Boletim de Serviços 53/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 53 / 2020

PUBLICADO EM 09/10/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Fernando Antonio Camargo Guimaraes

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitora

PORTARIA Nº 1099 DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando nº 58/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 2 de outubro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP n° 23347.008807.2020-27,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 870/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 7 de agosto de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul: 

CD / FG

Substituto(a)

Chefia de Gabinete - FG 1

Sandra Regina Jimenez - 2414159

Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2

Joanne Romao de Oliveira - 2309393

Diretoria de Ensino – CD 4

Giane Aparecida Moura da Silva - 1530416

Auxiliar da Diretoria de Ensino – FG2

Eumir de Moraes Rondon - 2215655

Coordenação do Curso Técnico em Mecânica – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1

Matheus Moraes Viveiros - 2099603

Coordenação de Educação a Distância – FG 1

Flavia Regina Grego - 1107476

Diretoria de Administração – CD 4

Isabela Adami Ferreira – 2106406

Auxiliar da Diretoria de Administração – FG 2

Zilda Isidoro Oliveira - 2377464

Coordenação de Planejamento e Orçamento – FG 2

Carmem Betty Batista da Silva -1887579

Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio – FG 2

Zeus do Nascimento Guimarães - 1832482

Coordenação de Administração, Materiais e Serviços Gerais – FG 2

Zilda Isidoro Oliveira - 2377464

Coordenação de Administração da Sede – FG 2

Gabriele de Arruda Cardoso - 1248351

Diretoria de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais – CD4

Jean Jackson Martinez dos Santos - 2103811

Auxiliar da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais – FG2

Jean Jackson Martinez dos Santos – 2103811

Coordenação do Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica - FCC

Fabricio Cesar de Paula Ravagnani - 4544815

Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG 1

Daiany Glaciela Souza Melo - 2139063

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais – FG 1

Daiany Glaciela Souza Melo - 2139063

    

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1100 DE 5 DE OUTUBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS ;

considerando o Resultado Final do Edital 34-2020-DIGEP-IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009588.2020-01,



 RESOLVE



Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 05/10/2020 a 02/09/2021, de WILLIAN PENANTE DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1661007, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotado no Campus Naviraí, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado Acadêmico em Psicologia, na área de Psicologia e Sociedade, na Universidade Estadual Paulista - UNESP, em Assis, SP.

 Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no Art. 1º, o servidor afastado deverá retornar às suas atividades no IFMS.


Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1101 DE 6 DE OUTUBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;                       

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Instrução de Serviço nº 01/2020 - Digep/RT/IFMS;

considerando os Processos/IFMS nº 23347.007126.2020-4123347.004407.2018-28,



RESOLVE



Art. 1° Autorizar a continuidade da licença para capacitação, no período de 04 de outubro de 2020 a 07 de novembro de 2020, da servidora LILYAN AGATHA SILVA CRISTALDO, SIAPE 2152434, ocupante do cargo efetivo de Administradora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, como prorrogação do afastamento parcial concedido pela Portaria/IFMS nº 820 de 18 de maio de 2018 e prorrogado pela Portaria/IFMS nº 515 de 27 de março de 2020, para realização do Curso de Mestrado em Administração, na instituição de ensino Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande - MS.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1102 DE 7 DE OUTUBRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n. xxxxxxx - Processo nº 23347.004951.2020-94;

considerando Portaria - Reitoria 587/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 29 de abril de 2020 - Processo nº 23347.004951.2020-94,



RESOLVE 



Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 587/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 29 de abril de 2020.      

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Organização de campanhas de conscientização dos riscos e medidas de prevenção Coronavírus (COVID-19) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de gerenciar questões inerentes ao assunto de repercussão nacional, no âmbito do IFMS:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃOSETOR/SEDE
Pedro Henrique Sant Ana Rissato1250959PresidenteDIGEP/REITORIA
Suellen de Oliveira Paniago Monteiro2213485Vice-presidenteNUASE/REITORIA
Leonardo Fabricio Gomes Soares1070535MembroNUASE/REITORIA
Vanessa Hiroko Kusano 1653071
MembroGABINETE/REITORIA
Fernando Silveira Alves1698101MembroDIRET/REITORIA
Claudia Santos Fernandes1871090MembroPROEN/REITORIA
Danilo Ribeiro de Sa Teles1569340MembroPROPI/REITORIA
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes1869585MembroPROEX/REITORIA
Diego Henrique Pereira de Viveiros1726568MembroPROAD/REITORIA
Fernando Antonio Camargo Guimarães2004627MembroPRODI/REITORIA
Hilda Ribeiro Romero1300981MembroDIREÇÃO/AQ
Evelyn Goncalves de Lima Maeda2212968MembroENFERMEIRA/AQ
Wanderson da Silva Batista1317765MembroDIREÇÃO/CB
Sofia de Barros Robban2215399MembroENFERMEIRA/CB
Dejahyr Lopes Junior2001971MembroDIREÇÃO/CG
Fabio Rogério R. Leocates de Moraes2228146Membro                        ENFERMEIRO/CG
Angela Kwiatkowski1634559MembroDIREÇÃO/CX
Maiara Oliveira Diniz2221495MembroENFERMEIRA/CX
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo1732156MembroDIREÇÃO/DR
Reginaldo da Silva Canhete1804737MembroENFERMEIRO/DR
Sirley da Silva Rojas Oliveira2130497MembroDIREÇÃO/JD
Claudio Zarate Sanavria1376984MembroDIREÇÃO/NA
Daniela Bulcao Santi2221441MembroENFERMEIRA/NA
Juliana Fernandes Mendes da Silva2396660MembroENFERMEIRA/NA
Matheus Bornelli de Castro2001472MembroDIREÇÃO/NV
Nicolle Neiva Lamas1909413MembroENFERMEIRA/NV
Izidro dos Santos de Lima Junior1870889MembroDIREÇÃO/PP
Adriana Rosa da Silva Rodrigues1763319MembroENFERMEIRA/PP
Walterisio Goncalves Carneiro Junior2728985MembroDIREÇÃO/TL
Patricia de Cassia Ruela Palmieri1890824MembroENFERMEIRA/TL
Paulo Ricardo dos Santos Gomes1954601MembroASCOM/REITORIA
Taline de Lima e Costa 1914955MembroDIGEP/REITORIA
Gabriela Prado Cirqueira Leitão-MembroREPRESENTANTE DISCENTE
Ranuir Lucas de Oliveira Irineu-MembroREPRESENTANTE DISCENTE
Victor Luiz Peres de Souza-MembroREPRESENTANTE DISCENTE
Leonidas dos Santos Rodrigues-MembroREPRESENTANTE DISCENTE

Art. 3° A Comissão está atuando desde 13 de março de 2020, e deverá apresentar ações efetuadas no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 1103 DE 7 DE OUTUBRO DE 2020


      

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Resolução n° 061, de 28 de julho de 2017, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


    Considerando o Memorando nº 115/2020 - PRODI/RT/IFMS, de 02 de outubro de 2020;

    Considerando a Portaria - Reitoria 543/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 6 de abril de 2020,



    RESOLVE



    Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Normativos Internos referente aos procedimentos para avaliação, conservação e manutenção predial de imóveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:, Processo/IFMS nº 23347.018710.2019-99, designada pela Portaria nº 543, de 30 de junho de 2020, conforme as razões apresentadas no Memorando nº 114/2020 - PRODI/RT/IFMS.

    SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
    Victor Hugo Moura Cristaldo2137510Presidente
    Diana Aparecida Caranjo  2132312Vice-presidente
    Érika Silva Moreira1968358Membro
    Hugo Henrique Caetano Pimenta2106585Membro
    Ricardo  de Carvalho 2308482Membro
    Lauter Régis de Amorim2232798Membro
    Sérgio de Souza Pires2393449Membro
    Luiz Ricardo Junqueira de Lima2337449Membro
    Marinez de Carvalho Campos2100440Membro
    Antonio Cesar Rodrigues Caires2121977Membro
    Everton Caires da Silva1760578Membro
    Jovaci Alves de Novais2393287Membro
    João Paulo Gonzalez Gonçalves2279191Membro
    Marcos Sandro de Figueiredo Zacarias1887912Membro
    ​​​​​​​

    Art. 2° A presente Comissão deverá concluir o trabalho em 30 (trinta) dias, bem como entregar relatório das atividades desempenhadas à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Elaine Borges Monteiro Cassiano
    Reitora



    PORTARIA Nº 1104 DE 7 DE OUTUBRO DE 2020


          

    A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

          

    considerando o Edital n.º 054/20200 – PROEN/IFMS;

    considerando o Memorando n.º 143/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 05 de outubro de 2020 - Processo n.º 23347.010739.2020-66,



    RESOLVE



    Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Local - Processo seletivo para os cursos Técnicos Integrados 2021, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

    SERVIDOR(A)SIAPESETORFUNÇÃO NA COMISSÃO
    LIGIA MARIA MARASCHI DA SILVA PILETTI 2269851PP-DIRENPresidente
    EDSON PEREIRA DIAS 2393106PP-COGEAVice-Presidente
    ALEXANDRA MACIEL RIQUELME 3089818PP-CORENMembro
    CRISTIANE ALVES DA SILVA2139269PP-CERELMembro
    EVERTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA 1025640PP-CORENMembro
    FABRICIO ROCHA SANCHES 1737484PP-CERELMembro
    JOAO MARQUES DA SILVA2100415PP-BIBLIMembro
    JULIO MARQUES CARDOSO1352237 PP-CERELMembro
    LAURA LOREIRO ROMISCH1982119PP-COINFMembro
    LILIAN RAQUEL RIOS GONCALVES1885114PP-BIBLIMembro
    MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA COSTA 2355201PP-NUGEDMembro
    RENATA DE OLIVEIRA COSTA1027392 PP-CORENMembro
    VALERIA SUN HWA MAZUCATO GALVAO1861384PP-COTAGMembro
    VICTOR VICENTIN BENTES 3171353PP-COBAGMembr

    Art. 2.° A Comissão atuará em consonância com as orientações repassadas pela Pró-Reitoria de Ensino e Direção de Educação Básica, respeitando os prazos estabelecidos no Cronograma - Anexo I do EDITAL 054/2020 – PROEN/IFMS.

    Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá validade de 30 (trinta) dias após o encerramento dos prazos estabelecidos no Art. 2.º.    ​​​​​​​


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Elaine Borges Monteiro Cassiano
    Reitora



    PORTARIA Nº 1105 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

    A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

    considerando o Processo nº 23347.004460.2019-18,


    RESOLVE


    Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 562/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 16 de abril de 2020.

    Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo, para aturarem como Auxiliares da Assessoria de Relações Internacionais (Asint) no âmbito do IFMS:

    SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
    Danieli Daiani Francisquini1573302Campus Aquidauana
    Fernanda Belarmino de Santana Scaini1934854Campus Campo Grande
    Isabella Saliba Pereira Chilante 1829489Campus Campo Grande
    Leticia Barbosa da Silva Cavalcante 2297375Campus Campo Grande
    Flávia Renata Abreu de Souza3007380Campus Corumbá
    Ricardo Santos Porto1273752Campus Coxim
    Carlos Vinícius da Silva Figueiredo
    1732156
    Campus Dourados
    Cleide Monteiro Gonçalves de Abreu1957062Campus Dourados
    Erika Yurie Fujiwara1226433Campus Jardim
    Thatiane Ramos dos Santos2374537Campus Naviraí
    Marcela Ernesto dos Santos2351221Campus Nova Andradina
    Helenice Serikaku3044712Campus Ponta Porã
    Elisângela Santos de Carvalho2357212Campus Três Lagoas

    Art. 3º Os servidores acima designados auxiliarão a Asint em ações de internacionalização do IFMS, que correspondem a: articulações para parcerias internacionais, programas de mobilidade e ofertas de cursos de idiomas.

    Art. 4º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

    Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Dê-se ciência e cumpra-se.

        

    Elaine Borges Monteiro Cassiano
    Reitora



    PORTARIA Nº 1106 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020


          

    A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

    considerando a IN SEGESP/MPDG nº 05/2017 e o Processo nº 23347.010716.2020-51,



    RESOLVE



    Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Mapa de Riscos para construção de quadra poliesportiva coberta no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

    SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
    Adriano Santos do Nascimento2349353Presidente
    Lauter Regis de Amorim2232798Membro
    Rafael Ribeiro Polvere1997351Membro

    Art. 2º A Comissão atuará a partir da publicação desta portaria e deverá apresentar o estudo e mapa de riscos referente à construção ao Diretor-Geral do campus no prazo de até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação, bem como proceder à juntada da documentação produzida ao Processo nº 23347.010716.2020-51.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Elaine Borges Monteiro Cassiano
    Reitora



    PORTARIA Nº 1107 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020


    A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

    considerando o Processo/IFMS nº 23347.023728.2019-11,



    RESOLVE



    Art. 1º Designar o servidor MARCOS DANIEL GONÇALVES GODOY, SIAPE 2243430, ocupante de cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, PAULO VITOR FIGUEIRA AZEVEDO, SIAPE 2378503, no período de 13  de outubro de 2020 a 27 de outubro de 2020, código FG-1.

    Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Elaine Borges Monteiro Cassiano
    Reitora



    PORTARIA Nº 1108 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020


    A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

    considerando o Processo/IFMS n° 23347.010826.2020-13,



    RESOLVE



    Art. 1º  Revogar a Portaria - Reitoria 319/2020 - PORTA/RT GABIN/RT/IFMS, de 12 de fevereiro de 2020.

    Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para substituírem o Assessor de Comunicação Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código CD-3:       

    Ordem de substituição

    Servidor

    Siape

    Cargo

    1º substituto imediato

    Osvaldo Eiji Sato

    1653085

    Jornalista

    2º substituto imediato

    Ricardo Rojas Martines

    2179436

    Programador Visual

    Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Elaine Borges Monteiro Cassiano
    Reitora



    PORTARIA Nº 1109 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020


          

    A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


    considerando o Memorando n° 208/2020 - PROEN/RT/IFMS, de 09 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.011038.2020-44,



    RESOLVE



    Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Eventos - Plano de Atividades  - I Encontro de Linguagens - CENID do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

    SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
    Beatriz Aparecida Alencar2051704Presidente
    Flavio Amorim da Rocha1875348Vice-presidente
    Evelyn Coelho Paini Webber3168555Membro
    Robervan Alves de Araujo 2142427Membro
    Jozil dos Santos1845728Membro
    Carlos Vinicius da Silva Figueiredo1732156Membro
    Leandro Carvalho Medeiros1244958Membro
    Marta Luzzi2267048Membro
    Tania Mara Miyashiro Sasaki3076563Membro

    Art. 2° A Comissão atuará de setembro a novembro de 2020, conforme demandas do evento.

    Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Elaine Borges Monteiro Cassiano
    Reitora



    PORTARIA Nº 1110 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020


    A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


    considerando o Processo 23347.009189.2020-32;

    considerando a  Portaria - Reitoria 943/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21 de agosto de 2020,



    RESOLVE



    Art. 1º Prorrogar a partir de 24/10/2020, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Atualização do Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IFMS - ROD-Pós Processo/IFMS nº 23347.009189.2020-32, designada pela Portaria - Reitoria 943/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21 de agosto de 2020.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Elaine Borges Monteiro Cassiano
    Reitora



    PORTARIA Nº 1111 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020


          

    A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

    considerando o  Processo/IFMS n° 23347.001685.2020-48,



    RESOLVE



    Art. 1º  Revogar a Portaria/IFMS nº 713, de 3 de junho de 2020.

    Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:   

    CD/FG

    SUBSTITUTO

    Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodi) – CD-2

    1º - Diego Tadeu da Silva, Siape nº 2353520

    2º - Alexandre Zanella, Siape nº 1300995

    3º - Antônio Eládio Victória Neves, Siape nº 1200096

    Diretoria Executiva de Desenvolvimento Institucional (Dirdi) – CD-3

    1º - Diego Tadeu da Silva, Siape nº 2353520

    2º - Alexandre Zanella, Siape nº 1300995

    3º - Antônio Eládio Victória Neves, Siape nº 1200096

    Diretoria de Planejamento e Gestão do Conhecimento (Dipla) – CD-4

    1º  - Antônio Eládio Victória Neves, Siape nº 1200096

    2º - Talita Guimarães de Oliveira Ferreira, Siape nº 3145035

    Coordenação de Gestão do Conhecimento (Cogec) – FG-2

    1º - George Felipe Rezendes Tada, Siape nº 3083913

    2º - Maria Silvana Rodrigues, Siape nº 1672980

    Diretoria de Engenharia e Infraestrutura (Dirin) – CD-3

    1º - Marcos Roberto Oshiro, Siape nº 2224804

    2º - Hugo Henrique Caetano Pimenta, Siape nº 2106585

    Coordenação de Projetos Institucionais (Copin) – FG-1

    Marcos Roberto Oshiro, Siape nº 2224804

    Coordenação de Manutenção e Fiscalização (Comaf) - FG-1

    1º - Murilo Gabriel do Carmo Fernandes, Siape nº 2353838

    2º - Diana Aparecida Caranjo, Siape nº  2132312

    Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Elaine Borges Monteiro Cassiano
    Reitora

    Portarias DIGEP

    PORTARIA Nº 1151, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

    considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

    considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

    considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


    considerando o Processo nº 23347.001614.2019-10,


    RESOLVE


    Art. 1º Conceder, a partir de 28 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MÁRCIA WOOD CHIARELLO DE MELLO, Siape 1878029, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Publique-se.


    Pedro Henrique Sant Ana Rissato
    Diretor de Gestão de Pessoas

    (Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




    PORTARIA Nº 1152, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

    considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

    considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

    considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


    considerando o Processo nº 23347.001230.2018-16,


    RESOLVE


    Art. 1º Conceder, a partir de 14 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JULIANA PEREIRA SALES DE QUEIROZ, Siape 1888035, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Publique-se.


    Pedro Henrique Sant Ana Rissato
    Diretor de Gestão de Pessoas

    (Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




    PORTARIA Nº 1153, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

    considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

    considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

    considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


    considerando o Processo nº 23347.006808.2019-01,


    RESOLVE


    Art. 1º Conceder, a partir de 05 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FHELIPPE BATISTA WERLE, Siape 2012801, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Publique-se.


    Pedro Henrique Sant Ana Rissato
    Diretor de Gestão de Pessoas

    (Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




    PORTARIA Nº 1154, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

    considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

    considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

    considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

    considerando o Processo nº
    23347.006141.2018-58,

        

    RESOLVE


    Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro  de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a ÂNGELA KWIATKOWSKI, Siape 1634559, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV , Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Publique-se.


    Pedro Henrique Sant Ana Rissato
    Diretor de Gestão de Pessoas

    (Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




    PORTARIA Nº 1155, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

    considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

    considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

    considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


    considerando o Processo nº 23347.006808.2019-01,


    RESOLVE


    Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria/IFMS/Digep nº 1153, de 05 de outubro de 2020, conforme a correção abaixo:

    ONDE SE LÊ: "Nível de Capacitação III”.

    LEIA-SE: "Nível de Capacitação IV”.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Publique-se.


    Pedro Henrique Sant Ana Rissato
    Diretor de Gestão de Pessoas

    (Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




    PORTARIA Nº 1156, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

    considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

    considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

    considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


    considerando o Processo nº 23347.006809.2019-4,


    RESOLVE


    Art. 1º Conceder, a partir de 08 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JHONNY ALENCAR MARCHINI, Siape 2166599, ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Publique-se.


    Pedro Henrique Sant Ana Rissato
    Diretor de Gestão de Pessoas

    (Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




    PORTARIA Nº 1157, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

    considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

    considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

    considerando o Processo nº 23347.010893.2020-38,


    RESOLVE


    Art. 1º Conceder, a partir de 07 de outubro de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a KATIA REGINA OVANDO MORAES, Siape 1894958, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração, por ter concluído o curso MESTRADO EM ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Publique-se.


    Pedro Henrique Sant Ana Rissato
    Diretor de Gestão de Pessoas

    (Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




    PORTARIA Nº 1158, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

    considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

    considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

    considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

    considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 22 de setembro de 2020,


    RESOLVE


    Art. 1º   Conceder a MARLUCI CRISTINA GALINDO, Siape 1191336, ocupante do cargo efetivo Professor EBTT, Classe D, Nível 3, Padrão 2, lotada no Campus Nova Andradina, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 17.09.2020 a 14.01.2021.

    Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 15.01.2021 a 15.03.2021, na forma da legislação supramencionada.

    Publique-se.


    Pedro Henrique Sant Ana Rissato
    Diretor de Gestão de Pessoas

    (Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




    PORTARIA Nº 1159, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

    considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

    considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

    considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

    considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 08 de setembro de 2020,


    RESOLVE


    Art. 1º   Conceder a JOSIANNY LIMEIRA FIGUEIRA, Siape 1908675, ocupante do cargo efetivo Professor EBTT, Classe D, Nível 4, Padrão 1, lotada no Campus Ponta Porã, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 02.09.2020 a 30.12.2020.

    Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 31.12.2020 a 28.02.2021, na forma da legislação supramencionada.

    Publique-se.


    Pedro Henrique Sant Ana Rissato
    Diretor de Gestão de Pessoas

    (Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




    PORTARIA Nº 1160, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

    considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

    considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

    considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

    considerando o Processo nº
    23347.015348.2018-13,

        

    RESOLVE


    Art. 1º Conceder, a partir de 19 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a TONY CARLOS BIGNARDI DOS SANTOS, Siape 1945846, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Publique-se.


    Pedro Henrique Sant Ana Rissato
    Diretor de Gestão de Pessoas

    (Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




    PORTARIA Nº 1161, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

    considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

    considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

    considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

    considerando o Processo nº
    23347.007672.2018-68,

        

    RESOLVE


    Art. 1º Conceder, a partir de 09 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GUSTAVO YOSHIO MARUYAMA, Siape 1062207, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DII, Nível 1 para a Classe DII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Publique-se.


    Pedro Henrique Sant Ana Rissato
    Diretor de Gestão de Pessoas

    (Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




    PORTARIA Nº 1162, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

    considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

    considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

    considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

    considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 26 de setembro de 2020,


    RESOLVE


    Art. 1º   Conceder a MARIENE RIBEIRO DA SILVA, Siape 1113926, ocupante do cargo efetivo Tecnóloga em Gestão Pública, Classe E, Nível 3, Padrão 3, lotada no Campus Campo Grande, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 16.09.2020 a 13.01.2021.

    Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 14.01.2021 a 14.03.2021, na forma da legislação supramencionada.

    Publique-se.


    Pedro Henrique Sant Ana Rissato
    Diretor de Gestão de Pessoas

    (Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




    PORTARIA Nº 1163, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

    considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

    considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

    considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

    considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 17 de setembro de 2020,


    RESOLVE


    Art. 1º   Conceder a CAROLINE HARDOIM SIMÕES, Siape 2106196, ocupante do cargo efetivo Pedagoga, Classe E, Nível 1, Padrão 5, lotada na Reitoria, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 18.08.2020 a 15.12.2020.

    Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 16.12.2020 a 13.02.2021, na forma da legislação supramencionada.

    Publique-se.


    Pedro Henrique Sant Ana Rissato
    Diretor de Gestão de Pessoas

    (Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




    PORTARIA Nº 1164, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

    considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

    considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

    considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

    considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 18 de setembro de 2020,


    RESOLVE


    Art. 1º   Conceder a LUANA DE SIQUEIRA BRASIL, Siape 1038604, ocupante do cargo efetivo Professor EBTT, Classe D, Nível 3, Padrão 1, lotada no Campus Nova Andradina, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 08.09.2020 a 05.01.2021.

    Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 06.01.2021 a 06.03.2021, na forma da legislação supramencionada.

    Publique-se.


    Pedro Henrique Sant Ana Rissato
    Diretor de Gestão de Pessoas

    (Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


    Instruções Normativas

    Não houve publicação.

    Resoluções

     RESOLUÇÃO Nº 64, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

    Aprova a Politica de Desenvolvimento de Coleção do Sistemas de Bibliotecas do IFMS.

               

                                                



    O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, VIII, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.022577.2019-75, apreciado na 22ª Reunião Extraordinária, em 7 de maio de 2020,  

    RESOLVE:

    Art. 1º Aprovar a Politica de Desenvolvimento de Coleção do Sistemas de Bibliotecas do IFMS..

    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


    Elaine Borges Monteiro Cassiano
    Presidente do Conselho Superior



    RESOLUÇÃO Nº XX, DE XXXXXX DE 20XX

    Recomenda a aprovação do projeto de extensão "Academia & Futebol", a ser apreciado pelo Conselho Superior.


    O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 do Estatuto do IFMS, o art. 5º, inciso VI, o art. 6º e o art. 7º, do Regimento deste Colegiado e, tendo em vista o Processo nº 23347.010201.2020-51 e as discussões realizadas na 14ª Reunião Extraordinária, em 1º de outubro de 2020,  


    RESOLVE

    Art. 1º Recomendar a aprovação do projeto de extensão "Academia & Futebol", que deverá ser submetido à apreciação do Conselho Superior.

    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 



    Cláudia Santos Fernandes
    Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão





     RESOLUÇÃO Nº 65, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

    Aprova o credenciamento da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) como fundação de apoio ao IFMS.

               

                                                



    O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, XVI, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº23347.010436.2020-43, apreciado na 26ª Reunião Extraordinária, em 5 de outubro de 2020,  

    RESOLVE:

    Art. 1º Aprovar o credenciamento da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) como fundação de apoio ao IFMS.

    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


    Elaine Borges Monteiro Cassiano
    Presidente do Conselho Superior



    RESOLUÇÃO Nº XX, DE XXXXXX DE 20XX

    Recomenda a aprovação do projeto de extensão "Academia & Futebol", a ser apreciado pelo Conselho Superior.


    O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 do Estatuto do IFMS, o art. 5º, inciso VI, o art. 6º e o art. 7º, do Regimento deste Colegiado e, tendo em vista o Processo nº 23347.010201.2020-51 e as discussões realizadas na 14ª Reunião Extraordinária, em 1º de outubro de 2020,


    RESOLVE


    Art. 1º Recomendar a aprovação do projeto de extensão "Academia & Futebol", do campus Aquidauana, que deverá ser submetido à apreciação do Conselho Superior.

    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 



    Cláudia Santos Fernandes
    Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão



    RESOLUÇÃO 6, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

    Recomendar revisão e adequações nos planos de contingência local dos subcomitês de biossegurança dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).


    O COLÉGIO DE DIRIGENTES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),  no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21 do Estatuto do IFMS e o art 4º, inciso IX, do Regimento deste Colegiado; tendo em vista as deliberações da 12ª Reunião Extraordinária, em 5 de outubro de 2020; e considerando o processo nº 23347.008742.2020-10,


    RESOLVE


    Art. 1º Recomendar revisão e adequações nos planos de contingência local dos subcomitês de biossegurança dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS):

    I. No capítulo "2. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA COMUNIDADE ACADÊMICA"

    Os aparelhos de ar condicionado podem ser utilizados, desde que as portas e janelas estejam abertas. Os aparelhos que tenham a opção de desligamento da recirculação de ar podem ser utilizados com o ambiente fechado. Em ambas as opções, a manutenção e limpeza devem ser feitas regularmente; 

    Disponibilizar tapetes sanitizantes ou pano com solução de hipoclorito de sódio, como medida de desinfecção das solas de sapatos nos espaços devidamente orientados pelo subcomitê.

    Excluir textos que sejam similares a "Retirar dos ambientes os materiais ou equipamentos não utilizados".

    II. Na parte do texto referente a "Grupos de risco (Home Office/Trabalho Remoto/Regime domiciliar)", recomendar:

    Serão considerados pertencentes ao grupo de risco todo e qualquer servidor e estudante conforme instruções normativas emitidas pelo Governo Federal (Ministério da Saúde e Ministério da Economia). É responsabilidade da DIGEP fazer comunicações e recomendações por meio de memorandos circulares para qualquer nova publicação feitas de âmbito nacional.

    III. Sobre Retorno escalonado/esquema de rodízio, recomendar:

    O retorno gradativo de atividades presenciais deve respeitar as Diretrizes para Atividades presenciais durante a Pandemia, conforme decisão emitida pela Reitoria.

    IV. Sugerir, no quesito da limpeza, que os protocolos sejam atualizados de acordo com o cenário pandêmico, definições orçamentárias, detalhes técnicos a serem observados com as equipes (COADS, fiscal de contrato, empresa terceirizada, etc.) e outros protocolos de limpeza da rede federal de ensino;

    V. Sugerir, no quesito das atividades de educação física, que os protocolos sejam atualizados de acordo com o cenário pandêmico, atividade proposta e parecer técnico dos profissionais de Educação Física orientado pelo subcomitê.

    Art. 2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


    Elaine Borges Monteiro Cassiano
    Presidente do Colégio de Dirigentes 



    RESOLUÇÃO 10, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

    Manifestar-se favorável acerca do projeto de extensão "Academia & Futebol", do campus Aquidauana.


    O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 do Estatuto do IFMS; o art. 5º, incisos VI e XI do Regimento deste Conselho; e, tendo em vista o Processo nº 23347.010201.2020-51 e as discussões realizadas na 14ª Reunião Extraordinária, em 1º de outubro de 2020,


    RESOLVE


    Art. 1º Revogar a Resolução 8/2020 - COEPE/RT/IFMS e a Resolução 9/2020 - COEPE/RT/IFMS.

    Art. 2º Manifestar-se favorável acerca do projeto de extensão "Academia & Futebol", do campus Aquidauana.

    Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 



    Cláudia Santos Fernandes
    Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

     

    Atos do Campus Aquidauana

    Portarias

    PORTARIA Nº 053, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

            A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da Uniaõ de 12 de dezembro de 2019;


    considerando Processo 23347.009017.2020-69;                 

    considerando Mem. Circ. 36/2020 - PROEN/RT/IFMS - Processo 23347.010730.2020-55;

                     


    RESOLVE


            Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Local para análise documental dos inscritos do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos Integrados 2021, conforme quadro abaixo:

    NOMESIAPEREPRESENTAÇÃO
    Ana Lucia Cabral1939938Presidente
    Aparecido Amorim Ramos1091389Vice-Presidente
    Ermerson de Oliveira Moraes2411503Suporte Técnico
    Maurílio Carvalho Almeida2103458Suporte Técnico
    Renan Dias Serrou2353101Suporte Técnico
    Flávia Ferreira Barbosa2175473Membro
    Gustavo Medina Araujo2390598Membro
    Janete Andrade de Lima1863217Membro
    Joelson Ortiz Ramos2326465Membro
    Maria Cemir Cristaldo Alves Estadulho1570519Membro
    Minéia Martins Cristaldo1940880Membro
    Rafael Bruno Peres3136357Membro
    Ronaldo Aquino2308498Membro
    Sheron Lys Barbosa Greffe Rodrigues2091260Membro
    Suely Lopes Rodrigues2309921Membro
    Tânia Paim Codorniz 2093339Membro
    Tatiane Nobue Iseki2353997Membro
    Wilian Martins de Carvalho2231335Membro


                   Art. 2º Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão das atividades para apresentação de relatórios das ações desenvolvidas à Direção-Geral.        

                  Art. 3º Esta Portaria tem vigência consoante aos prazos estabelecidos por edital.

                  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



    Dê-se ciência e cumpra-se.



    Hilda Ribeiro Romero
    Diretora - Geral

    Instruções Normativas

    Não houve publicação.

