Boletim de Serviços 48/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 48 / 2020

PUBLICADO EM 18/09/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Fernando Antonio Camargo Guimaraes

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Juliana Pereira Sales de Queiroz

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 1040 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Edital de Remoção IFMS nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;


considerando o Edital de Remoção IFMS nº 042.3/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.009653.2020-91;



RESOLVE



Art. 1º Remover a servidora RENATA DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE 1027392, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Corumbá para o Campus Ponta Porã, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1041 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Portaria nº 58 – Setec/MEC, de 21 de novembro de 2014;

considerando a Resolução nº 001/2014 – Cosup/IFMS;

considerando a Resolução nº 055/2015 – Cosup/IFMS;

considerando o Regulamento nº 009/Digep;

considerando o Resultado Final do Edital 034/2020 - DIGEP/IFMS;

considerando a Decisão RTRIA 275/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.008738.2020-51,


 RESOLVE


Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 05 de outubro de 2020 a 09 de março de 2022, de MARIANA LUÍZE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1760845, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, lotada no Campus Nova Andradina, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado, na área de Educação, na Universidade Federal da Grande Dourados, em Dourados, com ônus limitado.

Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no Art. 1º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1042 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

 considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS nº 042.3/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.009476.2020-42,


RESOLVE


Art. 1º Remover o servidor EVANDRO RAPHALOSKI, SIAPE 1060911, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Corumbá para o Campus Coxim, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1043 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, página 01;

considerando o memorando nº 50/2020 - DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS - Processo/IFMS n°23347.009862.2020-34,


RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora Polyana Kojima Soares​​​​​​​, SIAPE nº 2377843, ocupante do cargo efetivo em Assistente em Administração, para responder pela Coordenação de Materiais do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1044 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

 considerando o Processo/IFMS n° 23347.005279.2020-54,

         

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 871/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 16 de agosto de 2019.

Art. 2º Designar o servidor FELIPE VALÉRIO SCHULTZ, SIAPE nº 1760479, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor DOUGLAS MAZZOTTI, SIAPE nº 2093020, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para fiscalização do Contrato 17/2017, celebrado com a empresa A.C.M.D PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – EPP (CNPJ: 04.543.719/0001-20) para prestação de serviços continuados nas categorias de recepcionista, auxiliar de almoxarifado e porteiro na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1045 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

      considerando o Processo/IFMS n° 23347.001768.2018-12,

         

RESOLVE


      Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 869/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMSde 16 de agosto de 2019.

      Art. 2º Designar o servidor MOACIR GENZO SIMÕES FUJIBAYASHI, SIAPE nº 1875068, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor HELTON MARTINS ARAUJO, SIAPE nº 2180751, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para fiscalização do Contrato 07/2018, celebrado com a empresa FACTO TURISMO EIRELI - ME (CNPJ: 14.807.420/0001-99) para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

      Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1046 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a IN SEGESP/MPDG nº 05/2017 e o Processo nº 23347.009546.2020-62,


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Mapa de Risco para construção de cobertura da Área de Convivência do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Adriano Santos do Nascimento2349353Presidente
Lauter Regis de Amorim2232798Vice-presidente
Nayara Severo Pupin3133950Membro
Severino Teodoro dos Santos3162147Membro
Tobias Eduardo Schmitzhaus1064418Membro

Art. 2º A Comissão atuará a partir da publicação desta portaria e deverá apresentar o estudo e mapa de risco referente à construção ao Diretor-Geral do campus no prazo de até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação, bem como proceder à juntada da documentação produzida ao Processo nº 23347.009546.2020-62.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1047 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009907.2020-71;


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1222/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 20 de agosto de 2018. 

Art. 2° Desligar o servidor THIAGO ALEXANDRE PRADO, SIAPE nº 1818140, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício provisório na Reitoria, da função de Procurador Educacional Institucional - PI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 1048 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009907.2020-71;


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor THIAGO ALEXANDRE PRADO, SIAPE nº 1818140, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício provisório na Reitoria, no encargo de Procurador Educacional Institucional - PI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a instituição.

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 1049 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

      considerando a Portaria nº 58 – Setec/MEC, de 21 de novembro de 2014;

      considerando a Resolução nº 001/2014 – Cosup/IFMS;

      considerando a Resolução nº 055/2015 – Cosup/IFMS;

      considerando o Regulamento nº 009/Digep;

      considerando o Resultado Final do Edital  034/2020;

      considerando a Decisão RTRIA 280/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.009341.2020-87,


 RESOLVE

 

    Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 16 de setembro de 2020 a 28 de fevereiro de 2022, de CAMILA ARNDT DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2108379, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, lotada no Campus  Aquidauana, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado, na área de Psicologia, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande-MS.

   Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

      Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 1º, o servidor afastado deverá retornar às suas atividades no IFMS.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1050 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;    

    considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

    considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores EDUARDO REIS PIERETTI, SIAPE n° 2353359, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e BRUNO RODRIGUES DIAS, SIAPE n° 1053199, Colégio Pedro II;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.008373.2020-65,


RESOLVE


      Art. 1º Conceder, a contar de 3 de julho de 2020, a GISELE DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS, SIAPE n° 3199406, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1051 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores FABIO HENRIQUE PANIAGUA MENDIETA, SIAPE n° 1990919, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e MARCOS ALMEIDA DA COSTA, SIAPE n° 1329729 , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008888.2020-65,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a contar de 26 de junho de 2020, ao servidor ANDRÉ FELIPE QUEIROZ, SIAPE n° 1872103, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1052 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores FELIPO LOVATTO, SIAPE n° 3056366, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e CYNTHIA LEONIS DIAS CINTRA, SIAPE n° 0991009, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008774.2020-15,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a contar de 15 de junho de 2020, a ROBSON DE ARAÚJO FILHO, SIAPE n° 2355628, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC-III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1053 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 e o Processo nº 23347.009961.2020-16,


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Técnico Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos para a Construção da Cobertura da área de Convivência visando a continuidade da obra definida no projeto original, no âmbito do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Mato Grosso do Sul: 

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Rodrigo dos Santos Angelino2349232Presidente
Marcelo Macedo Costa 2976802Vice-presidente
Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho1086126Membro
Murilo Gabriel do Carmo Fernandes 2353838Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta Portaria, e deverá apresentar o estudo e mapa de risco referente à construção à Diretora-Geral do campus no prazo de até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.009961.2020-16.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1054 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 191/2020 - PROEN/RT/IFMS, de 11 de setembro de 2020 - Processo nº 23347.009853.2020-43,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem o Grupo de Trabalho (GT) de Atualização do Questionário Socioeconômico (QSE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Camila de Freitas Vieira1087312Presidente
Paulo Vanderley Souza2357115Vice-presidente
Carlitos Fioravante Vieira de Oliveira1860733Membro
Carolina Maria Paixão Araujo1736349Membro
Juliana Danielly de Rezende Miguel2120148Membro
Gabriela Caroline Dias Assis2351670Membro
Felipe Gustavo Braiani Santos2310754Membro
Danilo Ribeiro de Sá Teles1569340Membro
Geovano Moreira Chaves2350284Membro
Talita Guimarães de Oliveira Ferreira3145035Membro
Fabíola da Silva Gerike2308489Membro
Fernando Silveira Alves1698101Membro
Felipe Martins da Silva3136819Membro
Débora Rogéria Neres de Souza Garcia1848225Membro
Marcela Aparecida Dorneles Duarte2357666Membro

