Boletim de Serviços 52/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 52 / 2020

PUBLICADO EM 05/10/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Fernando Antonio Camargo Guimaraes

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitora

PORTARIA Nº 1086 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 57/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 25 de setembro de 2020 – Processo/IFMS/SUAP n° 23347.010361.2020-09,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor MARCIO ALEX DOS SANTOS ARINOS, SIAPE nº  1086651, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela Coordenação de Educação a Distância (COEAD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG - 1.


Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.


Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1087 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando 94/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS Processo/IFMS n° 23347.004871.2020-39,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a  Portaria - Reitoria 469/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de março de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1088 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020



A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.015475.2018-12,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 27 de setembro de 2020, a servidora GABRIELE ROBETE KAVANO, SIAPE 2424991, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1089 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020



A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.015467.2018-76,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 26 de setembro de 2020, o servidor MARCOS RUBENS ALVES DA SILVA, SIAPE 2424934, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1090 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

​​​​​​​

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.015469.2018-65,



RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 27 de setembro de 2020, o servidor DIOGO RAMALHO DE OLIVEIRA, SIAPE 1410382, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1091 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando nº 23/2020 - CODEV/DIGEP/RT/IFMS    

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.009182.2020-11,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora POLIANA NEVES PERES, SIAPE n° 2395486, Assistente em Administração, para substituir a Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG - 1, no período de 01 a 09 de outubro de 2020.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1092 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução IFMS nº 055 de 07 de julho de 2017, e Resolução IFMS nº 056 de 07 de julho de 2017;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.010377.2020-11,


RESOLVE

     

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 423/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 05 de março de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Agentes Multiplicadores do NIT nos campi do IFMS, auxiliando na execução das atividades do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/IFMS):

CAMPUSSERVIDORSIAPE
AquidauanaSidney Roberto de Sousa2000743
Campo GrandeEdi Carlos Aparecido Marques1706525
CorumbáFrank Castilio Pinheiro de Alencar1383430
CoximEvandro Raphaloski1060911
DouradosViviane Santos1311456
JardimMara Rubia Alves Franco de Albuquerque3162135
NaviraíNicholas Eduardo Lopes dos Santos1513003
Nova AndradinaMarcos Vinnicius Braga Machado de Queiroz3162228
Ponta PorãAndre Felipe Queiroz1872103
Três LagoasVinícius Gomes Ferreira1162714

Art. 3º Os Agentes Multiplicadores atuarão no seu campus de lotação, observado o disposto nesta Portaria, no Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT/IFMS, e conforme orientações e solicitações do NIT/IFMS.

Art. 4º Caso haja solicitação de substituição, o servidor a ser substituído deverá apresentar ao NIT/IFMS relatório sobre suas atividades durante o período de atuação.

Art. 5º Os Agentes Multiplicadores deverão apresentar à Reitora, relatório semestral sobre as atividades desenvolvidas, e sempre que solicitado pelo NIT/IFMS.

Art. 6º Os servidores que não apresentarem os relatórios previstos no art. 5º, serão postos em situação de pendência, junto à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, até o devido saneamento.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de um ano.

Art. 8º Findado os efeitos desta portaria, os campi emitirão nova portaria definindo seus respectivos NIT.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1093 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo n.º 23347.008217.2020-02;

considerando a LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências,


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo o primeiro, Pregoeiro e os demais Equipe de Apoio do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei: 

SERVIDORSIAPESETOR LOTAÇÂOFUNÇÃO NA EQUIPE
ALFREDO GONCALVES BEDA1904787DIRLI - RTPREGOEIRO
EDISON SILVA SOSA2221389COMAT - PPAPOIO
JOÃO PAULO GONZALEZ GONCALVES2279191COADS - PPAPOIO
PATRÍCIA FERREIRA DUARTE1726592COALP - PPAPOIO

Art. 2º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, executando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1094 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria - Reitoria 965/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 25 de agosto de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.009181.2020-76,


RESOLVE


Art. 1º Cancelar a Portaria - Reitoria 1077/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 25 de setembro de 2020.

Art. 2º Retificar o art. 2° da Portaria - Reitoria 965/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 25 de agosto de 2020, publicada no Boletim de Serviços n° 44 em 28 de agosto de 2020, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 5 de dezembro de 2023."

