Boletim de Serviços 54/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 54 / 2020

PUBLICADO EM 16/10/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Fernando Antonio Camargo Guimaraes

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitora

PORTARIA Nº 1112 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;


considerando o Processo/IFMS n° 23347.022091.2017-75

considerando o Ofício Conj, 01/CPAD de 15 de abril de 2020;

considerando o Ofício Conj, 02/CPAD de 11 de agosto de 2020;

considerando email NUREI de 11 de setembro de 2020;

considerando email UFU de 14 de setembro de 2020;

considerando o Mem. 50/NUREI de 09 de outubro de 2020,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores: Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues, ocupante do cargo de Pedagoga, Siape 1488748; Andre Kioshi da Silva Nakamura, ocupante do cargo TECNICO DE LABORATORIO AREA, Siape nº 2190895; e Antonio Eladio Victoria Neves​​​​​​​, ADMINISTRADOR, Siape nº 1200096, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, conduzir os trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.022091.2017-75 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 1113 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;


considerando o Mem. n° 12/2020 - RT-CPA/RT/IFMS, de 09 de outubro de 2020 - Processo/IFMS nº 23347.011061.2020-39,




RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora Keila Cristina Pinheiro Antunes, SIAPE 1047591, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela presidência da Comissão Própria de Autoavaliação Central, durante o período de férias da servidora Elismar Bertoluci de Araujo Anastacio, SIAPE 1954715, de 13/10/2020 a  27/10/2020, sem função gratificada.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.


Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 1114 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;


considerando o Memorando n° 59/2020 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 13 de outubro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011076.2020-05,



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Banco de Dados I, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)
Thales Farias Duarte

1020735

COTSI

Coordenador

Marcelo de Oliveira1424295COINF

Vice-coordenador

Cassima Zatorre Ortegosa1573236COTSI

Membro

Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar Parecer à Coordenação do Curso (COTSI), bem como relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011076.2020-05. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 1115 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

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O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando a Portaria - Reitoria 1065/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de setembro de 2020, Processo n° 23347.005449.2020-09,



RESOLVE



Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 15/10/2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Atualização da Instrução Normativa de Elaboração, Emissão e Publicação de Portarias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, vigente desde 14/08/2020, designada pela Portaria - Reitoria 1065/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de setembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 50 em 23 de setembro de 2020, conforme as razões apresentadas no Despacho 5/2020 -PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS Processo/IFMS nº 23347.005449.2020-09.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 1116 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;


considerando o Memorando n° 209/2020 - PROEN/RT/IFMS de 13 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.011038.2020-44,



RESOLVE


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Art. 1° Revogar a Portaria nº 1.109, de 09 de outubro de 2020;

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Eventos - Plano de Atividades  - I Encontro de Linguagens - CENID do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Beatriz Aparecida Alencar2051704Presidente
Flavio Amorim da Rocha1875348Vice-presidente
Evelyn Coelho Paini Webber3168555Membro
Robervan Alves de Araujo 2142427Membro
Jozil dos Santos1845728Membro
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo1732156Membro
Leandro Carvalho Medeiros1244958Membro
Marta Luzzi2267048Membro
Andreia Dias de Souza 2303971Membro
Priscila Martins Vidor1353914Membro
Tania Mara Miyashiro Sasaki3076563Membro

Art. 3° A Comissão atuará de setembro a novembro de 2020, conforme demandas do evento.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 1117 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;


considerando o Memorando n° Memo 60/2020 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 13 de outubro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011093.2020-34,



RESOLVE


Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Engenharia de Software II, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)
Celeny Fernandes Alves2017878

COTSI

Coordenadora

Thales Farias Duarte1020735COTSI

Vice-coordenador

Cassima Zatorre Ortegosa1573236COTSI

Membro

Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar Parecer à Coordenação do Curso (COTSI), bem como relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011093.2020-34. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 1118 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;             

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2019 - DIGEP/IFMS, publicado em 15 de abril de 2019;

considerando a Portaria/IFMS nº 1539, de 04 de dezembro de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009999.2020-99,



RESOLVE



Art. 1° Prorrogar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 17 de outubro 2020 a 03 de junho de 2021, de ALINE ALVES DA SILVA, SIAPE 2091516, ocupante do cargo efetivo de Assistente de alunos, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Assessoria em Administração, no Instituto Politécnico do Porto, Portugal.

Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 1119 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;          

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.016443.2018-34,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 14 de outubro de 2020, o servidor GLAUBER CORRÊA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE CARVALHO, Siape 1086126, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020





PORTARIA Nº 1120 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16; 


considerando o Mem. nº 146/2020 -DIRGE-NA de 14 de outubro de 2020 - considerando o processo/IFMS n° 23347.003282.2020-33 e processo/IFMS nº 23347.011149.2020-51



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 364, de 20 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Nova Andradina Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FGSUBSTITUTO /SIAPE
Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão – CD 4

Roberta de Almeida Sorano Tropaldi
Matrícula SIAPE (1760970)

Direção de Administração – CD 4

Everton Caires da Silva
Matrícula SIAPE (1760578)

Direção de Gestão de Moradia Estudantil  - CD 4

Juliana Souza do Nascimento
Matrícula SIAPE (1091721)

Chefia de Gabinete – FG 1

Valdenir dos Santos Vaz 
Matrícula SIAPE (1139534)

