Boletim de Serviços 50/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 50 / 2020

PUBLICADO EM 23/09/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Fernando Antonio Camargo Guimaraes

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 1064 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Regulamento do Afastamento para Capacitação Docente do IFMS

considerando o Resultado Final do Edital 028/2018 - Propi/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006419.2018-97;

considerando a Portaria/IFMS nº 1096, de 13 de julho de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008951.2020-63,


 RESOLVE


Art. 1° Prorrogar a Portaria - Reitoria 1096/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de julho de 2018, autorizando o afastamento, no período de 30/09/2020 a 31/12/2020, de Luiz Sergio Velasques Urquiza Junior​​​​​​​, SIAPE nº 1453291, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de mestrado, na área de Ciência da Computação, na Centro Universitário Campo Limpo Paulista - Unifaccamp, em Campo Limpo Paulista/SP, com ônus limitado.

Art. 2° Manter inalterados os demais dispositivos da Portaria/IFMS n° 1096, de 13 de julho de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1065 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Instrução de Serviços n° 004, de 05 de julho de 2016, publicada no Boletim de Serviços n° 07/2016 - Instrução de Servico nº 004/2016-RT;

considerando a Portaria - Reitoria 893/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de agosto de 2020 -  Processo nº 23347.005449.2020-09,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 893/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de agosto de 2020, publicada no Boletim de Serviços em 14 de agosto de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Atualização da Instrução Normativa de Elaboração, Emissão e Publicação de Portarias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃOCAMPUS
Manuella Barros Paniago1700392PresidenteReitoria
Flávia dos Santos Martins1384662Vice-presidenteReitoria
Elaine Borges Monteiro Cassiano 1941845MembroReitoria
Suelen Aguena Sales Lapa 1580983MembroReitoria
Alessandra Goes da Costa de Almeida 2251198MembroAquidauana
Fernanda da Silva Freitas2103552MembroCampo Grande
Mauni Lima Oliveira1346040MembroCorumbá
Janayna Garcia Carvalho Barbosa 2221454MembroCoxim
Líncio Junior Assunção Nogueira1761097MembroDourados
Silvia Cristina de Freitas Cidrão2357077MembroJardim
Paula Renata Cameschi de Souza2309504MembroNaviraí
Gessyca Correia dos Santos1823240MembroNova Andradina
Luíza Nogueira Cardozo 2246261MembroPonta Porã
Sabrine Ferreira Kinoshita2106675MembroTrês Lagoas

Art. 3° A Comissão atua desde 14 de agosto de 2020 e deverá apresentar os documentos elaborados e a Instrução Normativa de Portarias ao Gabinete da Reitoria no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1066 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo nº  23347.009351.2020-12,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Avaliação das Inscrições do Edital de Seleção de Instrutores para os Cursos de Capacitação de Servidores em 2020 e 2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Poliana Neves Peres2395486Presidente
Raphael Gustavo Stafoca2091917Membro
Leila da Silva Santos2120078Membro
​​​​​​​

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 2 de outubro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Gestão de Pessoas no prazo de 15 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1067 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020


 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.018936.2018-17,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 18 de setembro de 2020, o servidor TADEU CANDIDO COELHO LOIBEL, SIAPE 2968013, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotado no Campus ​​​​​​​Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora
 



PORTARIA Nº 1068 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

   A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

  considerando o Memorando n° 180/2020 - Propi, de 21 de setembro de 2020 - Processo nº 23347.000600.2020-12,


RESOLVE


      Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão deAvaliação do Edital nº 050/2020 - Propi, referente à Chamada Interna de pré-seleção dos servidores para concorrer as vagas reservadas no mestrado da UEMS:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Raphael Gustavo Stafoca2091917Presidente
Ana Gabriela Felix Ferreira2812672Membro
Felipe Fernandes de Oliveira2000339Membro

      Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 22 de setembro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, no prazo de 10 (dez) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

      Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1069 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Regulamento do Afastamento para Capacitação Docente do IFMS

considerando o Resultado Final do Edital 036/2019 - Propi/IFMS;

considerando a Portaria IFMS nº 1086 de 26 de setembro de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.013713.2019-36;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.007727.2020-54,


 RESOLVE


Art. 1° Revogar a  Portaria - Reitoria 844/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de julho de 2020.