LEIA-SE: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 1° de outubro de 2021".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1095 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS;

considerando o Resultado Final do Edital nº 034/2020 - DIGEP/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009302.2020-80,


 RESOLVE


Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 20 de outubro de 2020 a 20 de outubro de 2022, de FERNANDA CAMARGO AQUINO, matrícula SIAPE nº 2093206, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Três Lagoas, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado, na área de Letras, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, em Três Lagoas - MS.

Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 1º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1096 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.015616.2019-88;

considerando o Memorando nº  048/2020 - Nurei/IFMS ,de 28 de setembro de 2020,


RESOLVE


Art. 1° Reconduzir os servidores: AROLDO CAREAGA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1121785; LEONARDO BORGES REIS, ocupante do cargo de Professor - EBTT, Siape 1870625; e JOCIMARA PAIVA GRILLO, ocupante do cargo de Professor - EBTT, Siape 1844931, todos estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.015616.2019-88 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1097 DE 1 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 161/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 30 de Setembro de 2020 - Processo nº 23347.009962.2020-61,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1059/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de setembro de 2020, publicada no Boletim de Serviços n° 48, em 18/09/2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Curricularização da Extensão da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes1869585Presidente
Geovano Moreira Chaves2350284Vice-Presidente
Jhonny Alencar Marchini2166599Membro
Diego Henrique Oliveira Barbosa2358675Membro
Felipe Fernandes de Oliveira2000339Membro
Pablo Salomão1845971Membro
Larissa de Oliveira Veiga2378257Membro
Ingrid Ferreira Vianna2328088Membro
Rodrigo Andrade Cardoso1950436Membro

Art. 3° A Comissão iniciou os trabalhos em 17 de Setembro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Extensão no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1098 DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 107/2020 - COLEG/DIGEP/RT/IFMS , de 29 de setembro de 2020 - Processo/IFMS nº 23347.010426.2020-16,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora CAMILA ROZENBERG DA SILVA SILVESTRINI LOPES, SIAPE 1861579, ocupante de cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Legislação e Normas da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, HENRIQUE RIBEIRO GIACON, SIAPE 2232125, durante os períodos de afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1136, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.006054.2018-09,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de julho de 2019, Promoção Funcional por Mérito Profissional a MARILYN APARECIDA ERROBIDART DE MATOS, Siape 1900170, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1137, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000192.2019-57,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 26 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCOS RUBENS ALVES DA SILVA, Siape 2424934, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1138, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 2.619, de 27 de setembro de 2017;  

considerando o Processo nº 23347.000238.2019-38,   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de setembro de 2020, Aceleração da Promoção a GABRIELE ROBETE KAVANO, Siape 2424991, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1139, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 2.620, de 23 de novembro de 2017;

considerando o Processo nº 23347.000235.2019-02,   
 


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de setembro de 2020, Aceleração da Promoção a DIOGO RAMALHO DE OLIVEIRA, Siape 1410382, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1140, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.010294.2020-14,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de KEDMA FERNANDA CAETANO VENTURINI, Siape 3001628, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1141, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.001061.2018-14,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de setembro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a VANESSA BARRETO REZENDE, Siape 2296836, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1142, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.013506.2018-09,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA, Siape 2000339, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1143, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000179.2019-06,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 30 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCOS SANDRO DE FIGUEIREDO ZACARIAS, Siape 1887912, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1144, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.010094.2020-61,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de setembro de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a MÁRCIO TEIXEIRA OLIVEIRA, Siape 2965562, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001235.2018-31,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VERONICA APARECIDA DOS SANTOS, Siape 1362676, ocupante do cargo efetivo de bibliotecária, lotada noCampusCorumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação III Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1146, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;
 
considerando o Processo nº 23347.010263.2020-63,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de setembro de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a SERGIO ANDRE TAPPARO, Siape 2221372, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão da retribuição está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1147, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.001080.2019-13,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de ELVIRA FÁTIMA DE LIMA FERNANDES, Siape 3007225, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, lotada no Campus ​​​​​​​Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1148, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.015592.2018-86,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOSE WILTON FONSECA DA SILVA, Siape 2058753, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1149, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.020296.2018-05,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2020, Progressão por Mérito Profissional a EDER SAMANIEGO VILLALBA, Siape 1846204, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1150, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.010393.2020-04,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de setembro de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a RENNER FERNANDO DA SILVA CORDOVA JUNIOR, Siape 3088801, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

§1º A manutenção da concessão da  Retribuição por Titulação está condicionada à apresentação do certificado em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 050, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando Regulamento do Colegiado do Curso;        

considerando o Memo 18/2020 - AQ-COETI/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo 23347.009540.2020-95.