Coordenação do Eixo de Recursos Naturais – FCC

Rosimaldo Soncela
Matrícula SIAPE (1787695)


Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos – FCC

Daiane Cristina Sganzerla 
Matrícula SIAPE (1928210)


Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia - FCC

Grazieli Suszek
Matrícula SIAPE (1761217)


Coordenação de Materiais – FG 2

Desiree Cardoso 
Matrícula SIAPE (3162252)

Coordenação de Planejamento e Orçamento – FG 2

Adriano da Silva Matos
Matrícula SIAPE (3147932)


Coordenação de Gestão da Produção – FG 1

José Flávio Krejci
Matrícula SIAPE (1761370)

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – FCC

Wesley Tessaro Andrade
Matrícula SIAPE (2357917)

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC

Matheus Couto de Oliveira
Matrícula SIAPE (2139300)

Coordenação do curso Técnico Subsequente em Zootecnia - FCCAugusto Manoel Rodrigues
Matrícula SIAPE (1847444)
Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1

Geise Teixeira do Nascimento
Matrícula SIAPE (1402561)

Coordenação de Educação à Distância – FG 1

Alessandro Ferreira Borges
Matrícula SIAPE (2360441)

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais – FG 1

Keile Martins de Souza Rufino
Matrícula SIAPE (1307992)

Coordenação de Moradia Estudantil- FG 2

Juliana Fernandes Mendes da Silva
Matrícula SIAPE (2396660)

Auxiliar da Diretoria de Ensino – FG 2

Sandra Maria Peron de Lima  
Matrícula SIAPE (1107514)

Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG 1

Daiane Cristina Sganzerla
Matrícula SIAPE (1928210)

Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2

Lucas Santana de Moura
Matrícula SIAPE (3147543)

Coordenação de Administração da Sede – FG 2

Fernanda Peralta Marcondes Droppa
Matrícula SIAPE (3146347)

Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - FG 2

Rafael Kotay Lira
Matrícula SIAPE (12099119)

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 1121 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;


considerando o Processo nº 23347.007060.2020-90,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a comissão derecebimento dos materiais de capital adquiridos por meio do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 65/2020/GAB/SETEC/SETEC-MEC, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEREPRESENTAÇÃOCARGO NA COMISSÃO
Ivilaine Pereira Delguingaro 2359654ReitoriaPresidente
Cássima Zatorre Ortegosa1573236ReitoriaVice-presidente
Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar2305617Campus CoximMembro
Antônio de Freitas Neto1280625Campus JardimMembro
Evandro Luis Souza Falleiros1761391Campus DouradosMembro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 15 de outubro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Administração no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 1122 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando a Resolução nº 082, de 31 de outubro de 2017;

considerando o Art. 8º do Regulamento do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional;

considerando a Portaria/IFMS nº 1011, de 2 de julho de 2018, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.008199.2018-36;

considerando o Memorando nº 061/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.019685-80,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro e Vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Acadêmica Local do Mestrado ProfEPT, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECAMPUS

Dante Alighieri Alves de Mello

1956716

Campus Campo Grande

Fabricio Cesar de Paula Ravagnani

1544815

Campus Campo Grande

Anderson Martins Corrêa

1870588

Campus Campo Grande

Arnaldo Pinheiro Mont’Alvao Junior

1911544

Campus Campo Grande

Airton José Vinholi Junior

1845653

Campus Campo Grande

Andre Luiz da Motta Silva

1574146

Campus Corumbá

Azenaide Abreu Soares Vieira

2000207

Campus Nova Andradina

Claudio Zarate Sanavria

1376984

Campus Nova Andradina

Danilo Ribeiro de Sá Teles

1569340

Campus Dourados

Dejahyr Lopes Junior

2001971

Campus Campo Grande

Odair Diemer

2152602

Campus Coxim

Ricardo Pini Caramit

2266700

Campus Nova Andradina

Caroline Rezende dos Reis

023.338.931-84

Representante Discente Titular, turma 2018

Ester Rohr

992.531.860-20

Representante Discente Suplente, turma 2018

Rosane de Brito Fernandez Garcia

813.537.741-04

Representante Discente Titular, turma 2019

Esli Rian de Souza Queiroz

056.596.621-96

Representante Discente Suplente, turma 2019

Art. 2° Estabelecer prazo até 4 de julho de 2022 para realização das atividades, bem como de até 30 (trinta) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Reitora.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 1123 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;  

considerando o Memorando 119/2020-PRODI/RT/IFMS, de 09 de outubro de 2020 - Processo/IFMS: 23347.010874.2020-10,



RESOLVE



Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, e vice-presidência da segundo, integrarem a Comissão para Atualização do Plano de Metas do PDI 2019 - 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Angelo César de Lourenço1809075Presidente
Fernando Silveira Alves2215475Vice-Presidente
Antonio Eladio Victoria Neves1200096Membro
Diego Tadeu da Silva2353520Membro
Felipe Fernandes de Oliveira2000339Membro
Heberton Luiz Duarte Rodrigues1754143Membro
Jhonny Alencar Marchini2166599Membro
Marcio Jose Rodrigues Amorim1867979Membro
Marta Luzzi2267048Membro
Paulo Ricardo Dos Santos Gomes1954601Membro
Pedro Henrique Sant’Ana Rissato1250959Membro
Vanessa Hiroko Kusano1653071Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta portaria, e deverá apresentar a proposta de Atualização do Plano de Metas do PDI 2019 - 2023 ao Gabinete da Reitoria no prazo de até 20 (vinte) dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo: 23347.010874.2020-10 para posterior apreciação;