Art. 2º Prorrogar a  Portaria - Reitoria 1086/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 26 de setembro de 2019, autorizando o afastamento, no período de 05/03/2021 a 05/09/2021, de Rogério Alves dos Santos Antoniassi, SIAPE nº 1276582, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de mestrado, na área de Ciência da Computação, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande - MS, com ônus limitado.

Art. 3° Manter inalterados os demais dispositivos da Portaria/IFMS n° 827, de 19 de abril de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1070 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 e o Processo 23347.009851.2020-54,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, no âmbito do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Claudeir de Souza Santana1854910Presidente
Antonio Cesar Rodrigues Caires2121977Vice-presidente
Antonio de Freitas Neto1280625Membro
Douglas Lara Afonso3424180Membro
Giovanna Calves Castilho3146433Membro
Robson de Araujo Filho2355628Membro
Wellington Martins Louveira1581043Membro
Rafael Ribeiro Polvere1997351Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta Portaria e deverá apresentar o estudo preliminar e mapa de materialização de risco referente à construção à Direção-Geral do campus no prazo de até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao  Processo 23347.009851.2020-54.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1071 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

      considerando o Memorando n° 90/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 17 de setembro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.008680.2020-46,


RESOLVE


      Art. 1° Designar a servidora ROSENI DE SOUZA ANJOS, SIAPE nº 2139226, ocupante do cargo efetivo de Contadora, para responder pela Coordenação de Planejamento e Orçamento do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -2.

      Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

      Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

      Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1072 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto na Instrução Normativa n° 40, de 22 de maio de 2017;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009126.2020-86,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Planejamento da Contratação, para elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Risco para Aquisição e instalação de usinas solares fotovoltaicas:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Thassiany Cuellar do Nascimento Sato2360807Presidente
Angelo César de Lourenço1809075Vice-presidente
Marcos Roberto Oshiro2224804 Membro
Felipe Fernandes de Oliveira2000339Membro

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência consoante o prazo de duração de execução da licitação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1073 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, que estabelece diretrizes para redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais - UASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional;

considerando a instrução do Processo 23347.005799.2020-67, que trata deste tema no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS);

considerando o OFÍCIO SEI Nº 159113/2020/ME, que encaminha a Nota Técnica SEI nº 25428/2020/ME, em que a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia se manifesta desfavorável às justificativas para a não centralização apresentadas pelo IFMS e concede prazo até 30 de novembro de 2020 para apresentação do Plano de Centralização do IFMS, com vistas à efetiva implantação até 1º de janeiro de 2021,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 973/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 31 de agosto de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Elaboração do Plano de Centralização de UASGs do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

UnidadeServidorSIAPECargo
PROADDiego Henrique Pereira de Viveiros1726568Pró-Reitor de Administração
PROADHeberton Luiz Duarte Rodrigues1754143Diretor Executivo de Planejamento e Administração
PROADDanilo Moraes de Oliveira 1054441Tecnólogo
PRODIFernando Antonio Camargo Guimarães 2004627Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
GABINETE - RTFlávio Renato Matsubara1810333Secretário do Gabinete da Reitoria
DIGEPPedro Henrique Sant'Ana Rissato1250959Diretor de Gestão de Pessoas
DIRETFernando Silveira Alves1698101Diretor Executivo da Reitoria
AquidauanaAlessandra de Melo Lima Marques2091422Diretora de Administração
Campo GrandeJoão Otávio Cenedezi Pimenta2836814Diretor de Administração
CorumbáWanderson da Silva Batista1317765Diretor-Geral
CoximAngela Kwiatkowski1634559Diretora-Geral
DouradosCarlos Vinícius da Silva Figueiredo1732156Diretor-Geral
JardimWellington Martins Louveira1581043Diretor de Administração
NaviraíMatheus Bornelli de Castro2001472Diretor-Geral
Nova AndradinaClaudio Zarate Sanavria1376984Diretor-Geral
Ponta PorãJosé dos Santos Ferreira2183674Diretor de Administração
Três Lagoas Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Diretora de Administração

