cibele Runichi Fonseca2407311Presidente
Alexandre da Silva Hassan3162185Membro
Tadeu Candido Coelho Loibel2968013Membro


Art. 3º A Comissão atuará conforme atividades e prazos previstos no Edital nº 048/2020 - IFMS/PROEN, encaminhando os resultados deferidos e indeferidos à CEREL até o dia 23 de setembro de 2020. 

Art. 4º Esta Portaria terá vigência de acordo com o edital supracitado e entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 66, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020


 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Edital nº 048/2020 - IFMS/PROEN;

considerando o    Memo 101/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.009751.2020-28;


RESOLVE

      

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de avaliação para Ingresso nos Cursos Superiores de Graduação do IFMS nas modalidades de Portador de Diploma, Reingresso e Transferência Externa e Interna 2020.2 - EDITAL 048/2020 - IFMS/PROEN do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO 
Pedro Henrique Neves da Silva1312941Presidente
Alexandre da Silva Hassan3162185Membro
Nadia Scheeren1878801Membro


Art. 3º A Comissão atuará conforme atividades e prazos previstos no Edital nº 048/2020 - IFMS/PROEN, encaminhando os resultados deferidos e indeferidos à CEREL até o dia 23 de setembro de 2020. 

Art. 4º Esta Portaria terá vigência de acordo com o edital supracitado e entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 57 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


        considerando o Memorando n° 05/COBAG, de 10 de setembro de 2020 - Processo nº 23347.00989.2020-33,



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Análise dos Candidatos de Transferência Externa e Portador de Diploma ao Curso Bacharelado em Agronomia do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Daniel Zimmermann Mesquita2350631Presidente
Renan Soares de Souza2356476Vice-presidente
Marcelo Barcelo Gomes1888156Membro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 15 de setembro de 2020 e deverá apresentar os resultados da análise até 17 de setembro de 2020 à Direção Geral e Pró-Reitoria de Ensino, com possibilidade de análise de recursos que vierem a ser interpostos até 23 de setembro de 2020,  conforme cronograma disposto no edital 048/2020 - IFMS/PROEN.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 58 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


        considerando o Processo nº 23347.009873.2020-14,



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Análise dos Candidatos de Transferência Externa e Portador de Diploma ao Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Alisson G. Chiquitto2398541Presidente
Caio Maqueise Alecio Pinheiro1190888Vice-presidente
Denize Domingues Tiba2357124Membro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 15 de setembro de 2020 e deverá apresentar os resultados da análise até 17 de setembro de 2020 à Direção Geral e Pró-Reitoria de Ensino, com possibilidade de análise de recursos que vierem a ser interpostos até 23 de setembro de 2020,  conforme cronograma disposto no edital 048/2020 - IFMS/PROEN.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 91 DE 8 DE SETEMBRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        RESOLVE

                Art. 1.° Revogar as Portarias n.º 93, de 21 de setembro de 2017 e n.º 74 de 06 de julho de 2020; 

         Art. 2.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Permanente de Cerimonial, Protocolos e Eventos do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Jocinei Lopes Araújo1935906Presidente
Ricardo Antonio Pereira Velho2142466Vice-presidente
Annanda Mendes Costa2335735Membro
Anny Karolyne dos Santos Nonato3161908Membro
Evaldo Souza Rocha2303932Membro
Jose dos Santos Ferreira 2183674Membro
Julio Marques Cardoso1352237Membro
Luiza Nogueira Cardozo2246261Membro
Sandra Christina Gressler2353951Membro
Tania Marcia Pereira da Silva Fujii3114290Membro
Valeria Sun Hwa Mazucato Galvao1861384Membro
Vania Ramos Ramires2108325Membro

       Art. 3.° A Comissão ficará responsável pela realização, orientação, revisão, e organização dos eventos institucionais promovidos pelo campus. Dentre outras funções, caberá a esta comissão responsabilizar-se pela organização e cumprimento do protocolo, além de zelar pelo uso correto dos Símbolos Nacionais.

        Art. 4.º Caso o evento seja de pequeno porte ou de cunho informal (reuniões, cursos, oficinas, eventos administrativos, palestras, dentre outros) não será necessária a utilização do cerimonial. Contudo, nesses casos, a equipe do Serviço de Cerimonial poderá, de acordo com sua capacidade de atendimento, apoiar os organizadores dos eventos na elaboração de roteiros e composição de mesa de acordo com a precedência, desde que solicitados formalmente com a devida antecedência.

      Art. 5.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral



PORTARIA N.º 92, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n.º 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


       Considerando a IN/ME n.° 40/2020 e o Processo n.º 23347.009668.2020-59.


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudos Técnicos Preliminares - ETP para contratação de serviços de Dedetização nas áreas internas e externas do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
ELVIS LEANDRO DOS SANTOS 3145661Presidente
JOÃO PAULO GONZALEZ GONÇALVES2279191Vice-Presidente
JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA 2183674Membro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 11 de setembro de 2020 e deverá apresentar o estudo técnico preliminar referente à contratação dos serviços informados ao Diretor-Geral, no prazo de até 60 dias, prorrogável por igual período mediante solicitação, bem como proceder com a juntada da documentação produzida ao Processo n.º 23347.009668.2020-59, via SUAP.