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 1124 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;    

considerando o Memo 279/2020 - DIGEP/RT/IFMS, de 14 de outubro de 2020 - 23347.009314.2020-12;

considerando a Portaria nº 1027, de 11 de setembro de 2020,



RESOLVE



Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados, para darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Estudo da Viabilidade e Proposição do Regulamento sobre o Teletrabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:​​​​​​​

SERVIDOR

SIAPE

CARGO NA COMISSÃO

Henrique Giacon Ribeiro

2232125

Presidente

Flávia Pedrosa de Camargo

1794959

Vice-Presidente

Taline de Lima e Costa

1914955

Membro

Angelo Cesar de Lourenço

1809075

Membro

Edemir Pereira Flores Junior

3145104

Membro

Amanda Caroline Cipriano Lopes

2375664

Membro

Emerson Ribeiro da Silva do Nascimento

1521281

Membro

Michele Nakazato

2103049

Membro

Lise Rossi Jones Lima

2308317

Membro

João Batista de Morais

1767279

Membro

Sandra Andréa Arruda Vilela

1841195

Membro

Anselmo Silva Socorro

2221509

Membro

Carla Renata Capile Silva

1838009

Membro

Mozair Barbosa Cezar

2409261

Membro

Sandra Teixeira da Silva

1874974

Membro

Suzy Wider Machado

3137236

Membro

Vanessa Barreto Rezende

2296836

Membro    

Matheus Jardim Guerreiro da Silva

1900178Membro

Art. 2° A Comissão retomará as atividades a partir da publicação desta portaria e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Gestão de Pessoas no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 1125 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16; 


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;


considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Processo/IFMS n° 23347.022727.2019-41



RESOLVE

   


Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de  BRUNO MODESTO SILVESTRE, Portaria/IFMS n° 817, de 13 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 133 em 14 de julho de 2020, Seção 2, página 16, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 1126 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16; 


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;


considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Processo/IFMS n° 23347.022727.2019-41,



RESOLVE



Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, WÂNIA COSTA DA SILVA , habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 089.45/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2019, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0672199, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 204, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019


Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 1127 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16; 1;


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;


considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Processo/IFMS n° 23347.006514.2020-13,



RESOLVE



Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LEONARDO LACHI MANETTI, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 003.24/2016 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2017, e retificado pelo Edital nº 003.26/2016 - CCP - IFMS, para o Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0212507, redistribuída do MEC para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011.

Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020





PORTARIA Nº 1128 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16; 1;


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;


considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Processo/IFMS n° 23347.004559.2020-45,



RESOLVE



Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JEAN MICHEL PIMENTEL ROCHA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 089.45/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2019, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0218596, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta Nº 23/SETEC-MEC/SEPESD-MD, de 6 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2020


Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 1129 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16; 

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;


considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;


considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


considerando o Processo/IFMS n° 23347.004557.2020-56,



RESOLVE



Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ALINE SOUSA HERRERO, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 089.45/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2019, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0949353, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 424, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2016


Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 1130 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16; 


considerando o Memorando n° 66/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 15 de outubro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011212.2020-59,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1249/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 8 de novembro de 2019. 

Art. 2º Desligar o servidor SERGIO DE SOUZA PIRES, SIAPE nº 2393449, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Administração da Sede, do Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 1131 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16; 

considerando o Memorando n° 66/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 15 de outubro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011212.2020-59,



RESOLVE



Art. 1° Nomear o servidor SERGIO DE SOUZA PIRES, SIAPE nº 2393449, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação de Administração da Sede do Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 1132 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16; 

considerando o Memorando n° 64/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 14 de outubro de 2020 - Processo IFMS/SUAP nº 23347.011159.2020-96,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 1426, de 22 de outubro de 2015.

Art. 2º Desligar a servidora ALINE MARUSE MONTEIRO MARIANO ZOTELLI, SIAPE nº 2092236, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, da função de Chefe de Gabinete, do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 1133 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16; 


considerando o Memorando n° 64/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 14 de outubro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011159.2020-96,



RESOLVE



Art. 1° Nomear a servidora ALINE MARUSE MONTEIRO MARIANO ZOTELLI , SIAPE nº 2092236, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para responder pela Chefia de Gabinete do Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 4.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 1134 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16; 

considerando o Memorando nº 067/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 15 de outubro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011217.2020-81



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 2404, de 20 de outubro de 2017.

Art. 2° Exonerar o servidor ELTON DA SILVA PAIVA VALIENTE, SIAPE nº 1844741, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código CD-4..

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 1135 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16; 


considerando o Memorando n° 067/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 15 de outubro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011217.2020-81,



RESOLVE



Art. 1° Nomear o servidor ELTON DA SILVA PAIVA VALIENTE, SIAPE nº 1844741, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder como Diretor de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código CD - 3.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020






PORTARIA Nº 1136 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;            

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2019 - DIGEP/IFMS, publicado em 15 de abril de 2019;

considerando a Portaria/IFMS nº 1453, de 06 de novembro de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.015888.2018-05,



RESOLVE



Art. 1° Prorrogar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 17 de outubro 2020 a 05 de maio de 2020, de LUCILEIDE RODRIGUES FURTADO, SIAPE 2581320, ocupante do cargo efetivo de Administradora, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Assessoria em Administração, no Instituto Politécnico do Porto, Portugal.

Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 1137 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;


considerando o Memorando n°61/CREAD/RT, de 15 de outubro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.011211.2020-12,



RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 829, de 9 de agosto de 2019.

Art. 2º Desligar a servidora ROZANA CARVALHO PEREIRA, SIAPE 1871755, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração - Subsequente - Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 1138 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;


considerando o regulamento da organização didático pedagógica do IFMS, o qual requer uma formação de equipe para elaboração, aplicação e avaliação do Exame de Suficiência,

considerando o Memo 64/2020 - DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, de 14 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.011137.2020-26,

considerando o Memo 063/20120 - DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem as bancas para a condução da aplicação do Exame de Suficiência do Curso Superior em Tecnologia de Jogos Digitais do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Modelagem 2

Presidente

Yuri Karan Benevides Tomas

Membro

Evandro Luis Souza Falleiros

MembroThiago de Oliveira Correia

Criatividade e Inovação

Presidente

Pedro Fonseca Camargo

Membro

Mary Fernanda de Sousa de Melo

Membro

Yuri Karan Benevides Tomas

Empreendedorismo e Sustentabilidade

Presidente

Gleicy Jardi Bezerra

Membro

Pedro Fonseca Camargo

MembroWellington Rodrigues da Silva

Marketing de Jogos Digitais

Presidente

Mary Fernanda de Sousa de Melo

Membro

Willerson Lucas de Campos Silva

Membro

Yuri Karan Benevides Tomas

Inglês Técnico

Presidente

Bianca Cavichia Desidério

Membro

Elizete de Souza Bernardes 

MembroMaria Luana dos Santos 
MembroCarlos Vinicius da Silva Figueiredo

Art. 2° A banca atuará a partir do dia 16 de outubro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão e a Coordenação do Curso Superior em Tecnologia de Jogos Digitais no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 1139 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;


considerando o Memorando n°  213/2020 - PROEN/RT/IFMS, de 16 de outubro de 2020 – Processo/IFMS n°  23347.005810.2020-99,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 637, de 13 de maio de 2020.

Art. 2º Desligar a servidora JULIANA DANIELLY DE REZENDE MIGUEL, SIAPE nº 2120148, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da função responsável pelos encargos estabelecidos nos arts. 87 a 89, Seção IV, do Regimento Geral do IFMS, em caráter temporário e sem ônus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020




PORTARIA Nº 1140 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.006742.2020-85,


           

RESOLVE



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Equipe de Fiscalização afim de gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato RT 14/2020, celebrado com a Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul (CNPJ 34.028.316/0009-60) que tem por objeto 'Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos para atender ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul".

SERVIDORSIAPEFUNÇÃOCAMPUS
Ana Paula de Almeida Silva2311607Gestor TitularReitoria
Angelo Marçal Klipel Reus2152403Gestor SubstitutoReitoria
Alan Borches Pinto2395499Fiscal Técnico TitularReitoria
Laura Regina Miranda dos Santos2307490Fiscal Técnico SubstitutoReitoria
Suzy Takaya3145888Fiscal SetorialAquidauana
Glauber Correa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho 1086126Fiscal Setorial SubstitutoAquidauana
Tatiane Yonamine Miyahira Soares dos Santos3145903Fiscal SetorialCampo Grande
Gabriele de Arruda Cardoso1248351Fiscal Setorial SubstitutoCampo Grande
Mauni Lima Oliveira1346040Fiscal SetorialCorumbá
Otoniel Francis Mendonza Ferreira2171765Fiscal Setorial SubstitutoCorumbá
Jean Carlos Salomão Souza Alves3161951Fiscal SetorialCoxim
Luiz Ricardo Junqueira de Lima2337449Fiscal Setorial SubstitutoCoxim
Josimelia Aquino Gasparetto2352930Fiscal SetorialDourados
Lincio Junior Assunção Nogueira1761097Fiscal Setorial SubstitutoDourados
Antonio Cesar Rodrigues Caires2121977Fiscal SetorialJardim
Wellington Martins Louveira1581043Fiscal Setorial SubstitutoJardim
Paula Renata Cameschi de Souza2309504Fiscal SetorialNaviraí
Edemir Pereira Flores Junior3145104Fiscal Setorial SubstitutoNaviraí
Fernanda Peralta Marcondes Droppa3146347Fiscal SetorialNova Andradina
Lohanna Santos Paiva1358434Fiscal Setorial SubstitutoNova Andradina
Júlio Marques Cardoso1352237Fiscal SetorialPonta Porã
Paulo Luiz Miranda Tavares1946224Fiscal Setorial SubstitutoPonta Porã
Marcos Sandro de Figueiredo Zacarias1887912Fiscal SetorialTrês Lagoas
Ricardo Carvalho Andrade1668536Fiscal Setorial SubstitutoTrês Lagoas

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I. Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar o procedimento da fiscalização da execução contratual

II. Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato

III. Fiscal Setorial: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato, junto ao local de execução do contrato, quanto à fiscalização dos aspectos técnicos e/ou administrativos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020





PORTARIA Nº 1141 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;


considerando o Memorando n° 213/2020 - PROEN/RT/IFMS​​​​​​​, de 16 de outubro e 2020 – Processo/IFMS n° 23347.005810.2020-99,



RESOLVE



Art. 1° Nomear a servidora JULIANA DANIELLY DE REZENDE MIGUEL, SIAPE nº 2120148, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Direção de Assuntos Estudantis, CD - 3.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020





PORTARIA Nº 1142 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Memorando nº Memo 179/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 16 de outubro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.011209.2020-35,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 44 de 09 de janeiro de 2020.