Art. 3° A Comissão terá o prazo, improrrogável, até 15 de outubro de 2020 para apresentar a proposta do Plano de Centralização de UASGs do IFMS, com os documentos que entender necessários para embasar a proposta.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1121, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.004436.2019-71,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 15 de setembro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a CAMILA MAGALHÃES DA CUNHA, Siape 2296665, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1122, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.004794.2019-83,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a TADEU CANDIDO COELHO LOIBEL, Siape 2968013, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotado noCampusJardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1123, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.009568.2020-22,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO, a DOUGLAS THAMES DE ARAUJO, Siape 3150957, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1124, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.006233.2020-52,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de setembro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a CAROLINE HARDOIM SIMOES, Siape 2106196, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 5, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1125, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000182.2019-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VANESSA BARRETO REZENDE, Siape 2296836, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1126, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.003904.2019-90,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a PORTARIA - DIGEP 1045/2020 - DIGEP/RT/IFMS, de 27 de agosto de 2020.

Art. 2º Conceder, a partir de 24 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUCIANA DIAS DO NASCIMENTO, Siape 2416879, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1127, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.009902.2020-48,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de setembro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a ANDREA FREITAS DE BAIRROS ANDRADE, Siape  2182521, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso de Pós Graduação Lato sensu em GESTÃO PÚBLICA, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1128, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;


considerando o Processo nº 23347.009953.2020-70,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 15 de setembro de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a ADILSO DE CAMPOS GARCIA, Siape 1911560, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus  Campo Grande  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão da retribuição está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 85, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o artigo 14 da Lei Nº 11.947/09 que estabelece o percentual mínimo 30% de aquisição de alimentos da agricultura familiar a serem adquiridos com recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

        considerando a Lei nº 13.987/20 que altera a Lei nº 11.947/09, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

        considerando a Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020, que dispõe sobre a execução do PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19.

        considerando a Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE.

        considerando a Portaria nº. 70, de 9 de julho de 2020 que designou servidores para integrar a Comissão de Estudo de Viabilidade para implantação da merenda escolar no âmbito do Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).

        considerando o Processo/IFMS nº. 23347.007809.2020-07;


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Especial de Licitação, para realização de Chamada Pública para compras da Agricultura Familiar, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃOSETOR
Bianca Carolina Goncalves Viana2093449PresidenteCoordenação de Materiais (Licitações e Contratos)
Andre Luiz Barbosa2350756Vice-presidenteDireção de Administração
Andreia de Souza Pessoa Mattos1872651MembroCoordenação de Almoxarifado e Patrimônio
Lairy Silva Coutinho
1203527
MembroCoordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Produção Alimentícia
Lucileide Rodrigues Furtado2581320MembroDireção de Administração

   

       Art. 2° Atribuir à responsabilidade de: 

       a) Elaborar e dar publicidade aos documentos necessários para instrução da Chamada Pública, tais como: Edital, Projeto Básico, Projeto de Vendas, Declaração de origem dos produtos, Termo de recebimento e Minuta do Contrato;

      b) Receber os projetos de venda dos interessados em participar do processo de seleção e demais documentos exigidos, conforme a Resolução FNDE – nº 06/2020 e Edital.

        c) Conduzir a Chamada Pública e dar publicidade ao resultado de julgamento.

        d) Receber recursos apresentados contra a classificação, analisar e decidir.

     e) Editar o contrato, conforme resultado da Chamada Pública, convocar para assinatura e dar publicidade.

      f) Expedir ordem de fornecimento ao produtor selecionado, respeitando os cronogramas de entrega, quantidades previstas e qualidade previstas no projeto básico e nas condições do edital e contrato.

        g) Realizar o recebimento dos alimentos e atestar as respectivas notas fiscais.