    Atos do Campus Campo Grande

    Portarias

    PORTARIA Nº 105, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020


      O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


    considerando o Regulamento do Colegiado de Curso, aprovado pela Resolução/COSUP nº 006, de 19 de fevereiro de 2016;

    considerando o Memorando nº 8/2020-CG-COBEM/CG-DIREN/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 6 de outubro de 2020, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.10784.2020-11,



    RESOLVE



    Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Organização do Processo Eletivo para Composição do Colegiado do Curso de Engenharia Mecânica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, CampusCampo Grande:

    SERVIDOR

    SIAPE

    SETOR

    CARGO NA (COMISSÃO)

    Marco Hiroshi Naka

    1818075

    COBEM

    Presidente

    Fabiano Pagliosa Branco

    1946822

    COIME

    Membro

    Gustavo Aparecido Pita Baggio

    3155737

    COIME

    Membro


    Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.010784.2020-11. 

     Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Dejahyr Lopes Junior

    Diretor - Geral

    Instruções Normativas

    Não houve publicação.

    Atos do Campus Corumbá

    Portarias

    Não houve publicação.

    Instruções Normativas

    Não houve publicação.

    Atos do Campus Coxim

    Portarias

    PORTARIA Nº 90, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020


            A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

            considerando as normativas presentes no Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

            considerando o E-mail: Solicitação de substituição de membros - Colegiado Pós em Ciências da da Natureza e Matemática, de 05 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.019842.2019-38,


    RESOLVE


            

                Art. 1º Revogar a Portaria - Coxim 2/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 13 de janeiro de 2020.

              Art. 2º Designar os servidores e discentes abaixo relacionados, para integrarem o Colegiado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências da Natureza e Matemática, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

    ​​​​​​​

    TITULARES

    NOME

    SIAPE / RA

    Representação

    Função

    Odilon Novaes Silva

    2401202

    Docente EBTT

    Presidente

    Claudia Leite Munhoz

    1870283

    Docente EBTT

    Membro

    Davi Antunes de Oliveira

    1127915

    Docente EBTT

    Membro

    Francisco Xavier da Silva

    1331028

    Docente EBTT

    Membro

    Gesilane de Oliveira Maciel Jose

    3073779

    Docente EBTT

    Membro

    Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues

    1488748

    Técnico-Administrativo

    Membro

    Queila Dias Pereira

    643

    Discente

    Membro

    Renan Gustavo Araujo de Lima

    1256961

    Docente EBTT

    Membro

    SUPLENTES

    NOME

    SIAPE / RA

    Representação

    Função

    Alexandre Geraldo Viana Faria

    2808545

    Docente EBTT

    Suplente

    Marcelo Erdmann Bulla

    3145716

    Técnico-Administrativo

    Suplente

    Erika Fernanda dos Santos Almeida Vaz

    4594

    Discente

    Suplente

            Art. 3º O mandato dos servidores e discentes deste colegiado tem duração até 11/09/2021.

            Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Angela Kwiatkowski 
    Diretora-Geral do Campus Coxim



    PORTARIA Nº 91, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020


    A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

    considerando o Edital nº 056/2020 - PROEX/IFMS de 29 de setembro de 2020;

    considerando o Processo nº 23347.010967.2020-36,



    RESOLVE



     Art. 1° Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para constituírem a Comissão Organizadora do Festival de Arte e Cultura - Edição 2020, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

    SERVIDORSIAPECARGO (NA COMISSÃO)
    Adriana Marques de Assis2243945Coordenadora
    Allisson Popolin1872264Membro
    Brunno Elias Ferreira1703191Membro
    Caroline Aparecida Sampaio Guimaraes de Moraes 1093883Membro
    Florinda Ramona Jara dos Santos3007192Membro
    Luciano Vorpagel da Silva2997651Membro
    Maiara Oliveira Diniz 2221495Membro
    Marcelo Erdmann Bulla3145716Membro
    Maria Denise Bortolini1374410Membro
    Ricardo Santos Porto1273752Membro
    Vinicius da Silva Zacarias3153812Membro

    DISCENTECPFCARGO (NA COMISSÃO)
    Amanda de Moraes Freitas 082.367.721-44Membro
    Giuliane Nogueira Martins077.723.231-66Membro

    Art. 2° A Comissão ficará responsável por toda a logística do evento e deverá apresentar o relatório final das atividades para a Coordenação de Extensão e Relações Institucionais do campus no prazo de 30 dias após o término do evento.


     Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Angela Kwiatkowski 
    Diretora-Geral do Campus Coxim



    PORTARIA Nº 92 , DE 8 DE OUTUBRO DE 2020


            A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


            considerando o Memorando Circular: Mem. Circ. 36/2020 - PROEN/RT/IFMS, de 5 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.010733.2020-99,


    RESOLVE


            Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Local para análise documental dos inscritos no Processo Seletivo dos Cursos Técnicos Integrados 2021 no Campus Coxim  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

    SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
    Gleison Nunes Jardim2175404Presidente
    Fernando Boze dos Santos
    2398067
    Vice-presidente
    Angelino Caon1926209Membro
    Bernaldo Luiz de Souza
    1889046
    Membro
    Caroline Aparecida Sampaio Guimaraes de Moraes
    1093883
    Membro
    Edilson Soares de Palma
    1033288
    Membro
    Fabio Dias Rocha
    2395564
    Membro
    Fernando Moraes Machado Brito2308436
    Membro
    Flavia Barbosa Santana2124929Membro
    Flavio Becker2093247Membro
    Geverson Luiz Dierings
    1896721
    Membro
    Julio Aparecido de Arruda Cavalcante 
    2307494
    Membro
    Laura Elisa dos Santos
    2152652
    Membro
    Marcelo Erdmann Bulla
    3145716
    Membro
    Roselene Ferreira Oliveira
    2221517
    Membro

      

           Art. 2° A Comissão terá a incumbência de analisar os dados da inscrição e do histórico escolar dos inscritos no Processo Seletivo, conforme cronograma estabelecido pela Comissão Central.


             Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Angela Kwiatkowski 
    Diretora-Geral do Campus Coxim

    Instruções Normativas

    Não houve publicação.

    Atos do Campus Dourados

    Portarias

    PORTARIA Nº 083 , DE 05 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS Nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

    considerando a LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências;

    considerando o Memorando Memo 14/2020 - DR-COMAT/DR-DIRAD/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, e o Processo nº 23347.010706.2020-16;


    RESOLVE


    Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo, o primeiro e o segundo Pregoeiro e os demais formarem a Equipe de Apoio do Campus Dourados do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei:

    SERVIDORSIAPESETOR LOTAÇÂOFUNÇÃO NA EQUIPE
    SEDENIR MARCOS DEPARIS2100086COMAT - DRPREGOEIRO
    POLYANA KOJIMA SOARES2377843COMAT - DRPREGOEIRO
    IDEVÂNIO ALVES DE SOUZA1173062DIRAD - DRAPOIO
    MARCEL GONÇALVES DE ALMEIDA2857164COPOR - DRAPOIO
    MARINEZ CARVALHO CAMPOS2100440COADS - DRAPOIO
    JANAÍNA MARA PACCO MENDES1846485COALP - DRAPOIO

    Art. 2º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, executando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.

    Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade por 1 ano.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

    Diretor - Geral



    PORTARIA Nº 084, DE 06 DE  OUTUBRO DE 2020


     O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

    considerando o Memorando 61/2020 - DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, de 06 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.010709.2020-50,


    RESOLVE

    ​​​​​​​

    Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitas do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

    SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
    Rodrigo Sanches Devigo1252403Presidente
    Yuri Karan Benevides Tomas2350390Membro
    Marcos Luiz Berti3054463Membro
    Jónison Almeida dos Santos2189259Membro
    Luiz Fernando Picolo1357157Membro

    Art. 2° O Núcleo terá mandato por um período de dois anos, a contar de 06 de outubro de 2020, conforme o Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

     Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

    Diretor - Geral




    PORTARIA Nº 087, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

    considerando o Mem. Circ. 36/2020 - PROEN/RT/IFMS solicitando a constituição da Comissão Local do Processo seletivo para os cursos Técnicos Integrados 2021;

    considerando o Memorando n° 62/2020 - DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, de 06 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.010734.2020-33,


    RESOLVE


    Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão local para análise documental dos inscritos do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos Integrados 2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Dourados:

    SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
    Nátalli Macedo Rodrigues Falleiros1761401Presidente
    Isnael de Camargo Dias1888093Vice-presidente
    Andreia Montani Basaglia2374030Membro
    Byron Mariano de Oliveira3054780Membro
    Eleane Costa dos Reis2236923Membro
    Eliton da Silva1124514Membro
    Fabricio Guedes Mendonca2377790Membro
    Joelse Pereira dos Santos2171639Membro
    Josimelia Aquino Gasparetto2352930Membro
    Kamila de Oliveira Lopes2350466Membro
    Ludmila Osorio Castilho Niedack1546278Membro
    Natalia dos Santos Capo2355384Membro
    Roberta Ferreira de Souza2100373Membro

    Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação da portaria, terá validade vinculada ao período de duração da seleção IFMS 2021 e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral após a conclusão dos trabalhos.

     Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

    Diretor-Geral



    PORTARIA Nº 085, DE 07 DE  OUTUBRO DE 2020


     O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 240 de 12 de dezembro de 2019;


    considerando o Memorando 07/2020 - DR-COGEN de 02 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.010626.2020-61,

    considerando o Memorando 59/2020 - DR-DIREN de 06 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.010626.2020-61;


    RESOLVE


              Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem as bancas para a condução da aplicação do Exame de Suficiência do Curso Técnico Subsequente em Marketing do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

    SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
    Willerson Lucas de Campos Silva3038086Presidente da banca da disciplina COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR
    Mary Fernanda de Sousa de Melo2398452Membro
    Gleicy Jardi Bezerra1732917Membro
    Wellington Rodrigues da Silva1392601Presidente da banca da disciplina TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO E VENDAS
    Gleicy Jardi Bezerra1732917Membro
    Pedro Fonseca Camargo1785883Membro
    Gleicy Jardi Bezerra1732917Presidente da banca da disciplina PLANEJAMENTO DE MARKETING
    Wellington Rodrigues da Silva1392601Membro
    Márcio Rodrigues de Souza1668385Membro
    Pedro Fonseca Camargo1785883Presidente da banca da disciplina EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
    Willerson Lucas de Campos Silva3038086Membro
    Wellington Rodrigues da Silva1392601Membro

    Art. 2°  A banca atuará a partir do dia 01 de outubro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão e a Coordenação do CTS em Marketing no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

     Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

    Diretor - Geral




    PORTARIA Nº 088, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

    considerando o Memorando 03/2020 - DR-COPAD de 02 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.010653.2020-33,

    considerando o Memorando 60/2020 - DR-DIREN de 06 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.010653.2020-33,


    RESOLVE


    Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem as bancas para a condução da aplicação do Exame de Suficiência do Curso Técnico Subsequente em Marketing do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

    GEOGRAFIA 1

    Presidente

    Fernando Firmino Messias

    Membro

    Carmem Silvia Moretzsohn Rocha

    MembroMary Fernanda de Sousa de Melo

    TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO E VENDAS

    Presidente

    Rozana Carvalho Pereira

    Membro

    Wellington Rodrigues da Silva

    Membro

    André Suehiro Matsumoto

    ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO E LOGÍSTICA

    Presidente

    Márcio Rodrigues de Souza

    Membro

    Gleicy Jardi Bezerra 

    Membro

    Wellington Rodrigues da Silva

    LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA 2

    Presidente

    Elizete de Souza Bernardes

    Membro

    Bianca Cavichia Desidério

    MembroMary Fernanda de Sousa de Melo

    COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL

    Presidente

    Gleicy Jardi Bezerra

    Membro

    Wellington Rodrigues da Silva

    Membro

    Márcio Rodrigues de Souza

    SOCIOLOGIA 1

    Presidente

    Carmem Silvia Moretzsohn Rocha

    Membro

    Fernando Firmino Messias

    MembroRenan Souza Rios

    BIOLOGIA 1

    Presidente

    Viviane Santos

    Membro

    Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka

    MembroMary Fernanda de Sousa de Melo

    GESTÃO DE PESSOAS 1

    Presidente

    Rozana Carvalho Pereira

    Membro

    Wellington Rodrigues da Silva

    Membro

    André Suehiro Matsumoto

    HISTÓRIA 2

    Presidente

    Geovano Moreira Chaves

    Membro

    Mary Fernanda de Sousa de Melo

    MembroFernando Firmino Messias

    GEOGRAFIA 2

    Presidente

    Fernando Firmino Messias

    Membro

    Carmem Silvia Moretzsohn Rocha

    MembroMary Fernanda de Sousa de Melo

    MARKETING PESSOAL

    Presidente

    Mary Fernanda de Sousa de Melo

    Membro

    Willerson Lucas de Campos Silva

    MembroPedro Fonseca Camargo

    GESTÃO DE PESSOAS 2

    Presidente

    Rozana Carvalho Pereira

    Membro

    Wellington Rodrigues da Silva

    Membro

    André Suehiro Matsumoto

    ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL

    Presidente

    Gleicy Jardi Bezerra

    Membro

    Wellington Rodrigues da Silva

    Membro

    Márcio Rodrigues de Souza

    GESTÃO DE DOCUMENTOS

    Presidente

    Márcio Rodrigues de Souza

    Membro

    Wellington Rodrigues da Silva

    Membro

    Gleicy Jardi Bezerra 

    LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA – INGLÊS 2

    Presidente

    Cleide Monteiro Gonçalves de Abreu

    Membro

    Bianca Cavichia Desidério

    Membro

    André Suehiro Matsumoto

    LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA 4

    Presidente

    André Suehiro Matsumoto

    Membro

    Elizete de Souza Bernardes

    Membro

    Cleide Monteiro Gonçalves de Abreu

    FILOSOFIA 1

    Presidente

    Renan Souza Rios

    Membro

    Carmem Silvia Moretzsohn Rocha

    Membro

    Fernando Firmino Messias

    SOCIOLOGIA 2

    Presidente

    Carmem Silvia Moretzsohn Rocha

    Membro

    Fernando Firmino Messias

    MembroRenan Souza Rios

    BIOLOGIA 2

    Presidente

    Viviane Santos

    Membro

    Vanessa Mayumi Fukuy Kataoka

    MembroMary Fernanda de Sousa de Melo

    MATEMÁTICA 4

    Presidente

    Marleide Ferreira Alves

    Membro

    Mary Fernanda de Sousa de Melo

    Membro

    Thiago Augusto dos Santos

    FÍSICA 2

    Presidente

    Thiago Augusto dos Santos

    Membro

    Rafael Mendonça dos Santos

    Membro

    Marleide Ferreira Alves

    GEOGRAFIA 3

    Presidente

    Fernando Firmino Messias

    Membro

    Carmem Silvia Moretzsohn Rocha

    MembroMary Fernanda de Sousa de Melo

    MARKETING

    Presidente

    Willerson Lucas de Campos Silva

    Membro

    Mary Fernanda de Sousa de Melo

    MembroGleicy Jardi Bezerra

    LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA – ESPANHOL 1

    Presidente

    Maria Luana dos Santos

    Membro

    Bianca Cavichia Desidério Cavichia Desidério

    MembroMary Fernanda de Sousa de Melo

    GESTÃO DA QUALIDADE

    Presidente

    Rozana Carvalho Pereira

    Membro

    Wellington Rodrigues da Silva

    Membro

    André Suehiro Matsumoto

    EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

    Presidente

    Pedro Fonseca Camargo

    Membro

    Willerson Lucas de Campos Silva

    Membro

    Wellington Rodrigues da Silva

    LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA 5

    Presidente

    André Suehiro Matsumoto

    Membro

    Elizete de Souza Bernardes

    Membro

    Cleide Monteiro Gonçalves de Abreu

    MATEMÁTICA 5

    Presidente

    Marleide Ferreira Alves

    Membro

    Mary Fernanda de Sousa de Melo

    Membro

    Thiago Augusto dos Santos

    ​​​​​​​

    Art. 2° A banca atuará a partir do dia 01 de outubro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão e a Coordenação do CTI em Administração EJA/EPT no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

     Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

    Diretor-Geral

    Instruções Normativas

    Não houve publicação.