Gisele Gonzales Escolhante

CPF: 558.434.681-00.
Membro
Adriana Estabile Naressi1854182Membro
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo1732156Membro
Priscila Borges Herradon Kuroishi 2355973Membro
Nathalia Lima Fernandes2357140Membro
Roberta de Almeida Sorano Tropaldi1760970Membro
Maria do Socorro Carvalho da Costa2355201Membro
Camila Guilherme de Moura Eduardo1838060Membro

Art. 2° O GT atua desde o dia 14 de setembro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação até 20 de dezembro de 2020.

Art. 3° O GT terá como atribuições: 

Atribuições do Grupo de Trabalho - Atualização do Questionário Socioeconômico

1 - Atualizar questões do QSE baseadas nas demandas de relatórios internos e externos;

2 - Corrigir inconsistência de cruzamento de dados no sistema QSE;

3 - Definir requisitos para atualização do sistema QSE, especialmente, no que se refere à extração de relatórios;

4 - Recomendar ações para sensibilização sobre uso, finalidades e preenchimento nos campi.

Resultado Esperado:

Atualização do sistema QSE

Instituicionalização do uso obrigatório na matrícula 2021.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1055 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

      considerando o Processo/IFMS nº 23347.009538.2020-16,


RESOLVE


    Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 15 de setembro de 2020, a Wellington José da Silva Alves, SIAPE n° 1334601, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

      Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1056 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n°  23347.010017.2020-10;

considerando o Memorando n° 42/NUREI, de 15 de setembro de 2020,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores: Cláudia Santos Fernandes, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape 1871090; Fabíola da Silva Gerike, ocupante do cargo Assistente em Administração, Siape nº 2308489; e Márcio Roberto Rigotte, Professor EBTT, Siape nº 1114119, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, conduzir os trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.022519.2019-41 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1057 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Regulamento do Afastamento para Capacitação Docente do IFMS

considerando o Resultado Final do Edital 036/2019 - Propi/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.015314.2019-18;

considerando a Portaria/IFMS nº 1009, de 12 de setembro de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009164.2020-39,


 RESOLVE


Art. 1° Prorrogar a Portaria - Reitoria 1009/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12 de setembro de 2019, autorizando o afastamento, no período de 11/12/2020 a 16/09/2021, de SILVIO MENDES MAZARIN, matrícula SIAPE nº 2357197, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de mestrado, na área de Química, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande - MS, com ônus limitado.

Art. 2° Manter inalterados os demais dispositivos da Portaria/IFMS n° 1009, de 12 de setembro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1058 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

  considerando o Memo 16/2020 - COPAG/DIGEP/RT/IFMS, de 14 de setembro de 2020 - Processo/IFMS nº  23347.009941.2020-45,

RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora DEBORAH ARAKAKI DE SOUZA, SIAPE 2230386, ocupante de cargo efetivo de Assistente em Administração, como substituta legal durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do Coordenador de Cadastro e Pagamento (Copag), código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1059 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 142/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 16 de Setembro de 2020 - Processo nº 23347.009962.2020-61,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Curricularização da Extensão da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Jhonny Alencar Marchini2166599Presidente
Geovano Moreira Chaves2350284Vice-Presidente
Diego Henrique Oliveira Barbosa2358675Membro
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes1869585Membro
Felipe Fernandes de Oliveira2000339Membro
Pablo Salomão1845971Membro
Larissa de Oliveira Veiga2378257Membro
Ingrid Ferreira Vianna2328088Membro
Rodrigo Andrade Cardoso1950436Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 17 de Setembro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Extensão no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1060 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 91/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 17 de setembro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.007962.2020-26,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 780/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03 de julho de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FGSUBSTITUTO /SIAPE
Direção de Ensino – CD 4

Fernando Boze dos Santos

SIAPE: 2398067

Direção de Administração – CD 4

Robson Jefe dos Santos Louzada

SIAPE: 1008542

Chefe de Gabinete – FG 1

Tassio Cassiano Garcia Mourao

SIAPE: 3151122

Auxiliar da Diretoria – FG 2

Marcelo Erdmann Bulla

SIAPE: 3145716

Coordenação de Planejamento e Orçamento COPOR – FG 2

Rosangela Rosa da Silva Jahn

SIAPE: 1878056

Coordenação de Gestão de Pessoas COGEP – FG 2

José Aparecido Silva de Jesus

SIAPE: 2139248

Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio

COALP – FG 2

Jean Carlos Salomã​​​​​​​o Souza Alves

SIAPE: 3161951

Coordenação de Materiais COMAT– FG 2

Veronica Vaneli Pagnan

SIAPE: 2250631

Coordenação de Administração da Sede COADS – FG 2

Sandra da Silva Costa

SIAPE: 2139244

Coordenação de Gestão Acadêmica COGEA– FG 1

Flavia Barbosa Santana

SIAPE: 2124929

Coordenação de Pesquisa e Inovação COPEI – FG 1

Rafael de Oliveira Coelho dos Santos

SIAPE: 1242368

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1

Renan Gustavo Araujo de Lima

 SIAPE: 1256961

Coordenação de Educação à Distância COEAD – FG 1

Gesilane de Oliveira Maciel Jose 

SIAPE: 3073779

Coordenação dos Cursos do eixo Tecnológico em Informação e Comunicação – FCC

Gustavo Yoshio Maruyama

SIAPE: 1062207

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Produção Alimentícia – FCC

Luciano Vorpagel da Silva

SIAPE: 2997651

Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura - FCC

Lucas Micqueias Arantes

SIAPE: 1840741

Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática - FCC

Francisco Xavier da Silva

SIAPE: 1331028

Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - FCC

Hygor Rodrigues de Oliveira

SIAPE: 1891610

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet - FCC

Gilson Saturnino dos Santos

SIAPE: 1763660

Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Pesca - FCC

Suelen Fernanda Ranucci Pini

SIAPE: 3061253

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - FCC

Mariangela de Fatima Silva

SIAPE: 1450779

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.008901.2020-86,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a MANOEL MARIA SOARES DE LIMA FILHO, Siape 3204388, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1102, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017132.2018-92,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RONEY ROJER ORTIZ GARCIA, Siape 1036110, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 01 para a Classe DIII, Nível 02, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1103, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.009832.2020-28,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de setembro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a FHELIPPE BATISTA WERLE,Siape 2012801, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 5, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1104, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.009773.2020-98​​​​​​​,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de setembro de 2020, Incentivo à Qualificação de 25% a KEILE MARTINS DE SOUZA RUFINO, Siape 1307992, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, por ter concluído o curso BIBLIOTECONOMIA, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

