Boletim de Serviços 51/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 51 / 2020

PUBLICADO EM 25/09/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Fernando Antonio Camargo Guimaraes

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitora

PORTARIA Nº 1074 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 054/2020 - DR-DIRGE, de 21 de setembro de 2020 - Processo nº 23347.010175.2020-61,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 629 DE 12 DE MAIO DE 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FGSUBSTITUTO /SIAPE
Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - CD 4

Francielle Priscyla Pott

SIAPE: 1041718

Direção de Administração – CD 4

Idevanio Alves de Souza 

SIAPE: 1173062

Chefe de Gabinete – FG 1

Alexandra Lara de Souza Cereser

SIAPE: 2103682

Coordenação de Gestão de Pessoas COGEP – FG 2

Camila Magalhaes da Cunha

SIAPE: 2296665

Auxiliar da Diretoria – FG 2

Clauzer Antonio Silveira de Toledo

SIAPE: 2356525

Coordenação de Planejamento e Orçamento COPOR – FG 2

Marinez de Carvalho Campos

SIAPE: 2100440

Coordenação de Materiais COMAT– FG 2

Janaina Mara Pacco Mendes

SIAPE: 1846485

Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio  COALP - FG 2 

Polyana Kojima Soares

SIAPE: 2377843

Coordenação de Administração da Sede COADS – FG 2

Danilo Sanches Dantas

SIAPE: 2817989

Coordenação de Gestão Acadêmica COGEA– FG 1

Fabricio Guedes Mendonca

SIAPE: 2377790

Coordenação de Pesquisa e Inovação COPEI – FG 1

Andre Suehiro Matsumoto

SIAPE 2865454

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1

Leonardo Alexandre de Oliveira

SIAPE: 2394174

Coordenação de Educação a Distância COEAD – FG 1

Ariana Trajano de Oliveira

SIAPE: 1844541

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação COINF – FCC

Flavio Felix Medeiros

SIAPE: 2340368

Coordenação do Curso de Administração - PROEJA – COPAD -  FCC 

Willerson Lucas de Campos Silva

SIAPE: 3038086

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais COTJO - FCC

Yuri Karan Benevides Tomas

SIAPE: 2350390

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios COGEN – FCC

Andre Suehiro Matsumoto

SIAPE: 2865454

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1075 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

 considerando a Instrução Normativa nº 02/2020 - Digep/IFMS;

considerando o Processo 23347.008740.2020-21,


RESOLVE


Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 1 parcela, no período de 13 de outubro de 2020 a 10 de janeiro de 2021, do servidor VINICIUS VILLAS BOAS NETO BAZENGA VIEIRA, SIAPE 1845897, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, para realização do Curso ''Jornalismo na Atualidade'', com carga horária de 410 horas, na instituição de ensino Potestatem - Tecnologia, Serviços e Educação, na modalidade à distância.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1076 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a IN nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;

considerando o Despacho: Despacho 37/2020 - CX-COADS/CX-DIRAD/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 23 de setembro de 2020;

considerando o Memorando 92/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 23 de setembro de 2019 - Processo nº 23347.010047.2020-18,


RESOLVE


Art. 1°  Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Planejamento responsável pela execução das etapas necessárias a realização do Mapa de Risco e dos Estudos Preliminares, cujo objeto são os serviços comuns de engenharia contemplando fornecimento e instalação de guarda-corpo e corrimão do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPESETOR
Cristina Keiko Honda2139254MembroCX-BIBLI
Luiz Ricardo Junqueira de Lima2337449MembroCX-COADS
Rafael Ribeiro Polvere1997351MembroAQ-COBEC

Art. 2° A Equipe atuará a partir de 28 de setembro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do Campus Coxim no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1078 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 93/CX-GABIN, de 24 de setembro de 2020 - Processo nº 23347.010932.2019-63,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro e vice-coordenação do segundo, constituírem a Equipe de Gestão da Unidade TecnoIF Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Servidor