    

     Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski

Diretora - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 70, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020


 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando  a Resolução n° 090, de 16 de dezembro de 2016;

considerando o Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi) do IFMS;

considerando a  Portaria - Jardim 64/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS,  Processo 23347.021533.2019-28;

considerando o Memo 3/2020 - JD-NEABI/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 21 de setembro de 2020, Processo 23347.021533.2019-28.


RESOLVE


Art. 1º Revogar  Portaria - Jardim 64/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 1º de novembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI), no âmbito do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGOFUNÇÃO
Luciana Emanuelle Sanches Silva2340388Assistente de AlunoCoordenadora
Silvia Cristina de Freitas Cidrão2357077Técnico em SecretariadoCoordenadora Adjunta
Mirélly de Oliveira Costa1869700Professor EBTTSecretária
Ilzo Audicio Meireles3148441Professor EBTTMembro
Leonardo Borges Reis1870625Professor EBTTMembro 
Tiago Machado Faria de Souza2373325Professor EBTTMembro 
Elizandra Prates de Oliveira Miranda2378780PsicólogaMembro
Elvira Fátima de Lima Fernandes3007225Técnico em SecretariadoMembro
Guilherme Semionato Galicio2847473Técnico AdministrativoMembro
Priscila Borges Herradon Kuroishi2355973Assistente SocialMembro
Ricardo Pereira Zanella1895873Técnico em AudivisualMembro
Tadeu Candido Coelho Loibel2968013PedagogoMembro
SOCIEDADE CIVILCPFCARGOFUNÇÃO
Francieli de Oliveira Meira030.160.591-26ProfessoraMembro
Jacira Santos de Araujo001.719.771-65ProfessoraMembro
ESTUDANTERACARGOFUNÇÃO
Luiz Henrique de Lima Fernandes030049Técnico IntegradoMembro
Henrique Gloria
Araujo
031708GraduaçãoMembro

Art. 3º O mandato do coordenador, do coordenador adjunto e do secretário será até o dia 1º de novembro de 2021, respeitando o prazo de 2 anos da data de constituição do Núcleo, conforme Portaria nº 64/2019, podendo haver recondução dos membros na mesma composição de cargos, apenas uma vez.

Art. 4º  O Neabi reunir-se-á mensalmente, de forma ordinária, com a maioria simples de seus membros.

Art. 5º   As competências estão definidas nos art. 15 e 16 do Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do IFMS e as e as ações previstas  na  Instrução Normativa 3/2020 - PROEX/RT/IFMS.

Art. 6º As atividades do Neabi deverão integrar as atividades pedagógicas, devendo ser planejadas de acordo com o planejamento geral do campus.

Art. 7º  Os casos omissos serão analisados e deliberados pelo Neabi, em conjunto com a Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão (DIREN) do Campus Jardim e Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), para adoção de medidas convenientes.

Art. 8º   Deverá ser entregue o plano de trabalho de atividades a serem realizadas no início do período letivo e ao final do período o relatório deverá ser entregue à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do campus.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 71, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Regulamento do Colegiado dos Cursos Técnicos do IFMS - Resolução nº 30/Cosup/IFMS, de 29 de julho de 2015;

considerando a  Portaria - Jardim 47/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS , Processo 23347.013342.2019-92;

​​​​​​​considerando o   Memo 25/2020 - JD-COETI/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS,  Processo 23347.013342.2019-92.


RESOLVE


Art. 1º  Revogar a  Portaria - Jardim 47/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 06 de maio de 2020.

Art 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Colegiado dos Cursos do Eixo de Infraestrutura - COETI do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO  
Adelson Cândido Mesquita3061270Presidente
Fagner Lopes Theodoro3107402Membro
Érika Yurie Fujiwara1226433Membro
Robson de Araújo Filho2355628Membro
ESTUDANTERAFUNÇÃO
Lucas Marques Nascimento025083Membro

Art. 3º O mandato do colegiado para os docentes e discente será até o dia 16 de setembro de 2021, conforme mandato 2019 - 2021 instituído na  Portaria - Jardim 54/2019 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS

Art. 4º O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser apresentado semestralmente à Direção de Ensino,  Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020