§1º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do certificado em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1105, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.007198.2020-99,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de fevereiro de 2018, Promoção Funcional por Mérito Profissional a MICHELE SOARES DE LIMA, Siape 1699674, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1106, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006858.2019-81,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RODRIGO PAVÃO DE CARVALHO, Siape 1888013, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado noCampusJardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1107, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.013908.2019-86,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RAFAEL VERÃO FRANÇOZO, Siape 1837159, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 3 para a Classe DIII, Nível 4, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1108, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 27 de agosto de 2020,


RESOLVE


Art. 1º   Conceder a CRISTIANA MAIA DE OLIVEIRA, Siape 3057979, ocupante do cargo efetivo Professora EBTT, Classe D, Nível 1, Padrão 2, lotada no Campus Naviraí, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 21.08.2020 a 18.12.2020.

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 19.12.2020 a 16.02.2021, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1109, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.007198.2020-99,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de fevereiro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MICHELE SOARES DE LIMA, Siape 1699674, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1110, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.012067.2018-17,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROSALICE SOUZA SANTIAGO, Siape 2923948, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DII, Nível 1 para a Classe DII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1111, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001103.2019-90,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a BERNALDO LUIZ DE SOUZA, Siape 1889046, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1112, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 09 de setembro de 2020,


RESOLVE


Art. 1º   Conceder a JULIANA SANTOS FIALHO, Siape 2878048, ocupante do cargo efetivo Professor EBTT, Classe D, Nível 2, Padrão 1, lotada no Campus Aquidauana, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 28.08.2020 a 25.12.2020.

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 26.12.2020 a 23.02.2021, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1113, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 10 de setembro de 2020,


RESOLVE


Art. 1º   Conceder a THEMIS RONDÃO BARBOSA DA COSTA SILVA, Siape 4929719, ocupante do cargo efetivo Professor EBTT, Classe D, Nível 3, Padrão 1, lotada no Campus Campo Grande, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 30.08.2020 a 27.12.2020.

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 28.12.2020 a 25.02.2021, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1114, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.005892.2019-38,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 15 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CAMILA MAGALHÃES DA CUNHA, Siape  2296665, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada noCampusDourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1115, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.004878.2019-17,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de setembro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ELIZANDRA PRATES DE OLIVEIRA MIRANDA, Siape 2378780, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Psicologo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1116, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.013539.2018-41
,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MICHEL ESTADULHO, Siape 1694685, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1117, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.009709.2020-15,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de setembro de 2020, Retribuição por Titulação de ESPECIALIZAÇÃO a MARCO AURÉLIO FERREIRA, Siape 2300437, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

​​​​​​​§1º A manutenção da concessão do benefício está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1118, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando a PORTARIA - DIGEP 1093/2020 - DIGEP/RT/IFMS, de 11 de setembro de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.008901.2020-86,


RESOLVE


Art. 1º Retificar o art. 1° da PORTARIA - DIGEP 1093/2020 - DIGEP/RT/IFMS, de 11 de setembro de 2020, publicada no Boletim de Serviços n° 47, em 11 de setembro de 2020, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "Siape 320438";

LEIA-SE: "Siape 3204388".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1119, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.009372.2020-38,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 12 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a ANTÔNIO KLINGER GUEDELHA DA SILVA, Siape 1168866​​​​​​​, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.006134.2018-56,


RESOLVE


Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de BRUNNO ELIAS FERREIRA, Siape 1703191, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020


Orienta a organização, realização e registro de atividades a distância em cursos técnicos integrados presenciais ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.


A PRÓ-REITORA DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, no no uso das atribuições legais, conforme Portaria nº 1.394, de 10 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2019, bem como a Lei n° 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); a Resolução CNE/CEB nº 06, de 20 de setembro 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio; a Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; e o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o Art. 80 da LDB.


RESOLVE:

Art. 1º Orientar a organização e realização de atividades a distância e dispor sobre os procedimentos para acompanhamento e registro da carga horária de atividades a distância nos cursos técnicos integrados presenciais, incluindo os cursos do Proeja (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Jovens e Adultos), ofertados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).

Art. 2º A oferta de atividades a distância, como parte da carga horária dos cursos presenciais, ocorrerá em consonância com o previsto no Artigo 16 do Regulamento da Organização Didático-Pedagógica do IFMS, sendo observadas, ainda, as seguintes condições:

§ 1º As atividades a distância ocorrerão no limite de 20% da carga horária do Curso, sendo recomendada a observância desse mesmo limite a cada período letivo;

§ 2º As atividades a distância não devem ultrapassar 50% da carga horária da unidade curricular, de modo a garantir encontros presenciais em todas as unidades do curso;

§ 3º Deve ser assegurada aos estudantes a ambientação em educação a distância com uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem - Moodle Institucional, visando ao desenvolvimento da autonomia e organização de estudos.

Art. 3º A decisão para a oferta de unidades curriculares com parte da carga horária a distância é de responsabilidade do Núcleo Docente Estruturante (NDE) com aprovação do Colegiado de Curso, devendo ser registrado em ata.

§ 1º Após a aprovação, o Colegiado de Curso deverá encaminhar a ata para ciência da Direção de Ensino, que encaminhará processo, via Suap (Sistema Unificado de Administração Pública), solicitando à Coordenação de Gestão Acadêmica - Cogea - o cadastramento no Sistema Acadêmico.

§ 2º É permitida a oferta de carga horária a distância em qualquer unidade curricular da formação geral ou específica, devendo o NDE avaliar a pertinência da modalidade EaD em relação à escolha das Unidades Curriculares, bem com os impactos para o desenvolvimento da mesma, visando à garantia das condições de efetivo processo de ensino e aprendizagem dos conteúdos previstos. Art. 4º O registro no Sistema Acadêmico deve observar os procedimentos para controle de frequência das aulas presenciais, devendo ser lançada a carga horária total da unidade curricular, no campo específico, e o número de aulas, considerando apenas os encontros presenciais.

Art. 5º Para fins de registro, as Unidades Curriculares com carga horária a distância deverão, obrigatoriamente, utilizar o Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (Avea) - Moodle Institucional, sendo que outras formas de comunicação e informação poderão ser utilizadas somente como apoio.

Art. 6º O registro das avaliações no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (Avea) - Moodle Institucional - não dispensa o docente do registro das notas no Sistema Acadêmico.

Art. 7º A frequência do estudante na unidade curricular com parte da carga horária em atividades a distância será computada com base em sua carga horária das aulas presenciais, mantendo o índice de 75% para aprovação, conforme previsto no Art. 44 do Regulamento da Organização Didático-Pedagógica.