Art. 2° Exonerar o servidor GEOVANO MOREIRA CHAVES, SIAPE 2350284, ocupante do cargo efetivo de rofessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da função de Diretor de Extensão (DIREX), integrante da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020



PORTARIA Nº 1143 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020




O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;

considerando o Memorando n° Memo 179/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 16 de outubro 2020 –Processo/IFMS n° 23347.011209.2020-35,



RESOLVE



Art. 1° Nomear a servidora Rozana Carvalho PereiraSIAPE 1871755, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Direção de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.​​​​​​​

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020








PORTARIA Nº 1144 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n. 840 de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, seção 2, pág. 16;


considerando o disposto no art.38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Memo 168/2020 - PROPI/RT/IFMS, de 15 de Outubro de 2020 - Processo nº 23347.011218.2020-26,



RESOLVE



Art. 1° Nomear o servidor GEOVANO MOREIRA CHAVES, SIAPE nº 2350284, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção de Pós-graduação, (código CD - 4), a partir de 16 de novembro de 2020. 

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria IFMS n. 840/2020

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1165, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.003241.2020-47,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a TANIA MARCIA PEREIRA DA SILVA FUJII, Siape 3114290, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagens de Sinais, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1166, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006973.2019-55,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a KATIA REGINA OVANDO MORAES, Siape 1894958, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1167, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.001197.2019-05,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, Siape 3008481, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Eletrotécnica, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1168, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.000213.2019-34,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RODRIGO SOUZA FURLAN, Siape 3073042, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1169, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.015368.2019-75,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de JULIANE MALDONADO PIZARRA HONORATO, Siape 3008022, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1170, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.005990.2019-75


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de RAFAELA CHIVALSKI DE OLIVEIRA, Siape 3007066, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus ​​​​​​​Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1171, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.010268.2020-96,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de outubro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a TANIA MARCIA PEREIRA DA SILVA FUJII, Siape 3114290 lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagens de Sinais, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1172, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.000221.2019-81,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de CAMILA YUMI KOIKE, Siape 1421306, ocupante do cargo efetivo de Professora Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus ​​​​​​​Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1173, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.010711.2020-29,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de outubro de 2020, Retribuição por Titulação de ESPECIALIZAÇÃO a GUILHERME FIGUEIREDO TERENCIANI, Siape 2350676, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 106, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011075.2020-52,

 



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Análise e Projeto Orientado a Objetos, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)
Celeny Fernandes Alves

2017878

COTSI

Coordenadora

Marcio Osshiro

1225061

COTSI

Vice-coordenador

Thales Farias Duarte

1020735

COTSI

Membro


Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar Parecer à Coordenação do Curso (COTSI), bem como relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011075.2020-52. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Diretora-geral em Exercício



PORTARIA Nº 107, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011087.2020-87,

 



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Comunicação Linguística, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)
Beatriz Aparecida Alencar2051704COIME

Coordenadora

Victor Augusto Merli Oliveira Lima1845970COTSI

Vice-coordenador

Jiyan Yari1856763COTSI

Membro


Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar Parecer à Coordenação do Curso (COTSI), bem como relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011087.2020-87. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Diretora-geral em Exercício



PORTARIA Nº 108, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011088.2020-21,

 



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Construção de Páginas Web I, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPE
SETOR
CARGO NA (COMISSÃO)
Marcio Osshiro
1225061

COTSI

Coordenador

Wesley Eiji Sanches Kanashiro
2240784

COINF

Vice-coordenador

Adair da Silva Oliveira Junior
3102577

COTSI

Membro


Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar Parecer à Coordenação do Curso (COTSI), bem como relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011088.2020-21. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Diretora-geral em Exercício



PORTARIA Nº 109, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011090.2020-09,

 



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Engenharia de Software I, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)
Celeny Fernandes Alves

2017878

COTSI

Coordenadora

Thales Farias Duarte
1020735

COTSI

Vice-coordenador

Marcelo de Oliveira
1424295

COINF

Membro


Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar Parecer à Coordenação do Curso (COTSI), bem como relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011090.2020-09. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Diretora-geral em Exercício



PORTARIA Nº 110, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.003265.2019-62;

considerando o Memorando nº 34/2020-CG-DIRAD/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS - Processo/SUAP/IFMS nº 23347.014974.2019-73,


           

RESOLVE



Art. 1º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato CG 09/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande e a empresa LEJOB NEGÓCIOS COMÉRCIOS LTDA, CNPJ nº 29.632.097/0001-37, cujo objeto é a contratação de serviços continuados, sob demanda, de capina/roçada mecânica e manual, sem coleta de resíduos, com a roçada manual em torno do cercamento do terreno. Inclui mão de obra, equipamentos, materiais e todos os insumos necessários para a realização do serviço nas dependências do Campus Campo Grande do IFMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do PE SRP 03/2019, Processo 23347.003265.2019-62 e seus anexos.