Disciplina, no âmbito do IFMS Campus Naviraí, o empréstimo de equipamentos de informática, em caráter excepcional e temporário, frente à emergência de saúde pública relacionada à pandemia de Covid-19, aos discentes dos cursos técnico integrado, técnico subsequente, Proeja, graduação e pós-graduação.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.425, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019 e considerando o art. 152, incisos XVII e XLVIII do Regimento Geral do IFMS;

CONSIDERANDO a situação de calamidade pública provocada pela Covid-19 e reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6/2020 e demais normas que a disciplinam; a suspensão das aulas presenciais neste Instituto, nos termos da Decisão 223/2020 - RT/IFMS; as determinações e orientações governamentais de distanciamento social como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19); a possibilidade de substituição das aulas presenciais por aulas por meio digital, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, conforme Portaria nº 544/2020 do Ministério da Educação; e a situação de vulnerabilidade socioeconômica de discentes do IFMS Campus Naviraí que declaram não possuir equipamentos para a participação de aulas não presenciais mediadas por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação;

RESOLVE:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES


Art. 1º No período de suspensão ou realização parcial das aulas presenciais em razão da pandemia, o campus poderá realizar empréstimos de equipamentos de informática, tais como computador com monitor, teclado, mouse e cabos de alimentação, computadores integrados e celulares aos discentes regularmente matriculados nos cursos técnicos integrado e subsequente, Proeja, superior e pós-graduação do IFMS Campus Naviraí, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

§ 1º Para a solicitação do equipamento, o discente deverá realizar a requisição prevista no Anexo I desta Instrução Normativa.

§ 2º As solicitações serão recebidas por demanda, avaliadas, autorizadas e operacionalizadas em conjunto pela Direção-Geral e Diretoria de Administração, condicionadas, em qualquer caso, à disponibilidade dos equipamentos solicitados.

§ 3º Será permitido o empréstimo de apenas um equipamento por discente para uso durante a suspensão das aulas presenciais e para participação nas aulas não presenciais.

§ 4º Para os casos de empréstimos de equipamentos para estudantes menores de idade, todos os documentos deverão ser assinados em conjunto com o representante legal, sob pena de inviabilizar o empréstimo, respondendo este por todos os encargos relacionados à guarda, uso e conservação do bem objeto do empréstimo.


CAPÍTULO II

EMPRÉSTIMO E DEVOLUÇÃO DO EQUIPAMENTO


Art. 2º O empréstimo do equipamento somente será efetivado ao discente mediante assinatura de termo de responsabilidade, de acordo com o “Anexo II”.

Art. 3º O empréstimo do equipamento é pessoal e intransferível, sendo o discente e representante legal responsáveis diretos pela sua guarda e conservação, desde o momento de seu empréstimo até a aprovação da vistoria no ato de devolução.

Art. 4º A conferência da integridade do equipamento e dos itens que o acompanham no ato do empréstimo é de responsabilidade do discente e do representante legal.

Art. 5º O discente e representante legal deverão realizar a devolução do equipamento quando houver retorno das aulas presenciais ou quando cessar a necessidade que justificou o empréstimo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis do retorno ou cessação.

Parágrafo único. Não realizando a devolução do equipamento, o IFMS Campus Naviraí notificará o discente, ou seu representante legal, para que, em 3 (três) dias úteis, justifique o atraso e realize a devolução ou apresente as razões da impossibilidade de fazê-lo.


CAPÍTULO III

RESPONSABILIDADE DO DISCENTE


Art. 6º Qualquer dano ou avaria identificada no equipamento durante o período de empréstimo será de responsabilidade do usuário discente e do seu representante legal.

Art. 7º Todo dano, avaria ou extravio deverá ser imediatamente comunicado ao IFMS Campus Naviraí.

Art. 8º O usuário discente deverá devolver o equipamento, mesmo quando danificado, independentemente do tipo do dano, para sua avaliação, determinação da responsabilidade e, quando for o caso, posterior cálculo da indenização.