Art. 8º O planejamento da parte da carga horária a distância deve ser evidenciado no Plano de Ensino da Unidade Curricular nos campos: metodologia e avaliação.

Art. 9º Caberá ao docente responsável pela unidade curricular com parte da carga horária a distância a elaboração e o desenvolvimento do Plano de Ensino, a preparação de material didático e do ambiente virtual de aprendizagem, bem como o acompanhamento do acesso e desempenho dos estudantes no Avea, sanando dúvidas e fornecendo as orientações necessárias para o cumprimento da atividade de forma exitosa.

Art. 10. Deve ser priorizada a oferta de atividades a distância nas Unidades Curriculares ministradas por docentes que possuem formação ou experiência com o ensino a distância.

Parágrafo único: caso haja a oferta da Unidade Curricular ministrada por docentes que não tenham formação, é recomendado que haja participação em cursos de formação para viabilizar o trabalho pedagógico nessa modalidade.

Art. 11. Caso haja estudantes com necessidades educacionais específicas, o Coordenador do Curso deverá acionar o Napne para assessorar o docente nas adaptações necessárias, assegurando o processo de ensino e aprendizagem.

Art. 12. Deve ser garantido, no âmbito do campus, o acesso ao computador com internet em Laboratório de Informática ou na Biblioteca do campus, para os estudantes que não possuem equipamento próprio ou acesso à internet em sua residência, a fim de assegurar-lhes as condições de acesso ao suporte tecnológico e pedagógico apropriado para a realização das atividades a distância.

Art. 13. Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir da data da sua publicação.



Cláudia Santos Fernandes
Pró-Reitora de Ensino
(Port. 1.394/2019)

Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 60, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Homologa a aprovação da Resolução nº 54, de 31 de julho de 2020 que revogou ad referendum o Regulamento da Licença para Capacitação do IFMS, e suas alterações.

           

                 

                              


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, XVII, do Regimento deste conselho, e


Considerando o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;


Considerando a Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, que define critérios e procedimentos para a implementação da Política de Pessoas;


Considerando a Instrução Normativa nº 2, de 26 de junho de 2020, da Diretoria de Gestão de Pessoas, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do IFMS;


Considerando o art. 8º, I, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que estabelece a obrigatoriedade de revogação expressa de normas já revogadas tacitamente;


Considerando o processo nº 23347.023650.2019-26,


Considerando a decisão da  37ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, em 17 de setembro de 2020,


RESOLVE:


Art. 1º Aprovar a Homologação da Resolução nº 54, de 31 de julho de 2020 que revogou ad referendum o Regulamento da Licença para Capacitação do IFMS, e suas alterações.


Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


 

Elaine Borges Monteiro Cassiano

Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 61, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Revoga o Regimento Interno da Ouvidoria do IFMS.

           

                 

                              



O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),  no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.000497.2019-69, apreciado na 37ª Reunião Ordinária, em 17 de setembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar o Regimento Interno da Ouvidoria do IFMS.

Art. 2º Revogar a Resolução n° 46, de 21 de setembro de 2015, que aprovou o Regimento Interno da Ouvidoria do IFMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano

Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 048, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020


        A DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


         considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

            considerando a Instrução Normativa/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017;

            considerando Memo 97/2020 - AQ-DIRAD/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo:23347.024362.2019-99;

            


           

RESOLVE



        Art. 1º Designar o servidor Ronaldo Aquino, SIAPE nº 2308498, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, e nos impedimentos legais e regulamentares deste, o servidor Marlon Acosta Flores, SIAPE nº 2231325, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para Gestão de Contratos celebrados entre o Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e as empresas conforme quadro anexo:

      Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para Fiscalização do Contrato celebrado entre Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e e a Cooperativa dos Produtores Rurais da Região do Pulador de Anastácio MS - COPRAN:

Contrato/ProcessoEmpresa/CNPJObjetoVigênciaFiscal TitularSIAPE CargoCargoFiscal SubstitutoSIAPECargo

03/20

23347.024362.2019-99


Cooperativa dos Produtores Rurais da Região do Pulador de Anastácio MS - COPRAN 07.530.947/0001-53Aquisição de alimentos da agricultura familiar.01/10/2020 a 01/10/2021Ricardo de Carvalho2308482Assistente em AdministraçãoGustavo Medina Araújo2390598Assistente de alunos

      Art. 3º São atribuições inerentes à função de Gestor de Execução de Contrato Substituto: Atuar como Gestor de execução de contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular , na coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros.Art. 4º São atribuições inerentes à função de Gestor de Execução de Contrato: Coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros; 

     Art. 4º São atribuições  inerentes à função de Fiscal: Fiscal Técnico: Acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado e, Fiscal Administrativo: Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

   Art. 5º São atribuições  inerentes à função de Fiscal Substituto: Fiscal Técnico: Atuar como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular para acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado e, Fiscal Administrativo: Atuar como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular para acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

    Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.    

          

          


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral 




PORTARIA Nº 049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando as normativas presentes no Regulamento da Organização Didático- Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu;

       considerando Memorando nº 03/2020 - IFMS/DIREN/COEDO-AQ - Processo: 23347.009838.2020-03.


RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, constituírem o Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Docência para a Educação Científica e Tecnológica, no âmbito do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul;

SERVIDOR/CARGO SIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Lorena Dariane da Silva Alencar/ Professor EBTT
2399475
Presidente
Rafael Bruno Peres/ Técnicos em Assuntos Educacionais
3136357
Secretário 
Everton Melo de Oliveira/ Professor EBTT
2349509
Membro
Luan Matheus Moreira/ Professor EBTT
2359697
Membro
Valdinéia Garcia da Silva/ Professor EBTT
1313447
Membro
DISCENTE
RAFUNÇÃO NA COMISSÃO
Rafael Ribeiro Polvere1997351Membro

   

       Art. 2° O Colegiado deverá entregar à Direção-Geral relatório semestral das atividades realizadas, assim como relatório final das atividades em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 100, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando o Edital 048/2020 – IFMS/PROEN, Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Superiores de Graduação do IFMS para Portador de Diploma, Reingresso e Transferência Externa e Interna / 2020-2;

 

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.009893.2020-95,



RESOLVE



Art. 1°Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro e Vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Superiores de Graduação do IFMS para Portador de Diploma, Reingresso e Transferência Externa e Interna / 2020.2, no âmbito do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Victor Augusto Merli Oliveira Lima

1845970

COTSI

Presidente

Marcio Osshiro1225061COTSIVice-presidente

Celeny Fernandes Alves

2017878

COTSI

Membro

Thales Farias Duarte

1020735

COTSI

Membro

Art. 2° A presente Comissão terá por objetivo analisar a documentação entregue pelos candidatos inscritos, bem como responder aos recursos apresentados, e as demais normas do Edital nº 048/2020 – IFMS/PROEN.