Servidor

Siape

Setor

Função

Sergio de Souza Pires

2393449

COADS

Gestor

Tatiane Yonamine Miyahira Soares dos Santos

3145903

COADSCOADS

Gestora Substituta

Zilda Isidoro Oliveira

2377464

COTSI

Fiscal Técnica/Operacional

Barbara Borges de Almeida

1825717

DIRGE

Fiscal Técnica/Operacional Substituta

       

   Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos:

  1. Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a repactuação, prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;
  2. O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
  3. Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela empresa e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;
  4. Após recebimento definitivo dos serviços, deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
  5. Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;
  6. Recusar o serviço.
  7. Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente;
  8. Propor soluções para regularização dos problemas observados e sanções que entender cabíveis;
  9. Analisar e manifestar se procedentes ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias;
  10. Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; atentar-se das obrigações nela contidas; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos na forma da lei e toda a documentação pertinente com o setor responsável pelos contratos ou chefia imediata, controlar prazos de vencimento, de prorrogação;
  11. Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, conferir o cálculo da Nota Fiscal, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
  12. Registrar ocorrências acerca da gestão durante toda a vigência da prestação dos serviços, bem como comunicar a empresa quando lhe couber para soluções e quando o ocorrido extrapolar sua área de atuação, bem como exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência enquanto gestor, deverão ser registradas e encaminhadas a Direção de Administração, em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras;
  13. Mensalmente efetuar o recebimento definitivo nos seguintes termos: Elaborar relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários;
  14. Quando do encerramento dos contratos, deverá proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN nº 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
  15. A gestão do contrato no que tange à fiscalização da documentação administrativa deve ser realizada com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN nº 05 de 26/05/2017 – MPOG;
  16. Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN nº 05 26/05/2017 MPOG, para efeito de pagamento conforme o resultado;
  17. Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
  18. Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada;


Art. 3º Competirá à Fiscal Técnica / Operacional:

  1. Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN 05 26/05/2017 - MP, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pelo gestor;
  2. Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
  3. O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico que o fará mensalmente por meio de e-mail, ou outro documento anexando ao processo de fiscalização um relatório;
  4. Realizar interlocução com o preposto da Contratada quando necessário;
  5. Procurar sanar a regularização de faltas ou defeitos observados;
  6. O fiscal e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
  7. As ocorrências acerca da fiscalização deverão ser registradas durante toda a vigência da prestação dos serviços, resolvida pelo fiscal quando lhe couber e/ou repassada ao Gestor quando extrapolar sua área de atuação;
  8. As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.
  9. O registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto devem ser organizados em processo de fiscalização;
  10. Realizar a fiscalização e acompanhar os trabalhos por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso: Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada; O cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato; 
  11. Quando do encerramento dos contratos a fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN nº 05 de 26/05/2017 – MP, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações; ​​​​​​

       

Art. 4º As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato.

 Art. 5º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.


 Art. 6º A equipe de gestão deverá repassar as informações decorridas da gestão do contrato, ao gestor substituto e à Direção de Administração.

Art. 7º Estabelecer prazo de até 01 (um) ano para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.
                    

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.                  



Dê-se ciência e cumpra-se.



Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli

Diretora-Geral em Exercício



PORTARIA Nº 111, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e nos Decretos nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005 e posteriores alterações;

 

considerando o disposto no Art. 51 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus parágrafos, a qual prevê que a habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as propostas serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial de, no mínimo, 3 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação;

 

considerando o Memorando nº 035/2020 – CG-DIRAD/CG-IFMS/IFMS, 13 de outubro de 2020 - Processo IFMS/SUAP  nº 23347.016870.2018-12,


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR, SIAPE nº 1954803, ocupante do cargo efetivo de Administrador; ZILDA ISIDORO OLIVEIRA, SIAPE nº 2377464, ocupante do cargo de Assistente em Administração;  CARMEM BETTY BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 1887579, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade e ÂNGELO MONTANHER JÚNIOR, SIAPE nº 2337352, ocupante do cargo efetivo de técnico de laboratório, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul/IFMS –Campus Campo Grande, no período de 12 (doze) meses, sendo os dois primeiros PREGOEIROS e os demais EQUIPE DE APOIO, conforme atribuições previstas em lei.


Art. 2º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar ato de expedição de edital, assim como, de elaboração de minutas de contratos previstos no parágrafo 1º do artigo 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, excetuando-se o disposto no inciso VI, do artigo nº 43, da mesma Lei.


Art. 3º O pregoeiro, que iniciar a condução do certame, poderá ser substituído em seus impedimentos legais ou eventuais, por um dos pregoeiros desta portaria, Artigo 2º.


Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 1 (um) ano.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli

Diretora-Geral em Exercício

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 59, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Mem. Circ. 36/2020 - PROEN/RT/IFMS, de 5 de outubro de 2020, que solicita a constituição de Comissão Local - Processo seletivo para os cursos Técnicos Integrados 2021;

considerando o Memo 9/2020 - CB-ADEPE/CB-DIREN/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS, de 13 de outubro de 2020, Processo nº 23347.011083.2020-07,



RESOLVE



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Local para análise documental dos inscritos do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos Integrados 2021 do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Samara Melo Valcacer
2205089
Presidente
Flávia Pedrosa de Camargo
1794959
Vice-presidente
Ademilson do Carmo Correa dos Santos
2263253
Membro
Carolyne de Oliveira Moreira
2098709
Membro
Claudinei Garcia
2353880
Membro
Fabiola Clara Velasquez Ferraz
2848466
Membro
Gabriela Rodrigues Ramalho
2321295
Membro
Manoela Marques Novo
2282810
Membro
Marismar Anunciação Santana
1329797
Membro
Rodrigo Assad Pereira
1312120
Membro
Rosana Cristina de Azevedo
2349410
Membro
Verônica Aparecida dos Santos
1362676
Membro

Art. 2º A Comissão atuará a partir da publicação da portaria, terá validade vinculada ao período de duração da Seleção IFMS 2021 e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral após a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 60, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos Técnicos;

considerando o Memo 32/2020 - CB-COINF/CB-DIREN/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS, de 14 de outubro de 2020, Processo nº 23347.009507.2020-65,



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria nº 52, de 12 de agosto de 2019.