Art. 9º É vedado ao discente ou seu representante legal:

I - abrir, formatar ou realizar manutenções por contra própria ou de terceiros no equipamento;
II - utilizar o equipamento para finalidade que não seja a realização de atividades não presenciais;
III - criar, salvar ou excluir arquivo, instalar ou desinstalar sistema operacional, programa, aplicativo, licença ou extensão ou, ainda, alterar configurações do sistema, exceto aquelas estritamente necessárias à realização de atividades não presenciais;
IV - ceder, emprestar ou dar a terceiros em garantia, ainda que outro estudante do IFMS Campus Naviraí.

§1º No caso de descumprimento das vedações anteriores, o estudante estará sujeito às sanções disciplinares cabíveis, ainda que não verificado dano direto ao equipamento.

§2º O IFMS Campus Naviraí não é responsável por eventual uso indevido do equipamento pelo estudante ou danos a terceiros decorrentes deste.

Art. 10. O usuário discente e representante legal, nos casos de estudante menor de idade, deverão arcar com os custos relativos às perdas e danos ocorridos no equipamento calculados pelo IFMS Campus Naviraí.

Art. 11. A não devolução do equipamento no prazo estipulado no parágrafo único do art. 6º ou o não pagamento da indenização prevista no art. 10 constitui infração que poderá acarretar o impedimento pela Instituição da expedição de documentos para o usuário discente inadimplente, sem prejuízo de demais procedimentos judiciais e extrajudiciais de cobrança previstos na legislação.

Art. 12. O estudante não será responsabilizado caso seja verificado que não agiu com dolo ou culpa. 

Art. 13. Em caso de roubo ou furto do equipamento, o estudante ou representante legal deverá apresentar ao IFMS Campus Naviraí, no prazo do art. 6º, parágrafo único, cópia do boletim de ocorrência registrado na autoridade policial.

CAPÍTULO IV

RESPONSABILIDADE DO CAMPUS NAVIRAÍ

Art. 14. Cabe à Direção-Geral avaliar e autorizar o empréstimo do equipamento de informática solicitado pelo discente, após preenchimento e assinatura de checklist na presença do servidor do Serviço de Tecnologia da Informação (Serti) e do estudante ou representante legal, no caso de estudante menor de idade.

Parágrafo único. Não sendo possível a realização por servidor lotado no Serti, as atribuições deste capítulo poderão ser designadas pela Direção-Geral a outro servidor que possua expertise na área de informação e comunicação.

Art. 15. A Direção-Geral designará setor que ficará responsável pela operacionalização da entrega do equipamento de informática e coleta da assinatura no termo de responsabilidade Anexo II, bem como do recebimento quando da sua devolução, realizando o devido protocolo de devolução conforme Anexo III.

§ 1º Os equipamentos deverão ser preparados previamente pelo Serti para posterior empréstimo.

§ 2º O Serti deverá disponibilizar informativo detalhado para auxiliar os discentes usuários quanto à utilização do equipamento emprestado.

§ 3º Deverá ser encaminhada cópia do termo de responsabilidade, devidamente assinado pelo discente e representante legal, para conhecimento e controle da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio (Coalp).

§ 4º Quando da devolução do equipamento, este deverá ser entregue ao Serti para verificação técnica de conformidade e dado ciência da devolução à Coalp para controle devido.

Art. 16. Constatado dano ou avaria no equipamento, o Serti apresentará parecer técnico com o devido cálculo da indenização, que será apresentado à Direção-Geral para notificação do discente ou do responsável legal, conforme o caso.

Parágrafo único. O discente ou seu representante legal, conforme o caso, será notificado e terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para se manifestar acerca da avaria no bem sob sua responsabilidade.

Art. 17. Não realizando a devolução do equipamento ou o pagamento da indenização prevista no art. 10, a Direção-Geral providenciará a abertura de procedimento administrativo para apuração e responsabilização pelo dano ao erário.

Art. 18. O servidor detentor da carga do equipamento ou responsável pela aprovação da solicitação não será responsabilizado por danos ocorridos durante o empréstimo ou pela não devolução, exceto em caso de descumprimento desta Instrução Normativa ou das demais normas pertinentes.


CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 19. Os casos omissos serão deliberados pela Direção-Geral do IFMS Campus Naviraí.