    Atos do Campus Jardim

    Portarias

    PORTARIA Nº 73, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020


    A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


    considerando o Regulamento do Colegiado dos Cursos de Graduação do IFMS;

    considerando o fim do mandato do Colegiado do Curso Superior Licenciatura em Computação 2018-2020, Processo 23347.017792.2018-73;

    considerando o Memo 17/2020 - JD - COLCP/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.010801.2020-10.



    RESOLVE


    Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Eleitoral para escolha dos membros que comporão o Colegiado do Curso Superior em Licenciatura em Computação do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

    SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
    Edilson Kazuo Kubota1998396Presidente
    Griscele Souza de Jesus2296611Membro
    Luciano Rodrigues Duarte2290668Membro

    Art. 2º   A presente Comissão deverá entregar relatório dos trabalhos desempenhados, em até 30 (trinta) dias para a Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim, após à conclusão do processo eleitoral, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.010801.2020-10.

    Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Sirley da Silva Rojas Oliveira

    Diretora - Geral



    PORTARIA Nº 74, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020


     A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


    considerando o Edital nº 054/2020 - PROEN IFMS/DIGEP;

     considerando o  Memo 166/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.010736.2020-22.

    RESOLVE

          

    Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Local de análise de documentos do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos e Integrados 2021, no âmbito do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

    SERVIDORSIAPESETORCARGO 
    Antônio de Freitas Neto1280625 DIRENPresidente
     Inara Santana Ortiz 1374914 COGEAVice-Presidente
    Cássia Siman Carvalho 3145025 ADEPEMembro
    Nádia Scheeren 1878801 CERELMembro
    Vinicius Pereira Barreto 1376549 CERELMembro
    Tadeu Candido Coelho Loibel2968013NUGEDMembro
    Rodrigo Pavão de Carvalho 1888013 BIBLIMembro
    Priscila Borges Herradon Kuroishi 2355973 NUGEDMembro
    Alexandre da Silva Hassan 3162185 SERTIMembro

    Art. 2º A Comissão atuará em consonância com as orientações repassadas pela Pró-Reitoria de Ensino e Direção de Educação Básica, respeitando os prazos estabelecidos no Cronograma - Anexo I do EDITAL 054/2020 – PROEN/IFMS.

    Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá validade de 30 (trinta) dias após o encerramento dos prazos estabelecidos no Art. 2.º.    ​​​​​​​


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Sirley da Silva Rojas Oliveira
    Diretora-Geral

    Instruções Normativas

    Não houve publicação.

    Atos do Campus Naviraí

    Portarias

    PORTARIA Nº 62 DE 5 DE OUTUBRO DE 2020


           O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.145/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


            considerando o Memorando n° 46/2020 - NV-DIREN/NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, de 02 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.009807.2020-44,

                considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação, Resolução n° 043/2015 de 15 de setembro de 2015;

                considerando a Ata de apuração dos votos das eleições para o membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia do IFMS Campus Naviraí ocorrido no dia 28 de novembro de 2019;

    considerando o Processo 23347.021923.2019-06


    RESOLVE



            Art. 1° Revogar a PORTARIA Nº 063,  DE 06 DE AGOSTO DE 2019.

    Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

    SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
    Daniel Zimmermann Mesquita2350631Presidente
    Fabio Yoshimi Wada2359524Vice-presidente
    Renan Soares de Souza2356476Membro
    Erika Fernandes Neves2977105Membro
    Marcelo Barcelo Gomes1888156Membro
    Cristiana Maia de Oliveira3057979Membro

           Art. 3° O mandato do NDE será de 2 (dois) anos com possibilidade de recondução de qualquer um de seus membros por meio de eleição.


             Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Matheus Bornelli de Castro

    Diretor - Geral



    PORTARIA Nº 63 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020


           O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


            considerando o Processo nº 23347.010968.2020-81,



    RESOLVE



            Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Estudos Preliminares para Contratação de Empresa Especializa em Pintura Predial do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

    SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
    Jovaci Alves de Novais 2393287Presidente
    Edemir Pereira Flores Junior3145104Vice-presidente
    Marcelo Cardoso dos Santos3145965Membro

           Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 09 de outubro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Administração no prazo de 10 dias.

             Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Matheus Bornelli de Castro

    Diretor - Geral



    PORTARIA Nº 64 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020


           O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


            considerando o Processo nº 23347.010737.2020-77,



    RESOLVE



            Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Local para análise documental de inscritos no Processo Seletivo para os Cursos Técnicos Integrados 2021 do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

    SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
    Daniel Colman Sanabria2182599Presidente
    Adriano Rodrigues Ferreira2379116Vice-presidente
    Pedro Henrique Garcia de Almeida3161998Membro
    Thatiane Ramos dos Santos2374537Membro
    Aline Alves da Silva2091516Membro
    Carla Gilmeres Aparecida Lima2351498Membro
    Gabriel Souza Cavalcante de Magalhaes2341017Membro
    Jeferson Alves Berto1186858Membro
    Jessica Evangelista de Souza1139090Membro
    Kedma Fernanda Caetano Venturini3001628Membro

           Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 14 de outubro de 2020, e deverá apresentar Relatório Final à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

             Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Matheus Bornelli de Castro

    Diretor - Geral

    Instruções Normativas

    Não houve publicação.

    Atos do Campus Nova Andradina

    Portarias

    PORTARIA Nº 075, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


    considerando o Memo. Circular 1/2020 - CODIR/RT/IFMS, de 3 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.008742.2020-10,

    considerando os Processos/IFMS n° 23347.008812.2020-30 e 23347.010794.2020-56,



    RESOLVE



    Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 063 de 06 de agosto de 2020.

    Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segunda, constituírem o Subcomitê Permanente de Biossegurança do Campus Nova Andradina, subordinado à Direção-Geral:

    SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃOSETOR
    Daniela Bulcao Santi2221441PresidenteENFERMAGEM/NA
    Juliana Fernandes Mendes da Silva2396660Vice-presidenteENFERMAGEM/NA
    Everton Caires da Silva1760578MembroCOADS/NA
    Fernanda Soares Junglos2336394MembroADEPE/NA
    Gessyca Correia dos Santos1823240MembroGABIN/NA
    Jose Flavio Krejci1761370MembroCOGES/NA
    Juliana Souza do Nascimento1091721MembroDIGEM/NA
    Ivone Batista de Oliveira Eloi2375125MembroADEPE/NA
    Sandra Maria Peron de Lima1107514MembroDIREN/NA
    Thamyris Fernandes da Silva1704636MembroCEREL/NA
    Katia Ellen Chemalle1941058MembroBIBLIOTECA/NA
    Marciene Nascimento de Brito1875101MembroCOMAT/NA

    Art. 3° Compete ao Subcomitê de Biossegurança do IFMS: 

    I - manter informados os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis de serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes; 

    II - estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio); 

    III - manter registro do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento; 

    IV - notificar ao Comitê Central de Biossegurança o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico; 

    Art. 4° O Comitê atuará a partir da data de publicação da portaria, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do campus.

    Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Dê-se ciência e cumpra-se.



    Claudio Zarate Sanavria

    Diretor - Geral



    PORTARIA Nº 076, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


    considerando os Processo/IFMS nº 23347.010904.2020-80 e 23347.018225.2019-15,



    RESOLVE



    Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 059 de 11 de setembro de 2019.

    Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Permanente de Acompanhamento de Egressos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus de Nova Andradina.

    SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
    Debora Cristina Macorini Ocon de Almeida2859646Presidente    
    Sandra Maria Peron de Lima 1107514Vice-Presidente
    Bruno Levino de Oliveira1618632Membro
    Reginaldo Aparecido Barbosa2329772Membro
    Daniela Bulcao Santi2221441Membro
    Eduardo Reis Pieretti2353359Membro
    Marco Antonio Brandao 2296676Membro
    Marluci Cristina Galindo1191336Membro
    Fernanda Soares Junglos2336394Membro
    Greiciane Antunes2278827
    Membro

    Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.