Art. 3º Estabelecer o prazo de até 15 (quinze) dias para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 30 (trinta) dias.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 101, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando a Portaria/IFMS/CG nº 056, de 12 de março de 2020;

considerando a Portaria/IFMS/CF nº 079, de 15 de junho de 2020;

considerando a Portaria/IFMS nº 846, de 23 de julho de 2020, que trata da cessão de servidor à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.004854.2020-00,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 079, de 15 de junho de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação da segunda, integrarem a Comissão para Análise da Viabilidade de Implantação do Curso de MBA em Tecnologia da Informação e Comunicação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Vanir Garcia

1813014

COEDO

Coordenador

Raquel Santos

2824257

NUGED

Vice-coordenadora

Edi Carlos Aparecido Marques

1706525

COINF

Membro

Giane Aparecida Moura da Silva

1530416

ADIEN

Membro

Marcio Osshiro

1225061

COTSI

Membro

Marli Selini

1867139

BIBLI

Membro

Ricardo Fernandes Santos3186342COTSIMembro

Art. 3° Estabelecer prazo de até 60 (sessenta) dias para realização das atividades, bem como de até 10 (dez) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do Campus.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 56, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto no Capítulo VI do Regulamento Disciplinar do Estudante do IFMS;

considerando o Processo nº 23347.021650.2019-91;

considerando a pandemia de Covid-19 e a Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020,



RESOLVE



Art. 1º Prorrogar por 15 (quinze) dias, a contar de 14 de setembro de 2020, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul designada pela Portaria nº 8, de 7 de fevereiro de 2020, publicada na Edição nº 8/2020 do Boletim de Serviço do IFMS em 7 de fevereiro de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 57, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto no Capítulo VI do Regulamento Disciplinar do Estudante do IFMS;

considerando o Processo nº 23347.021702.2019-20;

considerando a pandemia de Covid-19 e a Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020,



RESOLVE



Art. 1º Prorrogar por 15 (quinze) dias, a contar de 14 de setembro de 2020, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul designada pela Portaria nº 9, de 7 de fevereiro de 2020, publicada na Edição nº 8/2020 do Boletim de Serviço do IFMS em 7 de fevereiro de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 81, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020


        A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


           considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


            considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;


            considerando o Processo/IFMS nº 23347.006146.2020-03;


RESOLVE


          Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2020, celebrado entre o Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e a empresa M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA​​​​​​​, CNPJ  nº 18.275.274/0001-59, cujo objeto é a contratação de serviços sob demanda de recarga e manutenção de extintores e aquisição de equipamentos para atendimento dos sistemas de combate a incêndio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Coxim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão nº 04/2020 e seus anexos.

Função

Servidor

SIAPE

GestoraAndreia de Souza Pessoa Mattos
1872651   
Gestor SubstitutoJean Carlos Salomao Souza Alves
3161951
Fiscal TécnicoLuiz Ricardo Junqueira de Lima  
2337449
Fiscal Técnica SubstitutaSandra da Silva Costa
2139244

                      Art. 2º Competirá ao Gestor verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas; prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto; coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, se houver; receber definitivamente os serviços e atestar a execução dos serviços, por meio da análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica e administrativa e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR) ou instrumento substituto, se for o caso; após recebimento definitivo dos serviços, instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento; verificar a necessidade de se proceder a repactuação do contrato, inclusive quanto à necessidade de solicitação da contratada; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

                Art. 3º Competirá ao Fiscal Técnico acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados, devendo encaminhá-lo ao gestor do contrato para comunicar a empresa quanto à emissão da nota fiscal; na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada; monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas; realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços; apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada; ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo            

                     Art. 4º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.

                     Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.              


                        Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 82, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando as normativas presentes no Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,

         considerando o Edital 048/2020 - IFMS/PROEN,

         considerando o Processo nº 23347.009987.2020-64,


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS PARA INTERNET PARA PORTADOR DE DIPLOMA, REINGRESSO E TRANSFERÊNCIA EXTERNA e INTERNA 2020.2 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Ricardo Tavares Antunes de Oliveira1331397Presidente
Alex Fonseca Souza2321474
Membro
Leonardo Viera Junior1914261
Membro

       Art. 2° A Comissão atuará conforme cronograma previsto no edital 048/2020 - IFMS/PROEN, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitora de Ensino.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 84, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando as normativas presentes no Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,

         considerando o Edital 048/2020 - IFMS/PROEN,

         considerando o Processo nº 23347.009987.2020-64,


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE BACHAREL EM ENGENHARIA DE PESCA PARA PORTADOR DE DIPLOMA, REINGRESSO E TRANSFERÊNCIA EXTERNA e INTERNA 2020.2 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Leonardo Viera Junior1914261Presidente
Alex Fonseca Souza2321474Membro
Ricardo Tavares Antunes de Oliveira1331397Membro

       Art. 2° A Comissão atuará conforme cronograma previsto no edital 048/2020 - IFMS/PROEN, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Ensino.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 83, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando as normativas presentes no Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,

         considerando o Edital 048/2020 - IFMS/PROEN,

         considerando o Processo nº 23347.009987.2020-64,


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM QUÍMICA PARA PORTADOR DE DIPLOMA, REINGRESSO E TRANSFERÊNCIA EXTERNA e INTERNA 2020.2 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Alex Fonseca Souza2321474Presidente
Leonardo Viera Junior1914261
Membro
Ricardo Tavares Antunes de Oliveira1331397Membro

       Art. 2° A Comissão atuará conforme cronograma previsto no edital 048/2020 - IFMS/PROEN, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Ensino.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 077, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a  Portaria/IFMS nº 69 de 19 de janeiro de 2015, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2015 e a Portaria/IFMS nº 1760 de 22 de agosto de 2016;

considerando o Memo 55/2020 - DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, Processo: 23347.009917.2020-14,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Eleição para a composição do Núcleo Docente Estruturante de Jogos Digitais do Campus de Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Viviane Santos1311456Presidente
Jair Brito da Costa1912652Vice-presidente
Leonardo Alexandre de Oliveira2394174Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 15 de mês de Setembro 2020, e  deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão e a Coordenação do CST de Jogos Digitais no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Nátalli Macedo Rodrigues Falleiros

Diretora-Geral em exercício



PORTARIA Nº 076, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a  Portaria/IFMS nº 69 de 19 de janeiro de 2015, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2015 e a Portaria/IFMS nº 1760 de 22 de agosto de 2016;

considerando o Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Cursos Técnicos;

considerando que o Colegiado de Curso/Eixo é órgão consultivo, normativo, de planejamento acadêmico e executivo, para os assuntos de política de ensino, pesquisa e extensão em conformidade com as diretrizes da instituição, que será constituído para cada um dos cursos técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS para exercer as atribuições prevista no Regulamento;

considerando que o Colegiado de Curso/Eixo está diretamente subordinado à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão – DIREN;

considerando o Memo 53/2020 - DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS - Processo 23347.009257.2020-63;


