A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 054/2020 - DR-DIRGE, de 21 de setembro de 2020 - Processo nº 23347.010175.2020-61,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 629 DE 12 DE MAIO DE 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FG	SUBSTITUTO /SIAPE
Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - CD 4	Francielle Priscyla Pott SIAPE: 1041718
Direção de Administração – CD 4	Idevanio Alves de Souza SIAPE: 1173062
Chefe de Gabinete – FG 1	Alexandra Lara de Souza Cereser SIAPE: 2103682
Coordenação de Gestão de Pessoas COGEP – FG 2	Camila Magalhaes da Cunha SIAPE: 2296665
Auxiliar da Diretoria – FG 2	Clauzer Antonio Silveira de Toledo SIAPE: 2356525
Coordenação de Planejamento e Orçamento COPOR – FG 2	Marinez de Carvalho Campos SIAPE: 2100440
Coordenação de Materiais COMAT– FG 2	Janaina Mara Pacco Mendes SIAPE: 1846485
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio COALP - FG 2	Polyana Kojima Soares SIAPE: 2377843
Coordenação de Administração da Sede COADS – FG 2	Danilo Sanches Dantas SIAPE: 2817989
Coordenação de Gestão Acadêmica COGEA– FG 1	Fabricio Guedes Mendonca SIAPE: 2377790
Coordenação de Pesquisa e Inovação COPEI – FG 1	Andre Suehiro Matsumoto SIAPE 2865454
Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1	Leonardo Alexandre de Oliveira SIAPE: 2394174
Coordenação de Educação a Distância COEAD – FG 1	Ariana Trajano de Oliveira SIAPE: 1844541
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação COINF – FCC	Flavio Felix Medeiros SIAPE: 2340368
Coordenação do Curso de Administração - PROEJA – COPAD - FCC	Willerson Lucas de Campos Silva SIAPE: 3038086
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais COTJO - FCC	Yuri Karan Benevides Tomas SIAPE: 2350390
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios COGEN – FCC	Andre Suehiro Matsumoto SIAPE: 2865454

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1075 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Instrução Normativa nº 02/2020 - Digep/IFMS;

considerando o Processo 23347.008740.2020-21,

RESOLVE

Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 1 parcela, no período de 13 de outubro de 2020 a 10 de janeiro de 2021, do servidor VINICIUS VILLAS BOAS NETO BAZENGA VIEIRA, SIAPE 1845897, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, para realização do Curso ''Jornalismo na Atualidade'', com carga horária de 410 horas, na instituição de ensino Potestatem - Tecnologia, Serviços e Educação, na modalidade à distância.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1076 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

considerando a IN nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;

considerando o Despacho: Despacho 37/2020 - CX-COADS/CX-DIRAD/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 23 de setembro de 2020;

considerando o Memorando 92/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 23 de setembro de 2019 - Processo nº 23347.010047.2020-18,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Planejamento responsável pela execução das etapas necessárias a realização do Mapa de Risco e dos Estudos Preliminares, cujo objeto são os serviços comuns de engenharia contemplando fornecimento e instalação de guarda-corpo e corrimão do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA EQUIPE	SETOR
Cristina Keiko Honda	2139254	Membro	CX-BIBLI
Luiz Ricardo Junqueira de Lima	2337449	Membro	CX-COADS
Rafael Ribeiro Polvere	1997351	Membro	AQ-COBEC

Art. 2° A Equipe atuará a partir de 28 de setembro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do Campus Coxim no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1078 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

considerando o Memorando n° 93/CX-GABIN, de 24 de setembro de 2020 - Processo nº 23347.010932.2019-63,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro e vice-coordenação do segundo, constituírem a Equipe de Gestão da Unidade TecnoIF Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Servidor	SIAPE	Cargo na Unidade TecnoIF	Vínculo Institucional
Mario Ney Rodrigues Salvador	1421754	Coordenador Local	Docente EBTT
Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar	2305617	Vice-Coordenador Local	Docente EBTT
Amarildo Pereira Duarte	1889089	Membro	Auxiliar em Administração
Angelino Caon	1926209	Membro	Docente EBTT
Edilson Soares de Palma	1033288	Membro	Docente EBTT
Gustavo Yoshio Maruyama	1062207	Membro	Docente EBTT
Lucileide Rodrigues Furtado	2581320	Membro	Administradora
Manoel Maria Soares de Lima Filho	3204388	Membro	Docente EBTT
Sidinei Eduardo Batista	3202959	Membro	Docente EBTT

Art. 2° Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na Unidade TecnoIF, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF e/ou regulamento específico, sem ônus à instituição.