RESOLVE



        Art. 1°  Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

NOMESIAPEREPRESENTAÇÃO
Mayara Leite Serejo1326460Presidente
Aline Ferreira Oliveira Araújo2350407Membro Docente
Everton Melo de Oliveira2349509Membro Docente
Marcelo Macedo Costa 2976802Membro Docente
Natália Borges Marcelino    2413766Membro Docente
Wilkler Garcia Magalhães2193104Membro Docente
Victor Amadeu Sant'Anna de Medeiros1001473Suplente Docente
Gisele Santos Estrella1871344Suplente Docente
NOMESIAPEREPRESENTAÇÃO
Rafael Ribeiro Polvere 1997351Técnico-Administrativo
Janete Andrade de Lima  1863217Suplente Técnico
Aparecido Amorim Ramos1091389Suplente Técnico
NOMECPFREPRESENTAÇÃO
Priscylla Lucinda Vitória Araujo Oliveira045.901.031-09Membro Discente
Ricardo de Carvalho    622.726.913-15Suplente Discente
Isabelle Franco Dittmar da Cruz046.222.301-94Suplente Discente

     

       Art. 2° Os representantes docentes e técnico-administrativo terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução. O representante discente terá mandato de 01 (um) ano, exceto formando.

        Art. 3° O Colegiado deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, assim como, relatório final das atividades em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas. 

        Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




   


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
​​​​​​​Diretora - Geral



PORTARIA Nº 051, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando  Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação;        

considerando o Memo 27/2020 - AQ-COBEC/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo 23347.009540.2020-95.


RESOLVE



        Art. 1°  Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

NOMESIAPEREPRESENTAÇÃO
Mayara Leite Serejo
1326460
Presidente
Lorena Dariane da Silva Alencar 
2399475
Membro 
Luan Matheus Moreira
2359697
Membro 
 Robervan Alves de Araújo2142427
Membro 
Tomaz Leal Leite
2357808
Membro 
Elton Fernandes Barbosa
3159492
Suplente


            Art. 2° O mandato do NDE é de 02(dois) anos com possibilidade de uma recondução de
qualquer um de seus membros por meio de eleição. 

           Art. 3° No caso de vacância, exceto no caso do Presidente do NDE, o suplente assume
como efetivo.

           Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




   


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
​​​​​​​Diretora - Geral



PORTARIA Nº 052, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020

        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da Uniaõ de 12 de dezembro de 2019;


              considerando Memo 11/2020 - AQ-COTSI/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo: 23347.000547.2020-41;

                 considerando Despacho 60/2020 - AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS;



RESOLVE


        Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (Processo nº 23347.000547.2020-41; ), reconduzida pela Portaria nº 046, de 02 de setembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 046, de 04 de setembro de 2020, ante as razões apresentadas no memorando  nº 11/2020 - AQ-COTSI/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 01 de outubro de 2020.


        Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 103, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020


  O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando o Memorando nº 4/2020-CG-COPEI/CG-DIRER/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 23 de setembro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº  23347.003210.2020-96,  



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 096, de 12 de agosto de 2020.

 

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação do segundo, constituírem a Equipe de Gestão da Unidade TecnoIF - Incubadora de Empresas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do CampusCampo Grande:


SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Ricardo Fernandes Santos

3186342

COTSI

Coordenador Local

Jean Jackson Martinez dos Santos

2103811

COPEI

Vice-coordenador Local

Cassima Zatorre Ortegosa

1573236

COTSI

Apoio Técnico e Administrativo

Edilene Maria de Oliveira1871156    COINFApoio Técnico e AdministrativoApoio Técnico e AdministrativoApoio Técnico e AdministrativoApoio Técnico e Administrativo
Joao Massuda Junior1885025COTSIApoio Técnico e Administrativo

Joelson Maschio

3126419

COIEL

Apoio Técnico e Administrativo

Julio Cesar Paro 1544657COIELApoio Técnico e Administrativo

Rosane de Brito Fernandez Garcia

1844854

COIME

Apoio Técnico e Administrativo


Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na Unidade TecnoIF, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF e/ou regulamento específico, sem ônus à instituição.