Art. 2º Designar os representantes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Curso Técnico Integrado em Informática do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NO NDE
Luiz Felipe de Souza Jimenez1263151Presidente
Anderson Pereira das Neves
1345775
Titular
Douglas Thames de Araújo
1150957
Titular
Mariana Manfroi Rodrigues
1403848
Titular
Ana Elisa da Silva Cunha1124109Suplente

Art. 3º O NDE do Curso Técnico Integrado em Informática deverá atuar no processo de concepção, implantação, consolidação e contínua avaliação do Projeto Pedagógico do Curso – PPC.

Art. 4º Os membros do NDE do Curso Técnico Integrado em Informática terão mandato de 2 (dois) anos a contar da data de publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 93, DE13 DE OUTUBRO DE 2020


      A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Processo nº  23347.022110.2019-25,


RESOLVE


        Art. 1° Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 152, de 8 de novembro de 2019.


         Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski

Diretora - Geral



PORTARIA Nº 94, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020


      A DIRETORA-GERAL do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019,


        considerando o Memorando: Memo 110/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 13 de outubro de 2020 - Processo/IFMS nº 23347.024798.2019-88;


RESOLVE


      Art. 1º Prorrogar, para o dia 31 de dezembro de 2020, o prazo de conclusão da Comissão de Inventário 2019 do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, designada pela Portaria - Coxim 73/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 16 de julho de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 36, 17 de julho de 2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Coxim, ante as razões apresentadas no Memorando: Memo 110/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS.


        Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Angela Kwiatkowski

Diretora-Geral 

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 75, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o  Memo 20/2020 - JD - COLCP/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, 14 de outubro de 2020,Processo 23347.011153.2020-19.


        RESOLVE


Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão de Restruturação do Projeto Pedagógico do Curso - PPC Licenciatura em Computação do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORESSIAPECARGO
Pedro Henrique Neves da Silva1312941Presidente
Alan Pinheiro de Souza2342148Vice-Presidente
André Quintiliano Bezerra Silva1050960Secretário
Luciano Rodrigues Duarte2290668Membro
Marcelo Kuchar Matte1503164Membro
Tiago Ismailer de Carvalho1085799Membro

Art. 2º Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos até 30 de junho de 2021. Os documentos atualizado deverão ser entregues à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão. 

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.        


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 079, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


Considerando o Processo/IFMS nº 23347.009065.2019-13,



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria  075 de 28 de novembro de 2019.

Art. 2° Designar os servidores relacionados abaixo para integrarem a Equipe de Gestão da Unidade TecnoIF - Campus Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Jose Celso de Castro
1408816
Coordenador local
Matheus Vanzela
1345319
Vice-Coordenador Local
Matheus Couto de Oliveira2139300Professor Colaborador
Afranio Furtado de Oliveira Neto1864299Professor Colaborador

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na Unidade TecnoIF, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF e/ou regulamento específico, sem ônus à instituição.

Art. 4º A carga horária mínima de dedicação para a gestão da Unidade TecnoIF é de 20 horas, por semana, podendo ser dividida entre os membros da equipe, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


            Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria 
Diretor-Geral 
(Port. 1.426/2019)




PORTARIA Nº 080, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando a Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;

considerando o Regulamento do Patrimônio do IFMS, de 08 de maio de 2015;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000737.2020-69 e seu Despacho #255800 de 25 de março de 2020;

considerando a Decisão RTRIA 297/2020 - RT/IFMS,



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria IFMS/NA nº 008 de 05 de fevereiro de 2020.

Art. 2°Designar os servidores abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, integrarem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus de Nova Andradina.

SERVIDORSIAPE CARGO NA (COMISSÃO)
Lucas Marques Sotolani        1023262Presidente
Lohanna Santos Paiva1358434Vice-presidente
Fernanda Peralta Marcondes Droppa3146347Membro
Emerson Marques da Silva3150486Membro
Adriano da Silva Matos3147932Membro
Lucas Santana de Moura3147543Membro
Sidiney Moreira Fernandes3137073Membro
Valdenir dos Santos Vaz    1139534Membro
Yujuan Wang3146221Membro
Ivone Batista de Oliveira Eloi2375125Membro
Juliana Souza do Nascimento1091721Membro
Lucas Hermann Negri2361948Membro
Marcos Vinnícios Braga Machado de Queiroz3162228Membro

Art. 3° AUTORIZAR, até o dia 15 de janeiro de 2021, o prazo de conclusão das atividades e a comissão deverá apresentar os relatórios à Diretoria de Administração até o fim deste prazo.