Art. 3° A carga horária mínima de dedicação para a gestão da Unidade TecnoIF é de 20 horas, por semana, podendo ser dividida entre os membros da equipe, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1079 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.006777.2018-08;

considerando o Mem. nº 045/2020 – Nurei/IFMS, de 24 de setembro de 2020,

RESOLVE

Art. 1° Reconduzir os servidores: GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo - Área, Siape 1530416; JOÃO BATISTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1767279; e ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Secretária Executivo, Siape nº 2225634, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.006777.2018-08 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Reconduzir como Secretário da Comissão o servidor PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1150537, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1080 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.018874.2019-16;

considerando o Mem. nº 046/2020 – Nurei/IFMS, de 24 de setembro de 2020 - Processo n° 23347.008598.2020-11,

RESOLVE

Art. 1° Reconduzir os servidores: GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagoga, Siape n° 1530416; JOÃO BATISTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1767279; e ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Secretária Executivo, Siape nº 2225634, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.018874.2019-16 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1081 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.015814.2019-41;

considerando o Memorando nº 047/2020 - Nurei/IFMS ,de 24 de setembro de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Reconduzir os servidores: MARCELA RUBIM SCHWAB LEITE RODRIGUES, ocupante do cargo de Pedagoga, Siape n° 1488748; FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor - EBTT, Siape n° 2000339 e GUILHERME CUNHA PRINCIVAL, ocupante do cargo de Professor - EBTT, Siape n° 1844931, todos estáveis e do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.015814.2019-41 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1082 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

considerando o Memorando n° 57/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 25 de setembro de 2020 – Processo/IFMS/SUAP n° 23347.010361.2020-09,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1319/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de setembro de 2018.

Art. 2º Desligar a servidora LIVIA PESENTE DE LACERDA, SIAPE nº 2098584, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Educação a Distância, do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1083 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS;

considerando a Portaria - Reitoria 1073/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS;

considerando o Resultado Final do Edital 034/2020;

considerando a Decisão RTRIA 290/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.009015.2020-70,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1073/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 24 de setembro de 2019.

Art. 2° Autorizar o afastamento, no período de 28 de setembro de 2020 a 14 de outubro de 2021, de DIOGO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2821503, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Assessoria de Administração, no Instituto Politécnico do Porto - IPP.

Art. 3° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 4º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 1º, o servidor afastado deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 1084 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.007719.2018-93,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 566/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 23 de abril de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, como Auxiliares do Procurador Institucional no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a instituição:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR/LOTAÇÃO
FELIPE GUSTAVO BRAIANI SANTOS	2310754	Reitoria / PROEN
MARCOS FERNANDES BENÍCIO	2379616	Reitoria / CREAD
LUIZ FERNANDO ALVINO	1670381	Reitoria / DIRTI
HEBERTON LUIZ DUARTE RODRIGUES	1754143	Reitoria / PROAD
DIEGO TADEU DA SILVA	2353520	Reitoria / PRODI
DANIELLY ALMEIDA SANTANA	3145399	Reitoria / PROEX
FABIOLA DA SILVA GERIKE	2308489	Reitoria / PROPI
SUELY LOPES RODRIGUES	2309921	Campus Aquidauana
DILSON ALMEIDA DOS SANTOS	1818010	Campus Campo Grande
ADEMILSON DO CARMO CORREA DOS SANTOS	2263253	Campus Corumbá
FLÁVIA BARBOSA SANTANA	2124929	Campus Coxim
ISNAEL DE CARMARGO DIAS	1888093	Campus Dourados
INARA SANTANA ORTIZ	1374914	Campus Jardim
DANIEL COLMAN SANABRIA	2182599	Campus Naviraí
GEISE TEIXEIRA DO NASCIMENTO	1402561	Campus Nova Andradina
EDSON PEREIRA DIAS	2393106	Campus Ponta Porã
THIAGO CARNEIRO DE BARROS SIQUEIRA	2171578	Campus Três Lagoas