SIAPE

Cargo na Unidade TecnoIF

Vínculo Institucional

Mario Ney Rodrigues Salvador

1421754

Coordenador Local

Docente EBTT

Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar

2305617

Vice-Coordenador Local

Docente EBTT

Amarildo Pereira Duarte1889089

Membro

Auxiliar em Administração

Angelino Caon

1926209

Membro

Docente EBTT

Edilson Soares de Palma

1033288

Membro

Docente EBTT

Gustavo Yoshio Maruyama1062207

Membro

Docente EBTT

Lucileide Rodrigues Furtado

2581320

Membro

Administradora

Manoel Maria Soares de Lima Filho3204388

Membro

Docente EBTT

Sidinei Eduardo Batista3202959

Membro

Docente EBTT

Art. 2° Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na Unidade TecnoIF, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF e/ou regulamento específico, sem ônus à instituição.

Art. 3° A carga horária mínima de dedicação para a gestão da Unidade TecnoIF é de 20 horas, por semana, podendo ser dividida entre os membros da equipe, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1079 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.006777.2018-08;

considerando o Mem. nº 045/2020 – Nurei/IFMS, de 24 de setembro de 2020,


RESOLVE


Art. 1° Reconduzir os servidores: GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo - Área, Siape 1530416; JOÃO BATISTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1767279; e ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Secretária Executivo, Siape nº 2225634, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.006777.2018-08 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Reconduzir como Secretário da Comissão o servidor PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1150537, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1080 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.018874.2019-16;

considerando o Mem. nº 046/2020 – Nurei/IFMS, de 24 de setembro de 2020 - Processo n° 23347.008598.2020-11,


RESOLVE


Art. 1° Reconduzir os servidores: GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagoga, Siape n° 1530416; JOÃO BATISTA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1767279; e ISABEL DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Secretária Executivo, Siape nº 2225634, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.018874.2019-16 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Reconduzir como Secretário da Comissão o servidor PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1150537, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1081 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.015814.2019-41;

considerando o Memorando nº  047/2020 - Nurei/IFMS ,de 24 de setembro de 2020,


RESOLVE


Art. 1º Reconduzir os servidores: MARCELA RUBIM SCHWAB LEITE RODRIGUES, ocupante do cargo de Pedagoga, Siape n° 1488748; FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor - EBTT, Siape n° 2000339 e GUILHERME CUNHA PRINCIVAL, ocupante do cargo de Professor - EBTT, Siape n° 1844931, todos estáveis e do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.015814.2019-41 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1082 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 57/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 25 de setembro de 2020 – Processo/IFMS/SUAP n° 23347.010361.2020-09,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1319/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de setembro de 2018.

Art. 2º Desligar a servidora LIVIA PESENTE DE LACERDA, SIAPE nº 2098584, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Educação a Distância, do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1083 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS;

considerando a  Portaria - Reitoria 1073/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS;

considerando o Resultado Final do Edital 034/2020;

considerando a Decisão RTRIA 290/2020 - RT/IFMS - Processo/IFMS nº 23347.009015.2020-70,


 RESOLVE

Art. 1° Revogar a  Portaria - Reitoria 1073/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 24 de setembro de 2019.

Art. 2° Autorizar o afastamento, no período de 28 de setembro de 2020 a 14 de outubro de 2021, de DIOGO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2821503, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Assessoria de Administração, no Instituto Politécnico do Porto - IPP. 

Art. 3° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 4º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 1º, o servidor afastado deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 1084 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.007719.2018-93,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 566/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 23 de abril de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, como Auxiliares do Procurador Institucional no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a instituição:

SERVIDORSIAPESETOR/LOTAÇÃO
FELIPE GUSTAVO BRAIANI SANTOS 2310754Reitoria / PROEN
MARCOS FERNANDES BENÍCIO2379616Reitoria / CREAD
LUIZ FERNANDO ALVINO1670381Reitoria / DIRTI
HEBERTON LUIZ DUARTE RODRIGUES1754143Reitoria / PROAD
DIEGO TADEU DA SILVA2353520Reitoria / PRODI
DANIELLY ALMEIDA SANTANA3145399Reitoria / PROEX
FABIOLA DA SILVA GERIKE 2308489Reitoria / PROPI
SUELY LOPES RODRIGUES2309921Campus Aquidauana
DILSON ALMEIDA DOS SANTOS1818010Campus Campo Grande
ADEMILSON DO CARMO CORREA DOS SANTOS2263253Campus Corumbá
FLÁVIA BARBOSA SANTANA2124929Campus Coxim
ISNAEL DE CARMARGO DIAS1888093Campus Dourados
INARA SANTANA ORTIZ1374914Campus Jardim
DANIEL COLMAN SANABRIA2182599Campus Naviraí
GEISE TEIXEIRA DO NASCIMENTO 1402561Campus Nova Andradina
EDSON PEREIRA DIAS2393106Campus Ponta Porã
THIAGO CARNEIRO DE BARROS SIQUEIRA2171578Campus Três Lagoas















Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1085 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042/2019, de 31 de maio de 2019, do Quadro de Professores do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS Nº 042.3/2019, de 26 de junho de 2019, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.010119.2020-27,


RESOLVE


Art. 1º Remover, a partir de 25 de setembro de 2020, o servidor LUIZ FERNANDO PICOLO, SIAPE n° 1357157, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do campus Naviraí para o campus Dourados, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1129, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.005164.2019-26,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 1º de setembro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a EMERSON AUGUSTO MIOTTO CORAZZA, Siape 2002339, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1130, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006059.2018-23,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 1º de setembro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a FERNANDO ANTONIO CAMARGO GUIMARAES, Siape 2004627, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1131, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.006175.2018-42,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de FLORINDA RAMONA JARA DOS SANTOS, Siape 3007192, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1132, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.007113.2018-58,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 4 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANDERSON MARTINS CORREA, Siape 1870588, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1133, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.009190.2020-67,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a EDILENE MARIA DE OLIVEIRA, Siape 1871156, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1134, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006740.2018-71,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 8 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RHASLA RAMOS ABRAO WANDERLEY, Siape 1870405, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1135, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.002041.2018-52,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SANDRA MARIA PERON DE LIMA, Siape 1107514, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 102, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando o Edital/Setec nº 35/2020 - Chamada Pública, cujo objeto é o Apoio à criação dos Laboratórios IFMaker na Rede Federal de Educação Profissional Cienfica e Tecnológica (Rede Federal);

considerando o item 2.4.7 do Edital/Setec nº 35/2020 - Chamada Pública, que determina a constituição de Equipe Gestora de cada Lab IFMaker conforme estabelecido no item 4.2 da presente Chamada Pública;

 considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.010318.2020-35,



RESOLVE



Art. 1°Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação da primeira, constituírem a Equipe Gestora do Lab IFMaker - Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Nome Área do ConhecimentoCargoVínculo InstitucionalDisponibilidade do membro na equipe
Rhasla Ramos Abrão WanderleyEngenharia Mecatrônicadocente/ CoordenadoraEfetivoTerça-feira: 8h às 12h // 13h30 às 17h50  - Quarta-feira: 07h30 às 11h30
João Cesar OkumotoEngenharia ElétricadocenteEfetivoTerça-feira: 13h30 às 17h30
Sexta-feira: 10h20 às 11h20 // 13h30 às 14h30 // 16h às 17h30
Julio Cesar ParoMatemáticadocenteEfetivoQuinta-feira: 7h30 às 9h30
Luiz Fernando Delboni LombaSistemas de InformaçãodocenteEfetivoSegunda-feira: 8h às 12h                             Sexta-feira: 13h às 17h40
Marco Hiroshi NakaEngenharia MecânicadocenteEfetivoTerça-feira: 13h40 às 14h40
Marilyn Aparecida Errobidart de MatosMetolodologia de Pesquisa e EnsinodocenteEfetivoQuarta-feira: 09h30 às 11h30
Matheus Piazzalunga NeivockEngenharia de MateriaisdocenteEfetivoQuarta-feira: 14h30 às 18h30
Mauro Conti PereiraEngenharia ElétricadocenteEfetivoQuinta-feira: 13h30 às 17h30
Bárbara da Silva MoreiraTécnico em Eletrotécnicaestagiária Segunda a sexta-feira: 08h às 12h
Ana Beatriz MotoTécnico em Mecânica  Terça-feira: 8h às 11h30
Caio Sottovia GomideTécnico em Mecânica  Quinta-feira: 8h às 11h30
André Rieger SoaresTécnico em Eletrotécnica  Sexta-feira: 8h às 11h30
Giovanna Mara Paes FrancoTécnico em Eletrotécnica  Quarta-feira: 8h às 11h30
João Pedro de Oliveira CaetanoTécnico em Informática  Segunda-feira: 8h às 11h30
Rafael Socovoski da CruzSuperior em Sistemas para Internet  Sexta-feira: 14h às 18h00