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade de Educação de Jovens e Adultos do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE / RACARGO NA COMISSÃO
Mary Fernanda de Sousa de Melo2398452Presidente
Willerson Lucas de Campos Silva3038086Membro Docente
Gleicy Jardi Bezerra1732917Membro Docente
Pedro Fonseca Camargo  1785883Membro Docente
Florisvaldo de Oliveira Rocha1870591Membro Docente - Suplente
Rafael Mendonça dos Santos1846082Membro Docente - Suplente
Ana Claudia Rodrigues Novaes031473Membro Discente
Aparecido Alves de Lima031414Membro Discente - Suplente

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de 24 (vinte e quatro) meses para os membros docentes e de 12 (doze) meses para os membros discentes.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Nátalli Macedo Rodrigues Falleiros

Diretora-Geral em exercício



PORTARIA Nº 078, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a  Portaria/IFMS nº 69 de 19 de janeiro de 2015, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2015 e a Portaria/IFMS nº 1760 de 22 de agosto de 2016;

Considerando Instrução Normativa nº 40/2020 que exige a elaboração do Estudo Técnico quando da aquisição de bens e à contratação de serviços e obras,;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009968.2020-38;

considerando o Memorando nº 105/2020/DIRAD-DR, de 15 de setembro de 2020,

                    

RESOLVE


Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a equipe de elaboração dos Estudos Preliminares e Gerenciamento de Risco referente ao processo de contratação dos serviços de engenharia para contratação de empresa especializada em manutenção dos pisos e portas do Campus Dourados; 

ServidorSIAPE
Carlos Vinícius da Silva Figueiredo1732156
Danilo Sanches Dantas2817989
Idevanio Alves de Souza1173062
Marinez de Carvalho Campos2100440
Nayara Severo Pupin3133950
Sedenir Marcos Deparis2100086


Art. 2º A referida comissão deverá entregar à Direção-Geral do Campus Dourados, no prazo de 60 dias, os documentos necessários à instrução processual, podendo este prazo ser prorrogado por igual período a depender de justificativa devidamente motivada pela comissão;


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

              

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Nátalli Macedo Rodrigues Falleiros

Diretora-Geral em Exercício



PORTARIA Nº 079, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a  Portaria/IFMS nº 69 de 19 de janeiro de 2015, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2015 e a Portaria/IFMS nº 1760 de 22 de agosto de 2016;

considerando o Edital nº 048/2020 de Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Superiores de Graduação do IFMS para Portador de Diploma, Reingresso e Transferência Externa e Interna 2020.2;

considerando o Memo 56/2020 - DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS - Processo 23347.009998.2020-44;


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, comporem a Comissão de análise documental do Processo Seletivo para Ingresso no Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais para Portador de Diploma, Reingresso e Transferência Externa e Interna 2020.2 - Edital nº 048/2020 do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Rodrigo Sanches Devigo1252403Presidente
Yuri Karan Benevides Tomas2350390Vice-presidente
Francielle Priscyla Pott1041718Membro


Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e  deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão e a Coordenação do CST de Jogos Digitais no prazo máximo de 7 dias.​​​​​​​


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

              

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Nátalli Macedo Rodrigues Falleiros

Diretora-Geral em Exercício



PORTARIA Nº 080, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a  Portaria/IFMS nº 69 de 19 de janeiro de 2015, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2015 e a Portaria/IFMS nº 1760 de 22 de agosto de 2016;

Considerando o parágrafo 8º do artigo 15, combinado com o inciso II do art. 73, ambos da Lei 8.666/93:     

considerando o Processo nº 23347.018695.2018-06,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato nº 03/2019, que tem por objeto a aquisição, montagem e instalação de módulos de salas e kits interativos para o Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Marinez de Carvalho Campos2100440Presidente
Fabricio Guedes Mendonça2377790Vice-presidente
Rodrigo Sanches Devigo1252403Membro



Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

              

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Nátalli Macedo Rodrigues Falleiros

Diretora-Geral em Exercício



PORTARIA Nº 081, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a  Portaria/IFMS nº 69 de 19 de janeiro de 2015, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2015 e a Portaria/IFMS nº 1760 de 22 de agosto de 2016;

considerando o Edital nº 35/2020 - Chamada Pública -  que tem como objetivo selecionar projetos voltados à criação de Laboratórios IFMaker junto aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – Cefet-RJ e de Minas Gerais – Cefet-MG e o Colégio Pedro II, conforme especificado no Despacho SEI nº 2064854;

considerando o item 2.4.7 do Edital nº 035/2020 - Chamada Pública - Constituir equipe gestora de cada Lab IFMaker que será implementado conforme estabelecido no item 4.2 da presente Chamada Pública;

considerando o Processo nº 23347.010018.2020-56,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe Gestora do Lab IF Maker do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Nome

Área do conhecimento

Cargo

Vínculo institucional

Disponibilidade do membro da equipe

Evandro Luís Souza Falleiros

Ciência da Computação

Docente

Efetivo

Segundas, Quartas e Sextas no período matutino

Rodrigo Sanches Devigo

Ciência da Computação

Docente

Efetivo

Segundas, Quartas e Sextas no período vespertino

Jónison Almeida dos Santos

Ciência da Computação

Docente

Efetivo

Terças e Quintas, no período matutino

Thiago Américo Diniz Rodrigues

Química

Docente

Efetivo

Terças e Quintas, no período vespertino

Felipe Melo Moura

Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Informática para Internet

Discente


Segundas, Quartas e Sextas no período matutino

Luis Fernando Farias do Santos

Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Informática para Internet

Discente


Segundas, Quartas e Sextas no período vespertino

July Miguita Flausino

Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Informática para Internet

Discente


Terças e Quintas, no período matutino

Kaio Christaldo do Nascimento

Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Informática para Internet

Discente


Terças e Quintas, no período vespertino

Osrilene Afonso Alves

Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Informática para Internet

Discente


Segundas, Quartas e Sextas no período matutino


Art. 2º A equipe gestora deverá entregar o relatório final à Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação do IFMS até o fim das atividades do Projeto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

              

 Dê-se ciência e cumpra-se.