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1085 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042.3/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.010119.2020-27,

RESOLVE

Art. 1º Remover, a partir de 25 de setembro de 2020, o servidor LUIZ FERNANDO PICOLO, SIAPE n° 1357157, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do campus Naviraí para o campus Dourados, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1129, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.005164.2019-26,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 1º de setembro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a EMERSON AUGUSTO MIOTTO CORAZZA, Siape 2002339, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1130, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 1º de setembro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a FERNANDO ANTONIO CAMARGO GUIMARAES, Siape 2004627, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1131, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.006175.2018-42,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de FLORINDA RAMONA JARA DOS SANTOS, Siape 3007192, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1132, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 4 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANDERSON MARTINS CORREA, Siape 1870588, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1133, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.009190.2020-67,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 18 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a EDILENE MARIA DE OLIVEIRA, Siape 1871156, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1134, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 8 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RHASLA RAMOS ABRAO WANDERLEY, Siape 1870405, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1135, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002041.2018-52,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 21 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SANDRA MARIA PERON DE LIMA, Siape 1107514, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 102, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando o Edital/Setec nº 35/2020 - Chamada Pública, cujo objeto é o Apoio à criação dos Laboratórios IFMaker na Rede Federal de Educação Profissional Cienfica e Tecnológica (Rede Federal);

considerando o item 2.4.7 do Edital/Setec nº 35/2020 - Chamada Pública, que determina a constituição de Equipe Gestora de cada Lab IFMaker conforme estabelecido no item 4.2 da presente Chamada Pública;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.010318.2020-35,

RESOLVE

Art. 1°Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação da primeira, constituírem a Equipe Gestora do Lab IFMaker - Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Nome	Área do Conhecimento	Cargo	Vínculo Institucional	Disponibilidade do membro na equipe
Rhasla Ramos Abrão Wanderley	Engenharia Mecatrônica	docente/ Coordenadora	Efetivo	Terça-feira: 8h às 12h // 13h30 às 17h50 - Quarta-feira: 07h30 às 11h30
João Cesar Okumoto	Engenharia Elétrica	docente	Efetivo	Terça-feira: 13h30 às 17h30 Sexta-feira: 10h20 às 11h20 // 13h30 às 14h30 // 16h às 17h30
Julio Cesar Paro	Matemática	docente	Efetivo	Quinta-feira: 7h30 às 9h30
Luiz Fernando Delboni Lomba	Sistemas de Informação	docente	Efetivo	Segunda-feira: 8h às 12h Sexta-feira: 13h às 17h40
Marco Hiroshi Naka	Engenharia Mecânica	docente	Efetivo	Terça-feira: 13h40 às 14h40
Marilyn Aparecida Errobidart de Matos	Metolodologia de Pesquisa e Ensino	docente	Efetivo	Quarta-feira: 09h30 às 11h30
Matheus Piazzalunga Neivock	Engenharia de Materiais	docente	Efetivo	Quarta-feira: 14h30 às 18h30
Mauro Conti Pereira	Engenharia Elétrica	docente	Efetivo	Quinta-feira: 13h30 às 17h30
Bárbara da Silva Moreira	Técnico em Eletrotécnica	estagiária		Segunda a sexta-feira: 08h às 12h
Ana Beatriz Moto	Técnico em Mecânica			Terça-feira: 8h às 11h30
Caio Sottovia Gomide	Técnico em Mecânica			Quinta-feira: 8h às 11h30
André Rieger Soares	Técnico em Eletrotécnica			Sexta-feira: 8h às 11h30
Giovanna Mara Paes Franco	Técnico em Eletrotécnica			Quarta-feira: 8h às 11h30
João Pedro de Oliveira Caetano	Técnico em Informática			Segunda-feira: 8h às 11h30
Rafael Socovoski da Cruz	Superior em Sistemas para Internet			Sexta-feira: 14h às 18h00