 Art. 4º A carga horária mínima de dedicação para a gestão da Unidade TecnoIF é de 20 horas, por semana, podendo ser dividida entre os membros da equipe, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF.

Art. 5º A presente Comissão deverá concluir as atividades até 15 de junho de 2021. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus.

 Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 15 de junho de 2021.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 104, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando o Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE;

 considerando o  Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002191.2020-81,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria - Campo Grande 68/2020 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 31 de março de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação da primeira e Vice-coordenação da segunda, integrarem o NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS E EQUIPE INTERDISCIPLINAR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Marcela Aparecida Dorneles Duarte

2357666

NUGED

Coordenadora

Tayomara Hanako de Almeida Higa Augusto3151308COINF

Vice-coordenadora

Daniele Ferraz Biceglia de Oliveira Coelho

2357135

DIREN

Equipe Interdisciplinar

Flavia Regina Grego

1107476

DIREN

Equipe Interdisciplinar

Juliane Maldonado Pizarra

3008022

NUGED

Equipe Interdisciplinar

Angelo Montanher Junior

2337352

COINF

Membro

Ayla Lizandra Campos de Vasconcellos

2084343

COIME

Membro

Brenda Cavalcante Matos Vieira

1150400

COIME

Membro

Fernanda Ferreira Chaves1760552NUGEDMembro

Paulo Henrique Azuaga Braga

1439136

COIEL

Membro

Art. 3° Estabelecer prazo até 7 de fevereiro de 2021 para realização das atividades. A apresentação do relatório das ações desenvolvidas pelo Núcleo à Direção-geral do campus será feita semestralmente, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº  23347.002191.2020-81.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 7 de fevereiro de 2021.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 58, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Edital nº 055/2020 – IFMS/Proen, de 18 de setembro de 2020;

considerando o Memo 11/2020 - CB-COTAD/CB-DIREN/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS, de 1º de outubro de 2020, Processo nº 23347.010571.2020-99,



RESOLVE



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão do Processo Seletivo para Ingresso no Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas para portador de diploma, reingresso, transferência externa e transferência interna para ingresso no 2º semestre de 2020 do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Rodrigo Assad Pereira1312120Presidente
Ana Elisa da Silva Cunha1124109Membro
Tiago Resende Pacheco1091406Membro

Art. 2º A presente Comissão terá a incumbência de avaliar a documentação do processo seletivo para ingresso no Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Corumbá.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de até 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório das atividades realizadas a esta Direção-Geral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 88, DE30 DE SETEMBRO DE 2020

 

      A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

 

        considerando o Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne);

        considerando o Processo nº 23347.004871.2020-39,

 

RESOLVE

 

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, integrarem o Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR

SIAPE

CARGO

FUNÇÃO

Anselmo Silva Socorro

2221509

Psicólogo

Coordenador

Adriana Estabile Naressi

1854182

Assistente Social

Vice-coordenadora

Adriana Marques de Assis

2243945

Pedagoga

Membro

Aline Gomes de Oliveira

2262726

Tradutora e Intérprete de LIBRAS

Membro

Brunno Elias Ferreira

1703191

Docente EBTT

Membro

Caroline Aparecida Sampaio Guimarães

1093883

Técnica em Assuntos Educacionais

Membro

Florinda Ramona Jara dos Santos

3007192Docente EBTTMembro

Gleison Nunes Jardim

2175404Docente EBTT

Membro

Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar2305617

Docente EBTT

Membro

Laura Elisa dos Santos

2152652

Assistente de Alunos

Membro

Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues

1488748

Pedagoga

Membro

Maiara Oliveira Diniz

2221495

Enfermeira

Membro

Mariane Ocanha

2400117

Docente EBTT

Membro

 

         Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dê-se ciência e cumpra-se.