Nátalli Macedo Rodrigues Falleiros

Diretora-Geral em Exercício



PORTARIA Nº 082, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a  Portaria/IFMS nº 69 de 19 de janeiro de 2015, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2015 e a Portaria/IFMS nº 1760 de 22 de agosto de 2016;

considerando o Regulamento do Colegiado de Curso de Graduação;

considerando que o Colegiado de Curso é órgão consultivo, normativo, de planejamento acadêmico e executivo, para os assuntos de política de ensino, pesquisa e extensão em conformidade com as diretrizes da instituição, que será constituído para cada um dos cursos de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS para exercer as atribuições previstas no Regulamento;

considerando que o Colegiado de Curso de Graduação está diretamente subordinado à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão – DIREN;

considerando o Memorando nº 57/2020 - DR-DIREN - Processo nº 23347.009458.2020-61;



RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria nº 031 de 29 de maio de 2019;

Art. 2° Designar os servidores e discentes abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul para início das atividades sob sua respectiva competência conforme regulamentação específica:

SERVIDORSIAPE/RACARGO NA COMISSÃO
Rodrigo Sanches Devigo1252403Presidente
Eder Samaniego Villalba1846204Membro Docente
Rozana Carvalho Pereira1871755Membro Docente
Pedro Fonseca Camargo 1785883Membro Docente
Leandro Peres Caprara3159854Membro Docente
Thiago de Oliveira Correia1267030Membro Docente
Aroldo Careaga1121785Membro Técnico Administrativo
Carlos Henrique Mendonça Peixoto031690Membro Discente
Wellington Rodrigues da Silva1392601Membro Docente Suplente

Art. 3° Na ausência ou desligamento de um dos titulares, fica designado como suplente o servidor Wellington Rodrigues da Silva.

Art. 4° Os representantes docentes terão mandato de 02 (dois) anos e serão eleitos por seus pares, sendo permitida a recondução.

Art. 5° O representante discente será eleito por seus pares para mandato de 01 (um) ano, exceto formando.

Art. 6° O presente Colegiado deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, assim como, ao final do período de 02 (dois) anos deverá entregar relatório final das atividades em até 15 (quinze) dias após a conclusão das mesmas.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Nátalli Macedo Rodrigues Falleiros

Diretora-Geral em Exercício

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 67, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020


 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o    Memo 103/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.009813.2020-00;


RESOLVE

      

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de elaboração de horário de aulas para o primeiro semestre de 2021-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Jardim:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃOCARGO 
Estevão Vinícius Candia3001410PresidenteDocente
Antonio de Freitas Neto1280625Vice-PresidenteDocente
Pedro Henrique Neves da Silva1312941MembroDocente
Cibele Runichi Fonseca2407311MembroDocente
Joel Barbosa Ferreira2296599MembroDocente
Camila Yumi Koike1421306MembroDocente
Adelson Candido Mesquita3061270MembroDocente
Marcelo Christiano da Franca Junior1858222MembroDocente
Ewerton da Silva Schroeder3076572MembroDocente
Leandro Aparecido Antunes Steffen1755123MembroDocente
Nadia Scheeren1878801MembroTAE
Tadeu Candido Coelho Loibel2968013MembroPedagogo
Ricardo Machado Santos2304061MembroDocente
Rafaela Chivalski de Oliveira3007066MembroDocente
Cassia Siman Carvalho3145025MembroAaux. de Diren
Inara Santana Ortiz1374914MembroCogea
DISCENTECPFFUNÇÃOCARGO
Breno de Barros Mongelo025.944.651-35MembroTécnico em Informática
Calebe Rodrigues Cuellar055.290.351-59MembroTécnico em Edificações
Arianny Rocha de Freitas Amorim045.293.301-33MembroArquitetura e Urbanismo
Kárita Pereira Carvalho025.533.001-40MembroArquitetura e Urbanismo


Art. 2º  A presente Comissão terá a incumbência de realizar a elaboração de horários de aulas para o primeiro semestre de 2021-1 e posteriormente a sua divulgação.

Art. 3º  O relatório das atividades desenvolvidas deverão ser entregues até o dia 02 de julho de 2021 à Direção de Ensino.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 68, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020


 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando a Portaria - Jardim 55/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.002105.2019-04;

considerando o Memo 1/2020 - JD-COEDO/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS,Processo 23347.002105.2019-04.


RESOLVE

      

Art. 1º Revogar a Portaria - Jardim 55/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 16 de setembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Colegiado do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Jardim:

SERVIDORSIAPECARGO FUNÇÃO
Ricardo Machado Santos2304061PresidenteDocente
Griscele Souza de Jesus2296611MembroDocente
Joyce Avila de Oliveira1190561MembroDocente
Luciano Rodrigues Duarte2290668MembroDocente
Tadeu Candido Coelho Loibel    2968013MembroTécnico Administrativo
DISCENTECPFCARGOFUNÇÃO
Kárita Pereira Carvaho 025.533.001-40MembroDiscente


Art. 3º O mandato do colegiado para os docentes, técnicos administrativo e membro discente será até o dia 16 de setembro de 2021 de acordo com  o mandato 2019-2021.

Art. 4º O relatório das atividades desenvolvidas semestralmente deverão ser entregue à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 5º Esta Portaria terá vigência de acordo com o edital supracitado e entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 69, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020


 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Regulamento do Colegiado dos Cursos Técnicos do IFMS - Resolução nº 30/Cosup/IFMS, de 29 de julho de 2015;

 considerando a    Portaria - Jardim 48/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.014820.2019-81;

considerando o    Memo 21/2020 - JD-COPED/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 16 de setembro de 2020 - Processo 23347.014820.2019-81.


RESOLVE


Art. 1º    Revogar a Portaria - Jardim 48/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 22 de maio de 2020.

Art. 2º  Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Colegiado do Curso Técnico Integrado em Edificações - modalidade PROEJA do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGOFUNÇÃO
Joel Barbosa Ferreira2296599Professor EBTTPresidente
Érika Yurie Fujiwara1226433Professor EBTTMembro
Claudeir de Souza Santana1854910Professor EBTTMembro
Roberto Pagliosa Branco1900365Professor EBTTMembro
Tiago Machado Faria de Souza2373325Professor EBTTMembro Suplente
Douglas Lara Afonso3424180Professor EBTTMembro Suplente
ESTUDANTERACARGOFUNÇÃO
Miriam Mabel Portilho Diaz034042EstudanteRepresentante Discente
Luzia Aparecida Santiago Ribeiro034486EstudanteRepresentante Discente Suplente

Art. 3º O mandato do colegiado para os docentes e discente serão até o dia 16 de setembro de 2021, conforme mandato 2019 - 2021 instituído na  Portaria - Jardim 20/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS.

Art. 4º O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser apresentado semestralmente à Direção de Ensino,  Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 59 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019


        considerando o Processo nº 23347.005548.2019-49;


RESOLVE


      Art. 1º Revogar a Portaria Nº 023, de 20 de março de 2019.

   Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Avaliação de Atividades de Extensão (COAEX) do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

MEMBROS NATOS

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Wagner Antoniassi1846227Presidente
Cristiane Regina Winck Hortelan1767216Vice-presidente

REPRESENTANTE DOCENTE

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Érika Fernandes Neves2977105Membro
Caio Maqueise Alécio Pinheiro1190888Membro
Danilo Adriano Mikucki3965292Suplente 

REPRESENTANTES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

Pedro Henrique Garcia de Almeida3161998Membro
Paula Renata Cameschi de Souza2309504Membro
Denize Domingues Tiba2357124Suplente

REPRESENTANTES DISCENTES

DISCENTECPFFUNÇÃO NA COMISSÃO
Carolina Aparecida Dias da Silva071.910.771-74Membro
Eduardo Rodrigues Pereira074.524.741-55Membro
      

         Art. 3° A Comissão terá caráter permanente, os gestores de extensão são membros natos, docentes e técnicos administrativos possuem mandato de de 2 (dois) anos letivos, a considerar da emissão da Portaria 11/2019 de 20 de fevereiro de 2019, representantes discentes terão mandato de 1 (um) ano (dois semestres letivos).

        Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 


         Dê se ciência e cumpra-se


Matheus Bornelli de Castro
Diretor Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 074, DE 11  DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.760/2016, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2016;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, onde prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n°23347.005933.2020-20,



RESOLVE



Art. 1°Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 05/2020, celebrando entre a empresa ABILITY NEGOCIOS EIRELI e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Campus Nova Andradina, decorrente do Pregão SRP nº 03/2019 da UASG 158452 cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista, tratorista, recepcionista e inspetor para atender as demandas do IFMS Campus Nova Andradina.


Art. 2º
Os fiscais ficarão responsáveis pelo acompanhamento da execução do contrato, devendo realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas ao contrato, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas.

Art. 3º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Co-fiscais, devendo auxiliar os fiscais no processo de acompanhamento de execução do contrato, por meio de relatório específico, onde deverão ser apontadas possíveis falhas na prestação do serviço.

Art. 4º As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal, deverão ser encaminhadas, por escrito, à Diretoria de Administração (DIRAD) para adoção de medidas convenientes.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral em Exercício

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 95 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020


          O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


         considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


            considerando o Memo 78/2020 - PP-DIRAD/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 09 de setembro de 2020 – Processo/IFMS n.° 23347.009803.2020-66,

           

RESOLVE


     Art. 1.º Revogar a Portaria n.º 108, de 12 de novembro de 2019.

     Art. 2.º Designar o servidor JOÃO PAULO GONZALEZ GONÇALVES, SIAPE n.° 2279191, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para a função de fiscal titular e ELVIS LEANDRO DOS SANTOS, SIAPE n.° 3145661, ocupante do cargo efetivo de Administrador para a função de fiscal substituto, ambos lotados na COADS-PP, a fim de acompanharem e fiscalizarem TECNICAMENTE, através do IMR (Índice de Medição de Resultado), durante a sua vigência, o Contrato n.º 003/2018, celebrado entre a empresa Consolidez Serviços de Limpeza Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.191.043/0001-09 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, cujo objeto é a  prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação.

     Art. 3.º Designar a servidora HELENICE SERIKAKU, SIAPE n.° 3044712, ocupante do cargo efetivo de Professora EBTT, lotada na COREN-PP, para a função de fiscal titular e ANDRÉ FELIPE QUEIROZ,  SIAPE n.° 1872103, professor EBTT, lotado na COTAG-PP, para a função de fiscal substituto, a fim de acompanharem e fiscalizar ADMINISTRATIVAMENTE, durante a sua vigência, o Contrato citado no Art. 2.º.

     Art. 4.º Designar o servidor TOMAZ ALVES DE SOUZA, SIAPE n.° 1911462, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado na COGAB-PP, para a função de gestor titular e ALEX PEREIRA DO CARMO, SIAPE n.° 1047556, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado na COTAG-PP, para a função de gestor substituto, durante a vigência do Contrato citado no Art. 2.º.

     Art. 5.º O fiscal Administrativo deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do Contrato, bem como verificar mensalmente a documentação apresentada pela empresa, verificando exigências legais, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas. O Fiscal administrativo encaminhará mensalmente ao Gestor do Contrato Termo Circunstanciado atestando que todas as exigências legais relativas ao contrato foram cumpridas pela empresa.

     Art. 6.º A fiscalização Técnica deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas ao Contrato, bem como acompanhar a execução do serviço contratado e se o mesmo está atendendo às previsões contratuais, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas, bem como ficará responsável pela aplicação do IMR (Índice de Medição de Resultado). A Fiscalização Técnica encaminhará mensalmente ao Gestor do Contrato, Termo Circunstanciado atestando que todas as exigências legais relativas ao contrato foram cumpridas pela empresa.

     Art. 7.º Ao Gestor do Contrato incumbirá decidir questões que ultrapassarem a competência dos fiscais técnicos e administrativos, bem como receber mensalmente os termos circunstanciados de cada fiscalização para, assim, celebrar o ateste da Nota Fiscal Mensal e encaminhá-la para pagamento.

     Art. 8.º As decisões que ultrapassarem a competência do GESTOR do Contrato, deverão ser encaminhadas, por escrito, à Direção de Administração (DIRAD) do Campus Ponta Porã, para adoção de medidas convenientes.

     Art. 10.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral 



PORTARIA Nº 96 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;



        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS n.º 23347.010068.2020-33,


RESOLVE


      Art. 1.º Autorizar o(a) servidor(a) SÉRGIO ANDRÉ TAPPARO, SIAPE n.° 2221372, CNH N.º 00520400083, categoria D - validade em 05/02/2024, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino  Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

        Art. 2.º O(A) servidor(a) fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

        Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    

        Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor Geral 



PORTARIA N.º 97, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n.º 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


       Considerando a IN/ME n.° 40/2020 e o Processo n.º 23347.010148.2020-99.


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudos Técnicos Preliminares - ETP para contratação de empresa especializada para adequação na rede elétrica da Biblioteca do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA2183674Presidente
ALLAN TONIAZZO DE MATOS
1863582
Vice-Presidente
PAULO LUIZ MIRANDA TAVARES
1946224
Membro

       Art. 2° A Comissão atuará a partir da data de publicação desta portaria e deverá apresentar o estudo técnico preliminar referente à contratação dos serviços informados ao Diretor-Geral, no prazo de até 60 dias, prorrogável por igual período mediante solicitação, bem como proceder com a juntada da documentação produzida ao Processo n.º 23347.010148.2020-99, via SUAP.

        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 92, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando a Política de Assistência Estudantil do IFMS;

Considerando o Memo 23/2020 - TL-NUGED/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.020213.2019-51



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria - Três Lagoas 95/2019 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 10 de outubro de 2019. 

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Assistência Estudantil do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Camila Guilherme de Moura Eduardo1838060Presidente
Lúrian Cássia Sá de Rufino Wege2173026Vice-presidente
Camila Centurion Silva2378898Membro
Rosemary Conceição Medina Barbosa2153339Membro
Vanessa Barreto Rezende2296836Membro

Art. 3° A presente comissão terá a incumbência de divulgar os Editais de Assistência Estudantil, receber e analisar documentos e recursos dos editais e deverá entregar relatório dos trabalhos desempenhados, em até 30 (trinta) dias após o encerramento das atividades, para a Direção-Geral.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
​​​​​​​Diretor-Geral

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

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Licenças

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