Art. 2° Estabelecer prazo de 1 (um) ano para realização das atividades, em conformidade com o cronograma estabelecido pelo Edital/Setec nº 35/2020 - Chamada Pública. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 1 (um) ano.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 86, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e nos Decretos nº 3.555, de 8 de agosto de 2012, 5.450, de 31 de maio de 2005 e 10.024, de 20 de setembro de 2019 e posteriores alterações;

considerando o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as propostas serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial de, no mínimo, 3 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação;

considerando o Processo nº 23347.008306.2019-15;

RESOLVE

Art. 1° Designar BIANCA CAROLINA GONÇALVES VIANA, matrícula SIAPE nº 2093449, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração; ANDREIA DE SOUZA PESSOA MATTOS, matrícula SIAPE nº 1872651, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração; BERNALDO LUIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1889046, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração e ELISANGELA TORRES MELO, matrícula SIAPE nº 2103562, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais por período indeterminado, sendo a primeira PREGOEIRA e os demais equipe de apoio, conforme atribuições previstas em lei.

Art. 2° Delegar competência à Pregoeira para praticar ATO de expedição de Edital, assim como, de elaboração de minutas de contratos previstos no parágrafo 1º do artigo 62 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, excetuando-se o disposto no inciso VI, do artigo 43, a mesma Lei.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski

Diretora - Geral

PORTARIA Nº 87, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando a Portaria/IFMS nº 2.486, de 05 de dezembro de 2016;

considerando o Edital nº 006/2020 - PROEX/IFMS, de 24 de janeiro de 2020;

considerando o Processo nº 23347.004025.2020-19,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria CX/IFMS nº 34, de 02 de março de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Organizadora da V Maratona de Química, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Mariane Ocanha	2400117	Coordenadora
Alexandre Geraldo Viana Faria	2808545	Vice-Coordenador
Alex Fonseca Souza	2321474	Membro
Erike de Castro Costa	1224715	Membro
Gesilane de Oliveira Maciel Jose	3073779	Membro
Geziel Rodrigues de Andrade	1982626	Membro
Hygor Rodrigues de Oliveira	1891610	Membro
Joseila Aparecida Bergamo	2938386	Membro
Lucas Micqueias Arantes	1840741	Membro
Manoel Maria Soares de Lima Filho	3204388	Membro
Vera Lucia Solano Feitosa Porto	2875258	Membro

Art. 3° A Comissão ficará responsável por toda a logística do evento e deverá apresentar o relatório final das atividades para a Coordenação de Extensão e Relações Institucionais do campus até 23 de dezembro de 2020.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski

Diretora-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 72, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando o Memo 108/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.005352.2020-98.

RESOLVE

Art 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão de estudo de viabilidade da implementação do curso de Formação Inicial e Continuada de Instalador e Reparador de Redes de Computadores do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
Leandro Aparecido Antunes Steffen	1755123	Presidente
Edilson Kazuo Kubota	1998396	Vice-Presidente
Gabriel Braga Zamproni Lima	3147395	Membro
Marcelo Christiano da Franca Junior	1858222	Membro

Art. 2º A Comissão dará continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão anterior Portaria - Jardim 36/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, sendo eles, a elaboração do relatório detalhado da viabilidade de oferta do Curso de Formação Inicial e Continuada de Instalador e Reparador de Redes de Computadores.

Art 3º Diante da viabilidade do curso, Plano de Oferta de Vagas e Projeto Pedagógico do Curso.

Art 4º Esta Comissão atua desde 1º de setembro de 2020 e desempenhará seus trabalhos até o dia 26 de fevereiro de 2021 e o relatório das atividades desenvolvidas deverá ser entregue à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do campus até a sua data de vencimento.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.