Art. 2° Estabelecer prazo de 1 (um) ano para realização das atividades, em conformidade com o cronograma estabelecido pelo Edital/Setec nº 35/2020 - Chamada Pública. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 1 (um) ano.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 86, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

       

       considerando o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e nos Decretos nº 3.555, de 8 de agosto de 2012, 5.450, de 31 de maio de 2005 e 10.024, de 20 de setembro de 2019 e posteriores alterações;

       considerando o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as propostas serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial de, no mínimo, 3 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação;

       considerando o Processo nº 23347.008306.2019-15;


RESOLVE



        Art. 1° Designar BIANCA CAROLINA GONÇALVES VIANA, matrícula SIAPE nº 2093449, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração; ANDREIA DE SOUZA PESSOA MATTOS, matrícula SIAPE nº 1872651, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração; BERNALDO LUIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1889046, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração e ELISANGELA TORRES MELO, matrícula SIAPE nº 2103562, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais por período indeterminado, sendo a primeira PREGOEIRA e os demais equipe de apoio, conforme atribuições previstas em lei.


      Art. 2° Delegar competência à Pregoeira para praticar ATO de expedição de Edital, assim como, de elaboração de minutas de contratos previstos no parágrafo 1º do artigo 62 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, excetuando-se o disposto no inciso VI, do artigo 43, a mesma Lei.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


        Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski

Diretora - Geral



PORTARIA Nº 87, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando a Portaria/IFMS nº 2.486, de 05 de dezembro de 2016

considerando o Edital nº 006/2020 - PROEX/IFMS, de 24 de janeiro de 2020;

considerando o Processo nº 23347.004025.2020-19,



RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria CX/IFMS nº 34, de 02 de março de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Organizadora da V Maratona de Química, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Mariane Ocanha2400117Coordenadora
Alexandre Geraldo Viana Faria2808545Vice-Coordenador
Alex Fonseca Souza 2321474Membro
Erike de Castro Costa1224715Membro
Gesilane de Oliveira Maciel Jose3073779Membro
Geziel Rodrigues de Andrade1982626Membro
Hygor Rodrigues de Oliveira1891610Membro
Joseila Aparecida Bergamo2938386Membro
Lucas Micqueias Arantes1840741Membro
Manoel Maria Soares de Lima Filho
3204388
Membro
Vera Lucia Solano Feitosa Porto2875258Membro

Art. 3° A Comissão ficará responsável por toda a logística do evento e deverá apresentar o relatório final das atividades para a Coordenação de Extensão e Relações Institucionais do campus até 23 de dezembro de 2020.


Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 

Diretora-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 72, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Memo 108/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.005352.2020-98.


RESOLVE


Art 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão de estudo de viabilidade da implementação do curso de Formação Inicial e Continuada de Instalador e Reparador de Redes de Computadores do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO  
Leandro Aparecido Antunes Steffen1755123Presidente
Edilson Kazuo Kubota1998396Vice-Presidente
Gabriel Braga Zamproni Lima3147395Membro
Marcelo Christiano da Franca Junior1858222Membro

Art. 2º A Comissão dará continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão anterior Portaria - Jardim 36/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, sendo eles, a elaboração do relatório detalhado da viabilidade de oferta do Curso de Formação Inicial e Continuada de Instalador e Reparador de Redes de Computadores.

Art 3º Diante da viabilidade do curso, Plano de Oferta de Vagas e Projeto Pedagógico do Curso.

Art 4º Esta Comissão atua desde 1º de setembro de 2020 e desempenhará seus trabalhos até o dia 26 de fevereiro de 2021 e o relatório das atividades desenvolvidas deverá ser entregue à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do campus até a sua data de vencimento.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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