 

Angela Kwiatkowski

Diretora - Geral



PORTARIA Nº 89, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020


        A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o  Processo nº 23347.010533.2020-36,


RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão Organizadora dos Eventos em Comemoração aos Dez Anos do Curso de Licenciatura em Química - Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR

SIAPE

CARGO (NA COMISSÃO)

Alexandre Geraldo Viana Faria

2808545

Coordenador

Hygor Rodrigues de Oliveira

1891610

1º Vice-coordenador

Gesilane de Oliveira Maciel Jose

3073779

2ª Vice-coordenadora

Alex Fonseca Souza

2321474

Membro

Erike de Castro Costa

1224715

Membro

Geziel Rodrigues de Andrade

1982626

Membro

Joseila Aparecida Bergamo

2938386

Membro

Lucas Micqueias Arantes

1840741

Membro

Mariane Ocanha

2400117

Membro

Manoel Maria Soares de Lima Filho

3204388

Membro

Sidinei Eduardo Batista
3202959
Membro

Vinicius da Silva Zacarias

3153812

Membro

 

       Art. 2° A Comissão ficará responsável por toda a logística do(s) evento(s) e deverá apresentar o relatório final das atividades para a Coordenação de Extensão e Relações Institucionais do campus até 20 de dezembro de 2021.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 60 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


        considerando o Processo nº 23347.006966.2020-97,



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Finalização de Estudos Preliminares para Contratação de empresa de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Jovaci Alves de Novais 2393287Presidente
Marcelo Cardoso dos Santos3145965Vice-presidente
Edemir Pereira Flores Junior 3145104Membro

       Art. 2° A Comissão deverá apresentar os documentos elaborados à Direção Geral até 02 de outubro de 2020.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 61 DE 1 DE OUTUBRO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.010548.2020-02,


RESOLVE


      Art. 1º Autorizar o servidor LEONARDO DOS SANTOS FLORES, SIAPE n° 1724931, CNH Nº 04310936729, categoria AB - validade em 03/04/2023, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração e sob Função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, lotado no Campus Campus Naviraí, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.


        Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.


        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Matheus Bornelli de Castro

Diretor Geral 

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 99 DE 2 DE OUTUBRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Calendário Acadêmico IFMS - Campus Ponta Porã;

considerando o Memo 21/2020 - PP-COBAG/PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 29 de setembro de 2020 - Processo n.º 23347.010479.2020-29;


RESOLVE


       Art. 1.° Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem, no âmbito do Campus Ponta Porã, a Comissão Organizadora da VIII Semana Acadêmica dos Cursos Superiores de Tecnologia em Gestão do Agronegócio e Bacharelado em Agronomia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
ANTONIO LUIZ VIEGAS NETO 2297231Presidente
LESLEY SOARES BUENO 1978295Vice-Presidente
EVERTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA 1025640Membro
RAFAEL PELLOSO DE CARVALHO 2179482Membro
VALERIA SUN HWA MAZUCATO GALVAO1861384Membro

        Art.  2.° A comissão terá por objetivo organizar as atividades que ocorrerão durante a semana acadêmica e os relatórios pós-evento, dentre outras atividades correlatas ao acontecimento do evento.

     Art. 3.° Esta portaria é válida até 30 dias após a realização do evento e entra em vigor na data de sua assinatura

Dê-se ciência e cumpra-se.


Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no Exercício da Direção-Geral
(Portaria/IFMS n.º 1.160/2016)​​​​​​​​​​​​​​

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 93, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Despacho 112/2020- TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.006709.2020-55

      

RESOLVE


Art. 1° Designar a Equipe de Planejamento, composta por servidores, para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares, Formalização da Demanda e Mapeamento de Riscos, cujo objeto é Aquisição de materiais de consumo e permanente para os laboratórios dos cursos Técnico Integrado e Subsequente em Eletrotécnica, Tecnologia em Automação Industrial e Engenharia de Controle e Automação para o Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e IN 40/2020 SGD/ME

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Marcus Felipe Calori Jorgetto2103702Requisitante
Diogo Ramalho de Oliveira1410382Requisitante
José Aparecido Jorge Junior2084936Requisitante
Rosemary Conceição Medina Barbosa 2153339Pregoeiro
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Área Administrativa
 Sueli Alves Almeida1914774Área Administrativa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com prazo de validade até a homologação do Pregão citado.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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