PORTARIA Nº 1099 DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando nº 58/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 2 de outubro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP n° 23347.008807.2020-27,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 870/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 7 de agosto de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul: 

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1100 DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS ;

considerando o Resultado Final do Edital 34-2020-DIGEP-IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009588.2020-01,

 RESOLVE

Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 05/10/2020 a 02/09/2021, de WILLIAN PENANTE DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1661007, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotado no Campus Naviraí, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado Acadêmico em Psicologia, na área de Psicologia e Sociedade, na Universidade Estadual Paulista - UNESP, em Assis, SP.

 Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no Art. 1º, o servidor afastado deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1101 DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;                       

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Instrução de Serviço nº 01/2020 - Digep/RT/IFMS;

considerando os Processos/IFMS nº 23347.007126.2020-41, 23347.004407.2018-28,

RESOLVE

Art. 1° Autorizar a continuidade da licença para capacitação, no período de 04 de outubro de 2020 a 07 de novembro de 2020, da servidora LILYAN AGATHA SILVA CRISTALDO, SIAPE 2152434, ocupante do cargo efetivo de Administradora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, como prorrogação do afastamento parcial concedido pela Portaria/IFMS nº 820 de 18 de maio de 2018 e prorrogado pela Portaria/IFMS nº 515 de 27 de março de 2020, para realização do Curso de Mestrado em Administração, na instituição de ensino Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande - MS.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1102 DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n. xxxxxxx - Processo nº 23347.004951.2020-94;

considerando Portaria - Reitoria 587/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 29 de abril de 2020 - Processo nº 23347.004951.2020-94,

RESOLVE 

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 587/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 29 de abril de 2020.      

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Organização de campanhas de conscientização dos riscos e medidas de prevenção Coronavírus (COVID-19) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de gerenciar questões inerentes ao assunto de repercussão nacional, no âmbito do IFMS:

Art. 3° A Comissão está atuando desde 13 de março de 2020, e deverá apresentar ações efetuadas no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 1103 DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Resolução n° 061, de 28 de julho de 2017, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

Considerando o Memorando nº 115/2020 - PRODI/RT/IFMS, de 02 de outubro de 2020;

Considerando a Portaria - Reitoria 543/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 6 de abril de 2020,

RESOLVE

Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Normativos Internos referente aos procedimentos para avaliação, conservação e manutenção predial de imóveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:, Processo/IFMS nº 23347.018710.2019-99, designada pela Portaria nº 543, de 30 de junho de 2020, conforme as razões apresentadas no Memorando nº 114/2020 - PRODI/RT/IFMS.

Art. 2° A presente Comissão deverá concluir o trabalho em 30 (trinta) dias, bem como entregar relatório das atividades desempenhadas à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1104 DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Edital n.º 054/20200 – PROEN/IFMS;

considerando o Memorando n.º 143/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 05 de outubro de 2020 - Processo n.º 23347.010739.2020-66,

RESOLVE

Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Local - Processo seletivo para os cursos Técnicos Integrados 2021, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2.° A Comissão atuará em consonância com as orientações repassadas pela Pró-Reitoria de Ensino e Direção de Educação Básica, respeitando os prazos estabelecidos no Cronograma - Anexo I do EDITAL 054/2020 – PROEN/IFMS.

Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá validade de 30 (trinta) dias após o encerramento dos prazos estabelecidos no Art. 2.º.    ​​​​​​​

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1105 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.004460.2019-18,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 562/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 16 de abril de 2020.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo, para aturarem como Auxiliares da Assessoria de Relações Internacionais (Asint) no âmbito do IFMS:

Art. 3º Os servidores acima designados auxiliarão a Asint em ações de internacionalização do IFMS, que correspondem a: articulações para parcerias internacionais, programas de mobilidade e ofertas de cursos de idiomas.