Art. 4º A comissão deverá realizar a conferência do patrimônio e atualização dos servidores responsáveis; identificar os bens ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis e quais necessitam de manutenção e reparo; identificar bens eventualmente não tombados; relacionar os itens não localizados; identificar os bens sem etiquetas de patrimônio; registrar em ata as reuniões realizadas, e juntar ao processo as ocorrências inerentes aos trabalhos, bem como o Relatório Circunstanciado Conclusivo.

Art. 5° A Diretoria de Administração poderá recorrer à Comissão de Inventário, a qualquer tempo durante o período de vigência desta portaria, para elucidar questões referentes a situação patrimonial do Campus Nova Andradina.

        Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria 
Diretor-Geral
Port. 1.426/2019



PORTARIA Nº 081, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Processo nº 23347.021348.2019-33;

considerando o Processo nº 23347.011224.2020-83;



RESOLVE


                

Art. 1° Revogar a Portaria IFMS/NA nº 073 de 30 de outubro de 2019.

Art. 2° Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para integrarem a Comissão Permanente de Comunicação e Divulgação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus de Nova Andradina.

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Lohanna Santos Paiva 
1358434
Presidente    
Reginaldo Aparecido Barbosa
2329772
Vice-Presidente
Eduardo Rodrigues Vieira
2336536
Membro
Aline Christiane Oliveira Souza
2106455
Membro
Mauro de Lima 
1266340
Membro
Ana Carolina Monteiro Motta
2349447
Membro

   

DISCENTESCPFCARGO NA COMISSÃO
Brayan Carvalho Cunha067.093.011-33Representante - Técnico em Informática
Carlos Henrique da Costa Silva017.184.741-56Representante - Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Gustavo Henrique Silveira de Souza    064.630.581-65Representante - Agronomia
Luana Karoline da Silva Melo069.323.605-19Representante - Técnico em Zootecnia
Lucas Araújo da Silva076.383.421-19Representante - Técnico em Agropecuária 
Taine Nunes dos Santos016.283.881-61Representante - Produção de Grãos

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

              Dê-se ciência e cumpra-se.



Claudio Zarate Sanavria
Diretor - Geral
(Port. nº 1.426/2019)

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 104 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando a IN/ME n.° 40/2020 e o Processo n.º 23347.004956.2020-17,


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Técnico Preliminar referente à aquisição de materiais de expediente para o Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Patrícia Ferreira Duarte 1726592Presidente
Allan Toniazzo de Matos 1863582Vice-presidente
Adacir Luiz Lourenco de Moraes2309406Membro

        Art. 2° A Comissão atuará a partir da data de assinatura desta Portaria, e deverá apresentar o Estudo Técnico Preliminar referente à aquisição de materiais de expediente ao Diretor-geral, no prazo de até 60 dias, prorrogável por igual período mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo n.º 23347.004956.2020-17.

        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no Exercício da Direção-Geral
(Portaria/IFMS n.º 1.760/2016)​​​​​​​



PORTARIA Nº 105 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando a IN/ME n.° 40/2020 e o Processo n.º 23347.007813.2020-67,


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Técnico Preliminar referente à compra de mobiliário e equipamentos para a TecnoIF e o IF Maker do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Valeria Sun Hwa Mazucato Galvao 1861384Presidente
Andre Felipe Queiroz1872103Vice-presidente
Ricardo Antonio Pereira Velho2142466Membro

        Art. 2° A Comissão atuará a partir da data de assinatura desta Portaria, e deverá apresentar o Estudo Técnico Preliminar referente à compra de mobiliário e equipamentos para a TecnoIF e o IF Maker ao Diretor-geral, no prazo de até 60 dias, prorrogável por igual período mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo n.º 23347.007813.2020-67.

        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no Exercício da Direção-Geral
(Portaria/IFMS n.º 1.760/2016)​​​​​​​

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 95, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Despacho: #295402S - Processo nº 23347.004906.2020-30


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Três Lagoas 40/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 03 de abril de 2020. 

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Promoção de Saúde e Qualidade de Vida do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO
Paula Emboava Ortiz2334038Presidente
Aline Cristina Sabadini2309550Vice-presidente
Apio Carnielo e Silva1845110Membro
Camila Centurion Silva2378898Membro
Gislaine Imaculada de Matos Silva1946373Membro
Laura Rodrigues Correia Galdino2092955Membro
Lígia Arnedo Perassa2121259Membro
Lúrian Cássia Sá de Rufino Wege2173026Membro
Maria Celinei de Sousa Hernandes1930050Membro
Patrícia de Cássia Ruela Palmiéri1890824Membro
Vanessa Barreto Rezende2296836Membro

Art. 3° A Comissão deverá apresentar relatório das atividades realizadas até o final do semestre 2020.2.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 96, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. 


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando: Memo 62/2020 - TL-DIREN/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 14 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.004490.2020-50


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Elaboração de Horário Docente do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Denis Henrique de Deus Lima1190008Presidente
Aline Cristina Sabadini2309550Vice-presidente
Kader Carvalho Assad1272989Membro
José Aparecido Jorge Junior2084936Membro
Marcus Felipe Calori Jorgetto2103702Membro
Mara Márcia de Oliveira Vono de Sant'Ana2121761Membro
Estelio da Silva Amorim2383897Membro
Gabriele Robete Kavano2424991Membro
Vladimir Píccolo Barcelos1103429Membro
Ricardo de Moura Araujo3086268Membro
Vanessa Barreto Rezende2296836Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar o Relatório das atividades realizadas ao final de cada semestre letivo. 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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