    Claudio Zarate Sanavria
    Diretor - Geral



    PORTARIA Nº 077, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


    considerando o Processo/IFMS nº 23347.011052.2020-48,

    considerando o Processo/IFMS nº 23347.009174.2020-74,



    RESOLVE



    Art. 1° Revogar a Portaria IFMS/NA nº 067, de 18 de agosto de 2020.

    Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro e suplência da segunda, constituírem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

    SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
    Katia Ellen Chemalle 1941058Coordenadora
    Keile Martins de Souza Rufino  1307992Vice-coordenadora
    Aline Christiane Oliveira Souza2106455Membro
    Daiane Cristina Sganzerla1928210Membro
    Gessyca Correia dos Santos1823240Membro
    Juliana Fernandes Mendes da Silva2396660Membro
    Sergio Henrique Rocha Batista
    3145079
    Membro
    Maria Madalena Rodighero2247009Membro
    Roberta de Almeida Sorano Tropaldi1760970Membro

    Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


        Dê-se ciência e cumpra-se.


    Claudio Zarate Sanavria

    Diretor - Geral



    PORTARIA Nº 078, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020


    O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


    considerando o Mem. Circ. 36/2020 - PROEN/RT/IFMS, de 5 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.010738.2020-11,



    RESOLVE



    Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Local para análise documental dos inscritos no Processo Seletivo dos Cursos Técnicos Integrados 2021 no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:


    Art. 2° A Comissão atuará a partir do 13 de outubro de 2020, e deverá apresentar Relatório Final à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

    Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


        Dê-se ciência e cumpra-se.


    Claudio Zarate Sanavria

    Diretor - Geral

    Instruções Normativas

    Não houve publicação.

    Atos do Campus Ponta Porã

    Portarias

    PORTARIA Nº 100 DE 5 DE OUTUBRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


            considerando o Processo n.º 23347.006278.2020-27;

           considerando a LEI N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências,


    RESOLVE


                    Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo o primeiro, Pregoeiro e os demais, Equipe de Apoio, do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei: 

    SERVIDORSIAPESETOR LOTAÇÂOFUNÇÃO NA EQUIPE
    JOÃO PAULO GONZÁLEZ GONÇALVES 
    2279191
    COADSPREGOEIRO
    ANTÔNIO LUIZ VIEGAS NETO
    2297231
    COBAGAPOIO
    EBER AUGUSTO FERREIRA DO PRADO
    1664573
    COBAGAPOIO
    EDISON SILVA SOSA
    2221389
    COMATAPOIO
    PATRÍCIA FERREIRA DUARTE
    1726592
    COALPAPOIO

    ​​​​​​​       Art. 2.º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, executando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.

           Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
    Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no Exercício da Direção-Geral
    (Portaria/IFMS n.º 1.160/2016)​​​​​​​​​​​​​​



    PORTARIA Nº 101 DE 7 DE OUTUBRO DE 2020


            O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

            considerando o Memorando n.º 22/2020 - PP-COBAG/PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 06 de outubro de 2020 - Processo n.º 23347.010825.2020-79,


    RESOLVE

            Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para avaliação de Convalidação de Unidades Curriculares 2020/2 do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

    SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
    Antonio Luiz Viegas Neto 2297231Presidente
    Eber Augusto Ferreira do Prado 1664573Membro
    Marcelo Caetano de Oliveira1995504Membro

           Art. 2.° A Comissão atuará na análise dos pedidos de convalidação de unidades curriculares protocolados junto à Central de Relacionamento para o 2.º semestre letivo do ano de 2020, e deverá apresentar os resultados das avaliações nos processos correspondentes. 

             Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
    Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no Exercício da Direção-Geral
    (Portaria/IFMS n.º 1.160/2016)



    PORTARIA N.º 102, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

            O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;
        

                    considerando o Calendário Acadêmico de 2020 do IFMS;    

                    considerando o Processo n.º 23347.010827.2020-68;


    RESOLVE

    Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão de Organização do Festival de Arte e Cultura da Fronteira - FACFRON – Edição 2020, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS:

    SERVIDOR(A)SIAPE/CPFFUNÇÃO NA COMISSÃO
    MARIANA ARNDT DE SOUZA        
    3008883
    PRESIDENTE
    ANA CAROLINA BEZERRA DOS SANTOS     
    3148457
    MEMBRO
    ANNANDA MENDES COSTA2335735MEMBRO
    EDSON PEREIRA DIAS2393106MEMBRO
    EVALDO SOUZA ROCHA2303932MEMBRO
    GUILHERME CUNHA PRINCIVAL1828776MEMBRO
    HELENICE SERIKAKU3044712MEMBRO
    JOÃO PAULO GONZÁLEZ GONÇALVES2279191MEMBRO
    JOCINEI LOPES ARAÚJO1935906MEMBRO
    JONATAN PATRICK MARGARIDO ORUÊ1336745MEMBRO
    MARCELO CAETANO DE OLIVEIRA1995504MEMBRO
    MIDIANE SCARABELI ALVES COELHO DA SILVA3151113MEMBRO
    ROBERTO MEDEIROS SILVEIRA2083243MEMBRO
    SUZY WIDER MACHADO3137236MEMBRO
    DAIANE SALABARRIETO LOPES  ***.416.891-**MEMBRO DISCENTE 

    Art. 2.° A Comissão atuará na organização do evento e deverá apresentar à Direção-Geral do Campus Ponta Porã, em até trinta dias da realização, relatório detalhado das atividades desenvolvidas.

    Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

    Dê-se ciência e cumpra-se.



    Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
    Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no Exercício da Direção-Geral
    (Portaria/IFMS n.º 1.160/2016)



    PORTARIA N.º 103, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020


            O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


           Considerando a IN/ME n.° 40/2020 e o Processo n.º 23347.007274.2020-66;


    RESOLVE


            Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Técnico Preliminar referente à aquisição e instalação de aparelhos de ares-condicionados no âmbito do setor Biblioteca do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

    SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
    Marcelo Rigotti2378444Presidente
    Jose dos Santos Ferreira2183674Vice-presidente
    Adacir Luiz Lourenço de Moraes2309406Membro
    Paulo Luiz Miranda Tavares1946224Membro

           Art. 2.° A Comissão atuará a partir da data de assinatura desta Portaria, e deverá apresentar o Estudo Técnico Preliminar referente à aquisição dos aparelhos e serviços ao Diretor-geral, no prazo de até 60 dias, prorrogável por igual período mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo n.º 23347.007274.2020-66.

            Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
    Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no Exercício da Direção-Geral
    (Portaria/IFMS n.º 1.160/2016)​​​​​​​​​​​​​​

    Instruções Normativas

    Não houve publicação.

    Atos do Campus Três Lagoas

    Portarias

    PORTARIA Nº 94, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. 


    O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

    considerando o Edital 054/2020 - PROEN-IFMS - Processo Seletivo para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado do IFMS, no 1º semestre do Ano Letivo de 2021; 

    considerando o Mem. Circ. 36/2020 - PROEN/RT/IFMS - Processo nº 23347.010740.2020-91



    RESOLVE


    Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Local para análise documental dos inscritos do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos Integrados 2021 do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

    SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
    Douglas Francisquini Toledo1247239Presidente
    Edson da Silva Castro2857730Vice-presidente
    Mara Márcia de Oliveira Vono de Sant'Ana2121761Membro
    Thiago Carneiro de Barros Siqueira2171578Membro
    Ligia Arnedo Perassa2121259Membro
    Hudson Alves Martins2336698Membro
    Laura Rodrigues Correia Galdino 2092955Membro
    Everton Galdino Elias1849244Membro
    Camila Centurion Silva 2378898Membro
    João Alaci Pereira Lima 2091802Membro

    Art. A Comissão atuará conforme atividades e prazos previstos no EDITAL 054/2020 – PROEN/IFMS e terá até 30 (trinta) dias, após a conclusão dos trabalhos, para entregar relatório das atividades desempenhadas à Direção-Geral.

    Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.


    Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
    Diretor-Geral

    Instruções Normativas

    Não houve publicação.

    Errata

    Errata

    Não houve publicação.

    Outros Atos

    Férias

    Não houve publicação.

    Diárias

    Não houve publicação.

    Licenças

    Não houve publicação.

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