Art. 4º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1106 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a IN SEGESP/MPDG nº 05/2017 e o Processo nº 23347.010716.2020-51,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Mapa de Riscos para construção de quadra poliesportiva coberta no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2º A Comissão atuará a partir da publicação desta portaria e deverá apresentar o estudo e mapa de riscos referente à construção ao Diretor-Geral do campus no prazo de até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação, bem como proceder à juntada da documentação produzida ao Processo nº 23347.010716.2020-51.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1107 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.023728.2019-11,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor MARCOS DANIEL GONÇALVES GODOY, SIAPE 2243430, ocupante de cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, PAULO VITOR FIGUEIRA AZEVEDO, SIAPE 2378503, no período de 13  de outubro de 2020 a 27 de outubro de 2020, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1108 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.010826.2020-13,

RESOLVE

Art. 1º  Revogar a Portaria - Reitoria 319/2020 - PORTA/RT GABIN/RT/IFMS, de 12 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para substituírem o Assessor de Comunicação Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código CD-3:       

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1109 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 208/2020 - PROEN/RT/IFMS, de 09 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.011038.2020-44,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Eventos - Plano de Atividades  - I Encontro de Linguagens - CENID do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° A Comissão atuará de setembro a novembro de 2020, conforme demandas do evento.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1110 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.009189.2020-32;

considerando a  Portaria - Reitoria 943/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21 de agosto de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar a partir de 24/10/2020, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Atualização do Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IFMS - ROD-Pós Processo/IFMS nº 23347.009189.2020-32, designada pela Portaria - Reitoria 943/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21 de agosto de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1111 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.001685.2020-48,

RESOLVE

Art. 1º  Revogar a Portaria/IFMS nº 713, de 3 de junho de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:   

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1151, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001614.2019-10,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 28 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MÁRCIA WOOD CHIARELLO DE MELLO, Siape 1878029, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1152, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001230.2018-16,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 14 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JULIANA PEREIRA SALES DE QUEIROZ, Siape 1888035, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1153, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006808.2019-01,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 05 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FHELIPPE BATISTA WERLE, Siape 2012801, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1154, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006141.2018-58,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro  de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a ÂNGELA KWIATKOWSKI, Siape 1634559, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV , Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1155, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006808.2019-01,

RESOLVE

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria/IFMS/Digep nº 1153, de 05 de outubro de 2020, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "Nível de Capacitação III”.

LEIA-SE: "Nível de Capacitação IV”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1156, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006809.2019-4,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 08 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JHONNY ALENCAR MARCHINI, Siape 2166599, ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1157, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.010893.2020-38,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 07 de outubro de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a KATIA REGINA OVANDO MORAES, Siape 1894958, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração, por ter concluído o curso MESTRADO EM ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1158, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 22 de setembro de 2020,

RESOLVE

Art. 1º   Conceder a MARLUCI CRISTINA GALINDO, Siape 1191336, ocupante do cargo efetivo Professor EBTT, Classe D, Nível 3, Padrão 2, lotada no Campus Nova Andradina, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 17.09.2020 a 14.01.2021.

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 15.01.2021 a 15.03.2021, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1159, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 08 de setembro de 2020,

RESOLVE

Art. 1º   Conceder a JOSIANNY LIMEIRA FIGUEIRA, Siape 1908675, ocupante do cargo efetivo Professor EBTT, Classe D, Nível 4, Padrão 1, lotada no Campus Ponta Porã, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 02.09.2020 a 30.12.2020.

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 31.12.2020 a 28.02.2021, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1160, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.015348.2018-13,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 19 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a TONY CARLOS BIGNARDI DOS SANTOS, Siape 1945846, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1161, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.007672.2018-68,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 09 de junho de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GUSTAVO YOSHIO MARUYAMA, Siape 1062207, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DII, Nível 1 para a Classe DII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1162, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 26 de setembro de 2020,

RESOLVE

Art. 1º   Conceder a MARIENE RIBEIRO DA SILVA, Siape 1113926, ocupante do cargo efetivo Tecnóloga em Gestão Pública, Classe E, Nível 3, Padrão 3, lotada no Campus Campo Grande, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 16.09.2020 a 13.01.2021.

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 14.01.2021 a 14.03.2021, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1163, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 17 de setembro de 2020,

RESOLVE

Art. 1º   Conceder a CAROLINE HARDOIM SIMÕES, Siape 2106196, ocupante do cargo efetivo Pedagoga, Classe E, Nível 1, Padrão 5, lotada na Reitoria, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 18.08.2020 a 15.12.2020.

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 16.12.2020 a 13.02.2021, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1164, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 18 de setembro de 2020,

RESOLVE

Art. 1º   Conceder a LUANA DE SIQUEIRA BRASIL, Siape 1038604, ocupante do cargo efetivo Professor EBTT, Classe D, Nível 3, Padrão 1, lotada no Campus Nova Andradina, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 08.09.2020 a 05.01.2021.