        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 93 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Edital n. 048/2020 – IFMS/PROEN;

considerando o Memorando Memo 19/2020 - PP-COBAG/PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 09 de setembro de 2020 - Processo n.º 23347.009777.2020-76;


RESOLVE


        Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação do Processo seletivo para ingresso no curso superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, 2.º semestre de 2020, para portador de diploma, reingresso e transferência externa e interna, do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
LESLEY SOARES BUENO 1978295Presidente
ANDRE FELIPE QUEIROZ1872103Membro
VALERIA SUN HWA MAZUCATO GALVAO1861384Membro

        Art.  2.° A presente comissão deverá atender aos procedimentos e prazos estabelecidos conforme Edital.

     Art. 3.° As decisões que ultrapassarem a competência da Presidente deverão ser encaminhadas à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta Porã, para adoção de medidas convenientes.

    Art. 4.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral



PORTARIA N.º 94 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Edital n. 048/2020 – IFMS/PROEN;

considerando o Memorando Memo 19/2020 - PP-COBAG/PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 09 de setembro de 2020 - Processo n.º 23347.009777.2020-76;


RESOLVE


        Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação do Processo seletivo para ingresso no curso superior de Bacharelado em Agronomia, 2.º semestre de 2020, para portador de diploma, reingresso e transferência externa e interna, do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
ANTONIO LUIZ VIEGAS NETO2297231Presidente
EBER AUGUSTO FERREIRA DO PRADO1664573Membro
MARCIO ROBERTO RIGOTTE1114119Membro

        Art.  2.° A presente comissão deverá atender aos procedimentos e prazos estabelecidos conforme Edital.

     Art. 3.° As decisões que ultrapassarem a competência da Presidente deverão ser encaminhadas à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta Porã, para adoção de medidas convenientes.

    Art. 4.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 88, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. 

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Edital nº 048/2020 - PROEN - Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Superiores de Graduação do IFMS para portador de diploma e transferência externa e interna 2020.2; 

Considerando o processo 23347.009797.2020-47


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Local para avaliação da documentação dos candidatos às vagas do Curso Superior de Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ofertadas pelo Edital 48/2020-PROEN-IFMS, no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO
Alex Fernando de Araujo1131683Presidente
Vladimir Piccolo Barcelos1103429Vice-presidente
Pedro Henrique de Araujo Siqueira2321453Membro

Art. 2° A Comissão atuará conforme atividades e prazos previstos no Edital e terá até 30 (trinta) dias, após a conclusão dos trabalhos, para entregar o relatório das atividades desempenhadas à Direção-Geral.  

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 89, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. 

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Edital nº 048/2020 - PROEN - Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Superiores de Graduação do IFMS para portador de diploma e transferência externa e interna 2020.2; 

Considerando o processo 23347.009797.2020-47


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Local para avaliação da documentação dos candidatos às vagas do Curso Superior de Tecnólogo em Automação Industrial, ofertadas pelo Edital 48/2020-PROEN-IFMS, no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO
Ricardo de Moura Araujo
3086268
Presidente
Edson dos Santos Bortoloto
1870414
Vice-presidente
Lucas Rangel de Oliveira
1086324
Membro

Art. 2° A Comissão atuará conforme atividades e prazos previstos no Edital e terá até 30 (trinta) dias, após a conclusão dos trabalhos, para entregar o relatório das atividades desempenhadas à Direção-Geral.  

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 90, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. 

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Edital nº 048/2020 - PROEN - Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Superiores de Graduação do IFMS para portador de diploma e transferência externa e interna 2020.2; 

Considerando o processo 23347.009797.2020-47


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Local para avaliação da documentação dos candidatos às vagas do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação, ofertadas pelo Edital 48/2020-PROEN-IFMS, no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO
Marcus Felipe Calori Jorgetto
2103702
Presidente
Marcio Afonso Soleira Grassi
3119055
Vice-presidente
Ricardo de Moura Araujo
3086268
Membro

Art. 2° A Comissão atuará conforme atividades e prazos previstos no Edital e terá até 30 (trinta) dias, após a conclusão dos trabalhos, para entregar o relatório das atividades desempenhadas à Direção-Geral.  

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 91, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. 

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Edital nº 048/2020 - PROEN - Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Superiores de Graduação do IFMS para portador de diploma e transferência externa e interna 2020.2; 

Considerando o processo 23347.009797.2020-47


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Local para avaliação da documentação dos candidatos às vagas do Curso Superior de Engenharia de Computação, ofertadas pelo Edital 48/2020-PROEN-IFMS, no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO
Vladimir Piccolo Barcelos1103429Presidente
Alex Fernando de Araujo
1131683
Vice-presidente
Pedro Henrique de Araujo Siqueira2321453Membro

Art. 2° A Comissão atuará conforme atividades e prazos previstos no Edital e terá até 30 (trinta) dias, após a conclusão dos trabalhos, para entregar o relatório das atividades desempenhadas à Direção-Geral.  

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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