Art. 20. Esta Instrução de Normativa entra em vigor na data de sua publicação.



MATHEUS BORNELLI DE CASTRO

Diretor-Geral

Portaria nº 1.425 de 11 de dezembro de 2019



ANEXO I

REQUERIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA

Dados do requerente

Nome do Estudante


Matrícula


Telefone


E-mail


Endereço


Curso


Preenchimento obrigatório, no caso de estudante menor de idade

Nome do responsável


RG


CPF


Endereço


Telefone


Recebe auxílio estudantil? (   ) SIM    (   ) NÃO

Possui Smartphone?   (   ) SIM    (   ) NÃO

Possui computador (notebook, desktop ou tablet)? (   ) SIM    (   ) NÃO

Possui acesso a internet fixa? (   ) SIM    (   ) NÃO

Justificativa para solicitação:




DECLARO que, em razão de minha atual condição financeira, necessito de  equipamentos de informática durante o período de aulas não presenciais para acompanhar as mesmas, em caráter excepcional e temporário, enquanto durar a suspensão das aulas presenciais, frente à emergência de saúde pública relacionada à pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Reitero minha necessidade, comprometo-me com a veracidade da presente declaração, sob pena de responder pelo eventual cometimento de infração disciplinar, bem como ser incurso nas penas do art. 299 do Código Penal.

Naviraí, ____/ _____/ 2020


Assinatura do estudante                                                                Assinatura do Responsável (quando menor)



Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 98 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Memorando n.° 99/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 29 de julho de 2020 e o Memorando n.° 26/2020 - PP-NUGED/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 22 de setembro de 2020 - Processo n.º 23347.008609.2020-63,


RESOLVE


Art. 1.° Revogar a Portaria - Ponta Porã 78/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS de 31 de julho de 2020; 

Art. 2.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Subcomissão Permanente de Biossegurança do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

NOME

SIAPE

FUNÇÃO NA COMISSÃO

SETOR

ADRIANA ROSA DA SILVA RODRIGUES

1763319

PRESIDENTE

PP-NUGED

ALEXANDRA MACIEL RIQUELME

3089818

VICE-PRESIDENTE

PP-COREN

ANNY KAROLYNE DOS SANTOS NONATO

3161908

MEMBRO

PP-COGES

ELVIS LEANDRO DOS SANTOS

3145661

MEMBRO

PP-COADS

FABRICIO ROCHA SANCHES

1737484

MEMBRO

PP-CEREL

IVAN CLAUDINO HERRMANN

1913094

MEMBRO

PP-ADEPE

JOCINEI LOPES ARAÚJO

1935906

MEMBRO

PP-GABIN

JOSE FILIPE ROZENO RODRIGUES2373485

MEMBRO

PP-COINF

LILIAN RAQUEL RIOS GONCALVES

1885114

MEMBRO

PP-BIBLI

MARCELO RIGOTTI

2378444

MEMBRO

PP-COGES

MARIA LAUDICEIA GONCALVES SOARES2124522MEMBROPP-APOIO

PAULO LUIZ MIRANDA TAVARES

1946224

MEMBRO

PP-BIBLI

ROSEMARY SANCHES RAMIRES2290296MEMBROPP-APOIO

SUZY WIDER MACHADO

3137236

MEMBRO

PP-COGEP


Art. 3.° Compete à Subcomissão Permanente de Biossegurança do IFMS Campus Ponta Porã:

I – Auxiliar o Comitê de Biossegurança do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul na tomada de decisões em âmbito institucional;

II - Manter informados sobre os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis de serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas à saúde e à segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes;

III – Estabelecer ações preventivas e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações do Campus Ponta Porã, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio);

IV – Manter registros do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento no Campus Ponta Porã;

V – Notificar à Direção-Geral do Campus Ponta Porã, ao Comitê de Biossegurança do IFMS, às autoridades de Saúde Pública municipais e às entidades de trabalhadores locais, o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico.

Art. 4.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor - Geral
(Portaria/IFMS n.º 1.427/2019)

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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