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 06.01.2021 a 06.03.2021, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

 RESOLUÇÃO Nº 64, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, VIII, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.022577.2019-75, apreciado na 22ª Reunião Extraordinária, em 7 de maio de 2020,  

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Politica de Desenvolvimento de Coleção do Sistemas de Bibliotecas do IFMS..

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº XX, DE XXXXXX DE 20XX

Recomenda a aprovação do projeto de extensão "Academia & Futebol", a ser apreciado pelo Conselho Superior.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 do Estatuto do IFMS, o art. 5º, inciso VI, o art. 6º e o art. 7º, do Regimento deste Colegiado e, tendo em vista o Processo nº 23347.010201.2020-51 e as discussões realizadas na 14ª Reunião Extraordinária, em 1º de outubro de 2020,  

RESOLVE

Art. 1º Recomendar a aprovação do projeto de extensão "Academia & Futebol", que deverá ser submetido à apreciação do Conselho Superior.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Cláudia Santos Fernandes
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

 RESOLUÇÃO Nº 65, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, XVI, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº23347.010436.2020-43, apreciado na 26ª Reunião Extraordinária, em 5 de outubro de 2020,  

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o credenciamento da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) como fundação de apoio ao IFMS.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº XX, DE XXXXXX DE 20XX

Recomenda a aprovação do projeto de extensão "Academia & Futebol", a ser apreciado pelo Conselho Superior.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 do Estatuto do IFMS, o art. 5º, inciso VI, o art. 6º e o art. 7º, do Regimento deste Colegiado e, tendo em vista o Processo nº 23347.010201.2020-51 e as discussões realizadas na 14ª Reunião Extraordinária, em 1º de outubro de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Recomendar a aprovação do projeto de extensão "Academia & Futebol", do campus Aquidauana, que deverá ser submetido à apreciação do Conselho Superior.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Cláudia Santos Fernandes
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO 6, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Recomendar revisão e adequações nos planos de contingência local dos subcomitês de biossegurança dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).

O COLÉGIO DE DIRIGENTES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),  no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21 do Estatuto do IFMS e o art 4º, inciso IX, do Regimento deste Colegiado; tendo em vista as deliberações da 12ª Reunião Extraordinária, em 5 de outubro de 2020; e considerando o processo nº 23347.008742.2020-10,

RESOLVE

Art. 1º Recomendar revisão e adequações nos planos de contingência local dos subcomitês de biossegurança dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS):

I. No capítulo "2. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA COMUNIDADE ACADÊMICA"

Os aparelhos de ar condicionado podem ser utilizados, desde que as portas e janelas estejam abertas. Os aparelhos que tenham a opção de desligamento da recirculação de ar podem ser utilizados com o ambiente fechado. Em ambas as opções, a manutenção e limpeza devem ser feitas regularmente; 

Disponibilizar tapetes sanitizantes ou pano com solução de hipoclorito de sódio, como medida de desinfecção das solas de sapatos nos espaços devidamente orientados pelo subcomitê.

Excluir textos que sejam similares a "Retirar dos ambientes os materiais ou equipamentos não utilizados".

II. Na parte do texto referente a "Grupos de risco (Home Office/Trabalho Remoto/Regime domiciliar)", recomendar:

Serão considerados pertencentes ao grupo de risco todo e qualquer servidor e estudante conforme instruções normativas emitidas pelo Governo Federal (Ministério da Saúde e Ministério da Economia). É responsabilidade da DIGEP fazer comunicações e recomendações por meio de memorandos circulares para qualquer nova publicação feitas de âmbito nacional.

III. Sobre Retorno escalonado/esquema de rodízio, recomendar:

O retorno gradativo de atividades presenciais deve respeitar as Diretrizes para Atividades presenciais durante a Pandemia, conforme decisão emitida pela Reitoria.

IV. Sugerir, no quesito da limpeza, que os protocolos sejam atualizados de acordo com o cenário pandêmico, definições orçamentárias, detalhes técnicos a serem observados com as equipes (COADS, fiscal de contrato, empresa terceirizada, etc.) e outros protocolos de limpeza da rede federal de ensino;

V. Sugerir, no quesito das atividades de educação física, que os protocolos sejam atualizados de acordo com o cenário pandêmico, atividade proposta e parecer técnico dos profissionais de Educação Física orientado pelo subcomitê.

Art. 2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Colégio de Dirigentes 

RESOLUÇÃO 10, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

Manifestar-se favorável acerca do projeto de extensão "Academia & Futebol", do campus Aquidauana.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 do Estatuto do IFMS; o art. 5º, incisos VI e XI do Regimento deste Conselho; e, tendo em vista o Processo nº 23347.010201.2020-51 e as discussões realizadas na 14ª Reunião Extraordinária, em 1º de outubro de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Resolução 8/2020 - COEPE/RT/IFMS e a Resolução 9/2020 - COEPE/RT/IFMS.

Art. 2º Manifestar-se favorável acerca do projeto de extensão "Academia & Futebol", do campus Aquidauana.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Cláudia Santos Fernandes
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

PORTARIA Nº 053, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da Uniaõ de 12 de dezembro de 2019;

considerando Processo 23347.009017.2020-69;                 

considerando Mem. Circ. 36/2020 - PROEN/RT/IFMS - Processo 23347.010730.2020-55;

RESOLVE

        Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Local para análise documental dos inscritos do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos Integrados 2021, conforme quadro abaixo:

               Art. 2º Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão das atividades para apresentação de relatórios das ações desenvolvidas à Direção-Geral.        

              Art. 3º Esta Portaria tem vigência consoante aos prazos estabelecidos por edital.

              Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral

PORTARIA Nº 105, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

  O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando o Regulamento do Colegiado de Curso, aprovado pela Resolução/COSUP nº 006, de 19 de fevereiro de 2016;

considerando o Memorando nº 8/2020-CG-COBEM/CG-DIREN/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 6 de outubro de 2020, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.10784.2020-11,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Organização do Processo Eletivo para Composição do Colegiado do Curso de Engenharia Mecânica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, CampusCampo Grande:

Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.010784.2020-11. 

 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 90, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020

        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

        considerando as normativas presentes no Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

        considerando o E-mail: Solicitação de substituição de membros - Colegiado Pós em Ciências da da Natureza e Matemática, de 05 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.019842.2019-38,

RESOLVE

            Art. 1º Revogar a Portaria - Coxim 2/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 13 de janeiro de 2020.

          Art. 2º Designar os servidores e discentes abaixo relacionados, para integrarem o Colegiado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências da Natureza e Matemática, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

        Art. 3º O mandato dos servidores e discentes deste colegiado tem duração até 11/09/2021.

        Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral do Campus Coxim

PORTARIA Nº 91, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Edital nº 056/2020 - PROEX/IFMS de 29 de setembro de 2020;

considerando o Processo nº 23347.010967.2020-36,

RESOLVE

 Art. 1° Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para constituírem a Comissão Organizadora do Festival de Arte e Cultura - Edição 2020, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° A Comissão ficará responsável por toda a logística do evento e deverá apresentar o relatório final das atividades para a Coordenação de Extensão e Relações Institucionais do campus no prazo de 30 dias após o término do evento.

 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral do Campus Coxim

PORTARIA Nº 92 , DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o Memorando Circular: Mem. Circ. 36/2020 - PROEN/RT/IFMS, de 5 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.010733.2020-99,

RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Local para análise documental dos inscritos no Processo Seletivo dos Cursos Técnicos Integrados 2021 no Campus Coxim  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

       Art. 2° A Comissão terá a incumbência de analisar os dados da inscrição e do histórico escolar dos inscritos no Processo Seletivo, conforme cronograma estabelecido pela Comissão Central.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral do Campus Coxim

PORTARIA Nº 083 , DE 05 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS Nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando a LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências;

considerando o Memorando Memo 14/2020 - DR-COMAT/DR-DIRAD/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, e o Processo nº 23347.010706.2020-16;

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo, o primeiro e o segundo Pregoeiro e os demais formarem a Equipe de Apoio do Campus Dourados do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei:

Art. 2º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, executando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade por 1 ano.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 084, DE 06 DE  OUTUBRO DE 2020

 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando 61/2020 - DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, de 06 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.010709.2020-50,

RESOLVE

​​​​​​​

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitas do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° O Núcleo terá mandato por um período de dois anos, a contar de 06 de outubro de 2020, conforme o Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 087, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Mem. Circ. 36/2020 - PROEN/RT/IFMS solicitando a constituição da Comissão Local do Processo seletivo para os cursos Técnicos Integrados 2021;

considerando o Memorando n° 62/2020 - DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, de 06 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.010734.2020-33,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão local para análise documental dos inscritos do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos Integrados 2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Dourados:

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação da portaria, terá validade vinculada ao período de duração da seleção IFMS 2021 e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral após a conclusão dos trabalhos.

 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 085, DE 07 DE  OUTUBRO DE 2020

 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando 07/2020 - DR-COGEN de 02 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.010626.2020-61,

considerando o Memorando 59/2020 - DR-DIREN de 06 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.010626.2020-61;

RESOLVE

          Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem as bancas para a condução da aplicação do Exame de Suficiência do Curso Técnico Subsequente em Marketing do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2°  A banca atuará a partir do dia 01 de outubro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão e a Coordenação do CTS em Marketing no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 088, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando 03/2020 - DR-COPAD de 02 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.010653.2020-33,

considerando o Memorando 60/2020 - DR-DIREN de 06 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.010653.2020-33,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem as bancas para a condução da aplicação do Exame de Suficiência do Curso Técnico Subsequente em Marketing do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° A banca atuará a partir do dia 01 de outubro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão e a Coordenação do CTI em Administração EJA/EPT no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 73, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando o Regulamento do Colegiado dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o fim do mandato do Colegiado do Curso Superior Licenciatura em Computação 2018-2020, Processo 23347.017792.2018-73;

considerando o Memo 17/2020 - JD - COLCP/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.010801.2020-10.

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Eleitoral para escolha dos membros que comporão o Colegiado do Curso Superior em Licenciatura em Computação do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2º   A presente Comissão deverá entregar relatório dos trabalhos desempenhados, em até 30 (trinta) dias para a Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim, após à conclusão do processo eleitoral, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.010801.2020-10.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral

PORTARIA Nº 74, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando o Edital nº 054/2020 - PROEN IFMS/DIGEP;

 considerando o  Memo 166/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.010736.2020-22.

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Local de análise de documentos do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos e Integrados 2021, no âmbito do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2º A Comissão atuará em consonância com as orientações repassadas pela Pró-Reitoria de Ensino e Direção de Educação Básica, respeitando os prazos estabelecidos no Cronograma - Anexo I do EDITAL 054/2020 – PROEN/IFMS.

Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá validade de 30 (trinta) dias após o encerramento dos prazos estabelecidos no Art. 2.º.    ​​​​​​​

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

PORTARIA Nº 62 DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.145/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  

        considerando o Memorando n° 46/2020 - NV-DIREN/NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, de 02 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.009807.2020-44,

            considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação, Resolução n° 043/2015 de 15 de setembro de 2015;

            considerando a Ata de apuração dos votos das eleições para o membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia do IFMS Campus Naviraí ocorrido no dia 28 de novembro de 2019;

considerando o Processo 23347.021923.2019-06

RESOLVE

        Art. 1° Revogar a PORTARIA Nº 063,  DE 06 DE AGOSTO DE 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

       Art. 3° O mandato do NDE será de 2 (dois) anos com possibilidade de recondução de qualquer um de seus membros por meio de eleição.

         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 63 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  

        considerando o Processo nº 23347.010968.2020-81,

RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Estudos Preliminares para Contratação de Empresa Especializa em Pintura Predial do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 09 de outubro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Administração no prazo de 10 dias.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 64 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  

        considerando o Processo nº 23347.010737.2020-77,

RESOLVE

        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Local para análise documental de inscritos no Processo Seletivo para os Cursos Técnicos Integrados 2021 do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

       Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 14 de outubro de 2020, e deverá apresentar Relatório Final à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 075, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memo. Circular 1/2020 - CODIR/RT/IFMS, de 3 de agosto de 2020 - Processo nº 23347.008742.2020-10,

considerando os Processos/IFMS n° 23347.008812.2020-30 e 23347.010794.2020-56,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 063 de 06 de agosto de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segunda, constituírem o Subcomitê Permanente de Biossegurança do Campus Nova Andradina, subordinado à Direção-Geral:

Art. 3° Compete ao Subcomitê de Biossegurança do IFMS: 

I - manter informados os trabalhos, qualquer pessoa e a coletividade, quando suscetíveis de serem afetados pela atividade, sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em caso de acidentes; 

II - estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas de biossegurança definidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CTNBio); 

III - manter registro do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento; 

IV - notificar ao Comitê Central de Biossegurança o resultado de avaliações de risco a que estão submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação de agente biológico; 

Art. 4° O Comitê atuará a partir da data de publicação da portaria, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do campus.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 076, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando os Processo/IFMS nº 23347.010904.2020-80 e 23347.018225.2019-15,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 059 de 11 de setembro de 2019.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Permanente de Acompanhamento de Egressos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus de Nova Andradina.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria
Diretor - Geral

PORTARIA Nº 077, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.011052.2020-48,

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009174.2020-74,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria IFMS/NA nº 067, de 18 de agosto de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro e suplência da segunda, constituírem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 078, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Mem. Circ. 36/2020 - PROEN/RT/IFMS, de 5 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.010738.2020-11,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Local para análise documental dos inscritos no Processo Seletivo dos Cursos Técnicos Integrados 2021 no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° A Comissão atuará a partir do 13 de outubro de 2020, e deverá apresentar Relatório Final à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 100 DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

    O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o Processo n.º 23347.006278.2020-27;

       considerando a LEI N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências,

RESOLVE

                Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo o primeiro, Pregoeiro e os demais, Equipe de Apoio, do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei: 

​​​​​​​       Art. 2.º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, executando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.

       Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no Exercício da Direção-Geral
(Portaria/IFMS n.º 1.160/2016)​​​​​​​​​​​​​​

PORTARIA Nº 101 DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o Memorando n.º 22/2020 - PP-COBAG/PP-DIREN/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 06 de outubro de 2020 - Processo n.º 23347.010825.2020-79,

RESOLVE

        Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para avaliação de Convalidação de Unidades Curriculares 2020/2 do campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

       Art. 2.° A Comissão atuará na análise dos pedidos de convalidação de unidades curriculares protocolados junto à Central de Relacionamento para o 2.º semestre letivo do ano de 2020, e deverá apresentar os resultados das avaliações nos processos correspondentes. 

         Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no Exercício da Direção-Geral
(Portaria/IFMS n.º 1.160/2016)

PORTARIA N.º 102, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;
    

                considerando o Calendário Acadêmico de 2020 do IFMS;    

                considerando o Processo n.º 23347.010827.2020-68;

RESOLVE

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão de Organização do Festival de Arte e Cultura da Fronteira - FACFRON – Edição 2020, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS:

Art. 2.° A Comissão atuará na organização do evento e deverá apresentar à Direção-Geral do Campus Ponta Porã, em até trinta dias da realização, relatório detalhado das atividades desenvolvidas.

Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no Exercício da Direção-Geral
(Portaria/IFMS n.º 1.160/2016)

PORTARIA N.º 103, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

       Considerando a IN/ME n.° 40/2020 e o Processo n.º 23347.007274.2020-66;

RESOLVE

        Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Técnico Preliminar referente à aquisição e instalação de aparelhos de ares-condicionados no âmbito do setor Biblioteca do campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

       Art. 2.° A Comissão atuará a partir da data de assinatura desta Portaria, e deverá apresentar o Estudo Técnico Preliminar referente à aquisição dos aparelhos e serviços ao Diretor-geral, no prazo de até 60 dias, prorrogável por igual período mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo n.º 23347.007274.2020-66.

        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no Exercício da Direção-Geral
(Portaria/IFMS n.º 1.160/2016)​​​​​​​​​​​​​​

PORTARIA Nº 94, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. 

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Edital 054/2020 - PROEN-IFMS - Processo Seletivo para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado do IFMS, no 1º semestre do Ano Letivo de 2021; 

considerando o Mem. Circ. 36/2020 - PROEN/RT/IFMS - Processo nº 23347.010740.2020-91; 

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Local para análise documental dos inscritos do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos Integrados 2021 do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. A Comissão atuará conforme atividades e prazos previstos no EDITAL 054/2020 – PROEN/IFMS e terá até 30 (trinta) dias, após a conclusão dos trabalhos, para entregar relatório das atividades desempenhadas à Direção-Geral.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral